| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1192 / 2013 |
| Date | 2013-09-16 |
| Ementa | Lei nº 1.192 altera os artigos que indica da Lei nº 1122 de 2013 |
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PROCURADORIA GERAL ' MUNICIPAL Governo Municip PREFEITURA MUNICIPAL Y Rua Otávio Pimenta de Souza, s/n 4º andar CON ; GEP: 63.240-000 - Mauriti - Ceará : Fone (B8)2552-1300 Fax 3552-1477 Trabalhando par - www.mauriti.ce.gov.br LEI MUNICIPAL Nº 1192/2013 ALTERA OS ARTIGOS QUE INDICA NA LEI MUNICIPAL Nº 1122/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. FAZ SABER que a“CÂMARA MUNICIPAL aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - O Art. 1º da Lei Municipal nº 1122/2013, de 22 de fevereiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: 2 A Secretaria Municipal de Saúde passará a vigorar com a seguinte Estrutura: DIREÇÃO GERAL E z Conselho Municipal de Saúde Secretaria Municipal da Saúde Secretaria Adjunta da Saúde - - Il- | ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO 2.1. Ouvidoria da Saúde 2.2 Assessoria Jurídica : 2.3 Assessoria Científica ; ; Hl- | DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 3.1 Diretoria Geral Administrativa - 3.2 Coordenadoria de Finanças e Pessoal 3.2.1 Núcleo de Arquivo e Guarda de Documentos 3.3 Núcleo do Centro Municipal de Saúde 3.4 . Coordenadoria de Patrimônio, Material e Transporte j ao Es pres 3.3.1 Núcleo de Patrimônio p “CAMARA MN MUNICIPAL DE MaLRM 3.3.2 Núcleo de Transporte À Coordenadoria de Protocolo 3.3.3 Núcleo de Material ' os sob é 124 in ge a rd IV- | DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E ATENÇÃO À SAÚDE 4 Diretoria Geral da Atenção Básica 4.1 Coordenadoria de Saúde Bucal 4.2 Coordenadoria de Imunização 4.2.1. Núcleo de Imunização. “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI!A FAMÍLIA” “413 4.3 44. 4.5 4 “PROCURADORIA GERAL + MUNICIPAL Governo Municipal 4 - ? PREFEITURA MUNICIPAL 7 Rua Otávio Pimenta de Souza, s/n 1º andar lavy - Di —— — LEP: 63.210-000 - Mauriti - Ceará to, Fone (88) 3552-1300 Fax 3552-1477 Trabalhando para todos www.mauriti.ce.gov.br Coordenadoria de Mobilização Social Coordenadoria de Apoio à Saúde da Família Coordenadoria de Programas Estratégicos da Atenção Bosical | 4.5.1. Núcleo do Programa Saúde na Escola 4.4.2. Núcleo do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN 4.6 4.7 4:8 4.9 4.10 4.11 4.12 4.13 4.13. 4.13. 4.13. Chefe de Secção de PSF : Spa Ra do Chefe de Secção de Farmácia Básica | Chefe de Secção de Marcação de Exames do PSF (18 PSF's) Coordenadoria de Saúde da Mulher ; Coordenadoria de Saúde da Criança E E egenE rea Coordenadoria de Saúde do Homem Coordenadoria de Saúde do Idoso Coordenadoria dos Sistemas de Anfordiação da Atenção Básica 1 Núcleo do e-SUS , 2 Núcleo do HIPERDIA 3 Núcleo do SISCAN WEB 4.13.4 Núcleo do SIAB 4.13 V- 5 5:1 Bi 53: 54 9. «5 Núcleo do SISPRENATAL WEB «6 Núcleo do Cartão Nacional de saúde DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE * Diretoria Geral de Planejamento e Gestão do SUS Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica Coordenadoria de Vigilância Sanitária : à : Coordenadoria de Vigilância Ambiental Coordenadoria de Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Coordenadoria de Assistência Farmacêutica . 5.5.1 Núcleo de Apoio Administrativo da Assistência Farmacêutica 5.6 5.7 Vi- Coordenadoria do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Coordenadoria do Programa Academia da Saúde DEPARTAMENTO DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA 6 Diretoria Geral da Auditoria e Gestão do SUS 6.1 Coordenadoria de Controle, Avaliação e Regulação é 6.2 Coordenadoria de Programação e Planejamento dos Sistemas Ambulatorial e Hospitalar Vil- UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO 7. Coordenadoria de Apoio Administrativo 7.1 Núcleo do Serviço de Arquivo Médico e Estatística - SAME VI- UNIDADES.D REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO q10 424 q PRE] i «f a “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A unicef MU Na oaun” a PROCURADORIA GERAL . MUNICIPAL Governo Municipt PREFEITURA MUNICIPAL Rua Otávio Pimenta de Souza, s/n 1º andar OMAN À » CEP: 63.210-000 - Mauriti - Ceará a F Fone (88) 3552-1300 Fax 3552-1477 Trabalhando par: www.mauriti.ce.gov.br