sessao nº 6

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
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ATA DA 62 (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021. AOS (23)
VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 19:00H, REUNIU
SE EM SUA SEDE, A CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA
REGIMENTAL VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES
VEREADORES: Antoniel Max Silva Holanda, Rosembergue Alves de Holanda,
Sheila Pereira Damasceno, José Ribamar Barros, Maria Elane da Silva, Carlos
Eduardo Peixoto Barros, Luis Nilson Moreira Freitas, Antônio Regineudo de
Lima, Guilherme Nunes Bezerra Barbosa. O presidente com as bênçãos de
Deus e observando o coro regimental declarou aberta a Sessão.
No pequeno expediente, o Presidente da Casa, Antoniel Max Silva Holanda
saudou a todos os nobres colegas vereadores. Pediu um minuto de silêncio em
homenagem a mãe da Ex-Vereadora Luiza de Marilac. Em seguida, solicitou
que a 1º Secretária da Mesa Diretora fizesse a leitura dos seguintes
documentos endereçados à Casa Legislativa: OFÍCIO Nº
2021.02.19.001/GABPREF em resposta ao Ofício 056/2021 de Autoria do
vereador Guilherme. Doc. Sindicatos dos Bancários do Ceará. Solicitando
Audiência Pública-restruturação Banco do Brasil. Projeto de Lei Nº004/2021
- Autoria Vereador Carlos Eduardo- Estabelece as Igrejas e os templos
de qualquer culto como atividades essencial desse período de
calamidade. Projeto de Decreto do Legislativo 001/2021.Surta os
efeitos do Decreto Municipal nº2021.01.01.01 GABPREF. INDICAÇÃO
Nº 008/2021- Autoria do Vereador Guilherme. Solicitação de aquisição de
1(um) aparelho dessalinizador para a comunidade do Baixo Giqui.
Requerimento 016/2021 Vereador Antoniel Max, Homenagem de Pesar.
Requerimento 017/2021 Vereadora Sheila Damasceno. Solicita um
motor no poço da comunidade Tomé Afonso. Requerimento 018/2021
Vereador Antoniel Max, distribuição de Merenda Escolar: quantitativo de
famílias beneficiadas com a distribuição da Merenda Escolar.
Requerimento 019/2021.Vereador Ribamar Barros, providências quanto
a iluminação da praça no Bairro São Francisco. O presidente da casa
pergunta quem iniciará o debate no grande expediente, a Vereadora
Elane inicia falando sobre o solicitação do Vereador Rosembergue, que
o plano de vacinação está em mãos para ser entregue contendo todas as
informações e que a secretária está providenciando uma pasta detalhada
com todos os documentos. Com a palavra o Vereador Rosembergue,
agradece a Vereadora Elane por ter atendido o seu pedido e continua
sua fala lamentando sobre a questão do lixo, a cidade está tomada de
lixo e diz que está faltando gerenciamento para com a coleta. Vereador
Carlinhos pede a parte e diz que conjunto Doquinha também faz 8 dias
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sem ter a coleta. Afirma que fica triste porque está com 2 meses e a
população é quem tá sofrendo. Continua pedindo que organizem a questão do
calendário para que a população possa contribuir também. Reconhece o
esforço da gestão mas diz que está faltando algo. O vereador
Rosembergue, continua sua fala relatando que as luzes do centro cultural
estão apagadas já faz uma semana, um total desrespeito com os moradores e
também representa um perigo na questão da segurança. Reforça o pedido da
iluminação da praça do Camurim, pois a população está cobrando. O vereador
Carlinhos faz um apelo ao líder do governo para que se puder, comece a
questão dos reparos de iluminação pelas comunidades do Camurim, Latadas,
Rancho do Povo, pois foi feito a cidade quase inteira mas lá ficou a desejar. O
vereador Rosembergue retoma a fala pedindo pra ver também a questão da
iluminação da Praça do São Francisco. Acrescenta relatando um
acontecimento em relação a obra que fizeram na praça do beira-rio, tem
um brinquedo das crianças que não foi posto no local, pintaram algumas
coisas mas o brinquedo continua lá jogado; as piscinas estão servindo de
criadouro para mosquitos, relata que chegou a seu conhecimento que os
mesmos profissionais-enfermeiros e técnicos- que atendem na área do
Covid são os mesmos que estão atendendo na recepção do hospital. Diz
que é uma situação grave, e espera que essa situação não seja verdade.
