norma nº 1748/2023

PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeit
www.mauri
CNPJ: 07.575.205,0001-55 -
LEI MUNICIPAL Nº 1.748/2028
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
1311/2015 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso das atribuições
constitucionais e legais inerentes ao cargo, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL
DE MAURITI aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Municipal:
Art. 1º. O Anexo VIII, da Lei Municipal nº 1.311/2015 passa a vigorar
com a redação a seguir:
ANEXO VII
SECRETARIA DE SAÚDE
ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
I- DIREÇÃO SUPERIOR
LI — Secretário Municipal da Saúde
LII — Secretário Adjunto da Saúde
LII — Secretário Executivo da Saúde
I!- ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
1.1 — Assessoria Jurídica
ILII — Assessoria de Comunicação e Eventos
NI — Ouvidoria da Saúde
II - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
LI - DIRETORIA GERAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
IL.1.1 — Coordenadoria de Programas Estratégicos
IL LII — Coordenadoria de Imunização
HI.LIN — Coordenadoria de Saúde Bucal
HILI.IV — Coordenaria do Centro de Especialidades Odontológicas
IILI.V — Coordenadoria de Equipe Multidisciplinar
HI.IL.VI — Gerência das Unidades Básicas de Saúde
HLII - DIRETORIA GERAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
HU.I1.1 — Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica
HILIL.I — Coordenadoria de Vigilância Sanitária
HILL II — Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador
HI.ILIV — Núcleo de Proteção Animal
HLII.V — Núcleo de Controle de Zoonoses
HLHI - DIRETORIA GERAL DA REDE DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE É DES ERÓLA FAMÍLIA”
sinicol
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
ida Buriti + 55
b
CNPJ: 07.655.203,0001-55 - CGF: 06.920.220-0
IL 11.1] - Coordenadoria do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II
HILIIL II — Coordenadoria do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS
AD
HI.HI.I — Coordenadoria do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPS i
ILIILIV — Coordenaria de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em
Saúde Mental - AMENT
IILIV — DIRETORIA GERAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
HLIV.I - Coordenadoria do Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD — Melhor em
Casa '
HILIV.II - Coordenadoria Municipal do SAMU .
HI.V —- DIRETORIA GERAL DE COONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO
E AUDITORIA
HI.V.I — Núcleo de' Faturamento e Sistemas de Auditoria
HIL.V.II — Central de Marcação de Exames e Procedimentos
II.VI - DIRETORIA GERAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
HI.V1.1 — Central de Abastecimento Farmacêutico — CAF
II.VLI - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
IV - ÓRGÃO DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
VLI— DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO
V1.1.1 - Coordenadoria de Contratos e Convênios
VI.1.1I — Coordenadoria de Recursos Humanos — RH
VIII — Coordenadoria de Patrimônio e Almoxarifado :
VLLIV — Coordenadoria de Guarda e Conservação de Veículos
VLI.V — Coordenadoria dó Setor de Transportes da SMS
VLI.VI — Núcleo de Arquivo e Guarda de Documentos
VLI.VII — Núcleo de Mobilização Social o
VII VII — Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde = NUMEPS
VLI.IX — Núcleo de Zeladoria di SMS
QUADRO I
I- DIREÇÃO SUPERIOR
CARGO QUANTIDAD | REMUNERAÇ | ATRIBUIÇÕES
E ÃO
SECRETÁRIO 1 R$ 5.500,00 I - Exercer a administração da Secretaria
MUNICIPAL DA Municipal de Saúde, praticando todos os
SAUDE atos necessários à gestão, notadamente os
relacionados com a orientação,
coordenação e supervisão das atividades
integrantes do Orgão;
NO 42,
q e
AA
tinicof
a cargo das unidades administrativas
MUNA,
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DES ERÓIA FAMÍLIA”
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
II - Praticar os atos pertinentes às
atribuições que lhe forem outorgadas ou
delegadas pelo Chefe do Poder Executivo
Municipal;
II - Expedir instruções, portarias e outros
atos normativos necessários à boa
execução das leis, decretos e
regulamentos, nos assuntos de sua
competência:
às IV - Exercer a gestão'do Sistema
Municipal de Saúde:
V - Gerir os recursos financeiros e
| orçamentários repassados pelo Fundo
Nacional de Saúde;
VI - Exercer outras atividades
compatíveis com a natureza de suas
| funções que lhe foram atribuídas pelo
Chefe do Poder Executivo e as previstas
em lei.
SECRETÁRIO 1 TR$ 2.500,00 Operacionalizar em conjunto com o
ADJUNTO DA Secretário de Saúde, as ações da
SAÚDE secretaria municipal de Saúde no Mauriti.
SECRETARIO 1 R$ 2.500,00 I - Assessorar o Secretário Municipal de
EXECUTIVO DA Saúde nos assuntos técnicos, a critério do
SAÚDE Secretário;
II - Promover a integração permanente
das funções e atividades da Secretaria
i Municipal de Saúde (SMS);
HI - Exercer outras atribuições correlatas
-| às suas funções e que lhe forem
delegadas pelo Secretário Municipal de
Saúde.
IV — Coordenar as ações de organização
e normatização técnico-administrativa,
visando o aperfeiçoamento e a
racionalização das atividades
desenvolvidas no âmbito municipal;
V — Promover a solução dos problemas
identificados, observando as diretrizes
políticas do Sistema Único de Saúde;
VI — Cumprir e fazer cumprir as normas
técnicas e administrativas estabelecidas
pela Secretaria Municipal da Saúde;
II - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
NO 42,
O Ro
ARE
miniroal
MUNiç, “=
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓIA FAMÍLIA”
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
Avenida Buriti Grande, 55
CEP: 63.210-000 - Maunti - Cescã
auriti e.gov.br
0001-55 - CGF: 06.920.250-0
ww w
CARGO QUANTIDAD | REMUNERAÇ ATRIBUIÇÕES
É AQ
ASSESSOR 2 R$ 2.500,00 I - Prestar assistência e orientação jurídica
JURÍDICO ao Secretário no exame, instrução e
documentação de processos submetidos à
apreciação e decisão;
II - Orientar'e prestar assistência jurídica,
-quando solicitada aos-demais setores da
SMS, emitindo recomendações,
orientações, ou pareceres sobre os
assuntos submetidos a exame quando
devidamente instruídos;
HI - Elaborar pareceres jurídicos em
processos e matérias, em conformidade
com a legislação vigente;
| IV - Assessorar, acompanhar e elaborar
| respostas às requisições, requerimentos e
notificações do Poder Legislativo,
Ministério Público, Tribunal de Contas do
Estado do Ceará, dentre outros,
endereçados ao Secretário Municipal de
Saúde, resguardadas as competências
inerentes à Procuradoria Geral do
Município;
V — Manter atualizada a coletânea de leis,
decretos, jurisprudência e outros
documentos de natureza jurídica de
interesse da Secretaria Municipal da
| Saúde;
V'- Exercer outras atividades compatíveis
com a natureza'de-suas funções e as que
lhe forem atribuídas pelo Secretário
Municipal de Saúde.
Pe
ASSESSOR DE 1 R$ 2.500,00 I— Propor e executar a política de
COMUNICAÇÃO comunicação da Secretaria Municipal de
E EVENTOS Saúde, incluindo estratégias, programas,
projetos e atividades voltados para o
público externo e interno da instituição;
II - Assessorar a Secretaria Municipal de
saúde e suas unidades administrativas,
nos assuntos referentes à comunicação
interna e externa;
WI - Exercer atividades de relações
públicas, divulgando interna e
10 42,
q Re
ARE
miniraf
RUM,
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓIA FAMÍLIA”
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
Ay
CEP; 63.21:
da Buriti
externamente as realizações da Secretaria
Municipal de Saúde;
IV - Gerenciar e atualizar as informações
da Secretaria Municipal de Saúde, no
âmbito da rede mundial de computadores;
V -Planejar e coordenar a produção de
vídeos institucionais;
VI - Planejar e coordenar a edição e
-distribuição de publicações institucionais
destinadas-ao público externo;
VII - Manter atualizada as redes sociais e
meios de comunicação oficiais da
Secretaria Municipal de Saúde;
VII — Auxiliar no desenvolvimento de
eventos institucionais e operacionalizar
equipamentos de multimídia.
OUVIDOR DA
SAUDE
R$ 2.500,00
I - Coordenar e implementar a Política
Municipal de Ouvidoria em Saúde, no
âmbito da Secretaria;
II — Receber as manifestações dos
cidadãos, tais como denúncias,
reclamações. informações, elogios,
solicitações e sugestões referentes aos
serviços prestados pelo SUS e os direitos
dos cidadãos;
II — Gerenciar o conjunto das
manifestações recebidas, acompanhá-las e
elaborar pesquisas para monitoramento
dos níveis de situação dos cidadãos;
IV - Produzir estatísticas indicativas do
nível de satisfação dos usuários dos
serviços públicos municipais, bem como,
elaborar relatórios;
V - Implementar ações de estímulo à
participação de usuários e entidades da
sociedade no processo de avaliação dos
serviços prestados pela Secretaria, bem
como, oferecer aos cidadãos acesso às
informações sobre o direito à saúde e as
relativas ao exercício desse direito;
VI - Acionar as Diretorias,
Coordenadorias e Gerências competentes
para a correção de problemas
comprovadamente identificados;
VII — Realizar a mediação de situações
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DES ERÓLA FAMÍLIA”
55
NO 42,
fe
ARE
ninicaf
MUN)S
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
Buriti e, 55
) — — Coaã
uriti.ce.go r
0001-55 - CGF: 06.920.2320
emergenciais, atenuando conflitos;
VIII - Exercer outras atividades
compatíveis com a natureza de suas
funções e as que lhe forem atribuídas pelo
Secretário Municipal de Saúde.
II - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
CARGO QUANTIDA: | REMUNERAÇ E ATRIBUIÇÕES
DE "ÃO ol J
DIRETOR GERAL 1 R$ 3.500,00 I- Formular, desenvolver e coordenar a
DE ATENÇÃO Política Municipal da Atenção Primária
PRIMÁRIA À à Saúde;
SAÚDE H - Coordenar, desenvolver,
supervisionar e o monitorar as ações dos
serviços de Atenção Primária à Saúde
no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde, bem como coordenar a Política
Municipal de Promoção da Saúde;
HI - Elaborar, normatizar, implantar e
| avaliar, sistematicamente, diretrizes,
normas, protocolos e rotinas para os
serviços de Atenção Primária da
Secretaria Municipal de Saúde;
IV - Coordenar as diversas
ações/estratégias para assistência aos
ciclos de vida, populações específicas e
doenças crônicas não transmissíveis;
V — Coordenar o processo de
“implantação de novas:equipes da
Atenção:Primária à Saúde;
VI — Participar da elaboração e
desenvolvimento de políticas, projetos e
ações necessárias para ampliar,
qualificar e desenvolver a Atenção
Primária à Saúde, bem como articulá-la
às redes de cuidados integrais em saúde
e demais redes sociais, tanto em âmbito
intra como intersetoriais;
VII - Acompanhar, monitorar, avaliar e
apoiar as equipes de saúde da família,
no processo de desenvolvimento e
qualificação da atenção primária à
saúde;
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓIA FAMÍLIA”
Rod 4,
MUNIZ tes
»
fe
ARE
vinicof
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
Avenida Buriti Grande, 55
CEP: 63.210-000 - Mauriti - Cenrá
www.mauriti.ce
CNP): 07.655.269, 0001-55 - CGF: 06.920.250
VIII — Participar da elaboração,
implantação e implementação da
política de Educação Permanente no
âmbito da Atenção Primária à Saúde;
IV - Coordenar, a nível municipal, o
Sistema de Informação da atenção
primária em saúde E-Sus, incluindo a
coleta e consolidação dos dados
provenientes das-unidades e o envio ao
ASSESSOR DO
SISTEMA E-SUS
órgão estadual/federal, dentro dos
k razos estabelecidos;
q “salário I- Operacionalizar o sistema e-Sus;
H — Inserir os dados e informações no
sistema quando solicitado;
HI — Gerar relatórios do sistema quando
solicitado pelas diretorias afins.
mínimo”
|
+
ASSESSOR DO
SISTEMA SISCAN
| 1 - Operacionalizar o sistema SISCAN
(Sistema de Informação do Câncer);
H — Inserir os dados e informações no
“sistema quando solicitado:
UI — Gerar relatórios do sistema quando
| | solicitado pelas diretorias afins.
“salário
mínimo”
ASSESSOR DO
SISTEMA SISAB
“salário I - Operacionalizar o sistema SISAB;
minimo” II — Inserir os dados e informações no
sistema quando solicitado;
IJ = Gerar relatórios do sistema quando
solicitado pelas diretorias afins.
