| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2020-10-06 |
| native_id | 82 |
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ATA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA
SEXTA) LEGISLATURA, EM SEU SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE
2020 (DOIS MIL E VINTE), AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO, ÀS 19
(DEZENOVE) HORAS, REUNIU - SE EM SUA SEDE A CÂMARA MUNICIPAL.
Feita a chamada regimental verificou - se o comparecimento dos seguintes
Vereadores: Lauro Marciolino Solheiro Júnior, Antoniel Max Silva Holanda,
lranilson Lima Bezerra, Rosembergue Alves de Holanda, Luís Nilson Moreira
Freitas, João Aires Brito, Francisco Erineldo Barbosa Silva, Francisco Célio
dos Santos e Sheila Pereira Damasceno. Ao todo nove Vereadores presentes,
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nenhum Vereador ausente. Verificado quórul'J'.l Jegitnent{:ll e, sob a graça de Deus,
declarou aberta a presente
e · após lida e discutida foi
.,
colocada em votação sendo aprovada por yn-animidade. Iniciando o Pequeno
Expediente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária a apresentação das
seguintes matérias: Leitura do Projeto de Lei nº 023/2020, enviado através do
Executivo Municipal, que "Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal de
Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017 de 29 de junho de 2020, que dispõe
sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante
o estado de calamidade pública e dá outras providências". Encaminhado para as
Comissões. Leitura do Decreto nº 20.10.05.001, enviado através do Executivo
Municipal, que "Decreta feriado em todos os órgãos e entidades da administração
pública municipal, o dia 7 .de outubro de 2020". Iniciando o Grande Expediente: o
Presidente destinou a palavra aos Vereadores, onde fez uso da mesma o
Vereador Antoniel Max Silva Holanda: cumprimentou a todos. Disse que era
uma semana muito importante para todos os que amavam ltaiçaba pois era o dia
da emancipação política e aniversário do Município. Registrou o seu amor e
sentimento de alegria e felicidade por ser filho desta terra e por prestar serviços
na área política sempre lutando por dias melhores para o provo, principalmente
para a juventude. Disse que gostaria que ltaiçaba tivesse vida longa, com dias
cada vez melhores e que o povo fosse cada vez mais abençoado por Deus.
Parabenizou também todas as comunidades que estavam em festas pelas suas
Av. Cel. João Correia, 381- Centro - CEP 62820-000 - Itaiçaba - Ceará - CNPJ: 01.598.356/0001-31
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padroeiras. Disse que a comunidade de São Francisco encerrou os festejos de
São Francisco no domingo, a comunidade de Alto Ferrão encerrou a de Nossa
Senhora do Rosário e a comunidade de Tomé Afonso que estava festejando
Nossa Senhora Aparecida. Abraçou todas a comunidades que estavam
festejando sua fé católica e agradeceu pelas orações que eram dirigidas para o
município. Disse que foi um ano muito difícil e diferente de tudo o que já foi vivido,
mas o povo estava resistindo e que o Município de ltaiçaba estava tendo o seu
reconhecimento como uma cidade hospitaleira, calma e acolhedora. Em seguida,
fez uso da palavra o Vereador Francisco Célio dos Santos: saudou a todos e
disse que era uma data muito especial para o municlpio. Falou estava com oito
,.
anos como Vereador e era uma honra servir o município lentando sempre fazer o
melhor para o bem da população. 0isse que estava com orgulho em ver a cidade
com os índices de educação sendo exemplo para o t3rasíl. Disse que mesmo com
os problemas que existiam no município, a saúde estava com excelência e que
nessa pandemia foi feito um trabalho de controle com muita responsabilidade.
Desejou que com essa data de festejos na cidade motivassem mais os
Vereadores para que continuem seu trabalho de representante do povo. Nenhum
outro Vereador fez uso da palavra. O Presidente declarou encerrado o Grande
Expediente. Verificada a maioria absoluta, dá-se início a Ordem do Dia. Leitura
do Parecer nº 019/2020, da Comissão de Justiça e Redação Final referente ao
Projeto de Lei nº 005/2020 - Legislativo. Discussão e Votação do Projeto de Lei
nº 005/2020, de autoria do Vereador João Aires Brito, que "Institui o Die Municipal
do Radialista, a ser comemorado no dia 21 de setembro, e dá outras
providências". Participaram da discussão a Vereadora Sheila Pereira
Damasceno, os Vereadores Francisco Célio dos Santos, Lauro Marciolino
Solheiro Júnior e o autor do Projeto João Aires Brito. Em seguida foi colocado
em votação sendo APROVADO POR UNANIMIDADE - 08 (OITO) VOTOS A
FAVOR E NENHUM CONTRA. Leitura do Parecer nº 020/2020, da Comissão de
Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Decreto nº 002/2020 -
Legislativo. Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº
002/2020, de autoria do Vereador Presidente Lauro Marciolino Solheiro Júnior,
Av. Cel. João Correia, 381- Centro - CEP 62820-000 - Itaiçaba - Ceará - CNPJ: 01.598.356/0001-31
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que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão ltaiçabense e dá outras
providências". APROVADO POR UNANIMIDADE - 08 (OITO) VOTOS A FAVOR
E NENHUM CONTRA. O Presidente declarou encerrada a Ordem do Dia. Não
havendo Explicação Pessoal o senhor Presidente destinou os trabalhos ao
Expediente da Presidência, onde convidou todos os Vereadores para participarem
da Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão ltaiçabense que irá se realizar
no dia 09 de outubro de 2020 às 19 horas. E em seguida, convocou todos os
Vereadores para a próxima sessão a se realizar no dia· 13 de outubro de 2020, no
Vereadores
Lauro Marciolino Solheiro Júnior
lranilson Lima Bezerra
Sheila Pereira Damasceno
João Aires Brito
Antoniel Max Silva Holanda
Francisco Erineldo Barbosa Silva
Francisco Célio dos Santos
Luís Nilson Moreira Freitas
Rosembergue Alves de Holanda
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