| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1655 / 2021 |
| Date | 2021-10-25 |
| Ementa | Lei 1655 - Lei Orçamentária - Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022. |
| native_id | 1605 |
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“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMÍLIA” P R E F E I T U R A D E M A U R I T I G a b i n e t e d o P r e f e i t o Avenida Buriti Grande, 55 | CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará CNPJ: 07.655.269/0001-55 - CGF: 06.920.280-0 w w w . m a u r i t i . c e . g o v . b r DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS COM SAÚDE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29/2000 RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS IPTU 20.500,00 ISS 3.000.000,00 ITBI 138.500,00 IRRF 1.780.000,00 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 116.500,00 JUROS, MULTAS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE IMPOSTOS E DÍVIDA ATIVA (PROVENIENTE DE IMPOSTOS 20.000,00 COTA PARTE DO FPM (PRINCIPAL) 40.120.000,00 COTA PARTE DO ITR 5.380,00 COTA PARTE DO IPVA 1.950.000,00 COTA PARTE DO ICMS (100%) 5.306.000,00 COTA PARTE DO IPI (100%) 26.000,00 LEI COMPLEMENTAR 87/96 – ICMS DESONERAÇÃO (100%) 5.000,00 TOTAL DOS IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 52.487.880,00 PERCENTUAL MÍNIMO OBRIGATÓRIO-15% (Art. 77 ADCT) 7.873.182,00 DESPESAS REALIZADAS COM SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (+) GASTOS COM SAÚDE (FUNÇÃO 10) 33.258.919,50 (-) INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 (-) SERV. LIMPEZA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 (-) ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA A SERVIDORES 0,00 (-) SANEAMENTO BÁSICO (exceto para controle de vetores) 0,00 (-) RECURSOS TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS 22.929.437,50 (=) VALOR APLICADO 10.329.482,00 R E S U M O: TOTAL DAS RECEITAS 52.487.880,00 VALOR APLICADO COM SAÚDE 10.329.482,00 SUPERÁVIT 2.456.300,00 PERCENTUAL FIXADO P/ SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 19,68% João Paulo Furtado Prefeito em Exercício o? -* 4 ^ * 1s Sifc * P R E F E I T U R A D E > 1. O VPgHjx U T Ml VA 11B ^ - e^ V V ^^V r unicef “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMÍLIA” P R E F E I T U R A D E M A U R I T I G a b i n e t e d o P r e f e i t o Avenida Buriti Grande, 55 | CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará CNPJ: 07.655.269/0001-55 - CGF: 06.920.280-0 w w w . m a u r i t i . c e . g o v . b r DEMONSTRATIVO DOS CÁLCULOS DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – ART. 212 – DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSIDERADOS PARA O CÁLCULO IPTU 20.500,00 ISS 3.000.000,00 ITBI 138.500,00 IRRF 1.780.000,00 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 116.500,00 JUROS, MULTAS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE IMPOSTOS E DÍVIDA ATIVA (PROVENIENTE DE IMPOSTOS 20.000,00 COTA PARTE DO FPM (PRINCIPAL) 43.276.000,00 COTA PARTE DO ITR 5.380,00 COTA PARTE DO IPVA 1.950.000,00 COTA PARTE DO ICMS (100%) 5.306.000,00 COTA PARTE DO IPI (100%) 26.000,00 LEI COMPLEMENTAR 87/96 – ICMS DESONERAÇÃO (100%) 5.000,00 TOTAL DOS IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 55.643.880,00 PERCENTUAL MÍNIMO OBRIGATÓRIO-25% (Art. 212 C.F.) 13.910.970,00 COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB 31.173.830,00 DESPESAS CONSIDERADAS COMO APLICAÇÃO EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (+) GASTOS COM EDUCAÇÃO (FUNÇÃO 12) 50.750.805,50 (-) ENSINO MÉDIO (SUB-FUNÇÃO 362) 12.000,00 (-) ENSINO PROFISSIONALIZANTE (SUB-FUNÇÃO 363) 0,00 (-) ENSINO SUPERIOR (SUB-FUNÇÃO 364) 76.000,00 (-) DESP. ORÇADAS C/REC. DE TRANSF. VOLUNTÁRIAS 5.008.529,50 (-) DESP. RELATIVAS A COMPLEMENTAÇAO DO FUNDEB 31.173.830,00 (=) VALOR FIXADO P/ MANUTENÇÃO E DESENV. ENSINO 14.480.446,00 R E S U M O: TOTAL DOS IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 55.643.880,00 VALOR FIXADO P/ MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO 14.480.446,00 SUPERÁVIT 569.476,00 PERCENTUAL FIXADO P/ MANUT. E DESENV. ENSINO 26,02% João Paulo Furtado Prefeito em Exercício o? -* 4 ^ * 1s Sifc * P R E F E I T U R A D E > 1. O VPgHjx U T Ml VA 11B ^ - e^ V V ^^V r unicef “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMÍLIA” P R E F E I T U R A D E M A U R I T I G a b i n e t e d o P r e f e i t o Avenida Buriti Grande, 55 | CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará CNPJ: 07.655.269/0001-55 - CGF: 06.920.280-0 w w w . m a u r i t i . c e . g o v . b r QUADRO DEMONSTRATIVO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58/2009 RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS RELAÇÃO DAS RECEITAS ARRECADADA ATÉ AGOSTO/2021 ARRECADAÇÃO PROJETADA ATÉ DEZEMBRO/2021 IPTU 12.652,54 18.978,81 ISS 1.886.243,67 2.829.365,51 ITBI 94.971,61 142.457,42 IRRF 1.156.303,44 1.734.455,16 TAXAS 232.052,41 348.078,62 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0,00 0,00 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 63.284,09 94.926,14 JUROS E MULTAS DE MORA S/ IMPOSTOS 0,00 0,00 COTA PARTE DO FPM 27.113.773,90 40.670.660,85 COTA PARTE DO ITR 3.261,10 4.891,65 COTA PARTE DO IPVA 1.129.296,99 1.693.945,49 COTA PARTE DO ICMS 3.461.303,79 5.191.955,69 COTA PARTE DO IPI 16.220,82 24.331,23 LEI COMPLEMENTAR 87/96 15.086,93 22.630,40 CONTRIBUIÇAO DE INT. DO DOMINIO ECONOMICO – CIDE 0,00 0,00 TOTAL DOS IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS – EXERCÍCIO DE 2021 35.184.451,29 52.776.676,94 VALOR A REPASSAR 7% (Emenda Constitucional nº 58/2009) 3.694.367,39 VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO PARA 2022 3.702.000,00 VR. A SER REPASSADO AO LEGISLATIVO NO ANO DE 2022 3.694.367,39 VR. A SER REPASSADO AO LEGISLATIVO MENSALMENTE 307.863,95 João Paulo Furtado Prefeito em Exercício o? -* 4 ^ * 1s Sifc * P R E F E I T U R A D E > 1. O VPgHjx U T Ml VA 11B ^ - e^ V V ^^V r unicef Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES ============================================================================ =========================================================================== F O N T E S | F U N Ç Õ E S ============================================================================ =========================================================================== | | Receitas Correntes 126.952.524,00 | | Legislativa 3.702.000,00 Impostos, taxas e contribuções de melhor 5.454.300,00 | Administração 13.174.606,00 Contribuições 1.804.000,00 | Segurança Pública 785.000,00 Receita Patrimonial 284.593,00 | Assistência Social 3.807.263,00 Receita de Serviços 5.000,00 | Saúde 33.258.919,50 Transferências Correntes 119.314.031,00 | Trabalho 10.000,00 Outras Receitas Correntes 90.600,00 | Educação 50.750.805,50 | Cultura 658.500,00 Receitas de Capital 7.461.388,00 | Direito da Cidadania 80.000,00 | Urbanismo 4.886.592,00 Operações de Crédito 150.000,00 | Habitação 68.000,00 Alienações de Bens 4.000,00 | Saneamento 3.120.000,00 Transferências de Capital 7.307.388,00 | Gestão Ambiental 841.900,00 | Ciência e Tecnologia 62.250,00 Deduções de Receita -9.482.476,00 | Agricultura 2.797.500,00 | Comércio e Serviços 653.000,00 Deduções do FUNDEB -9.482.476,00 | Comunicações 25.000,00 | Energia 2.268.100,00 Receitas Correntes - retif. - Fundeb -9.482.476,00 | Transporte 1.880.000,00 | Desporto e Lazer 742.000,00 Transferências Correntes - retif. - -9.482.476,00 | Encargos Especiais 960.000,00 | Reserva de Contingência 400.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------- TOTAL GERAL 124.931.436,00 | TOTAL GERAL 124.931.436,00 ---------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS ============================================================================ =========================================================================== F O N T E S | U S O S ============================================================================ =========================================================================== | | Receitas Correntes 126.952.524,00 | | Câmara Municipal de Mauriti 3.702.000,00 Impostos, taxas e contribuções de melhor 5.454.300,00 | Gabinete do Prefeito 5.566.900,00 Contribuições 1.804.000,00 | Gabinete do Vice Prefeito 192.400,00 Receita Patrimonial 284.593,00 | Procuradoria Geral do Municipio 711.500,00 Receita de Serviços 5.000,00 | Secretaria Municipal da Fazenda 3.763.806,00 Transferências Correntes 119.314.031,00 | Secretaria Municipal de Infraestrutura 16.917.692,00 Outras Receitas Correntes 90.600,00 | Secretaria de Agricultura e Meio Ambient 3.959.400,00 | Secretaria Municipal de Cultura e Turism 1.010.750,00 Receitas de Capital 7.461.388,00 | Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer 742.000,00 | Secretaria Municipal de Educação 50.750.805,50 Operações de Crédito 150.000,00 | Secretaria Municipal de Saúde 33.258.919,50 Alienações de Bens 4.000,00 | Secretaria de Assistência Social 3.955.263,00 Transferências de Capital 7.307.388,00 | Reserva de Contingência 400.000,00 | Deduções de Receita -9.482.476,00 | | Deduções do FUNDEB -9.482.476,00 | | Receitas Correntes - retif. - Fundeb -9.482.476,00 | | Transferências Correntes - retif. - -9.482.476,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------- TOTAL GERAL 124.931.436,00 | TOTAL GERAL 124.931.436,00 ---------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Consolidado Adendo II Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= R E C E I T A D E S P E S A ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | Receitas Correntes Despesas correntes | Impostos, taxas e contribuções de m 5.454.300,00 Pessoal e encargos sociais 67.680.572,00 | Contribuições 1.804.000,00 Juros e encargos da dívida 12.000,00 | Receita Patrimonial 284.593,00 Outras despesas correntes 45.218.162,00 | Receita de Serviços 5.000,00 SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 4.559.314,00 | Transferências Correntes 119.314.031,00 | Outras Receitas Correntes 90.600,00 T O T A L 117.470.048,00 | Deduções de Receita ----------------------------- | ---------------------------- Deduções do FUNDEB | Receitas Correntes - retif. - Fundeb Despesas de capital | Transferências Correntes -9.482.476,00 Investimentos 10.613.702,00 | Inversões financeiras 25.000,00 | T O T A L 117.470.048,00 Amortização da dívida 982.000,00 | ----------------------------- | ---------------------------- SUPERÁVIT 400.000,00 | SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 4.559.314,00 T O T A L 12.020.702,00 | Receitas de Capital ----------------------------- | ---------------------------- Operações de Crédito 150.000,00 | Alienações de Bens 4.000,00 | Transferências de Capital 7.307.388,00 | | T O T A L 12.020.702,00 | ----------------------------- ---------------------------- | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- R E S U M O RECEITAS CORRENTES...... 117.470.048,00 DESPESAS CORRENTES...... 112.910.734,00 RECEITAS DE CAPITAL..... 7.461.388,00 DESPESAS DE CAPITAL..... 11.620.702,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 400.000,00 TOTAL................... 124.931.436,00 TOTAL................... 124.931.436,00 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Consolidado Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ================================================================================================================================= ================================================================================================================================ CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO FONTE CATEG. ECONÔMICA | | | | | ================================================================================================================================= ================================================================================================================================ | | | | | 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Receitas Correntes 126.952.524,00 | | | | | 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Impostos, taxas e | | | | | contribuções de melhoria 5.454.300,00 | | | | | 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Impostos 5.075.500,00 | | | | | 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00| | | | | impostos sobre o Patrimônio 275.500,00 | | | | | 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Propriedade | | | | | Predial e Territorial Urbana 137.000,00 | | | | | 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Propriedade | | | | | Predial e Territorial Urbana 1500000000 12.300,00 | | | | | 1500100100 5.125,00 | | | | | 1500100200 3.075,00 | | | | | 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Propriedade | | | | | Predial e Territorial Urbana 1500000000 3.000,00 | | | | | 1500100100 1.250,00 | | | | | 1500100200 750,00 | | | | | 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Propriedade | | | | | Predial e Territorial Urbana 1500000000 63.900,00 | | | | | 1500100100 26.625,00 | | | | | 1500100200 15.975,00 | | | | | 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Propriedade | | | | | Predial e Territorial Urbana 1500000000 3.000,00 | | | | | 1500100100 1.250,00 | | | | | 1500100200 750,00 | | | | | 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00| | | | | Imposto Transmissão Inter | | | | | Vivos Bens Imóveis e Direitos 138.500,00 | | | | | 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00| | | | | Imposto Transmissão Inter | | | | | Vivos Bens Imóveis e Direitos 1500000000 83.100,00 | | | | | 1500100100 34.625,00 | | | | | 1500100200 20.775,00 | | | | | 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00| | | | | Imposto Renda Prov. de | | | | | Qualquer Natureza 1.780.000,00 | | | | | 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Renda - | | | | | Retido na Fonte 1.780.000,00 | | | | | 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Renda - | | | | | Retido na Fonte - Trabalho 1.665.000,00 | | | | | 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Renda - | | | | | Retido na Fonte - Trabalho - 1500000000 999.000,00 | | | | | 1500100100 416.250,00 | | | | | 1500100200 249.750,00 | | | | | 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Renda Retido | | | | | na Fonte Outros Rendimentos 115.000,00 | | | | | 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00| | | | | Imposto sobre a Renda Retido | | | | | na Fonte Outros Rendimentos - 1500000000 69.000,00 | | | | | 1500100100 28.750,00 | | | | | 1500100200 17.250,00 | | | | | - continua - - continuação - 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00| | | | | Impostos sobre a Produção e | | | | | Circulação de Mercadorias e 3.020.000,00 | | | | | 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00| | | | | Impostos sobre Serviços 3.020.000,00 | | | | | 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00| | | | | Imposto sobre Serviços de | | | | | Qualquer Natureza - ISSQN 3.020.000,00 | | | | | 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00| | | | | Imposto sobre Serviços de | | | | | Qualquer Natureza - ISSQN - 1500000000 1.800.000,00 | | | | | 1500100100 750.000,00 | | | | | 1500100200 450.000,00 | | | | | 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00| | | | | Imposto sobre Serviços de | | | | | Qualquer Natureza - ISSQN - 1500000000 3.000,00 | | | | | 1500100100 1.250,00 | | | | | 1500100200 750,00 | | | | | 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00| | | | | Imposto sobre Serviços de | | | | | Qualquer Natureza - ISSQN - 1500000000 6.000,00 | | | | | 1500100100 2.500,00 | | | | | 1500100200 1.500,00 | | | | | 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00| | | | | Imposto sobre Serviços de | | | | | Qualquer Natureza - ISSQN - 1500000000 3.000,00 | | | | | 1500100100 1.250,00 | | | | | 1500100200 750,00 | | | | | 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Taxas 378.800,00 | | | | | 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Taxas pelo Exercício do Poder | | | | | de Polícia 238.300,00 | | | | | 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00| | | | | Taxas de Inspeção, Controle e | | | | | Fiscalização 176.000,00 | | | | | 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00| | | | | Taxas de Inspeção, Controle e | | | | | Fiscalização - Principal 1753000000 176.000,00 | | | | | 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00| | | | | Taxa de Fiscalização de | | | | | Vigilância Sanitária 62.300,00 | | | | | 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00| | | | | Taxa de Fiscalização de | | | | | Vigilância Sanitária - 1753000000 62.300,00 | | | | | 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00| | | | | Taxas pela Prestação de | | | | | Serviços 140.500,00 | | | | | 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00| | | | | Taxas pela Prestação de | | | | | Serviços 140.500,00 | | | | | 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00| | | | | Taxas pela Prestação de | | | | | Serviços - Principal 1753000000 140.500,00 | | | | | 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Contribuições 1.804.000,00 | | | | | 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Contribuição para o Custeio | | | | | do Serviço de Iluminação 1.804.000,00 | | | | | 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Contribuição para o Custeio | | | | | do Serviço de Iluminação 1.804.000,00 | | | | | 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00| | | | | Contribuição Custeio do | | | | | Serviço de Iluminação Pública 1.804.000,00 | | | | | 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00| | | | | Contribuição Custeio do | | | | | Serviço de Iluminação Pública 1751000000 1.804.000,00 | | | | | 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Receita Patrimonial 284.593,00 | | | | | 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Exploração do Patrimônio | | | | | Imobiliário do Estado 1.000,00 | | | | | 1.3.1.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Exploração do Patrimônio | | | | | Imobiliário do Estado 1.000,00 | | | | | 1.3.1.1.01.0.0.00.00.00| | | | | Aluguéis, Arrendamentos, | | | | | Foros, Laudêmios, Tarifas de 1.000,00 | | | | | 1.3.1.1.01.1.0.00.00.00| | | | | Aluguéis e Arrendamentos 1.000,00 | | | | | 1.3.1.1.01.1.1.00.00.00| | | | | Aluguéis e Arrendamentos - | | | | | Principal 1.000,00 | | | | | 1.3.1.1.01.1.1.05.00.00| | | | | Aluguéis - Principal 1500000000 1.000,00 | | | | | - continua - - continuação - 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Valores Mobiliários 283.593,00 | | | | | 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Juros e Correções Monetárias 283.593,00 | | | | | 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00| | | | | Remuneração de Depósitos | | | | | Bancários 283.593,00 | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00| | | | | Remuneração de Depósitos | | | | | Bancários - Principal 283.593,00 | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.00.00| | | | | Remuneração de Depósitos de | | | | | Recursos Vinculados - 255.593,00 | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.10.00| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | | | | | Royalties - Principal 1573000000 100,00 | | | | | 1635000000 100,00 | | | | | 1704000000 150,00 | | | | | 1705000000 150,00 | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.15.00| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. | | | | | Vinc.-FUNDEB - Principal 1540000000 5.420,00 | | | | | 1540107000 12.648,00 | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.20.00| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | | | | | SUS - Principal 1600000000 28.625,00 | | | | | 1601000000 15.000,00 | | | | | 1602000000 10.000,00 | | | | | 1603000000 15.000,00 | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.25.00| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | | | | | FNDE - Principal 21.500,00 | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.25.90| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | | | | | outros FNDE - Principal 1569000000 21.500,00 | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.30.00| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | | | | | FNAS - Principal 7.000,00 | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.30.90| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | | | | | Outras Transf. FNAS - 1660000000 7.000,00 | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.35.00| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | | | | | Convênios - Principal 1570000000 5.000,00 | | | | | 1571000000 2.500,00 | | | | | 1665000000 2.000,00 | | | | | 1700000000 15.000,00 | | | | | 1701000000 15.000,00 | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.53.00| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | | | | | CIDE - Principal 1750000000 1.000,00 | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.55.00| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - | | | | | FEAS - Principal 1661000000 89.400,00 | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.90.00| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | | | | | Outros dest. - Principal 10.000,00 | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.90.20| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - | | | | | Out. dest saúde - Principal 1659000000 1.000,00 | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.90.90| | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | | | | | Out. destinações - Principal 1500000000 4.000,00 | | | | | 1799000001 5.000,00 | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.20.00.00| | | | | Rem. de Dep.Banc.de Recur. | | | | | Não Vinculados - Principal 1501000000 28.000,00 | | | | | - continua - - continuação - 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Receita de Serviços 5.000,00 | | | | | 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Serviços Administrativos e | | | | | Comerciais Gerais 2.500,00 | | | | | 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Serviços Administrativos e | | | | | Comerciais Gerais 2.500,00 | | | | | 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00| | | | | Serviços Administrativos e | | | | | Comerciais Gerais 2.500,00 | | | | | 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00| | | | | Serviços Administrativos e | | | | | Comerciais Gerais - Principal 1500000000 2.500,00 | | | | | 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Outros Serviços 2.500,00 | | | | | 1.6.9.9.00.0.0.00.00.00| | | | | Outros Serviços 2.500,00 | | | | | 1.6.9.9.99.0.0.00.00.00| | | | | Outros Serviços 2.500,00 | | | | | 1.6.9.9.99.0.1.00.00.00| | | | | Outros Serviços - Principal 1500000000 2.500,00 | | | | | 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Correntes 119.314.031,00 | | | | | 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União e de | | | | | suas Entidades 80.262.531,00 | | | | | 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Decorrentes de | | | | | Participação na Receita da 43.281.380,00 | | | | | 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Fundo de | | | | | Participação dos Municípios - 43.276.000,00 | | | | | 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM - Cota | | | | | Mensal 40.120.000,00 | | | | | 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM - Cota | | | | | Mensal - Principal 1500000000 21.664.800,00 | | | | | 1500100100 2.407.200,00 | | | | | 1500100200 8.024.000,00 | | | | | 1540000000 2.407.200,00 | | | | | 1540107000 5.616.800,00 | | | | | 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM 1% Cota | | | | | dezembro 1.578.000,00 | | | | | 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM 1% Cota | | | | | dezembro - Principal 1500000000 1.183.500,00 | | | | | 1500100100 394.500,00 | | | | | 1.7.1.1.51.3.0.00.00.00| | | | | Cota- Parte do FPM 1% Cota | | | | | julho 1.578.000,00 | | | | | 1.7.1.1.51.3.1.00.00.00| | | | | Cota- Parte do FPM 1% Cota | | | | | julho - Principal 1500000000 1.183.500,00 | | | | | 1500100100 394.500,00 | | | | | 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Imposto | | | | | Propriedade Territorial Rural 5.380,00 | | | | | 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Imposto | | | | | Propriedade Territorial Rural 1500000000 3.228,00 | | | | | 1500100100 269,00 | | | | | 1500100200 807,00 | | | | | 1540000000 322,80 | | | | | 1540107000 753,20 | | | | | 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00| | | | | Transf. da Compensação | | | | | Financ. Exploração de Rec. 702.750,00 | | | | | 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte Compensação | | | | | Financeira Recursos Minerais 5.000,00 | | | | | 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte Compensação | | | | | Financeira Recursos Minerais 1708000000 5.000,00 | | | | | - continua - - continuação - 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00| | | | | Cota-parte da Compensação | | | | | Financeira pela Produção de 697.750,00 | | | | | 1.7.1.2.52.1.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte | | | | | Royalties-Compen.Produç.Petro 1.000,00 | | | | | 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte | | | | | Royalties-Compen.Produç.Petro 1573000000 750,00 | | | | | 1635000000 250,00 | | | | | 1.7.1.2.52.2.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte Royalties Exc. | | | | | Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 1.000,00 | | | | | 1.7.1.2.52.2.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte Royalties Exc. | | | | | Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - 1573000000 750,00 | | | | | 1635000000 250,00 | | | | | 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Fundo Especial | | | | | do Petróleo - FEP 695.750,00 | | | | | 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Fundo Especial | | | | | do Petróleo - FEP - Principal 1573000000 521.812,50 | | | | | 1635000000 173.937,50 | | | | | 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do | | | | | Sistema Único de Saúde - SUS 17.991.887,00 | | | | | 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do | | | | | SUS -Bloco de Manutenção 17.840.887,00 | | | | | 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do | | | | | SUS - Atenção Primária 12.031.348,00 | | | | | 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do | | | | | SUS - Atenção Primária - 12.031.348,00 | | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00| | | | | Piso de Atenção Básica Fixo | | | | | (PAB Fixo) - Principal 7.938.788,00 | | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.01.00| | | | | Piso de Atenção Básica Fixo | | | | | (PAB Fixo) - Principal 1600000000 80.000,00 | | | | | 1602000000 20.000,00 | | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.02.00| | | | | Implementação de Políticas | | | | | para a Rede Cegonha 1600000000 3.126,40 | | | | | 1602000000 781,60 | | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.03.00| | | | | Incentivo para Ações | | | | | Estratégicas 1600000000 469.264,00 | | | | | 1602000000 117.316,00 | | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.04.00| | | | | Incentivo Financeiro da APS - | | | | | Desempenho 1600000000 650.160,00 | | | | | 1602000000 162.540,00 | | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.05.00| | | | | Incentivo Financeiro da APS - | | | | | Capitação Ponderada 1600000000 3.526.880,00 | | | | | 1602000000 881.720,00 | | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.06.00| | | | | Corona Virus (Covid-19) SAPS 1600000000 1.621.600,00 | | | | | 1602000000 405.400,00 | | | | | 1.7.1.3.50.1.1.30.00.00| | | | | Piso de Atenção Básica | | | | | Variável (PAB Variável) - 1.992.060,00 | | | | | 1.7.1.3.50.1.1.30.10.00| | | | | Agentes Comunitários de Saúde | | | | | - Principal 1600000000 1.593.648,00 | | | | | 1602000000 398.412,00 | | | | | 1.7.1.3.50.1.1.90.00.00| | | | | Outros Programas Fin. Atenção | | | | | Primária - Principal 1600000000 1.680.500,00 | | | | | 1602000000 420.000,00 | | | | | - continua - - continuação - 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do | | | | | SUS - Atenção Especializada 4.382.378,00 | | | | | 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do | | | | | SUS - Atenção Especializada - 4.382.378,00 | | | | | 1.7.1.3.50.2.1.10.00.00| | | | | Limite Financeiro da MAC | | | | | Ambulatorial e Hospitalar - 3.632.378,00 | | | | | 1.7.1.3.50.2.1.10.07.00| | | | | Atenção de Média e Alta | | | | | Complexidade - Teto 1600000000 160.000,00 | | | | | 1602000000 40.000,00 | | | | | 1.7.1.3.50.2.1.10.08.00| | | | | Atenção à Saúde da População | | | | | para Procedimentos no MAC 1600000000 2.745.902,40 | | | | | 1602000000 686.475,60 | | | | | 1.7.1.3.50.2.1.90.00.00| | | | | Outros Prog. Fin. por | | | | | Transferência Fundo a Fundo - 1600000000 740.000,00 | | | | | 1602000000 10.000,00 | | | | | 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do | | | | | SUS - Vigilância em Saúde 558.361,00 | | | | | 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do | | | | | SUS - Vigilância em Saúde - 558.361,00 | | | | | 1.7.1.3.50.3.1.05.00.00| | | | | Transferência de Recursos do | | | | | SUS - Vigilância em Saúde - 1600000000 128.147,20 | | | | | 1602000000 32.036,80 | | | | | 1.7.1.3.50.3.1.10.00.00| | | | | Vigilância Epidemiológica e | | | | | Ambiental em Saúde - 1600000000 218.736,00 | | | | | 1602000000 54.684,00 | | | | | 1.7.1.3.50.3.1.20.00.00| | | | | Vigilância Sanitária - | | | | | Principal 1600000000 18.205,60 | | | | | 1602000000 4.551,40 | | | | | 1.7.1.3.50.3.1.90.00.00| | | | | Outros Programas Financ. por | | | | | Transf. Fundo a Fundo - 1600000000 100.000,00 | | | | | 1602000000 2.000,00 | | | | | 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00| | | | | Transferência Recursos do | | | | | SUS-Assistência Farmacêutica 130.900,00 | | | | | 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00| | | | | Transferência Recursos do | | | | | SUS-Assistência Farmacêutica 130.900,00 | | | | | 1.7.1.3.50.4.1.10.00.00| | | | | Componente Básico da | | | | | Assistência Farmacêutica - 1600000000 15.120,00 | | | | | 1602000000 3.780,00 | | | | | 1.7.1.3.50.4.1.20.00.00| | | | | Componente Estratégico da | | | | | Assistência Farmacêutica - 1600000000 8.000,00 | | | | | 1602000000 2.000,00 | | | | | 1.7.1.3.50.4.1.90.00.00| | | | | Outros Programas Financ. por | | | | | Transf. Fundo a Fundo - 1600000000 100.000,00 | | | | | 1602000000 2.000,00 | | | | | 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do | | | | | SUS - Gestão do SUS 21.900,00 | | | | | 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do | | | | | SUS - Gestão do SUS - 21.900,00 | | | | | 1.7.1.3.50.5.1.10.00.00| | | | | Qualificação da Gestão do SUS | | | | | - Principal 1600000000 1.600,00 | | | | | 1602000000 400,00 | | | | | 1.7.1.3.50.5.1.15.00.00| | | | | Implementação da Segurança | | | | | Alimentar e Nutricional na 1600000000 15.120,00 | | | | | 1602000000 3.780,00 | | | | | - continua - - continuação - 1.7.1.3.50.5.1.90.00.00| | | | | Outros Programas Financ. por | | | | | Transf. Fundo a Fundo - 1600000000 800,00 | | | | | 1602000000 200,00 | | | | | 1.7.1.3.50.9.0.00.00.00| | | | | Transf SUS-Outros Programas | | | | | Financiados Fundo a Fundo 716.000,00 | | | | | 1.7.1.3.50.9.1.00.00.00| | | | | Transf SUS-Outros Programas | | | | | Financiados Fundo a Fundo - 1600000000 672.800,00 | | | | | 1602000000 43.200,00 | | | | | 1.7.1.3.51.0.0.00.00.00| | | | | Transferências do SUS - Bloco | | | | | Estruturação 141.000,00 | | | | | 1.7.1.3.51.1.0.00.00.00| | | | | Transferências do SUS - | | | | | Atenção Primária 100.000,00 | | | | | 1.7.1.3.51.1.1.00.00.00| | | | | Transferências do SUS - | | | | | Atenção Primária - Principal 1601000000 80.000,00 | | | | | 1603000000 20.000,00 | | | | | 1.7.1.3.51.2.0.00.00.00| | | | | Transferências do SUS-Atenção | | | | | Especializada 10.000,00 | | | | | 1.7.1.3.51.2.1.00.00.00| | | | | Transferências do SUS-Atenção | | | | | Especializada - Principal 1601000000 8.000,00 | | | | | 1603000000 2.000,00 | | | | | 1.7.1.3.51.3.0.00.00.00| | | | | Transferências do | | | | | SUS-Vigilância a Saúde 10.000,00 | | | | | 1.7.1.3.51.3.1.00.00.00| | | | | Transferências do | | | | | SUS-Vigilância a Saúde - 1601000000 8.000,00 | | | | | 1603000000 2.000,00 | | | | | 1.7.1.3.51.4.0.00.00.00| | | | | Transferências do | | | | | SUS-Assistência Farmacêutica 10.000,00 | | | | | 1.7.1.3.51.4.1.00.00.00| | | | | Transferências do | | | | | SUS-Assistência Farmacêutica 1601000000 8.000,00 | | | | | 1603000000 2.000,00 | | | | | 1.7.1.3.51.5.0.00.00.00| | | | | Transferências do SUS-Gestão | | | | | do SUS 1.000,00 | | | | | 1.7.1.3.51.5.1.00.00.00| | | | | Transferências do SUS-Gestão | | | | | do SUS - Principal 1601000000 800,00 | | | | | 1603000000 200,00 | | | | | 1.7.1.3.51.9.0.00.00.00| | | | | Transferências do SUS-Outros | | | | | Programas 10.000,00 | | | | | 1.7.1.3.51.9.1.00.00.00| | | | | Transferências do SUS-Outros | | | | | Programas - Principal 1601000000 8.000,00 | | | | | 1603000000 2.000,00 | | | | | 1.7.1.3.99.0.0.00.00.00| | | | | Outras Transferências de | | | | | Recursos do SUS 10.000,00 | | | | | 1.7.1.3.99.0.1.00.00.00| | | | | Outras Transferências de | | | | | Recursos do SUS - Principal 1601000000 8.000,00 | | | | | 1603000000 2.000,00 | | | | | 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do | | | | | FNDE 3.813.617,00 | | | | | 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00| | | | | Transferências | | | | | do Salário-Educação 1.359.968,00 | | | | | 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00| | | | | Transferências | | | | | do Salário-Educação - 1550000000 1.359.968,00 | | | | | - continua - - continuação - 1.7.1.4.51.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Diretas do | | | | | FNDE referentes PDDE 4.000,00 | | | | | 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00| | | | | Transferências Diretas do | | | | | FNDE referentes PDDE - 1551000000 4.000,00 | | | | | 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Diretas do | | | | | FNDE referentes PNAE 867.149,00 | | | | | 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00| | | | | Transferências Diretas do | | | | | FNDE referentes PNAE - 867.149,00 | | | | | 1.7.1.4.52.0.1.01.00.00| | | | | PNAE - Ensino Fundamental 1552000000 430.979,00 | | | | | 1.7.1.4.52.0.1.02.00.00| | | | | PNAE - Creche 1552000000 274.476,00 | | | | | 1.7.1.4.52.0.1.03.00.00| | | | | PNAE - Pré-Escolar 1552000000 135.618,00 | | | | | 1.7.1.4.52.0.1.04.00.00| | | | | PNAE - AEE 1552000000 7.760,00 | | | | | 1.7.1.4.52.0.1.05.00.00| | | | | PNAE - EJA 1552000000 18.316,00 | | | | | 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Diretas do | | | | | FNDE referentes PNATE 1.200.000,00 | | | | | 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00| | | | | Transferências Diretas do | | | | | FNDE referentes PNATE - 1553000000 1.200.000,00 | | | | | 1.7.1.4.99.0.0.00.00.00| | | | | Outras Transferências de | | | | | Recursos do FNDE 382.500,00 | | | | | 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00| | | | | Outras Transferências de | | | | | Recursos do FNDE - Principal 1569000000 382.500,00 | | | | | 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos de | | | | | Complementação da União ao 12.880.306,00 | | | | | 1.7.1.5.50.0.0.00.00.00| | | | | Transf de Rec de | | | | | Complementação da União ao 1.896.340,00 | | | | | 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00| | | | | Transf de Rec de | | | | | Complementação da União ao 1542000000 568.902,00 | | | | | 1542107000 1.327.438,00 | | | | | 1.7.1.5.51.0.0.00.00.00| | | | | Transf de Rec de | | | | | Complementação da União ao 9.287.626,00 | | | | | 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00| | | | | Transf de Rec de | | | | | Complementação da União ao 1541000000 2.786.287,80 | | | | | 1541107000 6.501.338,20 | | | | | 1.7.1.5.52.0.0.00.00.00| | | | | Transf de Rec de | | | | | Complementação da União ao 1.696.340,00 | | | | | 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00| | | | | Transf de Rec de | | | | | Complementação da União ao 1543000000 508.902,00 | | | | | 1543107000 1.187.438,00 | | | | | 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do | | | | | FNAS 914.363,00 | | | | | 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do | | | | | FNAS 914.363,00 | | | | | 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do | | | | | FNAS - Principal 914.363,00 | | | | | 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00| | | | | Programa Primeira Infância no | | | | | SUAS/Criança Feliz 1660000000 90.272,00 | | | | | 1.7.1.6.50.0.1.10.00.00| | | | | Proteção Social Básica - | | | | | Principal 1660000000 332.304,00 | | | | | 1.7.1.6.50.0.1.20.00.00| | | | | Gestão do SUAS - Principal 1660000000 35.000,00 | | | | | 1.7.1.6.50.0.1.30.00.00| | | | | Proteção Social Especial de | | | | | Média Complexidade - 1660000000 73.308,00 | | | | | 1.7.1.6.50.0.1.50.00.00| | | | | Gestão do Prog. Bolsa Família | | | | | e do Cadastro Único - 1660000000 354.479,00 | | | | | 1.7.1.6.50.0.1.90.00.00| | | | | Outras Transferências do FNAS | | | | | - Principal 1660000000 29.000,00 | | | | | - continua - - continuação - 1.7.1.7.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Convênios | | | | | da União e de Suas Entidades 430.000,00 | | | | | 1.7.1.7.50.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Convênios | | | | | da União para SUS 50.000,00 | | | | | 1.7.1.7.50.0.1.00.00.00| | | | | Transferências de Convênios | | | | | da União para SUS - Principal 1631000000 50.000,00 | | | | | 1.7.1.7.51.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Convênios | | | | | da União a Prog Educação 30.000,00 | | | | | 1.7.1.7.51.0.1.00.00.00| | | | | Transferências de Convênios | | | | | da União a Prog Educação - 1570000000 30.000,00 | | | | | 1.7.1.7.52.0.0.00.00.00| | | | | Transf.de Convênios da União | | | | | Dest. a Prog Assist. Social 10.000,00 | | | | | 1.7.1.7.52.0.1.00.00.00| | | | | Transf.de Convênios da União | | | | | Dest. a Prog Assist. Social - 1665000001 10.000,00 | | | | | 1.7.1.7.54.0.0.00.00.00| | | | | Transf de Convênios da União | | | | | Dest. a Prog. de Saneamento 50.000,00 | | | | | 1.7.1.7.54.0.1.00.00.00| | | | | Transf de Convênios da União | | | | | Dest. a Prog. de Saneamento - 1700000000 50.000,00 | | | | | 1.7.1.7.99.0.0.00.00.00| | | | | Outras Transf de Convênios da | | | | | União e de Suas Entidades 290.000,00 | | | | | 1.7.1.7.99.0.1.00.00.00| | | | | Outras Transf de Convênios da | | | | | União e de Suas Entidades - 1700000000 290.000,00 | | | | | 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00| | | | | Outras Transf de Recursos da | | | | | União e de suas Entidades 248.228,00 | | | | | 1.7.1.9.51.0.0.00.00.00| | | | | Transf Financeiras do ICMS - | | | | | Desoneração - L.C. Nº 87/96 5.000,00 | | | | | 1.7.1.9.51.0.1.00.00.00| | | | | Transf Financeiras do ICMS - | | | | | Desoneração - L.C. Nº 87/96 - 1500000000 3.000,00 | | | | | 1500100100 250,00 | | | | | 1500100200 750,00 | | | | | 1540000000 300,00 | | | | | 1540107000 700,00 | | | | | 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00| | | | | Outras Transf de Recursos da | | | | | União e de suas Entidades 243.228,00 | | | | | 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00| | | | | Outras Transf de Recursos da | | | | | União e de suas Entidades 243.228,00 | | | | | 1.7.1.9.99.0.1.90.00.00| | | | | Outras Transferências da | | | | | União - Principal 1500000000 150.000,00 | | | | | 1706000000 72.228,00 | | | | | 1749000000 21.000,00 | | | | | 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências dos Estados e | | | | | do Distrito Federal e suas 11.275.500,00 | | | | | 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Participação na Receita dos | | | | | Estados e Distrito Federal 7.319.000,00 | | | | | 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do ICMS 5.306.000,00 | | | | | 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do ICMS - | | | | | Principal 1500000000 2.822.792,00 | | | | | 1500100100 360.808,00 | | | | | 1500100200 1.061.200,00 | | | | | 1540000000 318.360,00 | | | | | 1540107000 742.840,00 | | | | | - continua - - continuação - 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPVA 1.950.000,00 | | | | | 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPVA - | | | | | Principal 1500000000 1.158.300,00 | | | | | 1500100100 109.200,00 | | | | | 1500100200 292.500,00 | | | | | 1540000000 117.000,00 | | | | | 1540107000 273.000,00 | | | | | 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPI - | | | | | Municípios 26.000,00 | | | | | 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPI - | | | | | Municípios - Principal 1500000000 15.600,00 | | | | | 1500100100 1.300,00 | | | | | 1500100200 3.900,00 | | | | | 1540000000 1.560,00 | | | | | 1540107000 3.640,00 | | | | | 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte da CIDE 27.000,00 | | | | | 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte da CIDE - | | | | | Principal 1750000000 27.000,00 | | | | | 1.7.2.1.98.0.0.00.00.00| | | | | Transf de Part em Outras Rec | | | | | de Impostos de Estados e DF 10.000,00 | | | | | 1.7.2.1.98.0.1.00.00.00| | | | | Transf de Part em Outras Rec | | | | | de Impostos de Estados e DF - 1500000000 10.000,00 | | | | | 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do | | | | | Sistema Único de Saúde - SUS 1.944.000,00 | | | | | 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do | | | | | Sistema Único de Saúde-SUS 1.944.000,00 | | | | | 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do | | | | | Sistema Único de Saúde-SUS - 1621000000 1.944.000,00 | | | | | 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00| | | | | Transf de Convênios dos | | | | | Estados e DF e de Suas 1.762.500,00 | | | | | 1.7.2.4.50.0.0.00.00.00| | | | | Transf. de Convênios dos | | | | | Estados e DF para SUS 1.000.000,00 | | | | | 1.7.2.4.50.0.1.00.00.00| | | | | Transf. de Convênios dos | | | | | Estados e DF para SUS - 1632000000 1.000.000,00 | | | | | 1.7.2.4.51.0.0.00.00.00| | | | | Transf de Convênios dos | | | | | Estados e DF a Prog de 602.500,00 | | | | | 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00| | | | | Transf de Convênios dos | | | | | Estados e DF a Prog de 1571000000 602.500,00 | | | | | 1.7.2.4.99.0.0.00.00.00| | | | | Outras Transferências de | | | | | Convênios dos Estados e DF 160.000,00 | | | | | 1.7.2.4.99.0.1.00.00.00| | | | | Outras Transferências de | | | | | Convênios dos Estados e DF 160.000,00 | | | | | 1.7.2.4.99.0.1.30.00.00| | | | | Transf. Convênio Estad Prog. | | | | | Assistência Social - 1665000002 10.000,00 | | | | | 1.7.2.4.99.0.1.90.00.00| | | | | Outras Transferências de | | | | | Convênio dos Estados - 1701000000 150.000,00 | | | | | 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00| | | | | Outras Transferências dos | | | | | Estados e Distrito Federal 250.000,00 | | | | | 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00| | | | | Outras Transferências dos | | | | | Estados e DF 250.000,00 | | | | | 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00| | | | | Outras Transferências dos | | | | | Estados e DF 250.000,00 | | | | | 1.7.2.9.99.0.1.90.00.00| | | | | Outras transferências dos | | | | | Estados - Principal 1749000000 250.000,00 | | | | | - continua - - continuação - 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Outras | | | | | Instituições Públicas 27.776.000,00 | | | | | 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Transf.Recur.do Fundo de | | | | | Man.Desenv. da Educação 27.776.000,00 | | | | | 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do | | | | | FUNDEB 27.776.000,00 | | | | | 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00| | | | | Transferência de Recursos do | | | | | FUNDEB - Principal 1540000000 8.332.800,00 | | | | | 1540107000 19.443.200,00 | | | | | 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Outras Receitas Correntes 90.600,00 | | | | | 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Multas Administrativas, | | | | | Contratuais e Judiciais 33.500,00 | | | | | 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Multas Administrativas, | | | | | Contratuais e Judiciais 33.500,00 | | | | | 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00| | | | | Multas Previstas em | | | | | Legislação Específica 21.000,00 | | | | | 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00| | | | | Multas Previstas em | | | | | Legislação Específica - 1500000000 10.500,00 | | | | | 1752000000 10.500,00 | | | | | 1.9.1.1.07.0.0.00.00.00| | | | | Multas Aplicadas pelos | | | | | Tribunais de Contas 2.500,00 | | | | | 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00| | | | | Multas Aplicadas pelos | | | | | Tribunais de Contas - 1500000000 2.000,00 | | | | | 1.9.1.1.07.0.2.00.00.00| | | | | Multas Aplicadas pelos | | | | | Tribunais de Contas - Multa e 1500000000 500,00 | | | | | 1.9.1.1.09.0.0.00.00.00| | | | | Multas e Juros Previstos em | | | | | Contratos 10.000,00 | | | | | 1.9.1.1.09.0.1.00.00.00| | | | | Multas e Juros Previstos em | | | | | Contratos - Principal 1500000000 10.000,00 | | | | | 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Indenizações, Restituições e | | | | | Ressarcimentos 53.600,00 | | | | | 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Indenizações 2.500,00 | | | | | 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00| | | | | Outras Indenizações 2.500,00 | | | | | 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00| | | | | Outras Indenizações - | | | | | Principal 1500000000 2.500,00 | | | | | 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00| | | | | Restituições 51.100,00 | | | | | 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00| | | | | Outras Restituições 51.100,00 | | | | | 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00| | | | | Outras Restituições - | | | | | Principal 1500000000 28.100,00 | | | | | 1501000000 20.000,00 | | | | | 1600000000 2.000,00 | | | | | 1660000000 1.000,00 | | | | | 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Demais Receitas Correntes 3.500,00 | | | | | 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00| | | | | Outras Receitas Correntes 3.500,00 | | | | | 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00| | | | | Outras Receitas 3.500,00 | | | | | 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00| | | | | Outras Rec Não Arrecadada e | | | | | Não Projetada RFB-Primárias 2.000,00 | | | | | 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00| | | | | Outras Rec Não Arrecadada e | | | | | Não Projetada RFB-Primárias - 1500000000 2.000,00 | | | | | 1.9.9.9.99.3.0.00.00.00| | | | | Outras Rec Não Arrecadada e | | | | | Não Projetada RFB-Financeira 1.500,00 | | | | | 1.9.9.9.99.3.1.00.00.00| | | | | Outras Rec Não Arrecadada e | | | | | Não Projetada RFB-Financeira 1500000000 1.000,00 | | | | | - continua - - continuação - 1.9.9.9.99.3.2.00.00.00| | | | | Outras Rec Não Arrecadada e | | | | | Não Projetada RFB-Financeira 1500000000 500,00 | | | | | 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Receitas de Capital 7.461.388,00 | | | | | 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Operações de Crédito 150.000,00 | | | | | 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Operações de Crédito - | | | | | Mercado Interno 150.000,00 | | | | | 2.1.1.2.00.0.0.00.00.00| | | | | Operações de Crédito | | | | | Contratuais - Mercado Interno 150.000,00 | | | | | 2.1.1.2.01.0.0.00.00.00| | | | | Operações de Crédito | | | | | Contratuais - Mercado Interno 150.000,00 | | | | | 2.1.1.2.01.0.1.00.00.00| | | | | Operações de Crédito | | | | | Contratuais - Mercado Interno 1754000000 150.000,00 | | | | | 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Alienações de Bens 4.000,00 | | | | | 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Alienação de Bens Móveis 2.000,00 | | | | | 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00| | | | | Alienação de Bens Móveis e | | | | | Semoventes 2.000,00 | | | | | 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00| | | | | Alienação de Bens Móveis e | | | | | Semoventes 2.000,00 | | | | | 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00| | | | | Alienação de Bens Móveis e | | | | | Semoventes - Principal 2.000,00 | | | | | 2.2.1.3.01.0.1.10.00.00| | | | | Alienação de Bens Móveis - | | | | | Principal 1755000000 2.000,00 | | | | | 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Alienação de Bens Imóveis 2.000,00 | | | | | 2.2.2.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Alienação de Bens Imóveis 2.000,00 | | | | | 2.2.2.1.01.0.0.00.00.00| | | | | Alienação de Bens Imóveis 2.000,00 | | | | | 2.2.2.1.01.0.1.00.00.00| | | | | Alienação de Bens Imóveis - | | | | | Principal 1755000000 2.000,00 | | | | | 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Capital 7.307.388,00 | | | | | 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União e de | | | | | suas Entidades 4.377.388,00 | | | | | 2.4.1.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do | | | | | Sistema Único de Saúde - SUS 1.477.388,00 | | | | | 2.4.1.1.50.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do | | | | | SUS-Bloco de Manutenção 599.388,00 | | | | | 2.4.1.1.50.1.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos da | | | | | Atenção Básica 599.388,00 | | | | | 2.4.1.1.50.1.1.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos da | | | | | Atenção Básica - Principal 1600000000 499.388,00 | | | | | 1602000000 100.000,00 | | | | | 2.4.1.1.51.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do | | | | | SUS-Bloco de Estruturação 878.000,00 | | | | | 2.4.1.1.51.1.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do | | | | | SUS-Atenção Primária 578.000,00 | | | | | 2.4.1.1.51.1.1.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do | | | | | SUS-Atenção Primária - 1601000000 462.400,00 | | | | | 1603000000 115.600,00 | | | | | 2.4.1.1.51.9.0.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do | | | | | SUS-Outros Programas 300.000,00 | | | | | 2.4.1.1.51.9.1.00.00.00| | | | | Transferências de Recursos do | | | | | SUS-Outros Programas - 1601000000 240.000,00 | | | | | 1603000000 60.000,00 | | | | | - continua - - continuação - 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Convênios | | | | | da União e de suas Entidades 700.000,00 | | | | | 2.4.1.4.52.0.0.00.00.00| | | | | Transferência de Convênio da | | | | | União destinada Saneamento 700.000,00 | | | | | 2.4.1.4.52.0.1.00.00.00| | | | | Transferência de Convênio da | | | | | União destinada Saneamento - 1700000000 700.000,00 | | | | | 2.4.1.9.00.0.0.00.00.00| | | | | Outras Transferências de | | | | | Recursos da União e de suas 2.200.000,00 | | | | | 2.4.1.9.99.0.0.00.00.00| | | | | Outras Transferência Rec da | | | | | União e de suas Entidades 2.200.000,00 | | | | | 2.4.1.9.99.0.1.00.00.00| | | | | Outras Transferência Rec da | | | | | União e de suas Entidades 2.200.000,00 | | | | | 2.4.1.9.99.0.1.40.00.00| | | | | Transferências da União para | | | | | programas de saneamento - 1700000000 1.750.000,00 | | | | | 1749000000 250.000,00 | | | | | 2.4.1.9.99.0.1.90.00.00| | | | | Outras Transferências da | | | | | União - Principal 1749000000 200.000,00 | | | | | 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Estados e do | | | | | Distrito Federal e de suas 2.930.000,00 | | | | | 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Convênios | | | | | dos Estados e DF e de Suas 1.920.000,00 | | | | | 2.4.2.2.50.0.0.00.00.00| | | | | Transferências de Convênios | | | | | dos Estados para SUS 220.000,00 | | | | | 2.4.2.2.50.0.1.00.00.00| | | | | Transferências de Convênios | | | | | dos Estados para SUS - 1632000000 220.000,00 | | | | | 2.4.2.2.99.0.0.00.00.00| | | | | Outras Transferências de | | | | | Convênios dos Estados e DF 1.700.000,00 | | | | | 2.4.2.2.99.0.1.00.00.00| | | | | Outras Transferências de | | | | | Convênios dos Estados e DF - 1701000000 1.700.000,00 | | | | | 2.4.2.9.00.0.0.00.00.00| | | | | Outras Transferências de | | | | | Recursos dos Estados 1.010.000,00 | | | | | 2.4.2.9.51.0.0.00.00.00| | | | | Transf de Recurso Destinados | | | | | a Programa de Educação 10.000,00 | | | | | 2.4.2.9.51.0.1.00.00.00| | | | | Transf de Recurso Destinados | | | | | a Programa de Educação - 1576000000 10.000,00 | | | | | 2.4.2.9.99.0.0.00.00.00| | | | | Outras Transferências de | | | | | Recursos dos Estados 1.000.000,00 | | | | | 2.4.2.9.99.0.1.00.00.00| | | | | Outras Transferências de | | | | | Recursos dos Estados 1.000.000,00 | | | | | 2.4.2.9.99.0.1.90.00.00| | | | | Outras Transferências dos | | | | | Estados - Principal 1749000000 1.000.000,00 | | | | | 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Deduções de Receita -9.482.476,00 | | | | | 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Deduções do FUNDEB -9.482.476,00 | | | | | 951.0.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Receitas Correntes -9.482.476,00 | | | | | 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Correntes -9.482.476,00 | | | | | 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências da União e de | | | | | suas Entidades -8.026.076,00 | | | | | 951.7.1.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências Decorrentes de | | | | | Participação na Receita da -8.025.076,00 | | | | | 951.7.1.1.51.0.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Fundo de | | | | | Participação dos Municípios - -8.024.000,00 | | | | | 951.7.1.1.51.1.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM - Cota | | | | | Mensal -8.024.000,00 | | | | | 951.7.1.1.51.1.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do FPM - Cota | | | | | Mensal - Principal 1540000000 -2.407.200,00 | | | | | 1540107000 -5.616.800,00 | | | | | - continua - - continuação - 951.7.1.1.52.0.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Imposto | | | | | Propriedade Territorial Rural -1.076,00 | | | | | 951.7.1.1.52.0.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do Imposto | | | | | Propriedade Territorial Rural 1540000000 -322,80 | | | | | 1540107000 -753,20 | | | | | 951.7.1.9.00.0.0.00.00.00| | | | | Outras Transf de Recursos da | | | | | União e de suas Entidades -1.000,00 | | | | | 951.7.1.9.51.0.0.00.00.00| | | | | Transf Financeiras do ICMS - | | | | | Desoneração - L.C. Nº 87/96 -1.000,00 | | | | | 951.7.1.9.51.0.1.00.00.00| | | | | Transf Financeiras do ICMS - | | | | | Desoneração - L.C. Nº 87/96 - 1540000000 -300,00 | | | | | 1540107000 -700,00 | | | | | 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00| | | | | Transferências dos Estados e | | | | | do Distrito Federal e suas -1.456.400,00 | | | | | 951.7.2.1.00.0.0.00.00.00| | | | | Participação na Receita dos | | | | | Estados e Distrito Federal -1.456.400,00 | | | | | 951.7.2.1.50.0.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do ICMS -1.061.200,00 | | | | | 951.7.2.1.50.0.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do ICMS - | | | | | Principal 1540000000 -318.360,00 | | | | | 1540107000 -742.840,00 | | | | | 951.7.2.1.51.0.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPVA -390.000,00 | | | | | 951.7.2.1.51.0.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPVA - | | | | | Principal 1540000000 -117.000,00 | | | | | 1540107000 -273.000,00 | | | | | 951.7.2.1.52.0.0.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPI - | | | | | Municípios -5.200,00 | | | | | 951.7.2.1.52.0.1.00.00.00| | | | | Cota-Parte do IPI - | | | | | Municípios - Principal 1540000000 -1.560,00 | | | | | 1540107000 -3.640,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA RECEITA | 124.931.436,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Câmara Municipal de Mauriti Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Mauriti NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Mauriti DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.443.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.379.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.379.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 1.935.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 443.000,00 | | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 1.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.064.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.064.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 31.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 43.000,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 13.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 8.000,00 | | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 20.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 90.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 825.000,00 | | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500000000 24.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 5.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 259.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 247.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 247.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 100.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 147.000,00 | | | | | 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 12.000,00 | | | | | 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 12.000,00 | | | | | 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1500000000 12.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 3.702.000,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 5.356.900,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.478.400,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 3.478.400,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 165.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 2.495.