GERENTE DE
UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE - UBS
22
R$ 1.700,00 | “| I- Conhecer e divulgar. junto aos
demais profissionais, as diretrizes e
normas que incidem sobre a AB em
“âmbito nacional, estadual, municipal e
Distrito Federal, com ênfase na Política
Nacional de Atenção Básica, de modo a
orientar a organização do processo de
trabalho na UBS;
II - Participar e orientar o processo de
territorialização, diagnóstico situacional,
planejamento e programação das
equipes, avaliando resultados e
propondo estratégias para o alcance de
metas de saúde, junto aos demais
profissionais;
WI - Acompanhar, orientar e monitorar
os processos de trabalho das equipes que
atuam na AB sob sua gerência,
AO 42,
Nf Ra
so e
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE É DES FRÓLA FAMÍLIA”
ninirel
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
Avenida Buriti Grande, 55
contribuindo para implementação de
políticas, estratégias e programas de
saúde, bem como para a mediação de
conflitos e resolução de problemas;
IV - Mitigar a cultura na qual as
equipes, incluindo profissionais
envolvidos no cuidado e gestores
assumem responsabilidades pela sua
própria segurança de seus colegas,
pacientes e familiares, encorajando a
identificação, a notificação e a resolução
dos problemas relacionados à segurança;
V - Assegurar a adequada alimentação
de dados nos sistemas de informação da
| Atenção Básica vigente, por parte dos
profissionais, verificando sua
! ' consistência, estimulando a utilização
para análise e planejamento das ações, e
divulgando os resultados obtidos;
VI - Estimular o vínculo entre os
profissionais favorecendo o trabalho em
| equipe:
VI - Potencializar a utilização de
recursos físicos, tecnológicos e
equipamentos existentes na UBS,
apoiando os processos de cuidado a
partir da orientação à equipe sobre a
correta utilização desses recursos;
VII - Qualificar a gestão da
| - | infraestrutura e dos insumos
(manutenção; logística dos materiais,
ambiência da'UBS), zelando pelo bom
uso dos recursos e evitando o
desabastecimento;
IX - Representar o serviço sob sua
gerência em todas as instâncias
necessárias e articular com demais
atores da gestão e do território com
vistas à qualificação do trabalho e da
atenção à saúde realizada na UBS;
X - Conhecer a RAS, participar e
fomentar a participação dos
profissionais na organização dos fluxos
de usuários, com base em protocolos,
diretrizes clínicas e terapêuticas,
AO 42,
q fe
ARE
ninicof
Ga
MUNy,
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DES TRÓIA FAMÍLIA”
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeit
apoiando a referência e
contrarreferência entre equipes que
atuam na AB e nos diferentes pontos de
atenção, com garantia de
encaminhamentos responsáveis;
XI - Conhecer a rede de serviços e
equipamentos sociais do território, e
estimular a atuação intersetorial, com
“atenção diferenciada para as
vulnerabilidades existentes no território;
XII - Identificar as necessidades de
formação/qualificação dos profissionais
em conjunto com'a equipe, visando
melhorias no processo de trabalho, na
qualidade e resolutividade da atenção, e
promover a Educação Permanente, seja
| mobilizando saberes na própria UBS, ou
com parceiros:
XIII - Desenvolver gestão participativa
e estimular a participação dos
profissionais e usuários em instâncias de
controle social:
XIV - Tomar as providências cabíveis
no menor prazo possível quanto a
ocorrências que interfiram no
funcionamento da unidade;
| XV - Exercer outras atribuições que lhe
sejam designadas pelo gestor municipal
ou do Distrito Federal, de acordo com
| suas'competências.
ASSESSOR DO 22, [salário “Aperfeiçoar e acompanhar o sistema de
INFORMATIZA mínimo” prontuário eletrônico em toda sua rede
APS de Atenção Primária à Saúde;
Enviar regularmente os dados e as
informações do sistema de prontuário
eletrônico ao Ministério da Saúde,
consoante requisitos e parâmetros
mínimos do Programa Informatiza APS;
Enviar ao Ministério da Saúde, pela
plataforma de pesquisa de opinião do e-
SUS APS, contribuições sobre a
utilização do sistema, com o objetivo de
auxiliar na sua constante melhoria e
desenvolvimento;
Monitorar a regularidade do envio e a
&
MUNI,
“0 USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DES TRÓIA FAMÍLIA”
NO 42,
q) Re
XR&
ninicel
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
Avenida Buriti Gro
mauriti.ce.gov.br
0001-55 - CGF: 06.920.280-0
ww
CNPJ: 07.655,26
qualidade dos dados da Atenção
Primária à Saúde encaminhados ao
Ministério da Saúde, com observância
dos parâmetros mínimos do Programa
Informatiza APS;
Monitorar e avaliar a qualidade dos
dados da Atenção Primária à Saúde
enviados pelo município ao Ministério
“da Saúde de acordo com plano de
a monitoramento do Programa
Informatiza APS:
Acompanhar às Unidades Básicas de
Saúde, no processo de implementação
do Informatiza APS.
|
COORDENADOR
DOS PROGRAMAS
ESTRATÉGICOS
| R$ 2.500,00 I- Desenvolver em conjunto com a
| * | Diretoria Geral da Atenção Primária em
Saúde e as Equipes de Saúde da Família
ações com o objetivo de promoção,
prevenção e atenção à Saúde, mediante
programas vigentes que para serem
implementados necessitam serem
desenvolvidos de forma intersetorial.
ASSESSOR DO
SISTEMA DO
PROGRAMA
AUXÍLIO BRASIL
“salário 1 - Operacionalizar o sistema do
mínimo” programa Auxilio Brasil
HI — Inserir os dados e informações no
sistema quando solicitado;
HI = Gerar relatórios do sistema quando
solicitado -pelas diretorias afins.
COORDENADOR
DE IMUNIZAÇÃO
|! R$ 2.500,00 1 - Coordenar, normatizar e monitorar as
ações da Política Municipal de
Imunizações com vistas a garantir a
manutenção adequada da rede de frio
em todo o processo;
II - Coordenar e executar as ações de
vacinação integrantes do PNI (Programa
Nacional de Imunização), incluindo a
vacinação de rotina com as vacinas
obrigatórias, as estratégias especiais
como: campanhas e vacinações de
bloqueio e a notificação de eventos
adversos e óbitos temporalmente
associados à vacinação;
II - Coordenar, a nível municipal, as
atividades de imunizações conforme
GR
MUNy
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓIA FAMÍLIA”
vaminad
NO 42,
desça
PREFEITURA DE MAUR
Gabinete do Prefe
Ti
1 fo
1-55 - CGF: 06.92
normas básicas estabelecidas pelo
Programa Nacional de Imunizações -
PNI, incluindo a vacinação de rotina
com as vacinas obrigatórias, as
estratégias especiais como campanhas e
vacinações de bloqueio e a notificação e
investigação de eventos adversos e
óbitos temporalmente associados à
"vacinação:
IV - Coordenar, a nível municipal, o
Sistema de Informação do Programa
Nacional de Imunização - SI-PNI,
incluindo a coleta e consolidação dos
dados provenientes das unidades e o
envio ao órgão estadual, dentro dos
prazos estabelecidos;
V - Planejar, coordenar, supervisionar e
avaliar, junto às unidades de saúde da
SMS, as atividades de imunização e de
doenças de interesse em saúde pública.
ASSESSOR DO SI-
PNI
“salário
mínimo”
I - Operacionalizar o sistema do
Programa Nacional de Imunização SI-
PNI;
II — Inserir os dados e informações no
sistema quando solicitado;
IH] — Gerar relatórios do sistema quando
solicitado pelas diretorias e
coordenações afins.
COORDENADOR
DE SAÚDE BUCAL
R$ 2.500,00
I- Elaborar e implementar a política de
“saúde bucal nas unidades de atenção
primária em saúde;
II - Planejar, normatizar, organizar,
supervisionar e avaliar os serviços
municipais de saúde bucal;
II - Estabelecer parcerias com outros
setores governamentais, como a
Secretaria Municipal de Educação,
Secretaria Municipal de Assistência
Social e com outros setores sociais,
visando à promoção integral em saúde
bucal;
IV - Identificar as necessidades de
formação/qualificação dos profissionais,
visando melhorias no processo de
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓIA FAMÍLIA”
O 44,
fe
AA
vinicof
NUM,
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
Avenida Buriti Gr:
CEP: 63.210-000 - Maunit
www. mauriti.ce.gov. br
CNPJ: 07.655.263, 0001-55 - CGE: 06.920.280-0
trabalho, na qualidade e resolutividade
da atenção, e promover a Educação
Permanente dos profissionais;
V - Tomar as providências cabíveis no
menor prazo possível quanto a
ocorrências que interfiram no
funcionamento do serviço;
VI — Supervisionar os trabalhos do
Téchico em equipamentos Odontológico
para manter os equipamentos em bom
estado de uso.
COORDENADOR
DO CENTRO DE
ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS
— CEO
m
b
R$ 2.500,00
I - Planejar, coordenar e acompanhar a
assistência especializada em saúde bucal
ofertada na rede municipal de saúde.
H —Organizar, monitorar e avaliar os
procedimentos odontológicos
referenciados dentro da rede assistencial
HI - Acompanhar, orientar e monitorar o
processo de trabalho da equipe que atua
sob sua gerência, contribuindo para
implementação de políticas, estratégias
e programas de saúde bucal, bem como
para a mediação de conflitos e resolução
de problemas;
IV - Assegurar a adequada alimentação
| de dados no sistema de informação
ambulatorial SIA, por parte dos
profissionais, verificando sua
consistência, estimulando a utilização
«para análise e planejamento das ações, e
divulgando os resultados obtidos;
V - Estimular o vínculo entre os
profissionais favorecendo o trabalho em
equipe.
COORDENADOR
DE EQUIPE
MULTIDISCIPLINA
R
R$ 2.500,00
I- Coordenar, monitorar e avaliar o
desenvolvimento dos trabalhos da
Equipe Multidisciplinar;
II - Assegurar as condições dignas e
indispensáveis para o bom
funcionamento do serviço;
II — Subsidiar a equipe a eleger critérios
de admissão de paciente e fluxo
operacional;
VI - Estabelecer fluxos de acesso e de
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DES ERÓIA FAMÍLIA”
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
informação dos usuários, bem como os
diversos pontos de atenção da RAS;
V - Acompanhar, orientar e monitorar o
processo de trabalho da equipe que atua
sob sua coordenação, contribuindo para
implementação de políticas e
estratégias, bem como para a mediação
de conflitos e;resolução de problemas.
DIRETOR GERAL
DE VIGILÂNCIA
EM SAUDE
| R$ 3.500,00
“| — Realizar o processo contínuo e
sistemático de coleta, consolidação,
análise de dados e disseminação de
informações sobre eventos relacionados
à saúde, visando 0 planejamento e a
implementação de medidas de saúde
pública. incluindo a regulação,
intervenção e atuação em
“Condicionantes e determinantes da
saúde, para a proteção e promoção da
saúde, prevenção e controle de riscos,
agravos e doenças.
II - Coordenar em âmbito municipal a
implementação da Política Nacional de
Vigilância em Saúde, conforme
preconizado na Resolução do Conselho
Nacional de Saúde nº 588, de 12 de
julho de 2018;
HI - Promover, planejar, supervisionar e
controlar as-ações de Vigilância
Epidemiológica, Vigilância Sanitária,
Vigilância em Saúde-Ambiental,
“Vigilância em Saúde do Trabalhador e
de Verificação de Óbitos, desenvolvidas
no Município de Goiânia;
IV - Promover a integração das ações de
Vigilância em Saúde com as de Atenção
à Saúde que englobam ações de
promoção e proteção à saúde, prevenção
de doenças e agravos e do manejo das
diversas tecnologias de cuidado e de
gestão e nas demais responsabilidades
específicas da vigilância em saúde, bem
como a articulação intersetorial;
V - Detectar, monitorar e responder às
emergências em saúde pública,
observando o Regulamento Sanitário
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DES TRÓIA FAMÍLIA”
O Ap,
fe
O Xp
riminas
PREFEITURA DE MAURITI
to
Gabinete do Prefei
www.mauriti.ce.gov.
CNPJ: 07.655.269,0001-55 - CGF: 06.920.
Internacional, e promover estratégias
para implementação, manutenção e
fortalecimento das capacidades básicas
de vigilância em saúde.
COORDENADOR |1
DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
R$ 2.500,00
IV - Coordenar as ações de detecção e
| e seus fatores de risco, bem como a
1 - Planejar, supervisionar e controlar as
ações de vigilância epidemiológica,
vigilância de doenças transmissíveis é
não transmissíveis, vigilância do óbito,
vigilância de violências e acidentes, bem
como a coordenação das políticas de
imunização desenvolvidas no
Município;
II - Monitorar de forma contínua à
morbimortalidade de doenças e agravos
transmissíveis e não transmissíveis, por
meio da mensuração dos respectivos
indicadores, com o objetivo de
estabelecer prioridades, avaliar
programas e orientar atividades de
planejamento em saúde;
II - Planejar, supervisionar e controlar
as ações de vigilância epidemiológica
desenvolvidas no Município;
prevenção de doenças e agravos à saúde
elaboração de estudos e normas para as
ações de vigilância epidemiológica;
V -Estimular parcerias com
estabelecimentos de ensino superior
para a réalização:de estudos, pesquisa
científica'e educação continuada no
campo da epidemiologia, com o objetivo
de planejar e executar ações de
vigilância epidemiológica baseadas em
evidências;
VI - Coordenar, supervisionar e executar
as ações de investigação epidemiológica
dos casos, óbitos e surtos de doenças,
agravos e eventos de importância para a
saúde pública e normatizar, adotar e
determinar as medidas necessárias para
o controle da doença ou agravo.
ASSESSOR DOS 3
“salário
I- Operacionalizar os sistemas da
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMÍLIA”
br
2800
sp,
VR,
“
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
Avenida Buriti G
2 Me
[e
135
auriti.ce.gov.br
CNPJ: 07.€55.269,/0001-55 - CGF: 06.920.290 0
PROGRAMAS DA mínimo” Vigilância Epidemiológica vigentes:
VIGILÂNCIA Sim/Sinasc, Sislog Lab, Sinan, Gal e
EPIDEMIOLÓGICA outros vigentes no momento;
Il — Inserir os dados e informações no
sistema quando solicitado;
II — Gerar relatórios dos sistemas
quando solicitado pelas diretorias afins.
