norma nº 1468/2017

Governo Municipal de Mauriti
Gabinete do Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº 1.468/2017
APROVA O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA
DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO
MUNICÍPIO DE MAURITI E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
- O,PREFEITO-MUNICIPAL DE MAURITI, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC.
a “Ar 1º. Fica APROVADO o PLANO DE GESTÃO
INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS do MUNICÍPIO DE
MAURITI; parte integrante-da presente Lei: —
Art. 2º. A implementação dão PLANO DE
GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS será gerido
mediante -os diversos “órgãos públicos indicados pelo Prefeito “Municipal
mediante Decreto.”
Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação da
presente-Lei correrão por conta das rubricas Eat tada próprias
constante da Lei Orçamentária de 2.017.
| Art4º, Esta Lei.entrará em vigor na ala de sua
publicação, revogadas. às disposiçõE em contrário.
o dat
E Prefeitura Municiparde Mauritk 30 de ur de
SO, e. .
e, SEVAR LEÍ É BE O AS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI — GABINETE DO: PREFEITO
AV. BURITI GRANDE, Nº55, CENTRO — CEP:63.210-00
CNPJ:07.655.269/0001-55 — MAURITI-CE a ecra
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTROI A FAMÍLIA” | | Rea sas
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PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS DO MUNICÍPIO DE MAURITI — PGIRS
DIAGNÓSTICO
OLUME
ABRIL, 2017
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CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDENDOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
CNPJ: 07.655.269/0001-55
Rua Otávio Pimenta de Souza, s/n 1º e 2º and
Centro, CEP: 63.210 - 000
pose 552-130
Prefeitos Josevan Leite De Oliveira";
y ice-Prefeito: Vítor Martinz Sampaio Teixeira
E ' em F a ud Pa
PROEX — PROJETOS.E EXECUÇÃO DE LIMPEZA OA consta S E URBANIZAÇÃO LTDA.
atddeao
Rua José Matias Sampaio 152
MARCELLA ARAÚJO MACEDO
Engenheira Ambiental, RNP: 0615903711
Gabinete do Prefeite
EQUIPE MUNICIPAL
FRANCISCO LUCENA CARTAXO
Sec. Agricultura e Meio Ambiente
MARIA CLEIDE ALVES L. DE OLIVEIRA
Sec. Ação Social
CREUZA OLIVEIRA LEITE MILCHAREK
Sec. Educação
o CICERO SINVAL F. FURTADO
Sec. Gabinete
DAVID SARAIVA LEITE
Sec. Infraestrutura
TIAGO BEZERRA LEITE
Sec. Saúde
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APRESENTAÇÃO
Foi aprovado pelo Governo Federal em Janeiro de 2007 um diploma
legal o qual institui no Brasil a Universalização do Saneamento Básico, Lei Nº
11.445/2007, compromisso de todos os brasileiros em vencer importantes
desafios. Esses desafios requerem dos governos federal, estaduais e municipais,
privados E daindústria de materiais, dos
dos prestadores de PE: pistas e
e articipação,
agentes financeiros Ea
3 staduais” se municipeis der investimentos direci
a dá Cr rescimento - — PAC, cujo E
de Saneamen ásico, COO) idopelo: Ministéi [
Nacional de Senéameno men. Ele o N
de junho 2010 q Parei nah Lei 1): ai o
PLANSASB, pela coopéradão entre U niversidades Entre pela
UFMG, entrando em Consnlirbáblica n no ano de 2011. A
Paralelamente, o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva,
aprovou a Lei Nº 12.305, de 02 de agosto de 2010 que institui a Política
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Nacional de Resíduos Sólidos e a regulamenta pelo Decreto Nº 7.404, de 23 de
dezembro de 2010. Tendo por base esses novos marcos legais, integrados à
Política Nacional de Saneamento Básico, ficam os municípios responsáveis por
alcançar a universalização dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos
sólidos, devendo ser prestados com eficiência para evitar danos à saúde pública
e proteger o meio ambiente, i ido capacidade de pagamento dos
formas de Cooperação em DE nté”e=o setor privado,
definindo a, esponsabilidade compartilhada, a Sl fabricantes,
mibuid res, É indo pi
or essa res bilid E : pe dia
ez is | teriormente: e -réferidos são-compl
Os, Nº 11, hoz/2b05, seu Decio Regulament:
E al de feio Ambiental ão, 795;
Os mare
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ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 01 — Colaboradores da PROEX realizando o Serviço deVarrição 43
Figura 02 — Pintura de Guias de Vias, 48
Figura 03 — Serviço de Coleta de Resíduos 51
Figura 04 — Coleta Seletiva 1 ln 60
Figura 05 — Coleta Sel 60
“e Figura 16 — Lixão do Mu 76
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ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 01 - Funcionários da CAGECE — Mauriti — CE
Tabela 02 - Dimensionamento das Ligações de Água
Tabela 03 - Informações do Es, GS Sanité
Tabela 04 - Consumo SEA
Tabela 11 - Qu ol dradores do Geren
A abZondê | y
Tabela 12 - Fre ja'da Coleta nas Zonas ore
Tabela 13 - Fr
Tabela 14 - Fator:
24
25
25
28
30
30
31
32
61
69
70
73
77
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LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES
ABNT — Associação Brasileira de Normas Técnicas
ANVISA — Agência de Vigilância Sanitária
CONDEMA - Conselho Mani par es) Ami
CONAMA — Conselho NE ciona
B
ppa
co ie ado Ceará
I! óli
L a Degra
| Ac o Civil
SEINFRA — Secretária de Infraestrutura
SUS — Sistema Único de Saúde
ZGL — Zona Geradora de Lixo
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 13
2- OBJETIVOS, 16
2.1 - Objetivo Geral,
2.2 — Objetivos Específico:
aci 3 — METODOLOGIA
4 DIAGNÓSTICO
| q
cão Gliri | ca do rea
o
ecimé le Águ
4.3.2-— cntenisano
4.3.3 — Energia
4.3.4- Transporte 29
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4.3.5 — Saúde
4.3.6 — Educação
4.4 — Base Legal de Resíduos Sólidos
4.5 — Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
4.5.1 — Problemas Relacionados
4.5.2 — Cenário Nacional».
síduos
f
4.8 — Varrição, Coleta e Transporte
29
32
32
35
35
36
38
40
42
42
43
45
46
47
48
49
50
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4.8.1 — Resíduos Domiciliares
4.8.2 — Resíduos Públicos
4.8.3 — Resíduos da Construção Civil (RCC).
4.8.4 — Resíduos de Serviço de Saúde (RSS)
4.8.5 — Resíduos Industriais
4.8.6 — Resíduos da Coleta E
e
4.9 — Tratamento e Di: pd
4.9.1 — Tratamento
4.11.2 — Delimitação das Bacias Hidrográficas e Sub-Bacias
50
51
52
52
57
58
58
58
59
61
63
63
65
66
67
69
71
71
71
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4.12 — Delimitação das Zonas Geradoras de Lixo,
4.13 — Delimitação dos Setores de Varrição e Coleta,
4.14 — Unidades de Planejamento Adotadas,
4.15 — Localização de “Pontos de Lixo”,
4.16- Identificação de Antigos Depósitos de-Lixo'(Lixões
71
73
73
74
75
77
79
so
so
82
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1 INTRODUÇÃO
A gestão integrada de resíduos sólidos municipais tem por finalidade
evitar prejuízos ou riscos ão o meio onde está inserida
[3
observando as E as (eniné re de/p bplica, segurança,
E E
meio ambiente e “prót Éção
EA ho a
ainda questões como. o me
socioambiental.
opera ções | envolvidas ne enciament: rligadas,
carece o
o município
gerada em
e de suas
de consumo vigentes.
urbanização e dos hábito
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O Plano de Saneamento Básico é um instrumento estratégico de
planejamento e gestão participativa que tem como objetivo atender ao que
determina os preceitos da Lei 11.445/2007. A promulgação dessa lei é um
fato importante no quadro regulatório sobre o qual estão estabelecidas as
diretrizes da regulação por estados e Dunieipios da federação.
As autoridades múnici feios s sãe O dee Eàs faia da nto nº gerenciamento
integrado do rei e us: cípios: EI ca qu responsabilidade
na
não somente pela à
St seus resíduos sólidos
gerados, mas
desenvolvimento.
Urbanas, S
ressaltar ql
pelos técnicos da e res PROEX com a participação de membros da
Prefeitura Municipal de Mauriti e da população de forma que venha a
atender as necessidades locais.
Este plano trata-se da atualização de dados do Plano de
Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos elaborado e entregue em
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2014 pela empresa PROEX, somando ao mesmo informações atualizadas do
Município e readequando-o a realidade atual.
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2 - OBJETIVOS
2.1 - Objetivo Geral
Elaborar o q. ppa tão 1 de Resíduos Sólidos do
Po Rn
Município de Mauitit co au bus Ê lipo àstde aprimoramento
no gerenciamento de
ainda ao disposto n lítica:. 2 Nacional dos
P
Ss
Manter a regu ndimento à
população, cenvolvi ; regação dos
resíduos;
Buscar destinaçã SÍ q erro sanitário), de
forma compatível évy ; pú i E oo Meio am biente;
Incentivar a indústria de reciclagem, com o intuito de minimizar a
quantidade de materiais que serão encaminhados para o Aterro Sanitário;
Realizar trabalhos de Educação Ambiental buscando orientar a população
quanto à importância de conservar os bens naturais reutilizando os
materiais recicláveis;
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Implantar a Coleta Seletiva no Município;
Realizar capacitação para os colaboradores da gestão de resíduos sólidos;
Auxiliar na formação de Associação de Reciclagem, capacitando os 2)
recicladores e ofertando estrutura para desenvolver as atividades;
Integrar os bens e serviços do
icípio visando eficácia e eficiência de
LILA DB
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3 - METODOLOGIA
A PROEX -— Projetos e Execução de Limpeza Urbana, Conservação e
Urbanização LTDA, foi a empresa res
ável pela elaboração do PGIRS do
ts ao ELA Faria . at fd
Município de Maugith, CE; Pia Ipe écnica municipal e
elementos:
Definição da tipologias
Metodologia. entos utiliza
final dos resi Sóli os;
Contrato
Geração |
O PGIRS
Municipais e
", composta por
da empresa
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4 - DIAGNÓSTICO
4.1 - Diagnóstico do Meio Físico
Apresentando um clima tropical quente semiárido, o Município de
Mauriti possui uma área de 1 111,856m2. Com pluviosidade de 872,3mm e
Uma temperatura que varia entre 24º e 26ºC seu período chuvoso é
normalmente de Fevereiro a Abril (IPECE, 2012). .
