norma nº 1434/2016

Ceará , 06 de Janeiro de 2017 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará « ANO VII [Nº 1604
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de
março de 1990;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica
Municipal;
CONSIDERANDO o Art. 14, LEI MUNICIPAL Nº 915, de 21 de
Dezembro de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. MIGUEL PEREIRA COELHO, CPF
111.658.553-72 para ocupar o cargo de PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MAURITI — IMAM,
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 02 DE JANEIRO
DE 2017.
—SOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:6CE4BACC
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 27/GP/2017
NOMEIA COORDENADOR GERAL DO
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO
CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de
março de 1990;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de
bril de 2015.
A
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ANTONIO RÁFALO FRANKLIN
FIGUEIREDO FURTADO, CPF 020.167.233-27 para ocupar o cargo
de COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MAURITI
Art2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 02 DE JANEIRO
DE 2017.
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:B342D124
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
47/GP/2017
PORTARIA Nº 47/GP/2017
NOMEIA COORDENADOR GERAL DE
CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de
março de 1990;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1311 de 1º de
abril de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO FERREIRA DOS
SANTOS, CPF: 400.034.773-04, para ocupar o cargo de
COORDENADOR GERAL DE CONTROLE E PRESTAÇÃO
DE CONTAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA,
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 02 DE JANEIRO
DE 2017.
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:4B074052
CONTROLADORIA GERAL DO ICÍPIO
ALTERA A LEI MUNICIPAL 266/96 QUE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA
MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.
FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - O art. 1º da Lei Municipal 266/96 passará a vigorar com a
seguinte redação:
“Artlº - FICA CRIADA E DENOMINADA a ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ localizada no Distrito de São
Félix, em Mauriti — Ceará”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Mauriti, 19 de OUTUBRO de 2.016.
FRANCISCO EVANILDO SIMÃO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:8ES83AC8
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ALTERA A LEI 220/78 QUE DÁ DENOMINAÇÃO
AO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL DO
POVOADO DE PALESTINA DO CARIRI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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