sessao nº 10

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ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) 
LEGISLATURA, EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020 (DOIS 
MIL E VINTE), AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE MARÇO, ÀS 19 
(DEZENOVE) HORAS, REUNIU - SE EM SUA SEDE A CÂMARA MUNICIPAL. 
Feita a chamada regimental verificou - se o comparecimento dos seguintes 
Vereadores: Lauro Marciolino Solheiro Júnior, Antoniel Max Silva Holanda, 
lranilson Lima Bezerra, Rosembergue Alves de Holanda, Luís Nilson Moreira 
Freitas, João Aires Brito, Francisco Erineldo Barbosa Silva, Francisco Célio 
dos Santos e Sheila Pereira Damasceno. Ao todo, nove Vereadores presentes, 
nenhum Vereador ausente. Verificado quórum regimental e, sob a graça de Deus, 
o Sr. Presidente Lauro Marciolino Solheiro Júnior, declarou aberta a presente 
sessão e fez a leitura da Ata da Sessão anterior, . que após lida e discutida foi 
colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Iniciando o Pequeno 
Expediente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária a apresentação das 
matérias: Requerimento nº 003/2020, de autoria do Vereador Antoniel Max Silva 
Holanda, que "Solicita que encaminhe ofício ao Sr. Prefeito, José Erenarco da 
Silva, e ao Sr. Secretário de Saúde Émerson Gomes, que deve ser convocado a 
se fazer presente na próxima Sessão Legislativa, a se realizar no dia 24/03/2020, 
para tratar acerca das informações do que está sendo feito e planejado a nível de 
Município em virtude da pandemia - Coronavírus, que assusta o mundo inteiro, 
como: a apresentação do. Plano Municipal exigido pelo Ministério Público Estadual 
e apresentado pelo Município, e a elaboração de Políticas Municipais de 
prevenção". Ofício nº 2020.03.16.002, enviado através do Secretário de 
Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo Sr. Germânio Soares de Lima, em 
resposta ao ofício nº 023/2020 que trata da construção de lombadas na 
comunidade do Logradouro. Iniciando o Grande Expediente: fez uso da palavra 
o Vereador lranilson Lima Bezerra: saudou a todos. Relatou sobre uma situação 
que ocorreu no hospital. Disse que um paciente deu entrada na urgência do 
hospital e que o mesmo tinha problema no coração e que estava precisando de 
imediato um medicamento chamado doputamina. Continuou dizendo que no 
hospital houve muita turbulência e quando encontraram o medicamento, só havia 
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uma ampola e a mesma estava fora da validade. Disse que quando o Secretário 
de Saúde apresentava o relatório a esta Casa, todos achavam que estava muito 
bonito, mas nos bastidores da saúde era onde se deparava com essa situação. 
Relatou de outro caso, uma gestante que entrou em trabalho de parto no hospital 
e teve um ltaisabense nato. Falou que queria saber o motivo que hospital Santa 
Luísa de Aracati não estava recebendo as gestantes em trabalho de parto do 
Município de ltaiçaba. Disse que gostaria de saber isso procedia mesmo. Falou 
sobre o requerimento do Vereador Antoniel, disse que era muito importante a 
apresentação a apresentação do plano de ação do Município. Relatou sobre uma 
situação que o mesmo estava recebendo muita reclamação em relação ao 
transporte sanitário que levava os pacientes a Fortaleza. Disse que um paciente 
havia ligado pois estava precisando ir a uma consulta, mas não existia vaga 
disponível para o mesmo. Continuou dizendo que gostaria de entender, pois não 
só esse paciente que havia feito a ligação, mas vários outros já haviam 
reclamado. Disse que não estava entendo o que estava acontecendo em ltaiçaba, 
pois não estava feito uma organização de como iriam levar os pacientes que 
precisavam fazer exames e consultas em Fortaleza. Chamou a atenção do 
Secretário de Saúde para resolver essa situação o mais rápido possível. Em 
seguida, fez o pronunciamento o Vereador Antoniel Max Silva Holanda: 
cumprimentou a todos. Comentou sobre o requerimento feito. Agradeceu aos 
comentários feitos pelo Vereador Nilsinho. Disse que gostaria que o Secretário de 
Saúde estivesse nessa Casa na próxima terça para apresentar o que o Município 
já tenha pensado como também para ouvir o que esse poder tem a sugerir. Disse 
que os Vereadores estavam dispostos a ajudarem na construção de políticas 
públicas no Município de ltaiçaba para que todos possam prevenir o quanto antes. 