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4.1.3 - Geologia e Geomorfologia
O município de Mauriti-CE apresenta um relevo característico da
Chapada do Araripe e Depressões Sertanejas (IPECE, 2012).
De acordo com a Embrapa/SNLCS, predominam no trecho central até
Pet Se Ls
mta, e x Ea
o norte do município, os Neossolos Quartzarênicos (Areias Quartzosas)
TED ARTS AT TA ET ESSES PSY
ocupando cerca de Pitas das terras do município. Se juem-se os Argissolos
Eutróficos Vermelho- marelo Equivalente E fico Podzólico Vermelho
TE ra
me VIH
ondulado a montanhoso, estendend no
4 Vaca!
ER AO PT RS
ara leste e norte (em parte), nos
p ESET iso predio
limites com o estado da Paraíba, e “Nertissolo, mestes cuja composição
Do NS) Edna cd E]
granulométrica está ricamente composta de a argla, — de muita fertilidade,
é 1x Rg a Ev
1% RE
tornando-os ESDONSVEis ao. lado dos Argissolos, pela boa
RR NES e ei: TERRE
de milho no município. Os Neossolos Litólicos não oferecem aproveitamento
ra E!
Diretor do
trata do
ordenamento territorial:
I. Conservar as características tipológicas e morfológicas dos núcleos
originários das sedes distritais;
II. Estabelecer regras para a expansão urbana nos distritos considerando
as seguintes características das atuais formas de ocupação:
a)
b)
d)
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O parcelamento em quadras, reservando-se uma das quadras para
equipamentos públicos e áreas de lazer;
A conservação de uma baixa taxa de ocupação dos lotes para assegurar
uma massa vegetada no interior das quadras;
A conservação das = de pruaços formados por conjuntos
edificados sem afa Biema Eos f Toi e eáis Vilegia ndo o afastamento
Eq
Ro
de fundos para as egur Serena fia no interior das
quadras; E A
A delimitação dos - ; é aos núcleos
distritais, como form nsição entre o
urbano e o'ru
NI. | j isand o, con er a saturaç a sede;
IV. e disciplinar o = no /entorno da
Praça Dr. Ca , a ú 5 /
V a diária,
existentes;-
VIII. Criar nov aços. púb!
ta Nois Sa
Vila Nossa Se a.
IX. Recuperar e despoluir a lagoa do Pod mifim, Buritzinho e São
Miguel, através da implementação de sistema de coleta e tratamento de
esgotos;
X. Estabelecer normas de expansão urbana;
XI. Instituir regras de parcelamento que definam o percentual de áreas
públicas, as dimensões mínimas das circulações - vias, ciclovias e das
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calçadas -, as dimensões mínimas dos lotes e dos afastamentos - frontal,
lateral e de fundos;
XII. Efetivar a aplicação dos instrumentos previstos no estatuto das
cidades para o cumprimento da função social da propriedade urbana,
visando disponibilizar o solo para a urbanização;
XIII. Implementar um sistema de.i
ormações urbanas e ambientais, com
mam 1
a atualização dos bancos de; ai j rios, jcadastro dos principais
pe!
EI ET)
Co o
recursos naturais je at dali
povoados e aglomerad el
E
ros variam
E egularidade
pluviométrica y e ssaram-ar utilizar os
serviços de
desperdícios.
O Município é produtor de frutas como banana e manga para
exportação. O homem do campo desenvolve Projetos agrícolas e voltado
para a agricultura familiar. Produz ainda maracujá, coco, mamão, limão,
laranja, macaxeira, mandioca, tomate, entre outros produtos para o
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abastecimento da população. Conta ainda com um número significativo de
caprinos, bovinos, suínos, peixes e aves.
O comércio da Cidade é diversificado, apresentando vários mercantis,
farmácias, revenda de motos, diversas lojas de móveis, padarias, entre
outras. A construção civil na aa é um ramo que está em alta, pois
diariamente se iniciam nóvasto ô n lê uma fábrica de móveis
tubulares, uma fát Szejuma renovadora de
Ed 5
VASOS
pneus de motos. Ou ia de três agências
N
aa
ne
bancárias, sendo e <a Econômica
Federal.
(6) can Francisco é
sediado pel U ! E jo e renda.
Trata-se de uma obra de e om á atual le mais de
cima ist d
o
4.3 -
4.3.1 - A
O abastê ) é realizado pela
Companhia de Abu e ESB e com Exceção dos Bairros
Dantas e Vila de”Fátima /que são ate didos sed sistema do SISAR -
Sistema Integrado de Saneamento Rural. Os Distritos e Sítios são
abastecidos pelo Sistema do SISAR e outra parte pela Secretaria de
Infraestrutura.
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O Contrato de concessão para a exploração de serviços públicos de
água e esgoto foi firmado entre a CAGECE e o Município de Mauriti em
Março de 2004.
A CAGECE conta com uma equipe de quatro funcionários que são
subdivididos conforme a tabela a seguir:
TA
Tabela 01: Funcioná ES
LL
o Sto
ABASTECIMENT
4 ÁGUA
ci al ex lorado pa -
efe do gm ]
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Tabelas 02: Dimensionamento das Ligações de Água
RESIDENCIAL
COMERCIAL
FONTE: CAGECE, 2017.
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4.3.2 - Esgotamento Sanitário
O Esgotamento Sanitário da Cidade de Mauriti se dá pela
Concessionária CAGECE que apresenta atualmente um quadro de 04
(quatro) funcionários no Município, onde um deles é destinado para os
s
zo CA A A y k is A
A Estação des ento! go / no Sítio Dendê,
ato d
estri após de tratado o
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ATIVO CONDOMINAL 4
ATIVO NORMAL 62
FACTÍVEL 173
COMERCIAL LIGADO S/ INTER ÃO 6
OTÊNCIAL(A. Eos ? «pes
INDUSTRIAL AT gem e
cTivi
'
, o) dr 10
PÚBLIC TENCIAL |
,
MISTA
o — MOTAL DE LIGA ATIV. s=9 ;
7º E LxóAçÕES GONDom N Ea
FONTE: CAGECE, 2017.
Na zona rural do Município, o sistema é através de fossas sépticas.
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4.3.3 - Energia
O Município de Mauriti é contemplado pelo serviço de distribuição de
energia elétrica, através da Enel Distribuição Ceará (ENEL), que atende a
100% da população local.
A tabela a seguir co
— ados'sob O CO mo de energia elétrica
ET A d ref CC : g I 1
referente ao ano22015 |]
Lá a qm Pa
para. ntes/class êgúihdo os dados do
A SILENT
Instituto de Pesquisa és!
FONTE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE, 2015.
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4.3.4 — Transporte
O Município de Mauriti localiza-se em uma área que não dá acesso à (s)
Cidades vizinhas. Para quem não usufrui de transporte próprio faz o uso
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Tabela 05: Unidades de Saúde Ligadas ao SUS.
PÚBLICA No] es ESS
SN il aRoE/
— PRIVADA
* MÉDIC
DENTISTAS
ENFERMEIRO
OUTROS PROFISSIONAIS DE 20
SAUDE/NIVEL SUPERIOR
DE SAÚDE
| AGENTES COMUNITÁRIOS 111
Governo Municipal de Mauriti
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OUTROS PROFISSIONAIS DE 91 22.465
SAUDE/ NIVEL MÉDIO
TOTAL 311 67.465
FONTE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE, 2015.
Tabela 07: Casos confirmados de Doen otificação Compulsória.
de N
[7
LEPTOS
MENINGITE
a
TÉTANO ACIDENTAE-. / 17
TUBERCULOSE 13 4.240
FONTE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará —- IPECE, 2015.
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4.3.6 - Educação
A taxa de analfabetismo no município de Mauriti no ano de 2010 foi (3)
de 29,48 % (para pessoas com 15 anos ou mes, situando acima da média
do estado, que era de 18 Ser
SA Ec ade:
No ano de 010 9 dê ac SE 0:M unicip pio apresentou 55
SEE TA sao E ú
escolas que se encoi Es
a Tabela 08: Equipamêntose S:
“TOTAL DE ESCOLAS |
BIBLIOTE
LABORATÓRIO Di
INFORMÁTI
Pa]
FONTE: FONTE: 1
2015.
resíduos sólidos regulamentada pelo Decreto Nº
Política Nacional de Resíduos Sólidos.
a6a12010 que institui a
O Estado do Ceará através da Lei nº 13.103/01 estabelece a Política
Estadual de Resíduos Sólidos.
IH.
II.
Iv.
VI.
Governo Municipal de Mauriti
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O Município de Mauriti;, de acordo com o Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano, instituído pela Lei Municipal Nº 774, de 07 de
Outubro de 2007, Capítulo III do Saneamento Ambiental, Subseção IV dos
Resíduos Sólidos:
3 Rm
Art. 59º, A A políti E de ao Sólic ) município ty, omo cheia a
; de
Estimular o uso, o rêuso e a reciclagem de resíduos em especial ao
reaproveitamento de resíduos inertes da construção civil.
II.
HI.
IV.
VI.
VII.
VIII.
IX.
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Art. 61º. São ações estratégicas para a política de Resíduos Sólidos:
Elaboração dos estudos de viabilidade de formação de consórcio municipal .
que atendam aos municípios da região;
Elaboração de estudosm-de)-coleta, rtranspor
Cage Ra gr mM So
a ger ormun cípio-é m
OE a A EP A
remediação ambie qa lixão:
q ma IM,
Implantação do programa i
Implantação de um “programa de. e
principalrtentBdas pro enientes da construção
Implantação
disposição dosre
Implantação de:
Art. 62º. O Poder Público Municipal deverá elaborar e implementar o Plano
Diretor de Resíduos Sólidos, de forma integrada com o Plano de Gestão de
Saneamento Ambiental, definindo áreas para a implantação de unidades de
tratamento e destinação final de resíduos sólidos e estabelecendo
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indicadores de qualidade do serviço que incorporam pesquisas periódicas de
opinião pública.