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 654.400,00 | | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1500000000 3.000,00 | | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 30.000,00 | | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 10.000,00 | | | | | 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 121.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.878.500,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 85.000,00 | | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 70.000,00 | | | | | 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 15.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.793.500,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 21.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 265.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 13.000,00 | | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 103.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 1.170.000,00 | | | | | 1752000000 10.500,00 | | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500000000 80.000,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 15.000,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 80.000,00 | | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 30.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 210.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 210.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 210.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 50.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 160.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 5.566.900,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 03 Gabinete do Vice Prefeito NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Gabinete do Vice Prefeito DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 177.400,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 147.400,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 147.400,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 1.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 120.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 26.400,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 3.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 10.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 10.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 15.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 15.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 192.400,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 04 Procuradoria Geral do Municipio NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Procuradoria Geral do Municipio DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 701.500,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 367.500,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 367.500,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 2.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 255.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 60.500,00 | | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 50.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 334.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 334.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 10.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 15.000,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 294.000,00 | | | | | 1501000000 6.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 711.500,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal da Fazenda NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal da Fazenda DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.753.806,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 838.800,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 838.800,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 650.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 151.800,00 | | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1500000000 1.000,00 | | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 30.000,00 | | | | | 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 1.000,00 | | | | | 3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida 10.000,00 | | | | | 3.2.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | | 3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.905.006,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 500,00 | | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 500,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.904.506,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 3.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 123.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 68.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 622.000,00 | | | | | 1753000000 350.000,00 | | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500000000 30.000,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 600.000,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 506,00 | | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 30.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 55.000,00 | | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 20.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.010.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 56.000,00 | | | | | 1755000000 4.000,00 | | | | | 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 950.000,00 | | | | | 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 950.000,00 | | | | | 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1500000000 950.000,00 | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 3.763.806,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Infraestrutura DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 13.307.100,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.720.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.720.000,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 10.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 2.210.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 500.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.587.100,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.587.100,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 710.000,00 | | | | | 1751000000 30.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 500,00 | | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 280.000,00 | | | | | 1751000000 10.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 5.069.000,00 | | | | | 1700000000 700.000,00 | | | | | 1701000000 500.000,00 | | | | | 1704000000 150,00 | | | | | 1705000000 150,00 | | | | | 1708000000 5.000,00 | | | | | 1749000000 1.430.000,00 | | | | | 1751000000 1.724.000,00 | | | | | 1753000000 28.800,00 | | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500000000 1.500,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 10.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 75.000,00 | | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 3.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.610.592,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 3.600.592,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 3.600.592,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 831.592,00 | | | | | 1700000000 956.000,00 | | | | | 1701000000 1.265.000,00 | | | | | 1706000000 50.000,00 | | | | | 1749000000 100.000,00 | | | | | 1750000000 28.000,00 | | | | | 1754000000 150.000,00 | | | | | - continua - - continuação - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 180.000,00 | | | | | 1751000000 40.000,00 | | | | | 4.5.00.00.00 Inversões financeiras 10.000,00 | | | | | 4.5.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | | 4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 16.917.692,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.334.350,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.007.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.007.000,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 15.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 820.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 172.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.327.350,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 30.000,00 | | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 30.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.297.350,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 7.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 325.000,00 | | | | | 1700000000 10.000,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 57.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 102.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 701.850,00 | | | | | 1700000000 57.500,00 | | | | | 1749000000 30.000,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 500,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 4.500,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 754.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 754.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 754.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 73.000,00 | | | | | 1700000000 300.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 147.000,00 | | | | | 1700000000 234.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 3.088.350,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Meio Ambiente DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 498.250,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 498.250,00 | | | | | 3.3.71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 330.000,00 | | | | | 3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1500000000 330.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 168.250,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 44.750,00 | | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 37.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 84.500,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 252.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 252.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 252.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 110.000,00 | | | | | 1700000000 120.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 22.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 750.250,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0703 Instituto de Meio Ambiente de Mauriti DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 110.800,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 70.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 70.000,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 55.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 10.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.800,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 40.800,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 10.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 15.800,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 5.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 5.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 5.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 120.800,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turism NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Cultura e Turism DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 553.250,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 203.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 203.000,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 160.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 38.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 350.250,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 4.000,00 | | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 2.000,00 | | | | | 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 346.250,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 3.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 29.500,00 | | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500000000 16.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 500,00 | | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 500,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 20.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 257.250,00 | | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500000000 500,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 10.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 9.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 457.500,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 457.500,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 457.500,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1700000000 375.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 30.000,00 | | | | | 1700000000 52.500,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 1.010.750,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 477.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 225.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 225.000,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 180.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 40.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 252.000,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 7.000,00 | | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 7.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 245.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 35.000,00 | | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500000000 7.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 500,00 | | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 500,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 44.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 145.000,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 6.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 265.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 265.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 265.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 220.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 45.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 742.000,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal de Educação Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Educação NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Educação DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 9.025.123,50 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.731.500,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.731.500,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100100 15.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100100 1.370.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500100100 337.500,00 | | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1500100100 2.000,00 | | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100100 2.000,00 | | | | | 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500100100 5.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.293.623,50 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 4.000,00 | | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 1500100100 4.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 7.289.623,50 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100100 12.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100100 571.094,00 | | | | | 1550000000 245.000,00 | | | | | 1551000000 3.000,00 | | | | | 1552000000 867.149,00 | | | | | 1553000000 250.000,00 | | | | | 1569000000 10.000,00 | | | | | 1571000000 50.000,00 | | | | | 1573000000 120.880,00 | | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500100100 7.500,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500100100 10.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500100100 5.000,00 | | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500100100 500,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100100 254.000,00 | | | | | 1551000000 500,00 | | | | | 1569000000 10.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 1.704.000,00 | | | | | 1550000000 1.014.968,00 | | | | | 1551000000 500,00 | | | | | 1553000000 950.000,00 | | | | | 1569000000 40.000,00 | | | | | 1571000000 552.500,00 | | | | | 1573000000 382.532,50 | | | | | 1749000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500100100 50.000,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500100100 80.000,00 | | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500100100 1.500,00 | | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500100100 20.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100100 22.000,00 | | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500100100 50.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.051.308,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 1.026.308,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.026.308,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500100100 160.000,00 | | | | | 1501000000 6.000,00 | | | | | 1569000000 344.000,00 | | | | | 1570000000 35.000,00 | | | | | 1571000000 2.500,00 | | | | | 1576000000 10.000,00 | | | | | 1701000000 50.000,00 | | | | | 1706000000 10.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100100 238.808,00 | | | | | 1550000000 100.000,00 | | | | | 1573000000 20.000,00 | | | | | 1749000000 50.000,00 | | | | | 4.5.00.00.00 Inversões financeiras 15.000,00 | | | | | 4.5.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00 | | | | | 4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500100100 15.000,00 | | | | | 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 10.000,00 | | | | | 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | | 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1501000000 10.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 10.076.431,50 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Educação NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo da Educação Básica DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 39.910.472,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 37.588.472,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 37.588.472,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1540000000 100.000,00 | | | | | 1540107000 510.000,00 | | | | | 1541000000 10.000,00 | | | | | 1542107000 267.438,00 | | | | | 1543107000 250.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1540000000 4.001.220,00 | | | | | 1540107000 14.353.648,00 | | | | | 1541000000 2.776.287,80 | | | | | 1541107000 6.301.338,20 | | | | | 1542000000 268.902,00 | | | | | 1542107000 960.000,00 | | | | | 1543107000 700.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1540000000 1.840.000,00 | | | | | 1540107000 4.586.200,00 | | | | | 1541107000 200.000,00 | | | | | 1542107000 100.000,00 | | | | | 1543000000 110.000,00 | | | | | 1543107000 237.438,00 | | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1540000000 10.000,00 | | | | | 1540107000 6.000,00 | | | | | 3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida 2.000,00 | | | | | 3.2.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 | | | | | 3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 1540000000 2.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.320.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.320.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1540000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1540000000 810.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1540000000 95.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1540000000 990.000,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1540000000 420.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 763.902,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 753.902,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 753.902,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1540000000 5.000,00 | | | | | 1542000000 300.000,00 | | | | | 1543000000 198.902,00 | | | | | - continua - - continuação - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1540000000 50.000,00 | | | | | 1543000000 200.000,00 | | | | | 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 10.000,00 | | | | | 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | | 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1540000000 10.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 40.674.374,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal de Assistência Social Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 12 Secretaria de Assistência Social NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria de Assistência Social DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 26.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 5.500,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 5.500,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1749000000 500,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1660000000 5.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.500,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.500,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1749000000 500,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1660000000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1660000000 3.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 10.000,00 | | | | | 1660000000 5.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 122.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 122.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 122.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 98.000,00 | | | | | 1665000000 2.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1660000000 2.000,00 | | | | | 1665000001 10.000,00 | | | | | 1665000002 10.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 148.000,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 13 Reserva de Contingência NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Reserva de Contingência DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 9.0.00.00.00 Reserva de contingência 400.000,00 | | | | | 9.9.00.00.00 Reserva de contingência 400.000,00 | | | | | 9.9.99.00.00 Reserva de contingência 400.000,00 | | | | | 9.9.99.99.00 Reserva de contingência 1500000000 400.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 400.000,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Saúde NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Saúde DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 6.080.119,50 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.770.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.770.000,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100200 175.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100200 2.000.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500100200 500.000,00 | | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1749000000 10.000,00 | | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1749000000 20.000,00 | | | | | 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500100200 60.000,00 | | | | | 1749000000 5.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.310.119,50 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 3.310.119,50 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100200 15.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100200 550.000,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500100200 200.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1749000000 15.000,00 | | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1749000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100200 200.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 1.747.582,00 | | | | | 1635000000 174.537,50 | | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500100200 50.000,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500100200 220.000,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500100200 3.000,00 | | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1749000000 50.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100200 40.000,00 | | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500100200 40.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 130.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 130.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 130.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500100200 30.000,00 | | | | | 1501000000 20.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100200 80.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 6.210.119,50 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Saúde NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Fundo Municipal de Saúde DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 24.554.400,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 12.181.500,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 12.181.500,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1600000000 1.311.000,00 | | | | | 1602000000 550.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100200 435.000,00 | | | | | 1600000000 6.726.000,00 | | | | | 1602000000 1.280.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500100200 1.044.000,00 | | | | | 1600000000 455.500,00 | | | | | 1602000000 380.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12.372.900,00 | | | | | 3.3.30.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal 300.000,00 | | | | | 3.3.30.41.00 Contribuições 1500100200 300.000,00 | | | | | 3.3.71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 750.000,00 | | | | | 3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1500100200 750.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 11.322.900,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100200 6.000,00 | | | | | 1600000000 12.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100200 151.000,00 | | | | | 1600000000 1.120.000,00 | | | | | 1602000000 350.000,00 | | | | | 1631000000 50.000,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500100200 5.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500100200 3.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100200 71.900,00 | | | | | 1600000000 208.000,00 | | | | | 1602000000 60.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 1.240.000,00 | | | | | 1600000000 4.673.722,60 | | | | | 1602000000 781.277,40 | | | | | 1621000000 1.944.000,00 | | | | | 1632000000 50.000,00 | | | | | 1701000000 50.000,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500100200 1.000,00 | | | | | 1600000000 545.000,00 | | | | | 1659000000 1.000,00 | | | | | - continua - - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.494.400,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 2.494.400,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.494.400,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500100200 180.000,00 | | | | | 1600000000 10.000,00 | | | | | 1601000000 609.000,00 | | | | | 1632000000 1.000.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100200 47.000,00 | | | | | 1600000000 18.400,00 | | | | | 1601000000 229.200,00 | | | | | 1603000000 220.800,00 | | | | | 1632000000 170.000,00 | | | | | 1706000000 10.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 27.048.800,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 12 Secretaria de Assistência Social NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria de Assistência Social DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.995.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.017.500,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.017.500,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 15.500,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 810.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 180.000,00 | | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1501000000 2.000,00 | | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 977.500,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1.000,00 | | | | | 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 976.500,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 9.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 90.000,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 30.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1501000000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 65.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 670.272,00 | | | | | 1660000000 1.000,00 | | | | | 1706000000 2.228,00 | | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500000000 20.000,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 40.000,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1501000000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 10.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 20.000,00 | | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 10.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 110.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 110.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 110.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 65.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 45.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 2.105.000,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 12 Secretaria de Assistência Social NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1202 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.594.763,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 948.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 948.000,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1660000000 165.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 491.000,00 | | | | | 1660000000 134.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 58.900,00 | | | | | 1660000000 99.100,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 646.763,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 646.763,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 1.100,00 | | | | | 1660000000 11.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 41.000,00 | | | | | 1660000000 179.000,00 | | | | | 1661000000 50.000,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 20.000,00 | | | | | 1661000000 12.600,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1660000000 9.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 1.000,00 | | | | | 1660000000 56.263,00 | | | | | 1661000000 7.800,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 43.000,00 | | | | | 1660000000 196.000,00 | | | | | 1661000000 19.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 95.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 95.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 95.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 35.000,00 | | | | | 1660000000 15.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 5.000,00 | | | | | 1660000000 40.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 1.689.763,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 12 Secretaria de Assistência Social NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1203 Fundo Mun. dos Direitos da Crian. Adoles DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 11.500,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 500,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 1.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 500,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 9.500,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1.000,00 | | | | | 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 8.500,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1799000001 1.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1799000001 3.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 500,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1799000001 1.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 3.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 500,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 500,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 12.500,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | L E G I S L A Ç Ã O ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes | 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos, taxas e contribuções de melhoria | 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos | 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 | impostos sobre o Patrimônio | 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | | - Princ. | 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | | - Mul.ju | 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | | - Dív.at | 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | | - Mj.d.a | 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos | 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - | | Princ. | 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 | Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza | 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte | 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho | 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - | | Principal | Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos | 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos | | - Princ. | Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 | Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e | | Serviços | 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 | Impostos sobre Serviços | 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN | 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - | | Princ. | 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - | | Mul.ju | 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - | | Dív.at | 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - | | Mj.d.a | 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 | Taxas | 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 | Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia | 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal | Qualquer lei específica que estabeleça o 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária | 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal | Qualquer lei específica que estabeleça o 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços | 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços | 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços - Principal | Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto - continua - - continuação - ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | L E G I S L A Ç Ã O ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuições | 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação | | Pública | 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação | | Pública | 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - | | Princ. | 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita Patrimonial | 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 | Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | 1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 | Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | 1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 | Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de | | Ocupação | 1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 | Aluguéis e Arrendamentos | 1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 | Aluguéis e Arrendamentos - Principal | 1.3.1.1.01.1.1.05.00.00 | Aluguéis - Principal | 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 | Valores Mobiliários | 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 | Juros e Correções Monetárias | 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários | 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários - Principal | 1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - | | Principal | 1.3.2.1.01.0.1.10.10.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal | 1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal | 1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal | 1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal | 1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal | 1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal | 1.3.2.1.01.0.1.10.30.90 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - | | Principal | 1.3.2.1.01.0.1.10.35.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal | 1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal | 1.3.2.1.01.0.1.10.55.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principal | 1.3.2.1.01.0.1.10.90.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal | 1.3.2.1.01.0.1.10.90.20 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal | 1.3.2.1.01.0.1.10.90.90 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal | 1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 | Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal | 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita de Serviços | 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal | 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 | Outros Serviços | 1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 | Outros Serviços | 1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 | Outros Serviços | 1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 | Outros Serviços - Principal | Constituição Federal, art. 173; - continua - - continuação - ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | L E G I S L A Ç Ã O ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes | 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades | 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 | Transferências Decorrentes de Participação na Receita da | | União | 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM | 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal | 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal | 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro | 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal | 1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho | 1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal | 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural | 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - | | Princ. | 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 | Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. | | Naturais | 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 | Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM | 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 | Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM | | - Princ. | 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 | Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de | | Petróleo | 1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 | Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 | 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 | Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - | | Princ. | 1.7.1.2.52.2.0.00.00.00 | Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 | 1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 | Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - | | Princ. | 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP | 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - | | Principal | 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - | | SUS | 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção | 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária | 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - | | Princ. | 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal | 1.7.1.3.50.1.1.10.01.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal | 1.7.1.3.50.1.1.10.02.00 | Implementação de Políticas para a Rede Cegonha | 1.7.1.3.50.1.1.10.03.00 | Incentivo para Ações Estratégicas | 1.7.1.3.50.1.1.10.04.00 | Incentivo Financeiro da APS - Desempenho | 1.7.1.3.50.1.1.10.05.00 | Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada | 1.7.1.3.50.1.1.10.06.00 | Corona Virus (Covid-19) SAPS | 1.7.1.3.50.1.1.30.00.00 | Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - | | Principal | 1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 | Agentes Comunitários de Saúde - Principal | 1.7.1.3.50.1.1.90.00.00 | Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal | 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada | 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada | | - Princ. | 1.7.1.3.50.2.1.10.00.00 | Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - | | Principal | 1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 | Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - | | Princ. | - continua - - continuação - ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | L E G I S L A Ç Ã O ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | 1.7.1.3.50.2.1.10.08.00 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC | 1.7.1.3.50.2.1.90.00.00 | Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - | | Principal | 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde | 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - | | Princ. | 1.7.1.3.50.3.1.05.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - | | Princ. | 1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 | Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - | | Principal | 1.7.1.3.50.3.1.20.00.00 | Vigilância Sanitária - Principal | 1.7.1.3.50.3.1.90.00.00 | Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - | | Principal | 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 | Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica | 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 | Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - | | Princ. | 1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 | Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal | 1.7.1.3.50.4.1.20.00.00 | Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - | | Principal | 1.7.1.3.50.4.1.90.00.00 | Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - | | Principal | 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS | 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - | | Principal | 1.7.1.3.50.5.1.10.00.00 | Qualificação da Gestão do SUS - Principal | 1.7.1.3.50.5.1.15.00.00 | Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na | | Saúde | 1.7.1.3.50.5.1.90.00.00 | Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - | | Principal | 1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 | Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo | 1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 | Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - | | Princ. | 1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 | Transferências do SUS - Bloco Estruturação | 1.7.1.3.51.1.0.00.00.00 | Transferências do SUS - Atenção Primária | 1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 | Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal | 1.7.1.3.51.2.0.00.00.00 | Transferências do SUS-Atenção Especializada | 1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 | Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal | 1.7.1.3.51.3.0.00.00.00 | Transferências do SUS-Vigilância a Saúde | 1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 | Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal | 1.7.1.3.51.4.0.00.00.00 | Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica | 1.7.1.3.51.4.1.00.00.00 | Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - | | Principal | 1.7.1.3.51.5.0.00.00.00 | Transferências do SUS-Gestão do SUS | 1.7.1.3.51.5.1.00.00.00 | Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal | 1.7.1.3.51.9.0.00.00.00 | Transferências do SUS-Outros Programas | 1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 | Transferências do SUS-Outros Programas - Principal | 1.7.1.3.99.0.0.00.00.00 | Outras Transferências de Recursos do SUS | 1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 | Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal | - continua - - continuação - ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | L E G I S L A Ç Ã O ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNDE | 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação | 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação - Principal | 1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE | 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - | | Principal | 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE | 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - | | Principal | 1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 | PNAE - Ensino Fundamental | 1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 | PNAE - Creche | 1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 | PNAE - Pré-Escolar | 1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 | PNAE - AEE | 1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 | PNAE - EJA | 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE | 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - | | Principal | 1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 | Outras Transferências de Recursos do FNDE | 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 | Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal | 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao | | FUNDEB | 1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 | Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT | 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 | Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - | | Princ. | 1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 | Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF | 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 | Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - | | Princ. | 1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 | Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR | 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 | Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - | | Princ. | 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS | 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS | 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS - Principal | 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 | Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz | 1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 | Proteção Social Básica - Principal | 1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 | Gestão do SUAS - Principal | 1.7.1.6.50.0.1.30.00.00 | Proteção Social Especial de Média Complexidade - | | Principal | 1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 | Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - | | Principal | 1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 | Outras Transferências do FNAS - Principal | 1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 1.7.1.7.50.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios da União para SUS | 1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 | Transferências de Convênios da União para SUS - Principal | 1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios da União a Prog Educação | 1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 | Transferências de Convênios da União a Prog Educação - | | Princ. | 1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 | Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social | 1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 | Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social | | - Princ. | - continua - - continuação - ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | L E G I S L A Ç Ã O ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | 1.7.1.7.54.0.0.00.00.00 | Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento | 1.7.1.7.54.0.1.00.00.00 | Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento | | - Princ. | 1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 | Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades | 1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 | Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - | | Princ. | 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 | Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades | 1.7.1.9.51.0.0.00.00.00 | Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 | 1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 | Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 | | - Princ. | 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 | Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades | 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 | Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades | 1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 | Outras Transferências da União - Principal | 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas | | Entidades | 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal | 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS | 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS - Principal | 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA | 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA - Principal | 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios | 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal | 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 | Cota-Parte da CIDE | 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 | Cota-Parte da CIDE - Principal | 1.7.2.1.98.0.0.00.00.00 | Transf de Part em Outras Rec de Impostos de Estados e DF | 1.7.2.1.98.0.1.00.00.00 | Transf de Part em Outras Rec de Impostos de Estados e DF | | - Princ. | 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - | | SUS | 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS | 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS | | - Princ. | 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 | Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 | Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS | 1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 | Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - | | Principal | 1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 | Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação | 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 | Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - | | Princ. | 1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF | 1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF | 1.7.2.4.99.0.1.30.00.00 | Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - | | Principal | 1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal | 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 | Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal | 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 | Outras Transferências dos Estados e DF | 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 | Outras Transferências dos Estados e DF | 1.7.2.9.99.0.1.90.00.00 | Outras transferências dos Estados - Principal | - continua - - continuação - ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | L E G I S L A Ç Ã O ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Outras Instituições Públicas | 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 | Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - | | FUNDEB | 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do FUNDEB | 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal | 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 | Outras Receitas Correntes | 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 | Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais | 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 | Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais | 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 | Multas Previstas em Legislação Específica | 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 | Multas Previstas em Legislação Específica - Principal | Esta natureza é agregadora. Verificar os 1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 | Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas | 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 | Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal | Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. 1.9.1.1.07.0.2.00.00.00 | Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur. | | prin | Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. 1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 | Multas e Juros Previstos em Contratos | 1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 | Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal | 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 | Indenizações, Restituições e Ressarcimentos | 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 | Indenizações | 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 | Outras Indenizações | 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 | Outras Indenizações - Principal | Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 | Restituições | 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 | Outras Restituições | 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 | Outras Restituições - Principal | Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 | Demais Receitas Correntes | 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 | Outras Receitas Correntes | 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 | Outras Receitas | 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 | Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias | 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 | Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias - | | Princ. | Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de 1.9.9.9.99.3.0.00.00.00 | Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira | 1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 | Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira | | - Princ. | Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de 1.9.9.9.99.3.2.00.00.00 | Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira | | - Mul.ju | Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas de Capital | 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | Operações de Crédito | 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 | Operações de Crédito - Mercado Interno | 2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 | Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno | 2.1.1.2.01.0.0.00.00.00 | Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno | 2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 | Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - | | Principal | Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Alienações de Bens | 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis | 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes | 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes | 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal | 2.2.1.3.01.0.1.10.00.00 | Alienação de Bens Móveis - Principal | Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de - continua - - continuação - ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | L E G I S L A Ç Ã O ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 | Alienação de Bens Imóveis | 2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 | Alienação de Bens Imóveis | 2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 | Alienação de Bens Imóveis | 2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 | Alienação de Bens Imóveis - Principal | Arts. 24 a 29 da Lei nº 9.636, de 15 de 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Capital | 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades | 2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - | | SUS | 2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Manutenção | 2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 | Transferências de Recursos da Atenção Básica | 2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal | 2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação | 2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária | 2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - | | Principal | 2.4.1.1.51.9.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas | 2.4.1.1.51.9.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - | | Principal | 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios da União e de suas Entidades | 2.4.1.4.52.0.0.00.00.00 | Transferência de Convênio da União destinada Saneamento | 2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 | Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - | | Princ. | 2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 | Outras Transferências de Recursos da União e de suas | | Entidades | 2.4.1.9.99.0.0.00.00.00 | Outras Transferência Rec da União e de suas Entidades | 2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 | Outras Transferência Rec da União e de suas Entidades | 2.4.1.9.99.0.1.40.00.00 | Transferências da União para programas de saneamento - | | Princ. | 2.4.1.9.99.0.1.90.00.00 | Outras Transferências da União - Principal | 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas | | Entidades | 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas | | Entidades | 2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios dos Estados para SUS | 2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 | Transferências de Convênios dos Estados para SUS - | | Principal | 2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF | 2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - | | Princ. | 2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 | Outras Transferências de Recursos dos Estados | 2.4.2.9.51.0.0.00.00.00 | Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação | 2.4.2.9.51.0.1.00.00.00 | Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação - | | Princ. | 2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 | Outras Transferências de Recursos dos Estados | 2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 | Outras Transferências de Recursos dos Estados | 2.4.2.9.99.0.1.90.00.00 | Outras Transferências dos Estados - Principal | - continua - - continuação - ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | L E G I S L A Ç Ã O ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções de Receita | 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções do FUNDEB | 951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes | 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes | 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades | 951.7.1.1.00.0.0.00.00.00 | Transferências Decorrentes de Participação na Receita da | | União | 951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM | 951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal | 951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal | 951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural | 951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - | | Princ. | 951.7.1.9.00.0.0.00.00.00 | Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades | 951.7.1.9.51.0.0.00.00.00 | Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 | 951.7.1.9.51.0.1.00.00.00 | Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 | | - Princ. | 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas | | Entidades | 951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal | 951.7.2.1.50.