VIII- UNIDADES DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO 8.1 Coordenadoria do Centro de Especialidades Odontológicas É 8.2 Coordenadoria Centro de Apoio Psicossocial IX— DEPARTAMENTO DE ASSSISTÊNCIA À SAÚDE 9.1 Coordenadoria de Atenção Domiciliar 9.1.1 Núcleo de Atenção Domiciliar 9.2 Coordenadoria Municipal da Rede de Urgência e Emergência ' “9.2.1 Núcleo de Urgência e Emergência “ Art. 2º- O Art. 2º da Lei Municipal nº 1122/2013, de 22 de fevereiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “Os ocupantes dos cargos comissionados têm como nomenclatura, remuneração, carga . horária e simbologia aqueles definidos no Anexo. | da-Presente Lei.” Art. 3º - Fica inserido na Lei Municipal nº 1122/2013, de 22 de fevereiro de 2013 o ANEXO Il e o ANEXO ÚNICO PASSA A SER DENOMINADO “ANEXO-I”. Art. 4º - As atribuições dos cargos criados por intermédio da'presente lei estão definidas no ANEXO II. ; Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, 16 de setembro de 2013. “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A unicef PROCURADORIA. GERAL ; - e : ! MUNICIPAL (Y) Governo Municip: : PREFEITURA MUNICIPAL Rua Otávio Pimenta de Sôuza, s/n 4º andar O AY É j CEP: 63.210-000 - Mauriti - Ceará Fone (88) 3552-1300 Fax 3552-1477 Trabalhando par E = www.mauriti.ce.gov.br ANEXO | NOMENCLATURA, REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA, SIMBOLOGIA DOS ia CARGOS COMISSIONADOS CRIADOS PELA LEINº -' /2013: QTD | CARGO j r REMUNERAÇÃO CARGA É SIMBOLOGIA (R$)| HORÁRIA j e 01 Secretário Municipal de Saúde 4.500,00 |-- 40h CAP* 01 Secretário Adjunto de Saúde ; 1.000,00 40h : CAPI 02 Assessorias 2.500,00 40h CAS 04 || Diretoria Geral 250000/ 40h | cas 26 Coordenadorias 1.300,00 40h . Cast 01 Ouvidoria da Saúde 800,00 40h CASs2 18 Diretores de Núcleo - 700,00 |-. 40h CAS3 57 Chefe de Secção 678,00 40h st. CAs4 = ANEXO! j Cargo Atribuições : | Diretoria Geral de Administrativa Compete planejar, coordenar, acompanhar, É | executar e controlar às atividades relacionadas a cadastro e pagamento dos servidores ativos, ocupantes de cargos em comissão, funções gratificadas e dos contratos temporários da Secretaria Municipal da Saúde; coordena as | atividades relativas ao cadastro e registro funcional pertinente a pessoal da Secretaria Municipal da” Saúde; controla e mantém - atualizado os módulos pertinentes a sua área de atuação. Diretor de Núcleo de Ago + e Guarda | Dirigir e Coordenar a. organização; guarda e de Documentos preservação: de documentos oriundos de demandas judiciais, atos administrativos e controle de documentos de demandas de servidores públicos municipais vinculados E] Secretaria Municipal da Saúde.> Diretor de Núcleo de Material Dirigir e Coordenar a organização, guarda e Es j | preservação de | materiais - permitindo L rastreabilidade sempre que necessário; localizar e fornecer relatórios que possibilitem o planejamento e uso racional de materiais usados no âmbito das unidades administrativas da Secretaria Municipal da Saúde. “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMÍLIA” RE PROCURADORIA GERAL : MUNICIPAL Governo" Municipt PREFEITURA MUNICIPAL q Ê RR Rua Otávio Pimenta de Souza, s/n 1º andar OM AY “CEP: 63.210-000 — Mauriti - Ceará | Ea E , E Fone (88) 3552-1300 Fax 3552-1477 Trabalhando par: www.mauriti.ce.gov.br i ç Diretor de Núcleo de Imunização Dirigir e Coordenar as ações e serviços na área de imunização no âmbito municipal, atuando em conjunto com as equipes e coordenação municipal com dados que possibilitem o monitoramento e avaliação das ações para possíveis intervenções e/ou: tomada de decisões. Diretor de Núcleo do Programa Saúde | Dirigir e Coordenar o desenvolvimento em die na Escola — PSE : conjunto com as equipes de Saúde da Família de ações que contribuam para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao effrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. Diretor de Núcleo do Sistema : de | Dirigir e Coordenar-a Promoção de informação Vigilância Alimentar e Nutricional — | contínua-sobre as condições nutricionais da SISVAN g E população e os fatores que as influenciam, ; é -* | fornecendo - informações que subsidem a tomada decisões pelos responsáveis por | políticas, planejamento e gerenciamento de programas relacionados com a melhoria dos padrões de