sessao nº 41

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ITAIÇABA I 
ATA DA 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª 
(DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, EM SEU SEGUNDO PERÍODO 
LEGISLATIVO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE), AOS 24 (VINTE E QUATRO) 
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO, ÀS 19 (DEZENOVE) HORAS, REUNIU - SE 
EM SUA SEDE A CÂMARA MUNICIPAL. Feita a chamada regimental verificou - 
se o comparecimento dos seguintes Vereadores: Lauro Marciolino Solheiro 
Júnior, Antoniel Max Silva Holanda, lranilson Lima Bezerra, Rosembergue 
Alves de Holanda, Luís Nilson Moreira Freitas, João Aires Brito, Francisco 
Erineldo Barbosa Silva e Francisco Célio dos Santos. Ao todo, oito 
Vereadores presentes, ausente a Vereadora Sheila Pereira Damasceno. 
Verificado quórum regimental e, sob a graça de Deus, o Sr. Presidente Lauro 
Marciolino Solheiro Júnior, declarou aberta a presente sessão e fez a leitura da 
Ata da Sessão anterior, que após lida e discutida foi colocada em votação sendo 
aprovada por unanimidade. Iniciando o Pequeno Expediente, o Presidente fez a 
apresentação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 008/2020, de autoria da 
Mesa Diretora, que "Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para o 
quadriênio de 2021 a 2024". Projeto de Resolução nº 004/2020, de autoria da 
Mesa Diretora, que "Altera o parágrafo único do art. 154 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de ltaiçaba". Iniciando o Grande Expediente: o Presidente 
destinou os trabalhos a Tribuna Livre, onde estavam inscritos o Sr. Sérgio 
Barbosa de Paula, Presidente do Partido dos Trabalhadores e Sr. Genival de 
Freitas Sousa, vice-presidente do SISAR - BBJ - Sistema Integrado de 
Saneamento Rural do Baixo e Médio Jaguaribe. Em seguida, ocupou a Tribuna o 
Sr. Sérgio Barbosa de Paula: saudou a todos. Iniciou fazendo uma avaliação 
sobre as eleições de 2020 (dois mil e vinte), dizendo que a democracia havia 
proporcionado ao povo o direito de ir às urnas escolher quem queria, com a 
intenção de melhorar o município. Disse que as eleições de 2020 tinha algo 
inusitado, uma vez que tinham sido apurados mais votos validos para Vereadores 
do que para Prefeito, significando que as pessoas estavam mais empolgadas 
para votar em Vereador do que em Prefeito. Fazendo uma análise entre a eleição 
de 2016 e a de 2020, destacando que era os mesmos candidatos ao cargo 
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recebido votos a menos. Disse que representava o PT com muita honra e que 
tinha ajudado na gestão de Zé Orlando e na de Erenarco como secretário 
buscando emendas e que iria novamente, mesmo sem mandato, mas era assim 
que o povo tinha escolhido. Destacou que sempre dizia que quem pudesse fazer 
algo pelo município fizesse e deu o seu exemplo, sendo que já tinha ido a 
Fortaleza várias vezes para buscar emendas junto a seus Deputados. Disse que 
procurava sempre fazer o que era certo e que nada podia dizer que sozinho 
conseguia as coisas pois tinha todo um conjunto. Disse que poderiam até 
questionar que a polícia tinha ido a sua casa e afirmava que sim, sendo que a 
polícia tinha ido procurar ligações com o a investigação que estava sendo feita ao 
senhor Ricardo Sales, mas também tinha ido nas casas de outras pessoas, porém 
não poderia chamar os demais de desonestos. Disse que o PT tinha muita 
coragem e enquanto fosse vivo seria assim. Disse que não tinha respondido as 
provocações nas redes sociais, mesmo com notas de repúdio e outras coisas, 
mas estava na Casa para dar a resposta pessoalmente. Disse que na nota de 
repúdio do Vereador Antoniel não tinha identificado que o Vereador não tinha 
comparecido à reunião do Diretório do PT onde tinham decidido a não apoiar mais 
o Governo do Erenarco, onde estavam presentes também a senhora Maísa, o 
Jesus, o Erismar, o Raimundinho, a Fabiana e outros filiados e ninguém tinha sido 
contrário, inclusive o Vereador Antoniel Holanda. Disse que sempre a decisão do 
partido era votada como tinha acontecido também em 2012 quando tinha decidido 
apoiar o candidato José Orlando e que não tinha feito nota de repúdio, pois essa 