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS | 951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS - Principal | 951.7.2.1.51.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA | 951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA - Principal | 951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios | 951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Câmara Municipal de Mauriti Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Mauriti PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Mauriti DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 01 Legislativa 0,00 3.702.000,00 3.702.000,00 | | | | 01 031 Ação Legislativa 0,00 1.659.000,00 1.659.000,00 | | | | 01 031 0009 Administrando o Legislativo 0,00 1.659.000,00 1.659.000,00 | | | | 01 031 0009 2.001 Manutenção do Plenário e da Atividade Parlamentar 1.659.000,00 1.659.000,00 | | | | Promover e assegurar o desempenho da ação | | | | Legislativa | | | | 01 032 Controle Externo 0,00 90.000,00 90.000,00 | | | | 01 032 0009 Administrando o Legislativo 0,00 90.000,00 90.000,00 | | | | 01 032 0009 2.002 Operacionalização do Controle Externo 90.000,00 90.000,00 | | | | Assegurar as atividades do controle dos | | | | órgãos públicos municipais no | | | | cumprimento da legislação pertinente com o | | | | apoio dos Tribunais de Contas. | | | | 01 122 Administração Geral 0,00 1.953.000,00 1.953.000,00 | | | | 01 122 0009 Administrando o Legislativo 0,00 1.953.000,00 1.953.000,00 | | | | 01 122 0009 2.003 Gestão e Manutenção do Poder Legislativo 1.953.000,00 1.953.000,00 | | | | Assegurar condições de apoio administrativo | | | | para o o pleno exercício do | | | | Legislativo Municipal. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 3.702.000,00| 3.702.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 04 Administração 0,00 4.756.900,00 4.756.900,00 | | | | 04 122 Administração Geral 0,00 4.632.500,00 4.632.500,00 | | | | 04 122 0016 Ouvidoria Municipal 0,00 52.500,00 52.500,00 | | | | 04 122 0016 2.004 Manutenção das Atividades da Ouvidoria | | | | Geral do Município 52.500,00 52.500,00 | | | | Manutencao das Atividades da Ouvidoria Geral | | | | do Municipio. | | | | 04 122 0037 Administrando Melhor 0,00 4.541.000,00 4.541.000,00 | | | | 04 122 0037 2.005 Manutenção e Gerenciamento das | | | | Atividades do Gabinete do Prefeito 3.167.000,00 3.167.000,00 | | | | Manutencao e Gerenciamento das Atividades | | | | do Gabinete do Prefeito | | | | Municipal. | | | | 04 122 0037 2.006 Concessão de Contribuições e Subvenções | | | | a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos 70.000,00 70.000,00 | | | | Concessao de Contribuicoes e Subvencoes | | | | a Inst. Privadas sem Fins | | | | Lucrativos | | | | 04 122 0037 2.007 Manutenção de Atividades do Departamento | | | | de Administração e Recursos Humanos 1.304.000,00 1.304.000,00 | | | | Manutencao da Atividades do Departamento | | | | de Administracao e Recursos | | | | Humanos | | | | 04 122 0098 Junta do Servico Militar 0,00 39.000,00 39.000,00 | | | | 04 122 0098 2.008 Gerenciamento das Ações da Junta do | | | | Serviço Militar do Municipio 39.000,00 39.000,00 | | | | Funcionamento da Junta do Servico Militar do | | | | Municipio | | | | 04 124 Controle Interno 0,00 124.400,00 124.400,00 | | | | 04 124 0030 Controle Interno 0,00 124.400,00 124.400,00 | | | | 04 124 0030 2.009 Manutenção das Atividades da | | | | Controladoria Geral do Município 124.400,00 124.400,00 | | | | Manuten. das Atividades da Controladoria | | | | Geral do Municipio de Mauriti | | | | 06 Segurança Pública 0,00 785.000,00 785.000,00 | | | | 06 122 Administração Geral 0,00 785.000,00 785.000,00 | | | | 06 122 0031 Transporte Municipal 0,00 785.000,00 785.000,00 | | | | 06 122 0031 2.010 Manutenção das Atividades do | | | | Departamento Municipal de Trânsito 785.000,00 785.000,00 | | | | Manutencao das Atividades do Departamento | | | | Municipal de Transito | | | | - continua - - continuação - 24 Comunicações 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 24 131 Comunicação Social 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 24 131 0002 Gerenciamento Adm. Assist. Social 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 24 131 0002 2.011 Manutenção dos Serviços de Comunicação | | | | Social Deste Município 25.000,00 25.000,00 | | | | Manutencao dos Servicos de Comunicacao Social | | | | Deste Municipio | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 5.566.900,00| 5.566.900,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 03 Gabinete do Vice Prefeito PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Gabinete do Vice Prefeito DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 04 Administração 0,00 192.400,00 192.400,00 | | | | 04 122 Administração Geral 0,00 192.400,00 192.400,00 | | | | 04 122 0037 Administrando Melhor 0,00 192.400,00 192.400,00 | | | | 04 122 0037 2.012 Manutenção das Atividades do Gabinete | | | | do Vice-Prefeito 192.400,00 192.400,00 | | | | Manutencao das Atividades do Gabinete do Vice | | | | Prefeito | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 192.400,00| 192.400,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 04 Procuradoria Geral do Municipio PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Procuradoria Geral do Municipio DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 04 Administração 0,00 711.500,00 711.500,00 | | | | 04 122 Administração Geral 0,00 711.500,00 711.500,00 | | | | 04 122 0037 Administrando Melhor 0,00 711.500,00 711.500,00 | | | | 04 122 0037 2.013 Manutenção dos Serviços da Procuradoria | | | | Geral do Município 711.500,00 711.500,00 | | | | Manutencao dos Servicos da Procuradoria Geral | | | | do Municipio | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 711.500,00| 711.500,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal da Fazenda PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal da Fazenda DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 04 Administração 0,00 2.778.806,00 2.778.806,00 | | | | 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 38.000,00 38.000,00 | | | | 04 121 0051 Administracao Fiscal e Tributaria 0,00 38.000,00 38.000,00 | | | | 04 121 0051 2.014 Gestão dos Serviços de Planejamento e | | | | Orçamento Participativo 38.000,00 38.000,00 | | | | Gestão dos Serviços de Planejamento e | | | | Orçamento Participativo. | | | | 04 123 Administração Financeira 0,00 2.525.806,00 2.525.806,00 | | | | 04 123 0051 Administracao Fiscal e Tributaria 0,00 2.525.806,00 2.525.806,00 | | | | 04 123 0051 2.015 Manutenção das Atividades da Secretaria | | | | Municipal da Fazenda 2.525.806,00 2.525.806,00 | | | | Manutencao das Atividades da Secretaria | | | | Municipal da Fazenda - Sefaz | | | | 04 124 Controle Interno 0,00 215.000,00 215.000,00 | | | | 04 124 0042 Administracao Financeira e Contabil 0,00 215.000,00 215.000,00 | | | | 04 124 0042 2.016 Manutenção do Prog. de Administração | | | | Financeira Contábil do Município 215.000,00 215.000,00 | | | | Manutencao do Prog. de Administracao | | | | Financeira Contabil do Municipio | | | | 11 Trabalho 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 11 334 Fomento ao Trabalho 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 11 334 0024 Emprego e Renda 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 11 334 0024 2.017 Programa de Apoio à Economia Solidária | | | | e Criativa - PAESC 10.000,00 10.000,00 | | | | Apoiar iniciativas de economia solidária e | | | | criativa desenvolvidas por | | | | grupos e empreendedores individuais, | | | | visando impulsionar e fortalecer | | | | negócios locais baseados na solidariedade, | | | | na autogestão, no respeito à | | | | natureza, na criatividade e em outros valores | | | | correlatos. | | | | 19 Ciência e Tecnologia 0,00 15.000,00 15.000,00 | | | | 19 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 15.000,00 15.000,00 | | | | 19 572 0037 Administrando Melhor 0,00 15.000,00 15.000,00 | | | | 19 572 0037 2.018 Programa de Modernização Tecnológica da | | | | Administração Municipal - PROMTEC 15.000,00 15.000,00 | | | | Promover a modernização tecnológica dos | | | | vários órgãos da administração | | | | municipal, através de investimentos nas áreas | | | | de tecnologia da informação e | | | | comunicação, incluindo aquisição de | | | | equipamentos, softwares e aplicativos, | | | | - continua - - continuação - melhoria dos serviços de acesso à rede | | | | mundial de computadores e | | | | capacitação de servidores para o melhor uso | | | | das TICs. | | | | 28 Encargos Especiais 0,00 960.000,00 960.000,00 | | | | 28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 960.000,00 960.000,00 | | | | 28 843 0001 Servicos da Divida Interna 0,00 960.000,00 960.000,00 | | | | 28 843 0001 2.019 Amortização e Encargos da Divida | | | | Interna Contratada 960.000,00 960.000,00 | | | | Amortizacao e Encargos da Divida Interna | | | | Contratada | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 3.763.806,00| 3.763.806,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Infraestrutura DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 04 Administração 0,00 4.735.000,00 4.735.000,00 | | | | 04 122 Administração Geral 0,00 4.735.000,00 4.735.000,00 | | | | 04 122 0037 Administrando Melhor 0,00 4.735.000,00 4.735.000,00 | | | | 04 122 0037 2.020 Manut. das Ativ. da Sec. Munic. de | | | | Infraestrutura, Obras e Servicos Public 4.735.000,00 4.735.000,00 | | | | Manut. das Ativ. da Sec. Munic. de | | | | Infra-Estrutura, Obras e Servicos | | | | Publicos | | | | 15 Urbanismo 2.356.592,00 2.530.000,00 4.886.592,00 | | | | 15 451 Infra Estrutura Urbana 2.276.592,00 90.000,00 2.366.592,00 | | | | 15 451 0038 Obras Publicas 2.276.592,00 90.000,00 2.366.592,00 | | | | 15 451 0038 1.001 Construção, Reforma e Ampliação de Obras Públicas 201.592,00 201.592,00 | | | | Construcao, Reforma e Ampliacao de Obras | | | | Publicas | | | | 15 451 0038 1.002 Pavimentação de Vias Públicas 1.875.000,00 1.875.000,00 | | | | Pavimentacao de Vias Públicas. | | | | 15 451 0038 1.003 Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Praças, Parques e Jardins 200.000,00 200.000,00 | | | | Construcao, Reforma e Ampliacao de Pracas | | | | Parques e Jardins | | | | 15 451 0038 2.021 Manutenção das Atividades de | | | | Conservação de Vias Urbanas do Municipio 90.000,00 90.000,00 | | | | Manutencao das Atividades de Conservacao de | | | | Vias Urbanas do Municipio | | | | 15 452 Serviços Urbanos 80.000,00 2.440.000,00 2.520.000,00 | | | | 15 452 0137 Esporte e Lazer 0,00 150.000,00 150.000,00 | | | | 15 452 0137 2.022 Manutenção e Conservação de Praças, | | | | Parques e Jardins 150.000,00 150.000,00 | | | | Manutenção e Conservação de Praças Parques e | | | | Jardins | | | | 15 452 0336 Municipio Limpo 0,00 2.290.000,00 2.290.000,00 | | | | 15 452 0336 2.023 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública | | | | do Município de Mauriti 2.290.000,00 2.290.000,00 | | | | Manutencao da Coleta Domiciliar e Urbana | | | | Deste Municipio. | | | | 15 452 0337 Ultimo Descanso 80.000,00 0,00 80.000,00 | | | | 15 452 0337 1.004 Construção, Reforma, Ampliação e | | | | Conservação de Cemitérios Públicos 80.000,00 80.000,00 | | | | Construcao , Reforma Ampliacao e Conservacao | | | | de Cemiterios Publicos | | | | - continua - - continuação - 17 Saneamento 1.440.000,00 1.580.000,00 3.020.000,00 | | | | 17 512 Saneamento Básico Urbano 1.440.000,00 1.580.000,00 3.020.000,00 | | | | 17 512 0010 Apoio aos Produtoes Rurais 60.000,00 0,00 60.000,00 | | | | 17 512 0010 1.005 Perfuração e Instalação de Poços | | | | Profundos/Artesianos 60.000,00 60.000,00 | | | | Perfuracao e Instalacao de Pocos | | | | Profundos/Artesianos | | | | 17 512 0236 Saneamento Municipal 980.000,00 120.000,00 1.100.000,00 | | | | 17 512 0236 1.006 Construção de Melhorias Sanitárias/Kits 80.000,00 80.000,00 | | | | Construcao de Melhorias Sanitarias/Kits | | | | 17 512 0236 1.007 Elaboração de Plano de Saneamento Básico 20.000,00 20.000,00 | | | | Elaboracao de Plano de Saneamento Basico | | | | 17 512 0236 1.008 Construção, Reforma e Ampliação do | | | | Sistema de Esgotamento Sanitário 150.000,00 150.000,00 | | | | Construcao, Reforma, Ampli, do Sistema | | | | de Esgotamento Sanitario do | | | | Municipio | | | | 17 512 0236 1.009 Construção, Reforma, Ampliação e | | | | Manutenção do Aterro Sanitário Municipal 730.000,00 730.000,00 | | | | Construcao, Reforma, Ampli e Aquisicao | | | | de Equipamentos para Aterro | | | | Sanitario | | | | 17 512 0236 2.024 Manutenção do Sistema de Drenagem e | | | | Saneamento Básico do Municipio 120.000,00 120.000,00 | | | | Manutencao do Sistema de Drenagem e | | | | Saneamento Basico do Municipio | | | | 17 512 0371 Agua para Todos 400.000,00 1.460.000,00 1.860.000,00 | | | | 17 512 0371 1.010 Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Sistemas de Abastecimento de Água 250.000,00 250.000,00 | | | | Construcao, Reforma e Ampliacao do Sist. de | | | | Abastecimento de Agua | | | | 17 512 0371 1.011 Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Açudes no Município de Mauriti 150.000,00 150.000,00 | | | | Construir o Açude Catingueirão, no Distrito | | | | de São Miguel, além de pequenos | | | | açudes nas propriedades rurais do município, | | | | voltados a suprir as demandas | | | | de água para dessedentação animal. | | | | 17 512 0371 2.025 Manutenção do Sistema de Abastecimento | | | | D'Agua do Municipio. 1.460.000,00 1.460.000,00 | | | | Manutencao do Sistema de Abastecimento D'Agua | | | | do Municipio. | | | | 23 Comércio e Serviços 128.000,00 0,00 128.000,00 | | | | 23 695 Turismo 128.000,00 0,00 128.000,00 | | | | 23 695 0038 Obras Publicas 128.000,00 0,00 128.000,00 | | | | 23 695 0038 1.012 Pavimentação Asfáltica de Estradas e Rodagens 128.000,00 128.000,00 | | | | Pavimentacao Asfaltica de Estradas e Rodagens | | | | 25 Energia 150.000,00 2.118.100,00 2.268.100,00 | | | | 25 752 Energia Elétrica 150.000,00 2.118.100,00 2.268.100,00 | | | | 25 752 0338 Municipio Iluminado 150.000,00 2.118.100,00 2.268.100,00 | | | | 25 752 0338 1.013 Construção, Reforma e Ampliação da Rede | | | | de Eletrificação do Município 150.000,00 150.000,00 | | | | Construcao, Reforma, Ampli, da Rede de | | | | Eletrificacao do Municipio | | | | 25 752 0338 2.026 Manutenção do Programa de Iluminação | | | | Pública Deste Município 2.068.100,00 2.068.100,00 | | | | - continua - - continuação - Manutencao do Programa de Iluminacao Publica | | | | Deste Municipio | | | | 25 752 0338 2.027 Implantação do Projeto Energia Limpa 50.000,00 50.000,00 | | | | Realizar, de forma gradual ao longo dos | | | | próximos quatro anos, a transição | | | | do atual sistema de energia convencional | | | | para energia solar, em prédios | | | | públicos vinculados à Administração | | | | Municipal. | | | | 26 Transporte 1.880.000,00 0,00 1.880.000,00 | | | | 26 782 Transporte Rodoviário 1.880.000,00 0,00 1.880.000,00 | | | | 26 782 0038 Obras Publicas 1.880.000,00 0,00 1.880.000,00 | | | | 26 782 0038 1.014 Construção, Reforma e Conservação de | | | | Estradas Vicinais no Município 1.780.000,00 1.780.000,00 | | | | Construcao, Reforma e Conservacao de Estradas | | | | Vicinais no Municipio | | | | 26 782 0038 1.015 Construção, Conservação e Melhoria | | | | Passagens Molhadas, Bueiros e Pontes 100.000,00 100.000,00 | | | | Construcao, Conservacao e Melhoria Passagens | | | | Molhadas, Bueiros e Pontes | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 5.954.592,00| 10.963.100,00| 16.917.692,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 17 Saneamento 100.000,00 0,00 100.000,00 | | | | 17 544 Recursos Hídricos 100.000,00 0,00 100.000,00 | | | | 17 544 0391 Protecao ao Meio Ambiente 100.000,00 0,00 100.000,00 | | | | 17 544 0391 1.016 Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Cisternas e Barreiros 100.000,00 100.000,00 | | | | Construcao, Reforma e Ampliacao de Cisternas | | | | e Barreiros. | | | | 18 Gestão Ambiental 0,00 80.850,00 80.850,00 | | | | 18 122 Administração Geral 0,00 80.850,00 80.850,00 | | | | 18 122 0391 Protecao ao Meio Ambiente 0,00 80.850,00 80.850,00 | | | | 18 122 0391 2.028 Manutenção das Atividades do | | | | Departamento de Meio Ambiente 80.850,00 80.850,00 | | | | Manutencao das Atividades do Departamento de | | | | Meio Ambiente | | | | 20 Agricultura 552.500,00 2.135.000,00 2.687.500,00 | | | | 20 605 Abastecimento 302.500,00 1.532.000,00 1.834.500,00 | | | | 20 605 0010 Apoio aos Produtoes Rurais 302.500,00 0,00 302.500,00 | | | | 20 605 0010 1.017 Estruturação do Programa de Apoio aos | | | | Produtores Rurais do Município de Maurit 302.500,00 302.500,00 | | | | Aquisicao de Patrulha Mec. Agr., Uma | | | | Escavadeira Hid. e Um Trator de | | | | Esteira | | | | 20 605 0037 Administrando Melhor 0,00 1.532.000,00 1.532.000,00 | | | | 20 605 0037 2.029 Manutenção da Secretaria de Agricultura | | | | e Meio Ambiente 1.532.000,00 1.532.000,00 | | | | Manutencao da Secretaria de Agricultura e | | | | Meio Ambiente | | | | 20 606 Extensão Rural 0,00 328.000,00 328.000,00 | | | | 20 606 0441 Agricultores e Pecuaristas 0,00 328.000,00 328.000,00 | | | | 20 606 0441 2.030 Manutenção do Programa de Apoio a | | | | Agricultores e Pecuaristas 328.000,00 328.000,00 | | | | Manutencao do Programa de Assistencia a | | | | Agricultores e Pecuaristas | | | | 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 250.000,00 275.000,00 525.000,00 | | | | 20 608 0010 Apoio aos Produtoes Rurais 0,00 225.000,00 225.000,00 | | | | 20 608 0010 2.031 Manutenção do Programa de Apoio aos | | | | Produtores Rurais de Base Familiar 225.000,00 225.000,00 | | | | Manutencao do Programa de Apoio aos | | | | Produtores Rurais de Base Familiar | | | | 20 608 0441 Agricultores e Pecuaristas 250.000,00 50.000,00 300.000,00 | | | | 20 608 0441 1.018 Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Mercados, Feiras e Matadouros 250.000,00 250.000,00 | | | | Construcao do Mercado de Frutas e Verduras da | | | | Sede | | | | - continua - - continuação - 20 608 0441 2.032 Programa Municipal de Fomento à Apicultura 50.000,00 50.000,00 | | | | Programa Municipal de Fomento à Apicultura. | | | | 23 Comércio e Serviços 0,00 220.000,00 220.000,00 | | | | 23 605 Abastecimento 0,00 220.000,00 220.000,00 | | | | 23 605 0026 Mercados, Feiras e Matadouros 0,00 220.000,00 220.000,00 | | | | 23 605 0026 2.033 Manutenção e Conservação de Mercados, | | | | Feiras e Matadouros 220.000,00 220.000,00 | | | | Manutencao e Conservação de Mercados, Feiras | | | | e Matadouros. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 652.500,00| 2.435.850,00| 3.088.350,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Meio Ambiente DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 18 Gestão Ambiental 130.000,00 510.250,00 640.250,00 | | | | 18 452 Serviços Urbanos 0,00 340.000,00 340.000,00 | | | | 18 452 0391 Protecao ao Meio Ambiente 0,00 340.000,00 340.000,00 | | | | 18 452 0391 2.034 Gestão dos Serviços de Manejo dos | | | | Resíduos Sólidos do Município de Mauriti 340.000,00 340.000,00 | | | | Gestão dos Serviços de Limpeza Pública | | | | 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 130.000,00 122.500,00 252.500,00 | | | | 18 541 0336 Municipio Limpo 50.000,00 60.000,00 110.000,00 | | | | 18 541 0336 1.019 Construção do Centro de Triagem e | | | | Compostagem de Resíduos Sólidos 50.000,00 50.000,00 | | | | Implantar uma unidade de tratamento e | | | | destinação final ambientalmente | | | | adequada dos resíduos sólidos urbanos, | | | | visando ao controle da poluição, da | | | | contaminação e à minimização de seus | | | | impactos ambientais, integrado ao | | | | Programa de Municipal de Coleta Seletiva e | | | | Compostagem Doméstica | | | | 18 541 0336 2.035 Programa Municipal de Coleta Seletiva e | | | | Compostagem Doméstica 60.000,00 60.000,00 | | | | Implantar a coleta seletiva com | | | | inclusão socioprodutiva dos/das | | | | catadores/catadoras de materiais recicláveis | | | | e incentivar a compostagem | | | | doméstica dos resíduos sólidos orgânicos, | | | | nos termos da Política Nacional | | | | de Resíduos Sólidos [Lei 12.305/2010] | | | | 18 541 0391 Protecao ao Meio Ambiente 80.000,00 62.500,00 142.500,00 | | | | 18 541 0391 1.020 Imp. de Uma Estrutura de Galpão e | | | | Equipamentos Destinados ao Processo de R 50.000,00 50.000,00 | | | | Imp. de Uma Estrutura de Galpao e | | | | Equipamentos Destinados ao Processo de | | | | Rec. Triagem e Armazenamento | | | | 18 541 0391 1.021 Implantação e Manutenção do Parque | | | | Ecológico Municipal 30.000,00 30.000,00 | | | | Implantar um parque ecológico municipal como | | | | unidade de conservação. | | | | 18 541 0391 2.036 Manutenção das Atividades de Proteção | | | | ao Meio Ambiente 62.500,00 62.500,00 | | | | Manutencao das Atividades de Protecao ao Meio | | | | Ambiente | | | | - continua - - continuação - 18 542 Controle Ambiental 0,00 47.750,00 47.750,00 | | | | 18 542 0391 Protecao ao Meio Ambiente 0,00 47.750,00 47.750,00 | | | | 18 542 0391 2.037 Incentivo ao Programa Mauriti Mais Verde 47.750,00 47.750,00 | | | | Incentivo ao Programa Mauriti Mais Verde | | | | 20 Agricultura 110.000,00 0,00 110.000,00 | | | | 20 605 Abastecimento 110.000,00 0,00 110.000,00 | | | | 20 605 0038 Obras Publicas 110.000,00 0,00 110.000,00 | | | | 20 605 0038 1.022 Const. do Horto Mun. para Produção de | | | | Mudas Nativas e Imp. Fábrica de Bioinsum 110.000,00 110.000,00 | | | | Const. do Horto Mun. para produção de | | | | mudas nativas, imp. fábrica de | | | | bioinsumos | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 240.000,00| 510.250,00| 750.250,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0703 Instituto de Meio Ambiente de Mauriti DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 18 Gestão Ambiental 0,00 120.800,00 120.800,00 | | | | 18 122 Administração Geral 0,00 120.800,00 120.800,00 | | | | 18 122 0391 Protecao ao Meio Ambiente 0,00 120.800,00 120.800,00 | | | | 18 122 0391 2.038 Manutenção do Instituto do Meio | | | | Ambiente de Mauriti 120.800,00 120.800,00 | | | | Manutencao do Instituto do Meio Ambiente de | | | | Mauriti | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 120.800,00| 120.800,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turism PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Cultura e Turism DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 13 Cultura 122.500,00 536.000,00 658.500,00 | | | | 13 391 Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 122.500,00 0,00 122.500,00 | | | | 13 391 0021 Turismo no Municipio 122.500,00 0,00 122.500,00 | | | | 13 391 0021 1.023 Estruturação do Patrimônio Artístico e | | | | Cultural do Município de Mauriti 122.500,00 122.500,00 | | | | Construcao de Teatro Municipal | | | | 13 392 Difusão Cultural 0,00 536.000,00 536.000,00 | | | | 13 392 0021 Turismo no Municipio 0,00 536.000,00 536.000,00 | | | | 13 392 0021 2.039 Incentivo às Atividades Culturais e | | | | Artísticas do Município 230.000,00 230.000,00 | | | | Incentivo de Atividades Culturais e | | | | Artisticas do Municipio | | | | 13 392 0021 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria | | | | de Cultura e Turismo 306.000,00 306.000,00 | | | | Manutencao das Atividades da Secretaria de | | | | Cultura e Turismo | | | | 19 Ciência e Tecnologia 0,00 47.250,00 47.250,00 | | | | 19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tec 0,00 47.250,00 47.250,00 | | | | 19 573 0028 Ilha Digital 0,00 47.250,00 47.250,00 | | | | 19 573 0028 2.041 Implantação e Manutenção de Ilha Digital 47.250,00 47.250,00 | | | | Implantacao e Manutencao de Ilha Digital | | | | 23 Comércio e Serviços 305.000,00 0,00 305.000,00 | | | | 23 695 Turismo 305.000,00 0,00 305.000,00 | | | | 23 695 0021 Turismo no Municipio 305.000,00 0,00 305.000,00 | | | | 23 695 0021 1.024 Construção do Centro de Eventos no | | | | Município de Mauriti 50.000,00 50.000,00 | | | | Construcao de Centro de Eventos no Municipio | | | | de Mauriti | | | | 23 695 0021 1.025 Implantação e Melhoramento da | | | | Infraestrutura Turística do Município 255.000,00 255.000,00 | | | | Pavimentacao e Melhoramento da Infraestrutura | | | | Turistica | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 427.500,00| 583.250,00| 1.010.750,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 27 Desporto e Lazer 320.000,00 422.000,00 742.000,00 | | | | 27 812 Desporto Comunitário 320.000,00 392.000,00 712.000,00 | | | | 27 812 0137 Esporte e Lazer 320.000,00 392.000,00 712.000,00 | | | | 27 812 0137 1.026 Construção, Reforma e Conservação de | | | | Equipamentos Esportivos neste Município 265.000,00 265.000,00 | | | | Construcao Reforma e Conservacao de | | | | Equipamentos Esportivos no Município de | | | | Mauriti. | | | | 27 812 0137 1.027 Implantação e Manutenção de Academias ao | | | | Ar Livre no Município de Mauriti 55.000,00 55.000,00 | | | | Academias ao Ar Livre | | | | 27 812 0137 2.042 Manutenção das Atividades da Secretaria | | | | Municipal de Juventude, Esporte e Lazer 357.000,00 357.000,00 | | | | Manutenção das Atividades da Secretaria | | | | Municipal de Juventude, Esporte e | | | | Lazer. | | | | 27 812 0137 2.043 Gestão de Atividades de Apoio ao Esporte | | | | e ao Lazer no Município de Mauriti 35.000,00 35.000,00 | | | | Gestão das atividades de apoio ao esporte e | | | | lazer no município de Mauriti. | | | | 27 813 Lazer 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 27 813 0137 Esporte e Lazer 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 27 813 0137 2.044 Manutenção de Parques Recreativos e | | | | Desportivos Deste Municipio 30.000,00 30.000,00 | | | | Manutencao de Parques Recreativos e | | | | Desportivos Deste Municipio | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 320.000,00| 422.000,00| 742.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal de Educação Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Educação DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 12 Educação 557.500,00 9.518.931,50 10.076.431,50 | | | | 12 122 Administração Geral 0,00 4.230.094,00 4.230.094,00 | | | | 12 122 0007 Educacao Democratica e Meritocratica 0,00 4.230.094,00 4.230.094,00 | | | | 12 122 0007 2.045 Manutenção das Atividades da Secretaria | | | | Municipal de Educação 4.230.094,00 4.230.094,00 | | | | Manutencao das Atividades da Secretaria | | | | Municipal de Educacao | | | | 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 895.149,00 895.149,00 | | | | 12 306 0220 Merenda Escolar 0,00 895.149,00 895.149,00 | | | | 12 306 0220 2.046 Programa Nacional de Alimentação Escolar | | | | - Ensino Fundamental 458.979,00 458.979,00 | | | | Programa Municipal de Distribuicao de Merenda | | | | Escolar do Municipio | | | | 12 306 0220 2.047 Programa Nacional de Alimentação Escolar | | | | - Educação Infantil Creche 274.476,00 274.476,00 | | | | PNAE - Creche. | | | | 12 306 0220 2.048 Programa Nacional de Alimentação Escolar | | | | - Educação Infantil Pré-Escola 135.618,00 135.618,00 | | | | Programa Nacional da Merenda Escolar - | | | | Pré-Escola. | | | | 12 306 0220 2.049 Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA 18.316,00 18.316,00 | | | | Programa Nacional da Merenda Escolar - EJA. | | | | 12 306 0220 2.050 Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE 7.760,00 7.760,00 | | | | Programa Nacional da Merenda Escolar - AEE. | | | | 12 361 Ensino Fundamental 452.500,00 3.772.508,50 4.225.008,50 | | | | 12 361 0007 Educacao Democratica e Meritocratica 0,00 772.508,00 772.508,00 | | | | 12 361 0007 2.051 Manutenção do Programa Dinheiro Direto | | | | na Escola (PDDE) 4.000,00 4.000,00 | | | | Manutencao do Programa Dinheiro Direto na | | | | Escola (PDDE) | | | | 12 361 0007 2.052 Manutenção do Ensino Fundamental - Demais Recursos 768.508,00 768.508,00 | | | | Manutencao do Ensino Fundamental - Demais | | | | Recursos | | | | 12 361 0018 Estruturando a Educacao 352.500,00 0,00 352.500,00 | | | | 12 361 0018 1.028 Construção, Reforma e Ampliação da Rede | | | | de Ensino Fundamental do Município 352.500,00 352.500,00 | | | | Construção, Reforma e Ampliação da Rede de | | | | Ensino Fundamental do Município. | | | | 12 361 0137 Esporte e Lazer 100.000,00 0,00 100.000,00 | | | | 12 361 0137 1.029 Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Quadras nas Escolas 100.000,00 100.000,00 | | | | Construcao, Reforma e Ampliacao de Quadra nas | | | | Escolas | | | | - continua - - continuação - 12 361 0238 Transporte Escolar 0,00 3.000.000,50 3.000.000,50 | | | | 12 361 0238 2.053 Manutenção do Transporte Escolar do Municipio 3.000.000,50 3.000.000,50 | | | | Manutencao do Transporte Escolar do Municipio | | | | 12 362 Ensino Médio 0,00 12.000,00 12.000,00 | | | | 12 362 0007 Educacao Democratica e Meritocratica 0,00 12.000,00 12.000,00 | | | | 12 362 0007 2.054 Programa de Apoio ao Estudante do | | | | Ensino Médio Deste Município 12.000,00 12.000,00 | | | | Programa de Apoio ao Estudante do Ensino | | | | Medio Deste Municipio | | | | 12 364 Ensino Superior 0,00 76.000,00 76.000,00 | | | | 12 364 0007 Educacao Democratica e Meritocratica 0,00 76.000,00 76.000,00 | | | | 12 364 0007 2.055 Programa de Apoio aos Estudantes | | | | Pré-Universitários e Universitários 31.000,00 31.000,00 | | | | Programa de Apoio aos Estudantes | | | | Pre-Universitarios e Universitarios | | | | 12 364 0007 2.056 Manutenção das Atividades da | | | | Universidade Aberta do Brasil 45.000,00 45.000,00 | | | | Manutencao das Atividades da Universidade | | | | Aberta do Brasil | | | | 12 365 Educação Infantil 105.000,00 473.180,00 578.180,00 | | | | 12 365 0271 Ensino Infantil de Qualidade 105.000,00 473.180,00 578.180,00 | | | | 12 365 0271 1.030 Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Unidades de Ensino Infantil do Município 105.000,00 105.000,00 | | | | Construcao Reforma e Ampliacao de Unidades de | | | | Ensino Infantil do Municipio. | | | | 12 365 0271 2.057 Manutenção do Programa de Educação | | | | Infantil no Municipio - Demais Recursos 473.180,00 473.180,00 | | | | Manutencao do Programa de Educacao Infantil | | | | no Municipio | | | | 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 60.000,00 60.000,00 | | | | 12 366 0281 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 60.000,00 60.000,00 | | | | 12 366 0281 2.058 Manutenção dos Programas de Jovens e | | | | Adultos - EJA/Bralf/Peja 60.000,00 60.000,00 | | | | Manutencao dos Programas de Jovens e Adultos | | | | - EJA/Bralf/Peja | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 557.500,00| 9.518.931,50| 10.076.431,50 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo da Educação Básica DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 12 Educação 0,00 40.674.374,00 40.674.374,00 | | | | 12 361 Ensino Fundamental 0,00 31.671.932,00 31.671.932,00 | | | | 12 361 0233 Valorizacao do Magisterio 0,00 31.671.932,00 31.671.932,00 | | | | 12 361 0233 2.059 Funcionamento do Fundo de Manutenção e | | | | Desenv. da Educação Básica - FUNDEB 70% 22.572.424,20 22.572.424,20 | | | | Funcionamento do Fundo de Manutencao e | | | | Desenv. da Educacao Basica - FUNDEB | | | | 70% | | | | 12 361 0233 2.060 Funcionamento do Fundo de Manut. e | | | | Desenv. Educ. Básica - FUNDEB 30% 9.099.507,80 9.099.507,80 | | | | Funcionamento do Fundo de Manut. e Desenv. | | | | Educ. Basica - FUNDEB 30% | | | | 12 365 Educação Infantil 0,00 8.937.442,00 8.937.442,00 | | | | 12 365 0233 Valorizacao do Magisterio 0,00 8.937.442,00 8.937.442,00 | | | | 12 365 0233 2.061 Funcionamento do Fundo de Manutencao e | | | | Desenv. Educ. Infantil - FUNDEB 70% 5.864.638,00 5.864.638,00 | | | | Funcionamento do Fundo de Manutencao e | | | | Desenv. Educ. Infantil - FUNDEB 70% | | | | 12 365 0233 2.062 Funcionamento do Fundo de Manutencao | | | | Desenv. Educ. Infantil - FUNDEB 30% 3.072.804,00 3.072.804,00 | | | | Funcionamento do Fundo de Manutencao Desenv. | | | | Educ. Infantil - FUNDEB 30% | | | | 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 65.000,00 65.000,00 | | | | 12 366 0281 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 65.000,00 65.000,00 | | | | 12 366 0281 2.063 Programa de Educação de Jovens e | | | | Adultos Deste Municipio - FUNDEB 70% 35.000,00 35.000,00 | | | | Programa de Educacao de Jovens e Adultos | | | | Deste Municipio - 70% | | | | 12 366 0281 2.064 Programa de Educação de Jovens e | | | | Adultos Deste Municipio - FUNDEB 30% 30.000,00 30.000,00 | | | | Programa de Educacao de Jovens e Adultos | | | | Deste Municipio - 30% | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 40.674.374,00| 40.674.374,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal de Assistência Social Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 12 Secretaria de Assistência Social PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria de Assistência Social DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 14 Direito da Cidadania 80.000,00 0,00 80.000,00 | | | | 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 80.000,00 0,00 80.000,00 | | | | 14 422 0136 Cuidando das Familias 80.000,00 0,00 80.000,00 | | | | 14 422 0136 1.034 Implantação de Uma Casa de Direitos no | | | | Municipio de Mauriti 80.000,00 80.000,00 | | | | Implantacao de Uma Casa de Direitos no | | | | Municipio de Mauriti | | | | 16 Habitação 50.000,00 18.000,00 68.000,00 | | | | 16 122 Administração Geral 0,00 18.000,00 18.000,00 | | | | 16 122 0037 Administrando Melhor 0,00 18.000,00 18.000,00 | | | | 16 122 0037 2.079 Manutenção das Atividades do | | | | Departamento Municipal de Habitação 18.000,00 18.000,00 | | | | Manutencao da Atividades do Departamento | | | | Municipal de Habitacao | | | | 16 482 Habitação Urbana 50.000,00 0,00 50.000,00 | | | | 16 482 0246 Morar Bem 50.000,00 0,00 50.000,00 | | | | 16 482 0246 1.035 Construção de Melhorias Habitacionais 50.000,00 50.000,00 | | | | Construcao e Melhorias Habitacionais | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 130.000,00| 18.000,00| 148.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 13 Reserva de Contingência PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Reserva de Contingência DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 99 Reserva de Contingência 0,00 400.000,00 400.000,00 | | | | 99 999 Reserva de Contingência 0,00 400.000,00 400.000,00 | | | | 99 999 0999 Reserva de Contingencia 0,00 400.000,00 400.000,00 | | | | 99 999 0999 2.091 Reserva de Contingência 400.000,00 400.000,00 | | | | Reserva de Contingencia | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 400.000,00| 400.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Saúde PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Saúde DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 10 Saúde 0,00 6.210.119,50 6.210.119,50 | | | | 10 122 Administração Geral 0,00 6.210.119,50 6.210.119,50 | | | | 10 122 0004 Gerenciamento Administrativo em Saude 0,00 6.210.119,50 6.210.119,50 | | | | 10 122 0004 2.065 Gerenciamento Administrativo em Saúde 6.210.119,50 6.210.119,50 | | | | Gerenciamento Administrativo em Saude | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 6.210.119,50| 6.210.119,50 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Saúde PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Fundo Municipal de Saúde DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 10 Saúde 1.779.000,00 25.269.800,00 27.048.800,00 | | | | 10 122 Administração Geral 0,00 39.900,00 39.900,00 | | | | 10 122 0311 Conselhos Municipais 0,00 39.900,00 39.900,00 | | | | 10 122 0311 2.066 Manutenção das Atividades do Conselho | | | | Municipal de Saúde 39.900,00 39.900,00 | | | | Manutencao das Atividades do Conselho | | | | Municipal de Saude | | | | 10 301 Atenção Básica 400.000,00 12.923.900,00 13.323.900,00 | | | | 10 301 0004 Gerenciamento Administrativo em Saude 0,00 18.900,00 18.900,00 | | | | 10 301 0004 2.067 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços | | | | do Bloco de Gestão do SUS 18.900,00 18.900,00 | | | | Manutencao e Gerenciamento dos Serviços dos | | | | Bloco de Gestão do SUS. | | | | 10 301 0005 Estruturando a Saude 400.000,00 0,00 400.000,00 | | | | 10 301 0005 1.031 Construção, Reforma e Ampliação da Rede | | | | da Atenção Básica em Saúde de Mauriti 400.000,00 400.000,00 | | | | Construção, reforma e ampliação da rede da | | | | Atenção Básica do Município de | | | | Mauriti. | | | | 10 301 0171 Atencao Primaria em Saude 0,00 12.905.000,00 12.905.000,00 | | | | 10 301 0171 2.068 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços | | | | do Bloco da Atenção Básica do Município 12.905.000,00 12.905.000,00 | | | | Manutencao e Gerenciamento dos Serviços do | | | | Bloco de Atenção Básica. | | | | 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.299.000,00 9.678.000,00 10.977.000,00 | | | | 10 302 0005 Estruturando a Saude 1.299.000,00 0,00 1.299.000,00 | | | | 10 302 0005 1.032 Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Rede da Média e Alta Complexidade 1.299.000,00 1.299.000,00 | | | | Construção, Reforma e Ampliação da Rede | | | | da Atenção de Média e Alta | | | | Complexidade do Município de Mauriti. | | | | 10 302 0044 Consorcio Publico 0,00 750.000,00 750.000,00 | | | | 10 302 0044 2.069 Transferências a Consórcios Públicos de Saúde 750.000,00 750.000,00 | | | | Transferencias a Consorcios Publicos | | | | 10 302 1004 Atencao a Media e Alta Complexidade 0,00 8.928.000,00 8.928.000,00 | | | | 10 302 1004 2.070 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços | | | | do Bloco da Média e Alta Complexidade 8.928.000,00 8.928.000,00 | | | | Gestão dos Serviços do Bloco da Média e Alta | | | | Complexidade. | | | | 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 430.000,00 430.000,00 | | | | 10 303 1005 Assistencia Farmaceutica 0,00 430.000,00 430.000,00 | | | | 10 303 1005 2.071 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços | | | | do Bloco da Assistência Farmacêutica 430.000,00 430.000,00 | | | | - continua - - continuação - Manutenção da Assistencia Farmaceutica | | | | 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 162.000,00 162.000,00 | | | | 10 304 1006 Vigilancia em Saude 0,00 162.000,00 162.000,00 | | | | 10 304 1006 2.072 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços | | | | de Vigilância Sanitária do Município 162.000,00 162.000,00 | | | | Gestão dos Serviços de Vigilância Sanitária | | | | no Município de Mauriti. | | | | 10 305 Vigilância Epidemiológica 80.000,00 2.036.000,00 2.116.000,00 | | | | 10 305 0005 Estruturando a Saude 80.000,00 0,00 80.000,00 | | | | 10 305 0005 1.033 Estruturação da Rede de Vigilância | | | | Epidemiológica do Município de Mauriti 80.000,00 80.000,00 | | | | Estruturação da Rede de Vigilância | | | | Epidemiológica do Município de Mauriti. | | | | 10 305 1006 Vigilancia em Saude 0,00 2.036.000,00 2.036.000,00 | | | | 10 305 1006 2.073 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços | | | | de Vigilância Epidemiológica do Municípi 2.036.000,00 2.036.000,00 | | | | Gestao do Servicos de Vigilancia | | | | Epidemiológica. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 1.779.000,00| 25.269.800,00| 27.048.800,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 12 Secretaria de Assistência Social PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria de Assistência Social DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 08 Assistência Social 0,00 2.105.000,00 2.105.000,00 | | | | 08 122 Administração Geral 0,00 1.824.000,00 1.824.000,00 | | | | 08 122 0002 Gerenciamento Adm. Assist. Social 0,00 1.824.000,00 1.824.000,00 | | | | 08 122 0002 2.074 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços | | | | de Assistência Social do Município 1.824.000,00 1.824.000,00 | | | | Gerenciamento dos Servicos de Assistencia | | | | Social do Municipio | | | | 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 2.000,00 2.000,00 | | | | 08 242 0048 Servicos de Assistencia Social 0,00 2.000,00 2.000,00 | | | | 08 242 0048 2.075 Gerenciamento do Programa de | | | | Assistência a Pessoas com Deficiência 2.000,00 2.000,00 | | | | Funcionamento ao Programa de Assistencia a | | | | Pessoas com Deficiencia | | | | 08 244 Assistência Comunitária 0,00 109.000,00 109.000,00 | | | | 08 244 0136 Cuidando das Familias 0,00 109.000,00 109.000,00 | | | | 08 244 0136 2.076 Manutenção das Atividades do Centro de | | | | Referência da Mulher 69.000,00 69.000,00 | | | | Manutencao e Reforma do Centro de Referencia | | | | da Mulher | | | | 08 244 0136 2.077 Manutenção da Cozinha Comunitária 40.000,00 40.000,00 | | | | Manutencao da Cozinha Comunitaria | | | | 08 421 Custódia e Reintegração Social 0,00 170.000,00 170.000,00 | | | | 08 421 0311 Conselhos Municipais 0,00 170.000,00 170.000,00 | | | | 08 421 0311 2.078 Manutenção dos Conselhos Vinculados, | | | | Inclusive do Conselho Tutelar 170.000,00 170.000,00 | | | | Manutencao dos Conselhos Vinculados, | | | | Inclusive do Conselho Tutelar do | | | | Municipio | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 2.105.000,00| 2.105.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 12 Secretaria de Assistência Social PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1202 Fundo Municipal de Assistência Social DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 08 Assistência Social 40.000,00 1.649.763,00 1.689.763,00 | | | | 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 236.163,00 236.163,00 | | | | 08 243 0131 Cuidando das Crianca e Adolescente 0,00 236.163,00 236.163,00 | | | | 08 243 0131 2.080 Aepeti - Ações Estratégicas do Programa | | | | de Erradicação do Trabalho Infantil 29.263,00 29.263,00 | | | | Aepeti - Acoes Estrategicas do Programa de | | | | Errad. do Trabalho Infantil | | | | 08 243 0131 2.081 Gestão do Serviços do Programa Primeira | | | | Infância no Suas - Crianca Feliz 206.900,00 206.900,00 | | | | Coordenacao e Manutencao do Programa | | | | Primeira Infancia no Suas - Crianca | | | | Feliz | | | | 08 244 Assistência Comunitária 40.000,00 1.413.600,00 1.453.600,00 | | | | 08 244 0024 Emprego e Renda 0,00 5.000,00 5.000,00 | | | | 08 244 0024 2.082 Implantação do Programa Portas Abertas 5.000,00 5.000,00 | | | | Possibilitar o acesso da população jovem | | | | do município aos mercados de | | | | trabalho através de ações de | | | | capacitação e formação profissional, | | | | articulação de parcerias com a iniciativa | | | | privada e estágios remunerados no | | | | setor público. | | | | 08 244 0048 Servicos de Assistencia Social 0,00 1.217.000,00 1.217.000,00 | | | | 08 244 0048 2.083 Gestão dos Serviços do Bloco da Proteção | | | | Social Básica 786.200,00 786.200,00 | | | | Gestão dos Serviços do Bloco PSB. | | | | 08 244 0048 2.084 Gestão dos Serviços do Bloco da Proteção | | | | Social Especial 215.300,00 215.300,00 | | | | Bloco da Proteção Social Especial. | | | | 08 244 0048 2.085 Gestão dos Serviços do Indice de Gestão | | | | Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF 215.500,00 215.500,00 | | | | Manutencao das Atividades do Igd/ Bolsa | | | | Familia | | | | 08 244 0136 Cuidando das Familias 40.000,00 191.600,00 231.600,00 | | | | 08 244 0136 1.036 Implantação de um Centro-Dia 40.000,00 40.000,00 | | | | Implantar um Centro-Dia, como uma unidade | | | | pública destinada ao atendimento | | | | especializado a pessoas idosas e a pessoas | | | | com deficiência que tenham algum | | | | grau de dependência de cuidados, | | | | evitando-se o isolamento social e o | | | | abandono. | | | | 08 244 0136 2.086 Manutenção do Programa de Concessão de | | | | Benefícios Eventuais 32.600,00 32.600,00 | | | | - continua - - continuação - Manutencao dos Beneficios Eventuais. | | | | 08 244 0136 2.087 Gestão dos Serviços do Indice de Gestão | | | | Descentralizada do SUAS - IGD SUAS 111.000,00 111.000,00 | | | | Aprimoramento da Gestao do Igd Suas | | | | 08 244 0136 2.088 Acessuas - Trabalho 45.000,00 45.000,00 | | | | Acessuas- Trabalho | | | | 08 244 0136 2.089 Programa BPC na Escola 3.000,00 3.000,00 | | | | Programa BPC na Escola. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 40.000,00| 1.649.763,00| 1.689.763,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal de Assistência Social Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 12 Secretaria de Assistência Social PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1203 Fundo Mun. dos Direitos da Crian. Adoles DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 08 Assistência Social 0,00 12.500,00 12.500,00 | | | | 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 12.500,00 12.500,00 | | | | 08 243 0131 Cuidando das Crianca e Adolescente 0,00 12.500,00 12.500,00 | | | | 08 243 0131 2.090 Manutenção do Fundo Municipal dos | | | | Direitos da Criança e do Adolescente 12.500,00 12.500,00 | | | | Manutencao do Fundo Municipal dos Direitos da | | | | Crianca e do Adolescente | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 12.500,00| 12.500,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Consolidado Orçamento Fiscal - Adendo VI Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 01 Legislativa 0,00 3.702.000,00 3.702.000,00 | | | | 01 031 Ação Legislativa 0,00 1.659.000,00 1.659.000,00 | | | | 01 031 0009 Administrando o Legislativo 0,00 1.659.000,00 1.659.000,00 | | | | 01 032 Controle Externo 0,00 90.000,00 90.000,00 | | | | 01 032 0009 Administrando o Legislativo 0,00 90.000,00 90.000,00 | | | | 01 122 Administração Geral 0,00 1.953.000,00 1.953.000,00 | | | | 01 122 0009 Administrando o Legislativo 0,00 1.953.000,00 1.953.000,00 | | | | 04 Administração 0,00 13.174.606,00 13.174.606,00 | | | | 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 38.000,00 38.000,00 | | | | 04 121 0051 Administracao Fiscal e Tributaria 0,00 38.000,00 38.000,00 | | | | 04 122 Administração Geral 0,00 10.271.400,00 10.271.400,00 | | | | 04 122 0016 Ouvidoria Municipal 0,00 52.500,00 52.500,00 | | | | 04 122 0037 Administrando Melhor 0,00 10.179.900,00 10.179.900,00 | | | | 04 122 0098 Junta do Servico Militar 0,00 39.000,00 39.000,00 | | | | 04 123 Administração Financeira 0,00 2.525.806,00 2.525.806,00 | | | | 04 123 0051 Administracao Fiscal e Tributaria 0,00 2.525.806,00 2.525.806,00 | | | | 04 124 Controle Interno 0,00 339.400,00 339.400,00 | | | | 04 124 0030 Controle Interno 0,00 124.400,00 124.400,00 | | | | 04 124 0042 Administracao Financeira e Contabil 0,00 215.000,00 215.000,00 | | | | 06 Segurança Pública 0,00 785.000,00 785.000,00 | | | | 06 122 Administração Geral 0,00 785.000,00 785.000,00 | | | | 06 122 0031 Transporte Municipal 0,00 785.000,00 785.000,00 | | | | 11 Trabalho 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 11 334 Fomento ao Trabalho 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 11 334 0024 Emprego e Renda 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 12 Educação 557.500,00 50.193.305,50 50.750.805,50 | | | | 12 122 Administração Geral 0,00 4.230.094,00 4.230.094,00 | | | | 12 122 0007 Educacao Democratica e Meritocratica 0,00 4.230.094,00 4.230.094,00 | | | | 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 895.149,00 895.149,00 | | | | 12 306 0220 Merenda Escolar 0,00 895.149,00 895.149,00 | | | | 12 361 Ensino Fundamental 452.500,00 35.444.440,50 35.896.940,50 | | | | 12 361 0007 Educacao Democratica e Meritocratica 0,00 772.508,00 772.508,00 | | | | 12 361 0018 Estruturando a Educacao 352.500,00 0,00 352.500,00 | | | | 12 361 0137 Esporte e Lazer 100.000,00 0,00 100.000,00 | | | | 12 361 0233 Valorizacao do Magisterio 0,00 31.671.932,00 31.671.932,00 | | | | 12 361 0238 Transporte Escolar 0,00 3.000.000,50 3.000.000,50 | | | | 12 362 Ensino Médio 0,00 12.000,00 12.000,00 | | | | 12 362 0007 Educacao Democratica e Meritocratica 0,00 12.000,00 12.000,00 | | | | 12 364 Ensino Superior 0,00 76.000,00 76.000,00 | | | | 12 364 0007 Educacao Democratica e Meritocratica 0,00 76.000,00 76.000,00 | | | | 12 365 Educação Infantil 105.000,00 9.410.622,00 9.515.622,00 | | | | 12 365 0233 Valorizacao do Magisterio 0,00 8.937.442,00 8.937.442,00 | | | | 12 365 0271 Ensino Infantil de Qualidade 105.000,00 473.180,00 578.180,00 | | | | - continua - - continuação - 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 125.000,00 125.000,00 | | | | 12 366 0281 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 125.000,00 125.000,00 | | | | 13 Cultura 122.500,00 536.000,00 658.500,00 | | | | 13 391 Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 122.500,00 0,00 122.500,00 | | | | 13 391 0021 Turismo no Municipio 122.500,00 0,00 122.500,00 | | | | 13 392 Difusão Cultural 0,00 536.000,00 536.000,00 | | | | 13 392 0021 Turismo no Municipio 0,00 536.000,00 536.000,00 | | | | 14 Direito da Cidadania 80.000,00 0,00 80.000,00 | | | | 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 80.000,00 0,00 80.000,00 | | | | 14 422 0136 Cuidando das Familias 80.000,00 0,00 80.000,00 | | | | 15 Urbanismo 2.356.592,00 2.530.000,00 4.886.592,00 | | | | 15 451 Infra Estrutura Urbana 2.276.592,00 90.000,00 2.366.592,00 | | | | 15 451 0038 Obras Publicas 2.276.592,00 90.000,00 2.366.592,00 | | | | 15 452 Serviços Urbanos 80.000,00 2.440.000,00 2.520.000,00 | | | | 15 452 0137 Esporte e Lazer 0,00 150.000,00 150.000,00 | | | | 15 452 0336 Municipio Limpo 0,00 2.290.000,00 2.290.000,00 | | | | 15 452 0337 Ultimo Descanso 80.000,00 0,00 80.000,00 | | | | 16 Habitação 50.000,00 18.000,00 68.000,00 | | | | 16 122 Administração Geral 0,00 18.000,00 18.000,00 | | | | 16 122 0037 Administrando Melhor 0,00 18.000,00 18.000,00 | | | | 16 482 Habitação Urbana 50.000,00 0,00 50.000,00 | | | | 16 482 0246 Morar Bem 50.000,00 0,00 50.000,00 | | | | 17 Saneamento 1.540.000,00 1.580.000,00 3.120.000,00 | | | | 17 512 Saneamento Básico Urbano 1.440.000,00 1.580.000,00 3.020.000,00 | | | | 17 512 0010 Apoio aos Produtoes Rurais 60.000,00 0,00 60.000,00 | | | | 17 512 0236 Saneamento Municipal 980.000,00 120.000,00 1.100.000,00 | | | | 17 512 0371 Agua para Todos 400.000,00 1.460.000,00 1.860.000,00 | | | | 17 544 Recursos Hídricos 100.000,00 0,00 100.000,00 | | | | 17 544 0391 Protecao ao Meio Ambiente 100.000,00 0,00 100.000,00 | | | | 18 Gestão Ambiental 130.000,00 711.900,00 841.900,00 | | | | 18 122 Administração Geral 0,00 201.650,00 201.650,00 | | | | 18 122 0391 Protecao ao Meio Ambiente 0,00 201.650,00 201.650,00 | | | | 18 452 Serviços Urbanos 0,00 340.000,00 340.000,00 | | | | 18 452 0391 Protecao ao Meio Ambiente 0,00 340.000,00 340.000,00 | | | | 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 130.000,00 122.500,00 252.500,00 | | | | 18 541 0336 Municipio Limpo 50.000,00 60.000,00 110.000,00 | | | | 18 541 0391 Protecao ao Meio Ambiente 80.000,00 62.500,00 142.500,00 | | | | 18 542 Controle Ambiental 0,00 47.750,00 47.750,00 | | | | 18 542 0391 Protecao ao Meio Ambiente 0,00 47.750,00 47.750,00 | | | | 19 Ciência e Tecnologia 0,00 62.250,00 62.250,00 | | | | 19 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 15.000,00 15.000,00 | | | | 19 572 0037 Administrando Melhor 0,00 15.000,00 15.000,00 | | | | 19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tec 0,00 47.250,00 47.250,00 | | | | 19 573 0028 Ilha Digital 0,00 47.250,00 47.250,00 | | | | 20 Agricultura 662.500,00 2.135.000,00 2.797.500,00 | | | | 20 605 Abastecimento 412.500,00 1.532.000,00 1.944.500,00 | | | | 20 605 0010 Apoio aos Produtoes Rurais 302.500,00 0,00 302.500,00 | | | | 20 605 0037 Administrando Melhor 0,00 1.532.000,00 1.532.000,00 | | | | 20 605 0038 Obras Publicas 110.000,00 0,00 110.000,00 | | | | 20 606 Extensão Rural 0,00 328.000,00 328.000,00 | | | | 20 606 0441 Agricultores e Pecuaristas 0,00 328.000,00 328.000,00 | | | | 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 250.000,00 275.000,00 525.000,00 | | | | 20 608 0010 Apoio aos Produtoes Rurais 0,00 225.000,00 225.000,00 | | | | 20 608 0441 Agricultores e Pecuaristas 250.000,00 50.000,00 300.000,00 | | | | - continua - - continuação - 23 Comércio e Serviços 433.000,00 220.000,00 653.000,00 | | | | 23 605 Abastecimento 0,00 220.000,00 220.000,00 | | | | 23 605 0026 Mercados, Feiras e Matadouros 0,00 220.000,00 220.000,00 | | | | 23 695 Turismo 433.000,00 0,00 433.000,00 | | | | 23 695 0021 Turismo no Municipio 305.000,00 0,00 305.000,00 | | | | 23 695 0038 Obras Publicas 128.000,00 0,00 128.000,00 | | | | 24 Comunicações 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 24 131 Comunicação Social 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 24 131 0002 Gerenciamento Adm. Assist. Social 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 25 Energia 150.000,00 2.118.100,00 2.268.100,00 | | | | 25 752 Energia Elétrica 150.000,00 2.118.100,00 2.268.100,00 | | | | 25 752 0338 Municipio Iluminado 150.000,00 2.118.100,00 2.268.100,00 | | | | 26 Transporte 1.880.000,00 0,00 1.880.000,00 | | | | 26 782 Transporte Rodoviário 1.880.000,00 0,00 1.880.000,00 | | | | 26 782 0038 Obras Publicas 1.880.000,00 0,00 1.880.000,00 | | | | 27 Desporto e Lazer 320.000,00 422.000,00 742.000,00 | | | | 27 812 Desporto Comunitário 320.000,00 392.000,00 712.000,00 | | | | 27 812 0137 Esporte e Lazer 320.000,00 392.000,00 712.000,00 | | | | 27 813 Lazer 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 27 813 0137 Esporte e Lazer 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 28 Encargos Especiais 0,00 960.000,00 960.000,00 | | | | 28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 960.000,00 960.000,00 | | | | 28 843 0001 Servicos da Divida Interna 0,00 960.000,00 960.000,00 | | | | 99 Reserva de Contingência 0,00 400.000,00 400.000,00 | | | | 99 999 Reserva de Contingência 0,00 400.000,00 400.000,00 | | | | 99 999 0999 Reserva de Contingencia 0,00 400.000,00 400.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 8.282.092,00 79.583.161,50 87.865.253,50 | | | ------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Consolidado Orçamento Seguridade social - Adendo VI Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 08 Assistência Social 40.000,00 3.767.263,00 3.807.263,00 | | | | 08 122 Administração Geral 0,00 1.824.000,00 1.824.000,00 | | | | 08 122 0002 Gerenciamento Adm. Assist. Social 0,00 1.824.000,00 1.824.000,00 | | | | 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 2.000,00 2.000,00 | | | | 08 242 0048 Servicos de Assistencia Social 0,00 2.000,00 2.000,00 | | | | 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 248.663,00 248.663,00 | | | | 08 243 0131 Cuidando das Crianca e Adolescente 0,00 248.663,00 248.663,00 | | | | 08 244 Assistência Comunitária 40.000,00 1.522.600,00 1.562.600,00 | | | | 08 244 0024 Emprego e Renda 0,00 5.000,00 5.000,00 | | | | 08 244 0048 Servicos de Assistencia Social 0,00 1.217.000,00 1.217.000,00 | | | | 08 244 0136 Cuidando das Familias 40.000,00 300.600,00 340.600,00 | | | | 08 421 Custódia e Reintegração Social 0,00 170.000,00 170.000,00 | | | | 08 421 0311 Conselhos Municipais 0,00 170.000,00 170.000,00 | | | | 10 Saúde 1.779.000,00 31.479.919,50 33.258.919,50 | | | | 10 122 Administração Geral 0,00 6.250.019,50 6.250.019,50 | | | | 10 122 0004 Gerenciamento Administrativo em Saude 0,00 6.210.119,50 6.210.119,50 | | | | 10 122 0311 Conselhos Municipais 0,00 39.900,00 39.900,00 | | | | 10 301 Atenção Básica 400.000,00 12.923.900,00 13.323.900,00 | | | | 10 301 0004 Gerenciamento Administrativo em Saude 0,00 18.900,00 18.900,00 | | | | 10 301 0005 Estruturando a Saude 400.000,00 0,00 400.000,00 | | | | 10 301 0171 Atencao Primaria em Saude 0,00 12.905.000,00 12.905.000,00 | | | | 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.299.000,00 9.678.000,00 10.977.000,00 | | | | 10 302 0005 Estruturando a Saude 1.299.000,00 0,00 1.299.000,00 | | | | 10 302 0044 Consorcio Publico 0,00 750.000,00 750.000,00 | | | | 10 302 1004 Atencao a Media e Alta Complexidade 0,00 8.928.000,00 8.928.000,00 | | | | 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 430.000,00 430.000,00 | | | | 10 303 1005 Assistencia Farmaceutica 0,00 430.000,00 430.000,00 | | | | 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 162.000,00 162.000,00 | | | | 10 304 1006 Vigilancia em Saude 0,00 162.000,00 162.000,00 | | | | 10 305 Vigilância Epidemiológica 80.000,00 2.036.000,00 2.116.000,00 | | | | 10 305 0005 Estruturando a Saude 80.000,00 0,00 80.000,00 | | | | 10 305 1006 Vigilancia em Saude 0,00 2.036.000,00 2.036.