| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1656 / 2021 |
| Date | 2021-10-25 |
| Ementa | Lei 1656 - Plano Plurianual para o quadiênio 2022_25025 - PPA |
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“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMÍLIA” P R E F E I T U R A D E M A U R I T I G a b i n e t e d o P r e f e i t o Avenida Buriti Grande, 55 | CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará CNPJ: 07.655.269/0001-55 - CGF: 06.920.280-0 w w w . m a u r i t i . c e . g o v . b r PROJETO DE LEI Nº ______/2021, de 27 de agosto de 2021. ANEXO I DIAGNÓSTICO ADMINISTRATIVO FISCAL Economia A atividade econômica de nosso município está centrada fundamentalmente na agricultura e na pecuária e está comprovado, que a ausência de uma política governamental voltada para o incentivo à produção industrial e comercial, castra o ideal de nossa população que anseia por um emprego que produza uma renda mínima para sua sobrevivência e de seus familiares. Esta ausência tange nosso povo a abandonar nosso município na esperança de conseguir emprego noutras regiões do país. Objetivos A melhoria na qualidade de vida da nossa população é a própria razão de ser e de existir da Prefeitura Municipal, com suas estruturas e suas ações governamentais. Os objetivos que, apesar de carecer de longo prazo para serem alcançados, devem estar presentes em todas as ações do governo do município e o PPA - Plano Plurianual é um instrumento de longo prazo que busca harmonizar esses objetivos através da realização preliminar de reorganização administrativa. A reorganização administrativa busca melhorar os serviços públicos, tanto os dispêndios de custeio quanto os de investimento. Objetivos gerais O PPA - Plano Plurianual do Município tem como objetivos gerais: 1- Coordenação de todas as ações setoriais do Governo Municipal. 2- Unificação do modo de pensar e de agir da equipe governamental. 3- Visão sistêmica dos procedimentos administrativos e das tomadas de decisões. 4- Estabelecimento de sinergias entre as diversas Unidades Gestoras. 5- Busca de parceria entre a Prefeitura com outras instâncias públicas, empresas privadas, entidades de classe, entidades comunitárias e a própria sociedade. 6- Estabelecimento de prioridades e metas factíveis. 7- Melhoria da eficiência na realização dos dispêndios púbicos. 8- Elevação da qualidade e da produtividade dos serviços públicos. 9- Transmissão à sociedade dos propósitos da administração. “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMÍLIA” P R E F E I T U R A D E M A U R I T I G a b i n e t e d o P r e f e i t o Avenida Buriti Grande, 55 | CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará CNPJ: 07.655.269/0001-55 - CGF: 06.920.280-0 w w w . m a u r i t i . c e . g o v . b r PROJETO DE LEI Nº ______/2021, de 27 de agosto de 2021. ANEXO II DIRETRIZES GERAIS DO PPA Desenvolvimento Integrado do Município As ações públicas devem ser canalizadas para corrigir as distorções existentes tanto na área urbana, no que se refere às construções sem a devida observância das técnicas e normas dos códigos municipais de postura, obras e tributos e na área rural do município na degradação do meio ambiente pela derrubada indiscriminada da mata, pesca e caças predatórias e a poluição das águas. Por isto necessário se faz; 1- Revitalizar a zona urbana da cidade. 2- Fazer e promover maior integração dos distritos com a Sede. 3- Promover o crescimento equilibrado do município, através de ofertas de serviços públicos e de investimentos descentralizados. 4- Induzir a criação de emprego e renda através de uma política de fomento ao comércio, agroindústria e instalação de pequenas empresas de serviços. 5- Reduzir o índice de pobreza e diminuir a desigualdade social existente. A execução do Plano Plurianual, sem prejuízo da autonomia e da descentralização das ações de gestão que formam o conjunto harmonioso a que se obrigam os órgãos do Governo Municipal, no efetivo desempenho de suas atividades, será realizada com o total apoio logístico e estratégico dos órgãos que formam sua estrutura governamental. Educação e Capacitação da População O grande desafio do futuro só será vencido com a preparação das pessoas pela educação, pela disseminação dos conhecimentos científicos e tecnológicos e pelo fomento ao fortalecimento da cultura de nosso povo. Preocupado com esta premissa, o Governo Municipal deverá implementar as seguintes metas, durante o quadriênio 2022/2025: “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMÍLIA” P R E F E I T U R A D E M A U R I T I G a b i n e t e d o P r e f e i t o Avenida Buriti Grande, 55 | CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará CNPJ: 07.655.269/0001-55 - CGF: 06.920.280-0 w w w . m a u r i t i . c e . g o v . b r 1- Garantir a universalização do ensino, mediante a expansão da oferta de vagas decorrente da construção, ampliação, reforma, restauração e reaparelhamento das escolas municipais e a utilização plena da capacidade de cada uma das unidades de ensino existentes no município; 2- Melhorar a qualidade do ensino no município, através de treinamento programado para valorizar, capacitar e formar profissionais da educação, buscando um melhor acompanhamento do desempenho do aluno; 3- Implementar programa complementar de apoio ao ensino, compreendendo a distribuição de merenda escolar, de livros didáticos e materiais de apoio pedagógico; 4- Estabelecer política de ciência e tecnologia disseminando conhecimentos indispensáveis aos desafios do futuro, através da criação e implantação de escolas de ensino da ciência da informática no município; 5- Dar continuidade ao programa de erradicação do analfabetismo no município, mácula que avilta o exercício de cidadania; 6- Treinar a população, através de cursos profissionalizantes, preparando-a para a competição do mercado de emprego e para os novos desafios da economia globalizada. Saúde da População Ter acesso aos serviços básicos de saúde que é direito dos cidadãos, é obrigação do Estado e com certeza, representa a maior reivindicação de nossa população, fazendo-se, por isto, necessária uma mudança nas atitudes e no modo de enfrentar os problemas de atendimento à população. No segmento da saúde do Governo do Município, serão perseguidas as seguintes metas: 1- Concepção de novas políticas de saúde que sejam participativas, solidárias e equânimes; 2- Melhoria de atendimento primário da saúde, mediante ampliação do PSF - Programa Saúde da Família (Estratégias Saúde da Família); 3- Construção, ampliação, reforma e/ou restauração e reaparelhamento de Unidades de Saúde no município. 4- Firmar convênios com objetivo de melhorar a assistência médica, odontológica e hospitalar da população. Melhoria da Qualidade de Vida Para a elevação da qualidade de vida de nossa população as ações do Governo Municipal serão implementadas de forma abrangente e integradas, visando maior eficácia e eficiência dos seus resultados. Para atingir esta diretriz, serão adotadas as seguintes ações: “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMÍLIA” P R E F E I T U R A D E M A U R I T I G a b i n e t e d o P r e f e i t o Avenida Buriti Grande, 55 | CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará CNPJ: 07.655.269/0001-55 - CGF: 06.920.280-0 w w w . m a u r i t i . c e . g o v . b r 1- Atuação intersetorial do Governo Municipal, através de ações integradas das áreas de saúde, educação, saneamento básico, ação social e desporto. 2- Atendimento através de políticas públicas de desenvolvimento social à população carente excluída de processo de ascensão social, tomando por base as crianças, os adolescentes, as gestantes, os idosos e as pessoas portadoras de necessidades especiais; 3- Recuperação e preservação do meio ambiente, através de medidas visando o desenvolvimento sustentável do município de tal forma que não agrida o ecossistema e a população possa desfrutar dos recursos naturais locais. 4- Embelezamento da cidade e dos distritos, através da arborização de área de preservação, tornando-os cada vez mais, em um local atraente para a população morar e viver. 5- Implantação de um programa de apoio permanente às Organizações Comunitárias devidamente regularizadas e cadastradas. Recuperação do Incremento da Infraestrutura O Município de Mauriti, como os demais municípios brasileiros, apresenta sérias deficiências em sua infraestrutura urbana exigindo do seu governante, especial atenção na correção de distorções acumuladas ao longo dos anos, bem como na antevisão da necessidade do futuro. O Governo Municipal desenvolverá no próximo quadriênio - 2022 a 2025, as seguintes ações voltadas para esta área: 1- Consolidação da infraestrutura da sede do município e da sede dos distritos; 2- Ampliação da rede de abastecimento d'água, do sistema de esgotos sanitários e galerias pluviais; 3- Ampliação da rede de distribuição de energia na zona urbana e na zona rural; 4- Melhoria e ampliação da rede de comunicação e telecomunicação do município; 5- Implantação de melhorias no sistema viário do município; 6- Urbanização de praças, parques e jardins, no município. Aprimoramento da Gestão Municipal As diretrizes anteriores serão tanto mais possíveis de serem atingidas se o Governo Municipal buscar a eficiência no gerenciamento dos recursos públicos e na prestação de serviços à coletividade. O atendimento à sociedade nos seus direitos e nas suas justas e legítimas reivindicações, deverá ser o objetivo permanente da administração e suas ações deste segmento serão as seguintes: 1- Preparação da máquina administrativa para a prestação de serviços de boa qualidade à população; “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMÍLIA” P R E F E I T U R A D E M A U R I T I G a b i n e t e d o P r e f e i t o Avenida Buriti Grande, 55 | CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará CNPJ: 07.655.269/0001-55 - CGF: 06.920.280-0 w w w . m a u r i t i . c e . g o v . b r 2- Estímulo à participação da sociedade organizada no planejamento e na execução dos programas e dos projetos do Governo Municipal; 3- Incentivo ao estabelecimento de parcerias com a sociedade, com a iniciativa privada, com entidades e com outras esferas dos Governos Federal e Estadual; 4- Aumento da capacidade de investimento da Prefeitura, melhorando o sistema de arrecadação de tributos e da redução de gastos de custeio; 5- Construção, restauração, ampliação ou reforma dos prédios públicos, com o intuito de melhorar o atendimento aos usuários e dar melhores estruturas de trabalho aos servidores municipais. Programas Setoriais de Planejamento Gabinete do Prefeito: Sem prejuízo das competências previstas na Lei da Estrutura Administrativa incumbe ao Gabinete do Prefeito assessorar o Prefeito Municipal, servindo de ponte de ligação entre o gestor e as Unidades de Gestões Administrativas responsáveis pela execução das metas estabelecidas no PPA - Plano Plurianual, cobrando destas repartições, relatórios trimestrais contendo avaliação da implementação das ações previstas e estabelecidas, assim como a reorientação que se faça necessária ao controle e as sugestões de ajustes orçamentários e financeiros durante sua execução, apresentando-as para a aprovação prévia do Senhor Prefeito Municipal. Procuradoria Jurídica do Município: A Procuradoria Geral do Município terá a incumbência de prestar assessoria jurídica ao Prefeito e a sua administração, na defesa dos interesses públicos do município, além da redação de projetos e autógrafos de Lei de iniciativas do Chefe do Poder Executivo sem prejuízo das competências estabelecidas na estrutura administrativa. Unidades Gestoras de Administração e Finanças: Também sem prejuízo do preconizado na Lei da estrutura administrativa, as Unidades Gestoras de administração e finanças terão a incumbência de planejar e coordenar as ações do Governo Municipal, tendo a seu cargo o incisivo interesse no acompanhamento e a avaliação da implementação de todas as ações previstas no PPA - Plano Plurianual, orientando e exercendo o controle, sugerindo os ajustes necessários, discutindo as necessidades com as diversas unidades administrativas e as possíveis mudanças de rumos e de ações, levando-as para a aprovação prévia do Senhor Prefeito Municipal, através de relatórios contendo os resultados a serem alcançados. Além da visão da reorganização administrativa, dentre as ações a serem desenvolvidas pelas Unidades Gestoras, destacam-se: “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMÍLIA” P R E F E I T U R A D E M A U R I T I G a b i n e t e d o P r e f e i t o Avenida Buriti Grande, 55 | CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará CNPJ: 07.655.269/0001-55 - CGF: 06.920.280-0 w w w . m a u r i t i . c e . g o v . b r 1- Racionalização e aumento da eficiência dos serviços públicos. 2- Preparação e implementação de programa permanente da Capacitação e de Qualificação dos servidores. 3- Realização do levantamento (inventário) e manutenção de cadastro atualizado de todos os bens móveis, industriais e semoventes. Para os bens imóveis, além de cadastro de atualização será providenciada a confecção de plantas para cada imóvel, devidamente desenhada e assinada por profissional devidamente habilitado. 4- Elaboração e controle de cadastro através da comissão permanente de licitação, de todos os fornecedores e prestadores de serviços da Prefeitura Municipal. 5- Estabelecimento de controle eficaz, sobre o protocolo e sobre o arquivamento dos documentos oficiais do poder executivo municipal. 6- Estabelecimento através da Comissão permanente de licitação, de controle de acompanhamento e avaliação dos contratos de prestação de serviços firmados entre os fornecedores e/ou prestadores de serviços e a Fazenda Pública. 7- Manutenção através da comissão permanente de licitação, de banco de dados atualizados sobre preços e custos de materiais e serviços praticados no município. 8- Elaboração de manuais de procedimento nas áreas de pessoal, de material e de patrimônio, com definições normativas, formulários e rotinas. 9- Preparação e implantação, em conjunto com o Gabinete do Prefeito, de um programa permanente de combate ao desperdício de tempo, material, serviços e recursos. As Unidades Gestoras de administração e finanças incumbem ainda promover o aumento das receitas municipais que em decorrência dos preceitos constitucionais (Constituição de 1988) veio acompanhada também da descentralização e da municipalização de funções e atribuições, antes executadas com recursos federais e estaduais, em inteira observância da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Município precisará se adequar a esta realidade, priorizando ações e racionalizando a alocação de recursos, tarefa esta que estas unidades gestoras cuidarão em desenvolver com a logística e estratégia exigidas na sua missão e promover o equilíbrio financeiro das contas municipais, ajustando de forma rigorosa as receitas com as despesas e orientando as demais unidades gestoras na realização das necessárias providências e ajustes concomitantes. Cabe aos responsáveis pelo comando dessas Unidades Gestoras, o cumprimento desta missão de primordial importância para que a Fazenda Pública possa se reorganizar e obter o aumento necessário de receitas e em consequência, elevar sua capacidade de investir e promover o desenvolvimento do município, garantindo o atingimento das metas neste PPA. O Poder Executivo sempre necessitará modernizar o funcionamento da Administração Tributária, ampliar sua base de arrecadação e elevar o nível de eficiência. Para tanto, as ações mais relevantes a serem implementadas pelas unidades gestoras serão: “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMÍLIA” P R E F E I T U R A D E M A U R I T I G a b i n e t e d o P r e f e i t o Avenida Buriti Grande, 55 | CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará CNPJ: 07.655.269/0001-55 - CGF: 06.920.280-0 w w w . m a u r i t i . c e . g o v . b r 1- Manutenção do equilíbrio entre a Receita e a Despesa do município; 2- Modernização do sistema de arrecadação, com a elevação de sua eficiência e a redução de inadimplências; 3- Identificação de fontes especiais, para a ampliação das receitas em novos investimentos; 4- Aperfeiçoamento do controle de despesas, objetivando maior racionalização nos gastos de custeio e melhoria nos investimentos; 5- Atualização do cadastro técnico municipal, para a correta cobrança do IPTU e do ISS devidos; 6- Realização de campanha junto aos contribuintes, instando-os ao pagamento dos impostos devidos; 7- Qualificação dos Recursos Humanos dos setores de arrecadação, fiscalização, contabilidade e prestação de contas e outros expedientes burocráticos de controle interno e de atendimento ao universo de contribuintes e credores junto a Fazenda Pública. Unidade Gestora de Educação A Constituição Federal em seu artigo 205 estabelece que o objetivo da educação é o "PLENO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA, SEU PREPARO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E SUA QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO". No contexto atual, a educação adquire papel importante como instrumento capaz de contribuir para a melhoria da qualidade de vida do cidadão da sociedade moderna, ao tempo em que proporciona o saber indispensável à sua permanente atualização. Articulando com o movimento nacional em torno da reconstrução e do resgate da qualidade da escola pública, a Constituição Federal universalizou o ensino e destacou como prioridade de sua substancial melhoria de qualidade, um sistema de receitas como um projeto político do município para a área de educação que se baseia nos princípios de gestão democrática, planejada, participativa e operacionalmente descentralizada. Para tanto, são estas as metas da Unidade Gestora Municipal de Educação para o quadriênio 2022/2025: 1- Dotar a rede escolar de Recursos Humanos e materiais indispensáveis ao seu melhor desempenho; 2- Firmar parcerias com entidades governamentais e privadas da área da educação; 3- Implantar e manter em funcionamento no município um programa permanente de educação profissionalizante que atenda as necessidades do mercado de trabalho; 4- Criar e manter programas especiais de: 4.1-Educação Infantil; 4.2-Erradicação do analfabetismo; 4.3-Ensino fundamental; “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMÍLIA” P R E F E I T U R A D E M A U R I T I G a b i n e t e d o P r e f e i t o Avenida Buriti Grande, 55 | CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará CNPJ: 07.655.269/0001-55 - CGF: 06.920.280-0 w w w . m a u r i t i . c e . g o v . b r 4.4-Habilitação de Professores; 4.5-Educação de Jovens e Adultos; 4.6-Ensino especial para deficientes; 4.7-Distribuição de livros e materiais didáticos; 4.8-Distribuição e controle de merenda escolar; 4.9-Transporte Estudantil; 4.10-Grêmios educacionais; 4.11-Ensino de Informática; 4.12-Curso de iniciação musical e de teatro; 4.13-Manutenção de controle cadastral dos artistas locais; 4.14-Difusão das atividades cíveis, culturais, religiosas e tradicionais do município; 4.15-Construção, restauração e/ou conservação de quadras, campos e outras praças de esportes; 4.16-Curso de esportes e de educação física. Unidade Gestora de Saúde: A Organização Mundial de Saúde - OMS defende que a promoção e proteção da saúde das pessoas são essenciais para o desenvolvimento econômico e social sustentável e contribui para a qualidade de vida e a paz mundial. Com base neste enfoque, a Unidade Gestora Municipal de Saúde elegerá como um de seus principais desafios, proporcionar saúde e melhor qualidade de vida aos habitantes de nosso município. A mortalidade infantil, a desnutrição, as doenças infectocontagiosas, somadas a violência, constituise nas principais "causas mortis" de nossa população e são o reflexo da qualidade de vida e do padrão de saúde de nosso povo. Para melhorar o atendimento da saúde em nosso município, a Unidade Gestora de saúde com vistas a organizar um novo modelo de atendimento, manterá o mesmo conceito do Sistema Mundial de Saúde - SIMUS, dentro dos princípios da universalidade do acesso, da integralidade da atenção e da participação comunitária e proporcionará o desenvolvimento da estratégia do Programa de Saúde da Família - PSF, de forma a corresponder a cada área de seu desenvolvimento. O trabalho será realizado por equipes de Agentes Comunitários da Saúde, sob coordenação de um profissional da mesma área devidamente legalizado perante o respectivo conselho regional, de forma que todo o município receba cobertura do programa. Dentre as atividades da saúde do município, destacam-se: 1- Criação e manutenção do Sistema Municipal de Saúde - SIMUS; 2- Gerenciamento do programa de saúde da família; “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMÍLIA” P R E F E I T U R A D E M A U R I T I G a b i n e t e d o P r e f e i t o Avenida Buriti Grande, 55 | CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará CNPJ: 07.655.269/0001-55 - CGF: 06.920.280-0 w w w . m a u r i t i . c e . g o v . b r 3- Controle e gerenciamento do PACS - Programa dos Agentes Comunitários de Saúde, de suas ações e atividades; 4- Gerenciamento único a cada nível de ação, universalizando a assistência médica, permitindo acesso igualitário a todos os munícipes no atendimento médico, odontológico e hospitalar; 5- Desenvolvimento de ação eficaz na prestação de serviços de saúde preventiva, curativa e hospitalar; 6- Controle das principais doenças transmissíveis, de notificação obrigatória, tais como: 6.1-Poliomielite; 6.2-Difteria; 6.3-Sífilis Congênita; 6.4-Meningite; 6.5-Tuberculose; 6.6-Sarampo; 6.7-Raiva Animal; 6.8-Raiva Humana; 6.9-Tétano Acidental; 6.10-Tétano Neo Natal; 6.11-Aids; 6.12-Hepatite; 6.13-Hanseníase; 6.14-H1N1 – Influenza A 6.15-COVID-19 – SARS-Cov-2 7- Controle e combate contínuo aos seguintes agentes transmissores da: 7.1- Dengue; 7.2- Leptospirose; 7.3- Leishmaniose; 7.4- Diarreia. As metas acima serão perseguidas através das ações básicas do município, utilizando-se dentre outros, os seguintes programas: 1- Programa de saúde da família (Estratégias de Saúde da Família); 2- Programa de aquisição e distribuição gratuita de medicamentos; 3- Programa de apoio às unidades Básicas de Saúde; 4- Programa de incremento de Saúde Bucal; 5- Programa de atendimento hospitalar e pré-hospitalar; 6- Programa de fitoterapia, através da criação e funcionamento de uma farmácia viva; 7- Programa de Vigilância Sanitária; 8- Programa de apoio a criança desnutrida, a gestante, aos portadores de deficiências e ao idoso em situação de risco nutricional. “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMÍLIA” P R E F E I T U R A D E M A U R I T I G a b i n e t e d o P r e f e i t o Avenida Buriti Grande, 55 | CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará CNPJ: 07.655.269/0001-55 - CGF: 06.920.280-0 w w w . m a u r i t i . c e . g o v . b r Unidade Gestora de Inclusão Social: As ações pertinentes à assistência social serão gerenciadas pela Unidade Gestora de inclusão social e suas ações estão orientadas pelos preceitos constitucionais e aqueles especificados na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e, ainda, na medida da necessidade dentro das disponibilidades financeiras da Fazenda Pública. A Unidade Gestora de inclusão social, sem quaisquer discriminações, manterá de forma integrada e responsável, o gerenciamento das ações de assistência social e para isto considerará que o universo a ser atendido pela política de ação social do município, envolverá: 1- A criança desde zero aos quatorze anos de idade; 2- Os adolescentes; 3- As gestantes; 4- Os deficientes em geral; 5- Os doentes; 6- Os inválidos; 7- Os idosos; e, 8- Os desempregados. É dever da Unidade Gestora da Assistência Social observar que a geração de emprego e a ação social têm como público alvo as pessoas menos favorecidas. Com efeito, a Constituição Federal em seu artigo 203, estabelece que "A ASSISTÊNCIA SOCIAL SERÁ PRESTADA A QUEM DELA NECESSITAR, INDEPENDENTEMENTE DE CONTRIBUIÇÃO À SEGURIDADE SOCIAL E TEM POR OBJETIVO": A Proteção: 1- À família; 2- À maternidade; 3- À infância; 4- À adolescência; 5- À velhice; 6- Amparo às crianças e adolescentes carentes; 7- Promoção da integridade ao mercado de trabalho; 8- Habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária. A política de assistência social será desenvolvida através dos seguintes programas: 1- Programa de valorização do cidadão; 2- Programa de iniciação profissional; 3- Programa de ação emergencial; 4- Programa de ação integrada; “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMÍLIA” P R E F E I T U R A D E M A U R I T I G a b i n e t e d o P r e f e i t o Avenida Buriti Grande, 55 | CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará CNPJ: 07.655.269/0001-55 - CGF: 06.920.280-0 w w w . m a u r i t i . c e . g o v . b r 5- Programa de assistência ao deficiente físico, visual, auditivo e mental; 6- Programa de auxílio infanto-materno; 7- Programa de assistência ao idoso; 8- Programa de apoio às organizações comunitárias organizadas; 