era a grandeza de respeito do voto do outro, mas precisava sempre ter oposição 
e situação para que as coisas fossem alavancadas. Disse que o PT tinha a 
ousadia de dizer que os cientistas políticos tinham errado quando apontaram que 
o partido estava morto, sendo que o partido tinha saído de 322 votos para 563 
votos para Vereador nessa eleição, mesmo que questionassem que 399 votos 
tinha sido para Antoniel, porém somente esses votos não teriam eleito o 
candidato Antoniel, por isso sempre precisava de mais um. Disse que também 
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tinham surgido as notícias mentirosas como a de que iria retirar a candidatura e 
apoiar o candidato Guilherme do PP, mas sempre tinha se proposto a ser 
candidato, mesmo que só tivesse o seu voto e de sua esposa. Relatou que tinha 
tirado 125 votos, mas não tinha transferido nenhum título, não tinha comprado 
voto e nem tinha se endividado, mas tinha a certeza que fazer política iria ficar 
cada dia mais difícil e relembrou os processos no TCE para que sua candidatura 
ficasse impugnada e explicou sobre a contratação e convênio com as 
associações explicando que a questão de pagamentos para os serviços que 
tinham sido prestados como a aragem de terra era com o financeiro. Disse que 
iria ajudar o Frank pois tinha votado nele, assim como tinha votado em Zé 
Orlando e em Erenarco e tinha ajudado aos dois, e apenas o Criador poderia 
impedir. Afirmou que iria continuar a pedir operação tapa-buraco, emenda pra 
ambulâncias como tinha solicitado para a ambulância do Tomé Afonso, como o 
Raimundinho do PT havia também solicitado ambulância na gestão do Zé Orlando 
e assim como também tinha ajudado a terminar a creche. Pediu que ou de bom 
ou de ruim falassem a verdade, uma vez que tinha sido falado também que iria 
ser expulso do PT porque tinha se coligado com o Frank, sendo que tinha sido 
uma escolha da maioria e dentro da regra. Finalizou suas palavras dizendo que 
estavam na mesma direção que era a de ajudar ltaiçaba e de continuar fazendo o 
que era certo. Disse que o seu carro nunca tinha rodado de madrugada na 
campanha e pediu que fizessem política para melhoria. Disse que questionado 
sobre quem tinha perdido a política tinha respondido que o prefeito tinha pedido 
pois o mesmo era quem tinha lhe exortado da prefeitura e falado que o PT não 
tinha voto e nem dinheiro e o Vereador Antoniel tinha ouvido e ainda falado que a 
gestão do Prefeito era igual à do Frank porque existia corrupção na gestão, porém 
não sabia o que tinha acontecido depois. Agradeceu a oportunidade ao 
Presidente da Casa Legislativa e a população por mais uma vez ter dado a 
chance de ser candidato nessa terra onde tinha escolhido para morar. Agradeceu 
a todos que trabalharam e que foram atrás de mais um voto pela democracia. Em 
seguida, fez uso da palavra o Vereador Antoniel Max Silva Holanda: saudou a 
todos. Reportou-se a fala do Sr. Sérgio Barbosa dizendo que era muito fácil 
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jamais poderia ficar de um lado onde tinha passado quatro anos enfrentando o 
Vereador Lauro dizer que o PT era o partido mais corrupto do país e o Vereador 
Luís Nilson tirava onda do Sr. Sérgio pelo fato do mesmo apanhar latinha na rua e 
levar as máquinas do PAC para fazer serviço no Tomé Afonso. Disse que por 
várias vezes tinha levantado a voz e não era para defender o mesmo, mas para 
defender o Partido dos Trabalhadores e o legado do que tinham construído no 
município de ltaiçaba. Ainda se reportando a fala do senhor Sérgio em relação ao 
agradecimento ao Vereador Lauro questionou quem era Lauro para fazer defesa 
em relação ao PT, um anti petista em ltaiçaba, o cara que nunca tinha aberto a 
boca para fazer elogio ao partido. Interrompendo a fala do Vereador Antoniel Max 
Silva Holanda, o senhor Presidente pediu que o Vereador Antoniel, ao citar seu 
nome, não se referisse ao mesmo pelo termo "cara", uma vez que era o 
Presidente. Retornada a fala ao Vereador Antoniel Max Silva Holanda o mesmo 
se retratou dizendo que iria tratar por "senhor". Continuando, disse que era seu 