O vereador Carlinhos pede novamente a parte e ratifica a fala do
vereador Rosembergue dizendo que também recebeu essa denúncia. O
vereador Rosembergue expõe que também lhe relataram que está
faltando álcool gel na entrada do Mercado Público. Solicita que a gestão
veja essa situação pois lá é um ambiente que transita muitas pessoas. O
vereador Ribamar inicia cumprimentando a todos e reforça a fala do
vereador Rosembergue em relação à iluminação do Centro Cultural que
está às escuras. Diz que continua sem saber os destinos em que está a junta
militar, se já está funcionando e atendendo a juventude. Se já estiver, que suas
palavras sejam desconsideradas. Se não, tem o silêncio por resposta. Mas que
O povo merece saber e espera que o Vereador Luis Nilson possa trazer alguma
informação. Com a palavra a vereadora Sheila diz que concorda com a
questão do lixo, está tendo muitas reclamações e falta resolução o o
problema. Pergunta se não vai haver o serviço de retirada de podas e entu pn
para a zona rural, pois de mãos do cronograma disponibilizado pela ges do
para a limpeza da cidade, não viu essa informação. O vereador Regineu o
pede uma parte e diz que está atrás da folha. A vereadora Sheila diz que na
folha fala da retirada de resíduos sólidos e ela se refere a podas e entulhos.
Mas tem a confirmação de que vai haver esse serviço. Em relação à saúde
diz que o Prefeito, secretária de saúde vejam essa situação. Que isso
não pode acontecer, é uma situação grave. Caso esteja acontecendo,
pare de acontecer porque a população vai ter medo até de ir até ao
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hospital. Diz que tem a informação de que a ambulância está sendo
lavada nos fundos do hospital e a água acaba escorrendo para o CVT.
Pede que vejam isso também, pois a ambulância carrega pacientes, fica
infectada e o mais certo era que fosse lavada em um local próprio.
Informa que está recebendo algumas denúncias de pais de alunos com relação
a impressão das atividades. Que estão colocando para que os professores
reproduzam essas impressões, mas que é papel da secretaria de educação,
pois o professor já tem seu salário comprometido com suas responsabilidades.
Há alguns relatos de pais que não estão recebendo as atividades impressas,
precisando se deslocar até a papelaria, alguns falam que só receberam as
atividades impressas depois de muito reclamar na escola. Então pede que a
secretária olhe isso, pois o que sabem é que tem muito material na escola e
por que não está sendo feito isso. Diz que iria falar sobre as questões da
vacina, mas que viu a reportagem na TV dizendo que o Governador do Estado
está aguardando a chegada de mais doses para que sejam distribuídos aos
municípios. Com a palavra o vereador Rosembergue se reporta ao vereador
Luís Nilson e o pergunta se ele está afastado de suas funções de Agente
Comunitário de Endemias, pois na lista de vacinados o nome dele consta.
Indaga se ele está afastado isso caracteriza uma pessoa de linha de frente do
combate à COVID? Afirma ficar entristecido, pois o vereador é um conhecedor
das leis e está fugindo aos critérios. Se o mesmo está afastado, não deveria ter
sido vacinado neste momento. Diz que é uma situação a ser revista. O
vereador Guilherme com a palavra se retrata de duas informações dadas por
ele na Câmara. Uma é em relação as barreiras sanitária- o mesmo afirmou que
funcionaria somente durante o período de carnaval- mas por ventura do novo
decreto continua em funcionamento. A segunda é em relação as geladeiras- diz
que recebeu a informação de que a Esmaltec não conseguiu entregar no prazo
o número de geladeiras e também em virtude do decreto resolveu-se adiar. A
vereadora Sheila pergunta se já tem os critérios, onde as pessoas irão se
inscrever. O vereador Guilherme responde que iria ser disponibilizado, porém
com os acontecimentos a divulgação dos critérios também foi adiada.
