sessao nº 1

MUNICIPAL
” CÂMARA
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
ATA DA 1º (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021. AOS 19 DIAS DO
MÊS DE JANEIRO DE 2021, ÀS 19:00H, REUNIU - SE EM SUA SEDE, A CÂMARA
MUNICIPAL.
COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES:
FEITA A CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU-SE O
Antoniel Max Silva
Holanda, Rosembergue Alves de Holanda, Sheila Pereira Damasceno, José Ribamar
Barros, Maria Elane da Silva, Carlos Eduardo Peixoto Barros,
Freitas, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, Antônio Regineudo
Luis Nilson Moreira
de Lima. Verificado
O quórum regimental, sob a graça de Deus e a proteção de Nossa Senhora da Boa
Viagem, o Senhor presidente declarou aberta a Sessão Solene de Instalação do
período legislativo compreendido entre 2021-2024.
No pequeno expediente, o Presidente da Casa, Antoniel Max S
a todos os nobres colegas vereadores desejando um bom tra
de melhorias para a população. Em seguida, solicitou que a 1º
Diretora fizesse a leitura dos seguintes documentos endereçado
Requerimento 001/2021, de autoria da Mesa Diretora, relativo a:
artigo 10, II, “b” do Ato das Disposições Constitucionais transi
como do inciso Ill da súmula 244 do TST, oficiando ao Prefeit
reintegração das servidoras gestantes. Requerimento 002/2
Vereador Carlos Eduardo, solicitando a limpeza dos buei
existentes na cidade. Requerimento 003/2021, de autoria do
convocando o Senhor Secretário de Agricultura Sérgio Barbosa
na próxima sessão e prestar esclarecimentos a respeito do
va Holanda, saudou
lho conjunto em prol
Secretária da Mesa
à Casa Legislativa:
descumprimento ao
rias da CF/88 bem
Municipal a devida
21, de autoria do
e bocas de lobo
residente Antoniel,
a se fazer presente
transporte do leite.
Requerimento 004/2021, de autoria do Presidente Antoniel, solicitando à Secretária
de saúde Joseane o conhecimento a esta Casa Legislativa o Plano Operacional para
Vacinação contra o Covid-19. Requerimento 005/2021, de autoria do Vereador Carlos
Eduardo, oficiando ao Secretário de Infraestrutura, Senhor
Joãozinho Barros,
informações sobre as lâmpadas e coleta de lixo. Ofício 001/2021 de indicação do
Vereador Rosembergue, indicando os membros da bancada
de oposição para
comporem as comissões, ficando assim designado pag ni de Legislação,
Justiça e Redação Final- Sheila Pereira e Rosembergue
Comissão de Finanças e Orçamento- Rosembergue Alves e
Educação, Cultura, Desporto, Urbanismo e Meio Am
Juventude- Carlos Eduardo e José Ribamar. Ofício 2021.01
Saúde, Previdência e Assistência Social- Carlos Nes S
ves; Comissão de
e José Ribamar;
heila; Comissão de
iente, Infância e
18/01 de Francisco
Ivanilson B. Falcão indicando o Vereador Guilherme Nunes como líder do partido PP
na câmara. Ofício 2021.01.18.001 de autoria do prefeito municipal Frank Gomes
indicando o Vereador Luis Nilson como Líder de Governo na Câmara Municipal. Ofício
2021.01.18.01 do presidente do diretório- PDT indicando a vereadora Elane como
líder de partido e o Vereador Antônio Regineudo como vice-líder. Sem mais nada a
pontuar foi aberto o grande expediente. O Vereador Luis Nilson fazendo uso da
Av. Cel, João Correia, 381 - Centro
CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31
E-mail: cmitaicabaGogmail.com
: (88) 3410-1178
CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
palavra iniciou desejando boas vindas a todos os vereadores e munícipes, enfatizou
ainda que vereadores de situação e oposição trabalham de Os diferenciados e
propôs que mesa diretora e demais vereadores estabel m um pacto de
cooperação em prol de políticas públicas voltadas ao interesse da população. Indagou
ainda o Presidente sobre como iriam proceder a questão do tempo das falas dos
vereadores, se poderiam intercalar a palavra ou não. O então presidente respondeu
que procederia da mesma forma que vinha ocorrendo, podendo as falas serem
intercaladas. Com a palavra o Vereador Guilherme Nunes agradeceu a todos o
sucesso obtido na campanha, desejou boa sorte a todos os colegas vereadores e
parabenizou o governo municipal por em sete dias de gestão ter revitalizado o beira
rio e dar início a obra do prédio da prefeitura, coisa que o gestor anterior não fez no
período de sua gestão. Retrucou ainda a questão do problema das lâmpadas
apagadas e expôs a situação em que receberam o município com uma dívida do mês
de dezembro no valor de R$ 118.000 a ENEL, onde R$ 90.000 referia-se à iluminação
pública. Passada a palavra ao Vereador Regineudo, o mesmo desejou boa noite a
todos os vereadores e presentes, parabenizou o Vereador Antoniel pela presidência
da casa e registro na OAB. Ratificando as palavras do Vereador Guilherme,
engrandeceu o trabalho da atual gestão na rapidez dos consertos das lâmpadas
inclusive na praça da Igreja matriz, e também se mostrou emocionado com a agilidade