COORDENADOR l R$ 2.500,00 1 Planejar ações entomológicas e de
DE NÚCLEO DE controles de vetores;
CONTROLE DE IÍ - Coordenar o trabalho das equipes de
ZOONOSES q campo e supervisionar o
desenvolvimento destes trabalhos;
II — Planejar e desenvolver as ações de
informação, educação e comunicação,
informando e orientando a população
sobre as doenças zoonóticas, seus
“fatores de risco biológicos e as formas
ud de prevenção e controle.
COORDENADOR l R$ 2.500,00 I- Coordenar a nível municipal as ações
DE NÚCLEO DE de proteção animal;
PROTEÇÃO 1 - Promover campanhas educativas
ANIMAL | junto à população, escolas, imprensa
| informem, eduquem e despertem o
“extermínio e a vivissecção de animais.
—
falada, escrita e televisionada visando a
conscientização sobre a proteção aos
animais:
II - Promover propagandas que
respeito e a-consideração a que os
animais têm direito, à sua vida e
liberdade, condenando sacrifícios.
IV - Organizar, orientar e difundir as
práticas de Proteção aos Animais no
Município.
V - Avaliar os projetos relacionados
com a Proteção aos Animais, em âmbito
municipal;
VI - Realizar estudos e trabalhos
relacionados com a proteção dos
animais bem como a preservação de
raças e espécies;
VII - Fiscalizar a execução da legislação
de proteção aos animais em vigor no
país, em colaboração com as autoridades
e órgãos competentes.
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE É DESTRÓIA FAMÍLIA”
PREFEITURA DE MAUR
Gabinete do Prefe
CNPJ: 07.655.265, 0001.5
COORDENADOR
DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
R$ 2.500,00
-[ambiental:
“agravos específicos, relacionados a seu
“controle de infecção nos serviços de
1 - Definir a política de fiscalização em
saúde pública nos estabelecimentos
sujeitos ao controle sanitário no
Município;
II - Promover o monitoramento das
condições sanitárias de produtos,
ambientés, serviços de saúde e saúde
HI - Promover a investigação dos
campo de atuação, notadamente os casos
de surtos e epidemias, em conjunto com
a vigilância epidemiológica e a atenção
a saúde; 1
IV - Coordenar as ações de prevenção e
saúde do Município (públicos, privados,
filantrópicos e congêneres);
V — Coordenar, monitorar e avaliar as
ações dos inspetores sanitários
municipais.
COORDENADOR
DE VIGILÂNCIA
AMBIENTAL E
SAÚDE DO
TRABALHADOR
R$ 2.500,00
«na saúde pública, bem'como a vigilância
I - Promover o monitoramento das
condições sanitárias de produtos,
ambientes, serviços de saúde e saúde
ambiental;
H - Gerenciar e coordenar atividades de
vigilância em saúde ambiental, de
contaminantes ambientais na água, no ar
e no solo, de importância e repercussão
e prevenção dos riscos decorrentes dos
desastres naturais e acidentes com
produtos perigosos;
DIRETOR GERAL
DA REDE DE
ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL -
RAPS
R$ 3.500,00
I- Planejar, organizar, coordenar e
monitorar o atendimento em saúde
mental, garantindo acesso às ações de
promoção, prevenção, assistência,
recuperação e reabilitação das pessoas
portadoras de transtornos mentais e
comportamentais.
COORDENADOR
DE CENTRO
ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL
R$ 2.500,00
I- Coordenar e monitorar o atendimento
em saúde mental, garantindo acesso às
ações de promoção, prevenção,
TI
ito
assistência, recuperação e reabilitação
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DES ERÓIA FAMÍLIA”
x
5
o
no a
PREFEITURA DE MAURI
Gabinete do Prefei
Avenida Buriti Gr:
www
CNPJ: 07.655,
CAPS das pessoas portadoras de transtornos
mentais e comportamentais.
COORDENADOR l R$ 2.500,00 I-Planejar, organizar, coordenar €
DE CAPS ÁLCOOL monitorar o atendimento em saúde
E DROGAS mental, garantindo acesso às ações de
promoção, prevenção, assistência,
recuperação e reabilitação das pessoas
portadoras de'transtornos mentais e
] icomportameritais eem uso de álcool e
E outras drogas.
COORDENADOR 1 “ÍR$ 2.500,00 e I-Plânejar, organizar, coordenar e
DE CAPS É monitorar o atendimento em saúde
INFANTIL mental, garantindo acesso às ações de
promoção, prevenção, assistência,
; recuperação e reabilitação das crianças e
adolescentes portadoras de transtornos
mentais e comportamentais e em uso de
álcool e outras drogas.
COORDENADOR 4 R$ 2.500,00 I-Planejar, organizar, coordenar e
DE EQUIPES monitorar o atendimento em saúde
MULTIPROFISSIO | | mental, garantindo acesso às ações de
NAIS DE promoção, prevenção, assistência,
ATENÇÃO recuperação e reabilitação das pessoas
ESPECIALIZADA | de todas as faixas etárias com
EM SAÚDE transtornos mentais mais prevalentes
MENTAL (AMENT) (transtornos de humor, dependência
| química, transtornos de ansiedade,
dentre outros), atendendo necessidades
de complexidade intermediária, entre a
Atenção Básica e os Centros de Atenção
; : Psicossocial- CAPS.
DIRETOR GERAL 1 R$ 3.500,00 I- Gerenciar e controlar o sistema de
DA ATENÇÃO autorização de procedimentos de média
ESPECIALIZADA complexidade ambulatorial a serem
EM SAÚDE realizados através das unidades
credenciadas pelo SUS.
II - Manter permanente monitoramento
do fluxo de demanda e oferta de
serviços de média complexidade e dos
recursos disponíveis, visando a atuar
preventivamente e a avaliar
sistematicamente o quantitativo de
pacientes na lista de espera, verificando
os pontos de estrangulamento, as
alternativas de atendimento e as
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓIA FAMÍLIA”
Ti
to
55
ap,
fe
ARS
ininad
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Faptelto
www.mauriti.ce o br
CNPJ: 07.655.269, 0001-55 - CGF; 05. 949.285-0
IV - Responsabilizar-se pelo
ambulatoriais e hospitalares de média
| para a realização de cirurgias eletivas.
necessidades de ampliação do serviço.
HI - Dar suporte técnico aos
profissionais que atuam na área de
emissão de autorização de exames de
média complexidade nas Unidades de
Saúde Municipais e de municípios
pactuados;
Hfuncionamento do sistema de
autorização de procedimentos
complexidade, procedendo às
orientações e às medidas necessárias ao
regular andamento do serviço:
V - Proceder ao recebimento e ao
cadastramento dos laudos para
autorizações de internações hospitalares,
COORDENADOR
DO SERVIÇO DE
ATENÇÃO
DOMICILIAR —
MELHOR EM
CASA
R$ 2.500,00
| assistência domiciliar;
“V — Avaliar as ações e serviços
I- Gerir o Serviço de Atenção
Domiciliar - SAD
II - Atuar na administração,
monitoramento do atendimento prestado
e emissão de relatórios e documentos;
II - Assegurar as condições dignas e
indispensáveis para o bom
funcionamento do serviço;
IV — Acompanhar, avaliar e monitorar o
funcionamento de todo o serviço,
sistemas e atividades necessários na
desenvolvidos pela equipe SAD;
— Manter cadastro atualizado dos
pacientes atendidos pelo SAD com
estimativa de materiais, insumos e
equipamentos para a assistência dos
mesmos;
VII — Subsidiar a equipe a eleger
critérios de admissão dos usuários do
SAD;
VIII - Estabelecer fluxos de acesso e de
informação dos usuários do SAD, bem
como os diversos pontos de atenção da
RAS;
IX - Acompanhar, orientar e monitorar o
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DES FRÓI A FAMÍLIA”
O 4,
NY fe
viminat
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
Avenida Buriti Gra
CEP: 63.210-000 - Ma
ww
CNPJ: 07.655.
01-55 - CGF: 06.926
processo de trabalho da equipe que atua
sob sua coordenação, contribuindo para
implementação de políticas e
estratégias, bem como para a mediação
de conflitos e resolução de problemas.
COORDENADOR
MUNICIPAL DO
SAMU
R$ 2.500,00
I- Elaborar e executar Plano de Ação
gerencial com as atividades necessárias
para o gérenciamento interno do
-| serviço;
II - Delegar funções e cobrar resultados
«dos planos gerenciais específicos
desenvolvidos pelos subordinados;
HI — Conferir folhas de frequência dos
servidores:
IV — Identificar e providenciar a real
necessidade de recursos humanos e
“materiais para O serviço;
V — Acompanhar e orientar a equipe na
realização de seu trabalho através de
avaliações sistematizadas indiretas, ou
delegando aos supervisores, quando
existentes:
VI — Manter a equipe informada quanto
aos direitos, benefícios e deveres dos
servidores, bem como das mudanças e
intercorrências administrativas do
sistema que envolva direta ou
indiretamente o serviço:
VIH — Convocar os funcionários e
“presidir as reuniões periódicas com a
“equipe, procurando manter a equipe
informada e integrada;
VIII — Promover a integração dos
servidores novos, bem como o
conhecimento dos trabalhos
desenvolvidos no serviço;
IX — Realizar, juntamente com a
coordenação Estadual e a Diretoria
Municipal de Atenção Especializada à
Saúde, a avaliação técnica do
atendimento prestados pelas equipes;
X — Zelar pela organização da Central
de Regulação de Urgência e todo o
serviço;
XI — Participar do processo de seleção
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓIA FAMÍLIA”
O 4,
fe
o
5
do
ARE
vinicol
PREFEITURA DE MAURITI
de candidatos e eventuais vagas no
quadro de profissionais do serviço;
XII — Participar na elaboração de
normas pertinentes ao serviço;
XIII — Realizar supervisão das equipes
de regulação e intervenção:
XIV — Participar da construção e
“atualização de protocolos técnicos e
operacionais; ,
XV + Participar e motivar as equipes a
participarem de treinamentos, eventos
educativos; simulados, sessões
científicas e afins:
DIRETOR DE
CONTROLE,
AVALIAÇÃO,
REGULAÇÃO E
AUDITORIA
R$ 3.500,00
I- Realizar auditorias e emitir pareceres,
laudos e relatórios em prontuários,
realizar auditorias em autorizações
“ambulatoriais e hospitalares, realizar
auditorias operativas e analíticas para
habilitação de serviços, realizar
auditoria analítica em prontuários e
| laudos para emissão de AIH de
| pacientes internados em UTI ou
enfermarias de boletins de
procedimentos anestésicos;
II - Elaborar normas para a execução
dos trabalhos de auditoria;
HI - Apoiar e assessorar tecnicamente as
ações dos auditores externos do Sistema
Nacional de Auditoria - SNA ou do seu
componente estadual, quando de sua
“atuação no Município.
IV — Avaliar, monitorar e realizar
faturamento e auditoria dos serviços de
saúde realizados nas Unidades de Saúde
Pública: Federal, Estadual e Municipal,
Filantrópicas, Privadas, Conveniadas,
Contratadas e as Certificadas como
Beneficentes de Assistência Social na
área da Saúde, no Município;
V - Avaliar os serviços ofertados versus
necessidade versus programação
orçamentária;
VI - Monitorar a realização e
atualização dos contratos, convênios e
termos aditivos celebrados entre a
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DES FRÓLA FAMÍLIA”
o 8 O ds
PREFEITURA DE MAUR
[TI
Gabinete do Prefeito
Avenida Burit
CEP: 63.
CNPJ: 07.655.205,
|
Secretaria Municipal de Saúde e os
prestadores de serviços de saúde;
VII - Desenvolver e gerar os relatórios
dos Sistemas de Autorização
Hospitalares e Ambulatoriais;
VII - Coordenar as auditorias de
COORDENADOR
DO NÚCLEO DE
FATURAMENTO E
SISTEMAS DE
AUDITORIA
R$ 2.500,00
prontuários e serviços de saúde.
I- Gerenciar, operacionalizar e manter
atualizado o:Cadastro Nacional de
Estabelecimentos e de Profissionais de
Saúde CNES
II - Efetuar o cadastramento dos
estabelecimentos de saúde vinculados ao
SUS, no âmbito do Município, nos
seguintes aspectos: área física, recursos
humanos, equipamentos e serviços
| ambulatoriais e hospitalares;
HI - Coordenar o recebimento,
processamento e geração dos arquivos
dos Sistemas de Informação
| Ambulatorial e Hospitalar ou o que o
| suceder, bem como encaminhar
relatórios de críticas às áreas
competentes e Diretorias afins;
IV — Coordenar e operacionalizar a
implementação do Cad-Sus no âmbito
municipal.
ASSESSOR DOS
SISTEMAS DE
FATURAMENTO
AMBULATORIAL
E HOSPITALAR
“salário
mínimo”
1 - Operacionalizar os sistemas de
| faturamento Ambulatoriais e
Hospitalares vigentes;
“IL — Inserir os dados ejinformações no
sistéma quando solicitado;
II — Gerar relatórios do sistema quando
solicitado pelas diretorias afins.
ASSESSOR DO
CAD-SUS
“salário
mínimo”
I- Operacionalizar o Sistema de geração
e emissão do Cartão Nacional de Saúde.
