sessao nº 7

CÂMARA
MUNICIPAL
ITAIÇABA
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ATA DA 72 (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITAIÇABA EM SEU PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021. AOS (02)
DOIS DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2021, ÀS 17:00H, REUNIU - SE EM
SUA SEDE, A CÂMARA MUNICIPAL. FEITA A CHAMADA REGIMENTAL
VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DOS SEGUINTES VEREADORES:
Antoniel Max Silva Holanda, Rosembergue Alves de Holanda, Sheila Pereira
Damasceno, José Ribamar Barros, Maria Elane da Silva, Carlos Eduardo
Peixoto Barros, Luis Nilson Moreira Freitas, Antônio Regineudo de Lima,
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa. O presidente com as bênçãos de Deus e
observando o coro regimental declarou aberta a Sessão. No pequeno
expediente, o Presidente da Casa, Antoniel Max Silva Holanda saudou a todos
os nobres colegas vereadores. Em seguida, solicitou que a 13 Secretária da
Mesa Diretora fizesse a leitura dos seguintes documentos endereçados à Casa
Legislativa. Oficio 090/2021 Vereador Rosembergue Holanda. Solicita
instauração de processo disciplinar para averiguar possíveis irregularidades na
vacinação do vereador Luiz Nilson. Indicação 09/2021 Vereador Antoniel Max.
Aquisição do capacete de respiração para leitos de COVID (Elmo). Indicação
010/2021 Vereador Antoniel Max. Autoriza o poder executivo a adquirir vacinas
com eficácia comprovada contra a COVID - 19. Projeto de Indicação
011/2021 Vereador Regineudo. Construção de uma praça com academia ao ar
livre na comunidade do Serrote. Projeto de indicação 012/2021 Vereador
Rosembergue e Sheila. Pavimentação em paralelepípedo ou pedra ou tosca na
comunidade de Alto Ferrão. Indicação 013/2021 Vereador Guilherme,
Vereadora Elane, Vereador Luis Nilson, Vereador Regineudo, instalação de
internet nos minis postos de saúde. Requerimento 020/2021 Vereador
Carlinhos. Solicita ampliação da rede elétrica do Alto Brito, Ramada, Até o
entroncamento com a CE 123. Portaria Nº28/2021 Designar membros do
conselho de ética e decoro parlamentar da câmara municipal. O Vereador Luis
Nilson inicia sua fala lamentando o rumo que levou a questão da vacina que
ele tomou, ele diz que está no seu direito por ser um servidor e que está
disposição da gestão. Enfatiza que não está andando em casa a casa mais
está sim trabalhando no setor de vigilância sanitária e também faz visita e o
trabalho que ele for requisitado, e diz que não teme porque a verdade sempre
aparece, que nada o amedronta e que em momento algum passou por sua
cabeça que não teria direito a vacina. Continua sua fala dizendo que tem direito
sim e vai tomar sua segunda dose, está de cabeça erguida e não teme pois
sabe que não fez nada de errado. Diz que foi chamado pra vacinar por que é
um profissional da saúde e até mesmo pra dá exemplo. Diz que o Prefeito
Frank está empenhado com outros prefeitos para adquirir mais vacinas, para
amenizar mais esse sofrimento que abrange o mundo todo. Continua sua fala
dizendo que tá tranquilo e se tem alguém com raiva por que não está vendo o
vereador no sol com a bolsa nas costas, mais está no setor e não é por que
teve denuncia é que está fazendo as visitas.Com a palavra o Vereador
Rosembergue inicia sua fala dizendo que lamenta os critérios que está sendo
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usado para o plano de vacinação do município e se dirige ao vereador Luis
Nilson dizendo que ele foi irresponsável em receber a vacina pois ele estava
afastado de suas funções. Diz também que o vereador não se preocupe que
ninguém vai atropelar a ordem jurídica não, nem tenha medo de nada, se ele
errou vai pagar, se não errou ótimo. Continua dizendo ao Vereador que ele
poderia ter dito que não era o momento pra tomar pois estava afastado, desse
prioridade as pessoas que estavam na linha de frente. O vereador pede agora
a secretaria de saúde para olhar melhor os critérios que está sendo distribuído
esse plano de vacinação, porque tá um caos e que já deu essa confusão toda.