1-se Resíduos
- de atividade RE
grícola,) de serviços, de. varr
à ar, hospitalar,
SI
tras atividades
resentar
ransporte e
limpeza como
sólidos e as
forima-terceirizada, onde
E: e E Ebbio de- Limpeza
nização LTDA.
A seguir será apresentada a caracterização do Sistema de Gestão de
resíduos sólidos gerados no Município de Mauriti, como também as
principais características operacionais, institucionais e administrativas.
(8)
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4.5.1 —- Problemas Relacionados
Uma análise minuciosa dos variados tipos de resíduos sólidos gerados
nos municípios, especias cam carpete as áreas ia Tomas, facilita a identificação
o!
de vários problemas 1 elad cionad ado sãos; sm mesnios = pé PR EO
Vê (ea SA Bs A “ED
guns y;
e co! m 0:
Podem-se destac
ES
urbanas, cresciment
habitantes, a pento da-ci
voltado
para os resí nanceiro
e gerenci postagem,
bioenergia, |
É possível apresentar, de acordo com dados publicados pelo
Ministério do Meio Ambiente quando da apresentação da Versão Preliminar
para Consulta Pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e
elaborados a partir do IBGE (2010) a quantidade de resíduos coletados no
Brasil, em 2008 era igual a 183.481,50 toneladas por dia. Deste total, os
E
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recicláveis representavam 58.527,40 t/dia (31,9%) os materiais orgânicos
94.335,10 t/dia (51,4%) e os rejeitos 30.618,90 (16,7%).
Apresenta ainda a quantidade de resíduos por habitante urbano
(kg/hab.dia), o per capita em 2008, igual a 1,1 para o Brasil e 1,2 para o
Nordeste. Para os resíduos encaminhados para destinação final, o Brasil
encaminhou 188.815 da eo Nordeste 55. a 00 É lia, representando
outras unidades 525, 20 t/dia.
(0) Brasil-apreséntava 2.906 lixões, distribuídos. em 2 to municípios.
Só no Nordeste contava com 1. 598-lixões (89, 1%) dos 1. 794 múnicípios.
Com relação aos resíduos « da construção civil, o) Bi asi “gerou 99.354
t/dia e destes, o Nordeste 17.995 t/dia (18, 11%), (ABRE E, 2010
A PNRS listou, | que: 52,79% dos municípios brasiféiros exercem
controle sobre: o ánejo de resíduos | especiais (Pilhas, pate is e lâmpadas
fluorescentes). Outro elêmento abordado no PNRS (2011). refere-se aos
catadores de máteriais eciclávei, estimados: ém/400 a 600. “mil no Brasil.
Ao menos 45100,organizâções Toetivas estão em fú cionaiian tos
Para os resíduos nindústridis] Bam. invenfórados;, pafa o Brasil,
97.655,438 Tano,s séndo 93. [888]046tjar [od
B) e 3.786 391t/ano “de/perigosos (Classe D: “O Ceará apresentou os
seguintes dados: perigosos (115.238t/ano) e nãc perigosos (393.831 t/ano)
com um total de (509.069 t/ano), dados da ABRELPE,2007.
Já os resíduos de serviços de saúde, obedecem as Normas
estabelecidas pela ANVISA e CONAMA e em 2608, o IBGE apontou como
sendo coletados 8.909 t/dia, sendo que 41,5% dos municípios investigados
não: perigddoé (€ cetasse II-A e II-
AV. BURITI GRANDE, Nº55, CENTRO - CEP:63.210-
a io Cad 269/0001: 55 E Runa ac a
f “o. Uso. DE. “DROGAS PREJUDICA | o "SAÚDE E sEsmro
informou que não apresentou qualquer tipo de processamento e que a
nd
Governo Municipal de Mauriti
Gabinete do Prefeito
maior parte dos mesmos, 2.358 informou que os RSS são dispostos em
lixões, tendo sido quantificados 943 unidades de tratamento.
4.5.3 - Cenário Estadual
O Estado do Cea ár, com ação urbana segundo a
ASisoada E focas à
ABRELPE/2010, de6. 34 -990/| fédia 8.735 t/dia de
id slid Cedo EE o A a E , iderad
resíduos sólidos, om y ta dei1,377/k “dia, é considerado o
segundo maior ger dor: ss OS "SÓ da Reg ntre os nove
a
estados do Nordesté, 0 ernambuco fica em
específico.
Pode-se constar a falta de campanhas informativas e de educação
dos cidadãos para com os resíduos sólidos, falta de veículos próprios para a
coleta e equipamentos complementares, e ainda a falta de definição do
programa de coleta seletiva implementados, tendo em vista a instalação de
Governo Municipal de Mauriti
Gabinete do Prefeito
um mercado não convencional utilizado para a comercialização dos
resíduos, entre outros.
Definiu-se então, como meta do Estado do Ceará, a elaboração e
construção de 30 aterros sanitários a serem operados de forma
consorciada.
Pela Lei Nº 13.103/2001, o Estado,
Edu
a
adequado dos resídúos-s(
rdo eará implantou normativas e formas
Ee espe
de incentivos dirigidos nº gerenciamento
A
ide:com os Planos de
6)
mente elaborados e
licenciados pelo órgão àm bie
o 13,3 EEE :
instalação
aterros co
É Pegar Es -N6”geral
revisão/complementação-deste conjunto de do
Política Nacional (Lei nº 12.305/2010). Quanto aos resíduos sólidos
especiais algumas informações inspiram preocupação, sobretudo em relação
à fase de disposição final. No Ceará, 57,5% dos resíduos industriais são
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dispostos em áreas fora dos empreendimentos. L'estes, 12% são para lixões
municipais, inclusive os resíduos perigosos”.
4.5.4 - Cenário Municipal
O Município de Mauriti, conforme a Lei Municipal Nº. 935 de 29 de
Março de 2010 dispõe a. políti de. proteção, conservação e
= e calm
recuperação do me |
Van
E 4 ça!
Em e Vas VARA r Mr dp nn
A política AS bi Mu: de auriti tem como
nan E e”
objetivo manter eco
bem de uso comu
Li cibliáBigo erenci
IV - gerar benefícios sociais e econômicos;
V — minimizar a geração de resíduos;
VI - a reutilização;
VII - a reciclagem;
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VIII — tratamento;
IX - a disposição final;
X - a responsabilização dos geradores no gerenciamento dos seus
resíduos sólidos;
cacimbas
IV - lançamento-em/poços de visitas de rec
pluviais, esgotos, eletricidade e telefone, bueiros e semelhantes.
V — Infiltração no solo sem tratamento prévio adequado e projeto
aprovado pelo órgão ambiental competente;
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VI - utilização do lixo “in natura” para alimentação de animais e
adubação orgânica;
Art. 58 -— Os estabelecimentos comerciais deverão dispor
internamente, para uso coletivo, de recipiente para recolhimento de detritos
e lixo de pequena quantidade;
Bira ÇA
a > eli se ici 4
Art. 59 ai RE: | O fan Unte, deverá
apresentar-se de Es E
no máximo 100 (ci Ver
descartáveis, devida s-que te é as normas
técnicas oficia
ércios//5ão colétados pela
& rn
De acordo com o Contrato si celebram entre o Município de Mauriti,
através da sua Secretaria de Infraestrutura e a PROEX, a responsabilidade
da execução dos serviços de varrição, capinação, poda de árvores, coleta e
esta
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transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos no Município de
Mauriti, em conformidade com o Projeto Básico e ainda com os requisitos e
condições do Edital e seus Anexos e na proposta da empresa vencedora.
varrição.
Figúra 01: Colab
Fonte: PROEX, 2017.
* PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - GABINETE DO PREFEITO
AV. BURITI GRANDE, Nº55, CENTRO — CEP:63,
* CNPJ:07.655.269/0001-55 — MAURIT:
| SO USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTROI
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4.6.3 - Resíduos de Serviço de Saúde
Os Resíduos de Serviço de Saúde e Hospitalares constituem os
resíduos sépticos, ou seja, aqueles que contêm ou potencialmente podem
conter germes patogênicos, provenientes de locais como: hospitais, clínicas,
laboratórios, farmácias, línica vetefinárias, postos de saúde, etc. Trata-se
e dd do, (3 E
i rt LIA. . a
de seringas, agulhás, algodões.g W.ÓFgOs e. tecidós.yremovidos, meios
A a A AS
de culturas e [ dos; testes (sangue; luvas
SiS, |
E Ch y filmes fotográficos
S(CEMPRE, 2002).
de Sérviço de Saúde é
resíduos Sépti is) sã lele ntêm icialmente podem
conter germe togêni : ti higiene, asseio
pessoal e re i i os quais po PVeiculadores de doenças
Sépticos, são
semelhantes aos domiciliares, (CEMPRE, 2002).
Embora no Município de Mauriti os Resíduos de Terminais Rodoviários
são coletados pela empresa PROEX juntamente com os Resíduos
Domiciliares.
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4.6.5 — Resíduos de Construção Civil e Demolições
O Resíduo da Construção Civil é composto por materiais de
demolições, restos de obras, solos de escavações diversas, etc. O entulho é
geralmente um material inerte, passível de reaproveitamento, porém,
geralmente contém uma, asta gama de! mategal que podem lhe conferir
= +. oa
toxicidade, com d ést aq Je paraços? estos di : entes, peças de
vi
aa Sa E
amianto e metaisi diversos; cuj | em/ ser remobilizados
caso o material não
A Resolução CON 0 2002 estabelece
g is 4 E
diretrizes, critérios s.
construção assif
I - Class
rocedimentos
f 0-0 Ga 3
tais co
b) de
componente:
(tijolos, blocostell E: S Yetc. arg a € concreto;
c) de prócesso
concreto
(blocos, tubos, meios-fios etc.) produzidas nos canteiros de obras;
Il - Classe B - são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais
'
como: plásticos,
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papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros;
HI - Classe C - são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas
tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua
reciclagem/recuperação, tais como os produtos oriundos do gesso;
IV - Classe D - são os resíduosrpe igosos, oriundos do processo de
Cad ato) ta
IA
construção, a Er -Solven eae ne os, ou Bqueles
q ” f
De acordo com Resoluçã : c
Construçã Mi deve E e A
porém, ra RA j | a a la emp Sá PROEX.
