sessao nº 30

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ATA DA 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) 
LEGISLATURA, EM SEU SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020 (DOIS 
MIL E VINTE), AOS 08 (OITO) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO, ÀS 19 
(DEZENOVE) HORAS, REUNIU - SE EM SUA SEDE A CÂMARA MUNICIPAL. 
Feita a chamada regimental verificou - se o comparecimento dos seguintes 
Vereadores: Lauro Marciolino Solheiro Júnior, Antoniel Max Silva Holanda, 
lranilson Lima Bezerra, Rosembergue Alves de Holanda, Luís Nilson Moreira 
Freitas, João Aires Brito, Francisco Célio dos Santos e Sheila Pereira 
Damasceno. Ao todo, oito Vereadores presentes, ausente o Vereador Francisco 
Erineldo Barbosa Silva. Verificado guórurn regim~ntal e, sob a graça de Deus, o 
Sr. Presidente Lauro Marciolino Solheir:Ó .)únior, deçlarou aberta a presente 
' . 
colocada em votação sendo aprovada 'P Unanimidade. Iniciando o Pequeno 
Expediente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária a apresentação das 
seguintes matérias: Decreto nº 20.09~07/001, enviado através do Executivo 
Municipal, que "Prorroga o isolamento social no Município de ltaiçaba, renova 
medidas de isolamento social, e dá outras providências". Iniciando o Grande 
Expediente: o Presidente disse que passou a semana da pátria e em seguida fez 
uma homenagem aos servidores da Câmara. Disse que o dia do servidor público 
era em outubro, mas que faria essa homenagem principalmente a Jaqueline e a 
Núbia. Logo após, destinou a palavra aos Vereadores, onde fez uso da mesma o 
- , 
Vereador Antoniel Max Silva Holanda: cumprimentou a todos. Disse que 
atravessou um final de semana muito difícil de entender e por mais que todos 
saibam que as coisas já estavam tendo que voltar, não a sua normalidade, mas a 
uma nova adequação. Falou que viu uma grande aglomeração por todos os 
espaços e disse que no final de semana passado foi visto no polo de lazer do 
Município algumas pessoas fazendo aglomerações com paredões e fazendo uma 
festa pessoal. Disse que estava vendo isso em todos o local e que tinha visto uma 
foto de Canoa Quebrada, as pessoas agindo como se nada tivesse acontecido. 
Ressaltou que depois de 120 mil mortes no país as pessoas estavam tratando 
com tanta naturalidade, naturalizando as mortes e a pandemia. Disse que após 
Av. Cel. João Correia, 381- Centro - CEP 62820-000 - Itaiçaba - Ceará - CNPJ: 01.598.356/0001-31 
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saber dessa situação procurou de imediato o secretário Emerson e que no 
decorrer da semana iria à Prefeitura falar com o Prefeito sobre essa situação, pois 
não era possível que em ltaiçaba permitisse, mediante a tudo o que estava 
acontecendo e fosse simplesmente naturalizado. Ressaltou que era necessária 
uma fiscalização rigorosa nesses movimentos e disse que sabia que muitas 
coisas precisariam voltar, mas todo mundo teria que entender que ainda não era 
hora de relaxar pois poderia voltar a ter um pico no estado e no município 
também. Lamentou esse fato ocorrido e disse que a luta vai continuar a ser para 
que tenha uma fiscalização rigorosa no sentindo de que esse tipo de 
movimentação não ficasse acontecendo. ~egistrou que a Igreja Católica 
anualmente no dia 7 de setembro através dos .seus fiéis promoveu o grito dos 
excluídos no país inteiro. Disse que esse ano aconteceu de forma virtual e 
parabenizou a iniciativa da igreja por promover anuàlrnente o grito dos excluídos. 
O Presidente declarou encerrado o Grande Expediente. Verificada a maioria 
absoluta, dá-se início a Ordem ~do Dia. Leitura do Parecer nº 018/2020, da 
Comissão de Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº 004/2020 - 
Legislativo. Leitura do Projeto de Lei nº 004/2020, de autoria do Vereador 
Antoniel Max Silva Holanda, que "Institui a campanha "Setembro Amarelo" e o dia 
mundial de Prevenção ao Suicídio no âmbito municipal e dá outras providências". 
Participou da discussão o autor do Projeto Vereador Antoniel Max Silva Holanda. 
APROVADO POR UNANIMIE>ADE - 08 (OIT-0) VOTOS A FAVOR E NENHUM 
CONTRA. Leitura do Parecer nº 017/2020, da Comissão de Justiça e Redação 
Final referente ao Projeto de Resolução nº 003/2020. Leitura do Projeto de 
Resolução nº 003/2020, de autoria do Vereador Presidente Lauro Marciolino 
Solheiro Júnior, que "Cria a Procuradoria Especial da Mulher, acrescentando o 
título V-A e o capítulo I, ao Regimento Interno da Câmara Municipal de ltaiçaba". 
APROVADO POR UNANIMIDADE - 08 (OITO) VOTOS A FAVOR E NENHUM 
CONTRA. O Presidente declarou encerrada a Ordem do Dia. Não havendo 
Explicação Pessoal o senhor Presidente destinou os trabalhos ao Expediente da 
Presidência, onde convocou todos os Vereadores para a próxima sessão a se 
realizar no dia 15 de setembro de 2020, no horário costumeiro. E, sem mais nada 
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a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão da qual 
lavrei a presente ata, que lida e aprovada, será assinada por todos os 
Vereadores. 
Vereadores 
Lauro Marciolino Solheiro Júnior 
lranilson Lima Bezerra 
Sheila Pereira Damasceno 
João Aires Brito 
Antoniel Max Silva Holanda 
Francisco Erineldo Barbosa Silva 
Francisco Célia dos Santos 
Luís Nilson Moreira Freitas 
Rosembergue Alves de Holanda 
E 
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