O vereador Luis Nilson retruca o que o vereador Rosembergue falou dizendo
que ele só escuta o que quer escutar, diz que ele não escutou quando ele falou
que está no setor, que ele está trabalhando só não está visitando casa a casa
mas está no setor e no momento certo vai provar. O Vereador Rosembergue
novamente fala que perguntou em alto e bom tom se o vereador estava
afastado e o mesmo respondeu que sim. Com a palavra a Vereadora Elane
inicia cumprimentando sua comunidade do Alto Ferrão, que quando ela chega
lá as pessoas dizem que estão acompanhando, e diz que mais do que nunca
temos que ter muita coerência nas informações para não passar as
informações incorretas para a população. A vereadora fala que quem tem
direito realmente a vacina são trabalhadores dos serviços de Saúde, todos
aqueles que atuam em espaços de estabelecimentos de assistência e
Vigilância a saúde sejam eles hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios e
outros locais compreendendo todos os profissionais da Saúde. Ela cita as
profissões que estão incluídas como médicos, enfermeiros, nutricionistas,
fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais biólogos, biomédicos, farmacêuticos,
odontólogos, fonoaudiólogos, psicólogos assistentes sociais, profissionais da
Educação Física, médicos veterinários e seus respectivos técnicos auxiliares, e
quanto aos trabalhadores de apoio são recepcionistas, seguranças,
trabalhadores de limpeza, cozinheiros, auxiliares, motoristas de ambulâncias e
outros. Fala também dos que trabalham cuidando de idosos, parteiras, coveiro
entre outros. A vereadora Elane diz que o Vereador Rosembergue causa uma
confusão na população e as pessoas têm ido até a secretaria perguntar porque
isso aconteceu. Ela Diz que o Vereador Luis Nilson tem o direito de tomar pois
ele é cadastrado e que a vacina dele -Coronavac- veio para os profissionais de
saúde, ele não tirou de idoso algum. Diz ainda que nenhum momento ela pode
ser feita no idoso por que a vacina do Idoso é outra- a Astrazeneca. (6)
vereador Guilherme pede a parte e comunica os próximos passos que será
tomado quando chegar as novas doses que será os pacientes acima de 75
anos restrito ao leito- quando os acima de 75 anos restrito ao leito forem
vacinados vai para a segunda remessa, no cartão idosos acima de 90 anos;
quando todos os idosos acima de 90 anos forem vacinados vai para terceira-
idosos entre 85 e 89 anos quando todos os idosos acima de 85 e 89 anos
forem vacinados vai para quarta -idosos entre 80 e 84 anos e a quinta-idosos
entre 75 e 83 anos. A vereadora Elane retoma a fala e diz que foi montada
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essa equipe única e exclusiva para vacinação da Covid, que estão atentos,
preocupados, e tendo cuidado com essa vacina para que nenhuma dose seja
perdida. Afirma que o que fato ocorre é a falta da vacina, mas ressalta que o
Prefeito está empenhado em adquirir se o governo continuar mandando em
poucas doses. Com a palavra o vereador Rosembergue se reporta a
vereadora Elane afirmando que ela foi clara ao relatar os critérios e
profissionais abrangidos nessa primeira parte mas pergunta se houver 100
profissionais de uma mesma categoria e só vieram 80 doses, vacina quem
chega primeiro? Indaga ao vereador Guilherme se a vacinação iniciou usando
esse critério de idoso acima de 75 anos restrito ao leito? Conclui que em
ltaiçaba não foi obedecido esse critério da resolução. O vereador Carlinhos
pede a parte e relata que há uma dentista que trabalhou na linha de frente do
COVID e pergunta por que ela não teve direito a essa vacina. A vereadora
Elane responde que é única e exclusivamente porque não tem vacina
suficiente para todo mundo no momento. Parabeniza ao presidente pela
consciência, pois o mesmo inclusive oficiou ao Prefeito para que fizesse a
aquisição de novas doses. O vereador Rosembergue aponta a contradição
na fala da vereadora Elane, pois uma dentista atuando nas suas funções não
foi vacinada por falta de doses, enquanto o vereador Luis Nilson, afastado de
suas funções recebeu a vacina. Com a palavra a vereadora Sheila diz que fica
feliz com essa chegada de mais vacinas para que essas pessoas acamadas
possam ser vacinadas e acalmar o coração deles e dos familiares. Pede que o
prefeito veja realmente essa questão da aquisição de novas doses para que
essa vacinação seja feita de forma mais rápida. Reporta-se à vereadora Elane
referindo-se a última sessão quando a mesma insultou-a dizendo que ela não
tinha conseguido nem um mata-burro para a sua comunidade. Diz que
concorda com a nobre vereadora quando ela diz que muitas vezes temos que
ficarmos caladas para não propagarmos inclusive mentiras. Relembra que não
conseguiu um mata-burro, mas conseguiu algo maior, como o ginásio coberto
que era um sonho antigo de sua comunidade, a praça da “rua do papoco”.
