sessao nº 18

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SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA 
SEXTA) LEGISLATURA, EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 
2020 (DOIS MIL E VINTE), AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE MAIO, ÀS 
19 (DEZENOVE) HORAS, REUNIU - SE ONLINE, EM CONFORMIDADE COM A 
RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020, A CÂMARA 
MUNICIPAL. Feita a chamada regimental verificou - se o comparecimento dos 
seguintes Vereadores: Lauro Marciolino Solheiro Júnior, Antoniel Max Silva 
Holanda, lranilson Lima Bezerra, Rosembergue Alves de Holanda, Luís 
Nilson Moreira Freitas, João Aires Brito, Francisco Erineldo Barbosa Silva, 
Francisco Célio dos Santos e Sheila Pereira Damasceno. Ao todo, nove 
Vereadores presentes, nenhum Vereador ausente. Verificado quórum regimental 
e, sob a graça de Deus, o Sr. Presidente Lauro Marciolino Solheiro Júnior, 
declarou aberta a presente sessão e fez a leitura da Ata da Sessão anterior, que 
após lida e discutida foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. 
Iniciando o Pequeno Expediente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária a 
apresentação das matérias: Decreto Municipal nº 20.05.15/001, enviado através 
da Prefeitura Municipal, que "Dispõe sobre determinação de Toque de Recolher 
em todo o território do Município de ltaiçaba, sendo medida necessária à 
prevenção da disseminação do Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras 
providências". Ofício nº 0084/2020/PmJJGR, enviado através do Promotor de 
Justiça Sr. Luiz Dionísio de Melo Júnior, que "Encaminha cópia de 
Recomendação 01/2020 SAJ nº 09.2017.00001704-6, que trata das contratações 
temporárias no Município de ltaiçaba-CE para fins de amplo conhecimento dessa 
Casa Legislativa". O Presidente solicitou a todos para que se colocassem em pé 
por um minuto de silêncio em memória da Sra. Raimunda Lopes Aires, mãe do 
Vereador João Aires. Iniciando o Grande Expediente: o Presidente destinou os 
trabalhos a Tribuna Livre, onde apresentou a Secretária de Educação para que a 
mesma fizesse algumas colocações em relação a Secretaria de Educação. No 
uso da palavra a Secretária Marcília Galdino: cumprimentou a todos. Agradeceu 
pelo convite e disse que esse tempo da pandemia eram tempos difíceis, 
principalmente para a educação pois houveram perdas que não serão 
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que enviou para todos os Vereadores o Plano de Contingencia da Educação onde 
fala sobre algumas ações que serão implementadas no retomo das aulas. Frisou 
que até o final de maio não teria retomo e que o retomo estava estimado para o 
início de junho, mas provavelmente isso não será possível pois nada modificou 
nessa guerra contra o Coronavírus. Ressaltou que o Município de ltaiçaba, o 
Brasil e o mundo passam por tempos difíceis, disse que o Estado e o MEC já 
lançaram a proposta para não retomarem até 18 de junho e que provavelmente 
ltaiçaba acompanhava e no mês de junho ainda não seria possível retomar, mas 
isso era algo que ainda não estava concretizado era preciso uma definição do 
Estado e do MEC. Disse que concomitante a isso estavam sendo feitas algumas 
ações desde o começo da pandemia, como ações educativas em casa, vídeos, 
/ives culturais e de contação de histórias infantis. Falou sobre a satisfação de 
terminar a entrega dos kits alunos e todos os 1355 alunos de ltaiçaba receberam 
o kit da merenda escolar posto pela nova lei do pleinair. Disse que não foi feito 
distinção de entrega e que todo mundo recebeu. Agradeceu a todos os gestores, 
professores, coordenadores que ajudaram na entrega e que essa entrega foi feita 
de modo que não houve aglomeração e que foi de forma confortável aos pais 
sendo possível terminar essa entrega no domingo na comunidade do Logradouro. 