4.6.6 — R
representado per inosíou ácidos,
plásticos, papéi idros, cerâmicas,
etc. Nesta categoria inclu iori duos Classe I, tóxicos.
(WEBER, 2010).
Diante o grande volume de Resíduos produzidos pelas indústrias, e
com base na crescente preocupação com a sociedade e dos órgãos
governamentais com o meio ambiente e sustentabilidade, alternativas para
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minimização do desperdício de materiais, redução, reciclagem e
reaproveitamento de resíduos passam a ter sua importância aumentada.
Os Resíduos são classificados de acordo com a NBR 10004/ 2004,
como:
Resíduos Classe 1 - Perigosos - São aqueles que apresentam periculosidade
e características como
toxicidade e patogenicidade:
corrosividade, reatividade,
e;não se enquadram
íduôs. classe II B -
apresentam
os pneus,
as pilhas e bateri É 9, â
A Lei Nº 12.305,
Sólidos determina a criação da Política Reversa, que obriga fabricantes,
0, que institui a Polí icá Nacional dos Resíduos
importadores, distribuidores e vendedores, a recolher e dar destinação
correta aos resíduos sólidos, como as embalagens usadas.
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A Logística Reversa é um instrumento de desenvolvimento social e
econômico caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios
destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor
empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos
produtivos.
Esta ocorre por meio do retorn «dos produtos e embalagens após o
uso pelo e RE o -comerd e distribuidore E desses para os
fabricantes e a destinação
4.6.8 - Outros Serviços '-*
Pintura de Guias d deíVias
de Logradouros Púb co:
Fonte: PROEX, 2017.
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Limpeza de Bocas de Lobo
A limpeza das bocas de lobo tem a finalidade de garantir o
escoamento das águas pluviais, desobstruindo a passagem pelo acúmulo de
resíduos carregados durante as chuvas e depositados inadequadamente.
se E) .
Acondiciona Fsos” i y icilia a prepará-los
XE , TA
para a coleta de mo compatível
“realizada porta-a-
erciais em
de facilitar
É de ) ores dos ciona-los de
forma adeq rcer funções
de regulame )
de saúde visahdo
adequadas.
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4.8 - Varrição, Coleta e Transporte
Coletar o lixo é recolher os resíduos produzidos nas edificações
residenciais, públicas e comerciais, desde que estas não sejam grandes
geradoras de resíduos. Esse serviço é de responsabilidade do poder público
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Figura 03: Serviço de Coleta de Resíduos Domiciliares.
diversas ati idades « e limpeza urbana realizadas pela À Prefeituras
Municipais, com ne é outros serviços.
tição podem A 'em carrinhos
esto ae comi—saco s—plá: lásticos). Susgem-—contêineres
Ty
intercambiáveis.) J ua, foraddurds Ja in
f À >
» Ser mpregados
sempreg
carrinhos d de mã mão. > (
N
Os resíduos públicos acondicionados em Tatos plásticos podem ser
removidos por caminhões coletores compactadores, com carregamento
traseiro ou lateral.
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Já os contêineres podem permanecer estacionados em terrenos ou
nos estabelecimentos comerciais, aguardando sua descarga nos caminhões
coletores compactadores, providos ou não de dispositivos de basculamento
mecânico, para reduzir o esforço humano para içá-los até a boca de
alimentação de lixo do carro.
O transporte dos resíduos, pyúbli os ao destino final é feito com
Es e) ca
a
i 1 Ã operação dos
af limpeza em todo
EA
TRANSPORTE E INCINERAÇÃO LTDA - ME, é a contratada para a prestação
de serviço de Coleta, Transporte e Incineração dos resíduos sólidos
produzidos. (O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde e
o contrato com a empresa prestadora de serviços encontram-se em anexo).
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De acordo com a RDC ANVISA Nº 306/04 e Resolução CONAMA Nº 358/05,
os RSS são classificados em cinco grupos: A, B, C, D e E caracterizados a
seguir.
Resíduos do Grupo A: Resíduos Potencialmente Infectantes
Resíduos co! V e lógicos que, por
São subdivididos
e Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas por
contaminação ou por má conservação, ou com prazo de validade vencido, e
aquelas oriundas de coleta incompleta.
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Sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos corpóreos,
recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde,
contendo sangue ou líquidos corpóreos na forma livre.
Grupo A2
autos resíduos provenientes de
inoculação de
microrganismos, à-com fe dá eres de animais
suspeitos de serei rtadores! de mi :g smos, de relevância
By ne
etidos ou não a
familiar.
Grupo A4 E
Kits de linh
Filtros de a gas spa iltrante de
equipamento mé p fz
sobras esa Dog ató recipjent ofitendO fezes, urina
e secreções, provenlotese pacientes que não orténham e nem sejam
suspeitos de conter agentes classe de risco 4, e nem apresentem relevância
epidemiológica e risco de disseminação, ou microrganismo causador de
doença emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo
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mecanismo de transmissão seja desconhecido ou com suspeita de
contaminação com príons.
Resíduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspiração, lipoescultura ou
outro procedimento de cirurgia plástica que gere este tipo de resíduo. O)
Recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, que
não contenham sangue ou líquidos carpá eos oa forma livre.
escarifica
indivíduos o
príons.
Produtos hormonais e produtos | antimicrobianos; citostáticos;
antineoplásicos; imunossupressores; digitálicos; imunomoduladores; anti-
retrovirais, quando descartados por serviços de saúde, farmácias, drogarias
e distribuidores de medicamentos ou apreendidos e os resíduos e insumos
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farmacêuticos dos medicamentos controlados pela Portaria MS 344/98 e
suas atualizações.
Resíduos de saneantes, desinfetantes, desinfestantes; resíduos contendo
metais pesados; reagentes para laboratório, inclusive os recipientes
contaminados por estes.
Efluentes de processadores de imagem (reveladores e fixadores).
=
serviços d
6.05.
(Resíduos comuns)
Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico
à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos
domiciliares.
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Papel de uso sanitário e fralda, absorventes higiênicos, peças descartáveis
de vestuário, resto alimentar de pacientes, material utilizado em antissepsia
e hemostasia de venóclises, equipamento de soro e outros similares não
classificados como Ai.
Sobras de alimentos e do preparo de alimentos.
Resto alimentar de refeitório — Re íduos provenientes das áreas
administrativas.
Pri)
Resíduos de varriçã
Resíduos de gesso pI
são de
responsabi dade! do as várias
destinações, de
caldeiras, a reciclagem é a recuperação. Para”os resíduos classe II-A,
destacam-se a disposição em lixão municipal, a reciclagem, a recuperação,
os sucateiros intermediários e os aterros municipais. Para os resíduos
Classe II-B, destacam-se as disposições em aterramento de vias,
reciclagem, recuperação e aterro municipal.
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4.8.6 - Resíduos da Coleta Especial Urbana
A Coleta Especial Urbana, diferentemente da coleta de resíduos
domiciliares/comerciais e de resíduos públicos, realiza a retirada dos
materiais dispostos nos chamados “pontos de lixo”.
Foi realizado em
população quantoSa É játi É E s-de-lixo?Zapós a campanha
realizada, quase fe tod 51 por X o aram de existir,
melhorando assim dO fo idade“e | ando-o trabalho de
limpeza dos logrado Í
4.9 — Trat
(repensar,
alternativas
incentiva
Ambiental.
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4.9.1.1- Coleta Seletiva
Coleta seletiva de lixo é um processo que consiste na separação e
recolhimento dos resíduos descartados por empresas e pessoas. Desta
forma, os materiais que podem ser reciclados são separados do lixo
orgânico.
E (7.
No sistemard Cosa sos eis são separados
, , EE
em: papéis, plásticos mê
Jam
india rias que reutilizam
ea ia
estes materiais para'a nã ou até.m iésmo de outros
produtos.
A col T importân: a sociedade.
Além de “gerar o; para milk | para as
empresa mbém ifica uma “ [ n em. ) o ambiente
uma vez dimin Dus ui se rios. E: Oleta é de
extrema im . (GUZ,
2010). E
é
Existem
cidadão, e espontaneame te,
Postos de Troca achdie, aterial reci
PICs (Programa Interno de Coleta Seletiva) - Consiste em uma modalidade
de coleta que é desenvolvida em instituições públicas e privadas, em
parcerias com associações de catadores.
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Na Tabela 09 listam-se os dias da Coleta Seletiva:
E
Fonte: PROE
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do lixo urbano, 60% são formados por resíduos orgânicos que podem se
transformar em excelentes fontes de nutrientes para as plantas.
A compostagem é um processo que pode ser utilizado para
transformar diferentes tipos de resíduos orgânicos em adubo que, quando
adicionado ao solo, melhora as suas características físicas, físico-químicas e
. nas ES be LÁ “a .
biológicas. Conse entémente sé E “obse Eva maior] eficiência dos adubos
. . . FS E ER | mi ii
minerais aplicado FE Gena cplá o)
NA E
apresenta produção Rs “mais e
ps
indo! Pais: Vida ao solo, que
poda p E)
Portanto, a redução do |
proteção que ja, matéria orgânica ge
' depositado em ei sanitári
cedo go popu
ina dade d
esta a princip e dos seres
humanos, pela Orm : “e-gases tóxicos, pela
suiço Secad day is a RE otes e pela
S (Es
veiculação de microrganismos pal ogénicos, a utilização da compostagem
como forma de tratamento está sendo incorporada pelo presente Plano de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
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Os resíduos orgânicos que podem ser utilizados na compostagem
constituem todo material de origem animal ou vegetal e cujo acúmulo no
ambiente não é desejável. Por exemplo, estercos de animais (cavalo, porco,
galinha etc.), bagaço de cana-de-açúcar, serragem, restos de capina,
aparas de grama, restos de folhas do jardim, palhas de milho e de frutíferas
etc. Estão incluídos ta émcos gietge a gire
tos de cozinha, crus ou
ad:
cozidos, como a e-gfru 5 és Ge)vegetá is, rostos de comida
Pa
etc.(OLIVEIRA, 2005): [No É ESSA CAR)
se Et |
,
ela: da Sanitários para
f SC E” q duos q 4
jos. Sólidos o att
térmico.
