sessao nº 2

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
ATA DA 2º (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021. AOS (26) VINTE
E SEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2021, ÀS 19:00H, REUNIU — SE EM SUA
SEDE, A CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL VERIFICOU-SE
O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES: Rosembergue Alves de
Holanda, Sheila Pereira Damasceno, José Ribamar Barros, Maria Elane da Silva,
Carlos Eduardo Peixoto Barros, Luis Nilson Moreira Freitas, Guilherme Nunes Bezerra
Barbosa, Antônio Regineudo de Lima. O vereador Antoniel Max Silva Holanda
justificou sua ausência e verificado o quórum regimental, assume a presidência o
Senhor vereador Rosembergue Alves de Holanda que com as bênçãos de Deus e
observando o coro regimental declarou aberta a Sessão.
No pequeno expediente, o Presidente da Casa, Rosembergue Alves de Holanda
saudou a todos os nobres colegas vereadores.Em seguida, solicitou que a 1º
Secretária da Mesa Diretora fizesse a leitura dos seguintes documentos endereçados
à Casa Legislativa: Projeto de Lei 001/2021, de autoria do vereador Carlos Eduardo,
que dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício,
assim como de quaisquer artefatos e onico de efeito sonoro ruidoso no Município,
e da outras providencias. Oficio 2021.01.20-008-SMS que encaminha o Plano
Municipal Operacional para a Vacinação contra a COVID 19, em atendimento a
solicitação feita por esse Poder Legislativo. Termo de indicação dos vereadores: Luís
Nilson Moreira Freitas, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa, Maria Elane da Silva e
Antônio Regineudo firmando indicação de seus nomes para compor as comissões da
Câmara Municipal ficando assim designado Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final-Guilherme Nunes Bezerra Barbosa e Luis Nilson Moreira Freitas;
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Guilherme Nunes Bezerra
Barbosa e Maria Elane da Silva; Comissão de Finanças e Orçamento- Luis Nilson
Moreira Freitas; Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Urbanismo e Meio
Ambiente, Infância e Juventude- Antônio Regineudo de Lima. Requerimento
007/2021, de autoria dos Vereadores; Antoniel Max Silva Holanda, Rosembergue
Alves de Holanda, Sheila Pereira Damasceno, José Ribamar Barros e Carlos Eduardo
Peixoto Barros solicitando à presidência que se encaminhe oficio ao Sr. Prefeito
municipal, Frank Gomes Freitas solicitando medidas mais efetivas de combate a
COVID 19 no município tais como: A edição de Decreto Municipal, estabelecendo as
medidas preventivas, o controle e a fiscalização para evitar aglomeração e a extensão
do serviço de borrificação até a zona Rural. Oficio de solicitação 016/2021 de
autoria do Vereador Antoniel Max Silva Holanda à secretaria de saúde solicitando
que sejam disponibilizados testes rápidos para COVID 19 para vereadores e
servidores da Câmara. Oficio 010/2021 da Secretaria de saúde disponibilizando
Testagem para profissional para COVID 19 agendada para os dias 02 e 03 de
fevereiro. Requerimento 008/2021, de autoria dos vereadores; Antoniel Max Silva
Holanda, Rosembergue Alves de Holanda, Sheila Pereira Damasceno, José Ribamar
Av, Cel. João Correia, 381 - Centro
CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31
E-mail: cmitaicabaGgmail.com
Fonefax: (88) 3410-1178
CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
Barros e Carlos Eduardo Peixoto Barros, solicitando que se encaminhe oficio
convocando a Senhora Francisca Josiane Barros Pereira Nunes secretária de saúde
para comparecer a esta Casa Legislativa no doa 02 de fevereiro para prestar
informações sobre o Diagnóstico do quadro da pandemia no município e o Plano de
Prevenção e Combate à COVID19. Oficio 028/2021 dos vereadores Antoniel Max
Silva Holanda, Rosembergue Alves de Holanda, José Ribamar e Carlos Eduardo
Peixoto Barros que versa sobre o Relatório de Acompanhamento de Visita ao CRAS.
Indicação Nº001/2021 do vereador Guilherme Nunes Bezerra Barbosa — Que seja
feita a abertura de ruas ligando o bairro São Francisco ao Bairro São José. Sem mais
nada a pontuar foi aberto o grande expediente com a Tribuna livre onde o Sr.