Disse que era uma cesta básica e que recebiam de merenda escolar por mês no 
Município de ltaiçaba R$ 22.685,00 (vinte dois mil, seiscentos e oitenta e cinco 
reais) e que todo mundo sabia que a merenda escolar era 0,36 centavos por dia e 
então não teria como uma parcela de R$ 22.685,00 para os 1355 alunos. Falou 
que foi feito montado um kit e que foi todo fundamentado pela nutricionista do 
Município de forma com que tivesse produtos e uma proteína que era o frango. 
Frisou que era para os jovens e crianças terem um valor nutricional adequado, 
disse que o kit tinha 8 itens entre eles leite em pó, massa de mingau e a proteína. 
Disse que ao contrário do que o FNDE solicitou, não foi entregue só as famílias 
carentes, mas foi optado para que todos os alunos da rede municipal pudessem 
receberem. Continuou dizendo que no plano já teriam algumas ações para o 
retorno como a implementação da sexta aula e aulas dia de sábado. Disse que 
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como Secretaria não queriam ainda implementar o estudo domiciliar de fato e de 
direito, mas estava sendo priorizado a qualidade pois ltaiçaba era conhecida 
como uma cidade de nível de educação excelente e acreditamos que o estudo 
domiciliar ainda não era algo que fizesse parte do dia a dia. Ressaltou que 
existem crianças no Baixo Giqui, Canto da Onça, Garis e até mesmo na própria 
sede que não tem acesso ainda as mídias. Frisou novamente que ainda não 
estavam preparados para o estudo domiciliar e por isso era tido muita cautela e 
ressalvas a respeito disso. Em seguida se colocou à disposição para responder 
aos questionamentos dos Vereadores. Logo em seguida, fez uso da palavra o 
Presidente Lauro Marciolino Solheiro Júnior: cumprimentou a todos. Agradeceu 
a presença da Secretária e informou aos Vereadores que teria conversado com o 
Prefeito em relação a algumas atividades e também solicitou a presença do 
Secretário de Administração o Sr. Mauro. Disse que ficou acertado que no dia 2 
de junho ele estaria convidado para a Sessão Virtual na qual vai trazer o balanço 
geral até o mês de maio. Dando continuidade, fez uso da palavra o Vereador 
Francisco Célia dos Santos: saudou a todos e agradeceu a presença da 
Secretária Marcília. Disse que estava ciente dos trabalhos feitos pela educação e 
que lembrava que desde o início quando a mesma estava de quarentena já 
estava fazendo as máscaras para doação. Parabenizou em relação a merenda 
escolar, pois era apenas para crianças mais carentes e a Secretaria fez com que 
abrangesse a todas as crianças do Município. Parabenizou novamente a 
Secretaria de Educação e disse que todos estavam trabalhando com os pés no 
chão e cientes das obrigações. Perguntou como funcionava os recursos que eram 
economizados na educação. Em resposta a Secretária Marcília agradeceu ao 
Vereador Célia por acompanhar a todas as ações. Disse que todos os recursos 
são federais e eles teriam todo um regimento para seguir e que teriam regras que 
devem ser cumpridas e são recursos vinculados a algumas situações. Disse que 
em relação a merenda, foi preciso um decreto para poder esse recurso ser 
utilizado. Disse que como a educação estava parada desde o dia 18 de março foi 
possível juntar as duas parcelas da merenda e foi comprado esse kit mais 
elaborado para os alunos e que graças a Deus as famílias saíram satisfeitas. 