E
Aterfo sanitário, à
fi dos“aterrôs sanitário:
integridade à saúde pública e a proteção ao meio ambiente não sejam
pars fes de. resíduos
sólidos. A estrutU deve garantir que a
ameaçadas pela disposição inadequada dos resíduos. Desta forma os
aterros obrigatoriamente devem possuir sistemas de impermeabilização do
(=)
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solo, captação e tratamento do chorume e gestão adequada dos gases
emitidos durante o processo de decomposição da matéria orgânica.
O processo detalhado consiste em construir uma vala ou escavação
em solo, na qual é instalado um filtro de material permeável, geralmente
arenoso, para abrigar o chamado dreno-testemunho, cuja função é
identificar a eficiência dosistéma impérmeabilzSA
Peso tica
pi
. Q .
foram realizados, -basican
Ú
terreno, obras de idrena
NS
percolação na massa!
q a ue
ge | r E; pluviais sofram
a] a L »
jà parte interna
Ea
impedir o acesso e prôpagação da fauna sinantrópica, vetora de doenças
infectocontagiosas.
Quando é atingida a capacidade de disposição final de um setor do
aterro sanitário já esgotado, é feito o selamento também com manta de
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polietileno de alta densidade e acima ocorre a colocação de uma camada de
matéria orgânica sobre a qual é plantada uma camada de gramíneas.
As técnicas de monitoramento usadas durante e após o fechamento
dos aterros são piezometria, poços de monitoramento, instalação de
inclinômetros nos taludes, marcos superficiais e sistemas de controle de
vazão pluvial e de chorume.
As áreas limítrofe
para evitar ou dim
ONAMA
Os inertes
resíduos da
tocagem de
forr
anconro MM:
Projetos e i to
ijáge
elaborar
Gerênei ivil que
contemplem o ciel ,sna 6
licenciadas para essa finalidade.
Resíduos classe A devem ser reutilizados ou reciclados na forma de
agregados ou encaminhados a áreas de aterros de resíduos da construção.
A disposição dos RCD's não pode ser feita em aterros sanitários, somente
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em aterros especiais, voltados ao acondicionamento de resíduos da
construção civil.
A reciclagem dos resíduos da construção civil classes A e B, conforme
previsto na Resolução CONAMA 307/2002 deve ser incentivada, uma vez
que apresenta vantagens como:
- ex É PR z
Colocação no mercado: [oo ( ] “éúisto. mais baixo;
Correção dos proble pela deposição
a (e) u
=[0)
ostos de trábifio “para derobra, com baixa
Aterro In
resíduos sólidos uzit i . > ASsi como /os aterros
sanitáriosão atdrê i - bilização,
drenagem, tratamento. de/gases*e e L»vistas a assegurar a
saúde pública e homeostase ambiental. O aterro industrial está apto a
receber tanto resíduos perigosos como não perigosos.
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4.9.2.4 - Tratamentos Térmicos
Existem ainda alternativas de tratamento térmico dos resíduos sólidos, os
tipos de tratamentos mais comuns usam as seguintes tecnologias:
I - Incineração
E
combustível. É indie venda para Uxiliarna ne dos resíduos, na
Es =]
eliminação de riscõs] pafoid jicos e It s perigosas.
ESSE
Os principais benefícic Os da-
- Tratamento de grade
itorado
visto que 05 a ocasionar
poluição a
processo d 5) “di tos; corretamente,
levando-se-emr
II - Gasefic so
Processo de oxidação parcial de um combústível para produção de
gás que pode ser utilizado como fonte de energia ou como matéria prima
para a fabricação de produtos químicos.
Governo Municipal de Mauriti
Gabinete do Prefeito
Os produtos da gaseificação são Metano (CH4), Monóxido de Carbono
(CO), Hidrogênio (H2), Dióxido de Carbono (CO2), Água (H20), Nitrogênio
(N2) e outros combustíveis em pequenas quantidades.
III - Pirólise
A pirólise consiste na decomposição química do resíduo orgânico por
calor na ausência de E Os resíduos selecionados devem ser
deTos compostos orgânicos
[]
N de q que = E, ar 47
são volatilizados E par i nte-d arde ser um processo
ENS a Ve
energeticamente autossu E “at E E So energético é
positivo (produz m
inicialmente os resí sutilizan i vi de da falta de
oxigênio. “deste procésso. da «produção de
particulados.
ra, do plasma
ador clássico,
permitindo V Umas de . E] is altas onstrução de
permite um-
A principal desva ntagem dos tráfâmentos térmicos apresentados é o
alto custo de tratabilidade agregado.
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4.10 - Equipamentos e Pessoal
Pelo levantamento efetuado pela equipe da PROEX, foram
cadastrados resumidamente os equipamentos de execução atual dos
serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e o pessoal
envolvido.
CAMINHÃO COMI
são site
CAMINH) oa Co NTE 4
ce bá gas
RROCERIA |
Governo Municipal de Mauriti
Gabinete do Prefeito
Tabela 11: Quadro de Colaboradores do Gerenciamento de Resíduos
Sólidos
Governo Municipal de Ma:!riti
Gabinete do Prefeito
4.11 - Caracterização Geográfica e Ambiental
4.11.1 — Definição da Unidades de Planejamento
O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é uma ferramenta
fundamental na tomada puftectirado relação, à pesto de resíduos
o & ala MISES
municipais. De forma q ] ios/lde pplanejamento devem ser
e a Pts df
seguidor, por exem RE iret r Planos! 'de/Bacias Hidrográficas,
me RM ma
És ios;.são definidas
/
Salgado um afluente do J no sopé da Chapada de do Araripe com os
PR SETE RT
riachos: do Bálsamo, 3 Je peiro e dos Poços. Mauriti dispõe de dois
4 a
3
açudes o Gomes com «capacide ade de 2. pasa 1290 mo eo Quixabinha com
capacidade — de gl: 780.000 me, porém 2 abastecimento humano do
o >
Município é É predominantemente rea com nogos, tubulares.
“W gs
4.12 - Delimitação das Zonas Geradoras de Lixo
Governo Municipal de Mauriti
Gabinete do Prefeito
Tabela 12: Frequência da Coleta nas Zonas Geradoras de Lixo
"SEGUNDAA |
SÁBADO
BURITIZINHO
AVENIDA, COMÉRCIO“
CENTRO
UMBURANAS
SANTA CRUZ
“COMPACTADOR f
COMPACTADOR
COMPACTADOR
COMPACTADOR
= COMPACTADOR
er,
SAO FÉLIX E OL
SANTO ANTONIO DOS FELIPE ES
SÃO SEBASTIÃO
CAMINHÃO
(CARROCERIA
MINHÃO
ARROCERIA
CAMINHÃO
CARROCERIA
CAMINHÃO
ARROCERIA
CAMINHAO
CARROCERIA
Fonte: PROEX, 2017.
Governo Municipal de Mauriti
Gabinete do Prefeito
4.13 — Delimitação dos Setores de Varrição e Coleta
Tendo as zonas geradoras de lixo demarcadas foram definidos os dias
e horários da varrição nessas zonas de acordo a tabela a seguir. (7)
Tabela 13: Frequência da Varrição nas Zorias Geradoras de Lixo
a HAM s
UMBURANA E
— PALESTINA
AVENIDA, COM
E CENTR
BURITIZINI
De acordo com a-Lei da Política Nacional de aneamento Básico, as
unidades de planejamento adotadas devem ser as Sub-bacias hidrográficas.
Este critério faz sentido quando são abordadas as questões de esgotamento
sanitário, drenagem urbana e abastecimento de água, visto que os aspectos
Governo Municipal de Mauriti
Gabinete do Prefeito
a serem levados em consideração estão relacionados à declividade, área de
contribuição pluviométrica, reservatórios de água, e outros aspectos
comuns às Bacias Hidrográficas.
Porém quando falamos em gestão de resíduos sólidos, os aspectos
estão mais relacionados a questões cotidianas dos munícipes, que
necessitam de uma estrutura administrativa para o atendimento e resolução
. A A
de eventuais não « enfo midai ade:
EA e e Aa
Portanto, pa fai o: pl n tão de resíduos
sólidos de Mar Apis dotados. das se Hi Infraestrutura,
que forem tomados ecisõe: a
Eli relac él as a resídu
É dê equipamentos, aterros sa
“Ecop MS, tes tão
monitorament
um controle obre os
nomtdges Re
4.15 - Localização de “Pontos de Lixo”
A formação de vários locais de disposição inadequada de resíduos
sólidos é chamada de Pontos de Lixo. Esses locais acarretam poluição
Governo Municipal de Mauriti
Gabinete do Prefeito
visual, poluição ambiental, geração de odores, atração de vetores e criam
transtornos na logística de coleta e transporte. Ações de educação
ambiental, fiscalização e criação de pontos de recebimentos de resíduos
volumosos e da construção civil podem minimizar o problema.
Em Mauriti foi realizado um trabalho de limpeza dos pontos de lixo e
a regularidade da coleta Ee
diminuíram consideravelmente os
YE &
RCA
EA
* espe
Es É
as,para à,
resíduos sólid dos,
Brasil deverão se E
modo sistemático. O Plano de Recuperação de Areas Degradadas (PRAD)
tem por finalidade recompor áreas degradadas provenientes de
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intervenções antrópicas resultando em alterações de determinados
ambientes, estas intervenções são potencialmente geradoras de fenômenos
indutores de impactos ambientais nas áreas de influência destes
empreendimentos. Assim sendo, a execução de um PRAD, objetiva atender
aos dispositivos legais vigentes que determinam a obrigatoriedade da
recuperação de áreas des. que resultem na sua
degradação. :
ó de realizar a
icença de Operação do
Aterro Sanitário de modo que quando estiver operando possa realizar a
recuperação do Lixão.