direito, quando não concordava com algo, poder colocar à população aquilo que 
pensava e esse era o objetivo na nota de repúdio. Disse que lugar de lavar roupa 
suja era na instância partidária, mas já que o mesmo tinha levado a Câmara, iria 
também fazer suas colocações. Continuando, apontou que talvez o Sr. Sérgio não 
tivesse falado nada durante esse tempo de campanha, em relação a nota de 
repúdio, pelo fato do mesmo não ter o que falar e questionou ao Sr. Sérgio 
Barbosa sobre o que o mesmo iria dizer sobre apoiar um cara que tantas vezes 
tinha apostado na sua prisão, que tinha apostado contra, que tinha ido pra creche 
do Logradouro e visto todos os desmontes e que tinha denunciado em 2008 a 
questão da palha e tantas outras denúncias contra, como sobre a dos servidores 
presos na Secretaria de Infraestrutura na gestão do Ex-prefeito Frank. Ressaltou 
que as votações a que o Sr. Sérgio tinha se referido eram feitas com os filiados e 
não apenas com a executiva como tinha acontecido. Questionou ao Sr. Sérgio 
Barbosa o que tinha acontecido para que o mesmo votasse no Frank, pois sabia 
de várias coisas, das chateações, sendo que também tinha se chateado com o 
Prefeito Erenarco, mas lembrava do momento que o Sr. Sérgio tinha chamado 
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para convencê-lo a segui-lo e votar no Frank, com proposta de secretarias e 
alguns outros cargos, inclusive o do seu irmão. E, em resposta tinha falado que 
não iria para o lado do Frank nem pelo cargo do irmão e nem por nenhum cargo, 
pois para o mesmo, o Frank, era um mau caráter e não seguia quem não 
acreditava. Referindo - se ao PT, disse que concordava que era verdade que o 
PT não estava morto porque tinham lutado muito nessa eleição e que tinham 
arranjado mais pessoas que acreditavam e por isso não concordava com o 
mesmo ao dizer que tinha conseguido através da executiva levar o partido para o 
lado do Frank. Disse que não era nisso que a população acreditava e nem os 
próprios filiados do partido dos trabalhadores e tinha como prova que mais de 
cinquenta filiados não tinham votado no Frank dos sessenta e oito filiados, e estes 
estavam dispostos a reconstruir o partido. Afirmou que tinha sido eleito contra a 
vontade de muitos, inclusive a do Presidente do Partido, mas sabia o quanto tinha 
sido feito para o mesmo não ser eleito, quando tinha sido convidado a retirar a 
sua candidatura e reconhecia que o mesmo tinha feito o seu papel, mas seria 
inadmissível comprar a briga para acompanhar eleição do PDT na semana da 
eleição. Disse que o Sr. Sérgio lhe conhecia muito bem, pois desde 2008 tinham 
convivido e que o mesmo sabia quantas vezes tinha dito "sim" para o que era 
certo e todas as vezes que tinha dito "não" para o que era errado. Disse que tinha 
muito respeito pelo mesmo pois tinham construído não só o Partido dos 
Trabalhadores, mas a amizade, porém não se arrependia da decisão que tinha 
tomado nas eleições, pois não votava em quem não acreditava e afirmou 
novamente que a seu ver o Frank continuava sendo mau caráter como tinha sido 
quando era Prefeito. Em seguida, ocupou a Tribuna o Sr. Genival de Freitas 
Sousa: cumprimentou a todos. Apresentou-se como o vice-presidente do SISAR 
BBJ - Sistema Integrado de Saneamento Rural do Baixo e Médio Jaguaribe e 
Tesoureiro da Associação dos Moradores e Amigos do Tabuleiro do Luna, onde 
apresentou o que tinham conseguido aprovar dentro do SISAR para as 
comunidades de Camurim, Tabuleiro do Camurim e Cidade Nova através da 
ampliação da ETA do Tabuleiro do Luna sendo: abastecimento de água para 
Camurim e Tabuleiro do Camurim; emenda em torno de cinquenta mil reais para a 
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ETA do Tabuleiro do Luna e mais 1100 metros de extensão de rede de 
abastecimento de água para a Cidade Nova. Continuando fez uma breve 
apresentação do SISAR, onde informou que o órgão atendia 17 municípios do 
Baixo e Médio Jaguaribe, sendo 227 comunidades, onde oitenta e cinco eram 
atendidas através das associações legalizadas com 73 sistemas próprios como 
Tabuleiro do Luna. Informou ainda que existia oito SISAR no Estado do Ceará 