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Falou que provavelmente o retomo das aulas não acontecerá em junho e que o 
pessoal da secretaria ainda iria ver como será feito esse kit com a parcela do mês 
de junho. Lembrou que mesmo com o dinheiro da merenda era preciso seguir 
algumas regras como a utilização de 30% na agricultura familiar. Disse que nesse 
primeiro kit não foi comprado nada de agricultura familiar e provavelmente no mês 
de junho irá ser utilizado a parcela para comprar alguns itens da agricultura 
familiar e que são licitados, pois uma das regras era comprar aquilo que estava 
licitado. Relembrou do início da pandemia onde ficou em quarentena junto com o 
Vereador Célia e a Juliana e onde os mesmos começaram a confeccionar as 
máscaras de tecidos. Disse que todos criticam as máscaras que estavam sendo 
feitas e com pouco tempo depois a OMS publicou uma nota pedindo para que 
fizessem máscaras de tecido. Falou que foi entregue três mil e quinhentas 
máscaras para quem tinha comodidade através do programa Agrinho. Logo em 
seguida, fez uso da palavra o Vereador lranilson Lima Bezerra: cumprimentou a 
todos e agradeceu a presença da Secretária Marcília. Disse que teria elaborado 
três perguntas, mas que no decorrer de suas explicações já foram respondidas. 
Falou que teria ficado com dúvida se a educação ficaria distribuindo esses kits até 
quando durar essa pandemia. A segunda dúvida era quantas cestas foram 
entregues e a forma que foi distribuída e se foi feito levantamento. Pediu para que 
essa entrega se cestas fosse intensificado além dos alunos. Em resposta a 
Secretária Marcília disse que irá continuar distribuindo as cestas. Reforçou que 
foi decreto foi recebido em abril e então foi juntado as parcelas de abril e maio e 
foi formado um kit maior e em junho se ninguém retornar, as entregar irão 
continuar e lembrou que não é a alimentação para a família e sim uma merenda 
para os alunos. Ressaltou que no mês de junho será entregue produtos da 
agricultura familiar e que será diferente do primeiro kit, mas que vai ser montado 
também pela nutricionista visando os valores nutricionais. Disse que foi distribuído 
pela educação 250 cestas básicas e isso foi feito no início. Explicou que foi pego 
todos os produtos que estavam em estoque nas escolas e foi feito cestas básicas. 
Disse que foi feito um mapeamento enquanto educação junto com a assistência e 
identificaram as famílias com mais necessidades foram destruídas com os 
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produtos que tinham em estoques para as famílias que estavam no cadastro da 
Assistente Social, mas que também faziam parte e que tinham alunos na rede 
pública. Disse que foi feito lives solidárias arrecadando muitos alimentos e vários 
artistas do Município participaram e foi doado algumas para paroquia, outras a 
Assistência Social identificou uma gama de famílias que estavam precisando. 
Falou que também doaram para famílias de alunos principalmente para os da 
creche e zona rural. Disse que não saberiam se iriam continuar de certeza com 
essas ações de cestas básicas pois era algo muito pertinente a Assistência Social 
e enquanto Educação foi feito algumas ações para atender essas famílias e o que 
tinha em estoque já foi colocado. Disse que o que estava sendo feito era a 
distribuição do leite onde a Educação recebe 450 litros de leite da STA e que foi 
encabeçado uma campanha enquanto Agrinho que era da massa de mingau, pois 
estava vendo doado dois litros de leite para as famílias com crianças abaixo de 5 
anos, mas só o leite não dava uma refeição. Disse que resolveram doar dois litros 
de leite e uma massa de mingau pois já dava um jantar ou um café. Ressaltou 
que toda terça-feira a equipe do Agrinho faz a entrega de 450 litros de leite, sendo 
que cada família recebe dois litros de leite e uma massa de mingau. Pediu para 
as pessoas que estavam assistindo a sessão para que pudesse doar massa de 
mingau para doar junto com os litros de leite. Disse que existe o projeto Trilha do 
Ererê que era um projeto que não era da Secretaria de Educação, mas que faz 
parte da doação de cestas básicas. Dando continuidade, fez uso da palavra a 
Vereadora Sheila Pereira Damasceno: saudou a todos. Disse que não iria fazer 
perguntas pois no decorrer da explanação da Marcília a mesma já tinha 
esclarecido as suas dúvidas. Agradeceu pela participação da Secretária na 
sessão e parabenizou a ela e a todas da Secretaria de Educação, parabenizou 
pelas lives solidárias, pelo programa Conexão Agrinho que estava na rádio 
levando informações para as pessoas e que isso era muito importante. 