Presidente deu as boas-vindas ao Secretário de Agricultura Sérgio Barbosa de Paula
que atendeu à solicitação desta Casa para prestar esclarecimentos nesta sessão a
respeito do transporte do leite feito em ambulância, de maneira inadequada conforme
as orientações e diretrizes do PAA cetme rara de Aquisição de Alimentos. Ao
fazer uso da palavra o senhor secretá cumprimentou a todos e agradeceu a
oportunidade de esclarecer o ocorrido, destacando que sua intenção que era de ajudar
a agilizar a entrega, assumindo para si a falha, informando que os leites estavam
acondicionados em sacos plásticos para proteger as embalagens até chegar ao
destino onde seriam higienizados. Pediu ao ocorrido afirmando que
jamais irá acontecer novamente, em seguida fez a leitura de um oficio da Senhora
Jamile de Lima Santos Coordenadora da Vigilância Sanitária e Endemias que em
atendimento ao oficio desta Câmara solicitando da vigilância a desinfecção do
prédio, a mesma estará realizando no dia 25 de janeiro e se reportou sobre o
transporte do leite que está elaborando um relatório objetivando apresentar os
resultados da inspeção e fiscalização sanitária junto a SEAGRI e a SAS e que serão
tomadas as medidas necessárias a fim de garantir todas as fases de manipulação do
alimento com as condições higiênicas - sanitárias adequadas. Dando continuidade, o
vereador Rosembergue Alves de Holanda lamentou o episódio no transporte do
leite e enfatizou que fatos como estes não possa mais acontecer. Com a palavra a
vereadora Sheila Pereira Damasceno saudou a todos, agradeceu a presença do
secretário de agricultura que veio esclarecer o episódio lamentável já citado pelo
vereador Rosembergue e afirmar sua discordância com o ocorrido, perguntando ao
secretário porque esses leites não estavam sendo transportados em caixas de isopor
ressaltando que situações como estas não possam se repetir. O Vereador Luis
Nilson fazendo uso da palavra iniciou desejando boas vindas a todos os vereadores
e munícipes, agradeceu ao secretário de agricultura por ter atendido a solicitação da
Casa por ter vindo prestar os esclarecimentos pois ao contrário de gestões passadas,
declarou o mesmo que essas solicitações não eram atendidas, mandavam
justificativas. Parabenizou o secretário pela grandeza de reconhecer o erro e por vir a
público se comprometer que erros desse tipo não irá mais acontecer no município.
Parabenizou ainda pela reativação do PAA Leite declarando que tal programa foi
dispensado pela gestão passada e que a atual gestão correu atrás e reativou.
Destacou a importância do programa leite pois se população não tivesse acesso ao
leite, talvez iria adquirir em outros locais sem saber em que condições esse leite viria
BS
Av, Cel. João Correia, 381 - Centro
CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31
E-mail: cmitaicabaGogmail.com
Fonefax: (88) 3410-1178
CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
e correndo risco de maior contaminação. Falou que não se referia que o leite pudesse
ser transportado de qualquer forma, pelo contrário, o secretário não iria encontrar
apoio deles para ações que demostrasse falta de zelo, principalmente por se tratar de
alimentação. Passada a palavra ao vereador Carlos Eduardo Peixoto Barros, o
mesmo fala que sabe que o secretário de agricultura não fez isso no intuito de
prejudicar alguém, mas acredita que foi para tentar resolver a situação. De posse da
palavra, o vereador José Ribamar Barros, saudou os presentes e fez referência ao
trabalho do secretário de agricultura, explicou que conhece o programa e dos desafios
para atender as orientações do PAA leite. Sabe que sua intenção foi ajudar pois a
maior preocupação de quem está responsável é fazer com que o leite chegue a quem
dele tem direito receber o mais rápido possível tendo em vista o pequeno prazo de
validade e que para isso precisa-se trabalhar em parceria com as secretarias de saúde
e de educação que podem disponibilizar o transporte, como era feito anteriormente,
já que a SEAGRI não dispõe de ne ecuio. Finalizou, parabenizando pela
atitude de reconhecer o erro e que a ambulância nunca mais seja transporte para essa
finalidade. De posse da palavra, o vereador Rosembergue Alves de Holanda
encerra o assunto mostrando que entende da urgência em realizar um determinado
serviço, mas se faz necessário fazer da melhor forma para que não venha acarretar
maiores prejuízos para a população e na oportunidade o presidente perguntou ao
secretário se o mesmo teria disponibilidade para responder alguns questionamentos
referente a sua pasta. Ao afirmar que poderia; vereador Carlos Eduardo Peixoto
