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ATA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA 
SEXTA) LEGISLATURA, EM SEU SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 
2020 (DOIS MIL E VINTE), AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO, ÀS 
19 (DEZENOVE) HORAS, REUNIU - SE EM SUA SEDE A CÂMARA 
MUNICIPAL. Feita a chamada regimental verificou - se o comparecimento dos 
seguintes Vereadores: Lauro Marciolino Solheiro Júnior, Antoniel Max Silva 
Holanda, lranilson Lima Bezerra, Rosembergue Alves de Holanda, Luís 
Nilson Moreira Freitas, João Aires Brito, Francisco Erineldo Barbosa Silva, 
Francisco Célio dos Santos e Sheila Pereíra , Damasceno. Ao todo, nove 
Vereadores presentes, nenhum Yereador ausente. Ve[ificado quórum regimental 
e, sob a graça de Deus, o Sr. Presidente Lauro Marciolino Solheiro Júnior, 
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declarou aberta a presente sessão e fez a leitura da Ata da Sessão anterior, que 
após lida e discutida foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. 
Iniciando o Pequeno Expediente, o Presidente solicitou a Primeira Secretária a 
apresentação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 024/2020, enviado 
através do Executivo Municipal, que "Altera a redação do art. 45 da Lei nº 
548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei 
Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e o art. 6° da Lei nº 555/2019 
de 07/11/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de ltaiçaba 
para o exercício de 2020". Encaminhado para as Comissões. Iniciando o 
Grande Expediente: o Presidente destinou a palavra aos Vereadores, onde fez 
uso da mesma o Vereador Luís Nilson Moreira Freitas: cumprimentou a todos. 
Fez lembrete em relação a iluminação pública e disse que a Prefeitura enviou um 
eletricista para a comunidade do Camurim e o mesmo teria subido em alguns 
postes e no meio desses postes existia um que era de suma importância e o 
eletricista não teria conseguido consertar. Ressaltou que segundo informações 
era preciso fazer a troca de algum equipamento na lâmpada e que após essa 
visita o eletricista não voltou para continuar os reparos. Disse que existem outras 
lâmpadas queimadas, uma no recanto do seu Chico Capitão e outra no Francimar 
que fica na curva que vai para o Alto Ferrão e que esses locais estavam 
totalmente no escuro. Pediu para a equipe que cuidava da iluminação pública 
Av. Cel. João Correia, 381- Centro - CEP 62820-000- Itaiçaba - Ceará - CNPJ: 01.598.356/0001-31 
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para que pudesse fazer os reparos dessas lâmpadas queimadas pois nesses 
locais tinham postes com mais de duas lâmpadas queimadas ficando uma 
escuridão naquele trecho. Disse que dois moradores pediram para trazer essa 
mensagem mais uma vez. Salientou que existem mais lâmpadas queimadas, mas 
não estava sabendo informar com precisão quantas são. Lembrou que as 
pessoas procuravam os Vereadores pedindo para trazerem mensagens 
lembrando e frequentemente era falado sobre isso pois a comunidade precisava e 
tinha direito. Logo após o Presidente Lauro Marciolino Solheiro Júnior disse 
que as observações e recomendações do Vereador Luís Nilson ficariam 
registradas. Em seguida destinou a palawa aos Vereadores, nenhum Vereador 
fez uso da palavra. O Presidente declarou encerrado o Grande Expediente. 
Verificada a maioria absoluta, dá-se início a Ordem do Dia. Sem matérias na 
Ordem do Dia. O Presidente declarou encerrada á Ordem do Dia. Não havendo 
Explicação Pessoal o senhor Presidente destinou os trabalhos ao Expediente da 
Presidência onde informou qae na próxima sessão será votado a Lei 
Orçamentária Anual e que se algum Vereador desejasse fazer alguma emenda 
tinha até a sexta-feira dia 23 de outubro de 2020 para apresentar nesta Casa. Em 
seguida, convocou todos os Vereadores para a próxima sessão a se realizar no 
dia 27 de outubro de 2020, no horário costumeiro. E, sem mais nada a tratar, 
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão da qual lavrei a 
presente ata, que lida e aprovada, será ssinada por todos os Vereadores 
Vereadores 
Lauro Marciolino Solheiro Júnior 
lranilson Lima Bezerra 
Sheila Pereira Damasceno 
João Aires Brito 
Antoniel Max Silva Holanda 
Francisco Erineldo Barbosa Silva 
Francisco Célia dos Santos 
Luís Nilson Moreira Freitas 
Rosembergue Alves de Holanda 
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