Parabenizou pela entrega do material escolar dos alunos e pelo kit de 
alimentação. Disse que ficou supressa pois antes diziam que era apenas para os 
alunos mais carentes e quando foi ver tinha chegado dois kits para a mesma. 
Falou que teve que receber a cesta, mas que na mesma hora fez sua doação 
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para duas mães de famílias que estavam na escola naquele momento. Disse que 
iria perguntar pelo retomo das aulas, mas como estavam vendo vai ser muito 
difícil o retomo em junho e disse que como era professora na rede municipal de 
Russas a cidade estava sendo muito acometida bem pior que ltaiçaba. Pediu as 
mães e aos pais que fizessem a sua parte tirando um tempinho estarem 
ensinando e aproveitando esse tempo livre, há vista que os professores não 
estavam podendo dar aulas. Parabenizou a todos do Governo Municipal e a todas 
as Secretarias do Governo de ltaiçaba pois todo mundo estava vendo que vocês 
sempre estavam se reunindo e querendo o melhor para o povo e querendo 
impedir que esse vírus se propagasse no Município . fazendo todas as ações 
possíveis. Pediu ao povo que colaborassem, pois, as Secretarias estavam 
fazendo as ações necessárias, mas as pessoas teriam que cada um fazer sua 
parte. Em resposta a Secretária Marcília agradeceu a Vereadora Sheila e disse 
que tinha ficado muito feliz quando a professora disse que você teria doado os 
seus kits. Ressaltou do material que a Vereadora teria falado e que toda a 
educação infantil do Município já teria recebido os seus livros e que já era algo 
que a Educação fazia todos os anos e que esse material estruturado facilitava a 
educação dessas crianças. Disse que tem feito um apelo a todos os pais e mães, 
aproveitou e fez novamente o apelo que tenham uma rotina com os seus filhos. 
Falou que se o seu filho estudasse pela manhã tirasse uma hora da manhã para 
estudar com ele e do mesmo jeito no período da tarde pois isso era muito importe 
para que as crianças possam manter uma rotina de estudo e por isso que foi 
entregue os livros, principalmente da educação infantil para que as professoras 
possam falar para as mães através do grupo de WhatsApp quais seriam as 
páginas e que a mãe pudesse sentar com essas crianças para ter o momento de 
estudo e de interação. Disse que foi feito também a entrega de um kit onde 
constava um livro de pintar, uma caixa de lápis de cor e uma caixa de tinta ou 
uma caixa de massa de modelar e que todas as crianças da educação infantil e 
do primeiro e segundo ano do fundamental também receberam. Logo em seguida, 
fez uso da palavra o Vereador lranilson Lima Bezerra: disse que foi lançado na 
internet uma pergunta para os Vereadores querendo saber quais as ações que os 
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Vereadores estavam fazendo para ajudar as famílias carentes de ltaiçaba. O 
mesmo respondeu que os Vereadores teriam suas ações e muitas vezes de 
formas ocultas pois muitas vezes os Vereadores estavam em contato diretamente 
com a população. Disse que uma de suas ações foi em parcerias com amigos e 
que foi doado 44 cestas básicas para famílias carentes do Município e que foi 
tentando identificar as famílias que estavam em estrema necessidade e foi 
entregue também 68 kits de lanche para crianças de 68 famílias do Município de 
ltaiçaba. Ressaltou que esse era um momento de união onde todos precisavam 
se reunirem pois existem famílias necessitadas e passando fome. Logo em 
seguida, fez uso da palavra o Vereador João Aires Brito: cumprimentou a todos. 
Disse que todos já falaram e que a Secretária já contemplou com quase tudo. 