onde tinham atuado na pandemia, conseguindo com o Governador que as 
famílias que estavam dentro dos critérios tivessem as contas de água totalmente 
zeradas. Continuando, informou ainda que estavam sendo implantadas duas 
centrais na Bahia e no Estado do Piaui. Finalizou suas palavras dizendo que tinha 
o privilégio de ser o vice-presidente dessa organização e de estava feliz em 
apresentar essas demandas, mostrando a população a importância da aprovação 
desses benefícios para a comunidade de Camurim, Tabuleiro do Camurim e 
Cidade Nova. Agradeceu a oportunidade e, como representante do SISAR, disse 
que o órgão estava também a disposição e pediu que a Câmara e o Município 
fossem parceiros, já que era quatro km de tubulação, onde contavam com a 
parceria da Associação de Tabuleiro do Luna, SISAR e CAGECE, mas também 
iriam precisar das máquinas da Prefeitura para fazer a escavação para a 
tubulação e assim garantir qualidade de vida para essas comunidades. Logo 
após, fez uso da palavra o Vereador Luís Nilson Moreira Freitas: saudou a 
todos. Fez referência a Associação dos Moradores e Amigos do Tabuleiro do 
Luna dizendo que se orgulhava da comunidade pelas atividades que desenvolvia 
e pela forma como os líderes conduziam a Associação destacando o papel do 
senhor Genival que, mesmo sem remuneração, fazia um trabalho que destacava 
o nome de ltaiçaba pelo Jaguaribe como vice - presidente do SISAR, lutando por 
melhorias nos projetos de abastecimento de água para as comunidades, como a 
aprovação da ampliação da ETA de Tabuleiro do Luna. Em seguida, fez uso da 
palavra o Vereador lranilson Lima Bezerra: cumprimentou a todos. Parabenizbu 
o Sr. Genival pela luta para que as comunidades tivessem água, uma vez que 
muitas ainda sofriam com a falta desse recurso e parabenizou a associação de 
Tabuleiro do Luna, garantindo que, como vice-prefeito eleito juntamente com o 1 
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Presidente Lauro Marciolino Solheiro Júnior agradeceu a presença do Sr. 
Genival e que até o dia 31 de dezembro a Casa estava à disposição do SISAR e 
que no próximo ano quem fosse Presidente desta Casa vai fazer o possível para 
ajudar as comunidades. Dando continuidade, encerrou a Tribuna Livre e destinou 
a palavra aos Vereadores, onde fez uso da mesma o Vereador Rosembergue 
Alves de Holanda: cumprimentou a todos. Relatou sobre um acontecimento, 
após o pleito, onde um eleitor conhecido como Amadeu Cigano, tinha passado 
dos limites do direito de comemorar, subindo o calçadão embriagado em uma 
moto em frente à casa de sua mãe, desacatando a mesma, uma idosa de 75 
anos. Apontou que, o mais triste era o fato do Vereador Erineldo ter soltado um 
áudio dizendo que se o Vereador Rosembergue ficasse no meio passava por 
cima, sendo este um representante do povo. Disse que qualquer um que fosse 
subir o calçadão para desacatar sua mãe, poderia ser num caminhão, iria sim 
ficar no meio, pois era um absurdo. Logo após, fez uso da palavra o Vereador 
Francisco Erineldo Barbosa: saudou a todos. Reportou-se a fala do Vereador 
Rosembergue dizendo que não estava presente ao ocorrido, mas tinha ficado 
sabendo que o Vereador Rosembergue tinha tirado a chave da moto do cidadão 
que estava em frente à escola comemorando e que tinha falado que, se estivesse 
no Município também teria saído comemorando em sua caçamba pelas ruas e se 
alguém tentasse ficar no meio passava por cima. Afirmou que era isso que tinha 
falado e o que faria também. O Presidente declarou encerrado o Grande 
Expediente. Verificada a maioria absoluta, dá-se início a Ordem do Dia. Sem 
matérias. O Presidente declarou encerrada a Ordem do Dia. Não havendo 
Explicação Pessoal o senhor Presidente destinou os trabalhos ao Expediente da 
Presidência, onde convocou todos os Vereadores para a próxima sessão a se 
realizar no dia 01 de dezembro de 2020, no horário costumeiro. E, sem mais nada 
a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão da qual 
lavrei a presente ata, que lida e aprovada, será assinada por todos os 
Vereadores. 
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Lauro Marciolino Solheiro Júnior 
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