Relatou que juntamente com o vereador Rosembergue foi a Brasília e
conseguiu juntamente com o senador Eunício Oliveira o calçamento da
comunidade do Logradouro. Seguiu relatando muitas de suas reinvindicações
que foram conseguidas e trouxeram benefícios à população. Pede que a
vereadora Elane não se chateie com os pedidos, porque essa é umas das
funções dos vereadores. O vereador Rosembergue acrescenta que é muito
importante o papel do vereador em auxiliar a gestão. Os vereadores devem se
unir para conseguir buscar junto a seus deputados, senadores, emendas que
contribuam para a melhoria de vida da cidade e da população. Em seguida
detalha algumas obras que estão paradas e que têm dinheiro em conta, como
o calçamento da rua 7 de setembro, compra de galpão para os resíduos
sólidos. A vereadora Elane pede a parte e em resposta à Sheila diz que não
se chateia e concorda que são vereadoras de toda a população. Inclusive as
duas vereadoras são representantes da classe feminina e pede que os debates
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não sejam levados para o lado pessoal, pois é feio e muitas vezes não é
produtivo. O vereador Rosembergue discorda da vereadora, pois diz que
todos os debates acabam gerando benefícios à população, pois auxiliam o
gestor a enxergar os erros e procurar melhorar. A vereadora Sheila concorda
com a fala da vereadora Elane e diz que percebe que a mesma as vezes faz
isso, relatando que a mesma na sessão passada a constrangeu indagando
sobre a realização da testagem de Covid. A vereadora é enfática ao dizer que
errou o profissional de saúde que passou a informação e errou a vereadora em
expor essa informação. Feriu o princípio da autonomia. A vereadora Elane
afirma que perguntou a vereadora se ela havia feito e que a mesma respondeu
que não. A vereadora Sheila continua dizendo que é errado expor o nome e o
procedimento que qualquer pessoa faça, fere a ética. Reforça que as coisas
não sejam levadas pelo lado pessoal, relembrando o episódio que a vereadora
Elane balançou os contracheques- documento pessoal de servidor- em outra
sessão passada. Com a palavra o vereador Carlinhos inicia cumprimentando
a todos. Diz que o que vê causa indignação na área da saúde, pacientes
testados com Covid comprando medicamentos para tomar. Diz que não recebe
informação de ninguém. O acesso que tem é ao povo que inclusive lhe pede
ajuda. Relata o caso de paciente que fez vaquinha para conseguir fazer a
tomografia solicitada interrogando por que pagaram pra uns e pra outros não
paga por que? Diz que o município recebe o dinheiro da Covid é pra isso,
independente se o paciente tem poder aquisitivo ou não. Relata a situação de
um paciente que foi até o hospital e foi constatado com o coração crescido,
mas o médico o mandou para casa para que ele fizesse os procedimentos
particulares, sendo que o mesmo não tem condições de arcar com a cirurgia
que necessita pois é cara. Segundo o vereador o médico deveria encaminhá-lo
para Fortaleza, colocasse na Central para que pudesse ser feito esse
tratamento. Diz que é triste essa realidade. Com a palavra o vereador
Ribamar cumprimenta a todos e inicia parabenizando ao Legislativo no geral
por essa preocupação com a saúde do município. Faz um apelo para que a
popilaião Ra Riad a Covid, use máscaras, tome os cuidados
. presidente Antoniel pelo ofício encaminhado ao
Prefeito para a compra de vacinas, pois se o gestor conseguir realizar quem
ganha realmente é a população. O vereador Regineudo começa sua fala
dando boa noite a todos, parabeniza ao vereador presidente Antoniel por sua