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4.19 — Caracterização dos Resíduos Sólidos
Caracterizar os resíduos sólidos urbanos de um município, ou
determinar a composição física dos resíduos produzidos por uma população, fm)
é uma tarefa bastante complicada, mas de primordial importância para
qualquer projeto na área pel resíduos Raro os resultados obtidos
na caracterização;Sdos município serem
S ça res da p
comparados com ós side outro « como base para
att
comunidades onde ain nda! n
(JÚNIOR, 2005). É
om sMonteiro escapa valo (20
influenciam. na” erização física dos residuo
à
sconômicos
f e teor
o teor de folha.
s, vidros e plásticos
rígidos).
2. Épocas Especiais
Carnaval Aumento do teor de embalagens de
bebidas (latas, vidros e plásticos)
Governo Municipal de Mauriti
Gabinete do Prefeito
Natal/ ano novo/ páscoa Aumento de embalagens
(papel/papelão, plásticos maleáveis e
metais) e aumento da matéria orgânica.
Dia dos pais/mães Aumento de embalagens
(papel/papelão, plásticos maleáveis e
metais).
2 2
Férias LI aq ua Rene as da cidade em
cos e aumento
locais turísticos.
as .
do-urbana maior
er capita.
acional,
orgânica.
lisitivo, maior
Jo perto do
(fim e início do
mês).
Poder aquisitivo (semana) Maior consumo de supérfluo no fim da
semana.
Governo Municipal de Mauriti
Gabinete do Prefeito
Desenvolvimento tecnológico Introdução de materiais cada vez mais
leves, reduzindo valor do peso específico
aparente dos resíduos.
Campanhas ambientais Redução de matéria não biodegradável
(plásticos) e aumento de matéria
jantidade de
fornecidos
ificados em
apresentar
os valores
Mauriti dos é
45 Ton/ dia de resí
Tendo em vista a grande geração de resíduos sólidos, se faz
necessário o trabalho com a reciclagem, buscando minimizar a quantidade
de resíduos que serão dispostos no Aterro Sanitário e aumentar a
rentabilidade para os agentes recicladores.
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4.19.2 —- Caracterização Física dos Resíduos de Serviço de Saúde
Resíduos de serviço de saúde são aqueles originados das atividades
de natureza médico-assistencial humana ou animal como clínicas
odontológicas, veterinárias, farmácias, centros de pesquisa de farmacologia
e saúde, medicamentos- encidos, mécrótérios; funerárias, medicina legal e
rr! SE Di pi
ECA 3
(Al [TRI
LA Ra
ch E: ETA
inculado
ncial de
ou aterros
e optar pelo
ados, pois a
iretamentap de cineração- deve-se.
incineração san prédio
modo que"emite Poluente
dioxinas e furano.
inação do ar de
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4.19.3 - Caracterização Física dos Resíduos Industriais
De acordo com a Portaria Nº 227 da Secretaria de Inspeção do
Trabalho, que altera a Norma Regulamentadora Nº 25:
25.1 Entende-se como resíduos oa na forma sólida, líquida ou
gasosa ou contas de Ros, Ea je por à cam acterísticas físicas,
z não se mm RR e
químicas ou mic elhami à me pêuos damos
So
como cinzas, Óleos;s
substâncias lixiviadas
25.2 A empresa
adoção das
25.3 Os e : ne) Ls gov = imina
controle do
| Jígi Fegonde e sólidos
devem ser We adore ê d etentes.
25.3.2 Os resíduô Ai e sólidos produzidos et
industriais devem ser adequadamente coletados, acondicionados,
éssos e operações
armazenados, transportados, tratados e encaminhados à adequada
disposição final pela empresa.
25.3.2.1 Em cada uma das etapas citadas no subitem 25.3.2 a empresa
deve desenvolver ações de controle, de forma a evitar risco à segurança e
saúde dos trabalhadores.
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25.3.3 Os resíduos sólidos e líquidos de alta toxicidade, periculosidade, os
de alto risco biológico e os resíduos radioativos devem ser dispostos com o
conhecimento, aquiescência e auxílio de entidades especializadas/ públicas
e no campo de sua competência.
E
25.4 A empresa deve aten [ [ abilidade para a água
CA
fornecida aos traba Es adó!
reparo de alimentos
hi r IR
e igiene corpora =
de Resíduos
Sólidos Url Túnicípio de Mauriti es At anitário em
processo de re rãr devida nente conforme
as normas da legi is de
A área destinada ão Aterro Sanitário compreende 07 hectares de
terra contígua ao lixão. A ocupação da área útil se processará pelo método
da trincheira, combinando-se ao método da área. São previstos sistemas de
drenagem de gases e de líquidos percolados, execução de vias de serviço
internas e construção de uma unidade de triagem. Foram destinadas duas
células separadas para disposição de lixo domiciliar, uma célula séptica para
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animais mortos e restos de matadouros e uma área específica para a poda;
embora a poda do Município será encaminhada para o processo de
compostagem que será desenvolvido no Município.
Com a implantação do aterro sani ário será dado o encerramento das
atividades de disposição f X lizada a recuperação da
, DA 4
área, que consistirá -emá-da ] de: o7ao local de modo a
mitigar ou minimi
Ê.
potenciais. O projeto”p
vegetação nativa da região, |
Governo Municipal de Mauriti
Gabinete do Prefeito
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS
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* PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - GABINETE DO PREFEITO | | .
AV. BURITI GRANDE, Nº55, CENTRO — CEP:63.210-00 | E
| (CNP9:07.655.269/0001:55/ MauRInI CE! |
unicef j RENO) Uso DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRO:
Governo Municipal de Mastriti
Gabinete do Prefeito |
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http://pt.wikipedia.org/wiki/Mauriti>. Acesso dia 21 de Abril de 2017.
WEBER, M.H. 2010. A Importância do Armazenamento no Manejo de
Resíduos Industriais. Disponível
em:<
http://hdl.handle.net/10183/30260>. Acesso dia 22 de Abril de 2017.
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Governo Municipal de Mauri
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iti
| de Mauri
icipa
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Governo Mun
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PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS DO MUNICÍPIO DE MAURITI — PGIRS
PROPOSIÇÕES E PROGRAMAS DE IMPLANTAÇÃO
VOLUME!
—
ABRIL, 2017
AO Adp
Ez” de : SECRETARIA MUNICIPAL DA ESTEPE Non socr
= gi o José LEITE DA COSTA, 629 - SERRINHA - CEP:63210-000
anos é % E á ã — CNPJ: 13.637. 826/0001-08.
E DESTRÓI A FAMÍLIA”
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CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDENDOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
CNPJ: 07.655.269/0001-55
Rua Otávio Pimenta de Souza, s/n 1º e 2º and
Centro, CEP: 63.210 - 000
el: (088)3552-: Pára
sbt Leite De Oliveira Ely
Ra Eos ítor Martinz Sampaio Teixeira
(ae na
PROEX — PROJETOS E EXECUÇÃO LIM AL ! A O E URBANIZAÇÃO LTDA.
MARCELLA ARAÚJO MACEDO
Engenheira Ambiental, RNP: 0615903711
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EQUIPE MUNICIPAL
FRANCISCO LUCENA CARTAXO
Sec. Agricultura e Meio Ambiente
MARIA CLEIDE ALVES L. DE OLIVEIRA
Sec. Ação Social
CREUZA OLIVEIRA LEITE MILCHAREK
Sec. Educação
CICERO SINVAL F. FURTADO
Sec. Gabinete
DAVID SARAIVA LEITE
Sec. Infraestrutura
TIAGO BEZERRA LEITE
Sec. Saúde
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APRESENTAÇÃO
As Proposições apresentadas constituem-se no segur.do volume do PLANO DE GESTÃO
INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MAURITI — CE. Vale ressaltar
que este trabalho foi elaborado através de um processo participativo, contando com a
colaboração da equipe técnica da Prefeitura Municipal de Mauriti e colaboradores municipais.
a EMO ma
Neste volume, ão elaborados e indicados os festqugsineca sários à formulação do
lan
Ad)
óxas políticas gerais que
É sat “a e + e A
“municipal. São--ap adas tas” de soluções para o
Gui - entadas a” solug p
sistema de gestão ii E
orientarão a atuação
. VE ssa & p
equacionamento dos problemas.levanta Ê co-da situação atual apresentado no
Volume | - Diagnóstico.
Ps
ra operacional
à otimização do-si e ao d 1 Consciência para a
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ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 01: Acondicionamento dos Resíduos Domiciliares e Comerciais
Figura 02: Coleta de Resíduos Domiciliares e Comerciais
Imagem 03: Serviço de Varrição
Imagem 04: Serviço de Poda
Imagem 05: Pintura de
14
16
22
24
26
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ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 01: Dimensionamento da Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos,
Tabela 02: Frota dos Veículos da Coleta de Resíduos Domiciliares
Tabela 03: Dimensionamento dos Colaboradores da Limpeza Urbana
R
“e
E
E
Vara)
E
Ria
17
18
19
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LISTA DE SIGLAS E ABREVIAÇÕES
ABNT — Associação Brasileira de Normas Técnicas
ANVISA — Agência de Vigilância Sanitária
s
CONDEMA - Conselho Municipalde Defe
Cai
SAS RT
=” acionald
CONAMA - Conselho aa
KT :
e
CONPAM — Conselho de Política
IPECE — Insti
PGIRS — Pla
RSU — Resid
SEINFRA — Se
Governo Municipal de Mai
Gabinete do Prefeito
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 10
2 OBJETIVOS 12
2.1 — Objetivo Geral 12
2.2 — Objetivos Específicos
si
3.1.4. AcondiiR o enhA Resíduos de Ne FICOS de Saú
ja ds
3.2-Coleta Dm Bda.
