| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1820 / 2023 |
| Date | 2023-10-30 |
| Ementa | Lei 1820 LOA 2023 - Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 2024 (1) |
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PREFEITURA DE MAURITI Gabinete do Prefeito www.mauriti.ce.gov.br LEI MUNICIPAL Nº 1.820/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAURITI - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC. FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Municipal: Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de MAURITI para o exercício financeiro de 2024, compreendendo: I- O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo, seus Fundos, Órgãos e Unidades da Administração Municipal direta ou indireta, inclusive Fundações Instituídas e mantidas pelo Poder Público; Il - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as Entidades e Órgãos a ele vinculados, da Administração Pública Municipal direta ou indireta, bem como os Fundos Instituídos e mantidos pelo Poder Público. Art. 2º - A Receita total é estimada no valor de R$ 204.805.000,00 (duzentos e quatro milhões e oitocentos e cinco mil reais). Art. 3º - As Receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na Legislação vigente discriminadas na parte II, em anexo a esta Lei, são estimadas com o seguinte desdobramento: E aDonsomo | pese] E E 199.816.200,00 RECEITAS CORRENTES . es VER DNC UR ATE E Av. Senhor Martins, S/N - Bela Vista - CEP: 63.210-000 - Mauriti - Ceará * Y CNPJ: 07.655.269/0001-55 í MAURITI x die pet e e map a ir “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMILÍA a unicef (&) PREFEITURA DE MAURITI Gabinete do Prefeito www.mauriti.ce.gov.br CT E 177 PS | Y 2 dd e Si “Sail UPA — pessimo — fo sa — EE foco ss Art. 4º - A Despesa total, no mesmo valor da Receita total é fixada: I - No Orçamento Fiscal, em R$ 149.653.958,40 (cento e quarenta e nove milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Il - No Orçamento da Seguridade Social, em R$ 55.151.041,60 (cinquenta e cinco milhões, cento e cinquenta e um mil, quarenta e um reais e sessenta centavos). Art. 5º - A Despesa fixada à conta de recursos previstos nesta Lei, observada a programação constante da parte I, em anexo, apresenta por órgãos os seguintes desdobramentos: E” Av. Senhor Martins, S/N - Bela Vista - CEP: 63.210-000 - Mauriti - Ceará Ê PREFEITURA DE CNPJ: 07.655.269/0001-55 Ê MAURITI CUIDANDO DAS PESSOAS “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMILÍA PREFEITURA DE MAURITI Gabinete do Prefeito www.mauriti.ce.gov.br DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS FISCAL SEGURIDADE | TOTAL EEN E E ES E E E EE O E a O E E EE E E E SECRETARIA MUNICIPAL DE 29.474.579,20 29.474.579,20 INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO 5.268.600,00 5.268.600,00 AMBIENTE -.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E] 1.218.700,00 TURISMO SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E 2.539.300,00 2.539.300,00 LAZER 1.218.700,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 92.779.163,40 92.779.163,40 SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO 81.060,40 5.273.180,20 TRABALHO 5.354.240,60 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00 998) 450.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PO EM | 49.877.861,40 |49.877.861,40 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO [134.000,00 Po 134.000,00 TOTAL 149.653.958,40 |55.151.041,60 | 204.805.000,00 PARÁGRAFO ÚNICO - O Poder Executivo poderá: , , 1 - Designar órgãos centrais para movimentar dotações atribuídas às Unidades Orçamentárias. E VEREy Av. Senhor Martins, S/N - Bela Vista EP: 63.210-000 - Mauriti - Ceará A: p PREFEITURA DE CNPJ: 07.655.269/0001-55 ' MAURITI CUIDANDO DAS PESSOAS “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMILÍA unicef (&) PREFEITURA DE MAURITI Gabinete do Prefeito Art. 6º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir Créditos Adicionais Suplementares: I — até o limite de 50% (cinquenta por cento) de seu valor total, mediante a utilização de recursos provenientes: a) da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias autorizadas por lei, na forma do art. 43, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; b) de excesso de arrecadação de receitas vinculadas ou diretamente arrecadadas, desde que para alocação nos mesmos subtítulos em que os recursos dessas fontes foram originalmente programados; c) de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior; d) do produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao poder executivo realizá-las. Art. 7º - Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a suplementar o valor global dos projetos, oriundos de recursos programados no OGU (Orçamento Geral da União) e/ou transferidos voluntariamente de órgãos Estaduais e Federais. Art. 8º - Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a efetuar Operações de Crédito por Antecipação de Receita, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do orçamento previsto, as quais deverão ser liquidadas até o dia 10 de dezembro de 2024, observadas as normas legais vigentes, no tocante ao endividamento. PARÁGRAFO ÚNICO - Para garantia das Operações de Crédito de que trata este artigo, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a comprometer como garantia, parte das cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Art. 9º - Os Créditos Especiais autorizados no último quadrimestre do exercício financeiro de 2023 e os extraordinários, quando reabertos na forma do parágrafo 2º Av. Senhor Martins, S/N - Bela Vista - CEP: 63.210-000 - Mauriti - Ceará Ea MAURITI CNPJ: 07.655.269/0001-55 pm aa pa DD “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMILÍA PREFEITURA DE MAURITI Gabinete do Prefeito www.mauriti.ce.gov.br do artigo 167 da Constituição Federal, serão classificados em conformidade com a classificação adotada na presente lei. Art. 10º — É a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, a constante da presente lei. Art. 11º — Fica o Plano Plurianual revisado na forma do presente orçamento, no que pertine ao exercício financeiro de 2024. Art. 12º - Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, CEARÁ, EM 30 DE OUTUBRO DE 2023. JOÃO PAUVO/FURTADO Prefeito Municipal íti/CE PREFEITURA DE Ray Av. Senhor Martins, S/N - Bela Vista - CEP: 63.210-000 - Mauriti - Ceará K À RA MAURITI CNPJ: 07.655.269/0001-55 pa “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMILÍA Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES FONTES I FUNÇÕES ] Receitas Correntes 153.816.200,00 | | Legislativa 5.580.000,00 Inpostos, taxas e contribuições de melho 11.761.500,00 | Administração 16.395.098,40 Contribuições 2.750.000,00 | Segurança Pública 878.457,00 Receita Patrimonial 1.391.000,00 | Assistência Social 5.273.180,20 Receita de Serviços 2.000,00 | Saúde 49,877.861,40 Transferências Correntes 184.717.700,00 | Trabalho 2.500,00 Outras Receitas Correntes 194,000,00 | Educação 2.773.163,40 Cultura 1.055.700,00 Receitas de Capital 18.622,000,00 Direito da Cidadania 31.000,00 Drbanisro 9.910.500,00 Operações de Crédito 4.900.000,00 | Babitação 47.560,40 Alienações de Bens 11.000,00 Saneazento 3.215.079,20 Transferências de Capital 13.711.000,00 Gestão Ambiental 942.000,00 Ciência e Tecnologia 36.000,00 Deduções de Receita -13,633.200,00 Agricultura 4,137,900,00 Comércio e Serviços 320.200,00 Deduções do FUNDES -13.633.200,00 Comunicações 11.900,00 Energia 3.796.800,00 Receitas Correntes - recif. - Fundeb =13.633.200,00 Transporte 4.000,00 Desporto e Lazer 3.300,00 Transferências Correntes - ratif, - -13.633,200,00 Encargos Especiais 2.152.700,00 Reserva de Contingência 450.000,00 TOTAL GERAL 204.805.000,00 I TOTAL GERAL 204.805.000,00 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS Em R$ 1,00 FONTES I Usos ] Receitas Correntes 153.816.200,00 | | Cânara Monicipal de Mauriti 5.580.000,00 Inpostos, taxas e contribuições de melho | Gabinete do Prefeito 5.237.457,20 Contribuições | Gabinete do Vice-Prefeito 72.500,00 Receita Patrimonial Lam. 009, 00 | Procuradoria Geral do Municipio 1,008.400,00 Receita de Serviços 2.000,00 | Secretaria Municipal da Fazenda 5.810.198,20 Transferências Correntes nai, 00 | Secretaria Municipal de Infraestrutura 29,874, Eg Outras Receitas Correntes 194,000,00 | Secretaria de Agricultura e Meio Anbient a Secretaria Municipal de Cultura e Turism Receitas de Capital 18.622,000,00 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer Secretaria Municipal de E; Operações de Crédito 4.900.000,00 Secretaria Municipal de Saúde E Alienações de Bens 11.000,00 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho 5.354.240,60 Transferências de Capital 13.711.000,00 Controladoria Geral do Município 134.000,00 Reserva de Contingência 450.000,00 Deduções de Receita -13.633,200,00 Deduções do FUNDES -13.633.200,00 Receitas Correntes - retif, - Fundeb =13.633.200,00 Transferências Correntes - retif, - -13.633,200,00 TOTAL GERAL 204.805.000,00 TOTAL GERAL 204.805.000,00 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Consolidado Adendo II Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. [Portaria SOF nº 8, de 04/02/65) En R$ 1,00 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO ÀS CATEGORIAS ECONÔMICAS RECEITA DESPESA Receitas Correntes Despesas correntes | | Impostos, taxas « contribuições de | Pessoal e encargos sociais 108.934,759,18 Contribuições | Juzos é encargos da dívida 4.500,00 Receita Patrimonial 1.391.000,00 | Outras despesas correntes 66.002.442,50 Receita de Serviços 2.000,00 | SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.241.298,32 Transferências Correntes 184,717.700,00 | Outras Receitas Correntes 194.000,00 | TOTAL 186.183.000,00 Teduções de Zeceita | e Deduções do FUNDES | Receitas Correntes - retif, - Fundeb | Despesas de capital Transferências Correntes =13.633.200,00 | Investixentos 26.500.898,32 | Inversões financeiras 502.600,00 TOTAL 186.183.000,00 | mortização da dívida 2.409.800,00 ————— | supssivir 450.000,00 | SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 11.241.298,32 | TOTAL 29.863.298,32 Receitas de Capital I eee Operações de Crádito 4.900.000,00 | hlienações de Bens 11.000,00 | Transferências de Capital 13.711.000,00 | | | TOTAL 29.863.298,32 RESUMO RECEITAS CORRENTES. ..... 186.183.000,00 DESPESAS CORRENTES. 174.941.701,68 RECEITAS DE CAPITAL. +... 18,622.000,00 DESPESAS DE CAPIT 29,413.298,32 RESSRVA DE CONTINGÊNCIA. 450.000,00 TOrAL. 204,805.000,00 TOTAL. ve 208.805.000,00 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Consolidado Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85] Ez 65 1,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS cóDrGo [ESPECIFICAÇÃO | FORTE | DESDOBRAMENTO | FONTE | CATEG. ECONÔMICA | ] ] I ] 1.0.0.0,00.0.0.00.00.00] Receitas Correntes I I I ] 199.816.200,00 1.1.0.0.00.0.0.00,00.00] Impostos, taxas e ] I I I ] contribuições de melhoria | I ] 11,761.500,00 | 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00] Imnostos I ] 10.889.000,00 | I 1.1,1.2.00.0.0.00.00.00] impostos sobre o Patrimônio | | 391.000,00 | ] 1.1,1,2,50.0.0.00,00.00] Imposto sobre a Propriedade | ] I I | Predial e Territorial Urbana | ] 257,000,00 | | 1.1,1,2.50.0.1.00,00.00] Imposto sobre a Propriedade | ] I I | Predial e Territorial Urbana | 1500000000! 13.500,00 | | I | 1500100200 5.625,00 | I ] | 15001002001 3.375,00 | ] 1.1,1.2,50.0.2.00,00.00] Imposto sobre a Propriedade | ] I I | Predial e Territorial Urbana | 15000000001 1.200,00 | I I | 15001001004 500,00 | ] I | 1500100200 300,00 | | 1.1,1,2.50.0.3.00.00.00] Imposto sobre a Propriedade | | | I | Predial é Territorial Urbana | 1500000000! 97.200,00 | | ] | 1500100200 40.500,00 | ] ] | 15001002001 24.300,00 | | 1.1,1.2.50.0,4.00,00.00] Imposto sobre a Propriedade | | I I | Predial e Territorial Urbana | 1500000000] 42.300,00 | ] ] | 1500200100 17.625,00 | I ] | 1500200200] 10.575,00 | ] 1.1.1,2.53,0.0.00.00.00] Imposto Transmissão Inter I ] I I | Vivos Bens Imóveis e Direitos | | 134.000,00 | I 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00] Imposto Transmissão Inter I ] I I | Vivos Bens Imóveis e Direitos | 1500000000/ 90.400,00 | I ] | 1500100100] 33.500,00 | I ] | 1500100200! 20.100,00 1 ] 1.1,1,3.00,0.0.00.00.00] Imposto Renda Prov. de I | I I ] Qualquer Natureza | ] 4.805.000,00 | I 1.1.1,3.03,0.0.00,00.00] Imposto sobre a Renda - ] | I ] I Retido na Fonte | l 4.805.000,00 | | 1.1.1,3.03.1.0.00.00.00] Imposto sobre a Renda - ] ] I I | | Retido na Fonte - Trabalho | I 4.750.000,00 | I 1.1.1,3.03.1.1.00.00.00] Imposto sobre a Renda - I I I ] | Retido na Fonte - Trabalho - | 1500000000] 2.517.500,00 | I | | 15001001007 1.187.500,00 | | ] | 1500100200 1.045.000,00 | ] 1.1.1,3.03,4.0.00,00.00] Imposto sobre a Renda Retido | | I I | na Fonte Outros Rendimentos | | 55.000,00 | I 1.1,1,3.03,4.1.00,00.00] Imposto sobre a Renda Retido | I I ] | na Fonte Outros Rendimentos - | 1500000000! 33.000,00 | | ] 1 1500200100] 13.750,00 | I I | 1500100200 8.250,00 | ] - continua - - continuação - 1.1.1,4.00.0,0.00,00.00] Impostos sobre a Produção e | | Circulação de Mercadorias e | +1,1,4,81,0.0.00,00.00] Impostos sobre Serviços I 1.1,1,6,51.1.0.00,00.00] Imposto sobre Serviços de ] ] Qualquer Batureza - ISSQU | 1.1,1,8.51.1.1.00,00.00] Imposto sobre Serviços de | Qualquer Natureza - ISSQN - | | 1.1.1,4.51.1.2.00,00.00] Imposto sobre Serviços de ! Qualquer Natureza - ISSQN - I | 1,1,1,8,51,1.3.00,00.00] Imposto sobre Serviços de | Qualquer Natureza - ISSQN - | ] I ] ] ] I I ] | ] ] ] ] 1.1,1.4.51.1.4.00.00.00] Imposto sobre Serviços de I | Qualquer Natureza - ISSQN - | I I ] I 00.0.0.00,00.00] Taxas l 00.0.0.00.00. Ki Taxas pelo Exercício do Poder | de Polícia | 1,1.2,1.01.0.0.00.00, ma Taxas de Inspeção, Controle e | Fiscalização | 1.1,2,1,01, ea Taxas de Inspeção, Controle e | | Fiscalização - Principal | 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00] Taxa de Controle e ] ] Fiscalização Anbiental | 1.1.2.1.08.0,1.00,00.00] Taxa de Controle e ] ] Fiscalização Ambiental - | 1.1,2.1.50.0.0.00,00.00] Taxa de Fiscalização de I I Vigilância Sanitária | 1,1,2,1.50,0.1.00,00.00] Taxa de Fiscalização de I ] Vigilância Sanitária - | EV Taxas pela Prestação de ] Serviços | 1.1,2.2.01,0.0.00.00. sy Taxas pela Prestação de ] Serviços | 1,1,2,2.01.0.1.00,00. mi Taxas pela Prestação de I Serviços - Principal | 1.2.0.0.00.0.0.00,00. wi Contribuições | 1E2:4:0:60/0:0.09.6/0 Contribuição para o Custeio | ] do Serviço de Iluminação | 1.2,4,1.00.0.0.00.00.00] Contribuição para o Custeio | ] do Serviço de Tiuninação | 1.2.4.1.50,0.0.00.00.00] Contribuição Custeio do ] | Serviço de Tluninação Pública | 1.2,4,1.50,0.1.00,00.00] Contribuição Custeio do ] | Serviço de Iluminação Pública | qa 1.2.1! 1501001001 15001002001 I 1500000000! 1500100100 15001002001 | 1500000000] 15001001001 1500100200] | 15000000001 1500100100] 15001002001 I ] I | | 1 1753009000] ] ] I 18390000021 | | I 1753000000! 1753000000 I I | | I | I I | 1 I | | | 1751000000! 3.693.000, 5.693.000, 5.693.000, 2.843.500, 1.421.750, 1.421.750, 1.200, 500, 300, 1.200, 500, 3 Ea dba sas 3 BE 872.500,00 | ] 704.500,00 | 535.000,00 | 535.000,00 49.500,00 49.500,00 ) 120.000,00 120.000,00 168.000,00 168.000,00 168.000,00 | ] ] 1.750.000,00 | I 1.750.000,00 | ] 1.750.000,00 | I 1.750.000,00 | 1.750.000,00 - continua - - continuação - 1.3.0,0.00.0,0.00,00.00] Receita Patrimonial I 1.3,1.0.00,0.0.00.00.00] Exploração do Patrimônio ] I Inobiliário do Estado | 1.3.1.1.00.0.0.00,00.00] Exploração do Patrixênio I I Imobiliário do Estado | 1.3,1,1.01.0.0.00,00.00] Aluguéis, Arrendamentos, I | Foros, Laudênios, Tarifas de | 1.3,1,1,01,1 Ei Aluguéis e Arrendazentos ] 1.3,1,1.02,1.1.00.00.00] Aluguéis e Arrendaxentos - | ] Principal | 1.3.1,1.01,1.1.05,00.00] Aluguéis - Brincipal ] 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00] Valores Mobiliários ] 1.3,2,1.00.0.0.00.00.00] Juros e Correções Monetárias | 1.3,2,1.01.0.0.00,00. a Remuneração de Depósitos ] Bancários | 1.3.2,1.01.0.1.00,00. o Remuneração de Depósitos I ] Bancários - Principal | 1.3.2.1.01.0.1.10.00.00] Remuneração de Depósitos de | Recursos Vinculados - «1.01,0.1.10,10.00] Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - ] Royalties - Principal ] I 1.3.2.1.01,0.1.10,15.00] Rex. Dep. Banc. Rec. ] ] ] I I ] I ] Vinc.-FUNDEB - Principal | ] ] 1.3.2,1,01.0.1,10,20. a Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | SUS - Principal | ] ] I | ] 1.3.2.1,01,0.1,10,25.00] Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - | ] FNDE - Principal | ai Dep. Banc. Rec. Vince. - | PDDE - Principal | 1.3.2,1.07.0.1,10,25, m Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - | FIRE - Principal | 1,3,2,1.01,0,1,10,25. mA Rem, Dep. Banc, Rec. Vinc, - | ] PRATE - Principal | 1.3.2.1.01,0.1.10,25.40] Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - | | Salário edu - Principal | 1.3.2.1.01,0.1.10.25.90] Rem. Dep. Banc. Rec. Vince, - | ] outros FUDE - Principal | 1.3,2.1.01.0.1.20,30. e Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - | mas - Principal | 1.3,2,1.01.0.1,10,30. et Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - | | Outras Transf. FNAS - | 1.3,2.1.01,0,1.10,35.00] Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | ] Convênios - Principal | ] ] ] I ] I I ] ] ] 1.3.2.1,01.0.1.10,53.00] Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc. - | ] CIDE - Principal | I l I | I | | ] ] | 15000000001 | | ] I ] | I I 1573000001 6350000001 1705000001 I 1540000001 1540107000! | 1600009000] 16020000001 1602009001 1603000000] I | | 15510000001 I 1552000000! dssaniaeo Hoi a, 1 1660000000] | 1570000000] 1571000000] 1632000000! 1665000000] 1700000000! 17010000001 | 1750000001 ] ] 1.000,00 | I 1.000,00 | ] 1.000,00 | 1.000,00 | I 1.000,00 | 1.000,00 1 1.390.000,00 | 1.385.000,00 | I 1.385.000,00 | ] 1.385.000,00 | ] 1,292,000,00 | ] 2.060,40 | 2.060,40 | 24.000,00 | 40.000,00 | 37.000,00 | 32.000,00 33.000,00 I 33.000,00 | ] 3.000,00 | 3.000,00 | 1.000,00 | 1,000,00 | 135.000,00 | 135.000,00 | ] 5.000,00 1 1.391.000,00 - continua - - continuação - 1,3.2.1.01,0,1.10,55. K Rem, Dep. Banc, Rec, vino - | FEAS - Principal | 1.3.2,1.01,0,1:10.99:00] Ram. Depo Banc. Rec. Vino, - | ] Outros dest. - Principal | 1.3.2.1.01.0,1.10,90.20] Rem. Dep. Banc. Rec Vince, - | | Out, dest saúde - Principal | 1.3.2.1.01,0.1.10.90.90] Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | | Out, destinações - Principal | I ] ] ] 1.3.2,1.01,0.1,20.00.00] Rex. de Dep.Banc.ds Recur. | | Não Vinculados - Principal | 1.3,2.2.00.0.0.00.00.00] Dividendos I 1.3,2,2,01.0.0.00.00.00] Dividendos ] 1.3,2.2.01.0.1.00,00.00] Dividendos - Principal : 1.6.0.0.00.0.0.00,00.00] Receita de Serviços I 1.6.1.0.00,0.0,00.00.00] Serviços Adxinistrativos e | I Comerciais Gerais | 1.6.1.1.00.0.0.00,00. é Serviços Adzinistrativose | Comerciais Gerais | 1.6.1,1.01.0,0.00.00.: ja Serviços Adxinistrativos e | I Comerciais Gerais | 1.6.1,1,01.0.1.00.00.00] Serviços Administrativos e | | Comerciais Gerais - Principal | +0.00,00.00] Outros Serviços ] +0.00,00.00] Outros Serviços I +0.00,00.00] Outros Serviços ] +1.00,00.00] Outros Serviços - Principal | .0.00.00.00] Transferências Correntes ] +0,00,00.00] Transferências da União e de | | suas Entidades | 1.7.1.1,00,0.0.00,00.00] Transferências Decorrentes de | ! | Participação na Receita da | 1.7,1.1.51.0.0.00.00.00] Cota-Parte do Fundo de ] | Participação dos Municípios - | 2.7,1.1,52,1.0,00,00, PB Cota-Parte do FPM - Cota I Mensal | ETC A DO RSRS Cota I I Yensal - Principal | ] ] ] I ] I ] I 1.7,1,1.5,2.0.00.00.00] Cota-Parte do FPM - Cota ] I extraodinária | 1.7,1.1.51.2.1,00.00.00] Cota-Parte do FPM - Cota I ] extraodinária - Principal | ] ] 1.7,1,1.52.0.0.00.00.00] Cota-Parte do Imposto ] | Propriedade Territorial Rural | 1.7,1,1.52.0.1.00.00.00] Cota-Parte do Imposto | | Propriedade Territorial Rural | ] ] I l 1661000000! | | I 1653000000] | 1500000000) 17520000001 1833000001 ] 1501000000] ] ] 1500000000] I 1500000000! 1500000001 15001001001 15001002001 1540000000] 15401070001 | | 1 1500000001 1500100100] | | I 1500000000] 15001001001 15001002001 1540000000/ 15401070001 I 18.000,00 | I 58.000,00 | I 28.000,00 | I 22.000,00 | 5.000,00 | 3.000,00 | I 94.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | ] ] 1.000,00 | I 1.000,00 | I 1.000,00 | 127.651.630,20 | 61.663.000,00 1.660.000,00 56.760.000,00 | ] 26.109.600,00 | 3.405.600,00 | 15.892.800,00 | 3.405.600,00 | 7.946,400,00 | ] 4.900.000,00 | I 3.675.000,00 | 1.225.000,00 | I 3.000,00 | ] 1.800,00 | 150,00 | 450,00 | 180,00 | 420,00 | 2.000,00 186.717.700,00 - continua - - continuação - 1.7,1.2,00,0.0.00,00.00] Transf, da Compensação I | Financ. Exploração de Rec. | 1,7,1.2,51,0,0.00,00,00] Cota-Parte Compensação I ] | ] | Financeira Recursos Minerais | | 1,7,1.2,51.0.1.00,00.00] Cota-Parte Compensação I | | Financeira Recursos Minerais | 1708000000] 1.7,1.2.52.0.0.00.00.00] Cota-parte da Compensação ] 1 | Financeira pela 2rodução de | ] 1.7,1,2,52,1,0.00.00.00] Cota-Parte I ] | Royalties-Corpen.Produç.Zetro | ] 1.7.1,2.52.1.1.00.00,00] Cota-Parte | ] | Royalties-Compen.Produç.Petro | 1573000000] ] | 2635000000] 1.7,1,2,52.2.0.00,00.00] Cota-Parte Royalties Exc. I | | Prod. Patróleo-Lei 9,478/97 | ] 1,7,1.2.52,2.1.00,00.00] Cota-Parte Royalties Exc. I | | Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - | 1573000000] I | 1635000000 1.7.1.2.52.4.0.00,00,00] Cota-Parte do Fundo Especial | | ] do Petróleo - FEP | ] 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00] Cota-Parte do Fundo Especial | I | do Betróleo - FEP - Principal | 1573000000! I | 2635000000 | | 1720000000! 1.7,1,2,99.0,0.00,00.00] Outras Transf de Compensação | | | Financ Expl Recur Naturais | ] 1,7,1.2.93.0.1.00,00.00] Outras Transf de Compensação | I | Financ Expl Recur Naturais - | 1573000000/ | | 1635000000/ 1.7,1,3.00.0.0,00,00.00] Transferências de Recursos do | | | Sistema Único de Saúde - SUS | 1.7,1.3.50,0.0.00,00.00] Transferência de Recursos do | I SUS -Bloco de Manutenção | 1.7.1,3.50.1.0.00.00.00] Transferência de Recursos do | | SUS - Atenção Prixária | 1,7,1.3.50,1.1.00,00,00] Transferência de Recursos do | ] SUS - Atenção Primária - | 1.7,1,3.50,1,1,10.00.00] Piso de Atenção Básica Fixo | | (PRB Fixo) - Principal | 1.7,1,3.50,1,1.10,01.00] Piso de Atenção Básica Fixo | ! ] (PAS Fixo) - Principal | 1600000001 | | 1602000000] | | 16050000001 1.7,1,3.50,1.1.10.02.00] Implementação de Políticas | I ] para a Rede Cegonha | 1600000000] ] | 16020000001 | | 16050000001 1.7.1,3.50,1.1,10.03.00] Incentivo para Ações ] | ] Estratégicas | 1600000000! I | 1602000000! I | 1605000000! 1.7,1,3.50,1.1.10,04,00] Incentivo Financeiro da RES - | | I Desempenho | 16000000001 I | 16020000001 I | 16050000001 1.420.000,00 2.000,00 2.000,00 1.118.000,00 I 1.000,00 | ] 750,00 | 250,00 | I 1.000,00 | ] 750,00 | 250,00 | ] 1.116.000,00 | I 799.500,00 1 266.500,00 | 50.000,00 | I 300.000,00 | I 225.000,00 | 75.000,00 | 21.374.000,00 21.322.000,00 13.131,000,00 13.131.000,00 | ] 3.691.000,00 | ] 6.000,00 | 1.000,00 | 4.000,00 | ] 500,00 | 100,00 | 400,00 | ] 650.000,00 | 8.000,00 | 30.000,00 | ] 800.000,00 | 2.000,00 | 20.000,00 | - continua - - continuação - 1.7.1.3.50.1.1.10,05.00] Incentivo Financeiro da RBS - | l | Capitação Fonderada | 1600000000! I | 1602000000 I | 1605000000] 1,7,1,3.50.1.1.10,06.00] Increrento Temp. ao Custeio | 1 | dos Serv.de Atenção Primária | 1600000000! | | 16020000001 I | 1605000000] 1.7.1.3.50,1.1.10,07,00] Programa de Informatização da | I ] APS | 1600000000] ] | 1602000000! I | 1605000000] 1.7,1.3.50.1.1.30.00.00] Piso de Atenção Básica ] ] I Variável (PAB Variável| - | | 1.7,1,3.50,1.1,30,10.00] Agentes Comunitários de Saúde | | ] - Principal | 1600000000 ] 1 1602000000! I | 1604000000 1.7.1.3.50,1.1.90,00.00] Outros Prograras Fin. Atenção | | ] Primária - Principal | 1600000000] ] | L6020000001 | 1605000000! ] 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00] Transferância de Recursos do | SUS - Atenção Especializada 1.7,1,3.50,2,1.00,00.00] Transferência de Recursos do | SUS - Atenção Especializada - 1,7,1,3.50,2.1,10,00,00] Limite Financeiro da MAC | Aubulatorial e ospitalar - I | ] ] ] ] I 1.7.1.3.50.2.1.10,07.00] Atenção de Média e Alta ] ] I ] I I ] I I | Complexidade - Teto | 1600000000! ] 1602000000] 1605000000! I 1.7,1,3,50.2.1.10,08.00] Atenção à Saúde da População | ] para Procedimentos no MAC | 1600000000 I 1602000000] ] 1605000000] 1.7,1.3.50.2.1.10.09.00] CV13 - Coronavirus (Covid=13) | 1600000000] | | 1020000001 I | 1605000000] 1.7,1,3.50,2.1.10,10.00] Incr. Emerg. Temp.ao Custeio | ! ] dos Serv. de Ass. Hosp. e | 1600000000] I | 1602000001 | | 16050000001 1.7,1,3.50,2.1.10,11.00] Incremento Temp. ao Custeio | I ] dos Serv.de Ass. Hosp. e | 1600000000] ] | 16020000001 | | 16050000001 1.7.1,3.50.2,1,20,00.00] Fundo de Ações Estratégicas e | | ] Compensação - FARC - | 1600000000! ] | 1602000000] 1.7,1,3.50.2.1.90.00.00] Outros Prog. Fin. por I I | Transferência Fundo a Fundo - | 1600000000] I | 16020000001 | | 16050000001 85.000,00 | 5.000,00 | 19.000,00 | I 6.244.000,00 | ] 6.244.000,00 | ] 6.134.000,00 | I 85.000,00 | 5.000,00 | 10.000,00 | ] 3.600.000,00 | 5.000,00 | 50.000,00 | 19.000,00 1 1.000,00 | 4.000,00 | ] 1.700.000,00 | 4.000,00 | 60.000,00 | ] 570.000,00 | ] | | | ] I I ] ] I ] | ] ] I I | | ] | ] | ] | ] | ] I ] I | I ] | ] ] ] | I ] ] I I ] I | | I I | ] I ] | - continua - - continuação - 1.7.1.3.50.3,0.00,00.00] Transferência de Recursos do | | SUS - Vigilância em Saúde | 1.7,1,3.50,3.1.00,00.00] Transferência de Recursos do | | SUS - Vigilância em Saúde - | 1,7,1,3.50.3.1.05,00.00] Transferência de Recursos do | | SUS - Vigilância em Saúde - | 1.7,1.3.50,3.1.10.00.: m Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - à | 1.7,1.3.50,3.1.20.00.00] Vigilância Sanitária - ] Principal I I ] ] ] ] I ] I ] ] ] 1.7,1,3,50,3.1.90.00.00] Outros Programas Financ. por | I Transf. Fundo a Fundo - | ] ] ] I 1.7.1,3.50.4.0.00.00.00] Transferência Recursos do I | SUS-Assistência Farmacêutica | 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00] Transferência Recursos do I | Sus-Assistência Farmacéutica | 1.7,1,3,50,4.1,10,00.00] Componente Básico da ] | Assistência Farmacêutica - | I ] ] 1.7,1,3.50.4.1.20.00.00] Componente Estratégico da | Assistência Farmacêutica - | ] I 1.7,1.3.50.4.1.90.00.00] Outros Programas Financ. per | | Transf. Fundo a Fundo - | I | 1.7.1,3.50.5.0.00.00.00] Transferência de Recursos do | ] SUS - Gestão do SUS | 1,7,1.3.50,5.1.00,00,00] Transferência de Recursos do | | SUS - Gestão do SUS - | 1,7,1,3.50,5.1,10,00. p: Qualificação da Gestão do SUS | - Principal | 1.7,1,3.50,5.1,10,01, m Qualificação da Gestão do SUS | = Principal | I ER Ass. Fin. Comp. Est.DF e I ] Vunc. Bag. Piso Sal. dos | 1.7,1.3.50.5.1.90.00.00] Outros Programas Financ, por | ] Transf. Fundo a Fundo - | ] ] 1.7.1,3.50.9,0.00,00.00] Transf SUS-Dutros Brograxas | | Financiados Fundo a Fundo | 1.7,1,3.50,9.1.00,00.00] Transf SUs-Outros Brogramas | |! Financiados Fundo a Fundo - | ] I ] | ] ] I 1600009000] 1602000000! 1604000000) | 1500000000/ 1602000000! 1604000000] | 1500000000! 1602000001 16040000001 I 1600000000! 16020000001 1604000000] I ] 1600000000! 1602000000! | 1600000000) 1602009001 I 1600000000! 1602000000] | I : | | | | 16000000001 16020000001 I 1605000000] ] 16000000001 1602000000] | | | 1600000000! 1602000000] I 677.000,00 | I 677.000,00 | I 64.000,00 1 6.000,00 | 99.000,00 | I 186.400,00 | 9.600,00 | 210.000,00 | I 12.400,00 | 3.600,00 | 15.000,00 | I 8.000,00 | 2.000,00 | 18.000,00 | I 17.000,00 | ] 17.000,00 | I 2.800,00 | 200,0 | I 10.000,00 | 2.000,00 | ] 1.800,00 | 200,00 | ] 1.203.000,00 | I 1.203.000,00 | ] 1.202.000,00 | ] 1.500,00 | 500,00 | ] 1.200.000,00 | | 800,00 | 200,00 | ] 50.000,00 | I 45.000,00 | 5.000,00 | 10 - continua - - continuação - 1.7.1,3.51.0,0.00,00. K Transferências do SUS - Bloco | ] Estruturação | | 1,7,1,3.81.1.0.00,00, m Transferências do SUS - I ] Atenção Primária | | 1.7.1,3.51,1.1.00,00. Do Transferências do SUS - | I | Atenção Primária - Principal | 1600000001 I | 16030000001 1.7.1,3,51.2.0,00,00. ki Transferências do 5US-Atenção | ] Especializada | ] 1.7,1,3.51.2,1.00,00. dt Transferências do SUS-Atenção | ] ] Especializada - Principal | 1601000000! ] | 1603000000/ 1.7,1.3.51,3.0.00,00.00] Transferências do I | I SUS-Vigilância a Saúde | | 1.7,1.3.51,3.1.00,00.00] Transferências do I ] ] SUS-Vigilância a Saúde - | 1601000000] ] 1 1603000000! 1.7,1.3.51,4,0.00.00.00] Transferências do ] I | SUS-Assistência Farmacéutica | ] 1.7,1.3.51,4.1.00,00.00] Transferências do ] ] | sus-Assistência Farmacéutica | 1601000000 | | 6030000001 1.7.1.3.51,5.0.00.00. Ki Transferências do SUs-Gestão | ] do sus | | 1.7,1,3.51,5,1.00,00. Dm Transferências do SUS-Gestão | ] ] do SUS - Principal | 1601000000! ] | 1603000000! 1.7,1,3.51.9.0.00,00. e Transferências do SUS-Outros | ] Frograras | | 1,7,1,3.51,9.1,00,00. mi Transferências do SUS-Outros | | ] Programas - Principal | 1601000000] ] | 16030000001 1.7,1,3.39,0.0.00,00. ár Outras Transferências de ] ] Recursos do SUS | | 1.7,1,3.95,0,1.00,00. nt Outras Transferências de ] I | Recursos do SUS - Principal | 16010000001 | | 1603000000! 1,7.1,8.00,0,0.00.00.00] Transferências de Recursos do | I ] ERDE | 1.7,1.4.50.0.0.00,00.00] Transferências ] ] do Salário-Educação | | do Salário-Educação - | 1550000000! 1.7.1,4.51,0.0.00.00.00] Transferências Diretas do I I FNDE referentes EDDE | 1.7,1.4.51.0.1.00.00.00] Transferências Diretas do | | | FNDE referentes PODE - | 1551000000] | I I 1.7.1,4.50.0.1.00,00.00] Transferências ] I | I | 1.7.1.8.52,0.0.00,00.00] Transferências Diretas do ] | | FNDE referentes BRAE | | 1.7,1.4.52,0.1.00,00.00] Transferências Diretas do | | I FNDE referentes PNAE - | 1.7,1.8,52,0.1,01,00.00] PNRE - Ensino Fundaxental ] issamege! 1.7,1.4.52.0.1.02.00.00] PNAE - Creche 1 1552000000] 1,7,1,8,52,0.1.03,00.00] PHAE - Pré-Escolar | 15520000001 ia. I 42.000,00 | I 10.000,00 | I 8.281,60 | 1.944,000,00 | ] 1.944.000,00 | ] 1.000,00 | I 1.000,00 | ] 1.303.000,00 | I 1.303.000,00 | 686.000,00 | 340.000,00 | 183.000,00 | - continua - - continuação - 1,7.1,4.52.0,1.04,00.00] PNAE - ABS I 1.7.1,4.52.0.1,05,00.00] PNAE - EJA ] 1.7,1,4,53,0.0.00,00.00] Transferências Diretas do I ] FNDE referentes ENATE | 1,7,1,4.53,0,1.00,00,00] Transferências Diretas do ] ] TD referentes PIRTE - | 1.7.1.4.99.0.0.00.00.00] Outras Transferências de ] I Recursos do ERDE | 1.7,1,8.33.0.1.00.00.00] Outras Transferências de I | Recursos do IADE - Principal | 1.7.1,5.00,0.0.00.00.00] Transferências de Recursos de | | | Complementação da União ao | 1.7,1,5.50.0.0.00.00.00] Transf de Rec de I I Corplenentação da União ao | 1.7.1,5.50.0.1.00,00.00] Transf de Rec de I | Complementação da União ao | ] ] 1.7,1.5.51.0.0.00.00.00] Transf de Rec de ] | | Complementação da União ao | 1.7,1.5.51,0.1.00,00.00] Transf de Rec de ] | Complenentação da União ao | 1.7,1.5.52.0.0.00.00.00] Transf de Rec de I | Complementação da União ao | 1.7,1,5.52.0.1,00,00.00] Transf de Rec de | Complementação da União 1.7.1,6.00.0.0.00,00.00] Transferências de Recurso: =» o ] | I ] I 1.7,1.6.50.0.0.00,60.00] Transferências de Recurso! ] ] Esês ] 1,7,1,6.50.0.1,00,00.00] Transferências de Recursos do | ] FIAS - Principal | 1.7,1,6.50,0.1,05.00.00] Programa Primeira Infância no | I SUAS/Criança Feliz | 1.7,1.6.50.0.1.06.00.00] Prog. de Fort. Emerg. do I ] Atend, do Cad. Único no | 2.7,1,6.50,0.1,10,00,00] Proteção Sacial Básica - I ] Princípal | 1.7,1,6.50.0,1.20.00.00] Gestão do SUAS - Principal | 1.7,1.6.50.0.1.30.00.00] Proteção Social Especial de | | Média Complexidade - | 1.7.1,6.50,0.1.50,00.00] Gestão do Prog. Bolsa Família | ] e do Cadastro Único - | 1.7,1,6.50.0,1.90,00.00] Outras Transferências do ERAS | ] - Principal | 1.7,1.7.00.0.0.00.00.00] Transferências de Convênios | | da União e de Suas Entidades | 1.7.1,7.50.0,0.00.00.00] Transferâncias de Convênios | ] da União para SUS | 1.7,1,7.50.0.1.00.00.00] Transferências de Convênios | | da União para SUS - Principal | 1.7.1,7.51.0.0.00.00.00] Transferências de Convênios | ] da União a Prog Educação | 1.7,1.7.51.0.1.00,00.00] Transferências de Convénios | | da União a Prog Educação - | 1552000000] 15520000001 | | I 1553000000] 1 I | 15690000001 ] ] | | ] 1542000000! 1542107000] I ] I 1541170001 I 1543000000] Í | ] | | | | 1660000000] | 16500000001 I 1650000000! 16500000001 ] 16600000001 ) 1660000000] I 1660000000] ] 1631000000] ] I 4 1570000000! 20.000,00 | 74.000,00 | ] 835.000,00 | ] 838.000,00 | ] 480.000,00 | I 480.000,00 | ] 36.114.000,00 | I 20,384.000,00 | ] 3.832.192,00 | 16.551,808,00 | 15.630.000,00 15.630.000,00 100,000,00 100.000,00 ) 1,492,363,80 | 1.492.369,00 | 1.492.363,80 258.000,00 35.000,00 I 575.000,00 1 10.000,00 | ] 114.000,00 | ] 330.000,00 | 170.363,80 ) 95.000,00 10.000,00 10.000,00 | 10.000,00 10.000,00 12 - continua - - continuação - 1.7.1,7.52.0.0.00,00.00] Transé.de Convênios da União | | Dest. a Erog Assist. Social | 1.7,1,7.52,0.1.00,00.00] Transf.de Convênios da União | | Dest. a Prog Assist. Social - | 1,7,1,7.58.0.0.00,00.00] Transf de Convênios da União | | Dest, a Prog. de Saneamento | 1.7.1.7.54.0.1.00.00.00] Transf de Convênios da União | | Dest. a Prog. de Saneamento - | 1.7,1,7.33.0.0.00.00.00] Outras Transé de Convênios da | ] União e de Suas Entidades | 1.7.1,7.55,0.1.00,00.00] Outras Transé de Convênios da | | União e de Suas Entidades - | 1.7,1.9.00.0.0.00.00.00] Outras Transf de Recursos da | I União e de suas Entidades | 1.7,1.9.60.0.0.00,00.00] Transf, Política Nacional I | Aldir Blanc de Fomento à Cult | 1.7,1.9.60,0.1,00.00.00] Transf. Política Nacional ] | Aldir Blanc de Fomento à Cult | 1,7,1,9.60.0.1.01,00.00] Transf, Politica Nacional I | Aldir Blanc de Fomento à Cult | 1.7.1.9.60.0.1.02.00.00] Transf. Política Nacional Lei | | Paulo Gustavo Fomento à Cult | I ] 1.7,1,9.99.0.0.00,00.00] Outras Transf de Recursos da | ] Unido e de suas Entidades | 1,7,1,3.53.0,1.00.00.00] Outras Transf de Recursos da | Í União e de suas Entidades | 1.7,1.9.99.0,1,90.00.00] Outras Transferências da ] I União - Principal | ] | ] 1.7.2,0.00.0.0.00,00.00] Transferências dos Estados e | do Distrito Federal e suas 1.7,2.1.00.0.0.00,00.00] Participação na Receita dos | Estados e Distrito Federal 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00] Cota-Parte do ICMS 1.7,2.1.50.0,1.00.00.00] Cota-Parte do ICMS - I Principal Cota-Parte do IPVA - Principal ] I I ] ] ] ] ] I I ] ] ] I ] I ] I «0.0.00.00.00] Cota-Parte do IPVA ] 0.1.00,00.00] ] ] ] ] ] ] ] ] I ] I 1.7,2.1.52.0.0.00.00.00] Cota-Parte do IPI - I ] Municípios | 1.7.2.1.52.0.1.00,00.00] Cota-Parte do IPI - I I Municípios - Principal | I I I I l | ] 1665000001 I I 1 1700000000] | | ] 1700080001 | 1719000000] I 17150000001 1716000000 | I 1 | | 1501000000! 17060000001 1749000000] 1749000001! 1 | 1 I I 1 1500000001 15001001001 15001002001 1540000000] 15401070001 I ] 15000000001 1500100100/ 1500100200] 1540000000] 1540107000] ] I I 15000000001 1500100200/ 15001002001 1540000000] 15401070001 5.000,00 5.000,00 20.000,00 20.000,00 I 50.000,00 | ] 50.000,00 | ] 927.260,40 | ] 120.000,00 | ] 120.000,00 | ] 4.000,00 | I 40.000,00 | 40.000,00 | I 807.260,40 | I 807.260,40 | I 21.510,00 | 411.855,80 | 319.334,20 | 4.560,40 | ] 18.133.400,00 | ] 12.454,400,00 | 7.976.000,00 | ] 4.785.600,00 | 398.800,00 | 1.196.400,00 | 478.560,00 | 1.116.640,00 | 3.400.000,00 | ] 2.040.000,00 | 170.000,00 | 510.000,00 | 204.000,00 | 476.000,00 | 13 - continua - - continuação - 1.7.2,1.53.0,0.00,00.00] Cota-Parte da CIDE I Ei Ci ] Principal | 1.7,2.1.98.0.0.00,00. it Transf de Part em Outras Rec | | de Impostos de Estados e DF | 1,7,2,1.98,0.1.00,00.00] Transf de Part em Outras Rec | | de Impostos de Estados e DF - | 1.7,2,2.00.0.0.00.00.00] Transf. Compensações I ] Financeiras Exploração de | 1.7,2.2.52.0.0.00,00.00] Cota-parte I ] Royalties-Compensação Fin | 1.7,2.2.52.0.1,00.00.00] Cota-parte I ] Royalties-Compensação Fin | ] ] 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00] Transferências de Recursos do | | Sistena Único de Saúde - sus | 1.7,2,3,50,0.0,00.00.00] Transferências de Recursos do | | | Sistema Único de Saúde-SOS | 1.7,2.3.50.0.1.00,00,00] Transferências de Recursos do | | Sistema Único de Saúde-sUs - | 1.7.2,8.00.0.0.00.00.00] Transf de Convênios dos ] I Estados e DE e de Suas | 1.7,2,4.50.0.0.00.00.00] Transf. de Convânios dos ] ] Estados e DE para SUS | 1.7,2,8.50.0.1.00,00.00] Transf, de Convênios dos ] ] Estados e DE para SUS - | 1,7,2.8.51,0.0.00,00.00] Transé de Convênios dos ] | Estados e DE a Prog de | 1.7.2.6.51.0.1.00.00.00] Transf de Convênios dos ] ] Estados e DE a Prog de | 1.7,2.4.93.0.0.00,00.00] Outras Transferências de ] | | Convênios dos Estados e DF | 1.7.2,8.99.0.1.00,00.00] Outras Transferências de I | | Convênios dos Estados e DF | 1.7,2,4.95,0.1.30,00.00] Transf, Convênio Estad Prog. | ] Assistência Social - | 1.7,2,8.99,0.1.90,00.00] Outras Transferências de ] ) Convênio dos Estados - | 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00] Outras Transferências dos ] | Estados e Distrito Federal | 1.7,2.9,99,0.0.00,00,00] Outras Transferências dos ] | Estados e DF | 1.7,2,9.99,0,1.00,00. “ Outras Transferências dos | Estados e DF | 1.7,2:9.99.0.1.90.00.. 1 Outras transferências dos ] | Estados - Principal | ] ] 1.7.5.0.00.0.0.00,00.. á Transferências de Outras ] Instituições Públicas | 0 ra poco Pride ] I Man. Desenv, da Educação | 1.7,5.1,50,0.0,00,00. " Transferência de Recursos do | FUNDEB | 1,7,5.1,30,0.1.00,00, ni Transferência de Recursos do | ] FUNDES - Principal | I |! 1950000000] | I | 1500000001 ] | I | | 15730000001 1635000001 | 1621000000 | ] | | ] I | ] I | 1632000000! | | | 15710000001 ] | ] | I 1665000021 I 1701000000! | 1661000000/ 1743000000] | 1540000000] 15401070001 46.400,00 | 46.400,00 5.000,00 | 5.000,00 2.000,00 2.000,00 1.500,00 500,00 | 1.474.000,00 | ] 1.474.000,00 | I 1.474.000,00 | I 4.971.000,00 | I 263.000,00 | ] 263.000,00 | ] 2.417.000,00 | I 2.417.000,00 | ] 2.291.000,00 | ] 2.291.000,00 | ] 5.000,00 | ] 2.286.000,00 | ] 232.000,00 | ] 232.000,00 | ] 232.000,00 | | 127.000,00 | 115.000,00 | ] 38.900.000,00 | I 38.900.000,00 | ] 38.900.000,00 | I 8.363.500,00 | 30.536.500,00 | 14 - continua - - continuação - 1.7.9,0.00.0.0.00,00.00] Demais Transferências ] ) Correntes | 1.7,9.1.00,0.0.00,00.00] Transferências de Zessoas I ] Físicas | 1,7.9.1.99.0.0.00,00.00] Outras Transferências de ] ] Pessoas Físicas | 1.7.9.1.99.0.1.00.00.00] Outras Transferências de ] I Pessoas Físicas | 1.7,9,1.33.0.1.90.00.00] Outras Transferências de I ] Pessoas - Principal | ] I 0.0.00.0.0.00.00.00] Outras Receitas Correntes ] 9.1,0.00.0.0.00.00.00] Multas Administrativas, I I Contratuais e Judiciais | 1.9.1,1,00,0.0.00,00.00] Multas Adainistrativas, I I Contratuais e Judiciais | 1.9.1.1.01,0.0,00.00.00] Multas Previstas em ] | Legislação Específica | 1.9.1.1.01.0.1.00,00,00] Multas Previstas ex I I Legislação Específica - | ] I 1.9,1.1.07,0.0.00,00.00] Multas Aplicadas pelos l I Tribunais de Contas | 1.9.1,1.07.0.1.00,00.00] Multas Aplicadas pelos I | Tribunais de Contas - | 1.9.1.1.07.0.2.00,00,00] Multas Aplicadas pelos I | Tribunais de Contas - Multa e | 1.9.1,1.07.0,3.00,00.00] Multas Aplicadas pelos ] | Tribunais de Contas - Divida | 1,9,1,1.07,0.4,00,00.00] Multas Aplicadas pelos ] | Tribunais de Contas - | 1.9.1.1,09.0.0.00,00.00] Multas e Juros Previstos em | I Contratos | 1.9.1.1.09.0.1.00.00.00] Multas e Juros Previstos en | ] Contratos - Principal | 2.9.1.1.14,0.0.00,00,00] Multas Previstas no Código de | ] Trânsito Brasileiro - CTB | 1.9,1,1.19,0,1.00.00.00] Multas Previstas no Código de | | Trânsito Brasileiro - CEB - | 1.9.2,0.00.0.0.00.00.00] Indenizações, Restituições e | ] Ressarcimentos | 1.9,2.1.00.0.0.00.00.00] Indenizações I 1.9.2,1.93.0,0.00.00.00] Outras Indenizações | 1.9,2.1.93.0.1.00.00.00] Outras Indenizações - ] | Principal | 00.0.0.00.00.00] Rastituições | .0.00,00.00] Outras Restituições I 39.0.1.00,00.00] Outras Restituições - ] ] Principal | ] ] ] I ] I I ] ] I 1.9.2.2. 1.9.2.2 1.9.2.2. 1743000000/ 1823000001) | | | ] | I | | 1500000000] 17520000001 I ] I 1500000000! LU 1500000000! | 1502000000] I 1501000000] I | | 15000000001 ] | 1 1752000000] | I I ] I 1500000000] 1 I | 1500000000! 1501000000] 1540107000! 15421070001 15421070001 1600000000! 1660000000 ] 32.663,80 | ] 32.669,80 | ] 32.669,80 | ] 32.669,80 | ] 12.463,80 | 20.200,00 | ] ] 125.000,00 | ] 125.000,00 | ] 46.000,00 | ] 9.943,00 | 36.057,00 | I 17.000,00 | I 3.000,00 | I 2.000,00 | I 10.000,00 | I 2.000,00 | I 2.000,08 | | 2.000,00 | I 69.000,00 1 I 60.000,00 | I 66.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | I 1.000,00 | 65.000,00 1 65.000,00 | I 10.000,08 1 35.000,00 | 19.000,00. | 2.000,00 | 2.000,00 | 5.000,00 | 1.000,00 | 194.000,00 15; - continua - ni nua E - .00.0,0.00,00.00] Demais Receitas Correntes ] +00,0.0.00,00.00] Outras Receitas Correntes ] +33,0.0.00,00.00] Outras Receitas ] 93.2.0.00.00.00] Outras Rec Não Arrecadada e | | Não Projetada RFB-Primárias | 1,9,9,9.93,2,1.00,00,00] Outras Rec Não Arrecadada e | | Não Projetada RFB-Primárias - | 1.9.9,3.99.3.0.00,00.00] Outras Rec Não Arrecadada e | | Não Projetada RFB-Financeira | 1.9.9.9.35,3,1.00,00.00] Outras Rec Não Arrecadada e | | Não Projetada RE3-Financeira | 1.9.9.9.93.3.2.00.00.00] Outras Rec Não Arrecadada e | | Não Projetada RFB-Financeira | 2 00.0.0.00.00.00] Receitas de Capital I 2.1,0.0.00,0.0.00.00.00] Operações de Crédito ] 2 00.0 I I ] ] ] ] I | I ] I I ] | | 0.0, 3 1. q 0, 1 0 0. 0.00.0.0.00,00. “ Operações de Crédito - Mercado Interno 2.3,3.2:00/0.0.00.00,001 Operações de Crédito | Contratuais - Mercado Interno 2.1,1.2,01.0.0.00,00.00] Operações de Crédito | Contratuais - Mercado Interno 2.1,1.2.01.0.1.00,00.00] Operações de Crédito | Contratuais - Mercado Interno +2.0.0.00.0.0.00.00.00] Alienações de Bens 0,00. 3.00 2.2.0 0.0. 2.21, 0.0,00,00.00] Alienação de Bens Móveis 2.21. ção AS Semoventes 2280040 000 Alienação de Bens Móveis e Senoventes 2.2.1,3.01.0.1.00.00. ni Alienação de Bens Móveis e ] Semaventes - Principal | 2.2.1.3.01,0.1,10,00.00] Alienação de Bens Móveis - | ] Principal | +0.00.00.00] Alienação de Bens Ixóveis 0.0.00,00.00] Alienação de Bens Ixóveis ( KA ] ] '.00,00.00] Alienação de Bens Ixóveis ] ] I ] 00.00. e Alienação de Bens Ixóveis - Principal + 00.0.0.00.00. mi Transferências de Capital +0.00.0.0.00,00.00] Transferências da União e de | ] suas Entidades | 2,4.1.1.00.0.0.00.00.00] Transferências de Recursos do | | Sistema Único de Saúde - SUS | +1.50.0.0.00.00.00] Transferências de Recursos do | ] SUS-Bleco de Manutenção | 2.4,1,1.50.1.0.00.00. ai Transferências de Recursos da | Atenção Básica | 2.4.1,1.50.1.1.00,00. m Transferências de Recursos da | | Atenção Básica - Principal | ] I 2.4.1.1.50.2.0.00.00.00] Transferências de Recursos da | ] Atenção Especializada | 2.4,1.1.50.2.1.00,00.00] Transferências de Recursos da | I Atenção Especializada - | I I 1500000000! ] | I 1500000000! | 1500000001 I ] I | I ] ] l I 17540000001 I | ) | ] | | | | | 1755000000 | ] ] I 1755000000! | | ] I ] I ] | | 1600000000] 1602000000] ] I 4 16000000001 16020000001 2.000,00 | ] 1.000,00 | ] 1.000,00 | ] ] ] 4.900.000,00 | ] 4.900.000,00 | ] 8.900.000,00 | I 4.900.000,00 | ] 10.000,00 1 I 10.000,00 | I 10.000,00 | ] 10.000,00 | ] 10.000,00 | 1.000,00 1 1.000,00 | 1.000,00 1 ] 1.000,00 | ] ] 3.855.100,00 | ] 1.510,000,00 | ] 35.000,00 | I 25.000,00 | ] 22.933,60 | 2.060,40 | ] 10.000,00 | 8 2; ] 000,00 | 000,00 | 4.900.000,00 12.000,00 13.711.000,00 16 18,622,000,00 - continua - - continuação - 2.4,1,1.51.0,0.00,00.00] Transferências de Recursos do | ] SUS-Bloco de Estruturação | 2.4,1,1.81,1.0.00,00.00] Transferências de Recursos do | I SUS-Atenção Prixária | 2,4,1,1.51,1,1.00,00.00] Transferências de Recursos do | ] sUS-Atenção Primária - | ] I 2.4.1,1.51,9.0.00,00.00] Transferências de Recursos do | I SUS-Outros Programas | 2.4,1.1.51.9.1.00,00.00] Transferências de Recursos do | ] SUS-luíros Programas - | ] I 2.4,1,4.00.0,0.00,00.00] Transferências de Convênios | | da União e de suas Entidades | 2.4,1,8.52.0.0.00,00.00] Transferência de Convênio da | | União destinada Saneaxento | 2.4,1,8.52,0.1,00.00.00] Transferência de Convênio da | | União destinada Saneamento - | 2,4,1,4.33.0.0.00,00.00] Outras Transferências de I ] Convénios da União | 2.4,1,8.93.0.1.00.00.00] Outras Transferências de ] I Convênios da União - | 2.4,1.9.00.0.0.00.00.00] Outras Transferências de ] | Recursos da União e de suas | 2.8,1,9.93.0.0.00,00.00] Outras Transferência Rec da | | União e de suas Entidades | 2.4,1,9.99,0.1.00,00.00] Outras Transferência Rec da | | Unido e de suas Entidades | 2.4.1.9.95,0.1.40,00.00] Transferências da União para | ] programas de saneamento - | 2.4,1.9.93.0,1.90,00.00] Outras Transferências da ] I União - Principal | 2.4,2,0.00.0.0.00,00.00] Transferências Estados e do | | Distrito Federal e de suas | 2.4.2,2.00.0.0.00,00.00] Transferências de Convênios | | dos Estados e DE e de Suas | 2.4.2.2.50.0.0.00.00.00] Transferências de Convênios | ] dos Estados para SUS | 2.4,2,2.50.0.1.00.00.00] Transferências de Convénios | ] dos Estados para SUS - | 2,4,2,2,51,0,0,00,00,00] Transferência Convênio Estado | ] dest Programa de Educação | 2.4,2,2.51,0,1.00,00.00] Transferência Convênio Estado | dest Prograra de Educação - | 2.4.2.2.93.0.0.00.00.00] Outras Transferências de ] | Convênios dos Estados e DF | 2.4.2.2.99.0.1.00.00.00] Outras Transferências de I | Convênios dos Estados e DF - | 2.4.2,9.00.0.0.00.00.00] Outras Transferências de ] ] Recursos dos Estados | 2.4.2.9.51.0.0.00.00.00] Transf de Recurso Destinados | ] a Programa de Educação | 2.4,2.9.51.0.1.00,00.00] Transf de Recurso Destinados | ] a Programa de Educação - | ] | ] ] I 16020000001 1603000000! ] | I 160L00000D! 16030000001 | | ] | I 1700000001 I 17000000001 | | | | I | | 1743009000! I 17490000001 ] ] I | I | ] 1632000000] I I I 1571000000] ] ] I 1701000000] | | ] I I | 1576000000! ] 1.475.000,00 | ] 1.375.000,00 | ] 1,344,094,00 | 30.906,00 | ] 100.000,00 1 ] 89.638,00 | 10.302,00 | I 1,245,100,00 | ] 359.000,00 | ] 350.000,00 | ] 895.100,00 | 895.100,00 2.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 I 1.000.000,00 | ] 100.000,00 | ] 3.855.900,00 | ] 8.655.900,00 | ] 4.080.900,00 | ] 4.080.900,00 | ] 855.000,00 | 855.000,00 ) 3.720.000,00 3.720.000,00 1.200.000,00 200.000,00 ] 200.000,00 | 17 - continua - - continuação - 2,4.2.9.99.0,0.00,00.00] Outras Transferências de ] ] Recursos dos Estados | 2.4,2,9.93,0.1.00,00.00] Outras Transferências de I ] Recursos dos Estados | 2,4,2,3.93.0,1.90,00.00] Outras Transferências dos ] ] Estados - Principal | 800.0.0.0.00.0.0.00.00.00] Deduções de Receita ] 950.0.0.0.00.0.0.00,00.00] Deduções do FUNDES I 951.0.0.0,00.0.0.00.00.00] Receitas Correntes I 851.7.0,0.00.0.0.00,00.00] Transferências Correntes ] $51,7,1.0.00.0.0.00,00, e Transferências da União e de | suas Entidades | 951.7,1,1.00.0.0.00,00. mi Transferências Decorrentes de | I Participação na Receita da | 951.7.1.1,51.0.0.00.00.00] Cota-Parte do Fundo de I | Participação dos Municípios - | 951.7,1.1.51,1.0,00,00. e Cota-Parte do FPM - Cota ] Mensal | ESA Citacicto do Cota I I Yensal - Principal | ] I 951.7.1.1.52,0.0.00.00.00] Cota-Parte do Imposto l | Propriedade Territorial Rural | 951.7.1.1,52.0.1.00,00.00] Cota-Parte do Imposto I | Propriedade Territorial Rural | ] ] 951,7,2.0.00.0.0.00,00.00] Transferências dos Estados e | | do Dístrito Federal e suas | 951.7.2.1.00.0.0.00.00.00] Participação na Receita dos | | Estados e Distrito Federal | 0.00,00.00] Cota-Parte do ICMS ] 1.00,00.00] Cota-Parte do ICMS - ] Principal I 951.7,2.1.51,0,0.00,00.00] Cota-Parte do IPVA 951.7,2.1.57.0.1,00,00,00] Cota-Parte do IPVA - I Zrincipal 951.7.2.1.50,0./ 951,7.2.1,50,0.. | 951.7.2.1.52.0.0.00.00. x! Cota-Parte do IPI - Municípios 951.7,2.1.52.0.1.00,00. R Cota-Parte do IPI - | Municípios - Principal 1743000000] ] | ] | I 1 ] I I I I | | ] | I | | 1540000000] 15401070001 I ] I 1540000001 1540107000! | 1540000000] 1540107000 | : 1540000000! 1540107000! | | I 15400000001 15401070001 | =13.633.200,00 | -13.633.200,00 | -11,352.600,00 | =11.352.600,00 | =11.352.000,00 | ] -11.352.000,00 | 18 I 1.000.000,00 | I 1.000.000,00 | I 1.000.000,00 | I -13,633.200,00 | -13.533,200,00 I -3.405.600,00 | =7.946.400,00 | I -800,00 | I -180,00 | -420,00 | -2.280.600, =2.280,600, -1.595.200, -478,560, 1.116.640, 680.000, =204.000, =476,000, [U] [d (o) a o q o 1d 5.400,00 (] 100 TOTAL DA RECEITAR | 204 .805.000,00 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Câmara Municipal de Mauriti Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº B, de 04/02/85) Be R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS : OL Câmara Municipal de Mauriti NATUREZA 0101 Câmara Municipal de Mauriti DA DESPESA códico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBARMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ] 3,0.00.00,00|Despesas correntes 3,1.00.00.00/Pessoal e encargos sociais 4.925.000,00 3.052.000,00 I | I I ] I I | I I ] 3,1,90,00,00lAplicações diretas ] ] 3.052.000,00 | I 3.1,90,11.00]Vencinentos e vant. fixas pessoal civil | 1500000000] 2.505.000,00 | ] 3,1.90.13,00/Obrigações patronais | 15000000001 546.000,00 | ] 3,1,90.91,00]Sentenças judiciais | 1500000000] 1.000,00 | ] 3.3.00.00.00|Gutras despesas correntes ] ] I 1.873.000,00 | 3.3.90.00.00l Aplicações diretas ] ] 1.873.000,00 | ] 3,3.90.14.00]Diárias - civil | 1500000000 51.000,00 | I 3,3.90.30.00lMaterial de consumo | 1500000900! 143.000,00 | ] 3,3.90.32.00/Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 1500000000] 13.000,00 | ] 3.3.90.33.00/Passagens e despesas com locoxoção | 1500000000! 16.500,00 | ] 3.3,90.35.00/Serviços de consultoria | 1500000900! 19.000,00 | ] 3,3.90,36.00/Outros serv, de tercairos pessoa física | 1500000001 128.500,00 | I 3.3.90.35.00]Gutros serv. de terc. pessoa jurídica | 1500000000 1.470.000,00 | ] 3,3,90,40.00/Serv. tecnologia inforxação/comunic.- PJ | 1500000000 30.000,00 | I 3,3.90.47,00]Gbrigações tributárias e contributivas | 1500000000] 1.000,00 | ] 3,3,90.32,00/Despesas de exercícios anteriores | 15000000001 1.000,00 | I 3.3,90,93.00/Indenizações e restituições | 1500000000] 9.000,00 | I 4.0.00.00.00] Despesas de capital ] ] I ] 655.000,00 8,4,00.00,00| Investixentos I ] ] 650.000,00 | 4.4,90,00.00/Aplicações diretas ] ] 650,000,00 | ] 4.4.50.51.00/0bras e instalações | 1500000000! 460.000,00 | ] 4,4,90,52.00/Equipazentos e raterial permanente | 1500000000! 190.000,00 | ] 4.6.00,00.00/Amortização da divida ] ] I 5.000,00 | 4.6.90.00.00laplicações diretas ] ] 5.000,00 | | 4,6,90,71.00]Principal da dívida contratual resgatado | 1500000000] 5.000,00 | ] I I I I I I ] I I | ] I ] I | I I I I I I I I I ] I | | I I TOTAL DA DESPESA | 5.580.000,00 20 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº B, de 04/02/85) Be R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS BED. exesenires : 02 Gabinete do Prefeito NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0201 Gabinete do Erefeito DA DESPESA códico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBARMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ] 3,0.00.00,00|Despesas correntes 3,1.00.00.00/Pessoal e encargos sociais 5.071.957,20 3.536.200,00 I I ] I I | I I ] Mi 1.90,00,00] Aplicações diretas ] | 3.536.200,00 | ] 3,1.80.04.00]Contratação por tempo determinado | 1500000000/ 236.000,00 | ] ] | 17530000001 135.000,00 | ] +1,90.11.00]Vencimentos e vant, fixas pesscal civil | 1500000000] 2.378.100,00 | | 1.90.13.00]Obrigações patronais | 1500000000 719.100,00 | | 90.16.00/Outras desp. variáveis pessoal civil | 15000000001 500,00 | ] 90.91 .00|Sentenças judiciais | 1500000000 20,000,00 | I 90.32.00 Despesas de exercícios anteriores | 1500000000! 1.500,00 | I +1.90,96.00/Ressarcimento de desp. de pessoal requis | 1500000000! 46.000,00 | ] «00.00.00 Outras despesas correntes ] ] I 1.535.757,20 | 00,00] Tcansf. a inst. priv. sem fins lucrativo | ] 73.500,00 | I «50,41.00[Contribuições | 15000000001 65.500,00 | I | 1500000000/ 8.000,00 | ] .00.00laplicações diretas ] ] 1.462.257,20 | I 3,3.90.14,00Diárias - civil | 1500000000] 16.000,00 | | .30.00lKaterial de consumo 1 1500000000! 226.000,00 | I ] | 1706000000 20.000,00 | ] ] | 1752000000! 11.557,00 | | 3,3,90.33,00|Passagens e despesas com locoxoção | 1500000000/ 30.500,00 | ] 3,3.90.34,00/Outras desp. pessoal dec. contrat, terc. | 1500000000] 1.000,00 | I 3.3.50.36.00]Cutros serv. de terceiros pessoa física | 1500000000! 65.000,00 | I 3.3.90.32.00]0utros serv, de terc. pessoa juridica | 1500000000! 923.206,80 | | ] | 1706000000] 29.493,40 | ] ] | 17520000001 20.000,00 | | 3,3.90.40,00/Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ | 1500000900/ 19.000,00 | ] ] | 1753000000] 15.000,00 | ] 3.3.90.47.00lObrigações tributárias e contributivas | 1500000000! 2.500,00 | I ] | 17530000001 2.500,00 | I 3.3.90.48.00/Cutros aux. finan, a pessoas físicas | 1500000000] 5.000,00 | I 3,3,90.32.00/ Despesas de exercícios anteriores | 1500000001 24.500,00 | | ] | 17530000001 45.000,00 | ] 3.3.90.33.00/ Indenizações e restituições | 1500000000] 15.000,00 | ] 4,0,00.00.00]Despesas de capital I ] I I 165.500,00 4.4.00.00,00/Investizentos I | I 165.500,00 | 4,4.30.00,00/ Transf. a estados e ao distrito federal | | 500,00 | I 4,4,30,41,00/Contribuições 1 1500000000] 500,00 | I - continua - 21 Esssss SE cado ana as Tia SS RE RR E ESSES EE AEE E E NE A E E A 5 EE É doi 8 BES Ê E 8 E a & E Ê E be Ê E) É E É E gia Ego é Age 8 grgBi E É to À Dos & qse g BEBES E dssss & Esasa 8 Osssas Ss a e mim me Loto - 5.237.457,20 TOTAL DA DESPESA Governo Municipal de Mauriti Secretaria Municipal da Fazenda ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 22 Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Be R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS : 03 Gabinete do Vice-Prefeito NATUREZA 0301 Gabinete do Vice Prefeito DA DESPESA códico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBARMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ] 3,0.00.00,00|Despesas correntes 62.500,00 3,1.00.00.00/Pessoal e encargos sociais ] 58.500,00 3,1,90,00,00lAplicações diretas | 58.500,00 3 «04.00 ]Contratação por tempo determinado 15000000001 1,000,00 3,1.90.11,00/Vencinentos e vant, fixas pessoal civil | 1500000000/ 50.000,00 3.1,90.13,00]Obrigações patronais 1500000000] 7.500,00 3.3.00.00.00|Gutras despesas correntes ] 9.000,00 3.3.90.00.00l Aplicações diretas ] 9.000,00 3,3.90.14.00]Diárias - civil 15000000001 1.000,00 3,3.90.30.00lMaterial de consumo 1500000900! 3.000,00 3,3.90,33,00/ Passagens e despesas com locomoção 15000000001 1.000,00 3.3.90.36.00]Outros serv. de terceiros pessoa física | 1500000000! 1.000,00 3.3,90.33.00]Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000/ 3.000,00 4.0.00.00.00/Despesas de capital | 5.000,00 4.4.00.00.00/investizentos 5.000,00 4,4,90,00.00lAplicações diretas 5.000,00 4,4.90,52.00/Equipaxentos e material permanente 5.000,00 1500000000] TOTAL DA DESPESA | 72.500,00 23 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº B, de 04/02/85) Be R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | : 04 Procuradoria Geral do Município NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0401 Procuradoria Geral do Município DA DESPESA códico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBARMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ] 3,0.00.00,00|Despesas correntes 1.003.400,00 I I | I I | 3,1.00.00.00/Pessoal e encargos sociais ] ] ] 304.900,00 | 3,1,90,00,00lAplicações diretas ] | 904.900,00 | I 3 «04.00 ]Contratação por tempo determinado | 1500000000/ 2.000,00 | I 3 OlVencimentos e vant, fixas pessoal civil | 1500000000 377.500,00 | ] 3 O Obrigações patronais | 1500000000] 78.700,00 | ] 3.1.90.31.00/Sentenças judiciais | 15000000001 145.000,00 | ] ] 1 17490000001 300.700,00 | ] 3,3.00.00.00|Outras despesas correntes ] I 38.500,00 | 3,3.90.00.00lAplicações diretas ] | 98.500,00 | ] 3,3,90,14.00!Diárias - civil 1 15000000001 1.000,00 | ] 3.3.90.30.00/Material de consumo | 1500000000! 5.000,00 | ] 3.3,90.33.00/ Passagens e despesas com locoxoção | 15000000001 1.000,00 | I 3,3.90,36.00/Outros serv, de tercairos pessoa física | 1500000001 2.500,00 | I 3.3.90.35.00]Gutros serv. de terc. pessoa jurídica | 1500000000 7.500,00 | ] 3,3,90,47,00]Obrigações tributárias e contributivas | 1500000000! 1.000,00 | I 3.3.90. a judiciais | 1500000000] 74.500,00 | | | 1502000000! 6.000,00 | I 3.0.00.00. pais de capital ] ] ] 5.000,00 4.4.00.00.00| Investixentos | | I 5.000,00 | 4,4,90.00.00/Aplicações diretas | | 5.000,00 | I 4.4,90,52.00lEquipaxentos e material permanente | 1500000000! 5.000,00 | ] ] I Í I ] ] I I ] | ] | ] I ] ] ] ] I | ] I I | ] ] l I I ] I ] I I ] ] | I I I | ] I ] ] I | ] I I I ] ] ] I ] ] I ] I I ] ] ] I I ] I | I I TOTAL DA DESPESA | 08.400,00 Governo Municipal de Mauriti Secretaria Municipal da Fazenda ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Be R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS : 05 Secretaria Municipal da Fazenda NATUREZA 0501 Secretaria Municipal da Fazenda DA DESPESA códico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBARMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ] I ] I ] 3,0.00.00,00|Despesas correntes I ] | ] 3.610.898,20 3,1.00.00.00/Pessoal e encargos sociais ] ] ] 1.154.400,00 | 3,1,90,00.00]Aplicações diretas ] ] 1.154,400,00 | ] 3,1,90.04.00]Contratação por tempo determinado | 15000000001 4.100,00 | I 3,1.90.11.00/Vencinentos e vant, fixas pessoa! civil | 1500000000/ 794.200,00 | ] ] | 1753000000 106.000,00 | ] 3.1.90.13,00/Cbrigações patronais | 1500000000: 240.100,00 | ] 3.1,90.16.00]Outras desp. variáveis pessoal civil | 15000000001 500,00 | ] 3,1.90.91.00|Sentenças judiciais | 1500000000 15.000,00 | I 3.1.90.96.00/Ressarcimento de desp. de pessoal reguis | 1500000000! 500,00 | ] 3,2,00.00.00lJuros e encargos da dívida ] I | 4.500,00 | 3.2,90.00.00lAplicações diretas ] ] 4.500,00 | ] 3,2.90.21.00/Juros sobre a divida por contrato | 1500000000/ 2.500,00 | ] 3.2,90.22.00/Outros encarg. sobre a div. por contrato | 1500000000/ 2.000,00 | I 3.3.00.00.00]Gutras despesas correntes I ] I 2.451.998,20 | 3,3,50,00.00!Transf. a inst, priv. sem fins lucrativo | ] 500,00 | ] 3,3.50.41,00[Contribuições | 15000000001 500,00 | I 3,3.90.00.00lAplicações diretas I ] 2.451.498,20 | I 3,3,90,13,00/Obrigações patronais | 1500000000] 5.000,00 | ] 3.3.90.14.00/Diárias - civil | 1500000000! 5.300,00 | I 3,3,90.30,00 Material de consumo | 1500000000/ 139.600,00 | ] ] | 1501000000] 14,000,00 | I 3,3.90.33.00/Passagens e despesas com locomoção | 1500000000! 2.100,00 | ] 3.3.90.34,00/Qutras desp. pessoal dec. contrat, terc, | 1500000000! 1.000,00 | ] 3.3.90,36.00]Outros serv, de terceiros pessoa física | 1500000000] 60.600,00 | I 3.3,90.33.00]0utros serv, de terc. pessoa jurídica | 1500000000 878.798,20 | | ] | 17530000001 505.000,00 | ] 3.3.90.40.00/Serv. tecnologia inforxação/comunic.- PJ | 1500000000] 122.000,00 | I ] | 17530000001 20.500,00 | I 3,3.90.47,00/Obrigações tributárias e contributivas | 1500000000] 672.600,00 | I ] | 1743000000] 500,00 | I 33 OlOutros aux. finan. a pessoas físicas | 1500000000/ 500,00 | | EA W [Sentenças judiciais | 15000000001 500,00 | I 3.3.90 Despesas de exercícios anteriores | 1500000000] 2.500,00 | ] 3,3,90,93.00] Indenizações e restituições | 2500000000! 20.000,00 | I ] | 1743000000] 1.000,00 | ] - continua - 24 - continuação - 4.0,00.00.00 Despesas de capital ] 2.139.300,00 4.4,00,00.00| Investixentos ] 52.100,00 4,4,90.00,00] Aplicações diretas | 52.100,00 4.4.90,39.00]Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000] 5.000,00 4,4.90.52.00|Equipaxentos e xaterial permanente 1500000000! 37.100,00 ] 17550000001 10.000,00 4.6.00.00,00|Amortização da dívida I 2.147.200,00 3.6.90.00.00lAplicações diretas ] 2.147.200,00 4,6.90,71.00/Principal da divida contratual resgatado | 1500000000] 2.147.200,00 I I I | I I I | I I | I I | | | I | I I | I I I I | I | I I | | I I | | I | I I | | | I I | I | I ] I TOTAL DA DESPESA | 5.810.198,20 26 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº B, de 04/02/85) Be R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS GER en issr : 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura NATUREZA UNIDADE OSÇAMENTÁRIA,: 060! Secretaria Municipal de Infraestrutura DA DESPESA códico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBARMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ] 3,0.00.00,00|Despesas correntes 3,1.00.00.00/Pessoal e encargos sociais 17.973.879,20 3.712.200,00 I I ] I I | I I ] 3,1,90,00,00lAplicações diretas ] ] 3.712.200,00 | I 3,1,90.04.00]Contratação por tempo determinado | 15000000001 5.000,00 | I 3,1.90, OlVencimentos e vant, fixas pessoal civil | 1500000000 3.082.000,00 | ] 3.1,90.13.00]Obrigações patronais | 1500000000] 625.200,00 | I 3.3.00.00.00|Gutras despesas correntes ] ] I 14.261.679,20 | 3.3.90.00.00l Aplicações diretas I ] 14,261.673,20 | ] 3,3.90.13.00]Obrigações patronais | 1500000000 20,000,00 | I 3,3.90.14.00lDiárias - civil | 1500000900! 2.000,00 | ] 3.3.90,30.00/Material de consuno | 1500000000! 1.868.000,00 | I ] | 17430000001 25.000,00 | ] ] | 1752000900! 10.000,00 | ] 3,3.90,33.00/Passagens e despesas com locomoção | 1500000001 500,00 | I 3.3.90.34.00/Gutras desp. pessoal dec. contrat. terc. | 1500000000] 1.000,00 | ] 3,3,90,36.00]Qutros serv, de terceiros pessoa física | 1500000000! 210.200,00 | I ] | 1705000000] 873,20 | I I 1 1750000001 5.000,00 | I 3,3.90.39.00!Qutros serv. de terc. pessoa jurídica | 1500000000 3.482.898,00 | ] ] | 1700000000! 387.000,00 | ] ] | 1701000000/ 447,500,00 | ] ] | 1708000000! 2.000,00 | I ] | 1743000000! 790.802,00 1 ] ] | 1751000000! 1.710.000,00 | | 3,3.90,40.00]Sery. tecnologia inforxação/comunic.- PJ | 1500000000] 7.500,00 | I 3.3.90.47,00]Obrigações tributárias e contributivas | 1500000000/ 15.000,00 | | 3,3.90,32.00] Despesas de exercícios anteriores | 15000000001 245.000,00 | ] 3.3.90.93.00] Indenizações e restituições | 1500000000/ 31.400,00 | I 4.0.00.00.00/ Despesas de capital I ] I I 11,500.700,00 4,4,00,00.00/Investixentos ] ] I 1.009.100,00 | 4.4,30.00.00] Transf. a estados e ao distrito federal | | 1.000,00 | ] 4.4,30.41.00]Contribuições | 15000000001 1.000,00 | | 4.4,50.00.00/Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | ] 1.000,00 | ] 4.4,50.91.00]Contribuições | 1500000000] 1.000,00 | ] 4,4,90,00.00]Aplicações diretas I | 1.007.100,00 | I 4.4,90,33,00]Qutros serv, de terc. pessoa jurídica | 1500000000] 20.000,00 | ] - continua - - continuação - 4.4,90.51.00/Obras e instalações 4.4,90.52.00lEquipaxentos e material permanente inioDio lo 0.00, «90.00, 90.61, 0.00. 90.00. 0,71, ] | ] O0| Inversões financeiras O0laplicações diretas O0laquisição de inóveis 00 Amortização da divida O0lAplicações diratas 00/Principal da divida contratual resgatado | 1500000001 17000000001 1901000000] 1705000000] 1720000001 1743000000] 1750000000! 1754000000] 17550000001 1500000000/ 1743000000! 1751000000] 1754000000] | I 15000000001 | | 1500000000! ns. 600, 3.962.000, 10.000, a 000, 30.000, 2.400.000, 486.600, 486.600, +00 (] (o [q q mn nu o 1 O, 1 +00 q a (o [ud o [o] 5.0 00,00 486.600,00 5.000,00 | I I | I I I ] I I | I I | | | I | I I | I I I I | I | I I | | I I | | I | I I | | | I I | I | I ] I TOTAL DA DESPESA | 29.478.579,20 27 Governo Municipal de Mauriti Secretaria Municipal da Fazenda ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 28 Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Be R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 107 Secretaria de Agricultura e Meio Axbient NATUREZA 0701 Secretaria de Agricultura e Meio Axbíent DA DESPESA códico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBARMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ] I ] I ] 3,0.00.00,00|Despesas correntes I ] | ] 3.866.600,00 3,1.00.00.00/Pessoal e encargos sociais ] ] ] 1.394.000,00 | 3,1,90,00,00lAplicações diretas ] ] 1.394.000,00 | I 3,1,90.04.00]Contratação por tempo determinado | 15000000001 115.000,00 | I 3,1.90, OlVencimentos e vant, fixas pessoal civil | 1500000000 1.020.200,00 | ] 3,1,90.13,00|Obrigações patronais | 1500000000] 256.800,00 | ] ] | 1502000000 2.000,00 | ] 3.3.00.00.00/Outras despesas correntes ] ] I 2,472.600,00 | 3,3.50.00.00/Transf. a ínst. priv. sen fins Incrativo | 15.000,00 | | 3,3.50 | 15000000001 15.000,00 | ] 3.3,90,00.00Aplicações diretas ] | 2.457,600,00 | I 3,3.90.13.00]Obrigações patronais | 1500000000! 19.000,00 | ] 3.3,90.14.00lDiárias - civil | 1500000900! 3.000,00 | ] 3,3.50.30.00]Material de consumo | 1500000001 600.600,00 | I ] | 1700000001 5.000,00 | ] 3,3,90.32,00/Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 1500000000! 29.500,00 | I ] | 1700000001 63.500,00 | I 3,3.90.34,00]Outras desp. pessoal dec. contrat, tezc. | 1500000000] 500,00 | I 3,3.90.36.00!Qutros serv. de terceiros pessoa física | 1500000000] 31,700, | ] 3.3.90.33.00]Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 1500000000! 1.517.000,00 | ] | 1700000001 22.500,00 | ] | 17430000001 20.000,00 | I 3.3.90.47. poli tributárias e contributivas | 1500000000! 26.600,00 | ] 3.3.90.48.00/Qutros aux. finan, a pessoas físicas | 1500000000! 500,00 | ] 3,3.90,92.00|Despasas de exercícios anteriores | 1500000000/ 27.200,00 | I 4.0,00.00.00/Despasas de capital ] ] I ] 414.000,00 4,4,00,00.00| Investimentos ] ] I 414.000,00 | 4.4.90.00.00lAplicações diretas ] | 414.000,00 | I 4.4.90.33.00/Gutros serv. de terc, pessoa jurídica | 1500000000! 19.000,00 | I 4,4,90.51.00/Obras e instalações | 15000000001 7.000,00 | I I | 17000000001 20.000,00 | I ] | 17010000001 100.000,00 | | ] | 1743000000] 120.000,00 | ] 4.4,90.52,00/Equipaxentos e xaterial permanente | 1500000000] 65.000,00 | I | 1 1700000000! 42.000,00 | I ] | 1701000000] 50.000,00 | ] ] | ] I I TOTAL DA DESPESA | 4.280.600,00 Governo Municipal de Mauriti Secretaria Municipal da Fazenda ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 29 Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Be R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS : 07 Secretaria de Agricultura e Meio Arbient NATUREZA 0702 Fundo Municipal de Heio Axbiente DA DESPESA códico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBARMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA 3,0,00.00. ii correntes 506.900,00 3,3.00.00.00/Qutras despesas correntes ] 506.900,00 3,3.71.00,00/Transf.a consórc.públic.median.contr.ris | 413.900,00 3 «10.00/Rateio p/ particip. em consórcio público | 1500000000 413.900,00 3,3.90.00.00lAplicações diretas | 93.000,00 3,3.90.30,00 Material de consumo 1500000000) 27,000,00 3.3.90.35.00/Serviços de consultoria 1500000001 2.000,00 3.3.90.36.00/Outros serv. de terceiros pessoa física | 1500000000! 19.500,00 3,3.90.33.00]Qutros serv, de terc. pessoa jurídica 15000000001 34.500,00 ] 1743000000! 10,000,00 4.0.00.00.00/Despesas de capital 208.500,00 4.4,00.00.00|Investizentos 208.500,00 4.4.90.00.00lAplicações diretas 208.500,00 4,4.50,51.00/Obras e instalações 15000090001 10.000,00 ] 1700000001 45.000,00 ] 17490000001 87.000,00 ] 18390000021 49.500,00 4,4,90.52,00lEquipazentos e xaterial pernanente 1500000000] 7.000,00 ] 1743000000] | ] I I I | I I ] ] | | I I I I I ] ] 10.000,00 | I | ] I ] ] I I I I I I ] ] I I I I TOTAL DA DESPESA | 715.400,00 Governo Municipal de Mauriti Secretaria Municipal da Fazenda ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 30 Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Be R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 107 Secretaria de Agricultura e Meio Axbient NATUREZA 0703 Instituto de Meio Ambiente de Mauriti DA DESPESA códico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBARMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ] I ] I ] 3,0.00.00,00|Despesas correntes I | ] 260.100,00 3,1.00.00.00/Pessoal e encargos sociais ] ] ] 217.700,00 | 3,1,90,00,00]Aplicações diretas ] ] 217.700,00 | ] «04.00 ]Contratação por tempo determinado | 1500000000/ 4.000,00 | I OlVencimentos e vant, fixas pessoal civil | 1500000000 208.700,00 | ] »13.00]Obrigações patronais | 1500000000] 5.000,00 | I «00.00]Qutras despesas correntes ] ] I 42.400,00 | 0. 