| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2020-12-01 |
| native_id | 88 |
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'~. D C,-.,,.,.MUNICIPAL~) ITAIÇ•BA ( ATA DA 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, EM SEU SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE), AO 01 (PRIMEIRO) DIA DO MÊS DE DEZEMBRO, ÀS 19 (DEZENOVE) HORAS, REUNIU - SE EM SUA SEDE A CÂMARA MUNICIPAL. Feita a chamada regimental verificou - se o 495 comparecimento dos seguintes Vereadores: Lauro Marciolino Solheiro Júnior, Antoniel Max Silva Holanda, lranilson Lima Bezerra, Rosembergue Alves de Holanda, Luís Nilson Moreira Freitas, João Aires Brito e Francisco Célio dos Santos. Ao todo, sete Vereadores presentes, ausentes a Vereadora Sheila Pereira Damasceno e o Vereador Francisco Erineldo Barbosa Silva. Verificado quórum regimental e, sob a graça de Deus, o Sr. Presidente Lauro Marciolino Solheiro Júnior, declarou aberta a presente sessão e fez a leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e discutida foi colocada em votação sendo aprovada pela maioria presente unanimidade. Iniciando o Pequeno Expediente, o Presidente solicitou ao Segundo Secretário a apresentação das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 026/2020, enviado através do Executivo Municipal, que "Altera a redação do art. 45 da Lei nº 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e o art. 6° da Lei nº 555/2019 de 07/11/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de ltaiçaba para o exercício de 2020". Encaminhado para as Comissões. Projeto de Decreto 004/2020, de autoria do Vereador João Aires Brito, que "Institui Comenda Municipal do Mérito Professora Cecília de Oliveira Lima". Encaminhado para as Comissões. Ofício nº 20.11.24.002, enviado através do Executivo Municipal que, "Encaminha remessa da programação financeira, cronograma mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação para o exercício de 2021 ". Iniciando o Grande Expediente: o Presidente registrou a presença do Vereador eleito Sr. Guilherme Bezerra e em seguida destinou a palavra aos Vereadores, onde fez uso da mesma o Vereador Francisco Célio dos Santos: saudou a todos. Parabenizou a gestão atual pela equipe de transição no processo de democracia e que o Prefeito Erenarco estava fazendo o que mandava a lei, continuando com a limpeza das Av. Cel. João Correia, 381- Centro - CEP 62820-000 - Itaiçaba - Ceará - CNPJ: Ol.598.356/0001-31 E-mail: çmitaicaba@gmail.com - Fonefax: (88) 3410-1178 496 ruas, demonstrando o compromisso, diferente de gestões passadas e de governos de outros municípios que após serem derrotados, deixavam as cidades com acumulo de lixo e sucateavam a máquina pública. Disse que já fazia dez anos no mesmo partido e tinha procurado sempre honrá-lo e, principalmente o povo. Desejou aos novos Vereadores que os mesmos, apesar dos acordos e no anseio de fazer o que se sonhavam, pudessem trabalhar conscientes em melhoria da cidade. Disse que tinha consciência de que tinha errado, mas tinha tentado acertar e que estava encerrando um período de oito anos como Vereador, porém iria ficar na memória do Município e estava saindo de cabeça erguida. Falou sobre a importância do Vereador para o Município, fiscalizando e cobrando ações do Prefeito de maneira construtiva. Desejou a nova gestão e aos novos Vereadores eleitos, que fizessem o melhor para o povo, em primeiro lugar, pois assim como tinha realizado seus sonhos tendo como prova sair de consciência tranquila, era o que desejava para os novos Vereadores eleitos. Logo após, fez uso da palavra o Vereador lranilson Lima Bezerra: cumprimentou a todos. Solicitou que fosse feita a reposição de lâmpadas queimadas na comunidade de baixo Giqui e que esse pedido se estendesse para todas as comunidades. Em seguida, fez uso da palavra o Vereador Luís Nilson Moreira Freitas: saudou a todos. Também solicitou a reposição de lâmpadas para a comunidade de Camurim, precisamente para o recando do João Bosco e também nas proximidades de Valter Bezerra próximo ao Rancho do Povo. Continuando, parabenizou ao Vereador Célia Santo pelas palavras proferidas na sessão e concordando com o mesmo em relação aos anseios e sonhos de primeiro mandato, dizendo que, no decorrer do tempo podiam encontrar as limitações para que as coisas acontecessem como desejavam, mas como os Vereadores que já estavam na Casa, também continuava sonhando da mesma maneira, mesmo na quinta legislatura, sonhava sempre com um município melhor para o povo. Afirmou que era sonhando e lutando que iriam conseguir melhorar o Município e iria continuar honrando os votos que tinha tirado na eleição e buscando as melhorias. Logo após, fez uso da palavra o Vereador Antoniel Max Silva Holanda: cumprimentou a todos. Parabenizou o Vereador Célia Santos por suas Av. Cel. João Correia, 381- Centro - CEP 62820-000 - Itaiçaba - Ceará - CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba@gmail.com - Fonefax: (88) 3410-1178 497 palavras e por seu trabalho como Vereador, pois sempre tinham trabalhado perto um do outro buscando o melhor para a população e sabia que esta não esqueceria o que o mesmo tinha feito pelo município. Referindo - se ao dia mundial contra a AIDS fez um registro das ações de panfletagem e lives dos jovens dos coletivos Donzelinha e Colorita. Continuando, falou sobre alguns contratos que estavam sendo encerrados e agradeceu a todos os funcionários contratados e efetivos e desejou sorte e sucesso na nova caminhada aos funcionários contratados. Referiu - se a fala do Vereador Francisco Célio em relação a transição, dizendo que duas pessoas participantes