II — Atender o usuário quando
solicitado para atualizar ou gerar o CNS;
II -Gerar relatórios do sistema quando
solicitado pelas diretorias afins.
COORDENADOR
DE CENTRAL DE
MARCAÇÃO DE
EXAMES E
PROCEDIMENTOS
R$ 2.500,00
1 - Elaborar, disseminar e implantar
protocolos de regulação do acesso;
II — Subsidiar, adequar e orientar os
fluxos regulatórios da assistência;
000Í-55 - CGF: 06.920
II - Construir e viabilizar as grades de )
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DES ERÓIA FAMÍLIA”
S
=)
1.28 5-0
nd 40,
q) Re
reminnt
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
Avenida Buriti Gra
CEP: 63.210-000 - Ma
uriti.ce.
ww w
CNPJ: 07.€55.26 1-65 - CGF: 06.920.250-0
referência e contra referência;
IV- Integrar as ações de regulação entre
as centrais de regulação regional;
V - Coordenar a integração entre o
sistema de regulação estadual e o
municipal;
VI - Subsidiar o gestor de informações
sobre insuficiência de ofertas em saúde,
fila de espera e indicadores de
aproveitamento das ofertas;
VII = Promover a interlocução entre o
Sistema de Regulação e as diversas
áreas técnicas de atenção à saúde;
VII - Padronizar as solicitações de
procedimento por meio dos protocolos
de acesso, levando em conta os
! protocolos assistenciais;
VI - Qualificar as filas de espera e
identificar demandas reprimidas;
VIII - Gerenciar o sistema de
agendamento de consultas e exames
especializadas a serem realizadas por
meio das unidades e profissionais
credenciados pelo SUS.
ASSESSOR DOS “salário 1 - Operacionalizar os sistemas de
SISTEMAS DE mínimo” Regulação em uso no município, em
REGULAÇÃO consonância com'protocolos
Municipais, Estaduais e Federais;
II — Subsidiar o coordenador da central
de marcação de exames e procedimentos
na qualificação das filas, quando
solicitado. ”
DIRETOR GERAL R$ 3:500,00 I- Propor, supervisionar, monitorar e
DE ASSISTÊNCIA avaliar a política de assistência
FARMACÊUTICA farmacêutica no município, com vistas a
melhoria do acesso com qualificação
dos serviços;
I - Formular políticas, normas e
diretrizes para efetivação da assistência
farmacêutica nas diversas áreas do ciclo
logístico, considerando os recursos
disponíveis e definindo as metas anuais;
III - Coordenar os trabalhos para
padronização e constante atualização da
lista de medicamentos fornecidos pela
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DES FRÓIA FAMÍLIA”
4»,
0 Fe
ninicaf
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
Avenida Buriti Grande, 55
CEP: 63.210-000 - Maurili - Ce E!
w auriti.ce.gov.br
CNPJ: 07.655.2€9, 0001-55 - CGF: 06.9, 2800
secretaria municipal de saúde, bem
como elaboração de protocolos para seu
uso racional;
IV - Planejar, programar, normatizar e
monitorar a aquisição e distribuição de
medicamentos para abastecimento das
unidades de saúde, bem como, descarte
dos medicamentos inadequados para o
consumo;
V.- Articular em'conjunto com a
vigilância em saúde ações de
farmacovigilância, monitorando os
desvios de qualidade dos medicamentos
nas farmácias das unidades de saúde do
município. bem como os erros
relacionados à administração, prescrição
€ dispensação de medicamentos.
COORDENADOR |1
DE CENTRAL DE
ABASTECIMENTO
FARMACÊUTICO
TR$2500,00
1— Executar as atividades relacionadas
com medicamentos, que envolvem
recebimento, avaliação. controle de
qualidade, armazenamento e
| dispensação no âmbito municipal;
Il — Coordenar e auxiliar os atendentes
de farmácia da rede assistencial do
município;
HI — Controlar a distribuição,
quantidade e qualidade dos
medicamentos enviados aos pontos de
dispensação do município.
COORDENADOR 11
DO COMPONENTE
ESPECIALIZADO
DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
| R$ 2.500,00
| 1 - Propor, supervisionar, monitorar e
«avaliar a política de assistência
farmacêutica do Componente
Especializado no âmbito municipal, com
vistas a melhoria do acesso com
qualificação dos serviços:
II — Propiciar meios que garantam a
integralidade do tratamento
medicamentoso de Alto Custo;
III — Estabelecer fluxos e ferramentas
municiais, em consonância com as
linhas de cuidado definidas nos
Protocolos Clínicos e Diretrizes
Terapêuticas publicados pelo Ministério
da Saúde;
IV — Informar e divulgar aos pacientes o
NO 42,
a
z
>
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DES! RÓLA FAMÍLIA”
ARE
RR SD
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
Avenida Buriti Grande, 55
| mensal desses insumos.
fluxo necessário para aquisição do
medicamento dentro do componente
especializado da assistência
farmacêutica;
V — Manter atualizado as normativas do
serviço municipal, bem como o cadastro
de pacientes e estimativa de necessidade
ASSESSOR DO
SISTEMA DE
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
3 “Salário
“| mínimo”
4
T- Operacionalizar os sistemas da
Assistência farmacêutica em uso no
“município, em, Consonância com
protocolos-Municipais, Estaduais e
Federais;
Il — Inserir os dados e informações nos
sistemas quando solicitado;
HI — Gerar relatórios dos sistemas
| quando solicitado pelas diretorias e
coordenações afins.
IV - ÓRGÃO DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
CARGO
QUANTIDAD
E
REMUNERAÇ
ÃO
ATRIBUIÇÕES
DIRETOR GERAL
DE
PLANEJAMENTO
E EXECUÇÃO
R$ 3.500,00
;| com 0. Plano Municipal de Saúde;
1 - Elaborar, coordenar, orientar, em
conjunto com as outras áreas da SMS, o
planejamento das ações de saúde e
projetos estratégicos e estruturantes para
o fortalecimento da SMS em consonância
II - Gerenciar e acompanhar os processos
de estruturação dos instrumentos legais de
planejamento em saúde compatibilizando
com os Instrumentos de Gestão
Governamental, definidos em normas
federais, estaduais e municipais
correlatas.
COORDENADOR
DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
R$ 2.500,00
I- Coordenação e o acompanhamento da
elaboração e revisão dos contratos,
convênios e termos aditivos realizados
entre o Município de Mauriti, via
Secretaria Municipal de Saúde, nos
termos exigidos pela Controladoria Geral
do Município e pelo Tribunal de Contas
do Estado do Ceará.
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓIA FAMÍLIA”
19/49,
R) '%
SG E
ARE
nininat
da;
,
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeit
GERENTE DE
NÚCLEO DE
ARQUIVO E
GUARDA DE
DOCUMENTOS
R$ 1.700,00
I- Receber e registrar os expedientes
dirigidos ao Secretário, bem como,
registrar a entrada e saída de processos e
documentos sob a responsabilidade da
Gerência;
II - Promover a ordenação e o
arquivamento de todos os expedientes do
| Gabinete, mantendo-os organizados, de
“Maneira que sejam facilitadas suas
consultas; bem como coordenar a
organização dos arquivos, corrente e
intermediário, de processos e documentos
da Secretaria e gerenciar os pedidos de
desarquivamento de processos.
COORDENADOR
DE RECURSOS
HUMANOS
R$ 2.500,00
1 - Formulação de diretrizes, orientação,
coordenação, supervisão e controle dos
assuntos relacionados a administração dos
recursos humanos, folha de pagamento e
saúde do trabalhador, bem como a
promover a elaboração e execução de
políticas de formação e desenvolvimento
profissional para a área da saúde.
COORDENADOR
DE PATRIMÔNIO
E
ALMOXARIFAD
(0)
R$ 2.500,00
1— Coordenar as atividades do
Almoxarifado Central:
1 - Promover o monitoramento do
atendimento prestado;
HJ - Emitir relatórios e documentos;
IV - Solicitar meios que assegurem as
condições dignas e indispensáveis pelo
funcionamento da unidade;
V'- Acompanhar o funcionamento de
todos os serviços, sistemas e atividades,
tais como 6 recebimento, conferência e
controle de armazenamento dos materiais
adquiridos pela SMS.
ASSESSOR DE 2
CONTROLE DE
ALMOXARIFAD
9)
“salário
mínimo”
1 - Operacionalizar os sistemas de
controle de almoxarifado em uso no
município;
II — Operacionalizar os fluxos
estabelecidos no almoxarifado;
III — Realizar controle de estoque e
manter atualizado as fichas de prateleiras;
IV- Subsidiar o coordenador de
patrimônio e almoxarifado, quando
solicitado.
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DES TRÓIA FAMÍLIA”
vinisat
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
Aver
CEP: 63210-000
mauriti
2/0001-55 -
www
CNPJ: 07.655.
ASSESSOR DE
CONTROLE DE
PATRIMÔNIO
“salário
mínimo”
1 - Operacionalizar os sistemas de
controle de patrimônio em uso no
município;
II — Operacionalizar os fluxos
estabelecidos no almoxarifado,
especificamente no que diz respeito ao
controle de patrimônio;
Il- Subsidiár o coordenador de
-patrimônio e almoxarifado, quando
solicitado.
COORDENADOR
DE SETOR DE
TRANSPORTES
R$ 2.500,00
Coordenar, orientar, controlar e fiscalizar
na observância'das normas e instruções,
dos manuais e regulamentos sobre os
serviços de transportes de servidores e de
material, bem como administrar contratos
de manutenção corretiva e preventiva da
'| fróta pertencente a Secretaria Municipal
de Saúde.
ASSESSOR DE
CONTROLE DE
COMBUSTIVEL
“salário
minimo”
I— Operacionalizar os sistemas de
controle de combustível em uso no
município;
I — Operacionalizar os fluxos
estabelecidos no setor de transporte,
especificamente no que diz respeito ao
controle de combustível:
II- Subsidiar o coordenador de
patrimônio e almoxarifado, quando
COORDENADOR
DE GUARDA E
CONSERVAÇÃO
DE VEÍCULOS
R$ 2.500,00.
Supervisionar a utilização dos veículos,
bem como:o seu uso e sua movimentação,
conservação, manutenção e/ou
substituição. '
COORDENADOR
DO NÚCLEO DE
MOBILIZAÇÃO
SOCIAL
R$ 2.500,00
1 Planejar, coordenar e supervisionar
serviços, campanhas, programas, eventos
e atividades de mobilização social
desenvolvidas pela Secretaria Municipal
de Saúde de forma isolada ou integrada
com outros órgãos da Administração
Municipal;
1 — Elaborar material educativo e
executar campanhas junto à população,
com temas relevantes para a promoção da
saúde;
HI — Difundir plano, programas e
atividades da Secretaria Municipal de
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DES TRÓIA FAMÍLIA”
ÃO App.
unica
Sun
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
Saúde.
COORDENADOR
DO NÚCLEO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
PERMANENTE
EM SAÚDE
(NUMEPS)
R$ 2.500,00
I- Coordenar e desenvolver os trabalhos
de Educação Permanente no âmbito
municipal, em consonância com as
políticas nacional e estadual de Educação
Permanente em Saúde;
Il - Representar o NUMEPS quando
solicitado;
HI —Convocar e presidir as reuniões
ordinárias e extraordinárias;
IV — Despachar expedientes e subscrever
documentos; .
V— Organizar de forma coletiva os
trabalhos do NUMEPS;
VI — Assessorar os membros do
NUMEPS com relação à Política
Municipal, Regional e Estadual de
Educação Permanente em Saúde;
VII - Compartilhar as ações que serão
desenvolvidas no município:
VII — Articular com o Conselho
Municipal de Saúde as ações que serão
desenvolvidas pelo NUMEPS;
IX — Apresentar semestralmente ao
Conselho Municipal de Saúde as ações
desenvolvidas pelo NUMEPS;
X- Articular com:o Secretário Municipal
de Saúde os recursos necessários para o
desenvolvimento das ações e estratégias.
GERENTE DE
NÚCLEO DE
ZELADORIA DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DA
SAÚDE
R$ 1.700,00
E Realizar inspeções da equipe de
técnicos de zeladoria da SMS;
I- Atender pessoas e direcionar as
demandas quando necessário:
HI - Orientar, supervisionar e distribuir as
tarefas dos seus subordinados,
IV- Supervisionar reformas e obra;
V - Conhecer o regimento interno e regras
de convivência da SMS:
VI - Fornecer suporte aos trabalhadores
da saúde quando solicitado.
ASSESSOR EM
ZELADORIA
“salário
mínimo”
1 - Zelar pelo andamento das atividades
da SMS e seus equipamentos;
Il - Executar serviços de menor
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DES FRÓIA FAMÍLIA”
NO 42,
s S
raminnt
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
Avenida B rinite, 55
CEP: 63.
www.mauri
CNP): 07.655. 269/0001-55 -
complexidade de ambientes internos e
externos;
II - Executar a organização interna de
ambientes de trabalho, mobiliário e
equipamentos, dentre outras;
IV — Zelar e contribuir para o
cumprimento das regras de boa
convivência institucional.
Art. 2º, As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão à
conta da dotação orçamentária específicas da respectiva secretaria. .
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. É
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, CEARÁ, EM 10 DE
' FEVEREIRO DE 2028.
JOÃO PÁÚLO FURTADO
Prefeito Munigipal de Máauriti/CE
&
MUNy
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓIA FAMÍLIA”
ARE
AO 42,
e "e
ww
CNPJ; 07.65!