em conseguir a vacina do Covid-19 para o município tendo já vacinado alguns
profissionais da linha de frente. Com a vez o Vereador Rosembergue deu boa noite a
todos, desejando aos vereadores eleitos sucesso na legislatura e que juntos consigam
aprovar projetos e leis que beneficiem os interesses da população de modo geral. Em
resposta ao vereador Guilherme afirmou que o tal fez uma afirmação equivocada, pois
em seu ponto de vista não há gestão que termine às mil maravilhas. Porém em sua
fala à época, última sessão de 2020, ficou contente pois a única reclamação que
tinham era a questão das luzes apagadas. Em sua fala, pontuou que em 19 dias de
gestão tais lâmpadas aumentaram de quantidade, ficando a cidade às escuras,
principalmente nas zonas rurais. Em relação a dívida de iluminação, o vereador
afirmou que se a arrecadação dos munícipes não desse para quitar a dívida, era dever
do gestor fazer o complemento do dinheiro, ressaltando que a conta é do município,
portanto quem estiver a frente que assuma a responsabilidade. Que essa nova gestão
se atente para os erros e façam diferente. Com a palavra o Vereador Carlinhos afirma
aa que a revitalização do Aquapark foi uma maquiagem, pois o fundo da piscina não
presta, escorre água constantemente, havendo desperdício de recursos uma vez que
é abastecida com o carro pipa, além de fios expostos e da falta de rede protetora na
parte superior do escorregador, que pode acabar comprometendo a integridade física
das crianças. Em relação ao prédio da prefeitura indagou aos vereadores de situação
porque não informaram que a licitação havia sido feita na gestão anterior, tendo o
atual gestor aproveitado o projeto. O Vereador Rosembergue complementou que em
7 dias não daria tempo ter uma empresa vencedora do processo licitatório. Outra
queixa trazida pelo vereador foi que a secretaria de saúde estava negando que os
pacientes levassem acompanhantes em suas viagens, o que era inadmissível. O
vereador falando ainda de secretaria de saúde fez reclamações em relação a não
OT —————e———e o er a
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro
CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31
E-mail: cmitaicabaGogmail.com
Fonefax: (88) 3410-1178
CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
realização de exames pelo setor responsável, fazendo a população voltar para suas
cassas sem seus exames. Após a fala do Vereador Carlinhos o presidente da câmara
pediu atenciosamente a população que contribuíssem para o bom andamento da
sessão evitando gritarias que prejudicasse os debates. Posteriormente foi dirigido a
palavra para o Vereador Regineudo, onde ele se reportou ao Vereador Carlinhos
afirmando que a obra realizada no beira rio, poderia até ser uma maquiagem, porém
estava muito bonita, ressaltou ainda que no tempo que era conselheiro tutelar enviou
um ofício a prefeitura, solicitando um vigia pois havia pontos no beira rio que estava
servindo para uso de drogas e baderna, onde o mesmo não foi atendido. Coisa que o
atual prefeito fez em apenas vinte dias. Em seguida o Vereador Carlinhos fez elogios
em alguns pontos da obra, porém para ser uma obra que foi tão repercutida e feita em
sete dias poderia muito bem ter sido atentada em diversos outros pontos, como o
fundo da piscina que ainda está com vazamento, a falta de grades de proteção, e a
fiação exposta. Ao termino da fala do Vereador Carlinhos o presidente direcionou a
palavra a Vereadora Elane, onde ela cumprimentou os demais vereadores e
prosseguiu fazendo recordações de gestões passadas comparando-as umas com as
outras, e dos debates que a câmara fazia em relação a algumas irregularidades que
a gestão do prefeito Frank poderia ter cometido. Continuou afirmando que a gestão
do prefeito Erenarco poderia ter sim cometido as mesmas possíveis irregularidades
ou irregularidades ainda mais graves, relatando alguns como o sucateamento de
equipamentos da secretaria de saúde e alugueis de equipamentos a auto custo, outro
ponto que foi abordado pela vereadora foi sobre o aluguel de uma casa no valor de
treze mil e duzentos reais, para a instalação do prédio da prefeitura durante uma
reforma que não aconteceu, falou também dos vários alugueis de prédios que a
prefeitura mantinha para a instalação de algumas secretarias, como a secretaria de
saúde e educação, em quanto alguns outros prédios públicos que estão desocupados,
estão sendo sucateados. Continuou sua fala indagando sobre a entrega do leite
desculpando-se sobre a forma que o leite estava sendo transportado no dia da sessão,
e relatou, que na ex gestão, esses mesmos translado era feito de várias maneiras
como em ônibus, carros da saúde e entre outros. Continuando sobre o sucateamento
da secretaria a vereadora relatou as dificuldades que estão tendo, e citou a secretaria
de assistência social onde ela afirma que todos os documentos de papel da mesma
foram rasgados pelos antigos funcionários, como as fichas do cadastro do idoso, das
