sessao nº 7

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ATA DA 7ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) 
LEGISLATURA, EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020 (DOIS 
MIL E VINTE), AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO, ÀS 18 
(DEZOITO) HORAS, REUNIU - SE EM SUA SEDE A CÂMARA MUNICIPAL. 
Feita a chamada regimental verificou - se o comparecimento dos seguintes 
Vereadores: Lauro Marciolino Solheiro Júnior, Antoniel Max Silva Holanda, 
lranilson Lima Bezerra, Rosembergue Alves de Holanda, Luís Nilson Moreira 
Freitas, João Aires Brito, Francisco Erineldo Barbosa Silva, Francisco Célio 
dos Santos e Sheila Pereira Damasceno. Ao todo, nove Vereadores presentes, 
nenhum Vereador ausente. Verificado quórum regimental e, sob a graça de Deus, 
o Sr. Presidente Lauro Marciolino Solheiro Júnior, declarou aberta a presente 
sessão e fez a leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e discutida foi 
colocada em votação sendo aprovada. por unanimidade. Iniciando o Pequeno 
Expediente, o Presidente solici_tou a Primeira Secretária a apresentação das 
matérias: Projeto de Lei nº 006/2020 - Oriundo do Executivo em Regime de 
Urgência, que "Dispõe sobre a criação do Plano Municipal para a infância e 
adolescência do Município de ltaiçaba/CE e dá outras providências". Ofício nº 
2020.02.13.006, enviado através do Secretário de Saúde Emerson de Oliveira 
Gomes, que "Solicita o Plenário da Câmara Municipal de ltaiçaba, para 
apresentação da Prestação de Contas do 3° quadrimestre de 2019". Iniciando o 
Grande Expediente: o Presidente destinou os trabalhos a Tribuna Livre, onde 
estavam inscritos o Diego Bruno Vieira Bonfim Cavalcante, contador da 
Prefeitura Municipal de ltaiçaba e o Secretário de Saúde Emerson Gomes de 
Oliveira. Logo em seguida, ocupou a tribuna o Contador do Executivo Municipal 
Sr. Bruno Diego Cavalcante e o Secretário de Saúde Sr. Emerson Gomes de 
Oliveira: cumprimentaram a todos. Falaram sobre a Prestação de Contas da 
Saúde referente ao terceiro quadrimestre de 2019 e sanaram as dúvidas de todos 
os Vereadores presentes. Em seguida, fez o pronunciamento o Vereador 
Antoniel Max Silva Holanda: cumprimentou e desejou um bom carnaval a todos. 
Relatou que algumas pessoas estavam falando sobre o que estava acontecendo 
com o Estado e questionaram se Município iria ser penalizado por falta de 
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segurança no carnaval. Disse que falou com o Batista e o mesmo falou que além 
dos policiais do Município a capital iria mandar mais dez policiais para fazer a 
segurança. Disse que foi a prefeitura e falou com a Juliana que era chefe do 
gabinete e a mesma falou que foi feita uma contratação de trinta seguranças para 
ajudar na segurança do carnaval. Pediu a Deus para que fosse um carnaval 
tranquilo e com muita paz. Dando continuidade, discursou o Vereador Francisco 
Célio dos Santos: saudou a todos. Falou sobre a segurança do Município no 
carnaval. Disse iria chegar por volta de 30 seguranças e de 1 O a 12 policiais para 
fazer o policiamento e deixar o município em segurança no carnaval. Logo em 
seguida, fez uso da palavra o Vereador Rosembergue Alves de Holanda: 
saudou a todos. Falou sobre sua preocupação em relação ao policiamento e ficou 
questionando e esse policiais iriam vir mesmo para o carnaval. Disse que estava 
muito preocupado e pediu para que se esses policiais não viessem que fosse 
solicitado mais agentes de segurança para ficar à disposição do Município nesse 
carnaval. Tomou usou da palavra o Vereador Lauro Marciolino Solheiro Júnior: 
falou sobre questão dos policiais. Disse que era solidário em relação as 
reinvindicações dos vencimentos dos policiais, mas era contra a greve de militar, 
pois não aceitava que a população fosse ameaçada. Disse que os policiais não 
estavam fazendo a coisa correta. Falou que era um direito de cada um fazer 
manifestos, mas quem portava arma de fogo não era para fazer greve. Relatou 
sobre o episódio que o envolveu o Senador Cid e disse que não aceitava a atitude 
que ele tinha tomado, pois ele não tinha nenhum poder em atentar contra os 
policiais. Frisou que os dois lados estavam errados. Falou que eram poucos 
policias para fazer a segurança do Município. Relatou também sobre os 
seguranças civis e disse que essas seguranças não tinham poder de polícia e que 
eles estavam restritos apenas a área do carnaval e nada a mais. Questionou 
como ficaria a segurança do restante da cidade. Falou que era uma grande 
preocupação e que ficava triste com tudo o que estava acontecendo. Disse que 
em outros carnavais a prefeitura fazia questão de vir a essa Casa para apresentar 
como seria o carnaval e se o parlamento teria alguma contribuição para fazer. 
Falou que se se Vereador Célia não tivesse perguntando ao Secretário de Saúde 
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como seria o carnaval, tudo iria passar batido e ninguém saberia de nada. Pediu a 
Deus para que o carnaval fosse de profunda tranquilidade e que todos pudessem 
brincar de forma saudável. Verificada a maioria absoluta, dá-se início a Ordem do 
Dia. Colocado o Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 006/2020 do 
Executivo Municipal em votação: DESAPROVADO POR UNANIMIDADE. O 
Presidente declarou encerrada a Ordem do Dia. Não havendo Explicação Pessoal 
o senhor Presidente destinou os trabalhos ao Expediente da Presidência, onde 
convocou todos os Vereadores para a próxima sessão e, sem mais nada a tratar, 
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão da qual lavrei a 
presente ata, que lida e aprovada, será sinada por tod 
Vereadores 
Lauro Marciolino Solheiro Júnior 
lranilson Lima Bezerra 
Sheila Pereira Damasceno 
João Aires Brito 
Antoniel Max Silva Holanda 
Francisco Erineldo Barbosa Silva __ /J:,_,fl~fl'? ......... _~_r ... c,...__.....,...._........._ ........._.,,,,....... .................... _ 
Francisco Célia dos Santos J-/vO'V e,. S -:r7"1'""':::-.:::-......;;;...;t-....,.;;;;:::"- -7';-++- --n- --- 
Lu ís Nilson Moreira Freitas 
Rosembergue Alves de Holanda 
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