324 ColétaDom et
n
3.2.1.1 - Dimensional
EE E
3.3.1. Varrição EA - 21
3.3.2 im ê E É ZE
3.3.2.1 - Capinaçã - à 23
3.3.2.2 - Poda 4 — N - 24
3.3.2.3 — Limpeza de Feiras 25
3.3.2.4 — Pintura de Meio Fio 25
3.4 Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos, 26
3.4.1 — Tratamento de Resíduos 26
Governo Municipal de Ma
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3.4.1.1 — Coleta Seletiva 27
3.4.1.2 — Compostagem 28
3.4.2 — Disposição Final de Resíduos Sólidos 28
4 — PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL 29
4.1 — Informação e Comunicação, 29
5 — DISOSITIVOS LEGAIS
6 — PLANO SOCIAL,
7 — PLANO DE RECU
REFERÊNCIAS
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1- INTRODUÇÃO
A gestão integrada dos resíduos sólidos, que compreende todas as medidas adotadas
E
para a prevenção e a ES lidos, rs na sua reutilização,
Ea ne ER
manuseio, tratamenct indo sig inal er ração) dê areas de faterros, devem estar
VE TP
ualidade “de vida e das condições
nc É 1
essas 1 edidas depende i impactos negativos dos
resíduos sólid e ] a cimento científico
quanto à idas pelas
autoridades É [ e cipais is.n y bem como
da capacidad
Alémído que; estão f o P er icando-se apenas
novas técnicas
A temática devesser aboi à cia para a gestão
dos resíduos s
: gestão de resíduos sóli remestar direcionadas a
mecanismos..que poBsibi dd o Ros avé mais-eficientes. O
Ea
princípio dos três R cada, reutilizar.e recicla podá, ser “uti
adô como base para o
gerenciamento do sistema de limpeza urbana da cidade.
Assim, o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos de Mauriti tem como
meta encontrar alternativas e soluções para o sistema de limpeza urbana do município através
de ações que envolvam menores custos de implantação e manutenção por meio de soluções
discutidas com a comunidade civil.
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Os aspectos ambientais relacionados à reutilização, à redução e à reciclagem também
têm um peso importante na busca de alternativas e soluções integradas com campanhas
educativas. Sob o aspecto operacional, destacam-se as condições para manutenção de uma
coleta regular bem planejada e controlada.
&
RES
ES
EA
EA
Cl
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2 — OBJETIVOS
2.1 — Objetivo Geral
Propor as implementações para o Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos do
Município de Mauriti com a finalidade de buscar medidas de aprimoramento no
gerenciamento dos residuos EE ôrda co x Ú adeilo atendendo ainda ao disposto na
Rr a in [ã DES 4
Lei Nº 12.305/2010 du E NCAIR E jos'R 'R Resíduos; ólidos e buscar medidas de
)
mr E? 27 Ao TT)
A q
TIA
HS ei q d
gestão para os tm g s no Mi o de SCE
!]
fa CE?
RSA as 258) : Ea
2.2 - Objetivos Específico Am fes
º Na o etiva
e Real capitão paras lab es da ge
. adia a Tab de/Associação dé R eciclagei
ofertando estrutura para desenvolver as atividades;
Es os;
, Capatitando os recicladores e
e Integrar os bens e serviços do município visando eficácia e eficiência de gestão dos
resíduos sólidos;
e Implantar a Agenda 21 local;
e Estimular à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e
serviços.
Pl
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3 — ESTRUTURA OPERACIONAL
3.1 — Acondicionamento
ai LILA E
O acondicionamento e s.éjuma condicionante de suma
4,
. A a LE 17 a
importância da qua ld a operação de coleta e! e de lixo. As condições em
, . e 1 NA ps
que os resíduos são aprese e istituem exigências necessárias
A
“
Bi do) t
para posterior recolhim:
limpeza urban egos adequados r i O resi es; mal fechados,
muito pesado ma“devida proteção au ! e de trabalho e
es
favorecem a eração de vetores. v E
pditiona ento depe! o.tipo de
olume e da
o responsáve funções de
regulamentaç i O o é s-relacionados à
questão, a fi
3.1.1 Acondicionamento de Resíduos Domiciliares e Comerciais
Tendo em vista a facilidade de manuseio, a melhor produtividade da coleta e o preço
acessível, o lixo domiciliar e comercial deverá ser acondicionado em sacos plásticos, que
atendam às normas técnicas NBR 9190 e NBR 9191 da ABNT.
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Os sacos poderão ser de qualquer cor (com exceção da branca, reservada aos resíduos
de serviços de saúde), desde que não permitam a visibilidade do conteúdo. Deverão
comportar um volume mínimo de 15 litros e um máximo de 100 litros. Não deverão ser
utilizados recipientes com capacidade superior a este último valor, pois os garis coletores (15)
tendem a abraçá-los para carregá-los até o caminhão, fazendo com que vidros ou outros
objetos perfurocortantes contidos-no'lixo possam/provoéar ferimentos.
ne - 2 NR
Figura 01: ici nto dos Resíduos Domiciliares e.cómerciais.
Fonte; SINDÍPLAST, 2014. AN
a is Bride e
ais
Considerando TalO risco, Cacos:
EN
ah
perfurantes deverão sa SSNiredEntemens embalados ant Hecodicionamento do lixo no
saco para evitar que o pessoal da coleta sofra ferimentos.
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3.1.2. Acondicionamento de Resíduos Públicos
O lixo público proveniente dos serviços de varrição deverá ser acondicionado em sacos
plásticos similares aos indicados para resíduos domiciliares e comerciais. No entanto, poderão
ser admitidos sacos com capacidade de 150 litros.
3.1.3. Acondicionamento de Entulhos e Petra Especiais
E [1]
Os entulhos de ey ras ms: eia Espacio RE) responsabilidade do gerador.
ra)
Ri ner ento de entulho, estas
desde gue e não interfira no fluxo
segregação eo
T, a saber:
varrição e limpe acientes,
apresentando .
Os rêsfduossir
material a, A ou p
e" nte: i ã | idos dy sacos plásticos de
cor branca letoas Te AE fechados, indicando o perigo e as bilidade de infecção ou
contaminação por parte do material ali depositado. É importante salientar que as embalagens
rígidos;/quando tiver
contendo estes resíduos deverão permanecer o mais intacta possível durante todas as fases
até a destinação final.
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Na existência de resíduos especiais radioativos, deverá ser contatada a Comissão
Nacional de Energia Nuclear — CNEN para orientação sobre a forma de acondicionamento e
destinação final dos mesmos.
(5)
Para todas as classes, deverão ser seguidas as condições estabelecidas na norma
técnica NBR 12809 da ABNT, que trata do manuseio de resíduos de serviços de saúde.
3.2 — Coleta
3.2.1 — Coleta Domici
A coleta domiciliar racterizam lhimento porta a
porta do lixo disposto pela-populaç: K : móvel-resi denc al ou comercial ou
Figura 02: Coleta de Resíduos Domiciliares e Comerciais.
Fonte: PROEX, 2016.
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3.2.1.1 — Dimensionamento da Coleta Domiciliar
Os setores de coleta foram definidos em função das características físicas, sociais e
demográficas de cada localidade, a fim de agrupar as áreas com alguma homogeneidade.
Tendo em vista a possibilidade da proliferação de vetores em meio ao lixo exposto e a
necessidade de eliminação de pontos clandestinos de disposição de resíduos, propõe-se que
Quanto ao ho da coleta-será ) Oh :00h apresentando um
intervalo de 12:00 h às
| COMPACTADOR
2 E ANAL “Sa "MANHÃ COMPACTADOR
e AMINHÃO
CARROCERIA
CAMINHÃO
CARROCERIA
PALESTINA SEGUNDA À
SÁBADO
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Gabinete do Prefeito
ALTO VERMELHO, MACAMBIRA QUARTA
| MANHÃ/TARDE CAMINHÃO (O)
E CARNAÚBA DOS PEUS
CARROCERIA
SÃO MIGUEL, COITE, CAMINHÃO
AGROVILA E VILA JAT: CARROCERIA
SANTO ANTONIO DOS FELI CAMINHÃO
SAO SEBASTIÃO CARROCERIA
—
CENTRO SEGUNDA À SÁBADO COMPACTADOR
UMBURANA E PALESTINA SEGUNDA, QUARTA E COMPACTADOR
SEXTA
— AVENIDA, COMÉRCIO E CENTRO SEGUNDA À SÁBADO COMPACTADOR
BURITIZINHO E COITÉ TERÇA E QUINTA COMPACTADOR
BELA VISTA TERÇA E SEXTA COMPACTADOR
AGROVILA, BREJO GRANDE, COITÉ TERÇA COMPACTADOR/CARROERIA
Governo Municipal de Mauriti
Gabinete do Prefeito
SÃO MIGUEL, CORTUME, LAGOA QUARTA CAMINHÃO CARROCERIA
FUNDA
SÃO FÉLIX, OLHO D'ÁGUA, SÃO SEXTA CAMINHÃO CARROCERIA
SEBASTIÃO, CALUMBÍ, MACAMBEIRA
VARREDOR “/
CAPINADOR
J
es
ROÇADOR 03
AJUDANTE DE COLETA 02
MOTORISTA 07
TOTAL 90
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Tabela 04: Dimensionamento dos Equipamentos Utilizados na Limpeza Urbana.
| CAMINHÃO COMPACTADOR —
a
CAMINHÃO BASCULANTE o eso É
A CEgoci
Led?
CAMINHÃO CARROCERIA Si: a
Vie
X 1d
Ses
TRATOR DE ESTEIRA
CAMINHÃO POLIGUIN DAS
oleta deverão
perfície do lixo
elas ruas.
s deverão contar
com as seguintes eps Ss
e 01 vassoura com cê 205 on o
e 03 pás quadradas com cabo de madeira.
O fardamento a ser utilizado pelos garis coletores será composto por camisa de mangas
compridas e calça, de preferência na cor laranja ou vermelha, de modo a facilitar a visualização
dos funcionários por parte dos motoristas no trânsito. Deverão ser usadas, ainda, botas de
couro e luvas de raspa. Em dias de chuva, serão utilizadas capas plásticas.