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 1.819.000,00 35.247.182,50 37.066.182,50 | | | ------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Consolidado Orçamento Fiscal - Adendo VII Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 01 Legislativa 0,00 3.702.000,00 3.702.000,00 | | | | 01 031 Ação Legislativa 0,00 1.659.000,00 1.659.000,00 | | | | 01 031 0009 Administrando o Legislativo 0,00 1.659.000,00 1.659.000,00 | | | | 01 032 Controle Externo 0,00 90.000,00 90.000,00 | | | | 01 032 0009 Administrando o Legislativo 0,00 90.000,00 90.000,00 | | | | 01 122 Administração Geral 0,00 1.953.000,00 1.953.000,00 | | | | 01 122 0009 Administrando o Legislativo 0,00 1.953.000,00 1.953.000,00 | | | | 04 Administração 354.000,00 12.820.606,00 13.174.606,00 | | | | 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 38.000,00 38.000,00 | | | | 04 121 0051 Administracao Fiscal e Tributaria 0,00 38.000,00 38.000,00 | | | | 04 122 Administração Geral 0,00 10.271.400,00 10.271.400,00 | | | | 04 122 0016 Ouvidoria Municipal 0,00 52.500,00 52.500,00 | | | | 04 122 0037 Administrando Melhor 0,00 10.179.900,00 10.179.900,00 | | | | 04 122 0098 Junta do Servico Militar 0,00 39.000,00 39.000,00 | | | | 04 123 Administração Financeira 354.000,00 2.171.806,00 2.525.806,00 | | | | 04 123 0051 Administracao Fiscal e Tributaria 354.000,00 2.171.806,00 2.525.806,00 | | | | 04 124 Controle Interno 0,00 339.400,00 339.400,00 | | | | 04 124 0030 Controle Interno 0,00 124.400,00 124.400,00 | | | | 04 124 0042 Administracao Financeira e Contabil 0,00 215.000,00 215.000,00 | | | | 06 Segurança Pública 10.500,00 774.500,00 785.000,00 | | | | 06 122 Administração Geral 10.500,00 774.500,00 785.000,00 | | | | 06 122 0031 Transporte Municipal 10.500,00 774.500,00 785.000,00 | | | | 11 Trabalho 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 11 334 Fomento ao Trabalho 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 11 334 0024 Emprego e Renda 0,00 10.000,00 10.000,00 | | | | 12 Educação 50.734.805,50 16.000,00 50.750.805,50 | | | | 12 122 Administração Geral 4.220.094,00 10.000,00 4.230.094,00 | | | | 12 122 0007 Educacao Democratica e Meritocratica 4.220.094,00 10.000,00 4.230.094,00 | | | | 12 306 Alimentação e Nutrição 895.149,00 0,00 895.149,00 | | | | 12 306 0220 Merenda Escolar 895.149,00 0,00 895.149,00 | | | | 12 361 Ensino Fundamental 35.890.940,50 6.000,00 35.896.940,50 | | | | 12 361 0007 Educacao Democratica e Meritocratica 772.508,00 0,00 772.508,00 | | | | 12 361 0018 Estruturando a Educacao 352.500,00 0,00 352.500,00 | | | | 12 361 0137 Esporte e Lazer 94.000,00 6.000,00 100.000,00 | | | | 12 361 0233 Valorizacao do Magisterio 31.671.932,00 0,00 31.671.932,00 | | | | 12 361 0238 Transporte Escolar 3.000.000,50 0,00 3.000.000,50 | | | | 12 362 Ensino Médio 12.000,00 0,00 12.000,00 | | | | 12 362 0007 Educacao Democratica e Meritocratica 12.000,00 0,00 12.000,00 | | | | 12 364 Ensino Superior 76.000,00 0,00 76.000,00 | | | | 12 364 0007 Educacao Democratica e Meritocratica 76.000,00 0,00 76.000,00 | | | | 12 365 Educação Infantil 9.515.622,00 0,00 9.515.622,00 | | | | 12 365 0233 Valorizacao do Magisterio 8.937.442,00 0,00 8.937.442,00 | | | | 12 365 0271 Ensino Infantil de Qualidade 578.180,00 0,00 578.180,00 | | | | - continua - - continuação - 12 366 Educação de Jovens e Adultos 125.000,00 0,00 125.000,00 | | | | 12 366 0281 Educacao de Jovens e Adultos 125.000,00 0,00 125.000,00 | | | | 13 Cultura 122.500,00 536.000,00 658.500,00 | | | | 13 391 Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 122.500,00 0,00 122.500,00 | | | | 13 391 0021 Turismo no Municipio 122.500,00 0,00 122.500,00 | | | | 13 392 Difusão Cultural 0,00 536.000,00 536.000,00 | | | | 13 392 0021 Turismo no Municipio 0,00 536.000,00 536.000,00 | | | | 14 Direito da Cidadania 22.000,00 58.000,00 80.000,00 | | | | 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 22.000,00 58.000,00 80.000,00 | | | | 14 422 0136 Cuidando das Familias 22.000,00 58.000,00 80.000,00 | | | | 15 Urbanismo 2.215.000,00 2.671.592,00 4.886.592,00 | | | | 15 451 Infra Estrutura Urbana 2.215.000,00 151.592,00 2.366.592,00 | | | | 15 451 0038 Obras Publicas 2.215.000,00 151.592,00 2.366.592,00 | | | | 15 452 Serviços Urbanos 0,00 2.520.000,00 2.520.000,00 | | | | 15 452 0137 Esporte e Lazer 0,00 150.000,00 150.000,00 | | | | 15 452 0336 Municipio Limpo 0,00 2.290.000,00 2.290.000,00 | | | | 15 452 0337 Ultimo Descanso 0,00 80.000,00 80.000,00 | | | | 16 Habitação 18.000,00 50.000,00 68.000,00 | | | | 16 122 Administração Geral 18.000,00 0,00 18.000,00 | | | | 16 122 0037 Administrando Melhor 18.000,00 0,00 18.000,00 | | | | 16 482 Habitação Urbana 0,00 50.000,00 50.000,00 | | | | 16 482 0246 Morar Bem 0,00 50.000,00 50.000,00 | | | | 17 Saneamento 1.566.000,00 1.554.000,00 3.120.000,00 | | | | 17 512 Saneamento Básico Urbano 1.536.000,00 1.484.000,00 3.020.000,00 | | | | 17 512 0010 Apoio aos Produtoes Rurais 0,00 60.000,00 60.000,00 | | | | 17 512 0236 Saneamento Municipal 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00 | | | | 17 512 0371 Agua para Todos 1.536.000,00 324.000,00 1.860.000,00 | | | | 17 544 Recursos Hídricos 30.000,00 70.000,00 100.000,00 | | | | 17 544 0391 Protecao ao Meio Ambiente 30.000,00 70.000,00 100.000,00 | | | | 18 Gestão Ambiental 20.000,00 821.900,00 841.900,00 | | | | 18 122 Administração Geral 0,00 201.650,00 201.650,00 | | | | 18 122 0391 Protecao ao Meio Ambiente 0,00 201.650,00 201.650,00 | | | | 18 452 Serviços Urbanos 0,00 340.000,00 340.000,00 | | | | 18 452 0391 Protecao ao Meio Ambiente 0,00 340.000,00 340.000,00 | | | | 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 20.000,00 232.500,00 252.500,00 | | | | 18 541 0336 Municipio Limpo 0,00 110.000,00 110.000,00 | | | | 18 541 0391 Protecao ao Meio Ambiente 20.000,00 122.500,00 142.500,00 | | | | 18 542 Controle Ambiental 0,00 47.750,00 47.750,00 | | | | 18 542 0391 Protecao ao Meio Ambiente 0,00 47.750,00 47.750,00 | | | | 19 Ciência e Tecnologia 0,00 62.250,00 62.250,00 | | | | 19 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 15.000,00 15.000,00 | | | | 19 572 0037 Administrando Melhor 0,00 15.000,00 15.000,00 | | | | 19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tec 0,00 47.250,00 47.250,00 | | | | 19 573 0028 Ilha Digital 0,00 47.250,00 47.250,00 | | | | 20 Agricultura 701.500,00 2.096.000,00 2.797.500,00 | | | | 20 605 Abastecimento 402.500,00 1.542.000,00 1.944.500,00 | | | | 20 605 0010 Apoio aos Produtoes Rurais 302.500,00 0,00 302.500,00 | | | | 20 605 0037 Administrando Melhor 0,00 1.532.000,00 1.532.000,00 | | | | 20 605 0038 Obras Publicas 100.000,00 10.000,00 110.000,00 | | | | 20 606 Extensão Rural 0,00 328.000,00 328.000,00 | | | | 20 606 0441 Agricultores e Pecuaristas 0,00 328.000,00 328.000,00 | | | | 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 299.000,00 226.000,00 525.000,00 | | | | 20 608 0010 Apoio aos Produtoes Rurais 5.000,00 220.000,00 225.000,00 | | | | 20 608 0441 Agricultores e Pecuaristas 294.000,00 6.000,00 300.000,00 | | | | - continua - - continuação - 23 Comércio e Serviços 433.000,00 220.000,00 653.000,00 | | | | 23 605 Abastecimento 0,00 220.000,00 220.000,00 | | | | 23 605 0026 Mercados, Feiras e Matadouros 0,00 220.000,00 220.000,00 | | | | 23 695 Turismo 433.000,00 0,00 433.000,00 | | | | 23 695 0021 Turismo no Municipio 305.000,00 0,00 305.000,00 | | | | 23 695 0038 Obras Publicas 128.000,00 0,00 128.000,00 | | | | 24 Comunicações 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 24 131 Comunicação Social 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 24 131 0002 Gerenciamento Adm. Assist. Social 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 25 Energia 1.933.100,00 335.000,00 2.268.100,00 | | | | 25 752 Energia Elétrica 1.933.100,00 335.000,00 2.268.100,00 | | | | 25 752 0338 Municipio Iluminado 1.933.100,00 335.000,00 2.268.100,00 | | | | 26 Transporte 1.205.000,00 675.000,00 1.880.000,00 | | | | 26 782 Transporte Rodoviário 1.205.000,00 675.000,00 1.880.000,00 | | | | 26 782 0038 Obras Publicas 1.205.000,00 675.000,00 1.880.000,00 | | | | 27 Desporto e Lazer 0,00 742.000,00 742.000,00 | | | | 27 812 Desporto Comunitário 0,00 712.000,00 712.000,00 | | | | 27 812 0137 Esporte e Lazer 0,00 712.000,00 712.000,00 | | | | 27 813 Lazer 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 27 813 0137 Esporte e Lazer 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 28 Encargos Especiais 0,00 960.000,00 960.000,00 | | | | 28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 960.000,00 960.000,00 | | | | 28 843 0001 Servicos da Divida Interna 0,00 960.000,00 960.000,00 | | | | 99 Reserva de Contingência 0,00 400.000,00 400.000,00 | | | | 99 999 Reserva de Contingência 0,00 400.000,00 400.000,00 | | | | 99 999 0999 Reserva de Contingencia 0,00 400.000,00 400.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 59.335.405,50 28.529.848,00 87.865.253,50 | | | ------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Consolidado Orçamento Seguridade social - Adendo VII Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 08 Assistência Social 1.001.991,00 2.805.272,00 3.807.263,00 | | | | 08 122 Administração Geral 2.228,00 1.821.772,00 1.824.000,00 | | | | 08 122 0002 Gerenciamento Adm. Assist. Social 2.228,00 1.821.772,00 1.824.000,00 | | | | 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 1.000,00 1.000,00 2.000,00 | | | | 08 242 0048 Servicos de Assistencia Social 1.000,00 1.000,00 2.000,00 | | | | 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 220.063,00 28.600,00 248.663,00 | | | | 08 243 0131 Cuidando das Crianca e Adolescente 220.063,00 28.600,00 248.663,00 | | | | 08 244 Assistência Comunitária 778.700,00 783.900,00 1.562.600,00 | | | | 08 244 0024 Emprego e Renda 0,00 5.000,00 5.000,00 | | | | 08 244 0048 Servicos de Assistencia Social 637.100,00 579.900,00 1.217.000,00 | | | | 08 244 0136 Cuidando das Familias 141.600,00 199.000,00 340.600,00 | | | | 08 421 Custódia e Reintegração Social 0,00 170.000,00 170.000,00 | | | | 08 421 0311 Conselhos Municipais 0,00 170.000,00 170.000,00 | | | | 10 Saúde 33.238.919,50 20.000,00 33.258.919,50 | | | | 10 122 Administração Geral 6.230.019,50 20.000,00 6.250.019,50 | | | | 10 122 0004 Gerenciamento Administrativo em Saude 6.190.119,50 20.000,00 6.210.119,50 | | | | 10 122 0311 Conselhos Municipais 39.900,00 0,00 39.900,00 | | | | 10 301 Atenção Básica 13.323.900,00 0,00 13.323.900,00 | | | | 10 301 0004 Gerenciamento Administrativo em Saude 18.900,00 0,00 18.900,00 | | | | 10 301 0005 Estruturando a Saude 400.000,00 0,00 400.000,00 | | | | 10 301 0171 Atencao Primaria em Saude 12.905.000,00 0,00 12.905.000,00 | | | | 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.977.000,00 0,00 10.977.000,00 | | | | 10 302 0005 Estruturando a Saude 1.299.000,00 0,00 1.299.000,00 | | | | 10 302 0044 Consorcio Publico 750.000,00 0,00 750.000,00 | | | | 10 302 1004 Atencao a Media e Alta Complexidade 8.928.000,00 0,00 8.928.000,00 | | | | 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 430.000,00 0,00 430.000,00 | | | | 10 303 1005 Assistencia Farmaceutica 430.000,00 0,00 430.000,00 | | | | 10 304 Vigilância Sanitária 162.000,00 0,00 162.000,00 | | | | 10 304 1006 Vigilancia em Saude 162.000,00 0,00 162.000,00 | | | | 10 305 Vigilância Epidemiológica 2.116.000,00 0,00 2.116.000,00 | | | | 10 305 0005 Estruturando a Saude 80.000,00 0,00 80.000,00 | | | | 10 305 1006 Vigilancia em Saude 2.036.000,00 0,00 2.036.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 34.240.910,50 2.825.272,00 37.066.182,50 | | | ------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES | Legislativa | Judiciária |Essencial à Justiça ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal de Mauriti | 3.702.000,00 | 0,00 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 Gabinete do Vice Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Procuradoria Geral do Municipio | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 Secretaria Municipal da Fazenda | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient| 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turism| 0,00 | 0,00 | 0,00 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer| 0,00 | 0,00 | 0,00 10 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 12 Secretaria de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 3.702.000,00 | 0,00 | 0,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES | Administração | Defesa Nacional | Segurança Pública ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal de Mauriti | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito | 4.756.900,00 | 0,00 | 785.000,00 03 Gabinete do Vice Prefeito | 192.400,00 | 0,00 | 0,00 04 Procuradoria Geral do Municipio | 711.500,00 | 0,00 | 0,00 05 Secretaria Municipal da Fazenda | 2.778.806,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura | 4.735.000,00 | 0,00 | 0,00 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient| 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turism| 0,00 | 0,00 | 0,00 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer| 0,00 | 0,00 | 0,00 10 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 12 Secretaria de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 13.174.606,00 | 0,00 | 785.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES |Relações Exteriores |Assistência Social |Previdência Social ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal de Mauriti | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 Gabinete do Vice Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Procuradoria Geral do Municipio | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 Secretaria Municipal da Fazenda | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient| 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turism| 0,00 | 0,00 | 0,00 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer| 0,00 | 0,00 | 0,00 10 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 12 Secretaria de Assistência Social | 0,00 | 3.807.263,00 | 0,00 13 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 3.807.263,00 | 0,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES | Saúde | Trabalho | Educação ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal de Mauriti | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 Gabinete do Vice Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Procuradoria Geral do Municipio | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 Secretaria Municipal da Fazenda | 0,00 | 10.000,00 | 0,00 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient| 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turism| 0,00 | 0,00 | 0,00 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer| 0,00 | 0,00 | 0,00 10 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 50.750.805,50 11 Secretaria Municipal de Saúde | 33.258.919,50 | 0,00 | 0,00 12 Secretaria de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 33.258.919,50 | 10.000,00 | 50.750.805,50 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES | Cultura |Direito da Cidadania| Urbanismo ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal de Mauriti | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 Gabinete do Vice Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Procuradoria Geral do Municipio | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 Secretaria Municipal da Fazenda | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura | 0,00 | 0,00 | 4.886.592,00 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient| 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turism| 658.500,00 | 0,00 | 0,00 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer| 0,00 | 0,00 | 0,00 10 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 12 Secretaria de Assistência Social | 0,00 | 80.000,00 | 0,00 13 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 658.500,00 | 80.000,00 | 4.886.592,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES | Habitação | Saneamento | Gestão Ambiental ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal de Mauriti | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 Gabinete do Vice Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Procuradoria Geral do Municipio | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 Secretaria Municipal da Fazenda | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura | 0,00 | 3.020.000,00 | 0,00 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient| 0,00 | 100.000,00 | 841.900,00 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turism| 0,00 | 0,00 | 0,00 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer| 0,00 | 0,00 | 0,00 10 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 12 Secretaria de Assistência Social | 68.000,00 | 0,00 | 0,00 13 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 68.000,00 | 3.120.000,00 | 841.900,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES |Ciência e Tecnologia| Agricultura |Organização Agrária ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal de Mauriti | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 Gabinete do Vice Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Procuradoria Geral do Municipio | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 Secretaria Municipal da Fazenda | 15.000,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient| 0,00 | 2.797.500,00 | 0,00 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turism| 47.250,00 | 0,00 | 0,00 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer| 0,00 | 0,00 | 0,00 10 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 12 Secretaria de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 62.250,00 | 2.797.500,00 | 0,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES | Indústria |Comércio e Serviços | Comunicações ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal de Mauriti | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 25.000,00 03 Gabinete do Vice Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Procuradoria Geral do Municipio | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 Secretaria Municipal da Fazenda | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura | 0,00 | 128.000,00 | 0,00 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient| 0,00 | 220.000,00 | 0,00 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turism| 0,00 | 305.000,00 | 0,00 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer| 0,00 | 0,00 | 0,00 10 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 12 Secretaria de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 653.000,00 | 25.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES | Energia | Transporte | Desporto e Lazer ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal de Mauriti | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 Gabinete do Vice Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Procuradoria Geral do Municipio | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 Secretaria Municipal da Fazenda | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura | 2.268.100,00 | 1.880.000,00 | 0,00 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient| 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turism| 0,00 | 0,00 | 0,00 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer| 0,00 | 0,00 | 742.000,00 10 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 12 Secretaria de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 2.268.100,00 | 1.880.000,00 | 742.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES |Encargos Especiais | Reserva de TOTAL ÓRGÃOS | | Contingência ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal de Mauriti | 0,00 | 0,00 | 3.702.000,00 02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 5.566.900,00 03 Gabinete do Vice Prefeito | 0,00 | 0,00 | 192.400,00 04 Procuradoria Geral do Municipio | 0,00 | 0,00 | 711.500,00 05 Secretaria Municipal da Fazenda | 960.000,00 | 0,00 | 3.763.806,00 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura | 0,00 | 0,00 | 16.917.692,00 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient| 0,00 | 0,00 | 3.959.400,00 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turism| 0,00 | 0,00 | 1.010.750,00 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer| 0,00 | 0,00 | 742.000,00 10 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 50.750.805,50 11 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 33.258.919,50 12 Secretaria de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 3.955.263,00 13 Reserva de Contingência | 0,00 | 400.000,00 | 400.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 960.000,00 | 400.000,00 | 124.931.436,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal da Fazenda Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 04 122 0016 2.004 Manutenção das Atividades da Ouvidoria | | | | Geral do Município | | | | Manutencao das Atividades da Ouvidoria Geral do | | | | Municipio. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 47.500,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 15.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 32.500,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 32.500,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 12.500,00 | | | | Fonte 1500000000 12.500,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 52.500,00 | | | | | | | | 04 122 0037 2.005 Manutenção e Gerenciamento das | | | | Atividades do Gabinete do Prefeito | | | | Manutencao e Gerenciamento das Atividades do Gabinete | | | | do Prefeito Municipal. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.117.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.396.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.396.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 150.000,00 | | | | Fonte 1500000000 150.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.800.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.800.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 440.000,00 | | | | Fonte 1500000000 440.000,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 721.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 721.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 150.000,00 | | | | Fonte 1500000000 150.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 40.000,00 | | | | Fonte 1500000000 40.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 400.000,00 | | | | Fonte 1500000000 400.000,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.167.000,00 | | | | | | | | 04 122 0037 2.006 Concessão de Contribuições e Subvenções | | | | a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos | | | | Concessao de Contribuicoes e Subvencoes a Inst. | | | | Privadas sem Fins Lucrativos | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 70.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 70.000,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 70.000,00 | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 60.000,00 | | | | Fonte 1500000000 60.000,00 | | | | 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 70.000,00 | | | | | | | | 04 122 0037 2.007 Manutenção de Atividades do Departamento | | | | de Administração e Recursos Humanos | | | | Manutencao da Atividades do Departamento de | | | | Administracao e Recursos Humanos | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.274.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 448.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 448.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 180.000,00 | | | | Fonte 1500000000 180.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 100.000,00 | | | | Fonte 1500000000 100.000,00 | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 3.000,00 | | | | Fonte 1500000000 3.000,00 | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 120.000,00 | | | | Fonte 1500000000 120.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 826.000,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 15.000,00 | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 811.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 3.000,00 | | | | Fonte 1500000000 3.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 3.000,00 | | | | Fonte 1500000000 3.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 660.000,00 | | | | Fonte 1500000000 660.000,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 30.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.304.000,00 | | | | | | | | 04 122 0098 2.008 Gerenciamento das Ações da Junta do | | | | Serviço Militar do Municipio | | | | Funcionamento da Junta do Servico Militar do | | | | Municipio | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 29.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 5.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 24.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 24.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 3.000,00 | | | | Fonte 1500000000 3.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 3.000,00 | | | | Fonte 1500000000 3.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 8.000,00 | | | | Fonte 1500000000 8.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 39.000,00 | | | | | | | | 04 124 0030 2.009 Manutenção das Atividades da | | | | Controladoria Geral do Município | | | | Manuten. das Atividades da Controladoria Geral do | | | | Municipio de Mauriti | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 114.400,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 85.400,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 85.400,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 70.000,00 | | | | Fonte 1500000000 70.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 15.400,00 | | | | Fonte 1500000000 15.400,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 29.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 29.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 124.400,00 | | | | | | | | 06 122 0031 2.010 Manutenção das Atividades do | | | | Departamento Municipal de Trânsito | | | | Manutencao das Atividades do Departamento Municipal | | | | de Transito | | | | - continua - - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 685.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 529.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 529.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 430.000,00 | | | | Fonte 1500000000 430.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 99.000,00 | | | | Fonte 1500000000 99.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 156.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 156.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 3.000,00 | | | | Fonte 1500000000 3.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 3.000,00 | | | | Fonte 1500000000 3.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 80.000,00 | | | | Fonte 1500000000 69.500,00 | | | | Fonte 1752000000 10.500,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 100.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 785.000,00 | | | | | | | | 24 131 0002 2.011 Manutenção dos Serviços de Comunicação | | | | Social Deste Município | | | | Manutencao dos Servicos de Comunicacao Social Deste | | | | Municipio | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 25.000,00 | | | | | | | | - continua - - continuação - | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 5.566.900,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal da Fazenda Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 03 Gabinete do Vice Prefeito DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Gabinete do Vice Prefeito DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 04 122 0037 2.012 Manutenção das Atividades do Gabinete | | | | do Vice-Prefeito | | | | Manutencao das Atividades do Gabinete do Vice | | | | Prefeito | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 177.400,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 147.400,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 147.400,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 120.000,00 | | | | Fonte 1500000000 120.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 26.400,00 | | | | Fonte 1500000000 26.400,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 3.000,00 | | | | Fonte 1500000000 3.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 15.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 192.400,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 192.400,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal da Fazenda Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 04 Procuradoria Geral do Municipio DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Procuradoria Geral do Municipio DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 04 122 0037 2.013 Manutenção dos Serviços da Procuradoria | | | | Geral do Município | | | | Manutencao dos Servicos da Procuradoria Geral do | | | | Municipio | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 701.500,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 367.500,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 367.500,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 255.000,00 | | | | Fonte 1500000000 255.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 60.500,00 | | | | Fonte 1500000000 60.500,00 | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 334.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 334.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 300.000,00 | | | | Fonte 1500000000 294.000,00 | | | | Fonte 1501000000 6.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 711.500,00 | | | | | | | | - continua - - continuação - | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 711.500,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal da Fazenda Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal da Fazenda DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal da Fazenda DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 04 121 0051 2.014 Gestão dos Serviços de Planejamento e | | | | Orçamento Participativo | | | | Gestão dos Serviços de Planejamento e Orçamento | | | | Participativo. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 38.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 38.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 38.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 3.000,00 | | | | Fonte 1500000000 3.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 38.000,00 | | | | | | | | 04 123 0051 2.015 Manutenção das Atividades da Secretaria | | | | Municipal da Fazenda | | | | Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal da | | | | Fazenda - Sefaz | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.475.806,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 838.800,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 838.800,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 650.000,00 | | | | Fonte 1500000000 650.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 151.800,00 | | | | Fonte 1500000000 151.800,00 | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.637.006,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 500,00 | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.636.506,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 3.000,00 | | | | Fonte 1500000000 3.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 100.000,00 | | | | Fonte 1500000000 100.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 750.000,00 | | | | Fonte 1500000000 400.000,00 | | | | Fonte 1753000000 350.000,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 600.000,00 | | | | Fonte 1500000000 600.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 506,00 | | | | Fonte 1500000000 506,00 | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 46.000,00 | | | | Fonte 1755000000 4.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.525.806,00 | | | | | | | | 04 124 0042 2.016 Manutenção do Prog. de Administração | | | | Financeira Contábil do Município | | | | Manutencao do Prog. de Administracao Financeira | | | | Contabil do Municipio | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 205.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 205.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 205.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 180.000,00 | | | | Fonte 1500000000 180.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 215.000,00 | | | | | | | | 11 334 0024 2.017 Programa de Apoio à Economia Solidária | | | | e Criativa - PAESC | | | | - continua - - continuação - Apoiar iniciativas de economia solidária e criativa | | | | desenvolvidas por grupos e empreendedores | | | | individuais, visando impulsionar e fortalecer | | | | negócios locais baseados na solidariedade, na | | | | autogestão, no respeito à natureza, na criatividade e | | | | em outros valores correlatos. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 3.000,00 | | | | Fonte 1500000000 3.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 10.000,00 | | | | | | | | 19 572 0037 2.018 Programa de Modernização Tecnológica da | | | | Administração Municipal - PROMTEC | | | | Promover a modernização tecnológica dos vários órgãos | | | | da administração municipal, através de investimentos | | | | nas áreas de tecnologia da informação e comunicação, | | | | incluindo aquisição de equipamentos, softwares e | | | | aplicativos, melhoria dos serviços de acesso à rede | | | | mundial de computadores e capacitação de servidores | | | | para o melhor uso das TICs. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 15.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 3.000,00 | | | | Fonte 1500000000 3.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 7.000,00 | | | | Fonte 1500000000 7.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 15.000,00 | | | | | | | | 28 843 0001 2.019 Amortização e Encargos da Divida | | | | Interna Contratada | | | | Amortizacao e Encargos da Divida Interna Contratada | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida 10.000,00 | | | | 3.2.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 950.000,00 | | | | 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 950.000,00 | | | | 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 950.000,00 | | | | 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 950.000,00 | | | | Fonte 1500000000 950.000,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 960.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 3.763.806,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal da Fazenda Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Infraestrutura DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 04 122 0037 2.020 Manut. das Ativ. da Sec. Munic. de | | | | Infraestrutura, Obras e Servicos Public | | | | Manut. das Ativ. da Sec. Munic. de Infra-Estrutura, | | | | Obras e Servicos Publicos | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 4.665.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.720.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.720.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 2.210.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.210.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 500.000,00 | | | | Fonte 1500000000 500.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.945.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.945.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 500.000,00 | | | | Fonte 1500000000 500.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 145.000,00 | | | | Fonte 1500000000 145.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.200.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.200.000,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1.500,00 | | | | Fonte 1500000000 1.500,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 75.000,00 | | | | Fonte 1500000000 75.000,00 | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 3.000,00 | | | | Fonte 1500000000 3.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 70.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | - continua - - continuação - 4.5.00.00.00 Inversões financeiras 10.000,00 | | | | 4.5.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.735.000,00 | | | | | | | | 15 451 0038 1.001 Construção, Reforma e Ampliação de Obras Públicas | | | | Construcao, Reforma e Ampliacao de Obras Publicas | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 201.592,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 201.592,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 201.592,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 201.592,00 | | | | Fonte 1500000000 51.592,00 | | | | Fonte 1701000000 100.000,00 | | | | Fonte 1706000000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 201.592,00 | | | | | | | | 15 451 0038 1.002 Pavimentação de Vias Públicas | | | | Pavimentacao de Vias Públicas. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.865.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 1.865.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.865.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1.865.000,00 | | | | Fonte 1700000000 650.000,00 | | | | Fonte 1701000000 1.065.000,00 | | | | Fonte 1754000000 150.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 1.875.000,00 | | | | | | | | 15 451 0038 1.003 Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Praças, Parques e Jardins | | | | Construcao, Reforma e Ampliacao de Pracas Parques e | | | | Jardins | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 200.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 200.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 200.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 200.000,00 | | | | Fonte 1700000000 100.000,00 | | | | Fonte 1749000000 100.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 200.000,00 | | | | | | | | 15 451 0038 2.021 Manutenção das Atividades de | | | | Conservação de Vias Urbanas do Municipio | | | | Manutencao das Atividades de Conservacao de Vias | | | | Urbanas do Municipio | | | | - continua - - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 90.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 90.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 90.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 90.000,00 | | | | | | | | 15 452 0137 2.022 Manutenção e Conservação de Praças, | | | | Parques e Jardins | | | | Manutenção e Conservação de Praças Parques e Jardins | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 120.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 120.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 120.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 80.000,00 | | | | Fonte 1500000000 80.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 30.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 150.000,00 | | | | | | | | 15 452 0336 2.023 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública | | | | do Município de Mauriti | | | | Manutencao da Coleta Domiciliar e Urbana Deste | | | | Municipio. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.270.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.270.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.270.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.200.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.200.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.290.000,00 | | | | | | | | 15 452 0337 1.004 Construção, Reforma, Ampliação e | | | | Conservação de Cemitérios Públicos | | | | - continua - - continuação - Construcao , Reforma Ampliacao e Conservacao de | | | | Cemiterios Publicos | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 40.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 40.000,00 | | | | Fonte 1500000000 40.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 80.000,00 | | | | | | | | 17 512 0010 1.005 Perfuração e Instalação de Poços | | | | Profundos/Artesianos | | | | Perfuracao e Instalacao de Pocos Profundos/Artesianos | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 60.000,00 | | | | | | | | 17 512 0236 1.006 Construção de Melhorias Sanitárias/Kits | | | | Construcao de Melhorias Sanitarias/Kits | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 80.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 80.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 80.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 80.000,00 | | | | Fonte 1500000000 80.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 80.000,00 | | | | | | | | 17 512 0236 1.007 Elaboração de Plano de Saneamento Básico | | | | Elaboracao de Plano de Saneamento Basico | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DO PROJETO - - 20.000,00 | | | | | | | | 17 512 0236 1.008 Construção, Reforma e Ampliação do | | | | Sistema de Esgotamento Sanitário | | | | Construcao, Reforma, Ampli, do Sistema de Esgotamento | | | | Sanitario do Municipio | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 100.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 100.000,00 | | | | Fonte 1500000000 100.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 150.000,00 | | | | | | | | 17 512 0236 1.009 Construção, Reforma, Ampliação e | | | | Manutenção do Aterro Sanitário Municipal | | | | Construcao, Reforma, Ampli e Aquisicao de | | | | Equipamentos para Aterro Sanitario | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 600.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 600.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 600.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 600.000,00 | | | | Fonte 1500000000 600.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 130.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 130.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 130.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 100.000,00 | | | | Fonte 1500000000 100.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 730.000,00 | | | | | | | | 17 512 0236 2.024 Manutenção do Sistema de Drenagem e | | | | Saneamento Básico do Municipio | | | | Manutencao do Sistema de Drenagem e Saneamento Basico | | | | do Municipio | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 60.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 60.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | - continua - - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 60.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 60.000,00 | | | | Fonte 1500000000 60.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 120.000,00 | | | | | | | | 17 512 0371 1.010 Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Sistemas de Abastecimento de Água | | | | Construcao, Reforma e Ampliacao do Sist. de | | | | Abastecimento de Agua | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 44.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 44.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 44.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 44.000,00 | | | | Fonte 1500000000 44.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 206.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 206.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 206.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 206.000,00 | | | | Fonte 1700000000 206.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 250.000,00 | | | | | | | | 17 512 0371 1.011 Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Açudes no Município de Mauriti | | | | Construir o Açude Catingueirão, no Distrito de São | | | | Miguel, além de pequenos açudes nas propriedades | | | | rurais do município, voltados a suprir as demandas de | | | | água para dessedentação animal. | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 150.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 150.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 150.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 150.000,00 | | | | Fonte 1500000000 150.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 150.000,00 | | | | | | | | 17 512 0371 2.025 Manutenção do Sistema de Abastecimento | | | | D'Agua do Municipio. | | | | Manutencao do Sistema de Abastecimento D'Agua do | | | | Municipio. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.450.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.450.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.450.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 80.000,00 | | | | Fonte 1500000000 80.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 40.000,00 | | | | Fonte 1500000000 40.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.330.000,00 | | | | Fonte 1749000000 1.330.000,00 | | | | - continua - - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.460.000,00 | | | | | | | | 23 695 0038 1.012 Pavimentação Asfáltica de Estradas e Rodagens | | | | Pavimentacao Asfaltica de Estradas e Rodagens | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 128.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 128.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 128.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 128.000,00 | | | | Fonte 1701000000 100.000,00 | | | | Fonte 1750000000 28.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 128.000,00 | | | | | | | | 25 752 0338 1.013 Construção, Reforma e Ampliação da Rede | | | | de Eletrificação do Município | | | | Construcao, Reforma, Ampli, da Rede de Eletrificacao | | | | do Municipio | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 100.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 100.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 100.000,00 | | | | Fonte 1749000000 100.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 150.000,00 | | | | | | | | 25 752 0338 2.026 Manutenção do Programa de Iluminação | | | | Pública Deste Município | | | | Manutencao do Programa de Iluminacao Publica Deste | | | | Municipio | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.028.100,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.028.100,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.028.100,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 30.000,00 | | | | Fonte 1751000000 30.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1751000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.988.100,00 | | | | Fonte 1500000000 235.000,00 | | | | Fonte 1704000000 150,00 | | | | Fonte 1705000000 150,00 | | | | Fonte 1751000000 1.724.000,00 | | | | Fonte 1753000000 28.800,00 | | | | - continua - - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 40.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 40.000,00 | | | | Fonte 1751000000 40.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.068.100,00 | | | | | | | | 25 752 0338 2.027 Implantação do Projeto Energia Limpa | | | | Realizar, de forma gradual ao longo dos próximos | | | | quatro anos, a transição do atual sistema de energia | | | | convencional para energia solar, em prédios públicos | | | | vinculados à Administração Municipal. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.000,00 | | | | | | | | 26 782 0038 1.014 Construção, Reforma e Conservação de | | | | Estradas Vicinais no Município | | | | Construcao, Reforma e Conservacao de Estradas | | | | Vicinais no Municipio | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.700.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.700.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.700.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.700.000,00 | | | | Fonte 1500000000 495.000,00 | | | | Fonte 1700000000 700.000,00 | | | | Fonte 1701000000 500.000,00 | | | | Fonte 1708000000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 80.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 80.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 80.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 1.780.000,00 | | | | | | | | 26 782 0038 1.015 Construção, Conservação e Melhoria | | | | Passagens Molhadas, Bueiros e Pontes | | | | - continua - - continuação - Construcao, Conservacao e Melhoria Passagens | | | | Molhadas, Bueiros e Pontes | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 80.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 80.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 80.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 80.000,00 | | | | Fonte 1500000000 80.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 100.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 16.917.692,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal da Fazenda Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 17 544 0391 1.016 Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Cisternas e Barreiros | | | | Construcao, Reforma e Ampliacao de Cisternas e | | | | Barreiros. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 30.000,00 | | | | Fonte 1749000000 30.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 70.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 70.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 70.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 70.000,00 | | | | Fonte 1500000000 70.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 100.000,00 | | | | | | | | 18 122 0391 2.028 Manutenção das Atividades do | | | | Departamento de Meio Ambiente | | | | Manutencao das Atividades do Departamento de Meio | | | | Ambiente | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 70.850,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 27.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 27.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 43.850,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 43.850,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 21.850,00 | | | | Fonte 1500000000 21.850,00 | | | | - continua - - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 80.850,00 | | | | | | | | 20 605 0010 1.017 Estruturação do Programa de Apoio aos | | | | Produtores Rurais do Município de Maurit | | | | Aquisicao de Patrulha Mec. Agr., Uma Escavadeira Hid. | | | | e Um Trator de Esteira | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 52.500,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 52.500,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 52.500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 52.500,00 | | | | Fonte 1700000000 52.500,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 250.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 250.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 250.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00 | | | | Fonte 1700000000 50.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 200.000,00 | | | | Fonte 1700000000 200.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 302.500,00 | | | | | | | | 20 605 0037 2.029 Manutenção da Secretaria de Agricultura | | | | e Meio Ambiente | | | | Manutencao da Secretaria de Agricultura e Meio | | | | Ambiente | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.512.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 980.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 980.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 800.000,00 | | | | Fonte 1500000000 800.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 170.000,00 | | | | Fonte 1500000000 170.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 532.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 532.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 200.000,00 | | | | Fonte 1500000000 200.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 270.000,00 | | | | Fonte 1500000000 270.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 4.500,00 | | | | Fonte 1500000000 4.500,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 3.000,00 | | | | Fonte 1500000000 3.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 17.000,00 | | | | Fonte 1500000000 17.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.532.000,00 | | | | | | | | 20 606 0441 2.030 Manutenção do Programa de Apoio a | | | | Agricultores e Pecuaristas | | | | Manutencao do Programa de Assistencia a Agricultores | | | | e Pecuaristas | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 278.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 278.000,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 10.000,00 | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 268.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 40.000,00 | | | | Fonte 1500000000 40.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 168.000,00 | | | | Fonte 1500000000 168.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 328.000,00 | | | | | | | | 20 608 0010 2.031 Manutenção do Programa de Apoio aos | | | | Produtores Rurais de Base Familiar | | | | Manutencao do Programa de Apoio aos Produtores Rurais | | | | de Base Familiar | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 205.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 205.000,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 20.000,00 | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 185.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 145.000,00 | | | | Fonte 1500000000 140.000,00 | | | | Fonte 1700000000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 225.000,00 | | | | | | | | 20 608 0441 1.018 Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Mercados, Feiras e Matadouros | | | | Construcao do Mercado de Frutas e Verduras da Sede | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 250.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 250.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 250.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 250.000,00 | | | | Fonte 1700000000 250.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 250.000,00 | | | | | | | | 20 608 0441 2.032 Programa Municipal de Fomento à Apicultura | | | | Programa Municipal de Fomento à Apicultura. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 16.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 16.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 16.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1700000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 34.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 34.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 34.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 34.000,00 | | | | Fonte 1700000000 34.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.000,00 | | | | | | | | 23 605 0026 2.033 Manutenção e Conservação de Mercados, | | | | Feiras e Matadouros | | | | Manutencao e Conservação de Mercados, Feiras e | | | | Matadouros. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 170.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 170.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 170.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 100.000,00 | | | | Fonte 1500000000 100.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 220.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 3.088.350,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal da Fazenda Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Meio Ambiente DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 18 452 0391 2.034 Gestão dos Serviços de Manejo dos | | | | Resíduos Sólidos do Município de Mauriti | | | | Gestão dos Serviços de Limpeza Pública | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 338.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 338.000,00 | | | | 3.3.71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 330.000,00 | | | | 3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 330.000,00 | | | | Fonte 1500000000 330.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 8.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 340.000,00 | | | | | | | | 18 541 0336 1.019 Construção do Centro de Triagem e | | | | Compostagem de Resíduos Sólidos | | | | Implantar uma unidade de tratamento e destinação | | | | final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos | | | | urbanos, visando ao controle da poluição, da | | | | contaminação e à minimização de seus impactos | | | | ambientais, integrado ao Programa de Municipal de | | | | Coleta Seletiva e Compostagem Doméstica | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 50.000,00 | | | | | | | | 18 541 0336 2.035 Programa Municipal de Coleta Seletiva e | | | | Compostagem Doméstica | | | | Implantar a coleta seletiva com inclusão | | | | - continua - - continuação - socioprodutiva dos/das catadores/catadoras de | | | | materiais recicláveis e incentivar a compostagem | | | | doméstica dos resíduos sólidos orgânicos, nos termos | | | | da Política Nacional de Resíduos Sólidos [Lei | | | | 12.305/2010] | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 30.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 60.000,00 | | | | | | | | 18 541 0391 1.020 Imp. de Uma Estrutura de Galpão e | | | | Equipamentos Destinados ao Processo de R | | | | Imp. de Uma Estrutura de Galpao e Equipamentos | | | | Destinados ao Processo de Rec. Triagem e | | | | Armazenamento | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 40.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | Fonte 1700000000 20.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 50.000,00 | | | | | | | | 18 541 0391 1.021 Implantação e Manutenção do Parque | | | | Ecológico Municipal | | | | Implantar um parque ecológico municipal como unidade | | | | de conservação. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DO PROJETO - - 30.000,00 | | | | | | | | 18 541 0391 2.036 Manutenção das Atividades de Proteção | | | | ao Meio Ambiente | | | | Manutencao das Atividades de Protecao ao Meio | | | | Ambiente | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 62.500,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 62.500,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 62.500,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 32.500,00 | | | | Fonte 1500000000 32.500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 62.500,00 | | | | | | | | 18 542 0391 2.037 Incentivo ao Programa Mauriti Mais Verde | | | | Incentivo ao Programa Mauriti Mais Verde | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 47.750,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 47.750,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 47.750,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 17.750,00 | | | | Fonte 1500000000 17.750,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 47.750,00 | | | | | | | | 20 605 0038 1.022 Const. do Horto Mun. para Produção de | | | | Mudas Nativas e Imp. Fábrica de Bioinsum | | | | Const. do Horto Mun. para produção de mudas nativas, | | | | imp. fábrica de bioinsumos | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 100.