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Mauriti, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do art. 177, parágrafo 1º da Lei Orgânica Municipal, de 30 de março de 1990, torna
público achar-se afixada no Quadro de Editais da sede desta Prefeitura, a Lei Municipal
nº 1.748/2028, de 10 de FEVEREIRO de 2:023, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL
Nº 1.311/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, CEARÁ, EM 10 DE
FEVEREIRO DE 2028.
-
JOÃO PAULO FÚRTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
LEI MUNICIPAL Nº 1.748/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº
1311/2015 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso das atribuições
constitucionais e legais “inerentes/ao cargo, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL
DE MAURITI aprovou eeu sanciono e promulgo a seguinte Lei Municipal:
Art. 1º. O Anexo VIII, da Lei Municipal nº 1.311/2015 passa a vigorar
com a redação a seguir:
ANEXO VIII
SECRETARIA DE SAÚDE
ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
I- DIREÇÃO SUPERIOR
LI — Secretário Municipal da Saúde
LII — Secretário Adjunto da Saúde
LII — Secretário Executivo da Saúde
Il - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
ILI — Assessoria Jurídica
IL. — Assessoria de Comunicação e Eventos
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓIA FAMÍLIA”
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
a Buriti Grande, 55
uriti = €.
10 42,
q Re
ARE
ninicoal
MUNI,
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
IL.UI — Ouvidoria da Saúde
II - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
IILI- DIRETORIA GERAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
IILL] - Coordenadoria de Programas Estratégicos
HILI.II — Coordenadoria de Imunização
HI. I.HI — Coordenadoria de Saúde Bucal
IIL.LIV — Coordenaria do Centro de Especialidades Odontológicas
LIV — Coordenadoria de Equipe Multidisciplifar | '
H1.1.VI — Gerência das Unidades Básicas de Saúde
JILII - DIRETORIA GERAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
HILILI — Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica
HLILII — Coordenadoria de Vigilância Sanitária
HILII. II — Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador
HLILIV — Núcleo de Proteção Animal
HL.H.V — Núcleo de Controle de Zoonoses
HI.HI — DIRETORIA GERAL DA REDE DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL
HILIILI — Coordenadoria do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS IL
HILL. II - Coordenadoria do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS
AD
HILIIL II — Coordenadoria-do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPS i
IL.ILIV — Coordenaria de Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em
Saúde Mental - AMENT
HLIV — DIRETORIA GERAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
JLIV.I - Coordenadoria do Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD — Melhor em
Casa
HILIV.II - Coordenadoria Municipal do SAMU
HI.V - DIRETORIA GERAL-DE COONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO
E AUDITORIA .
HI.V.I - Núcleo de Faturamento e Sistemas de Auditoria
HI.V.Il — Central de Marcação de Exames e Procedimentos
HJ.VI - DIRETORIA GERAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
HI.V1.I — Central de Abastecimento Farmacêutico — CAF
JI.VL.I - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
VLI— DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO
VI.LI — Coordenadoria de Contratos e Convênios
VLII — Coordenadoria de Recursos Humanos — RH
VI.LII — Coordenadoria de Patrimônio e Almoxarifado
Iv - ÓRGÃO DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL !v
10 44,
q fe
Mu Ng,
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓIA FAMÍLIA”
viminnt
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
Avenida Buriti Grande, 55
CEP; 63.2104 — Cemã
w.maurit v.br
CNPJ: 07.655.265,0001-55 - CGF: 06.920 2850
VLLIV — Coordenadoria de Guarda e Conservação de Veículos
VL.I.V — Coordenadoria do Setor de Transportes da SMS
VLI.VI — Núcleo de Arquivo e Guarda de Documentos
VLI.VII — Núcleo de Mobilização Social
VLI.VIII — Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde - NUMEPS
VLLIX — Núcleo de Zeladoria da SMS
“QUADROT *
I- DIREÇÃO SUPERIOR
CARGO QUANTIDAD | REMUNERAÇ | ATRIBUIÇÕES”
E ÃO ,
SECRETÁRIO 1 : R$ 5.500,00 1 - Exercer a administração da Secretaria
MUNICIPAL DA Municipal de Saúde, praticando todos os
SAUDE atos necessários à gestão, notadamente os
relacionados com a orientação,
coordenação e supervisão das atividades
a cargo das unidades administrativas
integrantes do Órgão;
II - Praticar os atos pertinentes às
atribuições que lhe forem outorgadas ou
delegadas pelo Chefe do Poder Executivo
Municipal:
II - Expedir instruções, portarias e outros
atos normativos necessários à boa
execução das leis, decretos e
regulamentos, nos assuntos de sua
competência;
IV - Exercer a gestão do Sistema
-| Municipal de Saúde;
V= Gerir os recursos financeiros e
orçamentários repassados pelo Fundo
Nacional de Saúde;
VI - Exercer outras atividades
compatíveis com a natureza de suas
funções que lhe foram atribuídas pelo
Chefe do Poder Executivo e as previstas
em lei.
SECRETÁRIO 1 R$ 2.500,00 Operacionalizar em conjunto com o
ADJUNTO DA Secretário de Saúde, as ações da
SAÚDE secretaria municipal de Saúde no Mauriti.
SECRETÁRIO l R$ 2.500,00 I- Assessorar o Secretário Municipal de
EXECUTIVO DA Saúde nos assuntos técnicos, a critério do
SAÚDE Secretário;
IL - Promover a integração permanente
eee, AP
K
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMÍLIA” z
AA
vininat
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
Avenida Buriti G
CNPJ: 07.655,
das funções e atividades da Secretaria
Municipal de Saúde (SMS);
HI - Exercer outras atribuições correlatas
às suas funções e que lhe forem
delegadas pelo Secretário Municipal de
Saúde.
IV — Coordenar as ações de organização
e normatização técnico-administrativa,
visando o aperfeiçoamento e a
racionalização das atividades
desenvolvidas no âmbito municipal;
V — Promover a solução dos problemas
identificados, observando as diretrizes
políticas do Sistema Único de Saúde;
VI — Cumprir e fazer cumprir as normas
técnicas e administrativas estabelecidas
pela Secretaria Municipal da Saúde;
I- ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
CARGO QUANTIDAD REMUNERAÇ ATRIBUIÇÕES
E ÃO
ASSESSOR 2 R$ 2.500,00 1- Prestar assistência e orientação jurídica
JURÍDICO ao Secretário no exame, instrução e
documentação de processos submetidos à
apreciação e decisão:
II - Orientar e prestar assistência jurídica,
quando solicitada aos demais setores da
SMS, emitindo recomendações,
orientações, ou pareceres sobre os
assuntos submetidos a exame quando
devidamente instruídos;
HI - Elaborar pareceres jurídicos em
processos e matérias, em conformidade
com a legislação vigente;
IV - Assessorar, acompanhar e elaborar
respostas às requisições, requerimentos e
notificações do Poder Legislativo,
Ministério Público, Tribunal de Contas do
Estado do Ceará, dentre outros,
endereçados ao Secretário Municipal de
Saúde, resguardadas as competências
inerentes à Procuradoria Geral do
Município;
V — Manter atualizada a coletânea de leis,
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓIA FAMÍLIA”
N
O
ê
£
AO 49,
Ná fe
Ao
PREFEITURA DE MAURITI
decretos, jurisprudência e outros
documentos de natureza jurídica de
interesse da Secretaria Municipal da
Saúde;
V - Exercer outras atividades compatíveis
com a natureza de suas funções e as que
lhe forem atribuídas pelo Secretário
Municipal de Saúde.
ASSESSOR DE l R$ 2.500,00 * | | 1 Propor e executar a política de
COMUNICAÇÃO Rei CR comunicação da Secretaria Municipal de
E EVENTOS ) 1.1 | APSaúde, incluindo estratégias, programas,
projetos e atividades voltados para o
público externo e interno da instituição;
- Assessorar a Secretaria Municipal de
saúde e suas unidades administrativas,
nos assuntos referentes à comunicação
'!| interna e externa:
IJ - Exercer atividades de relações
públicas, divulgando interna e
externamente as realizações da Secretaria
Municipal de Saúde;
IV - Gerenciar e atualizar as informações
da Secretaria Municipal de Saúde, no
âmbito da rede mundial de computadores;
V -Planejar e coordenar a produção de
vídeos institucionais;
N1 - Planejar e coordenar a edição e
distribuição de publicações institucionais
destinadas ao público externo;
VIU - Manter atualizada as redes sociais e
| , ! | meios-de comunicação oficiais da
A Secretaria Municipal'de Saúde;
VIII — Auxiliar no desenvolvimento de
eventos institucionais e operacionalizar
equipamentos de multimídia.
OUVIDOR DA 1 R$ 2.500,00 I - Coordenar e implementar a Política
SAÚDE Municipal de Ouvidoria em Saúde, no
âmbito da Secretaria;
II — Receber as manifestações dos
cidadãos, tais como denúncias,
reclamações, informações, elogios,
solicitações e sugestões referentes aos
serviços prestados pelo SUS e os direitos
dos cidadãos;
II — Gerenciar o conjunto das
ho ap,
fe
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓIA FAMÍLIA” áÍ
ARE
vinicaf
PREFEITURA DE MAUR
Gabinete do Prefe
A Buriti Gra
www. m E
CNPJ: 07.655.259/0004-55 -
[TI
ito
de, 55
manifestações recebidas, acompanhá-las e
elaborar pesquisas para monitoramento
dos níveis de situação dos cidadãos;
IV - Produzir estatísticas indicativas do
nível de satisfação dos usuários dos
serviços públicos municipais, bem como,
elaborar relatórios;
|V - Implémentar ações de estímulo à
“participação de usuários e entidades da
sociedadesno processo de avaliação dos
serviços prestados pela Secretaria, bem
como, oferecer aos cidadãos acesso às
informações sobre o direito à saúde e as
relativas ao exercício desse direito;
VI - Acionar as Diretorias,
Coordenadorias e Gerências competentes
para a correção de problemas
comprovadamente identificados;
VII — Realizar a mediação de situações
emergenciais, atenuando conflitos;
VIII - Exercer outras atividades
compatíveis com a natureza de suas
funções e as que lhe forem atribuídas pelo
Secretário Municipal de Saúde.
II - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
CARGO QUANTIDA | REMUNERAÇ | ATRIBUIÇÕES
DE ÃO. es:
DIRETOR GERAL L. F R$ 3.500,00 1 — Formular, desenvolver e coordenar a
DE ATENÇÃO - Ez - -| Política Municipal da Atenção Primária
PRIMÁRIA À à Saúde;
SAÚDE II - Coordenar, desenvolver,
supervisionar e o monitorar as ações dos
serviços de Atenção Primária à Saúde
no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde, bem como coordenar a Política
Municipal de Promoção da Saúde;
II - Elaborar, normatizar, implantar e
avaliar, sistematicamente, diretrizes,
normas, protocolos e rotinas para os
serviços de Atenção Primária da
Secretaria Municipal de Saúde;
IV - Coordenar as diversas
*O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓIA FAMÍLIA”
Ap,
sf É?
Po o
>
£
RE
minicaf
PREFEITURA DE MAUR
Gabinete do Prefe
.ce.go
ações/estratégias para assistência aos
ciclos de vida, populações específicas e
doenças crônicas não transmissíveis;
V — Coordenar o processo de
implantação de novas equipes da
Atenção Primária à Saúde;
VI — Participar da elaboração e
desenvolvimento de políticas, projetos e
açõés necessárias para ampliar,
qualificar e desenvolver a Atenção
Primária à Saúde, bem como articulá-la
às redes de-cuidados integrais em saúde
e demais redes sociais, tanto em âmbito
intra como intersetoriais;
VII- Acompanhar, monitorar, avaliar e
“apoiar as equipes de saúde da família,
| no processo de desenvolvimento e
qualificação da atenção primária à
saúde;
VI — Participar da elaboração,
implantação e implementação da
| política de Educação Permanente no
âmbito da Atenção Primária à Saúde;
IV - Coordenar, a nivel municipal, o
Sistema de Informação da atenção
primária em saúde E-Sus, incluindo a
| coleta e consolidação dos dados
provenientes das unidades e o envio ao
órgão estadual/federal, dentro dos
prazos estabelecidos;
ASSESSOR DO “salário “1 - Operacionalizar o sistema e-Sus;
SISTEMA E-SUS “mínimo” II — Inserir os'dados'e informações no
sistema quando solicitado;
HI] — Gerar relatórios do sistema quando
| solicitado pelas diretorias afins.
ASSESSOR DO “salário I - Operacionalizar o sistema SISCAN
SISTEMA SISCAN mínimo” (Sistema de Informação do Câncer);
II — Inserir os dados e informações no
sistema quando solicitado;
HI — Gerar relatórios do sistema quando
solicitado pelas diretorias afins.
ASSESSOR DO “salário I- Operacionalizar o sistema SISAB;
SISTEMA SISAB mínimo” II — Inserir os dados e informações no
sistema quando solicitado;
HI — Gerar relatórios do sistema quando
ITI
ito
Buriti Grand,
= Mausili -
v
"O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓIA FAMÍLIA”
O 42,
ARE
vinical
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
Avenida Buriti
ti - O
www.mauriti.ce.gov.br
CNPJ: 07.65 0 - CGF: 05.920.280-0
solicitado pelas diretorias afins.