Lembrou de quando foi Presidente da Câmara e sempre dizia que uma gestão se 
fazia de pilares e os Secretários eram uns verdadeiros pilares juntamente com o 
Prefeito em uma administração. Disse que na Educação existe um grande pilar 
que realmente eram os professores e mesmo estando nesse período, todos 
estavam de uma certa forma lutando para que as crianças não ficassem ociosas e 
para que elas não voltassem com mais deficiência. Disse que cadastrou todas as 
crianças na plataforma e não teria alcançado os 100% ainda, mas desde o início 
foi dito que nas reuniões que não era possível alcançar os 100% e o que fosse 
alcançado era melhor do que não tivesse alcançado ninguém. Disse que o 
mesmo acompanhava e via o desenvolvimento da criança e os pais quando 
apresenta alguma dificuldade entra em contato para sanar as suas dúvidas. Disse 
que isso era em relação a matemática e em relação ao português eram passadas 
atividades como a leitura, interpretação e atividades para que as crianças 
pudessem responder. Falou que os professores estavam atentos e se dedicando 
mesmo estavam em meio de uma pandemia e disse que quando voltasse iriam 
recuperar esse tempo "perdido". Disse que já teve uma pequena experiência de 
acrescentar alguns horários para recuperar alguns dias perdidos quando o 
mesmo trabalho no Tomé Afonso e que isso requeria mais da criança pois a 
criança irá passar um tempo maior na escola e que era necessário verificar os 
problemas que pudessem surgir com o tempinho a mais com essas crianças na 
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escola. Disse que não será fácil para a educação para que pudesse alcançar o 
objetivo que tanto era desejado, mas que com certeza os professores estariam 
dando as mãos para que o Município não viesse a ser penalizado no 
desenvolvimento das crianças. Parabenizou o trabalho da Secretária de 
Educação pois era uma profissional muito dinâmica e graças a Deus o Município 
sempre recebe as Secretárias com uma certa dinâmica que ajudava sempre a 
desenvolver a educação. Parabenizou novamente a Secretária Marília e toda a 
sua equipe que trabalham dando essa sustentação para que a Educação do 
Município de ltaiçaba tivesse o nome que tem hoje no Governo do Estado e a 
nível nacional. Em resposta a Secretária Marcília agradeceu ao Vereador João 
Aires e disse que os professores do Município de ltaiçaba eram uns heróis, pois 
era muito difícil e nem todos estavam capacitados ainda para uso dessas novas 
tecnologias, mas que todos viam o empenho desses professores e o dinamismo 
esmo não estando com o estudo domiciliar estavam mandando atividades e 
fazendo ações para que essas crianças não quebrassem a rotina de estudo. 
Agradeceu a sua equipe que montou um sistema de trabalho para dar as 
formações fazendo salas com o Google Meet, fazendo ações via Cred e fazendo 
também conferencias. Ressaltou novamente que os professores eram guerreiros 
por estarem nessa batalha do dia a dia para que os alunos recebam esse 
conhecimento e que não saíssem tão prejudicados. Falou o Governo do Estado já 
comunicou que esse ano não será avaliado pelo o Spaece e que essa foi uma 
ótima decisão que foi tomada pois esse ano não houve momento para alfabetizar 
e levar o conhecimento afundo para as crianças. Logo em seguida, fez o 
pronunciamento o Vereador Antoniel Max Silva Holanda: cumprimentou a todos. 
Disse que não tem muitas dúvidas pois estava acompanhando pelas redes 
sociais, na rádio com o Programa Agrinho e conversando com professores, 
inclusive com o professor João Aires justamente para saber das ações e que 
ficava muito feliz em saber que o Município em momento algum desamparava as 
famílias e os alunos. Disse que teria duas dúvidas, a primeira foi relada pelo 
Vereador João Aires que era sobre o contato que estava tendo com os alunos 
passando as atividades e que estava fazendo o acompanhamento. Perguntou a 
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'Secretária se todas as escolas estavam aderindo a sistemática de passar as 
atividades para os alunos que estavam em casa ficarem acompanhando sendo 
via WhatsApp ou via ligação. E a segunda dúvida era em relação os alunos que 
teriam uma necessidade especial, pois nas aulas presenciais já existem uma 
certa dificuldade e como tem sido esse nesse período de atividades em casa. Em 
resposta a Secretária Marcília agradeceu ao Vereador Antoniel e disse que o 
mesmo sempre participava das ações da educação e sabia afundo quais eram as 
ações, quais eram os avanços e quais eram as dificuldades enquanto educação. 