Parabeniza ao governo municipal pela contratação do bioquímico que se
encontra no município. O vereador Rosembergue com a palavra faz uma
ressalva em relação ao plano de vacinação trazido pela vereadora Elane,
afirmando que o mesmo fugiu aos critérios que estavam propostos, onde teve
idosos com 75 anos que foram vacinados e não estavam em situação de leito,
enquanto outros de 75 acamados não foram vacinados. A vereadora Elane
justifica que no primeiro documento do dia 25 vinha dizendo que era idosos de
75 anos, posteriormente veio uma nova resolução do governo dizendo que
parassem a vacinação dos de 75 anos e começassem nos maiores de 75
acamados, depois domiciliados, e após os de 75 anos. Diz que essas pessoas
foram vacinadas entre os dias 25 e 26. Quando chegou a nova resolução é que
começou a vacinar os acamados, domiciliados e maiores de 75. Informa que o
problema não é vacinar é a falta de vacina. Assim que a vacina chegar-ocorrerá mm
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dessa forma. O vereador Rosembergue diz que pediu as duas resoluções e
que recebeu só uma. De acordo com o que está escrito lá o município não se
atentou aos critérios de vacinação. Ressalta que está preocupado e só o que
vê é casos de pessoas furando fila. A vereadora Elane diz que com certeza, a
outra resolução está na pasta que a secretária mandou para a Casa cheia de
informações. Ela trouxe a que ele havia pedido. O Presidente Antoniel
contribui listando os documentos que recebeu na pasta e que lá não constava a
resolução e sim um relatório relatando o plano de vacinação, expondo os
critérios que havia lá. O vereador Rosembergue mediante a leitura diz que
leram uma coisa na resolução e fizeram outra coisa na prática, ressaltando que
não usaram esse critério de idosos acima de 75 anos em situação de leito em
Itaiçaba. Com a palavra o vereador Luis Nilson dá boa noite a todos e
começa dando algumas informações sobre assuntos abordados na sessão. Diz
que recebeu o novo calendário de execução da coleta de lixo para está se
cumprindo neste ano de 2021 e que espera que esse serviço seja normalizado,
para que possam manter a cidade limpa, bonita e organizada. Em relação as
podas e entulhos diz que antigamente não havia um calendário para retirada.
Observava que por ocasião dos festejos do padroeiro e em outras situações
era feito esse serviço, mas de fato não havia calendário. Afirma que as
comunidades não vão ser esquecidas. Em relação ao Centro Cultural estar
com as luzes apagadas, volta a dizer que receberam o município com uma
dívida enorme e a luz foi cortada. Informa que estava sendo oficializado um
acordo com a ENEL para resolver essas questões. Diz que logo essa situação
estará resolvida. A iluminação das praças tem esses problemas também de
dívidas com a ENEL. Sobre o álcool gel no mercado diz que vai verificar se
esta situação está acontecendo. Em resposta a junta militar diz que a resposta
que tem é a resposta que já foi dada em sessão passada. Que a gestão está
nas tratativas para conseguir um local para emissão de documentos, como a
cédula de identidade, carteira de trabalho e reservista. O município está
buscando um convênio com o governo do estado para conseguir esse
ambiente. Entende a urgência e a necessidade de ter o mais rapidamente
e hi pa e o questão das atividades impressas de
atendendo a essas eia dos he, E dolotar pr
Os serviços não estão andando ainda É da ph pi ni y ardetidem que
da vacina, diz que está à disposição da gestão, que não (o ps ra ação
pen optar qn o ço a gestão, que não foi atrás de vacina,
dos; profissionais de » ed acina lo em razão de seu nome estar na lista
j 7 que precisariam estar sendo atendidos. Volta a
dizer que está afastado da função de estar adentrando as casas, por conta da
a Dol ci tras AI está à disposição do setor, da
vereador está afastado de pi a prai volta A iza queraa 6
) ç ; unções de agente comunitário de endemias,
automaticamente não está na linha de frente de combate à COVID e não era
pra ter sido vacinado neste momento. Afirma que vai procurar a justiça para
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contestar se isso é cabível. O vereador Luis Nilson volta a fala e afirma que
os serviços estão sendo organizados, os equipamentos do PAC estão sendo
recuperados. Diz que a gestão quer que em 100 dias tudo esteja pronto e