9- Programa de assistência jurídica a população carente; 10- Programa de geração de emprego e renda; 11- Programa de apoio e de capacitação a trabalhadores autônomos e a artesãos, para o acesso ao mercado de trabalho e ao crédito; 12- Programa de capital inicial. Unidade Gestora de Infraestrutura e Meio Ambiente As Unidades Gestoras da Infraestrutura e do Meio Ambiente além das incumbências previstas na Lei da Estrutura Administrativa exercerão as funções de controle e fiscalização de obras, urbanismo, transporte e meio ambiente, com o objetivo de aumentar a especialização nesta área e de melhorar o desempenho dos serviços públicos pertinentes. A área urbana de nosso município, tanto da sede como dos distritos, amplia-se sem um acompanhamento fiscal do órgão responsável que, para evitar seu crescimento desordenado, na atual gestão serão tomadas as seguintes medidas: 1- Estabelecer uma organização urbana; 2- Criar diretrizes e ações; 3- Melhor ocupação do solo; 4- Disciplinar o uso de novas áreas; 5- Humanizar as aglomerações 6- Melhorar e disciplinar os sistemas de transportes no município; 7- Controlar a qualidade do meio ambiente. É ainda atribuição das Unidades Gestoras de obras e serviços urbanos e de meio ambiente desencadear e realizar as seguintes ações, dentre outras: 1- Elaborar as normas ou códigos necessários ao desenvolvimento das ações a elas confiadas; 2- Cumprir e fazer cumprir todas as diretrizes e metas estabelecidas por este plano e pelos códigos de obras, postura e tributário do município; 3- Elaborar e acompanhar a execução do programa de habitação popular; 4- Elaborar programa de melhoria habitacional; 5- Programa de recuperação e de preservação, principalmente, ambiental; 6- Áreas verdes; 7- Praças; 8- Parques; 9- Jardins; 10- Quadra de diversão; “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMÍLIA” P R E F E I T U R A D E M A U R I T I G a b i n e t e d o P r e f e i t o Avenida Buriti Grande, 55 | CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará CNPJ: 07.655.269/0001-55 - CGF: 06.920.280-0 w w w . m a u r i t i . c e . g o v . b r 11- Açudes, rios e lagoas; 12- Programa de abertura de novas ruas; 13- Programa de reabertura ou alargamento de ruas e avenidas; 14- Programa de ampliação da malha viária, inclusive, pavimentação asfáltica; 15- Programa de fiscalização do uso e da ocupação do solo; 16- Programa de sinalização vertical e horizontal da malha viária; 17- Programa de incentivo ao comércio, a indústria, agroindústria e as empresas prestadoras de serviços; 18- Programa de consolidação da infraestrutura dos distritos; 19- Programa de apoio à qualificação da mão de obra; 20- Programa de apoio, divulgação e realização de feiras de amostras e exposições de produtos regionais; e, 21- Estabelecer as edificações beneficiadas pelas obras públicas para efeito de cobrança da Contribuição de Melhoria. Algumas das tarefas que estão a merecer a atenção das Unidades Gestoras de obras e serviços urbanos e do meio ambiente são: 1- Programa de saneamento básico; 2- Programa de varrição e coleta sistemática de lixo; 3- Programa de pavimentação e manutenção de vias públicas; 4- Programa da ampliação da iluminação pública; 5- Programa de ampliação da rede de distribuição de energia elétrica; 6- Programa de construção, restauração e/ou conservação, de prédios públicos; 7- Programa de ampliação do sistema de abastecimento de água; 8- Programa de melhoria e ampliação do sistema de comunicação e telecomunicação; 9- Programa de arborização e reflorestamento; 10- Programa de edificações públicas. “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMÍLIA” P R E F E I T U R A D E M A U R I T I G a b i n e t e d o P r e f e i t o Avenida Buriti Grande, 55 | CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará CNPJ: 07.655.269/0001-55 - CGF: 06.920.280-0 w w w . m a u r i t i . c e . g o v . b r PROJETO DE LEI Nº ______/2021, de 27 de agosto de 2021. QUADROS DEMONSTRATIVOS DO PERFIL BÁSICO DO MUNICÍPIO 2022 a 2025 Os demonstrativos a seguir, visualizam um conjunto de informações do perfil básico do Município, levantadas pelo Governo Estadual através do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE (Secretaria do Planejamento e Gestão), extraídas do site da Internet de domínio virtual www.ipece.ce.gov.br as quais subsidiaram as formulações das metas e objetivos anteriormente descritos neste PPA. Ressalte-se que as prioridades estabelecidas neste instrumento de planejamento, pretendem nos próximos quatro exercícios, minimizar apenas parte dos efeitos negativos dos déficits existentes que ameaçam a população, como o início de um trabalho árduo com parcos recursos para atender a sua concretização. Inclua-se que o êxito somente ocorrerá se a população que anseia pelos bons resultados do Governo Municipal, alcançar a inteligência, a lógica e a estratégia das ações ora propostas, contribuindo com o pagamento das obrigações fiscais, mantendo a cidade limpa e saudável, economizando água, conservando o meio ambiente, preservando o patrimônio físico de utilidade pública e cultural e nos hábitos domésticos diários contribuir para evitar o surto de doenças e, sobretudo, recebendo no melhor estilo social os visitantes e turistas. Também deverá denunciar as ocorrências que atentam contra o direito da cidadania, contra o consumidor e as que contribuem para o desperdício no Setor Público, no sentido maior de buscar, exclusivamente, as ações que visem o interesse público efetivo, eficiente e eficaz. “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMÍLIA” P R E F E I T U R A D E M A U R I T I G a b i n e t e d o P r e f e i t o Avenida Buriti Grande, 55 | CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará CNPJ: 07.655.269/0001-55 - CGF: 06.920.280-0 w w w . m a u r i t i . c e . g o v . b r PROJETO DE LEI Nº ______/2021, de 27 de agosto de 2021. QUADROS DEMONSTRATIVOS DO PLANO PLURIANUAL Quadriênio 2022 a 2025 Os demonstrativos a seguir, visualizam o conjunto de informações da aplicação dos recursos segundo os projetos que poderão ser realizados pela Fazenda Municipal durante o quadriênio 2022 a 2025, para a promoção do desenvolvimento pretendido. Os valores projetados serão executados pelas receitas de todas as fontes - CORRENTES e de CAPITAL - tributos, transferências constitucionais e voluntárias, superávits, alienação de bens e financiamentos ou empréstimos internos, na forma da lei. R$ 1,00 Ano 2021 2022 2023 2024 2025 TOTAL GERAL DA RECEITA ( C ) = ( A ) + ( B ) 115.248 121.010.650 .238 127.061.182 133.414.242 140.084.954 Receita Corrente Excluidas deduções FUNDEB (A) 112.747.150 107.378.238 118.384.507 124.303.733 130.518.919 Receita Tributárias 6.505.800 6.196.000 6.831.090 7.172.645 7.531.277 Impostos 6.243.300 5.946.000 6.555.465 6.883.238 7.227.400 Taxas 262.500 250.000 275.625 289.406 303.877 Receita de Contribuições 1.549.000 1.626.450 1.707.773 1.793.161 1.882.819 Contribuicões Sociais - - - - - Contribuicões Econômicas 1.549.000 1.626.450 1.707.773 1.793.161 1.882.819 Receita Patrimonial 336.000 320.000 352.800 370.440 388.962 Aplicações Financeiras 320.000 336.000 352.800 370.440 388.962 Outras Receitas Patrimoniais - - - - - Receita de Servicos 10.500 10.000 11.025 11.576 12.155 Transferências Correntes 107.344.238 112.711.450 118.347.022 124.264.374 130.477.592 Transferências da União 62.257.238 65.370.100 68.638.605 72.070.535 75.674.062 Transferências Intergovernamentais - - - - - Transferências dos Estados 8.955.000 9.402.750 9.872.888 10.366.532 10.884.858 Transferências Multigovernamentais 34.132.000 35.838.600 37.630.530 39.512.057 41.487.659 Transferências de Convênios 2.000.000 2.100.000 2.205.000 2.315.250 2.431.013 Outras Receitas Correntes 148.000 155.400 163.170 171.329 179.895 Multa e Juros de Mora 63.000 66.150 69.458 72.930 76.577 Indenizacões e Restituicões 70.000 73.500 77.175 81.034 85.085 Receita da Dívida Ativa - - - - - Receitas Diversas 15.750 15.000 16.538 17.364 18.233 Deduções para o FUNDEB 8.189.000 8.598.450 9.028.373 9.479.791 9.953.781 Receitas de Capital (B) 8.263.500 7.870.000 8.676.675 9.110.509 9.566.034 Operações de crédito 735.000 700.000 771.750 810.338 850.854 Amortização de empréstimos - - - - - Alienações de Bens 21.000 20.000 22.050 23.153 24.310 Transferência de Capital 1.050.000 1.000.000 1.102.500 1.157.625 1.215.506 Transferência de Convênio 1.000.000 1.050.000 1.102.500 1.157.625 1.215.506 Outras Receitas de Capital 6.457.500 6.150.000 6.780.375 7.119.394 7.475.363 Fonte: Relatórios da LRF PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI PLANO PLURIANUAL - PPA ANEXO I - Receitas Estimadas 2021/2025 R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO 2021 2022 2023 2024 2025 I - RECEITAS CORRENTES (*) 115.567.238 121.345.600 127.412.880 133.783.524 140.472.700 Receita Tributárias 6.505.800 6.196.000 6.831.090 7.172.645 7.531.277 IPTU 52.500 50.000 55.125 57.881 60.775 ISS 4.468.800 4.256.000 4.692.240 4.926.852 5.173.195 ITBI 52.500 50.000 55.125 57.881 60.775 Outras 1.932.000 1.840.000 2.028.600 2.130.030 2.236.532 Transferências Correntes 107.344.238 112.711.450 118.347.022 124.264.374 130.477.592 COTA PARTE DO FPM 37.800.000 39.690.000 41.674.500 43.758.225 45.946.136 COTA PARTE DO IPVA 1.400.000 1.470.000 1.543.500 1.620.675 1.701.709 COTA PARTE DO ICMS 4.500.000 4.725.000 4.961.250 5.209.313 5.469.778 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 34.132.000 35.838.600 37.630.530 39.512.057 41.487.659 OUTRAS TRANSFERÊCIAS 29.512.238 30.987.850 32.537.242 34.164.105 35.872.310 Demais Receitas Correntes 2.027.000 2.128.350 2.234.768 2.346.506 2.463.831 II - DEDUÇÕES 8.598.450 8.189.000 9.028.373 9.479.791 9.953.781 Contribuições Sociais - - - - - COMPENSAÇÃO FINANC.ENTRE REGIMES - - - - - Deduções para o FUNDEB 8.189.000 8.598.450 9.028.373 9.479.791 9.953.781 III - RECEITA CORRENTE LIQUIDA 107.378.238 112.747.150 118.384.507 124.303.733 130.518.919 Fonte:Relatórios da LRF da Prefeitura (*) Diferente da Receita Corrente da Tabela I, pois as deduções para o FUNDEB são feitas no bloco II desta Tabela. ANEXO I A - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - 2021/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI PLANO PLURIANUAL - PPA R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO RECEITAS 2021 2022 2023 2024 2025 IMPOSTOS PRÓPRIOS (A) 6.274.800 5.976.000 6.588.540 6.917.967 7.263.865 IPTU 52.500 50.000 55.125 57.881 60.775 IRRF 1.575.000 1.500.000 1.653.750 1.736.438 1.823.259 ITBI 52.500 50.000 55.125 57.881 60.775 ISS 4.468.800 4.256.000 4.692.240 4.926.852 5.173.195 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA, MULTA , JUROS S/TRIBUTOS 126.000 120.000 132.300 138.915 145.861 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (B) 5.910.000 6.205.500 6.515.775 6.841.564 7.183.642 Transferência Financeira LC n° 87/96 10.000 10.500 11.025 11.576 12.155 COTA PARTE DO IPVA (Art.158, CF/1998) 1.400 1.470.000 .000 1.543.500 1.620.675 1.701.709 COTA PARTE DO ICMS (Art.158, CF/1998) 4.500 4.725.000 .000 4.961.250 5.209.313 5.469.778 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (C) 37.906.238 39.801.550 41.791.627 43.881.209 46.075.269 IPI.EXP - DEDUÇÃO PARA O FUNDEB (Art.159, CF/1998) 31.500 30.000 33.075 34.729 36.465 COTA PARTE DO FPM (Art.159, CF/1998) 37.800 39.690.000 .000 41.674.500 43.758.225 45.946.136 ITR (Art.158, CF/1998) 27.550 26.238 28.927 30.374 31.892 IOC S/OURO (Art.153, Par.5°, CF/1998) 50.00 52.500 0 55.125 57.881 60.775 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (D) 34.132.000 35.838.600 37.630.530 39.512.057 41.487.659 Deduções para o FUNDEB (F) 8.189.000 8.598.450 9.028.373 9.479.791 9.953.781 FPM - DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 7.000.000 7.350.000 7.717.500 8.103.375 8.508.544 IPI.EXP - DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 6.000 6.300 6.615 6.946 7.293 LC N° 87/96 - DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 2.000 2.100 2.205 2.315 2.431 ICMS - DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 900.000 945.000 992.250 1.041.863 1.093.956 ITR - DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 1.000 1.050 1.103 1.158 1.216 IPVA - DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 280.000 294.000 308.700 324.135 340.342 Valor Minimo a Aplicar = (25% X A+B+C) + ( D - F) 38 40.310.612 .391.060 42.326.143 44.442.450 46.664.573 Fonte: Relatórios da LRF da Prefeitura VALOR Constituição Federal - Artigo 212 - Emenda Constitucional no.14 de 12/09/1996 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI PLANO PLURIANUAL - PPA ANEXO II - Aplicação dos Recursos na Manutenção e no Desenv olv imento do Ensino - 2021/2025 R$ 1,00 RECEITAS ESTIMADAS 2021 2022 2023 2024 2025 RECEITA TRIBUTÁRIA (A) 6.274.800 5.976.000 6.588.540 6.917.967 7.263.865 IPTU 52.500 50.000 55.125 57.881 60.775 IRRF 1.575.000 1.500.000 1.653.750 1.736.438 1.823.259 ITBI 52.500 50.000 55.125 57.881 60.775 ISS 4.468.800 4.256.000 4.692.240 4.926.852 5.173.195 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA, MULTA , JUROS S/TRIBUTOS 126.000 120.000 132.300 138.915 145.861 TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (B) 43.766.238 45.954.550 48.252.277 50.664.891 53.198.136 FPM 39.690.000 37.800.000 41.674.500 43.758.225 45.946.136 ITR 27.550 26.238 28.927 30.374 31.892 IPI-EXP 31.500 30.000 33.075 34.729 36.465 TRANSFERÊNCIA DA LC N° 87/96 10.000 10.500 11.025 11.576 12.155 IPVA 1.470.000 1.400.000 1.543.500 1.620.675 1.701.709 ICMS 4.725.000 4.500.000 4.961.250 5.209.313 5.469.778 Valor Minimo a Aplicar = 15% X A + B 7.461.336 7.834.402 8.226.123 8.637.429 9.069.300 Fonte: Relatórios da LRF da Pref eitura Emenda Constitucional No.29 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI PLANO PLURIANUAL - PPA ANEXO III - APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - 2021/2025 R$ 1,00 2021 2022 2023 2024 2025 RECEITA TRIBUTÁRIA (A) 6.411.300 6.106.000 6.731.865 7.068.458 7.421.881 IPTU 52.500 50.000 55.125 57.881 60.775 IRRF 1.575.000 1.500.000 1.653.750 1.736.438 1.823.259 ITBI 52.500 50.000 55.125 57.881 60.775 ISS 4.468.800 4.256.000 4.692.240 4.926.852 5.173.195 Taxas 262.500 250.000 275.625 289.406 303.877 Contribuição de Melhoria - - - - - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (B) 43.816.238 46.007.050 48.307.402 50.722.773 53.258.911 FPM 39.690.000 37.800.000 41.674.500 43.758.225 45.946.136 ITR 27.550 26.238 28.927 30.374 31.892 IPI-EXP 31.500 30.000 33.075 34.729 36.465 TRANSFERÊNCIA DA LC N° 87/96 10.000 10.500 11.025 11.576 12.155 IOC S/OURO 52.500 50.000 55.125 57.881 60.775 IPVA 1.470.000 1.400.000 1.543.500 1.620.675 1.701.709 ICMS 4.725.000 4.500.000 4.961.250 5.209.313 5.469.778 Total ( C ) = ( A ) + ( B ) 52.418.350 49.922.238 55.039.267 57.791.231 60.680.792 Percentual para cálculo 7,0% LIMITE DA DESPESA PARA O ANO Repasse para o Legislativ o ( D ) : 7 % de ( C ) 3.669.284 3.494.557 3.852.749 4.045.386 4.247.655 Folha de Pagamento do Legislativ o ( E ) 70% de (D) 2.446.190 2.568.499 2.696.924 2.831.770 2.973.359 Fonte: Relatórios da LRF da Pref eitura RECEITAS ESTIMADAS ANO PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI PLANO PLURIANUAL - PPA ANEXO IV - BASE DE CÁLCULO DO LIMITE DE DESPESAS DO LEGISLATIVO - 2021/2025 Emenda Constitucional No.58/2009 R$ 1,00 2021 2022 2023 2024 2025 Pessoal e Encargos Sociais ( A ) 60.268.500 63.281.925 66.446.021 69.768.322 73.256.738 DESPESAS LIQUIDA TOTAL ( D ) 63.281.925 60.268.500 66.446.021 69.768.322 73.256.738 RECEITA CORRENTE LIQUIDA ( E ) 112.747.150 107.378.238 118.384.507 124.303.733 130.518.919 DESPESA LIQUIDA TOTAL / RCL ( F ) = ( D ) / ( E ) 56% 56% 56% 56% 56% Fonte: Relatórios da LRF da Prefeitura PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI PLANO PLURIANUAL - PPA DESPESAS DESPESAS LÍQUIDAS ANEXO V - DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - 2021/2025 R$ 1,00 Arrecadada Arrecadada Previsão 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 RECEITAS CORRENTES 98.701.439 109.395.550 115.567.238 121.345.600 127.412.880 133.783.524 140.472.700 Receita Tributária 3.773.880 5.458.014 6.196.000 6.505.800 6.831.090 7.172.645 7.531.277 Impostos 3.589.620 5.298.662 5.946.000 6.243.300 6.883.238 6.555.465 7.227.400 Taxas 184.260 159.352 250.000 262.500 289.406 275.625 303.877 Receita de Contribuições 1.412.751 1.519.815 1.549.000 1.626.450 1.707.773 1.793.161 1.882.819 Contribuicões Sociais - - - - Contribuicões Econômicas 1.412.751 1.519.815 1.549.000 1.626.450 1.793.161 1.707.773 1.882.819 Receita Patrimonial 104.500 54.850 320.000 336.000 352.800 370.440 388.962 Aplicações Financeiras 104.500 54.850 320.000 336.000 370.440 352.800 388.962 Outras Receitas Patrimoniais - - - - Receita de Servicos 20 10.000 10.500 11.576 11.025 12.155 Transferências Correntes 92.771.020 102.066.950 107.344.238 112.711.450 118.347.022 124.264.374 130.477.592 Transferências da União 52.550.053 63.233.793 62.257.238 65.370.100 72.070.535 68.638.605 75.674.062 Transferências Intergovernamentais - - - - PREVISÃO - ESPECIFICAÇÕES TOTAL DAS RECEITAS 2022 Transferências Intergovernamentais - - - - Transferências dos Estados 7.437.045 6.489.015 8.955.000 9.402.750 10.366.532 9.872.888 10.884.858 Transferências Multigovernamentais 32.685.162 32.344.142 34.132.000 35.838.600 39.512.057 37.630.530 41.487.659 Transferências de Convênios 98.760 2.000.000 2.100.000 2.315.250 2.205.000 2.431.013 Outras Receitas Correntes 639.268 295.921 148.000 155.400 163.170 171.329 179.895 Multa e Juros de Mora 60.000 34.782 63.000 66.150 72.930 69.458 76.577 Indenizacões e Restituicões 26.562 261.139 70.000 73.500 81.034 77.175 85.085 Receita da Dívida Ativa - - - - Receitas Diversas 552.706 15.000 15.750 17.364 16.538 18.233 RECEITAS DE CAPITAL 499.748 335.645 7.870.000 8.263.500 8.676.675 9.110.509 9.566.034 Operações de crédito 700.000 735.000 810.338 771.750 850.854 Amortização de empréstimos - - - - Alienações de Bens 200.950 20.000 21.000 23.153 22.050 24.310 Transferência de Capital - - 1.000.000 1.050.000 1.102.500 1.157.625 1.215.506 Transferência de Convênio 1.050.000 1.000.000 1.102.500 1.157.625 1.215.506 Outras Receitas de Capital 298.798 335.645 6.150.000 6.457.500 7.119.394 6.780.375 7.475.363 DEDUÇÃO DA REC. P/ FOR. FUNDEB 7.295.140 7.012.979 8.189.000 8.598.450 9.028.373 9.479.791 9.953.781 TOTAL 91.906.047 102.718.216 115.248.238 121.010.650 127.061.182 133.414.242 140.084.954 Realizada Realizada Previsão 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 DESPESAS CORRENTES ( I ) 80.685.264 93.078.045 102.368.500 107.486.925 112.861.271 118.504.335 124.429.552 Pessoal e Encargos Sociais 51.770.065 58.622.455 60.268.500 63.281.925 69.768.322 66.446.021 73.256.738 Juros e Encargos da Dívida 22.000 23.100 25.468 24.255 26.741 Outras Despesas Correntes 28.915.199 34.455.590 42.078.000 44.181.900 48.710.545 46.390.995 51.146.072 DESPESAS DE CAPITAL ( II ) 3.046.414 6.040.757 12.379.738 12.998.725 13.648.661 14.331.094 15.047.649 Investimentos 2.331.342 5.778.121 11.469.738 12.043.225 13.277.655 12.645.386 13.941.538 Inversões Financeiras 80.000 84.000 92.610 88.200 97.241 Amortização Financeira 715.072 262.636 830.000 871.500 960.829 915.075 1.008.870 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000 525.000 551.250 578.813 607.753 TOTAL 83.731.678 99.118.802 115.248.238 121.010.650 127.061.182 133.414.242 140.084.954 CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE R$ milhares NATUREZA DE DESPESA TOTAL DE DESPESAS 2022 TOTAL 83.731.678 99.118.802 115.248.238 121.010.650 127.061.182 133.414.242 140.084.954 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 001 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal de Mauriti UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Câmara Municipal de Mauriti =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0001 - PROPORCIONAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS A EXECUÇÃO DAS ATIV. DO PODER LEGISLATIVO EM SEU MISTER DE LEGISLAR E FISCALIZAR --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0009 - Administrando o Legislativo ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2001 - Manutencao do Plenario e da Atividade Parlamentar Descrição: Promover e assegurar o desempenho da ação Legislativa Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 1.659.000,00 1.741.950,00 1.829.047,00 1.920.499,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 7.150.496,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 7.150.496,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2002 - Operacionalizacao do Controle Externo Descrição: Assegurar as atividades do controle dos órgãos públicos municipais no cumprimento da legislação pertinente com o apoio dos Tribunais de Contas. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 387.911,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 387.911,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2003 - Gestao e Manutenção do Poder Legislativo Descrição: Assegurar condições de apoio administrativo para o o pleno exercício do Legislativo Municipal. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 1.953.000,00 2.050.650,00 2.153.182,00 2.260.841,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 8.417.673,00 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 002 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 01 - Câmara Municipal de Mauriti UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.01 - Câmara Municipal de Mauriti =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== Fonte de recursos: Tesouro Municipal 8.417.673,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 3.702.000,00 3.887.100,00 4.081.454,00 4.285.526,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 3.702.000,00 3.887.100,00 4.081.454,00 4.285.526,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 003 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0020 - VIABILIZAR A EFETIVAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A GESTÃO DO SISTEM A UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0002 - Gerenciamento Adm. Assist. Social ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2012 - Manutencao dos Servicos de Comunicacao Social Deste Municipio Descrição: Manutencao dos Servicos de Comunicacao Social Deste Municipio Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 42.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 181.025,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 181.025,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 42.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 42.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 004 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0025 - VIABILIZAR AS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL VISANDO A MANUTEN ÇÃO E FUNCIONAMENTO DA MAQUINA ADMINISTRATIVA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0016 - Ouvidoria Municipal ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2004 - Manutencao das Atividades da Ouvidoria Geral do Municipio. Descrição: Manutencao das Atividades da Ouvidoria Geral do Municipio. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 52.500,00 55.125,00 57.881,00 60.775,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 226.281,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 226.281,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 52.500,00 55.125,00 57.881,00 60.775,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0025 - VIABILIZAR AS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL VISANDO A MANUTEN ÇÃO E FUNCIONAMENTO DA MAQUINA ADMINISTRATIVA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0030 - Controle Interno ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2005 - Manutencao do Sistema de Controle Interno Descrição: Manutencao do Sistema de Controle Interno Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 52.500,00 55.125,00 57.881,00 60.775,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 226.281,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 226.281,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2010 - Manuten. das Atividades da Controladoria Geral do Municipio Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 005 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== Descrição: Manuten. das Atividades da Controladoria Geral do Municipio de Mauriti Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 61.950,00 65.047,00 68.299,00 71.713,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 267.009,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 267.009,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 114.450,00 120.172,00 126.180,00 132.488,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0025 - VIABILIZAR AS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL VISANDO A MANUTEN ÇÃO E FUNCIONAMENTO DA MAQUINA ADMINISTRATIVA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0037 - Administrando Melhor ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2006 - Manutencao do Programa de Coordenacao das Acoes do Governo Descrição: Manutencao do Programa de Coordenacao das Acoes do Governo Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 2.450.700,00 2.573.323,00 2.701.989,00 2.837.088,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 10.563.100,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 10.563.100,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2007 - Concessao de Contribuicoes e Subvencoes a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos Descrição: Concessao de Contribuicoes e Subvencoes a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 73.500,00 77.175,00 81.033,00 85.084,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 316.792,00 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 006 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== Fonte de recursos: Tesouro Municipal 316.792,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2008 - Manutencao da Atividades do Departamento de Administracao e Recursos Humanos Descrição: Manutencao da Atividades do Departamento de Administracao e Recursos Humanos Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 2.090.550,00 2.195.077,00 2.304.830,00 2.420.071,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 9.010.528,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 8.560.028,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 450.500,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 4.614.750,00 4.845.575,00 5.087.852,00 5.342.243,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 4.781.700,00 5.020.872,00 5.271.913,00 5.535.506,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 007 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0033 - VIABILIZAR AS AÇÕES DE SEGURANÇA PUBLICA, ESPECIALMENTE VOLT ADAS A GUARDA MUNICIPAL E DEMUTRAN --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0031 - Transporte Municipal ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2011 - Manutencao das Atividades do Departamento Municipal de Transito Descrição: Manutencao das Atividades do Departamento Municipal de Transito Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 850.500,00 893.025,00 937.676,00 984.559,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 3.665.760,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 3.665.760,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 850.500,00 893.025,00 937.676,00 984.559,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 850.500,00 893.025,00 937.676,00 984.559,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 008 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 02 - Gabinete do Prefeito UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01 - Gabinete do Prefeito =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0071 - PROPORCIONAR AÇOES DE APOIO AO PROGRAMA DE ADMINISTRAÇAO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0098 - Junta do Servico Militar ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2009 - Funcionamento da Junta do Servico Militar do Municipio Descrição: Funcionamento da Junta do Servico Militar do Municipio Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 49.350,00 51.817,00 54.407,00 57.127,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 212.701,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 212.701,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 49.350,00 51.817,00 54.407,00 57.127,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 49.350,00 51.817,00 54.407,00 57.127,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 009 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 03 - Gabinete do Vice Prefeito UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Gabinete do Vice Prefeito =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0025 - VIABILIZAR AS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL VISANDO A MANUTEN ÇÃO E FUNCIONAMENTO DA MAQUINA ADMINISTRATIVA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0037 - Administrando Melhor ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2013 - Manutencao das Atividades do Gabinete do Vice Prefeito Descrição: Manutencao das Atividades do Gabinete do Vice Prefeito Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 258.825,00 271.766,00 285.354,00 299.621,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 1.115.566,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.115.566,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 258.825,00 271.766,00 285.354,00 299.621,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 258.825,00 271.766,00 285.354,00 299.621,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 010 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 04 - Procuradoria Geral do Municipio UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01 - Procuradoria Geral do Municipio =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0025 - VIABILIZAR AS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL VISANDO A MANUTEN ÇÃO E FUNCIONAMENTO DA MAQUINA ADMINISTRATIVA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0037 - Administrando Melhor ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2014 - Manutencao dos Servicos da Procuradoria Geral do Municipio Descrição: Manutencao dos Servicos da Procuradoria Geral do Municipio Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 366.450,00 384.772,00 404.010,00 424.210,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 1.579.442,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.579.442,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 366.450,00 384.772,00 404.010,00 424.210,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 366.450,00 384.772,00 404.010,00 424.210,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 011 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal da Fazenda UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal da Fazenda =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0025 - VIABILIZAR AS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL VISANDO A MANUTEN ÇÃO E FUNCIONAMENTO DA MAQUINA ADMINISTRATIVA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0037 - Administrando Melhor ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2113 - Escola de Gestão e Políticas Públicas -EGEPP Descrição: Realizar a formação continuada de gestores, servidores públicos e conselheiros municipais de políticas públicas setoriais nas áreas de planejamento, gestão e controle social de políticas públicas, qualidade no atendimento, procedimentos e rotinas, sistemas de políticas públicas como SUS e SUAS, dentre outras temáticas e pautas necessárias à boa gestão das políticas públicas locais. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 5.000,00 5.250,00 5.515,00 5.790,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 21.555,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21.555,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2114 - Programa de Modernização Tecnológica da Administração Municipal - PROMTEC Descrição: Promover a modernização tecnológica dos vários órgãos da administração municipal, através de investimentos nas áreas de tecnologia da informação e comunicação, incluindo aquisição de equipamentos, softwares e aplicativos, melhoria dos serviços de acesso à rede mundial de computadores e capacitação de servidores para o melhor uso das TICs. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 15.000,00 15.750,00 16.540,00 17.365,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 64.655,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 64.655,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 20.000,00 21.000,00 22.055,00 23.155,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0025 - VIABILIZAR AS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL VISANDO A MANUTEN ÇÃO E FUNCIONAMENTO DA MAQUINA ADMINISTRATIVA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0051 - Administracao Fiscal e Tributaria ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 012 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal da Fazenda UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal da Fazenda =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2015 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal da Fazenda - Sefaz Descrição: Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal da Fazenda - Sefaz Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 1.619.100,00 1.700.055,00 1.785.057,00 1.874.309,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 6.978.521,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 6.978.521,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 1.619.100,00 1.700.055,00 1.785.057,00 1.874.309,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 1.639.100,00 1.721.055,00 1.807.112,00 1.897.464,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 013 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal da Fazenda UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal da Fazenda =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0027 - PROPICIAR AS CONDIÇÕES NECESSARIAS A EXECUÇÃO DE AÇÕES VISAN DO A ADEQUADA E CORRETA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0042 - Administracao Financeira e Contabil ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2016 - Manutencao do Prog. de Administracao Financeira Contabil do Municipio Descrição: Manutencao do Prog. de Administracao Financeira Contabil do Municipio Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 220.500,00 231.525,00 243.101,00 255.256,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 950.382,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 950.382,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2108 - Programa de Apoio à Economia Solidária e Criativa - PAESC Descrição: Apoiar iniciativas de economia solidária e criativa desenvolvidas por grupos e empreenderes individuais, visando impulsionar e fortalecer negócios locais baseados na solidariedade, na autogestão, no respeito à natureza, na criatividade e em outros valores correlatos. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.575,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 43.100,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 43.100,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 230.500,00 242.025,00 254.126,00 266.831,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 230.500,00 242.025,00 254.126,00 266.831,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 014 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal da Fazenda UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal da Fazenda =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0033 - VIABILIZAR AS AÇÕES DE SEGURANÇA PUBLICA, ESPECIALMENTE VOLT ADAS A GUARDA MUNICIPAL E DEMUTRAN --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0031 - Transporte Municipal ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2116 - Programa Municipal de Educação para o Trânsito Descrição: Instituir o Programa Municipal de Educação para o Trânsito, contemplando ações permanentes e continuadas em escolas da rede pública municipal de ensino e junto a motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, visando reduzir os acidentes e a incidência de infrações e conflitos no trânsito. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.150,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 86.200,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 86.200,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.150,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.150,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 015 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal da Fazenda UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01 - Secretaria Municipal da Fazenda =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0054 - POSSIBILITAR A AMORTIZAÇAO E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0001 - Servicos da Divida Interna ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2017 - Amortizacao e Encargos da Divida Interna Contratada Descrição: Amortizacao e Encargos da Divida Interna Contratada Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 861.000,00 904.050,00 949.252,00 996.715,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 3.711.017,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 3.711.017,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 861.000,00 904.050,00 949.252,00 996.715,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 861.000,00 904.050,00 949.252,00 996.715,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 016 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0025 - VIABILIZAR AS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL VISANDO A MANUTEN ÇÃO E FUNCIONAMENTO DA MAQUINA ADMINISTRATIVA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0037 - Administrando Melhor ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2018 - Manut. das Ativ. da Sec. Munic. de Infra-Estrutura, Obras e Servicos Public Descrição: Manut. das Ativ. da Sec. Munic. de Infra-Estrutura, Obras e Servicos Publicos Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 2.500.000,00 2.625.000,00 2.756.250,00 2.894.062,50 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 10.775.312,50 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 10.775.312,50 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2120 - Autarquia Municipal de Recursos Hídricos Descrição: Instituir a Autarquia Municipal de Recursos Hídricos como órgão da administração indireta responsável pela gestão/operacionlização dos abastecimentos d´água de responsabilidade do Governo Municipal Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.150,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 86.200,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 86.200,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 2.520.000,00 2.646.000,00 2.778.300,00 2.917.212,50 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 2.520.000,00 2.646.000,00 2.778.300,00 2.917.212,50 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 017 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0026 - PROPICIAR AS CONDIÇÕES E EXECUÇÃO DE AÇÕES DIRECIONADAS A RE ALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PUBLICAS --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0038 - Obras Publicas ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1001 - Construcao, Reforma e Ampliação de Obras Publicas Descrição: Construcao, Reforma e Ampliacao de Obras Publicas Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 905.126,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 452.600,00 Convênios........ 452.526,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1003 - Pavimentacao de Vias Publicas Descrição: Pavimentacao de Vias Publicas Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 172.400,00 Convênios........ 517.225,00 Outras fontes.... 172.400,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1004 - Construcao do Mercado de Frutas e Verduras da Sede Descrição: Construcao do Mercado de Frutas e Verduras da Sede Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 64.700,00 Convênios........ 150.806,25 Outras fontes.... 0,00 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 018 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1005 - Construcao, Reforma e Ampliacao de Pracas Parques e Jardins Descrição: Construcao, Reforma e Ampliacao de Pracas Parques e Jardins Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 215.500,00 Convênios........ 215.512,50 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1006 - Reforma e Recuperação de Pavimentação em Vias Urbanas Descrição: Reforma e Recuperação de Pavimentação em Vias Urbanas Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 905.126,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 905.126,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1014 - Pavimentacao Asfaltica de Estradas do Programa Caminhos de Mauriti Descrição: Realizar a pavimentação de ruas e avenidas e a recuperação, ampliação e construção de estradas na cidade e nos distritos, observada a solução técnica mais adequada para cada via, incluindo a construção de uma rotatória no cruzamento das avenidas Senhor Martins e Dr. Fernandes Teles Cartaxo [CE 384] e a duplicação da via que liga a entrada da cidade até Umburanas Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 2.155.062,50 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 431.000,00 Convênios........ 1.508.562,50 Outras fontes.... 215.500,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1016 - Construcao, Reforma e Conservacao de Estradas Vicinais no Municipio Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 019 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== Descrição: Construcao, Reforma e Conservacao de Estradas Vicinais no Municipio Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 697.000,00 731.850,00 768.442,50 806.864,63 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 3.004.157,13 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 600.800,00 Convênios........ 1.802.557,13 Outras fontes.... 600.800,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1017 - Construcao, Conservacao e Melhoria Passagens Molhadas, Bueiros e Pontes Descrição: Construcao, Conservacao e Melhoria Passagens Molhadas, Bueiros e Pontes Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 215.506,25 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1050 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE Descrição: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 43.100,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 172.406,25 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1060 - Reforma de Equipamentos Públicos Descrição: Reforma de Equipamentos Públicos Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 020 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== Valor por ano........ 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 86.200,00 Convênios........ 258.612,00 Outras fontes.... 86.200,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1100 - Construção de Centro de Abastecimento de Mauriti - CAMA Descrição: Construir um moderno Centro de Abastecimento na sede do município, a partir da reforma do espaço da feira municipal. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 215.506,25 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1103 - Requalificação urbana das entradas da cidade Descrição: Promover a requalificação urbana das entradas da cidade, visando aprimorar s estética urbana e melhorar a qualidade de vida das populações residentes ao longo desses trechos Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 30.000,00 31.500,00 33.075,00 35.730,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 130.305,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 130.305,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1104 - Projeto Identidade Visual Descrição: Promover a identidade e sinalização visual dos núcleos urbanos [cidade e sede dos distritos], incluindo definição de códigos de endereçamento postas [CEP], identificação de logradouros públicos [placas com nomes de ruas, praças e outros equipamentos] e a sinalização vertical e horizontal de vias públicas. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 021 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== Valor por ano........ 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 86.202,50 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 86.202,50 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2019 - Manutencao das Atividades de Conservacao de Vias Urbanas do Municipio Descrição: Manutencao das Atividades de Conservacao de Vias Urbanas do Municipio Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 431.596,48 453.176,31 475.835,12 499.626,88 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 1.860.234,79 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.860.234,79 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 2.698.596,48 2.833.526,31 2.975.202,62 3.124.963,01 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0026 - PROPICIAR AS CONDIÇÕES E EXECUÇÃO DE AÇÕES DIRECIONADAS A RE ALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PUBLICAS --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0337 - Ultimo Descanso ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1007 - Construcao , Reforma Ampliacao e Conservacao de Cemiterios Publicos Descrição: Promover a construção, reforma e ampliação de cemitérios, dentro de adequados padrões técnicos, especialmente em relação aos aspectos ambientais. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 84.000,00 88.200,00 92.610,00 97.240,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 362.050,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 362.050,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 84.000,00 88.200,00 92.610,00 97.240,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 022 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 2.782.596,48 2.921.726,31 3.067.812,62 3.222.203,01 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 023 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0034 - POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES VISANDO ATENDER A PESSOAS E FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0136 - Cuidando das Familias ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1002 - Implantacao de Uma Casa de Direitos no Municipio de Mauriti Descrição: Implantacao de Uma Casa de Direitos no Municipio de Mauriti Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 215.506,25 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 024 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0056 - VIABILIZAR A EFETIVAÇAO DAS AÇOES VOLTADAS A ASSISTENCIA AOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES E PECUARISTAS --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0010 - Apoio aos Produtoes Rurais ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1008 - Perfuracao e Instalacao de Pocos Profundos/Artesianos Descrição: Assegurar, prioritariamente, o suprimento de água potável a diversas comunidades com dificuldade de acesso a água para consumo humano. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 52.500,00 55.125,00 57.881,00 60.775,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 226.281,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 226.281,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 52.500,00 55.125,00 57.881,00 60.775,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 52.500,00 55.125,00 57.881,00 60.775,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 025 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0061 - VIABILIZAR A REALIZAÇAO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURIST ICA NO MUNICIPIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0021 - Turismo no Municipio ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1116 - Centro de Referência da Cultura Local Descrição: Construir um espaço de referência da cultura e das manifestações artísticas locais Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.575,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 43.100,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 43.100,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.575,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.575,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 026 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0063 - VIABILIZAR A CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇAO DE MATADOUROS, MERCADOS E FEIRAS NO AMBITO DO MUNICIPIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0026 - Mercados, Feiras e Matadouros ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2020 - Manutenção, Conservação e Modernização de Mercados,Fei ras e Matadouros Descrição: Manutenção, Conservação e Modernização de Mercados,Fei ras e Matadouros Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 86.200,00 Convênios........ 258.612,50 Outras fontes.... 86.200,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 027 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0075 - PROPORCIONAR AÇOES VOLTADAS AO PROGRAMA DE COLETA DOMICILIAR E URBANA DO MUNICIPIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0336 - Municipio Limpo ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1107 - Centro de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos Descrição: Implantar uma unidade de tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, visando ao controle da poluição, da contaminação e à minimização de seus impactos ambientais, integrado ao Programa de Municipal de Coleta Seletiva e Compostagem Doméstica Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.460,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 258.610,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 258.610,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2022 - Manutencao da Coleta Domiciliar e Urbana através do Programa Cidade Limpa Descrição: Garantir a oferta permanente de serviços de limpeza e conservação dos ambientes urbanos na cidade e nas sedes dos distritos Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 2.740.500,00 2.877.525,00 3.021.401,00 3.172.471,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 11.811.897,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 11.811.897,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2117 - Programa Municipal de Coleta Seletiva e Compostagem Doméstica Descrição: Implantar a coleta seletiva com inclusão socioprodutiva dos/das catadores/catadoras de materiais recicláveis e incentivar a compostagem doméstica dos resíduos sólidos orgânicos, nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos [Lei 12.305/2010] Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 028 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== Valor por ano........ 