00.00 lAplicações diretas ] ] 42.400,00 | ] 90.14.00]Diárias - civil | 1500000000 2.000,00 | I 0.30.00lMaterial de consumo | 1500000000! 5.000,00 | | +90,36.00]Outros serv, de terceiros pessoa física | 15000000001 5.000,00 | ] »90,33.00]Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 1500000000! 19.000,00 | ] 0.90.00/Serv. tecnologia inforzação/coxunic.- PJ | 1500000000! 17.900,00 | I .890,47.00 Obrigações tributárias e contributivas | 1500000000/ 2.500,00 | I «00.00.00/Despesas de capital ] | I I 12.500,00 000.00] Investimentos I ] I 12.500,00 | ] ] 12.500,00 | I | 1500000000! 2.500,00 | I | 1500000000] 10.000,00 | I ] ] ] I ] ] I ] ] ] ] I | I I ] I Í | ] ] I I ] | ] | ] I ] ] ] ] I | ] I I | ] ] l I I ] I ] I I ] ] | I I I | ] I ] ] I | ] I I I ] ] ] I ] ] I ] I I ] ] ] I | ] I | I I TOTAL DA DESPESA | 272.600,00 Governo Municipal de Mauriti Secretaria Municipal da Fazenda ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 31 Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Be R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS : 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turisa NATUREZA 0601 Secretaria Municipal de Cultura e Turisa DA DESPESA códico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBARMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ] I ] I ] 3,0.00.00,00|Despesas correntes I | ] 680.700,00 3,1.00.00.00/Pessoal e encargos sociais ] ] I 371.500,00 | 3,1,90,00,00]Aplicações diretas ] ] 371,500,00 | ] 3 «04.00 ]Contratação por tempo determinado | 1500000000/ 5.000,00 | I 3,1. OlVencimentos e vant, fixas pessoal civil | 1500000000 305.000,00 | ] 3.1,90.13,00]Obrigações patronais | 1500000000] 61.500,00 | ] 3.3.00.00.00|Gutras despesas correntes ] ] I 309.200,00 | 3.3.90.00.00l Aplicações diretas ] ] 309.200,00 | ] É fc O0jGbrigações patronais | 1500000000 2.500,00 | I 33, «O0lDiárias - civil | 1500000900! 1.500,00 | ] 3.3.90,30.00/Material de consuno | 1500000000] 19.500,00 | I 3.3.90.31.00/Premiações cult.art.cient.desp.e curas | 1500000000! 30.900,00 | ] 3.3,90.33.00/ Passagens e despesas com locoxoção | 15000000001 500,00 | I 3,3.90,34.00/Outras desp. pessoal dec. contrat, terc. | 15000000001 500,00 | I 3.3.90.36.00]Gutros serv. de terceiros pessoa física | 1500000001 15.000,00 | ] 3,3,90,33.00]Qutros serv, de terc. pessoa jurídica | 1500000000! 232.800,00 | I 3,3.90.40.00/Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ | 1500000000] 500,00 | | 3,3.90.47.00]Obrigações tributárias e contributivas | 15000000001 500,00 | I 3,3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores | 1500000000] 5.000,00 | I 4.0.00.00.00] Despesas de capital ] ] I ] 187.500,00 8.4,00.00,00] investizentos I | | 187.500,00 | 4.4,90,00.00/Aplicações diretas ] ] 187.500,00 | ] 4,4.90.33.00]Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 1500000000 2.500,00 | ] 4,4,90, OlCbras e instalações | 17010000001 120.000,00 | | 4.4.90,52.00/Equipaxentos e raterial permanente | 1500000000] 50.000,00 | ] ] | 1700000001 15.000,00 | | ] I I I | ] ] l I I ] I ] I I ] ] I I I | ] I ] ] I | ] I I I ] ] ] I ] ] I ] I I ] ] ] I I ] I | I I TOTAL DA DESPESA | 868.200,00 32 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº B, de 04/02/85) Be R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | : 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turis NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0802 Fundo Municipal de Cultura DA DESPESA códico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBARMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ] I ] I ] 3,0.00.00.00|Despesas correntes I ] | ] 248.000,00 3,3.00.00.00]Qutras despesas correntes ] ] ] 248.000,00 | 3,3.50,00.00] Transf. a inst. priv, sem fins lucrativo | ] 16.000,00 | ] 3.3.50.41.00 Contribuições | 1500000000 2.000,00 | ] ] | 17150000001 2.000,00 | ] ] | 1716000000] 2.000,00 | ] ] | 17130000001 2.000,00 | ] 3.3.50.43.00/ Subvenções sociais | 15000000001 2.000,00 | ] ] | 17150000001 2.000,00 | I ] | 1716000000! 2.000,00 | ] ] | 1713000000! 2.000,00 | ] 3.3.90.00.00lAplicações diretas ] ] 232.000,00 | ] 3.3,90.30.00lMaterial de consumo | 15000000001 19.000,00 | ] | | 1715000000 2.500,00 | I ] | 1750000001 2.500,00 | ] ] | 17130000001 5.000,00 | I 3,3.90.31,00/Preniações cult.art.cient.desp.e outras | 1500000000] 6.000,00 | ] I 1 1715000000! 6.000,00 | I ] | 1716000000! 6.000,00 | ] ] | 1713000000! 6.000,00 | ] 3,3,90.35.00Serviços de consultoria | 17150000001 5.000,00 | ] 3,3,90.36,00iCutros serv, de terceiros pessoa física | 1500000000! 8.000,00 | ] ] | 1715000000! 5.000,00 | ] ] | 1716000000! 5.000,00 | | ] | 1713000000] 5.000,00 | ] 3.3,90.32.00]Outros serv, de terc. pessoa jurídica | 1500000000 110.000,00 | | ] | 17150000001 19.000,00 | ] ] | 1716000000] 10.000,00 | ] ] | 1710000001 15.000,00 | I 3,3,90.48.00/Gutros aux. finan, a pessoas físicas | 17150000001 2.500,00 | I ] | 1716000000] 7.500,00 | I ] | 17130000001 5.000,00 | | 4,0,00.00.00/Despesas de capital ] | I I 102.500,00 4.4,00.00.00/Investixentos ] ] I 102.500,00 | 4,4,90,00,00]Aplicações diretas I | 102.500,00 | I 4.4,90,51.00]Obras e instalações | 1700000001 70.000,00 | ] - continua - 33 1500000000 1701000000 1915000000 1716000000 Equipaxentos e material permanente - continuação - 4.4,90.52.00 I 350.500,00 TOTAL DA DESPESA Governo Municipal de Mauriti Secretaria Municipal da Fazenda ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 34 Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Be R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | : 03 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 0501 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer DA DESPESA códico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBARMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ] I ] I ] 3,0.00.00,00|Despesas correntes I I | ] 776.500,00 3,1.00.00.00/Pessoal e encargos sociais ] ] ] 447.800,00 | 3,1,90,00,00lAplicações diretas ] ] 447.800,00 | I 3,1,90.04.00]Contratação por tempo determinado | 15000000001 5.000,00 | I 3,1.90, OlVencimentos e vant, fixas pessoal civil | 1500000000 369.100,00 | ] 3.1,90.13,00]Obrigações patronais | 1500060000 73.700,00 | | 3.3.00.00.00|Gutras despesas correntes ] ] I 328.700,00 | 3.3.50.00.00] Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | ] 7.000,00 | ] 3,3.50.41.00/Contribuições | 1500000000 7.000,00 | I 3,3.90.00.00lAplicações diretas ] ] 321.700,00 | ] 3,3.90.13.00]0brigações patronais | 15000000001 5.000,00 | ] 3.3.90.14.00lDiárias - civil | 1500000000! 3.000,00 | ] 3.3,90.30.00/Material de consumo | 15000000001 91.700,00 | ] ] | 1743000001 5.000,00 | I 3.3.90.31.00] Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 1500000000/ 35.000,00 | ] 3,3,90,33.00]Passagens e despesas com locoxoção | 15000000001 500,00 | I 3,3.90.34,00/Cutras desp. pessoal dec. contrat, terc. | 1500000000] 500,00 | ] 3,3.90.36.00]Outzos serv, de terceiros pessoa física | 1500000000] 60.000,00 | I ] | 1783000000 5.000,00 | ] 3.3.90.33.00]Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 1500000000! 95,000,00 | ] ] | 1740000001 15.000,00 | ] 3,3.90,47.00]Obrigações tributárias e contributivas | 15000000001 1.500,00 | I 3.3.90.48.00]Outros aux. finan. a pessoas físicas | 1500000000! 4.000,00 1 I 3.3,90.32.00/ Despesas de exercícios anteriores | 1500000000! 500,00 | ] 4.0.00.00.00 Despesas de capital ] ] ] ] 1.762.800,00 4.4,00.00,00] Investixentos ] I 1.762.800,00 | 4,4,90.00.00lAplicações diretas l ) 1.762.800,00 | I 4.4.90.39.00]Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 1500000000/ E 000,00 | I 4,4,90.51.00/Obzas e instalações | 15000000001 2.300,00 | I ] | 1701000000: L. EA 500,00 | I I | 1743000000] 425.000,00 | I 4.4,90.52.00/Eguipazentos e raterial permanente | 1500000001 13.000,00 | | ] | 17430000001 17.000,00 | ] I I I I I I ] I | | I I ] | TOTAL DA DESPESA | 2.539.300,00 35 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Secretaria Municipal de Educação Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº B, de 04/02/85) Be R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS GER en issr : 10 Secretaria Municipal de Educação NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1001 Secretaria Municipal de Educação DA DESPESA códico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBARMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ] I ] I ] +0.00.00,00] Despesas correntes I ] | ] 6.234.520,00 +1.00.00.00]Fessoal e encargos sociais ] ] ] 2.366.300,00 | +1.90,00,00Aplicações diretas | | 2.966.300,00 | ] .1.80.04.00/Contratação por tempo determinado | 1500100100/ 5.000,00 | I 1.90. OlVencimentos e vant, fixas pessoal civil | 1500100100/ 2.379.000,00 | ] 90.13,00]Obrigações patronais | 1500100100] 520.800,00 | | S0.16.00]Gutras desp. variáveis pessoal civil | 1500200200 500,00 | ] 90.91.00/Sentenças judiciais 1 15002001001 1.000,00 | ] 90.36.00/Ressarcimento de desp. de pessoal reguis | 1500100100] 60,000,00 | I «00.00.00Qutras despesas correntes ] ] ] 3.268.220,00 | +3.50.00.00] Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | ] 255.400,00 | ] 0 Contribuições | 1500200100 5.400,00 | ] OlTrans. por meio de contrato de gestão | 15001001001 250.000,00 | ] +3.90,00.00/Aplicações diretas ] | 3.012.820,00 | I «90.13.00|Cbrigações patronais | 1500100101 10.000,00 | ] 4.00iDiárias - civil | 1500100100 17.600,00 | I .3.90.30.00/Material de consuno | 1500100100] 250.000,00 | ] +90.31,00/Preniações cult.art.cient.desp.e outras | 1500100100! 11.900,00 | I +3.90,32.00/Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 1501000000! 6.500,00 1 ] 80.33.00] Passagens e despesas com locoxoção 1 1500100100 5.000,00 | ] ] | 1501000000/ 2.500,00 | ] 3,3.90.34,00iGutras desp. pessoal dec. contrat, terc. | 1500100100! 500,00 | ] 3.3.50.36.00]Outros serv. de terceiros pessoa física | 1500100100 301.220,00 | ] 3.3.90.32.00]0utros serv, de terc. pessoa juridica | 1500100100! 1.616.939,60 | ] ] | 1573000000 554.560,40 | ] 3.3,90.40,00/Sery, tecnologia inforxação/coxunic.- PJ | 1500100100 67.500,00 | | 3,3.90,47.00]Obrigações tributárias e contributivas | 1500100100] 58.100,00 | ] 3.3,90.42.00jOntros aux. finan. a pessoas físicas | 15001001001 500,00 | I 3.3.90.91.00/Sentenças judiciais | 5020000001 10.000,00 | I 3.3,90.92.00] Despesas de exercícios anteriores | 15001601001 50.000,00 | I I | 1563000000] 20.000,00 | I 3,3,90.33.00/ Indenizações e restituições | 15001001001 10.000,00 | | ] | 1571000000/ 20.000,00 | ] 4.0.00.00.00]Despasas de capital ] ] I I 113.651,00 4,4,00.00,00] Investizentos I ] I 93.651,00 | 4.4.50.00,00/Transf. a ínst. priv. sem fins lucrativo | | 1.000,00 | ] 4.4,50.41,00/Contribuições | 15020000001 1.000,00 | | 4,4,90,00,00lAplicações diretas ] ] 92.651,00 | I 4.4.90.39.00/Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 1500100100 10.000,00 | ] - continua - 36 - continuação - ssa ss ES as SR Es Ens ss ss sas ss ss E = O = ass E s Es E Es Es E E EB: E & ss 2 B ro E ma iEquipaxentos e xaterial permanente Principal da divida contratual resgatado Obras e instalações Amortização da dívida O0lAplicações diretas o [o 4.4,90.51.00 4.4,90.52,00 Do L 00 00 .n I 6.348.171,00 TOTAL DA DESPESA Governo Municipal de Mauriti Secretaria Municipal de Educação 37 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Be R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | : 10 Secretaria Municipal de Educação NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1002 Fundo Municipal de Educação DA DESPESA códico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBARMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ] I ] I ] 3,0.00.00,00|Despesas correntes I ] | I 9.176.102,00 3,1.00.00.00/Pessoal e encargos sociais ] ] ] 37.500,00 | 3,1,90,00,00]Aplicações diretas ] ] 37.500,00 | ] 3,1,90.04.00]Contratação por tempo determinado | 1500100100/ 10.000,00 | I 3,1.90, OlVencimentos e vant, fixas pessoal civil | 1500100100/ 20.000,00 | ] 3.1,90.13,00]Obrigações patronais | 1500100100] 6.500,00 | | 3.1.90.52.00|Despesas de exercícios anteriores | 1500200200 1.000,00 | ] 3.3.00.00.00/Outras despesas correntes ] ] I 9.138.602,00 | 3,3.50.00.00/Transf. a ínst. priv. sen fins Incrativo | 4.000,00 | | 3,3.50 Contribuições | 1500100200 4.000,00 | ] 3,3.90.00.00]Aplicações diretas ] I 9.134,602,00 | ] 3.3.90.14.00!Diárias - civil | 1500200200 2.000,00 | ] 3.3,90.30.00/Material de consumo | 15001002001 1.594.000,00 | ] I | 15500090001 776.400,00 | I ] | 15510000001 1.000,00 | ] ] 1 1552000000 1.327.000,00 | I ] | 1553000000] 218.000,00 | I I 1 1569000000! 10.000,00 | I ] | 1571000000] 630.000,00 | I ] 1 1573000000! 80.000,00 | ] ] | 17060000001 10.302,00 | ] 3,3,90.31.00/Preniações cult,art.cient.desp.e outras | 1500100100! 2.500,00 | I 3,3.50.36.00]Outros serv. de terceiros pessoa física | 1500100100 41.800,00 | ] ] | 1550000000! 74.800,00 | | I | 1551000000 500,00 | I ] | 1563000000] 10.000,00 | | ] | 1570009001 106.000,00 | ] 3.3.90.39.00]Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 1500100100] 302.000,00 | I ] | 1550000000! 1.079.700,00 | ] ] | 1551000000: 500,00 | I ] | 1553000000] 660.000,00 | I ] | 15690000001 36.500,00 | | ] | 1571000000 1.693.000,00 | ] ] 1 1573000000] 275.000,00 | I ] 1 1576000000] 200.000,00 | I 3,3.90.48.00]Outros aux, finan, a pessoas físicas | 15001001001 1.000,00 | ] 3.3.90.92,00|Despesas de exercícios anteriores | 1500100100 2.500,00 | I - continua - - continuação - 4.0,00.00.00]Despasas de capital 4.4,00,00.00| Investixentos 4,4,90.00,00] Aplicações diretas 4.4.90.51.00jObras e instalações | ] ] ] 4,4,90,52,00 Equipamentos e material permanente | ] | ] 00.00.00] Inversões financeiras 90.00.00 Aplicações diretas 90.61 .00lAquisição de ixóveis ] ER 485 48 ] I | 1500100100] 15690000001 1570000000! 15710000001 1573000000] 1500102001 1550000000/ 15690000001 1571000000] 15730000001 | I 1500100101 | 1.671.890, 142.390, 150.900, 13.000 776.000 100.000) 85.000, 50.000, 284.600, 50.000, 20.000, 5.000, 5.000, a “a q mn nu o 1 n q a (o [ud o 1.671.890,40 5.000,00 I I I | I I I ] I I I I I | | | I | I I ] I | I | | I | I I ] I I I | I I I I I | | I I I | I | I ] I TOTAL DA DESPESA | 1.676.890,40 10.852.952,40 38 Governo Municipal de Mauriti Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica 39 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Be R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | : 10 Secretaria Municipal de Educação NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1003 Fundo de Desenv. Educação Básica- EUNDES DA DESPESA códico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBARMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ] I ] I ] 3,0.00.00,00|Despesas correntes I ] | ] 2.233.508,00 3,1.00.00.00/Pessoal e encargos sociais ] ] ] 63.425.508,00 | 3.1.90.00,00lAplicações diretas ] | 63.495.508,00 | ] 3,1.80.04.00]Contratação por tempo determinado | 1540000000/ 30.000,00 | I ] | 15401070001 1.548.600,00 | ] ] | 1541107000] 400.000,00 | ] ] | 1542000000: 10.000,00 | ] ] | 15421070004 1.197.900,00 | ] 90.11.00]Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 1540000000 25.000,00 | ] ] | 15401079001 21.247.692,00 | ] ] | /15421070001 12.277.000,00 | ] ] | 1542000000! 258.300,00 | ] ] | 15421070001 12.693,008,00 | I 3,1.90,13,00[Obrigações patronais | 1540000001 50.900,00 | I ] | 1540107000/ 8.135.208,00 | ] ] 1 1541107000 2.955.000,00 | I ] | 1542107000 2.662.300,00 | I 3,1.90.16,.00]Qutras desp. variáveis pessoal civil | 1540000000! 4.000,00 | I 3,3.00,00,00/Qutras despesas correntes ] ] ] 8.738.000,00 | 3.3.50.00.00/ Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | ] 185.000,00 | ] 33 “ | 1540000001 185.000,00 | ] 3.3.90.00,00/Aplicações diretas ] ] 8.553.000,00 | ] 3,3.50.13.00]Cbrigações patronais | 1540000000! 40.000,00 1 ] 3.3.90.14.00/Diárias - civil | 15400000001 4.000,00 | | 3.3,90,30.00/Material de consuno | 15400000001 3.576.000,00 | ] ] | 15420000001 100.000,00 | | ] | 15430000001 109.000,00 | ] 3.3.90.34.00]Ontras desp. pessoal dec. contrat. terc. | 1540000000] 500,00 | I ] | 1542000001 1.500,00 | I 3,3.90.36,00/Gutros serv. de terceiros pessoa física | 1540000000 927.000,00 | I 3.3.90.33.00]Outros serv, de terc, pessoa jurídica | 1540000000] 2.730.000,00 | I ] | 15420000001 400.000,00 | | 3,3.90.47.00[Obrigações tributárias e contributivas | 1540000000] 673.500,00 | I 3.3.90.48.00/Outros aux. finan. a pessoas físicas | 1542000000] 500,00 | ] 4,0,00.00.00/Despesas de capital I ] I I 3,344,492,00 4.4.00.00,00/Investizentos ] | I 3.101.892,00 | 4.4,90.00.00lAplicações diretas I | 3.101.892,00 | I 4,4,90,33,00]Outros serv. de terc, pessoa jurídica | 1540000000 40.000,00 | I 4.4.90.51.00/Obras e instalações | 1542000001 1.900.000,00 | ] - continua - 40 242.600,00 242.600,00 Principal da dívida contratual resgatado Equipaxentos e material permanente lAmortização ds dívida Aplicações diretas «00,00 «71.00 «90.52.00 0 ! 00.00.00 O! 9 E) 4 6 .b é - continuação - 1 4 4 4 I 75.578.000,00 TOTAL DA DESPESA Governo Municipal de Mauriti Secretaria de Proteção Social e do Trabalho ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 41 Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Be R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS BED. exesenires : 12 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1201 Secretaria de Proc. Social e do Trabalho DA DESPESA códico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBARMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ] I ] I ] 3,0.00.00,00|Despesas correntes I | ] 18.500,00 3,1.00.00.00/Pessoal e encargos sociais ] ] ] 5.500,00 | 3,1,90,00,00]Aplicações diretas ] | 5.500,00 | ] 3,1.80.04.00]Contratação por tempo determinado | 15000000001 300,00 | I ] | 17430000001 500,00 | ] 3,1,90.11,00/Vencimentos e vant. fixas pesscal civil | 1500000000] 400,00 | ] ] | 16600000001 4.000,00 | ] 3.1,90.13.00/Obrigações patronais | 15000000001 300,00 | ] 3,3.00.00.00|Outras despesas correntes ] I 13.000,00 | 3,3.90.00.00lAplicações diretas ] | 13.000,00 | ] 3.3.90,14.00!Diárias - civil | 17490000001 500,00 | I 3,3.90.30.00/Material de consumo | 1500000000! 250,00 | ] ] | 16600009001 1.500,00 | ] 3,3.90,36.00/Outros serv, de tercairos pessoa física | 1500000001 250,00 | I ] | 16600000001 2.000,00 | ] 3,3,90,33.00lQutros serv, de terc, pessoa jurídica | 1500000000! 5.250,00 | I ] | 1560000000] 3.000,00 | | 3,3.90.48.00]Qutzos aux. finan. a pessoas fisicas | 1500000000! 250,00 | I 4.0,00,00.00| Despesas de capital ] ] I 58.000,00 4,4.00.00.00] Investixentos | | I 58.000,00 | 84,4,90.00,00/ Aplicações diretas | | 56.000,00 | I 4.4,90,51.00/Gbras e instalações | 1500000000! 45.250,00 | I ] | 1665000000! 1.000,00 | ] 4,4,90,52,00/Equipaxentos e xaterial permanente | 15000000001 250,0 | ] ] | 1660000000] 1,500,00 | I ] | 166500000L1 5.000,00 | | ] | 1665000002! 5.000,00 | | ] I ] I I ] I ] I I ] ] I I I | ] I ] ] | | ] I I I ] ] ] I ] ] I ] I I ] ] ] I I ] I | I I TOTAL DA DESPESA | 76.500,00 Governo Municipal de Mauriti ' Secretaria de Proteção Social e do Trabalho ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 42 Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Be R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS BED. exesenires : 12 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1205 Fundo Mun, de Habit. de Interesse Social DA DESPESA códico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBARMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ] 3,0.00.00.00|Despesas correntes 2.000,00 3,3.00.00.00Qutras despesas correntes ] 2.000,00 3,3,90,00,00lAplicações diretas ] 2.000,00 3.3.90,30.00/Material de consumo 1743000001 500,00 3,3.90.36.00]Outros serv. de terceiros pessoa física | 1749000001| 500,00 3,3.90.39,00/Cutros serv, de terc. pessoa jurídica 1743000001 | 500,00 3.3.90.40.00/Serv. tecnologia inforzação/comunic.- 2J | 174300000L/ 200,00 3,3.90.47.00]Obrigações ER e contributivas 1743000001! 300,00 4,0.00.00.00|Despesas de capital 2.560,40 4.4,00.00.00/ Investixentos 1.560,40 4.4,90,00.00]Aplicações diretas 1.560,40 44. Olobras e instalações 1749000001) 1.060,40 14, O lEguipazentos e xaterial permanente 1749000001! 500,00 4.5.00.00.00/ Inversões financeiras ] 1.000,00 4.5.90.00.00lAplicações diretas ] 1.000,00 4,5.90,61.00lAquisição de imóveis 17490000011 1.000,00 TOTAL DA DESPESA | 4.560,40 43 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº B, de 04/02/85) Br R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | : 13 Controladoria Geral do Município NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1301 Controladoria Geral do Município DA DESPESA códico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBARMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ] 3,0.00.00,00|Despesas correntes 129.000,00 3,1.00.00.00/Pessoal e encargos sociais 115.000,00 90,00,00lBplicações diretas | 115.000,00 3 «04.00 ]Contratação por tempo determinado 15000000001 1.000,00 3,1.90.11,00/Vencinentos e vant, fixas pessoal civil | 1500000000/ 95.400,00 3,1,90.13,00|Obrigações patronais 1500000000] 18.600,00 3.3.00.00.00|Gutras despesas correntes ] 14.000,00 3.3.90.00.00l Aplicações diretas | 14,000,00 3,3.90.14.00]Diárias - civil 15000000001 1.000,00 3,3.90.30.00lMaterial de consumo 1500000900! 2.430,00 | 1501000000] 1.510,00 3,3.90,33.00/ Passagens e despesas com locoxoção 1500000000! 1.000,00 3,3,90.36.00]Outros serv, de terceiros pessoa física | 1500000000 3.000,00 3,3.90,39.00/Outros serv, de terc, pessoa jurídica 15010000001 5.000,00 4.0.00.00.00/Despesas de capital I 5.000,00 4,4,00,00.00/ Investimentos 5.000,00 4,4.90,00.00|Aplicações diretas ] 5.000,00 4,4,90.52,00/Equipaxentos e xaterial permanente 1501000000] 5.000,00 TOTAL DA DESPESA | 134.000,00 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85) Br R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS BREÃO. secas suroas ..! 14 Reserva de Contingência NATUREZA UNIDADE OSÇAMENTÁRIA,: 1401 Reserva de Contingência DA DESPESA cónico | ESPECIFICAÇÃO | FORTE | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ] 3.0.00,00.00/Reserva de contingência 9.9,00.00.00/Reserva de contingência 9.9,99,00.00/Reserva de contingência 3.9,99.95.00/Reserva de contingência ] 450.000,00 | 450.000,00 I 450.000,00 15000000001 450.000,00 | I I I I | I I | I | I I I I I I I I | | I | I I I I | I | I I | I | I I I | | | I I | | I l | | l | ] | ] | | ] ] | | I ] | | ] | ] | I I TOTAL DA DESPESA | 450.000,00 Governo Municipal de Mauriti Secretaria Municipal de Saúde 45 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Be R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS GER en issr : 11 Secretaria Municipal de Saúde NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1101 Secretaria Municipal de Saúde DA DESPESA códico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBARMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ] I ] I ] 3,0.00.00.00| Despesas correntes | | | ] 7.622.951,00 3,1.00.00.00/Pessoal e encargos sociais ] ] ] 8.117.551,00 | 3,1,90,00,00lAplicações diretas ] ] 4.117.551,00 | ] 3,1,90.04.00]Contratação por tempo determinado | 15001002001 648.000,00 | I 3,1.90, O lVencimentos e vant, fixas pessoal civil | 1500100200 2.719.000,00 | ] 3.1,90.13.00]Obrigações patronais | 1500100200] 704.900,00 | | 3.1.90.16.00/Gutras desp. variáveis pessoal civil | 1500200200 500,00 | ] 3.1,90.91.00/Sentenças judiciais | 17490000001 5.000,00 | ] 3,1,90.32.00]Despesas de exercícios anteriores | 17430000001 5.151,00 | ] 3,1.90,96.00/Ressarcimento de desp. de pessoal reguis | 1500100200! 21.000,00 | ] ] | 1659000000! 23.000,00 | ] 3.3.00.00.00|Cutras despesas correntes ] ] ] 3.505.400,00 | 3.3,50.00.00]Tcansf. a inst. priv. sem fins lucrativo | ] 50.000,00 | ] 3,3.50.85.00/Trans. por meio de contrato de gestão | 15001002001 50.000,00 | I 3.3.90.00.00lAplicações diretas | | 3.455.400,00 | ] 3,3.90,13,00]Obrigações patronais | 1500200200 25.000,00 | I 3,3.90.14,00/Diárias - civil | 1500100200] 8.000,00 | I 3.3,90.30.00lMaterial de consumo 1 1500100200! 1.000.900,00 | I 3,3.90.32,00/Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 1500100200] 181.500,00 | ] 3.3.90.33.00/ Passagens e despesas com locoxoção 1 1500100200 5.000,00 | ] ] | 17430000001 5.000,00 | ] 3,3,90.34,00iGutras desp. pessoal dec. contrai, terc. | 1659000000! 4,500,00 | ] 3.3.50.36.00]Outros serv. de terceiros pessoa física | 1500100200 160.600,00 | ] 3.3.90.32.00]0utros serv, de terc. pessoa juridica | 1500100200! 1.302.939,60 | ] I | 1635000000] 302.060,40 | I ] | 17050000001 120.000,00 | | 3,3.90.40.00/Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ | 1500102001 76.500,00 | ] | | 1502000000] 70.000,00 | I 3,3.90.47,00lObrigações tributárias e contributivas | 1500100200! 88.000,00 | I 3,3.90.48.00/Gutros aux. finan, a pessoas físicas | 16350000001 2.500,00 | I 3.3,90.91.00/Sentenças judiciais | 1743000000] 20.000,00 | I 3,3,90.32.00| Despesas de exercícios anteriores | 15001002001 64.600,00 | | 3,3.90.93.00/ Indenizações e restituições | 1500160200 4.000,00 | ] ] | 1632000000] 14.300,00 | I 4,0.00.00,00|Despesas de capital I ] I I 561.400,00 4.4.00.00,00/Investizentos I | I 561.400,00 | 4.4,90.00.00lAplicações diretas ] ] 561.400,00 | I 4,4,90,33,00]Cutros serv, de terc, pessoa jurídica | 1500100200 25.000,00 | I - continua - 46 1500100200 1501000000 1906000000 1743000000 Obras e instalações - continuação - 4.4,90.51.00 4,4,90,52,00 I 8.184.351,00 TOTAL DA DESPESA Governo Municipal de Mauriti Secretaria Municipal de Saúde 47 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Be R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS | : ll Secretaria Municipal de Saúde NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1102 Fundo Municipal de Saúde DA DESPESA códico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBARMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ] I ] I ] 3,0.00.00,00|Despesas correntes I ] | ] 35.637.766,28 3,1.00.00.00/Pessoal e encargos sociais ] ] I 20.475.730,38 | 3.1.90,00,00]Aplicações diretas ] 1 20,475.030,38 1 | 3,1.80.04.00]Contratação por tempo determinado | 1500100200/ 368.500,00 | I ] | 16000000001 4.311.700,00 | ] ] | 1602000000] 16.000,00 | ] ] | 1604000000: 397.700,00 | ] ] | 6050000001 403.200,00 | ] 90.11.00]Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 1500100200 4.857.400,00 | I ] | 1600000900! 5.097.700,00 | ] ] | 1602000000! 26.000,00 | ] ] | 1604000000! 1.492.300,00 | ] ] | 1605000000! 1.093.700,00 | ] 3,1.90,13,00[Obrigações patronais | 15001002001 2.085.130,38 | I ] | 16000000001 290.900,00 | ] ] | 16020000001 10.000,00 | I ] | 2604000000] 30.000,00 | I 3,1.90.16,.00]Qutras desp. variáveis pessoal civil | 1605000000! 1.500,00 | I 3,3.00,00.00/Qutras despesas correntes ] ] ] 15.162.035,90 | 3.3.30.00.00] Transf. a estados e ao distrito federal | | 395.300,00 | | 3,3,30.41,00|Contribuições | 15001002001 395.300,00 | ] 3.3.50.00.00!Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | ] 6.772.600,00 | ] 3.3.50.43.00/Subvenções sociais | 1600000000! 19.000,00 | ] 3.3.50.85.00]Trans. por meio de contrato de gestão | 1500100200! 1.034.723,40 | | ] | 1600000000] 4.353.876,60 | ] ] | 16210000001 1.374.000,00 | | 3,3.71.00.00/Transf.a consórc.públic.median.contr.ris | ] 747.500,00 | ] 3.3.71.70.00]Rateio p/ particip. em consórcio público | 1500100200] 747.500,00 | I 3.3.90.00.00lAplicações diretas | I 7.246.635,90 | I 3,3.90 OlDiárias - civil | 15002002001 5.000,00 | I I | 1600000000] 8.000,00 | I 3,3.90.30.00/Material de consumo | 15001002001 226.600,00 | | ] | 2600000001 1.142.000,00 | I ] | 1602000000] 15.235,9 | I | | 1621000000! 100.000,00 | I 3,3.90.32,00/Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 1500100200 97.000,00 | ] 3.3.90.33.00/ Passagens e despesas com locoxoção | 15001002001 3.000,00 | | 3.3,90,34,00]Qutras desp. pessoal dec. contrai, terc, | 1500100200 100.000,00 1 I ] | 1600000001 6.000,00 | ] - continua - - continuação - 3,3,90.36.00/Cutros serv, de terceiros pessoa física ] | 3,3.90.39.00/Outros serv. de terc. pessoa jurídica | ] ] 3.3.90.40.00/Serv. tecnologia inforxação/comunic.- PJ | 3.3,90.48.00/Gutros aux. finan, a pessoas físicas ] | ] +3,90,92,00|Despesas de exercícios anteriores +0.00,00.00| Despesas de capital «4,00.00.00]Investizentos +4,90.00,00]Rplicações diretas «4.80,51.00/Obras e instalações ] ] ] ] 4,4.90.52.00/Equipaxentos e raterial permanente ] 3 1 E] 4 4 15001002001 15010000001 1600000000] 1500100200] 16000000001 1602000000! 16320000001 1500100200] 1600000000! 1500100200/ 16000000001 1604000000] 1659000000] 15001002001 ] I I 1500100201 16000000001 1601000000] 16310000001 16320000001 15001002001 1600000000! 1601000000] 1603000000! 16320000001 I 134.500,00 4.000,00 104,500,00 2.361.300,00 1.833.100,00 46.800,00 130.600,00 o 1 n q (u) o u 500, 55.000, 500, 273.500, 469.000, 500, 130.000, 6.055.744,12 98.638,00 19.000,00 1.343.860,32 10.000,00 4.000.000,00 125.818,62 15.800,00 194,600,00 52.927,18 200.000,00 6.055.744,12 | I I | I I I ] I I | I I | | I I | I I | I I I I | I | I I | | I I | | I | I I | | | I I | I | I ] I TOTAL DA DESPESA | 6.055.744,12 41.693.510,40 48 49 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Secretaria de Proteção Social e do Trabalho Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Be R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS BED. exesenires : 12 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1201 Secretaria de Proc. Social e do Trabalho DA DESPESA códico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBARMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA 00,00] Despesas correntes 2.478.400,00 I I ] I I | «00.00/ Pessoal e encargos sociais ] ] ] 1.152.900,00 | + 00,00] Aplicações diretas ] ] 1.152.900,00 | ] «04.00 ]Contratação por tempo determinado | 15000000001 41.800,00 | I OlVencimentos e vant, fixas pessoal civil | 1500000000 916.100,00 | ] »13,00]Obrigações patronais | 1500000000] 190.000,00 | | .32.00| Despesas de exercícios anteriores | 1500000000] 1.700,00 | I I | 1501000001 300,00 | ] 3,1,90.96.00/Ressarcimento de desp. de pessoal reguis | 1501000000] 3.000,00 | I 3,3.00.00.00/Qutras despesas correntes ] ] ] 1.321.500,00 | 3,3.50.00.00] Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | ] 64,000,00 | ] 3.3.50.85.00/Trans. por meio de contrato de gestão | 1500000000] 64.000,00 | ] 3.3,90.00.00lAplicações diretas I ] 1.257.500,00 | I 3,3.50,13.00/Obrigações patronais | 15000000001 25.000,00 | I 3.3.90.10.00]Diárias - civil | 1500000001 8.200,00 | ] ] | 1500000001 2.700,00 | I 3.3,90,30.00[Material de consumo | 1500000000] 50.000,00 | | 3,3,90.32,00/Material, bem ou sezv. p/ dist. gratuita | 1500000000! 219.800,00 | I 3,3.90,33,00/Passagens e despesas com locomoção | 1500000000] 5.200,00 | ] 3.3.90.34.00/Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. | 1501000000 2.000,00 | ] 3,3,90.36.00]Qutros serv. de terceiros pessoa física | 1500000000] 25.000,00 | ] 3,3.90.39.00iCutros serv. de terc. pessoa jurídica | 1500000000! 846.700,00 | ] 3.3.50.40.00/Serv. tecnologia inforzação/comunic.- BJ | 1500000000! 20.900,00 1 ] 3.3,90,47.00]Obrigações tributárias e contributivas | 1500000000! aa 000,00 | ] 3.3.90,48.00]Cutros aux. finan. a pessoas físicas | 15020000001 2.000,00 | I 3.3.90 Wisentenças judiciais | 1500000001 5. 000,00 | | 3,3.90,32,00]Despesas de exercícios anteriores | 15000009001 28.000,00 | ] 3.3.90.93.00] Indenizações e restituições | 1500000000/ 5.000,00 | I 4.0.00.00.00/ Despesas de capital ] | I | 82.500,00 4,4.00,00.00/Investixentos ] ] I 92.500,00 | 4.4,90.00.00]Aplicações direcas ] ] 92.500,00 | I 4.4,90 OlOutros serv. de terc. pessoa jurídica | 1500000001 25.000,00 | | 34. O jObras e instalações | 1500000000/ 35.000,00 | I CER O Eguipaxentos e xaterial permanente | 1500000000] 32.500,00 | ] ] I ] I I ] ] ] I | ] | ] I I TOTAL DA DESPESA | 2.566.900,00 Governo Municipal de Mauriti Secretaria de Proteção Social e do Trabalho Orçamento Seguridade social - Adendo III 50 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Be R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS BED. exesenires : 12 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1202 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA códico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBARMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ] I ] I ] 3,0.00.00.00| Despesas correntes | | | ] 2.388.319,80 3,1.00.00.00/Pessoal e encargos sociais ] ] ] 1.715.563,80 | 3,1,90,00,00]Aplicações diretas ] ] 1.715.569,80 | ] 3,1.80.04.00]Contratação por tempo determinado | 15000000001 42.200,00 | I ] | 16600000001 207.900,00 | ] 3,1,90.11,00/Vencimentos e vant. fixas pesscal civil | 1500000000] 609.900,00 | ] ] | 16600000001 486.263,80 | ] I | 17060000001 80.000,00 | ] 80.13.00]Obrigações patronais | 1500000000 221.900,00 | ] ] | 16600000001 67.400,00 | ] ] | ] 672.150,00 | ] ] 6.000,00 | ] | 1660000001 6.000,00 | ] ] | 666.750,00 | I 3.3.90.14.00/Diárias - civil | 1500000001 2.600,00 | ] ] | 1660009000! 15.000,00 | I 3,3.90.30.00/Material de consuno | 1500060000] 22.050,00 | ] I | 1660000000! 223.500,00 | I ] | L66L000000! 60.200,00 | I 3,3.90.31.00/Premiações cult.art.cient.desp.e outras | 1660000000! 500,00 | ] 3,3,90.32,00/Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 1500000000] 30.000,00 | ] ] | 16610000001 12.600,00 | I 3,3.90.33.00/Passagens e despesas com locomoção | 1500000000! 300,00 | ] ] | 1660000000! 8.000,00 | | 3.3.90,34.00]Outras desp. pessoal dec. contrat, terc. | 1660000000] 1.000,00 | ] 3,3,90.35.00lServiços de consultoria | 16600000001 500,00 | | 3,3.90,36.00!Qutros serv. de terceiros pessoa física | 1500000000] 2.200,00 | ] ] | 1660000000] 35.200,00 | ] ] | 16620000001 10.600,00 | I 3,3.90.38.00/Gutros serv. de terc. pessoa jurídica | 1500000000 2.500,00 | I I | 1650000000] 198.300,00 | I ] | 16610000001 27.000,00 | ] 3.3.90.40.00]Serv. tecnologia inforxação/comunic.- PJ | 1660000000] 7.250,00 | I 3.3.90.48.00/Outros aux. finan. a pessoas físicas | 1500000000] 5.200,00 | ] I | 1660000000! 250,00 | I 3,3,90.30,00/ Despesas de exercícios anteriores | 16600000001 2.000,00 | ] - continua - 51 282.260,40 16600Gog0o 1661000000 1500000000! 1660000000 166L000000 1706000000) Despesas de capital Investixentos Aplicações diretas Obras e instalações - continuação - 4.0,00.00.00 4.4,00,00.00 4,4.80.00,00 8.4.90,51.00 4.4.90.52,00 I 2.670.580,20 TOTAL DA DESPESA Governo Municipal de Mauriti Secretaria de Proteção Social e do Trabalho Orçamento Seguridade social - Adendo III ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Be R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS BED. exesenires : 12 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1203 Fundo dos Direitos da Crian. adolescente DA DESPESA códico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBARMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ] I ] I ] 3,0.00.00,00|Despesas correntes I | ] 21.700,00 3,1.00.00.00/Pessoal e encargos sociais ] ] ] 2.000,00 | 3,1,90,00,00]Aplicações diretas ] | 2.000,00 | ] «04.00 ]Contratação por tempo determinado | 1833000002! 500,00 | I OlVencimentos e vant, fixas pessoal civil | 1889000001! 1.000,00 | ] »13.00]Obrigações patronais | 1899000001] 500,00 | I «00.00]Qutras despesas correntes ] ] I 19.700,00 | 00,00] Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | ] 1.000,00 | ] 3.00| Subvenções sociais | 1833000001 1.000,00 | I 0.00lAplicações diretas ] I 18.700,00 | ] »14.00Diárias - civil | 1899000001 1 1.000,00 | I +30.00/Material de consuno | 183300000L1 5.000,00 | ] 33,00] Passagens e despesas com locoxoção | 183900000L1 700,00 | I .36.00/Outros serv, de terceiros pessoa física | 1839000001) 2.000,00 | I 33.00]Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 1899000001! 10.000,00 | ] »00.00]Despesas de capital I ] ] I 1.500,00 00.00 Investimentos | I 1.500,00 | 00.00lAplicações diretas I ] 1.500,00 | ] L.00lObras e instalações | 1839000001) 500,00 | ] 0.52. dd ani e raterial permanente | 183300000L1 1.000,00 | ] I | ] ] I | I I ] I Í | ] ] I I ] | ] | ] I ] ] ] ] I | ] I I | ] ] l I I ] I ] I I ] ] | I I I | ] I ] ] I | ] I I I ] ] ] I ] ] I ] I I ] ] ] I I ] I | I I TOTAL DA DESPESA | 23.200,00 52 Governo Municipal de Mauriti Secretaria de Proteção Social e do Trabalho Orçamento Seguridade social - Adendo III ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Be R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS BED. exesenires : 12 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1204 Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa DA DESPESA códico | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | DESDOBARMENTO | ELEMENTO | CATEG. ECONÔMICA ] ] 3,0.00.00,00|Despesas correntes 11.500,00 3,1.00.00.00/Pessoal e encargos sociais ] 2.000,00 90,00,00lBplicações diretas | 2. pers «04.00 ]Contratação por tempo determinado 17430000001 500,00 +90.11.00/Vencimentos e vant, fixas pessoal civil | 1749000000! 1. Ball »13.00]Obrigações patronais 1743000000] 500,00 «00.00]Qutras despesas correntes ] 9.500,00 00,00/fransf. a inst. priv. sem fins lucrativo ] 1.000,00 3.00| Subvenções sociais 17430000001 1.000,00 0.00 lAplicações diretas ] 8.500,00 »14.00Diárias - civil 1749000000] 1.000,00 | «30.00 [Material de consumo 1743000000! 3.000,00 33.00] Passagens e despesas com locoxoção 17430000001 500,00 | «90,36.00/Outros serv. de terceiros pessoa física | 1740000001 1.000,00 «90.33.00|Cutros serv. de terc. pessoa jurídica 1743000000! 3.000,00 | q 10.00.00. 00iDespesas de capital ] 1.000,00 «00.00.00/ Investimentos 1.000,00 0.00,.00lAplicações diretas ] 1, pio 0. o lobras e instalações 17490000001 500,00 0.52.00/Eguipaxentos e raterial permanente 500,00 1743000001 | ] I I I | I I ] ] | I I I ] ] | I | ] I ] ] I I I I I I ] ] I I I I TOTAL DA DESPESA | 12.500,00 53 54 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Consolidado Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85) Br R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL Cónigo | ESPECIFICAÇÃO LEME | DESDOSRAMENTO | aLEMENTO | TATES. ECQUÔMICA I 3.0.00.00.00] Despesas correntes 3.1.00.00.00/Pessoal e encargos sociais 3,1.90.00.00lAplicações diretas | ] 126.785.064,60 ] 81.469.008,00 ] 1.469.008,00 3,1,90.04,00/Contratação por tempo determinado 1500000000! 378.400,00 | 15001001001 15.000,00 ] 15400000001 30.000,00 | 1540107000] 1.548.600,00 | 1541107000 409.000,00 ] 1542000000! 19.000,00 ] 1542107000/ 1.197.900,00 ] 17430000001 500,00 ] 1753000000! 135.000,00 80.11.00/Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 1500000000] 12.185.600,00 1500100100! 2.399.000,00 | 1540000000] 25.000,00 | 1540107000! 21.247,692,00 | 15412070001 12.277.000,00 I I | ] ] I ] | I ] ] ] ] I ] I I ] ] ] I I ] ] ] | 1753000000] 100.000,00 I ] ] ] ] ] ] ] ] | I ] ] ] ] ] ] I ] I I 15420090001 258.300,00 1542107000] 12.693.008,00 16600000001 4.000,00 e patronais 1500000000! 2.633.500,00 15001001001 527.300,00 1501000000! 2.000,00 ] 1540000000/ 50.900,00 ] 1540107000] 8.135,208,00 ] 1541107000! 2.955.000,00 ] 1542107000! 2.662.900,00 3.1.90,16.00]Outras desp. variáveis pessoal civil 1500008000] 1.000,00 ] 1501001001 500,00 ] 15400000001 4.000,00 3,1,90.91.00/ Sentenças judiciais 15000000001 181.000,00 ] 1500100100 1.000,00 ] 17430000001 300.700,00 3,1.90.52.00/Despesas de exercícios anteriores 1500000000] 1.500,00 ] 1500100100] 1.000,00 3,1,90.96.00/Ressarcimento de desp. de pessoal reguis | 1500000000] 46.500,00 ] 1500100100] 60.000,00 3,2.00.00,00lJuros e encargos da dívida ] 4.500,00 3,2,90.00,00/Aplicações diretas ] 4.500,00 3.2.90.21.00]Juros sobre a divida por contrato 15000000001 2.500,00 3,2,90,22,00]Qutros encarg. sobre a div. por contrato | 1500000000] 2.000,00 - continua - - continuação - 3,3,00.00.00/Outras despesas correntes | 3.3.50.00,00/ Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | 3,3,50,41,00/Contribuições I ] I I I 3.3.50.43.00/| Subvenções sociais | I ] 3.3.50.85.00/Trans. por neio de contrato de gestão ] 3,3,71.00,00/Transf.a consórc.públic.redian.contr.zis 3,3,71,70.00/Rateio p/ particip. ex consórcio público 3,3.90.00.00]Aplicações diretas 3,3,99.13,00/Obrigações patronais | ] 3,3.90.14.00]Diárias - civil ] I | 3,3.90.30.00lMaterial de consumo ] | ] I I | | I I | ] | I ] ] ] ] I ] | , 3,3.90.31.00/Preniações cult.art.cient.desp.e outras | Í 1500009000] 1500100100] 1715000001 1716000000! 17190000001 1500000000) 17250000001 1715000000/ 1713000000! 1500100100 1540000001 | 15000000001 | 1500000000! 1500100100 1540000900/ 1500000000] 1500102001 15400000001 17490000001 1500000000! 1500001001 1502000000! 1540000000! 1542000000] 15430000001 1550000000! 1551000000] 1552000000! 1553000000] 15690000001 15710000001 1573000000] 1660000000! 1700000000! 17060000001 1715000001 17160000001 1790000001 1743000001 1743000001 1 1751000000] 1752000001 1500000000] 1500100100] 17150000001 1716000000] 1719000000! 45.311.556,60 556.400, 90,000, 9.400, 2.000, 2.000, 2.000, 10.000, 2.000, 2.000, 2.000, 250.000, 185.000, 413.900, 413.900, 04.341.256, 42.500, 10.000, 40.000, 86.800, 19.600, 4.000, 500, 3.141.140, 1.844,00, 15.510, 3.576.000, 100.000, 100.000, N6,400, 1.000, 1.327.000, 218.000, 10.000, 630.000, 80,000, 1.500, 5.000, 30.302, 2.500, 2.500, 5.000, 30.000, 500, 10.000, 11.557, 1.900, 14.400, 6.000,00 | 6.000,00 | 6.000,00 | BSBsSBS8S88S88238888882388888238888588882885885888538888388888 55 - continua - - continuação - 3,3,90.32,00/Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita | 1500000000 | 3,3.90,33.00] Passagens e despesas com locomoção ] I 3.3.90.34.00/Outras desp. pessoal dec. contrat, terc. I ] I 3,3.90.35.00]Serviços de consultoria I 3.3.90.36.00|Qutros serv. de terceiros pessca física | I ] | | | ] I ] | ] ] | ] 3,3.90,39.00/Outros serv, de terc. pessoa jurídica | | | I I | ] | I ] ] ] ] I ] | , | I | I I ] | 1501000001 1702000000] 1500000000] 15001001001 1501000000] 1500000000! 15001001001 1540000000! 1542000000/ 15000000001 1715000000] 1500000000! 15001001001 15400000001 1550000000! 1551000000] 1569000000! 15710000001 1660000000] 17050000001 17150000001 1760000001 1713000900! 17490000001 1743000001) 17510000001 1500000000] 15001001001 1501000000! 1540000000] 1542000000! 1550000000] 15510000001 15530000001 1569000000] 1571000000! 15730000001 1576000000] 1660000000! 17090000001 1702000001 17060000001 1708000000] 1715000000] 1760000001 1713000000] 1743000000) 1743000001 1751000000] 1752000000! 1753000000] 42.500,00 | 6.500,00 | 63.500,00 1 53.600,00 | 5.000,00 | 2.500,00 | 4.500,00 | 500,00 | 500,00 | 1.500,00 | 12.000,00 | 5.000,06 | 710.250,00 | 343.020,00 | 927.000,00 | 74.300,00 | 500,00 1 19.000,00 | 106.000,00 | 2.000,00 | 878,20 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 500,00 | 5.000,00 | 13.769.953,00 | 1.918.339,60 | 5.000,00 | 2.730.000,00 | 409.000,00 1 1.079.700,00 | 500,00 | 660.000,00 | 36.500,00 | 1.693.000,00 | 829.560,40 | 200.000,00 | 3.000,00 | 408,500,00 | 447.500,00 | 29.493,40 | 2.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 | 15.000,00 | 835.802,00 | 500,00 1 1.710.000,00 | 20.000,00 | 505.000,00 1 56 - continua - - continuação - 3,3,90,40.00] Serv, tecnologia inforxação/comunic.- PJ ] ] ] 3.3.90.47.00/Obrigações tributárias e contributivas ] ] I ] ] 3,3.90.48.00/Outros aux. finan. a pessoas físicas ] ] ] I ; 3,3.99,91,00/Sentenças judiciais ] 3,3.90,32.00/ Despesas de exercícios anteriores ] ] ] 3,3.90,93.00/ Indenizações e restituições ] 0.00, aiii de capital «00.00.00] Investizentos «30.00.00/ Transf. a estados e ao distrito federal 0,41.00/Contribuições «50.00.00]Transf. a inst. priv, sem fins lucrativo 0.41 ,00/Contribuições ] +4.90.00.00lAplicações diretas 4.4.90.35,00]Outros serv, de terc, pessoa jurídica ] I GELEsS 15000000001 15001001001 1743000001) 1753000000] 1500000001 1500100100] 15400000001 1743000000) 1743000001) 1753000000/ 1500000000! 1500100100 15420000001 1715000000! 17160000001 17190000001 1500000000] 1501000000! 1500000000/ 1500100100] 15690000001 17530000001 1500000000] 1500100100! 1571000001 1743000000! I | I 1500009000! | 1500000000! 1502000000] | 15000000001 1500100100] 15400000001 187.900,00 | 67.500,00 | 200,00 | 35.500,00 | 723.200,00 | 58.100,00 | 673.500,00 | 500,00 | 300,00 | 2.500,00 | 19.250,00 | 1.500,00 | 500,00 | 2.500,00 | 7.500,00 | 5.000,00 | 75.000,00 | 16.000,00 | 305.700,00 | 52.500,00 | 20.000,00 | 45.000,00 | 75.400,00 | 10.000,00 | 20.000,00 | 1.000,00 | ] ] ] ] ] I ] ] ] ] ] 13.506.493,80 57 22,418.893,80 - continua - - continuação - 4.4.90.51.00]Cbras e instalações ] ] 4,4.90.52,00/Equipanentos e xaterial permanente ] ] | l | | | I I | | I ] | ] | I ] ] 4.5.00.00.00l Inversões financeiras 4,5.90,00.00lAplicações diretas 4.5.90.61.00/Aquísição de inóveis ] ] 4.6.00.00.00 Amortização da divida 4.6.90.00.00lAplicações diretas 4.6.9 .90.71.00]Principal da dívida contratual resgatado ] ] 3,0,00.00,00/Reserva de contingência 3.9.00.00.00]Reserva de contingência 3.9.99,00,00/Reserva de contingência 89,93,00/Reserva de contingência 15000000001 15001001001 1542000000] 1569000000] 1570000001 15710000001 1573000001 1565000000) 1700000000! 1701000000/ 1705000000! 1720000001 17430000001 174900000L! 1750000001 1752000000! 1754000000] 17550000001 18330000021 1500000000] 15001002001 1501000001 15420000001 1550000000! 1569000000] 1571000000! 15730000001 1660000000] 166500000! 1665000002! 1700000000] 1701000000! 1715000000] 17160000001 1743000000] 174300000L1 1751000000! 1754000000! 1755000000] | I 1500000001 1501001001 17430000011 | | 1500000000] 1501000000] 1540000000] | l I 15000000001 840.950,00 | 182.350,40 | 1.900.000,00 | 150.900,00 | 13.000,00 | 776.000,00 | 100.000,00 | 1.000,00 | 993.600,00 | 5.552.500,00 | 19.000,00 | 50.000,00 | 1.233.000,00 | 1.060,49 | 51.400,00 | 64.500,00 | 2.500,000,00 | 1.000,00 | 49,500,00 | 591.550,00 | 107.500,00 | 5.000,00 | «161.892,00 | 50.000,00 | 284,600,00 | 50.000,00 | 20.000,00 | ] ] ] ] I ] ] ] ] ] ] ] I ] ] I ] ] ] ] I ] ] | I I 1.500,00 5.000,00 5.000,00 42.000,00 2.409.800, 2.157.200, 450.000,00 450.000,00 502.600,00 2.409.800,00 I | | I I I I | I I ] I I I | I | I ] | ] | | | | I I ] | I | I I | ] ] I | I I ] I I I I | I | I I 450.000,00 | I I TOTAL DA DESPESA | 450.000,00 149,653.958,40 59 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Consolidado Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85) Br R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL Cónigo | ESPECIFICAÇÃO LEME | DESDOSRAMENTO | aLEMENTO | TATES. ECOUÔMICA I 3.0.00.00.00] Despesas correntes 3.1.00.00.00/Pessoal e encargos sociais 3,1.90.00.00lAplicações diretas | | 48.156.637,08 ] 27.465.751,18 ] 27.465.751, 3,1,90.04,00/Contratação por tempo determinado 15000000001 84.000, | 15001002001 1.016.500, ] 16000G0000! 4.311.700, | 1602000000] 10,000, | 16040000001 397.700, ] 1605000000! 403.200, ] 1660000000] 207.900, ] 17430000001 500, ] 80.11.00/Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 1839000001! 500, 1500000000] 1.526.000, 1500100200! 7.567.400, 16000000001 5.097.700, 1602000000! 26.000, 1604000000! 1.492.300, 16050000001 1.093.700, 88 SSBSSSSSSESSEASSSHKSEISSESSISSESESSSIESSESS| 16600000001 486.263, 17060000001 80.000, 1743000000] 1,000, I 183900000L1 1.000, 3,1.90,13.00/0brigações patronais 1500000000! 411.900, ] 1500100200 2.790.030, ] 1600000000] 290.900, ] 16020000001 19.000, ] 1604000000! 30.000, ] 1660000000! 67.400, ] 17430000001 500, ] 1839000001) 500, 3.1.90,16.00/Outras desp. variáveis pessoal civil 15001002001 500, | 16050000001 1.500, 3,1,90.91.00/Sentenças judiciais 1749000000] 5.000, 3.1.90.92.00/Despesas de exercícios anteriores 1500000000! 1,700, ] 1501000000] 300, ] 1749009000] 5.151, 3,1,90.96.00/Ressarcimento de desp. de pessoal reguis | 1500100200] 21.000, ] 1501000000] 3.000, ] 1653000000] 23.000, 3,3.00.00,00|Outras despesas correntes ] 20.630.885,50 3,3.30.00,00/ Transf. a estados e ao distrito federal | 395.300, 3.3,30,41,00/Contribuições 15001002001 395.300, - continua - - continuação - 3,3,50.00.00/Transf. a inst. priv, sem fins lucrativo 3.3.50.43.00 Subvenções sociais ] I I 3.3,50.85.00/Trans. por néio de contrato de gestão ] I ] 3.3,71.00.00]Transf.a consérc.públic.median.contr.zis 3.3.71.70.00lRateio p/ particip, em consórcio público 3.3.90.00.00/Aplicações diretas 3.3.90.13.00]Obrigações patronais ] 3,3,90.14,00]Díárias - civil ] 3,3,90.30,00lMaterial de consuno I ] | | ] ] ] ] 3,3.90.31,00/Preniações cult.art.cient.desp.e outras 3,3,90.32.00/Material, bem ou sezv. p/ dist. gratuita ] I 3,3,90.33,00] Passagens e despesas com locoxoção ] I ] l 3.3,90.34,00]Gutras desp, pessoal dec. contrat, terc. ] I ] ] 3.3.90.35.00/Serviços de consultoria 3,3.90,36.00/Qutros serv. de terceiros pessoa física I I | I I | | | | | I | I ] | I | | I ] I | ] | | ] I I | | | | I ] | | | | | ] ] | I I | | | I | I I | I | | 16000000001 1660000000] 1743000000] 1393000001) 1500009000] 15001002001 1600000000) 1621000000] | 1500102001 | 1500000001 15001002001 15000000001 1500100200! 1501000000] 1600000000! 1660000000/ 1743000000] 1399000001! 1500000000! 1500100200] 1600000900! 1602000000! 1621000000! 1660000000! 16610000001 17430000001 1839000001! 1560000000] 1500000000! 1500102001 16610000001 1500000001 1500100200] 1660000000! 1749000000! 1899000001 1500100201 15010009001 1600000001 16530000001 1660000000! 1660000000] 15000000001 1500160200] 1501000000] 1600000000! 1660000000! 1661000000! 1749000000] 1893000001 W. so, La 243. Boo, no 27.200,00 | 295.100,00 | 4.000,00 | 104.500,00 | 35.200,00 | 10,600,00 | 1.000,00 | 2.000,00 | - continua - - continuação - 3,3,90.39,00/Outros serv, de terc, pessoa jurídica ] 3.3.90.40.00/Sery. tecnologia inforzação/comunic.- PJ ] 3,3.90,47,00]Obrigações tributárias e contributivas ] 3,3.90.48.00/Qutros aux. finan. a pessoas físicas ] | 3.3,90.91.00/Sentenças judiciais ] 3,3.90.32.00/Despesas de exercícios anteriores | | 3,3,90.33,00/ Indenizações e restituições ] | 4,0,00.00,00lDespesas de capital 4,4,00,00,00/ Investimentos 4.4.90.00.00/Aplicações diretas 4,4,90,33.00lOutros serv, de terc, pessoa jurídica l 4.4,90.51.00]Cbras e instalações ] I ] | , | I ] I I | 1500000000] 15001002001 1600000000] 1602000000] 16320000001 1635000000] 1660000000! 1661000000) 17060000001 1743000000/ 1823000001) 1500000000] 15001002001 1502000000! 16000000001 1660000000! 1500000000! 15001002001 1500009000/ 1500100200] 15020000001 1600000000! 16040000001 1635000000! 1653000000! 1660000000! 1500000000! 1743000000] 15000000001 15001002001 1560000000] 1500000000! 1500102001 16320000001 | | | 1500000000! 15001002001 1500000000! 15001092001 1501000001 1600000000! 1601000000] 1631000000] 16320000001 1660000000] 1661000000] 17060000001 1743000000] 1893000001! 849.200,00 3.664.235,60 1.833.100,00 46.800,00 130.600,00 302.060,40 198.300,00 27.000,00 120.000,00 3.000,00 19.000,00 26.900,00 77.000,00 70.000,00 55.000,00 2.000,00 5.500,00 500,00 | 6.994,404,52 61 6.994.404,52 - continua - - continuação - 4.4,90.52.00/Equipaxentos e material permanente ] 1500000001 15001002001 1600000000] 1601000000] 16030000001 1632000000! 1635000000! 1e6o00a0O! 1661000000! 1743000000/ 1829000001) | 32.800,00 | 209,818,62 | 15.900,00 | 194.600,00 | 52.927,18 | 200.000,00 | 40.000,00 | 50.300,00 | 12.000,00 | 500,00 | 1.000,00 | I I I | I I I ] I I I I I | | | I | I I ] I | I | | I | I I ] I I I | I I I I I | | I I I | I | I ] I TOTAL DA DESPESA | 55.151.041,60 62 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA I 1,1,1,2,50.0,2.00.00.00 | I 1.1,1.2.50.0.3.00,00.00 | l 1.1,1.2.50.0.4.00.00.00 | ti 1.1 Li 1.1 .1.1,3.03,1.1,00.00. 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 | 1.1,1.3.03.4.1.00.00.00 | I 1.1,1.4.00.0.0.00.00.00 | ] 1.1,1,4.51.1,2.00.00.00 | I 1.1,1,4.51.1.3.00.00.00 | | 1.1,1.4,51.1,4.00.00.00 | | ESPECI Ação Receitas Correntes Impostos, taxas e contribuições de melhoria Impostos impostos sobre o Património Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Uzbana Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. Inposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Diveat Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.dea Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Ináveis é pistas Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Inóveis e Direitos - Princ. Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. Impostos sabre a Produção e Circulação de Mercadorias a Serviços Impostos sobre Serviços Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQU Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - I55QU - Princ. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.js Inposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQU - Diveat Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a Taxas Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Taxa de Controle e Fiscalização Arbiental - Principal Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços - Principal [LEGISLAÇÃO Decreto no 3.000, de 26 de março de 1993 | | ] Í I | | | | I | | ] | | | | | I | I | | Decreto no 3,000, de 26 de março de 1993 I | | | I I I I ] | | | | | I | Qualquer lei especifica que estabeleça O | | Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a | | Qualquer leí específica que estabeleça o | | I Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto - continua - 63 - continuação - cópico [ESPECIFICAÇÃO [LEGISLAÇÃO | Contribuições | Contribuição para o Custeio do Serviço de Tluminação I Pública | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação | Pública | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - | Princ. | Receita Patrimonial ] Exploração do Patrizônio Imobiliário do Estado | Exploração do Patrixênio Imobiliário do Estado | Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudémios, Tarifas de | Ocupação | Aluguéis e Arrendaxentos | Aluguéis e Arrendazentos - Principal | Aluguéis - Principal I Valores Mobiliários | Juros e Correções Monetárias ] Remuneração de Depósitos Bancários I Remuneração de Depósitos Bancários - Principal | Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - | Principal | Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - Royalties - Princigal I Ren. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDES - Principal I Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal I Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - FNDE - Principal I Rea. Dep. Banc. Rec. Vínc. - PDDE - Principal | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PHAE - Principal ] Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - PNATE - Principal ] Rex. Dep. Banc. Rec. Vinc, - Salário edu - Principal | Rem. Dep. Banc, Rec, Vínc, - outros FNDE - Principal | Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc, - FNAS - Principal ] Rem. Dep. Banc. Rsc. Vinc. - Outras Transf. FNAS - | Brincipal | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal | Rez. Dep. Banc. Rec. Vinc, - CIDE - Principal ] Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principal | Reu. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest, - Principal I Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - Out. destinações - Brincipal | Rem, de Dep.Banc.de Recur, Não Vinculados - Principal I Dividendos I Dividendos | Dividendos - Principal | Receita de Serviços | Serviços Aduinistrativos e Comerciais Gerais | . 00.00.00 | Serviços Adxinistrativos e Comerciais Gerais I 1.01.0.0.00.00.00 | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | «DL.O.. Serviços Adxinistrativos e Comerciais Gerais - Principal | Lei no 6.408, de 15 de dezenbro de 1976, - continua - - continuação - cópico ] 1.7.1.1.51.0.,0.00.00.00 | 1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 | 2.52.1.1.00.00.00 | 1.7.1.2.93.0,0.00.00.0] 1,7,1.2.99.0,1,00.00.0) ss 1.7,1,3,50.1,1,30,10.00 | ESPECIFICAÇÃO Outros Serviços Outros Serviços Outros Serviços Outros Serviços - Brincipal Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União Cota-Farte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM Cota-Parte do FPM - Cota Mensal Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Prino. Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Baturais Cota-Parte Corpensação Financeira Recursos Minerais CFEM Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFSH - Princ. Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7,990/89 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.830/89 - Prinço Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/37 Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Pecróleo-Lei 9,478/97 - Princ. Cota-Parte do Fundo Especial do Zetróleo - FEP Cota-Parte do Fundo Especial do Betróleo - FEP - Principal Outras Transf de Coxpensação Financ Expl Recur Naturais Outras Transé de Coxpensação Financ Expl Recur Naturais - Princ. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - sus Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. Piso de Atenção Básica Fixo (PAS fixo) - Principal Piso de Atenção Básica Fixo (PA Fixo) - Principal Implerentação de Políticas para a Rede Cegonha Incentivo para Ações Estratégicas Incentivo Financeiro da APS - Deserpenho Incentivo Financeiro da RES - Capitação Bonderada Increrento Terp. ao Custeio dos Serv.de Atenção Primária em Saúde Programa de Informatização da APS Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal Agentes Comunitários de Saúde - Principal LEGISLAÇÃO Constituição Federal, art. 173; - continua - 65 - continuação - cópico [ESPECIFICAÇÃO l. L. 1 Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. 1.7,1.3.50.2,1.10.00.00 | Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Rospitalar - ] Principal 1.7,1.3.50.2,1.10,07.00 | Atenção de Média e Alta Corplexidade - Teto Financeiro - Princ. Atenção à Saúde da Ecpulação para Procedizentos no MAC CVI9 - Coronavirus (Covid-19) Tncr. Emerg. Temp.ao Custeio dos Serv, de Ass. Hosp. & Arbulat. 1.7,1,3,50.2,1.10.11.00 | Incremento Terp. ao Custeio dos Serv.de Ass, Rosp. e I Anbulatorial 1.7,1,3.50.2,1.20.00.00 | Fundo de Ações Estratégicas e Coxpensação - FASC - I Brincipal 1,7,1.3.50.2.1.90.00.00 | Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal Transferência de Recursos do SUS - Vigilância ex Saúde Transferência de Recursos do SUS - Vigilância ex Saúde - Princ. 1.7.1,3.50.3.1.05.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância ex Saúde - ] Princ, 1.7,1,3.50,3,1.10.00.00 | Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - I Brincipal Vigilância Sanitária - Principal Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Brincipal Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Brincipal Componente Estratégico da Assistência Farracéutica - Brincipal Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Brincipal Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal Qualificação da Gestão do SUS - Brincipal Qualificação da Gestão do SUS - Erincipal àss. Fin. Comp. Est.DF e Munc. Pag. Piso Sal, dos Prof .Enfermagex Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal Transf SUS-Qutros Programas Financiados Fundo a Fundo Trans SUS-Dutros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. 0 «00 1,7,1.3.50.5.1.10,02,00 1.7.1,3.50,5.1.90.00.00 1.7,1,3.50.9.0.00.00,00 | ] ] | ] I | ] | | | | Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS | ] | | ] ] I ] I 1.7,1.3.50.9.1.00,00.00 | ] [LEGISLAÇÃO - continua — 66 - continuação cópico 51 00.00.00 «3.51.4,1.00.00.00 1.7.1,5.50.0,0.00.00.00 1,7,1,5.50.0,1,00.00.00 1.7,1.5.51.0.0.00.00.00 1,7,1.5.51.0,1.00.00.00 [ESPECIFICAÇÃO Transferências do SUS - Bloco Estruturação Transferências do SUS - Atenção Primária Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal Transferências do SUS-Atenção Especializada Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal Transferências do SUS-Vigilância a Saúde Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal | Transferências do SUS-Assiatência Farmacêutica | Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal Transferências do SUS-Gestão do SUS Transferências do 5US-Gestão do SUS - Principal Transferências do SUS-Outros Programas Transferências do SUS-Outres Programas - Principal Outras Transferências de Recursos do SUS Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal Transferéncias de Recursos do FNDE Transferências do Salário-Educação Transferências do Salário-Educação - Principal Transferências Diretas do INDE referentes FDDE Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Brincipal Transferências Diretas do FNDE referentes PHAB Transferências Diretas do FNDE referentes PRE - Brincipal PNaE - Ensino Fundaxental PNAZ - Creche PNAR - Pré-Escolar PNAE - AEE PNAE - EJA Transferências Diretas do INDE referentes FUATS Transferências Diretas do FNDE referentes PUATS - Brincipal Outras Transferências de Recursos do FNDE Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal Transferências de Recursos de Coxplenentação da União ao FUNDES Transf de Rec de Coxplementação da União ac Fundeb-VART Transé de Rec de Coxplenentação da União ao Fundeb-VART - Princ. Transf de Rec de Coxplementação da União ac Fundeb-VALF Transf de Rec de Complementação da União ac Fundeb-VAAF - Princ. Transf de Rec de Coxplenentação da União ac Fundeb-VaaR Transf de Rec de Coxplementação da União ao Fundeb-VARR - Princ. Transferências de Recursos do FNAS Transferências de Recursos do FNAS Transferências de Recursos do FAS - Principal Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz Prog. de Fort. Enarg. do Atend, do Cad. Único no SUAS-PROCAD-SUAS [LEGISLAÇÃO - continua - 67 - continuação - cópico ] 1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 1.7,1.7.52.0,1.00.00.00 1.7,1.7.58.0.0.00.00.00 1.7.1,7.54.0,1.00.00.00 1,7,1,9.00.0,0.00,00.00 | 1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 | I 1.7,1.9.60.0,1.01.00.00 | | 1.7,1.9.60.0,1.02.00.00 | | ESPECIFICAÇÃO Proteção Social Básica - Principal Gestão do SUAS - Principal Proteção Social Especial de Média Complexidade - Erincipal Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal Outras Transferências do FRAS - Brincipal Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades Transferências de Convênios da União para SUS Transferências de Convênios da União para SUS - Principal Transferências de Convénios da União a Prog Educação Transferências de Convênios da União a Frog Educação - Princ. Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Prine. Transf de Convénios da União Dest. a Prog. de Saneamento Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ. Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ, Outras Transí de Recursos Ga União e de suas Entidades Transf, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult Transf. Política tiacional Aldir Slanc de Fomento à Cult - Prinço Transf, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ. Transf, Política Nacional Lei Paulo Gustavo Fomento à Cult - Prin Outras Trans de Recursos da União e de suas Entidades Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades Outras Transferências da União - Principal Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do ICMS - Principal Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPI - Municípios Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Cota-Parte da CIDE Cota-Parte da CIDS - Principal Transf de Part em Outras Rec de Impostos de Estados e DE Transf de Part em Outras Rec de Impostos de Estados e DE - Princ. [LEGISLAÇÃO - continua - 68 - continuação - cópico ] | 1,7.2.2.00.0.0.00.00.00 | 1.7.2.3.00.0,0.00,00.00 1.7,2.3.50.0,0.00.00.00 | 1.7,2.3.50.0.1.00.00.00 | 1.7 17 17 «1,2,4.50.0,1.00.00, 00.00.00 | 00.00.00 | 00.00.00 | I 1.9,1,1.07.0.3.00,00,00 | 1.3,1.1.07.0,4.00.00.00 | | ESPECIFICAÇÃO Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Faturais Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petréleo Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ, Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - sus Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS Transferências de Recursos do Sistena Único de Saúde-SUs = Princ. Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Transf. de Convénios dos Estados e DF para SUS Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Brincipal Trans de Convênios dos Estados e DF a Brog de Educação Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ. Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF Transf, Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal Outras Transferências de Convénio dos Estados - Erincipal Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal Outras Transferências dos Estados e DF Outras Transferências dos Estados e DF Outras transferências dos Estados - Principal Transferências de Outras Instituições Públicas Transf Recur.do Fundo de Man, Desenv. da Educação Básica - FUNDES Transferência de Recursos do FUNDZE Transferência de Recursos do FUNDES - Principal Denais Transferências Correntes Transferências de Zessoas Físicas Outras Transferências de Pessoas Fisicas Outras Transferências de Pessoas Fisicas Outras Transferências de Pessoas - Principal Outras Receitas Correntes Multas Adninistrativas, Contratuais e Judiciais Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas Previstas ex Legislação Específica Multas Previstas ex Legislação Específica - Principal Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal prin Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Mul,jur.div.ativa [LEGISLAÇÃO | | | | I | I | | | | | I | | | | | | I | | | | I | | | | | | I ] | I | | | | | | | Esta natureza é agregadora. Verificar os | | Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. | | Lei nº 8,443, de 16 de julho de 1992, | Leí nº 8.443, de 16 de julho de 1992, | | Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1392, - continua — 69 - continuação - cópico [ESPECIFICAÇÃO [LEGISLAÇÃO | | Multas e Juros Previstos em Contratos | Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CT3 - Princ, Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Indenizações Outras Indenizações Outras Indenizações - Principal Restituições Outras Restiruições Outras Resticuições - Principal Denais Receitas Correntes | Outras Receitas Correntes | Outras Receitas | Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias | Outras Rec Não Arrecadada e llão Brojetada RFB-Primárias - ] Princ, | | | Art. 11, 88 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de Art. 21, 52º, da lei nº 9472, de 7 de d Art. 11, 88 1º e 4º, da Lei nº 4,30, de 1.9.9.9.99.3.0.00.00.0] 1.3,9.9.39.3,1.00,00.0) Outras Rec Não Arrecadada e llão Projetada RFB-Financeira ss Outras Rec Não Arrecadada e llão Projetada KFB-Financeira - Princ. | Art. 11, 96 1º e 4º, da Lei nº 4.30, de Outras Rec Não Arrecadada e llão Projetada RFB-Financeira - Mul.ju | Art. 11, 86 1º 4º, da Lei nº 6.30, de | | | | I | I | | | | | I | | | | | | I | | | | Receitas de Capital I Operações de Crédito | Operações de Crédito - Mercado Interno I Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno | 01.0,0.00.00.00 | Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno ] +1.2.01.0,1.00.00.00 | Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - ] Principal | | ] | I ! | | | | l I | | I | I | | | | ] Lei Complementar no 101, de 4 de raio de | Alienações de Bens | Alienação de Bens Níveis 0. 08. 