gestantes, do programa melhor infância, e para finalizar ela pediu mais atenção por
parte dos vereados de oposição, que os tratem com respeito e relatou que em plena
pandemia o que foi feito na câmara fui uma plena aglomeração de funcionários,
acreditando que tenha sido por acordos políticos. Antes de repassar a palavra ao
Vereador Guilherme, o Presidente da Casa Antoniel, rebateu o discurso da vereadora
em relação a falta de receptividade para com os vereadores de situação, pontuando
que trata a todos sem distinção e inclusive já teve de receber vários desses
vereadores na casa e em seu gabinete. Com relação a quantidade de funcionários o
mesmo retrucou que os cargos da estrutura administrativa da Casa Legislativa
existem para serem ocupados e hoje fica bastante feliz que os funcionários nomeados
estão presentes prestando seus serviços, o que não acontecia em alguns momentos
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro
CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31
E-mail: cmitaicabaQOgmail.com
Fonefax: (88) 3410-1178
MONABA
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
passados. Com a palavra o Vereador Luis Nilson iniciou agradecendo ao Prefeito
Municipal a confiança a ele depositada para exercer a função de Líder do Governo e
afirmou que pretendia trabalhar de forma a viabilizar a comunicação entre os dois
poderes. Parabenizou ainda o Vereador Carlinhos pelas palavras ditas, pela
fiscalização que estava fazendo e que era interessante a gestão olhar para esses
pontos. Por fim, reafirmou o seu compromisso de trabalhar como vereador de
situação. Trouxe a público que o Gestor Municipal chamou à responsabilidade o
servidor presente no episódio do transporte do leite. Em resposta a fala da Vereadora
Elane sobre a Presidência da Câmara, o Vereador Carlinhos pontuou honrar seus
votos da maneira que ele é, pois o Poder não lhe sobe a cabaça. O Vereador Ribamar
fazendo uso da palavra parabeniza a todos e ao Presidente, em seguida se reporta a
Vereadora Elane dizendo que a cumprimentou no início da sessão. Falou ainda que é
preciso em algumas situações voltar ao passado e quando necessário à de fazer.
Voltando com a palavra a Vereadora Elane, pede que essa casa seja imparcial
relembrando a transmissão do dia Posse, que não ocorreu por problemas técnicos.
Na semana seguinte foi descoberto um “gato” episódio caracterizado como ato
criminoso onde a mesma pede que a casa se responsabilize. O Presidente afirma que
nem um funcionário da nova gestão tem nada a ver com isso, pois nem um deles
estava no dia do ocorrido. Em seguida o Vereador Guilherme apresentou dados das
e afirma que juntos espera realizar um bom trabalho. Também esclarece que não é
porque são poucos dias de gestão que irá calar-se diante dos problemas. Ao seu modo
de ver a pasta da Saúde não começou bem, inclusive negando teste de Covid-19 por
falta de habilidade técnica dos profissionais da área. Retoma a importância dos
pacientes terem acompanhantes em suas viagens. Indaga sobre as ambulâncias das
comunidades de Tomé Afonso e Logradouro, pois não se encontram nas referidas
localidades, deixando os moradores em situações de inviabilidade de atendimento,
muitas vezes usando de recursos próprios e inadequados. Sobre o lixo, pede que a
situação seja normalizada, pois ainda não há um cronograma de recolhimento, ficando
o lixo poluindo as vias públicas. Rebate a fala da nobre Vereadora Elane ao comparar
a entrega dos equipamentos por seus ex-gestores. Pois a seu modo de ver é absurda
tal comparação em virtude dos fatos vistos e presenciados por todos os munícipes. A
sessão é suspensa por conta da exaltação de parte da população, o que inviabilizou
a fala dos vereadores e o entendimento dos ouvintes. Retomada a sessão, a
Vereadora exaltou a importância dos debates e que apesar de serem de bases
diferentes, todos trabalham em prol da coletividade. Por fim, engrandeceu o trabalho
do ex gestor Erenarco Silva ao atender sua reinvindicação e construir a pracinha da
comunidade do Tabuleiro do Luna, que hoje bem atende a toda a localidade. Com a
palavra, o vereador Rosembergue se dirige a Vereadora Elane afirmando que a
cordialidade precisa ser recíproca, todos podem se cumprimentar, posteriormente diz
que o atual gestor Frank Gomes está tendo uma oportunidade que poucos gestores
tiveram, de poder acertar e não repetir erros antigos. Critica situações que se
eee om
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro
CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31
E-mail: cmitaicabaGgmail.com
Fonefax: (88) 3410-1178
GONABA
ITAIÇABA
VOCÊ FAZ PARTE DESTA CASA
Antoniel Max Silva Holanda
a; da a E dm de Itaiçaba
Melao lb Le apa fem
Neem
Coder Edo do VutoTs Bamos
Ts Hom Bemeç o
' NOS ,
DANI
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro
CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31
E-mail; cmitaicabaQgmail.com
Fonefax: (88) 3410-1178