Dando continuidade, fez o pronunciamento o Vereador Rosembergue Alves de 
Holanda: cumprimentou a todos. Falou sobre a sua preocupação com a 
pandemia e que a maioria da população não estava preocupada. Disse que 
esperava em Deus que nada acontecesse, mas que todos teriam que estar 
preparado para o pior principalmente para que todos saíssem dessa situação sem 
causar tanto danos a população. Falou sobre o requerimento do Vereador 
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Antoniel e disse que era muito importante que o Secretário viesse a essa Casa 
para apresentar o plano de combate a pandemia. Chamou atenção da gestão em 
relação ao bairro Padre Abílio, pois ninguém estava conseguindo transitar por 
conta do alagamento. Disse que todos estavam vivendo na lama e pediu para que 
a gestão olhasse para aquela população e resolvesse essa situação o mais rápido 
possível. Perguntou se a gestão teria algum projeto em relação ao calçamento .do 
bairro Padre Abílio, pois do jeito que estava iria ficar pior por que não tinha por 
onde a água escoar. Disse que era preciso que a gestão ficasse atentada a isso. 
Logo em seguida, fez uso da palavra a Vereadora Sheila Pereira Damasceno: 
saudou a todos. Parabenizou o requerimento, do Vereador Antoniel dizendo que 
era uma preocupação de todos e que esperava que o Secretário viesse a esta 
Casa para sanar as dúvidas e esclarecer a população. Pediu que a gestão tivesse 
bons olhos para os postos de saúde do Município. Disse que algumas pessoas 
estavam reclamando que os postos estavam cheios de matos. Relatou que no 
Tabuleiro do Luna a sala de espera estava com o ventilador quebrado e todos 
reclamavam do calor. Disse que na sala do médico só tinha um ventilador 
pequeno e que não supria as necessidades deixando um calor insuportável. Disse 
que no posto do Camurim na sala da enfermeira o ventilador estava queimado e a 
sala não tinha nenhuma ventilação. Pediu a gestão e ao Secretário de Saúde que 
pudessem passar por esses postos de saúde para verificarem essa situação e 
tentar resolver esses problemas. Continuou relatando sobre o conjunto Padre 
Abílio que além da lama havia bastante buracos e que não tinha condições de 
ninguém transitar pois era buraco em todo canto. Pediu a gestão que pudesse ver 
essa questão como também as estradas do Alto Ferrão pois quando chovia as 
pessoas ficavam se equilibrando nas motos para não cair pois a lama era horrível. 
Logo em seguida, fez uso da palavra o Vereador Francisco Célio dos Santos: 
saudou a todos. Falou sobre o Coronavírus e disse que estava preocupado pois 
era uma coisa muito séria e as pessoas não estavam dando o grau importância 
que realmente tem. Disse que no final de dezembro foi descoberto esse vírus na 
China e agora em menos de três meses foi descoberto no Brasil e estava 
espalhado pelo mundo inteiro. Parabenizou ao Vereador Antoniel pelo seu 
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requerimento, mas disse que diante dessa situação não era possível esperar até 
terça. Pediu que juntasse um grupo de Vereador para que logo entrar em contato 
com Secretário para poder ver o que estava sendo feito. Disse que era um 
momento para todos ficarem apavorados pois era situação de muito risco. 