00 | Alienação de Bens Méveis e Senoventes 00.00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes 00.00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 00.00 | Alienação de Bens Móveis - Principal «00.00 | Alienação de Bens Imóveis 00.00.00 | Alienação de Bens Ixéveis 00.00.00 | Alienação de Bens Inéveis Alienação de Bens Ixóveis - Principal Transferências de Capital Transferências da União e de suas Entidades Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de Arts, 24 a 29 da Lei nº 9.636, de 15 de I sus Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Manutenção Transferências de Recursos da Atenção Básica Transferências de Recursos da Atenção Sásica - Principal Transferências de Recursos da Atenção Especializada Transferências de Recursos da Atenção Especializada - I Princ. - continua - - continuação - cópico [ESPECIFICAÇÃO [LEGISLAÇÃO | | | Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação | | Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária I | Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - I ] Principal | | Transferências de Recursos do SUS-Outros Brogramas ] | Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - | ] Principal | | Transferências de Convênios da Unido e de suas Entidades | | Transferência de Convênio da União destinada Sanearento | | Transferência de Convênio da União destinada Sansarento - | ] Princ. | | Outras Transferências de Convênios da União | | Outras Transferências de Convênios da União - Principal | | Outras Transferências de Recursos da União e de suas | I Entidades | | Outras Transferência Rec da União e de suas Entidades I | Outras Transferência Rec da União e de suas Entidades | | Transferências da União para programas de saneamento - ] I Princ. | | Outras Transferências da União - Principal | | Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas | ] Entidades | | Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas | | Entidades | | Transferências de Convênios dos Estados para SUS I | Transferências de Convênios dos Estados para SUS - I ] Principal | | Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação | | Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - | ] Princ. | | Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF | | Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - ] | Princ. | | Outras Transferências de Recursos dos Estados I | Transf de Recurso Destinados a Prograna de Educação | | Trans de Recurso Destinades a Programa de Educação - ] ] Princ. | | Outras Transferências de Recursos dos Estados | | Outras Transferências de Recursos dos Estados | | Outras Transferências dos Estados - Principal | | Deduções de Receita | | Deduções do FUNDES | | Receitas Correntes | | Transferências Correntes | | Transferências da União e de suas Entidades | | Transferências Decorrentes de Participação na Receita da | I União | | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM | | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal | | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal | - continua - - continuação - cópico | ESPECIFICAÇÃO [LEGISLAÇÃO 951,71. 951.71, 52.0,0,00,00.00 | +00,00.00 | 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | 951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 | +00,00.00 | «0.1.00.00.00 +0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Prine. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades Participação na Receita dos Estados e Discrito Federal Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do ICMS - Principal Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPI - Municípios Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Za Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO BROGRAMA BARA 2024 Cânara Municipal de Mauriti Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo é, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria 507 nº 6, de 04/02/85) Em B$ 1,00 ÓRGÃO. esses veeooz OL Câmara Municipal de Mauriti PROGRAMA UIIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Mauríti DE TRABALHO cópico IESPECIFICAÇÃO | - PRovETOS | ATIVIDADES | TOTAL ] I | I o | Legislativa ] 0,00) 5.580.000,00] 5.580.000,00 01 03 | Ação Legislativa ] 0,00] 2.000.000,01 2.000.000,00 01 031 0009 | Administrando0ç0begis1âcê9d, 000,00 2.000.000,00] | I 01 031 0009 2.001] Manutenção do Plenário e da Acividade Parlamentar | | 2.000.000,00] 2.000.000,00 ] Proxover e assegurar o desempenho da ação ] ] ] [Legislativa | | I 02032 | Controle Externo ] 0,00] 60.000,00] 60.000,00 01 032 0009 | Administrando0p0hegislatié8,000,00 60.000,00] | I 60.000,00] 60.000,00 | | I 01 032 0009 2.002] Operacionalização do Controle Externo ] I Assegurar as atividades do controle dos ] órgãos públicos municipais no ] cumprimento da legislação pertinente com o ] apoio dos Tribunais de Contas. 01122 | Administração Geral 02 122 0009 | AdministrandoOp0Degis1áx820,000,00 3.520.000,00 01 122 0009 2.003] Gestão e Manutenção do Poder Legislativo ] Assegurar condições de apoio administrativo para o o pleno exercício do Legislativo Municipal. I 3.520.000,061 3.520.000,00 ] 3.520.000,00] 3.520.000,00 I | ] | | | ] I ] ] | | ] | ] | I ] | | | | ] | | I I ] | ] ] TORL | 0,00] 5.560.000,00] 5.580.000,00 73 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO BROGRAMA BARA 2024 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo é, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria 507 nº 6, de 04/02/85) Em B$ 1,00 ÓRGÃO. esses veevoi 02 Gabinete do Prefeito PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito DE TRASALRO cópico IESPECIFICAÇÃO | - PRovETOS | ATIVIDADES | TOTAL ] | | 04 | Administração 0,00] 4.248.000,20] 4.243.000,20 04 122 | Administração Geral 0,00] 248.000,20] 4.248.000,20 04 122 0016 2.004] Manutenção das Atividades da Ouvidoria I | Geral do Município 34.000,00] 38.000,00 I I ] ] 04 122 0016 | Ouvidoria Municipal 0,00 34.000,00 34.000,00 I ] ] I | Marutencao das Atividades da Ouvidoria Geral | I I | 3.254.000,00] 3.258.000,00 ] do Municipio, ] 04 122 0037 | administrando Melhor0,00 4.193,000,20 4,193/000,20 04 122 0037 2.005] Manutenção e Gerenciamento das ] Atividades do Gabinete do Prefeito Manutencao e Gerenciamento das Atividades do Gabinete do Prefeito Municipal. Concessão de Contribuições e Subvenções à Inst, Brivadas sen Fins Lucrativos ] Concessao de Contribuicoes e Subvencoes ] a Inst. Privadas sem Fins ] Lucrativos 04 122 0037 2.007] Manutenção de Atividades do Departamento de Administração e Recursos Euzanos ] | | 04 122 0037 2.006] I 68.000,00] 68.000,00 871,000,201 871.000,20 I de Administracao e Recursos I Huxanos I 04 122 0098 I 04 122 0098 2.008] Gezenciaxento das Ações da Junta do ] Serviço Militar do Municipio 21.000,00] 21.000,00 I I 978.457,00] 978.457,00 978.457,00] 978.457,00 I I 978.457,00] 978.457,00 I | | ] | I I ] ] ] ] ] Manutençao da Atividades do Departamento | ] | | ] | + | I ] ] | Funcionamento da Junta do Servico Militar do | ] Municipio ] 06 | Segurança Pública I 0 06 122 | Administração Geral | De 06 122 0031 | Transporte Municipal0,00 378.457,00 9781457,00 06 122 0031 2.009] Manutenção das Atividades do ] | Departamento Municipal de Trânsito ] Manutenção das Atividades do Departamento ] Municípal de Transito I ] 11.000,00] 11.000,00 | 11.000,00] 11.000,00 ] I | | I u Comunicações ] 2131 Comunicação Social ] 24 131 0002 Gerenciâyâfto Adx. A$3486,Ofocial 11.000,00 ] 24 131 0002 2.010] Manutenção dos Serviços de Comunicação ] | Social Deste Municipio ] | Manutencao dos Servicos de Comunicacao Social | ] Deste Municipio ] | I | | | I I I I I I I I I I | I I I | Junta do ServicolMbbitar 21.000,00 21,00000 | | | | | | | | I I | | I | | | I | 11.000,00] 11.000,00 | I | TOTAL | 0,00] 5.237.657,20] 5.237.457,20 74 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO BROGRAMA BARA 2024 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/68. (Portaria 507 nº 8, de 04/02/85) Em B$ 1,00 ÓRGÃO. .sscerererrerrei 03 Gabinete do Vice-Prefeito PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0301 Gabinete do Vice Prefeito DE TRASALRO cóDIGO IESPECIFICAÇÃO | - PRovETOS | ATIVIDADES | TOTAL ] I 4 | Administração 0,00 72.500,00] 72.500,00 04 122 | Administração Geral 0,00 72.500,00] 72.500,00 04 122 0037 | administrando Melhor0,00 72.500,00 721500,00 I 04 122 0037 2.011] Manutenção das Atividades do Gabinete | do Vice-Prefeito Manutencao das Atividades do Gabinete do Vice Prefeito I 72.500,00] 72.500,00 | I | ] |] ] | b | ] I I | | | | ] | I I | I | I ] ] I ] ] ] | ] ] ] I | ] I | I ] ] I ] | | | I ] ] | ] I I I I ] ] I I ] ] I I ] ] | | ] ] | ] ] ] I | | ] I I ] ] | I ] ] | I ] I | ] I ] | ] ] ] I | | | I ] ] ] I ] I I | ] ] ] | ] ] ] I ] I I I ] ] ] I I ] ] | I ] I | | I ] | I | I | I ] ] I I TOL | 0,00] 72.500,00] 72.500,00 75 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO BROGRAMA BARA 2024 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/68. (Portaria 507 nº 8, de 04/02/85) Em B$ 1,00 ORGÃO... scossssrrsoro3 OM Procuradoria Geral do Municipio PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Procuradoria Geral do Municipio DE TRABALHO cóDIGO IESPECIFICAÇÃO | - PRovETOS | ATIVIDADES | TOTAL ] I I 4 | Administração ] 0,00 1.008.400,00] 1.008.400,00 o 122 | Administração Geral ] 0,00 1.008.400,00] 1.008.400,00 04 122 0037 | administrando Melhor0, 00 1.008.400,00 1,008/400,00 I 04 122 0037 2.012] Manutenção dos Serviços da Procuradoria ] | Geral do Município Manutencao dos Servicos da Procuradoria Geral do Municipio I 1.008.400,00] 1.008.400,00 | I | | ] I ] | I I | | ] I | ] | | I ] I I ] ] I | | I | ] ] I I I | | I | | I ] | | | | | ] ] I | ] I | | I | | I I I I | ] | ] | I | | ] ] | | I I ] | | | | | I I I I ] ] | | | I ] ] | I ] I I I I | ] I TOL | 0,00] 1.008.400,00] 1.008.400,00 76 77 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO BROGRAMA BARA 2024 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo é, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria 507 nº 6, de 04/02/85) Em B$ 1,00 QUÃO ss sirsras 10000 05 Secretaria Municipal da Fazenda PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal da Fazenda DE TRABALHO cópico IESPECIFICAÇÃO | - PRovETOS | ATIVIDADES | TOTAL ] | | na | Administração 0,00] 3.643.998,20] 3.643.998,20 04 121 | Blanejamento e Orçamento 0,00] 16.000,00] 16.000,00 04 121 0051 | Aiministrãõao Fiscalée0fejBltaria 16.000,00 I ] 04 121 0051 2.013] Gestão dos Serviços de Elanejaxento e ] | Orçamento Participativo 16.000,06] 16.090,00 I Gestão dos Serviços de Planejamento e I ] Orçarento Participativo. ] 04 123 | Administração Financeira 0,00 3.627.098,20] 3.627.098,20 04 123 0042 | Adminôstêacao FitãAcê66;06 Contabil79.500,00 I | 179.500,00] 179.500,00 I I I 04 123 0042 2.014] Manutenção do Prog. de Administração | Financeira e Contábil do Município ] Manutenção do Prog. de Adxinistração ] Financeira e Contábil do Município. 04 123 0051 | Rdministrãtao FiãcddTeSSEiBltaria 3.447.596,20 04 123 0051 2.015] Manutenção das Atividades da Secretaria | Municipal da Fazenda ] Manutencao das Atividades da Secretaria ] Municipal da Fazenda - Sefaz ] 3.447.598,20] 3.447.598,20 I I 300,00] 900,00 | | | I ] | I I I I I | I I | 04 124 | Controle Interno 0,00] 04 124 0055 | Contratos e Convênios 0,001 300,00] 900,00 04 128 0055 2.016] Gestão das Atividades dos Contratos e | I | Convênios do Município | 300,001 900,00 ] Gestão dos Contratos e Convênios. | I 19 | Ciência e Tecnologia 0,00] 8.000,001 8.000,00 19 572 | Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia +00] 8.000,00] 8.000,00 19 572 0037 | Adninistrando Melhor0,00 8.000,00 81000,00 | ] 19 512 0037 2.017] Prograna de Modernização Tecnológica da | I | Administração Municipal - PROMIEC | 8.000,00] 8.000,00 ] Prorover a modernização tecnológica dos I ] ] vários órgãos da administração | ] ] municipal, através de investimentos nas áreas ] | ] de tecnologia da informação e | ] ] comunicação, incluindo aquisição de | I ] equipanentos, softwares e aplicativos, | I ] melhoria dos serviços de acesso à rede | ] ] mundial de computadores e | ] I capacitação de servidores para o melhor uso | ] ] das TICs, | I 23 | Comércio e Serviços 0,001 6.500,001 6.500,00 23 338 | Fomento ao Trabalho 0,001 6.500,00] 6.500,00 23 334 0024 | Exprego e Renda 0,00 6.500,00 6.500,00 | I 23 334 0024 2.018| Programa de Apoio à Economia Solidária | | | e Criativa - PARSC I 6.500,00] 6.500,00 - continua - - continuação - ] Apoiar iniciativas de economia solidária e ] criativa desenvolvidas por ] grupos e empreendedores individuais, ] visando impulsionar e fortalecer ] negócios locais baseados na solidariedade, ] nã autogestão, no respeito à ] natureza, na criatividade e en outros valores ] correlatos. 2 | Encargos Especiais 28 843 | Serviço da Dívida Interna 28 643 0001 | Servicos da Ditidã Inte?aá51.700,00 2.151.700,0 28 843 0001 2.019] Amortização e Encargos da Dívida | Interna Contratada Amortização e Encargos da Divida Interna Contratada. 0,00 0,00 2.151.700,00] 2.151.700,00] I I 2.151.700,00] | 2.151.700,00 2.151.700,00 2.151.700,00 TORL | 0,00] 5.810.198,20] 5.810.198,20 79 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO BROGRAMA BARA 2024 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo é, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria 507 nº 6, de 04/02/85) Em B$ 1,00 QUÃO ss sirsras 10000: 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601 Secretaria Municipal de Infraestrutura DE TRABALHO cópico IESPECIFICAÇÃO | - PRovETOS | ATIVIDADES | TOTAL ] I | I 04 | Administração ] 0,00) 7.288.200,00] 7.288.200,00 04 122 | Administração Geral ] 0,00] 7.288.200,00] 7.288.200,00 ds 122 0037 | administrando Melhor0,00 7.288.200,00 7.288/200,00 I ] 04 122 0037 2.020] Manut. das Ativ. da Sec, Munic. de ] Infraestrutura, Obras e Serviços Público Manut. das Ativ. da Sec. Munic. de Infra-Estrutura, Obras e Serviços | 7.268.200,06] 7.288.200,00 | | ] I Públicos. I 15 | Uebanismo 6.585.400,00] 3.325.100,00] 9.910.500,00 15 451 | Infra Bstrutura Urbana 6.505.400,00] 50.000,00] 6.555.400,00 15 451 0038 [obras Publicas 6.505.400,00 50.000,00 6.555.400,00 | ] 15 451 0038 1.001] Construção, Reforma e Axpliação de Obras Públicas 214.900,00) 214.900,00 ] Construcao, Reforma é Ampliacao de Obras I | Públicas 15 451 0038 1.002] Bavimentação de Vias Públicas ] Pavimentacao de Vias Públicas. 15 451 0038 1.003] Construção, Reforma e Axpliação de Praças, Parques e Jardins ] Construcao, Reforaz e Ampliacao de Pracas | Parques é Jardins 15 451 0038 2.021] Manutenção das Atividades de Conservação de Vias Urbanas do Município Manutenção das Atividades de Conservação de | 4.810.500,00] | 4.810.500,00 | 1.480.000,00 | 1.480.000,00 50.000,00] 50.000,00 80.000,00: €8,500,00 3.275.100,00] 3.355.100,00 15 452 0137 Esporte Lazer 8,00 68.500,00 ] 15 452 0137 2.022] Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Jardins ] Manutenção e Conservação de Praças Parques e Jardins 15 452 0336 | Municipio Limpo 2,00 3.206.600,00 15 452 0336 2.023] Gestão dos Serviços de Limpeza Pública do Município de Mauriti ] Manutenção da Coleta Domiciliar e Urbana ] Deste Município. 15 452 0337 | Ultimo Descanso 80.000,00 0,00 15 452 0337 1.004] Construção, Reforma, Ampliação e Conservação de Cemitérios Públicos ] Construcao , Reforxa Ampliacao e Conservacao I de Ceniterios Publicos | ] 15 452 | Serviços Uzbanos ] ] I 68.500,00] 68.500,00 ] | | I 3.206.600,00] 3.206.600,00 | 206.600,00 80.000,00 80.000,00 I ] | I ] ] | | ] | I I ] ] ] ] ] | ] Vias Urbanas do Municipio. ] I ] | ] I ) É) | | | I ] ] ] 80.000,00 ] ] I I I | I |] | | I I | | I I | | | I | I | - continua - - continuação - y | Saneamento ] 1.296.179,20] 1.878.900,00] 3.175.079,20 17 512 | Saneamento Básico Uzbano I 1.296.179,20] 1.878.900,00] 3.175.079,20 17 512 0010 | Apoio aos6Br000põEs Rurais 0,00 60.000,08 | ] 17 512 0010 1.005] Perfuração e Instalação de Poços ] | Brofundos/Artesiancs | 60.000,00] ] Perfuracao e Tnstalacao de Pocos | | I Profundos/Artesianos ] ] 17 512 0236 | Saneamento Mun$é5pá19,20 72.500,00 9871673,20 I 17 512 0236 1.006] Construção de Melhorias Sanitárias/Zits ] 40.000,00] ] Construcao de Melhorias Sanitarias/Kits 17 512 0236 1.007] Elaboração de Plano de Saneamento Básico ] Elaboracao de Plano de Saneamento Basico 17 512 0236 1.008] Construção, Reforma e Axpliação do | Sistema de Esgotamento Sanitário ] Construcao, Reforaa, Ampli, do Sisteza ] de Esgotamento Sanitario do | Município 17 512 0236 1.009] Construção, Reforma, Ampliação e | Manutenção do Aterro Sanitário Municipal I Construcao, Reforna, Ampli e Aquisicao ] de Equipamentos para Aterro I Sanitario 17 512 0236 2.024] Manutenção do Sistena de Drenagen e | Saneamento Básico do Municipio de Maurit | Manutenção do Sistexa de Drenagem e ] Sanearento Básico do Município de I Mauriti, 60.000,00 40.000,00 | 5.879,20] I | 65.000,00) I | I 5.879,20 5.000,00 | 804.300,00] 804.300,00 | 72.500,00 72.500,00 17 512 0301 | Agua para Todos 321.000,00 1.806.400,00 17 512 0371 1.010] Construção, Reforma e Axpliação de | Sistemas de Abastecimento de Água ] Construcao, Reforaa e Ampliacao do Sist. de ] Abastecimento de Agua I ] I ] ] ] | I ] | I ] I | | ] | I 2.127.400,00 ] ] ] ] 17 512 037 1.011] Construção, Reforma e Awpliação de ] ] | ] ] I ] | ] I ] ] ] | | I I ] ] 1 | ] ] I 274.000,00] 274.000,00 | Açudes no Bunicípio de Mauriti 87.000,00 Construir o Açude Catingueirão, no Distrito de São Miguel, aléx de pequenos açudes nas propriedades rurais do município, voltados a suprir as demandas de água para dessedentação animal. 17 512 0371 2.025] Manutenção do Sistema de Abastecimento | D'água do Município de Mauriti ] Manutenção do Sistexa de Abastecirento D'Aqua | do Municipio. 3 | Comércio e Serviços 23 695 | Tarismo 23 695 0038 | Obras Publicas 30.000,00 0,00 23 695 0038 1.012] Pavimentação Asfáltica de Estradas e Rodagens ] Pavixentacao Asfaltica de Estradas e Rodagens ] 25 | Energia 140.000,00] 3.656.800,00 25152 | Energia Elétrica 140.000,00] 3.656.800,00 25 752 0338 | Municipio Ilunitáão000,00 3.101,800,00 3.241.900,00 I 25 752 0338 1,013] Construção, Reforma e Ampliação da Rede | de Eletrificação do Município ] Construcao, Rejorma, Ampli, da Rede de ] Eletrificacao do Municipio 1.806.400,00 1.806.400,00 30.000,00 30.000,00] 0,00 00 30.090,00 30.000,00] [) 30.000,00 | 30.900,00] 30.000,00 3.796.800,00 3.796.800,00 | 140.000,01 I I 140.000,00 - continua - - continuação - 25 752 0338 2.026] Manutenção do Programa de Tluxinação | Pública Deste Município Manutencao do Programa de Iluminacao Publica Deste Município 25 752 0339 | Energia Renovável 25 752 0339 2.027] Implantação do Projeto Energia Limpa Realizar, de forna gradual ao longo dos próximos quatro anos, a transição do atual sistema de energia convencional para energia solar, en prédios públicos vinculados à Aduinistração Municipal. 26 | Transporte 26 7182 | Transporte Rodoviário 26 782 0032 | Infraestrutura Viária 26 782 0032 1.014] Construção, Reforma e Conservação de | Estradas Vicinais no Nunicipio Construcao, Reforma e Conservacac de Estradas Vicinais no Municipio 26 782 0038 | Obras Publicas 40.000,00 0,00 26 782 0038 1.015] Construção, Conservação e Melhoria | Passagens olhadas, Bueiros e Pontes Construcao, Conservacao s Melhoria Passagens Molhadas, Bueiros e Fontes I | I I 0,00] | | I | I I | 5.274.000,00] 5.274.000,00] 5.234.000,00] I 5.234.000,00] | I 40.000,00 | I 40.000,00] I I 3.101.800,00] I I 955.000,00] 555.000,00] 0,00] 0,001 8,001 | 3.101.800,00 555,000,00 555.000,00 5.274.000,00 5.278.000,00 5.234.000,00 5.234.000,00 40.000,00 TOTAL | 13.325.579,20] 16.149.000,00] 81 Governo Municipal de Mauriti Secretaria Municipal da Fazenda Anexo é, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria 507 nº 6, de 04/02/85) Em B$ 1,00 ORÇAMENTO BROGRAMA BARA 2024 Orçamento Fiscal - Adendo V ] Construcao do Mercado de Frutas e Verduras da QUÃO ss sirsras reco: 07 Secretaria de Agricultura e Meio Aubient PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient DE TRASALRO cópico IESPECIFICAÇÃO | - PRovETOS | ATIVIDADES | TOTAL ] I | I n | Saneamento ] 40.000,00] 0,00] 80.000,00 17 548 | Recursos Ridricos ] 40.000,00) 0,00] 80.000,00 17 548 0391 | Protecao ad0MB46, ABbiente 0,00 40.000,80 I ] 17 544 0391 1.016] Construção, Reforma e Axpliação de ] | ] | Cisternas e Barreiros I 40.900,00] ] 40.000,00 I Construcao, Reforma e Ampliacao de Cisternas | I ] | e Barreiros. | | | 18 | Gestão Ambiental I 0,00] 50.500,00] 50.500,00 18 122 | Administração Geral ] 0,001 50.500,00] 50.500,00 18 122 0391 | Protecao ao Mei6, Afbiente 50.500,00 0.500,80 | I 18 122 0391 2.028] Manutenção das Atividades do ] l I | Departamento de Meio Ambiente ] ] 50.500,00] 50.500,00 ] Manutencao das Atividades do Departamento de | | ] ] Meio Ambiente | I I mM | Agricultura ] 317.000,00] 3.724.400,00] 4.041.400,00 20 605 | Abastecizento I 115.000,00] 3.075.400,00] 3.130.400,00 20 605 0010 | Apoio acALBr000708s Rurais 0,00 115.000,09 I I 20 605 0010 1,017] Estruturação do Programa de Apoio aos ] I I | Produtores Rurais do Município de Maurit I 125.000,001 I 115.000,00 ] Aquisicao de Patrulha Mec. Agro, Una ] I ] | Escavadeira Rid. e Un Trator de ] | I ] Esteira ] ] I 20 605 0037 | administrando Melhor0,00 3.075.400,00 3,0751400,00 | ] 20 605 0037 2.029] Manutenção da Secretaria de Agricultura ] | ] | e Keio Axbiente ] [3.075.400,00] 3.075.400,00 I Manutencao da Secretaria de Agricultura & ] | ] ] Meio Ambiente ] | I 20 606 | Extensão Rural I 0,001 129.500,00] 129.500,00 20 606 0441 | Agricultores e0PB6uarista&29,500,00 129.500,08 I ] 20 606 0441 2.030] Manutenção do Programa de Apoio a ] | I | Agricultores e Pecuaristas I | 129.500,001 129.500,00 I Manutencao do Programa de Assistencia à ] I I ] Agricultores e Pecuaristas ] I I 20 608 | Bromoção da Produção Agropecuária ] 202.000,00) 519.500,00] 721.500,00 20 608 0010 | Apoio aos Prodôpõês Ruraid91.500,00 491.500,04 | | 20 608 0010 2,031] Manutenção do Programa de Apoio aos ] | | | Produtores Rurais de Base Familiar ] | 491.500,00] 491.500,00 ] Manotencao do Programa de Apoio 208 ] | I ] Produtores Rurais de Base Familiar ] | I 20 608 0441 | AgricultêBBs060pêduaristas28.000,00 230.000,08 | ] 20 608 0441 1.018] Construção, Reforma e Axpliação de ] | I | Mercados, Feiras e Mataduuros ] 202.000,00] I 202.000,00 ] I I ] | I | Sede 82 - continua - 83 - continuação - 20 608 0441 2.032] Programa Municipal de Fomento à Apicultura ] I 28.000,00] 28.000,00 ] Programa Municipal de Foxento à Apicultura. | | I 3 | Comércio e Serviços | 0,90 148.700,00] 148.700,00 23 605 | Rbastecixento I 0,00] 148.700,00] 148.700,00 23 605 0026 | Mercados, Fêjfês e Matid8ur08,00 148.700,00 | | I 23 605 0026 2.033] Manutenção e Conservação de Mercados, ] ] ] | Feiras e Matadouros I | 148.700,00] 148.700,00 ] Manutencao e Conservação de Mercados, Feiras | ] ] I € Matadouros. I | ] | ] | ] ] ] | I | I I I ] ] I I ] | | I I | | ] ] ] I I ] I | ] | | | | ] I | I | I I I ] | I ] ] | | I | ] I | ] I | I ] ] | I | | | I ] ] | ] | | | ] ] ] I I ] ] | I ] ] | | ] I | I ] ] I | | I I I ] ] | I ] ] | I I I | ] I ] I ] ] ] I | | ] | ] ] ] I ] I I | I ] ] | ] ] ] I I I ] | I ] l I I ] ] | I ] I | | ] ] | ] | I | I ] ] | I TOrL | 357.000,00] 3.923.600,00! 4.280.600,00 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO BROGRAMA BARA 2024 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo é, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria 507 nº 6, de 04/02/85) Em B$ 1,00 ÓRGÃO. esses eee: 07 Secretaria de Agricultura é Meio Anbient PROGRAMA UIIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Meio Ambiente DE TRASALRO cóDIGO IESPECIFICAÇÃO | PRovatos | ATIVIDADES | TOTAL | I Gestão Axbiental 105.000,00] 513.500,00] 618.900,00 Serviços Urbanos 0,00] 423.900,00] 423.900,00 Protecao ao Meiô, ABbiente 423.900,00 423.900,00 | I Gestão dos Serviços de Manejo dos Resíduos Sólidos do Município de Mauriti I Gestão dos Serviços de Lixpeza Pública 18 541 Preservação e Conservação Anbienta! 18 541 0336 | Municipio Limpo 40.000,00 27.506,00 18 541 0336 1.019] Construção do Centro de Iriagex e Compostagem de Resíduos Sólidos Implantar uxa unidade de tratazento e destinação final arbientalnente adequada dos resíduos sólidos urbanos, visando ao controle da poluição, da contaminação e à xinimização de seus impactos axbientais, integrado ao Programa de Municipal de Coleta Seletiva e Compostagem Doméstica Programa Vunicipal de Coleta Seletiva e I E) ] ] 8 | I ] | I ] I | | ] | I I ] ] ] Compostagem Donéstica ] ] ] ] ] I ] l ] I ] ] ] | ] I I | ] ] ] ] 18 452 18 452 0391 18 452 0391 2.034 | | | 423.900,00] 423.900,00 | I 105.000,00] 65.000,00] 170.000,00 €7,500,00 | I I 40.000,00] | 80.000,00 18 561 0336 2.035] 27.500,00 27.500,00 Implantar a coleta seletiva con inclusão socioprodutiva dos/das catadores/catadoras de materiais recicláveis e incentivar a corpostagem doméstica dos resíduos sólidos orgânicos, nos termos da Política llcional de Resíduos Sólidos [Lei 12.305/2010] Protecao aéSM646, Afbiente 37.500,00 102.500,00 Ixp. de Ura Estrutura de Galpão e Eguipamentos Destínados 20 Processo de R Imp. de Una Estrutura de Galpao e Equipamentos Destinados 30 Processo de ] Rec. Triagex e Armazenamento 18 541 039 1,021) Izplantação e Manutenção do Parque | Ecológico Municipal ] Implantar ux parque ecológico municipal como I unidade de conservação. 18 541 0391 2.036] Manutenção das Atividades de Proteção | ao Meio Anbiente ] Manutencao das Atividades de Protecao ac Meio | Ambiente I I I I | | | | I | I | I | | I 18 541 0391 | 18 541 039] 1.020 | | 50.000,00 50.000,00 | I I 15.000,00] | 15.000,00 ] ] ] I I I ] I I ] I ] I I ] I ] | ] I ] ] ] ] I I ] I ] I ] 37.500,00 ] I I | | 37.500,00 I I - continua - - continuação - 18 542 | Controle Arbiental ] 0,00] 18 542 0391 | Protecao ac Mei6, ABbiente 25.000,00 25.000,00 | 18 542 0391 2.037 Incentivo ao Programa Mauriti Mais Verde | | I Incentivo ao Prograxa Mauriti Mais Verde I ” | Agricultura 36.500,00] 20 605 | Rbastecixento 36.500,00] 20 605 0038 | obras Publicas 96.500,00 0,00 96.500,00 | 20 605 0038 1.022] Const. do Hozto Mun, para Produção de I | Mudas Nativas e Imp. Fábrica de Bioinsum 36.500,00] I Const. do Horto Mun. para produção de mudas nativas, ixp. fábrica de bicinsumos | I l I ] | ] | I ] | | | I | I I l | ] I | | ] | | | | | ] | | | I ] | | | I ] | I ] | ] | I | TOL | 201.500,00] 25.000,00] | 25.000,00] I 0,00] 0,001 513.300,001 25.000,00 25.000,00 36.500,00 96.500,00 36.500,00 715.400,00 85 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO BROGRAMA BARA 2024 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/68. (Portaria 507 nº 8, de 04/02/85) Em B$ 1,00 ORGÃO... scsesssrrsera3 OT Secretaria de Agricultura e Meio Ambient PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0703 Instituto de Meio Asbiente de Mauriti DE TRASALRO cóDIGO IESPECIFICAÇÃO | - PRovETOS | ATIVIDADES | TOTAL ] I 18 | Gestão Axbiental 0,00 272.600,00] 272.600,00 18 122 | Administração Geral 0,00 272.600,00] 272.600,00 18 122 039 | Protecao ao Meiô, Afbiente 272.600,00 272.600,00 I 18 122 0391 2.038] Manutenção do Instituto do Meio | Ambiente de Mauriti Manutencao do Instituto do Meio Arbiente de Mauriti I 272.600,00] 272.600,00 | I | ] |] ] | 8 | ] I I | | | | ] | I I | I | I ] ] I ] ] ] | ] ] ] I | ] I | I ] ] I ] | | | I ] ] | ] I I I I ] ] I I ] ] I I ] ] | | ] ] | ] ] ] I | | ] I I ] ] | I ] ] | I ] I | ] I ] | ] ] ] I | | | I ] ] ] I ] I I | ] ] ] | ] ] ] I ] I I I ] ] ] I I ] ] | I ] I | | I ] | I | I | I ] ] I I TOL | 0,00] 272.600,001 272.600,00 86 Governo Municipal de Mauriti Secretaria Municipal da Fazenda Anexo é, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria 507 nº 6, de 04/02/85) Em B$ 1,00 ORÇAMENTO BROGRAMA BARA 2024 Orçamento Fiscal - Adendo V QUÃO ss sirsras 10000: 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turism PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Cultura e Turisn DE TRABALHO cópico IESPECIFICAÇÃO | - PRovETOS | ATIVIDADES | TOTAL ] I | I 3 | Coltura ] 0,00] 733.200,00] 733.200,00 13392 | Difusão Cultural ] 0,00) 733.200,00] 733.200,00 13 392 0021 | Turismo no MunicipioO,00 733.200,00 7334200,00 I | 13 392 0021 2.039] Manutenção das Atividades da Secretaria ] | ] | de Cultura e Turismo I | 133.200,00] 733.200,00 | Marutencao das Atividades da Secretaria de | I I | Cultura e Turismo | | | 23 | Comárcio e Serviços I 135.000,00] 0,00] 135.000,00 23695 | Turismo ] 135.000,00! 0,001 135.000,00 23 695 0021 | Turismo no Muni55p860,00 0,00 1354000,00 I I 23 695 0021 1.023] Construção do Centro de Eventos no ] | I | Municipio de Mauriti ] 50.000,00] ] 50.000,00 | Construcao de Centro de Eventos no Municipio | | ] ] de Mauriti | I I 23 695 0021 1.024] Implantação e Melhoramento da ] | ] | Infraestrutura Turística do Município I 85.000,00] | 85.000,00 ] Pavixentacao e Melhoramento da Infraestrutura | I I ] Turistica ] I I ] | | I ] ] I ] ] ] I I ] | ] I | ] | I ] ] I I I I | ] ] ] | ] ] | | I ] ] I I ] I | I ] ] | ] ] ] | I ] ] I I ] | I I ] I | I ] I | ] ] I | I I ] | ] ] ] | I ] ] | I TORL | 135.000,00] 733.200,00] 868.200,00 87 Governo Municipal de Mauriti Secretaria Municipal da Fazenda Anexo é, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria 507 nº 6, de 04/02/85) Em B$ 1,00 ORÇAMENTO BROGRAMA BARA 2024 Orçamento Fiscal - Adendo V QUÃO ss sirsras 10000 08 Secretaria Municipal de Cultura é Turis PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 0802 Fundo Municipal de Cultura DE TRASALRO cópico IESPECIFICAÇÃO | - PRovETOS | ATIVIDADES | TOTAL ] I | I 3 | coltura ] 32.500,00] 240.000,00] 322.500,00 13391 | Batrimonio Bist Artistico e Arqueologico ] 82.500,00) 0,00] 82.500,00 13 391 0021 | Turismo no Munitp560,00 0,00 821500,00 I ] 13 391 0021 1.025] Estruturação do Patrimônio Artístico e ] | ] | Cultural do Município de Mauriti I 82.500,00] ] 82.500,00 ] Construcao de Teatro Municipal ] | I 13 392 | Difusão Cultural | 0,00] 240.000,00] 240.000,00 13 392 0021 | Turismo no Municipio0,00 240.000,00 2494000,00 | I 13 392 0021 2.040] Incentivo às Atividades Culturais e ] I ] | Artisticas do Município I ] 240.000,00] 280.000,00 ] Incentivo de Atividades Culturais e | | I ] Artisticas do Municipio | I I 19 | Ciência e Tecnologia ] 0,001 28.000,001 28.000,00 19 513 | Difusão do Conhecimento Científico e Tec | 0,00] 28.000,06] 28.090,00 19 573 0028 | Ilha Digital 0,00 28.000,00 | 28.000,00 | ] 19 573 0028 2.041] Implantação e Manutenção do Programa | | I | Mauriti Digital ] I 28.000,00] 28.000,00 ] Inplantacao e Manutencao do Programa Mauriti, | I I ] | | I ] ] I ] ] ] I I ] | ] I | ] | I ] ] I I I I | ] ] ] | ] ] | | I ] ] I I ] I | I ] ] | ] ] ] | I ] ] I I ] | I I ] I | I ] I | ] ] I | I I ] | ] ] ] | I ] ] | I TORL | 82.500,00] 268.000,00] 350.500,00 88 Governo Municipal de Mauriti Secretaria Municipal da Fazenda Anexo é, da Lei nº 4320, de 17/03/66. (Portaria 50F nº 8, de 04/02/85) Em B$ 1,00 ORÇAMENTO BROGRAMA BARA 2024 Orçamento Fiscal - Adendo V QUÃO ss sirsras 100003 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer PROGRAMA DE TRABALHO cóDIGO IESPECIFICAÇÃO PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL ] 2 | Desporto e Lazer me | Desporto Comunitário 27 812 01397 | Esporte e Lazer 1.769.800,00 744.500,00 27 612 0137 1.026] Construção, Reforma e Conservação de | Instalações Esportivas neste Município I Construcao Reforma e Conservação de ] Instalações Esportivas no Hunicípio de | Mauriti, 27 812 0137 1.027] Implantação e Manutenção de Academias ac | Ar Livre no Municipio de Mauriti | Acaderias ao Ar Livre 27 612 0137 2.042] Manutenção das Atividades da Secretaria | Municipal de Juventude, Esporte e Lazer ] Manutenção das Atividades da Secretaria ] Municipal de Juventude, Esporte & ] Lazer. 27 612 0137 2.043] Gestão de Atividades de Apoio ac Esporte [ e ao Lazer no Município de Mauriti ] Gestão das atividades de apoio ao esporte e ] lazer no município de Mauriti, 2183 | Lazer mes uy | Esporte e Lazer 0,00 25.000,00 27 613 0137 2.044] Manutenção de Parques Recreativos e | Desportivos Deste Município Manutenção de Parques Recreativos e Desportivos Deste Município. | ] ] 2. | I ] | I | | ] | | | ] I ] ] | | ] | ] | I ] | | | | ] | | | I ] | ] ] | 1.769.800,00] 1.769.800,00] 514,300,00 I I 1.737.800,00] I | | I 32.000,00] I 0,00 25.000,00 I 769.500,00] 744.500,00] ] 643.000,00) I I I I 101.500,00] I | 25.000,00] I I 25.000,00] I 2.539.300,00 2.514.300,00 1.737.800,00 32.000,00 643.000,00 101.500,00 25.000,00 25.000,00 TOTAL 1.769.800,00] 769.500,00] 2.539.300,00 89 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO BROGRAMA BARA 2024 Secretaria Municipal de Educação Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria 507 nº 8, de 04/02/85) Em B$ 1,00 ARRAES eras 10 Secretaria Municipal de Educação EROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Educação DE TRABALHO CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | | PRouETOS | AFIVIDADES | TOTAL ] I Er! | Educação 0,00 8.348.171,00] 6.348.171,00 22 12 | Administração Geral 0,00 6.348.171,00] 6.348.171,00 12 122 0007 | Educáção Deno6rãtêcáTê, Rêritocrár368.171,00 I 12 122 0007 2.045] Manutenção das Atividades da Secretaria | Municipal de Educação Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educacao I 6.348.171,00] 6.348.171,00 | TOL | 0,00] 6.348.171,00] 6.348.171,00 90 ] Programa Nacional da Merenda Escolar - BEE. ] 7.179.100,00] 8.256.390,40 12 361 | Ensino Fundamental 1.077.290,40 12 361 0007 | Educação Denodr&6icã06, HiritocraráBa. 000,00 ] 12 361 0007 2.051] Manutenção do Programa Dinheiro Direto I | na Escola (PDDE) 2.000,00] 2.000,00 ] Manutencao do Programa Dinheiro Direto na ] | Escola (PDDE| I 3.081.000,00] 3.081.000,00 ] 12 361 0007 2.052] Manutenção do Ensino Fundamental - Dexais Recursos ] Manutencao do Ensino Fundamental - Demais Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO BROGRAMA BARA 2024 Secretaria Municipal de Educação Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo é, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria 507 nº 6, de 04/02/85) Em B$ 1,00 QMOs sines o 10 Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA UIIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo Municipal de Educação DE TRABALHO cópico IESPECIFICAÇÃO | - PRovETOS | ATIVIDADES | TOTAL ] I I I 2 | Educação ] 1.172.290,40] 3.680.702,00] 10.852.992,40 12 36 | Alimentação e Nutrição ] 0,001 1.952.000,00] 1.952.000,00 12 306 0220 | Merenda Escolar 0,00 1.952.000,00 1.952,000,00 I ] 12 306 0220 2.046] Erograma Nacional de Alixentação Escolar ] ] | - Ensino Fundamental | 1.504.000,00! 1.504.000,00 ] Programa Municipal de Dístribuicao de Merenda | I ] Escolar do Municipio ] ] 12 306 0220 2.047] Programa Nacional de Alixentação Escolar ] I | - Educação Infantil Creche | 211.500,00] 211.500,00 I PNRE - Creche. I I 12 306 0220 2.048] Programa Nacional de Alizentação Escolar ] I | - Educação Infantil Pré-Escola ] 183.000,00] 183.000,00 ] Programa Nacional da Merenda Escolar - ] ] | Pré-Escola. | I 12 306 0220 2.049] Programa Nacional de Alizentação Escolar - EJA ] 43.500,00] 43.500,00 ] Programa Nacicnal da Merenda Escolar - EJA. | I 12 306 0220 2.050] Programa Nacional de Alixentação Escolar - ASE I 10.000,00] 10.000,00 ] ] ] ] ] ] ] I ] l | Recursos 12 361 0018 | Estruturandôlá.280çãõao 0,00 816.299,40 | | | | | | I I I I I | I I | |] I I I | I | | | I 12 361 0018 1.028] Construção, Reforma e Aupliação da Rede | |] I I I I | de Ensino Fundamental do Município ] 816.290,40 ] 816.290,40 ] Construção, Reforma e Ampliação da Rede de ] | ] ] Ensino Fundamental do Município. ] I I 12 361 0137 | Esporte e Lazer 261.000,00 0,00 1 262.000,00 | I 12 361 0137 1.029] Construção, Reforma e Aupliação de ] I I | Quadras nas Escalas I 261.000,00] ] 261.000,00 ] Construcao, Reformas e Ampliação de Quadra nas | | ] I Escolas ] | I 12 361 0238 | Transporte Escolar 0,00 4.096.100,00 4.096.100,00 | I 12 361 0238 2.053] Manutenção do Transporte Escolar do Municipio ] | 4.096.100,00! 4.036.100,00 ] Manutencao do Transporte Escolar do Municipio | | ] 12 362 | Ensino Médio ] 0,001 12.000,001 12.000,00 12 362 0007 | Educâção Denocrat2çã06, Rizitocratita, 000,00 ] I | 12 362 0007 2.054] Programa de Apoio ao Estudante do I | ] | Ensino Mégio Deste Município ] | 12.000,00! 12.000,00 91 - continua - - continuação - ] Programa de Apoio ao Estudante do Ensino ] Medio Deste Municipio 12 364 | Ensino Superior 12 364 0007 ] 12 364 0007 2.055] 12 364 0007 2.056] 12365 12 365 0271 12 365 0271 1,030] | I I 12 365 027] 2.057] ] I 12 366 | 12 366 0281 I 12 366 0281 2.058] I ] EducáçãO Denocraficatê, Rêritocratiês. 302,00 Programa de Apoio aos Estudantes Pré-Universitários e Universitários Programa de Apoio aos Estudantes Pre-Universitarios e Universitarios Yanutenção das Atividades da Universidade Averta do Brasil Manutencao das Atividades da Universidade Aberta do Brasil Educação Infantil Ensino S5FaBCjNde Qual Edada0O, 00 518.300,00 Construção, Reforma e Awpliação de Unidades de Ensino Infantil do Município Construcao Reforma e Ampliacao de Unidades de Ensino Infantil do Municipio. Kanutenção do Programa de Educação Infantil no Municipio - Demais Recursos Manutencao do Programa de Educacao Infantil no Município Educação de Jovens e Adultos Educacao de Opdêns e Adulto800,00 40.000,00 Yanutenção dos Programas de Jovens e Adultos - EJA/Bralf/Peja Manutençao dos Programas de Jovens e Adultos - EJA/Bralf/Peja 0,00 I I |] I I I | I | | I | 35.000,00] I | 25.000,00] | 0,00 | | | I I ] I I I I I I | | I I I | I | | I I I | | I | | | | I | I I I 14.302,00] I I 29.000,00] | | I 45.302,00] | I 423.300,00] I | ] | I | 423.300,00] | | 40.000,00] I 40.000,06] ] 92 74.302,00 29.000,00 85.302,00 518.300,00 35.000,00 423.300,00 40.000,00 40.090,00 TOTAL 1.172.290,40] 3.680.702,00] 10.852.952,40 Programa de Educação de Jovens e Adultos Deste Município - 304. Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO BROGRAMA BARA 2024 Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo é, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria 507 nº 6, de 04/02/85) Em B$ 1,00 QMOs sines o 10 Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1003 Fundo de Desenv. Educação Básica- FUNDE DE TRASALRO cópico IESPECIFICAÇÃO | - PRovETOS | ATIVIDADES | TOTAL ] I | I 2 | Educação ] 0,00] 75.578.000,00] 75.578.000,00 12 361 | Ensino Fundamental ] 0,00] 60.160.100,00] 60.160.100,00 12 361 0233 | Valorizacao do Ragsterkb. 160.100,00 60.160.100,00 ] ] 12 361 0233 2.059] Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv. ] | ] | Educação Básica - FUNDES 70% Fundamental ] | 49,112,800,00] 49.112.800,00 I Funcionamento do Fundo de Manutenção e ] | I ] Desenv, da Educação Básica - FUNDEB ] | ] ] 70% Fundamental. I I I 12 361 0233 2.060] Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv. ] I ] | Educação Básica - FUNDES 30% Fundamental I | 112.047,300,00] 11.047.300,00 ] Funcionamento do Fundo de Manut. e | | | ] Desenv. Educ. Básica - FUNDES 304 | | I | Fundarental. ] | I 12 365 | Educação Infantil ] 0,00] 14.691.000,00] 14.651.000,00 12 365 0233 | Valorização do Hagêsterl6.691.000,00 14.691.000,90 | ] 12 365 0233 2.061] Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv. ] | I | Educação Básica - FUNDES 704 Infantil ] | 13.687.608,00] 13.687.608,00 ] Funcionamento do Fundo de Manutencao e ] | ] ] Desenv. Educ. Infantil - FUNDES 704. ] | I 12 365 0233 2.062] Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv. ] I | | Educação Básica - FUNDES 30% Infantil ] | 1,003,392,00] 1.003.392,00 ] Funcicnanento do Fundo de Kanutenção Desenv. | | ] ] Educ. Infantil - FUNDES 304. ] | I 12 366 | Educação de Jovens e Adultos I 0,00] 726.900,001 726.900,00 12 366 0281 | Educacao de Opúêns e Adiltos00,00 726.900,00 | I ] 12 366 0281 2.063] Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv. ] | | | Educação Básica - FUNDE 70% RIA I | 316.900,00] 316.900,00 ] Programa de Educação de Jovens e Adultos ] I ] ] Deste Município - 703. ] I ] 12 366 0281 2.064] Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv. I | I | Educação Básica - FUNDES 304 EJA I | 410.000,00] 410.000,00 ] | | | ] | I | I | | I ] | ] | TOorL | 0,001 75.578.000,00 98; Governo Municipal de Mauriti Secretaria de Proteção Social e do Trabalho Anexo é, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria 507 nº 6, de 04/02/85) Em B$ 1,00 ORÇAMENTO BROGRAMA BARA 2024 Orçamento Fiscal - Adendo V ÓRGÃO. esses ve.v.i 12 Secretaria de Brot. Social e do Trabalho PROGRAMA UIIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria de Prot, Social e do Trabalho DE TRABALHO cópico IESPECIFICAÇÃO | - PRovETOS | ATIVIDADES | TOTAL ] I | I u | Trabalho ] 0,00] 2.500,00] 2.500,00 nas | Fomento ao Trabalho ] 0,00] 2.500,00] 2.500,00 11 334 0024 | Emprego e Renda 0,00 2.500,00 | 2.500,00 I ] 11 334 0024 2.078] Fortalecixento da Política de Irabalho e | | I | Exprego no Município de Mauriti ] ] 2,500,001 2.500,00 | Fortalecinento da Política de Trablho e ] | I ] Enprego no Município de Mauriti. ] ] I 1 | Direito da Cidadania I 31.000,00] 0,00] 31.000,00 14 422 | Direitos Individuais, Coletivos e Difuso | 31.000,00! 0,001 31.000,00 14 422 0136 | Cuidando das Fãki 000400 0,00 32.900,00 I I 14 422 0136 1.034] Ixplantação de Uxa Casa de Direitos no ] | I | Municipio de Mauriti ] 31.000,00] ] 31.000,00 ] Implantação de Uma Casa de Direitos no ] | I ] Município de Maurici. ] I I 16 | Babitação I 30.000,00] 13.000,00] 43.000,00 16 122 | Administração Geral I 0,001 13.000,00] 13.000,00 16 122 0037 | administrando Melhor0,00 13.000,00 134000,00 I I 16 122 0037 2.079] Manutenção das Atividades do ] I I | Departamento Municipal de Babitação ] I 13,000,001 13.000,00 ] Manutenção da Atividades do Departamento ] I ] ] Municipal de Rabitação, ] ] I 16 482 | Habitação Urbana ] 30.000,00] 0,001 30.000,00 L6 462 0246 | Norar Bex 30.000,00 0,001 30.000,00 | ] 16 462 0246 1.035] Construção de Melhorias Habitacionais ] 30.000,00] I 30.000,00 I Construcao e Melhorias Babitacionais ] I ] ] ] | ] ] | | I ] ] I I ] I | I ] ] | ] ] ] | I ] ] I I ] | I I ] I | I ] I | ] ] I | I I ] | ] ] ] | I ] ] | I TORL | 61.000,00] 15.500,001 76.500,00 94 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO BROGRAMA BARA 2024 Secretaria de Proteção Social e do Trabalho Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/68. (Portaria 507 nº 8, de 04/02/85) Em B$ 1,00 ÓRGÃO... screererrerrei 12 Secretaria de Brot, Social e do Trabalho PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 1205 Fundo Mun, de Habit. de Interesse Social DE TRABALHO cóDIGO IESPECIFICAÇÃO | - PRovETOS | ATIVIDADES | TOTAL ] | I 16 | Babitação 0,001 4.560,40] 8.560,40 16 482 | Babitação Urbana 0,00) 4.560,40] 8.560,40 16 482 0246 | Morar Bex 0,00 8.560,40 4.560,40 | | 16 482 0246 2.093] Fundo Municipal de Habitação de | Interesse Social - FMEIS Fundo Municipal de Rabitação de Interesse Social, I 4.560,401 8.560,40 | I ] ] ] ] | I | | | | ] | I I | I | I ] ] I ] ] ] | ] ] ] I | ] I | I ] ] I ] | | | I ] ] | ] I I I I ] ] I I ] ] I I ] ] | | ] ] | ] ] ] I | | ] I I ] ] | I ] ] | I ] I | ] I ] | ] ] ] I | | | I ] ] ] I ] I I | ] ] ] | ] ] ] I ] I I I ] ] ] I I ] ] | I ] I | | I ] | I | I | I ] ] I I TOL | 0,00] 4.560,40] 4.560,40 95 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO BROGRAMA BARA 2024 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/68. (Portaria 507 nº 8, de 04/02/85) Em B$ 1,00 BREOL, sesars si z Controladoria Geral do Município PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 Controladoria Geral do Município DE TRABALHO cóDIGO IESPECIFICAÇÃO | - PRovETOS | ATIVIDADES | TOTAL ] I 4 | Administração 0,00 134.000,00] 134.000,00 04 128 | Controle Interno 0,00 134.000,00] 138.000,00 04 124 0030 | Controle Interno 0,00 134.000,00 134,000,00 I 04 124 0030 2.094] Manutenção das Atividades da | Controladoria Geral do Município Gerir as atividades da Controladoria Geral do Municipio. I 134.000,00] 134.000,00 | I | ] |] ] | ] | ] I I | | | | ] | I I | I | I ] ] I ] ] ] | ] ] ] I | ] I | I ] ] I ] | | | I ] ] | ] I I I I ] ] I I ] ] I I ] ] | | ] ] | ] ] ] I | | ] I I ] ] | I ] ] | I ] I | ] I ] | ] ] ] I | | | I ] ] ] I ] I I | ] ] ] | ] ] ] I ] I I I ] ] ] I I ] ] | I ] I | | I ] | I | I | I ] ] I I TOL | 0,00] 134.000,001 134.000,00 96 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO BROGRAMA BARA 2024 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/68. (Portaria 507 nº 8, de 04/02/85) Em B$ 1,00 ORGÃO... .cosssrrsoro3 1d Reserva de Contingência FROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 1401 Reserva de Contingência DE TRABALHO cóDIGO IESPECIFICAÇÃO | - PRovETOS | ATIVIDADES | TOTAL ] I I 39 | Reserva de Contingência ] 0,00 450.000,00] 450.000,00 99 999 | Reserva de Contingência l 0,00 450.000,00] 450.000,00 39 989 0999 | Reserva de Contindefdia 450.000,00 450.009,00 I 39 993 0999 2,095] Reserva de Contingência ] ] Reserva de Contingência. 459.000,00] 450.000,00 ] | |] | | I I I | I I I I | ] | ] I I I | | I I I | | I I I I | I | I I | | | | I I | | | ] I ] | I I | | ] I | ] | | I ] I I ] ] I | | I | ] ] I I I | | I | | I ] | | | | | ] ] I | ] I | | I | | I I I I | ] | ] | I | | ] ] | | I I ] | | | | | I I I I ] ] | | | I ] ] | I ] I I I I | ] I TOL | 0,00] 450.000,001 450.000,00 97 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA BARA 2024 Secretaria Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria 507 nº 8, de 04/02/85) Em B$ 1,00 ORGÃO... sisesssrrseroi IL Secretaria Municipal de Saúde FROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Saúde DE TRABALHO cóDIGO IESPECIFICAÇÃO | - PRovETOS | ATIVIDADES | TOTAL ] I 10 | satide 0,00 8.184.351,00] 8.184.351,00 10 122 | Administração Geral 0,00 8.184.351,00] 8.184.351,00 10 122 0004 | Gorôplfamontã.AfdiaSapéácivo cê. Sâddãs1,00 ] 10 122 0004 2.065] Gerenciazento Administrativo ex Saúde ] Gerenciamento Administrativo em Saude 8.184.351,00] 8.194.351,00 ] | |] | | I I I | I I I I | ] | ] I I I | | I I I | | I I I I | I | I I | | | | I TOL | 0,00] 8.184.351,00] 8.184.351,00 98 99 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO BROGRAMA BARA 2024 Secretaria Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo é, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria 507 nº 6, de 04/02/85) Em B$ 1,00 QUÃO ss sirsras no 11 Secretaria Municipal de Saúde PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. 02 Fundo Municipal de Saúde DE TRASALRO cópico IESPECIFICAÇÃO | - PRovETOS | ATIVIDADES | TOTAL ] I | I 10 | saúde ] 5.042.498,32] 36.251.012,08] 41.693.510,40 10 122 | Administração Geral ] 0,00] 30.000,00] 30.000,00 t0 122 0311 | Conselhos Municipais0,00 30.000,00 304000,00 ] 10 122 0311 2.066] Manutenção das Atividades do Conselho | Municipal de Saúde I 30.000,00] 30.000,00 Manutencao das Atividades do Conselho I | ] Municipal de Saude ] 10 301 | Atenção Básica 1.282.498,32] 19.897.681,70] 21.180.180,02 LO 301 0004 | Gerôplfaxento AZtinespgácivo ex Sabd300,00 | | 21.700,00] 21.700,00 I I ] ] I | ] | | I I ] ] | LO 301 0004 2.067] Manutenção e Gerenciamento dos Serviços I I | do Bloco de Gestão do SUS | | ] Manutenção e Gerenciamento dos Serviços dos | I I Bloco de Gestão do SUS. ] | 10 301 0005 | Estruturandola?Sâudss, 32 0,00 1.2821438,32 I 10 301 0005 1.031] Construção, Reforma e Apliação da Rede ] | | da Atenção Básica en Saúde de Mauriti | 1.282.498,32] 1.282.498,32 Construção, reforas e axpliação da rede da | I ] | l | I ] I I ] | ] | I | I | I I ] Atenção Básica do Município de ] | | ] I Mauriti, 10 301 0171 | Acenção Primária, 68 Saúãã.975.991,70 19,875.981,70 10 301 0171 2.068] Manutenção e Gerenciam. dos Serviços do | Bloco da Atenção Primária do Município | 13.875.981,70] 19.675.981,70 ] Manutencao e Gerenciamento dos Serviços do ] ] Bloco de Atenção Primária. ] 20 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial ] 4.120.000,00] 13.013.500,00] 17.133.500,00 10 302 0005 | Estruturandoda1352080,00 0,00 4,1201000,00 | ] 10 302 0005 1.032] Construção, Reforma e Aupliação de | Rede da Média e Rita Coxplexidade ] Construção, Reforma e Aspliação da Rede | da Atenção de Média e Alta ] Complexidade do Município de Maurití. 10 302 0044 | Consorcio Publico 0,00 747.500,00 10 302 0044 2.069] Transferências a Consórcios Públicos de Saúde ] Transferencias a Consorcios Publicos | ] 4.120.000,00 I ] I 1 | | 10 302 1004 | Atenção Especializada ex Saúde ] 0,00 I ] ] ] ] + ] I I I 4.120.000,00] I I I ] ] | I 87.500,00 I I | 747.500,00] 747.500,00 | ] | 12.266.000,00] 12.266.000,00 10 302 1004 2.070] Manutenção e Gerenciamento dos Serviços | | | do Bloco da Atenção Especializada | | | ] I I I 12.266.000,00] 12.266.000,00 ] Gestão dos Serviços do Bloco da Arenção I ] Especializada. I 10 303 | Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 511.200,00] 511.200,00 20 303 1005 | Assistência Farnáçéótica 511.200,00 511.200)00 I 10 303 1005 2.071] Manutenção e Gerenciamento dos Serviços | | do Bloco da Assistência Farmacêutica 511.200,00] 511.200,00 - continua - - continuação - ] Manutenção da Assistencia Farmaceutica I 10 308 | Vigilância Sanitária ] 0,00 10 304 1006 | Vigilancia em Saude 0,00 455.700,00 455.700,00 | de Vigilância Sanitária do Municipio ] Gestão dos Serviços de Vigilância Sanitária I | I 10 304 1006 2.072] Manutenção e Gerenciamento dos Serviços I I | I ] no Município de Mauríti. | 10 305 | Vigilância Epideniológica 40.000,00] 10 305 0005 | Estruturando a 884080,00 0,00 404000,00 | 10 305 0005 1.033] Estruturação da Rede de Vigilância I | Epidemiológica do Município de Mauriti 40.000,00) ] Estruturação da Rede de Vigilância I Epidemiológica do Município de Mauriti. 10 305 1006 | Vigilancia en Saude 0,00 2.342.930,38 2.342.530,38 10 305 1006 2.073] Manutenção e Gerenciamento dos Serviços | de Vigilância Epidemiológica do Municípi Gestao do Servicos de Vigilancia Epideriológica. I l I ] + ] | I I 2 I | I | I I | | | I | | ] | | | | | ] | | | I ] | | | I | | I ] | ] | I | I 455.700,00] I I 455.700,00] I I 2.342,930,38] I 2.342.930,38 100 455.700,00 455.700,00 2.382.930,38 40.000,00 2.342.930,38 TOL | 5.442.498,32] 36.251.012,081 1.693.510,40 Governo Municipal de Mauriti Secretaria de Proteção Social e do Trabalho Anexo é, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria 507 nº 6, de 04/02/85) Em B$ 1,00 ORÇAMENTO BROGRAMA BARA 2024 Orçamento Seguridade social - Adendo V ÓRGÃO. esses ve.v.i 12 Secretaria de Brot. Social e do Trabalho PROGRAMA UIIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria de Prot, Social e do Trabalho DE TRABALHO cópico IESPECIFICAÇÃO | - PRovETOS | ATIVIDADES | TOTAL ] I | I o | Assistência Social ] 0,00] 2.566.300,00] 2.566.900,00 08 122 | Administração Geral ] 0,00] 2.282.600,00] 2.282.600,00 08 122 0002 | corenciâgiâto Adê.2825686,08ocial 2.282.600,00 ] I ] 08 122 0002 2.074] Manutenção e Gerenciamento dos Serviços ] | ] | de Assistência Social do Município ] | 2.282.600,00] 2.282.600,00 | Gerenciamento dos Servicos de Assistencia | I I ] Social do Municipio ] | ] 08 244 | Assistência Comunitária I 0,00] 112.800,00] 112.800,00 08 244 0136 | Cuidando das Familiâg00 112.800,00 132.800,00 I I 08 244 0136 2.075] Manutenção das Atividades do Centro de I | I | Referência da Mulher ] | 81.800,00] 81.800,00 ] Manutencao e Reforaa do Centro de Referencia | | I I da Xulher ] | I 08 244 0136 2.076] Manutenção da Cozinha Coxunitária | I 31.000,00] 31.000,00 I Manutençao da Cozinha Comunitaria ] | ] 08 421 | Custódia e Reintegração Social I 0,001 171.500,00] 171.500,00 08 421 0311 | Conselhos Municipais0,00 171.500,00 1714500,00 I I 08 421 0311 2,077] Manutenção dos Conselhos Vinculados, I I I | Inclusive do Conselho Tutelar I ] 171,500,001 171.500,00 ] Manutencao dos Conselhos Vinculados, | | ] | Inclusive do Conselho Tutelar do ] | I ] Municipio | | ] | ] | I ] ] I I I I | ] ] ] | ] ] | | I ] ] I I ] I | I ] ] | ] ] ] | I ] ] I I ] | I I ] I | I ] I | ] ] I | I I ] | ] ] ] | I ] ] | I TORL | 0,001 2.566.300,00] 2.566.900,00 101 102 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO BROGRAMA BARA 2024 Secretaria de Proteção Social e do Trabalho Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo é, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria 507 nº 6, de 04/02/85) Em B$ 1,00 ÓRGÃO. esses v..v.i 12 Secretaria de Brot. Social e do Trabalho PROGRAMA UIIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1202 Fundo Municipal de Assistência Social DE TRABALHO cópico IESPECIFICAÇÃO | - PRovETOS | ATIVIDADES | TOTAL ] | | o | Assistência Social 14.100,00] 2.656.430,20] 2.670.580,20 08 122 | Administração Geral 0,00] 2.500,00] 2.500,00 08 122 0048 | Servicos dê, A6sistencia258002h0 2.500,00 I ] 08 122 0048 2.080] Fortalecixento do Controle Social (CMAS| | 2.500,00] 2.500,00 | Fortalecimento do Controle Social (CMAS) | ] 08 243 | Assistência à Criança e 30 Adolescente 0,00] 14.000,00] 14.000,00 08 243 0131 | Cuidandpldas Criantá 60AgôDescente 14.000,00 | ] 08 243 0131 2.081] Ações Estratágicas do Programa de Erradi I | cação do Trabalho Infantil - AEPETI 14.000,001 18.009,00 I Aspeti - Ações Estratégicas do Programa de I ] Errad. do Trabalho Infantil. I 08 246 | Assistência Comunitária 24.100,00 2.639.980,20] 2.654.080,20 08 244 Qua8 | Servicos dê, A6sisteficia7s6ttaão 2.217.410,40 08 244 0048 2.082] Manutenção do Bloco da Eroteção Social Básica ] Manutenção do Bloco da Proteção Social ] Básica. 08 744 0048 2.083] Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial ] Manutenção do Bloco da Proteção Social ] Especial de Média Corplexicade. 08 244 0048 2.084] Manutenção da Gestão Descentralizada do | Programa Bolsa Família ] Gestão Descentralizada do Prograxa Bolsa | ] ] ] | I ] | | ] I ] | ] I | 1.412.500,06] 1.412.900,00 I ] ] ] | ] ] | Família, ] | I ] | | I | ] ] ) | I ] | ] ] | ] ] I ] I 337.950,00] 337.950,00 ] I | 462.560,40] 462.560,40 I | I 08 244 0048 2.085] Execução de Emendas Parlamentares para | à Assistência Social ] Execução de Erendas Parlazentares para a ] Assistência Social. 08 244 0131 | Cuidanâçõãas Criaféá .60ASODescente 260.800,00 08 244 013] 2.086] Manutenção do Programa Primeira | Infância no Suas - Criança Feliz ] Manutenção do Programa Primeira Infância no I SUAS - Criança Feliz. 08 244 0136 | Cuidando das Fádiltaçio 161.769,80 175.069,80 08 244 0136 1.036] Brênio Incentivo à Assistência Social (CRAS) ] Prêxio Incentivo à Assistência Social |CRAS). 08 244 0136 2.087] Manutenção do Programa de Concessão de | Benefícios Eventuais ] Manutenção do Porgrara de Concessão dos ] Benefícios Eventuais. 08 244 0136 2,088] Manutenção do Bloco da Gestão do SUAS ] Manutenção das Atividades do Bloco da Gestão ] do SUAS, 08 244 0136 2.089] Manutenção do Programa Avessuas - Trabalho | I I | | I I I I I | | I I I | | I | 4.000,00] 8.000,00 | I I | ] ] 260.800,06] 260.800,00 ] I | ] | I 14,100,00] I 14.100,00 | ] | I | 42.600,00] 42.600,00 | I | I ] 93.200,00] 33.200,00 | I I I I 22.969,80] 22.969,80 - continua - 103 - continuação - 3.000,00 Manutenção do Programa Acessuas - Trabalho Yanutenção do Programa 3EC na Escola Manutenção do Programa BBC na Escola, 08 248 0136 2.090 2.670.580,20 14.100,00] 2.656.480,20] TOTAL Governo Municipal de Mauriti Secretaria de Proteção Social e do Trabalho Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/68. (Portaria 507 nº 8, de 04/02/85) Em BS 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA BARA 2024 Orçamento Seguridade social - Adendo V ÓRGÃO... scrrererrerrei 12 Secretaria de Brot, Social e do Trabalho PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, : 1203 Fundo dos Direitos da Crian. Adolescente DE TRABALHO cóDIGO IESPECIFICAÇÃO ] | ATIVIDADES | TOTAL ] I | I os | Assistência Social ] 0,001 23.200,00] 23.200,00 08 243 | Assistência à Criança e ao Adolescente ] 0,00] 23.200,00] 23.200,00 08 243 0131 | Cuidanfçõãas Crianêã,80Bgôdescente 23.200,00 ] I I 08 243 0131 2.091] Manutenção do Fundo Municípal dos ] I ] | Direitos da Criança e do Adolescente I | 23.200,00] 23.200,00 ] Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da | I | ] Criança e do Adolescente I ] ] | I I I ] | I ] ] | | I ] ] I | ] I | I ] ] I ] | | | I ] ] | ] | | | ] ] I I I ] ] I I ] ] | | ] I | I ] ] I | | I I I ] ] | I ] ] | I ] I | ] I ] I ] ] ] I | | ] I | ] ] I ] I | | ] ] ] | I ] ] I I I I I ] ] l I I ] ] | I ] I | | ] ] | ] | I | I ] ] I I TORL | 0,00] 23.200,00] 23.200,00 104 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA BARA 2024 Secretaria de Proteção Social e do Trabalho Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/68. (Portaria 507 nº 8, de 04/02/85) Em BS 1,00 ÓRGÃO. ..srreererrerrei 12 Secretaria de Brot, Social e do Trabalho PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,: 1204 Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa DE TRABALHO cóDIGO IESPECIFICAÇÃO | - PRovETOS | ATIVIDADES | TOTAL I og Assistência Social 0,00 12.500,00] 12.500,00 08 241 Assistência ao Idoso 0,00 12.500,00] 12.500,00 08 241 0048 Servicos dê, Afsistenciá?sB00h0 12.500,00 I 08 241 0048 2.092] Manutenção do Fundo Municípal dos ] Direitos da Pessoa Idosa 12.500,00] 12.500,00 Marutenção do Fundo dos Direitos da Pessoa ] Idosa. | |] | | I I I | I I I I | ] | ] I I I | | I I I | | I I I I | I | I I | | | | I TOL | 0,00] 12.500,00] 12.500,00 105 Governo Municipal de Mauriti Consolidado Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85) 106 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Orçamento Fiscal - Adendo VI Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES cóDIGO [ESPECIFICAÇÃO ] PROJETOS ] ATIVIDADES I TOTAL ] I I ] oq | Legislativa ] 0,00 | 5.580.000,00 | 5.580.006,00 01 031 | Ação Legislativa I 00 | 2.000.000,00 | 2.000.000,00 01 031 0009 | Administrando o0pôGislativo 2.000.000,00 | 2.000.000,00 | ] 01032 | Controle Externo I 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00 01 032 0009 | administrando c0pôgislativo 60.000,00 1º 60.000,00 I ] 02 122 | Administração Geral ] 0,00 | 3.520.000,00 | 3.520.000,00 01 122 0009 | Administrando obpó6islarivo 3.520.000,00 | 3.520.000,00 ] I o | Administração I 9,00 | 16,395.098,40 | 16.395.098,40 04 121 | Planejamento e Orçamento I 0,00 | 16.000,00 | 16.000,00 04 121 0051 | Administrãção Físcal e Trib6cã8aaoo 16.000,00 ] ] o 122 | Administração Geral I 0,00 | 12,617,100,20 | 12.617.100,20 04 122 0016 | Ouvidoria Municipal 0,00 34.000,04 34.000,00] I 04 122 0037 | administrando Melhor 0,00 12.562.100,201 12.562.100,20 | ] 04 122 0098 | Junta do Servico MiJf6ar 21.000,00 | 21.000,00 | ] 04 123 | Administração Financeira I 0,00 | 3.627.098,20 | 3.627.098,20 04 123 0042 | Adminisêçõõao Financeirã7.66h;aB:l 179.900,00 | ] 04 123 0051 | AdministrâçãO Fiscal e 9r465:598920 3.447.598,20 ] I 04 124 | Controle Interno | 0,00 | 134.900,00 | 134.900,00 04 124 0030 | Controle Interno 0,00 134.004,00 134.000,00 I 04 124 0055 | Contratos e Convênios | 0,00 | 990,00 | 900,00 % | Segurança Pública ] 0,00 | 978.457,00 | 978.457,00 06 122 | Adninistração Geral ] 0,00 | 998.457,00 | 978.457,00 06 122 0031 | Transporte Municipal 0,00 978.457,00] 378.457,00 | | u | Trabalho | 0,00 | 2.500,00 | 2.500,00 338 | Fomento ao Trabalho I 0,00 | 2.590,00 | 2.500,00 ti 334 0024 | Emprego é Renda 0,00 2.540,00 2.504,00 ] n | Educação I 1.172.290,40 | 91.606,673,00 | 92.773.163,40 12 122 | Administração Geral ) 0,00 | 6.348.171,00 | 6.348.171,00 12 122 0007 | EducacaçODenocraticate3W6ritipêâtica 6.348.171,00 | | 12 W6 | Alimentação e Nutrição I 9,00 | 1.952.000,00 | 1.952.000,00 12 306 0220 | Merenda Escolar 0,00 1.952.090,00 1.952.009,00 I 12 361 | Ensino Fundamental I 1.077.290,40 | 67.339.200,00 | 68.416.490,40 12 361 0007 | EducacaçODemocraticaJe0Marfbópêática 3.083.090,00 I I 12 361 0018 | Estruturando àlEdasação 60 | 816.290,40 | I 12 361 019 | Esporte e Lazer 261.000,00 10,00 261.009,00 | 12 361 0233 | Valorizacao do MagjSterio 60,160.100,00 | 0.160.100,00 ] ] 12 361 0238 | Transporte Escolar 0,00 4.096.100,00 4.096.100,04 I 12 362 | Ensino Médio I 0,00 | 12.000,00 | 12.000,00 12 362 0007 | EducacâçODenocratica e Kêrftiçêárica 12.090,00 ] ] 12 364 | Ensino Superior I 0,00 | 74.302,00 | 78.302,00 12 364 0007 | EducacêçODemocratica e Réxibêsêâtica 78.342,00 | I 12 365 | Educação Infantil ] 35.000,00 | 15.114,300,00 | 15.209.300,00 12 365 0233 | Valorizacao do MaQjS6erio 14,631.000,00 | 14,691.000,00 ] ] 12 365 0271 | Ensino InfhotfB,6 Qualidade 423.300,00 | 518.300,00 | ] - continua - 107 - continuação - 12 366 | Educação de Jovens e Adultos I 0,00 | 766.900,00 | 766.900,00 12 366 0281 | Educacao de Jovção e Adultos 766.300,00 | 766.900,00 | ] uy | Cultura ] 82.500,00 | 973,200,00 | 1.055.700,00 13391 | Patrimonio Rist Artístico e Arqueologico ] 82.500,00 | 0,00 | 82.500,00 13 391 0021 | Turismo no Municifãos00,00 0,00] 82.500,00 | I 13 392 | Difusão Cultural I 0,00 | 973.200,00 | 973.200,00 13 392 0021 | Turismo no Municipio 0,00 973.200,00] 373.200,00 | I u | Direito da Cidadania I 31.000,00 | 0,00 | 31.000,00 14 422 | Direitos Individuais, Coletivos e Difuso ] 32.000,00 | 0,00 | 31.000,00 14 472 0:36 | Cuidando das Faná1ia80,00 0,00 | 31.000,00 | ] bt | Urbanismo I 6.585.400,00 | 3.325.100,00 | 9.910.500,00 15 451 | Infra Estrutura Urbana | 6.505.400,00 | 50.000,00 | 6.555.400,00 15 451 0038 | Obras Eublicas 6.505.400,00 50.900,00 6.555.490,00 I 19 452 | Serviços Urbanos I 30.000,00 | 3.275.100,00 | 3.355.100,00 15 452 0137 | Esporte e Lazer 0,00 68.540,00 68.509,00 ] 15 452 0336 | Municipio Limpo 0,00 3.205.690,00 3.206.609,00 ] 15 452 0337 | Ultimo Descanso 80.000,00 10,00 80.004,00 ] 16 | Babitação I 30.000,00 | 17.560,40 | 47.560,40 16 122 | Administração Geral | 9,00 | 13.000,00 | 13.000,00 16 122 0037 | Adninistrando Velhor 0,00 13.000,00] 13,000,00 | ] L6 482 | Babitação Urbana I 30.000,00 | 4.560,40 | 34.560,40 16 482 0246 | Morar Bem 30.000,00 | 4.560,40 135.560,40 ] ” | Saneamento I 1.336.179,20 | 1.878.900,00 | 3.215.079,20 17 512 | Saneanento Básico Urbano | 1.296.179,20 | 1.878.900,00 | 3.175.079,20 17 512 0010 | Apoio aos PhOdOtOgd0RUrais 0,00 ] 60.000,00 ] ] 17 512 0236 | Saneamento Munic96&1175,20 72.500,00] 387,673,20 | ] 17 512 037] | Agua para Todos 321.000,00 1.805.490,00 2.127.409,00 ] 17 54 | Recursos Rídricos I 40.000,00 | 0,00 | 40.000,00 17 544 0391 | Protecao ao MEil0Agbãente 0,00 | 40.000,00 I I 1ê | Gestão Ambiental I 105.000,00 | 837.000,00 | 942.000,00 t8 122 | Adninistração Geral I 0,00 | 323,100,00 | 323.100,00 18 122 0392 | Protecao ao Meio Apbiente 323.100,00 I 323.100,00 ] | 18 452 | Serviços Urbanos ] 0,00 1 423,900,00 | 423.900,00 18 452 0391 | Protecao ao Neio Ambiente 423.900,00 | 423.300,00 l ] 18 541 | Preservação e Conservação Ambiental I 105.000,00 | 65.000,00 | 170.000,00 18 541 0336 | Municipio Limpo 40.000,00 27.590,00 67.509,00 I 18 541 0391 | Protecao ao R&id0Apbiente 37.500,00 ] 102.500,00 ] ] 18 542 | Controle Ambiental I 0,00 | 25.000,00 | 25.000,00 18 542 0391 | Protecao ao Meio Ambiente 25.000,00 | 25.000,00 | ] EU] | Ciência é Tecnologia I 0,00 | 36.000,00 | 36.000,00 sz | Desenvolvimento Tecnológico = Engenharia I 0,00 | 8.000,00 | 8.000,00 19 572 0037 | Administrando Velhor 0,00 8.000,00] 8.000,00 | I 19573 | Difusão do Conhecimento Científico e Tec I 0,00 | 28.000,00 | 28.000,00 19 573 0028 | Tlha Digital 0,00 28.000,00 284 000,00 I ”m | Agricultura | 413.500,00 | 3.724.400,00 | 4.137.900,00 20 605 | Abastecimento I 211.500,00 | 3.075.400,00 | 3.286.900,00 20 605 0010 | Apoio acs PradOBopaoRurais 0,00 | 135.000,00 ] ] 20 605 0037 | Administrando Melhor 0,00 3.075.400,00] 3.075.400,00 | ] 20 605 0038 | Obras Publicas 96.500,00 10,00 96.590,00 I 20 606 | Extensão Rural I 0,00 | 129,500,00 | 129.500,00 20 606 0441 | Agricultores e Flçúáristas 129.500,00 129.500,00 ] ] 20 608 | Promoção da Produção Agropecuária 202.000,00 | 519.500,00 | 721.500,00 ] ] I I 20 608 0010 | Apoio aos Produtópd0Rurais 491.500,00 | 491.500,00 ] 20 608 0441 | AgricultorB82s006çQêristas 28.000,00 1 230.000,00 k - continua - - continuação - 3 | Comércio e Serviços I 165.000,00 | 233% | Fomento ao Trabalho I 0,00 1 23 334 0024 | Emprego e Renda 0,00 6.540,00 6.509,00 23 605 | Abastecimento I 0,00 | 23 605 0026 | Mercados, FeiBafde Matadouros1 48.700,00 | 148,700,00 ] 23 695 | Turisno I 165.000,00 23 695 0021 | Turismo no MuniciBão000,00 0,00] 135.000,00 | 23 695 0038 | Obras Eublicas 30.000,00 10,00 30.090,00 2” | Comunicações I 0,00 | Ma | Comunicação Social I 0,00 | 24 131 0002 | Gerencianpt6 Adm. Assist, 155688400 11.000,00 ] 25 | Energia ] 140.000,00 | 25 152 | Energia Elétrica ] 140.000,00 | 25 752 0338 | Municipio Iluxinadé0.000,00 3.101.800,04 3.241.800,00] 25 752 0339 | Energia Renovável I 0,00 | 2% | Transporte I 5.278.000,00 26 182 | Transporte Rodoviário ] 5.274,000,00 | 26 782 0032 | Infraestrutura Viária I 5.234.000,00 26 782 0038 | Obras Publicas 40.000,00 10,00 40.090,00 ” | Desporto e Lazer | 1.769.800,00 | 2812 | Desporto Comunitário | 1.769.800,00 | 27 612 0137 | Esporte e Lazer 1.763.800,00 744.590,00 2.515.304,00 2813 | Lazer I 0,00 27 613 0137 | Esporte e Lazer 0,00 25.090,00 25.009,00 2 | Encargos Especiais | 0,00 | 28 843 | Serviço da Dívida Interna 0,00 | 28 643 0001 | Servicos da Divifa0interna 2.151.700,00 2.151,700,00 » | Reserva de Contingência 0,00 39 999 | Reserva de Contingência 0,00 39 999 0399 | Reserva de Contingefiçãã 450.000,00 450.000,00 I I | I l | I I | ] | I ] ] | I | ] I | I ] ] I ] I | I | I | ] | I ] | I I ] I I I | I | I I I | I | 155.200,00 6.500,00 148.700,00 0,00 12.000,00 11.000,00 3.656.800,00 3.656.800,00 555.000,00 0,00 0,00 0,00 769.500,00 744.500,00 25.000,00 2.151.700,00 2.151.700,00 450.000,00 450.000,00 108 320.200,00 6.500,00 148.700,00 165.000,00 11.000,00 11.000,00 3.796.800,00 3.756.800,00 555.000,00 5.278.000,00 5.278.000,00 5.234.000,00 2.539.300,00 2.518.300,00 25.000,00 2.151.700,00 2.151.700,00 450.000,00 450.000,00 TOTAL I 17.104.669,60 | 132.549.266,80 149.653.958,40 Governo Municipal de Mauriti Consolidado ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 109 Orçamento Seguridade social - Adendo VI Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES cóDIGO [ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS ] ATIVIDADES I TOTAL ] ] I ] 08 | Assistência Social ] 14.100,00 | 5.259.080,20 | 5.273.180,20 08 122 | Administração Geral | 0,00 | 2.285.100,00 | 2.285.100,00 08 122 0002 | Gerencianôgt6 Adm, Ass:8t2880688]00 2.282.600,00 | ] 08 122 0048 | Servicos de BsSêstencia Social2.500,00 | 2.500,00 ] ] og 241 | Assistência ao Idoso I 0,00 | 12,500,00 | 12.500,00 08 241 0048 | Servicos de BsBfistencia Social2.500,00 112.500,00 | 08 243 | Assistência à Criança e ao Adolescente I 0,00 | 37.200,00 | 37.200,00 08 243 0131 | CuidandoOÇãS Crianca = Adôlestênte 37:200,00 I ] 08 244 | Assistência Comunitária I 14.100,00 | 2.752.180,20 | 2.766.880,20 08 244 0048 | Servicos de BsBêstencia Soêiãl7.410,40 21217.410,40 I ] 08 244 0131 | CuidandoOção Crianca e Adólestênto 2601800,00 I ] 08 244 0136 | Cuídando das Far141460,00 274.569,80 | 288.669,80 | I 08 421 | Custódia e Reintegração Social I 0,00 | 171.500,00 | 71.500,00 08 421 0311 | Conselhos Municipais 0,00 171.500,00] 171,500,00 | I 10 | Saúde I 5.442,496,32 | 44.435.363,08 | 9.577.861,40 10 122 | Administração Geral I 0,00 | 8.214,351,00 | 8.214.351,00 10 122 0004 | Gerenbjâlento AdninfstRdt36ô, BB Saude 8.124.351,00 ] I 10 122 0321 | Conselhos Municipais 0,00 30.000,00] 30.000,00 | | 10301 | Atenção Básica I 1.282.498,32 | 19,897,681,70 | 21.180.160,02 10 301 0004 | Gerenôjâfiento Acninist?