Disse que a sistemática de ensino que o professor João Aires havia relatado era 
utilizado em todas as escolas do Município inclusive as que são anexos como 
Tomé Afonso, Alto Ferrão e Tabuleiro do Luna. Disse que antes de receber os 
livros eram feitas xerox para que esses alunos pudessem fazer suas atividades 
em casa. Com a chega dos livros inclusive na educação infantil foi voltado a 
utilizares os livros, em relação aos alunos do segundo e quinto ano receberam um 
livro voltado para avaliações externar e já estavam executando suas atividades. E 
as demais turmas estavam utilizando essa sistemática quando não era pelo 
WhatsApp era imprimindo ou tirando xerox. Disse que a mesma coisa era feita 
com os alunos especiais, era mandado as atividades e as professoras 
acompanhavam pelos grupos e a coordenadora ligava. Ressaltou que a mesma 
sistemática que usava com os alunos era usada também com os alunos 
especiais. Dando continuidade, fez o. pronunciamento o Vereador Rosembergue 
Alves de Holanda: cumprimentou a todos e agradeceu a presença da Secretária 
Marcília por ter aceitado o pedido de participar dessa Sessão Virtual. Disse que já 
se sentia contemplado pela explanação que a Secretária teria feito e com os 
questionamentos que os Vereadores também fizeram. Parabenizou a Secretária 
pelas ações apresentadas e que a mesma trabalhava sempre pensando em um 
retorno para as crianças. Disse que todos sabiam que o mundo após essa 
pandemia não seria o mesmo, mas a sua dúvida era de como seria o retorno das 
aulas no Município, pois quando passar essa pandemia ainda teríamos que 
respeitar o distanciamento e utilizar as máscaras durante muito tempo e como o 
Município se preparava para retomar as aulas e manter a segurança das 
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Em resposta a Secretária Marcília agradeceu ao Vereador 
Rosembergue e disse que o mesmo sempre estava acompanhando de perto o 
trabalho da educação. Disse que tudo era muito novo e que ainda não tinha 
entendido a dinâmica dessa doença e que estava acompanhando pelo mundo. 
Falou que a China estava voltando aos poucos e que a França tentou voltar e não 
teria conseguido, mas disse que estava sendo feitos estudos para entender como 
será feito esse retomo e saber como será feito essa dinâmica e uso de máscaras 
e as situações de higiene provavelmente serão colocadas em prática. Disse que 
as aulas não retomariam agora apenas quando essa situação toda tiver acabado 
e que quando começar a passar as aulas iniciaram apenas para algumas turmas 
e a educação infantil não voltará com junto com o ensino fundamental. Ressaltou 
que ainda estava sendo feito estudo e que não era algo só do Município. Dando 
continuidade, fez uso da palavra o Presidente Lauro Marciolino Solheiro Júnior: 
perguntou a Secretária se em relação a essa quarentena com os alunos em casa 
se estava acontecendo algum atrito com a família desse aluno. E a segunda 
pergunta era se haveria possibilidade de comprar parte da mercadoria da 
merenda escolar no comércio do Município de ltaiçaba, haja visto que o comércio 
estava muito parado e com isso deixar lucro para os comerciantes do Município. 
Em resposta a Secretária Marcília agradeceu ao Presidente Lauro. Disse que não 
foi aderido o estudo domiciliar o que se estava sendo feito era o envio das 
atividades para que esses alunos não percam a rotina de estudar. Falou que as 
aulas virtuais eram disponibilizadas pela SEDUC pelo programa Estude em Casa. 