consumo alimentar e do estado nutricional; : Coordenadoria de Saúde da Mulher Dirigir e Coordenar o desenvolvimento em conjunto com as equipes de Saúde da Família e Núcleos de Apoio à Saúde da Família estratégias de prevenção, promoção e recuperação da saúde da mulher - auxiliar as equipes e gestores na tomada de decisões inerentes à saúde -do homem no âmbito municipal. Coordenadoria de Saúde da Criança Dirigir, Coordenar e Monitorar o cumprimento dos indicadores e metas pactuadas relacionadas á saúde da criança; acompanhar a implantação de políticas e programas estratégicos e as atividades nas UBS, de acordo com o perfil epidemiológico do território adstrito às - UBS; bem. como prestar, assessoramento nas atividades de capacitação e aperfeiçoamento das equipes de Saúde da Família. - ; Coordenadoria de Saúde do Homem Dirigir e Coordenar o desenvolvimento estratégias de prevenção, promoção, | “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A é FAMÍLIA” ê ARS PROCURADORIA GERAL E MUNICIPAL Governo Municip« n ) PREFEITURA MUNICIPAL Rua Otávio Pimenta de Souza, s/n 4º andar OA Y É CEP: 63.210-000 - Mauriti - Ceará ; : Fone (88) 3552-1300 Fax 3552-1477 Trabalhando par: www. mauktiti.ce.gov.br tratamento e reabilitação dos agravos à saúde - do homem, sobretudo nos serviços oferecidos ; na Rede SUS; auxiliar os gestores na tomada de | decisões inerentes à saúde do hop: no âmbito municipal. à E Coordenadoria de Saúde do Idoso Dirigir, Coordenar e promover ações de - atenção integral à saúde da pessoa idosa, com vistas à prevenção e ao controle de agravos crônicos não transmissíveis, como Diabetes Mellitus, a Hipertensão Arterial, o Tabagismo e a Obesidade, para uma vida longa, ativa e ; saudável. Coordenadoria dos Sistemas de | Dirigir, Coordenar, Planejamento e Informação da Atenção Básica acompanhar as ações e os resultados das atividades “realizadas pelas equipes do Programa Saúde da...Família; consolidar as “informações coletadas “pelos | Agentes "Comunitários 'de Saúde através dos i instrumentos de coleta e monitoramento de - À indicadores de saúde. Diretor de Núcleo do e-SUS Dirigir e - Coordenar o Cadastramento, alimentação, capacitação dos profissionais da equipes de Saúde da Família e avaliação das 7 E informações. da Atenção Básica em nível ie E municipal: possibilitando :a ampliação a a qualidade no atendimento à- população, “oferecendo ainda - : dados para acompanhamento de programas: tomo Saúde na Escola (PSE) e Academia da Saúde. Diretor de Núcleo do HIPERDIA Dirigir e Coordenar e acompanhar no, sistema do Ministério da Saúde de hipertensos e ' diabéticos identificados nas Unidades de Saúde no âmbito municipal, gerando informações para as equipes de Saúde da Família, gestores municipais, estaduais e Ministério da Saúde, possibilitando o acompanhamento, a garantia do recebimento dos medicamentos prescritos, ao mesmo tempo que, a médio prazo, poderá ser definido o perfil. epidemiológico desta população, e o consequente desencadeamento de estratégias de saúde pública possibilitem a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas e a redução do custo social. . Diretor de Núcleo do SISCAN WEB Dirigir e Coordenar, o apoio logístico e “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A Ur FAMÍLIA” Governo Municipt PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL . to Rua Otávio Pimenta de Souza, s/n ɺ andar CEP: 63.210-000 - Mauriti - Ceará Fone (88) 3552-1300 Fax 3552-1477 www.mauriti.ce.gov.br operacional, regulação, monitoramento e avaliação das ações ha prevenção e acompanhamento de câncer de colo do útero e |: de mama; conhecer a distribuição dos exames de colo do útero e de mama para organizar o acesso à rede de serviços, contribuindo para a estruturação das redes de assistência à saúde e otimizando a utilização dos recursos; verificar a distribuição dos resultados dos exames e construir indicadores para acompanhar o desempenho do programa de controle destes cânceres. j Ê Diretor-de Núcleo do SIAB Dirigir e Coordenar'a Elaboração e emissão de relatórios que possibilitem o acompanhamento dos indicadores populacionais, sociais e agravos à saúde da população. [ Diretor de Núcleo do SISPRENATAL WEB “Dirigir. e: Coordenar o acompanhamento adequado das gestantes inseridas no Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (PHPN), do