át706,88 Sande 21.704,00 I ] 10 301 0005 | Estrutuzando alSagdo458,32 0,001 1.282,498,32 | I 10 301 0171 | Atenção Primária êpôSaúde 19,875.981,70 | 19,875.981,70 ] I 10 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 4.120.000,00 | 13.013.500,00 | 17.133.500,00 10 302 0005 | Estrutuzando a45á866000,00 0,001 4.120,000,00 | ] 10 302 0044 | Consorcio Publico 0,00 747.500)00 147.500,00 I 10 302 1004 | Atenção Especializada em Saúde I 0,00 | 12.266.000,00 | 12.266.000,00 10 303 | Suporte Profilático e Terapéutico I 0,00 | 511.200,00 | 511.200,00 10 303 1005 | Assistência Farmacêptica 511.206,00 | 511.200,00 | I 10 308 | Vigilância Sanitária ] 0,00 | 4955,700,00 | 455.700,00 10 304 1006 | Vigilancia em Saude 0,00 455.700,08 455.700,00] | 10 305 | Vigilância Bnideniológica I 40.000,00 | 2.342,930,38 | 2.382.930,38 10 305 0005 | Estruturando a Saú6s000,00 0,001 40.000,00 | I 10 305 1006 | Vigilancia ex Saude 0,00 2,342.930,38 2.342.930,38] I I | ] I I | I , ] ] | I ] I ] ] ] I ] I | I ] ] ] ] ] TOTAL ] 5.856.598,32 | 49.694.443,28 55.151.041,60 Governo Municipal de Mauriti Consolidado 110 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Orçamento Fiscal - Adendo VII Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria S0F nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE uia SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS cóDIGO [ESPECIFICAÇÃO ] VINCULADOS ] ORDINÁRIOS I TOTAL ] I I ] oq | Legislativa ] 0,00 | 5.580.000,00 | 5.580.006,00 01 031 | Ação Legislativa I 00 | 2.000.000,00 | 2.000.000,00 01 031 0009 | Administrando o0pôGislativo 2.000.000,00 | 2.000.000,00 | ] 01 032 | Controle Externo I 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00 01 032 0009 | administrando c0pôgislativo 60.000,00 1º 60.000,00 I I 02 122 | Administração Geral ] 0,00 1 3.520.000,00 | 3.520.000,00 01 122 0009 | Administrando obpó6islarivo 3.520.000,00 | 3.520.000,00 ] I o | Administração I 1.606.995,40 | 14.788.103,00 | 16.395.098,40 04 121 | Planejamento e Orçamento I 0,00 | 16.000,00 | 16.000,00 04 121 0051 | Administrãção Físcal e Trib6cã8aaoo 16.000,00 ] ] o 122 | Administração Geral I 969.995,40 | 11.647,104,80 | 12.617.100,20 04 122 0016 | Ouvidoria Municipal 0,00 34.000,04 34.000,00] I 04 122 0037 | administrando Me3h6rS35,40 11.592.104,80] 12.562.100,20 | ] 04 122 0098 | Junta do Servico Mijfbar 21.000,00 | 21.000,00 | ] 04 123 | Administração Financeira I 637.000,00 | 2.930.098,20 | 3.627.098,20 04 123 0042 | Administçãõac Financeirá76,606;ADiL 179.900,00 | ] 04 123 0051 | AdnfãiatBação Fiscal e Pr850:898920 3.447.598,20 ] I 04 124 | Controle Interno | 8,00 | 134.900,00 | 134.900,00 04 124 0030 | Controle Interno 0,00 134.004,00 134.000,00 I 04 124 0055 | Contratos e Convênios | 0,00 | 990,00 | 900,00 % | Segurança Pública ] 96.051,00 | 882.400,00 | 978.457,00 06 122 | Administração Geral ] 96.057,00 | 882.400,00 | 978.457,00 06 122 0031 | Transporte Munici961057,00 882.400,00] 378.457,00 | ] u | Trabalho I 9,00 | 2,500,00 | 2.500,00 338 | Fomento ao Trabalho I 0,00 | 2.500,00 | 2.500,00 ti 334 0024 | Emprego é Renda 0,00 2.540,00 2.504,00 ] n | Educação I 92.745.163,40 | 30.000,00 | 92.773.163,40 12 122 | Administração Geral I 6.318.171,00 | 30,000,00 | 6.348.171,00 12 122 0007 6.8dfcâiçODenocratica e Bêrúbôptática 6.348.171,00 ] | 12 36 | Alimentação e Nutrição I 1.952.000,00 | 0,00 | 1.952.000,00 12 306 0220 | Merenda Escolar 1.952.000,00 10,00 1.952.009,00 I 12 361 | Ensino Fundamental I 68.416.490,40 | 0,00 | 68.416.490,40 12 361 0007 3.BAacabaçODemocratica e Meritógêâtica 3.083.090,00 I I 12 361 0018 | Estruturando ALEdabação 60 | 816.290,40 | I 12 361 0197 | Esporte e Lazer 261.000,00 10,00 261.009,00 | 12 361 0233 | Valorizabãol65.vaGjSberio 0,00 | 0.160.100,00 ] I 12 361 0238 | Transporte EscoLdr096.100,00 0,90 4.096.100,04 ] 12 362 | Ensino Médio I 12.000,00 | 0,00 | 12.000,00 12 362 0007 | EâfcábaçODenocratica e Meritôpêâtica 12.090,00 ] ] 12 364 | Ensino Superior I 74.302,00 | 0,00 | 78.302,00 12 364 0007 | EducâbaçODemocratica e Meritósêâtica 78.342,00 | I 12 365 | Educação Infantil ] 15.209.300,00 | 0,00 | 15.209.300,00 12 365 0233 | Valorizatão6ãi.BgjS6crio 0,00 | 14,691.000,00 ] ] 12 365 0271 | Ensino TAf&aBal,00 Qualidade 0,00 | 518.300,00 | ] - continua - 111 - continuação - 12 366 | Educação de Jovens e Adultos I 766.900,00 | 0,00 | 766.900,00 12 366 0281 | Educacao766. 950206 e adultos 0,00 | 766.900,00 | ] uy | Cultura ] 202.500,00 | 853.200,00 | 1.055.700,00 13391 | Patrimonio Rist Artístico e Arqueologico ] 82.500,00 | 0,00 | 82.500,00 13 391 0021 | Turismo no Municifãos00,00 0,00] 82.500,00 | I 13 392 | Difusão Cultural I 120,000,00 | 853.200,00 | 973.200,00 13 392 0021 | Turismo no MuniciBfo000, 00 853.200,001 873.200,00 | I u | Direito da Cidadania I 12.000,00 | 20.000,00 | 31.000,00 14 422 | Direitos Individuais, Coletivos e Difuso ] 12.000,00 | 20.000,00 | 31.000,00 14 472 0:36 | Cuidando das Faríliaso,00 20.000,00 | 31.000,00 | ] bt | Urbanismo I 6.421.500,00 | 3.489.000,00 | 9.910.500,00 15 451 | Infra Estrutura Urbana | 6.421.500,00 | 133.900,00 | 6.555.400,00 15 451 0038 | Obras Eublicas 6.421.500,00 133.900,00 6.555.490,00 I 19 452 | Serviços Urbanos I 600 | 3.355.100,00 | 3.355.100,00 15 452 0137 | Esporte e Lazer 0,00 68.540,00 68.509,00 ] 15 452 0336 | Municipio Limpo 0,00 3.205.690,00 3.206.609,00 ] 15 452 0337 | Ultimo Descanso 0,00 80.040,00 80.004,00 ] 16 | Babitação I 17.560,40 | 30.000,00 | 47.560,40 16 122 | Administração Geral | 13.009,00 | 0,00 | 13.000,00 16 122 0037 | Adninistrando Velhôr000,00 0,00] 13,000,00 | ] L6 482 | Babitação Urbana ; 4.560,40 | 30.000,00 | 34.560,40 16 482 0246 | Morar Bem 8.560,40 | 30.000,00 135.560,40 ] ” | Saneamento I 431.379,20 | 2.123.100,00 | 3.215.079,20 17 512 | Saneanento Básico Urbano | 451.379,20 | 2.723,100,00 | 3.175.079,20 17 512 0010 | Apoio aos Produtógd0Rurais 60.000,00 ] 60.000,00 ] ] 17 512 0236 | Saneamento MuniciB&l373,20 892.300,00] 387,679,20 | ] 17 512 037] | Agua para Todos 356.000,00 1.771.490,00 2.127.409,00 ] 17 54 | Recursos Rídricos I 40.000,00 | 0,00 | 40.000,00 17 544 0391 | Protecao ao MEil0Agbãente 0,00 | 40.000,00 I I 1ê | Gestão Ambiental I 105.000,00 | 837.000,00 | 942.000,00 t8 122 | Administração Geral I 0,00 | 323,100,00 | 323.100,00 18 122 0392 | Protecao ao Meio Apbiente 323.100,00 I 323.100,00 ] | 18 452 | Serviços Urbanos ] 0,00 1 423,900,00 | 423.900,00 18 452 0391 | Protecao ao Neio Ambiente 423.900,00 | 423.300,00 l ] 18 541 | Preservação e Conservação Ambiental I 105.000,00 | 65.000,00 | 170.000,00 18 541 0336 | Municipio Limpo 40.000,00 27.590,00 67.509,00 I 18 541 0391 | Protecao ao R&id0Apbiente 37.500,00 ] 102.500,00 ] ] 18 542 | Controle Ambiental I 0,00 | 25.000,00 | 25.000,00 18 542 0391 | Protecao ao Meio Ambiente 25.000,00 | 25.000,00 | ] EU] | Ciência é Tecnologia I 0,00 | 36.000,00 | 36.000,00 sz | Desenvolvimento Tecnológico = Engenharia I 0,00 | 8.000,00 | 8.000,00 19 572 0037 | Administrando Velhor 0,00 8.000,00] 8.000,00 | I 19573 | Difusão do Conhecimento Científico e Tec I 0,00 | 28.000,00 | 28.000,00 19 573 0028 | Tlha Digital 0,00 28.000,00 284 000,00 I ”m | Agricultura | 499.500,00 | 3.638.400,00 | 4.137.900,00 20 605 | Abastecimento I 221.500,00 | 3.075.400,00 | 3.286.900,00 20 605 0010 | Apoio acs PradOBopaoRurais 0,00 | 135.000,00 ] ] 20 605 0037 | Administrando Melhor 0,00 3.075.400,00] 3.075.400,00 | ] 20 605 0038 | Obras Publicas 96.500,00 10,00 96.590,00 I 20 606 | Extensão Rural I 0,00 | 129,500,00 | 129.500,00 20 606 0441 | Agricultores e Flçúáristas 129.500,00 | 129.500,00 ] I 20 608 | Promoção da Produção Agropecuária | 288.000,00 | 433,500,00 | 721.500,00 20 608 0010 | Apoio acs PEGINCOpS0RUTais 425.500,00 1º 491,500,00 ] ] 20 608 0441 | AgricultorBBZs0B6çúáristas 8.000,00 1 230.000,00 . ] - continua - - continuação - 3 | Comércio e Serviços I 165.000,00 | 233% | Fomento ao Trabalho I 0,00 1 23 334 0024 | Emprego e Renda 0,00 6.540,00 6.509,00 23 605 | Abastecimento I 0,00 | 23 605 0026 | Mercados, FeiBad0e Matadouros148,700,00 | 148,700,00 ] 23 695 | Turisao I 165.000,00 | 23 695 0021 | Turismo no MuniciBão000,00 0,00] 135.000,00 | 23 695 0038 | Obras Eublicas 30.000,00 10,00 30.090,00 2” | Comunicações I 0,00 | Ma | Comunicação Social I 0,00 | 24 131 0002 | Gerencianpt6 Adm. Assist, 155688400 11.000,00 ] 25 | Energia ] 2.639.000,00 | 25 152 | Energia Elétrica I 2.639.000,00 | 25 752 0338 | Municipio IluxiBado9.000,00 1,102.800,04 3.241.800,00 25 752 0339 | Energia Renovável I 500.000,00 | 2% | Transporte I 3.388.000,00 | 26 182 | Transporte Rodoviário ] 3.988.000,00 | 26 782 0032 | Infraestrutura Viária I 3.948.000,00 | 26 782 0038 | Obras Publicas 40.000,00 10,00 40.090,00 ” | Desporto e Lazer ; 1.767.500,00 | ma12 | Desporto Comunitário I 1.767.500,00 | 27 812 0137 | Esporte e Lazer 1.767.500,00 746.890,00 2.515.304,00 2813 | Lazer I 0,00 | 27 613 0137 | Esporte e Lazer 0,00 25.090,00 25.009,00 2 | Encargos Especiais | 0,00 | 28 843 | Serviço da Dívida Interna 0,00 | 28 643 0001 | Servicos da Divifa0interna 2.151.700,00 2.151,700,00 » | Reserva de Contingência 0,00 39 999 | Reserva de Contingência 0,00 39 999 0399 | Reserva de Contingefiçãã 450.000,00 450.000,00 I I | I l | I I | ] | I | ] | | | ] I I I ] ] I ] I | I | I | ] | I ] | I I ] I I I | I | I I I | I | 155.200,00 6.500,00 148.700,00 0,00 12.000,00 11.000,00 1.157,800,00 1.157.800,00 55.000,00 1.285.000,00 1.286.000,00 1.286.000,00 771,800,00 746.800,00 25.000,00 2.151.700,00 2.151.700,00 450.000,00 450.000,00 112 320.200,00 6.500,00 148.700,00 165.000,00 11.000,00 11.000,00 3.796.800,00 3.756.800,00 555.000,00 5.278.000,00 5.278.000,00 5.234.000,00 2.539.300,00 2.514.300,00 25.000,00 2.151.700,00 2.151.700,00 450.000,00 450.000,00 TOTAL I 110.760.155,40 | 38.893,603,00 149.653.958,40 Governo Municipal de Mauriti Consolidado ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 113 Orçamento Seguridade social - Adendo VII Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE uia SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS cóDIGO [ESPECIFICAÇÃO | VINCULADOS ] ORDINÁRIOS I TOTAL ] ] I ] 08 | Assistência Social ] 1.767.130,20 | 3.506.050,00 | 5.273.180,20 08 122 | Administração Geral | 0,00 | 2.225.100,00 | 2.285.100,00 08 122 0002 | Gerencianôgt6 Adm, Ass:8t2880688]00 2.282.600,00 | ] 08 122 0048 | Servicos de BsSêstencia Social2.500,00 | 2.500,00 ] ] 08 241 | Assistência ao Idoso ] 12.500,00 | 0,00 | 12.500,00 08 241 0048 | Servicob2db0BsBfstencia Social 0,00 112.500,00 | 08 243 | Assistência à Criança e ao Adolescente I 37.200,00 | 0,00 | 37.200,00 08 243 0131 | Cuidãcacoçãs Crianca e Adolescêntê 37:200,00 I ] 08 244 | Assistência Comunitária | 1.717.430,20 | 1.049.450,00 | 2.766.880,20 08 244 0048 | ServicasidecAsdêstencia Sociãb2.950,00 21217.410,40 I ] 08 244 013] | Cu2dicd60ção Crianca e AdélesG6nto 2601800,00 I ] 08 244 0136 | Cuídando das Fab?51463,80 163.500,00 | 288.669,80 | I 08 421 | Custódia e Reintegração Social I 0,00 | 171.500,00 | 71.500,00 08 421 0311 | Conselhos Municipais 0,00 171.500,00] 171,500,00 | I 10 | Saúde I 49.738.861,40 | 73.000,00 | 9.577.861,40 10 122 | Administração Geral I 8.135,351,00 | 73.000,00 | 8.214.351,00 10 122 00048/108râStiddento AdninistFát006, BB Saude 8.124.351,00 ] I 10 122 0321 | Conselhos Municipãfs000,00 4.000,00] 30.000,00 | ] 10301 | Atenção Básica I 21.180,180,02 | 0,00 | 21.180.160,02 10 301 0004 | BêrafBjdfento Administrativô, 8 Sande 21.704,00 I ] 10 301 0005 | Estrutuzando alSagde458,32 0,001 1.282,498,32 | I 10 301 0171 | Atenção Phifasiaség]Saúde 0,00 | 19.875.981,70 ] I 10 302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 17.133,500,00 | 0,00 | 17.133.500,00 10 302 0005 | Estruturando a45á866000,00 0,001 4.120,000,00 | ] 10 302 0044 | Consorcio Publico 747.500,00 0400 147.500,00 I 10 302 1004 | Atenção Especializada em Saúde | 12.266.000,00 | 0,00 | 12.266.000,00 10 303 | Suporte Profilático e Terapéutico I 511.200,00 | DO | 511.200,00 10 303 1005 | Assistência Eitrâb6pttca 900 | 511.200,00 I ] 10 308 | Vigilância Sanitária ] 455.700,00 | 0,00 | 455.700,00 10 304 1006 | Vigilancia em Saudê5.700,00 0,04 455.700,00] ] 10 305 | Vigilância Enideniológica I 2.382.930,38 | 0,00 | 2.382.930,38 10 305 0005 | Estruturando a Saúfa000,00 0,001 40.000,00 | I 10 305 1006 | Vigilancia em Sâudé2.930,36 0,04 2.342.930,38] I I | ] I I | I I ] ] | I ] ] I I I | | ] TOTAL ] 51.565.991,60 3.585.050,00 55.151.041,60 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 114 Consolidado Adendo VIII Anexo 3, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria 507 nº 8, de 04/02/85) En R$ 1,00 ur do DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES Fuuções | legislativa | Judiciária fEssencial à Justiça desãos | I ] 01 Câmara Municipal de Mauriti | 5.580.000,00 | 00 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito ] 0 | 0 | 0,00 03 Gabinete do Vice-Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Procuradoria Geral do Municipio I 0,00 | 00 | 0,00 05 Secretaria Municipal da Fazenda ] 00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura | 0,00 | 9% | 0,00 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient) 0,00 | 0,0 | 0,00 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turisml 0,00 | 0% | 0,00 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer! 0,00 | 040 | 0,00 10 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 0,00 12 Secretaria de Prot, Social e do Trabalho! 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Controladoria Geral do Município ] 0,00 | 04 | 0,00 14 Reserva de Contingência | 0,00 | 0 | 0,00 I I I | | I | ] I ] ] I | | I | I I | I | ] ] | | | | | ] | | ] I I I l I | I ] ] ] | I | | | I ] ] ] I ] I | ] I | | | ] | | ] | I | I I l I | | | | | | | | ] I TOTAL | 5.580.000,00 | “0 0,00 115 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Consolidado Adendo VIII Anexo 3, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria 507 nº 8, de 04/02/85) En R$ 1,00 ur do DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES | Administração | Defesa Nacional | Segurança Pública dncãos | I ] 01 Câmara Municipal de Mauriti | 0,00 00 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito ] 4.248.000,20 00 | 978.457,00 03 Gabinete do Vice-Prefeito | 72.500,00 0% | 0,00 04 Procuradoria Geral do Municipio I 1.008.400,00 00 | 0,00 05 Secretaria Municipal da Fazenda ] 3,643,938,20 0,00 | 0,00 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura | 7.288.200,00 9% | 0,00 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient) 0,00 0,0 | 0,00 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turisml 0,00 0% | 0,00 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer! 0,00 040 | 0,00 10 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 0,00 | 0,00 11 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 0,00 0,00 12 Secretaria de Prot, Social e do Trabalho! 0,00 0,00 0,00 13 Controladoria Geral do Município ] 134.000,00 0,00 0,00 14 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 | | I | ] | | l | | ] | I I I I I | I ] I | ] l | ] | I I I | I | | I | I | | | I ] | I ] | | | | ] Í I I I | I ] | | ] ] | | l | | I TOTAL ] 16.395.098,40 | 00 | 978.457,00 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 116 Consolidado Adendo VIII Anexo 3, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria 507 nº 8, de 04/02/85) En R$ 1,00 ur do DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES Fuuções iRelações Exteriores lAssistência Social |Previdência Social desãos Í I ] 01 Cênara Municipal de Mauriti ] 0,00 | 00 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito ] 0,0 | 0 | 0,00 03 Gabinete do Vice-Prefeito | 0,00 | 00 | 0,00 04 Procuradoria Geral do Municipio I 0,00 | 00 | 0,00 05 Secretaria Municipal da Fazenda ] 00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura | 0,00 | 9% | 0,00 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient) 0,00 | 0,0 | 0,00 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turisml 0,00 | 0% | 0,00 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer! 0,00 | 040 | 0,00 10 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0 0,00 12 Secretaria de Prot, Social e do Trabalho! 0,00 | 5.273.180,20 | 0,00 13 Controladoria Geral do Município ] 0,00 | 040 | 0,00 14 Reserva de Contingência | 0,00 | 0 | 0,00 I I I | | I | ] I ] ] I | | I | I I | I | ] ] | | | | | ] | | ] I I I l I | I ] ] ] | I | | | I ] ] ] | ] | | ] I | | | ] | | ] | I | I I l I | | | | | | | | ] I TOTAL | 0,0 | 5.273.180,20. | 0,00 147 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Consolidado Adendo VIII Anexo 3, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria 507 nº 8, de 04/02/85) En R$ 1,00 ur do DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES ] Saúde ] Trabalho ] Educação dncãos | I | 01 Câmara Municipal de Mauriti | 0,00 00 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito ] 0,00 0 | 0,00 03 Gabinete do Vice-Prefeito | 0,90 0,00 | 0,00 04 Procuradoria Geral do Municipio I 0,00 00 | 0,00 05 Secretaria Municipal da Fazenda ] 0,00 0,00 | 0,00 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura | 0,00 9% | 0,00 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient) 0,00 0,0 | 0,00 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turisml 0,00 0% | 0,00 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer! 0,00 040 | 0,00 10 Secretaria Municipal de Educação ] 0,00 0.0 | 92.779.163,40 11 Secretaria Municipal de Saúde | 49.877.861,40 00 0,00 12 Secretaria de Prot, Social e do Trabalho! 0,00 2.500,00 0,00 13 Controladoria Geral do Município ] 0,00 0,00 0,00 14 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 | | I | ] | | l | | ] | I I I I I | I ] I | ] l | ] | I I I | I | | I | I | | | I ] | I ] | | | | ] Í I I I | I ] | | ] ] | | l | | I TOIAL ] 49,877.861,40 | 2.500,00. | 82,779.163,40 118 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Consolidado Adendo VIII Anexo 3, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria 507 nº 8, de 04/02/85) Em BS 1,00 qu ” DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES Fuuções ] Cultura iDireito da Cidadania! Urbanismo dncãos | I ] 01 Cânara Municipal de Mauriti I 0,00 0 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito ] 0,00 0 | 0,00 03 Gabinete do Vice-Prefeito | 0,90 0,00 | 0,00 04 Procuradoria Geral do Municipio I 0,00 00 | 0,00 05 Secretaria Municipal da Fazenda ] 0,00 0,00 | 0,00 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura | 0,00 9% | 9.910.500,00 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient) 0,00 0,0 | 0,00 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turisml 1.055.700,00 %0 | 0,00 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer! 0,00 040 | 0,00 10 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 0,00 | 0,00 11 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 0,00 0,00 12 Secretaria de Prot, Social e do Trabalho! 0,00 31.000,00 0,00 13 Controladoria Geral do Município ] 0,00 0,00 0,00 14 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 | | I | ] | | l | | ] | I I I I I | I ] I | ] l | ] | I I I | I | | I | I | | | I ] | I ] | | | | ] Í I I I | I ] | | ] ] | | l | | I TOTAL ] 1.055.700,00 | 31.000,00. | 9.910.500,00 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 119 Consolidado Adendo VIII Anexo 3, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria 507 nº 8, de 04/02/85) En R$ 1,00 ur do DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES Fuuções ] Rabitação | Saneamento | Gestão Ambiental dncãos | I ] 01 Cênara Municipal de Mauriti ] 0,00 | 00 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito ] 0,0 | 0 | 0,00 03 Gabinete do Vice-Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Procuradoria Geral do Municipio I 0,00 | 00 | 0,00 05 Secretaria Municipal da Fazenda ] 00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura | 0,00 | 3.175.073,20 | 0,00 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient) 0,00 | 40.000,00 | 942.000,00 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turisml 0,00 | 0 | 0,00 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer! 0,00 | 040 | 0,00 10 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 0,00 12 Secretaria de Prot, Social e do Trabalho! 47.560,40 | 0,00 | 0,00 13 Controladoria Geral do Município ] 0,00 | 04 | 0,00 14 Reserva de Contingência | 0,00 | 0 | 0,00 I I I | | I | ] I ] ] I | | I | I I | I | ] ] | | | | | ] | | ] I I I l I | I ] ] ] | I | | | I ] ] ] I ] I | ] I | | | ] | | ] | I | I I l I | | | | | | | | ] I TOTAL ] 47.560,40 | 3.215.079,20. | 942.000,00 120 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Consolidado Adendo VIII Anexo 3, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria 507 nº 8, de 04/02/85) En R$ 1,00 ur do DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES FUNÇÕES ICiência e Tecnologia! Agricultura |Organização Agrária dncãos | I ] 01 Cênara Municipal de Mauriti ] 0,00 | 00 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito ] 0,0 | 0 | 0,00 03 Gabinete do Vice-Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Procuradoria Geral do Municipio I 0,00 | 00 | 0,00 05 Secretaria Municipal da Fazenda ] 8.000,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura | 0,00 | 9% | 0,00 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient) 0,00 | 4.137.900,00 | 0,00 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turisml 28.000,00 | 0% | 0,00 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer! 0,00 | 040 | 0,00 10 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 0,00 12 Secretaria de Prot, Social e do Trabalho! 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Controladoria Geral do Município ] 0,00 | 04 | 0,00 14 Reserva de Contingência | 0,00 | 0 | 0,00 I I I | | I | ] I ] ] I | | I | I I | I | ] ] | | | | | ] | | | I | ] I | ] ] | I | | | | | | | ] | | | 1 ] | | I l | | | | | | | TOTAL | 36.000,00 | 0,00 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 121 Consolidado Adendo VIII Anexo 3, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria 507 nº 8, de 04/02/85) En R$ 1,00 ur do DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES Funções [ Tadústria [Comércio e Serviços | Comunicações dncãos | I | 01 Cênara Municipal de Mauriti ] 0,00 | 00 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito ] 0,00 | 00 | 11.000,00 03 Gabinete do Vice-Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Procuradoria Geral do Municipio I 0,00 | 0,0 | 0,00 05 Secretaria Municipal da Fazenda ] 00 | 6.500,00 | 0,00 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura | 0,00 | 30.000,00 | 0,00 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient) 0,00 | 148.700,00 | 0,00 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turisml 0,00 | 135.000,00 | 0,00 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer! 0,00 | 00 | 0,00 10 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 0,00 12 Secretaria de Prot, Social e do Trabalho! 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Controladoria Geral do Município ] 0,00 | 04 | 0,00 14 Reserva de Contingência | 0,00 | 0 | 0,00 I I I | | I | ] I ] ] I | | I | I I | I | ] ] | | | | | ] | | ] I I I l I | I ] ] ] | I | | | I ] ] ] I ] I | ] I | | | ] | | ] | I | I I l I | | | | | | | | ] I TOTAL | 0,0 | 320.200,00. | 13.000,00 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 122 Consolidado Adendo VIII Anexo 3, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria 507 nº 8, de 04/02/85) Em BS 1,00 qu ” DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES Fuições | Energia | Transporte | Desporto e Lazer dncãos | I ] 01 Cênara Municipal de Mauriti ] 0,00 | 00 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito ] 0,0 | 0 | 0,00 03 Gabinete do Vice-Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Procuradoria Geral do Municipio I 0,00 | 00 | 0,00 05 Secretaria Municipal da Fazenda ] 00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura | 3.796.800,00 | 5.274.000,00 | 0,00 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient) 0,00 | 0,0 | 0,00 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turisml 0,00 | 0% | 0,00 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer! 0,00 | 40 | 2.539.300,00 10 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 0,00 12 Secretaria de Prot, Social e do Trabalho! 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Controladoria Geral do Município ] 0,00 | 04 | 0,00 14 Reserva de Contingência | 0,00 | 0 | 0,00 I I I | | I | ] I ] ] I | | I | I I | I | ] ] | | | | | ] | | ] I | ] I I | I ] ] ] | I | | | I ] ] ] I ] I | ] I | I | ] | | ] | I | I I l I | | | | | | | | ] I TOTAL | 3.796.800,00 | 5.274.000,00. | 2.539.300,00 128 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Consolidado Adendo VIII Anexo 3, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria 507 nº 8, de 04/02/85) Em BS 1,00 qu ” DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGÃOS E FUNÇÕES Fuuções iEncargos Especiais | Reserva de TOTAL desãos | [Contingência 01 Cânara Municipal de Mauriti I 0,00 0 | 5.580.000,00 02 Gabinete do Prefeito | 0,00 “0 | 5.237.457,20 03 Gabinete do Vice-Prefeito | 0,00 0,0 | 72.500,00 04 Procuradoria Geral do Municipio I 0,00 00 | 1.008.400,00 05 Secretaria Municipal da Fazenda ] 2.151.700,00 0,00 | 5.810.138,20 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura | 0,00 9% | 29,474,579,20 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient) 0,00 0,0 | 5.268.600,00 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turisml 0,00 0% | 1.216.700,00 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer! 0,00 40 | 2.539.300,00 10 Secretaria Municipal de Educação ] 0,00 0.0 | 92.779.163,40 1! Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 0,0 49.877.861,40 12 Secretaria de Prot, Social e do Trabalho! 0,00 0,00 5.354.240,60 13 Controladoria Geral do Município ] 0,00 0,00 134.000,00 14 Reserva de Contingência 0,00 450.000,00 450.000,00 | | I | ] | | l | | ] | I I I I I | I ] I | ] l | ] | I I I | I | | I | I | | | I ] | I ] | | | | ] Í I I I | I ] | | ] ] | | l | | I TOTAL ] 2.151.700,00 | 450.000,00 | 209.805.000,00 Governo Municipal de Mauriti Secretaria Municipal da Fazenda 02 Gabinete do Prefeito ei “ORÇAMENTÁRIA, 0201 Gabinete do Prefeito 124 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Em R$ 1,00 DETALRAMENTO DA DESBESA cóDIGO IESPECIFICAÇÃO id | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÓMICA ] | I I 04 122 0016 2.004 | Manutenção das Atividades da Ouvidoria ] ] I | Geral do Município ] ; ] | Manutencao das Atividades da Ouvidoria Geral do | ] I | Municipio, ] ] ] 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I I I 31.500,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | ] 15.000,00] 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas ! 15.000,00 | I 3.1.90.09.00 | Contratação por tempo determinado I 5.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 5.000,00 | I 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pesscal civil ] «000,00 | | ] Fonte 1500000000 | 10.000,00 | I 3.3.00.00.00 | Cutras despesas correntes ] I 16.500,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas I 16.500,00 | I 3.3.90,30.00 | Material de consuro I 5.000,00 | ] ] Fonte 1500000000 | 5.000,00 | I 3.3.90.36.00 | Qutros serv, de terceiros pessoa física ] 5.000,00 | I | Fonte 1500000000 | 5.000,00 | I 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica ] 6.500,00 | I ] Fonte 1500000000 | 6.500,00 | I 4.0.00.00.00 | Despesas de capital ] | I 2.500,00 8.4.00.00.00 | Investixentos ] ] 2.500,00] 8.4,90,00.00 | Aplicações diretas ] 2.500,00 | I 6.4.90.52.00 | Equipamentos e xaterial permanente I 2.500,00 | I ] Fonte 1500000000 | 2.500,00 | I ] I ] I ] TOTAL DA ATIVIDADE | - I - I 34.000,00 ] ] I I 04 122 0037 2.005 | Manutenção e Gerenciamento das ] I I | Atividades do Gabinete do Prefeito ! I I | Manutencao e Gerenciavento das Atividades do Gabinete | I I | do Prefeito Municipal. ] I I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I I | 3.240.000,00 | Pessoal e encargos sociais ] | 2.47%.100,001 | Bplicações diretas [2.476.100,00 | I 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado ] 355.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 220.000,00 | I | Fonte 1753000000 | 135.000,00 | I 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 1.500.000,00 | | ] Fonte 1500000000 | 1.500.000,00 | | 3.1.90.13.00 | obrigações patronais I 619.100,00 | I ] Fonte 1500000000 | 619,100,00 | I 3.1.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores I 1.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 1.000,00 | I - continua - 04 122 0037 2.006 - continuação - 3.1.90.96.00 | Ressarcixento de desp. de pesscal reguis ] Fonte 1500000000 3.3,00.00.00 | Outras despesas correntes 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 3.3.90.14.00 | Diárias - civil ] Fonte 1500000000 3.3.90.30.00 | Material de consumo ] Fonte 1500000000 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas cox Locoxcção ] Fonte 1500000000 3.3.90.34.00 | Quiras desp. pessoal dec. contrat. terc. ] Fonte 1500000000 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessca física I Fonte 1500000000 3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica Fonte 1500000000 3.3.90.40.00 | Serv, tecnologia inforxação/comunic,- PJ Fonte 1753000000 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas Fonte 1753000000 3.3.90.48.00 | Cutros aux. finan. a pessoas físicas Fonte 1500000000 3,3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores Fonte 1500000000 Fonte 1753000000 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 8.9.00.00.00 | Investimentos 4.4.30.00.00 | Transf. a estados e ao distrito federal 8.9.30.41.00 | Contribuições Fonte 1500000000 4.4.50.00.00 | Transf. a ínst. priv. sem fins lucrativo 8.4.50.41.00 | Contribuições Fonte 1500000000 4.3.90.00.00 | Aplicações diretas 4.4.90.52.00 | Equipamentos e xaterial permanente Fonte 1500000000 TOTAL DA ATIVIDADE Concessão de Contribuições e Subvenções a Inst, Privadas sem Fins Lucrativos Concessao de Contribuicoes e Subvencoes a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 3.3.50.00.00 | Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 3.3.50.41.00 | Contribuições Fonte 1500000000 3.3.50.43.00 | Subvenções sociais ] Fonte 1500000000 ] I TOTAL DA ATIVIDADE ] 04 122 0037 2,007 | Manutenção de Atividades do Departamento | de Administração e Recursos Ruranos 763.300,0) 0 0) 0 o 28.000,00 457.300,00 457.300,00 15.000,00 0 o 1) 23.500,0 45.000,0 sss 500,00 | 500,00 | 500,00 | 500,00 | 500,00 | 500,00 | 13.000,00 | 13.000,00 | 13.000,00 | 125 I 763.900,00] ] ] | I i I ] I I ] | ] l I ] I ] ] I ] I I ] 14.090,00 14.000,00] ] ] I ] I ] ] ] I I a | 3.258.000,00 ] I I I I ] 68.000,00 68.000,00] I ] I ] ] I x I 68.000,00 ] I I - continua - - continuação - | Manutencao da Atívidades do Departaxento de | Administracao é Recursos Huxanos 00 | Despesas correntes | Fessoal e encargos sociais 00 | Aplicações diretas | Contratação por tempo determinado I Fonte 1500000000 3.1,90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil ] Fonte 1500000000 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais ] Fonte 1500000000 3.1.90.16.00 | Outras desp, variáveis pessoal civil ] Fonte 1500000000 3.1.90.91.00 | Sentenças judiciais ] Fonte 1500000000 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores Fonte 1500000000 3.1.90.96.00 Ressarcixento de desp. de pesscal reguis ] Fonte 1500000000 3,3.00.00.00 | Outras despesas correntes 3.3.50.00.00 | Iransf. a ínst. priv. sem fins lucrativo 3.3,50.41.00 | Contribuições ] Fonte 1500000000 3.3.50,43.00 | Subvenções sociais ] Fonte 1500000000 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 3,3.90.14.00 | Diárias - civil ] Fonte 1500000000 3.3.90.30.00 | Material de consuro ] Fonte 1706000000 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas cor locoxeção I Fonte 1500000000 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física I Fonte 1500000000 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica ] Fonte 1500000000 ] Fonte 1706000000 3.3.90.40.00 | Serv, tecnologia inforxação/comunic.- BJ | Fonte 1500000000 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e concributivas | Fonte 1500000000 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores ] Fonte 1500000000 3.3.90.93.00 | Indenizações e restituições | Fonte 1500000000 am | Despesas de capital | Investizentos | Aplicações diretas | Equipamentos e xaterial permanente ] ] I Fonte 1500000000 TOTAL DA ATIVIDADE ] 04 122 0098 2.008 | Gerenciaxento das Ações da Junta do | Serviço Militar do Município 376.000,00 10.000,00 19.000,00 250.000,0 259.000,00 s a EN Boa 8 8 ne o ara pa ssssssssssssss 25555555 y55iwnêin SESSSSSSEsSEsSSsSSsSs 402.000, 3,506,8 28.433,44 10.000,0 10.000,0 2.500,0 2.500,00 1.000,00 1.000,00 15.080,00 15.000,00 w ssssss 376.000,00 480.000,20] 15.000,00] 126 856.000,20 15.009,00 ] ] I ] ] | I i I ] I I ] | ] l I ] I ] ] I ] I I ] ] ] ] I ] I ] ] ] I I I ] I I I I ] ] I ] I ] ] I I 871.000,20 ] I I - continua - 127 - continuação - | Funcionamento da Junta do Servico Militar de | | ] | Municipio | I I 3.0,00.00.00 | Despesas correntes I I ] 18.500,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais ] I 8.000,00] 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas ] 6.000,00 | I 3.1,90.09.00 | Contratação por tempo determinado | 1.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 1.000,00 | I 3.1,90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pesscal civil ] 5.000,06 | I ] Fonte 1500000000 | 5.000,00 | ] 3.3.00.00.00 | Cutras despesas correntes I ] 12.500,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas ] 12.500,00 | I 3.3.90.14.00 | Diárias - civil ] 1.500,00 | I ] Fonte 1500000000 | 1.500,00 | ] 3.3.90.30.00 | Material de consuro | 4.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 4.000,00 | ] 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física I 2.000,00 | l ] Fonte 1500000000 | 2.000,00 | I 3.3.90.39.00 | Cutros serv, de terc. pessoa jurídica ! 5.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 5.000,00 | I 4.0.00.00.00 | Despesas de capital | ] I 2.500,00 8.4.00,00.00 | Investixentos | I 2.500,00] 8.4.90.00.00 | Aplicações diretas I 2.500,00 | I 4.4.90.52.00 | Equipamentos e xaterial permanente I 2.500,00 | I ] Fonte 1500000000 | 2.500,00 | I ] ] I ) ] TOTAL DA ATIVIDADE I a I " I 21.090,00 ] | I ] 06 122 0031 2.009 | Manutenção das Atividades do I I I | Departaxento Municipal de Trânsito ] I I | Manutencao das Atividades do Departamento Municipal | I I | de Transito | | ] 3.0.00.00.00 | Despesas correntes ] I I 848.957,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais ] I 663.100,00] 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas I 663.100,00 | I 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil I 613.100,00 | ] ] Fonte 1500000000 | 613.100,00 | I 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais I 50.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 50.000,00 | I 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes I | 185.857,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas I 185.857,00 | I 3.3.90.14,00 | Diárias - civil I 1.500,00 | I ] Fonte 1500000000 | 1.500,00 | I 3.3.90.30.00 | Material de consuno I 76.557,00 | ] ] Fonte 1500000000 | 65.000,00 | | I Fonte 1752000000 | 11.557,00 | I 3.3.90,33.00 | Passagens e despesas com locoxcção ] 1.500,00 | I ] Fonte 1500000000 | 1.500,00 | ] 3.3.90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física ] 10.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 10.000,00 | ] 3.3.90.33.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica I 96.300,00 | ] ] Fonte 1500000000 | 76.300,00 | I ] Fonte 1752000000 | 20.000,00 | I - continua - - continuação - $.0.00.00.00 | Despesas de capital 4.4.00.00.00 | Investixentos 8,4,90.00.00 | Aplicações diretas 4.4.90.51.00 | Obras e instalações 8.4.90.52.00 ] ] ] ] ] ] ] 24 131 0002 2.010 | ] ] | Municipio 00 | Despesas correntes 00 | Aplicações diretas .3.90.30.00 | Material de consuro | 3.3.90.36.00 | Quiros serv. de terceiros pessca física Equipamentos e xaterial permanente TOIAL DA ATIVIDADE Vanutenção dos Serviços de Comunicação Social Jeste Município Manutencao dos Servicos de Comunicacao Social Deste 00.00, 00.00.00 | Outras despesas correntes 00. 3.3.90.33.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica I 00.00 | Despesas de capital 00.00 | Investixentos +00.00 | Aplicações diretas I | ] ] | | I | ] ] | ] ] ] ] | ] ] ] ] ] I ] +52.00 | Equipamentos e xaterial permanente TOTAL DA ATIVIDADE 129.500,00 em 500,00 | Fonte 1500000000 25.000,00 | Fonte 1752000000 64.500,00 | 40.000,00 | Fonte 1500000000 40.000,00 | | , | a | I | I I | I 9.000,08 | 2.000,00 | Fonte 1500000000 2.000,00 | 2.000,00 | Fonte 1500000000 2.000,00 | 5.000,00 | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | 2.000,00 | 2.000,08 | Fonte 1500000000 2.000,00 | I I I ] I I | I | I | | | I I I I I I I | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA I I 128.500,001 | 8.000,00 2.000,00 128 129.500,00 978.457,00 3.000,00 2.000,00 11.000,00 5.237.457,20 Governo Municipal de Mauriti 129 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Secretaria Municipal da Fazenda Em R$ 1,00 03 Gabinete do Vice-Prefeito DETALHAMENTO ri “ORÇAMENTÁRIA. 0301 Gabinete do Vice Prefeito DA DESBESA cóDIGO IESPECIFICAÇÃO id | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÓMICA ] | I I 04 122 0037 2.011 | Manutenção das Atividades do Gabinete ] ] I | do Vice-Prefeito I ] ] | Manutencao das Atividades do Gabinete do Vice | ] I | Prefeito |! I ] 3.0.00.00.00 | Despesas correntes ] ] I 67.500,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | | 58.500,01 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas ! 58.500,00 | I 3.1.90.09.00 | Contratação por tempo determinado I 1.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 1.000,00 | I 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pesscal civil ] 50.000,00 | | ] Fonte 1500000000 | 50.000,00 | I 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais I 7.500,00 | I ] Fonte 1500000000 | 7.500,00 | I 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes ] ] 9.000,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas ] 9.000,00 | I 3,3.90.14.00 | Diárias - civil ] 1.000,00 | I | Fonte 1500000000 | 1.000,00 | I 3.3.90.30.00 | Material de consuno I 3.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 3.000,00 | I 3,3.90,32.00 | Passagens e despesas com locoxoção | 1.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 1.000,00 | I 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física I 1.000,00 | ] ] Fonte 1500000000 | 1.000,00 | I 3.3.90.33.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica I 3.000,00 | ! ] Fonte 1500000000 | 3.000,00 | I 4.0.00.00.00 | Despesas de capital I ] I 5.000,00 $.4.00.00.00 | Investixentos ] I 5.000,00] 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas ] 5.000,00 | | 4.4.90.52.00 | Equipamentos e xaterial permanente : 5.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 5.000,00 | I ] ] ] I | TOTAL DA ATIVIDADE | = I ” I 72.500,00 ] I I I ] : ] I ] ] I I ] | ] ] ] I ] I ] ] ] I ] ] ] | ] I ] l TOTAL DA UMIDADE ORÇAMENTÁRIA I 72.500,00 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Em R$ 130 TOIAL DA ATIVIDADE 1.008.400,00 Secretaria Municipal da Fazenda 1,00 04 Procuradoria Geral do Municipio DETALRAMENTO o “ORÇAMENTÁRIA. : 0401 Procuradoria Geral do Municipio DA DESBESA cóDIGO IESPECIFICAÇÃO id | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÓMICA ] | I I 04 122 0037 2.012 | Manutenção dos Serviços da Procuradoria ] ] I | Geral do Município ] ; ] | Manutencao dos Servicos da Procuradoria Geral do | ] I | Municipio ] ] ] 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I I | 1.003.400,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais ] ] 904.300,00] 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas ! 904.300,00 | I 3.1.90.09.00 | Contratação por tempo determinado I 2.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 2.000,00 | I 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pesscal civil ] 377.500,00 | I ] Fonte 1500000000 | 377.500,00 | I 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais I 73.700,00 | I ] Fonte 1500000000 | 79.700,00 | I 3.1.90.91.00 | Sentenças judiciais ] 445.700,00 | I ] Fonte 1500000000 | 145.000,00 | I ] Fonte 1749000000 | 300.700,00 | I 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | I 98.500,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas I 98.500,00 | I 3.3.90.14.00 | Diárias - civil ] 1.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 1.000,00 | I 3.3.90.30.00 | Material de consumo | 5.000,00 | I | Fonte 1500000000 | 5.000,00 | ] 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas cox locoxcção I 1.000,00 | I I Fonte 1500000000 | 1.000,00 | I 3.3.90.36.00 | Gutros serv, de terceiros pessoa física | 2.500,00 | I ] Fonte 1500000000 | 2.500,00 | ] 3.3.90,39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica I 7.500,00 | I ] Fonte 1500000000 | 7.500,00 | I 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e concributivas I 1.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 1.000,00 | I 3.3.90.91.00 | Sentenças judiciais ] 80.500,00 | I ] Fonte 1500000000 | 14.500,00 | I ] Fonte 1501000000 | 6.000,00 | I 8.0.00.00.00 | Despesas de capital I I I 5.000,00 8.4.00.00.00 | Investizentos ] I 5.000,00] 8.4.90,00.00 | Aplicações diretas ] 5.000,00 | I 4.9.90.52.00 | Equipamentos e xaterial permanente ] 5.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 5.000,00 | I ] ] ] | ] I I I ] I I I - continua - 131 - continuação - 1.008.400,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 132 Governo Municipal de Maurici ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Secretaria Municipal da Fazenda Em R$ 1,00 05 Secretaria Municipal da Fazenda DETALRAMENTO o “ORÇAMENTÁRIA. : 0501 Secretaria Municipal da Fazenda DA DESBESA cópIGO IESPECIFICAÇÃO E | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA ] 04 121 0051 2.013 | Gestão dos Serviços de Planejamento e | Orçamento Participativo | Gestão dos Serviços de Planejamento e Orçamento | Participativo. ] | I ] ] I I ; ] ] ] | I | ] 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I I I 16.000,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | ] 2.000,001 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas ! 2.000,00 | I 3.1.90.09.00 | Contratação por tempo determinado I 1.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 1.000,00 | I 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pesscal civil ] 1.000,00 | | ] Fonte 1500000000 | 1.000,00 | I 3.3.00.00.00 | Cutras despesas correntes ] I 14.000,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas I 14.000,00 | I 3.3.90,30.00 | Material de consuro I 2.500,00 | ] ] Fonte 1500000000 | 2.500,00 | I 3.3.90.36.00 | Qutros serv, de terceiros pessoa física ] 1.500,00 | I | Fonte 1500000000 | 1.500,00 | I 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica ] 10.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 10.000,00 | I ] I | ] ] TOTAL DA ATIVIDADE ] q ] E I 16.000,00 | | ] ] 04 123 0042 2.014 | Manutenção do Frog. de Administração | ] I | Financeira e Contábil do Município | ] I | Manutencao do Prog. de Adrinistração Financeira e | ] I | Contábil do Municipio. I I I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes ] I I 178.500,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes ] | 174.500,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas I 174.500,00 | I 3.3.90.30.00 | Material de consumo I 2.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 2.000,00 | I 3.3.90.36.00 | Quiros serv. de terceiros pessca física | 2.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 2.000,00 | I 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica I 168.500,00 | I ] Fonte 1500000000 | 168.500,00 | I 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anterinres ] 2.000,00 | ] ] Fonte 1500000000 | 2.000,00 | I 8,0.00.00.00 | Despesas de capital ] ] I 5.000,00 4.4.00,00.00 | Investixentos ] ] 5.000,00] €.1.90.00.00 | Aplicações diretas I 5.000,00 | I 8.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente I 5.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 5.000,00 | I - continua - - continuação - I ] TOTAL DA ATIVIDADE I 04 123 0051 2.015 | Manutenção das Atividades da Secretaria | Munícigal da Fazenda | Manutencao das Atividades da Secreta! Fazenda - Sefaz ria Municipal da I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas 3.1.90.09.00 | Contratação por tempo determinado I Fonte 1500000000 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pesscal civil I Fonte 1500000000 ] Fonte 1753000000 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais ] Fonte 1500000000 3.1.90.16.00 | Outras desp. variáveis pessoal civil ] Fonte 1500000000 3.1.90.91.00 | Sentenças judiciais ] Fonte 1500000000 3.1.90.96.00 | Ressarcimento de desp. de pessoal requis ] Fonte 1500000000 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 3.3.50.00.00 | Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 3.3.50.41.00 | Contribuições ] Fonte 1500000000 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 3.3.90.13.00 | Obrigações patronais ] 3.3.90.14.00 | Diárias - cívil | 3.3.90,30.00 | Material de consuro I ] 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas cor Locoroção ] Fonte 1500000000 Fonte 1500000000 Fonte 1500000000 Fonte 1501000000 Tonte 1500000000 3.3.90.34.00 | Outras desp, pessoal dec. contrat, terc. ] 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas ] ] 3.3.90.48.00 | Cutros aux. finan. a pessoas físicas I 3.3.90.91.00 | Sentenças judiciais ] ] Fonte 1500000000 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica ] Fonte 1500000000 Fonte 1500000000 ] Fonte 1753000000 3.3.90.40.00 | Serv, tecnologia inforxação/comunic,- Ei I J Fonte 1300000000 Fonte 1753000000 Fonte 1500000000 Fonte 1749000000 Fonte 1500000000 Fonte 1500000000 1.152.100,00 3.000,00 3.000,00 883.100,00 783.100,00 100.000,00 249.000,00 240.000,00 0 y ] 500,00 | 2.249.998,20 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.200,00 | 5.200,00 | 145.000,00 | 131.000,00 | 14.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 53.000,00 | 53.000,00 | 1.200.698,20 | 695.638,20 | 505.000,00 | 142.500,00 | 122.000,00 | 20.500,00 | 673.100,00 | 672.600,00 | 500,00 | 500,00 | 500,00 | 500,00 | 500,00 | 133 179.500,00 3.402.598,20 1.152.100,00 2.250.498,20) - continua - 134 | 19 572 0037 2.017 | Programa de Modernização Tecnológica da | Administração Municipal - PROMTEC | Promover a modernização tecnológica dos vários órgãos | da administração municipal, através de investimentos | nas áreas de tecnologia da informação e corunicação, | incluindo aquisição de equipamentos, softwares e | aplicativos, zelhoria dos serviços de acesso à rede - continuação - 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores ] 500,00 | ] ] Fonte 1500000000 | 500,00 | I 3.3.90.93.00 | Indenizações e restituições I 21.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 20.000,00 | I ] Tonte 1749000000 | 1.000,00 | I 8.0.00.00.00 | Despesas de capital ] I I 45.000,00 4.9.00.00.00 | Investixentos |! I 45.000,00] 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas ] 45.000,00 | I 4.4.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica ] 5.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 5.000,00 | I 4.4.90.52.00 | Equipamentos e xaterial permanente ] 40.000,00 | I I Fonte 1500000000 | 30.000,00 | I ] Fonte 1755000000 | 10.000,00 | ] I I I I ] TOTAL DA ATIVIDADE I - I e | 3.447.598,20 ] I I l 04 128 0055 2,016 | Gestão das Atividades dos Contratos e | I I | Convênios do Município ! | I | Gestão dos Contratos e Convênios. I I I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | I I 800,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais ] I 300,00] 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas I 300,00 | I 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado I 100,00 | I Fonte 1500000000 | 100,00 | I 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil ] 100,00 | I ] Fonte 1500000000 | 100,00 | I 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais ] 100,00 | ] | Fonte 1500000000 | 100,00 | I 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes ] I 500,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas I 500,00 | ] 3.3.90.14.00 | Diárias - civil ] 100,00 | I I Fonte 1500000000 | 100,00 | I 3.3.90,30.00 | Material de consuno | 100,00 | ] I Fonte 1500000000 | 100,00 | I 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas cox Locoxcção ] 100,00 | |! ] Tonte 1500000000 | 100,00 | I 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessca física I 100,00 | ] ] Fonte 1500000000 | 100,00 | I 3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica I 100,00 | I I Fonte 1500000000 | 100,00 | I 4.0.00.00.00 | Despesas de capital I I 190,00 4.4.00,00.00 | Investixentos ] 100,00] 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas I 100,00 : 8.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 100,00 j ] Fonte 1500000000 | 100,00 I | ] I ] TOTAL DA ATIVIDADE l = = I 900,00 I I I ] I I I I I I I ] I I I I - continua - 23 334 0024 2.018 - continuação - | mundial de computadores e capacitação de servidores | para o relhor uso das TICs. +00 | Despesas correntes 00 | Outras despesas correntes 00 | Aplicações diretas 00 | Vaterial de consuro ] Fonte 1500000000 | Outros serv. de terceiros pessca física Fonte 1500000000 3.3.90.36.00 3.3.90.33.00 | Cutros serv, de terc, pessoa jurídica Fonte 1500000000 4.0.00.00.00 8.4.00.00.00 8,8,90.00.00 8.4.90,52.00 Despesas de capital Investixentos Aplicações diretas Equipamentos e xaterial permanente Fonte 1500000000 TOTAL DA ATIVIDADE Programa de Apoio à Econcnia Solidária e Criativa - PAESC Apoiar iniciativas de economia solidária E criativa desenvolvidas per grupos e empreendedores individuais, visando irpulsionar e fortalecer negócios locais baseados na solidariedade, na autogestão, no respeito á natureza, na criatividade e em outros valores correlatos. Despesas correntes Outras despesas correntes | Aplicações diretas | Vaterial de consumo ] Fonte 1500000000 | Outros serv. de terceiros pessoa física | ] | | ] I | ] ] ] | | | ] ] ] | | ] 00 | I 3.0.00.00 3.3.00. Ex 00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 I Fonte 1500000000 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica ] Fonte 1500000000 ] ] TOTAL DA ATIVIDADE ] 28 843 0001 2.019 | Amortização e Encargos da Dívida | Interna Contratada | Amortização e Encargos da Dívida Interna Contratada. 00 | Despesas correntes | Juros e encargos da dívida | Bplicações diretas ] Fonte 1500000000 3.2.90.22.00 | Outros encarg. sobre a div, por contrato ] Fonte 1500000000 00. o 00 | Amortização da divida 0.00 | Aplicações diretas O | Erincipal da dívida contratual resgatado ] Fonte 1500000000 26.90, 4.500,00 2.500,00 2.500,00 2.000,00 2.000,00 2.147.200,00 2.147.200,00 | 2.147.200,00 | 135 l | | 6.000,00 8.000,00] I | | | | I | | 2.000,00 2.000,00] I | | | z | 8.000,00 | | | I I I | I | | 6.500,00 6.500,00] | I | I I ] | I - | 6.500,00 I | I | | 4.500,00 4.500,00 I I I | | | 2.147.200,00 2.147.200,01 | | I - continua - 136 - continuação - TOIAL DA ATIVIDADE 5.810.198,20 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Em R$ 137 Secretaria Municipal da Fazenda 1,00 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura DETALSAMENTO o “ORÇAMENTÁRIA. : 0601 Secretaria Municipal de Infraestrutura DA DESBESA cóDIGO IESPECIFICAÇÃO id | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÓMICA ] | I I 04 122 0037 2.020 | Manut, das Ativ. da Sec. Munic. de ] ] I | Infraestrutura, Obras e Serviços Público ] ; I | Manut, das Ativ. da Sec, Munic, de Infra-Estrutura, | ] I | Obras e Serviços Públicos, ] ] ] 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I I | 6.653.600,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | | 3.712,200,001 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 3.712.200,00 | I 3.1.90.09.00 | Contratação por tempo determinado I 5.000,00 | | ] Fonte 1500000000 | 5.000,00 | I 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pesscal civil | 3.082.000,00 | | ] Fonte 1500000000 | + 082.000,00 | I 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais I 625.200,00 | I ] Fonte 1500000000 | 625.200,00 | I 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes ] | 2.987.400,00] 3.3.90,00.00 | Aplicações diretas | 2.987.400,00 | I 3.3.90.13.00 | Obrigações patronais ] 20.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 20.000,00 | I 3.3.90.14.00 | Diárias - civil ] 2.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 2.000,00 | I 3.3.90.30.00 | Material de consumo | 1.770.000,00 | ] ] Fonte 1500000000 | 1.710.000,00 | I 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas cor Locoxcção I 500,00 | I | Fonte 1500000000 | 500,00 | ! 3.3.90,34.00 | Cutras desp, pessoal dec. contrat, terc. I 1.000,00 | ] ] Fonte 1500000000 | 1.000,00 | I 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessca física I 75.000,00 | ] ] Fonte 1500000000 | 75.000,00 | I 3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica | 1.100.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 67.698,00 | I ] Fonte L749000000 | 422.302,00 | I 3.3.90.40.00 | Serv, tecnologia inforsação/corunic.- PJ ] 7.500,00 | I ] Fonte 1500000000 | 7.500,00 | I 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas I 15.000,00 | | ] Fonte 1500000000 | 15.000,00 | ] 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores ] 25.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 25.000,00 | I 3.3.90.93.00 | Indenizações e restituições ] 31.400,00 | I ] Fonte 1500000000 | 31.400,00 | I 4.0.00.00.00 | Despesas de capital ] ] I 588.600,00 8.1.00.00.00 | Investizentos I I 102.000,00] 8.4,30.00.00 | Transf. a estados e ao distrito federal I 1.000,00 | I 4.4.30.41.00 | Contribuições ] 1.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 1.000,00 | I - continua - - continuação - 4.4.50,00.00 | Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 8.4.50.41.00 | Contribuições | Fonte 1500000000 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 4.0.90.39.00 | Quiros serv, de terc. pessoa jurídica ] Fonte 1500000000 4.9.90.51.00 | bras e instalações ] Fonte 1500000000 4,4.90.52.00 | Equipamentos e xaterial permanente ] Fonte 1500000000 4.5.00.00.00 | Inversões financeiras 4.5.90.00.00 | Aplicações diretas 4.5.90,61.00 | Aquisição de imóveis I Fonte 1500000000 ] ] TOTAL DA ATIVIDADE ] 15 451 0038 1.001 | Construção, Reforma e Ampliação de Obras Públicas | Construcao, Reforma e Ampliacao de Obras Publicas -0.00.00.00 | Despesas de capital 00.00.00 | Investixentos 90.00.00 | Aplicações diretas 90.51.00 | Obras e instalações ] Fonte 1500000000 ] Fonte 1701000000 ] Fonte 1706000000 ] Fonte 1749000000 ] I TOIAL DO ERQUETO ] 15 451 0038 1.002 | Pavimentação de Vias Públicas | Pavimentação de Vias Públicas. | Despesas correntes | Qutras despesas correntes | Aplicações diretas | Outros serv, de terc. pessoa jurídica ] Fonte 1500000000 | Despesas de capital | Investixentos | Aplicações diretas | Obras e instalações ] Fonte 1500000000 ] Fonte 1700000000 ] Fonte 1701000000 | Fonte 1720000000 I Fonte 1749000000 ] Fonte 1750000000 | Fonte 1754000000 ] ] TOTAL DO EROJETO ] 15 451 0038 1.003 | Construção, Reforma e Axpliação de | Eraças, Parques e Jardins ] I Construcao, Reforma e Ampliacao de Pracas Parques e Jardins 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 100.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 | 5.000,00 5.000,00 75.000,00 €3.000,00 486.600,00 486.600,00 486.600,00 00 00 E 300,00 110.000,00 10.000,00 33.000,00 «000, 00, «000, ses sss 8.730.500,00 8.730.500,00 1.000,0 98.600,04 1.764.500,01 50.000,04 265.000,00 51.400,00 2.500.000,00 ssss 138 ] ] ] ] ] | I i I ] 486.600,00] I ] | ] - | 7.288.200,00 I ] I I 214.900,00 214.900,00] I ] I I ] ] ] ts I 214.900,00 I ] I ] 80.000,00 80.000,00] Fo 4,730.500,00 4.730.500,00] I 4.810.500,00 - continua - - continuação - 8.0.00,00.00 4.9.00.00.00 8,4.90.00.00 4.4.90.51.00 15 451 0038 2.021 3.3.90.36.00 3.3.90.35.00 15 452 0137 2.022 8.0.00.00.00 4.4.00.00.00 8.4.90,00.00 8.4.90.52.00 15 452 0336 2.023 | Despesas de capital | Investixentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 1500000000 Fonte 1700000000 Fonte 1701000000 Fonte 1749000000 Tonte 1755000000 TOZAL DO BROJETO ] I ] ] I ] ] ] ] ] | Yanutenção das Atividades de | Conservação de Vias Urbanas do Municipio | Manutenção das Atividades de Conservação de Vias | Urbanas do Município. | Despesas correntes | Outras despesas correntes | Aplicações diretas | Vaterial de consuro ] Fonte 1500000000 | Outros serv. de terceiros pessoa física ] Fonte 1500000000 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica ] Fonte 1500000000 ] ] ] I ] TOTAL DA ATIVIDADE Yanutenção e Conservação de Eraças, Parques e Jardins | Manutenção e Conservação de Praças Parques e Jardins | Despesas correntes | Outras despesas correntes | Aplicações diretas | Haterial de consuro ] Fonte 1500000000 | Outros serv. de terceiros pessca física ] Fonte 1500000000 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica I Fonte 1500000000 | Despesas de capital | Investizentos | Aplicações diretas | Equipamentos e zaterial permanente ] Fonte 1500000000 I ] TOTAL DA ATIVIDADE | | Gestão dos Serviços de Limpeza Pública | do Município de Mauriti I Manutencao da Coleta Domiciliar e Urbana Deste | Municipio, 1.480.000,00 1.480.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 | 10.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 ] 1.480.000,00] I 50.000,00) 58.500,00 10.000,00] 1.480.000,00 1,480.000,00 50.000,00 50.000,00 58.500,00 10.000,00 68.500,00 139 - continua - 140 - continuação - 3.0.00,00.00 | Despesas correntes | 3.196.609,00 | I 3.3.00.00.00 | Gutzas despesas correntes | | 3.196.600,00] 3,3.90.00.00 | Aplicações diretas 3.196.600,00 | I 3.3.90.30.00 | Material de consumo | 50.000,00 | I ] Tonte 1500000000 | 50.000,00 | I 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física I 10.000,00 | I | Fonte 1500000000 | 10.000,00 | I 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica | 2.916.600,00 | I ] Fonte 1500000000 | 2.916.600,00 | ] 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 220.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 220.000,00 | I 4.0.00.00.00 | Despesas de capital ] | I 10.000,00 4.4.00.00.00 | Investixentos I I 10.000,00] 8,4,90.00.00 | Aplicações diretas | 19.000,00 | I 8.4.90.52.00 | Equipamentos e xaterial permanente | 10.000,00 | ] ] Fonte 1500000000 | 10.000,00 | I ] | I I ] TOTAL DA ATIVIDADE |! a | E | 3.206.600,00 ] ] I I 15 452 0337 1.004 | Construção, Reforra, Aupliação e I I | | Conservação de Cemitérios Públicos ] | | | Construcao , Reforma Ampliacão es Conservacão de | I I | | Cemiterios Publicos I I ] 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I I I 20.000,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes ] I 20.000,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas ] 20.000,00 | I 3.3.90.30.00 | Material de consuno ] 5.000,00 | | ] Fonte 1500000000 | 5.000,00 | I 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessca física ] 5.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 5.000,00 | I 3.3.90.33.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica ] 10.000,00 | I I Fonte 1500000000 | 10.000,00 | I 8.0.00.00.00 | Despesas de capital ] I I 60.000,00 8.4.00.00.00 | Investixentos | | 60.000,00] 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas ] 60.000,00 | ] 8.4.90.51.00 | Obras e instalações I 60.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 60.000,00 | I ] ] I I | TOTAL DO PROJETO I a | s I 80.000,00 I ! I I 17 512 0010 1.005 | Perfuração e Instalação de Poços I I I | Profundos/Artasianos ] | I | | Perfuracao e Instalacao de Eocos Profundos/Artesianos | I ] 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I I U 10.000,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes I I 10.000,00] Pinto | Aplicações diretas | 19.000,00 | ] 3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica ] 10.000,00 | ] | Fonte 1500000000 | 19.000,00 | I 8,0.00.00.00 | Despesas de capital I I I 50.000,00 4.4.00,00.00 | Investixentos | I 50.000,00] 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas I 50.000,00 | I 8.4.90,51.00 | Obras e instalações I 50.000,00 | I ] Tonte 1500000000 | 50.000,00 | I - continua - - continuação - 17 512 0236 1.006 8.0.00.00.00 4.4.00.00.00 8.4,90.00.00 8,4.90.51.00 17 512 0236 1.007 3.3.90,33.00 17 512 0236 1.008 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3,3.90,00.00 3.3.90,39.00 4.0.00.00.00 8,4.00.00.00 8.4.90.00.00 8.4,90,51.00 TOIAL DO BROJETO Construção de Melhorias Sanitárias/Zita Construcao de Melhorias Sanitarias/Kits Despesas de capital Investixentos Aplicações diretas Obras c instalações Fonte 1500000000 TOTAL DO PROJETO Elaboração de Plano de Saneazento Básico Elaboracao de Plano de Sanearento Basico Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 1705000000 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 1500000000 TOTAL DO EROJETO ] ] I ] ] ] ] ] ] ] ] ] | ] ] ] ] ] ] ] ] ] ] ] | Construção, Reforra e Axpliação do | Sistema de Esgotamento Sanitário | Construcao, Reforna, Arplí, do Sistera de Esgotamento | Sanitario do Municipio | Despesas correntes | Outras despesas correntes | Aplicações diretas | Outros serv. de terc, pessoa jurídica I Fonte 1500000000 | Despesas de capital | Investixentos | aplicações diretas | Obras e instalações ] Fonte 1500000000 I ] ] ] ] ] ] ] | ] ] ] ] TOTAL DO SROJETO Construção, Reforma, Axpliação e Yanutenção do Aterro Sanitário Municipal Construcao, Reforma, Arpli e aquisicao de Equigarentos para Aterro Sanitario Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Outros serv, de terc, pessoa jurídica Fonte 1500000000 Fonte 1701000000 5.879,20 879,20 879,20 5.000,00 5.000,00 I I | I I I I | I I I | I I I I I | I I | | I | I | I |) I I | I I | I I I I I I I | I I | I I I 739.300,00 | 738.300,00 | 685.300,00 | 54.000,00 1 40.000,00 5.879,20 25.000,00 40.000,00 738.300,00 141 60.000,00 40.000,00 40.006,00 5.879,20 5.879,20 25.000,00 40.000,00 65.000,00 739.300,00 continua - - continuação - 8.0.00,00.00 4.9.00.00.00 8,4.90.00.00 4.4.90.51.00 8.4,90.52.00 17 512 0236 2.024 17 512 0311 1.010 8,4.00.00.00 8,4.90.00.00 8.4.90.51.00 17 5120371 1.011 | Despesas de capital | Investixentos | Aplicações diretas | Obras e instalações Fonte 1500000000 Equipanentos e xaterial permanente Fonte 1500000000 TOTAL DO EROJETO Fanutenção do Sistema de Drenagem e Saneamento Básico do Município de Maurit Manutenção do Sistema de Drenagem e Saneamento Básico do Município de Mauriti. Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Yaterial de consumo Fonte 1500000000 Outros serv, de terceiros pessoa física Fonte 1500000000 Fonte 1500000000 Fonte 1749000000 Despesas de capital Investizentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 1749000000 TOTAL DA ATIVIDADE Construção, Reforra e Axpliação de Sistemas de Abastecimento de Água Construcao, Reforma e Axpliacão do Sist. de Abastecimento de Agua Despesas correntes Outras despesas correntes | Aplicações diretas | Outros serv. de terc, pessoa jurídica ] Fonte 1749000000 | Despesas de capital | Investixentos | Aplicações diretas | Obras e instalações ] ] ] | ] | | | ] 1 | ] ] ] ] | ] | Outros serv. de terc. pessoa jurídica ] ] ] ] ] ] | ] I I ] | I | ] ] ] Fonte 1700000000 ] Fonte 1701000000 | ] TOTAL DO BROJETO ] | Construção, Reforra e Axpliação de | Açudes no Município de Mauríti | Construir o Açude Catingueirão, no Distrito de São | Miguel, além de pequenos açudes nas propriedades | rurais do município, voltados a suprir as demandas de 65.000,00 69.000,00 60.000,00 5.000,00 5.000,00 42.500,00 10.000,00 10.000,00 | 2.500,00 | 2.500,00 | 30.000,00 | 18.500,00 | 10.500,00 | 30.000,00 30.000,00 30.000,00 130.000,00 100.000,00 | 65.000,00] I 42.500,00 ] ] | I i I ] I I ] | ] ] I ] I I I I ] I I 30.000,00] I ] ] I ] I ] I ] I I ] 48.000,00 I I I I 230.000,00] | 142 65.000,00 804.300,00 42.500,00 30.000,00 72.500,00 84.000,00 230.000,00 278.000,00 continua - 143 - continuação - | água para dessedentação animal, ] | l 4.0.00.00.00 | Despesas de capital | I I 47.000,00 8.4.00.00.00 | Investixentos I ] 47.000,00] 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 47.000,00 | I 4.4.90.51.00 | Obras e instalações ] 47.000,00 | I ] Fonte 1749000000 | 47.000,00 | | ] ] I ] ] TOIAL DO PROJETO ] = I & I 47.000,00 ] ] I I 17 512 0371 2.025 | Manutenção do Sistema de Abastecimento | | I | D'água do Município de Mauriti | ] ] | Manutenção do Sistema de Abastecimento D'Agua do | | I | Municipio, ] I I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | I 1º 1.782.200,00 3.3.00.00.00 | Gutras despesas correntes | | 1.782.200,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 1.792.200,00 | l 3.3.90.30.00 | Material de consumo | 9.500,00 | I ] Fonte 1500000000 | 65.500,00 | I ] Fonte 1749000000 | 25.000,00 | I 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 91.700,00 | ] ] Fonte 1500000000 | 92.700,00 | | 3.3.90.33.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 1.610.000,00 | I | Fonte 1500000000 | 1.600.000,00 | ] ] Fonte 1749000000 | 10.000,00 | I 4.0.00.00.00 | Despesas de capital ] I I 14.200,00 8.4.00.00.00 | Investixentos ] I 14.200,00] 4.9.90.00.00 | Aplicações diretas ] 14.200,00 | ] 4.4.90,52.00 | Equipamentos e xaterial permanente I 14.200,00 | I | Fonte 1500000000 | 14.200,00 | I ] ] I I ] TOTAL DA ATIVIDADE | - ] = | 1.806.400,00 | ] I I 23 695 0038 1.012 | Pavimentação Asfáltica de Estradas e Rodagens ] I I | Pavimentacao Asfaltica de Estradas e Rodagens | I ! 4.0.00.00.00 | Despesas de capital I ] ] 30.000,00 8.4.00.00.00 | Investixentos I I 30.000,00] 4.3.90.00.00 | Aplicações diretas I 30.000,00 | I 4.4.90.51.00 | Obras e instalações ] 38.000,00 | I ] Fonte 1701000000 | 30.000,00 | ] I ! I I ] TOTAL DO SROJETO I a I I 30.000,00 ] ] | I 25 752 0338 1.013 | Construção, Reforma e Axpliação da Rede I I ] | de Eletrificação do Município I I j | Construcao, Referna, Arplt, da Rede de Elecrificacao | ] I | do Município ] I I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes ] | ] 50.000,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 7 I 50.000,00] 3,3.90.00.00 | Aplicações diretas I 50.000,00 | ] 3.3.90.33.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica I 50.000,00 | ] ] Fonte 1749000000 | 50.000,00 | I - continua - 144 - continuação - 4.0.00,00.00 | Despesas de capital ] | I 20.000,00 8.4.00.00.00 | Investixentos | I 80.000,00] 8,4.90.00.00 | Aplicações diretas I 90.000,00 | I 4.4.90.51.00 | Obras e instalações ] 90.000,00 | I ] Fonte 1701000000 | 50.000,00 | I ] Fonte 1749000000 | 40.000,00 | | I ] I ] ] TOIAL DO PROJETO ] = I & I 140.000,00 ] ] I I 25 752 0338 2.026 | Manutenção do Programa de Iluxinação I | I | Pública Deste Município ] | I | Manutencao do Prograxa de Tluminacao Publica Deste | | I | Municipio ] I I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes ] I 1 3.071.800,00 3.3.00.00.00 | Gutras despesas correntes ] | 3.071.800,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 3.071.800,00 | l 3.3.90.30.00 | Material de consumo | 10.000,00 | I Fonte 1751000000 | 10.000,00 | I 3.3.90.36.00 | Qutros serv. de terceiros pessoa física I 5.000,00 | I ] Fonte 1751000000 | 5.000,00 | ] 3.3.90.39.00 | Cutros serv. de terc. pessoa jurídica | 3.056.800,00 | I ] Fonte 1500000000 | 1.102.800,00 | I ] Fonte 1749000000 | 244.000,00 | I ] Fonte 1751000000 | 1.710.000,00 | I 4.0.00.00.00 | Despesas de capital ] I I 30.000,00 8.4.00.00.00 | Investixentos ] I 30.000,00] 4.9.90.00.00 | Aplicações diretas ] 30.000,00 | I 4.4.90,52.00 | Equipamentos e xaterial permanente I 30.000,00 | I I Fonte 1751000000 | 30.000,00 | I ] ] I I ] TOTAL DA ATIVIDADE | - ] = | 3.101.800,00 I ] I I 25 752 0339 2.027 | Implantação do Projeto Energia Limpa ] I I | Realizar, de forna gradual ao longo dos próxixos | I I | quatro anos, a transição do atual sistema de energia | I ] | convencional para energia solar, ex prédios públicos | I I | vinculados à Administração Municipal. I I I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I I I 15.000,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes I I 15.000,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas I 15.000,00 | I 3.3.90.30.00 | Material de consumo I 2.500,00 | I ] Fonte 1500000000 | 2.500,00 | I 3,3.90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física | 2.500,09 | ] ] Fonte 1500000000 | 2.500,00 | | 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica I 10.000,00 | I I Fonte 1500000000 | 10.000,00 | I 8.0.00,00.00 | Despesas de capital ] I I 540.000,00 8.4.00.00.00 | Investixentos I | 535.000,00] 8.4.90.00.00 | Aplicações diretas ] 535.000,00 | I 4.4.90,51.00 | Obras e instalações I 25.000,00 | ] ] Fonte 1500000000 | 25.000,00 | I 4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente I 520.