Finalizou suas palavras criticando o Governo Bolsonaro. Logo após fez o 
pronunciamento o Vereador João Aires Brito: saudou a todos. Falou em relação 
da água que ficava acumulada pela área da areninha dizendo que só havia dois 
caminhos apara água. Disse que ou fazia canal para jogar dentro da lagoa do 
Manduca ou sendo jogada para o rio Palhano. Falou sobre o conjunto Padre 
Adílio que fazia pena e era muito difícil de transitar pela rua. Frisou de como era 
difícil para aquela população morar e transitar por aqueles caminhos. Disse que 
não era por falta de pedido a gestão para solucionar esse problema. Relatou 
sobre a obra na praça do bairro São Francisco que não era novidade em relação 
a iluminação que estava toda escura. Disse estava com três sessões que o 
mesmo reclama sobre essa falta de iluminação da praça e ainda continuava do 
mesmo jeito. Utilizando - se de um aparte permitido ao Vereador Rosembergue 
disse que no canto da praça se formou uma lagoa. Disse que todos ficavam com 
uma preocupação pois ninguém estava vendo uma atitude da gestão para sanar 
esse problema. Retomada a palavra ao Vereador João Aires disse que no 
prolongamento da rua Alexandre Bezerra depois dali estava transformada em um 
rio total. Continuou dizendo que se nessa tivesse um local que escoasse a água 
ali teria um só percurso e não alagaria toda uma rua. Disse que tanto o conjunto 
Padre Abílio, Alexandre Bezerra, a rua 7 de setembro e o bairro São Francisco 
estavam todos alagados. Falou que teria que ter uma projeção para onde iam 
escoar essas águas. Disse que os engenheiros da administração e o secretário 
não teriam noção do que estavam fazendo e que por falta de aviso não era. Falou 
sobre a questão do Coronavírus que era uma preocupação de todo o país e 
consequentemente estavam em uma cidadezinha pequena e que realmente todos 
tem uma certa preocupação. Disse que enquanto professor, as escolas do 
Município teriam trabalhado bastante desde quando começou a surgir toda essa 
preocupação. Falou que na escola Don Aureliano foi feito uma simulação de como 
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muitos não tinham a consciência de como ele se propagava. Disse que o mesmo 
havia feito uma simulação com as crianças do terceiro ano de como o vírus de 
propaga usando gliter de várias cores e esse gliter simbolizava o vírus. Disse que 
com essa demonstração conscientizavam as crianças e as mesmas 
conscientizavam os pais com os cuidados para que juntos combatam esse vírus 
que não estava de brincadeira. Finalizou dizendo que esse era um momento para 
que todos ficassem afastados uns dos outros para que todos possam ficar unidos 
em prol da saúde todos. Finalizando o grande expediente fez uso da palavra o 
Presidente Lauro Marciolino Solheiro Júnior: saudou a todos. Disse que se 
precise de uma lei que respaldasse em alguma coisa, esta Casa estaria à 
disposição. Falou em relação a pandemia dizendo que era uma preocupação 
muito grande e que o Brasil tinha por volta de 8.900 casos suspeitos, 290 casos 
confirmados e uma morte. Disse que independente de qualquer coisa a 
solicitação do Vereador Anotoniel era interesse por que resguardava para que se 
caso acontecesse um surto como era que o Município iria se movimentar. 
Finalizou dizendo que foi feito uma portaria falando do expediente dessa Casa e 
que qualquer alteração será avisada a todos. O Presidente declarou encerrado o 
Grande Expediente. Verificada a maioria absoluta, dá-se início a Ordem do Dia. 
Leitura do Parecer nº 010/2020, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação Final ao Projeto de Lei nº 006/2020 - Oriundo do Executivo. Leitura e 
Votação do Projeto de Lei nº 006/2020 - Oriundo do Executivo, que "Dispõe 
sobre a criação do Plano Municipal para a infância e adolescência do Município 
de ltaiçaba!CE e dá outras providências". APROVADO POR UNANIMIDADE - 08 
(OITO) VOTOS A FAVOR E NENHUM CONTRA. Leitura e Votação 
Requerimento nº 003/2020, de autoria do Vereador Antoniel Max Silva Holanda, 
"Solicita que encaminhe ofício ao Sr. Prefeito, José Erenarco da Silva, e ao Sr. 
Secretário de Saúde Émerson Gomes, que deve ser convocado a se fazer 
presente na próxima Sessão Legislativa, a se realizar no dia 24/03/2020, para 
tratar acerca das informações do que está sendo feito e planejado a nível de 
Município em virtude da pandemia - Coronavírus, que assusta o mundo inteiro, 
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como: a apresentação do Plano Municipal exigido pelo Ministério Público Estadual 
e apresentado pelo Município, e a elaboração de Políticas Municipais de 
prevenção". APROVADO POR UNANIMIDADE-OS (OITO) VOTOS A FAVOR E 
NENHUM CONTRA. O Presidente declarou encerrada a Ordem do Dia. Não 
havendo Explicação Pessoal o senhor Presidente destinou os trabalhos ao 
Expediente da Presidência, onde convocou todos os Vereadores para a próxima 
sessão e, sem mais nada a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou 
encerrada a sessão da qual lavrei a presente ata, que lida e aprovada, será 
assinada por todos os Vereadores. 
Vereadores 
Lauro Marciolino Solheiro Júnior 
lranilson Lima Bezerra 
Sheila Pereira Damasceno 
João Aires Brito 
Antoniel Max Silva Holanda 
Francisco Erineldo Barbosa Silva 
Francisco Célio dos Santos 
Luís Nilson Moreira Freitas 
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