da equipe de transição tinham relatado que o Prefeito eleito participando da equipe de transição tinha falado na reunião que se soubesse que algum funcionário ·tivesse levado algum bem do município para casa ele iria buscar ou mandava buscar. Continuando o Vereador afirmou que os servidores não tinham dado resposta a fala, mas lembrava a todos que na foto estava o senhor Otávio Rodrigues de Lima Neto, que tinha feito parte da gestão do ex-gestor Frank e que provavelmente iria compor a nova gestão do Prefeito eleito Frank, uma vez que estava na equipe de transição, porém o mesmo respondia na justiça por apropriação indébita, improbidade administrativa, peculato e outros crimes, afirmou. Disse que as pessoas que estavam hoje secretariando a administração e o Prefeito não respondiam processos dessa natureza e por isso repudiava a frase, pois soava de forma errônea. Finalizou registrando que repudiava a frase do Prefeito eleito e que considerava uma afronta. Logo após, fez uso da palavra o Vereador Rosembergue Alves de Holanda: saudou a todos. Destacou a fala do Vereador Célio dizendo que todos iniciavam na Casa som muitos sonhos, projetos e, na maioria das vezes ficavam frustrados, mas destacava que o Vereador tinha sido um lutador com as reivindicações e a prova era a luta do Vereador pela Joaquim Romão e que tinha sido atendida pelo gestor e esperava que o problema não ocorresse mais na quadra invernosa. Afirmou que mesmo não conseguindo tudo que sonhavam tinham que continuar sempre lutando e defendendo os direitos do povo como um todo. Referindo - se a fala do Vereador Antoniel sobre a transição de governo, parabenizou a gestão pelo processo de transição e disse que Av. Cel. João Correia, 381- Centro - CEP 62820-000 - Itaiçaba - Ceará - CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba@gmail.com - Fonefax: (88) 3410-1178 498 esperava que a gestão honrasse com seus compromissos e com seus fornecedores e funcionários, pois jamais iria concordar de ficar alguma pendência. Disse que lamentava que o ex-gestor por ter feito a fala relatada pelo Vereador Antoniel, pois lembrava quando em 2012 o ex-gestor Frank Gomes tinha deixado o Município em situação calamitosa, com hospital fechado, ambulância quebrada e sem ônibus escolar. Disse que sabia que em janeiro o município iria ter condições de funcionar como um todo, pois iria continuar cobrando para que acontecesse tudo como era para acontecer, uma vez que o Município era patrimônio do povo. Disse que em 2012 tinha faltado muitas coisas e o senhor Frank como principal gestor tinha deixado o Município ficar sucateado, prejudicando as pessoas do Município. Registrou o seu repúdio a fala do exgestor e Prefeito eleito. Disse que a gestão do ex-prefeito Frank deixou de repassar ao Banco do Brasil uma conta de duzentos mil reais recolhidos dos consignados e que impossibilitava que conseguissem empréstimos, sendo que agora, disse esperar que o Prefeito eleito resolvesse esse problema, pois era importante para os servidores municipais. Em seguida, fez uso da palavra o Presidente Lauro Marciolino Solheiro Júnior: parabenizou o Vereador Francisco Célio por sua fala e acrescentou que o Vereador era fundamental no Município, tanto nas fiscalizações como nas proposições e afirmou que na última • sessão iria apresentar um balanço das atividades nesses dois anos e que estava deixando a casa em melhores condições possíveis, com uma nova pintura e reposição da cerâmica necessária. Informou que já tinha adquirido uma TV de sessenta e cinco polegadas e nove Tabletes. Justificou que na próxima sessão estaria em Brasília participando de um encontro de Vereadores. Falou sobre o projeto Web Rádio e esperava que quem estivesse na presidência no próximo ano, desse continuidade, pois era muito importante. Disse que também estava fazendo a transição da casa fazendo um relatório para o TCE/CE e o novo gestor tinha trinta dias para questionar o relatório de passagem de encargos e que o próximo presidente era que iria conduzir, mas os Vereadores poderiam acompanhar. Disse que torcia para que todos continuassem ajudando o Município, uma vez que durante os quatro anos todos os Vereadores tinham sido Av. Cel. João Correia, 381- Centro - CEP 62820-000- Itaiçaba - Ceará - CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba@gmail.com - Fonefax: (88) 3410-1178 499 favoráveis aos projetos enviados a Câmara, alguns tinha recebido emendas e outros não e por isso torcia que os Vereadores trabalhassem em sua convicção e para o bem do Município e que fosse um Legislativo racional. Em seguida destinou a palavra aos Vereadores, nenhum Vereador fez uso da palavra. O Presidente declarou encerrado o Grande Expediente. Verificada a maioria absoluta, dá-se início a Ordem do Dia. Sem matérias na Ordem do Dia. O Presidente declarou encerrada a Ordem do Dia. Não havendo Explicação Pessoal o senhor Presidente destinou os trabalhos ao Expediente da Presidência, onde convocou todos os Vereadores para a próxima sessão a se realizar no dia 08 de dezembro de 2020, no horário costumeiro. E, sem mais nada a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão da qual lavrei a presente ata, que lida e aprovada, será assinada por todos os Vereadores. Vereadores Lauro Marciolino Solheiro Júnior lranilson Lima Bezerra Sheila Pereira Damasceno João Aires Brito Antoniel Max Silva Holanda Francisco Erineldo Barbosa Silva Francisco Célio dos Santos Luís Nilson Moreira Freitas Rosembergue Alves de Holanda Av. Cel. João Correia, 381- Centro - CEP 62820-000 - Itaiçaba - Ceará - CNPJ: 01.598.356/0001-31 E-mail: cmitaicaba@qmail.com - Fonefax: (88) 3410-1178