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 100.000,00 | | | | Fonte 1700000000 100.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 110.000,00 | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 750.250,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal da Fazenda Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0703 Instituto de Meio Ambiente de Mauriti DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 18 122 0391 2.038 Manutenção do Instituto do Meio | | | | Ambiente de Mauriti | | | | Manutencao do Instituto do Meio Ambiente de Mauriti | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 110.800,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 70.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 70.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 55.000,00 | | | | Fonte 1500000000 55.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.800,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 40.800,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.800,00 | | | | Fonte 1500000000 15.800,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 120.800,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 120.800,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal da Fazenda Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turism DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Cultura e Turism DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 13 391 0021 1.023 Estruturação do Patrimônio Artístico e | | | | Cultural do Município de Mauriti | | | | Construcao de Teatro Municipal | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 122.500,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 122.500,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 122.500,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 100.000,00 | | | | Fonte 1700000000 100.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 22.500,00 | | | | Fonte 1700000000 22.500,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 122.500,00 | | | | | | | | 13 392 0021 2.039 Incentivo às Atividades Culturais e | | | | Artísticas do Município | | | | Incentivo de Atividades Culturais e Artisticas do | | | | Municipio | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 230.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 230.000,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 4.000,00 | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 226.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 6.000,00 | | | | Fonte 1500000000 6.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 200.000,00 | | | | Fonte 1500000000 200.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 230.000,00 | | | | | | | | 13 392 0021 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria | | | | de Cultura e Turismo | | | | Manutencao das Atividades da Secretaria de Cultura e | | | | Turismo | | | | - continua - - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 296.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 203.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 203.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 160.000,00 | | | | Fonte 1500000000 160.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 38.000,00 | | | | Fonte 1500000000 38.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 93.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 93.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 3.000,00 | | | | Fonte 1500000000 3.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 19.500,00 | | | | Fonte 1500000000 19.500,00 | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 40.000,00 | | | | Fonte 1500000000 40.000,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 9.000,00 | | | | Fonte 1500000000 9.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 306.000,00 | | | | | | | | 19 573 0028 2.041 Implantação e Manutenção de Ilha Digital | | | | Implantacao e Manutencao de Ilha Digital | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 27.250,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 27.250,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 27.250,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 17.250,00 | | | | Fonte 1500000000 17.250,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 47.250,00 | | | | | | | | 23 695 0021 1.024 Construção do Centro de Eventos no | | | | Município de Mauriti | | | | Construcao de Centro de Eventos no Municipio de | | | | Mauriti | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00 | | | | Fonte 1700000000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 50.000,00 | | | | | | | | 23 695 0021 1.025 Implantação e Melhoramento da | | | | Infraestrutura Turística do Município | | | | Pavimentacao e Melhoramento da Infraestrutura | | | | Turistica | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 255.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 255.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 255.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 225.000,00 | | | | Fonte 1700000000 225.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 30.000,00 | | | | Fonte 1700000000 30.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 255.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1.010.750,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal da Fazenda Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 27 812 0137 1.026 Construção, Reforma e Conservação de | | | | Equipamentos Esportivos neste Município | | | | Construcao Reforma e Conservacao de Equipamentos | | | | Esportivos no Município de Mauriti. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 55.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 55.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 55.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.500,00 | | | | Fonte 1500000000 2.500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.500,00 | | | | Fonte 1500000000 2.500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 210.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 210.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 210.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 200.000,00 | | | | Fonte 1500000000 200.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 265.000,00 | | | | | | | | 27 812 0137 1.027 Implantação e Manutenção de Academias ao | | | | Ar Livre no Município de Mauriti | | | | Academias ao Ar Livre | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 15.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.500,00 | | | | Fonte 1500000000 2.500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.500,00 | | | | Fonte 1500000000 2.500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 40.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DO PROJETO - - 55.000,00 | | | | | | | | 27 812 0137 2.042 Manutenção das Atividades da Secretaria | | | | Municipal de Juventude, Esporte e Lazer | | | | Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de | | | | Juventude, Esporte e Lazer. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 347.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 225.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 225.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 180.000,00 | | | | Fonte 1500000000 180.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 40.000,00 | | | | Fonte 1500000000 40.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 122.000,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 5.000,00 | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 117.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 29.000,00 | | | | Fonte 1500000000 29.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 357.000,00 | | | | | | | | 27 812 0137 2.043 Gestão de Atividades de Apoio ao Esporte | | | | e ao Lazer no Município de Mauriti | | | | Gestão das atividades de apoio ao esporte e lazer no | | | | município de Mauriti. | | | | - continua - - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 35.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 35.000,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 2.000,00 | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 33.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 35.000,00 | | | | | | | | 27 813 0137 2.044 Manutenção de Parques Recreativos e | | | | Desportivos Deste Municipio | | | | Manutencao de Parques Recreativos e Desportivos Deste | | | | Municipio | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 25.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 25.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 742.000,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal da Fazenda Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 13 Reserva de Contingência DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Reserva de Contingência DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 99 999 0999 2.091 Reserva de Contingência | | | | Reserva de Contingencia | | | | 9.0.00.00.00 Reserva de contingência 400.000,00 | | | | 9.9.00.00.00 Reserva de contingência 400.000,00 | | | | 9.9.99.00.00 Reserva de contingência 400.000,00 | | | | 9.9.99.99.00 Reserva de contingência 400.000,00 | | | | Fonte 1500000000 400.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 400.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 400.000,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal de Educação Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Educação DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Educação DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 12 122 0007 2.045 Manutenção das Atividades da Secretaria | | | | Municipal de Educação | | | | Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de | | | | Educacao | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 4.060.094,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.692.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.692.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.350.000,00 | | | | Fonte 1500100100 1.350.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 330.000,00 | | | | Fonte 1500100100 330.000,00 | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 2.000,00 | | | | Fonte 1500100100 2.000,00 | | | | 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 5.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.368.094,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.368.094,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 10.000,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 427.094,00 | | | | Fonte 1500100100 427.094,00 | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 5.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 10.000,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 5.000,00 | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 500,00 | | | | Fonte 1500100100 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 190.000,00 | | | | Fonte 1500100100 190.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.500.000,00 | | | | Fonte 1500100100 1.500.000,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 50.000,00 | | | | Fonte 1500100100 50.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 80.000,00 | | | | Fonte 1500100100 80.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 500,00 | | | | Fonte 1500100100 500,00 | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 20.000,00 | | | | Fonte 1500100100 20.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 20.000,00 | | | | Fonte 1500100100 20.000,00 | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 50.000,00 | | | | Fonte 1500100100 50.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 170.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 150.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 150.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00 | | | | Fonte 1500100100 40.000,00 | | | | Fonte 1706000000 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 100.000,00 | | | | Fonte 1500100100 50.000,00 | | | | Fonte 1749000000 50.000,00 | | | | 4.5.00.00.00 Inversões financeiras 10.000,00 | | | | 4.5.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 10.000,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 10.000,00 | | | | 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 10.000,00 | | | | Fonte 1501000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.230.094,00 | | | | | | | | 12 306 0220 2.046 Programa Nacional de Alimentação Escolar | | | | - Ensino Fundamental | | | | Programa Municipal de Distribuicao de Merenda Escolar | | | | do Municipio | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 438.979,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 438.979,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 438.979,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 430.979,00 | | | | Fonte 1552000000 430.979,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 3.000,00 | | | | Fonte 1500100100 3.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 1749000000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | | Fonte 1500100100 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 458.979,00 | | | | | | | | 12 306 0220 2.047 Programa Nacional de Alimentação Escolar | | | | - Educação Infantil Creche | | | | PNAE - Creche. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 274.476,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 274.476,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 274.476,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 274.476,00 | | | | Fonte 1552000000 274.476,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 274.476,00 | | | | | | | | 12 306 0220 2.048 Programa Nacional de Alimentação Escolar | | | | - Educação Infantil Pré-Escola | | | | Programa Nacional da Merenda Escolar - Pré-Escola. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 135.618,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 135.618,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 135.618,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 135.618,00 | | | | Fonte 1552000000 135.618,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 135.618,00 | | | | | | | | 12 306 0220 2.049 Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA | | | | Programa Nacional da Merenda Escolar - EJA. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 18.316,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 18.316,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 18.316,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 18.316,00 | | | | Fonte 1552000000 18.316,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 18.316,00 | | | | | | | | 12 306 0220 2.050 Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE | | | | Programa Nacional da Merenda Escolar - AEE. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 7.760,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.760,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 7.760,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 7.760,00 | | | | Fonte 1552000000 7.760,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 7.760,00 | | | | | | | | 12 361 0007 2.051 Manutenção do Programa Dinheiro Direto | | | | na Escola (PDDE) | | | | Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola | | | | (PDDE) | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 4.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 4.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 3.000,00 | | | | Fonte 1551000000 3.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00 | | | | Fonte 1551000000 500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00 | | | | Fonte 1551000000 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.000,00 | | | | | | | | 12 361 0007 2.052 Manutenção do Ensino Fundamental - Demais Recursos | | | | Manutencao do Ensino Fundamental - Demais Recursos | | | | - continua - - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 698.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 21.500,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 21.500,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 4.500,00 | | | | Fonte 1500100100 4.500,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 | | | | Fonte 1500100100 2.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 676.500,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 676.500,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 1500100100 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 350.000,00 | | | | Fonte 1500100100 50.000,00 | | | | Fonte 1550000000 200.000,00 | | | | Fonte 1573000000 100.000,00 | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 2.000,00 | | | | Fonte 1500100100 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | | Fonte 1500100100 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 300.000,00 | | | | Fonte 1500100100 100.000,00 | | | | Fonte 1550000000 200.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 500,00 | | | | Fonte 1500100100 500,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 | | | | Fonte 1500100100 2.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 70.508,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 65.508,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 65.508,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 65.508,00 | | | | Fonte 1500100100 45.508,00 | | | | Fonte 1573000000 20.000,00 | | | | 4.5.00.00.00 Inversões financeiras 5.000,00 | | | | 4.5.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 768.508,00 | | | | | | | | 12 361 0018 1.028 Construção, Reforma e Ampliação da Rede | | | | de Ensino Fundamental do Município | | | | Construção, Reforma e Ampliação da Rede de Ensino | | | | Fundamental do Município. | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 352.500,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 352.500,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 352.500,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 352.500,00 | | | | Fonte 1500100100 40.000,00 | | | | Fonte 1569000000 300.000,00 | | | | Fonte 1571000000 2.500,00 | | | | Fonte 1576000000 10.000,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DO PROJETO - - 352.500,00 | | | | | | | | 12 361 0137 1.029 Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Quadras nas Escolas | | | | Construcao, Reforma e Ampliacao de Quadra nas Escolas | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 100.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 100.000,00 | | | | Fonte 1500100100 30.000,00 | | | | Fonte 1501000000 6.000,00 | | | | Fonte 1569000000 44.000,00 | | | | Fonte 1570000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 100.000,00 | | | | | | | | 12 361 0238 2.053 Manutenção do Transporte Escolar do Municipio | | | | Manutencao do Transporte Escolar do Municipio | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.900.000,50 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.900.000,50 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.900.000,50 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 295.000,00 | | | | Fonte 1550000000 45.000,00 | | | | Fonte 1553000000 250.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.600.000,50 | | | | Fonte 1550000000 814.968,00 | | | | Fonte 1553000000 950.000,00 | | | | Fonte 1571000000 552.500,00 | | | | Fonte 1573000000 282.532,50 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 100.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 100.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 100.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 100.000,00 | | | | Fonte 1550000000 100.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.000.000,50 | | | | | | | | 12 362 0007 2.054 Programa de Apoio ao Estudante do | | | | Ensino Médio Deste Município | | | | Programa de Apoio ao Estudante do Ensino Medio Deste | | | | Municipio | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 12.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 12.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 4.000,00 | | | | Fonte 1500100100 4.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 4.000,00 | | | | Fonte 1500100100 4.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 4.000,00 | | | | Fonte 1500100100 4.000,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 12.000,00 | | | | | | | | 12 364 0007 2.055 Programa de Apoio aos Estudantes | | | | Pré-Universitários e Universitários | | | | Programa de Apoio aos Estudantes Pre-Universitarios e | | | | Universitarios | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 31.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 31.000,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 4.000,00 | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 4.000,00 | | | | Fonte 1500100100 4.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 27.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 7.000,00 | | | | Fonte 1500100100 7.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500100100 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 31.000,00 | | | | | | | | 12 364 0007 2.056 Manutenção das Atividades da | | | | Universidade Aberta do Brasil | | | | Manutencao das Atividades da Universidade Aberta do | | | | Brasil | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 25.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 25.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 10.000,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 45.000,00 | | | | | | | | 12 365 0271 1.030 Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Unidades de Ensino Infantil do Município | | | | Construcao Reforma e Ampliacao de Unidades de Ensino | | | | Infantil do Municipio. | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 105.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 105.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 105.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 105.000,00 | | | | Fonte 1500100100 40.000,00 | | | | Fonte 1570000000 15.000,00 | | | | Fonte 1701000000 50.000,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DO PROJETO - - 105.000,00 | | | | | | | | 12 365 0271 2.057 Manutenção do Programa de Educação | | | | Infantil no Municipio - Demais Recursos | | | | Manutencao do Programa de Educacao Infantil no | | | | Municipio | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 359.880,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 18.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 18.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 3.000,00 | | | | Fonte 1500100100 3.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 341.880,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 341.880,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 150.880,00 | | | | Fonte 1500100100 80.000,00 | | | | Fonte 1571000000 50.000,00 | | | | Fonte 1573000000 20.880,00 | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 500,00 | | | | Fonte 1500100100 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | | Fonte 1500100100 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 170.000,00 | | | | Fonte 1500100100 70.000,00 | | | | Fonte 1573000000 100.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 500,00 | | | | Fonte 1500100100 500,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 113.300,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 113.300,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 113.300,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 113.300,00 | | | | Fonte 1500100100 113.300,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 473.180,00 | | | | | | | | 12 366 0281 2.058 Manutenção dos Programas de Jovens e | | | | Adultos - EJA/Bralf/Peja | | | | Manutencao dos Programas de Jovens e Adultos - | | | | EJA/Bralf/Peja | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 60.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 60.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1569000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1569000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 40.000,00 | | | | Fonte 1569000000 40.000,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 60.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 10.076.431,50 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Câmara Municipal de Mauriti Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Mauriti DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Mauriti DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 01 031 0009 2.001 Manutenção do Plenário e da Atividade Parlamentar | | | | Promover e assegurar o desempenho da ação Legislativa | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.602.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.482.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.482.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.215.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.215.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 267.000,00 | | | | Fonte 1500000000 267.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 120.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 120.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 40.000,00 | | | | Fonte 1500000000 40.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 40.000,00 | | | | Fonte 1500000000 40.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 57.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 57.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 57.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 37.000,00 | | | | Fonte 1500000000 37.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.659.000,00 | | | | | | | | 01 032 0009 2.002 Operacionalização do Controle Externo | | | | Assegurar as atividades do controle dos órgãos | | | | públicos municipais no cumprimento da legislação | | | | pertinente com o apoio dos Tribunais de Contas. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 80.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 25.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 55.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 55.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 3.000,00 | | | | Fonte 1500000000 3.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 90.000,00 | | | | | | | | 01 122 0009 2.003 Gestão e Manutenção do Poder Legislativo | | | | Assegurar condições de apoio administrativo para o o | | | | pleno exercício do Legislativo Municipal. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.761.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 872.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 872.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 700.000,00 | | | | Fonte 1500000000 700.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 171.000,00 | | | | Fonte 1500000000 171.000,00 | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 889.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 889.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 8.000,00 | | | | Fonte 1500000000 8.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 40.000,00 | | | | Fonte 1500000000 40.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 765.000,00 | | | | Fonte 1500000000 765.000,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 24.000,00 | | | | Fonte 1500000000 24.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | - continua - - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 192.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 180.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 180.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 80.000,00 | | | | Fonte 1500000000 80.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 100.000,00 | | | | Fonte 1500000000 100.000,00 | | | | 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 12.000,00 | | | | 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 12.000,00 | | | | 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 12.000,00 | | | | Fonte 1500000000 12.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.953.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 3.702.000,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal de Saúde Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Saúde DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Saúde DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 10 122 0004 2.065 Gerenciamento Administrativo em Saúde | | | | Gerenciamento Administrativo em Saude | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 6.080.119,50 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.770.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.770.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 175.000,00 | | | | Fonte 1500100200 175.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 2.000.000,00 | | | | Fonte 1500100200 2.000.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 500.000,00 | | | | Fonte 1500100200 500.000,00 | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 10.000,00 | | | | Fonte 1749000000 10.000,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 20.000,00 | | | | Fonte 1749000000 20.000,00 | | | | 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 65.000,00 | | | | Fonte 1500100200 60.000,00 | | | | Fonte 1749000000 5.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.310.119,50 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 3.310.119,50 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 15.000,00 | | | | Fonte 1500100200 15.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 550.000,00 | | | | Fonte 1500100200 550.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 200.000,00 | | | | Fonte 1500100200 200.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 15.000,00 | | | | Fonte 1749000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 5.000,00 | | | | Fonte 1749000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 200.000,00 | | | | Fonte 1500100200 200.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.922.119,50 | | | | Fonte 1500100200 1.747.582,00 | | | | Fonte 1635000000 174.537,50 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 50.000,00 | | | | Fonte 1500100200 50.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 220.000,00 | | | | Fonte 1500100200 220.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 3.000,00 | | | | Fonte 1500100200 3.000,00 | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 50.000,00 | | | | Fonte 1749000000 50.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 40.000,00 | | | | Fonte 1500100200 40.000,00 | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 40.000,00 | | | | Fonte 1500100200 40.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 130.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 130.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 130.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00 | | | | Fonte 1500100200 30.000,00 | | | | Fonte 1501000000 20.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 80.000,00 | | | | Fonte 1500100200 80.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 6.210.119,50 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 6.210.119,50 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal de Saúde Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Saúde DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Fundo Municipal de Saúde DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 10 122 0311 2.066 Manutenção das Atividades do Conselho | | | | Municipal de Saúde | | | | Manutencao das Atividades do Conselho Municipal de | | | | Saude | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 32.900,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 32.900,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 32.900,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 3.000,00 | | | | Fonte 1500100200 3.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 10.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 3.000,00 | | | | Fonte 1500100200 3.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 6.900,00 | | | | Fonte 1500100200 6.900,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 7.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 7.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 7.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 7.000,00 | | | | Fonte 1500100200 7.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 39.900,00 | | | | | | | | 10 301 0004 2.067 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços | | | | do Bloco de Gestão do SUS | | | | Manutencao e Gerenciamento dos Serviços dos Bloco de | | | | Gestão do SUS. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 15.500,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.500,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.500,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.000,00 | | | | Fonte 1600000000 1.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.000,00 | | | | Fonte 1600000000 1.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 500,00 | | | | Fonte 1600000000 500,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 13.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 1600000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 3.000,00 | | | | Fonte 1600000000 3.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 1600000000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.400,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 3.400,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 3.400,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 3.400,00 | | | | Fonte 1600000000 3.400,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 18.900,00 | | | | | | | | 10 301 0005 1.031 Construção, Reforma e Ampliação da Rede | | | | da Atenção Básica em Saúde de Mauriti | | | | Construção, reforma e ampliação da rede da Atenção | | | | Básica do Município de Mauriti. | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 400.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 400.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 400.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 400.000,00 | | | | Fonte 1500100200 50.000,00 | | | | Fonte 1601000000 350.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 400.000,00 | | | | | | | | 10 301 0171 2.068 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços | | | | do Bloco da Atenção Básica do Município | | | | Manutencao e Gerenciamento dos Serviços do Bloco de | | | | Atenção Básica. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 12.555.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 9.250.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 9.250.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.300.000,00 | | | | Fonte 1600000000 1.200.000,00 | | | | Fonte 1602000000 100.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 6.550.000,00 | | | | Fonte 1600000000 6.000.000,00 | | | | Fonte 1602000000 550.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1.400.000,00 | | | | Fonte 1500100200 900.000,00 | | | | Fonte 1600000000 350.000,00 | | | | Fonte 1602000000 150.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.305.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 3.305.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 10.000,00 | | | | Fonte 1600000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.100.000,00 | | | | Fonte 1600000000 900.000,00 | | | | Fonte 1602000000 200.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 200.000,00 | | | | Fonte 1600000000 200.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.450.000,00 | | | | Fonte 1500100200 150.000,00 | | | | Fonte 1600000000 768.722,60 | | | | Fonte 1602000000 431.277,40 | | | | Fonte 1632000000 50.000,00 | | | | Fonte 1701000000 50.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 545.000,00 | | | | Fonte 1600000000 545.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 350.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 350.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 350.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 350.000,00 | | | | Fonte 1601000000 129.200,00 | | | | Fonte 1603000000 120.800,00 | | | | Fonte 1632000000 100.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 12.905.000,00 | | | | | | | | 10 302 0005 1.032 Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Rede da Média e Alta Complexidade | | | | Construção, Reforma e Ampliação da Rede da Atenção de | | | | Média e Alta Complexidade do Município de Mauriti. | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.299.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 1.299.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.299.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1.299.000,00 | | | | Fonte 1500100200 40.000,00 | | | | Fonte 1601000000 259.000,00 | | | | Fonte 1632000000 1.000.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 1.299.000,00 | | | | | | | | 10 302 0044 2.069 Transferências a Consórcios Públicos de Saúde | | | | Transferencias a Consorcios Publicos | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 750.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 750.000,00 | | | | 3.3.71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 750.000,00 | | | | 3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 750.000,00 | | | | Fonte 1500100200 750.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 750.000,00 | | | | | | | | 10 302 1004 2.070 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços | | | | do Bloco da Média e Alta Complexidade | | | | Gestão dos Serviços do Bloco da Média e Alta | | | | Complexidade. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 8.658.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.260.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.260.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 100.000,00 | | | | Fonte 1600000000 100.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 970.000,00 | | | | Fonte 1500100200 120.000,00 | | | | Fonte 1600000000 600.000,00 | | | | Fonte 1602000000 250.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 190.000,00 | | | | Fonte 1500100200 30.000,00 | | | | Fonte 1600000000 100.000,00 | | | | Fonte 1602000000 60.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.398.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 7.398.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 1600000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 345.000,00 | | | | Fonte 1500100200 120.000,00 | | | | Fonte 1600000000 175.000,00 | | | | Fonte 1631000000 50.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 5.000,00 | | | | Fonte 1500100200 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 50.000,00 | | | | Fonte 1500100200 50.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 6.994.000,00 | | | | Fonte 1500100200 1.000.000,00 | | | | Fonte 1600000000 3.750.000,00 | | | | Fonte 1602000000 300.000,00 | | | | Fonte 1621000000 1.944.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 2.000,00 | | | | Fonte 1500100200 1.000,00 | | | | Fonte 1659000000 1.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 270.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 270.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 270.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 270.000,00 | | | | Fonte 1601000000 100.000,00 | | | | Fonte 1603000000 100.000,00 | | | | Fonte 1632000000 70.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 8.928.000,00 | | | | | | | | 10 303 1005 2.071 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços | | | | do Bloco da Assistência Farmacêutica | | | | Manutenção da Assistencia Farmaceutica | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 410.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 65.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 65.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | | | Fonte 1600000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 50.000,00 | | | | Fonte 1600000000 50.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 10.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 345.000,00 | | | | 3.3.30.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal 300.000,00 | | | | 3.3.30.41.00 Contribuições 300.000,00 | | | | Fonte 1500100200 300.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 45.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1600000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 1600000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 30.000,00 | | | | Fonte 1600000000 30.000,00 | | | | - continua - - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 10.000,00 | | | | Fonte 1600000000 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1600000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 430.000,00 | | | | | | | | 10 304 1006 2.072 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços | | | | de Vigilância Sanitária do Município | | | | Gestão dos Serviços de Vigilância Sanitária no | | | | Município de Mauriti. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 147.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 84.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 84.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | | | Fonte 1600000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 65.000,00 | | | | Fonte 1600000000 65.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 14.000,00 | | | | Fonte 1500100200 14.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 63.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 63.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 3.000,00 | | | | Fonte 1500100200 3.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1600000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 30.000,00 | | | | Fonte 1600000000 30.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 15.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 1600000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 162.000,00 | | | | | | | | 10 305 0005 1.033 Estruturação da Rede de Vigilância | | | | Epidemiológica do Município de Mauriti | | | | Estruturação da Rede de Vigilância Epidemiológica do | | | | Município de Mauriti. | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 80.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 80.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 80.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 80.000,00 | | | | Fonte 1500100200 80.000,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DO PROJETO - - 80.000,00 | | | | | | | | 10 305 1006 2.073 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços | | | | de Vigilância Epidemiológica do Municípi | | | | Gestao do Servicos de Vigilancia Epidemiológica. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.986.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.520.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.520.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 450.000,00 | | | | Fonte 1602000000 450.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 805.000,00 | | | | Fonte 1500100200 315.000,00 | | | | Fonte 1600000000 10.000,00 | | | | Fonte 1602000000 480.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 265.000,00 | | | | Fonte 1500100200 90.000,00 | | | | Fonte 1600000000 5.000,00 | | | | Fonte 1602000000 170.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 466.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 466.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 181.000,00 | | | | Fonte 1500100200 21.000,00 | | | | Fonte 1600000000 10.000,00 | | | | Fonte 1602000000 150.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 65.000,00 | | | | Fonte 1500100200 5.000,00 | | | | Fonte 1602000000 60.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 220.000,00 | | | | Fonte 1500100200 80.000,00 | | | | Fonte 1600000000 90.000,00 | | | | Fonte 1602000000 50.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00 | | | | Fonte 1500100200 40.000,00 | | | | Fonte 1706000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.036.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 27.048.800,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal de Assistência Social Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 12 Secretaria de Assistência Social DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria de Assistência Social DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 08 122 0002 2.074 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços | | | | de Assistência Social do Município | | | | Gerenciamento dos Servicos de Assistencia Social do | | | | Municipio | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.744.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 862.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 862.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 660.000,00 | | | | Fonte 1500000000 660.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 180.000,00 | | | | Fonte 1500000000 180.000,00 | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 2.000,00 | | | | Fonte 1501000000 2.000,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 882.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 882.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 3.000,00 | | | | Fonte 1500000000 3.000,00 | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 2.000,00 | | | | Fonte 1501000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 40.000,00 | | | | Fonte 1500000000 40.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 650.000,00 | | | | Fonte 1500000000 647.772,00 | | | | Fonte 1706000000 2.228,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 40.000,00 | | | | Fonte 1500000000 40.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 2.000,00 | | | | Fonte 1501000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 80.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 80.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 80.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.824.000,00 | | | | | | | | 08 242 0048 2.075 Gerenciamento do Programa de | | | | Assistência a Pessoas com Deficiência | | | | Funcionamento ao Programa de Assistencia a Pessoas | | | | com Deficiencia | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.000,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1.000,00 | | | | 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | | | Fonte 1660000000 1.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.000,00 | | | | | | | | 08 244 0136 2.076 Manutenção das Atividades do Centro de | | | | Referência da Mulher | | | | Manutencao e Reforma do Centro de Referencia da | | | | Mulher | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 54.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 25.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 29.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 29.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | - continua - - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 15.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 69.000,00 | | | | | | | | 08 244 0136 2.077 Manutenção da Cozinha Comunitária | | | | Manutencao da Cozinha Comunitaria | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 30.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 40.000,00 | | | | | | | | 08 421 0311 2.078 Manutenção dos Conselhos Vinculados, | | | | Inclusive do Conselho Tutelar | | | | Manutencao dos Conselhos Vinculados, Inclusive do | | | | Conselho Tutelar do Municipio | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 165.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 130.500,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 130.500,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 130.000,00 | | | | Fonte 1500000000 130.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 34.500,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 34.500,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 7.500,00 | | | | Fonte 1500000000 7.500,00 | | | | - continua - - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 170.000,00 | | | | | | | | 14 422 0136 1.034 Implantação de Uma Casa de Direitos no | | | | Municipio de Mauriti | | | | Implantacao de Uma Casa de Direitos no Municipio de | | | | Mauriti | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 70.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 70.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 70.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 48.000,00 | | | | Fonte 1665000000 2.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | | Fonte 1665000001 10.000,00 | | | | Fonte 1665000002 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 80.000,00 | | | | | | | | 16 122 0037 2.079 Manutenção das Atividades do | | | | Departamento Municipal de Habitação | | | | Manutencao da Atividades do Departamento Municipal de | | | | Habitacao | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 16.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 5.500,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 5.500,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 500,00 | | | | Fonte 1749000000 500,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 5.000,00 | | | | Fonte 1660000000 5.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.500,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.500,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 500,00 | | | | Fonte 1749000000 500,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.000,00 | | | | Fonte 1660000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 3.000,00 | | | | Fonte 1660000000 3.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 1660000000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 | | | | Fonte 1660000000 2.000,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 18.000,00 | | | | | | | | 16 482 0246 1.035 Construção de Melhorias Habitacionais | | | | Construcao e Melhorias Habitacionais | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 50.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2.253.000,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal de Assistência Social Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 12 Secretaria de Assistência Social DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1202 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 08 243 0131 2.080 Aepeti - Ações Estratégicas do Programa | | | | de Erradicação do Trabalho Infantil | | | | Aepeti - Acoes Estrategicas do Programa de Errad. do | | | | Trabalho Infantil | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 29.263,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 29.263,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 29.263,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1660000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 4.263,00 | | | | Fonte 1660000000 4.263,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00 | | | | Fonte 1660000000 15.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 29.263,00 | | | | | | | | 08 243 0131 2.081 Gestão do Serviços do Programa Primeira | | | | Infância no Suas - Crianca Feliz | | | | Coordenacao e Manutencao do Programa Primeira | | | | Infancia no Suas - Crianca Feliz | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 201.900,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 180.800,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 180.800,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 140.000,00 | | | | Fonte 1660000000 140.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 30.800,00 | | | | Fonte 1660000000 30.800,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 21.100,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 21.100,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.100,00 | | | | Fonte 1500000000 1.100,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 8.000,00 | | | | Fonte 1660000000 8.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 | | | | Fonte 1660000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | | Fonte 1660000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | - continua - - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 1660000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 206.900,00 | | | | | | | | 08 244 0024 2.082 Implantação do Programa Portas Abertas | | | | Possibilitar o acesso da população jovem do município | | | | aos mercados de trabalho através de ações de | | | | capacitação e formação profissional, articulação de | | | | parcerias com a iniciativa privada e estágios | | | | remunerados no setor público. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 5.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 3.000,00 | | | | Fonte 1500000000 3.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 5.000,00 | | | | | | | | 08 244 0048 2.083 Gestão dos Serviços do Bloco da Proteção | | | | Social Básica | | | | Gestão dos Serviços do Bloco PSB. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 776.200,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 573.400,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 573.400,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00 | | | | Fonte 1660000000 10.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 470.000,00 | | | | Fonte 1500000000 370.000,00 | | | | Fonte 1660000000 100.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 93.400,00 | | | | Fonte 1500000000 53.400,00 | | | | Fonte 1660000000 40.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 202.800,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 202.800,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 3.000,00 | | | | Fonte 1660000000 3.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 100.000,00 | | | | Fonte 1660000000 75.000,00 | | | | Fonte 1661000000 25.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 | | | | Fonte 1660000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 12.800,00 | | | | Fonte 1660000000 10.000,00 | | | | Fonte 1661000000 2.800,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 85.000,00 | | | | Fonte 1660000000 75.000,00 | | | | Fonte 1661000000 10.000,00 | | | | - continua - - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 5.000,00 | | | | Fonte 1660000000 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 1660000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 786.200,00 | | | | | | | | 08 244 0048 2.084 Gestão dos Serviços do Bloco da Proteção | | | | Social Especial | | | | Bloco da Proteção Social Especial. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 200.300,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 140.300,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 140.300,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | | | Fonte 1660000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 110.000,00 | | | | Fonte 1500000000 86.000,00 | | | | Fonte 1660000000 24.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 25.300,00 | | | | Fonte 1660000000 25.300,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 60.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | | Fonte 1660000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 30.000,00 | | | | Fonte 1660000000 5.000,00 | | | | Fonte 1661000000 25.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1660000000 5.000,00 | | | | Fonte 1661000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 19.000,00 | | | | Fonte 1660000000 10.000,00 | | | | Fonte 1661000000 9.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 15.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 5.000,00 | | | | Fonte 1660000000 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1660000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 215.300,00 | | | | | | | | 08 244 0048 2.085 Gestão dos Serviços do Indice de Gestão | | | | Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF | | | | Manutencao das Atividades do Igd/ Bolsa Familia | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 190.500,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 35.500,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 35.500,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | | | Fonte 1660000000 5.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 25.000,00 | | | | Fonte 1500000000 25.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 5.500,00 | | | | Fonte 1500000000 5.500,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 155.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 155.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 3.000,00 | | | | Fonte 1660000000 3.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1660000000 40.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 | | | | Fonte 1660000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | | Fonte 1660000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 80.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | Fonte 1660000000 50.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 25.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 5.000,00 | | | | Fonte 1660000000 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | | Fonte 1660000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 215.500,00 | | | | | | | | 08 244 0136 1.036 Implantação de um Centro-Dia | | | | Implantar um Centro-Dia, como uma unidade pública | | | | destinada ao atendimento especializado a pessoas | | | | idosas e a pessoas com deficiência que tenham algum | | | | grau de dependência de cuidados, evitando-se o | | | | isolamento social e o abandono. | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 40.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 35.000,00 | | | | Fonte 1500000000 35.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 40.000,00 | | | | | | | | 08 244 0136 2.086 Manutenção do Programa de Concessão de | | | | Benefícios Eventuais | | | | Manutencao dos Beneficios Eventuais. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 32.600,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 32.600,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 32.600,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 32.600,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | Fonte 1661000000 12.600,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 32.600,00 | | | | | | | | 08 244 0136 2.087 Gestão dos Serviços do Indice de Gestão | | | | Descentralizada do SUAS - IGD SUAS | | | | Aprimoramento da Gestao do Igd Suas | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 111.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 111.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 111.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 3.000,00 | | | | Fonte 1660000000 3.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 60.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | Fonte 1660000000 30.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 3.000,00 | | | | Fonte 1660000000 3.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1660000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 35.000,00 | | | | Fonte 1660000000 35.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 111.000,00 | | | | | | | | 08 244 0136 2.088 Acessuas - Trabalho | | | | Acessuas- Trabalho | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 45.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 18.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 18.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | | | Fonte 1660000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00 | | | | Fonte 1660000000 10.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 3.000,00 | | | | Fonte 1660000000 3.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 27.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 27.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | | Fonte 1660000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1660000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 | | | | Fonte 1660000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 1660000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1660000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 45.000,00 | | | | | | | | 08 244 0136 2.089 Programa BPC na Escola | | | | Programa BPC na Escola. | | | | - continua - - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 3.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000,00 | | | | Fonte 1660000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | | Fonte 1660000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | | | Fonte 1660000000 1.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1.689.763,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Secretaria Municipal de Assistência Social Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 12 Secretaria de Assistência Social DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1203 Fundo Mun. dos Direitos da Crian. Adoles DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 08 243 0131 2.090 Manutenção do Fundo Municipal dos | | | | Direitos da Criança e do Adolescente | | | | Manutencao do Fundo Municipal dos Direitos da Crianca | | | | e do Adolescente | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 11.500,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 9.500,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1.000,00 | | | | 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 8.500,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | | Fonte 1799000001 1.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 3.000,00 | | | | Fonte 1799000001 3.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | | Fonte 1799000001 1.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 3.000,00 | | | | Fonte 1500000000 3.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 12.500,00 | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 12.500,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Educação DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo da Educação Básica DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 12 361 0233 2.059 Funcionamento do Fundo de Manutenção e | | | | Desenv. da Educação Básica - FUNDEB 70% | | | | Funcionamento do Fundo de Manutencao e Desenv. da | | | | Educacao Basica - FUNDEB 70% | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 22.572.424,20 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 22.572.424,20 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 22.572.424,20 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 700.000,00 | | | | Fonte 1540107000 400.000,00 | | | | Fonte 1542107000 100.000,00 | | | | Fonte 1543107000 200.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 17.784.986,20 | | | | Fonte 1540107000 14.333.648,00 | | | | Fonte 1541107000 2.951.338,20 | | | | Fonte 1543107000 500.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 4.087.438,00 | | | | Fonte 1540107000 3.700.000,00 | | | | Fonte 1541107000 200.000,00 | | | | Fonte 1543107000 187.438,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 22.572.424,20 | | | | | | | | 12 361 0233 2.060 Funcionamento do Fundo de Manut. e | | | | Desenv. Educ. Básica - FUNDEB 30% | | | | Funcionamento do Fundo de Manut. e Desenv. Educ. | | | | Basica - FUNDEB 30% | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 8.589.507,80 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 6.582.507,80 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 6.582.507,80 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 100.000,00 | | | | Fonte 1540000000 100.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 5.077.507,80 | | | | Fonte 1540000000 2.301.220,00 | | | | Fonte 1541000000 2.776.287,80 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1.400.000,00 | | | | Fonte 1540000000 1.400.000,00 | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 5.000,00 | | | | Fonte 1540000000 5.000,00 | | | | 3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida 2.000,00 | | | | 3.2.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 | | | | 3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 2.000,00 | | | | Fonte 1540000000 2.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.005.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.005.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 5.000,00 | | | | Fonte 1540000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 600.000,00 | | | | Fonte 1540000000 600.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 80.000,00 | | | | Fonte 1540000000 80.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 900.000,00 | | | | Fonte 1540000000 900.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 420.000,00 | | | | Fonte 1540000000 420.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 510.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 500.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 500.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 300.000,00 | | | | Fonte 1542000000 300.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 200.000,00 | | | | Fonte 1543000000 200.000,00 | | | | 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 10.000,00 | | | | 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 10.000,00 | | | | Fonte 1540000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 9.099.507,80 | | | | | | | | 12 365 0233 2.061 Funcionamento do Fundo de Manutencao e | | | | Desenv. Educ. Infantil - FUNDEB 70% | | | | Funcionamento do Fundo de Manutencao e Desenv. Educ. | | | | Infantil - FUNDEB 70% | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 5.864.638,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 5.864.638,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 5.864.638,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 317.438,00 | | | | Fonte 1540107000 100.000,00 | | | | Fonte 1542107000 167.438,00 | | | | Fonte 1543107000 50.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 4.510.000,00 | | | | Fonte 1541107000 3.350.000,00 | | | | Fonte 1542107000 960.000,00 | | | | Fonte 1543107000 200.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1.032.200,00 | | | | Fonte 1540107000 882.200,00 | | | | Fonte 1542107000 100.000,00 | | | | Fonte 1543107000 50.000,00 | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 5.000,00 | | | | Fonte 1540107000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 5.864.638,00 | | | | | | | | 12 365 0233 2.062 Funcionamento do Fundo de Manutencao | | | | Desenv. Educ. Infantil - FUNDEB 30% | | | | Funcionamento do Fundo de Manutencao Desenv. Educ. | | | | Infantil - FUNDEB 30% | | | | - continua - - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.823.902,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.533.902,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.533.902,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00 | | | | Fonte 1541000000 10.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.968.902,00 | | | | Fonte 1540000000 1.700.000,00 | | | | Fonte 1542000000 268.902,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 550.000,00 | | | | Fonte 1540000000 440.000,00 | | | | Fonte 1543000000 110.000,00 | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 5.000,00 | | | | Fonte 1540000000 5.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 290.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 290.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 200.000,00 | | | | Fonte 1540000000 200.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1540000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 80.000,00 | | | | Fonte 1540000000 80.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 248.902,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 248.902,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 248.902,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 198.902,00 | | | | Fonte 1543000000 198.902,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00 | | | | Fonte 1540000000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.072.804,00 | | | | | | | | 12 366 0281 2.063 Programa de Educação de Jovens e | | | | Adultos Deste Municipio - FUNDEB 70% | | | | Programa de Educacao de Jovens e Adultos Deste | | | | Municipio - 70% | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 35.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 35.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 35.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00 | | | | Fonte 1540107000 10.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 20.000,00 | | | | Fonte 1540107000 20.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 4.000,00 | | | | Fonte 1540107000 4.000,00 | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,00 | | | | Fonte 1540107000 1.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 35.000,00 | | | | | | | | 12 366 0281 2.064 Programa de Educação de Jovens e | | | | Adultos Deste Municipio - FUNDEB 30% | | | | Programa de Educacao de Jovens e Adultos Deste | | | | Municipio - 30% | | | | - continua - - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 25.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 25.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1540000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 1540000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1540000000 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 5.000,00 | | | | Fonte 1540000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 40.674.374,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | 06 01. 15 451 0038 1.001 Construção, Reforma e Ampliação de Obras Públicas 201.592,00 | | Construcao, Reforma e Ampliacao de Obras Publicas | | 06 01. 15 451 0038 1.002 Pavimentação de Vias Públicas 1.875.000,00 | | Pavimentacao de Vias Públicas. | | 06 01. 15 451 0038 1.003 Construção, Reforma e Ampliação de Praças, Parques e Jardins 200.000,00 | | Construcao, Reforma e Ampliacao de Pracas Parques e Jardins | | 06 01. 15 452 0337 1.004 Construção, Reforma, Ampliação e Conservação de Cemitérios Públicos 80.000,00 | | Construcao , Reforma Ampliacao e Conservacao de Cemiterios Publicos | | 06 01. 17 512 0010 1.005 Perfuração e Instalação de Poços Profundos/Artesianos 60.000,00 | | Perfuracao e Instalacao de Pocos Profundos/Artesianos | | 06 01. 17 512 0236 1.006 Construção de Melhorias Sanitárias/Kits 80.000,00 | | Construcao de Melhorias Sanitarias/Kits | | 06 01. 17 512 0236 1.007 Elaboração de Plano de Saneamento Básico 20.000,00 | | Elaboracao de Plano de Saneamento Basico | | 06 01. 17 512 0236 1.008 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário 150.000,00 | | Construcao, Reforma, Ampli, do Sistema de Esgotamento Sanitario do | | Municipio | | 06 01. 17 512 0236 1.009 Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção do Aterro Sanitário Municipal 730.000,00 | | Construcao, Reforma, Ampli e Aquisicao de Equipamentos para Aterro | | Sanitario | | 06 01. 17 512 0371 1.010 Construção, Reforma e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água 250.000,00 | | Construcao, Reforma e Ampliacao do Sist. de Abastecimento de Agua | | 06 01. 17 512 0371 1.011 Construção, Reforma e Ampliação de Açudes no Município de Mauriti 150.000,00 | | Construir o Açude Catingueirão, no Distrito de São Miguel, além de | | pequenos açudes nas propriedades rurais do município, voltados a suprir as | | demandas de água para dessedentação animal. | | 06 01. 23 695 0038 1.012 Pavimentação Asfáltica de Estradas e Rodagens 128.000,00 | | Pavimentacao Asfaltica de Estradas e Rodagens | | 06 01. 25 752 0338 1.013 Construção, Reforma e Ampliação da Rede de Eletrificação do Município 150.000,00 | | Construcao, Reforma, Ampli, da Rede de Eletrificacao do Municipio | | 06 01. 26 782 0038 1.014 Construção, Reforma e Conservação de Estradas Vicinais no Município 1.780.000,00 | | Construcao, Reforma e Conservacao de Estradas Vicinais no Municipio | | 06 01. 26 782 0038 1.015 Construção, Conservação e Melhoria Passagens Molhadas, Bueiros e Pontes 100.000,00 | | Construcao, Conservacao e Melhoria Passagens Molhadas, Bueiros e Pontes | | 07 01. 17 544 0391 1.016 Construção, Reforma e Ampliação de Cisternas e Barreiros 100.000,00 | | Construcao, Reforma e Ampliacao de Cisternas e Barreiros. | | 07 01. 20 605 0010 1.017 Estruturação do Programa de Apoio aos Produtores Rurais do Município de Mauri 302.500,00 | | Aquisicao de Patrulha Mec. Agr., Uma Escavadeira Hid. e Um Trator de | | Esteira | | 07 01. 20 608 0441 1.018 Construção, Reforma e Ampliação de Mercados, Feiras e Matadouros 250.000,00 | | Construcao do Mercado de Frutas e Verduras da Sede | | 07 02. 18 541 0336 1.019 Construção do Centro de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos 50.000,00 | | Implantar uma unidade de tratamento e destinação final ambientalmente | | adequada dos resíduos sólidos urbanos, visando ao controle da poluição, da | | contaminação e à minimização de seus impactos ambientais, integrado ao | | Programa de Municipal de Coleta Seletiva e Compostagem Doméstica | | 07 02. 18 541 0391 1.020 Imp. de Uma Estrutura de Galpão e Equipamentos Destinados ao Processo de R 50.000,00 | | Imp. de Uma Estrutura de Galpao e Equipamentos Destinados ao Processo de | | Rec. Triagem e Armazenamento | | - continua - - continuação - ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | 07 02. 18 541 0391 1.021 Implantação e Manutenção do Parque Ecológico Municipal 30.000,00 | | Implantar um parque ecológico municipal como unidade de conservação. | | 07 02. 20 605 0038 1.022 Const. do Horto Mun. para Produção de Mudas Nativas e Imp. Fábrica de Bioinsu 110.000,00 | | Const. do Horto Mun. para produção de mudas nativas, imp. fábrica de | | bioinsumos | | 08 01. 13 391 0021 1.023 Estruturação do Patrimônio Artístico e Cultural do Município de Mauriti 122.500,00 | | Construcao de Teatro Municipal | | 08 01. 23 695 0021 1.024 Construção do Centro de Eventos no Município de Mauriti 50.000,00 | | Construcao de Centro de Eventos no Municipio de Mauriti | | 08 01. 23 695 0021 1.025 Implantação e Melhoramento da Infraestrutura Turística do Município 255.000,00 | | Pavimentacao e Melhoramento da Infraestrutura Turistica | | 09 01. 27 812 0137 1.026 Construção, Reforma e Conservação de Equipamentos Esportivos neste Município 265.000,00 | | Construcao Reforma e Conservacao de Equipamentos Esportivos no Município | | de Mauriti. | | 09 01. 27 812 0137 1.027 Implantação e Manutenção de Academias ao Ar Livre no Município de Mauriti 55.000,00 | | Academias ao Ar Livre | | 10 01. 12 361 0018 1.028 Construção, Reforma e Ampliação da Rede de Ensino Fundamental do Município 352.500,00 | | Construção, Reforma e Ampliação da Rede de Ensino Fundamental do | | Município. | | 10 01. 12 361 0137 1.029 Construção, Reforma e Ampliação de Quadras nas Escolas 100.000,00 | | Construcao, Reforma e Ampliacao de Quadra nas Escolas | | 10 01. 12 365 0271 1.030 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino Infantil do Município 105.000,00 | | Construcao Reforma e Ampliacao de Unidades de Ensino Infantil do | | Municipio. | | 11 02. 10 301 0005 1.031 Construção, Reforma e Ampliação da Rede da Atenção Básica em Saúde de Mauriti 400.000,00 | | Construção, reforma e ampliação da rede da Atenção Básica do Município de | | Mauriti. | | 11 02. 10 302 0005 1.032 Construção, Reforma e Ampliação de Rede da Média e Alta Complexidade 1.299.000,00 | | Construção, Reforma e Ampliação da Rede da Atenção de Média e Alta | | Complexidade do Município de Mauriti. | | 11 02. 10 305 0005 1.033 Estruturação da Rede de Vigilância Epidemiológica do Município de Mauriti 80.000,00 | | Estruturação da Rede de Vigilância Epidemiológica do Município de Mauriti. | | 12 01. 14 422 0136 1.034 Implantação de Uma Casa de Direitos no Municipio de Mauriti 80.000,00 | | Implantacao de Uma Casa de Direitos no Municipio de Mauriti | | 12 01. 16 482 0246 1.035 Construção de Melhorias Habitacionais 50.000,00 | | Construcao e Melhorias Habitacionais | | 12 02. 08 244 0136 1.036 Implantação de um Centro-Dia 40.000,00 | | Implantar um Centro-Dia, como uma unidade pública destinada ao atendimento | | especializado a pessoas idosas e a pessoas com deficiência que tenham | | algum grau de dependência de cuidados, evitando-se o isolamento social e o | | abandono. | | | | TOTAL 10.101.092,00 | | | | 01 01. 01 031 0009 2.001 Manutenção do Plenário e da Atividade Parlamentar 1.659.000,00 | | Promover e assegurar o desempenho da ação Legislativa | | 01 01. 01 032 0009 2.002 Operacionalização do Controle Externo 90.000,00 | | Assegurar as atividades do controle dos órgãos públicos municipais no | | cumprimento da legislação pertinente com o apoio dos Tribunais de Contas. | | 01 01. 01 122 0009 2.003 Gestão e Manutenção do Poder Legislativo 1.953.000,00 | | Assegurar condições de apoio administrativo para o o pleno exercício do | | - continua - - continuação - ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | Legislativo Municipal. | | 02 01. 04 122 0016 2.004 Manutenção das Atividades da Ouvidoria Geral do Município 52.500,00 | | Manutencao das Atividades da Ouvidoria Geral do Municipio. | | 02 01. 04 122 0037 2.005 Manutenção e Gerenciamento das Atividades do Gabinete do Prefeito 3.167.000,00 | | Manutencao e Gerenciamento das Atividades do Gabinete do Prefeito | | Municipal. | | 02 01. 04 122 0037 2.006 Concessão de Contribuições e Subvenções a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos 70.000,00 | | Concessao de Contribuicoes e Subvencoes a Inst. Privadas sem Fins | | Lucrativos | | 02 01. 04 122 0037 2.007 Manutenção de Atividades do Departamento de Administração e Recursos Humanos 1.304.000,00 | | Manutencao da Atividades do Departamento de Administracao e Recursos | | Humanos | | 02 01. 04 122 0098 2.008 Gerenciamento das Ações da Junta do Serviço Militar do Municipio 39.000,00 | | Funcionamento da Junta do Servico Militar do Municipio | | 02 01. 04 124 0030 2.009 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município 124.400,00 | | Manuten. das Atividades da Controladoria Geral do Municipio de Mauriti | | 02 01. 06 122 0031 2.010 Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Trânsito 785.000,00 | | Manutencao das Atividades do Departamento Municipal de Transito | | 02 01. 24 131 0002 2.011 Manutenção dos Serviços de Comunicação Social Deste Município 25.000,00 | | Manutencao dos Servicos de Comunicacao Social Deste Municipio | | 03 01. 04 122 0037 2.012 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito 192.400,00 | | Manutencao das Atividades do Gabinete do Vice Prefeito | | 04 01. 04 122 0037 2.013 Manutenção dos Serviços da Procuradoria Geral do Município 711.500,00 | | Manutencao dos Servicos da Procuradoria Geral do Municipio | | 05 01. 04 121 0051 2.014 Gestão dos Serviços de Planejamento e Orçamento Participativo 38.000,00 | | Gestão dos Serviços de Planejamento e Orçamento Participativo. | | 05 01. 04 123 0051 2.015 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Fazenda 2.525.806,00 | | Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal da Fazenda - Sefaz | | 05 01. 04 124 0042 2.016 Manutenção do Prog. de Administração Financeira Contábil do Município 215.000,00 | | Manutencao do Prog. de Administracao Financeira Contabil do Municipio | | 05 01. 11 334 0024 2.017 Programa de Apoio à Economia Solidária e Criativa - PAESC 10.000,00 | | Apoiar iniciativas de economia solidária e criativa desenvolvidas por | | grupos e empreendedores individuais, visando impulsionar e fortalecer | | negócios locais baseados na solidariedade, na autogestão, no respeito à | | natureza, na criatividade e em outros valores correlatos. | | 05 01. 19 572 0037 2.018 Programa de Modernização Tecnológica da Administração Municipal - PROMTEC 15.000,00 | | Promover a modernização tecnológica dos vários órgãos da administração | | municipal, através de investimentos nas áreas de tecnologia da informação | | e comunicação, incluindo aquisição de equipamentos, softwares e | | aplicativos, melhoria dos serviços de acesso à rede mundial de | | computadores e capacitação de servidores para o melhor uso das TICs. | | 05 01. 28 843 0001 2.019 Amortização e Encargos da Divida Interna Contratada 960.000,00 | | Amortizacao e Encargos da Divida Interna Contratada | | 06 01. 04 122 0037 2.020 Manut. das Ativ. da Sec. Munic. de Infraestrutura, Obras e Servicos Public 4.735.000,00 | | Manut. das Ativ. da Sec. Munic. de Infra-Estrutura, Obras e Servicos | | Publicos | | 06 01. 15 451 0038 2.021 Manutenção das Atividades de Conservação de Vias Urbanas do Municipio 90.000,00 | | Manutencao das Atividades de Conservacao de Vias Urbanas do Municipio | | 06 01. 15 452 0137 2.022 Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Jardins 150.000,00 | | Manutenção e Conservação de Praças Parques e Jardins | | 06 01. 15 452 0336 2.023 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública do Município de Mauriti 2.290.000,00 | | - continua - - continuação - ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | Manutencao da Coleta Domiciliar e Urbana Deste Municipio. | | 06 01. 17 512 0236 2.024 Manutenção do Sistema de Drenagem e Saneamento Básico do Municipio 120.000,00 | | Manutencao do Sistema de Drenagem e Saneamento Basico do Municipio | | 06 01. 17 512 0371 2.025 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'Agua do Municipio. 1.460.000,00 | | Manutencao do Sistema de Abastecimento D'Agua do Municipio. | | 06 01. 25 752 0338 2.026 Manutenção do Programa de Iluminação Pública Deste Município 2.068.100,00 | | Manutencao do Programa de Iluminacao Publica Deste Municipio | | 06 01. 25 752 0338 2.027 Implantação do Projeto Energia Limpa 50.000,00 | | Realizar, de forma gradual ao longo dos próximos quatro anos, a transição | | do atual sistema de energia convencional para energia solar, em prédios | | públicos vinculados à Administração Municipal. | | 07 01. 18 122 0391 2.028 Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente 80.850,00 | | Manutencao das Atividades do Departamento de Meio Ambiente | | 07 01. 20 605 0037 2.029 Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 1.532.000,00 | | Manutencao da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente | | 07 01. 20 606 0441 2.030 Manutenção do Programa de Apoio a Agricultores e Pecuaristas 328.000,00 | | Manutencao do Programa de Assistencia a Agricultores e Pecuaristas | | 07 01. 20 608 0010 2.031 Manutenção do Programa de Apoio aos Produtores Rurais de Base Familiar 225.000,00 | | Manutencao do Programa de Apoio aos Produtores Rurais de Base Familiar | | 07 01. 20 608 0441 2.032 Programa Municipal de Fomento à Apicultura 50.000,00 | | Programa Municipal de Fomento à Apicultura. | | 07 01. 23 605 0026 2.033 Manutenção e Conservação de Mercados, Feiras e Matadouros 220.000,00 | | Manutencao e Conservação de Mercados, Feiras e Matadouros. | | 07 02. 18 452 0391 2.034 Gestão dos Serviços de Manejo dos Resíduos Sólidos do Município de Mauriti 340.000,00 | | Gestão dos Serviços de Limpeza Pública | | 07 02. 18 541 0336 2.035 Programa Municipal de Coleta Seletiva e Compostagem Doméstica 60.000,00 | | Implantar a coleta seletiva com inclusão socioprodutiva dos/das | | catadores/catadoras de materiais recicláveis e incentivar a compostagem | | doméstica dos resíduos sólidos orgânicos, nos termos da Política Nacional | | de Resíduos Sólidos [Lei 12.305/2010] | | 07 02. 18 541 0391 2.036 Manutenção das Atividades de Proteção ao Meio Ambiente 62.500,00 | | Manutencao das Atividades de Protecao ao Meio Ambiente | | 07 02. 18 542 0391 2.037 Incentivo ao Programa Mauriti Mais Verde 47.750,00 | | Incentivo ao Programa Mauriti Mais Verde | | 07 03. 18 122 0391 2.038 Manutenção do Instituto do Meio Ambiente de Mauriti 120.800,00 | | Manutencao do Instituto do Meio Ambiente de Mauriti | | 08 01. 13 392 0021 2.039 Incentivo às Atividades Culturais e Artísticas do Município 230.000,00 | | Incentivo de Atividades Culturais e Artisticas do Municipio | | 08 01. 13 392 0021 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo 306.000,00 | | Manutencao das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo | | 08 01. 19 573 0028 2.041 Implantação e Manutenção de Ilha Digital 47.250,00 | | Implantacao e Manutencao de Ilha Digital | | 09 01. 27 812 0137 2.042 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Laz 357.000,00 | | Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e | | Lazer. | | 09 01. 27 812 0137 2.043 Gestão de Atividades de Apoio ao Esporte e ao Lazer no Município de Mauriti 35.000,00 | | Gestão das atividades de apoio ao esporte e lazer no município de Mauriti. | | 09 01. 27 813 0137 2.044 Manutenção de Parques Recreativos e Desportivos Deste Municipio 30.000,00 | | Manutencao de Parques Recreativos e Desportivos Deste Municipio | | 10 01. 12 122 0007 2.045 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 4.230.094,00 | | Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educacao | | - continua - - continuação - ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | 10 01. 12 306 0220 2.046 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 458.979,00 | | Programa Municipal de Distribuicao de Merenda Escolar do Municipio | | 10 01. 12 306 0220 2.047 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Educação Infantil Creche 274.476,00 | | PNAE - Creche. | | 10 01. 12 306 0220 2.048 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Educação Infantil Pré-Escola 135.618,00 | | Programa Nacional da Merenda Escolar - Pré-Escola. | | 10 01. 12 306 0220 2.049 Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA 18.316,00 | | Programa Nacional da Merenda Escolar - EJA. | | 10 01. 12 306 0220 2.050 Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE 7.760,00 | | Programa Nacional da Merenda Escolar - AEE. | | 10 01. 12 361 0007 2.051 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 4.000,00 | | Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | | 10 01. 12 361 0007 2.052 Manutenção do Ensino Fundamental - Demais Recursos 768.508,00 | | Manutencao do Ensino Fundamental - Demais Recursos | | 10 01. 12 361 0238 2.053 Manutenção do Transporte Escolar do Municipio 3.000.000,50 | | Manutencao do Transporte Escolar do Municipio | | 10 01. 12 362 0007 2.054 Programa de Apoio ao Estudante do Ensino Médio Deste Município 12.000,00 | | Programa de Apoio ao Estudante do Ensino Medio Deste Municipio | | 10 01. 12 364 0007 2.055 Programa de Apoio aos Estudantes Pré-Universitários e Universitários 31.000,00 | | Programa de Apoio aos Estudantes Pre-Universitarios e Universitarios | | 10 01. 12 364 0007 2.056 Manutenção das Atividades da Universidade Aberta do Brasil 45.000,00 | | Manutencao das Atividades da Universidade Aberta do Brasil | | 10 01. 12 365 0271 2.057 Manutenção do Programa de Educação Infantil no Municipio - Demais Recursos 473.180,00 | | Manutencao do Programa de Educacao Infantil no Municipio | | 10 01. 12 366 0281 2.058 Manutenção dos Programas de Jovens e Adultos - EJA/Bralf/Peja 60.000,00 | | Manutencao dos Programas de Jovens e Adultos - EJA/Bralf/Peja | | 10 02. 12 361 0233 2.059 Funcionamento do Fundo de Manutenção e Desenv. da Educação Básica - FUNDEB 70 22.572.424,20 | | Funcionamento do Fundo de Manutencao e Desenv. da Educacao Basica - FUNDEB | | 70% | | 10 02. 12 361 0233 2.060 Funcionamento do Fundo de Manut. e Desenv. Educ. Básica - FUNDEB 30% 9.099.507,80 | | Funcionamento do Fundo de Manut. e Desenv. Educ. Basica - FUNDEB 30% | | 10 02. 12 365 0233 2.061 Funcionamento do Fundo de Manutencao e Desenv. Educ. Infantil - FUNDEB 70% 5.864.638,00 | | Funcionamento do Fundo de Manutencao e Desenv. Educ. Infantil - FUNDEB 70% | | 10 02. 12 365 0233 2.062 Funcionamento do Fundo de Manutencao Desenv. Educ. Infantil - FUNDEB 30% 3.072.804,00 | | Funcionamento do Fundo de Manutencao Desenv. Educ. Infantil - FUNDEB 30% | | 10 02. 12 366 0281 2.063 Programa de Educação de Jovens e Adultos Deste Municipio - FUNDEB 70% 35.000,00 | | Programa de Educacao de Jovens e Adultos Deste Municipio - 70% | | 10 02. 12 366 0281 2.064 Programa de Educação de Jovens e Adultos Deste Municipio - FUNDEB 30% 30.000,00 | | Programa de Educacao de Jovens e Adultos Deste Municipio - 30% | | 11 01. 10 122 0004 2.065 Gerenciamento Administrativo em Saúde 6.210.119,50 | | Gerenciamento Administrativo em Saude | | 11 02. 10 122 0311 2.066 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 39.900,00 | | Manutencao das Atividades do Conselho Municipal de Saude | | 11 02. 10 301 0004 2.067 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços do Bloco de Gestão do SUS 18.900,00 | | Manutencao e Gerenciamento dos Serviços dos Bloco de Gestão do SUS. | | 11 02. 10 301 0171 2.068 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços do Bloco da Atenção Básica do Municíp 12.905.000,00 | | Manutencao e Gerenciamento dos Serviços do Bloco de Atenção Básica. | | 11 02. 10 302 0044 2.069 Transferências a Consórcios Públicos de Saúde 750.000,00 | | Transferencias a Consorcios Publicos | | 11 02. 10 302 1004 2.070 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços do Bloco da Média e Alta Complexidade 8.928.000,00 | | Gestão dos Serviços do Bloco da Média e Alta Complexidade. | | - continua - - continuação - ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | 11 02. 10 303 1005 2.071 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços do Bloco da Assistência Farmacêutica 430.000,00 | | Manutenção da Assistencia Farmaceutica | | 11 02. 10 304 1006 2.072 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços de Vigilância Sanitária do Município 162.000,00 | | Gestão dos Serviços de Vigilância Sanitária no Município de Mauriti. | | 11 02. 10 305 1006 2.073 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços de Vigilância Epidemiológica do Munic 2.036.000,00 | | Gestao do Servicos de Vigilancia Epidemiológica. | | 12 01. 08 122 0002 2.074 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços de Assistência Social do Município 1.824.000,00 | | Gerenciamento dos Servicos de Assistencia Social do Municipio | | 12 01. 08 242 0048 2.075 Gerenciamento do Programa de Assistência a Pessoas com Deficiência 2.000,00 | | Funcionamento ao Programa de Assistencia a Pessoas com Deficiencia | | 12 01. 08 244 0136 2.076 Manutenção das Atividades do Centro de Referência da Mulher 69.000,00 | | Manutencao e Reforma do Centro de Referencia da Mulher | | 12 01. 08 244 0136 2.077 Manutenção da Cozinha Comunitária 40.000,00 | | Manutencao da Cozinha Comunitaria | | 12 01. 08 421 0311 2.078 Manutenção dos Conselhos Vinculados, Inclusive do Conselho Tutelar 170.000,00 | | Manutencao dos Conselhos Vinculados, Inclusive do Conselho Tutelar do | | Municipio | | 12 01. 16 122 0037 2.079 Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Habitação 18.000,00 | | Manutencao da Atividades do Departamento Municipal de Habitacao | | 12 02. 08 243 0131 2.080 Aepeti - Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 29.263,00 | | Aepeti - Acoes Estrategicas do Programa de Errad. do Trabalho Infantil | | 12 02. 08 243 0131 2.081 Gestão do Serviços do Programa Primeira Infância no Suas - Crianca Feliz 206.900,00 | | Coordenacao e Manutencao do Programa Primeira Infancia no Suas - Crianca | | Feliz | | 12 02. 08 244 0024 2.082 Implantação do Programa Portas Abertas 5.000,00 | | Possibilitar o acesso da população jovem do município aos mercados de | | trabalho através de ações de capacitação e formação profissional, | | articulação de parcerias com a iniciativa privada e estágios remunerados | | no setor público. | | 12 02. 08 244 0048 2.083 Gestão dos Serviços do Bloco da Proteção Social Básica 786.200,00 | | Gestão dos Serviços do Bloco PSB. | | 12 02. 08 244 0048 2.084 Gestão dos Serviços do Bloco da Proteção Social Especial 215.300,00 | | Bloco da Proteção Social Especial. | | 12 02. 08 244 0048 2.085 Gestão dos Serviços do Indice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IG 215.500,00 | | Manutencao das Atividades do Igd/ Bolsa Familia | | 12 02. 08 244 0136 2.086 Manutenção do Programa de Concessão de Benefícios Eventuais 32.600,00 | | Manutencao dos Beneficios Eventuais. | | 12 02. 08 244 0136 2.087 Gestão dos Serviços do Indice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGD SUAS 111.000,00 | | Aprimoramento da Gestao do Igd Suas | | 12 02. 08 244 0136 2.088 Acessuas - Trabalho 45.000,00 | | Acessuas- Trabalho | | 12 02. 08 244 0136 2.089 Programa BPC na Escola 3.000,00 | | Programa BPC na Escola. | | 12 03. 08 243 0131 2.090 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 12.500,00 | | Manutencao do Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente | | 13 01. 99 999 0999 2.091 Reserva de Contingência 400.000,00 | | Reserva de Contingencia | | | | TOTAL 114.830.344,00 | | | | - continua - - continuação - ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | T O T A L 124.931.436,00 | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado Em R$ 1,00 TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO Orçamento Fiscal........................ 87.865.253,50 Orçamento Seguridade social............. 37.066.182,50 TOTAL................................... 124.931.436,00 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pág: 001 ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA | | | ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | | 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes | | | 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de melhoria | | | 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos | | | 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 impostos sobre o Patrimônio | | | 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | | | 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 20.500,00 | | | 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 5.000,00 | | | 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 106.500,00 | | | 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 5.000,00 | | | 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos | | | 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P 138.500,00 | | | 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza | | | 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte | | | 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho | | | 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi 1.665.000,00 | | | 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos | | | 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - 115.000,00 | | | 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Ser | | | 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços | | | 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN | | | 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ 3.000.000,00 | | | 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.j 5.000,00 | | | 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.a 10.000,00 | | | 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d. 5.000,00 | | | 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas | | | 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia | | | 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | | | 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 176.000,00 | | | 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária | | | 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 62.300,00 | | | 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços | | | 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços | | | 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 140.500,00 | | | 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições | | | 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic | | | 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic | | | 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública | | | 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri 1.804.000,00 | | | 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial | | | 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | | | 1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | | | 1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa | | | 1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos | | | 1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal | | | 1.3.1.1.01.1.1.05.00.00 Aluguéis - Principal 1.000,00 | | | Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pág: 002 ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA | | | ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | | 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários | | | 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias | | | 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários | | | 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal 500,00 | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal 18.068,00 | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal 68.625,00 | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal 21.500,00 | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principa 7.000,00 | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal 39.500,00 | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal 1.000,00 | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.55.00 Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principal 89.400,00 | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal 1.000,00 | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal 9.000,00 | | | 1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 28.000,00 | | | 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços | | | 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | | | 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | | | 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | | | 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 2.500,00 | | | 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços | | | 1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços | | | 1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços | | | 1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 2.500,00 | | | 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes | | | 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades | | | 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un | | | 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM | | | 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal | | | 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 40.120.000,00 | | | 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro | | | 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal 1.578.000,00 | | | 1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho | | | 1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal 1.578.000,00 | | | 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural | | | 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ 5.380,00 | | | 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais | | | 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM | | | 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - 5.000,00 | | | 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petró | | | 1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 | | | 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Pri 1.000,00 | | | Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pág: 003 ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA | | | ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | | 1.7.1.2.52.2.0.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 | | | 1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Prin 1.000,00 | | | 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP | | | 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 695.750,00 | | | 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS | | | 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção | | | 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária | | | 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.01.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal 100.000,00 | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.02.00 Implementação de Políticas para a Rede Cegonha 3.908,00 | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.03.00 Incentivo para Ações Estratégicas 586.580,00 | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.04.00 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 812.700,00 | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.05.00 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 4.408.600,00 | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.06.00 Corona Virus (Covid-19) SAPS 2.027.000,00 | | | 1.7.1.3.50.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal | | | 1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde - Principal 1.992.060,00 | | | 1.7.1.3.50.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal 2.100.500,00 | | | 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada | | | 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - | | | 1.7.1.3.50.2.1.10.00.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi | | | 1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr 200.000,00 | | | 1.7.1.3.50.2.1.10.08.00 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 3.432.378,00 | | | 1.7.1.3.50.2.1.90.00.00 Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Princip 750.000,00 | | | 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde | | | 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr | | | 1.7.1.3.50.3.1.05.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr 160.184,00 | | | 1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal 273.420,00 | | | 1.7.1.3.50.3.1.20.00.00 Vigilância Sanitária - Principal 22.757,00 | | | 1.7.1.3.50.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi 102.000,00 | | | 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica | | | 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr | | | 1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal 18.900,00 | | | 1.7.1.3.50.4.1.20.00.00 Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Princi 10.000,00 | | | 1.7.1.3.50.4.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi 102.000,00 | | | 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS | | | 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa | | | 1.7.1.3.50.5.1.10.00.00 Qualificação da Gestão do SUS - Principal 2.000,00 | | | 1.7.1.3.50.5.1.15.00.00 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 18.900,00 | | | 1.7.1.3.50.5.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi 1.000,00 | | | 1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo | | | 1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri 716.000,00 | | | 1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 Transferências do SUS - Bloco Estruturação | | | 1.7.1.3.51.1.0.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção Primária | | | 1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal 100.000,00 | | | Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pág: 004 ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA | | | ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | | 1.7.1.3.51.2.0.00.00.00 Transferências do SUS-Atenção Especializada | | | 1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal 10.000,00 | | | 1.7.1.3.51.3.0.00.00.00 Transferências do SUS-Vigilância a Saúde | | | 1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal 10.000,00 | | | 1.7.1.3.51.4.0.00.00.00 Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica | | | 1.7.1.3.51.4.1.00.00.00 Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal 10.000,00 | | | 1.7.1.3.51.5.0.00.00.00 Transferências do SUS-Gestão do SUS | | | 1.7.1.3.51.5.1.00.00.00 Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal 1.000,00 | | | 1.7.1.3.51.9.0.00.00.00 Transferências do SUS-Outros Programas | | | 1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 Transferências do SUS-Outros Programas - Principal 10.000,00 | | | 1.7.1.3.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do SUS | | | 1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal 10.000,00 | | | 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNDE | | | 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação | | | 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.359.968,00 | | | 1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE | | | 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal 4.000,00 | | | 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE | | | 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal | | | 1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 PNAE - Ensino Fundamental 430.979,00 | | | 1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 PNAE - Creche 274.476,00 | | | 1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 PNAE - Pré-Escolar 135.618,00 | | | 1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 PNAE - AEE 7.760,00 | | | 1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 PNAE - EJA 18.316,00 | | | 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE | | | 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal 1.200.000,00 | | | 1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE | | | 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal 382.500,00 | | | 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU | | | 1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT | | | 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - P 1.896.340,00 | | | 1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF | | | 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - P 9.287.626,00 | | | 1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR | | | 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - P 1.696.340,00 | | | 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS | | | 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS | | | 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal | | | 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz 90.272,00 | | | 1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal 332.304,00 | | | 1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal 35.000,00 | | | 1.7.1.6.50.0.1.30.00.00 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal 73.308,00 | | | 1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip 354.479,00 | | | 1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal 29.000,00 | | | Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pág: 005 ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA | | | ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | | 1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | | | 1.7.1.7.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SUS | | | 1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SUS - Principal 50.000,00 | | | 1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União a Prog Educação | | | 1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Prin 30.000,00 | | | 1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social | | | 1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - 10.000,00 | | | 1.7.1.7.54.0.0.00.00.00 Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento | | | 1.7.1.7.54.0.1.00.00.00 Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - 50.000,00 | | | 1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades | | | 1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - P 290.000,00 | | | 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades | | | 1.7.1.9.51.0.0.00.00.00 Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 | | | 1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - 5.000,00 | | | 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades | | | 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades | | | 1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal 243.228,00 | | | 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent | | | 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal | | | 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS | | | 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.306.000,00 | | | 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA | | | 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.950.000,00 | | | 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios | | | 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 26.000,00 | | | 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da CIDE | | | 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 27.000,00 | | | 1.7.2.1.98.0.0.00.00.00 Transf de Part em Outras Rec de Impostos de Estados e DF | | | 1.7.2.1.98.0.1.00.00.00 Transf de Part em Outras Rec de Impostos de Estados e DF - 10.000,00 | | | 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS | | | 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS | | | 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - 1.944.000,00 | | | 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | | | 1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS | | | 1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal 1.000.000,00 | | | 1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação | | | 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - P 602.500,00 | | | 1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF | | | 1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF | | | 1.7.2.4.99.0.1.30.00.00 Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal 10.000,00 | | | 1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 150.000,00 | | | 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal | | | 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF | | | 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF | | | 1.7.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados - Principal 250.000,00 | | | Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pág: 006 ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA | | | ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | | 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas | | | 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F | | | 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB | | | 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal 27.776.000,00 | | | 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes | | | 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais | | | 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais | | | 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica | | | 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 21.000,00 | | | 1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas | | | 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 2.000,00 | | | 1.9.1.1.07.0.2.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur. p 500,00 | | | 1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos | | | 1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 10.000,00 | | | 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos | | | 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações | | | 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações | | | 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 2.500,00 | | | 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições | | | 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições | | | 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 51.100,00 | | | 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes | | | 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes | | | 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas | | | 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias | | | 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias - P 2.000,00 | | | 1.9.9.9.99.3.0.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira | | | 1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira - 1.000,00 | | | 1.9.9.9.99.3.2.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira - 500,00 | | | 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita | | | 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB | | | 951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes | | | 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes | | | 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades | | | 951.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un | | | 951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM | | | 951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal | | | 951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal -8.024.000,00 | | | 951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural | | | 951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ -1.076,00 | | | 951.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades | | | 951.7.1.9.51.0.0.00.00.00 Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 | | | 951.7.1.9.51.0.1.00.00.00 Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - -1.000,00 | | | Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pág: 007 ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O RECEITAS CORRENTES DEDUÇÕES DE RECEITA | | | ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | | 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent | | | 951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal | | | 951.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS | | | 951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal -1.061.200,00 | | | 951.