atitude de solicitar a compra de mais vacinas e também pelos comemorativos
ao dia da mulher. Sobre o lixo-podas, diz que estão trabalhando, que estão
terminado a sede e que no dia seguinte provavelmente estarão na comunidade
do Brito. Continua expondo que com o início das chuvas, alguns pontos da
cidade ficaram alagados, mas que que já foi resolvido. O vereador
Rosembergue retornando a sua fala na sessão afirma que é vereador de
oposição, mas que a sua oposição não vai atrapalhar a gestão. Vai fiscalizar,
acompanhar, mas buscando que a gestão faça o melhor para a população. O
vereador Guilherme inicia sua fala parabenizando a todas as mulheres, em
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especial a sua esposa, por suas lutas, dedicação. Afirma que concorda em
partes com a fala do vereador Carlinhos em relação a preocupação da saúde
com as pessoas do município. Afirma que acredita que não se pode questionar
a conduta médica, pois o mesmo é profissional, estudou 6 anos, tem suas
especialidades. Diz que o paciente talvez tenha ficado sem fazer o eletro por
que a gestão passada o deixou quebrado, mas que se esse eletro osso
solicitado no momento com certeza seria feito. Diz que quando o médico pede
um encaminhamento, este vai para uma Central de Regulação e eles não tem
como interferir em saber para onde irá este paciente. O vereador
Rosembergue pede uma parte e sugere que a gestão adquira um outro
equipamento eletro, para que quando um estiver impossibilitado, o outro possa
ser usado e a população não fique sem o serviço. O vereador Carlinhos
responde que não está julgando a conduta do médico, mas que a secretária
olhe para essas situações. Se o eletro estava quebrado, indaga qual seria a
prioridade. Consertar o eletro ou reformar a piscina do beira rio. Apenas pede
que olhem para os cidadãos. O vereador Guilherme diz para o vereador
Carlinhos que no 1º dia de gestão o eletro foi mandado para o conserto, mas
em um dia não se consegue consertar. Mas hoje, o equipamento já está
atendendo a população. A vereadora Sheila pergunta ao líder de governo,
pois está sendo indagada por alguns profissionais de saúde que não
receberam ainda- como está o andamento do Projeto de Lei do Previne Brasil-
antigo PMAQ. O vereador Luis Nilson responde que estão trabalhando no
projeto para que ele possa ser encaminhado à Câmara. Retorna a falar que a
gestão está se organizando, os serviços estão se encaminhando e enfatiza que
o prefeito está bem otimista em relação a conseguir recursos para o município,
através de emendas. O vereador Guilherme com a parte informa que através
da visita ao Deputado Leonardo Pinheiro, conseguiram R$ 200.000,00 que
serão destinados à pavimentação. Com a palavra a vereadora Elane se
reporta a algumas situações explanadas pelo vereador Carlinhos. Em relação a
firmação de convênios da Prefeitura com clínicas particulares para fazer alguns
- | ica particular do Aracati, mas a mesma não
aceitou porque havia débitos passados. Mas vai levar a reivindicação a então
secretária. Sobre O paciente estar comprando remédio, ela diz que acredita ser
dinheiro para o Covid, que esta aid a que como vinha muito
segundo ela rrtinades SBD W ção fosse comprada. Essa reivindicação
, Í . oltando ao assunto das vacinas, informa que
profissionais de saúde não pi sciarece que a vacina destinada aos
vereador Carlinhos diz quo a medice de op sm a palavra
dicamento é sim ofereci pegado id np tap 1 4]
em sim o direito de crlicar p Er pri Diz que a população, os vereadores
os serviços públicos, exigindo melhorias.