GERENTE DE
UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE - UBS
22
R$ 1.700,00
-| Nacional de Atenção Básica, de modo à
I- Conhecer e divulgar, junto aos
demais profissionais, as diretrizes e
normas que incidem sobre a AB em
âmbito nacional, estadual, municipal e
Distrito Federal, com ênfase na Política
orientar à órganização do processo de
“III - Acompanhar, orientar e monitorar
“trabalho na UBS;
I- Participar e orientar o processo de
territorialização, diagnóstico situacional,
planejamento“e programação das
equipes, avaliando resultados e
propondo estratégias para o alcance de
metas de saúde, junto aos demais
profissionais;
Os processos de trabalho das equipes que
atuam na AB sob sua gerência,
contribuindo para implementação de
políticas, estratégias e programas de
saúde, bem como para a mediação de
conflitos e resolução de problemas;
IV - Mitigar a cultura na qual as
equipes, incluindo profissionais
envolvidos no cuidado e gestores
assumem responsabilidades pela sua
própria segurança de seus colegas,
pacientes e familiares, encorajando a
identificação, a notificação é a resolução
«dos problemas relacionados à segurança;
V - Assegurar a adequada alimentação
de dados nos sistemas de informação da
Atenção Básica vigente, por parte dos
profissionais, verificando sua
consistência, estimulando a utilização
para análise e planejamento das ações, e
divulgando os resultados obtidos;
VI - Estimular o vínculo entre os
profissionais favorecendo o trabalho em
equipe;
VII - Potencializar a utilização de
recursos físicos, tecnológicos e
equipamentos existentes na UBS,
apoiando os processos de cuidado a
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DES TRÓIA FAMÍLIA”
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
Avenida Bu
CEP: 63.210-000 —
www.mauriti.
CNPJ: 07.655. 01-55 -
profissionais na organização dos fluxos
| estimular a atuação intersetorial, com
partir da orientação à equipe sobre a
correta utilização desses recursos;
VIII - Qualificar a gestão da
infraestrutura e dos insumos
(manutenção, logística dos materiais,
ambiência da UBS), zelando pelo bom
uso dos recursos e evitando o
“desabastecimento;
“IX -Representar.o serviço sob sua
gerênciaem todas as instâncias
necessárias e articular com demais
atores da gestão e do território com
vistas à qualificação do trabalho e da
atenção à saúde realizada na UBS;
X - Conhecer a RAS, participar e
fomentar a participação dos
de usuários, com base em protocolos,
diretrizes clínicas e terapêuticas,
apoiando a referência e
contrarreferência entre equipes que
atuam na AB e nos diferentes pontos de
atenção, com garantia de
encaminhamentos responsáveis;
X] - Conhecer a rede de serviços e
equipamentos sociais do território, e
atenção diferenciada para as
vulnerabilidades existentes no território;
XII - Identificar as necessidades de
“formação/qualificação:dos profissionais
em conjunto com a'équipe, visando
melhorias.no processo de trabalho, na
qualidade e resolutividade da atenção, e
promover a Educação Permanente, seja
mobilizando saberes na própria UBS, ou
com parceiros;
XIII - Desenvolver gestão participativa
e estimular a participação dos
profissionais e usuários em instâncias de
controle social;
XIV - Tomar as providências cabíveis
no menor prazo possível quanto a
ocorrências que interfiram no
funcionamento da unidade;
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓIA E AMÉLIA”
O 4p,
fe
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
Avenida Buriti G: 55
CEP: 63.210-000 - M à
wWwww.mauriti.ce.gov.br
CNPJ: 07.655.265/0001-55 - CGF: 06.920.280-0
XV - Exercer outras atribuições que lhe
sejam designadas pelo gestor municipal
ou do Distrito Federal, de acordo com
ASSESSOR DO
INFORMATIZA
APS
22
| suas competências.
“salário Aperfeiçoar e acompanhar o sistema de
mínimo” prontuário eletrônico em toda sua rede
de Atenção Primária à Saúde;
Enviar régularmente os dados e as
informações do sistema de prontuário
eletrônico ao Ministério da Saúde,
“consoante requisitos e parâmetros
mínimos do Programa Informatiza APS;
Enviar ao Ministério da Saúde, pela
plataforma de pesquisa de opinião do e-
SUS APS, contribuições sobre a
utilização do sistema, com o objetivo de
auxiliar na sua constante melhoria e
desenvolvimento;
Monitorar a regularidade do envio e a
qualidade dos dados da Atenção
Primária à Saúde encaminhados ao
Ministério da Saúde, com observância
dos parâmetros mínimos do Programa
Informatiza APS;
Monitorar e avaliar a qualidade dos
dados da Atenção Primária à Saúde
| enviados pelo município ao Ministério
da Saúde de acordo com plano de
monitoramento do Programa
Informatiza APS;
| Acompanhar as Unidades Básicas de
Saúde, no processo de implementação
do Informatiza APS.
COORDENADOR
DOS PROGRAMAS
ESTRATÉGICOS
R$ 2.500,00 [I- Desenvolver em conjunto com a
Diretoria Geral da Atenção Primária em
Saúde e as Equipes de Saúde da Família
ações com o objetivo de promoção,
prevenção e atenção à Saúde, mediante
programas vigentes que para serem
implementados necessitam serem
desenvolvidos de forma intersetorial.
ASSESSOR DO
SISTEMA DO
PROGRAMA
“salário I- Operacionalizar o sistema do
mínimo” programa Auxílio Brasil
IH — Inserir os dados e informações no
o 4a,
c
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A E AMÍLIA”
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete as Prefeito
AUXÍLIO BRASIL
sistema quando solicitado;
HI — Gerar relatórios do sistema quando
solicitado pelas diretorias afins.
COORDENADOR
DE IMUNIZAÇÃO
R$ 2.500,00
I- Coordenar, normatizar e monitorar as
ações da Política Municipal de
Imunizações com vistas a garantir a
manutenção adequada da rede de frio
“em todo o processo;
HI - Coordenar e executar as ações de
vacinação integrantes do PNI (Pr ograma
“Nacional de Imunização), incluindo a
vacinação de rotina com as vacinas
obrigatórias, as estratégias especiais
como: campanhas e vacinações de
bloqueio e a notificação de eventos
adversos e óbitos temporalmente
"associados à vacinação:
HI - Coordenar, a nível municipal, as
atividades de imunizações conforme
normas básicas estabelecidas pelo
Programa Nacional de Imunizações -
PNI, incluindo a vacinação de rotina
com as vacinas obrigatórias, as
estratégias especiais como campanhas e
vacinações de bloqueio e a notificação e
investigação de eventos adversos é
óbitos temporalmente associados à
vacinação; -
IV - Coordenar, a nível municipal, o
Sistema de Informação do Programa
“Nacional de Imunização - SI-PNI,
incluindo a coleta e consolidação dos
dados provenientes das unidades e o
envio ao órgão estadual, dentro dos
prazos estabelecidos;
V - Planejar, coordenar, supervisionar e
avaliar, junto às unidades de saúde da
SMS, as atividades de imunização e de
doenças de interesse em saúde pública.
ASSESSOR DO SI-
PNI
| “salário
mínimo”
1 - Operacionalizar o sistema do
Programa Nacional de Imunização SI-
PNI;
II — Inserir os dados e informações no
sistema quando solicitado;
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMÍLIA”
O 4p,
fe
NA,
nenical
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
A iti Grande, 55
CEP: 63.
www.mau
CNPJ: 07.655.269, 0001-55 -
II — Gerar relatórios do sistema quando
solicitado pelas diretorias e
coordenações afins.
COORDENADOR
DE SAÚDE BUCAL
R$ 2.500,00 I- Elaborar e implementar a política de
saúde bucal nas unidades de atenção
primária em saúde;
HI - Planejar, normatizar, organizar,
supervisionar e avaliar os serviços
municipais de saúde bucal;
AD o Ê HI - Estabelecer parcerias com outros
. | setores governamentais, como à
Secretaria Municipal de Educação,
Secretaria Municipal de Assistência
Social e com outros setores sociais,
visando à promoção integral em saúde
bucal;
'IV.- Identificar as necessidades de
formação/qualificação dos profissionais,
visando melhorias no processo de
trabalho, na qualidade e resolutividade
| da atenção, e promover a Educação
Permanente dos profissionais;
V - Tomar as providências cabíveis no
menor prazo possível quanto a
ocorrências que interfiram no
funcionamento do serviço:
VI — Supervisionar os trabalhos do
Técnico em equipamentos Odontológico
para manter os equipamentos em bom
estado de uso.
COORDENADOR
DO CENTRO DE
ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS
—- CEO
“| R$ 2.500,00 I- Planejar, coordenar e acompanhar a
assistência especializada em saúde bucal
ofertada na rede municipal de saúde.
Il -Organizar, monitorar e avaliar os
procedimentos odontológicos
referenciados dentro da rede assistencial
HI - Acompanhar, orientar e monitorar o
processo de trabalho da equipe que atua
sob sua gerência, contribuindo para
implementação de políticas, estratégias
e programas de saúde bucal, bem como
para a mediação de conflitos e resolução
de problemas;
IV - Assegurar a adequada alimentação
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DES ERÓIA FAMÍLIA”
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
wenida Buriti G
A M
de dados no sistema de informação
ambulatorial SIA, por parte dos
profissionais, verificando sua
consistência, estimulando a utilização
para análise e planejamento das ações, e
divulgando os resultados obtidos;
V - Estimular o vínculo entre os
profissionais favorecendo o trabalho em
equipe:
COORDENADOR
DE EQUIPE
MULTIDISCIPLINA
R
| R$ 2.500,00
DIRETOR GERAL
DE VIGILÂNCIA
EM SAUDE
R$ 3.500,00
I— Coordenar, monitorar e avaliar o
“desenvolvimento dos trabalhos da
Equipe Multidisciplinar:
Il - Assegurar as condições dignas e
indispensáveis para o bom
funcionamento do serviço;
HI — Subsidiar a equipe a eleger critérios
“de admissão de paciente e fluxo
operacional;
VI - Estabelecer fluxos de acesso e de
informação dos usuários. bem como os
diversos pontos de atenção da RAS;
V - Acompanhar, orientar e monitorar o
processo de trabalho da equipe que atua
sob sua coordenação, contribuindo para
implementação de políticas e
estratégias, bem como para a mediação
| de conflitos e resolução de problemas.
1 = Realizar o processo contínuo e
sistemático de coleta, consolidação,
análise de dados e disseminação de
“informações sobre eventos relacionados
à saúde, visando o planejamento e a
implementação de medidas de saúde
pública, incluindo a regulação,
intervenção e atuação em
condicionantes e determinantes da
saúde, para a proteção e promoção da
saúde, prevenção e controle de riscos,
agravos e doenças.
II - Coordenar em âmbito municipal a
implementação da Política Nacional de
Vigilância em Saúde, conforme
preconizado na Resolução do Conselho
Nacional de Saúde nº 588, de 12 de
| julho de 2018;
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DES ERÓIA EAMÍLIA”
O 40,
Cc
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
Avenida Buriti Grande, 55
CEP: 63.210-000 - Ma
auriti.ce.
0001-55 - CGF: 06.92
ww w
II - Promover, planejar, supervisionar e
controlar as ações de Vigilância
Epidemiológica, Vigilância Sanitária,
Vigilância em Saúde Ambiental,
Vigilância em Saúde do Trabalhador e
de Verificação de Óbitos, desenvolvidas
no Município de Goiânia;
IV - Promóver a integração das ações de
Vigilância em Saúde com as de Atenção
à Saúde que englobam ações de
promoção e proteção à saúde, prevenção
de doenças e agravos e do manejo das
diversas tecnologias de cuidado e de
gestão e nas demais responsabilidades
especificas da vigilância em saúde, bem
como a articulação intersetorial;
V - Detectar, monitorar e responder às
emergências em saúde pública,
observando o Regulamento Sanitário
Internacional, e promover estratégias
para implementação. manutenção e
fortalecimento das capacidades básicas
de vigilância em saúde.
COORDENADOR [1
DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
R$ 2.500,00
1 - Planejar, supervisionar e controlar as
ações de vigilância epidemiológica,
| vigilância de doenças transmissíveis e
não transmissíveis, vigilância do óbito,
vigilância de violências e acidentes, bem
como a coordenação das políticas de
“imunização desenvolvidas no
Município;
H - Monitorar de forma contínua a
morbimortalidade de doenças e agravos
transmissíveis e não transmissíveis, por
meio da mensuração dos respectivos
indicadores, com o objetivo de
estabelecer prioridades, avaliar
programas e orientar atividades de
planejamento em saúde;
II - Planejar, supervisionar e controlar
as ações de vigilância epidemiológica
desenvolvidas no Município;
IV - Coordenar as ações de detecção e
uriti — Ce
prevenção de doenças e agravos à saúde
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DES TRÓIA FAMÍLIA”
o 4a
tinicoaf
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
Avenida Buriti Grande, 55
CEP: 63210-000 - Maur á
r
www.mauriti.ce.gov.b
CNPJ: 07.65:
*y 0001-55 - CGF: 06.925.280-0
e seus fatores de risco, bem como a
elaboração de estudos e normas para as
ações de vigilância epidemiológica;
V - Estimular parcerias com
estabelecimentos de ensino superior
para a realização de estudos, pesquisa
científica e educação continuada no
“campo da épidemiologia, com o objetivo
“de planejar e executar ações de
vigilância epidemiológica baseadas em
evidências;
VI - Coordenar, supervisionar e executar
as ações de investigação epidemiológica
dos casos, óbitos e surtos de doenças,
agravos e eventos de importância para a
saúde pública e normatizar, adotar e
determinar as medidas necessárias para
o controle da doença ou agravo.