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA | | | 951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal -390.000,00 | | | 951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios | | | 951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -5.200,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAIS DA RECEITA 117.470.048,00 | 0,00 ------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------- RECEITA CORRENTE LíQUIDA............. | 117.470.048,00 ------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------- Ceará DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado Página : 001 ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= Cód. Nome da função Valor fiscal Valor seguridade Total ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= 01 Legislativa 3.702.000,00 0,00 3.702.000,00 04 Administração 13.174.606,00 0,00 13.174.606,00 06 Segurança Pública 785.000,00 0,00 785.000,00 08 Assistência Social 0,00 3.807.263,00 3.807.263,00 10 Saúde 0,00 33.258.919,50 33.258.919,50 11 Trabalho 10.000,00 0,00 10.000,00 12 Educação 50.750.805,50 0,00 50.750.805,50 13 Cultura 658.500,00 0,00 658.500,00 14 Direito da Cidadania 80.000,00 0,00 80.000,00 15 Urbanismo 4.886.592,00 0,00 4.886.592,00 16 Habitação 68.000,00 0,00 68.000,00 17 Saneamento 3.120.000,00 0,00 3.120.000,00 18 Gestão Ambiental 841.900,00 0,00 841.900,00 19 Ciência e Tecnologia 62.250,00 0,00 62.250,00 20 Agricultura 2.797.500,00 0,00 2.797.500,00 23 Comércio e Serviços 653.000,00 0,00 653.000,00 24 Comunicações 25.000,00 0,00 25.000,00 25 Energia 2.268.100,00 0,00 2.268.100,00 26 Transporte 1.880.000,00 0,00 1.880.000,00 27 Desporto e Lazer 742.000,00 0,00 742.000,00 28 Encargos Especiais 960.000,00 0,00 960.000,00 99 Reserva de Contingência 400.000,00 0,00 400.000,00 ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= TOTAL GERAL 87.865.253,50 37.066.182,50 124.931.436,00 ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= Ceará DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado Página : 001 ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= Cód. Nome da subfunção Valor fiscal Valor seguridade Total ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= 031 Ação Legislativa 1.659.000,00 0,00 1.659.000,00 032 Controle Externo 90.000,00 0,00 90.000,00 121 Planejamento e Orçamento 38.000,00 0,00 38.000,00 122 Administração Geral 17.459.144,00 8.074.019,50 25.533.163,50 123 Administração Financeira 2.525.806,00 0,00 2.525.806,00 124 Controle Interno 339.400,00 0,00 339.400,00 131 Comunicação Social 25.000,00 0,00 25.000,00 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 2.000,00 2.000,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 248.663,00 248.663,00 244 Assistência Comunitária 0,00 1.562.600,00 1.562.600,00 301 Atenção Básica 0,00 13.323.900,00 13.323.900,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 10.977.000,00 10.977.000,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 430.000,00 430.000,00 304 Vigilância Sanitária 0,00 162.000,00 162.000,00 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 2.116.000,00 2.116.000,00 306 Alimentação e Nutrição 895.149,00 0,00 895.149,00 334 Fomento ao Trabalho 10.000,00 0,00 10.000,00 361 Ensino Fundamental 35.896.940,50 0,00 35.896.940,50 362 Ensino Médio 12.000,00 0,00 12.000,00 364 Ensino Superior 76.000,00 0,00 76.000,00 365 Educação Infantil 9.515.622,00 0,00 9.515.622,00 366 Educação de Jovens e Adultos 125.000,00 0,00 125.000,00 391 Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 122.500,00 0,00 122.500,00 392 Difusão Cultural 536.000,00 0,00 536.000,00 421 Custódia e Reintegração Social 0,00 170.000,00 170.000,00 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 80.000,00 0,00 80.000,00 451 Infra Estrutura Urbana 2.366.592,00 0,00 2.366.592,00 452 Serviços Urbanos 2.860.000,00 0,00 2.860.000,00 482 Habitação Urbana 50.000,00 0,00 50.000,00 512 Saneamento Básico Urbano 3.020.000,00 0,00 3.020.000,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 252.500,00 0,00 252.500,00 542 Controle Ambiental 47.750,00 0,00 47.750,00 544 Recursos Hídricos 100.000,00 0,00 100.000,00 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 15.000,00 0,00 15.000,00 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tec 47.250,00 0,00 47.250,00 605 Abastecimento 2.164.500,00 0,00 2.164.500,00 606 Extensão Rural 328.000,00 0,00 328.000,00 608 Promoção da Produção Agropecuária 525.000,00 0,00 525.000,00 695 Turismo 433.000,00 0,00 433.000,00 752 Energia Elétrica 2.268.100,00 0,00 2.268.100,00 782 Transporte Rodoviário 1.880.000,00 0,00 1.880.000,00 812 Desporto Comunitário 712.000,00 0,00 712.000,00 813 Lazer 30.000,00 0,00 30.000,00 843 Serviço da Dívida Interna 960.000,00 0,00 960.000,00 999 Reserva de Contingência 400.000,00 0,00 400.000,00 ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= TOTAL GERAL 87.865.253,50 37.066.182,50 124.931.436,00 ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= Ceará DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado Página : 001 ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= Cód. Nome do programa Valor fiscal Valor seguridade Total ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= 0001 Servicos da Divida Interna 960.000,00 0,00 960.000,00 0002 Gerenciamento Adm. Assist. Social 25.000,00 1.824.000,00 1.849.000,00 0004 Gerenciamento Administrativo em Saude 0,00 6.229.019,50 6.229.019,50 0005 Estruturando a Saude 0,00 1.779.000,00 1.779.000,00 0007 Educacao Democratica e Meritocratica 5.090.602,00 0,00 5.090.602,00 0009 Administrando o Legislativo 3.702.000,00 0,00 3.702.000,00 0010 Apoio aos Produtoes Rurais 587.500,00 0,00 587.500,00 0016 Ouvidoria Municipal 52.500,00 0,00 52.500,00 0018 Estruturando a Educacao 352.500,00 0,00 352.500,00 0021 Turismo no Municipio 963.500,00 0,00 963.500,00 0024 Emprego e Renda 10.000,00 5.000,00 15.000,00 0026 Mercados, Feiras e Matadouros 220.000,00 0,00 220.000,00 0028 Ilha Digital 47.250,00 0,00 47.250,00 0030 Controle Interno 124.400,00 0,00 124.400,00 0031 Transporte Municipal 785.000,00 0,00 785.000,00 0037 Administrando Melhor 11.744.900,00 0,00 11.744.900,00 0038 Obras Publicas 4.484.592,00 0,00 4.484.592,00 0042 Administracao Financeira e Contabil 215.000,00 0,00 215.000,00 0044 Consorcio Publico 0,00 750.000,00 750.000,00 0048 Servicos de Assistencia Social 0,00 1.219.000,00 1.219.000,00 0051 Administracao Fiscal e Tributaria 2.563.806,00 0,00 2.563.806,00 0098 Junta do Servico Militar 39.000,00 0,00 39.000,00 0131 Cuidando das Crianca e Adolescente 0,00 248.663,00 248.663,00 0136 Cuidando das Familias 80.000,00 340.600,00 420.600,00 0137 Esporte e Lazer 992.000,00 0,00 992.000,00 0171 Atencao Primaria em Saude 0,00 12.905.000,00 12.905.000,00 0220 Merenda Escolar 895.149,00 0,00 895.149,00 0233 Valorizacao do Magisterio 40.609.374,00 0,00 40.609.374,00 0236 Saneamento Municipal 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00 0238 Transporte Escolar 3.000.000,50 0,00 3.000.000,50 0246 Morar Bem 50.000,00 0,00 50.000,00 0271 Ensino Infantil de Qualidade 578.180,00 0,00 578.180,00 0281 Educacao de Jovens e Adultos 125.000,00 0,00 125.000,00 0311 Conselhos Municipais 0,00 209.900,00 209.900,00 0336 Municipio Limpo 2.400.000,00 0,00 2.400.000,00 0337 Ultimo Descanso 80.000,00 0,00 80.000,00 0338 Municipio Iluminado 2.268.100,00 0,00 2.268.100,00 0371 Agua para Todos 1.860.000,00 0,00 1.860.000,00 0391 Protecao ao Meio Ambiente 831.900,00 0,00 831.900,00 0441 Agricultores e Pecuaristas 628.000,00 0,00 628.000,00 0999 Reserva de Contingencia 400.000,00 0,00 400.000,00 1004 Atencao a Media e Alta Complexidade 0,00 8.928.000,00 8.928.000,00 1005 Assistencia Farmaceutica 0,00 430.000,00 430.000,00 1006 Vigilancia em Saude 0,00 2.198.000,00 2.198.000,00 ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= TOTAL GERAL 87.865.253,50 37.066.182,50 124.931.436,00 ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado Página : 001 Receitas por fonte de recurso ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 12.300,00 12.300,00 1500100100-Receita de Imposto e Trans 5.125,00 5.125,00 1500100200-Receita de Imposto e Trans 3.075,00 3.075,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 3.000,00 3.000,00 1500100100-Receita de Imposto e Trans 1.250,00 1.250,00 1500100200-Receita de Imposto e Trans 750,00 750,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 63.900,00 63.900,00 1500100100-Receita de Imposto e Trans 26.625,00 26.625,00 1500100200-Receita de Imposto e Trans 15.975,00 15.975,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 3.000,00 3.000,00 1500100100-Receita de Imposto e Trans 1.250,00 1.250,00 1500100200-Receita de Imposto e Trans 750,00 750,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 83.100,00 83.100,00 1500100100-Receita de Imposto e Trans 34.625,00 34.625,00 1500100200-Receita de Imposto e Trans 20.775,00 20.775,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 999.000,00 999.000,00 1500100100-Receita de Imposto e Trans 416.250,00 416.250,00 1500100200-Receita de Imposto e Trans 249.750,00 249.750,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 69.000,00 69.000,00 1500100100-Receita de Imposto e Trans 28.750,00 28.750,00 1500100200-Receita de Imposto e Trans 17.250,00 17.250,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ. SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 1.800.000,00 1.800.000,00 1500100100-Receita de Imposto e Trans 750.000,00 750.000,00 1500100200-Receita de Imposto e Trans 450.000,00 450.000,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 3.000,00 3.000,00 1500100100-Receita de Imposto e Trans 1.250,00 1.250,00 1500100200-Receita de Imposto e Trans 750,00 750,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 6.000,00 6.000,00 1500100100-Receita de Imposto e Trans 2.500,00 2.500,00 1500100200-Receita de Imposto e Trans 1.500,00 1.500,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 3.000,00 3.000,00 1500100100-Receita de Imposto e Trans 1.250,00 1.250,00 1500100200-Receita de Imposto e Trans 750,00 750,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal SMF 1753000000-Recursos de taxas e contri 176.000,00 176.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal SMF 1753000000-Recursos de taxas e contri 62.300,00 62.300,00 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal SMF 1753000000-Recursos de taxas e contri 140.500,00 140.500,00 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado Página : 002 Receitas por fonte de recurso ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. SMF 1751000000-Contribuição de Iluminação 1.804.000,00 1.804.000,00 1.3.1.1.01.1.1.05.00.00 Aluguéis - Principal SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 1.000,00 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal SMF 1573000000-Royalty do Petróleo e Gás 100,00 100,00 1635000000-Royalty do Petróleo e Gás 100,00 100,00 1704000000-Transf União de Royalty Pe 150,00 150,00 1705000000-Transf Estados de Royalty 150,00 150,00 1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal FUNDEB 1540000000-Transferências do FUNDEB-i 5.420,00 5.420,00 1540107000-Transferências do FUNDEB-i 12.648,00 12.648,00 1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal SMS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 28.625,00 28.625,00 1601000000-Transferência SUS Bloco de 15.000,00 15.000,00 1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute 10.000,00 10.000,00 1603000000-Trans SUS Bloco de Estrutu 15.000,00 15.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal SME 1569000000-Outras Transferências do F 21.500,00 21.500,00 1.3.2.1.01.0.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal SMAS 1660000000-Transferência de Recurso d 7.000,00 7.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal SMF 1700000000-Outros Convênios da União 15.000,00 15.000,00 1701000000-Outros Convênios do Estado 15.000,00 15.000,00 SME 1570000000-Transferência de convênio- 5.000,00 5.000,00 1571000000-Transferência de convênio- 2.500,00 2.500,00 SMAS 1665000000-Transf. de Convênio-Outras 2.000,00 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal SMF 1750000000-CIDE 1.000,00 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.55.00 Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principal SMAS 1661000000-Rec. à Assistência Social- 89.400,00 89.400,00 1.3.2.1.01.0.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal SMS 1659000000-Outros Recursos Vinculados 1.000,00 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 4.000,00 4.000,00 SMAS 1799000001-Recursos Direitos da Crian 5.000,00 5.000,00 1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal SMF 1501000000-Outros Recursos Não Vincul 6.000,00 6.000,00 SME 1501000000-Outros Recursos Não Vincul 6.000,00 6.000,00 SMS 1501000000-Outros Recursos Não Vincul 10.000,00 10.000,00 SMAS 1501000000-Outros Recursos Não Vincul 6.000,00 6.000,00 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 2.500,00 2.500,00 1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 2.500,00 2.500,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 21.664.800,00 21.664.800,00 1500100100-Receita de Imposto e Trans 2.407.200,00 2.407.200,00 1500100200-Receita de Imposto e Trans 8.024.000,00 8.024.000,00 1540000000-Transferências do FUNDEB-i 2.407.200,00 2.407.200,00 1540107000-Transferências do FUNDEB-i 5.616.800,00 5.616.800,00 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado Página : 003 Receitas por fonte de recurso ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 1.183.500,00 1.183.500,00 1500100100-Receita de Imposto e Trans 394.500,00 394.500,00 1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 1.183.500,00 1.183.500,00 1500100100-Receita de Imposto e Trans 394.500,00 394.500,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 3.228,00 3.228,00 1500100100-Receita de Imposto e Trans 269,00 269,00 1500100200-Receita de Imposto e Trans 807,00 807,00 1540000000-Transferências do FUNDEB-i 322,80 322,80 1540107000-Transferências do FUNDEB-i 753,20 753,20 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. SMF 1708000000-Trans da União de Recursos 5.000,00 5.000,00 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. SMF 1573000000-Royalty do Petróleo e Gás 750,00 750,00 1635000000-Royalty do Petróleo e Gás 250,00 250,00 1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ. SMF 1573000000-Royalty do Petróleo e Gás 750,00 750,00 1635000000-Royalty do Petróleo e Gás 250,00 250,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal SMF 1573000000-Royalty do Petróleo e Gás 521.812,50 521.812,50 1635000000-Royalty do Petróleo e Gás 173.937,50 173.937,50 1.7.1.3.50.1.1.10.01.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal SMS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 80.000,00 80.000,00 1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute 20.000,00 20.000,00 1.7.1.3.50.1.1.10.02.00 Implementação de Políticas para a Rede Cegonha SMS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 3.126,40 3.126,40 1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute 781,60 781,60 1.7.1.3.50.1.1.10.03.00 Incentivo para Ações Estratégicas SMS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 469.264,00 469.264,00 1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute 117.316,00 117.316,00 1.7.1.3.50.1.1.10.04.00 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho SMS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 650.160,00 650.160,00 1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute 162.540,00 162.540,00 1.7.1.3.50.1.1.10.05.00 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada SMS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 3.526.880,00 3.526.880,00 1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute 881.720,00 881.720,00 1.7.1.3.50.1.1.10.06.00 Corona Virus (Covid-19) SAPS SMS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 1.621.600,00 1.621.600,00 1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute 405.400,00 405.400,00 1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde - Principal SMS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 1.593.648,00 1.593.648,00 1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute 398.412,00 398.412,00 1.7.1.3.50.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal SMS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 1.680.500,00 1.680.500,00 1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute 420.000,00 420.000,00 1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. SMS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 160.000,00 160.000,00 1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute 40.000,00 40.000,00 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado Página : 004 Receitas por fonte de recurso ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1.7.1.3.50.2.1.10.08.00 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC SMS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 2.745.902,40 2.745.902,40 1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute 686.475,60 686.475,60 1.7.1.3.50.2.1.90.00.00 Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal SMS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 740.000,00 740.000,00 1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute 10.000,00 10.000,00 1.7.1.3.50.3.1.05.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. SMS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 128.147,20 128.147,20 1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute 32.036,80 32.036,80 1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal SMS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 218.736,00 218.736,00 1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute 54.684,00 54.684,00 1.7.1.3.50.3.1.20.00.00 Vigilância Sanitária - Principal SMS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 18.205,60 18.205,60 1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute 4.551,40 4.551,40 1.7.1.3.50.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal SMS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 100.000,00 100.000,00 1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute 2.000,00 2.000,00 1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal SMS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 15.120,00 15.120,00 1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute 3.780,00 3.780,00 1.7.1.3.50.4.1.20.00.00 Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal SMS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 8.000,00 8.000,00 1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute 2.000,00 2.000,00 1.7.1.3.50.4.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal SMS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 100.000,00 100.000,00 1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute 2.000,00 2.000,00 1.7.1.3.50.5.1.10.00.00 Qualificação da Gestão do SUS - Principal SMS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 1.600,00 1.600,00 1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute 400,00 400,00 1.7.1.3.50.5.1.15.00.00 Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde SMS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 15.120,00 15.120,00 1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute 3.780,00 3.780,00 1.7.1.3.50.5.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal SMS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 800,00 800,00 1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute 200,00 200,00 1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. SMS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 672.800,00 672.800,00 1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute 43.200,00 43.200,00 1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal SMS 1601000000-Transferência SUS Bloco de 80.000,00 80.000,00 1603000000-Trans SUS Bloco de Estrutu 20.000,00 20.000,00 1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal SMS 1601000000-Transferência SUS Bloco de 8.000,00 8.000,00 1603000000-Trans SUS Bloco de Estrutu 2.000,00 2.000,00 1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal SMS 1601000000-Transferência SUS Bloco de 8.000,00 8.000,00 1603000000-Trans SUS Bloco de Estrutu 2.000,00 2.000,00 1.7.1.3.51.4.1.00.00.00 Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal SMS 1601000000-Transferência SUS Bloco de 8.000,00 8.000,00 1603000000-Trans SUS Bloco de Estrutu 2.000,00 2.000,00 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado Página : 005 Receitas por fonte de recurso ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1.7.1.3.51.5.1.00.00.00 Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal SMS 1601000000-Transferência SUS Bloco de 800,00 800,00 1603000000-Trans SUS Bloco de Estrutu 200,00 200,00 1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 Transferências do SUS-Outros Programas - Principal SMS 1601000000-Transferência SUS Bloco de 8.000,00 8.000,00 1603000000-Trans SUS Bloco de Estrutu 2.000,00 2.000,00 1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal SMS 1601000000-Transferência SUS Bloco de 8.000,00 8.000,00 1603000000-Trans SUS Bloco de Estrutu 2.000,00 2.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal SME 1550000000-Transferência do Salário-E 1.359.968,00 1.359.968,00 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal SME 1551000000-Transferência de Recurso d 4.000,00 4.000,00 1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 PNAE - Ensino Fundamental SME 1552000000-Transferência de Recurso d 430.979,00 430.979,00 1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 PNAE - Creche SME 1552000000-Transferência de Recurso d 274.476,00 274.476,00 1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 PNAE - Pré-Escolar SME 1552000000-Transferência de Recurso d 135.618,00 135.618,00 1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 PNAE - AEE SME 1552000000-Transferência de Recurso d 7.760,00 7.760,00 1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 PNAE - EJA SME 1552000000-Transferência de Recurso d 18.316,00 18.316,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal SME 1553000000-Transferência de Recurso d 1.200.000,00 1.200.000,00 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal SME 1569000000-Outras Transferências do F 382.500,00 382.500,00 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ. FUNDEB 1542000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp 568.902,00 568.902,00 1542107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp 1.327.438,00 1.327.438,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ. FUNDEB 1541000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp 2.786.287,80 2.786.287,80 1541107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp 6.501.338,20 6.501.338,20 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ. FUNDEB 1543000000-Transf. do FUNDEB 30%-Comp 508.902,00 508.902,00 1543107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp 1.187.438,00 1.187.438,00 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz SMAS 1660000000-Transferência de Recurso d 90.272,00 90.272,00 1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal SMAS 1660000000-Transferência de Recurso d 332.304,00 332.304,00 1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal SMAS 1660000000-Transferência de Recurso d 35.000,00 35.000,00 1.7.1.6.50.0.1.30.00.00 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal SMAS 1660000000-Transferência de Recurso d 73.308,00 73.308,00 1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal SMAS 1660000000-Transferência de Recurso d 354.479,00 354.479,00 1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal SMAS 1660000000-Transferência de Recurso d 29.000,00 29.000,00 1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SUS - Principal SMS 1631000000-Transferência de convênio- 50.000,00 50.000,00 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado Página : 006 Receitas por fonte de recurso ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ. SME 1570000000-Transferência de convênio- 30.000,00 30.000,00 1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ. SMAS 1665000001-Transf. de Convênio-União- 10.000,00 10.000,00 1.7.1.7.54.0.1.00.00.00 Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ. SMF 1700000000-Outros Convênios da União 50.000,00 50.000,00 1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ. SMF 1700000000-Outros Convênios da União 290.000,00 290.000,00 1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ. SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 3.000,00 3.000,00 1500100100-Receita de Imposto e Trans 250,00 250,00 1500100200-Receita de Imposto e Trans 750,00 750,00 1540000000-Transferências do FUNDEB-i 300,00 300,00 1540107000-Transferências do FUNDEB-i 700,00 700,00 1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 150.000,00 150.000,00 1706000000-Transferência Especial da 50.000,00 50.000,00 1749000000-Outras Vinculações de Tran 10.000,00 10.000,00 SME 1706000000-Transferência Especial da 10.000,00 10.000,00 1749000000-Outras Vinculações de Tran 5.000,00 5.000,00 SMS 1706000000-Transferência Especial da 10.000,00 10.000,00 1749000000-Outras Vinculações de Tran 5.000,00 5.000,00 SMAS 1706000000-Transferência Especial da 2.228,00 2.228,00 1749000000-Outras Vinculações de Tran 1.000,00 1.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 2.822.792,00 2.822.792,00 1500100100-Receita de Imposto e Trans 360.808,00 360.808,00 1500100200-Receita de Imposto e Trans 1.061.200,00 1.061.200,00 1540000000-Transferências do FUNDEB-i 318.360,00 318.360,00 1540107000-Transferências do FUNDEB-i 742.840,00 742.840,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 1.158.300,00 1.158.300,00 1500100100-Receita de Imposto e Trans 109.200,00 109.200,00 1500100200-Receita de Imposto e Trans 292.500,00 292.500,00 1540000000-Transferências do FUNDEB-i 117.000,00 117.000,00 1540107000-Transferências do FUNDEB-i 273.000,00 273.000,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 15.600,00 15.600,00 1500100100-Receita de Imposto e Trans 1.300,00 1.300,00 1500100200-Receita de Imposto e Trans 3.900,00 3.900,00 1540000000-Transferências do FUNDEB-i 1.560,00 1.560,00 1540107000-Transferências do FUNDEB-i 3.640,00 3.640,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal SMF 1750000000-CIDE 27.000,00 27.000,00 1.7.2.1.98.0.1.00.00.00 Transf de Part em Outras Rec de Impostos de Estados e DF - Princ. SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 10.000,00 10.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ. SMS 1621000000-Transferência SUS de Gover 1.944.000,00 1.944.000,00 1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal SMS 1632000000-Transferência de convênio- 1.000.000,00 1.000.000,00 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado Página : 007 Receitas por fonte de recurso ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ. SME 1571000000-Transferência de convênio- 602.500,00 602.500,00 1.7.2.4.99.0.1.30.00.00 Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal SMAS 1665000002-Transf. de Convênio-Estado 10.000,00 10.000,00 1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal SMF 1701000000-Outros Convênios do Estado 50.000,00 50.000,00 SME 1701000000-Outros Convênios do Estado 50.000,00 50.000,00 SMS 1701000000-Outros Convênios do Estado 50.000,00 50.000,00 1.7.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados - Principal SMF 1749000000-Outras Vinculações de Tran 100.000,00 100.000,00 SME 1749000000-Outras Vinculações de Tran 50.000,00 50.000,00 SMS 1749000000-Outras Vinculações de Tran 100.000,00 100.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal FUNDEB 1540000000-Transferências do FUNDEB-i 8.332.800,00 8.332.800,00 1540107000-Transferências do FUNDEB-i 19.443.200,00 19.443.200,00 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 10.500,00 10.500,00 1752000000-Recurso Vinculado ao Trâns 10.500,00 10.500,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 2.000,00 2.000,00 1.9.1.1.07.0.2.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur. prin SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 500,00 500,00 1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 10.000,00 10.000,00 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 2.500,00 2.500,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 28.100,00 28.100,00 SME 1501000000-Outros Recursos Não Vincul 10.000,00 10.000,00 SMS 1501000000-Outros Recursos Não Vincul 10.000,00 10.000,00 1600000000-Transferência SUS Bloco de 2.000,00 2.000,00 SMAS 1660000000-Transferência de Recurso d 1.000,00 1.000,00 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias - Princ. SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 2.000,00 2.000,00 1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira - Princ. SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 1.000,00 1.000,00 1.9.9.9.99.3.2.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira - Mul.ju SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 500,00 500,00 2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal SMF 1754000000-Recurso de Operação de Cré 150.000,00 150.000,00 2.2.1.3.01.0.1.10.00.00 Alienação de Bens Móveis - Principal SMF 1755000000-Alienação de bem/Ativo-Adm 2.000,00 2.000,00 2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal SMF 1755000000-Alienação de bem/Ativo-Adm 2.000,00 2.000,00 2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal SMS 1600000000-Transferência SUS Bloco de 499.388,00 499.388,00 1602000000-Trans. SUS Bloco de Manute 100.000,00 100.000,00 2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal SMS 1601000000-Transferência SUS Bloco de 462.400,00 462.400,00 1603000000-Trans SUS Bloco de Estrutu 115.600,00 115.600,00 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado Página : 008 Receitas por fonte de recurso ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 2.4.1.1.51.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal SMS 1601000000-Transferência SUS Bloco de 240.000,00 240.000,00 1603000000-Trans SUS Bloco de Estrutu 60.000,00 60.000,00 2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ. SMF 1700000000-Outros Convênios da União 700.000,00 700.000,00 2.4.1.9.99.0.1.40.00.00 Transferências da União para programas de saneamento - Princ. SMF 1700000000-Outros Convênios da União 1.750.000,00 1.750.000,00 1749000000-Outras Vinculações de Tran 250.000,00 250.000,00 2.4.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal SMF 1749000000-Outras Vinculações de Tran 200.000,00 200.000,00 2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal SMS 1632000000-Transferência de convênio- 220.000,00 220.000,00 2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ. SMF 1701000000-Outros Convênios do Estado 1.700.000,00 1.700.000,00 2.4.2.9.51.0.1.00.00.00 Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação - Princ. SME 1576000000-Transf. Rec. dos Estados E 10.000,00 10.000,00 2.4.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal SMF 1749000000-Outras Vinculações de Tran 1.000.000,00 1.000.000,00 951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal SMF 1540000000-Transferências do FUNDEB-i -2.407.200,00 -2.407.200,00 1540107000-Transferências do FUNDEB-i -5.616.800,00 -5.616.800,00 951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. SMF 1540000000-Transferências do FUNDEB-i -322,80 -322,80 1540107000-Transferências do FUNDEB-i -753,20 -753,20 951.7.1.9.51.0.1.00.00.00 Transf Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ. SMF 1540000000-Transferências do FUNDEB-i -300,00 -300,00 1540107000-Transferências do FUNDEB-i -700,00 -700,00 951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal SMF 1540000000-Transferências do FUNDEB-i -318.360,00 -318.360,00 1540107000-Transferências do FUNDEB-i -742.840,00 -742.840,00 951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal SMF 1540000000-Transferências do FUNDEB-i -117.000,00 -117.000,00 1540107000-Transferências do FUNDEB-i -273.000,00 -273.000,00 951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal SMF 1540000000-Transferências do FUNDEB-i -1.560,00 -1.560,00 1540107000-Transferências do FUNDEB-i -3.640,00 -3.640,00 ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= Totais 124.931.436,00 0,00 124.931.436,00 ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado Página : 001 Fontes de recurso por grupo de despesa ------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------- Código Fonte Grupo de despesa Valor ------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------- 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 31.307.120,00 1 - Pessoal e encargos sociais 13.003.500,00 2 - Juros e encargos da dívida 10.000,00 3 - Outras despesas correntes 14.466.028,00 4 - Investimentos 2.455.592,00 5 - Inversões financeiras 10.000,00 6 - Amortização da dívida 962.000,00 9 - Reserva de contingência 400.000,00 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 4.936.902,00 1 - Pessoal e encargos sociais 1.731.500,00 3 - Outras despesas correntes 2.791.594,00 4 - Investimentos 398.808,00 5 - Inversões financeiras 15.000,00 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 10.144.482,00 1 - Pessoal e encargos sociais 4.214.000,00 3 - Outras despesas correntes 5.593.482,00 4 - Investimentos 337.000,00 1501000000 Outros Recursos Não Vinculados 48.000,00 1 - Pessoal e encargos sociais 2.000,00 3 - Outras despesas correntes 10.000,00 4 - Investimentos 26.000,00 6 - Amortização da dívida 10.000,00 1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 8.338.220,00 1 - Pessoal e encargos sociais 5.951.220,00 2 - Juros e encargos da dívida 2.000,00 3 - Outras despesas correntes 2.320.000,00 4 - Investimentos 55.000,00 6 - Amortização da dívida 10.000,00 1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70% 19.455.848,00 1 - Pessoal e encargos sociais 19.455.848,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 2.786.287,80 1 - Pessoal e encargos sociais 2.786.287,80 1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 6.501.338,20 1 - Pessoal e encargos sociais 6.501.338,20 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado Página : 002 Fontes de recurso por grupo de despesa ------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------- Código Fonte Grupo de despesa Valor ------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------- 1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT 568.902,00 1 - Pessoal e encargos sociais 268.902,00 4 - Investimentos 300.000,00 1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 1.327.438,00 1 - Pessoal e encargos sociais 1.327.438,00 1543000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR 508.902,00 1 - Pessoal e encargos sociais 110.000,00 4 - Investimentos 398.902,00 1543107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAR 1.187.438,00 1 - Pessoal e encargos sociais 1.187.438,00 1550000000 Transferência do Salário-Educação 1.359.968,00 3 - Outras despesas correntes 1.259.968,00 4 - Investimentos 100.000,00 1551000000 Transferência de Recurso do PDDE 4.000,00 3 - Outras despesas correntes 4.000,00 1552000000 Transferência de Recurso do PNAE 867.149,00 3 - Outras despesas correntes 867.149,00 1553000000 Transferência de Recurso do PNATE 1.200.000,00 3 - Outras despesas correntes 1.200.000,00 1569000000 Outras Transferências do FNDE 404.000,00 3 - Outras despesas correntes 60.000,00 4 - Investimentos 344.000,00 1570000000 Transferência de convênio-União/Educação 35.000,00 4 - Investimentos 35.000,00 1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã 605.000,00 3 - Outras despesas correntes 602.500,00 4 - Investimentos 2.500,00 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado Página : 003 Fontes de recurso por grupo de despesa ------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------- Código Fonte Grupo de despesa Valor ------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------- 1573000000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação 523.412,50 3 - Outras despesas correntes 503.412,50 4 - Investimentos 20.000,00 1576000000 Transf. Rec. dos Estados Educação 10.000,00 4 - Investimentos 10.000,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 15.079.622,60 1 - Pessoal e encargos sociais 8.492.500,00 3 - Outras despesas correntes 6.558.722,60 4 - Investimentos 28.400,00 1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação 838.200,00 4 - Investimentos 838.200,00 1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19 3.401.277,40 1 - Pessoal e encargos sociais 2.210.000,00 3 - Outras despesas correntes 1.191.277,40 1603000000 Trans SUS Bloco de Estruturação-COVID-19 220.800,00 4 - Investimentos 220.800,00 1621000000 Transferência SUS de Governo Estadual 1.944.000,00 3 - Outras despesas correntes 1.944.000,00 1631000000 Transferência de convênio-União/Saúde 50.000,00 3 - Outras despesas correntes 50.000,00 1632000000 Transferência de convênio-Estados/Saúde 1.220.000,00 3 - Outras despesas correntes 50.000,00 4 - Investimentos 1.170.000,00 1635000000 Royalty do Petróleo e Gás à Saúde 174.537,50 3 - Outras despesas correntes 174.537,50 1659000000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.000,00 3 - Outras despesas correntes 1.000,00 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado Página : 004 Fontes de recurso por grupo de despesa ------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------- Código Fonte Grupo de despesa Valor ------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------- 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 922.363,00 1 - Pessoal e encargos sociais 403.100,00 3 - Outras despesas correntes 462.263,00 4 - Investimentos 57.000,00 1661000000 Rec. à Assistência Social-FEAS 89.400,00 3 - Outras despesas correntes 89.400,00 1665000000 Transf. de Convênio-Outras-Ass. Social 2.000,00 4 - Investimentos 2.000,00 1665000001 Transf. de Convênio-União-Ass. Social 10.000,00 4 - Investimentos 10.000,00 1665000002 Transf. de Convênio-Estados-Ass. Social 10.000,00 4 - Investimentos 10.000,00 1700000000 Outros Convênios da União 2.805.000,00 3 - Outras despesas correntes 767.500,00 4 - Investimentos 2.037.500,00 1701000000 Outros Convênios do Estado 1.865.000,00 3 - Outras despesas correntes 550.000,00 4 - Investimentos 1.315.000,00 1704000000 Transf União de Royalty Petróleo e Gás 150,00 3 - Outras despesas correntes 150,00 1705000000 Transf Estados de Royalty Petróleo e Gás 150,00 3 - Outras despesas correntes 150,00 1706000000 Transferência Especial da União 72.228,00 3 - Outras despesas correntes 2.228,00 4 - Investimentos 70.000,00 1708000000 Trans da União de Recursos Minerais 5.000,00 3 - Outras despesas correntes 5.000,00 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado Página : 005 Fontes de recurso por grupo de despesa ------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------- Código Fonte Grupo de despesa Valor ------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------- 1749000000 Outras Vinculações de Transferências 1.721.000,00 1 - Pessoal e encargos sociais 35.500,00 3 - Outras despesas correntes 1.535.500,00 4 - Investimentos 150.000,00 1750000000 CIDE 28.000,00 4 - Investimentos 28.000,00 1751000000 Contribuição de Iluminação Pública 1.804.000,00 3 - Outras despesas correntes 1.764.000,00 4 - Investimentos 40.000,00 1752000000 Recurso Vinculado ao Trânsito 10.500,00 3 - Outras despesas correntes 10.500,00 1753000000 Recursos de taxas e contribuições 378.800,00 3 - Outras despesas correntes 378.800,00 1754000000 Recurso de Operação de Crédito 150.000,00 4 - Investimentos 150.000,00 1755000000 Alienação de bem/Ativo-Adm Direta 4.000,00 4 - Investimentos 4.000,00 1799000001 Recursos Direitos da Criança e do Adoles 5.000,00 3 - Outras despesas correntes 5.000,00 ============================================================================== ============================================================================= Total 1 - Pessoal e encargos sociais 67.680.572,00 Total 2 - Juros e encargos da dívida 12.000,00 Total 3 - Outras despesas correntes 45.218.162,00 Total 4 - Investimentos 10.613.702,00 Total 5 - Inversões financeiras 25.000,00 Total 6 - Amortização da dívida 982.000,00 Total 9 - Reserva de contingência 400.000,00 Total geral 124.931.436,00 ============================================================================== ============================================================================= Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 RECEITA POR TIPO DE RECEITA Em R$ 1,00 ================================================================================================================================= ================================================================================================================================ CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O REC. DO TESOURO REC. OUTRAS FONTES TOTAL | | | | ================================================================================================================================= ================================================================================================================================ | | | | 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 126.952.524,00 0,00 126.952.524,00 | | | | 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuções de | | | | melhoria 5.454.300,00 0,00 5.454.300,00 | | | | 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 5.075.500,00 0,00 5.075.500,00 | | | | 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 impostos sobre o Patrimônio 275.500,00 0,00 275.500,00 | | | | 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e | | | | Territorial Urbana 137.000,00 0,00 137.000,00 | | | | 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e | | | | Territorial Urbana - Princ. 20.500,00 0,00 20.500,00 | | | | 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e | | | | Territorial Urbana - Mul.ju 5.000,00 0,00 5.000,00 | | | | 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e | | | | Territorial Urbana - Dív.at 106.500,00 0,00 106.500,00 | | | | 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e | | | | Territorial Urbana - Mj.d.a 5.000,00 0,00 5.000,00 | | | | 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens | | | | Imóveis e Direitos 138.500,00 0,00 138.500,00 | | | | 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens | | | | Imóveis e Direitos - Princ. 138.500,00 0,00 138.500,00 | | | | 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer | | | | Natureza 1.780.000,00 0,00 1.780.000,00 | | | | 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na | | | | Fonte 1.780.000,00 0,00 1.780.000,00 | | | | 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na | | | | Fonte - Trabalho 1.665.000,00 0,00 1.665.000,00 | | | | 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na | | | | Fonte - Trabalho - Principal 1.665.000,00 0,00 1.665.000,00 | | | | 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte | | | | Outros Rendimentos 115.000,00 0,00 115.000,00 | | | | 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte | | | | Outros Rendimentos - Princ. 115.000,00 0,00 115.000,00 | | | | 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e | | | | Circulação de Mercadorias e Serviços 3.020.000,00 0,00 3.020.000,00 | | | | 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 3.020.000,00 0,00 3.020.000,00 | | | | 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer | | | | Natureza - ISSQN 3.020.000,00 0,00 3.020.000,00 | | | | 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer | | | | Natureza - ISSQN - Princ. 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00 | | | | 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer | | | | Natureza - ISSQN - Mul.ju 5.000,00 0,00 5.000,00 | | | | 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer | | | | Natureza - ISSQN - Dív.at 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer | | | | Natureza - ISSQN - Mj.d.a 5.000,00 0,00 5.000,00 | | | | - continua - - continuação - 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 378.800,00 0,00 378.800,00 | | | | 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de | | | | Polícia 238.300,00 0,00 238.300,00 | | | | 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e | | | | Fiscalização 176.000,00 0,00 176.000,00 | | | | 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e | | | | Fiscalização - Principal 176.000,00 0,00 176.000,00 | | | | 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância | | | | Sanitária 62.300,00 0,00 62.300,00 | | | | 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância | | | | Sanitária - Principal 62.300,00 0,00 62.300,00 | | | | 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 140.500,00 0,00 140.500,00 | | | | 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 140.500,00 0,00 140.500,00 | | | | 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - | | | | Principal 140.500,00 0,00 140.500,00 | | | | 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 1.804.000,00 0,00 1.804.000,00 | | | | 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do | | | | Serviço de Iluminação Pública 1.804.000,00 0,00 1.804.000,00 | | | | 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do | | | | Serviço de Iluminação Pública 1.804.000,00 0,00 1.804.000,00 | | | | 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de | | | | Iluminação Pública 1.804.000,00 0,00 1.804.000,00 | | | | 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de | | | | Iluminação Pública - Princ. 1.804.000,00 0,00 1.804.000,00 | | | | 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 284.593,00 0,00 284.593,00 | | | | 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário | | | | do Estado 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário | | | | do Estado 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, | | | | Laudêmios, Tarifas de Ocupação 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.3.1.1.01.1.1.05.00.00 Aluguéis - Principal 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 283.593,00 0,00 283.593,00 | | | | 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 283.593,00 0,00 283.593,00 | | | | 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 283.593,00 0,00 283.593,00 | | | | 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - | | | | Principal 283.593,00 0,00 283.593,00 | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos | | | | Vinculados - Principal 255.593,00 0,00 255.593,00 | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | | | | Royalties - Principal 500,00 0,00 500,00 | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - | | | | Principal 18.068,00 0,00 18.068,00 | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - | | | | Principal 68.625,00 0,00 68.625,00 | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - | | | | Principal 21.500,00 0,00 21.500,00 | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros | | | | FNDE - Principal 21.500,00 0,00 21.500,00 | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - | | | | Principal 7.000,00 0,00 7.000,00 | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras | | | | Transf. FNAS - Principal 7.000,00 0,00 7.000,00 | | | | - continua - - continuação - 1.3.2.1.01.0.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | | | | Convênios - Principal 39.500,00 0,00 39.500,00 | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - | | | | Principal 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.55.00 Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - | | | | Principal 89.400,00 0,00 89.400,00 | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros | | | | dest. - Principal 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. | | | | dest saúde - Principal 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. | | | | destinações - Principal 9.000,00 0,00 9.000,00 | | | | 1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não | | | | Vinculados - Principal 28.000,00 0,00 28.000,00 | | | | 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 5.000,00 0,00 5.000,00 | | | | 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais | | | | Gerais 2.500,00 0,00 2.500,00 | | | | 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais | | | | Gerais 2.500,00 0,00 2.500,00 | | | | 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais | | | | Gerais 2.500,00 0,00 2.500,00 | | | | 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais | | | | Gerais - Principal 2.500,00 0,00 2.500,00 | | | | 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 2.500,00 0,00 2.500,00 | | | | 1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 2.500,00 0,00 2.500,00 | | | | 1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 2.500,00 0,00 2.500,00 | | | | 1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 2.500,00 0,00 2.500,00 | | | | 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 119.314.031,00 0,00 119.314.031,00 | | | | 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas | | | | Entidades 80.262.531,00 0,00 80.262.531,00 | | | | 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de | | | | Participação na Receita da União 43.281.380,00 0,00 43.281.380,00 | | | | 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação | | | | dos Municípios - FPM 43.276.000,00 0,00 43.276.000,00 | | | | 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 40.120.000,00 0,00 40.120.000,00 | | | | 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - | | | | Principal 40.120.000,00 0,00 40.120.000,00 | | | | 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro 1.578.000,00 0,00 1.578.000,00 | | | | 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - | | | | Principal 1.578.000,00 0,00 1.578.000,00 | | | | 1.7.1.1.51.3.0.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho 1.578.000,00 0,00 1.578.000,00 | | | | 1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - | | | | Principal 1.578.000,00 0,00 1.578.000,00 | | | | 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade | | | | Territorial Rural 5.380,00 0,00 5.380,00 | | | | 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade | | | | Territorial Rural - Princ. 5.380,00 0,00 5.380,00 | | | | 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. | | | | Exploração de Rec. Naturais 702.750,00 0,00 702.750,00 | | | | 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira | | | | Recursos Minerais CFEM 5.000,00 0,00 5.000,00 | | | | 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira | | | | Recursos Minerais CFEM - Princ. 5.000,00 0,00 5.000,00 | | | | - continua - - continuação - 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira | | | | pela Produção de Petróleo 697.750,00 0,00 697.750,00 | | | | 1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 Cota-Parte | | | | Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-Parte | | | | Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.7.1.2.52.2.0.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc. | | | | Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc. | | | | Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ. 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do | | | | Petróleo - FEP 695.750,00 0,00 695.750,00 | | | | 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do | | | | Petróleo - FEP - Principal 695.750,00 0,00 695.750,00 | | | | 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema | | | | Único de Saúde - SUS 17.991.887,00 0,00 17.991.887,00 | | | | 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS | | | | -Bloco de Manutenção 17.840.887,00 0,00 17.840.887,00 | | | | 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - | | | | Atenção Primária 12.031.348,00 0,00 12.031.348,00 | | | | 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - | | | | Atenção Primária - Princ. 12.031.348,00 0,00 12.031.348,00 | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB | | | | Fixo) - Principal 7.938.788,00 0,00 7.938.788,00 | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.01.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB | | | | Fixo) - Principal 100.000,00 0,00 100.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.02.00 Implementação de Políticas para a | | | | Rede Cegonha 3.908,00 0,00 3.908,00 | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.03.00 Incentivo para Ações Estratégicas 586.580,00 0,00 586.580,00 | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.04.00 Incentivo Financeiro da APS - | | | | Desempenho 812.700,00 0,00 812.700,00 | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.05.00 Incentivo Financeiro da APS - | | | | Capitação Ponderada 4.408.600,00 0,00 4.408.600,00 | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.06.00 Corona Virus (Covid-19) SAPS 2.027.000,00 0,00 2.027.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB | | | | Variável) - Principal 1.992.060,00 0,00 1.992.060,00 | | | | 1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde - | | | | Principal 1.992.060,00 0,00 1.992.060,00 | | | | 1.7.1.3.50.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. Atenção | | | | Primária - Principal 2.100.500,00 0,00 2.100.500,00 | | | | 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - | | | | Atenção Especializada 4.382.378,00 0,00 4.382.378,00 | | | | 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - | | | | Atenção Especializada - Princ. 4.382.378,00 0,00 4.382.378,00 | | | | 1.7.1.3.50.2.1.10.00.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial | | | | e Hospitalar - Principal 3.632.378,00 0,00 3.632.378,00 | | | | 1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade | | | | - Teto Financeiro - Princ. 200.000,00 0,00 200.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.2.1.10.08.00 Atenção à Saúde da População para | | | | Procedimentos no MAC 3.432.378,00 0,00 3.432.378,00 | | | | 1.7.1.3.50.2.1.90.00.00 Outros Prog. Fin. por Transferência | | | | Fundo a Fundo - Principal 750.000,00 0,00 750.000,00 | | | | - continua - - continuação - 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - | | | | Vigilância em Saúde 558.361,00 0,00 558.361,00 | | | | 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - | | | | Vigilância em Saúde - Princ. 558.361,00 0,00 558.361,00 | | | | 1.7.1.3.50.3.1.05.00.00 Transferência de Recursos do SUS - | | | | Vigilância em Saúde - Princ. 160.184,00 0,00 160.184,00 | | | | 1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental | | | | em Saúde - Principal 273.420,00 0,00 273.420,00 | | | | 1.7.1.3.50.3.1.20.00.00 Vigilância Sanitária - Principal 22.757,00 0,00 22.757,00 | | | | 1.7.1.3.50.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. | | | | Fundo a Fundo - Principal 102.000,00 0,00 102.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferência Recursos do | | | | SUS-Assistência Farmacêutica 130.900,00 0,00 130.900,00 | | | | 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do | | | | SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. 130.900,00 0,00 130.900,00 | | | | 1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência | | | | Farmacêutica - Principal 18.900,00 0,00 18.900,00 | | | | 1.7.1.3.50.4.1.20.00.00 Componente Estratégico da Assistência | | | | Farmacêutica - Principal 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.4.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. | | | | Fundo a Fundo - Principal 102.000,00 0,00 102.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - | | | | Gestão do SUS 21.900,00 0,00 21.900,00 | | | | 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - | | | | Gestão do SUS - Principal 21.900,00 0,00 21.900,00 | | | | 1.7.1.3.50.5.1.10.00.00 Qualificação da Gestão do SUS - | | | | Principal 2.000,00 0,00 2.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.5.1.15.00.00 Implementação da Segurança Alimentar | | | | e Nutricional na Saúde 18.900,00 0,00 18.900,00 | | | | 1.7.1.3.50.5.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. | | | | Fundo a Fundo - Principal 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas | | | | Financiados Fundo a Fundo 716.000,00 0,00 716.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas | | | | Financiados Fundo a Fundo - Princ. 716.000,00 0,00 716.000,00 | | | | 1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 Transferências do SUS - Bloco | | | | Estruturação 141.000,00 0,00 141.000,00 | | | | 1.7.1.3.51.1.0.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção | | | | Primária 100.000,00 0,00 100.000,00 | | | | 1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção | | | | Primária - Principal 100.000,00 0,00 100.000,00 | | | | 1.7.1.3.51.2.0.00.00.00 Transferências do SUS-Atenção | | | | Especializada 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 Transferências do SUS-Atenção | | | | Especializada - Principal 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 1.7.1.3.51.3.0.00.00.00 Transferências do SUS-Vigilância a | | | | Saúde 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 Transferências do SUS-Vigilância a | | | | Saúde - Principal 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 1.7.1.3.51.4.0.00.00.00 Transferências do SUS-Assistência | | | | Farmacêutica 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 1.7.1.3.51.4.1.00.00.00 Transferências do SUS-Assistência | | | | Farmacêutica - Principal 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | - continua - - continuação - 1.7.1.3.51.5.0.00.00.00 Transferências do SUS-Gestão do SUS 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.7.1.3.51.5.1.00.00.00 Transferências do SUS-Gestão do SUS - | | | | Principal 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.7.1.3.51.9.0.00.00.00 Transferências do SUS-Outros | | | | Programas 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 Transferências do SUS-Outros | | | | Programas - Principal 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 1.7.1.3.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do | | | | SUS 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do | | | | SUS - Principal 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNDE 3.813.617,00 0,00 3.813.617,00 | | | | 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 1.359.968,00 0,00 1.359.968,00 | | | | 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - | | | | Principal 1.359.968,00 0,00 1.359.968,00 | | | | 1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE | | | | referentes PDDE 4.000,00 0,00 4.000,00 | | | | 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE | | | | referentes PDDE - Principal 4.000,00 0,00 4.000,00 | | | | 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE | | | | referentes PNAE 867.149,00 0,00 867.149,00 | | | | 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE | | | | referentes PNAE - Principal 867.149,00 0,00 867.149,00 | | | | 1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 PNAE - Ensino Fundamental 430.979,00 0,00 430.979,00 | | | | 1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 PNAE - Creche 274.476,00 0,00 274.476,00 | | | | 1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 PNAE - Pré-Escolar 135.618,00 0,00 135.618,00 | | | | 1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 PNAE - AEE 7.760,00 0,00 7.760,00 | | | | 1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 PNAE - EJA 18.316,00 0,00 18.316,00 | | | | 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE | | | | referentes PNATE 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 | | | | 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE | | | | referentes PNATE - Principal 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 | | | | 1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do | | | | FNDE 382.500,00 0,00 382.500,00 | | | | 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do | | | | FNDE - Principal 382.500,00 0,00 382.500,00 | | | | 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de | | | | Complementação da União ao FUNDEB 12.880.306,00 0,00 12.880.306,00 | | | | 1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da | | | | União ao Fundeb-VAAT 1.896.340,00 0,00 1.896.340,00 | | | | 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da | | | | União ao Fundeb-VAAT - Princ. 1.896.340,00 0,00 1.896.340,00 | | | | 1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da | | | | União ao Fundeb-VAAF 9.287.626,00 0,00 9.287.626,00 | | | | 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da | | | | União ao Fundeb-VAAF - Princ. 9.287.626,00 0,00 9.287.626,00 | | | | 1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da | | | | União ao Fundeb-VAAR 1.696.340,00 0,00 1.696.340,00 | | | | 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da | | | | União ao Fundeb-VAAR - Princ. 