Ressaltou que não era algo obrigatório e sim algo para manter o ritmo de estudo e 
não deixar que a criança fique sem aprender nada. Disse que não estava tento 
problema em relação as famílias e o que estava tendo mais era adesão e quando 
a família não tinha WhatsApp era mandado por xerox as atividades. Falou em 
respeito da compra da mercadoria e disse que era um recurso federal vinculado a 
licitação de merenda escolar onde foi feito por meio do pregão eletrônico e não 
existe a possibilidade de comprar em ltaiçaba pois já estava sendo feito a compra 
por meio de material licitado. Logo em seguida, fez o pronunciamento o Vereador 
Antoniel Max Silva Holanda: destacou que no dia 18 de maio foi celebrado o dia 
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de toda a rede de garantia de direitos das crianças e adolescentes e cobrou do 
Poder Executivo o envio da lei atualizada do Conselho Tutelar para a Câmara 
fazer a aprovação. Agradeceu a Sarah Mesquita que se propôs a doar para a 
Secretaria de Saúde do Município máscaras faciais confeccionadas pelos alunos 
do Instituto Federal, campus Tabuleiro do Norte. Pediu ao Presidente que após a 
pandemia a Câmara pudesse fazer uma Moção de Aplauso para o Instituto 
Federal do Ceará, campus Tabuleiro do Norte por se preocupar com o Município. 
Ressaltou sobre uns dos papeis dos Vereadores era justamente o da cobrança e 
de estar acompanhando as ações do Poder Executivo. Disse que o Vereador não 
ficava com o dinheiro público e sim acompanhava os gastos desse dinheiro. Falou 
sobre as ações feitas pelo Poder Executivo sendo que a maioria dessas ações 
foram postas pelos Vereadores. Dando continuidade, fez o pronunciamento o 
Vereador Luís Nilson Moreira Freitas: cumprimentou a todos. Agradeceu ao 
Vereador Antoniel por ter explanados as informações do trabalho do Vereador. 
Disse que tinha visto uma postagem em um grupo onde uma pessoa falava que 
os Vereadores de Fortaleza doaram parte de seus subsídios para ações de 
enfretamento ao Coronavírus. Falou que não ouviu cobranças que ltaiçaba teria 
que fazer a mesma coisa mas viu nas entre linhas o que a população estava 
dizendo. Fez a comparação do subsídio do Vereador de Fortaleza e ltaiçaba e 
disse que se a população acompanhasse o trabalho dos Vereadores iria ver que o 
seu dia a dia era acompanhar os gastos e cobrar do Poder Executivo ações para 
melhorar o Município. Disse que o Plano de Contingência do Município de 
ltaiçaba para as ações de saúde e enfrentamento do COVID-19 prevê a criação 
de um comitê de acompanhamento e de aplicação e informação das questões 
ligadas ao combate a pandemia. Falou que já foi falado nessa Casa que o comitê 
estava se formando e que a Câmara não teria sido convidada a participar. Disse 
que não veio nenhuma informação a respeito desse comitê, haja visto que o 
Vereador Antoniel falou que o Vereador João Aires tem a ideia de se formar uma 
comissão especial na Câmara para acompanhar independente do Poder 
Executivo. Falou que acompanhava que fosse criada essa comissão para que os 
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Vereadores pudessem ter mais acesso e ter uma forma mais fácil de acompanhar 
essas ações. Disse que o Conjunto Padre Abílio cobrava um posicionamento em 
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relação a pandemia e que a população estava assustada com casos suspeitos e 
que estavam sem comprimir a quarentena andando no meio da rua como se 
estivesse desorientada. Ressaltou que a população estava com medo que a 
infecção se alastrasse pela cidade, especialmente naquele conjunto. Falou da 
questão do cemitério que estavam fazendo enterros a meia noite e que ninguém 
sabia como estava sendo feito isso. Frisou que a Câmara deveria estar nesse 