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 10.000,00 | I ] Fonte 1754000000 | 500.000,00 | l - continua - - continuação - 4.6.00,00.00 | Amortização da divida 4.6.90.00.00 | Aplicações diretas 4,6.90.71.00 | Principal da dívida contratual resgatado ] TOTAL DA ATIVIDADE 26 782 0032 1.014 | Construção, Reforma e Conservação de Estradas Vicinais no Município Construcao, Reforma e Conservacao Vicinais no Municipio Despesas correntes Quiras despesas correntes Aplicações diretas Outros serv, de terc. pessoa jurídica ssss uass ess 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 8.3.90.00.00 | Aplicações diretas 4.4.90.51.00 | Obras e instalações 8.9.90.52.00 | Equipamentos e zateria! permanente TOTAL DO PROJETO 26 782 0038 1.015 | Construção, Conservação e Melhoria Passagens Molhadas, Bueiros e Fontes Fonte 1500000000 de Estradas Fonte 1500000000 Fonte 1700000000 Fonte 1701000000 Fonte 1708000000 Fonte 1500000000 Fonte 1700000000 Fonte 1701000000 Fonte 1749000000 Fonte 1754000000 Construcao, Conservacac e Melhoria Fassagens ] ] ] ] ] ] ] ] ] 1 ] ] ] ] ] ] 4.4.00.00.00 | Investixentos ] ] ] ] ] ] ] | ] I I ] I ] ] Molhadas, Bueiros e Pontes +0.00.00.00 | Despesas correntes +3.00,00.00 | Outras despesas correntes 3.90.00.00 | Aplicações diretas 3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica ] 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 8.4.00.00.00 | Investizentos 8,4.90.00.00 | Aplicações diretas 4.4.90.51.00 | Obras e instalações ] ] | TOIAL DO EROJETO ] ] ] Fonte 1749000000 Fonte 1749000000 2.063.500,00 2.063.500,00 1.281.000,00 387.000,00 +00 o 2.000,0 10.000,00 10.000,00 19.000,00 3.000, 30.000, 30.000, sa. I | | | I I I I I I I | I I I I | | I I | | I | I I I I I I I I I | I I I | I | I | I I I I I I I I I 2.063.500,00] I ] ] ] | I i I ] I | ] | ] l I ] I I 3.170.500,00] I ] I I ] | ] ] I ] I ] I ] I I ] 10.000,00 ] I I I 30.000,00] ] 555.000,00 2.063.500,00 3.170.500,00 5.234,000,00 10.000,00 30.000,00 40.000,00 TOTAL DA UMIDADE ORÇAMENTÁRIA | 29.474.579,20 145 Governo Municipal de Mauriti 146 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Secretaria Municipal da Fazenda Em R$ 1,00 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient DETALRAMENTO o “ORÇAMENTÁRIA. : 0701 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient DA DESBESA cóDIGO IESPECIFICAÇÃO id | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÓMICA ] | I I 17 544 0391 1.016 | Construção, Reforma e Ampliação de ] ] I | Cisternas e Barreiros I ] ] | Construcao, Reforma e Ampliação de Cistemas e | | I | Barreiros. |! I ] 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I ] I 20.000,00 3,3.00.00.00 | Outras despesas correntes | | 20.000,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas ! 20.000,00 | ] 3.3.90.32.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica I 20.000,00 | I ] Fonte 1749000000 | 20.000,00 | ] $.0.00.00.00 | Despesas de capital | ] I 20.000,00 8.4.00.00.00 | Investizentos I I 20.000,001 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas I 20.000,00 | I 4.9.90,51.00 | Obras e instalações I 20.000,00 | I ] Fonte 1749000000 | 20.000,00 | I ] ] | I ] TOTAL DO BROJETO ] E ] ” ] 40.000,00 ] I I I 18 122 0391 2.028 | Manutenção das Atividades do ] ] I | Departaxento de Meio Ambiente ] ] I | Manutencao das Atividades do Departamento de Meio | ] I | Ambiente ] ] I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I ] ] 48.000,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais I ] 27.000,00] 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas I 27.000,00 | ] 3.1.90.04,00 | Contratação por tempo determinado I 5.000,00 | I ] Tonte 1500000000 | 5.000,00 | ] 3.1.90,11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil ] 20.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 20.000,00 | I 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais I 2.000,00 | I ] Fonte 1501000000 | 2.000,00 | ] 3.3.00.00.00 | Qutras despesas correntes ] ] 21.000,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas ] 21.000,00 | I 3.3.90.14.00 | Diárias - civil ] 1.000,00 | | ] Fonte 1500000000 | 1.000,00 | I 3.3.90.30.00 | Material de consuro ] 5.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 5.000,00 | I 3.3.90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física ] 5.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 5.000,00 | I 3.3.90,33.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica I 10.000,00 | | | Fonte 1500000000 | 10.000,00 | I - continua - - continuação - 8.0.00,00.00 4.9.00.00.00 8,4.90.00.00 4.4.90.52.00 20 605 0010 1.017 00.00 90.00 00.00 3. 4.4.90.52.00 20 605 0037 2.029 3 3. 3 3 ii =sss Bs Esse 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 g ER 3 90. 0. o 3.3.90.13.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.34.00 3.3.90.36.00 3.3.90.33.00 | Despesas de capital | Investixentos | Aplicações diretas | Equipamentos e zaterial permanente ] Fonte 1500000000 TOTAL DA ATIVIDADE Produtores Rurais do Municipio de Maurit Aquisicao de Patrulha Mec. Agr., Uxa Escavadeira Eid. | eUm Trator de Esteira | Despesas correntes | Outras despesas correntes | Aplicações diretas | Outros serv. de terc. pessoa jurídica ] ] ] | Estruturação do Prograxa de Apoio aos ] ] Fonte 1700000000 Despesas de capital Investizentos Licações diretas Obras « instalações Fonte 1700000000 Equipamentos e xaterial permanente Fonte 1700000000 Fonte 1701000000 TOTAL DO BROJETO Vanutenção da Secretaria de Agricultura E Meio Arbiente Manutencao da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Despesas correntes Pessoal e encargos sociais Aplicações diretas Contratação por tempo determinado Fonte 1500000000 Vencimentos e vant. fixas pesscal civil Fonte 1500000000 | Obrigações patronais ] Fonte 1500000000 | Outras despesas correntes | Aplicações diretas | Obrigações patronais | Fonte 1500000000 | Diárias - civil ] Fonte 1500000000 | Material de consumo ] Fonte 1500000000 | Outras desp, pesscal dec. contrat. terc. ] Fonte 1500000000 | Outros serv, de terceiros pessoa física ] Fonte 1500000000 | Outros serv, de terc. pessoa juridica ] Fonte 1500000000 2.500,00 2.500,00 2.500,00 1.367.000, [1 00 110.000,00 0 o [UM 1.684.900,00 10.000,00 o 2.000,00 2.000,00 543.100,00 543.100,00 500,00 147 | 2.500,00 2.500,00 I I I | - | 50.500,00 | | I | I | 20.000,00 20.000,00 | | | | 35.000,00 95.000,001 I | I I I | I - | 115.000,00 I I | I | 1 3.051.900,00 1.369.000,00] ] | I | I | | 1.684.900,00] | | I I I | | | I | | | I - continua - 148 - continuação - 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas 26.600,00 | ] Fonte 1500000000 26.600,00 | 3.3.90.48,00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas 500,00 | ] Fonte 1500000000 500,00 | 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores 27.200,00 | ] Fonte 1500000000 27.200,00 | ; ] | I I ] I ] I ] ] | 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |! I I 23.500,00 8.4.00.00.00 | Investixentos ] I 23.500,00] 8,4.90.00.00 | Aplicações diretas I 23.500,00 | I 4.4.90.33.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 10.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 19.000,00 | I 4.4.90.51.00 | Obras e instalações ] 5.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 5.000,00 | ] 8,4,90.52.00 | Equipamentos e zaterial permanente | 8.500,00 | I ] Fonte 1500000000 | 8.500,00 | ] ] I I l ] TOTAL DA ATIVIDADE I ke: I E 1 3.075.400,00 ] | | I 20 606 044] 2.030 | Manutenção do Erograma de Apoio a I I I | Agricultores e Pecuaristas I I ] | Manutencao do Programa de Assistencia a Agricultores | I I | e Pecuaristas I | I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I I I 100.500,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes I I 100.500,001 3.3.50.00.00 | Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo ] 5.000,00 | I 3.3.50.41.00 | Contribuições ] 5.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 5.000,00 | ] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas I 95.500,00 | I 3.3.90.30.00 | Material de consumo I 22.500,00 | I ] Fonte 1500000000 | 22.500,00 | I 3.3.90.32.00 | Material, ben au serv. p/ dist. gratuita | 20.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 20.000,00 | I 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física ] 3.000,00 | I I Fonte 1500000000 | 3.000,00 | I 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica ] 50.000,00 | ] ] Tonte 1500000000 | 59.000,00 | I 8.0.00.00.00 | Despesas de capital I I I 23.000,00 8.4.00.00.00 | Investixentos ] I 23.000,00] 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas I 29.000,00 | I 4.4.90.52.00 | Equipamentos e xaterial permanente I 29.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 29.000,00 | I ] ] | I | TOTAL DA ATIVIDADE | = I ” I 129.500,00 ] | I | 20 608 0010 2.031 | Manutenção do Programa de Apoio aos I I I | Produtores Rurais de Sase Faxiliar ] I I | Manutencao do Prograxa de Apoio aos Produtores Rurais | I ] | de Base Familiar l I I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I I I 486.500,00 3,3.00.00.00 | Outras despesas correntes I ] 486.500,00] 3.3.50.00.00 | Transf. a ínst. priv. sem fins lucrativo I 10.000,00 | I 3.3.50.41.00 | Contribuições I 10.000,00 | I ] Tonte 1500000000 | 10.000,00 | I - continua - 20 608 0441 1.018 20 608 0441 2.032 - continuação - 3,3.90,00.00 | Aplicações diretas 3.3.90.30.00 | Material de consuro I Fonte 1500000000 3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita ] Fonte 1500000000 ] Fonte 1701000000 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física ] Fonte 1500000000 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 1500000000 Tonte 1700000000 Despesas de capital Investizentos Aplicações diretas Equipamentos e xaterial permanente 00. 00. 00, 52. doi ponta ssss ssss Fonte 1500000000 TOTAL DA ATIVIDADE ] | I ] I | ] ] ] ] | Construção, Reforma e Avpliação de | Yercados, Feiras e Matadouros | Construcao do Mercado de Frutas e Verduras da Sede | Despesas de capital 00 | Investixentos | Aplicações diretas | Obras e instalações ] Fonte 1500000000 ] Fonte 1701000000 I Fonte 1749000000 ] I I I I | ] TOTAL DO PROJETO Prograna Municipal de Fomento à Apicultura Programa Municipal de Fomento à Apicultura. Despesas correntes Outras despesas correntes 90.00.00 | Aplicações diretas .3.90.30.00 | Material de consumo | Fonte 1700000000 3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita ] Fonte 1500000000 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física ] Fonte 1500000000 3.3.90.33.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica | Fonte 1500000000 8.0.00.00.00 | Despesas de capital 8.4.00.00. Investizentos 8.3.90.00. Aplicações diretas 8.4.90,52. ] | | Equipamentos e xaterial permanente ] Fonte 1700000000 ] I TOTAL DA ATIVIDADE ] 23 605 0026 2.033 | Manutenção e Conservação de Mercados, | Feiras e Matadauros 476.500,00 | 5.000,00 | 5.000,00 71.000,00 7.500,00 63.500,00 5.000,00 | 5.000,00 | 395.500,00 | 383.000,00 | 2.500,00 | 5.000,0% 5.000,04 5.000,0% sss 202.000,00 | 202.000,00 | 2.000,00 | 100.000,00 | 209.000,00 | SESSSSESS 8 Pago a pa o ps um am Fi 17.000,00 17.000,00 17.000,00 5.000,00 202.000,00 11.000,00 17.000,00] 149 5.000,00 431.500,00 202.000,00 202.000,00 11.000,00 17.009,00 28.000,00 continua - 150 - continuação - | Manutencao e Conservação de Mercados, Feiras e | Matadouros. 3.0,00.00.00 | Despesas correntes 128.700,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 128.700,00 3.3.90,00.00 | Aplicações diretas 128.700,00 3.3.90.30.00 | Material de consuro 25.000,00 ] Fonte 1500000000 25.000,00 3.3,90,36.00 | Gutros serv. de terceiros pessca física 53.700,00 ] Fonte 1500000000 53.700,00 3.3.90.32.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00 ] Fonte 1500000000 50.000,00 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 20.000,00 8.4.00.00.00 | Investixentos 20.000,00 4,4,90.00.00 | Aplicações diretas 20.000,00 4.4.90.52.00 | Equipamentos e xaterial permanente 20.000,00 ] Fonte 1500000000 20.000,00 TOTAL DA ATIVIDADE = a 148.700,00 ] ] ] ] I ] | I ] ] ] | I | ] ] | | I ] ] ] | ] ] ] ] | ] ] ] ] | I ] TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA I 80.600,00 Governo Municipal de Mauriti Secretaria Municipal da Fazenda 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient o “ORÇAMENTÁRIA. : 0702 Sundo Municipal de Meio Ambiente ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Em R$ 151 1,00 DETALRAMENTO DA DESBESA cópIGO IESPECIFICAÇÃO E | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO CAT. ECONÔMICA 18 452 0391 2 3.90.35.00 3,3.90.36.00 3,3.90.33.00 18 541 0336 1.019 18 541 0336 2.035 ] 4 | Cestão dos Serviços de Manejo dos | Resíduos Sólidos do Município de Mauriti | Gestão dos Serviços de Limpeza Pública | Despesas corrantes | Cutras despesas correntes | Transf.a consórc.públic.median.contr.ris | Rateio p/ particip. em consórcio público ] Fonte 1500000000 | Aplicações diretas | Vaterial de consumo ] Fonte 1500000000 | Serviços de consultoria ] Fonte 1500000000 | Outros serv, de terceiros pessoa física ] Fonte 1500000000 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica ] Fonte 1500000000 | Despesas de capital | Investizentos | Aplicações diretas | Equipamentos e xaterial permanente | Fonte 1500000000 I ] TOTAL DA ATIVIDADE ] ] I ] ] ] ] ] ] ] ] ] ] ] ] ] ] ] ] ] Construção do Centro de Triager e Compostagem de Resíduos Sólidos Implantar uma unidade de tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, visando ao conirole da poluição da contaminação 2 à minimização de seus impactos ambientais, integrado ao Erograma de Municipal de Coleta Seletiva e Compostagem Doméstica Despesas de capital Investizentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 1749000000 TOTAL DO ERQUETO Frograma Municipal de Coleta Seletiva e Compostagem Doméstica Implantar a coleta seletiva com inclusão ] ] ] I I I ] | ] I ] I I ] ] I ] I I ] | ] ] | ] I I ] ] I I ] ] | I ] ] I ] ] I I ] I I q 2000, 0 40.000,04 40.000,01 40.000,01 sss | ] I | I I | l | I AR] | I | ] | ] | I ] | ] I | = I | I | I I I | I I | I I I | I I I | I I 421.300,00 2.000,00 40.000,00 421.900,00 2.000,00 423.900,00 40.000,00 40.000,00 - continua - 152 - continuação - | socioprodutiva dos/das catadores /catadoras de | materiais recicláveis e incentivar a compostagem | doméstica dos resíduos sólidos orgânicos, nos terxos | da Política Nacional de Resíduos Sólidos [Lei | 12,305/2020] ] ] ] ] ] I I ] ] I I I | ] ] ] ] | ] ] 3.0.00.00.00 | Despesas correntes ] I I 12.500,00 3.3.00.00.00 | Gutras despesas correntes |! I 12.500,00] 3,3.90.00.00 | Aplicações diretas ] 12.500,06 | I 3.3.90.30.00 | Material de consuno I 5.000,00 | ] Fonte 1500000000 | 5.000,00 | I 3.3.90.36.00 | Quiros serv, de terceiros pessca física ] 2.500,00 | I ] Fonte 1500000000 | 2.500,00 | I 3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica | 5.000,00 | I I Fonte 1500000000 | 5.000,00 | I 8.0.00.00.00 | Despesas de capital | I I 15.000,00 8.4.00.00.00 | Investixentos I I 15.000,00] 8,4.90.00.00 | Aplicações diretas ] 15.000,00 | I 4.4.90.51.00 | Obras e instalações ! 10.000,00 | 1] ] Fonte 1500000000 | 10.000,00 | I 4.9.90,52.00 | Equipamentos e xaterial pernanente | 5.000,00 | ] ] Fonte 1500000000 | 5.000,00 | | ] I | I | TOTAL DA ATIVIDADE I 5 I = I 27.500,00 ] ] | I 18 541 0391 1.020 | Imp. de Una Estrutura de Galpão e ] I ) | Equipamentos Destinados ao Processo de R ] I I | Imp. de Ona Estrutura de Galpao e Equipamentos | ] | | Destinados ao Processo de Rec. Triagen e | I I | Amazenanento | I ] 8,0.00.00.00 | Despesas de capital ] I I 50.000,00 8.4.00.00.00 | Investizentos | | 50.000,00] 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas ] 50.000,00 | I 4.4.90.51.00 | Obras e instalações I 40.000,00 | I I Fonte 1700000000 | 29.000,00 | I ] Fonte 1749000000 | 20.000,00 | ] 8.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente I 10.000,00 | I ] Fonte 1749000000 | 10.000,00 | I ] ] I I | TOTAL DO PROJETO I a | s I 50.000,00 I ! I I 18 541 039] 1.021 | Implantação e Manutenção do Zarque I I I | Ecológico Municipal ] I I [ Implantar um parque ecológico municipal coro unidade | I ] | de conservação. I I j 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I I I 5.000,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes I I 5.000,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 5.000,00 | ] 3.3.90,39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica 7 5.000,00 | I ] Fonte 1749000000 | 5.000,00 | I 4.0.00.00.00 | Despesas de capital | I I 10.000,00 8.1.00.00.00 | Investixentos I I 10.000,00] 8.4.90.00.00 | Aplicações diretas I 10.000,00 | I 4.4.90.51.00 | Obras e instalações I 10.000,00 | I ] Fonte 1749000000 | 10.000,00 | l - continua - - continuação - 18 541 0391 2.036 3.3.90.39.00 18 542 0391 2.037 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 20 605 0038 1.022 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.33.00 8.0.00.00.00 8,4.00.00.00 8.4.90.00.00 8.4.90.51.00 I TOIAL DO BROJETO ] ] | Vanutenção das Atividades de Proteção | ao Meio Arbiente | Manutencao das Atividades de Protecao ao Meio | Ambiente | Despesas correntes | Outras despesas correntes | Aplicações direcas | Yaterial de consumo ] Fonte 1500000000 | Outros serv, de terceiros pessca física 1 Fonte 1500000000 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica ] Fonte 1500000000 ] ] ] ] ] ] ] ] TOTAL DA ATIVIDADE Incentivo ao Programa Mauriti Vais Verde Incentivo ao Erograma Mauriti Mais Verde Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas | Yatertal de consuro ] Fonte 1500000000 | Outros serv, de terceiros pessoa física ] Fonte 1500000000 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica Fonte 1500000000 TOTAL DA ATIVIDADE Vudas Nativas e Imp. Fábrica de Bioinsun Const. do Forto Mun. para produção de mudas nativas, imp. fábrica de bioinsumos Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas | Outros serv, de terc, pessoa jurídica ] Fonte 1749000000 | Despesas de capital | Investixentos | Bplicações diretas | Obras e instalações ] I I I | Const. do Rorto Mun. para Produção de ] ] ] ] ] I ] Fonte 1700000000 | Fonte 1749000000 | Fonte 1899000002 | ] | TOIAL DO EROJETO 37.500,00 19.000,00 10.000,00 10.000,00 19.000,00 17.500,00 17.500,00 I I | I I I I I I I I | I I I I | | | I | | I 25.000,00 | I I I I I I I I I | I I I | I I 5.000,00 5.000,00 | 5.000,00 | | I 91.500,00 | 91.500,00 | 25.000,00 | 17.000,00 | 49.500,00 | 37.500,00 25.000,00 5.000,00 | 91.500,00 15.000,00 37.500,00 37.500,00 25.000,00 25.000,00 5.000,00 91.500,00 36.500,00 153 - continua - 154 - continuação - 715.400,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Em R$ 155 Secretaria Municipal da Fazenda 1,00 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient DETALRAMENTO o “ORÇAMENTÁRIA. : 0703 Instituto de Meio Ambiente de Mawriti DA DESBESA cópIGO IESPECIFICAÇÃO id | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÓMICA ] | I I 18 122 0391 2.038 | Manutenção do Instituto do Meio ] ] I | Ambiente de Mauriti I I ] | Manutencao do Instituto do Meio Ambiente de Mauriti | ] I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes ] ] I 260.100,00 3.1.00,00.00 | Eessoal e encargos sociais | I 217.700,00] 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | a 700,00 | I 3.1.90.09.00 | Contratação por tempo determinado | 4.000,00 | | ] Fonte 1500000000 | 4.000,00 | I 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 208.700,00 | ] ] Fonte 1500000000 | 208.700,00 | | 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais ] ps 000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 5.000,00 | I 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes ] ] 42.400,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas ] 42.400,00 | I 3.3.90.14.00 | Diárias - civil ] 2.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 2.000,00 | ] 3.3.90,30.00 | Material de consumo | 5.000,00 | I | Fonte 1500000000 | 5.000,00 | I 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessca física ] 5.000,00 | I | Fonte 1500000000 | 5.000,00 | ] 3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica ] 10.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 10.000,00 | I 3.3.90.40.00 | Serv. tecnologia inforxação/comunic.- PJ | 17.300,00 | ! I Fonte 1500000000 | 17.300,00 | I 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas I 2.500,00 | I ] Tonte 1500000000 | 2.500,00 | I 8.0.00,00.00 | Despesas de capital ] I I 12.500,00 8.4.00.00.00 | Investizentos I I 12.500,00] 8.4.90.00.00 | aplicações diretas |: 12.500,00 | I 8.4.90.51.00 | Obras = instalações I 2.500,00 | I ] Fonte 1500000000 | 2.500,00 | I $,4.90,52.00 | Equipamentos e xaterial permanente I 19.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 10.000,00 | I ] : ] I ] TOTAL DA ATIVIDADE ] E I ii I 272.600,00 ] | ] ] ] I | I ] ] ] I ] ] ] | ] I I l TOTAL DA UMIDADE ORÇAMENTÁRIA | 27%2.600,00 156 Governo Municipal de Maurici ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Secretaria Municipal da Fazenda Em R$ 1,00 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turism DETALSAMENTO o “ORÇAMENTÁRIA. : 0801 Secretaria Municipal de Cultura e Turism DA DESBESA cópIGO IESPECIFICAÇÃO E | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA ] 13 392 0021 2.039 | Vanutenção das Arividades da Secretaria | de Cultura e Turismo | Manutençao das Atividades da Secretaria de Cultura e | Turisso ] | I ] ] I I ; ] | ] | | | ] 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I I I 680.700,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais ] ] 371.500,00] 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas ! 371.500,00 | I 3.1.90.09.00 | Contratação por tempo determinado I 5.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 5.000,00 | I 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pesscal civil ] 305.000,00 | | ] Fonte 1500000000 | 305.000,00 | I 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais I 61.500,00 | I ] Fonte 1500000000 | 61.500,00 | I 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes ] ] 309.200,00] 3.3.90,00.00 | Aplicações diretas ] 309.200,00 | I 3.3.90.13.00 | Obrigações patronais ] 2.500,00 | ] | Fonte 1500000000 | 2.500,00 | I 3.3.90.14.00 | Diárias - civil I 1.500,00 | I ] Fonte 1500000000 | 1.500,00 | I 3.3.90.30.00 | Material de consumo | 19.500,00 | I ] Fonte 1500000000 | 19.500,00 | I 3.3.90.31.00 | Premiações cult.art.cient.desp.e outras I 30.900,00 | I I Fonte 1500000000 | 30.300,00 | I 3.3.90,33.00 | Fassagens e despesas cox locoxoção | 500,00 | |! ] Fonte 1500000000 | 500,00 | I 3.3.90.39.00 | Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. I 500,00 | ] ] Fonte 1500000000 | 500,00 | I 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessca física ] 15.000,00 | | ] Fonte 1500000000 | 15.000,00 | I 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica I 232.800,00 | I ] Fonte 1500000000 | 232.800,00 | I 3.3.90.40.00 | Serv, tecnologia inforxação/comunic,- 2J | 500,00 | I ] Fonte 1500000000 | 500,00 | I 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e concributivas I 500,00 | I ] Fonte 1500000000 | 500,00 | I 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anterinres ] 5.000,00 | ] ] Fonte 1500000000 | 5.000,00 | I 8,0.00.00.00 | Despesas de capital ] ] I 52.500,00 4.4.00,00.00 | Investixentos ] ] 52.500,00] 8.0.90.00.00 | Aplicações diretas I 52.500,00 | I 8.4.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica I 2.500,00 | I ] Fonte 1500000000 | 2.500,00 | I 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente I 50.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 50.000,00 | I - continua - - continuação - | 23 695 0021 1.023 23 695 0021 1.024 8.0.00,00.00 4.8.00,00.00 8.8,90.00.00 4.4.90,51,00 TOIAL DA ATIVIDADE | Construção do Centro de Eventos no | Município de Mauriti | Construcao de Centro | Mauriti | Despesas de capital | Investizentos | Aplicações diretas | Obras e instalações ] | | ] ] ] ] ] Turistica | Despesas de capital | Investizentos | Aplicações diretas | Obras e instalações 1 TOTAL DO BROJETO Implantação e Melhoramento da Infraestrutura Turística do Município Pavimentacao e Melhoramento da 4,4.90.52.00 | Equipamentos e xaterial permanente ] | I | ] ] | | I ] ] ] | ] ] ] ] | ] ] ] ] | I ] TOTAL DO PROJETO de Eventos no Municipio de 50.000,00 50.000,00 Fonte 1701600000 50.000,00 Infraestrutura 85.000,00 70.000,00 Fonte 1701000000 70.000,00 15.000,00 Fonte 1701000000 15.000,00 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 50.000,00 85.000,00 733.200,00 50.000,00 50.000,00 85.000,00 85.000,00 868.200,00 157 158 Governo Municipal de Maurici ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Secretaria Municipal da Fazenda Em R$ 1,00 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turism DETALHAMENTO ri “ORÇAMENTÁRIA. 0802 Fundo Municipal de Cultura DA DESBESA cópIGO IESPECIFICAÇÃO E | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA 13 391 0021 1.025 | Estruturação do Patrimônio Artístico e Cultural do Município de Mauriti Construcao de Teatro Municipal ] | I I ] ] ] I ] I ; ] I I ] I 8.0.00.00.00 | Despesas de capital ] ] I 82.500,00 8.4.00.00.00 | Investixentos I I 82.500,00] 8.4.90.00.00 | Aplicações diretas | 82.500,00 | I 4.4.90.51.00 | Obras e instalações ! 70.000,00 | I ] Fonte 1701000000 | 70.000,00 | I 4.9.90,52.00 | Equipamentos e xaterial pernanente I 12.500,00 | I ] Fonte 1701000000 | 12.500,00 | | ] I | I ] TOTAL DO EROJETO I 5 I = I 82.500,00 ] ] | I 13 392 0021 2.040 | Incentivo ás Atividades Culturais e I ] ] | Artísticas do Município ] I I | Incentivo de Atividades Culturais e Artisticas do | ] I | Municipio I ] I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes ] I I 230.000,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | ] 230.000,00] 3.3.50.00.00 | Transf. a ínst. priv. sem fins lucrativo ] 16.000,00 | I 3.3.50.41.00 | Contribuições | 8.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 2.000,00 | ] I Fonte 1715000000 | 2.000,00 | I I Fonte 1716000000 | 2.000,00 | I ] Fonte 1719000000 | 2.000,00 | I 3.3.50.43.00 | Subvenções sociais ] 8.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 2.000,00 | I ] Fonte 1715000000 | 2.000,00 | I ] Fonte 1716000000 | 2.000,00 | I ] Fonte 1719000000 | 2.000,00 | I 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas ] 214.000,00 | I 3.3.90.30.00 | Material de consuro | 15.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 5.000,00 | I ] Fonte 1715000000 | 2.500,00 | I ] Fonte 1716000000 | 2.500,00 | I ] Fonte 1719000000 | 5.000,00 | I 3.3.90,31.00 | Premiações cult.art.cient.desp.e outras ] 24.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 6.000,00 | I ] Fonte 1715000000 | 6.000,00 | ] ] Fonte 1716000000 | 6.000,00 | I ] Fonte 1719000000 | 6.000,00 | I 3.3.90.35.00 | Serviços de consultoria ] 5.000,00 | I ] Fonte 1715000000 | 5.000,00 | l - continua - 159 - continuação - 3.3.90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessca física I 20.000,00 | ] ] Fonte 1500000000 | 5.000,00 | I I Fonte 1715000000 | 5.000,00 | ] ] Fonte 1716000000 | 5.000,00 | I I Tonte 1719000000 | 5.000,00 | I 3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica | 135.000,00 | I | Fonte 1500000000 | 100.000,00 | I ] Fonte 1715000000 | 19.000,00 | I ] Fonte 1716000000 | 10.000,00 | ] ] Fonte 1719000000 | 15.000,00 | I 3.3.90.48.00 | Ouros aux. finan. a pessoas fisicas ] 15.000,00 | I I Fonte 1715000000 | 2.500,00 | I ] Fonte 1716000000 | 7.500,00 | ] I Fonte 1719000000 | 5.000,00 | I 8.0.00.00.00 | Despesas de capital | I I 10.000,00 8.4.00.00.00 | Investixentos I I 10.000,00] 8,4.90.00.00 | Aplicações diretas ] 10.000,00 | I 4.4.90.52.00 | Equipamentos e xaterial permanente ! 10.000,00 | I ] Fonte 1715000000 | 5.000,00 | I ] Fonte 1716000000 | 5.000,00 | ] ] ] | I ] TOTAL DA ATIVIDADE I » | E I 280.000,00 ] I I I 19 573 0028 2.041 | Implantação e Manutenção do Zrcgrama ] I I | Yauriti Digital ] I ) | Implantacao e Manutencao do Prograxa Mauriti. ] I I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes ] I I 18.000,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes I I 18.000,60] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas ] 18.000,00 | I 3.3.90.30.00 | Material de consumo ] 5.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 5.000,00 | I 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física ] 3.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 3.000,00 | ] 3.3.90.39.00 | Qutros sezv, de terc. pessoa jurídica I 10.000,00 | I I Fonte 1500000000 | 10.000,00 | ] 8.0.00.00.00 | Despesas de capital I I I 10.000,00 4.4.00.00.00 | Investixentos I I 10.000,00] 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas ] 1.000,00 | I 4.4.90.52.00 | Equipamentos e xaterial permanente I 10.000,00 | I Fonte 1500000000 | 10.000,00 | I | ] ] TOTAL DA ATIVIDADE ] e I - I 28.000,00 I I ] I ] ] : ] I ] I I | ] ] I | I I I ] I ] I I I I | ] ] ] ] ] I ] | | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA j 350.500,00 160 Governo Municipal de Maurici ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Secretaria Municipal da Fazenda Em R$ 1,00 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer DETALEAMENTO o “ORÇAMENTÁRIA. : 0901 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer DA DESBESA cópIGO IESPECIFICAÇÃO E | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT, ECONÔMICA ] 27 812 0137 1.026 | Construção, Reforma e Conservação de | Instalações Esportivas neste Município | Construcao Reforma e Conservação de Instalações | Esportivas no Município de Mauriti. ] | I ] ] I I ; ] ] ] | I | ] 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I I I 15.000,00 3,3.00.00.00 | Cutras despesas correntes | | 15.000,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 15.000,00 | | 3.3.90.30.00 | Material de consuno ] 2.500,00 | I ] Fonte 1749000000 | 2.500,00 | I 3.3.90.36.00 | Cutros serv. de terceiros pessca física ] 2.500,00 | | ] Fonte 1749000000 | 2.500,00 | I 3.3.90.33.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica I 10.000,00 | I ] Fonte 1749000000 | 10.000,00 | I 4.0.00.00.00 | Despesas de capital ] ] | 1.722.800,00 8.4.00.00.00 | Investixentos ] | 1.722.800,00] 8.9.90.00.00 | Aplicações diretas | 1.722.800,00 | I 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | 1.777.800,00 | I ] Fonte 1500000000 | 2.300,00 | I ] Fonte 1701000000 | 1.300.500,00 | I | Fonte 1749000000 | 415.000,00 | ] 4.4.90.52.00 | Equipamentos e xaterial permanente ] 5.000,00 | I ] Fonte 1749000000 | 5.000,00 | ] I | ] I I TOTAL DO ERQUETO | “ I » | 1.737.800,00 ] I ] I 27 612 0137 1,027 | Implantação e Manutenção de Acadenias ao I I I | Ar Livre no Municipio de Mauriti ] I I | Acadexias ao Rr Livre ] I I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I I I 10.000,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes I I 10.000,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas ] 10.000,00 | I 3.3.90.30.00 | Material de consuro | 2.500,00 | I ] Fonte 1749000000 | 2.500,00 | I 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessca física | 2.500,00 | I ] Fonte 1749000000 | 2.500,00 | I 3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica ] 5.000,00 | I ] Fonte 1749000000 | 5.000,00 | I 8,0.00.00.00 | Despesas de capital ] ] I 22.000,00 4.4.00,00.00 | Investixentos ] ] 22.000,00] 8.1.90.00.00 | Aplicações diretas I 2.000,00 | I 8.4.90.51.00 | Obras e instalações I Eri 000,00 | I ] Fonte 1749000000 | 10.000,00 | I 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente |! 12.000,00 | I ] Fonte 1749000000 | 12.000,00 | I - continua - - continuação - I ] TOTAL DO ERQUETO I 27 812 0137 2.042 | Manutenção das Atividades da Secretaria | Munícigal de Juventude, Esporte e Lazer | Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de | Juventude, Esporte é Lazer. 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas 3.1.90.09.00 | Contratação por tempo determinado I Fonte 1500000000 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pesscal civil I Fonte 1500000000 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais ] Fonte 1500000000 3.3.00. pi 00 | Outras despesas correntes 3.3.50.00.00 | Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 3.3.50.41.00 | Contribuições ] Fonte 1500000000 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 3.3.90.13,00 | Obrigações patronais ] Fonte 1500000000 3.3.90,14.00 | Diárias - civil | Fonte 1500000000 3.3.90,30.00 | Material de consuro ] Fonte 1500000000 3.3.90.31.00 | Premiações cult.art.cient.desp.e outras I Fonte 1500000000 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas cor locoxoção I Fonte 1500000000 3.3.90.34.00 | Outras desp, pessoal dec. contrat. terc. | Fonte 1500000000 3.3.90.36.00 | Qutros serv. de terceiros pessoa física ] Fonte 1500000000 3.3.90.33.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica ] Fonte 1500000000 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas | Fonte 1500000000 3.3.90.48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas | Fonte 1500000000 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores ] Fonte 1500000000 +0.00.00.00 | Despesas de capital 00.00.00 | Investizentos 90.00.00 | Aplicações diretas 90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica | Fonte 1500000000 .52.00 | Equipamentos e xaterial pernanente ] Fonte 1500000000 ] I TOTAL DA ATIVIDADE ] 27 E1Z 0137 2,043 | Gestão de Atividades de Apoio ao Esporte | e ao Lazer no Município de Mauriti 447.800,00 5.000,00 5.000,00 369.100,00 369.100,00 €3.700,00 73.700,00 5.000,00 5.000,00 1) nnDoinnos bobbba SEsESs sssss degree fa 161 ] ã ] 32.000,00 ] ] ] | I ] 630.000,00 447.800,00] ] I I ] | ] l 182.200,00] ] I ] ] I ] I I ] ] ] ] I ] I ] ] ] I I I ] I I I I ] 13.000,00 13.000,00] I ] I ] ] I x I 643.000,00 ] I I - continua - 162 - continuação - | Gestão das atividades de apoio ao esporte e lazer no | município de Mauriti. I I ] | I I 3.0,00.00.00 | Despesas correntes I I ] 101.500,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes ] I 101.500,00] 3.3.50.00.00 | Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo ] 2.000,00 | I 3.3,50.41.00 | Contribuições | 2.000,00 | | | Fonte 1500000000 | 2.000,00 | I 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas ] 99.500,06 | I 3.3.90.30.00 | Material de consuno I 46.500,00 | ] ] Fonte 1500000000 | 46.500,00 | I 3.3.90.31.00 | Premiações cult.art.cient.desp.e outras ] 2.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 2.000,00 | I 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessca física | 5.000,00 | I I Fonte 1500000000 | 5.000,00 | I 3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica ] 45.000,00 | | ] Fonte 1500000000 | 45.000,00 | l 3.3.90.48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas ] 1.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 1.000,00 | 1] ] ] I I | TOTAL DA ATIVIDADE | I n I 101.500,00 ] ] | I 27 813 0137 2.044 | Manutenção de Parques Recreativos e I I I | Desportivos Deste Município I I I | Manutenção de Parques Recreativos e Desportivos Deste | I I | Município, ] I I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes ] I I 20.000,00 3.3.00.00.00 | Qutras despesas correntes ] | 20.000,001 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas I 20.000,00 | ] 3.3.90.30.00 | Material de consumo I 5.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 5.000,00 | I 3.3.90.36.00 | Outros sery, de terceiros pessca física | 5.000,00 | | I Fonte 1500000000 | 5.000,00 | I 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica I 10.000,00 1 I I Fonte 1500000000 | 10.000,00 | I 4.0.00.00.00 | Despesas de capital ] I ] 5.000,00 8.4.00.00.00 | Investixentos I I 5.000,00] 4.3.90.00.00 | Aplicações diretas I 5.000,00 | I 4$.4,90,52.00 | Equipamentos e xaterial permanente ] 5.000,00 | I Fonte 1500000000 | 5.000,00 | I ! I I TOTAL DA ATIVIDADE I Es I I 25.000,00 ] | I I I ] I ] ] : ] I ] I I | ] ] I | I I I ] I ] I I I I ] I I ] ] ] ] ] I ] | | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2.539.300,00 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Em R$ 163 Secretaria Municipal da Fazenda 1,00 ÓRGÃO... Controladoria Geral do Município DETALSAMENTO UILDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1301 Controladoria Geral do Município DA DESBESA cóDIGO IESPECIFICAÇÃO id | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÓMICA ] | I I 04 124 0030 2.094 | Manutenção das Atividades da ] ] I | Controladoria Geral do Município ] ; I | Gerir as atividades da Controladoria Geral do | ] I | Município, ] ] ] 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I I I 125.000,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | | 115.000,00] 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas ! 135.000,00 | I 3.1.90.09.00 | Contratação por tempo determinado I 1.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 1.000,00 | I 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pesscal civil ] 95.400,00 | I ] Fonte 1500000000 | 95.400,00 | I 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais I 18.600,00 | I ] Fonte 1500000000 | 18.600,00 | I 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes ] ] 14.000,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas ] 14.000,00 | I 3,3.90.14.00 | Diárias - civil ] 1.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 1.000,00 | I 3.3.90.30.00 | Material de consumo ] 4.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 2.890,00 | I | Fonte 1501000000 | 1.510,00 | I 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas com Locoxoção ] 1.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 1.000,00 | ] 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessca física I 3.000,00 | I I Fonte 1500000000 | 3.000,00 | I 3.3.90.33.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica I 5.000,00 | I ] Fonte 1501000000 | 5.000,00 | ] 8.0.00,00.00 | Despesas de capital ] I I 5.000,00 8.4.00.00.00 | Investizentos ] I 5.000,00] 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas |: 5.000,00 | I 4,4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente I 5.000,00 | I ] Fonte 1501000000 | 5.000,00 | I ] I | I ] TOTAL DA ATIVIDADE | = I » I 138.000,00 ] : ] I ] ] I I ] | ] ] ] I | I ] ] ] I ] ] ] | ] I I l TOTAL DA UMIDADE ORÇAMENTÁRIA | 134.000,00 Governo Municipal de Mauriti 164 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Secretaria Municipal da Fazenda Em R$ 1,00 ÓRGÃO... 4 Reserva de Contingência DETALEAMENTO UIIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1401 Reserva de Contingência DA DESPESA cóDIGo JESPECIFICAÇÃO H | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÔMICA ] | ] I 39 999 0399 2.095 | Reserva de Contingência ] ] I | Reserva de Contingência. ] ] 9.0.00.00.00 | Reserva de contingência | ] I 450.000,00 9.3.00.00.00 | Reserva de contingência | I 450.000,00] 3,9.99,00.00 | Reserva de contingência | 450.000,00 | | 9,9.99,99.00 | Reserva de contingência | 450.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 450.000,00 | I ] | ] I ] TOTAL DA ATIVIDADE x I a I 450.000,00 ] ] I ] | I ] ] I I ] I ] ] ] | ] I I I ] ] ] I ] I ] I ] ] I ] ] I ] ] ] k ] | ] I ] | ] I ] | ] I ] ] I ] ] I ] ] I ] ] I ] ] I ] | ] I ] ] ] I | | | I ] I ] I ] ] I ] I ] I ] | I I ] | ] I ] ] ] I ] | I ] ] I ] ] l TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 450.000,00 165 Governo Municipal de Maurici ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Secretaria Municipal de Educação Em R$ 1,00 órgão... Secretaria Municipal de Educação DETALSAVENTO UIIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1001 Secretaria Municipal de Educação DA DESBESA cóDIGO IESPECIFICAÇÃO id | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÓMICA ] 12 122 0007 2.045 | Manutenção das Arividades da Secretaria | Yunicipal de Educação | Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de | Educacao Fonte 1500100100 Vaterial, bem ou serv. p/ dist. gratuita Fonte 1501000000 3.3.90.32.00 3.3.90,33.00 | Passagens e despesas cox Locoxeção Fonte 1500100100 Fonte 1501000000 Qutras desp, pesscal dec. contrat. terc. Fonte 1500100100 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 1500100100 3.3.90.34.00 3.3.90.36.00 ] | I ] ] I I ; ] I ] | | | ] 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I I | 6.234.520,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | | 2.966.300,00] 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 2.966.300,00 | I 3.1.90.09.00 | Contratação por tempo determinado I 5.000,00 | I ] Fonte 1500100100 | 5.000,00 | I 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pesscal civil | 2.379.000,00 | | ] Fonte 1500100100 | 2.379.000,00 | I 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais I 520.800,00 | I ] Fonte 1500100100 | 520.800,00 | I 3.1.90.16.00 | Outras desp, variáveis pessoal civil ] 500,00 | I ] Fonte 1500100100 | 500,00 | I 3.1.90.91.00 | Sentenças judiciais ] 1.000,00 | I | Fonte 1500100100 | 1.000,00 | I 3.1.90.96.00 | Ressarcixento de Gesp. de pessoal reguis I 60.000,00 | I ] Fonte 1500100100 | 60.000,00 | I 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | | 3.268.220,00] 3.3.50.00.00 | Izansf. a inst. priv. sen fins lucrativo ] ] I 3,3.50.41,00 | Contribuições ] I I | Fonte 1500100100 | ] I 3.3.50.85.00 | Izans. por meio de contrato de gestão ] ] I ] Fonte 1500100100 | ] I 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas I I ] 3.3.90,13,00 | Obrigações patronais ] I I | Fonte 1500100100 | I | 3.3.90.14.00 | Diárias - civil ! | I ] Fonte 1500100100 | I I 3.3.90.30.00 | Material de consumo ] ] I | Fonte 1500100100 | I I 3.3.90.31.00 | Premiações cult.art.cient.desp.e outras | I | ] I ] I ] ] I I ] | I ] ] I | I ] | I I ] I ] | ] ] I I ] I I I ] ] I I ] I | l - continua - 166 TOTAL DA ATIVIDADE 6.348.171,00 - continuação - 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica | 2.171.500,00 | | ] Fonte 1500100100 | 1.616.939,60 | I I Fonte 1573000000 | 554.560,40 | ] 3.3.90.40.00 | Serv. tecnologia inforxação/corunic.- PJ ] 67.500,00 | I I Tonte 1500100100 | 67.500,00 | I 3.3,90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas | 58.100,00 | I | Fonte 1500100100 | 58.100,00 | I 3.3.90.49.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas ] 500,00 | I ] Fonte 1500100100 | 500,00 | ] 3.3.90.91.00 | Sentenças judiciais I 10.000,00 | I ] Tonte 1501000000 | 19.000,00 | I 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores ] 70.000,00 | I ] Fonte 1500100100 | 50.000,00 | ] I Fonte 1569000000 | 20.000,00 | I 3.3.90.93.00 | Indenizações e restituições | 30.000,00 | ] ] Fonte 1500100100 | 19.000,00 | l ] Fonte 1571000000 | 20.000,00 | I 4.0.00.00.00 | Despesas de capital ! | I 113.651,00 4.4.00.00.00 | Investizentos I I 93.651,00] 4.9.50.00.00 | Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | 1.000,00 | ] 8.4.50,41.00 | Contribuições ] 1.000,00 | I ] Fonte 1501000000 | 1.000,00 | I 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas I 92.651,00 | I 4.9.90.33.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica ] 10.000,00 | I ] Fonte 1500100100 | 10.000,00 | I 4.4.90.51.00 | Obras e instalações ] 40.000,00 | I ] Fonte 1500100100 | 40.000,00 | | 4.4.90,52.00 | Equipamentos e xaterial permanente I 42.651,00 | I Fonte 1500100100 | 22.500,00 | I Fonte 1749000000 | 20.151,00 | I Inversões financeiras | I 12.000,00] Aplicações diretas ] 10.000,00 | I Aquisição de imóveis I 10.000,00 1 I Fonte 1500100100 | 10.000,00 | I Amortização da divida I I 10.000,00] Aplicações diretas I 10.000,00 | I Erincipal da dívica contratual resgatado I 19.000,00 | Fonte 1502000000 | 10.000,00 | I | |: I ] I ] | I I I I ! | ] I | I I | ] I I | I I TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 6.348.171,00 Governo Municipal de Mauriti 167 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Secretaria Municipal de Educação Em R$ 1,00 órgão... Secretaria Municipal de Educação DETALHAMENTO UULDADE ORÇAMENTÁRIA. : 2002 Fundo Municipal de Educação DA DESBESA cóDIGO IESPECIFICAÇÃO id | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÓMICA ] | I I 12 306 0220 2.046 | Programa Nacional de Alimentação Escolar ] ] I | - Ensino Fundamental I ] ] | Programa Municipal de Distribuicao de Merenda Escolar | ] I | do Município ] ] ] 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I ] | 1.488,000,00 3,3.00.00.00 | Outras despesas correntes | | 1.488.000,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 1.484.000,00 | I 3.3.90.30.00 | Material de consuno | 1.479.000,00 | I ] Fonte 1552000000 | 879.000,00 | I ] Fonte 1571000000 | 600.000,00 | I 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física I 2.000,00 | I ] Fonte 1500100100 | 2.000,00 | I 3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica I 3.000,00 | I ] Fonte 1500100100 | 3.000,00 | HH 4.0.00.00.00 | Despesas de capital ] | I 20.000,00 4.9.00.00.00 | Investimentos ] ] 20.000,001 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas I 20.000,00 | ] 4.9.90.52.00 | Ecuipamentos e xaterial permanente I 20.000,00 | I ] Fonte 1500100100 | 20.000,00 | I ] I | ] ] TOTAL DA ATIVIDADE ] q ] E | 1.504.000,00 ] I I I 12 306 0220 2.047 | Programa Nacional de Alimentação Escolar | ] I | - Educação Infantil Creche I I ! | PIA - Creche. I ] I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes ] | I 211.500,00 3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes ] I 211.500,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas I 211.500,00 | I 3.3.90.30.00 | Material de consuro I 211.500,00 | I ] Fonte 1552000000 | 223.500,00 | I ] ] ] I | TOTAL DA ATIVIDADE | = I ” I 211.500,00 ] I I I 12 306 0220 2.048 | Erograma Nacional de Alimentação Escolar I I I | - Educação Infantil Pré-Escola ] I I | Programa Nacional da Merenda Escolar - Pré-Escola. | I ] 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 7 ] I 183.000,00 3,3.00.00.00 | Outras despesas correntes I I 183.000,00] 3,3.90.00.00 | Aplicações diretas | 183.000,00 | I 3.3.90.30.00 | Material de consumo ] 183.000,00 | I I I Fonte 1552000000 183.000,00 | - continua - - continuação - 12 306 0220 2.049 +00 3.0 3.3 33, 3.3 ( +00. 30 ssss ssss 12 306 0220 2.050 12 361 0007 2.051 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 3.3.90,36.00 3.3.90,39.00 12 361 0007 2.052 0.00.00.00 1.00.00.00 1.90.00.00 1.90.04.00 3. 3 3, 3. 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.92.00 TOIAL DA ATIVIDADE Programa Racional de Alirentação Escolar - EJA Prograra Nacional da Merenda Escolar - EJA. Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Vaterial de consuno Fonte 1552000000 TOTAL DA ATIVIDADE Programa Nacional da Merenda Escolar - ASS. Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Yaterial de consuro Fonte 1552000000 TOTAL DA ATIVIDADE Yanutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Manutencao do Prograxa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | Despesas correntes | Outras despesas correntes | Aplicações diretas | Vaterial de consumo ] Fonte 1551000000 | Outros serv. de terceiros pessoa física I ] | ] ] ] ] ] I ] | ] ] | Programa Nacional de Alirentação Escolar - AEE | ] ] ] ] | ] ] ] ] ] ] ] I Fonte 1551000000 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica ] Fonte 1551000000 TOTAL DA ATIVIDADE ] ] ] | Manutenção do Ensino Fundamental - Demais Recursos | Manutencao do Ensino Fundamental - Demais Recursos | Despesas correntes | Zessoal e encargos sociais | Aplicações diretas | Contratação por tempo determinado ] Fonte 1500100100 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | Fonte 1500100100 | Obrigações patronais ] Fonte 1500100100 | Despesas de exercícios anteriores ] Fonte 1500100100 43.500,00 43.500,00 43.500,00 10.000,0% 19.000, 20.000,04 sss 1.000,00 | 168 ] 8 I 183.000,00 ] ] ] | 43.500,00 43.500,00] i I ] I - ] 43.500,00 ] | ] I 10.000,00 10.000,01 ] I I I E I 10.000,00 ] I I ] | ] 2.000,00 2.000,00] I ] I ] I ] I I E I 2.000,00 ] I I | 2.726.400,00 20.000,00] ] ] I ] I I I I I - continua - 169 - continuação - 3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 3,3.90.14,00 | Diárias - civil I Fonte 1500100100 3.3.90.30.00 | Material de consuno ] | 2.706.400,00] 2.706.400,00 | 2.000,00 | 2.000,06 | 2.275.400,00 | ] 12 361 0137 1.029 | Construção, Reforra e Axpliação de | Quadras nas Escolas | Construcao, Reforma e Amplíacao de Quadra nas Escolas ] | I I ] ] ] | ] Fonte 1500100100 | 1.500.000,00 | | I Fonte 1550000000 | 715.400,00 | ] ] Tonte 1573000000 | 60.000,00 | I 3.3.90.31.00 | Premiações cult.art.cient.desp.e outras ] 2.000,00 | I ] Fonte 1500100100 | 2.000,00 | I 3.3.90.36.00 | Quiros serv, de terceiros pessca física ] 166.500,00 | I I Fonte 1500100100 | 10.500,00 | I ] Fonte 1550000000 | 50.000,00 | ] I Fonte 1571000000 | 106.000,00 | I 3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica ] 258.000,00 | | ] Fonte 1500100100 | 95.000,00 | l ] Fonte 1550000000 | 163.000,00 | I 3.3.90.48.00 | Outros aux. finan, a pessoas físicas | 500,00 | | ] Fonte 1500100100 | 500,00 | I 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 2.000,00 | ] ] Fonte 1500100100 | 2.000,00 | I 8.0.00.00.00 | Despesas de capital I I I 354.600,00 4.4.00.00.00 | Investimentos I I 348.600,00] 4.9.90.00.00 | Aplicações diretas ] 349.600,00 | I 4.4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente ] 348.600,00 | I ] Fonte 1500100100 | 45.000,00 | I ] Fonte 1569000000 | 284.600,00 | | ] Fonte 1573000000 | 20.000,00 | I 4.5.00.00.00 | Inversões financeiras I I 5.000,00] 4,5.90.00.00 | Aplicações diretas I 5.000,00 | ] 4.5.90.61.00 | Aquisição de imóveis ] 5.000,00 | | ] Fonte 1500100100 | 5.000,00 | I ] ] I ] I TOIAL DA ATIVIDADE | “ | e | 3.081.000,00 ] I I ] 12 361 0018 1.028 | Construção, Reforma e Axpliação da Rede I I I | de Ensino Fundaxental do Município I I I | Construção, Reforma e Ampliação da Rede de Ensino | I I | Pundazental do Município. I I ] 4.0.00.00.00 | Despesas de capital |: I I 816.290,40 8.4.00.00.00 | Investimentos I I 816.290,40] 4.4.90,00.00 | Aplicações diretas ] 816.290,40 | I 8.4.90,51.00 | Cbras e instalações | 816.230,40 | ] ] Fonte 1500100100 | 39.290,40 | | Fonte 1569000000 | 71.000,00 I I Fonte 1571000000 | 600.000,00 I ] Fonte 1573000000 | 100.000,00 ] | I I | TOTAL DO BROJETO ] = = I 816.290,40 I I I I I I | I - continua - 12 361 0238 2.053 12 362 0007 2.054 - continuação - 4.0.00,00.00 | Despesas de capital 8.4.00.00.00 | Investixentos 8,4.90.00.00 | Aplicações diretas 4.4.90.51.00 | Obras e instalações Fonte 1500100100 Fonte 1569000000 Fonte 1570000000 Tonte 1571000000 TOTAL DO ERQJETO Vanutenção do Transporte Escolar do Municipio Manutençao do Transporte Escolar do Municipio 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 3.3.00.00.00 | Gutras despesas correntes 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 3.3.90.30.00 | Material de consumo Fonte 1500100100 Fonte 1550000000 Fonte 1553000000 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessca física Fonte 1500100100 3.3.90.33.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica Fonte 1500100100 Fonte 1553000000 Fonte 1571000000 Fonte 1573000000 Fonte 1576000000 8.0.00.00.00 | Despesas de capital 4.4.00.00.00 | Investixentos 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 8,4.90,52.00 | Equipamentos e material permanente Fonte 1550000000 TOTAL DA ATIVIDADE Programa de Apoio ao Estudante do Ensino Wédio Deste Município Prograra de Apcio ao Estudante do Ensino Medio Deste Município 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 3.3.00.00.00 | Curas despesas correntes 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 3.3.90.30.00 | Material de consuro | I I ] I | ] ] | | ] I I | ] ] ] | I ] ] ] | Fonte 1550000000 | ] | I ] I I | I ] ] I ] | | | ] ] ] ] I Fonte 1500100100 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física | Fonte 1500100100 3,3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica ] Fonte 1500100100 ] I TOTAL DA ATIVIDADE ] 12 365 0007 2.055 | Programa de Apoio aos Estudantes | Pré-Universitários e Universitários 261.000,00 261.000,00 53.100,00 73.300,00 8.000,00 126.000,00 8.046.100,0 299.000,01 sss I I | | I I I I I I I | I I I I | I | I | 5. 000, 00 | 3.742.100,00 | 100.000,00 | 889.100,00 | 660.000,00 | 1.693.000,00 | 200.000,00 | 200.000,00 | I | I I | I I I | I I I | I I I I I I I I I I | I I 50.000, 50.000,00 50.000,00 170 ] 261.000,00 261.000,00] I ] ] | I i I ie ] 261.000,00 I I ] 1º 4.046.100,00 4.046.100,00] l I ] I ] ] I ] I I ] ] ] ] I 50.000,00 50.000,00] I ] ] ] E 1 4.096.100,00 I I ] I I I 12.000,00 12.000,00] ] ] I ] I ] ] I x I 12.000,00 ] I I - continua - - continuação - 12 368 0007 2.056 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 3,3.90.36.00 8.9.90.52.00 12 365 0271 1.030 8.0.00.00.00 8,4.00.00.00 8.4.90.00.00 8.4.90.51.00 12 365 0271 2.057 | Prograra de Apolo aos Estudantes Pre-Univeraitarios e | Universitarios | Despesas correntes | Outras despesas correntes | Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo | Contribuições ] Fonte 1500100100 | Aplicações diretas | Outros serv, de terceiros pessoa física ] Fonte 1500100100 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica Fonte 1500100100 TOTAL DA ATIVIDADE Yanutenção das Atividades da Universidade Aberta do Brasil Manutencao das Atividades da Universidade Aberta do Brasil | Despesas correntes | Outras despesas correntes | Aplicações diretas Vaterial de consumo ] ] I ] ] ] ] ] Fonte 1706000000 Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 1500100100 Outros serv, de terc. pessoa jurídica Fonte 1500100100 Despesas de capital Investizentos Aplicações diratas Obras e instalações Fonte 1500100100 Equipazentos e xaterial permanente Fonte 1500100100 TOTAL DA ATIVIDADE Unidades de Ensino Infantil do Município Construcao Reforma e Ampliaçao de Unidades de Ensino Infantil do Municipio. Despesas de capital Investixentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 1500100100 Fonte 1570000000 Fonte 1571000000 TOIAL DO EROJETO Vanutenção do Programa de Educação Infantil no Municipio - Demais Recursos ] ] ] ] ] ] | ] | I ] I ] ] ] ] | Construção, Reforma e Axpliação de I ] ] ] ] ] ] ] | ] ] ] ] ] ] | Manutencao do Programa de Educacao Infantil no FssEsEEs ssssssss ES nto es 25.302,00 10.302,00 10.302,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 19.000,00 10.000,00 95.000,00 95.000,00 40.000,00 5.000,00 50.000,00 23.000,00 25.302,00 20.000,00 95.000,00 171 29.000,00 23.000,00 25.302,00 20.000,00 45.302,00 35.000,00 ] ] I I ] | I i I ] I I ] | ] l I ] I I | I ] I I ] | ] ] I ] I ] I ] I I I ] I I I I ] ] I ] I I I I 85.000,00 I | I I - continua - 172 - continuação - | Municipio | I ] 3.0.00.00.00 | Despesas correntes ] I ] 363.300,00 3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais I I 17.500,00] 3.1.90.,00. es | Aplicações diretas | 17.500,00 | I 3.1.90.04. e Contratação por tempo determinado ] 5.000,00 | I Fonte 1500100100 | 5.000,00 | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil ] 19.000,00 | ] ] Tonte 1500100100 | 19.000,00 | I 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais ] 2.500,00 | I ] Fonte 1500100100 | 2.500,00 | I 3.3.00.00.00 | Quiras despesas correntes ] I 345.800,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas ] 345.800,00 | | 3.3.90.30.00 | Material de consumo ] 120.000,00 | I 1 Fonte 1500100100 | 3.000,00 | I ] Fonte 1550000000 | 40.000,00 | | ] Fonte 1571000000 | 30.000,00 | l ] Fonte 1573000000 | 20.000,00 | I 3.3.90.31.00 | Ereniações cult.art.cient.desp.e outras | 500,00 | | ] Fonte 1500100100 | 500,00 | I 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 35.200,00 | ] ] Fonte 1500100100 | 10.300,00 | I ] Fonte 1550000000 | 24,300,00 | I 3.3.90.33.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica I 189.100,00 | I ] Fonte 1500100100 | 70.000,00 | I ] Fonte 1550000000 | 27.600,00 | ] ] Fonte 1569000000 | 16.500,00 | I ] Fonte 1573000000 | 73.000,00 | | 3.3.90.48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas I 500,00 | I | Fonte 1500100100 | 500,00 | I 3,3.90.92.00 | Despesas de exercicios anteriores I 500,00 | I I Fonte 1500100100 | 500,00 | ] 4.0.00.00.00 | Despesas de capital ] I I 60.000,00 8.4.00.00.00 | Investixentos I I 60.000,00] 8.4.90.00.00 | Aplicações diretas I 60.000,00 | I 4.4.90,52.00 | Equipamentos e xaterial permanente I 60.000,00 | ] ] Tonte 1500100100 | 10.000,00 | I ] Fonte 1571000000 | 50.000,00 | I ] ] I I | TOTAL DA ATIVIDADE ] a | s I 423.300,00 I ! I I 12 366 0281 2.058 | Manutenção dos Brogramas de Jovens e I I I | Adultos - EJA/Bralf/Peja ] I I [ Manutencao dos Prograxas de Jovens e Adultos - | I ] | EJA/Bralf/Peja I I j 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I I I 40.090,00 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes I I 40.000,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 49.000,00 | ] 3.3.90.30.00 | Material de consumo I 19.000,00 | I ] Fonte 1569000000 | 18.000,00 | ] 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física I 10.000,00 | ] ] Fonte 1569000000 | 10.000,00 | I 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica I 20.000,00 | I ] Tonte 1569000000 | 20.000,00 | I - continua - 178 - continuação - TOIAL DA ATIVIDADE 10.852.952,40 TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 174 Governo Municipal Je Mauricio E ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Câmara Municipal de Mauriti Em R$ 1,00 órgão... 1 Câmara Municipal de Mauritt DETALHAMENTO UNIDADE “ORÇAMENTÁRIA. 0101 Câmara Municipal de Mauriti DA DESBESA cóDIGO IESPECIFICAÇÃO id | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÓMICA ] 01 031 0009 2.001 | Manutenção do Plenário e da Atividade Parlamentar | Promover e assegurar o desexpenho da ação Legislativa ] | I ] ] I ] ; ] 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | ] 1 1.870.000,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | | 1.695.000,00] 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 1.695.000,00 | l 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil [1.400.000,00 | ] ] Fonte 1500000000 | 1.400.000,00 | I »1.90.13.00 | Obrigações patronais ] 295.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 295.000,00 | I 00.00.00 | Outras despesas correntes ] I 175.000,00] 90.00.00 | Aplicações diretas I 175.000,00 | I 2.90.14.00 | Diárias - civil I 30.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | «000,00 | I 3.3.90,30.00 | Material de consuro I 50.000,00 | ] ] Fonte 1500000000 | 50.000,00 | I 3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita ] 5.000,00 | I | Fonte 1500000000 | 5.000,00 | I 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas cox locoxoção I 10.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 10.000,00 | I 3.3.90.36.00 | Outros sery, de terceiros pessca física ] 30.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 30.000,00 | I 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica I 50.000,00 | I I Fonte 1500000000 | 50.000,00 | I 4.0.00.00.00 | Despesas de capital | ] ] 130.000,00 8.4.00.00.00 | Investixentos I ] 130.000,00] 4.3.90.00.00 | Aplicações diretas I 130.000,00 | I $.4,90,51.00 | Obras e instalações ] 60.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 60.000,00 | I 4.4.90.52.00 | Equipamentos e xaterial permanente I 70.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 70.000,00 | I ] ] | I | TOTAL DA ATIVIDADE | = I ” | 2.000.000,00 ] | I I 01 032 0009 2.002 | Operacionalização do Controle Externo I I I | Assegurar as atividades do controle dos órgãos | I I | públicos municipais no cumprimento da legislação | | ] | pertinente coz o apoio dos Tribunais de Contas. y I I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I I | 50.000,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais I ] 6.000,00] 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas I 6.000,00 | I 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil ] 5.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 5.000,00 | I 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais I 1.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 1.000,00 | I - continua - 175 - continuação - 3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes I I 48.000,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas ] 44.000,00 | I 3,3.90.14,00 | Diárias - civil I 1.000,00 | I I Fonte 1500000000 | 1.000,00 | I 3.3.90.30.00 | Material de consuno ] 3.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 3.000,00 | | 3.3.90.33.00 | Eassagens e despesas com Loconcção ] 1.500,00 | I ] Tonte 1500000000 | 1.500,00 | I 3.3.90.35.00 | Serviços de consultoria ] 10.000,00 1 I ] Fonte 1500000000 | 19.000,00 | I 3.3.90.36.00 | Quiros serv, de terceiros pessca física ] 8.500,00 | I ] Fonte 1500000000 | 8.500,00 | I 3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica ] 20.000,00 | I I Fonte 1500000000 | 20.000,00 | I 8.0.00.00.00 | Despesas de capital | I I 10.000,00 8.4.00.00.00 | Investixentos I I 10.000,00] 8,4.90.00.00 | Aplicações diretas ] 10.000,00 | I 4.4.90.52.00 | Equipamentos e xaterial permanente ! 10.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 10.000,00 | I ] I | | | TOTAL DA ATIVIDADE | “ I “ I 60.000,00 ] I | I 01 122 0009 2,003 | Gestão e Manutenção do Poder Legislativo I I I | Assegurar condições de apoio adainistrativo para o c | I I | pleno exercício do Legislativo Municipal. ] I ) 3.0.00.00.00 | Despesas correntes ] I | 3.005.000,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais ] | 1.351.000,00] 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas [1.351.000,00 | ] 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pesscal civil [1.100.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 1.100.000,00 | I 3.1.90,13.00 | Obrigações patronais ] 250.000,00 | I I Fonte 1500000000 | 250.000,00 | I 3.1.90.91.00 | Sentenças judiciais I 1.000,00 | I I Fonte 1500000000 | 1.000,00 | I 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes I | 1.654.000,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas [1.654.000,00 | I 3.3.90.14.00 | Diárias - civil I 20.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 20.000,00 | I 3.3.90.30.00 | Material de consuno ] 90.000,00 | I I Fonte 1500000000 | 30.000,00 | I 3.3.90.32.00 | Material, ben ou serv. p/ dist. gratuita I 8.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 8.000,00 | I 3,3.90.33.00 | Eassagens e despesas cox locoxoção I 5.000,00 | ] ] Fonte 1500000000 | 5.000,00 | | 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessca física | 90.000,00 | I | Fonte 1500000000 | 90.000,00 | I 3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica [1.400.000,00 | ] | Fonte 1500000000 | 1.400.000,00 | I 3.3.90,40,00 | Serv. tecnologia inforxação/corunic.- PJ I 30.000,00 | ] ] Fonte 1500000000 | 30.000,00 | ] 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contributivas ] 1.000,00 | I I Fonte 1500000000 | 1.000,00 | I 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores I 1.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 1.000,00 | I - continua - 176 - continuação - 3.3.90.93.00 | Indenizações e restituições 9.000,00 | ] Fonte 1500000000 9.000,00 | 8.0,00.00.00 | Despesas de capital 515.000,00 4.4.00.00.00 | Investixentos 510.000,00 4.4.90,00.00 | Aplicações diretas 520.000,00 8.4.90.51.00 | Obras e instalações 400.000,00 ] Fonte 1500000000 400.000,00 $.4.90,52.00 | Equipamentos e zaterial permanente 130.000,00 ] Fonte 1500000000 110.000,00 4.6.00.00.00 | Amortização da divida 5.000,00 4.6.90,00.00 | Aplicações diretas 5.000,00 4.6.90.71.00 | Principal da dívida contratual resgatado 5.000,00 Fonte 1500000000 5.000,00 TOTAL DA ATIVIDADE 3.520.000,00 | | ] ] ] ] ] ] I ] | I ] ] ] | I | ] ] | | I ] ] ] | ] ] ] ] | ] ] ] ] | I ] TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 5.580.000,00 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Em R$ 177 Secretaria Municipal de Saúde 1,00 ÓRGÃO... Secretaria Municipal de Saúde DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. 01 Secretaria Municipal de Saúde DA DESBESA cóDIGO IESPECIFICAÇÃO id | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÓMICA ] | I I 10 122 0004 2.065 | Gerenciamento Adrinistrativo em Saúde ] ] I | Gerenciamento Administrativo em Saude I I ] 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | ] | 7.622.981,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | | 4.117.551,00] 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas I I I 3.1.90.04,00 | Contratação por tempo determinado ] ] I ] Fonte 1500100200 | ] I 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant, fixas pessoa! civil I I I ] Fonte 1500100200 | ] I 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais ] ] I ] Fonte 1500100200 | | I 3.1.90.16.00 | Outras desp. variáveis pessoal civil I I I ] Fonte 1500100200 | ] I 3.1.90.91.00 | Sentenças judiciais ] ] I ] Fonte 1749000000 | | I 3.1.90.92.00 | Despesas de exercicios anteriores ] ] I ] Fonte 1749000000 | I I 3.1.90.96.00 | Ressarcixento de Gesp. de pessoal reguis ] I I ] Fonte 1500100200 | ] I | Fonte 1659000000 | I ] 3.3.00.00.00 | Quizas despesas correntes ] | 3.505.400,00] 3.3.50.00.00 | Transf. a inst. priv, sem fins lucrativo I I I 3.3.50.85.00 | Trans. por meio de contrato de gestão | ] ! ] Fonte 1500100200 | UR] I 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas I +00 | I 3.3.90.13.00 | Obrigações patronais I 25.000,00 | ] ] Fonte 1500100200 | 25.000,00 | I 3.3.90.14.00 | Diárias - civil ] 8.000,00 | I ] Fonte 1500100200 | 8.000,00 | I 3.3.90.30.00 | Material de consumo | 1.000.900,00 | I ] Fonte 1500100200 | 1.000.300,00 | I 3.3.90.32.00 | Material, ben ou serv. p/ dist. gratuita | 181.500,00 | I ] Fonte 1500100200 | 181.500,00 | I 3.3.90.33.00 | Eassagens e despesas cox locoxcção I 10.000,00 | I ] Fonte 1500100200 | 5.000,00 | I ] Fonte 1749000000 | 5.000,00 | I 3.3.90.34.00 | Outras desp, pessoal dec. contrat. terc. ] 4.500,00 | I ] Fonte 1659000000 | 4.500,00 | I 3.3.90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessca física I 160.600,00 | | ] Fonte 1500100200 | 160.600,00 | I 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica [1.725.000,00 | I ] Fonte 1500100200 | 1.302.939,60 | I ] Fonte 1635000000 | 302.060,40 | I ] Fonte 1706000000 | 120.000,00 | I - continua - - continuação - 3.3.90.40.00 | Serv, tecnologia inforxação/comunic.- PJ 3.3.90.47.00 3.3,90.48.00 3,3.90,91.00 3.3.90.92.00 3,3.90.93.00 4.4.90,51.00 4,4.90,52.00 | ] ] | | ] ] | | ] ] | | ] ] ] ] ] | I ] | 1 ] | ] | I | ] ] | | I ] ] ] | ] ] ] ] | ] ] ] ] | I ] Obrigações tributárias e contributivas Outros aux. finan. a pessoas físicas Sentenças judiciais Despesas de exercícios anteriores Indenizações a restituições Despesas de capital Investixentos Aplicações diretas Outros serv, de terc. pessoa jurídica Obras e instalações Equipamentos e xaterial permanente TOIAL DA ATIVIDADE Fonte 1500100200 Fonte 1501000000 Fonte 1500100200 Fonte 1635000000 Fonte 1749000000 Fonte 1500100200 Fonte 1500100200 Fonte 1632000000 Fonte 1500100200 Fonte 1500100200 Fonte 1501000000 Fonte 1706000000 Fonte 1749000000 Fonte 1500100200 Fonte 1635000000 146.500,00 | 76.500,00 | 10.000,00 | 88.000, E sEREsBaes SEssEsssss sssssssssss & BnBEnnê SEssssES ssBssssesss o s 129.000, ss ss 561.400,00) TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA I 561.400,00 8.184.351,00 8.184.351,00 178 179 Governo Municipal de Maurici ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Secretaria Municipal de Saúde Em R$ 1,00 órgão... Secretaria Municipal de Saúde DETALSAVENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. 