ASSESSOR DOS 3 “salário I- Operacionalizar os sistemas da
PROGRAMAS DA minimo” Vigilância Epidemiológica vigentes:
VIGILÂNCIA | Sim/Sinasc, Sislog Lab, Sinan, Gal e
EPIDEMIOLÓGICA outros vigentes no momento;
HI — Inserir os dados e informações no
sistema quando solicitado;
MI — Gerar relatórios dos sistemas
uando solicitado pelas diretorias afins.
COORDENADOR 1 R$ 2.500,00 1 Planejar ações entomológicas e de
DE NÚCLEO DE controles de vetores;
CONTROLE DE Il - Coordenar o trabalho das equipes de
ZOONOSES campo e supervisionar o
“desenvolvimento destes trabalhos;
HI — Planejar e desenvolver as ações de
informação, educação e comunicação,
informando e orientando a população
sobre as doenças zoonóticas, seus
fatores de risco biológicos e as formas
de prevenção e controle.
COORDENADOR 1 R$ 2.500,00 I- Coordenar a nível municipal as ações
DE NÚCLEO DE de proteção animal;
PROTEÇÃO II - Promover campanhas educativas
ANIMAL junto à população, escolas, imprensa
falada, escrita e televisionada visando a
conscientização sobre a proteção aos
animais;
HI - Promover propagandas que
“O USO DE DROGAS PREJUDICA À SAÚDE E DESTRÓIA FAMÍLIA” EAN!
4,
fe
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
www.mauriti.ce.
CNPJ: 07.655.2€5,0001-55 - CGF: O
“|V = Avaliar os projetos relacionados
informem, eduquem e despertem o
respeito e a consideração a que os
animais têm direito, à sua vida e
liberdade, condenando sacrifícios.
extermínio e a vivissecção de animais.
IV - Organizar, orientar e difundir as
práticas de Proteção aos Animais no
Município.
com a Proteção aos Animais, em âmbito
“municipal;
VI- Realizar estudos e trabalhos
relacionados com'a proteção dos
animais bem como a preservação de
raças e espécies:
VII - Fiscalizar a execução da legislação
de proteção aos animais em vigor no
país, em colaboração com as autoridades
e órgãos competentes.
COORDENADOR
DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
| R$ 2.500,00
|
| agravos específicos, relacionados a seu
| I - Definir a política de fiscalização em
saúde pública nos estabelecimentos
sujeitos ao controle sanitário no
Município:
II - Promover o monitoramento das
condições sanitárias de produtos,
ambientes, serviços de saúde e saúde
ambiental;
HI - Promover a investigação dos
“campo de atuação, notadamente os casos
de surtos e epidemias, em conjunto com
a vigilância epidemiológica e a atenção
a saúde;
IV - Coordenar as ações de prevenção e
controle de infecção nos serviços de
saúde do Município (públicos, privados,
filantrópicos e congêneres);
V — Coordenar, monitorar e avaliar as
ações dos inspetores sanitários
municipais.
COORDENADOR
DE VIGILÂNCIA
AMBIENTAL E
SAÚDE DO
R$ 2.500,00
I- Promover o monitoramento das
condições sanitárias de produtos,
ambientes, serviços de saúde e saúde
ambiental;
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DES TRÓIA FAMÍLI A”
Buriti Gran
de, 55
iti - Ceará
v
«br
500
niminaf
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefe
TRABALHADOR II - Gerenciar e coordenar atividades de
vigilância em saúde ambiental, de
contaminantes ambientais na água, no ar
e no solo, de importância e repercussão
na saúde pública, bem como a vigilância
e prevenção dos riscos decorrentes dos
desastres naturais e acidentes com
' | produtos perigosos;
DIRETOR GERAL R$ 3.500,00 “| - Planejar, organizar, coordenar e
DA REDE DE : Z monitorar o atendimento em saúde
ATENÇÃO mental, garantindo acesso às ações de
PSICOSSOCIAL - promoção; prevenção, assistência,
RAPS recuperação e reabilitação das pessoas
| portadoras de transtornos mentais e
E: comportamentais.
COORDENADOR R$ 2.500,00 - Coordenar e monitorar o atendimento
DE CENTRO 'ém saúde mental, garantindo acesso às
ATENÇÃO ações de promoção, prevenção,
PSICOSSOCIAL assistência, recuperação e reabilitação
CAPS II das pessoas portadoras de transtornos
mentais e comportamentais.
COORDENADOR R$ 2.500,00 I-Planejar, organizar, coordenar e
DE CAPS ÁLCOOL monitorar o atendimento em saúde
E DROGAS mental. garantindo acesso às ações de
promoção, prevenção, assistência,
recuperação e reabilitação das pessoas
| portadoras de transtornos mentais e
comportamentais e em uso de álcool e
outras drogas.
COORDENADOR R$ 2.500,00 I-Planejar, organizar, coordenar e
DE CAPS , “monitorar o atendimento em saúde
INFANTIL mental, garantindo acesso às ações de
promoção, prevenção, assistência,
recuperação e reabilitação das crianças e
adolescentes portadoras de transtornos
mentais e comportamentais e em uso de
álcool e outras drogas.
COORDENADOR R$ 2.500,00 I-Planejar, organizar, coordenar e
DE EQUIPES monitorar o atendimento em saúde
MULTIPROFISSIO mental, garantindo acesso às ações de
NAIS DE promoção, prevenção, assistência,
ATENÇÃO recuperação e reabilitação das pessoas
ESPECIALIZADA de todas as faixas etárias com
EM SAÚDE transtornos mentais mais prevalentes
MENTAL (AMENT) (transtornos de humor, dependência
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓLA FAMÍLIA”
UA
E" Re
ARE
unico
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
da Buriti Gr
CEP: 63.21. - Ma atá
www.mauriti.ce.gov.br
CNPJ: 07.655.269,0001-55 - CGF: 06.920.230-0
química, transtornos de ansiedade,
dentre outros), atendendo necessidades
de complexidade intermediária, entre a
Atenção Básica e os Centros de Atenção
Psicossocial- CAPS.
DIRETOR GERAL
DA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
EM SAÚDE
R$ 3.500,00
| autorização de procedimentos
| profissionais que atuam na área de
| emissão de autorização de exames de
I - Gerenciar e controlar o sistema de
autorização de procedimentos de média
complexidade ambulatorial a serem
realizados através das unidades
credenciadas pelo SUS.
I-.- Manter permanente monitoramento
do fluxo de'démanda e oferta de
serviços de média complexidade e dos
recursos disponíveis, visando a atuar
preventivamente e a avaliar
sistematicamente o quantitativo de
' pacientes na lista de espera, verificando
os pontos de estrangulamento. as
alternativas de atendimento e as
necessidades de ampliação do serviço.
HJ - Dar suporte técnico aos
média complexidade nas Unidades de
Saúde Municipais e de municípios
pactuados;
IV - Responsabilizar-se pelo
funcionamento do sistema de
ambulatoriais e hospitalares de média
“complexidade, procedendo às
orientações e às medidas necessárias ao
regular andamento do serviço;
V - Proceder ao recebimento e ao
cadastramento dos laudos para
autorizações de internações hospitalares,
para a realização de cirurgias eletivas.
COORDENADOR
DO SERVIÇO DE
ATENÇÃO
DOMICILIAR —
MELHOR EM
CASA
R$ 2.500,00
I- Gerir o Serviço de Atenção
Domiciliar - SAD
IH - Atuar na administração,
monitoramento do atendimento prestado
e emissão de relatórios e documentos;
II - Assegurar as condições dignas e
indispensáveis para o bom
funcionamento do serviço;
"O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓIA FAMÍLIA”
ninicof
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
CEP: 62210-000 - Ma Cosá
www.mauriti.ce.gov.br
CNPJ: 07.655.269/0001-55 - CGF: 06. 920.280-0
IV — Acompanhar, avaliar e monitorar o
funcionamento de todo o serviço,
sistemas e atividades necessários na
assistência domiciliar;
V — Avaliar as ações e serviços
desenvolvidos pela equipe SAD;
VI — Manter cadastro atualizado dos
pacientes atendidos pelo SAD com
estimativa de materiais, insumos €
equipamentos para a assistência dos
mesmos; o
VII — Subsidiár à equipe a eleger
critérios de admissão dos usuários do
SAD;
VII - Estabelecer fluxos de acesso e de
informação dos usuários do SAD, bem
como os diversos pontos de atenção da
RAS;
IX - Acompanhar, orientar e monitorar o
processo de trabalho da equipe que atua
sob sua coordenação, contribuindo para
implementação de políticas e
estratégias, bem como para a mediação
de conflitos e resolução de problemas.
COORDENADOR
MUNICIPAL DO
SAMU
R$ 2.500,00
“desenvolvidos pelos subordinados;
I— Elaborar e executar Plano de Ação
gerencial com as atividades necessárias
para o gerenciamento interno do
serviço;
II - Delegar funções e cobrar resultados
dosplanos gerenciais específicos
II — Conferir folhas de frequência dos
servidores;
IV — Identificar e providenciar a real
necessidade de recursos humanos e
materiais para o serviço;
V — Acompanhar e orientar a equipe na
realização de seu trabalho através de
avaliações sistematizadas indiretas, ou
delegando aos supervisores, quando
existentes;
VI — Manter a equipe informada quanto
aos direitos, benefícios e deveres dos
servidores, bem como das mudanças e
intercorrências administrativas do
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓIA FAMÍLIA”
PREFEITURA DE MAURITI
DIRETOR DE
CONTROLE,
AVALIAÇÃO,
REGULAÇÃO E
AUDITORIA
R$ 3.500,00
sistema que envolva direta ou
indiretamente o serviço;
VII — Convocar os funcionários e
presidir as reuniões periódicas com a
equipe, procurando manter a equipe
informada e integrada;
VIII — Promover a integração dos
| servidorés novos, bem como o
- conhecimento dos trabalhos
| desenvolvidos no serviço;
“IX = Realizar, juntamente com a
coordenação Estadual e a Diretoria
Municipal de Atenção Especializada à
Saúde, a avaliação técnica do
atendimento prestados pelas equipes;
X — Zelar pela organização da Central
' de Regulação de Urgência e todo o
serviço;
XI — Participar do processo de seleção
de candidatos e eventuais vagas no
quadro de profissionais do serviço;
XII — Participar na elaboração de
normas pertinentes ao serviço:
XIII — Realizar supervisão das equipes
de regulação e intervenção;
XIV — Participar da construção e
atualização de protocolos técnicos e
operacionais;
XV — Participar e motivar as equipes a
participarem de treinamentos, eventos
“educativos, simulados, sessões
| científicas e afins.
I- Realizar auditorias e emitir pareceres,
laudos e relatórios em prontuários,
realizar auditorias em autorizações
ambulatoriais e hospitalares, realizar
auditorias operativas e analíticas para
habilitação de serviços, realizar
auditoria analítica em prontuários e
laudos para emissão de AIH de
pacientes internados em UTI ou
enfermarias de boletins de
procedimentos anestésicos;
II - Elaborar normas para a execução
dos trabalhos de auditoria;
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓIA FAMÍLIA”
10 É»,
fe
É
ninicol
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
Avenida Buriti
- COF: 06.92
II - Apoiar e assessorar tecnicamente as
ações dos auditores externos do Sistema
Nacional de Auditoria - SNA ou do seu
componente estadual, quando de sua
atuação no Município.
IV — Avaliar, monitorar e realizar
faturamento e auditoria dos serviços de
“Saúde realizados nas Unidades de Saúde
“| Pública: Federal, Estadual e Municipal,
Filantrópicas, Privadas, Conveniadas,
Contratadas e as Certificadas como
Beneficentes de Assistência Social na
área da Saúde, no Município;
V - Avaliar os serviços ofertados versus
necessidade versus programação
orçamentária;
| VI - Monitorar a realização e
atualização dos contratos, convênios e
termos aditivos celebrados entre a
Secretaria Municipal de Saúde e os
prestadores de serviços de saúde;
VII - Desenvolver e gerar os relatórios
dos Sistemas de Autorização
Hospitalares e Ambulatoriais:
VII - Coordenar as auditorias de
prontuários e serviços de saúde.
ili - Co
e. E ovo
COORDENADOR
DO NÚCLEO DE
FATURAMENTO E
SISTEMAS DE
AUDITORIA
R$ 2.500,00 | 1 — Gerenciar, operacionalizar e manter
atualizado .o Cadastro Nacional de
Estabelecimentos e de Profissionais de
Saúde — CNES
II - Efetuar o cadastramento dos
estabelecimentos de saúde vinculados ao
“SUS, no âmbito do Município, nos
seguintes aspectos: área física, recursos
humanos, equipamentos e serviços
ambulatoriais e hospitalares;
HI - Coordenar o recebimento,
processamento e geração dos arquivos
dos Sistemas de Informação
Ambulatorial e Hospitalar ou o que o
suceder, bem como encaminhar
relatórios de críticas às áreas
competentes e Diretorias afins;
IV — Coordenar e operacionalizar a
implementação do Cad-Sus no âmbito
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DES TRÓIA FAMÍLIA”
te, 55
reminad
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
municipal.
ASSESSOR DOS
SISTEMAS DE
FATURAMENTO
AMBULATORIAL
E HOSPITALAR
“salário
mínimo”
I - Operacionalizar os sistemas de
faturamento Ambulatoriais e
Hospitalares vigentes;
II — Inserir os dados e informações no
sistema quando solicitado;
HI — Gerar relatórios do sistema quando
solicitado pelas diretorias afins.