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Pede que socorram a saúde. Que o município precisa de obras, mas que
olhem para uma tomografia que um paciente precisa, um eletro, uma
ambulância, que o paciente chegue ao hospital seja bem atendido. A palavra é
passada ao vereador Antoniel inicia dando boa noite a todos. Fala da semana
de programação organizada pela Câmara Municipal para prestigiar todas as
mulheres, mesmo nesse período de pandemia. Diz que umas pautas mais
importantes da Câmara é a questão da saúde e das vacinas. Pede que o
gestor também se articule com os outros município em consórcio, para
aquisição de mais doses. Continua falando de outro projeto de indicação para
aquisição de capacetes Elmo para o município, que ajuda em alguns casos a
evitar a entubação e salvar vidas. Concorda com a fala do vereador Carlinhos,
que há dinheiro do Covid e que esse dinheiro pode estar sendo utilizado para
contratar profissionais, para fazer convênios nas questões dos exames,
insumos. Solicita a atenção da gestão para esses pontos. Interroga pelo
vacinômetro, que não está sendo postado. Pede que o gestor sancione a lei
para que o poder público possa publicizar o nome das pessoas vacinadas.
Continua dizendo que as informações que tem, as reclamações que recebem
não partem de funcionários e sim da própria população. Inclusive está sabendo
de reuniões que ocorreu onde foi falado que os servidores o que vissem de
errado fechassem os olhos para que não chegasse a Câmara Municipal. Diz
que a população votou nos vereadores para isso, para que trouxessem suas
falas à Casa Legislativa. Fala que acredita que todos os vereadores são
maduros o suficiente para não trazer nada pessoal para aquele espaço, mas
lamenta o fato de no período que estava acometido pela Covid, a vereadora
Elane insinuou para um funcionário(a) que o mesmo sabia que estava
contaminado e havia vindo para a sessão. Diz que a vereadora não pode tecer
esse tipo de comentário e atribuir a ele esse tipo de irresponsabilidade. Da
mesma forma, o outro comentário que tinha havido um “gato” no dia da posse e
que ele, presidente, estava por dentro disso. Desafiou a qualquer itaiçabense
que se tivesse prova desse fato e de sua responsabilidade, renunciaria ao seu
mandato. Ainda em relação a saúde diz que fica triste pois ficou sabendo que
estava havendo uma reunião do Conselho Municipal de Saúde, e que foi feito
uma nova eleição para composição e não teve edital de convocação, não teve
publicização. Solicita verbalmente que se tiver tido, que seja enviado a esta
Casa. Sobre a educação, expõe a reclamação de alguns pais da comunidade
do Alto Brito, que os filhos estão recebendo aulas somente de Português e
Matemática. A vereadora Sheila diz que também foi procurada a respeito
disso e segundo informações é por que está faltando professor, além do
professor está dando aula em momento que deveria estar planejando. Informa
também que segundo os pais está faltando professor de Educação Física e que
deveria ter pois consta na grade curricular. Voltando a fala, o vereador
Antoniel continua expondo as reclamações de pais de alunos, sobre a redução
do horário de aulas das disciplinas de História e Português, de alunos do 6º ao
9º ano. Pede que os vereadores levem esses indagamentos para que essas
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questões sejam esclarecidas. Dando início à ordem do dia, as indicações e
requerimentos foram lidos e aprovados por unanimidade. Antes de encerrada a
sessão, as vereadoras Elane e Sheila fazem suas colocações em relação ao
papel da mulher na política. Sem mais nada a tratar o presidente convidou a
todos para a próxima reunião do dia 09 de março de 2021, declarando
encerrada a sessão da qual lavrei a presente ata que lida e aprovada, será
assinada por todos os vereadores.
Hera! fo Sha
Antoniel Max Silva Holanda
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
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Carlos Eduardo Peixoto Barros
Guilherme Nunes Bezerra Barbosa
José Ribamar Barros
Luís Nilson Moreira Freitas
Maria Elane da Silva
Rosembergue Alves de Holanda
Sheila Pereira Damasceno
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