1.696.340,00 0,00 1.696.340,00 | | | | - continua - - continuação - 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 914.363,00 0,00 914.363,00 | | | | 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 914.363,00 0,00 914.363,00 | | | | 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - | | | | Principal 914.363,00 0,00 914.363,00 | | | | 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 Programa Primeira Infância no | | | | SUAS/Criança Feliz 90.272,00 0,00 90.272,00 | | | | 1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal 332.304,00 0,00 332.304,00 | | | | 1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal 35.000,00 0,00 35.000,00 | | | | 1.7.1.6.50.0.1.30.00.00 Proteção Social Especial de Média | | | | Complexidade - Principal 73.308,00 0,00 73.308,00 | | | | 1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do | | | | Cadastro Único - Principal 354.479,00 0,00 354.479,00 | | | | 1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - | | | | Principal 29.000,00 0,00 29.000,00 | | | | 1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União | | | | e de Suas Entidades 430.000,00 0,00 430.000,00 | | | | 1.7.1.7.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União | | | | para SUS 50.000,00 0,00 50.000,00 | | | | 1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União | | | | para SUS - Principal 50.000,00 0,00 50.000,00 | | | | 1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União | | | | a Prog Educação 30.000,00 0,00 30.000,00 | | | | 1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União | | | | a Prog Educação - Princ. 30.000,00 0,00 30.000,00 | | | | 1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a | | | | Prog Assist. Social 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a | | | | Prog Assist. Social - Princ. 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 1.7.1.7.54.0.0.00.00.00 Transf de Convênios da União Dest. a | | | | Prog. de Saneamento 50.000,00 0,00 50.000,00 | | | | 1.7.1.7.54.0.1.00.00.00 Transf de Convênios da União Dest. a | | | | Prog. de Saneamento - Princ. 50.000,00 0,00 50.000,00 | | | | 1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e | | | | de Suas Entidades 290.000,00 0,00 290.000,00 | | | | 1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e | | | | de Suas Entidades - Princ. 290.000,00 0,00 290.000,00 | | | | 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transf de Recursos da União e | | | | de suas Entidades 248.228,00 0,00 248.228,00 | | | | 1.7.1.9.51.0.0.00.00.00 Transf Financeiras do ICMS - | | | | Desoneração - L.C. Nº 87/96 5.000,00 0,00 5.000,00 | | | | 1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 Transf Financeiras do ICMS - | | | | Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ. 5.000,00 0,00 5.000,00 | | | | 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transf de Recursos da União e | | | | de suas Entidades 243.228,00 0,00 243.228,00 | | | | 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Recursos da União e | | | | de suas Entidades 243.228,00 0,00 243.228,00 | | | | 1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - | | | | Principal 243.228,00 0,00 243.228,00 | | | | 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do | | | | Distrito Federal e suas Entidades 11.275.500,00 0,00 11.275.500,00 | | | | 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e | | | | Distrito Federal 7.319.000,00 0,00 7.319.000,00 | | | | 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 5.306.000,00 0,00 5.306.000,00 | | | | 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 5.306.000,00 0,00 5.306.000,00 | | | | - continua - - continuação - 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 1.950.000,00 0,00 1.950.000,00 | | | | 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.950.000,00 0,00 1.950.000,00 | | | | 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 26.000,00 0,00 26.000,00 | | | | 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - | | | | Principal 26.000,00 0,00 26.000,00 | | | | 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da CIDE 27.000,00 0,00 27.000,00 | | | | 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 27.000,00 0,00 27.000,00 | | | | 1.7.2.1.98.0.0.00.00.00 Transf de Part em Outras Rec de | | | | Impostos de Estados e DF 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 1.7.2.1.98.0.1.00.00.00 Transf de Part em Outras Rec de | | | | Impostos de Estados e DF - Princ. 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema | | | | Único de Saúde - SUS 1.944.000,00 0,00 1.944.000,00 | | | | 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema | | | | Único de Saúde-SUS 1.944.000,00 0,00 1.944.000,00 | | | | 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema | | | | Único de Saúde-SUS - Princ. 1.944.000,00 0,00 1.944.000,00 | | | | 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF | | | | e de Suas Entidades 1.762.500,00 0,00 1.762.500,00 | | | | 1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF | | | | para SUS 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 | | | | 1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF | | | | para SUS - Principal 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 | | | | 1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF | | | | a Prog de Educação 602.500,00 0,00 602.500,00 | | | | 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF | | | | a Prog de Educação - Princ. 602.500,00 0,00 602.500,00 | | | | 1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios | | | | dos Estados e DF 160.000,00 0,00 160.000,00 | | | | 1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios | | | | dos Estados e DF 160.000,00 0,00 160.000,00 | | | | 1.7.2.4.99.0.1.30.00.00 Transf. Convênio Estad Prog. | | | | Assistência Social - Principal 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos | | | | Estados - Principal 150.000,00 0,00 150.000,00 | | | | 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e | | | | Distrito Federal 250.000,00 0,00 250.000,00 | | | | 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e | | | | DF 250.000,00 0,00 250.000,00 | | | | 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e | | | | DF 250.000,00 0,00 250.000,00 | | | | 1.7.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados - | | | | Principal 250.000,00 0,00 250.000,00 | | | | 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições | | | | Públicas 27.776.000,00 0,00 27.776.000,00 | | | | 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. | | | | da Educação Básica - FUNDEB 27.776.000,00 0,00 27.776.000,00 | | | | 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB 27.776.000,00 0,00 27.776.000,00 | | | | 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - | | | | Principal 27.776.000,00 0,00 27.776.000,00 | | | | - continua - - continuação - 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 90.600,00 0,00 90.600,00 | | | | 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e | | | | Judiciais 33.500,00 0,00 33.500,00 | | | | 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e | | | | Judiciais 33.500,00 0,00 33.500,00 | | | | 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação | | | | Específica 21.000,00 0,00 21.000,00 | | | | 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação | | | | Específica - Principal 21.000,00 0,00 21.000,00 | | | | 1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de | | | | Contas 2.500,00 0,00 2.500,00 | | | | 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de | | | | Contas - Principal 2.000,00 0,00 2.000,00 | | | | 1.9.1.1.07.0.2.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de | | | | Contas - Multa e jur. prin 500,00 0,00 500,00 | | | | 1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos | | | | - Principal 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e | | | | Ressarcimentos 53.600,00 0,00 53.600,00 | | | | 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 2.500,00 0,00 2.500,00 | | | | 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações 2.500,00 0,00 2.500,00 | | | | 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 2.500,00 0,00 2.500,00 | | | | 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 51.100,00 0,00 51.100,00 | | | | 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 51.100,00 0,00 51.100,00 | | | | 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 51.100,00 0,00 51.100,00 | | | | 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 3.500,00 0,00 3.500,00 | | | | 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 3.500,00 0,00 3.500,00 | | | | 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 3.500,00 0,00 3.500,00 | | | | 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não | | | | Projetada RFB-Primárias 2.000,00 0,00 2.000,00 | | | | 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não | | | | Projetada RFB-Primárias - Princ. 2.000,00 0,00 2.000,00 | | | | 1.9.9.9.99.3.0.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não | | | | Projetada RFB-Financeira 1.500,00 0,00 1.500,00 | | | | 1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não | | | | Projetada RFB-Financeira - Princ. 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.9.9.9.99.3.2.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não | | | | Projetada RFB-Financeira - Mul.ju 500,00 0,00 500,00 | | | | 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 7.461.388,00 0,00 7.461.388,00 | | | | 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 150.000,00 0,00 150.000,00 | | | | 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado | | | | Interno 150.000,00 0,00 150.000,00 | | | | 2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - | | | | Mercado Interno 150.000,00 0,00 150.000,00 | | | | 2.1.1.2.01.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - | | | | Mercado Interno 150.000,00 0,00 150.000,00 | | | | 2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - | | | | Mercado Interno - Principal 150.000,00 0,00 150.000,00 | | | | - continua - - continuação - 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienações de Bens 4.000,00 0,00 4.000,00 | | | | 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 2.000,00 0,00 2.000,00 | | | | 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 2.000,00 0,00 2.000,00 | | | | 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 2.000,00 0,00 2.000,00 | | | | 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes | | | | - Principal 2.000,00 0,00 2.000,00 | | | | 2.2.1.3.01.0.1.10.00.00 Alienação de Bens Móveis - Principal 2.000,00 0,00 2.000,00 | | | | 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 2.000,00 0,00 2.000,00 | | | | 2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 2.000,00 0,00 2.000,00 | | | | 2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 2.000,00 0,00 2.000,00 | | | | 2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 2.000,00 0,00 2.000,00 | | | | 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 7.307.388,00 0,00 7.307.388,00 | | | | 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas | | | | Entidades 4.377.388,00 0,00 4.377.388,00 | | | | 2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema | | | | Único de Saúde - SUS 1.477.388,00 0,00 1.477.388,00 | | | | 2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do | | | | SUS-Bloco de Manutenção 599.388,00 0,00 599.388,00 | | | | 2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos da Atenção | | | | Básica 599.388,00 0,00 599.388,00 | | | | 2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos da Atenção | | | | Básica - Principal 599.388,00 0,00 599.388,00 | | | | 2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do | | | | SUS-Bloco de Estruturação 878.000,00 0,00 878.000,00 | | | | 2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do | | | | SUS-Atenção Primária 578.000,00 0,00 578.000,00 | | | | 2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do | | | | SUS-Atenção Primária - Principal 578.000,00 0,00 578.000,00 | | | | 2.4.1.1.51.9.0.00.00.00 Transferências de Recursos do | | | | SUS-Outros Programas 300.000,00 0,00 300.000,00 | | | | 2.4.1.1.51.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do | | | | SUS-Outros Programas - Principal 300.000,00 0,00 300.000,00 | | | | 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União | | | | e de suas Entidades 700.000,00 0,00 700.000,00 | | | | 2.4.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferência de Convênio da União | | | | destinada Saneamento 700.000,00 0,00 700.000,00 | | | | 2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União | | | | destinada Saneamento - Princ. 700.000,00 0,00 700.000,00 | | | | 2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da | | | | União e de suas Entidades 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00 | | | | 2.4.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferência Rec da União e | | | | de suas Entidades 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00 | | | | 2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferência Rec da União e | | | | de suas Entidades 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00 | | | | 2.4.1.9.99.0.1.40.00.00 Transferências da União para | | | | programas de saneamento - Princ. 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 | | | | 2.4.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - | | | | Principal 200.000,00 0,00 200.000,00 | | | | 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados e do Distrito | | | | Federal e de suas Entidades 2.930.000,00 0,00 2.930.000,00 | | | | 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos | | | | Estados e DF e de Suas Entidades 1.920.000,00 0,00 1.920.000,00 | | | | 2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos | | | | Estados para SUS 220.000,00 0,00 220.000,00 | | | | 2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos | | | | Estados para SUS - Principal 220.000,00 0,00 220.000,00 | | | | - continua - - continuação - 2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios | | | | dos Estados e DF 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00 | | | | 2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios | | | | dos Estados e DF - Princ. 1.700.000,00 0,00 1.700.000,00 | | | | 2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos | | | | Estados 1.010.000,00 0,00 1.010.000,00 | | | | 2.4.2.9.51.0.0.00.00.00 Transf de Recurso Destinados a | | | | Programa de Educação 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 2.4.2.9.51.0.1.00.00.00 Transf de Recurso Destinados a | | | | Programa de Educação - Princ. 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos | | | | Estados 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 | | | | 2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos | | | | Estados 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 | | | | 2.4.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências dos Estados - | | | | Principal 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 | | | | 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita -9.482.476,00 0,00 -9.482.476,00 | | | | 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB -9.482.476,00 0,00 -9.482.476,00 | | | | 951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes -9.482.476,00 0,00 -9.482.476,00 | | | | 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes -9.482.476,00 0,00 -9.482.476,00 | | | | 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas | | | | Entidades -8.026.076,00 0,00 -8.026.076,00 | | | | 951.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de | | | | Participação na Receita da União -8.025.076,00 0,00 -8.025.076,00 | | | | 951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação | | | | dos Municípios - FPM -8.024.000,00 0,00 -8.024.000,00 | | | | 951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -8.024.000,00 0,00 -8.024.000,00 | | | | 951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - | | | | Principal -8.024.000,00 0,00 -8.024.000,00 | | | | 951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade | | | | Territorial Rural -1.076,00 0,00 -1.076,00 | | | | 951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade | | | | Territorial Rural - Princ. -1.076,00 0,00 -1.076,00 | | | | 951.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transf de Recursos da União e | | | | de suas Entidades -1.000,00 0,00 -1.000,00 | | | | 951.7.1.9.51.0.0.00.00.00 Transf Financeiras do ICMS - | | | | Desoneração - L.C. Nº 87/96 -1.000,00 0,00 -1.000,00 | | | | 951.7.1.9.51.0.1.00.00.00 Transf Financeiras do ICMS - | | | | Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ. -1.000,00 0,00 -1.000,00 | | | | 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do | | | | Distrito Federal e suas Entidades -1.456.400,00 0,00 -1.456.400,00 | | | | 951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e | | | | Distrito Federal -1.456.400,00 0,00 -1.456.400,00 | | | | 951.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS -1.061.200,00 0,00 -1.061.200,00 | | | | 951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal -1.061.200,00 0,00 -1.061.200,00 | | | | 951.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA -390.000,00 0,00 -390.000,00 | | | | 951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal -390.000,00 0,00 -390.000,00 | | | | 951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios -5.200,00 0,00 -5.200,00 | | | | 951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - | | | | Principal -5.200,00 0,00 -5.200,00 | | | | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL GERAL 124.931.436,00 0,00 124.931.436,00 | | | | -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2022 - Consolidado Em R$ 1,00 ============================================================================== ============================================================================= ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= R E C E I T A 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE | | | | | | ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= | | | | | | 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 | | | | | | Imposto sobre a Propriedade Predial e | | | | | | Territorial Urbana - Princ. 3.200,00 2.900,00 3.500,00 3.300,00 3.200,00 4.400,00 | | | | | | 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 | | | | | | Imposto sobre a Propriedade Predial e | | | | | | Territorial Urbana - Mul.ju 800,00 700,00 900,00 800,00 800,00 1.000,00 | | | | | | 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 | | | | | | Imposto sobre a Propriedade Predial e | | | | | | Territorial Urbana - Dív.at 16.600,00 14.800,00 18.300,00 17.400,00 16.500,00 22.900,00 | | | | | | 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 | | | | | | Imposto sobre a Propriedade Predial e | | | | | | Territorial Urbana - Mj.d.a 800,00 700,00 900,00 800,00 800,00 1.000,00 | | | | | | 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 | | | | | | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens | | | | | | Imóveis e Direitos - Princ. 21.600,00 19.300,00 23.800,00 22.600,00 21.400,00 29.800,00 | | | | | | 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 | | | | | | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte | | | | | | - Trabalho - Principal 259.900,00 231.600,00 285.700,00 271.400,00 257.700,00 358.700,00 | | | | | | 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 | | | | | | Imposto sobre a Renda Retido na Fonte | | | | | | Outros Rendimentos - Princ. 18.000,00 16.000,00 19.700,00 18.700,00 17.800,00 24.800,00 | | | | | | 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 | | | | | | Imposto sobre Serviços de Qualquer | | | | | | Natureza - ISSQN - Princ. 468.300,00 417.300,00 514.800,00 489.000,00 464.400,00 646.200,00 | | | | | | 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 | | | | | | Imposto sobre Serviços de Qualquer | | | | | | Natureza - ISSQN - Mul.ju 800,00 700,00 900,00 800,00 800,00 1.000,00 | | | | | | 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 | | | | | | Imposto sobre Serviços de Qualquer | | | | | | Natureza - ISSQN - Dív.at 1.600,00 1.400,00 1.700,00 1.600,00 1.500,00 2.200,00 | | | | | | 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 | | | | | | Imposto sobre Serviços de Qualquer | | | | | | Natureza - ISSQN - Mj.d.a 800,00 700,00 900,00 800,00 800,00 1.000,00 | | | | | | 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 | | | | | | Taxas de Inspeção, Controle e | | | | | | Fiscalização - Principal 27.500,00 24.500,00 30.200,00 28.700,00 27.200,00 37.900,00 | | | | | | 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 | | | | | | Taxa de Fiscalização de Vigilância | | | | | | Sanitária - Principal 9.700,00 8.700,00 10.700,00 10.200,00 9.600,00 13.400,00 | | | | | | 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 | | | | | | Taxas pela Prestação de Serviços - | | | | | | Principal 21.900,00 19.500,00 24.100,00 22.900,00 21.700,00 30.400,00 | | | | | | 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 | | | | | | Contribuição Custeio do Serviço de | | | | | | Iluminação Pública - Princ. 281.600,00 250.900,00 309.600,00 294.100,00 279.300,00 388.500,00 | | | | | | - continua - - continuação - 1.3.1.1.01.1.1.05.00.00 | | | | | | Aluguéis - Principal 200,00 100,00 200,00 200,00 200,00 100,00 | | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.10.00 | | | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties | | | | | | - Principal 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 | | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 | | | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - | | | | | | Principal 2.800,00 2.500,00 3.100,00 2.900,00 2.800,00 3.968,00 | | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 | | | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - | | | | | | Principal 10.700,00 9.500,00 11.800,00 11.200,00 10.600,00 14.825,00 | | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 | | | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros | | | | | | FNDE - Principal 3.400,00 3.000,00 3.700,00 3.500,00 3.300,00 4.600,00 | | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.30.90 | | | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras | | | | | | Transf. FNAS - Principal 1.100,00 1.000,00 1.200,00 1.100,00 1.100,00 1.500,00 | | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.35.00 | | | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios | | | | | | - Principal 6.200,00 5.500,00 6.800,00 6.400,00 6.100,00 8.500,00 | | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 | | | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - | | | | | | Principal 200,00 100,00 200,00 200,00 200,00 100,00 | | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.55.00 | | | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - | | | | | | Principal 14.000,00 12.400,00 15.300,00 14.600,00 13.800,00 19.300,00 | | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.90.20 | | | | | | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest | | | | | | saúde - Principal 200,00 100,00 200,00 200,00 200,00 100,00 | | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.90.90 | | | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. | | | | | | destinações - Principal 1.400,00 1.300,00 1.500,00 1.500,00 1.400,00 1.900,00 | | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 | | | | | | Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não | | | | | | Vinculados - Principal 4.400,00 3.900,00 4.800,00 4.600,00 4.300,00 6.000,00 | | | | | | 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 | | | | | | Serviços Administrativos e Comerciais | | | | | | Gerais - Principal 400,00 300,00 400,00 400,00 400,00 600,00 | | | | | | 1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 | | | | | | Outros Serviços - Principal 400,00 300,00 400,00 400,00 400,00 600,00 | | | | | | 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 | | | | | | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - | | | | | | Principal 6.262.700,00 5.580.700,00 6.884.600,00 6.539.600,00 6.210.600,00 8.641.800,00 | | | | | | 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 | | | | | | Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - | | | | | | Principal 246.300,00 219.500,00 270.800,00 257.200,00 244.300,00 339.900,00 | | | | | | 1.7.1.1.51.3.1.00.00.00 | | | | | | Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - | | | | | | Principal 246.300,00 219.500,00 270.800,00 257.200,00 244.300,00 339.900,00 | | | | | | 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 | | | | | | Cota-Parte do Imposto Propriedade | | | | | | Territorial Rural - Princ. 800,00 700,00 900,00 900,00 800,00 1.280,00 | | | | | | - continua - - continuação - 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 | | | | | | Cota-Parte Compensação Financeira | | | | | | Recursos Minerais CFEM - Princ. 800,00 700,00 900,00 800,00 800,00 1.000,00 | | | | | | 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 | | | | | | Cota-Parte | | | | | | Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 200,00 100,00 200,00 200,00 200,00 100,00 | | | | | | 1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 | | | | | | Cota-Parte Royalties Exc. | | | | | | Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ. 200,00 100,00 200,00 200,00 200,00 100,00 | | | | | | 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 | | | | | | Cota-Parte do Fundo Especial do | | | | | | Petróleo - FEP - Principal 108.600,00 96.800,00 119.400,00 113.400,00 107.700,00 149.850,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.01.00 | | | | | | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) | | | | | | - Principal 15.600,00 13.900,00 17.200,00 16.300,00 15.500,00 21.500,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.02.00 | | | | | | Implementação de Políticas para a Rede | | | | | | Cegonha 600,00 500,00 700,00 600,00 600,00 908,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.03.00 | | | | | | Incentivo para Ações Estratégicas 91.600,00 81.600,00 100.700,00 95.600,00 90.800,00 126.280,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.04.00 | | | | | | Incentivo Financeiro da APS - | | | | | | Desempenho 126.900,00 113.000,00 139.500,00 132.500,00 125.800,00 175.000,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.05.00 | | | | | | Incentivo Financeiro da APS - Capitação | | | | | | Ponderada 688.200,00 613.200,00 756.500,00 718.600,00 682.500,00 949.600,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.06.00 | | | | | | Corona Virus (Covid-19) SAPS 316.400,00 282.000,00 347.800,00 330.400,00 313.800,00 436.600,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 | | | | | | Agentes Comunitários de Saúde - | | | | | | Principal 311.000,00 277.100,00 341.800,00 324.700,00 308.400,00 429.060,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.1.1.90.00.00 | | | | | | Outros Programas Fin. Atenção Primária | | | | | | - Principal 327.900,00 292.200,00 360.400,00 342.400,00 325.200,00 452.400,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 | | | | | | Atenção de Média e Alta Complexidade - | | | | | | Teto Financeiro - Princ. 31.200,00 27.800,00 34.300,00 32.600,00 31.000,00 43.100,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.2.1.10.08.00 | | | | | | Atenção à Saúde da População para | | | | | | Procedimentos no MAC 535.800,00 477.400,00 589.000,00 559.500,00 531.300,00 739.378,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.2.1.90.00.00 | | | | | | Outros Prog. Fin. por Transferência | | | | | | Fundo a Fundo - Principal 117.100,00 104.300,00 128.700,00 122.300,00 116.100,00 161.500,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.3.1.05.00.00 | | | | | | Transferência de Recursos do SUS - | | | | | | Vigilância em Saúde - Princ. 25.000,00 22.300,00 27.500,00 26.100,00 24.800,00 34.484,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 | | | | | | Vigilância Epidemiológica e Ambiental | | | | | | em Saúde - Principal 42.700,00 38.000,00 46.900,00 44.600,00 42.300,00 58.920,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.3.1.20.00.00 | | | | | | Vigilância Sanitária - Principal 3.600,00 3.200,00 3.900,00 3.700,00 3.500,00 4.857,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.3.1.90.00.00 | | | | | | Outros Programas Financ. por Transf. | | | | | | Fundo a Fundo - Principal 15.900,00 14.200,00 17.500,00 16.600,00 15.800,00 22.000,00 | | | | | | - continua - - continuação - 1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 | | | | | | Componente Básico da Assistência | | | | | | Farmacêutica - Principal 3.000,00 2.600,00 3.200,00 3.100,00 2.900,00 4.100,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.4.1.20.00.00 | | | | | | Componente Estratégico da Assistência | | | | | | Farmacêutica - Principal 1.600,00 1.400,00 1.700,00 1.600,00 1.500,00 2.200,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.4.1.90.00.00 | | | | | | Outros Programas Financ. por Transf. | | | | | | Fundo a Fundo - Principal 15.900,00 14.200,00 17.500,00 16.600,00 15.800,00 22.000,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.5.1.10.00.00 | | | | | | Qualificação da Gestão do SUS - | | | | | | Principal 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 500,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.5.1.15.00.00 | | | | | | Implementação da Segurança Alimentar e | | | | | | Nutricional na Saúde 3.000,00 2.600,00 3.200,00 3.100,00 2.900,00 4.100,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.5.1.90.00.00 | | | | | | Outros Programas Financ. por Transf. | | | | | | Fundo a Fundo - Principal 200,00 100,00 200,00 200,00 200,00 100,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 | | | | | | Transf SUS-Outros Programas Financiados | | | | | | Fundo a Fundo - Princ. 111.800,00 99.600,00 122.900,00 116.700,00 110.800,00 154.200,00 | | | | | | 1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 | | | | | | Transferências do SUS - Atenção | | | | | | Primária - Principal 15.600,00 13.900,00 17.200,00 16.300,00 15.500,00 21.500,00 | | | | | | 1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 | | | | | | Transferências do SUS-Atenção | | | | | | Especializada - Principal 1.600,00 1.400,00 1.700,00 1.600,00 1.500,00 2.200,00 | | | | | | 1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 | | | | | | Transferências do SUS-Vigilância a | | | | | | Saúde - Principal 1.600,00 1.400,00 1.700,00 1.600,00 1.500,00 2.200,00 | | | | | | 1.7.1.3.51.4.1.00.00.00 | | | | | | Transferências do SUS-Assistência | | | | | | Farmacêutica - Principal 1.600,00 1.400,00 1.700,00 1.600,00 1.500,00 2.200,00 | | | | | | 1.7.1.3.51.5.1.00.00.00 | | | | | | Transferências do SUS-Gestão do SUS - | | | | | | Principal 200,00 100,00 200,00 200,00 200,00 100,00 | | | | | | 1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 | | | | | | Transferências do SUS-Outros Programas | | | | | | - Principal 1.600,00 1.400,00 1.700,00 1.600,00 1.500,00 2.200,00 | | | | | | 1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 | | | | | | Outras Transferências de Recursos do | | | | | | SUS - Principal 1.600,00 1.400,00 1.700,00 1.600,00 1.500,00 2.200,00 | | | | | | 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 | | | | | | Transferências do Salário-Educação - | | | | | | Principal 212.300,00 189.200,00 233.400,00 221.700,00 210.500,00 292.868,00 | | | | | | 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 | | | | | | Transferências Diretas do FNDE | | | | | | referentes PDDE - Principal 600,00 600,00 700,00 700,00 600,00 800,00 | | | | | | 1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 | | | | | | PNAE - Ensino Fundamental 67.300,00 59.900,00 74.000,00 70.200,00 66.700,00 92.879,00 | | | | | | 1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 | | | | | | PNAE - Creche 42.800,00 38.200,00 47.100,00 44.700,00 42.500,00 59.176,00 | | | | | | - continua - - continuação - 1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 | | | | | | PNAE - Pré-Escolar 21.200,00 18.900,00 23.300,00 22.100,00 21.000,00 29.118,00 | | | | | | 1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 | | | | | | PNAE - AEE 1.200,00 1.100,00 1.300,00 1.300,00 1.200,00 1.660,00 | | | | | | 1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 | | | | | | PNAE - EJA 2.900,00 2.500,00 3.100,00 3.000,00 2.800,00 4.016,00 | | | | | | 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 | | | | | | Transferências Diretas do FNDE | | | | | | referentes PNATE - Principal 187.300,00 166.900,00 205.900,00 195.600,00 185.800,00 258.500,00 | | | | | | 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 | | | | | | Outras Transferências de Recursos do | | | | | | FNDE - Principal 59.700,00 53.200,00 65.600,00 62.300,00 59.200,00 82.500,00 | | | | | | 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 | | | | | | Transf de Rec de Complementação da | | | | | | União ao Fundeb-VAAT - Princ. 296.000,00 263.800,00 325.400,00 309.100,00 293.600,00 408.440,00 | | | | | | 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 | | | | | | Transf de Rec de Complementação da | | | | | | União ao Fundeb-VAAF - Princ. 1.449.800,00 1.291.900,00 1.593.800,00 1.513.900,00 1.437.700,00 2.000.526,00 | | | | | | 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 | | | | | | Transf de Rec de Complementação da | | | | | | União ao Fundeb-VAAR - Princ. 264.800,00 236.000,00 291.100,00 276.500,00 262.600,00 365.340,00 | | | | | | 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 | | | | | | Programa Primeira Infância no | | | | | | SUAS/Criança Feliz 14.100,00 12.600,00 15.500,00 14.700,00 14.000,00 19.372,00 | | | | | | 1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 | | | | | | Proteção Social Básica - Principal 51.900,00 46.200,00 57.000,00 54.200,00 51.400,00 71.604,00 | | | | | | 1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 | | | | | | Gestão do SUAS - Principal 5.500,00 4.900,00 6.000,00 5.700,00 5.400,00 7.500,00 | | | | | | 1.7.1.6.50.0.1.30.00.00 | | | | | | Proteção Social Especial de Média | | | | | | Complexidade - Principal 11.400,00 10.200,00 12.600,00 11.900,00 11.300,00 15.908,00 | | | | | | 1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 | | | | | | Gestão do Prog. Bolsa Família e do | | | | | | Cadastro Único - Principal 55.300,00 49.300,00 60.800,00 57.800,00 54.900,00 76.379,00 | | | | | | 1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 | | | | | | Outras Transferências do FNAS - | | | | | | Principal 4.500,00 4.000,00 5.000,00 4.700,00 4.500,00 6.300,00 | | | | | | 1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 | | | | | | Transferências de Convênios da União | | | | | | para SUS - Principal 7.800,00 7.000,00 8.600,00 8.200,00 7.700,00 10.700,00 | | | | | | 1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 | | | | | | Transferências de Convênios da União a | | | | | | Prog Educação - Princ. 4.700,00 4.200,00 5.100,00 4.900,00 4.600,00 6.500,00 | | | | | | 1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 | | | | | | Transf.de Convênios da União Dest. a | | | | | | Prog Assist. Social - Princ. 1.600,00 1.400,00 1.700,00 1.600,00 1.500,00 2.200,00 | | | | | | 1.7.1.7.54.0.1.00.00.00 | | | | | | Transf de Convênios da União Dest. a | | | | | | Prog. de Saneamento - Princ. 7.800,00 7.000,00 8.600,00 8.200,00 7.700,00 10.700,00 | | | | | | 1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 | | | | | | Outras Transf de Convênios da União e | | | | | | de Suas Entidades - Princ. 45.300,00 40.300,00 49.800,00 47.300,00 44.900,00 62.400,00 | | | | | | - continua - - continuação - 1.7.1.9.51.0.1.00.00.00 | | | | | | Transf Financeiras do ICMS - | | | | | | Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ. 800,00 700,00 900,00 800,00 800,00 1.000,00 | | | | | | 1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 | | | | | | Outras Transferências da União - | | | | | | Principal 38.000,00 33.800,00 41.700,00 39.600,00 37.700,00 52.428,00 | | | | | | 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 | | | | | | Cota-Parte do ICMS - Principal 828.300,00 738.100,00 910.500,00 864.900,00 821.400,00 1.142.800,00 | | | | | | 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 | | | | | | Cota-Parte do IPVA - Principal 304.400,00 271.200,00 334.600,00 317.900,00 301.900,00 420.000,00 | | | | | | 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 | | | | | | Cota-Parte do IPI - Municípios - | | | | | | Principal 4.100,00 3.600,00 4.500,00 4.200,00 4.000,00 5.600,00 | | | | | | 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 | | | | | | Cota-Parte da CIDE - Principal 4.200,00 3.800,00 4.600,00 4.400,00 4.200,00 5.800,00 | | | | | | 1.7.2.1.98.0.1.00.00.00 | | | | | | Transf de Part em Outras Rec de | | | | | | Impostos de Estados e DF - Princ. 1.600,00 1.400,00 1.700,00 1.600,00 1.500,00 2.200,00 | | | | | | 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 | | | | | | Transferências de Recursos do Sistema | | | | | | Único de Saúde-SUS - Princ. 303.500,00 270.400,00 333.600,00 316.900,00 300.900,00 418.700,00 | | | | | | 1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 | | | | | | Transf. de Convênios dos Estados e DF | | | | | | para SUS - Principal 156.100,00 139.100,00 171.600,00 163.000,00 154.800,00 215.400,00 | | | | | | 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 | | | | | | Transf de Convênios dos Estados e DF a | | | | | | Prog de Educação - Princ. 94.100,00 83.800,00 103.400,00 98.200,00 93.300,00 129.700,00 | | | | | | 1.7.2.4.99.0.1.30.00.00 | | | | | | Transf. Convênio Estad Prog. | | | | | | Assistência Social - Principal 1.600,00 1.400,00 1.700,00 1.600,00 1.500,00 2.200,00 | | | | | | 1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 | | | | | | Outras Transferências de Convênio dos | | | | | | Estados - Principal 23.400,00 20.900,00 25.700,00 24.500,00 23.200,00 32.300,00 | | | | | | 1.7.2.9.99.0.1.90.00.00 | | | | | | Outras transferências dos Estados - | | | | | | Principal 39.000,00 34.800,00 42.900,00 40.800,00 38.700,00 53.800,00 | | | | | | 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 | | | | | | Transferência de Recursos do FUNDEB - | | | | | | Principal 4.335.800,00 3.863.600,00 4.766.400,00 4.527.500,00 4.299.700,00 5.983.000,00 | | | | | | 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 | | | | | | Multas Previstas em Legislação | | | | | | Específica - Principal 3.300,00 2.900,00 3.600,00 3.400,00 3.300,00 4.500,00 | | | | | | 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 | | | | | | Multas Aplicadas pelos Tribunais de | | | | | | Contas - Principal 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 500,00 | | | | | | 1.9.1.1.07.0.2.00.00.00 | | | | | | Multas Aplicadas pelos Tribunais de | | | | | | Contas - Multa e jur. prin 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 | | | | | | 1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 | | | | | | Multas e Juros Previstos em Contratos - | | | | | | Principal 1.600,00 1.400,00 1.700,00 1.600,00 1.500,00 2.200,00 | | | | | | 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 | | | | | | Outras Indenizações - Principal 400,00 300,00 400,00 400,00 400,00 600,00 | | | | | | - continua - - continuação - 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 | | | | | | Outras Restituições - Principal 8.000,00 7.100,00 8.800,00 8.300,00 7.900,00 11.000,00 | | | | | | 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 | | | | | | Outras Rec Não Arrecadada e Não | | | | | | Projetada RFB-Primárias - Princ. 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 500,00 | | | | | | 1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 | | | | | | Outras Rec Não Arrecadada e Não | | | | | | Projetada RFB-Financeira - Princ. 200,00 100,00 200,00 200,00 200,00 100,00 | | | | | | 1.9.9.9.99.3.2.00.00.00 | | | | | | Outras Rec Não Arrecadada e Não | | | | | | Projetada RFB-Financeira - Mul.ju 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 | | | | | | 2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 | | | | | | Operações de Crédito Contratuais - | | | | | | Mercado Interno - Principal 23.400,00 20.900,00 25.700,00 24.500,00 23.200,00 32.300,00 | | | | | | 2.2.1.3.01.0.1.10.00.00 | | | | | | Alienação de Bens Móveis - Principal 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 500,00 | | | | | | 2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 | | | | | | Alienação de Bens Imóveis - Principal 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 500,00 | | | | | | 2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 | | | | | | Transferências de Recursos da Atenção | | | | | | Básica - Principal 93.600,00 83.400,00 102.900,00 97.700,00 92.800,00 128.988,00 | | | | | | 2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 | | | | | | Transferências de Recursos do | | | | | | SUS-Atenção Primária - Principal 90.200,00 80.400,00 99.200,00 94.200,00 89.500,00 124.500,00 | | | | | | 2.4.1.1.51.9.1.00.00.00 | | | | | | Transferências de Recursos do | | | | | | SUS-Outros Programas - Principal 46.800,00 41.700,00 51.500,00 48.900,00 46.400,00 64.700,00 | | | | | | 2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 | | | | | | Transferência de Convênio da União | | | | | | destinada Saneamento - Princ. 109.300,00 97.400,00 120.100,00 114.100,00 108.400,00 150.700,00 | | | | | | 2.4.1.9.99.0.1.40.00.00 | | | | | | Transferências da União para programas | | | | | | de saneamento - Princ. 312.200,00 278.200,00 343.200,00 326.000,00 309.600,00 430.800,00 | | | | | | 2.4.1.9.99.0.1.90.00.00 | | | | | | Outras Transferências da União - | | | | | | Principal 31.200,00 27.800,00 34.300,00 32.600,00 31.000,00 43.100,00 | | | | | | 2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 | | | | | | Transferências de Convênios dos Estados | | | | | | para SUS - Principal 34.300,00 30.600,00 37.800,00 35.900,00 34.100,00 47.300,00 | | | | | | 2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 | | | | | | Outras Transferências de Convênios dos | | | | | | Estados e DF - Princ. 265.400,00 236.500,00 291.700,00 277.100,00 263.200,00 366.100,00 | | | | | | 2.4.2.9.51.0.1.00.00.00 | | | | | | Transf de Recurso Destinados a Programa | | | | | | de Educação - Princ. 1.600,00 1.400,00 1.700,00 1.600,00 1.500,00 2.200,00 | | | | | | 2.4.2.9.99.0.1.90.00.00 | | | | | | Outras Transferências dos Estados - | | | | | | Principal 156.100,00 139.100,00 171.600,00 163.000,00 154.800,00 215.400,00 | | | | | | 951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 | | | | | | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - | | | | | | Principal -1.252.500,00 -1.116.100,00 -1.376.900,00 -1.307.900,00 -1.242.100,00 -1.728.500,00 | | | | | | 951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 | | | | | | Cota-Parte do Imposto Propriedade | | | | | | Territorial Rural - Princ. -200,00 -100,00 -200,00 -200,00 -200,00 -176,00 | | | | | | - continua - - continuação - 951.7.1.9.51.0.1.00.00.00 | | | | | | Transf Financeiras do ICMS - | | | | | | Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Princ. -200,00 -100,00 -200,00 -200,00 -200,00 -100,00 | | | | | | 951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 | | | | | | Cota-Parte do ICMS - Principal -165.700,00 -147.600,00 -182.100,00 -173.000,00 -164.300,00 -228.500,00 | | | | | | 951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 | | | | | | Cota-Parte do IPVA - Principal -60.900,00 -54.200,00 -66.900,00 -63.600,00 -60.400,00 -84.000,00 | | | | | | 951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 | | | | | | Cota-Parte do IPI - Municípios - | | | | | | Principal -800,00 -700,00 -900,00 -800,00 -800,00 -1.200,00 | | | | | | ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= T O T A L G E R A L 19.503.000,00 17.378.100,00 21.438.300,00 20.363.900,00 19.339.200,00 26.908.936,00 | | | | | | ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= Governo Municipal de Mauriti PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2022 1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA 1º bimestre 15,61 2º bimestre 13,91 3º bimestre 17,16 4º bimestre 16,30 5º bimestre 15,48 6º bimestre 21,54 Ceará Governo Municipal de Mauriti RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2022 Em R$ 1,00 ============================================================================================================================================================================== ============================================================================================================================================================================= ============================================================================================================================================================================== ============================================================================================================================================================================= R E C E I T A | Janeiro | Fevereiro | 1º Bimestre | Março | Abril | 2º Bimestre ============================================================================================================================================================================== ============================================================================================================================================================================= Receitas Correntes | 8.886.676,68 | 10.930.612,32 | 19.817.289,00 | 7.617.151,44 | 10.041.944,65 | 17.659.096,09 Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria | 381.801,00 | 469.615,23 | 851.416,23 | 327.258,00 | 431.435,13 | 758.693,13 Receita de Contribuição | 126.280,00 | 155.324,40 | 281.604,40 | 108.240,00 | 142.696,40 | 250.936,40 Receita Patrimonial | 19.921,51 | 24.503,46 | 44.424,97 | 17.075,58 | 22.511,31 | 39.586,89 Receita de Serviços | 350,00 | 430,50 | 780,50 | 300,00 | 395,50 | 695,50 Transferencia Correntes | 8.351.982,17 | 10.272.938,07 | 18.624.920,24 | 7.158.841,86 | 9.437.739,85 | 16.596.581,71 Outras Receitas Correntes | 6.342,00 | 7.800,66 | 14.142,66 | 5.436,00 | 7.166,46 | 12.602,46 Receitas De Capital | 522.297,16 | 642.425,51 | 1.164.722,67 | 447.683,28 | 590.195,79 | 1.037.879,07 Operações de Crédito | 10.500,00 | 12.915,00 | 23.415,00 | 9.000,00 | 11.865,00 | 20.865,00 Alienação de Bens | 280,00 | 344,40 | 624,40 | 240,00 | 316,40 | 556,40 Transferencia de Capital | 511.517,16 | 629.166,11 | 1.140.683,27 | 438.443,28 | 578.014,39 | 1.016.457,67 Deduções do FUNDEB | -663.773,32 | -816.441,18 | -1.480.214,50 | -568.948,56 | -750.063,85 | -1.319.012,41 ============================================================================================================================================================================== ============================================================================================================================================================================= TOTAL DAS RECEITAS | 8.745.200,52 | 10.756.596,64 | 19.501.797,16 | 7.495.886,16 | 9.882.076,59 | 17.377.962,75 ============================================================================================================================================================================== ============================================================================================================================================================================= ============================================================================================================================================================================== ============================================================================================================================================================================= R E C E I T A | Maio | Junho | 3º Bimestre | Julho | Agosto | 4º Bimestre ============================================================================================================================================================================== ============================================================================================================================================================================= Receitas Correntes | 10.156.201,92 | 11.628.851,20 | 21.785.053,12 | 10.156.201,92 | 10.537.059,49 | 20.693.261,41 Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria | 436.344,00 | 499.613,88 | 935.957,88 | 436.344,00 | 452.706,90 | 889.050,90 Receita de Contribuição | 144.320,00 | 165.246,40 | 309.566,40 | 144.320,00 | 149.732,00 | 294.052,00 Receita Patrimonial | 22.767,44 | 26.068,72 | 48.836,16 | 22.767,44 | 23.621,22 | 46.388,66 Receita de Serviços | 400,00 | 458,00 | 858,00 | 400,00 | 415,00 | 815,00 Transferencia Correntes | 9.545.122,48 | 10.929.165,24 | 20.474.287,72 | 9.545.122,48 | 9.903.064,57 | 19.448.187,05 Outras Receitas Correntes | 7.248,00 | 8.298,96 | 15.546,96 | 7.248,00 | 7.519,80 | 14.767,80 Receitas De Capital | 596.911,04 | 683.463,14 | 1.280.374,18 | 596.911,04 | 619.295,20 | 1.216.206,24 Operações de Crédito | 12.000,00 | 13.740,00 | 25.740,00 | 12.000,00 | 12.450,00 | 24.450,00 Alienação de Bens | 320,00 | 366,40 | 686,40 | 320,00 | 332,00 | 652,00 Transferencia de Capital | 584.591,04 | 669.356,74 | 1.253.947,78 | 584.591,04 | 606.513,20 | 1.191.104,24 Deduções do FUNDEB | -758.598,08 | -868.594,80 | -1.627.192,88 | -758.598,08 | -787.045,51 | -1.545.643,59 ============================================================================================================================================================================== ============================================================================================================================================================================= TOTAL DAS RECEITAS | 9.994.514,88 | 11.443.719,54 | 21.438.234,42 | 9.994.514,88 | 10.369.309,19 | 20.363.824,07 ============================================================================================================================================================================== ============================================================================================================================================================================= Ceará Governo Municipal de Mauriti RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2022 Em R$ 1,00 ============================================================================================================================================================================== ============================================================================================================================================================================= ============================================================================================================================================================================== ============================================================================================================================================================================= R E C E I T A | Setembro | Outubro | 5º Bimestre | Novembro | Dezembro | 6º Bimestre ============================================================================================================================================================================== ============================================================================================================================================================================= Receitas Correntes | 8.886.676,68 | 10.765.574,04 | 19.652.250,72 | 12.695.252,40 | 14.650.321,27 | 27.345.573,67 Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria | 381.801,00 | 462.524,64 | 844.325,64 | 545.430,00 | 629.426,22 | 1.174.856,22 Receita de Contribuição | 126.280,00 | 152.979,20 | 279.259,20 | 180.400,00 | 208.181,60 | 388.581,60 Receita Patrimonial | 19.921,51 | 24.133,49 | 44.055,00 | 28.459,30 | 32.842,03 | 61.301,33 Receita de Serviços | 350,00 | 424,00 | 774,00 | 500,00 | 577,00 | 1.077,00 Transferencia Correntes | 8.351.982,17 | 10.117.829,83 | 18.469.812,00 | 11.931.403,10 | 13.768.839,18 | 25.700.242,28 Outras Receitas Correntes | 6.342,00 | 7.682,88 | 14.024,88 | 9.060,00 | 10.455,24 | 19.515,24 Receitas De Capital | 522.297,16 | 632.725,70 | 1.155.022,86 | 746.138,80 | 861.044,18 | 1.607.182,98 Operações de Crédito | 10.500,00 | 12.720,00 | 23.220,00 | 15.000,00 | 17.310,00 | 32.310,00 Alienação de Bens | 280,00 | 339,20 | 619,20 | 400,00 | 461,60 | 861,60 Transferencia de Capital | 511.517,16 | 619.666,50 | 1.131.183,66 | 730.738,80 | 843.272,58 | 1.574.011,38 Deduções do FUNDEB | -663.773,32 | -804.113,96 | -1.467.887,28 | -948.247,60 | -1.094.277,73 | -2.042.525,33 ============================================================================================================================================================================== ============================================================================================================================================================================= TOTAL DAS RECEITAS | 8.745.200,52 | 10.594.185,77 | 19.339.386,29 | 12.493.143,60 | 14.417.087,71 | 26.910.231,31 ============================================================================================================================================================================== ============================================================================================================================================================================= Ceará Governo Municipal de Mauriti RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2022 Em R$ 1,00 ============================================================================================================================================================================== ============================================================================================================================================================================= Governo Municipal de Mauriti PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2022 1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA 1º bimestre 15,61 2º bimestre 13,91 3º bimestre 17,16 4º bimestre 16,30 5º bimestre 15,48 6º bimestre 21,54 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado Página : 001 Receitas por fonte de recurso ------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------- Código Fonte Valor ------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------- 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 31.307.120,00 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 4.936.902,00 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 10.144.482,00 1501000000 Outros Recursos Não Vinculados 48.000,00 1540000000 Transferências do FUNDEB-impostos 30% 8.338.220,00 1540107000 Transferências do FUNDEB-impostos 70% 19.455.848,00 1541000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF 2.786.287,80 1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 6.501.338,20 1542000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAT 568.902,00 1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 1.327.438,00 1543000000 Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAR 508.902,00 1543107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAR 1.187.438,00 1550000000 Transferência do Salário-Educação 1.359.968,00 1551000000 Transferência de Recurso do PDDE 4.000,00 1552000000 Transferência de Recurso do PNAE 867.149,00 1553000000 Transferência de Recurso do PNATE 1.200.000,00 1569000000 Outras Transferências do FNDE 404.000,00 1570000000 Transferência de convênio-União/Educação 35.000,00 1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã 605.000,00 1573000000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação 523.412,50 1576000000 Transf. Rec. dos Estados Educação 10.000,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 15.079.622,60 1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação 838.200,00 1602000000 Trans. SUS Bloco de Manutenção-COVID-19 3.401.277,40 1603000000 Trans SUS Bloco de Estruturação-COVID-19 220.800,00 1621000000 Transferência SUS de Governo Estadual 1.944.000,00 1631000000 Transferência de convênio-União/Saúde 50.000,00 1632000000 Transferência de convênio-Estados/Saúde 1.220.000,00 1635000000 Royalty do Petróleo e Gás à Saúde 174.537,50 1659000000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.000,00 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS 922.363,00 1661000000 Rec. à Assistência Social-FEAS 89.400,00 1665000000 Transf. de Convênio-Outras-Ass. Social 2.000,00 1665000001 Transf. de Convênio-União-Ass. Social 10.000,00 1665000002 Transf. de Convênio-Estados-Ass. Social 10.000,00 1700000000 Outros Convênios da União 2.805.000,00 1701000000 Outros Convênios do Estado 1.865.000,00 1704000000 Transf União de Royalty Petróleo e Gás 150,00 1705000000 Transf Estados de Royalty Petróleo e Gás 150,00 1706000000 Transferência Especial da União 72.228,00 1708000000 Trans da União de Recursos Minerais 5.000,00 1749000000 Outras Vinculações de Transferências 1.721.000,00 1750000000 CIDE 28.000,00 1751000000 Contribuição de Iluminação Pública 1.804.000,00 1752000000 Recurso Vinculado ao Trânsito 10.500,00 1753000000 Recursos de taxas e contribuições 378.800,00 1754000000 Recurso de Operação de Crédito 150.000,00 1755000000 Alienação de bem/Ativo-Adm Direta 4.000,00 1799000001 Recursos Direitos da Criança e do Adoles 5.000,00 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 - Consolidado Página : 002 Receitas por fonte de recurso ------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------- Código Fonte Valor ------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------- ============================================================================== ============================================================================= Total 124.931.436,00 ============================================================================== =============================================================================