Barros, inicia questionando sobre o poço da agua que a tende a população esta
trancado, secretario inicia respondo uma pergunta antes posta pela vereadora Sheila
Pereira Damasceno, sobre o transporte do leite em isopor, o Secretario afirmou que
O isopor serve apenas para manter a refrigeração do leite, porém como o
deslocamento era muito próximo não necessitou de isopor, fazendo assim o transporte
em vasilhas plásticas para quando chegar ao hospital ser realizada a higienização e
refrigerado novamente, porém para distancias maiores esse MM nsporto é feito em
isopor para manter a refrigeração, em relação ao transporte o secretário afirma que a
Secretaria não dispõem de um transporte próprio para a entrega e distribuição do leite,
mas espera conseguir esse transporte através de seus companheiros, Deputados, em
seguida ele agradece os vereadores pelos elogios. Respondendo ao questionamento
do vereador Carlos Eduardo Peixoto Barros, o Secretário diz que a chave está à
disposição de qualquer pessoa da população que precise de água. Justificou que essa
medida foi tomada porque perceberam derramamento de agua a partir das 05 horas,
considerando o período de seca resolveram tomar essa atitude, esclarecendo que
todo tem direito a água, ao ser questionado pelo Vereador se é correto o poço estar
trancado, vós reponde perguntando se é correto estragar água, e afirma que se faz
necessário a conscientização das pessoas para zelar pela água, pois o município já
está puxando agua 7 anos desse poço, para consumo humanos e para salvar o
rebanho dos produtores. o vereador Rosembergue Alves de Holanda pede a
compreensão dos vereadores em relação ao tempo e pergunta ao Secretário se ele
pode responder mais alguns questionamentos, e o mesmo prontifica. O vereador
Rosembergue Alves de Holanda, pergunta sobre o médico veterinário do município
DO e)
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro
CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31
E-mail: cmitaicabaGogmail.com
Fonefax: (88) 3410-1178
CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
que era uma das causas do fechamento do matadouro público. Indaga se ele já está
no município, se vai trabalhar aqui. Pergunta também sobre o “PROJETO ÁGUA
PARA TODOS “ da comunidade do Camurim. O secretário responde que em relação
a água as negociações já iniciaram com o SISAR. Disse ainda que era necessário
fazer uma parceria onde o SISAR entraria com a parte da tubulação e o município
com a escavação, fazendo a interligação da rede Tabuleiro do Luna/ Cidade Nova
com a rede do Camurim. Sobre o médico veterinário disse que o mesmo já sentou
com o gestor para ver as melhorias a serem feitas no matadouro. Falou ainda que não
existe Poder Executivo sem a população e que é necessário a ajuda da população
para fazer pequenos ajustes que serão capazes de melhorar a condição de vida dos
munícipes. O Vereador Luís Nilson pergunta ao secretário já que é ano de renovação
de licença do Matadouro, se ao seu ver, as condições são adequadas para obter essa
licença ou se é preciso mudar alguma coisa. Caso seja precisa mudar se alguma
alguma providência já está sendo beds qu Rosembergue aproveita para
fazer a última indagação. Se de fato o médico está trabalhando para o município e se
sobre a água o único critério que tem para pegar a chave é precisar da água. O
secretário responde que obviamente o critério de pegar água para comercializar não
será atendido, mas os demais serão atendidos. O secretário afirma que o prefeito já
é conhecedor dos problemas do matadouro e que busca medidas para investir afim
de que seja um modelo em nossa região. O que tiver a seu alcance será feito, porque
A população merece esse matadouro. O vereador Rosemberque concorda com o
secretário e diz que sabe como é difícil manter todas as exigências, mas sabe que ele
tem condições de funcionar. Com a palavra a Vereadora Elane , deu início a sua fala
dando boa noite a todos, relata sobre a grandeza que o secretário teve em responder
todas as perguntas, além do que lhe foi solicitado, parabenizou-o pelo seu
desempenho, afirmou que o admira e sabe que tem um coração grande, pronto para
ajudar em todos os aspectos. O vereador Carlinhos faz o apelo para tirar os
cadeados dos portões onde fica o poço, para que as pessoas tenham mais acesso.
Sugere que abra às 07h e feche às 17h para não haver vandalismos. Disse ainda que
temos que agradecer a Deus porque ele consagrou aquela água para todos. Disse
ainda que Crime é tirar água para encher piscina e não para saciar a sede da
população. (0) secretário agradece as palavras
à Vereadora Elane e se dirige ao vereador Carlinhos pedindo um voto de confiança.
