sessao nº 9

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ATA DA 9ª (nona) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (décima sexta) 
LEGISLATURA, EM zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA SEU _ _P_RIMEIRO PE_RÍODO LEGISLATIVO DE 2019 (dois 
mil e dezenove), AOS 12 (doze) DIAS DE MARÇO, ÀS 19(dezenove) HORAS, 
REUNIU - SE EM SUA SEDE A CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA 
REGIMENTAL VERIFICOU - SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES 
VEREADORES: Lauro Marciolino Solheiro Júnior, Antoniel Max Silva Holanda, 
lranilson Lima Bezerra, Rosembergue Alves de Holanda, Luís Nilson Moreira 
Freitas, João Aires Brito, Francisco Erineldo Barbosa Silva, Francisco Célio dos 
Santos e Sheila Pereira.,D~masceno. Verificado quórum egimental e, sob a graça 
de Deus, o Sr. Presidente Lauro Marciolino Solheiro Junior, declarou aberta a 
presente sessão. No PEQUENO EXPEDIENTE foi feita a leitura dos seguintes 
documentos: Ofício 2019.03.11.00, da vice-prefeita, solicitando espaço para 
Audiência Pública; ofício 2019.0'3.12/00~ iAformando relatório de atividades das 
máquinas do PAC. No GRANDE EXPEDIENTE, destinada a palavra aos 
vereadores, fez uso da palavra o vereador lranilson Lima Bezerra, onde fez as 
seguintes reivindicações: envio do projeto de reajuste salarial para todos os 
servidores; Informações sobre a contratação dos médicos para a atenção básica 
e o carro fumacê para o conjunto Pe. Abílio. No uso da palavra o vereador 
Antoniel Max Holanda falou sobre o dia da mulher destacando que era uma data 
mulher. 
destacou a lei de sua autoria, que obrigava o Poder Público a contratar artistas 
locais em todos os eventos. Sugeriu aos membros da Comissão de Educação, 
realizar uma visitar a escola Pe. Abílio na quinta-feira seguinte à sessão. Em 
relação aos médicos do PSF, informou que segundo o secretario de saúde, 
estavam recebendo uma médica para ver a viabilidade de a mesma prestar 
serviço em um dos PSF do município. Informou sobre o curso de apicultura na 
comunidade de Tomé Afonso, dia 26, em parceria com o SENAR. Disse que tinha 
conversado com a técnica da CAGECE sobre a falta de água no conjunto Pe. 
Abílio durante o carnaval, onde a mesma havia confirmado que o problema era a 
falta de vasão, mas com o decréscimo das pessoas a situação estava 
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regularizada: Permitida a palavra à vereadora Sheila Damasceno, a mesma 
parabenízou todas as mulheres ítaiçabense e destacou a· luta das mulheres- e .a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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sua tristeza em relação ao alto índice de feminicídio no estado e no país. 
Ressaltou que as leis deveriam ser mais rígidas. Destacou a importância de se ter 
a párticlpação das mulheres na politica e em todos os âmbitos da sociedade. 
Falou· da· paralização em protesto· a. reforma da previdêncía e destacou a 
importância detodos se· mobilizarem. Solíeitou-que fosse. tomada providências 
em relação aos buracos no Tabuleiro do Luna, assirn'cerno na Rua 7 de setembro 
no Bairro São Francisco. ·solicitou a jeposlção das lâmpadas apagadas· na 
comunidade· de T omé 1~.fonso e .em Tabuleiro dó Lun~ No uso da palavra o 
reforma da previdêncía no dia 22 de março. No uso da palavra o "vereador 
Francisco Célio dos Sãntos, também faJ01.:1 sobre a importância das mulheresna 
política e em todos os espaços da sociedaéle."' Em· zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1 sequida fez as seguintes zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
' . 