02 Fundo Municipal de Saúde DA DESBESA cóDIGO IESPECIFICAÇÃO id | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÓMICA ] 10 122 0311 2.066 | Manutenção das Atividades do Conselho Vunicipal de Saúde ] | I ] ] I I ; ] | Manutençao das Atividades do Conselho Municipal de | ] I | Saude | I | 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I I I 23.000,00 3,3.00.00.00 | Outras despesas correntes | | 23.000,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas ! 23.000,00 | I 3.3.90.14,00 | Diárias - civil | 3.000,00 | I ] Fonte 1500100200 | 3.000,00 | I 3.3.90.30.00 | Material de consumo ] 7.500,00 | I ] Fonte 1500100200 | 7.500,00 | I 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas cox locomoção I 3.000,00 | I ] Fonte 1500100200 | 3.000,00 | I 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física ] 4.000,00 | I ] Fonte 1501000000 | 4.000,00 | I 3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica ] 5.500,00 | I | Fonte 1500100200 | 5.500,00 | I 4.0.00.00.00 | Despesas de capital ] I I 7.000,00 8,4.00.00.00 | Investixentos ] ] 7.000,00] 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas ] 7.000,00 | I 4.4.90.52.00 | Equipamentos e xaterial permanente ] 7.000,00 | I ] Fonte 1500100200 | 7.000,00 | ] I | ] I ] TOTAL DA ATIVIDADE | - I 5 |! 30.000,00 ] I ] I 20 301 0004 2.067 | Manutenção e Gerenciamento dos Serviços I I I | do Bloco de Gestão do SUS ] I I | Manutencao e Gerenciazento dos Serviços dos Bloco de | I I | Gestão do SUS. | I I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I I I 18.300,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais ] I 2.500,00] 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas ] 2.500,00 | I 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado | 1.000,00 | | ] Fonte 1600000000 | 1.000,00 | I 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil ] 1.000,00 | I ] Fonte 1600000000 | 1.000,00 | I 3.1.90,13.00 | Obrigações patronais 7 500,00 | I ] Fonte 1600000000 | 500,00 | I 3.3.00,00.00 | Outras despesas correntes I ] 15.800,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas I 15.800,00 | I 3.3.90.30.00 | Material de consumo I 5.000,00 | I ] Fonte 1600000000 | 5.000,00 | I 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física I 3.000,00 | I ] Fonte 1600000000 | 3.000,00 | I - continua - 180 - continuação - 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica 7.800,00 | ] Fonte 1600000000 7.800,00 | 8,0.00.00.00 | Despesas de capital 3.400,00 4.4.00.00.00 | Investixentos 3.400,00 4.0.90.00.00 | Aplicações diretas 3.800,00 8.4.90.52.00 | Equipamentos e xaterial permanente 3.400,00 Fonte 1600000000 3.400,00 TOTAL DA ATIVIDADE a » 21.700,00 10 301 0005 1.031 | Construção, Reforma e Axpliação da Rede da Atenção Básica em Saúde de Mauriti Construção, reforma e ampliação da rede da Atenção Básica do Municipio de Mauriti, 8.0.00.00.00 | Despesas de capital 1.282.498,32 8.4.00.00.00 | Investixentos 1.282.498,32) 8,4.90.00.00 | Aplicações diretas 1.282.838,32 4.4.90.51.00 | Obras e instalações 1.282.438,32 Fonte 1500100200 48.633,00 Fonte 1601000000 1.233.860,32 TOTAL DO PROJETO 1.282.498,32 10 301 0171 2.068 | Manutenção e Gerenciam. dos Serviços do Bloco da Atenção Primária do Município Manutencao e Gerenciaxento dos Serviços do Bloco de Atenção Primária. ] ] ] | ] | | I ] 1 ] ] ] ] ] | ] ] ] ] ] ] ] ] | | Aplicações diretas I ] I | I ] ] ] ] ] ] ] ] ] ] ] ] ] ] | ] | ] 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 19.510.635,90 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 15.823.200,00] 3,1.90.00.00 15.823.200,00 3.1.90,09.00 | Contratação por tempo determinado 4.937.700,00 Fonte 1500100200 120.000,00 Fonte 1600000000 | 4.010.000,00 Fonte 1602000000 19.000,00 Fonte 1604000000 397.700,00 Fonte 1605000000 400.000,00 3.1.90.1:.00 | Vencimentos e vant. fixas pesscal civil 8.215.500,00 Fonte 1500100200 2.650.000,00 Fonte 1600000000 493.500,00 Fonte 1602000000 26.000,00 | Fonte 1604000000 982.300,00 | Fonte 1605000000 1.063.700,00 | 3,1.90,13.00 | Obrigações patronais 1.669.000,00 | Fonte 1500100200 1.404.000,00 | Fonte 1600000000 225.000,00 | Fonte 1602000000 10.000,00 | Fonte 1604000000 30.000,00 | 3.1.90.16.00 | Outras desp, variáveis pessoal civil 1.000,00 | Fonte 1605000000 1.000,00 | 3,3.00.00.00 | Outras despesas correntes | 3.687.435,90) 3.3.50.00.00 | Transf. a ínst. priv. sen fins lucrativo 300.000,00 | 3.3.50.55.00 | Trans, por meio de contrato de gestão 300.000,00 | Fonte 1600000000 300.000,00 | - continua - - continuação - 3.3.90,00.00 | Aplicações diretas 3.3.90.14.00 | Diárias - civil | Fonte Lé00000000 3.3.90.30.00 | Material de consumo ] Fonte 1500100200 Fonte 1600000000 Fonte 1602000000 Fonte 1621000000 3.3.90.34.00 | Outras desp, pessoal dec. contrat. terc. Fonte 1600000000 3.3.90.36.00 | Quiros serv, de terceiros pessca física Fonte 1500100200 Fonte 1600000000 3.3.90,39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica Fonte 1500100200 Fonte 1600000000 Fonte 1602000000 3.3.90.40.00 | Serv. tecnologia informação/corunic.- PJ Fonte 1500100200 Fonte 1600000000 3.3.90.48.00 | Cutros aux. finan. a pessoas físicas Fonte 1600000000 Fonte 1604000000 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores Fonte 1500100200 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 4.9.00.00.00 | Investimentos 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 4.9.90.52.00 | Equipamentos e xaterial permanente 10 302 0005 1.032 8.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90,00.00 8.4.90.51.00 10 302 0044 2.069 Fonte 1601000000 Fonte 1603000000 Fonte 1632000000 TOTAL DA ATIVIDADE Construção, Reforma e Axpliação de Rede da Védia e Alta Coxplexidade Construção, Reforna e Ampliação da Rede da Atenção de Média e Alta Complexidade do Município de Mauriti. Despesas de capital Investixentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 1601000000 Fonte 1631000000 Fonte 1632000000 TOTAL DO PROJETO Transferências a Consórcios Fúblicos de Saúde ] ] ] ] ] ] ] ] | ] ] ] ] ] ] ] ] ] ] ] ] ] ] 1 ] Fonte 1500100200 I I I I ] ] ] ] ] I ] ] ] ] ] ] ] | ] ] ] | Transferencias a Consorcios Publicos 1.092.235,9 100. 000,0 876.000,0 15.235,90 100.000,00 5.000,00 | 5.000,00 | 125.600,00 | 58.000,00 | 68.600,00 | 1.333.600,00 | 42.600,00 | 1.244.200,00 | 46.800,00 | 50.500,00 | 500,00 | 50.000,00 | 742.500,00 | 273.500,00 | 465.000,00 | 40.000,00 | 40.000,00 | ssss 365.345,80 365.345,80 67.818,62 144.600,00 52.527,18 100.000,00 181 365.345,80 365.345,80] = 19,875.981,70 4.120.000,00 4.120.000,00) 4.120.000,00 - continua - 182 - continuação - 3.0.00,00.00 | Despesas correntes ] | I 747.500,00 3.3.00.00.00 | Gutzas despesas correntes | I 747.500,00] 3.3.71.00.00 | Transf.a consórc.públic.nedian.contreris I 747.500,00 | I 3.3.71.70.00 | Rateio p/ particip. em consórcio público | 747.500,00 | I ] Fonte 1500100200 | 747.500,00 | I ] ] I | | TOTAL DA ATIVIDADE |! z I B I 787.500,00 ] I I TO 302 1004 2.070 | Manutenção e Gerenciamento dos Serviços ] ] I | do Bloco da Atenção Especializada I I I | Gestão dos Serviços do Bloco da Atenção | I I | Especializada. ] | I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I I | 12.071.000,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais I | 2.227.800,00] 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 2.227.800,00 | | 3.1.90.09.00 | Contratação por tempo determinado I 29.400,00 | I ] Fonte 1600000000 | 293.200,00 | I ] Fonte 1605000000 | 3.200,00 | I 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant, fixas pessoa! civil | 1.548.800,00 | I ] Fonte 1500100200 | 1.068.400,00 | | ] Fonte 1600000000 | 450.000,00 | I ] Fonte 1605000000 | 30.000,00 | I 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais I 382.500,00 | I ] Fonte 1500100200 | 325.100,00 | I ] Fonte 1600000000 | 57.400,00 | ] 3.1.90.16.00 | Outras desp. variáveis pessoal civil ] 500,00 | I ] Fonte 1605000000 | 300,00 | I 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | | 9.843.200,00] 3.3.50.00.00 | Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo [6.872.600,00 | I 3.3.50.43.00 | Subvenções sociais I 10.000,00 | I I Fonte 1600000000 | 10.000,00 | ] 3.3.50.85.00 | Izans, por meio de contrato de gestão | 6.962.600,00 | I | Fonte 1500100200 | 1.034.723,40 | ] I Fonte 1600000000 | 4.053.876,60 | I ] Fonte 1621000000 | 1.374.000,00 | ] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 3.3%.600,00 | I 3.3.90.14.00 | Diárias - civil I 2.000,00 | ] ] Fonte 1600000000 | 2.000,00 | I 3.3.90.30.00 | Material ce consumo I 268.500,00 | ] | Fonte 1500100200 | 94.500,00 | I I Fonte 1600000000 | 174.000,00 | I 3.3.90.32.00 | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita ] 97.000,00 | I | Fonte 1500100200 | 97.000,00 | ] 3.3.90.34.00 | Outras desp. pessoal dec. contrat, terc. | 100.000,00 | j | Fonte 1500100200 | 100.000,00 | ] 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física ] 49.500,00 | I ] Fonte 1500100200 | 49.500,00 | ] 3.3.90,39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica | 2.767.600,00 | I ] Fonte 1500100200 | 2.202.500,00 | ] ] Fonte 1600000000 | 434.500,00 | ] ] Fonte 1632000000 | 130.600,00 | I 3.3.90.40.00 | Serv. tecnologia informação/corunic.- PJ I 5.000,00 | I ] Tonte 1600000000 | 5.000,00 | | 3.3.90.48.00 | Outros aux. finan, a pessoas fisicas I 1.000,00 | I I Fonte 1500100200 | 500,00 | I - continua - - continuação - I 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores I +0.00.00.00 | Despesas de capital +00.00 | Investixentos Aplicações diretas Equipamentos e xaterial permanente ] ] | ] ] | I TOTAL DA ATIVIDADE ] 10 303 1005 2.071 | Manutenção e Gerenciamento dos Serviços | do Bloco da Assistência Farmacêutica | Manutenção da Assistencia Farmaceutic: 00.00.00 | Despesas correntes 00.00 | Pessoal e encargos sociais | Aplicações diretas | Contratação por tenpo determinado ] ] ] ] ] ] ] ] 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 3.1.90,13.00 | Obrigações patronais 3.3.00.00.00 3.3,30.00.00 3.3.30,41.00 Qurras despesas correntes Transf. a estados e ao distrito federal Contribuições 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 3.3.90.30.00 | Material de consumo ] 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física I ] 90.33.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica ] 00.00.00 | Despesas de capital 00.00.00 | Investizentos 90.00.00 | Aplicações diretas 90.51.00 | Obras e instalações ] 90.52.00 | Equipamentos e xaterial permanente ] ] I TOTAL DA ATIVIDADE ] 10 304 1006 2.072 | Manutenção e Gerenciamento dos Serviços | de Vigilância Sanitária do Município | Gestão dos Serviços de Vigilância | Município de Mauriti. Fonte 1659000000 Fonte 1500100200 Fonte 1500100200 Fonte 1601000000 Fonte 1632000000 Fonte 1600000000 Fonte 1600000000 Fonte 1500100200 Fonte 1500100200 Fonte 1600000000 Fonte 1500100200 Fonte 1600000000 Fonte 1600000000 Fonte 1600000000 Fonte 1600000000 Sanitária no 500,00 | 80.000,00 | 80.000,00 | 5 E 100.000,00 32.500,00 395.300,00 395.300,00 385.300,00 63.400,00 10.000,00 10.000,00 30.400, 18.000, 12.400, 23.000, sssss 195.000,00] 32.500,00 458.700,00] 20.000,00 183 135.000,00 12.266.000,00 491.200,00 20.000,00 ] ] ] ] ] l I i I ] I I ] | ] l I ] | ] ] I ] I I | ] ] ] I ] I ] ] ] I I I ] I I I I ] ] I 511.200,00 ] I ] ] I - continua - - continuação - 3.0.00,00.00 | Despesas correntes 3.1.00.00.00 | Fessoal e encargos sociais 31.90.00. 3t 3.3.90.34. 3.3.90.36. 3.3.90.39. O 04.00 ou q Do [o] 00 | Aplicações diretas | Contratação por tenpo determinado ] Tonte LE00COGU0O | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil I Fonte 1500100200 ] Fonte 1600000000 | Obrigações patronais ] Fonte 1500100200 ] Fonte 1600000000 | Outras despesas correntes | Aplicações diretas | Diárias - civil ] Fonte 1500100200 | Haterial de consuno ] Fonte 1500100200 ] Fonte 1600000000 | Outras desp. pessoal dec. contrat, terc. ] Fonte 1600000000 | Outros serv. de terceiros pessca física ] Fonte 1500100200 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica ] Fonte 1500100200 ] Fonte 1600000000 | Despesas de exercícios anteriores ] Fonte 1500100200 | Despesas de capital | Investizentos | Aplicações diretas | Obras e instalações | Fonte 1500100200 | Equipamentos e xaterial permanente I Fonte 1600000000 ] ] TOTAL DA ATIVIDADE ] | Estruturação da Rede de Vigilância | Epidemiológica do Município de Mauriti | Estruturação da Rede de Vigilância Epidemiológica do | Município de Mauriti. | Despesas de capital | Investixentos | Aplicações diretas | Obras e instalações I Fonte 1500100200 ] | TOTAL DO ERQUETO ] 10 305 1006 2.073 | Manutenção e Gerenciamento dos Serviços | de Vigilância Epidemiológica do Municípi | Gestao do Servicos de Vigilancia Epideniológica. 314.900,00 5.000,00 5.000,00 256.100, 28 ss SESSsSSs ss5SS vsEaº 2.828 & To s s E sss 184 ] 443.200,00 314.300,00] I ] ] | I i I ] I 128.300,00] ] | ] l I ] I ] ] I ] I I ] ] ] 12.500,00 12.500,00] I ] I ] ] ] E I 455.700,00 I I ] I I I 20.000,00 40.000,00] ] ] I ] RE I 40.000,00 ] ] I I - continua - 185 - continuação - 3.0.00,00.00 | Despesas correntes | 2.332.930,38 ; I 3.1.00.00.00 | Fessoal e encargos sociais I | 2.078.830,38] 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 2.074.830,38 | I 3.1.90.09.00 | Contratação por tempo determinado ] 248.500,00 | I ] Tonte 1500100200 | 248.500,00 | I 3.1,90.11.00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil [1.521.100,00 | I | Fonte 1500100200 | 951.100,00 | I ] Tonte 1600000000 | 60.000,00 | I ] Fonte 1604000000 | 510.000,00 | ] 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais I 305.230,38 | I | Fonte 1500100200 | 300.230,38 | I ] Fonte 1600000000 | 5.000,00 | | 3.3.00.00.00 | Quizas despesas correntes ] ; 258.100,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | Fé o 0 | I 3.3.90.30.00 | Material de consumo | 00,00 | ] ] Fonte 1500100200 | st sm 00 | l ] Fonte 1600000000 | 65.000,00 | I 3.3.90.34.00 | Cutras desp, pesscal dec. contrat. terc. ! 500,00 | I ] Fonte 1600000000 | 500,00 | I 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 31.500,00 ] ] Fonte 1500100200 | 11.000,00 I ] Fonte 1600000000 | 20.500,00 I 3.3.90.33.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica I 138.100,00 I ] Fonte 1500100200 | 69.500,00 I ] Fonte 1600000000 | 65.600,00 ] 4.0.00.00.00 | Despesas de capital ] I 10.000,00 4.9.00.00.00 | Investimentos ] 10.000,00] 4.4.90,00.00 | Aplicações diretas I 10.000,00 ] 4.9.90.52.00 | Equipamentos e xaterial permanente ] 10.000,00 I Fonte 1500100200 | 10.000,00 I I ] TOTAL DA ATIVIDADE ] E E | 2.382.930,38 | ] | ] I ] I I I I ] I I ] |: I | I ] I I ] I ] ! ] ] I | ] I I I ] I ] I I ] I I | I ] ] I ] I I ] ] ] ] ] I ] | | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 42.693.510,40 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Em R$ 186 Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação Básica 1,00 órgão... Secretaria Municipal de Educação DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1003 Fundo de Desenv, Educação Básica- FUNDEB DA DESBESA cóDIGO IESPECIFICAÇÃO id | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÓMICA ] | I I 12 361 0233 2.059 | Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv. ] ] I | Educação Básica - FUNDEE 70% Fundamental I ; ] | Tuncionamento do Fundo de Manutenção e Desenv. da | ] I | Educação Básica - FUNDEB 70% Fundaxental. ] ] ] 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I I | 49.112,800,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | | 49,112.800,001 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 48.112.800,00 | I 3.1.90.09.00 | Contratação por tempo determinado | 2.003.000,00 | I ] Fonte 1540107000 | 1.453.000, E ] I ] Fonte 1541107000 | 400.000,00 | I ] Fonte 1542107000 | 1590. 000,00 I I 3.1.90,11.00 | Vencimentos e vant. fixas pesscal civil | 37.080.000,00 | I ] Fonte 1540107000 | 20.693.932,00 | I ] Fonte 1541107000 | 12.277.000,00 | ) ] Fonte 1542107000 | 6.109.008,00 | I 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 10.029.800,00 | I ] Fonte 1540107000 | 7.667.000,00 | I ] Fonte 1541107000 | 1.665.000,00 | I ] Fonte 1542107000 | 697.800,00 | I ] I | ] ] TOTAL DA ATIVIDADE ] q ] E | 49.112.800,00 | | ] ] 12 361 0233 2 | Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv. | ] ! | Educação Básica - FUNDES 304 Fundamental | ] I | Funcionamento do Fundo de Manut. é Desenv, Educ. | ] I | Básica - FUNDEB 30% Fundanental. I I I | Despesas correntes ] I | 8.258.700,00 | Pessoal e encargos sociais ] | 283.200,00] | Aplicações diretas I 283.200,00 | I | Contratação por tempo determinado I 3.000,00 | I ] Fonte 1540000000 | 30.000,00 | I 3.1.90,11.00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil I 208.300,00 | I ] Fonte 1542000000 | 208.300,00 | I 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais I 40.300,00 | I ] Fonte 1540000000 | 40.900,00 | I 3.1.90,16.00 | Outras desp. variáveis pessoal civil ] 4.000,00 | I ] Fonte 1540000000 | é 000,00 | I 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | E 7.971.500,00] 3,3.50.00.00 | Transf. a ínst. priv, sem fins lucrativo | 150.000,00 | ] 3.3.50.85.00 | Trans. por meio de contrato de gestão I 150.000,00 | I ] Fonte 1540000000 | 250.000,00 | I 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 7.821.500,00 | I 3.3.90.13.00 | Obrigações patronais I 25.000,00 | I ] Fonte 1540000000 | 25.000,00 | I - continua - - continuação - 3.3.90.14.00 3,3.90.30.00 3.3,90.34.00 3.3.90,36.00 3.3.90.33.00 12 365 0233 2.061 3,1.90,13.00 12 365 0233 2.062 | Diárias - civil ] Fonte 1540000000 | Vaterial de consuno ] Fonte 1540000000 I Fonte 1543000000 | Outras desp. pessoal dec. contrat, terc. ] Fonte 1542000000 | Outros serv. de terceiros pessca física ] Fonte 1540000000 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica ] Fonte 1540000000 ] Fonte 1542000000 | Obrigações tributárias e concributivas 1 Fonte 1540000000 | Despesas de capital | Investizentos | Bplicações diretas | Outros serv, de terc. pessoa jurídica ] Fonte 1540000000 | Obras e instalações ] Fonte 1542000000 | Equipamentos e xaterial permanente ] Fonte 1542000000 | Amortização da dívida | Aplicações diretas | Principal da dívida contratual resgatado Fonte 1540000000 ] ] | TOTAL DA ATIVIDADE ] | Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv. | Educação Básica - FUNDEB 704 Infantil | Funcionamento do Fundo de Manutencao e Desenv, Educ. | Infantil - FUNDEB 704. | Despesas correntes | Pessoal e encargos sociais | Rplicações diretas | Contratação por tempo determinado ] Fonte 1542107000 | vencimentos e vant, fixas pessoal civil ] Fonte 1540107000 ] Fonte 1542107000 | Obrigações patronais ] Fonte 1540107000 | Fonte 1541107000 ] Fonte 1542107000 ] | TOTAL DA ATIVIDADE ] ] ] ] ] Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv, Educação Básica - FUNDES 30% Infantil Funcionamento do Fundo de Manutenção Desenv, Educ. Infantil - FUNDEB 304. 4.000,00 | 4.000,00 | 3.176.000,00 | 3.126.000,00 | 50.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 872.000,00 | 872.000,00 | 3.070.000,00 | 2.570.000,00 | 400.000,00 | 673.500,00 | 673.500,00 | I I 2.589.000,00 | 25.000,00 | I 1.609.000,06 | 1.600.000,00 | 925.000,00 | 325.000,00 | I 242.600,00 | 242.600,00 | 242.600,00 | 13.687.608,00 1.047.500,00 1.047.900,00 +00 47. “200, 00 8.520.000,00 3.702.508,00 447.408,00 1.290.000,00 1.965.100,00 187 2.192.600,00 2.550.000,00 242.600,00 11.067.300,00 13.687.608,00 13.687.608,00 13.687.608,00 - continua - 188 - continuação - 3.0.00,00.00 | Despesas correntes ] | I 461.000,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | I 85.000,00] 3.1.9. o 00 | Aplicações diretas I 95.000,00 | I 3.1.90.09.00 | Contratação por tempo determinado ] 10.000,00 | I ] Tonte 1542000000 | 10.000,00 | I «00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil ] 75.000,00 | I | Fonte 1540000000 | 25.000,00 | I ] Tonte 1542000000 | 50.000,00 | I 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais ] 10.000,00 | I ] Fonte 1540000000 | 10.000,00 | I 3.3.00.00.00 | Quiras despesas correntes ] I 366.000,00] 3.3.50.00.00 | Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo ] 25.000,00 | | 3.3.50.85.00 | Trans, por meio de contrato de gestão ] 25.000,00 | ] I Fonte 1540000000 | 25.000,00 | I 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas ] 341.000,00 | | 3.3.90.13.00 | Obrigações patronais I 10.000,00 | l ] Fonte 1540000000 | 10.000,00 | I 3.3.90.30.00 | Material de consumo | 230.000,00 | | ] Fonte 1540000000 | 80.000,00 | I ] Fonte 1542000000 | 100.000,00 | ] ] Fonte 1543000000 | 50.000,00 | | 3.3.90.34.00 | Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. I 500,00 | I ] Fonte 1542000000 | 500,00 | I 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessca física ] 50.000,00 | I ] Fonte 1540000000 | 50.000,00 | ] 3.3.90.33.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica ] 50.000,00 | I ] Fonte 1540000000 | 30.000,00 | | 3.3.90.48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas I 500,00 | I | Fonte 1542000000 | 500,00 | I 8,0.00.00.00 | Despesas de capital ] I I 542.392,00 8.4.00.00.00 | Investizentos | | 542.392,00] 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas ] 542.392,00 | I 8.4.90,39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica I 10.000,00 1 I I Fonte 1540000000 | 19.000,00 | I 4.4.90,51.00 | bras e instalações ] 295.500,00 | ] ] Tonte 1542000000 | 295.500,00 | I 4.4.90.52.00 | Equipamentos e xaterial permanente I 236.892,00 | I ] Fonte 1542000000 | 236.832,00 | I | ] | I | TOTAL DA ATIVIDADE | 2 I a | 1.003.392,00 ] I I I 12 366 0281 2.063 | Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv. ] I I | Educação Básica - FUNDES 704 EJA I I ] | Programa de Educação de Jovens e Adultos Deste | I I | Município - 708. I I I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes ] I I 316.900,00 3.1.00,00.00 | Pessoal e encargos sociais ] I 316.900,00] 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas y 326.300,00 | I 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado I 95.600,00 | I I Fonte 1540107000 | 95.600,00 | ] 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil I 200.500,00 | I | Fonte 1540107000 | 136.500,00 | I ] Tonte 1542107000 | 64.000,00 | ] 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais | 20.800,00 | ] I Fonte 1540107000 | 20.800,00 | I - continua - 189 - continuação - I ; I ] ] TOTAL DA ATIVIDADE | E I ” I 316.900,00 ] I | I 12 366 0281 2.064 | Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv. | I I | Educação Básica - FUNDEB 305 EJA ] ] I | Prograra de Educação de Jovens e Adultos Deste | I | | Município - 304. | ] ] 3.0.00.00.00 | Despesas correntes ] I | 400.500,00 3,3.00.00.00 | Outras despesas correntes I I 400.500,00] 3.3.50.00.00 | Transf. a inst. priv. sen fins lucrativo | 10.000,00 | I 3.3.50.85.00 | Trans. por meio de contrato de gestão ] 19.000,00 | I ] Fonte 1540000000 | 10.000,00 | I 3.3.90.00.00 | aplicações diretas [380.500,00 | ] 3.3.90.13.00 | Obrigações patronais | 5.000,00 | I ] Fonte 1540000000 | 5.000,00 | ] 3.3.90.30.00 | Material de consumo I 370.000,00 | l ] Fonte 1540000000 | 37.000,00 | I 3.3.90.34.00 | Outras desp. pesscal dec. contrat. terc. ! 500,00 | I ] Fonte 1540000000 | 500,00 | I 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 5.000,00 | ] ] Fonte 1540000000 | 5.000,00 | | 3.3.90.33.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica I 10.000,00 | I ] Fonte 1540000000 | 10.000,00 | I 4.0.00.00.00 | Despesas de capital ] | I 3.500,00 2.4.00.00.00 | Investixentos ] I 9.500,00] 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas ] 9.500,00 | I 6.9.90.39.00 | Qutros serv, de terc. pessoa jurídica ] 5.000,00 | I ] Fonte 1540000000 | 5.000,00 | I 4.9.90.51.00 | Obras e instalações ] 4.500,00 | I Fonte 1542000000 | 4.500,00 | I I | ] TOTAL DA ATIVIDADE ] E I E I 410.000,00 | I ] | | I I ] ] I I I I I I ] I I I ] ] ! I I | ] I ] | I I I I I ] ] ! | ] ] I I | ] ] I | I ] I I ] | | I I I ] I I | I ] ] I ] | I ] ] ] ] ] ] ] | | | | TOTAL DA UMIDADE ORÇAMENTÁRIA | 75.578.000,00 Governo Municipal de Mauriti Secretaria órcão.. de Proteção Social e do Trabalho Secretaria de Prot. Social e do Trabalho UNIDADE “ORÇAMENTÁRIA. 1201 Secretaria de Prot, Social e do Trabalho 190 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Em R$ 1,00 DETALRAMENTO DA DESBESA cóDIGO IESPECIFICAÇÃO id | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÓMICA ] | I I 08 122 0002 2.074 | Manutenção e Gerenciamento dos Serviços ] ] I | de Assistência Social do Município ] ; I | Gerenciamento dos Servicos de Assistencia Social do | ] I | Municipio ] ] ] 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I I | 2.217.600,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais ] ] 972.500,00] 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas ! 972.500,00 | I 3.1.90.09.00 | Contratação por tempo determinado I 10.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 0 | I 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pesscal civil ] ] I ] Fonte 1500000000 | | I 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais I I I ] Fonte 1500000000 | ] I 3.1.90.92.00 | Despesas de exercicios anteriores ] ] I ] Fonte 1500000000 | | I ] Fonte 1501000000 | ] I 3.1.90.96.00 | Ressarcirento de desp. de pesscal requis I ] I ] Fonte 1501000000 | I I 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes | | 1.245.100,00 3.3.50.00.00 | Transf. a ínst. priv. sem fins lucrativo ] I I 3.3.50.85.00 | Izans, por meio de contrato de gestão ] ] I ] Fonte 1500000000 | ] ] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | ] ! 3.3.90.13.00 | Obrigações patronais I ] I ] Fonte 1500000000 | ] I 3.3.90.14.00 | Diárias - civil I I I ] Fonte 1502000000 | I I 3.3.90.30.00 | Material ce consumo ] I I ] Fonte 1500000000 | | I 3.3.90.32.00 | Material, ben ou serv. p/ dist. gratuita I I I ] Fonte 1500000000 | ] I 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas cor locoxoção I I I ] Fonte 1500000000 | | I 3.3.90.34.00 | Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. I I I ] Fonte 1501000000 | I I 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física | I ] ] Fonte 1500000000 | | I 3,3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica ] I I ] Fonte 1500000000 | ] | 3.3.90.40.00 | Serv, tecnologia inforxação/comunic.- EU I I I ] Fonte 1500000000 | I I 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e concributivas I 20.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 20.000,00 | I - continua - - continuação - 3.3.90.48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas ] 3.3.90.91.00 | Sentenças judiciais I Fonte 1500000000 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores ] 3.3.90.93.00 , Indenizações e restituições Fonte 1500000000 00.00.00 Despesas de capital 00.00.00 | Investixentos 90.00.00 | Aplicações diretas 90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica 8.0. tua. 44 4.3. | Fonte 1500000000 4,4,90.51.00 | Obras e instalações ] Fonte 1500000000 4.4.90.52.00 | Equipamentos e xaterial permanente ] Fonte 1500000000 ] ] TOTAL DA ATIVIDADE 08 244 0136 2.075 | Manutenção das Atividades do Centro de | Referência da Nulher Manutencao e Reforma do Centro de Referencia da ] | Mulher 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas 3.1.90.09.00 | Contratação por tempo determinado I 3,1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil I Fonte 1500000000 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 3.3.90.14.00 | Diárias - civil | 3.3.90.30.00 | Material de consuro ] 3.3.90.33,00 | Passagens e despesas cox Locoxoção I 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica ] Fonte 1500000000 .00 | Despesas de capital 00.00.00 | Investixentos 90.00.00 | Aplicações diretas 90.51.00 | Obras e instalações | Fonte 1500000000 .52.00 | Equipamentos e xaterial pernanente ] ] I TOTAL DA ATIVIDADE ] 08 244 0136 2.076 | Manutenção da Cozinha Comunitária | Manutencao da Cozinha Comunitaria Fonte 1501000000 Fonte 1500000000 Fonte 1500000000 Fonte 1500000000 Fonte 1500000000 Fonte 1500000000 Fonte 1500000000 Fonte 1500000000 2.000,00 | 2.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 20.000,00 | 2» 000,0 20.000,04 I I I I I | | I I I I | I | I | | I | ] I 44.800,00 | 31.300,00 | 31.300,00 | 13.500,00 | 13.500,00 | I 22.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | 8.000,00 | 8.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | I ] I I I I I I I | I I essss2s2328: 15.000,00 10.000,00 19.000,00 5.000,00 5.000,00 191 ] ] ] ] ] | I i ] 65.000,00 65.000,00] I I ] | ] l I ] e | 2.282.600,00 ] ] I ] I I 66.800,00 44.800,00] ] ] ] I ] 22.000,00] ] ] ] I I I ] I I I I ] 15.000,00 15.000,00] I ] I ] ] I x I 81.800,00 ] I I - continua - - continuação - 3.0.00,00.00 | Despesas correntes 3.3.00.00.00 | Cutras despesas correntes 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 3.3.90.30.00 | Material de consumo ] Fonte 1500000000 3.3,90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física | Fonte 1500000000 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica ] Fonte 1500000000 Despesas de capital Investixentos Aplicações diretas Obras e instalações Fonte 1500000000 Equipanentos e xaterizl permanente Fonte 1500000000 TOTAL DA ATIVIDADE Yanutenção dos Conselhos Vinculados, Inclusive do Conselho Tutelar Manutencao dos Conselhos Vinculados, Inclusive do Conselho Tutelar do Município 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas 3.1.90.09.00 | Contratação por tempo determinado Fonte 1500000000 3.1.90.11.00 Fonte 1500000000 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 3,3.90,14.00 | Diárias - cívil Fonte 1500000000 3.3.90,30 Vaterial de consuro Fonte 1500000000 3.3.90.36. Outros serv. de terceiros pessoa física Fonte 1500000000 3.3.90.39. Outros serv, de terc. pessoa jurídica Fonte 1500000000 Despesas de capital Investixentos Aplicações diretas Equipamentos e material permanente [ o o 8.0.00.00.00 4.4.00.00.00 8.4.90,00.00 8.4.90.52.00 ] ] ] ] I ] ] ] ] ] ] ] ] ] ] ] ] ] ] | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil ] I I I I ] ] ] ] ] I ] ] ] ] ] Fonte 1500000000 I ] TOTAL DA ATIVIDADE 12 334 0024 2,078 | Fortalecirento da Política de Trabalho e | Emprego no Município de Mauriti | Fortalecimento da Política de Trablho e Emprego no | Município de Mauriti, 21.000,00 15.000,00 15.000,00 3.000,00 00 3.0 3.0 3.0 go ea coa ca A Rem Fados rotas o SEESSSSES sssssssss ss ço taco pa sss 192 | 21.000,00 21.000,00] I ] I | | | | | 10.000,00 10.000,00 I I I | | I a | 31.000,00 | | I I I | 169.000,00 135.600,00] I | I I | 33.400,00] | I I ] | I | I | | 2.500,00 2.500,00] | | I I - | 171.500,00 | I ] I | - continua - - continuação - 3.0.00,00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90,13.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 3.3,90,36.00 3.3.90.33.00 3.3.90.48.00 4.0.00.00.00 8.4.00.00.00 8,3.90.00.00 4.4.90.51.00 8,3.90,52.00 14 422 0136 1,034 8.4.90.52.00 16 122 0037 2.079 | Despesas correntes | Pessoal e encargos sociais | Aplicações diretas | Contratação por tenpo determinado ] Tonte 1500000000 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil ] Fonte 1500000000 | Obrigações patronais ] Fonte 1500000000 | Outras despesas correntes | Aplicações diretas | Yaterial de consuro ] Fonte 1500000000 | Outros serv. de terceiros pessoa física ] Fonte 1500000000 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica ] Fonte 1500000000 | Outros aux. finan, a pessoas físicas ] Fonte 1500000000 | Despesas de capital | Investizentos | Aplicações diretas | Obras e instalações ] Fonte 1500000000 | Equipamentos e material permanente Fonte 1500000000 TOTAL DA ATIVIDADE TIrplantação de Una Casa de Direitos no Vunicipio de Mauriti Implantação de Uma Casa de Direitos no Municipio de | Mauriti. | Despesas correntes | Outras despesas correntes | Aplicações diretas | Outros serv. de terc. pessoa jurídica ] Fonte 1500000000 | Despesas de capital | Investixentos | Aplicações diretas | Obras e instalações ] ] | I ] ] ] Fonte 1500000000 Fonte 1665000000 Ecuipanentos e xaterial permanente Fonte 1665000001 Fonte 1665000002 TOTAL DO PROJETO Yanutenção das Atividades do Departaxento Municipal de Rabitação Manutenção da Atividades do Departamento Municipal de | | | | | I | | | | | | Habitação, 1.000,00 300,00 300,00 | 400,00 | 400,00 | 300,00 | 300,00 | | 1.000,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 26.000,00 | 16.000,00 | 15.000,00 | 1.000,00 | 10.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 | | 1.000,001 I 1.000,00 ] ] | I i I ] I I ] | ] l I ] I I | I ] I I ] | ] ] I ] I ] I 5.000,00] I I I I 26.000,00] I 193 2.000,00 500,00 2.500,00 5.000,00 26.000,00 31.000,00 continua - 194 - continuação - 3.0.00,00.00 | Despesas correntes ] | I 11.500,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | I 4.500,001 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas I 4.500,00 | I 3.1.90.09.00 | Contratação por tempo determinado | 500,00 | I I Tonte 1749000000 | 500,00 | I 1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 4.000,00 | I | Fonte 1660000000 | 4.000,00 | I 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes ] I 7.000,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas ] 7.000,00 | I 3.3.90.14.00 | Diárias - civil I 500,00 | I ] Fonte 1749000000 | 500,00 | I 3.3.90.30.00 | Material de consumo ] 1.500,00 | I ] Fonte 1660000000 | 1.500,00 | ] 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física | 2.000,00 | I ] Fonte 1660000000 | 2.000,00 | | 3.3.90.32.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica I 3.000,00 | I ] Fonte LéG0000000 | 3.000,00 | I 4.0.00.00.00 | Despesas de capital ! | I 1.500,00 4.4.00.00.00 | Investizentos I I 1.500,001 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas I 1.500,00 | ] 4.4.90.52.00 | Equipamentos e zaterial permanente ] 1.500,00 | | ] Fonte 1660000000 | 1.500,00 | I ] I I I ] TOTAL DA ATIVIDADE ] a | e I 13.000,00 ] ] I ) 16 462 0246 1.035 | Construção de Melhorias Rabitacionais ] I I | Construcao e Melhorias Habitacionais ] I ] 4.0.00.00.00 | Despesas de capital I I ] 30.000,00 4.9.00.00.00 | Investixentos ] I 30.000,00] 8,4.90.00.00 | Aplicações diretas I 30.000,00 | ] 4.4.90,51.00 | Obras e instalações ] 30.000,00 | | Fonte 1500000000 | 30.000,00 | I | I ] TOTAL DO ERQUETO | sy | " I 30.000,00 I ] ] I I I I I I ] I I I ] ] ! I I | ] I ] | I I I ] I ] ] ! | ] ] I I | ] ] I | I I I ] I | ] I I I I | I ] ] I ] I I ] ] ] ] ] I ] | | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2.643.400,00 195 Governo Municipal de Mauriti ' ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Secretaria de Proteção Social e do Trabalho Em R$ 1,00 órgão... Secretaria de Prot, Social e do Trabalho DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1202 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESBESA cóDIGO IESPECIFICAÇÃO id | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÓMICA ] 08 122 0048 2.080 | Fortalecirento do Controle Social |CMAS| | Fortalecimento do Controle Social (CMAS) ] | I ] ] I I ; ] 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I ] I 2.200,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais ] I 800,00] 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas I 600,00 | l 3.1.90.09.00 | Contratação por tempo determinado I 200,00 | ] ] Fonte 1500000000 | 200,00 | I 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant, fixas pessoa! civil ] 300,00 | ] ] Fonte 1500000000 | 300,00 | I 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais ] 100,00 | I ] Fonte 1500000000 | 100,00 | I 3.3.00.00.00 | Cutras despesas correntes I I 1.600,00] 3.3.90,00.00 | Aplicações diretas I 1.600,00 | I 3.3.90.14.00 | Diárias - civil I 400,00 | ] ] Fonte 1500000000 | 400,00 | I 3.3.90.30.00 | Material de consuno ] 200,00 | ] | Fonte 1500000000 | 200,00 | I 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas cox locoxoção I 300,00 | I ] Fonte 1500000000 | 300,00 | I 3.3.90.36.00 | Outros sery, de terceiros pessca física ] 200,00 | I ] Fonte 1500000000 | 200,00 | I 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica I 300,00 | I I Fonte 1500000000 | 300,00 | I 3.3.90.48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas I 200,00 | ] ] Fonte 1500000000 | 200,00 | I 8.0.00.00.00 | Despesas de capital I I I 300,00 $.4.00.00.00 | Investixentos ] I 300,00] 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas ] 300,00 | | 4.4.90.52.00 | Equipamentos e xaterial permanente : 300,00 | I ] Fonte 1500000000 | 300,00 | I ] ] | I | TOTAL DA ATIVIDADE | = I ” I 2.500,00 ] | I I 08 243 0131 2.081 | Ações Estratégicas do Erograxa de Erradi I I I | cação do Trabalho Infantil - AEPETI ] I I | Aepeti - Ações Estratégicas do Prograna de Errad. do | I ] | Trabalho Infantil. I | I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I I | 14.000,00 3,3.00.00.00 | Outras despesas correntes I ] 14.000,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas I 14.000,00 | I 3.3.90.30.00 | Material de consumo I 5.000,00 | I ] Fonte 1660000000 | 5.000,00 | I 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física I 5.000,00 | I ] Fonte 1660000000 | 5.000,00 | I - continua - 196 - continuação - 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica ] Fonte 1660000000 I ; I ] | I I I | ] ] TOTAL DA ATIVIDADE ] - ] - ] 14.000,00 | I ] ] 08 244 0048 2,082 | Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica | I I | Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica. ] I I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes ] I | 1.287.400,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais I 1 1.125.700,00] 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 1.125.700,00 | I 3.1.90.09.00 | Contratação por tempo determinado ] 13.500,00 | I I Fonte 1500000000 | 9.000,00 | I ] Fonte 1660000000 | 4.500,00 | ] 3.1,90.11.00 | Vencimentos e vant, fixas pessoal civil I 929.700,00 | I ] Fonte 1500000000 | 462.300,00 | ] ] Fonte 1660000000 | 316.800,00 | l ] Fonte 1706000000 | 50.000,00 | I 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais ! 182.500,00 | 1] ] Fonte 1500000000 | 179.500,00 | I ] Fonte 1660000000 | 3.000,00 | I 3.3.00.00.00 | Cutras despesas correntes ] I 161.700,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas I 161.700,00 | I 3.3.90.14.00 | Diárias - civil I 2.000,00 | I ] Fonte 1660000000 | 2.000,00 | I 3.3.90,30.00 | Material de consuro I 114,200,00 | I ] Fonte 1660000000 | 70.000,00 | I ] Fonte 1661000000 | 44.200,00 | | 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas cor loconeção I 2.000,00 | I I Fonte 1660000000 | 2.000,00 | I 3.3.90.34.00 | Outras desp, pessoal dec. contrat. terc. ] 500,00 | I I Fonte 1660000000 | 500,00 | | 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física ] 13.800,00 | I ] Fonte 1500000000 | 2.000,00 | ] I Fonte 1660000000 | 6.200,00 | I ] Fonte 1661000000 | 5.600,00 | ] 3.3.90.33.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica I 22.700,00 | I ] Fonte 1500000000 | 2.200,00 | I ] Fonte 166000000 | 8.000,00 | I | Fonte 1661000000 | 12.500,00 | ] 3.3.90.40.00 | Serv, tecnologia informação/comunic,- BJ : 1.000,00 | I | Fonte 1660000000 | 1.000,00 | I 3.3.90.48.00 | Outros aux. finan. a pessoas físicas ] 5.000,00 | I ] Fonte 1500000000 | 5.000,00 | ] 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores | 500,00 | I I Fonte 1660000000 | 500,00 | I 8.0.00.00.00 | Despesas de capital ] I I 125.500,00 8.4.00,00.00 | Investixentos ] I 125.500,00] 8.4.90.00.00 | aplicações diretas 7 125.500,00 | I 8.4.90,51.00 | Obras e instalações I 119.000,00 | I ] Fonte 1660000000 | 119.000,00 | ] 4.0.90.52.00 | Ecuipamentos e xaterial permanente I 6.500,00 | I | Fonte 1660000000 | 5.000,00 | I ] Tonte 1661000000 | 1.500,00 | I - continua - - continuação - I ] TOTAL DA ATIVIDADE I D8 244 0048 2.083 | Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial | Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade. ] 3.0.00.00.00 | Despesas correntes 3.1.00.00.00 | Fessoal e encargos sociais 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado ] Fonte 1500000000 I Fonte 1660000000 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pesscal civil I Fonte 1500000000 ] Fonte 1660000000 ] Fonte 1706000000 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais ] Fonte 1500000000 ] Fonte 1660000000 3,3.00.00.00 | Outras despesas correntes 3.3.50.00.00 | Iransf. a ínst. priv. sem fins lucrativo 3.3,50.43,00 | Subvenções sociais | Fonte 1660000000 3.3.90,00.00 | Aplicações diretas 3.3.90.14.00 | Diárias - civil ] Fonte 1660000000 3,3.90.30.00 | Material de consuzo ] Fonte 1500000000 I Fonte 1660000000 ] Fonte LÉGIGOON0O 3.3.90.34.00 | Outras desp, pesscal dec. contrat, terc. I Fonte 1660000000 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física I Fonte 1660000000 ] Fonte 1661000000 3.3.90.33.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica ] Fonte 1660000000 ] Fonte L66I0OU0CO 3.3.90.40.00 | Serv. tecnologia inforxação/corunic.- PJ I Fonte 1660000000 3,3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores ] Fonte 1660000000 8.0.00.00.00 | Despesas de capital 8.4.00.00.00 | Investixentos 8.4.90.00.00 | Aplicações diretas 4.4.90.51.00 | Obras e instalações ] Fonte 1660000000 8.4.90,52.00 | Equipamentos e xaterial permanente ] Fonte 1660000000 ] Fonte 1661000000 ] I TOTAL DA ATIVIDADE ] 08 244 0048 2.084 | Manutenção da Gestão Descentralizada do | Programa Bolsa Família 251.600,00 16.500,00 3.000,00 13.500,00 1. 00, O 30.000,0% 8. “00, 5. ad = 9.500, 4.500, 5.000, 18.500, 4.500, 14.000,0 500,01 500,00 500,00 | 500,00 ss I I | I I I I I I I I | I I I I | I | I 6.000,00 | | I | ] I I I I I I I I | I I I I I | I | I 24.500,00 | 4.500,00 | 4.500,00 | 20.000,00 | 18.000,00 | 10.000,00 | 197 | - | 1.412.900,00 | | | | | 313.450,00 251.600,00] | | | I | I | | I | | 61.850,00] | I | I | | | | | | I | | I | | I | | | | | | 24.500,00 24.500,00] | I | | | | I - 1 337.950,00 | | | - continua - - continuação - | Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família, 00.00.00 | Despesas correntes 0.00.00 | Pessoal e encargos sociais +00.00 | Aplicações diretas + 04.00 Contratação por tempo determinado Fonte 1660000000 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil ] Fonte 1500000000 ] Fonte 1660000000 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais ] Fonte 1500000000 ] Fonte 1é60000000 3.3.00.00.00 | Qutras despesas correntes 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 3.3.90.14.00 | Diárias - civil ] Fonte 1660000000 3.3.90.30.00 Vaterial de consuno Fonte 1660000000 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas coz Locuxoção Fonte 1660000000 3.3.90.36.00 | Cutros serv. de terceiros pessca física Fonte 1660000000 3.3.90.33.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica Fonte 1660000000 3.3.90.40.00 | Serv, tecnologia inforxação/comunic.- PJ Fonte 1660000000 3.3.90.92.00 | Despesas de exercicios anteriores Fonte 1660000000 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 8,4.00.00.00 | Investixentos 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 4.4.90.51.00 | Obras e instalações Fonte 1660000000 4.4.90.52.00 | Equipamentos e xaterial permanente Fonte 1660000000 TOTAL DA ATIVIDADE 08 244 0048 2.085 | Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social Execução de Zxendas Parlamentares para a Assistência Social, Despesas correntes Outras despesas correntes Aplicações diretas Vaterial de consuro Fonte 1660000000 Preniações cult.art.cient.desp.e outras Fonte 1660000000 ] ] ] | I ] ] I | | ] ] I ] | I | I Fonte 1706000000 | ] I ] ] I | ] ] ] ] ] | I 3,3.90.31.00 | ] ] 3.3.90.35.00 | Serviços de consultoria ] Fonte 1660000000 3.3.90.36.00 | Cutros serv, de terceiros pessca física ] Fonte 1660000000 | I I 105.400,00 | 38.400,00 | 38.400,00 | 44.000,00 | 10.000,00 | 34.000,00 | 23.000,00 | 2.000,00 | 21.000,00 | 244.300,00 2.500,00 2.500,00 84.000,00 84.000,00 1.500,00 1.500,00 4.500,00 4.500,0 146.300,0 0 ) 0 81.000,00 2.060,40 28.800,00 25.800,00 198 ] I 349.700,00 105.400,00] ] ] | I i I ] I | 244.300,00] | ] l I ] I I I I ] I I ] | ] I 112.860,40 112.860,40] ] I ] I ] I I E I 462.560,40 ] I I I I ] 3.000,00 3.000,00] I ] I I I I I | l - continua - - continuação - 3.3.90,39.00 i Outros serv. de terc. pessoa jurídica Fonte 1660000000 3.3.90.40.00 Serv, tecnologia informação/comunic.- PJ I Fonte 1660000000 3.3.90.48.00 | Outros aux, finan. a pessoas fisicas ] Fonte 1660000000 4.0.00.00.00 | Despesas de capital 8.4.00.00.00 | Investizentos 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas 4.4.90.51.00 | Obras e instalações Fonte 1660000000 4.4.90 ] ] ] ] 52.00 | Equipamentos e xaterial permanente ] Fonte 1660000000 ] ] TOTAL DA ATIVIDADE ] 08 244 0131 2,086 | Manutenção do Programa Primeira | Infância no Suas - Criança Feliz | Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS - | Criança Feliz. 00 | Despesas correntes 00 | Pessoal e encargos sociais | Aplicações diretas | Contratação por tempo determinado ] Fonte 1500000000 ] Fonte 1660000000 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant, fixas pessoa! civil ] Fonte 1500000000 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais ] Fonte 1500000000 I Fonte 1660000000 E | Outras despesas correntes 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 3.3.90.14.00 | Diárias - civil Fonte 1500000000 3.3.90.30.00 | Material de consuro ] Fonte 1660000000 3.3.90.33,00 | Passagens e despesas cox Locoxoção | Fonte 1660000000 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | Fonte 1660000000 3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc. pessoa jurídica ] Fonte 1660000000 O | Despesas de capital 00 | Investixentos O | Aplicações diretas 55 > ] | Equipamentos e material permanente | Fonte 1660000000 ] ] TOTAL DA ATIVIDADE ] 08 244 0136 1,036 | Prêmio Incentivo à Assistência Social (CRAS) | Prêmio Incentivo à Assistência Social (CRS). 500,00 | 500,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 250,00 | 1.000,00 500,00 500,00 500,00 500,00 22.300, 178.500, 30.000, 14.500, 5.000, 5.000, 38.800, 6.500, 32.300, sssssssss 33.500, 1.500, 1,500, 20.000, 20.000, 1.000, 1.000, 1.000, 1.000, 10.000, 19.000,0% sssssss2223 5.000,00 5.000,00 5.000,00 199 ] ] ] ] ] | I 1.000,00 1.000,001 I ] I I ] | a ] 4.000,00 l I ] I ] ] 255.800,00 222.300,001 ] I I ] ] ] ] I ] 33.500,00] ] ] ] I I I ] I I I I j 5.000,00 5.000,00] I ] I ] “ ] 260.800,00 I I I - continua - - continuação - 3.0.00,00.00 | Despesas correntes 3.3.00.00.00 | Cutras despesas correntes 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas 3.3.90.30.00 | Material de consumo ] Tonte 1661000000 3.3.90.39.00 | Outros serv, de terc, pessoa jurídica I Fonte 1661000000 pç | Despesas de capital 00.00 | Investixentos 00. Si. 0 | Aplicações diretas 00 | Obras e instalações I Fonte 1661000000 52.00 | Equipamentos e xaterial permanente 8.0 4d, tua. 4a 00 00! 90. 9%, 8.4.9, Fonte L66IGOGU0O I ] ] TOTAL DO ERQUETO ] 08 244 01:36 2.087 | Manutenção do Erograma de Concessão de | Benefícios Eventuais | Manutenção do Porgrasa de Concessão dos Benefícios | Eventuais. | Despesas correntes | Outras despesas correntes | Aplicações diretas | Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita ] Fonte 1500000000 ] Fonte 1661000000 | I TOTAL DA ATIVIDADE ] 08 244 0136 2.088 | Manutenção do Bloco da Gestão do SUAS | Manutenção das Atividades do Bloco da Gestão do SUAS. 0. 3.0 ni 00 | Qutras despesas correntes 3.90,00.00 | Aplicações diretas 3.90.14,00 | Diárias - civil ] Fonte 1500000000 ] Fonte 1660000000 3.3.90.30.00 | Material ce consumo | Fonte 1500000000 | Fonte 1660000000 3,3,90.33.00 | Passagens e despesas com locozoção ] Fonte 1660000000 3.3.90.36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física | Fonte 1660000000 3.3.90.33.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica ] Fonte 1660000000 3.3.90.40.00 | Serv. tecnologia inforxação/comunic.- PJ ] Fonte 1660000000 3.3.90.92.00 | Despesas de exercícios anteriores ] Fonte 1660000000 I | TOTAL DA ATIVIDADE ] 08 244 0136 2,089 | Manutenção do Programa Acessuas - Trabalho 12.600,00 12.600,00 500,00 590,00 500,00 200 ] 1.000,00 1.000,001 I ] ] | I ] 13.100,00 13.100,00] ] I I ] | ] - l 14.100,00 I ] I ] ] I 82.600,00 42.600,00] I I ] ] ] ts I 62.600,00 I ] I ] 93.200,00 93.200,00] ] I I I ] I I I I ] ] I ] I ] ] I I z ] 83.200,00 I I - continua - 201 - continuação - | Manutenção do Prograxa Acessuas - Trabalho I | I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes ] I ] 22.969,80 3.1,00.00.00 | Pessoal e encargos sociais I I 9.969,80] 3.1.90,00. es | Aplicações diretas I 9.969,80 | I 3.1.90.04. e Contratação por tempo determinado ] 3.000,00 | I Fonte 1660000000 | 3.000,00 | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil ] 5.469,80 | ] ] Tonte 1560000000 | 5.469,80 | I 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais ] 1.500,00 | I ] Tonte 1660000000 | 1.500,00 | I 3.3.00.00.00 | Quiras despesas correntes ] I 13.000,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas ] 13.000,00 | | 3.3.90.14.00 | Diárias - civil ] 500,00 | I 1 Fonte L66O0UGUOO | 500,00 | I 3.3.90.30.00 | Material de consumo | 5.000,00 | ] ] Fonte 1660000000 | 5.000,00 | I 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas cor Locoxoção ] 500,00 | I ] Fonte 1660000000 | 500,00 | I 3.3.90.36.00 | Qutros serv. de terceiros pessoa física I 3.000,00 | I ] Fonte 1660000000 | 3.000,00 | 3.3.90.33.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica ] 4.000,00 I ] Fonte 1660000000 | 4.000,00 I ] I I ] TOTAL DA ATIVIDADE I & n I 22.969,80 ] ] ) 08 244 0136 2.090 | Manutenção do Programa BPC na Escola ] I | Manutenção do Prograza BPC na Escola. ] ] 3.0.00.00.00 | Despesas correntes | I 3.000,00 3.3.00.00.00 | Qutras despesas correntes ] 3.000,00] 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas I 3.000,00 ] 3.3.90.30.00 | Material de consumo | 1.000,00 I ] Fonte 1660000000 | 1.000,00 I 3.3.90,36.00 | Outros serv, de terceiros pessoa física I 1.000,00 ] I Fonte 1660000000 | 1.000,00 I 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica ] 1.000,00 |! ] Tonte 1660000000 | 1.000,00 I I I TOTAL DA ATIVIDADE ] a ha I 3.000,00 I ] |: I | ] ] I I ] I ] : I ] I | I I I I ] I I I I I ] I I ] ] ] ] ] I ] | | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2.670.580,20 Governo Municipal de Mauriti 202 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Secretaria de Proteção Social e do Trabalho Em R$ 1,00 ÓRGÃO... Secretaria de Prot, Social e do Trabalho DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1203 Fundo dos Direitos da Crian, Adolescente DA DESBESA cóDIGO IESPECIFICAÇÃO id | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÓMICA ] | I I 08 243 0131 2.091 | Manutenção do Fundo Municipal dos ] ] I | Direitos da Criança e do Adolescente ] ] I | Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança | ] I | e do adolescente |! I ] 3.0.00.00.00 | Despesas correntes I ] I 21.700,00 3.1.00.00.00 | Pessoal e encargos sociais | | 2.000,001 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas ! 2.000,00 | I 3.1.90.09.00 | Contratação por tempo determinado ] 500,00 | ] ] Fonte 1899000001 | 500,00 | I 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pesscal civil | 1.000,00 | | ] Fonte 1899000001 | 1.000,00 | I 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais I 500,00 | I ] Fonte 189900000! | 500,00 | I 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes ] ] 13.700,00] 3.3.50,00.00 | Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo ] 1.000,00 | I 3.3.50.43.00 | Subvenções sociais ] 1.000,00 | I | Fonte 1399000001 | 1.000,00 | I 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas I 18.700,00 | I 3.3.90.14.00 | Diárias - civil I 1.000,00 | I ] Fonte 1899000001 | 1.000,00 | | 3.3.90.30.00 | Material de consumo | 5.000,00 | I | Fonte 1899000001 | 5.000,00 | ] 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas cox locoxcção I 700,00 | I I Fonte 1999000001 | 700,00 | I 3.3.90.36.00 | Gutros serv, de terceiros pessoa física | 2.000,00 | I ] Fonte 189900000! | 2.000,00 | I 3.3.90,39.00 | Outros serv. de terc, pessoa jurídica ] 19.000,00 | I ] Fonte 189900000! | 10.000,00 | I 4.0.00.00.00 | Despesas de capital : I I 1.500,00 8.4.00.00.00 | Investimentos ] I 1.500,00] 4.4.90.00.00 | Aplicações diretas ] 1.500,00 | I 8.4.90,51.00 | Cbras e instalações ] 500,00 | I ] Fonte 1899000001 | 500,00 | I 4.4.90.52.00 | Equipamentos e xaterial permanente I 1.000,00 | I ] Fonte 1899000001 | 1.000,00 | I ] | ] ] ] TOTAL DA ATIVIDADE | ” ] “ I 23.200,00 ] ] ] I ] ] ] | ] I ] l TOTAL DA UMIDADE ORÇAMENTÁRIA I 23.200,00 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Em R$ 203 Secretaria de Proteção Social e do Trabalho 1,00 ÓRcÃo.. Secretaria de Prot, Social e do Trabalho DETALHAMENTO UNIDADE “ORÇAMENTÁRIA. 1204 Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa DA DESBESA cóDIGO IESPECIFICAÇÃO id | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÓMICA ] | I 08 241 0048 2.092 Vanutenção do Fundo Municipal dos ] ] I | Direitos da Pessoa Idosa I I ] | Manutenção do Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa, | ] I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes ] ] I 11.500,00 3.1.00,00.00 | Eessoal e encargos sociais | I 2.000,00] 3.1.90.00.00 | Aplicações diretas | 2.000,00 | ] 3.1.90.04.00 | Contratação por tempo determinado ! 500,00 | 1] ] Fonte 1749000000 | 500,00 | I 3.1.90.11.00 | Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 1.000,00 | ] ] Fonte 1749000000 | 1.000,00 | | 3.1.90.13.00 | Obrigações patronais ] 500,00 | I ] Fonte 1749000000 | 500,00 | I 3.3.00.00.00 | Outras despesas correntes ] ] 3.500,00] 3.3.50.00.00 | Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo ] 1.000,00 | I 3.3.50.43.00 | Subvenções sociais ] 1.000,00 | I ] Fonte 1749000000 | 1.000,00 | I 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas I 8.500,00 | I 3.3.90.14.00 | Diárias - civil ] 1.000,00 | I ] Fonte 1749000000 | 1.000,00 | I 3.3.90.30.00 | Material de consumo | 3.000,00 | ] ] Fonte 1749000000 | 3.000,00 | I 3.3.90.33.00 | Passagens e despesas cor Locoxcção I 500,00 | I I Fonte 1749000000 | 500,00 | I 3.3.90,36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física ] 1.000,00 | I ] Fonte 1749000000 | 1.000,00 | I 3.3.90.33.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica I 3.000,00 | ] ] Fonte 1749000000 | 3.000,00 | I 4.0.00.00.00 | Despesas de capital ] I I 1.000,00 8.4.00.00.00 | Investixentos I | 1.000,00] 8,4.90.00.00 | Aplicações diretas I 1.000,00 | I 4.4.90.51.00 | Obras e instalações ] 500,00 | I ] Fonte 1749000000 | 500,00 | I +4.90.52.00 | Equipamentos e material permanente | 500,00 | | ] Fonte 1749000000 | 500,00 | I ] ] I I ] TOTAL DA ATIVIDADE l = | E I 12.500,00 ] I | I ] ] ] I ] ] ] | ] I I l TOTAL DA UMIDADE ORÇAMENTÁRIA I 12.500,00 Governo Municipal de Mauriti 204 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Secretaria de Proteção Social e do Trabalho Em R$ 1,00 ÓRGÃO... Secretaria de Prot. Social e do Trabalho DETALSAVENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA. : 1205 Fundo Mun. de Habit, de Interesse Social DA DESBESA cóDIGO IESPECIFICAÇÃO id | DESDOBRAMENTO | ELEMENTO | CAT. ECONÓMICA ] | I I 16 482 0246 2.093 | Fundo Municipal de Rabitação de ] ] I | Interesse Social - FMEIS I ] ] | Tundo Municipal de Eabitação de Interesse Social, | ] I 3.0.00.00.00 | Despesas correntes ] ] I 2.000,00 3.3.00.00.00 | Curas despesas correntes ] ] 2.000,001 3.3.90.00.00 | Aplicações diretas | 2.000,00 | I 3.3.90.30.00 | Material de consuro ! 500,00 | I ] Fonte 174900000! | 500,00 | I 3.3.90.36.00 | Outros serv. de terceiros pessoa física | 500,00 | ] ] Fonte 174900000! | 500,00 | | 3.3.90.33.00 | Outros serv. de terc. pessoa jurídica ] 500,00 | I ] Fonte 1749000001 | 500,00 | I 3.3.90.40.00 | Serv, tecnologia inforxação/comunic.- PJ I 200,00 | I ] Fonte 1749000001 | 200,00 | HH 3.3.90.47.00 | Obrigações tributárias e contríbutivas ] 300,00 | I ] Fonte 1749000001 | 300,00 | ] 4.0.00.00.00 | Despesas de capital I ] ] 2.560,40 4.9.00.00.00 | Investizentos ] ] 1.560,40] 8,4.90.00.00 | Aplicações diretas I 1.560,40 | I 4.4.90,51.00 | Obras e instalações ] 1.060,40 | I ] Fonte 1749000001 | 1.060,40 | I 8,4.90,52.00 | Equipamentos e material permanente I 500,00 | ] ] Fonte 1749000001 | 500,00 | I 4.5.00.00.00 | Inversões financeiras ] I 1.000,00] 8.5.90.00.00 | Aplicações diretas I 1.000,00 | I 4.5.90.61.00 | Aquisição de imóveis I 1.000,00 | I ] Fonte 1749000001 | 1.000,00 | I ] ] I I ] TOTAL DA ATIVIDADE | a I a I 4.560,40 ] ] I I ] ] ] I ] I ] I ] I I I ] : ] I ] ] I I ] | ] ] ] I ] I ] ] ] I ] ] ] | ] I ] l TOTAL DA UMIDADE ORÇAMENTÁRIA I 4.560,40 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado cóDico RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES 205 IESPECIFICAÇÃO | VALOR 06 OL. 15 451 0038 1.001 06 01. 15 451 0038 1.002 06 OL. 15 451 0038 1.003 06 OL. 15 452 0337 1.004 06 01. 17 512 0010 1.005 06 01, 17 512 0236 1.006 06 01. 17 512 0236 1.007 06 01. 17 512 0236 1.008 06 01. 17 512 0236 1.009 06 G1. 17 512 0371 1.010 06 01. 17 512 0371 1.011 06 01. 23 695 0038 1.012 06 01. 25 752 0338 1.013 06 01. 26 782 0032 1.014 06 01. 26 782 0038 1.015 07 Ol. 17 544 039] 1.016 07 01. 20 605 0010 1.017 07 Gl. 20 608 0441 1.018 07 02. 18 541 0336 1.019 07 02. 18 541 0391 1.020 I | Construção, Reforma e Ampliação de Obras Públicas | | Construcao, Reforxa e Ampliação de Obras Publicas | Pavimentação de Vias Públicas | Pavimentacao de Vias Públicas, | Construção, Reforma e Ampliação de Praças, Sarques e Jardins | Construcao, Reforza e Anpliacao de Pracas Parques e Jardins | Construção, Reforma, Ampliação e Conservação de Cexitérios Públicos | Construcao , Reforna Ampliacao e Conservaçao de Cemiterios Publicos | Perfuração e Instalação de Poços Profundos/Artesianos | Perfuracao e Instalacao de Pocos Erofundos/Artesianos | Construção de Melhorias Sanitárias/RitS | | Construcao de Melhorias Sanitarias/Kits | Elaboração de Blano de Sanearento Básico | | Elaboracao de Plano de Saneamento Basico | Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário | Construcao, Reforsa, Ampli, do Sistema de Esgotamento Sanitário do | Municipio | Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção do Aterro Sanitário Municipal | Construcao, Reforxa, Ampli e Aqguísicao de Ecuipaxentos para Aterro | Sanitario | Construção, Reforma e Ampliação de Sistenas de Abastecimento de Água | | Construcao, Reforza e Ampliacao do Sist. de Abastecimento de Aqua | Construção, Reforma e Ampliação de Açudes no Município de Mauriti | Construir o Açude Catingueirão, no Distrito de São Miguel, além de | pequenos açudes nas propriedades rurais do município, voltados a suprir as | | demandas de água para dessedentação animal. | Pavimentação Asfáltica de Estradas e Rodagens | | Pavimentacao Asfaltica de Estradas e Rodagens | Construção, Reforma e Ampliação da Rede de Eletrificação do Município | Construcao, Reforxa, Ampli, da Rede de Eletrificacao do Municipio | Construção, Reforma e Conservação de Estradas Vicinais no Município | Construcao, Reforxa e Conservacao de Estradas Vicinais no Municipio | Construção, Conservação e Melhoria Passagens Molhadas, Bueiros e Pontes | | Construcao, Conservacao e Melhoria Passagens Molhadas, Bueiros e Pontes | Construção, Reforma e Ampliação de Cisternas e Barreiros ] Construcao, Reforxa e Ampliacao de Cisternas e Barreiros, | Estruturação do Prograna de Apoio aos Produtores Rurais do Município de Mauri | aquisicao de Patrulha Mec. Agr., Una Escavadeira Bid. e Dn Trator de | Esteira | Construção, Reforma e Ampliação de Mercados, Feiras e Matadouros | | Construcao do Mercado de Frutas e Verduras da Sede | Construção do Centro de Triagem e Corpostager de Resíduos Sólidos | Implantar uxa unidade de tratamento e destinação final anbientalzente | adequada dos resídvos sólicos urbanos, visando ao controle da poluição, da I contaminação e à minimização de seus irpactos ambientais, integrado ao | Programa de Municipal de Coleta Seletiva e Compostagex Doméstica | Imp. de Una Estrutura de Galpão e Equipamentos Destinados ao Processo de R | Imp. de Una Estrutura de Galpao e Equipamentos Destinados ao Processo de I Rec. Triagen e Arxazenamento 214.900,00 4.810.500,00 1.480.000,00 80.000,00 60.000,00 40.000,00 5.879,20 65.000,00 804.300,00 274.000,00 87.000,00 30.000,00 140.000,00 5.234.000,00 40.000,00 40.000,00 115.000,00 202.000,00 40.000,00 50.000,00 - continua - 206 - continuação - CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | VALOR ] 07 02. 18 541 0391 1.021 | Implantação e Manutenção do Parque Ecológico Municipal 15.000,00 | Implantar uz parque ecológico municipal coro unidade de conservação. 07 02. 20 605 0038 1.022 | Const. do Rorto Mun. para Produção de Mudas Nativas e Imp. Fábrica de Bioinsu 96.500,00 | Const. do Horto Mun. para produção de mudas nativas, imp. fábrica de | bioinsunos 08 01. 23 695 0021 1.023 | Construção do Centro de Eventos no Município de Mauriti 50.000,00 | | Construcao de Centro de Eventos no Municipio de Mauriti 08 01. 23 695 0021 1.024 | Implantação e Melhoramento da Infraestrutura Turística do Município 85.000,00 | Pavimentacao e Melhoramento da Infraestrutura Turistica 08 (2. 13 391 0021 1.025 | Estrutuzação do Patrimônio Artistico e Cultural do Município de Mauriti 82.500,00 0901. 27 812 0137 1.026 09 01. 27 812 0137 1.027 10 02. 12 361 0018 1.028 10 02. 12 361 0137 1.029 10 02. 12 365 0271 1.030 11 02. 10 301 0005 1.031 22 02. 10 302 0005 1.032 11 02. 10 305 0005 1.033 1201. 14 422 0136 1.034 12 01. 16 482 0246 1.035 12 02. 08 244 0136 1.036 02 61. 01 031 0009 2.001 01 01. 01 032 0009 2.002 01 01. 01 122 0009 2.003 02 01. 04 122 0016 2.004 ] I ] I ] I I | Construcao de Teatro Municipal Construção, Reforma e Conservação de Instalações Esportivas neste Município Construcao Reforma é Conservação de Instalações Esportivas no Município de Mauriti, Implantação e Manutenção de Acadenias ao Ar Livre no Municipio de Mauriti Acadenias 20 Ar Livre Construção, Reforma e Ampliação da Rede de Ensino Fundamental do Wunicípio Construção, Reforsa e Ampliação da Rede de Ensino Fundamental do Município. Construção, Reforma e Ampliação de Quadras nas Escolas Construcao, Reforxa e Ampliacao de Quadra nas Bscolas Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino Infantil do Município Construcao Reforma e Axpliacao de Unidades de Ensino Infantil do Municipio. Construção, Reforma e Ampliação da Rede da Atenção Básica em Saúde de Mauriti Construção, reforsa e axpliação da rede da Atenção Básica do Município de Mavrití. Construção, Reforma e Ampliação de Rede da Média e Alta Complexidade Construção, Reforxa e Axpliação da Rede da Atenção de Média e Alta Complexidade do Município de Mauriti. Estruturação da Rede de Vigilância Epidemiológica do Muicípio de Kauriti Estruturação da Rede de Vigilância Epidexiológica do Município de Mauriti, Implantação de Uma Casa de Direitos no Município de Mauriti Implantação de Una Casa de Direitos no Municipio de Mauriti. Construção de Melhorias Rabitacionais Construcao e Melhorias Habitacionais Prêmio Incentivo à Assistência Social (CRAS) Préxio Incentivo à Assistância Social |CRAS), TOTAL Vanutenção do Blenário e da Atividade Parlazentar Proxover & assegurar o desempenho da ação Legislativa Cperacicnalização do Controle Externo Assegurar as atividades do controle dos órgãos públicos municipais no cumprimento da legislação pertinente cor c apoio dos Tribunais de Contas. Gestão e Manutenção do Poder Legislativo Assegurar condições de apoio administrativo para o o pleno exercício do Legislativo Municipal. Manutenção das Atividades da Ouvidoria Geral do Municipio Manutencao das Arividades da Ouvidoria Geral do Municipio, 1.737.800,00 32,000,00 816.290,40 261.000,00 35.000,00 1.282.498,32 4.120.000,00 40.000,00 31.000,00 30.000,00 14.100,00 2.561.267,82 2.000.000,00 60.000,00 3.520.000,00 34.000,00 - continua - - continuação - 207 CÓDIGO 02 01. 04 122 0037 2.005 02 01. 04 122 0037 2.006 02 01. 08 122 0037 2.007 02 OL. 04 122 0098 2.008 02 01. 06 122 0031 2.009 02 01. 24 131 0002 2.010 0301. 08 122 0037 2.011 04 01, 04 122 0037 2.012 05 01. 04 121 0051 2.013 05 01. 04 123 0042 2.014 05 01. 04 123 0051 2.015 0501. 04 124 0055 2.016 05 01. 13 572 0037 2.017 0501. 23 334 0024 2.018 05 01. 28 843 0001 2.019 06 01. 04 122 0037 2.020 06 OL. 15 451 0038 2.021 06 01. 15 452 0137 2.022 06 01. 15 452 0336 2.023 06 01. 17 512 0236 2.024 [ESPECIFICAÇÃO ] | Hanutenção e Gerenciarento das Atividades do Gabinete do Prefeito | Manutencao e Gerenciamento das Atividades do Gabinete do Prefeito Municipal. Concessão de Contribuições e Subvenções a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos Concessao de Contribuicoes e Subvencoes a Inst. Privadas sem Fins Hanutenção de Atividades do Departaxento de Administração e Recursos Euxanos Manutencao da Atividades do Departamento de Administracao e Recursos I I ] | Lucrativos ] I I Humanos | Gerencianento das Ações da Junta do Serviço Militar do Municipio | Funcionamento da Junta do Servico Militar do Municipio | Kanutenção das Atividades do Departamento Municipal de Trânsito | Manutencao das Acividades do Departamento Municipal de Transito | Vanutenção dos Serviços de Comunicação Social Deste Município | | Manutençao dos Servicos de Comunicacao Social Deste Municipio | Banutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito | Manutencao das Atividades do Gabinete do Vice Prefeito | Manutenção dos Serviços da Procuradoria Geral do Município | | Manutencao dos Servicos da Procuradoria Geral do Municipio | Gestão dos Serviços de Planejamento e Orçamento Participativo | Gestão dos Serviços de Planejamento e Orçamento Participativo. | Kanutenção do Erog. de Administração Financeira e Contábil do Município | | Manutencao do Prog. de Administração Financeira e Contábil! do Municipio. | Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Fazenda | | Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal da Fazenda - Sefaz | Gestão das Atividades dos Contratos e Convênios do Município | Gestão dos Contratos e Convênios. | Prograxa de Modernização Tecnológica da Administração Municipal - PROMPEC Proxover à xodernização tecnológica dos vários órgãos da administração municipal, através de investimentos nas áreas de tecnologia da inforxação e comunicação, incluindo aquisição de equipamentos, sofiwares e aplicativos, melhoria dos serviços de acesso à rede mundial de Prograza de Apoio à fconoais Solidária e Criativa - PAESC Apoiar iniciativas de econonia solidária e criativa desenvolvidas por grupos e expreendedores individuais, visando irpulsionar e fortalecer negócios locais baseados na solidariedade, na autogestão, no respeito à I | I I | computadores e capacitação de servidores para o xelhor uso das TICs. | I I I I natureza, na criatividade e em outros valores correlatos, | Amortização e Encargos da Dívida Interna Contratada | Amortização e Encargos da Divida Interna Contratada. | Manut. das Ativ. da Sec. Munic. de Infraestrutura, Obras e Serviços Público | Manut. das Ativ. da Sec. Munic, de Infra-Estrutura, Obras e Serviços | Públicos. | Manutenção das Atividades de Conservação de Vias Urbanas do Município | Manutenção das Atividades de Conservação de Vias Urbanas do Municipio. | Vanutenção e Conservação de Praças, Parques e Jardins | Manutenção e Conservação de Praças Parques e Jardins | Gestão dos Serviços de Limpeza Pública do Município de Mauriti | | Manutencao da Coleta Domiciliar e Urbana Deste Municipio. | Manutenção do Sistexa de Drenagem e Saneamento Básico do Município de Maurit | VALOR | Manutenção do Sistema de Drenagem e Saneamento Básico do Município de | 3.254.000,00 68.000,00 871.000,20 21.000,00 978.457,00 11.000,00 72.500,00 1.008.400,00 15.000,00 173.500,00 3.447.598,20 900,00 8.000,00 6.500,00 2.151.700,00 7.288.200,00 50.000,00 68.500,00 3.206.600,00 72.500,00 - continua - - continuação - 208 CÓDIGO 06 01. 