Sistema Único de Saúde. Propiciar ferramentas necessárias para que as equipes deí Saúde. da Família promovam Oo acompanhamento das gestantes, desde o início da gravidez-até a consulta de puerpério. Diretor de Núcleo do Cartão Nacional | de Saúde a: Dirigir, Coordenar e Garantir a construção de cadastros de usuários e de profissionais de saúde organizar e sistematizar dados sobre o atendimento prestado aos: usuários; dotar a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) de um instrumento que facilite a comunicação entre os diversos serviços de saúde; fornecer informações sobre os usuários do SUS em qualquer ponto do País.e e gerar dados confiáveis e atualizados que permitam planejamento e intercâmbio de conhecimento para subsidiar a elaboração e execução das políticas públicas de saúde as Coordenadoria do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica ' Dirigir e Coordenar o fornecimento de tratamento medicamentoso de Alto Custo, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em: Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), publicados pelo Ministério da Saúde. - Coordenadoria do Programa Academia Dirigir e Coordenar a ampliação e valorização de EM y o “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A unicef Governo Municipt PROCURADORIA GERAL ns MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL Rua Otávio Pimenta de Souza, s/n 4º andar CEP: 63.210-000 - Mauriti - Ceará Fone (88)3552-1300 Fax 3552-1477 www.mauriti.ce.gov.br da Saúde da utilização dos espaços públicos de lazer, como proposta de inclusão social, enfrentamento das violências e: melhoria das condições de saúde e qualidade de vida da população. Í Diretor de Núcleo do Serviço de Arquivo Médico e Estatística - SAME Dirigir e Coordenar a organização, guarda e preservação de prontuários médicos, o que permite a sua rastreabilidade sempre que. necessário; * localizar, fornecer e arquivar prontuários; receber, revisar e ordenar os prontuários | de pacientes "que fazem tratamento no Centro de Atenção Psicossocial. Coordenadoria de Atenção Domiciliar , Dirigir e Coordenar a implantação de ações direcionadas á promoção da saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação prestadas em domicilio, de forma continuada e integrada às redes de atenção à saúde; orientar/apoiar e dar suporte a Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e uma Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP). Diretor de Núcleo de Atenção Domiciliar Dirigir e Coordenar o apoio logístico e operacional, regulação, monitoramento .e avaliação das ações realizadas pela EMAD e EMAP. Coordenadoria Municipal da Rede de Urgência e Emergência Dirigir e Coordenar a qualificação e educação continuada das equipes de saúde na área de urgência e emergência no âmbito municipal e estabelecer estratégias de atenção orientadas segundo os princípios da Política Municipal-.e Nacional de Humanização. Diretor de Núcleo de Urgência e Emergência Dirigir e Coordenar as ações e serviços na área de Urgência e Emergência no âmbito municipal, auxiliando as equipes com dados que possibilitem o monitoramento e avaliação das ações para possíveis intervenções. Chefe de Secção de Farmácia Básica do PSF Dirigir e Coordenar a organização, guarda e preservação de materiais e/ou medicamentos, permitindo o controle ea rastreabilidade sempre que necessário; localizar e fornecer- relatórios que possibilitem: o planejamento e uso racional de materiais e/ou medicamentos usados no âmbito das Unidades Básicas de DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI a FAMÍLIA! é RS vi s > ÇA Cavh Unicef Governo Municip AU y Trabal “PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL Rua Otávio Pimenta de Souza, s/n 4º andar CEP: 63.210-000 - Mauriti - Ceará Fone (88) 3552-1300 Fax 3552-1477 www.mauriti.ce.gov.br Saúde. Chefe de Secção de Marcação de | Dirigir e Coordenar marcação de exames. Exames do PSF descentralizados, possibilitando ao usuário da Unidade Básica de Saúde agendamento na própria UBS; fornecer relatórios que possibilitem o planejamento “necessário à contratação de serviços e/ou otimização dos serviços já programados no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde. “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMÍLIA” É :