comitê para estar acompanhando essas questões para que o Município pudesse 
está vendo todas essas questões e não só colocando barreiras e carro de som 
nas ruas e esperando que a pessoa adoecesse para o hospital para ser 
encaminhada sem saber nem se teria vaga. Disse que estava falando na sessão 
passada sobre a questão de se ter um exemplo e que no Tabuleiro do Luna 
existia uma pessoa que havia sido notificado, fez o exame e teria dado negativo, 
mas teria que fazer o outro exame para confirmar e foi recomendado a ficar em 
casa, mas estava transitando pela rua. Disse que não sabia se esse comitê 
estava formado e que a Câmara tinha tomado conhecimento, mas não teria sido 
convidada e que era preciso que essas questões começassem a mudar e que o 
Poder Legislativo pudesse ter mais espaço para que outras ações sejam 
executadas e poder ajudar no combate ao Coronavírus. Falou em relação ao 
Conselho Tutelar e disse que a lei que prevê as vedações de aumento de salário 
dos Municípios e Estados, até o dia 18 de maio não teria sido sancionada. Disse 
que ninguém fosse dizer que o Prefeito não teria dado o reajuste dos servidores 
por conta dessa lei. Frisou que esse reajuste era para ter sido feito até o final de 
abril e o Prefeito prometeu e não cumpriu. Lamentou mais uma vez o não reajuste 
dos servidores e disse se não pudesse reajustar os salários desse pelo menos 
uma gratificação para ajustar a esses servidores. Finalizou falando sobre o 
Decreto do Ministério Público. Dando continuidade, fez uso da palavra a 
Vereadora Sheila Pereira Damasceno: agradeceu ao Vereador Antoniel que 
explanou sobre os trabalhos e ações dos Vereadores. Disse que não sabia o que 
a pessoa de cada Vereador faz fora da Câmara e sim o que a mesma fazia. Falou 
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que não era possível estar nas redes sociais tirando foto do que cada um estava 
fazendo, se uma cesta básica era doada não era possível registrar esse 
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momento. Parabenizou a todos os Vereadores por seus trabalhos e disse que 
muitas pessoas lavam pois não viam realmente o trabalho que os Vereadores 
tinham. Fez uso da palavra o Vereador Francisco Célio dos Santos: 
parabenizou as palavras do Vereador Antoniel e disse que o mesmo resumiu tudo 
o que o Vereador fazia. Disse que o trabalho do Vereador era fiscalizar, 
acompanhar e cobrar o Poder Executivo, mas o trabalho feito como pessoa e não 
como Vereador não era possível ser postado em redes sociais pois isso só se 
dava respeito a sua consciência. Disse que ajudava as pessoas, mas que isso 
não precisava ser mostrado pois o que era a ser mostrado era seu trabalho como 
Vereador e não como pessoa. O Presidente declarou encerrado o Grande 
Expediente. Verificada a maioria absoluta, dá-se início a Ordem do Dia. 
Nenhuma matéria na Ordem do· dia. O Presidente agradeceu a presença da 
Secretária de Educação Marcília Galdino. Não havendo Explicação Pessoal o 
senhor Presidente destinou os trabalhos ao Expediente da Presidência, onde 
convocou todos os Vereadores para a próxima sessão a se realizar no dia 26 de 
maio de 2020, no horário costumeiro, em sala virtual, em virtude da pandemia 
COVID - 19. E, sem mais nada a tratar, agradeceu a presença de todos e 
declarou encerrada a sessão da qual lavrei a presente ata, que lida e aprovada, 
será assinada por todos os Vereadores. 
Vereadores 
Lauro Marciolino Solheiro Júnior 
lranilson Lima Bezerra 
Sheila Pereira Damasceno 
João Aires Brito 
Antoniel Max Silva Holanda 
Francisco Erineldo Barbosa Silva 
Francisco Célia dos Santos 
Luís Nilson Moreira Freitas 
Rosembergue Alves de Holanda 
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