reivindicações: lndicaç_ã'ó do líd rr de gever,no na Câmarâ; .informâções sobre o 
andamento das obras paradas como a- entrada da , cidade · e a areninha; 
Informações sobre o dinheiro gasto, com o trio elétrico 110· carnaval; Médicos para 
os postos de saúde; Informações sobre 'a refõrnià' -âa· escola· Pe. Abílio: 
Questiónou o que tinha sido feito· com o recurso dos.precatórlee que iriam para·a 
/>- 
reformá da escola. Continuando,· 'parabenlzõu o senhor 'Presldente pelas 
o . a Sra.· Adriana a frente da 
· seguintes 
colocações: sugeriu que fosse colocado uma.tela-na passarela -do Beira Rio à fim 
de evitar que as crianças usassem como' trarnpolirn.: perquntou sobre · a 
brinquedoteca que-iria "ser construída - na praça -do São Francisco; sugeriu, que 
fosse· colocado uma academia abérta próximo a arenínha; sugeriu isenção da-taxa 
de iluminação para as pessoas que não usufruíam do serviçopediu providências 
para -a rua vizinho ão CEI Mar~a Moreirâ. Destacou "também o papel da mulher nó 
cotidiano. Pediu que .fosse avériquado o.valor pago pelo serviço do trio elétrico no 
carnaval; sugeriu ao Presidente da Casa colocar enquetes na página da Câmara 
na· 'mtemet, .No uso da -palavra· o. vereadõr 1:Uis 'Nilson parabenizou pela 
transmissão das sessões da .Cãmara. levando ao conhecimento da população o 
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que estava sendo discutido pelos-vereadores. Cobrou, mais uma vez, o envio do 
projeto, de reajuste salarial dos servidores, especialmente dos. servidores- da 
saúde e reafirmou o problema da Rua Joaquim Romão. Referindo - se-a reforma 
da previdência disse que o Deputado André Figueiredo, que o representava, tinha 
confirmado que o PDT era ·contra a reforma e que estavam fazendo zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA tima 
contraproposta. Referindo o - se a gestão municipal disse que a gestão estava 
tão relaxada que os próprio.s vereadores da bancada estavam demon_strando suas 
contestações e. cobrando dos s~cretários,. ajudando os vereadores de oposição. 
Demonstrou seu aqradecimento aos vereadores da bancada por mostrarem 
preocupação com a população ediu providências e relação à iluminação 
pública em Tomé Afonso e Tabuleiro do Luna. Cobrou o pagamento da 14ª 
parcela dos agentes de endemias. Na ORDEM DO DIA, após discussão .foi 
aprovada com cinco votos a fa\lor e três contra a Emenda modificativa de nº 
001/2019 ao projeto-de lei 0.2/2019, modifiea, o § 3° do art, 6° e § 3° do Art. 45, da 
Le Municipal· nº .525/2_01 __ 8. foram dlscutídas e aprovadas por unanimidade as 
seguintes proposições: Rrejeto de Lei 001/2018 - Dispõe. sobre a abertura de 
crédito adicional-especial para criação, no orçamento vigente, de dotações para o 
desenvolvimento das ações dos Vereadores e Câmaras do Ceará, contrato de 
rateio do Município de Itaiçaba com o Consórcio, de Gestão lntegr.ada de 
Resíduqs Sólidos do Vale de. Jaguaribe - CGIRS - VJ, aquisição de 
sumo junto 
a Gestão e :Desenvolvimento da:-Vigil~ncia em Saúde; ·Projeto de Lei 002/2019 - 
Altera- a redação· do art. 45 da, Lei nº 525/2018 de 21/09/2018, que dispõe. sobre 
as diretrizes para a elaboraçãoda b.ei Orçamentária parao.exercício financeiro.de 
2019; e art. 6° da J~i. zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Nº 528/2018, de 27/.11/2018, que estima a receita e fixa a 
despesa do Município de ltaiçaba .. para, o exercício . de · .2019. Não havendo 
explicação pessoal o senhor Presidente destinou .os trabalhos ao Expediente da 
Presidência, onde disse que todas as reivindicações iriam .ser encaminhadas ao 
Gestor Muni.cipal, assim como o convite para o mesmo vir participar da última 
sessão, p.ara prestar informações em relação às solicitações apresentad,as pelos 
vereadores. Em seguida convocou todos os vereadores para a· .próxima sessão e, 
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sem.mais nada-a tratar, agradeceu - a presença de todos e declarou encerrada a 
sessão -da qual lavréi a presente ata, que- lida- e' aprovada, será assinada -pozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA r 
todos os vereadores. 
Vereadories· , 
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lranilson Lima Bezerra . 
Sheila· Pereira Damasceno 
João Aires BritO', · '--', · . . - 
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Francisco Célio dos Santos. 
Luís Nilson Moreira Freitas zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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