Caso a medida tomada não der certo ele mesmo irá procurar outra solução, mas por
enquanto vai ficar fechado. O vereador Rosembergue agradece a vinda do secretário
e rebate o que a vereadora Elane disse, com relação ao secretário estar respondendo
além do que tinha sido solicitado. Palavras suas “ Nobre vereadora, ele respondeu
porquê ele quis, ele não é obrigado a responder. O presidente da casa, diz que ainda
tem alguns minutos antes de encerrar o grande expediente, pergunta se tem algum
vereador que queira acrescentar algo. Com a palavra o Vereador Guilherme inicia
dando boa noite a todos, agradece e parabeniza todos os professores pela jornada
pedagógica que tinha sido brilhante. Falou também sobre o poço e perguntou ao
senhor Carlinhos se acha certo que a cidade vizinha venha abastecer seus carros
pipas e deixar a nossa população em falta. Teve informação que pessoas do nosso
snes | cs
Av, Cel. João Correia, 381 - Centro
CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31
E-mail: cmitaicabaGOgmail.com
Fonefax: (88) 3410-1178
CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
município, ficou esperando por quase 2h na fila para poder encher seu carro, uma vez
que pessoas dos municípios vizinhos muitas vezes chegavam primeiro. Falou ainda
que no Serrote tem água, todas as cisternas estão com água. Sobre o mercado disse
que o engenheiro já tomou as providências e a obra foi concluída. As lâmpadas
também foram colocadas nas localidades de Alto Brito, Tabuleiro, Arraial e Cidade
Nova. A Vereadora Sheila pergunta ao vereador Guilherme se colocaram também
no Tomé Afonso. Ele respondeu que só ia ser colocado no dia seguinte. O vereador
Regineudo com a palavra, inicia dando boa noite a todos e fala sobre a coleta de lixo.
Sugere que seja colocado um carro de som para anunciar os dias em que a coleta
está sendo realizada. Também comentou sobre o grande fluxo de carro na ponte do
Rio Jaguaribe, que procurem soluções porque tá uma buraqueira muito grande, com
grande risco e está chegando o inverno, então aumenta ainda mais os transtornos. O
Presidente comunica que como tem um líder de governo, irá levar as usas
reinvindicações. A vereadora Elane f; re a denúncia que ela fez na sessão
passada sobre a secretaria de Ação Social. Inicia parabenizando aos vereadores que
foram em busca de resposta sobre os casos ocorridos, afirma que tem fotos em
celulares, os quais prova que o que ela disse de fato ocorreu e os vereadores não
encontraram nada pois o ocorrido aconteceu nos dias 17 e 18 de dezembro de 2020.
Pontuou que quem quiser ter acesso as fotos é só pedi-la. Disse ainda que as fotos
foram tiradas por uma ex- funcionária que lá trabalhava. O vereador Carlinhos
confirma que foi ao CRAS verificaram os documentos e todos estavam lá. A secretária
abriu o armário, mostrou todos os documentos, e o que ela tava fazendo era uma
acusação muito séria lamentando por isso. O vereador Ribamar também diz que
esteve no CRAS, foi muito bem recebido e que nada do que a vereadora Elane diz
foi constatado, que não teve prejuízo algum para a instituição de queima de arquivo,
a secretária mesmo afirmou que tudo estava lá, todos os documentos encontram-se
guardados, tanto de papel como em arquivos digitais no computador. A vereadora
Elane convida a todos os vereadores a assistir novamente a sessão passada onde
ela diz que foi rasgado os documentos do programa do leite e da menor infância, os
outros programas ela não citou. Falou ainda que teve até uma conversa com o pessoal
do carro do lixo, para passar por volta das 13h para colher o lixo. Ela está neste cargo
para trabalhar para o povo, não faltar com a verdade, em momento algum. Além disso
tem mais uma denúncia a ser feita sobre o CRAS, a vigilância em visita no
estabelecimento encontrou produtos de limpeza vencidos desde
2017,2018,2019,2020, fez o reconhecimento dos produtos e tem fotos dessa
operação feita pela vigilância sanitária. Aprofundou-se ainda mais ao dizer que tem
algumas mulheres, fazendo perfil fake para ofender a sua pessoa, mais isso não
adianta de nada pois não tem redes sociais, e entende sim o seu desespero dessas
senhoras, pôs seus contra cheques já falam por si.No momento em que isso acabou,
estão ai soltando seus insultos a minha pessoa. Isso não me atinge pois estou agindo
em prol do povo e como o vereador Luis Nilson falou sou Vereadora de situação. O
vereador Ribamar diz que na conversa com a secretária Sheila perguntou se a nobre
vereadora havia ido lá em busca dessas denúncias e ela respondeu quem sabia do