17 512 0371 2.025 D6 01. 25 752 0338 2.026 06 01. 25 752 0339 2.027 07 Gl. 18 122 0391 2.028 07 01. 20 605 0037 2.029 07 01. 20 606 0441 2.030 07 01. 20 608 0010 2.031 07 Ol. 20 608 0441 2.032 07 01. 23 605 0026 2.033 07 02. 18 452 0391 2.034 07 02. 18 541 0336 2.035 07 02. 18 541 0391 2.036 07 02. 18 542 0391 2.037 07 03. 18 122 0391 2.038 08 01. 13 392 0021 2.039 08 02. 13 382 0021 2.040 08 02. 13 573 0028 2.041 09 01. 27 812 0137 2.042 0901. 27 812 0137 2.043 09 01. 27 813 0137 2.044 10 01, 12 122 0007 2.045 10 02. 12 306 0220 2.046 [ESPECIFICAÇÃO Mauriti, | Vanutenção do Sistexa de Abastecimento D'água do Município de Mauriti Manutenção do Sistema de Abastecixento D'Agua do Municipio. | Manutenção do Erograxa de Ilurinação Pública Deste Município Manutencao do Programa de Tluninacao Publica Deste Municipio | Implantação do Projeto Energia Limpa Realizar, de foras gradual ao longo dos próximos quatro anos, a transição do atual sistena de energia convencional para energia solar, em prédios públicos vinculados à Adxinistração Municipal. | Manutenção das Atividades do Departarento de Meio Ambiente Manutencao das Arividades do Departamento de Meio Ambiente | Kanutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Manutencao da Secretaria de Agricultura e Veio Ambiente | Kanutenção do Erograxa de Apoio a Agricultores e Pecuaristas Manutençao do Programa de Assistencia a Agricultores e Pecuaristas | Hanutenção do Brograna de Apoio aos Produtores Rurais de Base Familiar Manutencao do Programa de Apoio aos Produtores Rurais de Base Familiar | Programa Municipal de Fomento à Apicultura Programa Municipal de Foxento à Apicultura. | Manutenção e Conservação de Mercados, Feiras e Matadouros Manutencao e Conservação de Mercados, Feiras e Matadouros. | Gestão dos Serviços de Manejo dos Resíduos Sólidos do Município de Mauriti Gestão dos Serviços de Limpeza Pública | Prograza Municipal de Coleta Seletiva e Compostager Doméstica Implantar a coleta seletiva com inclusão socioproditiva dos/das catadores/catadoras de materiais recicláveis e incentivar a compostagem doméstica dos resíduos sólidos orgânicos, nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos [Lei 12.305/2010] | Manutenção das Atividades de Proteção ao Meio Ambiente Manutencao das Atividades de Protecao ao Meio Ambiente | Incentivo ao Zrograxa Mauriti Mais Verde Incentivo 30 Programa Mauriti Mais Verde | Manutenção do Instituto do Meio Ambiente de Mauriti Manutencao do Instituto do Meio Arbiente de Mauriti | Hanutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo Manutencao das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo | Incentivo às Atividades Culturais e Artísticas do Município Incentivo de Atividades Culturais e Artísticas do Mmicipio | Implantação e Manutenção do Programa Mauriti Digital Inplantacao e Manutencao do Programa Mauriti, | Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Laz Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. | Gestão de Atividades de Apoio ao Esporte e ao Lazer no Município de Maurici Gestão das atividades de apoio ao esporte e lazer no município de Mauriti, | Vanutenção de Parques Recrsativos e Desportivos Deste Município Manutenção de Parques Recreativos e Desportivos Deste Município. | Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação Manutencao das Acividades da Secretaria Municipal de Educacao | Prograza lacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental Programa Municipal de Distribuicao de Merenda Escolar do Municipio | VALOR 1.806.400,00 3.101.800,00 555.000,00 50.500,00 3.075.400,00 125.500,00 491.500,00 28.000,00 148.700,00 423.900,00 27.500,00 37.500,00 25.000,00 272.600,00 733.200,00 280.000,00 28.000,00 643.000,00 101.500,00 25.000,00 6.348.171,00 1,504,000,00 continua - 209 - continuação - CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | VALOR ] 10 02. 12 306 0220 2.047 | Prograxa Nacional de Alimentação Escolar - Educação Infantil Creche 211.500,00 | PSRE - Creche, 10 02. 12 306 0220 2.048 | Programa Nacional de Alimentação Escolar - Educação Infantil Pré-Escola 183.000,00 | Programa Nacional da Merenda Escolar - Eré-Escola. 10 02. 12 306 0220 2.049 | Prograxa Nacional de Alimentação Bscolar - EJA 43.500,00 I Programa Nacional da Merenda Escolar - EUA. 10 02. 12 306 0220 2.050 | Prograxa Hacional de Alimentação Escolar - AEE 10.000,00 | Programa Nacional da Merenda Escolar - BEE. 10 02. 12 361 0007 2.051 | Manutenção do Erograxa Dinheiro Direto na Escola |PDDE) 2.000,00 10 02. 12 361 0007 2.052 10 02, 12 361 0238 2.053 10 02. 12 362 0007 2.054 10 02. 12 364 0007 2.055 10 02. 12 364 0007 2.056 10 02, 12 365 0271 2.057 10 02. 12 366 0281 2.058 10 03. 12 361 0233 2.059 10 03. 12 361 0233 2.060 10 03. 12 365 0233 2.061 10 03. 12 365 0233 2.062 10 03. 12 366 0281 2.063 10 03. 12 366 0281 2.064 12 01. 10 122 0004 2.065 22 02. 10 122 0311 2.066 1102. 10 301 0004 2.067 11 02. 10 301 0171 2.068 11 02, 10 302 0044 2,069 12 02, 10 302 1004 2,070 | I ] I | I ] I ] I I Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | | Manutenção do Ensino Fundamental - Demais Recursos I | | Manutencao do Ensino Fundamental - Demais Recursos ] | Fanutenção do Transporte Escolar do Municipio ] | | Manutencao do Transporte Escolar do Município I | Prograza de Apoio ao Estudante do Ensino Médio Deste Mwicipio ] | Programa de Apoio ao Estudante do Ensino Medio Deste Municipio I | Frograza de Apoio aos Estudantes Pré-Universitários e Uiversitárics I | Programa de Apoio aos Estudantes Pre-Universitarios e Universitarios | | Manutenção das Atividades da Universidade Rberta do Brasil ] | | Manutencao das Atividades da Universidade Aberta do Brasil I | Manutenção do Prograxa de Educação Infantil no Município - Demais Recursos | | | Manutencao do Programa de Educacao Infantil no Municipio I | Kanutenção dos Prograras de Jovens e Adultos - EJA/Bralf/Peja ] | | Manutencao dos Programas de Jovens e Adultos - EJA/Bralf/Peja I | Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv. Educação Básica - FUNDES 70% Fundamen | | Funcionamento do Fundo de Manutenção e Desenv. da Educação Básica - FUNDES | | 70% Fundamental, | | Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv, Educação Bésica - FUNDES 30% Fundamen | | Funcionamento do Fundo de Manut. e Desenv. Educ. Básica - FUNDES 30% | | Pandamental. I | Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv, Educação Sásica - FUNDES 70% Infantil | | Funcionamento do Fundo de Manutencao e Desenv. Educ. Infantil - FUNDES | [RR | Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv. Educação Básica - FUNDES 30% Infantil | Funcionamento do Fundo de Manutenção Desenv. Educ. Infantil - FUNDES 30%. | Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv, Educação Básica - FUNDES 70% EJA | Programa de Educação de Jovens e Adultos Deste Município - 10%. | Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv, Educação Básica - FUNDES 30% EJA | Programa de Educação de Jovens e Adultos Deste Município - 30%. | Gerenciamento Administrativo en Saúde | Gerenciamento Aduinistrativo em Saude | Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde | | Manutencao das Arividades do Conselho Municipal de Saude | Manutenção e Gerenciamento dos Serviços do Sloco de Gestão do 5U5 | Manutencao e Gerenciamento dos Serviços dos Bloco de Gestão do SUS. | Manutenção e Gerenciar. dos Serviços do Bloce da Atenção Primária do Municipi | | Manutencao e Gerenciamento dos Serviços do Bloco de Atenção Primária, | Transferências a Consórcios Públicos de Saúde | | Transferencias a Consorcios Publicos | Kanutenção e Gerenciamento dos Serviços do Bloco da Atenção Especializada | Gestão dos Serviços do Bloco da Atenção Especializada, 3.081.000,00 4.096.100,00 12,000,00 23.000,00 45.302,00 423.300,00 40.000,00 49.112.800,00 11.047.300,00 13.687.608,00 1,003,392,00 316.900,00 410.000,00 8.184.351,00 30.000,00 21.700,00 19.875.981,70 787.500,00 12,266.000,00 - continua - 210 - continuação - CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO | VALOR ] 11 02. 10 303 1005 2.07] | Manutenção e Gerenciarento dos Serviços do Bloco da Assistência Farmacéutica 511.200,00 | Manutenção da Assistencia Farmaceutica 11 02. 10 304 1006 2.072 | Manutenção e Gerenciamento dos Serviços de Vigilância Sanitária do Município 455.700,00 11 02. 10 305 1006 2.073 12 Gl. 08 122 0002 2.074 12 01. 08 244 0136 2.075 12 01. 08 244 0136 2.076 1201, 08 421 0311 2.077 12 01. 1t 334 0024 2.078 12 01. 16 122 0037 2.079 12 02. 08 122 0046 2.080 12 02. 08 243 0131 2.081 12 02. 08 244 0048 2.082 12 02, 08 244 0048 2.083 12 02. 08 244 0048 2.084 12 02. 08 244 0048 2.085 12 02. 08 244 0131 2.086 12 02. 08 244 0136 2.087 12 02. 08 244 0136 2.088 12 02. 08 244 0136 2.089 12 02. 08 244 0136 2.090 12 03. 08 243 0131 2.091 12 04. 08 241 0048 2.092 12 05. 16 482 0246 2.093 13 01. 04 124 0030 2.034 14 01, 33 999 0999 2,095 | | Gestão dos Serviços de Vigilância Sanitária no Município de Mauriti, | Manutenção e Gerenciarento dos Serviços de Vigilância Epidemiológica do Munic | | Gestao do Servicos de Vigilancia Epidemiológica. | Kanutenção e Gezenciarento dos Serviços de Assistência Social do Município | | Gerenciamento dos Servicos de Assistencia Social do Municipio | Hanutenção das Atividades do Centro de Referência da Mulher | Manutencao e Reforma do Centro de Rejerencia da Mulher | Manutenção da Cozinha Comunitária | | Manutencao da Cozinha Coxunitaria | Fanutenção dos Conselhos Vinculados, Inclusive do Conselho Tutelar | Manutencao des Conselhos Vinculados, Inclusive do Conselho Tutelar do | Municipio | Fortalecimento da Política de Trabalho e Emprego no Município de Mauriti | Fortalecimento da Folítica de Trablho e Erprego no Município de Maurici. | Vanutenção das Atividades do Departarento Municipal de Rabitação | | Manutenção da Atividades do Departamento Municipal de Habitação. | Fortalecimento do Controle Social (CMAS) | Fortalecimento do Controle Social (CMAS) | Ações Estratégicas do Programa de Erradi cação do Trabalho Infantil - AREETI | Asgeti - Ações Estratégicas do Programa de Errad. do Irabalho Infantil. | Hanutenção do Bloco da Proteção Social Básica | | Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica. | Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial | Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade, | Kanutenção da Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família | Gestão Descentralizada do Prograva Bolsa Família. | Execução de Exendas Farlamentares para a Assistência Social | | Execução de Emendas Parlarentares para a Assistência Social. | Manutenção do Prograxa Primeira Infância no Suas - Criança Feliz | Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz. | Manutenção do Erograxa de Concessão de Beneficios Eventuais | | Manutenção do Porgrama de Concessão dos Beneficios Eventuais. | Manutenção do Bloco da Gestão do SUAS | Manutenção das Atividades do Bloco da Gestão do SUAS. | Manutenção do Prograxa Acessuas - Trabalho | | Manutenção do Programa Acessuas - Trabalho | Vanutenção do Brograxa BPC na Escola | Manutenção do Programa BEC na Escola. | Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa | Manutenção do Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa, | Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - EMHIS | Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, | Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município | Gerir as atividades da Controladoria Geral do Município. | Reserva de Contingência | Reserva de Contingência, 2.342.930,38 2.282.600,00 81.800,00 31.000,00 191.500,00 2.500,00 13.000,00 2.500,00 14.000,00 1.412.900,00 337.950,00 462.560,40 4.000,00 260.800,00 42,600,00 93.200,00 22.969,80 3.000,00 23,200,00 12.500,00 4.560,40 134.000,00 450.000,00 - continua - 211 - continuação - | VALOR IESPECIFICAÇÃO CODIGO = E s E Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO Qunamento PASCAL se emas essa cores Orçamento Seguridade social 212 Em R$ 1,00 149.653.958,40 55.151.041,60 204.805.000,00 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Consclidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECSITA CORRENTE LÍQUIDA Pág: 001 cónico IESPECIFICAÇÃO | RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA ] +0.0.00.00.00 | Receitas Correntes 0.0.00.00.00 | Impostos, taxas e contribuições de relhoria 0.0.00.00.00 | Impostos +0.0.00.00.00 | impostos sobre o Patrimônio «0.0.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana +0,1,00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Ucbana - +0.2.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - de 0 RR .b. |) [] 22.500,00 2.000,00 162.000,00 | 70.500,00 | 3.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - +0.4.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 0.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 1.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - 7 +0.00.00.00 | Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 134.000,00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho | Imposto sobre a Renda - Retido nã Fonte - Trabalho - Princi | Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos | Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - | Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Ser | Impostos sobre Serviços | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ | Imposto sobre Serviços de Qualquer Katureza - ISSQN - Mul.j | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívea | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d. | Taxas | Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental I ] | | ] I | | | ] ] ] | | I ] | I «00.00.00 «4.0,00.00,00 +8.1.00.00.00 4.750.000,00 | 55.006,00 5.687.000,00 2.000,00 | 2.000,00 | 2.000,00 | 535.000,00 Taxa de Controle e Fiscalização Aubiental - Principal Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços - Principal Contribuições Contribuição para o Custeio do Serviço de Tiuminação Pablic Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic Contribuição Custeio do Serviço de Iluninação Pública Contribuição Custeio do Serviço de Tluminação Pública - Pri Receita Patrimonial Exploração do Patrizônio Incbiliário do Estado Exploração do Fatrixônio Imobiliário do Estado Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudênios, Tarifas de Ocupa Aluguéis e Arrendamentos Aluguéis e Arrendanentos - Principal Aluguéis - Principal I 49.500,00 | 120.000,00 | 168.000,00 .00.09.00 «80.00.00 o o 000.00 10.00.00 | | 1.750.000,00 | ] .00.0.0. 00.0, 0.00. 0.0,0. 1.0.0. Ea 00.00 1.1.0.00.00.00 edad 1.000,00 213 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Consclidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECSITA CORRENTE LÍQUIDA Pág: 002 cónico IBSPECIFICAÇÃO | RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA Valores Mobiliários Juros e Correções Monetárias Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM Cota-Parte do FPM - Cota Mensal Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária 6.760.000,00 | | ] | | | | I | | | I | Rem. Dep. Banc. Rec. Vínc. - Royalties - Brincipal ] 5.000,00 | Rem. Dep, Banc. Rec. Vinc.-FUUDES - Principal | 550.000,00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vínc. - SUS - Principal | 210.000,00 | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FHDS - Principal I ] | Rem. Dep, Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal | 1.000,00 | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - PRE - Principal | 28.000,00 | | Rem. Dep, Banc, Rec. Vinc. - PUATE - Principal | 40.000,00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vínc. - Salário edu - Principal I 32.000,00 | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vínc. - outros FUDS - Principal | 32.000,00 | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - FUAS - Principal | I | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FUAS - Principa | 33.000,00 | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal | 278.000,00 | | Rem. Dep, Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal | 5.000,00 | | Rea. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principal Í 18.000,00 | | Rem. Dep, Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal I ] | Rem. Dep, Banc. Rec Vino. - Out. dest saúde - Principal | 28.000,00 | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal | 30.000,00 | | Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal I 94.000,00 | | Dividendos | | | Dividendos | ] | Dividendos - Principal ] 5.000,00 | | Receita de Serviços | | Serviços Adrinistrativos e Comerciais Gerais | | | Serviços Adrinistrativos e Comerciais Gerais ] I | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | ] | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal I 1.000,00 | | Outros Serviços | | | Outros Serviços ] ] | Outros Serviços | | | Outros Serviços - Principal I 1.000,00 | I | | | | I | ] I ] | ] | [ | | I | | ] | Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal 4.900.000,00 | Cota-Farte do Imposto Propriedade Territorial Rural | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ 3.000,00 | 214 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Consclidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECSITA CORRENTE LÍQUIDA Pág: 003 cónico IBSPECIFICAÇÃO | RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA ] | ] 1,7.1.2 | Transf, da Compensação Financ, Exploração de Rec. Naturais | | 11,12 | Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFM | Ltd | Cota-Parte Corpensação Financeira Recursos Minerais CFEM - | 2.000,00 | 1,7.1.2 | Cota-parte da Compensação financeira pela Produção de Petró | ] 1.7.1.2.52.1 | Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 | | 1,7.1,2.5 | Cota-Parte Royalties-Compen. Produç.Petro-Lei 7.990/29 - Eri | 1.000,00 | 1,7.1,2,52.2,0 | Cota-Parte Royalties Exc. Brod,Petróleo-Lei 9,478/37 | 1.7.1,2.52.2,1.00. 00. 00 | Cota-Parte Royalties Exc, Prod.Pecréleo-Lei 9,478/37 - Prin | 1.000,00 | 1.7.1.2,52.4.0.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP | ] 1,7.1,2.52.8,1.00.00,00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal | 1.116.000,00 | 1.7.1,2.99.0.0.00.00.00 | Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais | ] 1,7.1,2.99.0,1.00.00.00 | Outras Transf de Coxpensação Financ Exp! Recur Naturais - P | 300.000,00 1.7.1,3.00.0,0.00.00.00 | Transferências de Recursos do Sistera Único de Saúde - SUS | | 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SU5 -Sloco de Manutenção | | 1.7.1,3.50.1.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária | ] 1,7,1,3.5 «00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ | | 1,7.1,3,5 +10.00.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAS Fixo) - Brincipal | ] 1,7,1,3.50.1.1.10.01.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal | 11.000,00 | 1.7.1.3.50.1.1.10.02,00 | Implementação de Políticas para a Rede Cegonha Í 1.000,00 | 1,7.1,3.5 | Incentivo para Ações Estratégicas ] 688.000,00 | 1.7.1,3.5 | Incentivo Financeiro da A2S - Desempenho | 822.000,00 | 1.7.1.3 | Incentivo Financeiro da A2S - Capitação Eonderada I 5.246.000,00 | 1,11 | Increrento Temp. ao Custeio dos Serv.de tenção Primária em | 2.835.000,00 | LtL3 | Programa de Informatização da APS | 88.000,00 | 1,7.1,3 | Piso de Atenção Básica Variável |2AB Variável) - Brincipal | ] 1,7,13 | Agentes Comunitários de Saúde - Principal ] 3.340.000,00 | 1,7.1.3, | Outros Prograras Fin. Atenção Prixária - Principal | 100.000,00 1,7.1,3.50. | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada | | 1,7.1,3,5 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - | I 1.7.1.3.50. | Limite Financeiro da MAC Axbulatorial e Hospitalar - Princi | ] 1,7,1,3,5 | Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Br | 100.000,00 | 1,7.1,3.50. | Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC | 3.655.000,00 | 1,7.1,3,5 | CvIS - Coronavirus (Covid-13] | 15.000,00 | 1.7,1,3,5 | Incr. Energ. Tenp.ao Custeio dos Serv. de Ass, Hosp. e Ambu | 1.768.000,00 1,7.1,3.5! | Increxento Terp. ao Custeio dos Serv.de Ass. Rosp. é Ambula | 600.000,00 | 1,7.1,3,50, | Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principa | 10.000,00 | 1,7.1,3,5 | Outros Prog. Fín. por Transferência Fundo a Fundo - Princip | 100.000,00 | 1,7.1,3.50.3.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde I | 1,7.1.3.50.3.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Br | | 1.7.1.3,50.3.1.05.00.00 | Transferância de Recursos do SOS - Vigilância em Saúde - Pr | 160.000,00 | 1,7.1.3,50,3.1.10.00.00 | Vigilância Epideniológica e Ambienta! em Saúde - Principal | 866.000,00 | 1,7.1.3,50,3,1.20.00.00 | Vigilância Sanitária - Principal | 31.000,00 1.7.1,3.50.3,1.90.00.00 | Outras Programas Financ, por Transf. Fundo a Tundo - Princi | 20.000,00 | 1.7.1.3.50.4,0.00.00.00 | Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica | ] 1,7,1,3,50.8,1.00.00.00 | Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Br | ] 1,7.1.3.50,4.1.10.00.00 | Componente Básico da Assistência Farmacéutica - Principal | 3.000,00 | 1,7.1,3,50,4,1,20.00.00 | Componente Estratégico da Assistência Farmacéutica - Princi | 12.000,00 215 216 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Consclidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECSITA CORRENTE LÍQUIDA Pág: 004 cónico IBSPECIFICAÇÃO | RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA | ] Outros Programas Financ, por Transf. Fundo a Fundo - Princi | 2.000,00 | Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS | Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Frincipa | Qualificação da Gestão do SUS - Principal | ] | | | ] | Qualificação da Gestão do SUS - Principal | 2.000,00 | Ass. Fin, Coxp. Est.DF e Munc, Pag. Piso Sal, dos Prof.Enfe | 1.200.000,00 | Outros Programas Financ, por Transf. Fundo a Fundo - Princi | 1.000,00 | Transf SUs-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo | | | Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri | 50.000,00 | | Transferências do SUS - Bloco Estruturação ] ] | Transferências do SUS - Acenção Primária | | | Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal | 10.000,00 | Transferâncias do SUS-Atenção Especializada | | | Transferências do SU5-Atenção Especializada - Principal | 10.000,00 | | Transferências do SUS-Vigilância a Saúde | I | Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal I 10.000,00 | | Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica | | | Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal | 1.000,00 | O. 00. E) | Transferências do SUS-Gestão do SUS Í | «00.00.00 | Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal I 1.000,00 | .0.00.00.00 | Transferências do SUS-Outros Prograras | | «00.00.00 | Transferências do SUS-Outros Programas - Principal I 10.000,00 | “ .0.00.00.00 | Outras Transferências de Recursos do SUS I | 00.00.00 | Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal | 10.000,00 | «0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNDE | | 00.00.00 | Transferências do Salário-Educação I | «00.00.00 | Transferências do Salário-Educação - Principal | 1.844.000,00 +00.00.00 | Transferências Diretas do ENDE referentes EDDE | | «00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE referentes PODE - Principal | 1.000,00 | 00.00.00 | Transferências Diretas do ENDE referentes ERAE | ] +1.00.00,00 | Transferências Diretas do ENDE referentes BRAE - Brincipal | ] 11.00.00 | PHAZ - Ensino Fundaxental ] 686.000,00 | 12.00.00 | PHAZ - Creche | 340.000,00 | 3.00.00 | PURE - Pré-Escolar | 183.000,00 14.00.00 | PAZ - AEE I 20.000,00 | 15.00.00 | PAR - EJA | 74.000,00 | 00.00.00 | Transferências Diretas do ENDE referentes PRATE | I .1.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE referentes ERATE - Principal | 839.000,00 | «0.00.00.00 | Outras Transferências de Recursos do FNDE I | .1,00.00.00 | Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal | 480.000,00 | 00.00.00 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao EU | ] 00.00.00 | Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT | «00.00.00 | Transf de Rec de Coxplementação da União ao Fundeb-VAAT - P | 20.384.000,00 | 00.00.00 | Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF I | ] Transf de Rec de Coxplementação da União ao Fundeb-VARF - P | 15.630.000,00 | Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Consclidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECSITA CORRENTE LÍQUIDA Pág: 005 cónico IBSPECIFICAÇÃO | RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA ] | ] +0.0.00.00.00 | Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR | | +1,00.00,00 | Transf de Rec de Coxplementação da União ao Fundeb-VAAR - P | 100.000,00 «0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS | ] +0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS I | +1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS - Principal | | +1.05.00.00 | Programa Prixeira Infância no SUAS/Criança Feliz | 258.000,00 | n 0.1 06.00.00 | Prog. de Fort. Energ. do Atend. do Cad. Único no SUAS-BROCA | 35.000,00 +1,10.00.00 | Proteção Social Básica - Principal ] 575.000,00 | +0.1.20.00.00 | Gestão do SUAS - Principal I 10.000,00 | +1.30,00,00 | Proteção Social Especial de Média Complexitade - Principal | 114.000,00 | .1.50.00.00 | Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip | 330.000,00 | +1,90.00.00 | Outras Transferências do FNAS - Principal | 170.369,80 +0,0.00.00.00 | Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | | «0.00.00.00 | Transferências de Convênios da União para SUS | | +1.00.00.00 | Transferências de Convênios da União para SUS - Principal | 10.000,00 | .0.00.00.00 | Transferências de Convênios da União a Prog Educação I | a “0.1.0: 00.00 | Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Prin | 10.000,00 | +0.00.00.00 | Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social | | .1.00.00.00 | Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - | 5.000,00 | 0.00.00.00 | Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Sansarento I ] a Dodo Tu cdi 1.00.00.00 | Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Sansarento - | 20.000,00 | +0.00.00.00 | Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades I | 1,00.00.00 | Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - P | 50.000,00 »0.00.00.00 | Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades | | 0.00.00.00 | Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult | ] +1.00.00.00 | Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - ? | I -1.01.00.00 | Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - 2 | 40.000,00 +1.02.00.00 | Transf. Política Nacional Lei Paulo Gustavo Fomento à Cult | 80.000,00 | 0.00.00.00 | Outras Transf de Recursos da União € de suas Entidades | I .1.00.00.00 | Outras Transf Ge Recursos da União e de suas Entidades | ] +0,1.90.00.00 | Outras Transferências da União - Brincipal | 807.260,40 | «0.00.00.00 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent | | +0,00.00.00 | Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal ] ] +0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS | | +1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS - Principal I 7.976.000,00 | +0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA | ] ! 10.1.00.00.00 | Cota-Parte do TPVA - Principal | 3.400.000,00 | .7.2,1.52.0.: 0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios I | +0.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Brincipal I 22.000,00 | 0.0,00.00.00 | Cota-Parte da CIDE | I +1.00.00.00 | Cota-Parte da CIDE - Principal I 86.400,00 | 0.00.00.00 | Transf de Part em Outras Rec de Izpostos de Estados e DF | 1.00.00.00 | Transf de Part en Outras Rec de Ixpostos de Estados e DF - | 5.000,00 217 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Consclidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECSITA CORRENTE LÍQUIDA Pág: 006 cónico [ESPECIFICAÇÃO | RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA ] Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Nat | Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo | | | Cota-parte Royalties-Compensação Zin Produção Petréleo - Er | 2.000,00 Transferências de Recursos do Sistera Único de Saúde - SUS | ] Transferências de Recursos do Sistema Único de Satde-sos | ] Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-s0s - | 1.474.000,00 | Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS | | Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Erincipal | 263.000,00 | Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação ] ] Transf de Convênios des Estados e DF a Prog de Educação - ? | 2.417.000,00 | Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF | Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF I | Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal 5.000,00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 2.286.000,00 | Outras Transferências dos Estados e DF Outras Transferências dos Estados e DF | Outras transferências dos Estados - Principal Í 232.000,00 | Transferências de Outras Instituições Públicas ] ] Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv, da Educação Básica - F | | ] | | | | | | | | ] ] I | ] | | I | | Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal I | | | | ] | I | Transferência de Recursos do FUNDES I | | ] | | | | | l | | | Transferência de Recursos do FUNDES - Principal | 38.900.000,00 Denais Transferências Correntes | | Transferências de Pessoas Físicas | | Outras Transferências de Pessoas Físicas | | Outras Transferências de Zessoas Físicas | Outras Transferências de Zessoas - Principal ] 32.569,80 Outras Receitas Correntes | | Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais | ] Multas Adninistrativas, Contratuais e Judiciais I ] Multas Previstas em Legislação Específica | | Multas Previstas em Legislação Específica - Principal ] 86.000,00 | Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas | | Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal ] 3.000,00 | Muitas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur. p | 2.000,00 | Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa | 10.000,00 | Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Mul.jur.dív.at | 2.000,00 | | Multas e Juros Previstos ex Contratos I ] | Multas e Juros Previstos ex Contratos - Principal | 2.000,00 | | Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - C73 ] ] +0,1.00.00.00 | Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CT3 - P | 60.000,00 218 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 Consclidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECSITA CORRENTE LÍQUIDA Pág: 007 cónico [ESPECIFICAÇÃO | RECEITAS CORRENTES | DEDUÇÕES DE RECEITA ] | ] 1,3.2.0,00.0.0.00.00.00 | Indenizações, Restituições e Ressarcimentos ] | 1.8.2,1,00.0.0.00.00.00 | Indenizações I 1,3.2,1.33,0.0.00.00.00 | Outras Indenizações | 1,3.2,1,99.0.1.00.00.00 | Outras Indenizações - Principal | 1.000,00 | 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 | Restituições | | 1,9.2.2.39.0.0.00.00.00 | Outras Restituições | | 1,3.2,2,93.0.1,00.00.00 | Outras Restituições - Principal | 65.000,00 1.3.9.0,00.0.0.00.00.00 | Demais Receitas Correntes | | 1.3,9.9.00.0.0.00.00.00 | Outras Receitas Correntes | ] 1,3.9,9,95.0,0.00.00.00 | Outras Receitas I I 1.5.9,9,99,2.0.00.00.00 | Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Prixárias ] ] 1,9.9.9 +00.00.00 | Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada R$B-Primárias - P | 1.000,00 1.9.9.9.99,3,0,00.00.00 | Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira | | 1.3.9.9.99.3.1.00.00.00 | Outras Rec Não Arrecadada é Não Projetada RFB-Financeira - | 1.000,00 | 1,3.9.9,99,3,2.00.00.00 | Outras Rec Não Arrecadada é Não Projetada R$B-Financeira - | 1.000,00 | 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções de Receita I 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções do EUDES ] 951.0.0,0,00.0,0.00.00.00 | Receitas Correntes | 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes | 951.7.1,0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades | | 951.7.1,1,00.0.0.00.00.00 | Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un | | 951.7.1.1.51.0. | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM | 951,7.1 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal I 951.7.1. | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal | -11.352.000,00 | 951,7.1.. | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural ] ] 951,7.1, | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ | 600,00 | 951,7.2. | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent | 951,7.2.. | Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal | 951,7.2. | Cota-Parte do ICMS | ] 951.7.2.: | Cota-Parte do ICMS - Principal | =1.595.200,00 | 951,7.2,. | Cota-Barte do IPVA I ] 951,7.2. | Cota-Parte do IPVA - Principal | 680.000,00 | 951,7.2. | Cota-Parte do IPI - Municípios ] 951,72. | Cota-Parte do IPI - Municípios - 2rincipal | 5.400,00 ] I I | | | | I ] ] | | | | I ] | | I | | I ] I TOTAIS DA RECEITA 186.183.000,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA. . | 186.183.000,00 219 Ceará Governo Municipal de Mauriti DEMONSTRATIVO DA DESPESA BOR FUNÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Página : 001 Cód. Tome da função Valor fiscal Valor seguridade Total 01 Legislativa 5.580.000,00 0,00 5.580.000,00 04 Administração 16.395.098, 40 0,00 16.395.098,40 06 Segurança Pública 878.457,00 0,00 978.457,00 08 Assistência Social 0,00 5.273.180,20 5.273.180,20 10 Saúde 0,00 9.877.961,40 43.877.561,40 ll Trabalho 2.500,00 0,00 2.500,00 2 Educação 92.773.163,40 0,00 92,779.163,40 13 Gultura 1,055.700,00 0,00 1.055.700,00 lé | Direito da Cidadania 31.000,00 0,00 32.000,00 15 Urbanismo 9.910.500,00 0,00 9.910.500,00 lé Habitação 47.560,40 0,00 47.560,40 15 Saneamento 3.215.079,20 0,00 3,215,019,20 18 Gestão Ambiental 942.000,00 0,00 342.000,00 15 Ciência e Tecnologia 36.000,00 0,00 36.000,00 20 Agricultura 4.137.900,00 0,00 8.137.900,00 23 Comércio e Serviços 320.200,00 0,00 320.200,00 26 Comunicações 12.000,00 0,00 12.000,00 25 Energia 3.796.800,00 0,00 3.796.800,00 26 Transporte 5.274.000,00 0,00 5.274.000,00 23 Desporto e Lazer 2.539.300,00 0,00 2.539.300,00 28 Encargos Especiais 2.151.700,00 0,00 2.151.700,00 99 Reserva de Contingência 450.000,00 0,00 450,000,00 TOTAL GERAL 149.653.956,40 55.151.041,60 204.805.000,00 220 Ceará Governo Municipal de Mauriti DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Página : 001 Cád. Nome da subfunção Valor fiscal Valor seguridade Total 031 Ação Legislativa 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 032 Controle Externo 60.000,00 0,00 60.000,00 121 Planejamento e Orçamento 16.000,00 9,00 16.000,00 122 Administração Geral 23,799.828,20 10,499.451,00 34,239,279,20 123 Administração Financeira 3.627.098,20 0,00 3.627.098,20 124 Controle Interno 134,900,00 0,00 134.900,00 131 Comunicação Social 11.009,00 0,00 11.000,00 241 Assistência ao Idoso 0,00 12.500,00 12.500,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 8,00 37.200,00 37.200,00 244 Assistência Conunicária 0,00 2.766.880,20 2.766.880,20 il Atenção Básica 0,00 21,180.180,02 21,180.180,02 302 Assistência Rospitalar e Ambulatorial 0,00 17,133.500,00 12.133,500,00 33 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 511.200,00 511.200,00 Xi Vigilância Sanitária 0,00 455.700,00 455.700,00 305 vigilância Epideniológica 0,00 2,382.930,38 2.382,930,38 306 Alizentação e Intrição 1.852.000,00 0,00 1.952.000,00 334 Fomento ao Trabalho 3.000,00 0,00 9.000,00 361 Ensino Fundamental 68.416.490,40 0,00 68,416.490,80 362 Ensino Médio 12.006,00 0,00 12.000,00 34 Ensino Superior 73.302,00 0,00 74,302,00 365 Educação Infantil 15.209.300,00 0,00 15.209.300,00 366 Educação de Jovens e Adultos 766.900, 00 0,00 766.900,00 391 Patrimonio Híst Artístico e Arqueologico 82.500,00 0,00 82.500,00 392 Difusão Cultural 973.200,00 0,00 873.200,00 421 Custódia e Reintegração Social 0,00 171.500,00 172.500,00 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 31.000,00 0,00 31.000,00 451 Infra Estrutura Urbana 6.555.400,00 0,00 6.555.400,00 452 Serviços Urbanos 3.773.000,00 0,00 3.779.000,00 482 Babitação Urbana 34.560,40 0,00 34.560,40 SI2 Sanearento Básico Urbano 3.175.079,20 0,00 3.175.079,20 54] Preservação e Conservação Ambiental 170.000,00 0,00 270.000,00 542 Controle Ambiental 25.000,00 0,00 25.000,00 544 Recursos Bídricos 40.000,00 0,00 40.000,00 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 8.000,00 0,00 8.000,00 573 Difusão do Conhecizento Científico e Tec 28.000,00 0,00 28.000,00 605 Abastecimento 3.435.600,00 0,00 3.335.600,00 606 Extensão Rural 129.500,00 0,00 129.500,00 606 Promoção da Produção Agropecuária 721.500,00 0,00 721.500,00 695 Turismo 165.000,00 0,00 265,000,00 752 Energia Elétrica 3.736.800,00 0,00 3.736.800,00 782 Transporte Rodoviário 5.274.000,00 9,00 5.274.000,00 812 Desporto Comunitário 2.514.300,00 0,00 2.514.300,00 813 Lazer 25.000,00 0,00 25.000,00 843 Serviço da Dívida Interna 2.151.700,00 0,00 2.151.700,00 999 Reserva de Contingência 450.000,00 0,00 450,000,00 TOTAL GERAL 149,653.958,40 55.151.041,60 203.805.000,00 221 Ceará Governo Municipal de Mauriti 222 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Página : 001 Cód. Nome do programa Valor fiscal Valor seguridade Total 0001 Servicos da Divida Interna 2.151.700,00 0,00 2.151.700,00 0002 Gerenciamento Ada. Assist. Sócgád,00 2.282.600,00 2.293.600,00 0004 Gerenciamento Administrativolpflsaude 6.206.051,00 8.206.051,00 0005 Estruturando a Saude 0,00 5.442.498,32 5.442.498,32 0007 Educacao Derocratica 6 Sé7itõdpática 0,00 9,517,473,00 OO0S Administrando o Legislativo 5.580.000,00 9,00 5.580.000,00 0010 Apoio aos Produtoes Rurais 666.500,00 0,00 666.500,00 0016 Ouvidoria Municipal 34.000,00 0,00 34.000,00 O01ê Estruturando a Educacao 826.290,40 0,00 816.290,40 0021 Turismo no Municipio 1,190.700,00 0,00 1.190.700,00 0024 Emprego e Renda 3.000,00 0,00 3.000,00 0026 Mercados, Feiras e Matadouros 148.700,00 0,00 148.700,00 0028 Ilha Digital 28.000,00 0,00 28.000,00 0030 Controle Interno 134.000,00 0,00 134.000,00 0031 Transporte Municipal 978.457,00 0,00 978.457,00 0032 Infraestrutura Viária 5.234.000,00 0,00 5.234.000,00 0037 Administrando Melhor 15,658.500,20 0,00 15.658.500,20 0038 Obras Publicas 6.721.900,00 0,00 6.721.900,00 0042 Administracao FinanceiralaScôn6aBêl 0,00 179.500,00 0044 Consorcio Publico 0,00 747.500,00 749.500,00 004 Servicos de Assistencia Social 0,00 2.232.410,40 2.232.410,40 0051 Administracao Fiscal e TEiBóBas9ã,20 0,00 3.463.598,20 0055 Contratos « Convênios 906,00 0,00 500,00 0098 Junta do Servico Militar 21.000,00 0,00 21.000,00 0131 Cuidando das Crianca e Adolescehpõo 298.000,00 298.000,00 0136 Cuidando das Famílias 31.000,00 288.663,80 313.663,80 0137 Esporte e Lazer 2.868.800,00 0,00 2,868,800,00 0171 Atenção Primária em Saúde 0,00 19,875.981,70 19.875.981,70 0220 Merenda Escolar 1.952.000,00 0,00 1.952.000,00 0233 Valorizacao do Magisterio 74.851.100,00 0,00 74.851,100,00 0236 Sanearento Municipal 987.679,20 0,00 987.679,20 0238 Transporte Escolar 4.036.100,00 0,00 8.096.100,00 0246 Morar Ben 34.560,40 0,00 34.560,40 6271 Ensino Infantil de Qualidade 518.300,00 0,06 518.306,00 0281 Educacao de Jovens e Adultos 766.300,00 0,00 766.900,00 051! Conselhos Municipais 0,00 201.500,00 201.500,00 0336 Município Limpo 3.274.100,00 0,00 3.274.100,00 0337 Ultixo Descanso 80.000,00 0,00 80.000,00 0338 Município Tluminado 3.241.800,00 0,00 3.241.800,00 0333 Energia Renovável 555.000,00 0,00 555.000,00 0371 Agua para Todos 2.127.400,00 0,00 2.127.400,00 0391 Protecao ao Meio Ambiente 914.500,00 0,00 914.500,00 0441 Agricultores e Pecuaristas 359.500,00 0,00 359.500,00 0993 Reserva de Contingencia 450.000,00 0,00 450.000,00 1004 Atenção Especializada em Saúde 0,00 12.266.000,00 12.266,000,00 1005 Assistência Farmacêutica 0,00 511.200,00 511.200,00 106 Vigilancia en Saude 0,00 2.798.630,38 2.798.630,38 TOTAL GERAL 149,653.958,40 55.151.041,60 208,805.000,00 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Receitas por fonte de recurso Página : 001 Código U.G. Fonte Rec. do tescuro Rec, outras fontes Total 1,1.1,2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedads Predial e Territorial Urbana - Princ. SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 13.500,00 13.500,00 1500100100-Receita de Imposto e Trans 5.625,00 5.625,00 1500100200-Receita de Imposto e Trans 3.375,00 3.375,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju SME 1500000000-Recursos não vinculados de 1.200,00 1.200,00 1500100100-Receita de Imposto e Trans 500,00 500,00 1500100200-Receita de Imposto e Trans 300,00 300,00 1,1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Zredial e Territorial Urbana - Dív.at SMF 1590009000-Recursos não vinculados de 97.200,00 97.200,00 1500100100-Receita de Imposto e Trans 40.500,00 40.500,00 1500100200-Receita de Imposto = Trans 24.300,00 24.300,00 1.1.1,2.50.0,4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a SME 1500000000-Recursos não vinculados de 42.300,00 42.300,00 1500100100-Receita de Imposto = Trans 17.625,00 17.625,00 1500100200-Receita de Imposto e Trans 10,575,00 10.575,00 1,1.1,2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transzissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. sur 1500000000-Recursos não vinculados de 80.400,00 80.400,00 1500100100-Receita de Imposto e Trans 33.500,00 33.500,00 1500100200-Receita de Imposto = Trans 20.100,00 20.100,00 1,1.1,3,03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal sur 1500000000-Recursos não vinculados de 2.517.500,00 2.517.500,00 1500100100-Receita de Imposto = Trans 1.187.500,00 2,187.500,00 1500100200-Receita de Imposto e Trans 1.045.000,00 1.045.000,00 1,1.1.3,03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendizentos - Princ, SME 1590000009-Recursos não vinculados de 33.000,00 33.000,00 1500100100-Receita de Imposto e Trans 13.750,00 13.750,00 1500100200-Receita de Imposto e Trans 8.250,00 8.250,00 1,1.1,4,51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ. sur 1500000000-Recursos não vinculados de 2.843.500,00 2.843.500,00 1500100100-Receita de Imposto e Trans 1.421.750,00 1,421,750,00 1500100200-Receita de Imposto e Trans 1.421.750,00 1.421.750,00 1,1.1.4,51.1,2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju SME 1500000000-Recursos não vinculados de 1,200,00 1.209,00 1500100100-Receita de Trposto e Trans 500,00 500,00 1500100200-Receita de Imposto e Trans 300,00 300,00 1.1.1,4,51,1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Div.at E 1500000000-Recurses não vinculados de 1.200,00 1.200,00 1500109100-Receita de Imposto e Trans 500,00 500,00 1500100200-Recsita de Imposto e Trans 300,00 300,00 1,1.1.4,51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 1.200,00 1.200,00 1500100100-Receita de Trposto e Trans 500,00 500,00 1500100200-Receita de Imposto e Trans 300,00 300,00 1,1.2.1,01.0,1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal SME 1753000000-Taxas, contribuições e pre 535.000,00 535.000,00 1,1.2,1,08,0,1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal sur 1899000002-Recursos destinados ao Mei 49.500,00 49.500,00 1,1.2.1.50,0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal SMF 1753000000-Taxas, contribuições e pre 120.000,00 120.000,00 223 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Receitas por fonte de recurso Página : 002 Código U.6. Fonte Rec. do tescuro Rec. outras fontes Total 1,1.2,2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal sur 1753000000-Taxas, contribuições e pre 168.000,00 1.2.4,1,50.0,1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluninação Pública - Princ. SME 1751000000-Contribuição de ilurinação 1.790.000,00 1.3.1.1,01.1.1.05.00.00 Aluguéis - Principal sur 1500006000-Recursos não vinculados de 1.000,00 1,3.2,1,01.0,1,10.10.00 Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal sur 1573000000-Royalties do petróleo e gá 2.060,40 16350CGQ00-Royalties do petróleo e gá 2.060,40 1705000000-Transf. Estado exploração 873,20 1.3.2.1,01.0,1.10.15.00 Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDES - Principal FUNDES 1540000000-Transferências do FUNDES - 165.000,00 1540107000-Transferências do FUNDEB - 385.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal sas 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 143.037,00 1601000000-Transferância SUS-Bloco de 61.812,00 1602000000-Transf. SUs-Bloco de manut 2.575,50 1603000000-Transf SUS-Bloco de estrut 2.575,80 1.3.2.1,01.0.1.10.25.10 Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc, - PDDE - Principal SME 1551000000-Transferência de recursos 1.000,00 1.3.2,1,01.0.1.10.25.20 Rem, Dep. Banc. Rec. Vínc. - PIAS - Principal 1552000000-Transferência de recursos 24.000,00 1,3.2.1,01.0,1.10.25.30 Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc. - PUATS - Principal SME 1553000000-Transferância de recursos 40.000,00 1,3.2,1,01,0,1.10.25.40 Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal SME 1550000000-Transferência do Salário-Z 37.000,00 1,3.2.1.01.0.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal su 1569000000-Qutras transferências do F 32.000,00 1,3.2.1.01.0,1.10.30,90 Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc, - Outras Transf. FNAS - Principal sesT 1660000000-Transferência de recursos 33.000,00 1,3.2,1,01.0.1.10.35.00 Rem, Dep, Banc. Rec. Vinc, - Convênios - Erincipal sur 1700000000-Outros convênios da União 135.000,00 1701000000-Outros convênios do Estado 135.000,00 SME 1570000000-Transterência de convênio- 3.000,00 1571000000-Transferência de convênio- 3.000,00 sas 1632000000-Transferência de convênio 1.000,00 spsT 1665000000-Transf. de convênios - Ass 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vínc, - CIDE - Principal sur 1750000000-CIDE 5.000,00 1.3.2.1,01.0.1.10.55.00 Rem, Dep. Banc. Rec. vínc - FEAS - Principal seST 1661000000-Transf. rec. Fundo Estadua 18.000,00 1,3.2,1.01.0,1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal sus 1659000000-Outras recursos vinculados 28.000,00 1.3.2,1.01.0.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vínc. - Out, destinações - Principal sur 1500000000-Recursos não vinculados de 22.000,00 1751000000-Contribuição de ilurinação 5.000,00 SeST 1899000001-Recursos Direitos da Crian 3.000,00 1,3.2,1,01.0,1.20.00.00 Rem, de Dep.Banc.de Recur, Não Vinculados - Principal SMF 1501000000-Qutros zecursos não vincul 10.000,00 sm 1501000000-Outros recursos não vincul 10.000,00 sus 1501000000-Outros recursos não vincul 64,000,00 seST 1501000000-Outros recursos não vincul 10.000,00 168.000,00 1.750.000,00 1.000,00 2.060,40 2.060,40 879,20 165.000,00 385.000,00 143.037,00 61.812,00 2.575,50 2.575,50 1.000,00 24.000,00 40.000,00 37.000,00 32.000,00 33.000,00 135.000,00 135.000,00 3.000,00 3.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 18.000,00 28.000,00 22.000,00 5.000,00 3.000,00 10.000,00 10.000,00 64.000,00 16.009,00 224 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Página : 003 Receitas por fonte de recurso Código U.G. Fonte Rec. do tescuro Rec, outras fontes Total 1,3.2,2.01.0.1.00.00.00 Dividendos - Principal SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 5.000,00 5.000,00 1.6.1.1,01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 1.000,00 1.000,00 1.6.9.9.99,0,1.00.00.00 Outros Serviços - Principal sur 1500000000-Recursos não vinculados de 1.000,00 1.000,00 1,7.1,1.51.1.1.00.00.00 Cota-Barte do FPM - Cota Mensal - Principal SME 1500000000-Recursos não vinculados de 26.109.600,00 26.109.600,00 1500100100-Receita de Imposto e Trans 3.405.600,00 3.405.600,00 1500100200-Receita de Imposto e Trans 15.892.800,00 15,892.800,00 1540000000-Transferências do FUNDE - 3.405.600,00 3.405.600,00 1540107000-Transterências do FUNDES - 7.946.400,00 7.946.400,00 1,7.1,1.51.2,1.00.00,00 Cota-Barte do FPM - Cota extraodinária - Principal sa 1500000000-Recursos não vinculados de 3.675.000,00 3.675.000,00 1500100100-Receita de Imposto = Trans 1.225.000,00 1.225.000,00 1,7.1,1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. sur 1500000000-Recursos não vinculados de 1.800,00 1.800,00 1500100100-Receita de Imposto e Trans 150,00 159,00 1500100200-Receita de Imposto e Trans 850,00 450,00 1540000000-Transferências do FUNDES - 180,00 180,00 1540107000-Transferências do FUNDEB - 420,00 420,00 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-Barte Coxpensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. SME 1708000000-Transf. comp. fin, recurso 2.000,00 2.000,00 1,7.1.2,52.1,1.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen. Produç.Fetro-Lei 7.990/89 - Princ. Sar 1573000000-Royalties do petrólec e gá 750,00 750,00 1635000000-Royalties do petróleo e gá 250,00 250,00 1,7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-Barte Royalties Exc. Erod.Petróleo-Lei 3.478/97 - Princ, SME 1573000000-Royalties do petróleo e gá 750,00 750,00 1635000000-Royalties do petróleo e gá 250,00 250,00 1.7.1.2,52.4.1.00.00.00 Cota-Zarte do Fundo Especial do Petróleo - EEP - Frincipal Sur 1573000000-Royalties do petróleo e gá 799.500,00 799.500,00 1635000000-Royalties do petróleo e gá 266.500,00 266.500,00 1720000000-Transf. petróleo e gás - E 50.000,00 59.000,00 1.7.1,2.99.0,1.00.00.00 Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - Princ. sur 1573000000-Royalríes do petróleo e qá 225.000,00 225.000,00 1635000000-Royalties do petróleo e gá 75.000,00 75.000,00 1.7.1.3.50.1.1.10.01.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo| - Principal sus 1600000000-Transferência SUS-BLoco de 6.000,00 6.000,00 1602000000-Transt. SUS-Bloco de manut 1.000,00 1.000,00 1605000000-Transf. complementação pis 4.000,00 4.000,00 1,7.1.3,50.1.1.10.02.00 Implexentação de Políticas para a Rede Cegonha sas 1600000000-Transferência SUS-Sloco de 500,00 500,00 1602000000-Transf. SUS-Bloco de manut 100,00 100,00 1605000000-Transf. complementação pis 800,00 400,00 1,7,1,3,50.1,1.10.03.00 Incentivo para Ações Estratégicas sus 1600000000-Transferência SUS-Blcco de 650.000,00 650.000,00 1602000000-Transf. SUS-Bloco de nanut 8.000,00 8.000,00 1605000000-Transf. complementação pis 30.000,00 30.000,00 1,7.1.3.50,1.1.10.04.00 Incentivo Financeiro da APS - Desexpenho sas 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 809.000,00 869.000,00 1602000000-Transf. SUS-Bloco de nanut 2.000,00 2.000,00 1605000000-Transf. complementação pis 20.000,00 20.000,00 225 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Receitas por fonte de recurso Página : 004 Código us. Fonte Rec. do tescuro Rec. outras fontes Total 1,7.1.3.50.1,1.10.05.00 sus 1.7.1,3.50.1,1.10.06.00 sus 1,7.1.3.50.1.1.10.07.00 sus 1.7.1,3.50.1,1,30.10.00 E] 1,7.1.3.50.1.1.90.00.00 sus 1.7.1,3.50.2.1.10.07.00 sus 1,7.1.3.50.2,1.10.08.00 sus 1,7,1,3.50.2,1.10.09.00 sas 1,7.1.3.50.2,1,10.10.00 sus 1.7.1,3,50.2.1.10.11.00 sus 1,7.1.3.50.2.1.20.00.00 sus 1.7.1.3.50.2.1.90.00.00 sus 1.7.1,3.50.3,1.05.00.00 E Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 5.200.000,00 1602000000-Transf. SUS-Eloco de nanut 6.000,00 1605000000-Transf. complementação pis 49.000,00 Increxento Texp. ao Custeio dos Serv.de Atenção Primária ex Saúde 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 2.800.000,00 1602000000-Transf. SUS-Bloco de nanut 5.000,00 1E05000000-Transf. complementação pis 30.000,00 Prograra de Informatização da APS 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 70.000,00 1602000000-Transf. SUS-Bloco de manut 8.000,00 1605000000-Transt. complenentação pis 19.000,00 Agentes Comunitários de Saúde - Principal 1600000000-Transferência SU5-Sloco de 1.330.000,00 1602000000-Transf. SUS-Bioco de manut 6.000,00 LEO40O000O-Transf. ag. de saúde e com 2.004.000,00 Outros Frograzas Fin. Atenção Primária - Principal 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 85.000,00 1602000000-Transf. SUS-Bloco de marut 5.000,00 1605000000-Transt. complementação pis 10.000,00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Prine, 1600000000-Transferência SU5-Sloco de 85.000,00 1602000000-Transf. SUS-Bloco de manut 5.000,00 LEDS0COG0O-Tranaf. complementação pis 10.000,00 Atenção à Saúde da População para Procedizentos no MAC 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 3.600.000,00 1602000000-Transf. SUS-Bloco de manut 5.000,00 1605000000-Transf. complementação pis 50.000,00 Cyv19 - Coronavirus |Covid-19] 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 10.000,00 1602000000-Trans£. SUS-Bloco de manut 1.000,00 1605000000-Transf. complementação pis 4.000,00 Incr. Ererg. Terp.ao Custeio dos Serv. de Ass, Eosp. e Ambulat. 1600000000-Transterência SUS-Bloco de 1.700,000,00 1602000000-Transf. SUs-Bloco de nanut 4.000,00 1605000000-Transf. complementação pis 69.000,00 Increxento Texp. ao Custeio dos Serv.de Ass. Rosp. e Ambulatorial 1600000000-Transferência SUS-BLoco de 570.000,00 1602000000-Trans£. SUS-Bloco de manut 10.000,00 1605000000-Transf. complementação pis 20.000,00 Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principal 1600000000-Transferência SUS-Sloco de 9.000,00 1602000000-Transf. SUs-Bloco de manut 1.000,00 Outros Frog. Fin. por Transferência Fundo à Fundo - Principal 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 85.000,00 1602000000-Trans£. SUS-Bloco de manut 5.000,00 L60S0QUODO-Transt. complementação pis 10.000,00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ, 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 64.000,00 1602000000-Transf. SUS-Bloco de manut 6.000,00 1604000000-Transf. ag. de saúde e com 90.000,00 5.200.000,00 6.000,00 40.000,00 2.800.000,00 5.000,00 30.000,00 70.000,00 8.000,00 10.000,00 1.330.000,00 6.000,00 2.004.000,00 85.000,00 5.000,00 10.000,00 85.000,00 5.000,00 10.000,00 3.600.000,00 5.000,00 50.000,00 10.000,00 1.000,00 4.000,60 2.700.000,00 4.000,00 60.000,00 570.000,00 10.000,00 20.000,00 9.000,00 1.000,00 85.000,00 5.000,00 10.000,00 64.000,00 6.000,00 80.000,00 226 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Página : 005 Receitas por fonte de recurso Código U.6. Fonte Rec. do tescuro Rec. outras fontes Total 1,7.1.3.50.3,1.10.00.00 sus 1.7.1,3.50.3.1.20.00.00 sus 1,7.1.3.50.3.1.90.00.00 sus 1.7.1,3.50.4.1.10.00,00 E] 1,7.1.3.50.4.1.20.00,00 sus 1.7.1.3.50.4.1.90.00.00 sus 1.7.1.3.50.5.1.10.01.00 sus 1,7.1.3.50.5.1.10.02.00 sus 1,7.1.3.50.5.1.90.00.00 sus 1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 sus 1,7.1.3.51.1,1.00.00.00 sus 1,7.1,3.51.2.1.00.00,00 sus 1,7.1.3,51.3.1.00.00.00 sus 1,7,1,3.51.4,1.00.00.00 sus 1,7,1,3,51.5,1.00.00.00 sus 1.7.1.3.51.9,1.00.00.00 E Vigilância Spideniológica e Ambiental em Saúde - Principal 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 186.400,00 186.400,00 1602000000-Transf. SUS-Bloco de manut 9.600,00 9.600,00 1604000000-Transf. ag. de saúde e com 270.000,00 270.000,00 Vigilância Sanitária - Principal 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 12.400,00 12.400,00 1602000000-Transf. SUS-Bloco de nanut 3.600,00 3.600,00 LEDIOCOODO-Transf. ag. de saúde e com 15.000,00 15.000,00 Qutros Frograzas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal 1600009000-Transferência SUS-Bloco de 8.000,00 8.000,00 1602000000-Transf. SUS-Bloco de manut 2.000,00 2.000,00 1604000000-Transf. ag. de saúde e com 19.000,00 10.000,00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal 1600000000-Transferência SUS-Sloco de 2.800,00 2.800,00 1602000000-Transf. SUS-Bloco de nanut 200,00 200,00 Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 10.000,00 10.000,00 1602000000-Transf. SUS-Bloco de manut 2.000,00 2.000,00 Outros Prograxas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 1.800,00 1.800,00 1602000000-Transf. SUS-Bloco de manut 200,00 200,00 Qualificação da Gestão do SUS - Principal 1600000000-Transferência SUS-BLoco de 1.500,00 1.500,00 1602000000-Transf. SUS-Bloco de manut 500,00 500,00 Ass, Fin. Comp. Est.DF e Munc. Pag. Piso Sal. dos Brof,Enfernagex 1605000000-Transf. complementação pis 1.200.000,00 1,200.000,00 Outros Prograxas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal 1600000000-Transferência SU5-Sloco de 800,00 800,00 1602000000-Transf. SUS-Bloco de manut. 200,00 200,00 Transf SUS-Outres Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. 1600000000-Transferência SUS-BLoco de 45.000,00 45.000,00 1602000000-Transf. SUS-Bloco de nanut 5.000,00 5.000,00 Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal 1601000000-Transferência SUS-Bloco de 8.281,60 8.241,60 1603000000-Transf SUS-Bloco de estrut 1.758,40 1.758,40 Transferências do SU5-Atenção Especializada - Principal 1é0LOGOQ0O-Transferência SUS-Bloco de 8.281,60 8.241,60 1603000000-Transf SUS-Bloco de estrut 1.758,40 1.758,40 Transferências do SUS-Vigilência à Saúde - Principal 1601000000-Transferência SUS-Bloco de 8.241,60 8.241,60 1603000000-Transf SUS-Bloco de estrut 1.758,40 1.758,40 Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal 1601000000-Transferência SUS-Bloco de 824,16 824,16 1603000000-Transf SUS-Bioco de estrut 175,84 195,84 Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal 1601000000-Transferência SUs-Bloco de 824,16 84,16 1603000000-Transf SUS-Bloco de estrut 175,84 175,84 Transferências do SUS-Gutros Programas - Principal 1601000000-Transferência SUS-Bloco de 8.261,60 8.241,60 1603000000-Transf SUS-Bloco de estrut 1.758,40 1.758,40 227 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Receitas por fonte de recurso Página : 006 Código U.G. Fonte Rec. do tescuro Rec, outras fontes Total 1,7.1,3.99.0,1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal sus 1601000000-Transferência SUS-Bloco de 8.281,60 8.242,60 1603000000-Transf SUS-Bioco de estrut 1.758,40 1.758,40 1,7.1.4,50.0,1.00.00.00 Transferências do Salário-Sducação - Principal SME 1550000000-Transferência do Salário-E 1.944.000,00 1.944.000,00 1,7,1,4,51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do ENDE referentes EDDE - Erincipal E 1551000000-Transferência de recursos 1.000,00 1.000,00 1.7.1,4.52.0,1,01.00.00 PIAS - Ensino Fundamental su 1552000000-Transferência de recursos 686.000,00 686.000,00 1,7.1,4,52.0,1.02.00.00 PHAB - Creche SME 1552000000-Transferência de recursos 340.000,00 340.000,00 1,7.1.4.52.0.1.03.00.00 PAS - Pré-Bscolar sue 1552000000-Transferência de recursos 183.000,00 183.000,00 1,7.1.4.52.0.1.09.00.00 PAS - AEE SME 1552000000-Transferência de recursos 20.000,00 20.000,00 1,7.1,4.52.0.1.05.00.00 PIAE - EJA SME 1552009000-Transferência de recursos 74.000,00 74.000,00 1.7.1,4,53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do ENDE referentes PNATE - Principal SME 1553000000-Transferência de recursos 838.000,00 838.000,00 1.7.1,4,99,0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FDS - Principal se 1569000000-Outras transferências do F 480.000,00 480.000,00 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Brinc. FUNDE 1542000000-Transf. do EUNDES - Comple 3.832,192,00 3.832.192,00 1542107000-Transf. do FUNDES 704-Comp 16.551.808,00 15.551.808,00 1,7.1.5.51,0,1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Brinc. FONDEB 1547107000-Transf. do EUNDES 704-Comp 15.630.000,00 13.630.000,00 1,7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Erinc. FUNDES 1543000000-Transf. do FUNDES - Comple 109.000,00 100.000,00 1.7.1,6.50.0.1.05.00.00 Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz SPST 1660000000-Transferência de recursos 258.000,00 258.000,00 1,7.1,6,50.0.1.06.00.00 Prog. de Fort. Energ. do Atend. do Cad. Único no SUAS-PROCAD-SUAS SPT 1660000000-Transferência de recursos 35.000,00 35.000,00 1.7.1.6,50.0,1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal SPST 1660000000-Transferência de recursos 575.000,00 575.000,00 1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal Set 1660000000-Transferência de recursos 16.000,00 10.000,00 1.7.1.6.50.0,1.30.00,00 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal sPST 1660000000-Transferência de recursos 114.000,00 114.000,00 1,7.1.6,50.0.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família é do Cadastro Único - Principal spsT 1660000000-Transferância de recursos 330.000,00 330.000,00 1,7.1.6.50.0.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal sPsT 1660000000-Transferência de recursos 170.363,80 170.369,80 1.7.1.7.50.0,1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SUS - Principal sus 1631000000-Transferência de convênio 10.000,00 10.000,00 1,7,1,7,51.0,1.00.00.00 Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ. su 1570000000-Transferência de convênio- 10.000,00 10.000,00 1,7,1,7,52.0,1,00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest, a Prog Assist. Social - Princ, spsT 1665000001-Transf. de convênio-União- 5.000,00 5.000,00 1,7.1.7.56,0.1.00.00.00 Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Prínc, sur 1700000000-Outros convênios da União 20.000,06 20.000,00 228 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Receitas por fonte de recurso Página : 007 Código U.G. Fonte Rec. do tescuro Rec, outras fontes Total 1,7.1,7.99.0,1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Erinc, SMF 1700000000-Outros convênios da União 50.000,00 1.7,1.9.60.0.1.01.00.00 Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Foxento à Cult - Erinc. SME 1719000000-Transf. Aldir Blanc Cultur 49.000,00 1.7.1.9.60.0,1.02.00.00 Transf. Política Nacional Le! Paulo Gustavo Fomento à Cult - Prin sur 1715000000-Transf. Cultura - LCL95/22 40.000,00 1716000000-Tzanst. Cultura - LC195/22 49.000,00 1.7.1,9.99,0,1,90.00.00 Gutras Transferências da União - Principal sur 1501000000-Outros recursos não vincul 11.510,00 1906000000-Transferência especial da 59,493,40 1749000000-Outras vinculações de tran 308.002,00 SME 1706000000-Transferência especial da 19.302,00 1749000000-Outras vínculações de tran 5.151,00 sas 1706000000-Transferência especial! da 320.000,00 1749000000-Outras vinculações de tran 5.151,00 sesT 1706000000-Transferência especial da 82.060,40 1749000000-Outras vinculações de tran 1.030,20 1749000001-Outras vinc. de transferên 4.560,40 1.7.2.1,50.0.1.00.00,00 Cota-Barte do ICMS - Erincipal SME 1500000000-Recursos não vinculados de 4,785,600,00 1500100100-Receita de Imposto e Trans 398.800,00 1500100200-Receita de Imposto e Trans 1.196.400,00 1540000000-Transferências do FUNDES - 478.560,00 1540107000-Transferências do FUNDEB - 1.116.640,00 1,7.2,1,51,0.1.00.00.00 Cota-Barte do IPVA - Brincipal SME 1500000000-Recursos não vinculados de 2.040.000,00 1500100100-Receita de Imposto e Trans 170.000,00 1500100200-Receita de Imposto e Trans 510.000,00 1540000000-Transferências do FUNDES — 204,000,00 1540107000-Transferências do FUNDES - 476.000,00 1,7.2,1,52.0.1.00.00.00 Cota-Barte do IPI - Municípios - Principal sur 1500000000-Recursos não vinculados de 16.200,00 1500100100-Receita de Imposto e Trans 1.350,00 1500100200-Receita de Imposto e Trans 4.050,00 1540000000-Transferências do FUNDES - 1.620,00 1540107000-Transferências do FUNDES - 3.780,00 1.7.2,1.53.0,1.00.00.00 Cota-Barte da CIDE - Principal E 1750000000-ciDE 46.400,00 1.7.2,1.98.0.1.00.00.00 Transf de Part em Outras Rec de Inpostos de Estados e DE - Princ, sur 1500000000-Recursos não vinculados de 5.000,00 1,7.2.2,52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Erinc. SME 1573000000-Royalties do petróleo e gá 1.500,00 1635000000-Royalties do petróleo e gá 500,00 1,7.2,3,50,0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ. sus 1621000000-Transferência SUS - Govern 1.474.000,00 1.7.2,4.50.0,1.00.00.00 Transf. de Convênios des Estados e DF para SUS - Principal sas 1632000000-Transferência de convênio 263.000,00 1,7.2,4.51.0,1.00.00,00 Transf de Convênios dos Estados e DE a Prog de Educação - Prino. E 1571000000-Transferência de convênio- 2.417.000,00 50.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 11.510,00 59.439,40 308.002,00 10.302,00 5.181,00 320.000,00 5.151,00 82.060,40 1.030,20 4.560,40 4.785.600,00 398.800,00 1.196.400,00 478.560,00 1.116.640,00 2.040.000,00 176.000,00 510.000,00 204.000,00 476.000,00 16.200,00 1.350,00 4.050,00 1.620,00 3.780,00 46.400,00 5.000,00 1.500,00 500,00 1,474,000,00 263.000,00 2.417.000,00 229 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Receitas por fonte de recurso Página : 008 Código U.G. Fonte Rec. do tescuro Rec, outras fontes Total 1,7.2.4,99.0,1.30.00.00 Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Erincipal SPST 1665000002-Transf. de convênio-Estado 5.000,00 5.000,00 1.7.2.4.93,0,1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal SME 1701000000-Outros convênios do Estado 2.286.000,00 2.286.000,00 1.7.2.9.99.0,1.90.00.00 Outras transferências dos Estados - Principal SMF 1749000000-Outras vinculações de tran 65.000,00 65.000,00 SE 1749000000-Outras vinculações de tran 15.000,00 15.000,00 sus 1749000000-Outras vinculações de tran 35.000,00 35.000,00 SPST 1661000000-Transf. rec. Fundo Estadua 117.000,00 117.000,00 1,7.5.1,50.0,1.00.00,00 Transferência de Recursos do FUNDES - Principal FUNDE 1540000000-Transferências do FUNDE - 2.363.500,00 8.363.500,00 1540107000-Transterências do FUNDEB - 30,536.500,00 30.536.500,00 1.7.9,1,99.0,1.90.00.00 Outras Transferências de Pessoas - Principal spST 1743000000-Qutras vinculações de tran 12.463,80 12.469,80 1899000001-Recursos Direitos da Crian 20.200,00 20.200,00 1,9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal sur 1500009000-Recursos não vinculados de 9.943,00 9.343,00 1752000000-Recursos vinculados ao trá 36.057,00 36.057,00 1.3.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal SME 1500000000-Recursos não vinculados de 3,000,00 3.000,00 1.3.1.1,07.0.2.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur, prin sur 1500000000-Recursos não vinculados de 2.000,00 2.000,00 1,9.1,1,07.0.3.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa sur 1501000000-Outros recursos não vincul 10.000,00 10.000,00 1.3.1.1,07.0.4.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Mul,jur.dív.ativa SME 1501000000-Outros recursos não vincul 2.000,00 2.000,00 1,5.1.1.03.0.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos ex Contratos - Principal SME 1500000000-Recursos não vinculados de 2.000,00 2.000,00 1,3.1,1.14.0,1.00.00.00 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Brinc. sur 1752000000-Recuzsos vinculados ao trê 60.000,00 60.000,00 1,5.2,1,99,0,1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal sur 1500000000-Recursos não vinculados de 1.000,00 1.000,00 1,3.2.2.99.0,1.00.00.00 Outras Restituições - Principal SMP 1500000000-Recursos não vinculados de 19.000,00 19.000,00 SME 1501000000-Outros recursos não vincul 20.000,00 20.000,00 sus 1501000000-Outros recursos não vincul 15.000,00 15.000,00 1E00O0U000-Transferência SUS-Bloco de 5.000,00 5.000,00 FUNDER 1540107000-Transferências do FUNDEB - 10.000,00 10.000,00 1541 107000-Transt. do FUNDES 704-Coao 2.000,00 2.000,00 1542107000-Transf. do FUNDES 704-Comp 2.000,00 2.000,00 SPST 1650000000-Transferência de recursos 1.000,00 1.000,00 1,3.9.9,99.2,1.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada REB-Prinárias - Princ. sur 1500000000-Recursos não vinculados de 1.000,00 1.000,00 1,9.9,9,99,3,1.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada REB-Financeira - Prínc. Extd 1500000000-Recursos não vinculados de 1.000,00 1.000,00 1.3.9.9.99,3,2,00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Rão Projetada REB-Financeira - Mul.ju SME 1500000000-Recuzsos não vinculados de 1.000,00 1.000,00 2.1.1,2.01.0,1.