funcionando muito bem. O vereador Rosembergue retruca a fala do vereador
Luis Nilson quando ele diz que está à disposição do setor, afirmando que o
mesmo não pode está a serviço justamente por conta de sua comorbidade, que
não permite, diz que vai procurar a justiça logo cedo. A Vereadora Sheila fala
que lhe causou estranheza quando viu seu nome na lista dos vacinados, pois
ele estava afastado de suas funções e lamenta essa situação, pois ele é
conhecedor das leis e furou a fila. Ela também fala da necessidade do
funcionário da junta militar que foi colocado pra casa e o serviço parou.Com a
Palavra a Vereadora Elane diz que está angustiada em ficar nesse debate de
quem fez mais, fala que os vereadores passaram 8 anos e nada fez para suas
comunidades, mas agora exige muitas coisas da atual gestão. Continua sua
fala dizendo que o prefeito ajuda quem ajudou ele, e que ninguém pode falar
pois nas gestões passada acontecia o mesmo, os professores que foram
contratados todos são formados e que precisam de oportunidades e não são
eles que vão dizer como o prefeito deve conduzir o seu mandato. A Vereadora
Sheila diz que sempre irá fazer os seus requerimentos e se a vereadora Elane
tiver raiva então pode ter raiva pois continuará pedindo até ser atendidos. Diz
que não é contra que o prefeito coloque seus aliados mais que coloque com
formação e que tenha sim a sua primeira oportunidade mas com capacidade de
assumir os seus cargos. O Vereador Rosembergue em sua fala diz a
vereadora Elane que ela não vai dizer o que os vereadores devem pedir ou
não, pois eles tem o direito de dizer o que pensa e pedir o que a população
precisa. Se está incomodada pois está no canto errado por que eles vão
continuar pedindo. Diz ainda que ela procure ler o regimento da casa, pois
parece que não sabe que está casa é local de debate e lutar pelos direitos do
povo e não pelo prefeito. A vereadora Elane pergunta se a vereadora Sheila
tinha feito o exame de COVID. A vereadora Sheila responde que não e retruca
dizendo se tem algum problema. Em seguida o Vereador Luis Nilson diz que
O gestor agradece muito as reivindicações, isso ajuda muito a construção do
nosso município. Fala também que queria muito para sua comunidade do
tabuleiro, fala que conseguiu um posto de saúde, a iluminação da cidade nova.
E diz que essa gestão que passou não fez nada pela água do tabuleiro e
continua dizendo que fez muito pela sua comunidade. Em seguida o Vereador
Antoniel dá sua contribuição ao dizer que solicitou um requerimento a
secretária de Educação explicação sobre a merenda escolar em que as
crianças passam por momentos difíceis nessa pandemia, outra situação que foi
relatada que está faltando folhas para se imprimir trabalhos para essas
crianças, que a gestão veja isso. Fala também da questão da agência do
Banco do Brasil que foi fechada, mas que vai tratar isso com os sindicatos dos
bancários, que quem perde é nossa população. Pede também que a secretária
de saúde olhe a situação da equipe que está no hospital, que atende tanto a
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área do COVID como na emergência, isso não pode ocorrer. Também
questiona sobre o plano de vacinação que está a desejar e que olhe com bons
olhos essa situação. Diz que todos aqui estão em prol da população, que todos
tenham respeito um pelo o outro e quem irá sair ganhando é a população.
Finaliza sua fala, dizendo que o atleta Paulinho Motoca pede um espaço para
poder treinar e que a gestão tenha bons olhos para essa questão em ajudar
esse atleta, que no momento está sem treinar pois foi impedido de treinar na
quadra. O Vereador Regineudo em sua fala diz que o atleta o procurou e que
logo ele foi dizendo que o prefeito não iria concordar com isso, pois é um
barulho absurdo e que ninguém suporta e ainda diz que a população mesmo foi
quem o procurou para falar que não aguenta aquele treinamento. Dando início
à ordem do dia, os requerimentos foram lidos e aprovados por unanimidade.
Sem mais nada a tratar convidou a todos para a próxima reunião do dia 02 de
março de 2021, declarando encerrada a sessão da qual lavrei a presente ata
que lida e aprovada, será assinada por todos os vereadores.
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
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Antônio Regineudo de Lima Amis ; Z.
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