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3.2.2 — Coleta dos Resíduos de Serviço de Saúde
Os resíduos de serviços de saúde são divididos em três classes: resíduos comuns,
resíduos especiais e resíduos infectantes. (3)
Os resíduos comuns serão coletados observando o mesmo modelo proposto para a
etados:separadar
Limpeza Urbana. Em cada roteiro, o serviço será executado por um varredor, que utilizará
vassoura, pá, carro-de-mão e sacos plásticos. Estes, quando cheios, deverão ser deixados em
pontos pré-determinados para serem recolhidos com o lixo domiciliar.
Governo Municipal de Mauriti
Gabinete do Prefeito
,
AD
7h
Cada ga ao ponsável pelo tre e for: igna: eve do varrer
primeiramente (O passe ode d depoi. azer ix a a ém varrerá,
varrição. Déverá,-ain dsbano cap ca j ] ode veículos,
para que o recipiente sus
De acordo com consulta ao Departamento de Limpeza Urbana e com avaliação feita
em campo, constatou-se que a frequência da varrição nas vias e logradouros deverá
permanecer diária, conforme prática vigente no município.
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3.3.2 — Serviços Congêneres
Os serviços congêneres constituem uma série de operações preventivas e
complementares no sistema de limpeza urbana, tão importantes quanto à coleta e à varrição.
Bru
o dA
eem torn
a
Imagem 05: Serviço de Capinação.
Fonte: PROEX, 2014.
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Gabinete do Prefeito
Os serviços de capinação e roçagem serão executados mediante programação
específica, obedecendo a um cronograma que levará em consideração as características locais
e o histórico de atendimento e solicitações da população. No entanto, a frequência da O)
atividade poderá ser trimestral, em virtude da vegetação passar a ser significativa nas vias a
partir de 90 dias depois de cortada.
A podação de árvoi s em-logradoi Os, ins! everá ser executada
sempre que se julgar necess:
serviços duas: vezes porsemana, em áreas distintas, no entanto; important «que se realize um
4
planejamentô por setor da-cidade) garantindo uma abrangência maior serviç
q RS |
Imagem 05: Serviço de Poda.
Fonte: PROEX, 2014.
Os galhos cortados podem ser recolhidos e as folhas devem ser ensacadas, à espera de
remoção pelo caminhão de coleta, não devendo demorar mais que um dia, para evitar queima
ou espalhamento dos resíduos.
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3.3.2.3 — Limpeza de Feiras
A limpeza da feira deverá ser feita imediatamente após o seu encerramento, por garis
munidos de vassourões, pás e carros-de-mão.
Tanto a população consumidora como omerciantes colaboram com a sujeira do
? A ei fara
local onde se realiza a feir ro que"o-regulâmento-de limpeza-proíba comportamentos
es, FE 2
que prejudiquem a manúten “Aeee ba) verá, ainda, outorgar ao
ça Ce
comerciante a res onsabilid ao redor de seu
Pp a K
Net
estabelecimento, varrendo
, logradouros e
devem ser executado a especial
para limp ] da, além de
propiciar uma
[o ; é dice cede s de caráter
cívico ou festivo : : dee, ntão, que
a pintura de p Lviomestria,
Durante os a : ê r n tre do ano, a
frequência deb a i ições climáticas
locais.
Governo Municipal de Mauriti
Gabinete do Prefeito
nistura. utilizada na: aiação | seja DEerárada, pelo menos, com 24
pac a
horas de ameceêpci da aplicação dorproduto, uto, para-quêe, qe da às
Be DA
processar por or empleo, Eur di
. 9n.
3.4.1 — Tratamento de Resíduos
acoma cal possa se
Tendo em vista uma gestão baseada no conceito dos três R's (reduzir, reutilizar e
reciclar), serão propostas alternativas de tratamento de modo a minimizar a geração de
resíduos, fazer a segregação de materiais e reduzir o volume de resíduos a ser disposto no
aterro sanitário, visando ampliar a vida útil do mesmo.
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Gabinete do Prefeito
As ações voltadas para a coleta seletiva e a compostagem serão incentivadas
juntamente com as atividades do Programa de Educação Ambiental que será desenvolvido nas
escolas da rede Municipal e com a Comunidade Civil.
3.4.1.1 — Coleta Seletiva
um progra eleti E ) o centro
comercial onde'se K isje nas escolas
que serão usadas-como, ecopoi d ; idade com o
utilizados.
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Gabinete do Prefeito .
3.4.1.2 — Compostagem
Os resíduos sólidos urbanos de Mauriti, conforme dados obtidos de sua composição
física, apresentam em torno de 73% de matéria orgânica. Sendo esta a principal indutora da
contaminação do ambiente e dos seres humanos, pela formação de ácidos orgânicos, chorume
e gases tóxicos, pela poluição do solo, do ar e das águas, pela proliferação de vetores e pela
mimia
tratamento está send Gi
q
ú
O processo de cor t ico estos de origem animal
ou vegetal presente no es l A duto que pode ser
; Ee
aplicado ao solo
Mauriti, não j post m 1 iado para
reduzir a ma
meses.
3.4.2 — Disposição
A disposição final dos resíduos sólidos urbanos de Mauriti deverá ser feita em aterro
sanitário, já que esta forma de destinação apresenta inúmeras vantagens ambientais,
sanitárias e operacionais em relação aos outros sistemas.
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O terreno destinado ao aterro sanitário compreende uma gleba de 7 hectares,
localizado no Sítio denominado Mandassaia, a uma distância de 10 km do centro da Cidade em
uma área contígua ao lixão que será recuperado.
experiências.
Este'p : P'co ocesso e passe
a colaborar a cada dia com ali omplementada
através da impla o foram
comunidade em ações educativ: |
e: ê :
Deverá ser mantida Pam gação de a-rádio local, dos carros de
assim, toda a
som e dos mutirões, além de panfletagem a ser distribuída de acordo com a necessidade, a fim
de utilizar as atividades de sensibilização e mobilização já estruturadas na cidade.
Propõe-se, ainda, que sejam desenvolvidas as seguintes atividades:
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e Criação do “Disque Limpeza”, um telefone voltado exclusivamente ao atendimento de (5)
reclamações, ao esclarecimento de dúvidas e ao recebimento de sugestões e denúncias
dos usuários dos serviços de limpeza urbana;
r, mobilizar e
nto dos meios de
eventos e da
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5 — DISPOSITIVOS LEGAIS
Apesar de existirem instrumentos legais de abrangência nacional, capazes de exigir dos
municípios um comportamento mais estruturado quanto ao manejo e à disposição final dos
resíduos sólidos urbanos, pêrcebesse q oria não. Bossui um ordenamento legal
[TAC (7 E :
Vem exisi em uma série de leis,
istrumentos legais
com o objetivo de,dotar a Prefeitura de uma estrutura jurí atuar de forma ágil
E Sds sólid furto
e dinâmica ecessidades dos
ser estabelér formáli [ põem o
nto legais existentes
que podem discip! inar as UZA r 01 anto da po ulação sobre as
questões que“ envolve résid só ão. reálizadas pa éstras com os
funcionárioS“da-lir rálusbana e das“demais ei da'Prefeitúre -acombunidade civil
organizada.
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6 — PLANO SOCIAL
O Plano social de inserção comunitária dos catadores do lixão e de suas famílias no (3)
município de Mauriti traz, como linha interventiva de ação, a execução de atividades sociais de
a metodologia
de metas que
cronogra
ações. Será entregue junto ao Plano de ã Resíduos Sólidos uma
cópia do Plano Social.
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7 - PLANO DE RECUPERAÇÃO DO LIXÃO
Com o encerramento das atividades de disposição final no lixão, deve-se seguir a
remediação deste, que consiste em dar um tratamento adequado ao local de modo a mitigar
ou minimizar os impactos sanitário ejambientais instalados.ou potenciais, destinando a área a
LA [alado o)
uma utilização compatíve
Ç
No caso em que a a iva o ando-se menores custos e
prazos, será a transformaçã em a mA z “nativa da região,
harmonizando-se com sé C À ação * jo“.lixão consistirá,
basicamente é 1 ctos amb entais, com alguns
“|
cuidados ad
os problema:
=
|- Problema
x . a
As ações definidas para contor
UM 4 IRS a
e Movimentaçã d Sa.
. minação ot CO a através dacóbertu
mais velhos (mais degradados);
e Delimitação da área de operação;
e Limpeza da área de domínio (a área que não estiver sendo utilizada como lixão deve ser
rização mecâni
o lixo om.solô ou com resíduos
limpa através de remoção do lixo eventualmente existente para a área principal de
operação).
No que diz respeito aos problemas ambientais, a remediação do lixão exige:
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* | Impermeabilização superficial da superfície da massa de lixo com a cobertura de material
da área de empréstimo;
Drenagem de águas superficiais através da abertura de canaletas;
Drenagem de gases com a colocação de drenos verticais;
Arborização da área através de plantas nativas; O)
Plantio de gramíneas nos taludes.
|- Remoção dos catadores;
No
Feitas as int eco! c t er [ omo local de
“o
disposição final d écuI ] iental da área,
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REFERÊNCIAS
ABRELPE, 2010. Panorama dos Resíduos Sólidos «o Brasil. Disponível em: <
http://www wtert.com.br/home2010/arquivo/noticias eventos/Panorama2010.pdf>.
— CE, 2010.
IPECE, 2011.
OLIVEIRA, A em: Cas o b Pesquisadora da
EMBRAPA. É sponível em: <
http: pmfe apa:br/publicaco
SALES & E o ias ão da.Bá . ponível em: <
http://www.urca
SEDUC, 2010. Perfil da Elias Educação Eis do Município
http://www.crede20.seduc.ce.gov.br/>.
de Mauriti. Disponível em: <
SINDIPLAST. Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de Espirito Santo. Disponível
em: < http://www .sindiplastes.org.br/noticia/499>. '
WIKIPÉDIA. Localização de Mauriti. Disponível em: < http://pt.wikipedia.org/wiki/Mauriti>.
WEBER, M.H. 2010. A Importância do Armazenamento no Manejo de Resíduos Industriais.
Disponível em:< http://hdl.handle.net/10183/30260>.
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