ASSESSOR DO
CAD-SUS
“salário
“| mínimo”
Tua 7 Operacionalizar o Sistema de geração
e emissão dó Cartão Nacional de Saúde.
TI + Atender o usuário quando
solicitado para atualizar ou gerar o CNS;
Il -Gerar relatórios do sistema quando
solicitado pelas diretorias afins.
COORDENADOR
DE CENTRAL DE
MARCAÇÃO DE
EXAMES E
PROCEDIMENTOS
TR$2.500,00
1 - Elaborar, disseminar e implantar
protocolos de regulação do acesso;
"IL — Subsidiar, adequar e orientar os
fluxos regulatórios da assistência;
HI - Construir e viabilizar as grades de
referência e contra referência;
IV- Integrar as ações de regulação entre
as centrais de regulação regional;
V - Coordenar a integração entre o
sistema de regulação estadual e o
municipal:
VI - Subsidiar o gestor de informações
sobre insuficiência de ofertas em saúde,
fila de espera e indicadores de
aproveitamento das ofertas;
VII- Promover a interlocução entre o
“Sistema de. Regulação e as diversas
áreas técnicaside: atenção à saúde;
VII - Padronizar as solicitações de
procedimento por meio dos protocolos
de acesso, levando em conta os
protocolos assistenciais;
VII — Qualificar as filas de espera e
identificar demandas reprimidas;
VIII - Gerenciar o sistema de
agendamento de consultas e exames
especializadas a serem realizadas por
meio das unidades e profissionais
credenciados pelo SUS.
ASSESSOR DOS
SISTEMAS DE
“salário
mínimo”
I - Operacionalizar os sistemas de
Regulação em uso no município, em
nda Buriti Grande,
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DES TRÓIA FAMÍLIA”
O 4,
No Zap,
3
£
ninicaf
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
REGULAÇÃO
consonância com protocolos
Municipais, Estaduais e Federais;
II — Subsidiar o coordenador da central
de marcação de exames e procedimentos
na qualificação das filas, quando
| solicitado.
DIRETOR GERAL
DE ASSISTÊNCIA
FARMACEUTICA
R$ 3.500,00 |
I.- Propor, supervisionar, monitorar e
“avaliar a 'pólítica de assistência
farmacêutica'no município, com vistas a
melhoria do acesso com qualificação
dosjserviços;
II - Formular políticas, normas e
diretrizes para efetivação da assistência
| farmacêutica nas diversas áreas do ciclo
logístico, considerando os recursos
“disponíveis e definindo as metas anuais;
III.- Coordenar os trabalhos para
padronização e constante atualização da
lista de medicamentos fornecidos pela
secretaria municipal de saúde, bem
como elaboração de protocolos para seu
uso racional;
| IV - Planejar, programar, normatizar e
monitorar a aquisição e distribuição de
medicamentos para abastecimento das
unidades de saúde, bem como, descarte
dos medicamentos inadequados para o
consumo;
V - Articular em conjunto com a
vigilância em saúde ações de
“farmacovigilância, monitorando os
desvios 'de qualidade dos medicamentos
nas farmácias das unidades de saúde do
município, bem como os erros
relacionados à administração, prescrição
e dispensação de medicamentos.
COORDENADOR
DE CENTRAL DE
ABASTECIMENTO
FARMACÊUTICO
R$ 2.500,00
I— Executar as atividades relacionadas
com medicamentos, que envolvem
recebimento, avaliação, controle de
qualidade, armazenamento e
dispensação no âmbito municipal;
IH — Coordenar e auxiliar os atendentes
de farmácia da rede assistencial do
município;
II — Controlar a distribuição,
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DES FRÓLA FAMÍLIA”
mnicaf
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
www.
CNPJ: 07.655.265,
quantidade e qualidade dos
medicamentos enviados aos pontos de
dispensação do município.
COORDENADOR
DO COMPONENTE
ESPECIALIZADO
DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
EA
R$ 2.500,00
I- Propor, supervisionar, monitorar e
avaliar a política de assistência
farmacêutica do Componente
Especializado no âmbito municipal, com
vistas a melhoria do acesso com
qualificação dos serviços;
II — Propiciar meios que garantam a
integralidade do tratamento
medicamentoso de Alto Custo;
II — Estabelecer fluxos e ferramentas
municiais. em consonância com as
linhas de cuidado definidas nos
Protocolos Clínicos e Diretrizes
Terapêuticas publicados pelo Ministério
da Saúde;
IV — Informar e divulgar aos pacientes o
fluxo necessário para aquisição do
medicamento dentro do componente
especializado da assistência
farmacêutica:
V — Manter atualizado as normativas do
serviço municipal, bem como o cadastro
de pacientes e estimativa de necessidade
mensal desses insumos.
ASSESSOR DO
SISTEMA DE
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
“Salário
mínimo”
I - Operacionalizar os sistemas da
Assistência farmacêutica em uso no
| município, em consonância com
protocolos Municipais, Estaduais e
Federais;
II — Inserir os dados e informações nos
sistemas quando solicitado;
HJ — Gerar relatórios dos sistemas
quando solicitado pelas diretorias e
coordenações afins.
IV- ÓRGÃO DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
CARGO
QUANTIDAD | REMUNERAÇ
E AO
ATRIBUIÇÕES
DIRETOR GERAL
DE
R$ 3.500,00
I- Elaborar, coordenar, orientar, em
conjunto com as outras áreas da SMS, o
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓIA FAMÍLIA”
“0/0,
fe
sinicaf
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
ww
CNPJ; 07.655.
Avenida Buriti Gras
PLANEJAMENTO
E EXECUÇÃO
planejamento das ações de saúde e
projetos estratégicos e estruturantes para
o fortalecimento da SMS em consonância
com o Plano Municipal de Saúde;
II - Gerenciar e acompanhar os processos
de estruturação dos instrumentos legais de
planejamento em saúde compatibilizando
com os Instrumentos de Gestão
“Governamental, definidos em normas
federais, estaduais e municipais
correlatas,
COORDENADOR
DE CONTRATOS
E CONVENIOS
ma
R$ 2.500,00
I- Coordenação e o acompanhamento da
elaboração e revisão dos contratos,
convênios e termos aditivos realizados
| entre o Municipio de Mauriti, via
Secretaria Municipal de Saúde, nos
| termos exigidos pela Controladoria Geral
| do Município e pelo Tribunal de Contas
do Estado do Ceará.
GERENTE DE
NÚCLEO DE
ARQUIVO E
GUARDA DE
DOCUMENTOS
m
[R$ 1.700,00
I- Receber € registrar os expedientes
dirigidos ao Secretário, bem como,
registrar a entrada e saída de processos e
documentos sob a responsabilidade da
Gerência;
H - Promover a ordenação e o
arquivamento de todos os expedientes do
Gabinete, mantendo-os organizados, de
maneira que sejam facilitadas suas
| consultas, bem como coordenar a
| Organização dos arquivos, corrente e
intermediário, de processos e documentos
da Secretaria e gerenciar os pedidos de
desarquivamento de processos.
COORDENADOR
DE RECURSOS
HUMANOS
R$ 2.500,00
I - Formulação de diretrizes, orientação,
coordenação, supervisão e controle dos
assuntos relacionados a administração dos
recursos humanos, folha de pagamento e
saúde do trabalhador, bem como a
promover a elaboração e execução de
políticas de formação e desenvolvimento
rofissional para a área da saúde.
COORDENADOR
DE PATRIMÔNIO
E
ALMOXARIFAD
R$ 2.500,00
— Coordenar as atividades do
Almoxarifado Central;
IH - Promover o monitoramento do
atendimento prestado;
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DES TRÓLA FAMÍLIA”
NO 49,
SU fe
ARE
vininnt
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
Avenida Buriti G
HI - Emitir relatórios e documentos;
IV - Solicitar meios que assegurem as
condições dignas e indispensáveis pelo
funcionamento da unidade;
V - Acompanhar o funcionamento de
todos os serviços, sistemas e atividades,
tais como o recebimento, conferência e
controle de armazenamento dos materiais
-adquiridos pela SMS.
ASSESSOR DE
CONTROLE DE
ALMOXARIFAD
Õ
| “salário
mínimo”
1 - Operacionalizar os sistemas de
contrôle de almoxarifado em uso no
município;
H — Operacionalizar os fluxos
estabelecidos no almoxarifado;
IH — Realizar controle de estoque e
manter atualizado as fichas de prateleiras;
IV- Subsidiar o coordenador de
patrimônio e almoxarifado, quando
solicitado.
ASSESSOR DE
CONTROLE DE
PATRIMÔNIO
“salário
minimo”
I- Operacionalizar os sistemas de
controle de patrimônio em uso no
município:
II — Operacionalizar os fluxos
estabelecidos no almoxarifado,
especificamente no que diz respeito ao
controle de patrimônio;
HI- Subsidiar o coordenador de
patrimônio e almoxarifado, quando
| solicitado.
COORDENADOR
DE SETOR DE
TRANSPORTES
par
R$ 2:500,00
Coordenar, orientar, controlar e fiscalizar
na-observância das normas e instruções,
dos manuais e regulamentos sobre os
serviços de transportes de servidores e de
material, bem como administrar contratos
de manutenção corretiva e preventiva da
frota pertencente a Secretaria Municipal
de Saúde.
ASSESSOR DE
CONTROLE DE
COMBUSTÍVEL
“salário
mínimo”
I— Operacionalizar os sistemas de
controle de combustível em uso no
município;
II — Operacionalizar os fluxos
estabelecidos no setor de transporte,
especificamente no que diz respeito ao
controle de combustível;
HI Subsidiar o coordenador de
"O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DES FRÓLA FAMÍLIA”
y
cao
ninicof
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeit
patrimônio e almoxarifado, quando
solicitado.
COORDENADOR |1 R$ 2.500,00 Supervisionar a utilização dos veículos,
DE GUARDA E bem como o seu uso e sua movimentação,
CONSERVAÇÃO conservação, manutenção e/ou
DE VEÍCULOS substituição.
COORDENADOR |1 R$ 2.500,00 1 - Planejar, coordenar e supervisionar
DO NÚCLEO DE serviços, campanhas, programas, eventos
MOBILIZAÇÃO “eatividades de mobilização social
SOCIAL desenvolvidas pelá Secretaria Municipal
de Saúde de forma isolada ou integrada
com outros órgãos da Administração
Municipal;
| 1 — Elaborar material educativo e
executar campanhas junto à população,
com temas relevantes para a promoção da
| saúde;
DI — Difundir plano, programas e
atividades da Secretaria Municipal de
Saúde.
COORDENADOR |1 R$ 2.500,00 I— Coordenar e desenvolver os trabalhos
DO NÚCLEO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
PERMANENTE
EM SAÚDE
(NUMEPS)
de Educação Permanente no âmbito
municipal, em consonância com as
políticas nacional e estadual de Educação
Permanente em Saúde;
Il — Representar o NUMEPS quando
solicitado;
HI — Convocar e presidir as reuniões
ordinárias e extraordinárias;
|| IV — Despachar expedientes e subscrever
documentos;
V — Organizar de forma coletiva os
trabalhos do NUMEPS;
VI — Assessorar os membros do
NUMEPS com relação à Política
Municipal, Regional e Estadual de
Educação Permanente em Saúde;
VII — Compartilhar as ações que serão
desenvolvidas no município;
VHI — Articular com o Conselho
Municipal de Saúde as ações que serão
desenvolvidas pelo NUMEPS;
IX — Apresentar semestralmente ao
Conselho Municipal de Saúde as ações
desenvolvidas pelo NUMEPS;
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓIA FAMÍLIA”
9/4»,
e e
minmiraf
PREFEITURA DE MAURITI
Gabinete do Prefeito
uriti.ce ov
CNPJ: 07.655.2
X - Articular com o Secretário Municipal
de Saúde os recursos necessários para o
desenvolvimento das ações e estratégias.
-B
01-55 - CGF: 06.920.280-0
4 Buriti Grande, 55
O - Maurili - Cesrã
r
GERENTE DE 1 R$ 1.700,00 I- Realizar inspeções da equipe de
NÚCLEO DE técnicos de zeladoria da SMS;
ZELADORIA DA II- Atender pessoas e direcionar as
SECRETARIA demandas' quando necessário;
MUNICIPAL DA HI - Orientar, supervisionar e distribuir as
SAÚDE tarefas dos seus subordinados,
IV- Supervisionar reformas e obra;
' V - Conhecer o regimento interno e regras
de convivência da SMS;
VI - Fornecer suporte aos trabalhadores
da saúde quando solicitado.
ASSESSOR EM 22 “salário “1 - Zelar pelo andamento das atividades
ZELADORIA mínimo” | da SMS e seus equipamentos;
NH - Executar serviços de menor
complexidade de ambientes internos e
externos;
III - Executar a organização interna de
ambientes de trabalho, mobiliário e
equipamentos, dentre outras;
IV — Zelar e contribuir para o
cumprimento das regras de boa
| convivência institucional.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão à
conta da dotação orçamentária específicas da respectiva Secretaria.
Art..3º. Esta Lei entra em vigor na data de-sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, CEARÁ, EM 10 DE
FEVEREIRO DE 2028.
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
NO 42,
O 4
ARE
minirof
MU. Ng
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DES FRÓIA FAMÍLIA”