ocorrido. A vereadora Elane responde que não irá trazer a público suas fontes, o que
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro
CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CND: N1 COR 2C6/NNN1.24
CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
importa é quem tem as provas. O vereador Ribamar afirmou que jamais iria dizer que
a vereadora estaria inventando, mas que precisa de uma denúncia formal, vinda da
secretaria e não de terceiros como foi o caso. O presidente diz que vai emitir uma
Requerimento de esclarecimento para que a Secretária de Ação Social venha fazer
esclarecimentos se tal fato resultou prejuízo à população. A vereadora Sheila em
resposta à denúncia da vereadora Elane lê uma nota de repúdio das ex-funcionárias
da Secretaria de Ação Social enviada a esta Casa. O vereador Rosembergue faz um
apelo aos novos vereadores que não tragam tudo o que escutar nas esquinas a esta
casa como verdade, isso causa um desconforto, por que fica um disse me disse. O
vereador Luis Nilson diz que queria muito acrescentar algo nesse debate, mas ainda
não é o momento. Irá fazer em outra ocasião. Em sua fala ele volta a questionar sobre
o matadouro, o período de 14 meses sem ele, imagina se tiver fechado em um período
como estamos, o que seria de nós, sendo clandestino o abate desses animais. Sabe
das condições difíceis que o matadouro e: e o secretário junto com o prefeito
está providenciando as suas melhorias. Sobre as lâmpadas, o serviço anda a todo o
vapor. Diz que tem equipamentos e pessoal muito om. Tabuleiro, Cidade Nova e Alto
Brito já foram atendidos. No dia seguinte Tomé Afonso, Camurim e Rancho do Povo.
Pede atenção especial a um poste que fica em frente a Marcos Vinicius, pois já está
com problemas há algum tempo. Solicita ao Senhor Ivanilson mais atenção e agilidade
para o seu concerto. Pede que a população também ajude a comunicar caso os
funcionários ainda não tenham esse conhecimento. Concluiu que ainda é cedo para
fazer críticas à gestão que se inicia, pois começou a trab lhar agora e que terá
melhores resultados, dando por encerrado sua fala. O vereador Carlinhos agradece
sobre a iluminação no beco do mercado e que realmente o poste do Camurim citado
pelo vereador Luis Nilson realmente precisa de uma atenção maior. O vereador
Carlinhos pede novamente que reveja a situação do poço, sobre a abertura dos
portões, sugerindo a colocação de uma placa “Prioridade para o município” depois os
demais. O vereador Luis Nilson diz que vai definir sim a melhor forma para ter acesso
a água, jamais irá proibir, mas tem que haver prioridade para o município pois é muita
gente que depende do carro pipa. O vereador Regineudo ratifica que a prioridade deve
haver, mas que veja também a situação do município vizinho, que não é justo eles
ficarem sem abastecer o seu carro. A vereadora Sheila deixa registrado de não deixar
a chave na secretaria, pois têm pessoas que se sentem envergonhadas em ir pedir as
chaves. Acha certo ter um horário, porque assim evita transtornos, tanto aos
moradores da cidade, quanto aos demais da cidade vizinha. O vereador
Rosembergue solicita ao vereador Luis Nilson, líder do Governo, um pedido da
comunidade do Camurim, solicitando a agilidade na ligação das luzes da pracinha da
comunidade, único serviço a ser concluído lá. Comenta também sobre o débito que a
prefeitura com a ENEL em valor bem inferior ao que a Vereadora Elane havia relatado
na sessão passada, e que estava à disposição para mostrá-la. Em seguida, deu início
a leitura dos requerimentos para a votação. Os requerimentos lidos foram aprovados
por unanimidade. Sem mais nada a tratar, agradeceu a presença de todos
convocando-os para a próxima sessão do dia 02 de fevereiro de 2021 , declarando
PS e ——
Av, Cel. João Correia, 381 - Centro
CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31
E-mail: cmitaicabaQ gmail.com
Fonefax: (88) 3410-1178
CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
encerrada a sessão da qual lavrei a presente ata, que lida e aprovada, será assinada
por todos os Vereadores.
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
B
Vereadores Gia
clima
Antônio Regineudo d
Carlos Eduardo Peixotinames :
Guilherme Nunes Perna goes
José Ribamar Barros
es
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de
Sheila Pereira Damasceno
ea)
Av. Cel. João Correia, 381 - Centro
CEP 62820-000 — Itaiçaba — Ceará
CNPJ: 01.598.356/0001-31
E-mail: cmitaicabaGOgmail.com
Fonefax: (88) 3410-1178