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.730,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 129.305,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 129.305,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 2.830.500,00 2.972.025,00 3.120.626,00 3.276.661,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 2.830.500,00 2.972.025,00 3.120.626,00 3.276.661,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 029 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0076 - VIABILIZAR AÇOES VOLTADAS A IMPLANTAÇAO DA REDE DE ELETRIFIC AÇAO E ILUMINAÇAO PUBLICA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0338 - Municipio Iluminado ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1015 - Construcao, Reforma, Ampli, da Rede de Eletrificacao do Municipio Descrição: Construcao, Reforma, Ampli, da Rede de Eletrificacao do Municipio Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 420.000,00 441.000,00 463.050,00 486.202,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 1.810.252,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.810.252,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2023 - Manutencao do Programa de Iluminacao Publica através do Programa Cidade Iluminad Descrição: Assegurar a manutenção permanente dos serviços de iluminação pública na cidade e nas sedes dos distritos, priorizando o uso de lâmpadas de baixo consumo e fontes de energia renováveis. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 1.596.000,00 1.675.800,00 1.759.590,00 1.847.569,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 6.878.959,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 4.127.359,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 2.751.600,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2115 - Projeto Energia Limpa Descrição: Realizar, de forma gradual ao longo dos próximos quatro anos, a transição do atual sistema de energia convencional para energia solar, em prédios públicos vinculados à Administração Municipal. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.880,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 215.505,00 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 030 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== Fonte de recursos: Tesouro Municipal 215.505,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 2.066.000,00 2.169.300,00 2.277.765,00 2.391.651,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 2.066.000,00 2.169.300,00 2.277.765,00 2.391.651,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 031 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0077 - VIABILIZAR AÇOES VOLTADAS AO PROGRAMA DE MANUTENÇAO DE PARQU ES RECREATIVOS E DESPORTIVOS DO MUNICIPIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0137 - Esporte e Lazer ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1018 - Realizacao de Servicos Complementares no Estadio Municipal Descrição: Realizacao de Servicos Complementares no Estadio Municipal Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 105.000,00 110.250,00 115.762,00 121.550,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 452.562,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 452.562,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1019 - Construcao de Ginasio e Quadras Poliesportivas na Sede e Distritos Descrição: Reformar equipamentos poliesportivas, a exemplo das quadras Ossian Araripe [Palestina], quadra do Coité, quadra do Anauá, quadra do São Miguel, quadra do sítio Saco, quadra Antônio Marques [Serrinha], quadra dos Dantas e quadra do São Felix Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 107.800,00 Convênios........ 215.412,50 Outras fontes.... 107.800,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2021 - Manutenção e Conservação de Praças Par ques e Jardins Descrição: Manutenção e Conservação de Praças Parques e Jardins Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 178.500,00 187.425,00 196.796,00 206.635,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 769.356,00 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 032 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== Fonte de recursos: Tesouro Municipal 769.356,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 383.500,00 402.675,00 422.808,00 443.947,50 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 383.500,00 402.675,00 422.808,00 443.947,50 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 033 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0078 - VIABILIZAR AÇOES VOLTADAS A CONSTRUÇAO E/OU AMPLIAÇAO DO SIS TEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA E DA REDE DE ESGOTO SANITARIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0371 - Agua para Todos ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1013 - Construcao, Reforma e Ampliacao do Sist. de Abastecimento de Agua Descrição: Construcao, Reforma e Ampliacao do Sist. de Abastecimento de Agua Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 341.000,00 358.050,00 375.952,00 394.750,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 1.469.752,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 294.000,00 Convênios........ 881.752,00 Outras fontes.... 294.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1105 - Construção de açudes Descrição: Construir o Açude Catingueirão, no Distrito de São Miguel, além de pequenos açudes nas propriedades rurais do município, voltados a suprir as demandas de água para dessedentação animal. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 150.000,00 157.500,00 165.375,00 175.645,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 648.520,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 648.520,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1106 - Construção de adutoras e sistemas de integração Descrição: Construção de adutora que levará água do Sítio Santana para o Distrito de Anauá e interligação do açude Gomes ao Açude Quixabinha. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 150.000,00 157.500,00 165.375,00 175.645,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 648.520,00 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 034 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== Fonte de recursos: Tesouro Municipal 648.520,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2025 - Manutencao do Sistema de Abastecimento D'Agua do Municipio. Descrição: Manutencao do Sistema de Abastecimento D'Agua do Municipio. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 1.260.000,00 1.323.000,00 1.389.150,00 1.458.607,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 5.430.757,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 5.430.757,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2121 - Programa de Reuso de Águas Descrição: Promover a implantação e disseminação de tecnologias sociais de reuso de águas no ambiente doméstico, em instituições públicas e nos setores produtivos, a exemplo do reuso de águas cinzas. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.880,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 215.505,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 215.505,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 1.951.000,00 2.048.550,00 2.150.977,00 2.262.527,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 1.951.000,00 2.048.550,00 2.150.977,00 2.262.527,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 035 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0079 - VIABILIZAR AÇOES VOLTADAS AO PROGRAMA DE SISTEMA DE DRENAGEM E SANEAMENTO BASICO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0236 - Saneamento Municipal ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1009 - Construcao de Melhorias Sanitarias/Kits Descrição: Construcao de Melhorias Sanitarias/Kits Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 105.000,00 110.250,00 115.762,00 121.550,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 452.562,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 452.562,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1010 - Elaboracao de Plano de Saneamento Basico Descrição: Assegurar a implantação gradativa do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos de Mauriti [Lei 1468/2017] Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 73.500,00 77.175,00 81.033,00 85.084,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 316.792,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 316.792,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1011 - Construcao, Reforma, Ampli, do Sistema de Esgotamento Sanitario do Municipio Descrição: Construcao, Reforma, Ampli, do Sistema de Esgotamento Sanitario do Municipio Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 905.126,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 905.126,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 036 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1012 - Construcao, Reforma, Ampliação e Manutenção do Aterro Sanitario Municipal Descrição: Construcao, Reforma, Ampli e Aquisicao de Equipamentos para Aterro Sanitario Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 189.000,00 198.450,00 208.372,00 218.790,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 814.612,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 814.612,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1101 - Novo Aterro Sanitário da Palestina Descrição: Transferir o aterro sanitário do distrito da Palestina para uma local adequado Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 150.000,00 157.500,00 165.375,00 175.645,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 648.520,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 648.520,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2024 - Manutencao do Sistema de Drenagem e Saneamento Basico do Municipio Descrição: Construir sistemas de drenagem de águas pluviais, visando a adequada coleta e destinação das águas das chuvas, reduzindo os riscos de alagamento e outros prejuízos à natureza e à população. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 115.500,00 121.275,00 127.338,00 133.704,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 497.817,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 497.817,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 843.000,00 885.150,00 929.405,00 977.874,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 037 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 843.000,00 885.150,00 929.405,00 977.874,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 038 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambient UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambient =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0025 - VIABILIZAR AS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL VISANDO A MANUTEN ÇÃO E FUNCIONAMENTO DA MAQUINA ADMINISTRATIVA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0037 - Administrando Melhor ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2029 - Manutencao da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Descrição: Manutencao da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 1.480.500,00 1.554.525,00 1.632.251,00 1.713.863,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 6.381.139,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 6.381.139,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 1.480.500,00 1.554.525,00 1.632.251,00 1.713.863,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 1.480.500,00 1.554.525,00 1.632.251,00 1.713.863,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 039 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambient UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambient =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0026 - PROPICIAR AS CONDIÇÕES E EXECUÇÃO DE AÇÕES DIRECIONADAS A RE ALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PUBLICAS --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0038 - Obras Publicas ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1058 - Const. do Horto Mun. para produção de mudas nativas, imp. fábrica de bioinsumos Descrição: Const. do Horto Mun. para produção de mudas nativas, imp. fábrica de bioinsumos Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 43.100,00 Convênios........ 129.306,25 Outras fontes.... 43.100,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1059 - Const. do Centro de Comercialização da Agricultura Familiar Descrição: Const. do Centro de Comercialização da Agricultura Familiar de Mauriti e construção do espaço para feira de orgânicos, exposição e venda de artesanato no Município. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 43.100,00 Convênios........ 129.306,25 Outras fontes.... 43.100,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 040 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambient UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambient =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0045 - VIABILIZAR A EFETIVAÇÃO DE AÇÕES VISANDO A PROMOÇÃO DO TRABA LHO E A GERAÇÃO DE RENDA PARA POPULAÇÃO LOCAL --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0024 - Emprego e Renda ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2026 - Manutenção e Ampliação do Programa Mauriti Mais Leite Descrição: Manutenção e Ampliação do Programa Mauriti Mais Leite Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 126.000,00 132.300,00 138.915,00 145.860,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 543.075,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 543.075,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 126.000,00 132.300,00 138.915,00 145.860,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 126.000,00 132.300,00 138.915,00 145.860,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 041 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambient UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambient =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0056 - VIABILIZAR A EFETIVAÇAO DAS AÇOES VOLTADAS A ASSISTENCIA AOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES E PECUARISTAS --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0010 - Apoio aos Produtoes Rurais ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1020 - Aquisicao de Patrulha Mec. Agr., Uma Escavadeira Hid. e Um Trator de Esteira Descrição: Aquisicao de Patrulha Mec. Agr., Uma Escavadeira Hid. e Um Trator de Esteira Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 431.012,50 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 129.300,00 Convênios........ 301.712,50 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1051 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA SÍTIO MACAMBIRA, NO MUN. DE MAURITI Descrição: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA SÍTIO MACAMBIRA, NO MUN. DE MAURITI Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 43.100,00 Convênios........ 129.306,25 Outras fontes.... 43.100,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1052 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA SÍTIO FORTUNA, NO MUN. DE MAURITI Descrição: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA SÍTIO FORTUNA, NO MUN. DE MAURITI Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 43.100,00 Convênios........ 129.306,25 Outras fontes.... 43.100,00 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 042 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambient UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambient =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1053 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA SÍTIO LAGOA SECA, NO MUN. DE MAURITI Descrição: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA SÍTIO LAGOA SECA, NO MUN. DE MAURITI Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 43.100,00 Convênios........ 129.306,25 Outras fontes.... 43.100,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1054 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O DISTRITO DE OLHO DÁGUA Descrição: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O DISTRITO DE OLHO DÁGUA Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 43.100,00 Convênios........ 129.306,25 Outras fontes.... 43.100,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1055 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O DISTRITO DE SÃO FELIX Descrição: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O DISTRITO DE SÃO FELIX Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 43.100,00 Convênios........ 129.306,25 Outras fontes.... 43.100,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1056 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O SITIO VARZEA REDONDA Descrição: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA O SITIO VARZEA REDONDA Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 043 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambient UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambient =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 43.100,00 Convênios........ 129.306,25 Outras fontes.... 43.100,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1057 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA PRODUÇÃO DE FORRAGEM PARA BOVINOCULTURA Descrição: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA PRODUÇÃO DE FORRAGEM PARA BOVINOCULTURA Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 43.100,00 Convênios........ 129.306,25 Outras fontes.... 43.100,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2033 - Manutencao do Programa de Apoio aos Produtores Rurais de Base Familiar Descrição: Manutencao do Programa de Apoio aos Produtores Rurais de Base Familiar Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 646.518,75 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 646.518,75 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2034 - Producao de Milho para a Alimentacao Animal , Banco de Sementes de Mandioca Descrição: Producao de Milho para a Alimentacao Animal , Banco de Sementes de Mandioca Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 044 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambient UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambient =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== Fonte de recursos: Tesouro Municipal 215.506,25 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2107 - Projeto Novas Ruralidades Descrição: Fortalecer a economia rural através do apoio a atividades não-agrícolas, especialmente aquelas desenvolvidas por mulheres e jovens, contribuindo assim para o a emancipação econômica e a permanência desses dois segmentos da população no meio rural. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 5.000,00 5.250,00 5.515,00 5.790,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 21.555,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21.555,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2109 - Programa de Fortalecimento das Cadeias Produtivas Locais Descrição: Fortalecer as cadeias produtivas locais, a exemplo da bovinocultura de leite, da avicultura, da ovinocaprinocultura e da apicultura, visando torná-las mais competitivas nos mercados regionais e estadual. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 5.000,00 5.250,00 5.515,00 5.790,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 21.555,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21.555,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2111 - Fortalecimento as politicas de compras institucionais no âmbito do município Descrição: Fortalecer a política de compras institucionais no âmbito do município, assegurando a ampliação do percentual destinado à aquisição de gêneros para a alimentação escolar oriundos da agricultura familiar e da participação dos produtores do município nas várias modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.575,00 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 045 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambient UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambient =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 43.100,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 43.100,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2112 - Programa AgroVida Descrição: Apoiar a produção e comercialização de alimentos orgânicos e promover a transição agroecológica em Mauriti, incluindo ações de formação continuada em Agroecologia para estudantes e agricultores/agricultoras locais, fortalecimento das feiras agroecológicas e a inclusão de produtos da agricultura familiar, orgânicos ou agroecológicos, na merenda escolar e em outros espaços públicos e privados de Mauriti e da região. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 5.000,00 5.250,00 5.515,00 5.790,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 21.555,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21.555,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2118 - Manutenção do programa municipal de fomento a apicultura Descrição: Manutenção do programa municipal de fomento a apicultura Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 43.100,00 Convênios........ 129.306,25 Outras fontes.... 43.100,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2119 - Manutenção do programa municipal de fomento a agroindústria familiar Descrição: Manutenção do programa municipal de fomento a agroindústria familiar Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 046 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambient UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambient =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== Fonte de recursos: Tesouro Municipal 43.100,00 Convênios........ 129.306,25 Outras fontes.... 43.100,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 775.000,00 813.750,00 854.445,00 897.163,75 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0056 - VIABILIZAR A EFETIVAÇAO DAS AÇOES VOLTADAS A ASSISTENCIA AOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES E PECUARISTAS --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0441 - Agricultores e Pecuaristas ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1021 - Aquisicao de Implementos Agricolas Descrição: Aquisicao de Implementos Agricolas Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 105.000,00 110.250,00 115.762,00 121.550,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 452.562,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 226.300,00 Convênios........ 226.262,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2030 - Apoio ao Desenvolvimento Rural e Economia Solidaria Descrição: Apoio ao Desenvolvimento Rural e Economia Solidaria Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 52.500,00 55.125,00 57.881,00 60.775,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 226.281,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 226.281,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2031 - Manutencao do Programa de Assistencia a Agricultores e Pecuaristas Descrição: Manutencao do Programa de Assistencia a Agricultores e Pecuaristas Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 047 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambient UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambient =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 31.500,00 33.075,00 34.728,00 36.464,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 135.767,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 135.767,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2032 - Incentivo ao Programa Mauriti Produtivo Descrição: Incentivo ao Programa Mauriti Produtivo Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 63.000,00 66.150,00 69.457,00 72.929,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 271.536,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 271.536,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2104 - Programa Municipal de ATER - ProMATER Descrição: Assegurar a assessoria técnica continuada e permanente a agricultores e agricultoras familiares do município, incluindo a difusão de informações sobre tecnologias de convivência com o semiárido, o suporte a processos de produção orgânica e transição agroecológica e orientações sobre gestão da propriedade e comercialização da produção. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 20.000,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 20.000,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2105 - Apoio à Agroindustria de Base Familiar - AgroFamiliar Descrição: Apoiar e fortalecer atividades agroindustriais de base familiar e comunitária, visando agregar valor à produção agrícola de pequeno porte no município, incluindo iniciativas já existentes e aquelas que venham a surgir ao longo da vigência do Programa. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 048 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambient UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambient =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 5.000,00 5.250,00 5.515,00 5.790,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 21.555,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21.555,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 262.000,00 274.850,00 288.343,00 302.508,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 1.037.000,00 1.088.600,00 1.142.788,00 1.199.671,75 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 049 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambient UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambient =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0063 - VIABILIZAR A CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇAO DE MATADOUROS, MERCADOS E FEIRAS NO AMBITO DO MUNICIPIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0026 - Mercados, Feiras e Matadouros ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1023 - Construção de Matadouros, Mercados e Feiras Descrição: Construção de Matadouros, Mercados e Feiras Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 157.500,00 165.375,00 173.643,00 182.325,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 678.843,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 678.843,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 157.500,00 165.375,00 173.643,00 182.325,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 157.500,00 165.375,00 173.643,00 182.325,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 050 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambient UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambient =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0075 - PROPORCIONAR AÇOES VOLTADAS AO PROGRAMA DE COLETA DOMICILIAR E URBANA DO MUNICIPIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0336 - Municipio Limpo ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2122 - Programa Mauriti Sustentável Descrição: Promover ações de combate ao desmatamento, reflorestamento e recuperação de áreas degradadas, além da arborização de vias públicas e áreas externas livres em equipamentos públicos, incluindo a implantação e manutenção de um viveiro de mudas de plantas nativas e frutíferas. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.150,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 86.200,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 86.200,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2123 - Parque Ecológico Municipal Descrição: Implantar um parque ecológico municipal como Unidade de Conservação [UC] de uso sustentável, com o objetivo de conservar amostras dos ecossistemas naturais, propiciar a recuperação dos recursos hídricos e recuperar áreas degradadas, promovendo sua revegetação com espécies nativas. Além disso, o Parque incentivará atividades de pesquisa e educação ambiental e será um espaço de lazer e recreação da população em contato harmônico com a natureza. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.730,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 129.305,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 129.305,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.880,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.880,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 051 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambient UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambient =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0080 - VIABILIZAR AÇOES VOLTADAS AO PROGRAMA DE PROTEÇAO AO MEIO AM BIENTE DO MUNICIPIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0391 - Protecao ao Meio Ambiente ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2027 - Gestão dos Serviços de Limpeza Pública Descrição: Gestão dos Serviços de Limpeza Pública Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 1.293.037,50 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.293.037,50 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2028 - Manutencao das Atividades do Departamento de Meio Ambiente Descrição: Manutencao das Atividades do Departamento de Meio Ambiente Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 80.850,00 84.892,00 89.136,00 93.592,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 348.470,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 348.470,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 380.850,00 399.892,00 419.886,00 440.879,50 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 380.850,00 399.892,00 419.886,00 440.879,50 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 052 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambient UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambient =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0081 - VIABILIZAR AÇOES QUANTO A EXECUÇAO DE PROJETOS FINANCIADOS P ELO PRONAF --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0442 - Pronaf ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1022 - Execucao dos Projetos Financiados pelo Pronaf. Descrição: Execucao dos Projetos Financiados pelo Pronaf. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 52.500,00 55.125,00 57.881,00 60.775,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 226.281,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 113.100,00 Convênios........ 113.181,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 52.500,00 55.125,00 57.881,00 60.775,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 52.500,00 55.125,00 57.881,00 60.775,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 053 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambient UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Meio Ambiente =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0080 - VIABILIZAR AÇOES VOLTADAS AO PROGRAMA DE PROTEÇAO AO MEIO AM BIENTE DO MUNICIPIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0391 - Protecao ao Meio Ambiente ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1024 - Imp. de Uma Estrutura de Galpao e Equipamentos Destinados ao Processo de R Descrição: Imp. de Uma Estrutura de Galpao e Equipamentos Destinados ao Processo de Rec. Triagem e Armazenamento Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 129.306,25 Convênios........ 86.200,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1025 - Construcao, Reforma e Ampliacao de Cisternas conforme Projeto Agua de Beber Descrição: Universalizar a oferta de cisternas para captação da água de chuva, baseadas na tecnologia social cisternas de placas, visando armazenar água para o consumo básico de famílias de comunidades rurais de Mauriti. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 215.506,25 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2035 - Manutencao das Atividades de Protecao ao Meio Ambiente Descrição: Manutencao das Atividades de Protecao ao Meio Ambiente Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 52.500,00 55.125,00 57.881,00 60.775,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 226.281,00 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 054 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambient UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.02 - Fundo Municipal de Meio Ambiente =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== Fonte de recursos: Tesouro Municipal 226.281,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2036 - Incentivo ao Programa Mauriti Mais Verde Descrição: Incentivo ao Programa Mauriti Mais Verde Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 57.750,00 60.637,00 63.668,00 66.851,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 248.906,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 248.906,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 210.250,00 220.762,00 231.799,00 243.388,50 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 210.250,00 220.762,00 231.799,00 243.388,50 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 055 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 07 - Secretaria de Agricultura e Meio Ambient UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.03 - Instituto de Meio Ambiente de Mauriti =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0080 - VIABILIZAR AÇOES VOLTADAS AO PROGRAMA DE PROTEÇAO AO MEIO AM BIENTE DO MUNICIPIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0391 - Protecao ao Meio Ambiente ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2037 - Manutencao do Instituto do Meio Ambiente de Mauriti Descrição: Manutencao do Instituto do Meio Ambiente de Mauriti Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 100.800,00 105.840,00 111.132,00 116.688,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 434.460,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 434.460,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 100.800,00 105.840,00 111.132,00 116.688,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 100.800,00 105.840,00 111.132,00 116.688,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 056 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Cultura e Turism UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turism =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0026 - PROPICIAR AS CONDIÇÕES E EXECUÇÃO DE AÇÕES DIRECIONADAS A RE ALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PUBLICAS --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0038 - Obras Publicas ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1026 - Construcao, Reforma e Conservacao de Pracas Parques Publicos na Sede e Distri Descrição: Assegurar a oferta de equipamentos de lazer nos bairros da cidade e nas sedes dos distritos, a exemplo de Academia ao Ar livre e Parque Infantil Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 150.806,25 Convênios........ 64.700,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1027 - Pavimentacao em Pedra Tosca Neste Municipio Descrição: Pavimentacao em Pedra Tosca Neste Municipio Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 2.155.062,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.077.500,00 Convênios........ 1.077.562,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 550.000,00 577.500,00 606.375,00 636.693,25 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 550.000,00 577.500,00 606.375,00 636.693,25 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 057 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Cultura e Turism UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turism =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0061 - VIABILIZAR A REALIZAÇAO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURIST ICA NO MUNICIPIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0021 - Turismo no Municipio ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1028 - Construcao de Centro de Eventos no Municipio de Mauriti Descrição: Construcao de Centro de Eventos no Municipio de Mauriti Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 107.800,00 Convênios........ 107.706,25 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1029 - Construcao de Teatro Municipal Descrição: Construcao de Teatro Municipal Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 107.800,00 Convênios........ 107.706,25 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1030 - Sinalizacao e Preparacao de Sitio Arqueologico do Municipio Descrição: Sinalizacao e Preparacao de Sitio Arqueologico do Municipio Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 86.200,00 Convênios........ 129.306,25 Outras fontes.... 0,00 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 058 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Cultura e Turism UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turism =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1031 - Construcao de Memorial da Historia do Municipio de Mauriti-Ce Descrição: Construcao de Memorial da Historia do Municipio de Mauriti-Ce Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 52.500,00 55.125,00 57.881,00 60.775,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 226.281,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 113.100,00 Convênios........ 113.181,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1032 - Construcao de Portal de Acesso na Entrada Principal do Municipio de Maurit Descrição: Construcao de Portal de Acesso na Entrada Principal do Municipio de Mauriti Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 107.800,00 Convênios........ 107.706,25 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1033 - Construcao dos Portais de Acesso aos Distritos do Municipio de Mauriti Descrição: Construcao dos Portais de Acesso aos Distritos do Municipio de Mauriti Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 107.800,00 Convênios........ 107.706,25 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1034 - Pavimentacao e Melhoramento da Infraestrutura Turistica Descrição: Pavimentacao e Melhoramento da Infraestrutura Turistica Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 059 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Cultura e Turism UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turism =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 105.000,00 110.250,00 115.762,00 121.550,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 452.562,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 226.300,00 Convênios........ 226.262,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1117 - Projeto Cultura Inclusiva Descrição: Implementar ações afirmativas para a inclusão das minorias sociais e étnicas nos programas culturais do município [afrodescendentes e pessoas com deficiência] Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 5.000,00 5.250,00 5.515,00 5.790,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 21.555,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21.555,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1123 - Restauração do Cine Teatro Descrição: Promover a restauração e requalificação dos usos do Cine Teatro do município como espaço de realização de espetáculos e outras atividades culturais Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.150,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 86.200,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 86.200,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2038 - Incentivo de Atividades Culturais e Artisticas do Municipio Descrição: Incentivo de Atividades Culturais e Artisticas do Municipio Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 060 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Cultura e Turism UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turism =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 215.506,25 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2039 - Manutencao das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo Descrição: Manutencao das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 195.000,00 204.750,00 214.987,50 225.736,88 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 840.474,38 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 840.474,38 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2231 - Programa de Difusão Cultural e Formação de Plateias Descrição: Fomentar o acesso de crianças, jovens e adultos mauritienses à história, memória e identidades locais e às múltiplas linguagens artísticas, através de atividades de mapeamento, pesquisa, publicação, exibições audiovisuais, exposições e espetáculos, shows Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.575,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 43.100,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 43.100,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2232 - Programa de Preservação e Valorização do Patrimônio Material Histórico Descrição: Promover a preservação e valorização do patrimônio material histórico de Mauriti [prédios, sítios históricos etc], incluindo seu mapeamento e tombamento, quando for o caso Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 5.000,00 5.250,00 5.515,00 5.790,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 21.555,00 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 061 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Cultura e Turism UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turism =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21.555,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2233 - Política de Editais Descrição: Instituir a política de editais de incentivo à cultura como forma de democratizar o acesso a recursos financeiros para o fazer artístico-cultural, reconhecendo o papel social e a relevância histórica dos Mestres da Cultura e dos demais agentes culturais para o fortalecimento da identidade social Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.575,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 43.100,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 43.100,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2234 - Nossos Festivais Descrição: Promover festivais artísticos, distribuídos ao longo dos doze meses de cada ano, contemplando as diversas linguagens e manifestações artísticas Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 5.000,00 5.250,00 5.515,00 5.790,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 21.555,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21.555,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 707.500,00 742.875,00 780.025,50 819.019,38 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 707.500,00 742.875,00 780.025,50 819.019,38 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 062 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 08 - Secretaria Municipal de Cultura e Turism UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.01 - Secretaria Municipal de Cultura e Turism =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0064 - VIABILIZAR AÇOES VOLTADAS AO PROGRAMA DE AMPLIAÇAO TECNOLOGI CA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0028 - Ilha Digital ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2040 - Implantacao e Manutencao de Ilha Digital Descrição: Implantacao e Manutencao de Ilha Digital Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 47.250,00 49.612,00 52.092,00 54.696,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 203.650,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 203.650,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 47.250,00 49.612,00 52.092,00 54.696,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 47.250,00 49.612,00 52.092,00 54.696,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 063 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Secretaria da Juv. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria da Juv. Esporte e Lazer =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0077 - VIABILIZAR AÇOES VOLTADAS AO PROGRAMA DE MANUTENÇAO DE PARQU ES RECREATIVOS E DESPORTIVOS DO MUNICIPIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0137 - Esporte e Lazer ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1035 - Construcao Reforma e Conservacao de Centros de Esporte Descrição: Construcao Reforma e Conservacao de Centros de Esporte Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 215.506,25 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1036 - Academias ao Ar Livre Descrição: Academias ao Ar Livre Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 215.506,25 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 215.506,25 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1037 - Implantacao de 06(Seis) Nucleos de Esporte Educ. do Projeto Segundo Tempo Descrição: Implantacao de 06(Seis) Nucleos de Esporte Educ. do Projeto Segundo Tempo Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 147.000,00 154.350,00 162.067,00 170.170,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 633.587,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 633.587,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 064 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Secretaria da Juv. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria da Juv. Esporte e Lazer =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1038 - Construcao, Reforma e Ampliacao de Quadra nas Escolas Descrição: Construcao, Reforma e Ampliacao de Quadra nas Escolas Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 905.126,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 226.300,00 Convênios........ 452.526,00 Outras fontes.... 226.300,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1039 - Construcao da 2 Etapa do Estadio de Futebol Descrição: Reformar o Estádio Municipal Valderi Carvalho, incluindo alambrado, ampliação do muro, calçamento, vestiário, casa de força, troca do gramado, troca dos bancos de reservas e ampliação do campo Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 105.000,00 110.250,00 115.762,00 121.550,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 452.562,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 452.562,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2041 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Juventude e Esporte Descrição: Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Juventude e Esporte Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 862.025,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2042 - Manutencao de Parques Recreativos e Desportivos Deste Municipio Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 065 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Secretaria da Juv. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria da Juv. Esporte e Lazer =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== Descrição: Manutencao de Parques Recreativos e Desportivos Deste Municipio Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 52.500,00 55.125,00 57.881,00 60.775,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 226.281,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 226.281,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2235 - Sistema Municipal de Políticas Públicas para a Juventude Descrição: Instituir o Sistema Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, composto pelo Plano, o Conselho e o Fundo municipais Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.575,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 43.100,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 43.100,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2236 - Projeto Escolinhas de Base Descrição: Apoiar criação de escolinhas de base no município de Mauriti nas modalidades: futebol, vôlei, futsal, lutas (capoeira, kung fu, muay thai) e danças Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.575,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 43.100,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 43.100,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2237 - Projeto Piabinha Descrição: Possibilitar a prática de atividades de natação por parte de pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro do Autismo [TEA] Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 066 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Secretaria da Juv. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria da Juv. Esporte e Lazer =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.575,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 43.100,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 43.100,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2238 - Projeto Saúde do Corpo Descrição: Proporcionar a prática de atividades físicas orientadas para pessoas da terceira idade Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.575,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 43.100,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 43.100,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2239 - Calendário Anual de Eventos Esportivos Descrição: Promover, ao longo de todo ano, uma agende de eventos esportivos, a exemplo dos jogos municipais LGBTQIA+, dos campeonatos municipais masculino/feminino de futebol, futsal, vôlei, de campeonatos de tabuleiros, de campeonatos intermunicipais e interestaduais, de campeonatos de base, maratonas, ciclismos, lutas, além de eventos nas semanas dos estudantes, do município e das crianças. O calendário deverá contemplar ainda a realização de práticas esportivas no complexo esportivo Proares Isaac Gomes da Silva e a criação o dia ?D? do esporte nos bairros e distritos Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.575,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 43.100,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 43.100,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2240 - Programa de Formão de Técnicos e Atletas Descrição: Oportunizar a capacitação de técnicos e atletas do município, visando formar treinadores/as, árbitros/as dançarinos/as, lutadores/as e outros profissonais Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 067 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 09 - Secretaria da Juv. Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - Secretaria da Juv. Esporte e Lazer =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 5.000,00 5.250,00 5.515,00 5.790,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 21.555,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21.555,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 869.500,00 912.975,00 958.625,00 1.006.548,50 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 869.500,00 912.975,00 958.625,00 1.006.548,50 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 068 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Municipal de Educação =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0046 - VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMEN TO DO ENSINO INFANTIL NO AMBITO DO MUNICIPIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0271 - Ensino Infantil de Qualidade ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1044 - Construcao Reforma e Ampliacao de Unidades de Ensino Infantil do Municipio Descrição: Assegurar a construção de sedes próprias para CEIs e escolas que ainda se encontram em locais alugados, conclusão das obras de construção de CEIs e escolas em andamento e reformas de escolas com adequação da acessibilidade Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 189.000,00 198.450,00 208.372,00 218.790,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 814.612,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 651.712,00 Outras fontes.... 162.900,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2051 - Manutencao do Programa de Educacao Infantil no Municipio Descrição: Manutencao do Programa de Educacao Infantil no Municipio Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 73.500,00 77.175,00 81.033,00 85.084,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 316.792,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 316.792,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 262.500,00 275.625,00 289.405,00 303.874,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 262.500,00 275.625,00 289.405,00 303.874,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 069 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Municipal de Educação =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0047 - VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMEN TO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO AMBITO DO MUNICIPIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0029 - Escola em Tempo Integral ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1041 - Construcao, Reforma Ampliacao e Manutencao de Escolas em Tempo Integral Descrição: Construcao, Reforma Ampliacao e Manutencao de Escolas em Tempo Integral Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 136.500,00 143.325,00 150.491,00 158.015,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 588.331,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 411.831,00 Convênios........ 176.500,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 136.500,00 143.325,00 150.491,00 158.015,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 136.500,00 143.325,00 150.491,00 158.015,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 070 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Municipal de Educação =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0049 - VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMEN TO DA EDUCAÇÃO BASICA DE JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICIPIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0281 - Educacao de Jovens e Adultos ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2052 - Manutencao dos Programas de Jovens e Adultos - EJA/Bralf/Peja Descrição: Integrar a educação de jovens e adultos à formação profissional dos educandos, ampliando suas possiblidades de inserção ou reinserção no mercado de trabalho Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 63.000,00 66.150,00 69.457,00 72.929,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 271.536,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 271.536,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 63.000,00 66.150,00 69.457,00 72.929,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 63.000,00 66.150,00 69.457,00 72.929,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 071 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Municipal de Educação =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0050 - VIABILIZAR AS AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ESTUDANTIL COM V ISTAS A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0238 - Transporte Escolar ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2047 - Manutencao do Transporte Escolar do Municipio Descrição: Manutencao do Transporte Escolar do Municipio Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 1.764.684,00 1.852.918,00 1.945.564,00 2.042.842,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 7.606.008,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 7.606.008,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 1.764.684,00 1.852.918,00 1.945.564,00 2.042.842,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 1.764.684,00 1.852.918,00 1.945.564,00 2.042.842,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 072 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Municipal de Educação =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0051 - PROPICIAR A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES NECESSARIAS A EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA REDE MUNICIPAL DE ENS. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0220 - Merenda Escolar ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2044 - Programa Municipal de Distribuicao de Merenda Escolar do Municipio Descrição: Programa Municipal de Distribuicao de Merenda Escolar do Municipio Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 859.390,76 902.360,00 947.478,00 994.852,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 3.704.080,76 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 3.704.080,76 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 859.390,76 902.360,00 947.478,00 994.852,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 859.390,76 902.360,00 947.478,00 994.852,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 073 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Municipal de Educação =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0082 - POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0007 - Educacao Democratica e Meritocratica ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2043 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educacao Descrição: Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educacao Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 2.800.000,00 2.940.000,00 3.087.000,00 3.241.350,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 12.068.350,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 12.068.350,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2045 - Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Descrição: Instituir, através de lei municipal, o Programa Dinheiro Direto na Escola, visando descentralizar a gestão dos recursos destinados às escolas da rede pública municipal de ensino Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 21.000,00 22.050,00 23.152,00 24.309,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 90.511,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 90.511,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2046 - Manutencao do Ensino Fundamental - Demais Recursos Descrição: Manutencao do Ensino Fundamental - Demais Recursos Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 862.025,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 862.025,00 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 074 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Municipal de Educação =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2048 - Programa de Apoio ao Estudante do Ensino Medio Deste Municipio Descrição: Programa de Apoio ao Estudante do Ensino Medio Deste Municipio Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 21.000,00 22.050,00 23.152,00 24.309,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 90.511,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 90.511,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2049 - Programa de Apoio aos Estudantes Pre-Universitarios e Universitarios Descrição: Programa de Apoio aos Estudantes Pre-Universitarios e Universitarios Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 36.750,00 38.587,00 40.516,00 42.541,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 158.394,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 158.394,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2050 - Manutencao das Atividades da Universidade Aberta do Brasil Descrição: Manutencao das Atividades da Universidade Aberta do Brasil Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 63.000,00 66.150,00 69.457,00 72.929,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 271.536,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 271.536,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 3.141.750,00 3.298.837,00 3.463.777,00 3.636.963,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 075 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Municipal de Educação =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0082 - POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0018 - Estruturando a Educacao ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1040 - Construcao e/ou Implantacao de Unidades Vinculadas à Secretaria de Educação Descrição: Construir as sedes próprias da Secretaria Municipal de Educação e do Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil [UaB] Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 68.250,00 71.662,00 75.245,00 79.007,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 294.164,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 176.464,00 Convênios........ 117.700,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 68.250,00 71.662,00 75.245,00 79.007,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0082 - POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0233 - Valorizacao do Magisterio ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1043 - Construcao, Reforma e Ampliacao de Unidades do Ensino Fundamental Descrição: Assegurar a construção de sedes próprias para CEIs e escolas que ainda se encontram em locais alugados, conclusão das obras de construção de CEIs e escolas em andamento e reformas de escolas com adequação da acessibilidade Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 157.500,00 165.375,00 173.643,00 182.325,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 678.843,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 169.700,00 Convênios........ 339.443,00 Outras fontes.... 169.700,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 157.500,00 165.375,00 173.643,00 182.325,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 076 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.01 - Secretaria Municipal de Educação =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 3.367.500,00 3.535.874,00 3.712.665,00 3.898.295,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 077 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02 - Fundo da Educação Básica =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0006 - POSSIBILITAR A MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0171 - Atencao Primaria em Saude ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2125 - Projeto Saúde na Escola Descrição: Promover ações de atenção à saúde em unidades de educação da rede pública municipal de ensino, visando contribuir para a boa saúde física e mental da comunidade escolar, especialmente no contexto de pandemia e pós-pandemia. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 5.000,00 5.250,00 5.515,00 5.790,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 21.555,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21.555,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 5.000,00 5.250,00 5.515,00 5.790,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 5.000,00 5.250,00 5.515,00 5.790,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 078 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02 - Fundo da Educação Básica =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0049 - VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA O DESENVOLVIMEN TO DA EDUCAÇÃO BASICA DE JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICIPIO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0281 - Educacao de Jovens e Adultos ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2057 - Programa de Educacao de Jovens e Adultos Deste Municipio - 70% Descrição: Programa de Educacao de Jovens e Adultos Deste Municipio - 70% Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 42.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 181.025,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 181.025,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2058 - Programa de Educacao de Jovens e Adultos Deste Municipio - 30% Descrição: Programa de Educacao de Jovens e Adultos Deste Municipio - 30% Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 26.250,00 27.562,00 28.940,00 30.387,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 113.139,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 113.139,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 68.250,00 71.662,00 75.245,00 79.007,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 68.250,00 71.662,00 75.245,00 79.007,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 079 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02 - Fundo da Educação Básica =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0082 - POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0007 - Educacao Democratica e Meritocratica ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2212 - Projeto Diversidade na Escola Descrição: Assegurar a efetivação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino de história e cultura africana/afro-brasileira e indígena na educação básica, e promover diálogos sistemáticos sobre gênero, raça e etnia com toda a comunidade escolar Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 15.000,00 15.750,00 16.540,00 17.365,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 64.655,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 64.655,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2225 - Programa de Assistência Social e Psicológica Descrição: Atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais, nos termos da Lei 13.935/2019. As equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.575,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 43.100,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 43.100,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2226 - Programa Droga. Tô fora! Descrição: Contribuir para a prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas junto a estudantes da rede pública municipal de ensino, através de ações informativas e crítico-reflexivas, além da assistência por profissionais qualificados, quando necessário Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 080 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02 - Fundo da Educação Básica =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.575,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 43.100,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 43.100,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2227 - Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Descrição: Conscientizar a comunidade escolar e reafirmar a responsabilidade de todos em garantir os direitos de crianças e adolescentes, com ênfase na prevenção, na identificação e no combate ao abuso sexual infantil Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 5.000,00 5.250,00 5.515,00 5.790,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 21.555,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21.555,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2228 - Novos Currículos Descrição: Promover a ampliação dos currículos escolares, com a inserção das disciplinas de LIBRAS, Braile e produção literária Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.575,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 43.100,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 43.100,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2229 - Programa de Inclusão Digital e Tecnológica Descrição: Equipar as escolas com recursos tecnológicos e possibilitar a formação de educadores e estudantes para lidar com os novos desafios da educação no contexto da inclusão digital e das novas tecnologias de informação de comunicação, aplicadas aos processos de ensino e aprendizagem, incluindo uma bolsa tecnológica para professores Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 081 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02 - Fundo da Educação Básica =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.575,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 43.100,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 43.100,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2230 - Alimentação Saudável na Escola Descrição: Promover ações voltadas a assegurar a boa qualidade da alimentação escolar, incluindo o planejamento de cardápios e pautas de alimentos, a realização de testes de aceitabilidade, a melhoria dos processos de aquisição e distribuição dos alimentos nas unidades de ensino, a realização de atividades de educação nutricional, a capacitação sobre manipulação de alimentos para merendeiras e a avaliação nutricional sistemática de alunos, professores e funcionários das escolas. Além disso, o Programa deverá estimular a adesão dos produtores à produção agroecológica e orgânica, com a inclusão desses produtos no cardápio escolar, a capacitação dos agricultores para produção, colheita, armazenamento e transporte dos alimentos destinados para alimentação escolar e a criação do Núcleo de Alimentação e Nutrição na estrutura da SME Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 5.000,00 5.250,00 5.515,00 5.790,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 21.555,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21.555,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 65.000,00 68.250,00 71.670,00 75.245,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0082 - POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0018 - Estruturando a Educacao ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1113 - Sede própria do NEI Descrição: Construção da sede própria e aquisição de equipamento para o Núcleo de Educação Infantil, visando fortalecer e ampliar sua atuação Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 082 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02 - Fundo da Educação Básica =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 30.000,00 31.500,00 33.075,00 35.730,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 130.305,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 130.305,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1114 - Aquisição de veículos Descrição: Ampliar a frota própria de veículos escolares e adquirir novos veículos para realização de atividades administrativas e acompanhamento pedagógico Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.765,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 431.015,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 431.015,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1115 - Espaços de Convivência e Lazer nas Escolas Descrição: Construir espaços de convivência e lazer integrados aos espaços físicos das escolas da rede pública municipal de ensino Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.575,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 43.100,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 43.100,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2203 - Programa de Agentes Cuidadores de Aprendizagem e de Integração Família-Escola Descrição: Acompanhar, sistematicamente, o desempenho escolar de estudantes da rede pública municipal de ensino, identificar as condições de vida dos estudantes e de suas famílias, mediando a busca de solução para os problemas identificados, além de contribuir para o aprimoramento da relação família e escola Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 083 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02 - Fundo da Educação Básica =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 5.000,00 5.250,00 5.515,00 5.790,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 21.555,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21.555,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 145.000,00 152.250,00 159.865,00 168.860,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0082 - POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0233 - Valorizacao do Magisterio ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2053 - Funcionamento do Fundo de Manutencao e Desenv. da Educacao Basica - FUNDEB 70% Descrição: Funcionamento do Fundo de Manutencao e Desenv. da Educacao Basica - FUNDEB 70% Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 15.758.000,00 16.545.900,00 17.373.195,00 18.241.854,75 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 67.918.949,75 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 67.918.949,75 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2054 - Funcionamento do Fundo de Manut. e Desenv. Educ. Basica - FUNDEB 30% Descrição: Funcionamento do Fundo de Manut. e Desenv. Educ. Basica - FUNDEB 30% Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 10.561.991,65 11.090.091,24 11.644.595,80 12.226.825,59 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 45.523.504,28 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 45.523.504,28 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2055 - Funcionamento do Fundo de Manutencao e Desenv. Educ. Infantil - FUNDEB 70% Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 084 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02 - Fundo da Educação Básica =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== Descrição: Funcionamento do Fundo de Manutencao e Desenv. Educ. Infantil - FUNDEB 70% Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 4.381.950,89 4.601.048,43 4.831.100,86 5.072.655,90 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 18.886.756,08 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 18.886.756,08 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2056 - Funcionamento do Fundo de Manutencao Desenv. Educ. Infantil - FUNDEB 30% Descrição: Funcionamento do Fundo de Manutencao Desenv. Educ. Infantil - FUNDEB 30% Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 2.871.750,00 3.015.337,00 3.166.103,00 3.324.408,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 12.377.598,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 12.377.598,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2204 - Formação Continuada de Pessoal de Apoio Descrição: Promover a formação continuada de motoristas escolares, porteiros, merendeiras e auxiliares de serviços e outros profissionais de apoio [efetivos e terceirizados], das escolas da rede pública municipal de ensino Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.575,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 43.100,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 43.100,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2223 - Programa de Formação Continuada de Professores Descrição: Assegurar a formação continuada de professores e professoras da rede pública municipal de ensino, incluindo a oferta de cursos de pós-graduações [lato sensu e stricto sensu], através de parcerias com instituições públicas de ensino superior Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 085 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 10 - Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02 - Fundo da Educação Básica =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 5.000,00 5.250,00 5.515,00 5.790,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 21.555,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21.555,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2224 - Gestão em Rede Descrição: Implantar uma plataforma digital de gestão integrada da rede pública municipal de ensino, visando permitir o compartilhamento de informações e decisões entre professores, gestores escolares e equipes de coordenação e assessoria da Secretaria Municipal de Educação Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 5.000,00 5.250,00 5.515,00 5.790,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 21.555,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21.555,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 33.593.692,54 35.273.376,67 37.037.049,66 38.888.899,24 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 33.803.692,54 35.493.876,67 37.268.584,66 39.133.004,24 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 086 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Secretaria Municipal de Saúde =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0002 - POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0004 - Gerenciamento Administrativo em Saude ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2059 - Gerenciamento Administrativo em Saude Descrição: Gerenciamento Administrativo em Saude Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 5.847.877,70 6.140.271,59 6.447.285,17 6.769.649,43 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 25.205.083,89 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 25.205.083,89 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 5.847.877,70 6.140.271,59 6.447.285,17 6.769.649,43 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 5.847.877,70 6.140.271,59 6.447.285,17 6.769.649,43 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 087 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.01 - Secretaria Municipal de Saúde =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0025 - VIABILIZAR AS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL VISANDO A MANUTEN ÇÃO E FUNCIONAMENTO DA MAQUINA ADMINISTRATIVA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0037 - Administrando Melhor ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1099 - Aquisição de veículos Descrição: Adquirir ambulâncias para atendimento das demandas dos distritos de Palestina, Umburanas, Buritizinho e de outras comunidades do município. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.765,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 431.015,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 431.015,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.765,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.765,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 088 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02 - Fundo Municipal de Saúde =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0002 - POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0004 - Gerenciamento Administrativo em Saude ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1108 - Reforma do Hospital Municipal de Mauriti Descrição: Reforma do Hospital Municipal de Mauriti Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 1.724.050,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 172.400,00 Convênios........ 1.551.650,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2124 - Ações de Saúde no Município Descrição: Ações de Saúde no Município Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 100.000,00 105.175,58 108.241,81 105.535,48 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 418.952,87 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 62.800,00 Convênios........ 272.352,87 Outras fontes.... 83.800,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 500.000,00 525.175,58 549.241,81 568.585,48 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 500.000,00 525.175,58 549.241,81 568.585,48 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 089 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02 - Fundo Municipal de Saúde =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0006 - POSSIBILITAR A MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0005 - Estruturando a Saude ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1045 - Construcao do CAPS Tipo I no Municipio. Descrição: Construcao do CAPS Tipo I no Municipio. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 905.126,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 452.600,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 452.526,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1046 - Construcao, Reforma e Ampliacao de Predios Publicos Vinculados a Saude Dest Descrição: Qualificar e ampliar a oferta de serviços de saúde à população, através de ações como a construção da sede própria da Secretaria Municipal de Saúde, construção da sede própria para o Centro de Atenção Psicossocial [CAPS] e construção de Unidades Básicas de Saúde. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 157.500,00 165.375,00 173.643,00 182.311,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 678.829,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 203.600,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 475.229,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1047 - Contrucao do Canil no Municipio Descrição: Contrucao do Canil no Municipio Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 52.500,00 55.125,00 57.881,00 60.775,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 226.281,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 226.281,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 090 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02 - Fundo Municipal de Saúde =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1061 - Centro Especializado em Reabilitação [CER] Descrição: Implantar um CER, como ponto de atenção ambulatorial especializada em reabilitação, para realização de diagnóstico, avaliação, orientação, estimulação precoce e atendimento especializado em reabilitação, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, constituindo-se em referência para a rede de atenção à saúde no município. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.880,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 215.505,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 215.505,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1062 - Centro de Controle de Zoonoses Descrição: Implantar um CCZ, visando promover o controle de doenças e infecções que podem ser transmitidas para os seres humanos através dos animais de forma natural. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.575,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 43.100,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 43.100,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1112 - Reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Descrição: Reformar e ampliar a estrutura física e a adquirir equipamentos para o Hospital Municipal e Maternidade São José, visando assegurar a implantação de uma sala uma de estabilização e de leitos de retaguarda e cuidados prolongados na referida unidade hospitalar, além da instalação e credenciamento de leitos de UTI e a implantação de serviços de atendimento de especialidades. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 250.000,00 262.500,00 275.265,00 290.410,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 1.078.175,00 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 091 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02 - Fundo Municipal de Saúde =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.078.175,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 730.000,00 766.500,00 804.464,00 846.052,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0006 - POSSIBILITAR A MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0171 - Atencao Primaria em Saude ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1048 - Aquisicao de Equipamentos para Atender as Unidades Basicas de Saude Descrição: Aquisição de equipamentos para atender as unidades básicas de saúde do município de Mauriti Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 210.000,00 220.500,00 230.525,00 245.100,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 906.125,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 906.125,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2061 - Manutencao do Programa Saude da Familia - PSF Descrição: Promover ações de fortalecimento da ESF no âmbito local, aí incluídas ações como: ampliação das equipes de Saúde da Família [eSF], Atenção Primária [eAP] e Saúde Bucal [eSB] inclusão de fisioterapeutas, psicólogos e assistentes sociais nas eSF universalização da cobertura de Agentes Comunitários de Saúde [ACS] e criação do cargo de gerente de Unidade Básica de Saúde [UBS]. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 7.421.000,00 7.792.050,00 8.181.652,50 8.590.735,13 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 31.985.437,63 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 4.797.800,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 27.187.637,63 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2062 - Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 092 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02 - Fundo Municipal de Saúde =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== Descrição: Manutencao do Programa Agentes Comunitarios de Saude Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 1.810.200,00 1.900.710,00 1.995.745,00 2.095.532,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 7.802.187,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.170.300,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 6.631.887,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2063 - Manutencao do Programa Saude Bucal Descrição: Promover o acesso da população local aos serviços de saúde bucal, incluindo a ampliação do número de equipes, a reativação do Laboratório Regional de Próteses Dentárias e a implantação do serviço de urgência e emergência em Saúde Bucal no Hospital Municipal e Maternidade São José. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 766.500,00 804.825,00 845.066,00 887.319,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 3.303.710,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 3.303.710,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2064 - Manutencao do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - Pmaq Descrição: Manutencao do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - Pmaq Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 1.328.250,00 1.394.662,00 1.464.395,00 1.537.614,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 5.724.921,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 5.724.921,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2065 - Manutencao do Nucleo de Apoio a Saude da Familia - Nasf Descrição: Manutencao do Nucleo de Apoio a Saude da Familia - Nasf Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 093 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02 - Fundo Municipal de Saúde =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 1.257.900,00 1.320.795,00 1.386.834,00 1.456.175,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 5.421.704,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 5.421.704,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2066 - Manutencao das Atividades da Atencao Basica de Saude Descrição: Manutencao das Atividades da Atencao Basica de Saude Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 8.271.521,00 8.685.097,05 9.119.351,90 9.575.319,50 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 35.651.289,45 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 28.520.989,45 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 7.130.300,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2067 - Manutenção da Assistencia Farmaceutica Descrição: Qualificar a assistência farmacêutica através de ações como a ampliação e descentralização da oferta de medicamentos, a implantação da Relação Municipal de Medicamentos [Remune] e a universalização do uso do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica [Hórus]. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 302.160,00 317.268,00 333.132,00 349.788,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 1.302.348,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 1.041.848,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 260.500,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2100 - ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS - COVID 19 Descrição: ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS - COVID 19 Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 189.000,00 198.450,00 208.372,00 218.791,00 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 094 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02 - Fundo Municipal de Saúde =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 814.613,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 814.613,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2101 - GESTÃO DO SUS Descrição: GESTÃO DO SUS Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 18.900,00 19.845,00 20.837,00 21.879,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 81.461,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 81.461,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2126 - Semana Municipal de Prevenção à Insuficiência Renal Crônica e Atenção ao Pacient Descrição: Evento anual com o objetivo de conscientizar a população do município, através de procedimentos informativos, educativos e organizados, sobre a importância da prevenção de doenças renais, da atenção ao paciente renal crônico e da doação de rins. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 5.000,00 5.250,00 5.515,00 5.790,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 21.555,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21.555,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2127 - Programa Saúde na Hora Descrição: Implantar, de forma gradativa, o horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família [USF] e Unidades Básicas de Saúde [UBS] no município. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 5.000,00 5.250,00 5.775,00 5.790,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 21.815,00 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 095 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02 - Fundo Municipal de Saúde =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21.815,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2128 - Programa de Educação Permanente em Saúde Descrição: Contribuir para a educação permanente dos profissionais de saúde, como forma de promover a transformação das práticas do trabalho em saúde, a partir de reflexões sobre o processo de trabalho, autogestão, mudança institucional e transformação das práticas em serviço. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 5.000,00 5.250,00 5.775,00 5.790,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 21.815,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21.815,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2200 - Programa Municipal de Modernização da Gestão de Serviços de Saúde Descrição: Promover a modernização da gestão dos serviços de saúde pública no município, incluindo a adequação do organograma da SMS, o fortalecimento da governança institucional e do departamento de Controle, Monitoramento e Avaliação da SMS, a reestruturação do setor de Regulação de Ações e Serviços de Saúde, a implantação do Núcleo de Contratos, Convênios e Parcerias e a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários [PCCS] dos trabalhadores da Saúde. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 5.000,00 5.250,00 5.775,00 5.790,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 21.815,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21.815,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 21.595.431,00 22.675.202,05 23.808.750,40 25.001.412,63 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 22.325.431,00 23.441.702,05 24.613.214,40 25.847.464,63 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 096 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02 - Fundo Municipal de Saúde =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0011 - VIABILIZAR AS AÇÕES DE ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXID ADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR PARA A POPULAÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0044 - Consorcio Publico ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2069 - Transferencias a Consorcios Publicos Descrição: Transferencias a Consorcios Publicos Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 595.505,52 625.280,80 656.544,84 689.372,08 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 2.566.703,24 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.566.703,24 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 595.505,52 625.280,80 656.544,84 689.372,08 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0011 - VIABILIZAR AS AÇÕES DE ATENDIMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXID ADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR PARA A POPULAÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1004 - Atencao a Media e Alta Complexidade ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2068 - Programa de Atencao Domiciliar e Equipes Multiprofissionais Descrição: Reestruturar e ampliar o serviço de atenção domiciliar, integrante do Programa Melhor em Casa, com inclusão de ações de Saúde Bucal. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 854.700,00 897.435,00 942.306,00 989.421,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 3.683.862,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 3.683.862,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2070 - Manutencao do Centro de Especialidades Odontologicas - Ceo Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 097 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02 - Fundo Municipal de Saúde =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== Descrição: Manutencao do Centro de Especialidades Odontologicas - Ceo Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 740.250,00 777.262,00 816.125,00 856.931,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 3.190.568,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 3.190.568,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2071 - Gestao dos Servicos de Media e Alta Complexidade Descrição: Gestao dos Servicos de Media e Alta Complexidade Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 8.154.877,00 8.562.621,00 8.990.752,00 9.440.290,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 35.148.540,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 24.603.940,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 10.544.600,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2072 - Programa Rede Saude Mental - CAPS Descrição: Assegurar o funcionamento, em âmbito local, da Rede de Cuidados em Saúde Mental, Crack, Álcool e outras Drogas, incluindo ações de preventivas, assistência psicológica, implantação do CAPS ad [álcool e droga] e do CAPS i [infantil] e a constituição de equipes multiprofissionais de atenção especializada em saúde mental, além da abertura de leitos para os pacientes que necessitarem de atendimento hospitalar. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 955.500,00 1.003.275,00 1.053.438,00 1.106.109,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 4.118.322,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 4.118.322,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2220 - Programa de Atenção à Saúde e Controle Populacional de Animais Domésticos Descrição: Promover ações de vigilância, prevenção e controle de zoonoses e o adequado recolhimento e Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 098 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02 - Fundo Municipal de Saúde =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== alojamento de animais de pequeno, médio e grande porte, além dos serviços de clínica veterinária para atendimento da demanda de tutores de baixa renda. O programa deverá incluir também a aquisição de um castramóvel, a implantação de uma farmácia pet e o estabelecimento organizações da sociedade civil e cursos de medicina veterinária de IES do Cariri cearense. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.575,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 43.100,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 43.100,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 10.715.327,00 11.251.093,00 11.813.646,00 12.404.326,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 11.310.832,52 11.876.373,80 12.470.190,84 13.093.698,08 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 099 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02 - Fundo Municipal de Saúde =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0014 - POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES ESTRUTURANTES EM MELHORIA D A VIGILANCIA SANITARIA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 1006 - Vigilancia em Saude ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2073 - Manutencao das Atividades do SAMU Descrição: Readequar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência [SAMU 192], visando assegurar o atendimento precoce à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, sequelas ou morte. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 168.000,00 176.400,00 185.220,00 194.481,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 724.101,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 724.101,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2074 - Gestao do Servicos de Vigilancia em Saude Descrição: Fortalecer a política de Vigilância Sanitária do município, através de ações como a estruturação do setor de VS, a ampliação do quadro de profissionais e a atualização do Código Sanitário Municipal. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 2.351.193,00 2.468.753,00 2.595.190,00 2.721.800,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 10.136.936,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 10.136.936,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 2.519.193,00 2.645.153,00 2.780.410,00 2.916.281,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 2.519.193,00 2.645.153,00 2.780.410,00 2.916.281,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 100 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 11 - Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.02 - Fundo Municipal de Saúde =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0083 - POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0311 - Conselhos Municipais ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2060 - Manutencao das Atividades do Conselho Municipal de Saude Descrição: Manutencao das Atividades do Conselho Municipal de Saude Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 39.900,00 41.895,00 43.989,00 46.188,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 171.972,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 171.972,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 39.900,00 41.895,00 43.989,00 46.188,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 39.900,00 41.895,00 43.989,00 46.188,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 101 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Secretaria de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Secretaria de Assistência Social =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0020 - VIABILIZAR A EFETIVAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A GESTÃO DO SISTEM A UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0002 - Gerenciamento Adm. Assist. Social ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2075 - Gerenciamento dos Servicos de Assistencia Social do Municipio Descrição: Gerenciamento dos Servicos de Assistencia Social do Municipio Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 1.954.050,00 2.051.752,00 2.154.339,00 2.262.055,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 8.422.196,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 8.422.196,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 1.954.050,00 2.051.752,00 2.154.339,00 2.262.055,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 1.954.050,00 2.051.752,00 2.154.339,00 2.262.055,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 102 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Secretaria de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Secretaria de Assistência Social =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0024 - VIABILIZAR EXECUÇÃO DE AÇÕES VISANDO ATENDIMENTO DE BENEFICI OS EVENTUAIS AS PESSOAS CARENTES --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0246 - Morar Bem ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1049 - Construcao e Melhorias Habitacionais Descrição: Construcao e Melhorias Habitacionais Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 105.000,00 110.250,00 115.762,00 121.550,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 452.562,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 452.562,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 105.000,00 110.250,00 115.762,00 121.550,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 105.000,00 110.250,00 115.762,00 121.550,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 103 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Secretaria de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Secretaria de Assistência Social =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0025 - VIABILIZAR AS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL VISANDO A MANUTEN ÇÃO E FUNCIONAMENTO DA MAQUINA ADMINISTRATIVA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0037 - Administrando Melhor ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2078 - Manutencao da Atividades do Departamento Municipal de Habitacao Descrição: Manutencao da Atividades do Departamento Municipal de Habitacao Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 46.200,00 48.510,00 50.935,00 53.481,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 199.126,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 199.126,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 46.200,00 48.510,00 50.935,00 53.481,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 46.200,00 48.510,00 50.935,00 53.481,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 104 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Secretaria de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Secretaria de Assistência Social =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0034 - POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES VISANDO ATENDER A PESSOAS E FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0136 - Cuidando das Familias ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2076 - Manutencao e Reforma do Centro de Refen cia da Mulher Descrição: Manutencao e Reforma do Centro de Referencia da Mulher Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 115.500,00 121.275,00 127.338,00 133.704,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 497.817,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 497.817,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 115.500,00 121.275,00 127.338,00 133.704,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 115.500,00 121.275,00 127.338,00 133.704,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 105 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Secretaria de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Secretaria de Assistência Social =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0040 - PROPICIAR AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A CRIAN ÇA E AO ADOLESCENTE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0131 - Cuidando das Crianca e Adolescente ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2222 - Manutencao do Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa Descrição: Instituir e manter o FMDPI, visando facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados as ações de atendimento à pessoa idosa no município de Mauriti, prioritariamente, aos programas de promoção, defesa e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.575,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 43.100,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 43.100,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.575,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.575,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 106 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Secretaria de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.01 - Secretaria de Assistência Social =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0083 - POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0311 - Conselhos Municipais ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2077 - Manutencao dos Conselhos Vinculados, Inclusive do Conselho Tutelar do Municip Descrição: Manutencao dos Conselhos Vinculados, Inclusive do Conselho Tutelar do Municipio Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 217.350,00 228.217,00 239.627,00 251.608,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 936.802,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 468.400,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 468.402,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 217.350,00 228.217,00 239.627,00 251.608,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 217.350,00 228.217,00 239.627,00 251.608,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 107 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Secretaria de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.02 - Fundo Municipal de Assistência Social =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0020 - VIABILIZAR A EFETIVAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS A GESTÃO DO SISTEM A UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0048 - Servicos de Assistencia Social ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2079 - Funcionamento ao Programa de Assistencia a Pessoas com Deficiencia Descrição: Assegurar a promoção e proteção dos direitos e dignidades das pessoas com deficiência no âmbito da saúde, através da prestação de serviços continuados, preferencialmente por profissionais efetivos, reduzindo-se os riscos de descontinuação dos atendimentos. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 21.000,00 22.050,00 23.152,00 24.309,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 90.511,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 90.511,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2083 - Manutencao do PAIF/Estado - Manutencao do Cras Descrição: Manutencao do PAIF/Estado - Manutencao do Cras Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 63.000,00 66.150,00 69.457,00 72.930,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 271.537,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 271.537,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2084 - Proteção Social Básica - CRAS e SCFV Descrição: Manutencao do PAIF/Uniao - Manutencao do Cras Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 725.550,00 761.827,00 799.918,00 839.913,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 3.127.208,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 625.400,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 2.501.808,00 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 108 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Secretaria de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.02 - Fundo Municipal de Assistência Social =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2085 - Piso Fixo de Media Complexidade - Creas Uniao Descrição: Piso Fixo de Media Complexidade - Creas Uniao Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 53.308,00 55.973,00 58.772,00 61.710,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 229.763,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 229.763,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2086 - Manutenção de Creas/Estado Descrição: Manutenção do Creas/Estado Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 57.750,00 60.637,00 63.668,00 66.851,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 248.906,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 248.906,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2087 - Manutencao das Atividades do Igd/ Bolsa Familia Descrição: Manutencao das Atividades do Igd/ Bolsa Familia Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 304.479,00 319.702,00 335.688,00 352.472,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 1.312.341,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 1.312.341,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2103 - Estimular as atividades desenvolvidas diariamente no Programa Terapêutico Descrição: Estimular as atividades desenvolvidas diariamente no Programa Terapêutico Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 109 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Secretaria de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.02 - Fundo Municipal de Assistência Social =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 108.254,00 113.666,00 119.350,00 125.317,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 466.587,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 93.300,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 373.287,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2221 - Programa de Fortalecimento da Política Municipal de Assistência Social [PMAS] Descrição: Ampliar a cobertura de atendimento da Proteção Social Básica [PSB] e da Proteção Social Especial [PSE] nos distritos, efetivar a Vigilância Socioassistencial no município, implantar a escuta especializada, o Serviço de Família Acolhedora e o serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes, além de fortalecer e ampliar o funcionamento da Casa do Cidadão e implantar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais do SUAS Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 5.000,00 5.250,00 5.515,00 5.790,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 21.555,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21.555,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 1.338.341,00 1.405.255,00 1.475.520,00 1.549.292,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 1.338.341,00 1.405.255,00 1.475.520,00 1.549.292,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 110 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Secretaria de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.02 - Fundo Municipal de Assistência Social =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0034 - POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES VISANDO ATENDER A PESSOAS E FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0136 - Cuidando das Familias ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1120 - Construção, reforma, ampliação e manutenção de espaços físicos Descrição: Reformar e manter os espaços físicos dos equipamentos socioassistenciais, equipar a sala dos conselhos municipais, construir o anexo do Cadastro Único para implementação de programas complementares nas áreas de capacitação profissional e desenvolvimento territorial Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.155,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 86.205,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 86.205,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 1121 - Centro-Dia Descrição: Implantar um Centro-Dia, como uma unidade pública destinada ao atendimento especializado a pessoas idosas e a pessoas com deficiência que tenham algum grau de dependência de cuidados, evitando-se o isolamento social e o abandono. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 172.405,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 172.405,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2090 - Manutencao dos Beneficios Eventuais - Be Estadual Descrição: Manutencao dos Beneficios Eventuais - Be Estadual Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 52.500,00 55.125,00 57.881,00 60.775,00 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 111 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Secretaria de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.02 - Fundo Municipal de Assistência Social =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 226.281,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 45.300,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 180.981,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2091 - Manutencao da Cozinha Comunitária Descrição: Reformar e assegurar o adequado funcionamento da Cozinha Comunitária como equipamento público de segurança alimentar e nutricional e promotora de atividades de inclusão social produtiva. A Cozinha deverá ainda fortalecer a ação coletiva e a identidade comunitária, além de promover ações de educação alimentar e nutricional Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 79.800,00 83.790,00 87.979,00 92.377,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 343.946,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 343.946,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2092 - Aprimoramento da Gestao do Igd Suas Descrição: Aprimoramento da Gestao do Igd Suas Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 112.350,00 117.967,00 123.865,00 130.058,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 484.240,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 193.700,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 290.540,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2093 - Acessuas- Trabalho Descrição: Acessuas- Trabalho Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 199.500,00 209.475,00 219.948,00 230.945,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 859.868,00 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 112 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Secretaria de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.02 - Fundo Municipal de Assistência Social =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 859.868,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2094 - Manutencao do Cras e SCFV Descrição: Manutencao do Cras Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 73.500,00 77.175,00 81.033,00 85.084,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 316.792,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 316.792,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2095 - Manutencao do Creas Descrição: Manutencao do Creas Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 42.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 181.025,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 181.025,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2096 - Implantacao de Equipes Volantes Descrição: Implantacao de Equipes Volantes Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 12.600,00 13.230,00 13.891,00 14.585,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 54.306,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 54.306,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2201 - Programa Municipal de Educação Permanente sobre a PMAS e o SUAS Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 113 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Secretaria de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.02 - Fundo Municipal de Assistência Social =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== Descrição: Garantir a formação continuada dos profissionais do SUAS e conselheiros municipais vinculados à Assistência Social para o melhor exercício de suas funções, atribuições e competências Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.155,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 86.205,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 86.205,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2202 - Plano Local de Habitação de Interesse Social [PLHIS] Descrição: Promover a atualização do PLHIS, constituído por um conjunto articulado de diretrizes, objetivos, metas, ações e indicadores que caracterizam os instrumentos de planejamento e gestão habitacionais do município Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 5.000,00 5.250,00 5.515,00 5.790,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 21.555,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21.555,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 657.250,00 690.112,00 724.617,00 760.849,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 657.250,00 690.112,00 724.617,00 760.849,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 114 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Secretaria de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.02 - Fundo Municipal de Assistência Social =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0040 - PROPICIAR AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A CRIAN ÇA E AO ADOLESCENTE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0131 - Cuidando das Crianca e Adolescente ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2080 - Aepeti - Acoes Estrategicas do Programa de Errad. do Trabalho Infantil Descrição: Aepeti - Acoes Estrategicas do Programa de Errad. do Trabalho Infantil Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 56.175,00 58.983,00 61.932,00 65.028,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 242.118,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 242.118,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2081 - Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos Descrição: Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 142.812,00 149.952,00 157.450,00 165.322,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 615.536,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 615.536,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2082 - Coordenacao e Manutencao do Programa Primeira Infancia no Suas - Crianca Feli Descrição: Coordenacao e Manutencao do Programa Primeira Infancia no Suas - Crianca Feliz Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 187.632,00 197.014,00 206.865,00 217.208,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 808.719,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 242.600,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 566.119,00 Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 115 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Secretaria de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.02 - Fundo Municipal de Assistência Social =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2088 - Manut. do Serv. de Protecao Social a Adolesc. em Cumprimento de Medidas Socio Descrição: Manut. do Serv. de Protecao Social a Adolesc. em Cumprimento de Medidas Socioeducativas Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 47.250,00 49.612,00 52.092,00 54.696,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 203.650,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 203.650,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2089 - Manutencao do Proares - Centro Esportivo Descrição: Manutencao do Proares - Centro Esportivo Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 21.000,00 22.050,00 23.152,00 24.309,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 90.511,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 90.511,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2102 - PISO BASICO FIXO Descrição: PISO BASICO FIXO Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 129.492,00 135.966,00 142.764,00 149.903,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 558.125,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 558.125,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 584.361,00 613.577,00 644.255,00 676.466,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 116 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Secretaria de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.02 - Fundo Municipal de Assistência Social =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 584.361,00 613.577,00 644.255,00 676.466,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 117 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Secretaria de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.02 - Fundo Municipal de Assistência Social =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0045 - VIABILIZAR A EFETIVAÇÃO DE AÇÕES VISANDO A PROMOÇÃO DO TRABA LHO E A GERAÇÃO DE RENDA PARA POPULAÇÃO LOCAL --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0024 - Emprego e Renda ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2106 - Programa Portas Abertas Descrição: Possibilitar o acesso da população jovem do município aos mercados de trabalho através de ações de capacitação e formação profissional, articulação de parcerias com a iniciativa privada e estágios remunerados no setor público. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 5.000,00 5.250,00 5.515,00 5.790,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 21.555,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21.555,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 5.000,00 5.250,00 5.515,00 5.790,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 5.000,00 5.250,00 5.515,00 5.790,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 118 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Secretaria de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.02 - Fundo Municipal de Assistência Social =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0056 - VIABILIZAR A EFETIVAÇAO DAS AÇOES VOLTADAS A ASSISTENCIA AOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES E PECUARISTAS --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0010 - Apoio aos Produtoes Rurais ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2110 - Projeto Dia de Feira Descrição: Apoiar a realização feiras de produtos da agricultura familiar, do artesanato, da agroindústria de base familiar e comunitária, da economia solidária e criativa locais e afins em comunidades da sede e dos distritos. Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 5.000,00 5.250,00 5.515,00 5.790,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 21.555,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 21.555,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 5.000,00 5.250,00 5.515,00 5.790,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 5.000,00 5.250,00 5.515,00 5.790,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 119 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 12 - Secretaria de Assistência Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.03 - Fundo Mun. dos Direitos da Crian. Adoles =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0040 - PROPICIAR AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ASSISTENCIAL A CRIAN ÇA E AO ADOLESCENTE --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0131 - Cuidando das Crianca e Adolescente ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2097 - Manutencao do Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente Descrição: Manutencao do Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 187.425,00 196.796,00 206.635,00 216.966,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 807.822,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 807.822,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2098 - Manutencao e Fortalecimento das Atividades do Oca Descrição: Manutencao e Fortalecimento das Atividades do Oca Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 26.250,00 27.562,00 28.940,00 30.387,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 113.139,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 0,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 113.139,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 213.675,00 224.358,00 235.575,00 247.353,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 213.675,00 224.358,00 235.575,00 247.353,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 120 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== ÓRGÃO: 13 - Reserva de Contingência UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.01 - Reserva de Contingência =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Macro objetivo: 0025 - VIABILIZAR AS AÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL VISANDO A MANUTEN ÇÃO E FUNCIONAMENTO DA MAQUINA ADMINISTRATIVA --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Programa: 0999 - Reserva de Contingencia ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ação.....: 2099 - Reserva de Contigencia Descrição: Reserva de Contigencia Região Quant. 2022 Quant. 2023 Quant. 2024 Quant. 2025 Município 1 1 1 1 Quantidade por ano... 1 1 1 1 Valor por ano........ 525.000,00 551.250,00 578.812,00 607.752,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Totais...........: Quantidade 4 valor 2.262.814,00 Fonte de recursos: Tesouro Municipal 2.262.814,00 Convênios........ 0,00 Outras fontes.... 0,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DO PROGRAMA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 525.000,00 551.250,00 578.812,00 607.752,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 525.000,00 551.250,00 578.812,00 607.752,00 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará PPA 2022-2025 - Detalhamento Governo Municipal de Mauriti Todos os programas Página : 121 =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== =========================================================================================================================== ========================================================================================================================== TOTAL GERAL..................: Valor 2022 Valor 2023 Valor 2024 Valor 2025 121.010.650,00 127.061.182,00 133.414.242,00 140.084.954,00 =========================================================================================================================== ==========================================================================================================================