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal SMF 1754000000-Recursos de operações de c 4.900.000,00 8.900.000,00 230 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Receitas por fonte de recurso Página : 009 Código U.G. Fonte Rec. do tescuro Rec, outras fontes Total 2,2,1.3,01.0,1.10.00.00 Alienação de Bens Móveis - Principal sur 1755000000-Alienação de bens/Ativos-R 10.000,00 10.000,00 2.2.2.1,01.0,1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal SME 1755000000-Alienação de bens/Ativos-A 1.000,00 1.000,00 2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal sus 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 22.939,60 22.939,60 1602000000-Transf. SUS-Bloco de nanut 2.060,40 2.060,40 2.4.1,1,50.2,1.00.00.00 Transferências de Recursos da Atenção Especializada - Princ. E] 1600000000-Transferência SU3-SLoco de 8.000,00 8.000,00 1602000000-Transf. SUS-Bloco de manut 2.000,00 2.000,00 2.8.1,1,51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Acenção Primária - Principal sas 1601000000-Transferência SUS-Bloco de 1.344.034,00 1.344.034,00 1603000000-Transf SUS-Rloco de estrut 30.906,00 30.906,00 2,4.1.1,51.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Gutros Programas - Principal sas 1601000000-Transferência SUS-Bloco de 89.698,00 89.638,00 1503000000-Transf SUS-Bloco de estrut 10,302,00 10.302,00 2.4.1,4,52.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada Sansaxento - Erinc. SMF 1700000000-Outros convênios da Unido 350.000,00 350.000,00 2.8.1,4,99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal SME 1700000000-Outros convênios da União 895.100,00 895.100,00 2.4.1.9.99.0.1.40.00.00 Transferências da União para programas de saneamento - Princ. sur 1749000000-Outras vinculações de tran 1.000.000,00 2.000.000,00 2,4.1.9,99,0,1,90.00.00 Outras Transferências da União - Principal SME 1749000000-Outras vinculações de tran 100.000,00 100.000,00 2.4.2,2,50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal sus 1632000000-Transferência de convênio 4.080.900,00 4.080.900,00 2.8.2.2.51.0.1.00.00.00 Transferência Convénic Estado dest Programa de Educação - Erínc. su 1571000000-Transferência de convênio- 855.000,00 855.000,00 2.4.2.2.99.0,1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DE - Princ. sur 1701000000-Outros convênios do Estado 3.720.000,00 3.720.000,00 2,8.2,9,51,0.1.00.00.00 Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação - Princ. SME 1576000000-Transf. recursos do Estado 200.000,00 200.000,00 2.4.2.9.99.0,1,90.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal SM 1749000000-Outras vinculações de tran 1.000, 000,00 1.000.000,00 951,7.1,1.51.1.1.00.00.00 Cota-Darte do FEM - Cota Mensal - Principal Sur 1540009000-Transferências do FUNDES - -3.405,600,00 3.405.600,00 1540107000-Transferências do FUNDEB - 7.946.400,00 =7,946.400,00 951,7,1,1.52.0.1.00.00.00 Cota-Barte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. sur 1540000000-Transferências do FUNDEB - 180,00 180,00 1540107000-Transferências do FUNDER - -820,00 420,00 951,7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICHS - Principal SME 1540000000-Transferências do FUNDES - =478,560,00 =478.560,00 1540107000-Transferências do FUNDER - -1.116,640,00 1.116.640,00 951.7.2,1.51.0.1.00.00.00 Cota-Barte do IPVA - Eríncipal sur 1540000000-Transferências do EUNDES - -204,000,00 204.000,00 1540107000-Transferências do EUNDES - 476.000,00 476.000,00 951,7.2,1.52.0.1.00.00.00 Cota-Barte do IPI - Municípios - Principal sur 1540000000-Transferências do FUNDEB - =1,620,00 -1.620,00 1540107000-Transferências do FUNDEB - =3,780,00 =3.780,00 231 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Página : 010 Receitas por fonte de recurso Código UG. Fonte Rec. do tescuro Rec, outras fontes Total Totais 204.805,000,00 0,00 204,805.000,00 232 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Fontes de recurso por grupo de despesa Código Tonte Grupo de despesa Valor 1500000000 Recursos não vinculados de ixpostos 42.326.343,00 1 - Pessoal e encargos sociais 15.451.100,00 2 - Juros e encargos da divida 4.500,00 3 - Qutras despesas correntes 21.206.143,00 4 - Investirentos 1.570.800,00 5 - Inversões financeiras 486.600,00 6 - Amortização da divida 2.157.200,00 9 - Reserva de contingência 450.000,00 1500100100 Receita de Izposto e Trans. - Educação 7.923.150,00 1 - Pessoal é encargos sociais 3.003.800,00 3 - Outras despesas correntes 4,606,959,60 4 - Investirentos 299,830,40 5 - Inversões financeiras 15.000,00 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 20,138.250,00 1 - Pessoal e encargos sociais 11.395.430,38 3 - Outras despesas correntes 8.202.563,00 4 - Investirentos 539.856,60 1501000000 Outros recursos não vinculados 152,510,00 1 - Pessoal e encargos sociais 5.300,00 3 - Qutras despesas correntes 126.210,00 4 - Investirentos 12.000,00 é - Amortização da divida 10.000,00 1540000000 Transferências do FUNDEB - Ixpestos 8.528.500,00 1 - Pessoal e encargos sociais 108.900,00 3 - Outras despesas correntes 8.136.000,00 4 - Investimentos 40.000,00 é - Amortização da divida 242.600,00 1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 4 30.931.500,00 1 - Pessoal e encargos sociais 30.931.500,00 1541107000 Transf. do FUNDES 10t-Comple. União-VAaF 15.632.000,00 1 - Pessoal e encargos sociais 15,632.000,00 1542000000 Transf, do FUNDEB - Comple, União - VAAT 3.632.132,00 1 - Pessoal e encargos sociais 268.300,00 Página : 001 233 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Fontes de recurso por grupo de despesa Código Tonte Grupo de despesa Valor 3 - Qutras despesas correntes 502.000,00 4 - Investimentos 3.061.892,00 1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 15.553.808,00 1 - Pessoal e encargos sociais 16.553.808,00 1543000000 Transf, do FUNDEB - Corple. União - VAR 100.000,00 3 - Outras despesas correntes 100.000,00 1550000000 Transferência do Salário-Educação 1.981.000,00 3 - Outras despesas correntes 1.931.000,00 4 - Investirentos 50.000,00 1551000000 Transferência de recursos do FODE 2.000,00 3 - Outras despesas correntes 2.000,00 1552000000 Transferência de recursos do PRAE 1.327.000,00 3 - Outras despesas correntes 1.327.000,00 1553000000 Transferência de recursos do PRATE 878.000,00 3 - Outras despesas correntes 678.000,00 1563000000 Gutras transferências do FNDE 512.000,00 3 - Outras despesas correntes 76.500,00 4 - Investirentos 435.500,00 1570000000 Transferência de convênio-União/Educação 13.000,00 4 - Investixentos 13.000,00 1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educaça 3.275.000,00 3 - Outras despesas correntes 2.449.000,00 4 - Investizentos 826.000,00 1573000000 Royalties do petróleo e gás à Educação 1.028.560,40 3 - Outras despesas correntes 909.560,40 4 - Investirentos 120.000,00 1576000000 Transf. recursos do Estado - Educação 200.000,00 3 - Outras despesas correntes 200.000,00 Página : 002 234 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Fontes de recurso por grupo de despesa Código Tonte Grupo de despesa Valor 1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 17,512.176,60 1 - Pessoal e encargos sociais 3.700.300,00 3 - Outras despesas correntes 7.785.976,60 4 - Investirentos 25.800,00 1601000000 Transferência SUS-Bloco de estruturação 1.538.460,32 4 - Investixentos 1.538.460,32 1692000000 Transf. SUS-Bloco de nanutenção-Covidl? 108.035,90 1 - Pessoal é encargos sociais 46.000,00 3 - Outras despesas correntes 62.035,90 1603000000 Transf sUS-Sloco de estruturação-Coviai9 52.927,18 4 - Investixentos 52.927,16 1604000000 Transf. ag. de saúde e conb. às endenias 2.389.000,00 1 - Pessoal e encargos sociais 1.920.000,00 3 - Outras despesas correntes 469.000,00 1605000000 Transf. complementação piso enfermagem 1.498.400,00 1 - Pessoal e encargos sociais 1.498.400,00 1621000000 Transferência SUS - Governo Estadual 1.474.000,00 3 - Outras despesas correntes 1.474.000,00 1631000000 Transferência de convênio - União/Saúde 10.000,00 4 - Investixentos 10.000,00 1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde 4.344.300,00 3 - Outras despesas correntes 144.900,00 4 - Investizentos 8.200.000,00 1635000000 Royalties do petróleo e gás à Saúde 344.560,40 3 - Outras despesas correntes 306.560,40 4 - Investirentos 40.000,00 1659000000 Gutros recursos vinculados à Saúde 28.000,00 1 - Pessoal e encargos sociais 23.000,00 Página : 003 235 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Fontes de recurso por grupo de despesa Código Tonte Grupo de despesa Valor 3 - Qutras despesas correntes 5.000,00 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.526.369,80 1 - Pessoal e encargos sociais 765.569,80 3 - Qutras despesas correntes 504.000,00 4 - Investizentos 256.800,00 1661000000 Transf. zec. Fundo Estadual Ass. Social 135.000,00 3 - Outras despesas correntes 110.400,00 4 - Investizentos 24.600,00 1665000000 Transf. de convênios - Ass. Social 1.000,00 4 - Investirentos 1.000,00 1665000001 Transf. de convênio-União-Ass. Social 5.000,00 4 - Investimentos 5.000,00 1665000002 Transf. de convênio-Estados-Ass. Social 5.000,00 4 - Investirentos 5.000,00 1700000000 Outros convênios da União 1.450.100,00 3 - Outras despesas correntes 414.500,00 é - Investirentos 1,035.600,00 1701000000 Gutros convênios do Estado 6.141.000,00 3 - Outras despesas correntes 511.000,00 4 - Investirentos 5.630.000,00 1705000000 Transf. Estado exploração rec. naturais 879,20 3 - Outras despesas correntes 879,20 1706000000 Transferência especial da União 471.855,80 1 - Pessoal e encargos sociais 80.000,00 3 - Outras despesas correntes 179.735,40 4 - Investizentos 212.060,40 1708000000 Transf. comp. fin. recursos xinerais 2.000,00 3 - Outras despesas correntes 2.000,00 1715000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual 40.000,00 3 - Outras despesas correntes 35.000,00 Página : 004 236 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Fontes de recurso por grupo de despesa Código Tonte Grupo de despesa Valor 4 - Investixentos 5.000,00 1716000000 Transf, Cultura - LC195/22 - Demais 40.000,00 3 - Outras despesas correntes 35.000,00 4 - Investirentos 5.000,00 1719000000 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022 40.000,00 3 - Outras despesas correntes 40.000,00 1920000000 Transf. petróleo e gás - FEB Lei 9478/97 50.000,00 4 - Investixentos 50.000,00 1743000000 Outras vinculações de transferências 2.546.804,00 1 - Pessoal e encargos sociais 313.351,00 3 - Outras despesas correntes 907.302,00 4 - Investizentos 1.326.151,00 1743000001 Gutras vinc. de transferências - FNHIS 6.550,40 3 - Outras despesas correntes 2.000,00 4 - Investizentos 1.550,40 5 - Inversões financeiras 1.000,00 1750000000 crDE 51.400,00 4 - Investimentos 51.400,00 1751000000 Contribuição de iluminação pública 1.755.000,00 3 - Outras despesas correntes 1.725.000,00 4 - Investixentos 30.000,00 1752000000 Recursos vinculados ao trânsito 96.057,00 3 - Outras despesas correntes 31.557,00 é - Investirentos 64.500,00 1753000000 Taxas, contribuições e preços públicos 823.000,00 1 - Pessoal e encargos sociais 235.000,00 3 - Outras despesas correntes 588.000,00 1754000000 Recursos de operações de crédito 4.900.000,00 4 - Investixentos 8.900.000,00 Página : 005 237 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Fontes de recurso por grupo de despesa Código Fonte Grupo de despesa Valor 1755000000 Alienação de bens/Ativos-Adm. direta 11.000,00 4 - Investizentos 11.000,00 1893000001 Recursos Direitos da Criança e do Adoles 23.200,00 1 - Pessoal e encargos sociais 2.000,00 3 - Qutras despesas correntes 19.700,00 4 - Investimentos 1.500,00 1893000002 Recursos destinados ao Meio Anbiente 49.500,00 4 - Investixentos 48.500,00 Total 1 - Pessoal e encargos sociais 108,934.759,18 Total 2 - Juros e encargos da dívida 4.500,00 Total 3 - Outras despesas correntes 66.002,442,50 Total 4 - Investimentos 26.500.838,32 Total 5 - Inversões financeiras 502.600,00 Total 6 - Amortização da dívida 2.409.800,00 Total 3 - Reserva de contingência 450.000,00 Total geral 204.805.000,00 Página : 006 238 Governo Municipal de Mauriti 239 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 RECEITA POR TIPO DE RECEITA Ez R$ 1,00 cóprco [ESPECIFICAÇÃO | REC. DO TESOURO | REC. OUTRAS FONTES | TOTAL I I ] I 1.0,0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes | 199.816.200,00 | 0,00 | 199.816.200,00 1.1,0,0.00.0.0.00.00.00 | Impostos, taxas e contribuições de | ] ] ] melhoria | 11.761.506,00 | 0,00 | 11.761.500,00 2,1.1,0.00,0.0.00,00.00 | Impostos I 10.885.000,00 | 0,00 | 10.889.000,00 1.1.1,2.00,0.0.00.00,00 | impostos sobre o Satrimônio I 352.000,00 | 80 | 391.009,00 1.1,1.2.50.0.0.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e | I I ] Territorial Urbana | 257.000,00 | 800 | 257.000,00 1.1,1,2,50.0.1,00,00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e | | ] | Territorial Urbana - Princ. | 22.500,00 | 0,00 | 22.500,00 1.1.1.2.50.0.2.00,00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e | ] ] ] Territorial Urbana - Mul.ju | 2.000,00 | 0,00 | 2.000,00 1.1,1.2.50.0.3.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial! e | ] ] ] Territorial Urbana - Div.at | 162.000,00 | 90 | 162.000,00 1.1,1.2,50.0.4.00,00.00 | Imposto sabre a Propriedade Predial e | ] ] ] Territorial Urbana - Mj.d.a | 70.500,00 | 0 | 78.500,00 1,1,1.2.53.0.0.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens | I ] ] Inóveis e Direitos | 134.000,00 | %0 | 134.000,00 1.1.1,2.53.0.1.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens | ] ] ] Imóveis e Direitos - Prince. | 134.000,00 | 0,00 | 134.000,00 1.1,1.3.00.0,0.00,00,00 | Imposto Renda Prov. de Qualquer I | ] ] Natureza | 4.805.000,00 | 90 | 4,805.000,00 1.1,1,3.03.0,0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na I ] I ] Fonte | 4.805.000,00 | 0,00 | 4.805.000,00 1.1,1,3.03,1,0,00,00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na I | I ] Fonte - Trabalho | 4.750.000,00 | 00 | 4.750.000,00 1.1.1.3.03.1.1.00,00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na I ] I ] Fonte - Trabalho - Principal | 4.750.000,00 | 0,00 | 4.750.000,00 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda Retido na Fonte | ] ] ] Outros Rendixentos | 55.000,00 | 000 | 55.000,00 2.1,1.3.03,4,1,00,00,00 | Imposto sobre a Renda Retido na Fonte | I ] ] Outros Rendimentos - Erinc. | 55.000,00 | 00 | 55.000,00 1.1,1,8.00,0.0.00.00.00 | Impostos sobre a Brodução e I ] ] | Circulação de Mercadorias e Serviços | 5.693.006,00 | 000 | 5.693.000,00 1.1.1,8.51.0.0.00.00.00 | Impostos sobre Serviços I 5.693.000,00 | 60 | 5.693.000,00 +10168.51,1.0.00,00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer | I ] ] Narureza - ISSQN | 5.693.000,00 | 90 | 5.693.000,00 1.1,1,6,51.1.1.00,00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer | ] I ] Fatureza - ISSQU - Brinc. | 5.687.000,00 | 9,00 | 5.687.000,00 1,1,1,4.51,1.2.00,00,00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer | I I I Natureza - ISSQU - Mul.ju | 2.000,00 | 0,00 | 2.000,00 1.1.1,8.51.1.3.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer | ] I | Natureza - I5SQU - Div.at | 2.000,00 | 80 | 2.000,00 1.1,1,4.51,1.4.00,00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer | ] I ] Naturaza - ISSQU - Mj.d.a | 2.000,00 | 0 | 2.000,00 - continua - ntinuação - - Col 1.1.2,0.00.0,0.00,00.00 1.2,1.00,0.0.00,00.00 1.1,2,1.01.0.0.00,00.00 1,1,2,1.01.0.1.00,00,00 1.1,2.1.08,0.0.00,00.00 1.1.2.1.04.0.1.00,00.00 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 1.1,2,1,50.0.1,00,00.00 1.1.2.2.00.0.0.00,00.00 1.1,2.2.01,0.0.00,00.00 1.1,2.2.01.0.1.00.00.00 2.2.0.0.00.0.0.00,00.00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 1.2.4,1,50.0,0.00.00,00 1.2,4,1,50,0.1.00,00.00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 2.3.1,0,00.0.0,00.00.00 1.3,1.1,00,0.0.00,00.00 1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 1.3.2.1.07,0.1.20.00.00 1.3,2.1.01.0.1.10,10.00 1.3,2.1.01,0,1.10.15.00 1.3.2.1.01,0.1.10,20.00 1.3.2.1,01,0.1.10,25,00 1,3,2,1.01,0.1,10,25,10 Taxas I Taxas pelo Exercício do Eoder de I Policia | Taxas de Inspeção, Controle e I Fiscalização | Taxas de Inspeção, Controle e I Fiscalização - Principal | Taxa de Controle e Fiscalização I Ambiental | Taxa de Controle e Fiscalização I Anbiental - Principal | Taxa de Fiscalização de Vigilância | Sanitária | Taxa de Fiscalização de Vigilância | Sanitária - Principal | Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços - I I I Principal | Contribuições I Contribuição para o Custeio do I Serviço de Iluninação Pública | Contribuição para o Custeio do I Serviço de Iluminação Pública | Contribuição Custeio do Serviço de | Tluninação Póblica | Contribuição Custeio do Serviço de | Tiuninação Pública - Prince, | Receita Patrimonial ] Exploração do Patrimônio Imobiliário | do Estado | Exploração do Patrimônio Imobiliário | do Estado | Aluguéis, Arrendaxentos, Foros, I Laudénios, Tarifas de Ocupação | Aluguéis e Arrendaxentos I Aluguéis e Arrendaxentos - Principal | Aluguéis - Principal I Valores Mobiliários I Juros e Correções Monetérias I Remuneração de Depósitos Bancários | Rexuneração de Depósitos Bancários - | Principal | Rexuneração de Depósitos de Recursos | Vinculados - Principal | Rex. Dep. Banc, Rec. Vinc. - I Royalties - Principal | Rex. Dep. Banc. Rec. Vinc.-IUNDES - | Principal | Rex. Dep. Banc. Rec. Vínc. - SUS - ] Principal | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - | Principal | Rem. Dep. Banc, Rec. Vanc. - PDDE - | Principal | 872.500,00 704.500,00 535.000,00 535.000,00 43.500,00 45.500,00 120.000,00 120.000,00 168.000,00 168.000,00 168.009,00 1.750.000,00 1.750.000,00 1.750.000,00 1.750,000,00 1.750.000,00 1.394.000,00 1,000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.390.006,00 1.385.000,00 1.385.000,00 1.385.000,00 1.294.000,00 5.000,00 550.000,00 210.000,00 134.000,00 1.000,00 240 872.500,00 704.500,00 535.000,00 535.000,00 49.500,00 43.500,00 120.000,00 120.000,00 166.000,00 168.000,00 168.000, 00 1.750.000, 00 1.750.000,00 1.750.000,00 1.750.000,00 1.750.000,00 1.391.000,00 1.009,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.009,00 1.390.000,00 1.385.000,00 1.385.000,00 1.385.000,00 1.291.000,00 5.000,00 550.006,00 210.009,00 134.000,00 1.000,00 - continua - - continuação - 1.3.2.1.01.0.1.10,25.20 1.3,2,1,01,0,1.10,25.30 1.3.2,1.01.0,1,10,25.40 1.3.2.1.01,0.1.10.25.50 1,3,2,1.01.0.1.10,30,00 1.3,2,1,01,0,1.10,30,90 1.3.2,1.01.0,1,10,35.00 1.3,2.1,01,0.1.10.53.00 1.3.2.1.01,0.1.10.55.00 1.3.2.1.01.0.1.10,90.00 1.3.2.1.01.0.1.10.90,20 Li «1.02.0,1.10,90.90 1.3.2,1.01.0.1.20,00,00 1,3.2,2.00.0.0.00,.00.00 1.3.2.2.01.0,0.00.00.00 1.3.2.2.01.0.1.00.00.00 1.6.0,0.00.0.0.00.00.00 1.6.1,0.00.0.0.00.00.00 1.6.1,1,00.0,0.00,00.00 1.6.1.1.01,0,0.00,00.00 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 0.0.0. 0.0.0.00,00.00 3,0.0.00,00.00 3.0 0,0 0.0 1.7,1.1.00.0.0.00.00.00 1.7.1.1.51,0,0.00,00.00 1,7,1.1,51,1.0.00,00.00 1.7,1,1.51.1.1.00.00.00 Rex. Dep. Banc, Rec. Vinc. - PRE - | Principal | Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc. - PNATE - | Principal | Rex. Dep. Banc, Rec. Vinc. - Salário | edu - Principal | Rex. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros | TUDOS - Principal | Rem. Dep. Banc. Rec, Vinc. - FAS - | Principal | Rex. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras | Transf. FIRS - Principal | Rex. Dep. Banc. Rec. Vinc. - I Convênios - Principal | Rex. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - | Principal | Rex. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - | Principal | Rez, Dep. Banc, Rec. Vinc. - Outros | dest, - Principal | Rex. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. I dest saúde - Principal | Rex. Dep. Banc, Rec. Vinc. - Out. I destinações - Principal | Rex. de Dep.Banc.de Recur. ão I Vinculados - Principal | Dividendos Dividendos Dividendos - Principal Receita de Serviços Serviços Administrativos e Comsrciais | Gerais | Serviços Administrativos e Comerciais | Gerais | Serviços Administrativos e Comerciais | Gerais | Serviços Administrativos e Comerciais | Gerais - Principal | Outros Serviços Dutros Serviços Outros Serviços Outros Serviços - Principal Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades | Transferências Decorrentes de I Participação na Receita da União | Cota-Parte do Fundo de Barticipação | dos Municípios - FPM | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal I Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - ] Principal | 24.009,00 40.000,00 37.000,00 32.000,00 33.000,00 33.000,00 278.000,00 5.000,00 18.000,00 58.000,00 28.000,00 30.000,00 34.000,00 5.000,00 3.000,00 5.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2,000,00 1.006,00 1,000,00 1.090,00 1.000,00 184,717,700,00 127.651.630,20 61.663.000,00 61.660.000,00 56.760,000,00 56.760.000,00 241 24.000,00 40.000,00 37.000,00 32.000, 00 33.000,00 33.000,00 218.000,00 5.000,00 18.000,00 58.000,00 28.000,00 30.000, 00 94.000, 00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 184,717.700,00 127.651.630,20 61.663.000,00 61.660.000,00 56.760.000,00 56.760.009,00 - continua - - continuação - 1.7,1,1,51.2.0.00,00,00 | Cota-Parte do FPM - Cota ] 1.7,1,1.51,2.1.00,00,00 | Cota-Parte do FPM - Cota I extraodinária | I extraodinária - Principal | 1,7.1,1.52.0.0.00,00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade I 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 1.7.1,2.00.0.0.00.00.00 1,7,1.2.51,0.0.00.00,00 1.7,1.2.51.0.1.00.00.00 1.7,1.2.52.0.0.00.00.00 1.7,1.2.52,1.0.00,00.00 1.7,1.2,52.1.1.00,00.00 1.7.1.2.52.2.0.00.00.00 1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 1.7,1,2,52,4.0.00,00,00 1,7,1.2,52,4,1.00,00.00 1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 1.7,1.2.99.0.1.00.00.00 1.7,1,3.00.0,0.00,00.00 1.7,1,3.50,0.0.00,00.00 2.7,1.3.50.1.0.00.00.00 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 1.7,1.3.59,1.1.10,00.00 1.7,1,3,50,1,1.10.01.00 1.7,1.3.50.1.1.10.02.00 1.7.1,3.50,1.1.10,03.00 1.7.1.3.50,1.1.10,04.00 1.7,1,3.50,1.1.10,05.00 1.7,1,3.50,1.1.10,06.00 1.7,1,3.50.1,1,10,07,00 ] ] ] Territorial Rural | Cota-Parte do Imposto Propriedade I Territorial Ruzal - Brinc. | Transf, da Compensação Financ, I Exploração de Rec, Naturais | Cota-Parte Compensação Financeira I Recursos Minerais CFEM | Cota-Parte Compensação Financeira I Recursos Minerais CFEM - Brinc, | Cota-parte da Compensação Financeira | pela Erodução de Petróleo | Cota-Parte ] Royalties-Compen. Produç, Petro-Lei | Cota-Parte I Royalties-Conpen. Produç. Petro-Lei | Cota-Parte Royalties Exc. I Prod.Petróleo-lei 9.478/97 | Cota-Parte Royalties Exc. I Brod, Petróleo-Lei 9,476/97 - Brinc. | Cota-Parte do Fundo Especial do I Betróleo - FEP | Cota-Parte do Fundo Especial do I Petróleo - FE? - Principal | Outras Transf de Compensação Financ | Expl Recur Naturais | Outras Transf de Corpensação Financ | Expl Recur Naturais - Brinc, | Transferências de Recursos do Sistena | Único de Saúde - SUS | Transferência de Recursos do SUS I -Bloco de Manutenção | Transferência de Recursos do SUS - | Atenção Primária | Transferência de Recursos do SUS - | Atenção Prixária - Brinc, | Piso de Atenção Básica Fixo (PAS I Fixo) - Principal | Piso de Atenção Básica Fixo (PAS I Fixo) - Principal | Ixplenentação de Zolíticas para a I Rede Cegonha | Incentivo para Ações Estratégicas I Incentivo Financeiro da APS - I Desexpenho | Incentivo Financsiro da APS - ] Capitação Ponderada | Incremento Temp. 30 Custeio dos I Serv.de Atenção Prixária em Saúde | Programa de Infornatização da A2S I 4.300.000,00 4.900.000,00 3.000,00 3.000,00 1.420.000,00 2.000,00 2.000,00 1.118.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.126,000,00 1.116.000,00 300.000,00 300.090,00 21.374.000,00 21.322.000,00 13.131.000,00 13.131,000,00 9.691.000,00 11.000,00 1.000,00 688.000,00 822.000,00 5.246.000,00 2.835.000,00 88.000,00 242 4.900.000,00 4.900.000,00 3.000,00 3.000,00 1.420.000,00 2.000,00 2.000,00 1.118.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.116.000,00 1.116.000,00 300.000, 00 300.000,00 21.374.000,00 21,322.090,00 13,131.000,00 13.131.000,00 9.691.000,00 11.000,00 1.000,00 688.000,00 822.006,00 5.246.000,00 2.835.000,00 88.000,00 - continua - - continuação - 1.7,1,3.50,1.1,30,00.00 | Piso de Atenção Básica Variável (PAB | 1,7,1,3.50,1,1,30,10,00 1,7,1,3.50.1.1,30,00.00 1.7.1.3.50,2.0.00.00.00 1.7,1.3.50,2.1.00.00.00 1,7,1,3.50,2,1.10,00,00 1.7,1.3.50.2.1,10:,07.00 1.7,1.3.50,2.1.10,08.00 17, 7 .3,50,2.1, .3.50.2. 20,09.00 . 1,10. 0.00 1.7,1.3.50.2.1.10,11.00 1.7.1,3.50,2.1.20.00.00 1.7,1,3.50.2.1.90,00.00 1.7.1.3.50.3.0.00,00,00 1.7.1,3.50.3.1.00.00.00 1.7,1,3.50,3.1,05.00.00 1.7,1,3.50.3.1,10,.00.00 50.3.1.20.00.00 RT 1.7,1,3.50,3.1.90,00.00 | 1.7.1.3.50,4.0.00.00.00 1.7,1.3.50.4.1.00.00.00 1.7,1.3.50,4.1,10,00.00 1.7,1,3,50,4,1.20.00.00 | 1.7,1.3.50.4.1.90.00.00 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 1.7,1.3,50.5.1.00.00.00 1.7.1,3.50.5,1,10.00.00 1.7,1.3.50,5.1.10.01.00 1.7,1,3.50,5.1.10.02.00 ] ] ] ] Variável) - Principal | Agentes Corunitários de Saúde - I Principal | Outros Programas Fin. Acenção I Brinária - Principal | Transferência de Recursos do SUS - | Acenção Especializada | Transferência de Recursos do SUS - | Atenção Especializada - Erinc. | Lixite Financeiro da MAC Ambulatorial | e Eospitalar - Principal | Atenção de Média e Alta Complexidade | - Teto Financeiro - Brinc, | Atenção à Saúde dz População para I Brocedizentos no MAC | CVL9 - Coronavirus (Covid-19) I Incr. Energ. Temp.ac Custeio dos I Serv. de Ass. Hosp. e Ambulat, | Incremento Temp. ao Custeio dos I Serv.de Ass. Hosp. e Ambulatorial | Pundo de Ações Estratégicas e I Compensação - FAEC - Principal | Outros Prog. Fin. por Transferência | Fundo à Fundo - Principal | Transferência de Recursos do SUS - | Vigilância em Saúde | Transferência de Recursos do SUS - | Vigilância em Saúde - Brinc. | Transferência de Recursos do SUS - | Vigilância em Saúde - Princ. | Vigilância Epidemiológica e Ambiental | ex Saúde - Principal | Vigilância Sanitária - Erincipal I Outros Programas Sinanc. por Transf. | Fundo à Fundo - Principal | Transferência Recursos do , SUS-Assistência Farmacêutica | Transferência Recursos do I SUs-Assistência Farmacéntica - 2rinc, | Componente Básico da Assistência I Farmacêutica - Principal | Componente Estratégico da Assistência | Farmacêutica - Principal | Outros Programas Financ. por Transf. | Fundo à Fundo - Principal | Transferência de Recursos do Ss - | Gestão do SUS | Transferência de Recursos do SUS - | Gestão do SUS - Principal | Qualificação da Gestão do SUS - I Principal | Qualificação da Gestão do SUS - I Principal | àss. Fin. Comp. Est.DF e Vunc. Pag. | Piso Sal. dos Prof.Enferzagem | 3.340.000,00 3.340.000,00 100,000,00 6.244.000,00 6.244.000,00 6.134,000,00 100.000,00 3.655.000,00 15.000,00 1.764.000,00 600.000,00 10.000,00 100.000,00 677.000,00 677.000,00 160.000,00 866.000,00 31.000,00 20.000,00 27,000,00 17,000,00 3.000,00 12.000,00 2.000,00 1.203.000,00 1.203.000,00 1.202.000,00 2.000,00 1.200.000,00 243 3.340.000,00 3.340.000,00 100.009,00 6.244.000,00 6.248.009,00 6.134.000,00 100.000,00 3.655.000,00 15.009,00 1.764.000,00 600.000,00 10.000,00 100.006,00 677.000,00 677.000,00 160.009,00 466.000,00 31.000,00 20.000,00 17.000,00 17.000,00 3.000,00 12.000,00 2.000, 00 1.203.000,00 1.203.000,00 1.202.000,00 2.000,00 1.200.000,00 - continua - - continuação - 1.7.1,3.50.5.1.90,00,00 1,7,1,3.50,9.0.00,00,00 1,7,1,3.50.9.1.00,00.00 1.7.1.3.51,0.0.00.00.00 1.7,1.3,51,1,0.00.00.00 1.7,1,3.51,1,1.00,00,00 1.7,1.3.51.2,0.00.00.00 1.7,1.3.51,2.1.00.00.00 1.7,1,3,51,3.0.00,00.00 1.7.1,3.51.4.0.00.00.00 1.7.1.3.51,4.1,00.00.00 1.7,1,3.51.5.0,00.00.00 .3.51.5.1.00,00.00 1.7.1,3.51,9.0.00.00.00 1.7,1,3.51,9.1,00.00.00 1.7.1.3.39.0.0.00,00.00 1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 00,0.0.00,00,00 30.0.0.00.00.00 50,0,1.00,00.00 171 1.7.1 L%l ads Ls 1.7,1.8.51.0.0.00,00.00 1.7.1.4.51,0.1.00.00.00 1.7.1,4.52,0.0.00.00.00 1.7,1,4.52.0.1.00.00.00 1.7.1.4.52.0.1.01,00.00 1.7,1,4.52.0.1.02.00,00 1,7,1,4.52,0.1.03,00.00 1.7,1,4.52.0.1.04,00.00 1.7,1.8.52,0.1,05.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. | Pundo a Fundo - Principal | Transf SUS-Outros Progranas I Financiados Fundo a Fundo | Transf SUS-Qutros Brograxas I Financiados Fundo a Fundo - Brinc, | Transferências do SUS - Bloco I Estruturação | Transferências do SUS - Atenção I Prixária | Transferências do SUS - Atenção I Primária - Principal | Transferências do SUS-Acenção I Especializada | Transferências do SUS-Arenção I Especializada - Principal | Transferências do SUS-Vigilância a | Saúde | Transferências do SUS-Vigilância a | Saúde - Principal | Transferências do SUS-Assistência I Farmacêutica | Transferências do SUS-Assistência I Farmacéutica - Principal | Transferências do SUS-Gestão do SUS | Transferências do SUS-Gestão do SUS - | Principal | Transferências do SUS-Outros I Programas | Transferências do SUS-Qutros I Programas - Principal | Outras Transferências de Recursos do | sos | Outras Transferências de Recursos do | Sus - Principal | Transferências de Recursos do FNDE | Transferências do Salário-Educação | Transferências do Salário-Educação - | Principal | Transferências Diretas do FUDE I referentes PDDE | Transferências Diretas do FUDE I referentes PDOE - Principal | Transferências Diretas do FADE I referentes FIRE | Transferências Diretas do FUDE I referentes PIRZ - Principal | PRAE - Ensino Fundamental I PNAE - Creche | PNRE - Pré-Escolar I PNAE - ABE I PRRE - BIA I 1.000,00 50.000,00 50,000,00 42.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1,000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 4.566.000,00 1.948,000,00 1.944,006,00 1.000,00 1.090,00 1.303.000,00 1.303.000,00 686.000,00 340.000,00 183.000,00 20.000,00 74.000,00 244 1.000,00 50.000,00 50.000, 00 42.000, 00 10.000, 00 10.000,00 10.000,00 10.000, 00 10.000,00 10.000, 00 1.000,00 1.009,00 1.000,00 1.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 4.565.000,00 1.944.000,00 1.944.000,00 1.000,00 1.006,00 1.303.009,00 1.303.000,00 686.000,00 340.009,00 183.000,00 20.000,00 74.000,00 - continua - - continuação - 1.7.1,4.53.0,0.00,00,00 1,7,1,4,53,0.1.00,00,00 1,7,1,4.93.0.0.00,00.00 | 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 1.7,1,5.00.0.0.00.00.00 1.7.1.5.50,0.0.00.00,00 1.7,1.5.50.0.1.00.00.00 1.7.1,5.51.0.0.00.00.00 1.7,1,5.51,0.1,00,00.00 1.7,1.5.52.0.0.00,00.00 | 1.7.1,5.52.0.1.00.00.00 «1,1,6.00.0.0.00.00.00 +0.1.00,00,00 1,7,1,6.50.0.1.05,00.00 2.7.1.6.50.0.1.06.00.00 1.7,1,6.50,0.1,20.00,00 1.7.1.6.50.0.1.20,00.00 1.7,1,6.50.0,1.30,00.00 1.7,1,6.00.0 1.7.1.6.50.0.0.00,00.00 | 1.7,1,6.50,0. 1.7,1,6.50,0.1.50,00.00 | 1.7.1.6.50,0.1.90.00.00 1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 1.7,1.7.50,0.0.00,00,00 1.7,1,7,50,0,1.00,00.00 2.7,1.7.51.0.0.00.00.00 1.7.1,7.51.0,1.00.00.00 1.7,1,7.52.0.0.00.00.00 1.7.1,7.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FHDE I referentes ENATE | Transferências Diretas do FHDE I referentes PUATE - Principal | Outras Transferências de Recursos do | FME | Outras Transferências de Recursos do | TUDOS - Principal | Transferências de Recursos de I Complexentação da União ao FUNDES | Transf de Rec de Corplezentação da | União ao Fundeb-VAAT | Transf de Rec de Corplesentação da | União ao Fundeb-VAAT - Brinc. | Trans de Rec de Corplesentação da | União ao Fundeb-VAAF | Transf de Rec de Corplesentação da | União ao Fundeb-VaAF - Erinc. | Trans de Rec de Complezentação da | União ao Fundeb-VAAR | Transf de Rec de Corplezentação da | União ao Fundeb-VAAR - Brinc. | Transferências de Recursos do FNAS | Transferências de Recursos do FNAS | Transferências de Recursos do FNAS - | Principal | Programa Pripeira Infância no ! SUAS/Criança Feliz | Prog. de Fort. Emerg. do Atend. do | Cad. Único no SURS-PROCAD-SUAS | Proteção Social Básica - Principal | Gestão do SUAS - Principal I Proteção Social Especial de Média I Complexidade - Principal | Gestão do Prog. Bolsa Faxília e do | Cadastro Ónico - Principal | Outras Transferências do TUAS - , Principal | Transferências de Convênios da União | e de Suas Entidades | Transferências de Convénios da União | para SUS | Transferências de Convénios da União | para SUS - Principal | Transferências de Convénics da União | à Brog Educação | Transferências de Convênios da União | a Prog Educação - Brinc, | Transf.de Convênios da União Dest. a | Prog Assist, Social | Transf.de Convénios da União Dest. a | Prog Assist. Social - Princ, | 838.000,00 838.000,00 $80,000,00 480.000,00 36.114.000,00 20.384,000,00 20.384.000,00 15.630.000,00 15.630.000,00 100.000,00 100.000,00 1.492,369,80 1.452.369,80 1,452,369,80 258.000,00 35.000,00 575.000,00 10.000,00 114.000,00 330.000,00 170.369,80 35.000,00 10,000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 245 838.000,00 838.000,00 480.000,00 480.000, 00 36.114.000,00 20.384.000, 00 20.384.000,00 15.630.000, 00 15.630.000,00 100.000,00 190.000,00 1.452.369,80 1.492.369,80 1.492.369,80 258.000,00 35.000,00 575.000, 00 10.000, 00 114.000,00 330.000,00 170.368,80 95.000, 00 10.000, 00 10.000, 00 10.000, 00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 - continua - - continuação - 1.7.1,7.54.0,0.00,00,00 1.7,1,7,54,0,1.00,00,00 1,7,1,7.93.0.0.00,00.00 | 1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 I ] I 1.7,1.9.00.0.0.00.00.00 | 1.7.1.9.60.0.0.00.00,00 1.7,1.9.60.0.1.00.00.00 | 1.7.1.9.60.0.1.01.00.00 1.7,1.9,60.0.1.02.00.00 1.7,1.9.33.0.0.00,00.00 | 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 1.7,2,0,00.0.0.00.00,00 1,7,2,1,00,0.0.00,00.00 1.7,2.1.98,0.1.00.00.00 1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 1.7,2,2.52.0.1.00.00.00 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 1.7,2.3.50,0.0.00,00.00 1.7,2,3.50,0.1,00,00.00 Cota-Parte da CIDE Transf de Convânios da União Dest. a | Prog. de Sanearento | Transf de Convênios da União Dest. a | Prog. de Saneaxento - Princ. | Outras Transf de Convênios da União e | de Suas Entidades | Outras Transf de Convênios da União e | de Suas Entidades - Erinc. | Outras Transf de Recursos da União e | de suas Entidades | Transf, Política Nacional Aldir Blanc | de Forento à Cult | Transf, Política Nacional Aldir Blanc | de Fomento à Cult - Brinc. | Transf, Política Nacional Aldir Blanc | de Fomento à Cult - Erinc. | Transf, Politica Nacional Lei Paulo | Gustavo Foxento à Cult - Prin | Outras Transf de Recursos da União e | de suas Entidades | Outras Transf de Recursos da União e | de suas Entidades | Outras Transferências da União - I Principal | Transferências dos Estados e do I Distrito Federal e suas Entidades | Participação na Receita dos Estados e | Distrito Federal | Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do ICMS - Principal Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPI - Municípios Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal Cota-Parte da CIDE - Principal Transf de Bart em Outras Rec de Impostos de Estados e DF | Transf de Bart ea Outras Rec de I Impostos de Estados e DF - Brinc, | Transf, Coxpensações Financeiras I Exploração de Recursos Naturais | Cota-parte Royalties-Compensação Fin | Produção Pecréleo | Cota-parte Royalties-Compensação Fin | Produção Petróleo - Princ. | | Transferências de Recursos do Sistema | Único de Saúde - SUS | Transferências de Recursos do Sistema | Único de Saúde-sus | Transferências de Recursos do Sistema | único de Saúde-SOS - Brinc. | 20.009,00 20.000,00 50,000,00 50.000,00 327.260,40 120.000,00 120.000,00 40.000,00 20.000,00 807.260,40 807.260,40 807.260,40 16.133.400,00 11.454.400,00 7.976.000,00 7,976,000,00 3.400,000,00 3.400,000,00 27.000,00 27.009,00 46.400,00 45.400,00 5.006,00 5.000,00 2.090,00 2.000,00 2.000,00 1.474,000,00 1.474.000,00 1.474.000,00 246 20.000,00 20.000,00 50.000, 00 50.000, 00 827.260,40 120.000,00 120.000,00 40.000,00 80.000,00 807.260,40 807.260,40 807.260,40 18.133.400,00 11.454.400,00 7.976.000,00 7.916.000, 00 3.400.000,00 3.400.000,00 23.000,00 27.000,00 46.400,00 46.400,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 1 8.000,00 1.474.000,00 1.474.000,00 - continua - - continuação - 1.7.2.4.00.0.0.00,00.00 1,7,2,4,50.0.0.00,00,00 1,7.2,4.50.0.1.00,00.00 1.7.2.4.51,0.0.00.00.00 1.7.2.8,51.0.1.00.00.00 1.7.2,4.35,0.0.00.00,00 1.7,2.4.99.0.1.00.00.00 1.7.2.4.99.0.1.30.00.00 1.7,2.8.99,0.1.90,00.00 1.7.2.9.00.0.0.00,00.00 | 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 1.7,2,9.99.0.1.90.00,00 1,7,5.0.00,0.0.00,00.00 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 1,7,9,1.93.0,1.00.00.00 1.7,9.1.99,0.1,90.00.00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 1.9.1,0.00.0.0.00.00.00 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 1.9.1.1.01.0,0.00.09.00 1.9,1,1.01.0.1.00.00.00 1.9,1.1,07,0.0.00.00,00 1.9.1.1.07.0.1.00,00.00 Transf de Convânios dos Estados e DF | e de Suas Entidades | Transf, de Convênios dos Estados e DF | para SUS | Transf, de Convênios dos Estados e DF | para SUS - Principal | Transf de Convênios dos Estados e DF | a Prog de Educação | Transf de Convênios dos Estados e DF | a Prog de Educação - Erin. | Outras Transferências de Convênios | dos Estados e DF | Outras Transferências de Convénios | dos Estados e DF | Transf, Convênio Estad Prog. I Assistência Social - Principal | Outras Transferências de Convênio dos | Estados - Principal | Outras Transferências dos Estados e | Distrito Federal | Outras Transferências dos Estados e | DF | Outras Transferências dos Estados e | DF | Outras transferências dos Estados - | Principal | Transferências de Outras Instituições | Públicas | Transf.Recuz.do Fundo de Man.Desenv. | da Educação Básica - FUNDEB | Transferência de Recursos do FUNDE | Transferência de Recursos do FUNDEB - | Principal | Dexais Transferências Correntes | Transferências de Pessoas Físicas I Outras Transferências de Pessoas | Físicas | Outras Transferências de Pessoas I Físicas | Outras Transferências de Pessoas - | Principal | Outras Receitas Correntes I Multas Administrativas, Contratuais e | Judiciais | Multas Administrativas, Contratuais e | Judiciais | Multas Previstas ex Legislação I Específica | Multas Previstas ex Legislação I Específica - Principal | Multas Anlicadas pelos Iribunais de | Contas | Multas Aplicadas pelos Tribunais de | Contas - Principal | & 4.971.000,00 263.000,00 263.000,00 2.817.000,00 2.417.000,00 2.291.000,00 2.231.000,00 5.000,00 2.286.000,00 232.000,00 232.000,00 232.000,00 232.000,00 38 .900,000,00 38.900,000,00 38.300,000,00 38.900.000,00 32.669,80 32.669,80 32.669,80 32.669,80 32.669,80 134.000,00 125.000,00 125.000,00 45.000,00 45.000,00 17.000,00 3.000,00 247 4.971.000,00 263.000,00 263.000, 00 2.417.000,00 2.417.000,00 2.291.000,00 2.291.000,00 5.000,00 2.286.000,00 232.000, 00 232.000,00 232.000, 00 232.000,00 38.900.000,00 38.900.000, 00 38.900.000,00 38.900.000,00 32.669,80 32.669,80 32.669,80 32.669,80 32.669,80 194.000,00 125.000,00 125.000, 00 46.000,00 48.000,00 17.000,00 3.000,00 - continua - - continuação - 1.9.1,1.07.0.2.00,00,00 | Multas Aplicadas pelos Tribunais de | ] Contas - Multa e jur. prin | 1.9,1,1.07,0.3.00,00,00 ) Multas Aplicadas pelos Tribunais de | Contas - Dívida ativa | Multas Aplicadas pelos Tribunais de | Contas - Mul. jur.dív.ativa | Multas e Juros Previstos en Contratos | Multas e Juros Previstos em Contratos | - Principal | Multas Previstas no Código de I | Trânsito Brasileiro - CTB | Multas Previstas no Código de I Trânsito Brasileiro - CTB - Brinc. 1.9.1,1.07.0.4.00,00.00 ] | I | ] ] I ] 1.9,2,0.00.0.0.00.00.00 | Indenizações, Restituições e ] ] | I | | ] ] ] 1.9.1.1.09,0.0.00.00.00 1.9.1.1.03.0.1.00,00.00 1.9.1.1.14.0.0.00,00.00 1.9.1.1.14.0.1,00.00.00 ] I Ressarcizentos | Indenizações I Outras Indenizações I Outras Indenizações - Principal I Restituições I Outras Restituições I Outras Restítuições - Principal ] Dexais Receitas Correntes I Outras Receitas Correntes I | Outras Receitas I Outras Rec Não Arrecadada e ão I Projetada RFB-Prixárias | 1.9,9,9.99,2.1,00,00.00 | Outras Rec Não Arrecadada e llão I Projetada RF2-Prinárias - Brinc. | 1.9.9.9.95,3.0.00.00.00 | Outras Rec Não Arrecadada e lião I I 1.9.9.9.99.3.1.00,00.00 | Outras Rec Não Arrecadada e não I Projetada RFB-Financeira - Brinc, | Outras Rec Não Arrecadada e Tão | Projetada RFB-Financeira - Mul.ju | I | , I ] I ! ] I I I I ] I | I | ] Projetada RFB-Financeira ] ] 1.9.9,9.99,3,2.00,00.00 | I 2.0.0,0.00,0.0.00,00.00 | Receitas de Capital 2.1,0.0.00,0.0.00,00,00 | Operações de Crédito 2.1.1.0.00,0.0.00.00.00 | Operações de Crédito - Mercado | Interno 2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 | aids de Crédito Contratuais - Mercado Interno 2,1,1.2.01,0.0.00,00.00 | eres de Crédito Contratuais - Mercado Interno 2.1,1,2.01,0,1.00,00. » | Operações de Crédito Contratuais - ] Mercado Interno - Principal 2.2.0.0.00.0.0.00,00.00 | Alienações de Bens 2.2,1,0.00,0.0.00,00.00 | Alienação de Bens Móveis 2.2.1.3.00.0,0.00,00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes | 2.2.1.3.01.0,0.00,00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes | 2.2,1.3.01,0.1.00,00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes | ] - Principal | 2.2,1.3.01,0.1.10,00.00. | Alienação de Bens Móveis - Principal | 248 | | 2.000,00 | 0,00 | 2.000,00 | I 10.009,00 | 000 | 10.000,00 | | 2.000,00 | 000 | 2.000,00 2.000,00 | 0,00 | 2.090,00 | | 2.006,00 | 0,00 | 2.000,00 | | 60.000,00 | 000 | 60.000, 00 I I 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 | | 66.000,00 | 0,00 | 66.000,00 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 1.000,00 | 0,00 | 1.090,00 1.000,00. | 9,00 | 1.000,00 65.009,00 | 0,00 | 65.000, 00 65.000,00 | 0,00 | 65.006,00 65.000,00 | 0,00 | 65.000,00 3.000,00 | 900 | 3.000,00 3.000,00 | 0,00 | 3.000,00 3.000,00 | 900 | 3.000,00 | | 1.000,00 | 0.00 | 1.000,00 | | 1.080,00 | 00 | 1.000,00 | | 2.000,00 | 000 | 2.000, 00 | | 1.000,00 | 90 | 1.000,00 | | 1.000,00 | 800 | 1.000,00 18.622.000,00 | 0,00 | 28,622.000,00 4.900.000,00 | 0,00 1 4.900.000,00 I I 4.300.000,00 | 0,00 | 4.900.000,00 | | 4.300.000,00 | 0,00 | 4.900.000,00 | | 4.800.000,00 | 0,00 | 4.900.000,00 | | 4.900.000,00 | 0,00 1 4.900.000,00 1.000,00 | 000 | 11.000,00 10.000,00 | 0,00 | 10.000, 00 10.008,00 | 9,00 | 10.000, 00 10.000,00 | 00 | 10.000,00 I | 10.000,00 | 000 | 10.000,00 10.000,00 | 0,00 | 10.000, 00 - continua - continuação - 2.2.2,0.00.0,0.00,00.00 | Alienação de Bens Tróveis I 2.2.2.1.00,0.0.00,00.00 | Alienação de Bens Imóveis I 2.2,2,1.01,0,0.00,00.00 | Alienação de Bens Imóveis I 2.2.2.1.01.0.1.00,00.00 | Alienação de Bens Tróveis - Principal | 2.4,0.0.00.0.0.00,00,00 | Transferências de Capital I 2.4,1.0.00,0.0.00,00.00 | Transferências da União e de suas I Entidades | Transferências de Recursos do Sistema | Ônico de Saúde - SUS | Transferências de Recursos do I SUS-Bloco de Manutenção | Transferências de Recursos da Atenção | Básica | Transferências de Recursos da Atenção | Básica - Principal | Transferências de Recursos da Atenção | Especializada | Transferências de Recursos da Atenção | Especializada - Brinc. | 2.4.1,1.00.0.0.00,00.00 2.4,1.1.50.0.0.00,00.00 2.4.1.1.50,1.0.00.00.00 2,4,1,1.50.1,1.00,00.00 2.4.1,1.50.2.0.00,00.00 2.4.1.1,50.2.1.00.00.00 2.4,1.1.51,0.0.00,00.00 | Transferências de Recursos do I SUs-Sloco de Estruturação | 2.4,1.1.51,1.0.00,00.00 | Transferências de Recursos do I SUS-Atenção Primária | 2.4,1.1.51.1.1.00,00.00 | Transferências de Recursos do I SUS-Atenção Primária - Principal | 2.4,1.1.51.9,0.00,00.00 | Transferências de Recursos do I SUS-Ouiros Progranas | SUs-Outros Programas - Principal | Transferências de Convênios da União | e de suas Entidades | Transferência de Convênio da União | destinada Sansarento | Transferência de Convênio da União | destinada Saneaxento - Erinc, | Outras Transferências de Convênios da | União | Outras Transferências de Convênios da | União - Principal | Outras Transferências de Recursos da | União e de suas Entidades | Outras Transferência Rec da União e | de suas Entidades | Outras Transferência Rec da União e | de suas Entidades | Transferências da União para I programas de saneaxento - Princ. | Outras Transferências da União - I Principal | 2,4,1.8.00.0.0,00,00.00 2.4,1,8.52.0.0.00,00.00 2.4.1.8.52.0.1.00,00.00 2.4,1,8.83.0.0.00,00.00 2.4,1,8.93.0,1.00,00.00 2.4,1.9.00.0.0.00,00.00 2.4,1.9.93.0.0.00,00.00 2.4,1,9,93.0.1.00.00.00 2.4,1,9.93.0.1.40,00.00 I I ] | | I ] | ] I I I | | | I | ] | | I 2.4.1,1.51,9.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do I | I ] I | | | | I ] | | I ] ] I | | I 2.4.1,9.99.0,1.90,00.00 | | 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 13.711.000,00 3.855.100,00 1.510.000,00 35.009,00 25.000,00 25.000,00 20.000,00 10.009,00 1.475.000,00 1.375.000,00 1.375.000,00 100,009,00 100.000,00 1.245.100,00 350.000,00 350.000,00 895.100,00 895.106,00 1.100.000,00 1.100.090,00 1.100.000,00 1.000.000,00 100.000,00 249 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 13.711.000,00 3.855.100,00 1.510.000,00 35.000,00 25.000,00 25.000,00 10.000,00 10.000,00 1.475.000,00 1.375.000,00 1.375.000,00 100.000, 00 100.000,00 1.245.100,00 350.000,00 350.000,00 895.200, 00 895.100,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.100.000,00 1.000.000,00 100.000,00 - continua — - continuação - 2.4.2,0.00.0.0.00,00.00 2,4,2,2,00,0.0.00,00.00 2.4,2.2.50.0.0.00,00.00 2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 2.4,2,2,51.0.0.00.00.00 2,4,2,2.51.0.1.00,09.00 2.4.2.2.99.0.0.00,00.00 2.4,2,2.99.0.1.00,00.00 2.4.2.9,00,0.0.00,00.00 2.4.2.9.51.0.1.00.00.00 2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 2,4,2,9.93.0.1.00,00,00 2,4,2,9.93,0.1,30,00.00 900.0.0.0. 950.0.0,0, 0.0.00.0.0.00.00.00 0,0.00 951.0.0.0.00, 0,0.00 1,0.00 +8,00,00.00 .0.00.00,00 +0.00,00.00 +0,0.00,00.00 951.7.0,0.1 951.7,1,0. 0 0 ] «0 0 851.7,1.1.00,0.0.00,00.00 951.7.1.1,51.0.0.00.00,00 951.7,1,1,51 951.7,1.1,5L +1.0.00,00.00 +1,1.00,00.00 951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 951.7.1,1.52.0.1.00.00.00 951.7,2,0.00.0.0.00.00.00 951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 951,7,2.1.50,0.0.00,00.00 951.7,2.1.50,0.1.00.00.00 Transferências Estados e do Distrito | Federal e de suas Entidades | Transferências de Convênios dos I Estados e DF e de Suas Entidades | Transferências de Convênios dos I Estados para SUS | Transferências de Convênios dos I Estados para SUS - Principal | Transferência Convênio Estado dest | Brograxa de Educação | Transferência Convênio Estado dest | Programa de Educação - Brinc. | Outras Transferências de Convénios | dos Estados e DF | Outras Transferências de Convênios | dos Estados e DF - Erinc. | Outras Transferências de Recursos dos | Estados | Transf de Recurso Destinados à I Prograxa de Educação | Transf de Recurso Destinados a ] Programa de Educação - Brinc, | Outras Transferências de Recursos dos | Estados | Outras Transferências de Recursos dos | Estados | Outras Transferências dos Estados - | Principal | Deduções de Receita I Deduções do TUIDES ] Receitas Correntes ] Transferências Correntes I Transferências da Unido e de suas | Entidades | Transferências Decorrentes de I Participação na Receita da União | Cota-Parte do Fundo de Participação | dos Municipios - FPM | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal I Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - I Principal | Cota-Parte do Imposto Propriedade I Territorial Rural | Cota-Parte do Imposto Propriedade I Territorial Rural - Brinc. | Transferências dos Estados e do I Distrito Federal e suas Entidades | Participação na Receita dos Estados e | Distrito Federal | Cota-Parte do ICMS I Cota-Parte do ICMS - Principal I 9.855.900,00 8.655.900,00 4.080.900,00 4.080.900,00 855.000,00 855.000,00 3.720.000,00 3.720.000,00 1.200.000,00 200.000,00 200.000,00 1.000.009,00 1.000,000,00 1.000.000,00 =13.633.200,00 =13.633,200,00 =13.633.200,00 =13.633.200,00 -11.352.600,00 =11.352.600,00 =11.352.000,00 =11.352.000,00 =11.352,000,00 600,00 600,00 2.280.600,00 2.280.600,00 =1.595,200,00 =1.595.200,00 250 9.855.300,00 8.655.300,00 4.080.900,00 4.080.300,00 855.000,00 855.000, 00 3.720.000,00 3.720.000,00 1.200.000,00 200.006, 00 200.000, 00 1.000.000, 00 1.000.000,00) 1.090.000, 00 =13.633.200,00 =13,633.200, 00 =13,633.200,00 =13,633,200,00 -11,352.600,00 =11.352.600,00 =11,352.000,00 =11,352.000,00 =11.352.000,00 800,00 -600,00 -2,280.600,00 =2.280.600,00 =1,595.200,00 =1,595,200,00 - continua - 251 - continuação - 951.7,2.1.51.0,0.00,00.00 951.7.2,1.: sss 8 Ses gs EER & E. 4 Ed ses E sos Ss sss s ss s no e Ser é Es 4 Ea Principal Cota-Parte do IPVA - Principal Cota-Parte do IPI - Municípios Cota-Parte do IPI - Municípios - Cota-Parte do IPVA 51,0.1.00.00.00 $2,0.0.00.00.00 52.0.1.00.00.00 1 ale BE .2 2 951.7 951.7. | 204.805.000,00 9,00 204.805.000,00 | Governo Municipal de Mauriti | METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2024 - Consolidado Em R$ 1,00 RECEITA 1º BIMESTRE! 2º BIMESTRE| 3º BIMESTRE) 4º BIMESTRE! 5º BIMESTRE| 6º BIMESTRE 1,1,1.2.50.0.1,00.00.00 Irposto scbre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ, 1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto scbrs a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju 1,1.1.2,50.0.3.00.00.00 Imposto scbre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at 1,1.1.2.50.0.4.00.00.00 Irposto scbre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Nj.d.a 1.1.1.2,53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. 1,1,1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1,1.1.3.03.4.1,00.00,00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Dutros Rendimentos - Princ. 1.1,1,4,51.1.1.00,00,00 Irposto scbra Serviços de Qualquer Natureza - 13508 - Princ. 1,1,1.4,51.1.2.00.00,00 Imposto scbre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju 1,1,1.4,51.1,3.00.00.00 Imposto scbre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dáv.ar 1.1.1.4,51.1.4.00.00.00 Imposto scbre Serviços de Qualguer Natureza - ISSQN - Mjed.a .1.2.1.01.0.1.00.00,00 Taxas de Inspeção, Controle & Fiscalização - Principal 1.1.2.1,04.0.1.00,00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 1,1.2.1.50.0.1,00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 1,1.2.2,01.º 000.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal pa 3.500,00 300,00 25.300,00] 11.000,00) 20.500,00 Ta san, 00! 8.600,00 887.700,00 300,00] 00,001 30,001 | 83.500,00 110,00] 18.700,00 | 26.200,00/ | | I 3.100,00] | I 300,00] | I 22.500,00] I I 9.860,00] I | 18.600,00] | I 660.700,00] I I 7.700,00] | I 731.100,00] I I 300,00] I | 300,00) | | 390,00] | | 74.400,00] | | 6.900,00 | | 16.700,00] | | 23.400,00] 3.900,00! | 300,00! 27.800,00 | 12.100,00] | 23.000,00] | 815.100,001 9.400,00] 975.900,00 300,00] | 300, 001 300,00] | 91.800,00] | | 2.500, 001 20.600,00] I 28.800,00] I ] I | I I ] 3.700,00] 3.500,00] 4.800,00 I ] ] I 300,00] 300,00] I I ] 500,90 ] ] 26.400,00! 25.200,00] 34.900,00 ] | 10.900,00] | | I 21.800,01 20.700,00] | | I 11.500,00] 15.200,00 29.000,00 ] I 774.300,00] 735.300,00] 1.023.100,00 | I | ] ] 3.000,00) 8.500,00] I I I | | ] 927.000,00] 880.300,00] 1.225.000,00 I I | I 300,00) 300,00] I | I 300,00] 300,00] I ] I | l 300,001 11.800,00 500,00 | 500,00 I 300,00] I 500,00 | | I 87.200,00] 82.800,00] 115.300,00 I 7.700,00] | | I I | I 13.600,00] 18.600,00] ] I 8.100,00] 10.600,00 25.800,00 I 26.000,00] 36.200,00 - continua - 27.400,00] 252 - continuação - 1,2.8.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Tluninação Pública - Princ. 1,3.1.1,01.1.1.05.00.00 Aluguéis - Principal 1.3.2.1,01.0.1,10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - Royalties - Principal 1,3.2.1.01.0.1,10.15,00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDES - Principal 1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc, - SUS - Principal 1,3.2.1.01,0.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - PDDE - Principal 1,3.2.1,01.0.1,10.25.20 Ren. Dep. Banc. Rec. Vínc. - PRAE - Principal 1,3.2.1,01.0.1,10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PRATE - Principal 1,3.2.1,01.0.1.10,25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal 1,3.2.1.01.0.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros THD - Principal 1.3.2,1,01.0.1,10,30,90 Rem, Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FUAS - Principal 1.3.2.1.01.0.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc, - Convênios - Principal 1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc, Rec. Vinc, - CIDE - Principal 1,3.2.1.01.0.1,10.55.00 Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principal 1,3,2.1,01.0.1,10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc, - Out. dest saúde - Principal 1,3.2.1.01.0.1.10.90,90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal 1.3.2,1.01.0.1.20.00,00 Rem. de Dep.Sanc.de Recur, Não Vinculados - Frincipal 1,3.2.2,01,0.1,00.00.00 Dividendos - Principal | 273.200,00] I 200,01 ] ] 800,00! ] | 85.900,00] ] | 32.800,00] ] | 200,00/ | I 3.700,00] ] I 6.200,00] I I 5,800,001 I | 5.000,00 | I 5.200,00) | | 43.400,00] | | 800,00) ] | 2.800,00) I | 4.400,00 I ] 4.700,00] I | 14.700,001 I 800,001 ] | 243.400,00] | 100,00] | | 700,00] I I 76.500,00] I | 29.200,00] I | 190,00] | | 3.300,00] | I 3.600,00] I I 5.100,00] I I 4.500,00] I l 4.600,00] | ] 38.700,001 I | 700,00] I | 2.500,00] | | 3.900,00] | I 4.200,00] I | 13.100,00] I 700,00] | | 300.300,00] ] 200,00 | | 900, 001 I ] 24.400,001 I | 36.000,00] I ] 200,00] I I 4.100,01 I | 6.900,00] | l 8.300,001 | I 5.500,.001 l I 5.700,00] I I 47.700,00] I 900,00] l I 3.109,00] | I 4.800,01 I | 3.100,001 | I 16.100,001 I 900, 001 | 285.300,00] | 200,00] | | 800,00] I | 89.700,001 | | 34.200,00 | | 200,00! | | 3.900,00! | | €.500,001 | | 8.000,00) I | 5.200,01 I ] 5.400,00 ] | 85.300,01 | ] 800,00) | ] 2.900,00 ] | 4.600,00] | | 48.900,001 I | 15,300,001 | 800,00] | | 270.300,00] I 200,00] I I 800,00] I | 85.100,00] I I 32.500,00] | I 200,00] | ] 3.700,00] I ] 6.200,001 ] ] 5.700,001 ] ] 5.000,00] ] I 5.100,00] I | 43.000,00] I | 200,00] | | 2.800,00] | | 4.300,00] I | 4.600,00] I ] 14.600,00 | 800,00] 253 376.900,00 100,00 1.000,00 118.400,00 45.300,00 100,00 5.300,00 8.600,00 8.100,00 6.800,00 7.000,00 59.900,00 1.000,60 3.900,00 6.000,00 6.500,00 20.200,00 1.000,00 - continua - - continuação - 1,6.1.1,01.0.1.00.00,00 Serviços Adninistrativos e Comerciais Gerais - Principal 1,6.3.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 1,7.1.1,51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 1,7.1.1,51.2.1.00,00.00 Cota-Parte do F2M - Cota extraodinária - Principal 1,7.1,1,52.0.1.00.00,00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 1,7.1.2.51,0.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CEZM - Princ. 1,7,1.2,52.1.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Coagen. Produç. Fetro-Lei 1,7,1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 3.478/57 - Princ. 1,7,1.2.52.8.1,00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1,7.1.2.99.0.1.00,00.00 Cutras Iransf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - Princ. 2.7.1,3.50.1.1,10,01,00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo| - Principal 1.7.1.3.50.1.1.10.02.00 Implementação de Políticas para a Rede Cegonha 1.7.1.3.50.1.1,10.03.00 Incentivo para Ações Estratégicas 1.7,1.3.50.1.1,10.04.00 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 1,7.1.3.50.1.1,10,05.00 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Fonderada 1.7.1.3.50.1.1,10,06.00 Incremento Temp. ao Custeio dos Serv.de Atenção Primária em Saúde 1,7.1.3,50.1.1.10,07.00 Prograxa de Informatização da APS 1,7.1.3.50.1.1,30.10,00 Agentes Comunitários de Saúde - Principal 1,7.1.3.50.1.1.90.00,00 Outros Programas Fin, Atenção Primária - Principal ] | 200,00] I 200,01 I ] 8.860.200,00! ] | 764.900,00] ] | 500,00] ] | 300,00 | I 200,00 ] I 200,00] I I 174,200,001 I | 46.800,01 | I 1,700,001 | | 200,01 | 107,400,00/ I ] 128.300,00] ] ] 828.900,00] I l 442.500,00] | 13.700,00] | l 521,400,00] I | 15.600,00] ] | 100,00] | 100,00] | I 7.835.300,00] I I 681.600,00] I | 400,00] I | 300,00] | | 100,00] | I 100,00] I I 155.200,00] I I 42,700,00] I l 1.500,00] | | 100,00] I 95.700,00] | | 114,300,00] | | 729.700,00] | | 394,300,00/ | 12.200,00] | I 464.600,00] I | 13.900,00] | | 200,00] ] 200,00] | l 9.740.000,00] l l 840.800, 001 I | 500,00] I ] 300,001 I I 200,001 I | 200,00] | l 131.500,001 | I 51.500,001 l I 1.900,001 I I 200,001 ] 118.100,00 I l 141.100, 001 ] | 900.200,00] | I 486.500,00 | 15.100,00] I | 573.100,01 | I 17.200,00] | 200,00] | 200,00) | | 9,251,900,001 I | 798.700,001 | | 500,00 | | 309,001 | | 200,001 | | 200,001 | | 181.900,00) I | 38.900,00] l | 1.800,00 I | 200,001 ] 112,100,001 I | 134.000,001 | ] 855.100,00] | ] 462.100,00] l 14.300,00 | I 544,400,001 | | 16.300,001 ] I 200,00] 100,00 ] 200,00] 100,00 ] I 8.786.400,00112.226.200,00 ] I 758.500,00] 1.055.500,00 ] I 500,00] 600,00 l I 300,00] 500,00 | ] 200,00] 100,00 I ] 200,00] 100,00 ] ] 172.800,00] 240.400,00 ] ] 46.400,00] 64.700,00 ] I 1.700,00] 2.400,00 ] ] 200,00] 100,00 I 106.500,00] 148.200,00 ] I 127.200,00] 177.100,00 I ] 812.100,00] 1.130.000,00 ] I 438.900,00] 610.700,00 ] 13.600,00] 19.100,00 I I 517.000,00] 719.500,00 ] I 15.500,00] 21.500,00 - continua - 254 - continuação - 1,7.1.3.50.2.1,10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. 1,7,1.3.50.2.1,10.08.00 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 1,7.1.3,50.2.1,10,09.00 Cv19 - Coronavizus |Covid-19) 1,7.1.3,50.2.1,10.10.00 Incr. Exerg. Temp.ão Custeio dos Serv. de àss. Hosp. e Anbulat. 1,7.1.3.50.2.1.10.11,00 Incremento Temp. ao Custeio dos Serv.de Ass, Rosp. e Axbulatorial 1,7.1.3.50.2.1,20.00,00 Fundo de Ações Estratégicas & Compensação - FAEC - Principal 1,7,1.3.50.2.1,90.00.00 Cutros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal 1,7,1,3.50,3.1.05.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância en Saúde - Princ. 1.7,1.3.50.3.1,10.00.00 Vigilância Epideniológica e Axbiental ex Saúdo - Principal 1,7.1.3.50.3.1,20,00.00 Vigilância Sanitária - Principal 1.7,1.3.50.3,1.90.00,00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal 1,7.1.3,50.8.1,10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal 1,7,1.3.50.8.1,20.00.00 Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal 1.7,1.3.50.8.1,90.00.00 Outros Erogramas Financ. por Transf. Fundo à Fundo - Principal 1,7.1.3.50.5.1,10.01.00 Qualificação da Gestão do sus - Principal 1.7.1.3,50.5.1,10,02.00 Ass. Fin. Comp. Est.DF e Munc. Pag. Piso Sal. dos Prof Enfermagem 1,7.1.3,50.5.1.90,00.00 Outros Brogranas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal 1,7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. | 15.600,00] ] ] 570.500,00/ ] 2.300,00] ] | 275.400,001 ] I 33.700,00] ] ] 1.600,00 | | 15.600,00 ] I 25.000,00) | | 72,100,001 I 4.800,00] | | 3.100,00] | ] 500,00] ] I 1.900,00] ] l 300,00] I 300,001 I | 187.300,00) ] | 200,00/ ] 7.800,00] | 13.900,00] ] I 508.400,00] I 2.100,00] | I 245.400,00] I | 83.500,00] I | 1.400,00] | | 13.900,00] | I 22.300,00] I I 64.800,00] I 8.300,00] I | 2.800,00] | I 400,00] | Í 1.700,00] | l 300,00] | | 300,00] | | 165.900,00] I I 100,00] I I 7.000,00] | | 17.200,00] ] | 627.200,01 I 2.600,001 I ] 302.700, 001 | | 103.000,00] I ] 1.700,001 I I 17.200,001 I I 27.506,00] | l 80.000,00! | 5.300,00] I ] 3.400,01 I I 500,00) I ] + 100,00) l 300, 001 ] I 300,00] | | 205.900, 001 ] | 200,00 l I 8.600,001 | 16.300,00] | | 595.800,001 | 2.400,00] I ] 287.500,00] | | 97.800,00 | | 1.600,00] | I 16.300,00! | | 26.100,00] | | 76.000,00] I 5.100,001 I | 3.300,001 l | 500,00] | | 2.000,00! I | 300,00] | ] 300,00] | | 195.600, 001 l | 200,00] | | 3.200,001 255 15.500,00] 21.500,00 I | 565.800,00] 787.300,00 I 2.300,001 3.300,00 I | 273.100,00 319.900,00 I I 92.900,00] 129.100,00 | I 1.500,00] 2.200,00 | I 15.500,00] 21.500,00 I I 24.800,00] 34.300,00 I I 72.100,00] 100.400,00 ] 4.800,00] 6.700,00 | | 3.100,00] 4.300,00 I I 500,00] 600,00 | I 1.900,00] 2.400,00 I | 300,00 500,00 I I 300,00] 500,00 I I 185.800,00] 258.500,00 | I 200,00] 100,00 I | 7.700,00] 10.700,00 - continua - - continuação - 1,7.1.3.51.1.1,00.00,00 Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal 1,7,1.3.51.2.1.00.00.00 Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal 1,7.1.3.51.3.1.00,00.00 Transferências do SUS-Vigilência a Saúde - Principal 1,7,1.3.51.8.1,00.00.00 Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal 1,7,1.3,51,5.1,00.00.00 Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal 1,7.1.3,51,9.1,00.00.00 Transferências do SUS-Qutros Programas - Principal 1,7.1.3.99.0.1.00,00,00 Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal 1,7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1,7.1.4,51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do ENDE referentes PDDE - Principal 1,7.1.4.52.0.1.01.00.00 PRAB - Ensino Fundamental 1.7.1.4,52.0.1.02.00,00 PRAE - Creche 1,7,1.4,52,0.1.03.00.00 PRAE - Pré-Escolar 1,7,1.4,52.0.1.04,00,00 PRAE - AEE 1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 PRAE - EJA 1.7,1.4,53.0.1,00.00.00 Transferências Diretas do ENDE referentes PHATS - Principal 1,7.1.4,99.0.1,00.00,00 Outras Transferências de Recursos do TUDE - Principal 1.7.1.5.50.0.1,00,00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VART - Princ. 1,7.1.5,51.0.1.00,00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VARE - Princ. 1,7,1.5,52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VARR - Prínc. 200,001 | | 1.600,00 I ] 1.600,00 ] Í 303.500,00] | ] 200,00/ I 107.100,00] ] 53.100,00] ] 23.600,00] I 3.100,001 I 11.600,00] I l 130,800,00/ | I 74.900,001 I l 3.181,900,00/ | | 2.,439,800,00/ | 15.600,00 ] | 1.400,00] | | 1.400,00] | I 1.490,00] | | 100,00] | | 100,00] y I 1.400,00] | I 1.400,00] ] | 270.400,00] I 406,00] 35.400, Dm) 07.300, ai 25.500, ' 2.800, " I 10.300,00| | | 116.600,00] | | 66.800,00] | | | 1.700,00] ] | 1.700,001 l | 1.700,001 l | 200,00] I ] 200,00] | | 1.700, 001 I | 1.700,001 I I 333.600,00] | l 206, 001 117.700, mi 58.300, mi arabe 3.400, m ] 12,700,001 I l 143.800,00/ ] | 82.400,00] | | I 2.835.400,00] 3.497.900,00/ I I 2.174.100,00] 2,682.100,00] I 13.900,00] I 17.200,00] | 1.600,00] | | 1.600,001 | | 1.600,00! | 206,00 | l 200,00] | ] 1.600,00] | | 1.600,001 | | 316.900,00] | 0,00 tz ame, 00 55.400, N 25.800,00) 3.30, m ] 12.100,00! I | 136.600,001 | ] 78.200,00) | | 3.322.600,00 l | 2.547.700,00] | | 16.300,00] 256 1.500,00] 2.200,00 I I 1.500,00] 2.200,00 i | 1.500,00] 2.200,00 | I 200,00] 100,00 I I 200,00] 100,00 I ] 1.500,00] 2.200,00 I I 1.500,00] 2.200,00 I I 300.900,00] 418.700,00 I I 200,00] 100,00 I 106.200,00] 147.800,00 I 52.600,00] 73.300,00 I 28.300,00] 39.400,00 ] 3.100,00] 4.300,00 I 11.500,00] 15.800,00 I | 128.700,00] 180.500,00 I I 78.300,00] 103.400,00 I 3.155.400,00] 4.390.800,00 I I 2.413.500,00] 3.366.800,00 I I 15.500,00] 21.500,00 - continua - - continuação - 1,7.1.6.50.0.1.05.00,00 Prograxa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz 1,7,1.6.50.0.1.06.00.00 Prog. de Fort. Energ. do Atend, do Cad, Único no SUAS-BROCAD-SUAS 1,7.1.6.50.0.1,10,00.00 Proteção Social Básica - Principal 1,7.1.6.50.0,1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal 1,7.1.6.50.0.1,30.00.00 Ezoteção Social Especial de Média Complexidade - Principal 1.7.1.6.50.0.1.50.00,00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal 1.7.1.6,50.0.1.90,00.00 Outras Iransferências do FNAS - Principal 1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SOS - Principal 1,7.1.7,51.0.1,00.00.00 Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ. 1,7.1,7,52.0.1,00.00,00 Transf.de Convênios da Unido Dest. a Prog Assist. Social - Princ. 1.7,1.7.54,0,1.00.00,00 Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ. 1,7.1.7,99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ. 1,7,1.9.60.0.7.01,00.00 Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ, 1.7,1.9.60.0.1.02.00.00 Transf. Política Hacional Lei Paulo Gustavo Fomento à Cult - Erin 1,7.1.9,99.0.1,90.00,00 Outras Transferências da União - Principal 1.7.2.1,50.0.1.00,00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 1.7.2.1.51.0.1.00.00,00 Cota-Parte do IPVA - Princical 1.7,2,1.52,0.1.00.00,00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1,7.2,1.53.0.1,00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Eríncipal | 40.300,00] ] ] 5.500,00/ ] 89.800,00 ] 1.600,00 | ] 17,800,00/ | I 51,500,00/ | I 26.600,00] I 1.600,00] I I 2.600,00] ] I 800,00] I | 3.100,00] | ] 7.800,00] ] I 5.200,00] ] ] 12,800,00] ] 125.000,00] 1245. 109,01 s3o. 0,00 4.200,001 I 7.200,001 | 35.900,00] ] | 4.900,00] | 80.000,00] | 1.400,00] I | 15.900,00] | | 45.900,00] | | 23.700,00] | 1.400,00] | I 1.400,00] I I 700,00] I | 2.800,00] | I 7.000,00] | Í 5.600,00] | | 11.100,00] I 112.300, Dm 1.109.500, pá 472.900, ”, | 3.800,00] I 6.500,00] Í I 44.300,00] I | 6.000,01 I 98.700,00 I 1.700,00] Í ] 13.600,01 | I 56.600,00 | | 29.200,00] l I 1.700,00] I | 1.700,01 | | 900,00] I ] 3.400,01 I I 8.600,00 I ] 6.900,00] l 13.700, 001 ] | 138.500,00] | 1.368.700,001 | 583.400,001 | I 4.600,001 I 3.000,001 | 42.100,00] | | 5.700,001 ] 33.700,00] ] 1.600,00] I | 18.600,001 | I 53.800,01 | l 27.800,00] | Í 1.600,00] | ] 2.600,00] | I 800,001 ] | 3.300,001 l | 8.200,001 | | 6,500, 001 I | 13.000,001 | ] 131.600,00] I 1.300.100,00! | 554.200,00] I l 4.400,001 | 7.600,00] | | 33.300,00] I | 5.400,00 I 89.000,001 I 1.500,00] I I 17.600,00 | ] 51.100,00] ] | 26.400,00] | I 1.500,00] I I 1.500,00] ] ] 800,00] I ] 3.100,00] ] ] 7.700,00] I I 6.200,00] ] I 12.400,00] I I 125.000,00] ] 1.238.700,00] I 526.300,00] ] ] 4.200,001 I 7.200,001 257 55.500,00 7.500,00 123.800,00 2.200,00 24.500,00 71.100,00 36.669,80 2.200,00 2.200,00 1.000,00 4.300,00 10.700,00 8.600,00 17.300,00 173.860,40 1.717.800,00 732.500,00 5.800,00 9.300,00 - continua - 258 - continuação - 1,7.2.1.98.0.1,00.00,00 Transf de Part en Outras Rec de ] I ] l ] I l I I I 800,00] 700,00] 900,00] 800,00] 200,00] 1.000,00 Ixpostos de Estados e DF - Princ. 1,7,2.2.52.0.1.00.00.00 ] ] ] ] I Cota-parte Royalties-Compensação Fin ] | ] ] I Produção Petróleo - Princ. 300,00/ 300,00] 300,001 300,00] 300,00] 500,00 | l 1,7.2.3.50.0.1.00,00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ. 1,7.2.4,50.0.1,00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DE | I ] ] | para SUS - Principal 41.100,00] 36.600,00] 45.100,00] 42.900,00] 40.700,00] 56.600,00 1,7,2,4,51.0.1,00.00,00 I | I | I | | | I Í I | | | | | I I | Transf de Convênios dos Estados e DF a | I l I I I | I I I | I | | I l | i I I | | I 230.200,00] 205.000,00] 252.900,00] 280.300,00! 228.200,00] 317.500,00 I ] I | Frog de Educação - Princ. 377.300,00] 336.200,00) 414.800,00] 334.000,00] 378.200,00] 520.500,00 1,7.2.4.99,0.1,30.00.00 I | ] | I Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal 1,7.2.4.99.0.1.90.00,00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 1,7.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados - Principal I I ] | I 800,00 700,00] 909,001 800,00) 800,001 1.000,00 I | I | ] ] I ] | I 356.800,00] 318.000,00] 392.300,00] 372.600,00! 353.900,00] 492.400,00 I ] I | I ] | I ] I 36.200,00! 32.300,00] 39.800,00] 37.800,00] 35.900,00] 50.000,00 1,7.5.1.50.0.1.00,00.00 I ] | I Transferência de Recursos do EULDES - ] I | ] I Principal | 6.072.300,00! 5.411.000,00] 6.675.200,00! 6.380.700,00] 6.021.700,00] 8.379.100,00 I | ] ] ] | | I | I 5.100,00] 4.500,00] 5.600,001 5.300,001 5.100,00] 7.069,80 I | ] ] I 1.7.9.1,99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Pessoas - Principal 1,9,1.1.01.0.1,00.00.00 Vultas Previstas em Legislação Específica - Principal I I I I | | I 1,9,1.1.07.0.1,00.00.00 | | I | I I | I | I I I 7.200,00] 6.400,00] 7.900,00] 7.500,001 7.100,00] 9.300,00 I | | ] ] Voltas Aplicadas pelos Tribunais de ] ] ] ] I Contas - Principal 500,00] 400,001 500,00 500,00] 300,001 600,00 1,9,1.1.07.0.2.00,00.00 ] I ] | I Vultas Aplicadas pelos Tribunais de ] | I ] I Contas - Multa e jur. prin 300,00] 300,00] 300,001 300,00] 300,001 500,00 1,8,1,1,07.0.3.00.00.00 I I ] ] ] Multas Aplicadas pelos Tribunais de ] | ] | I Contas - Dívida ativa | 1.600,00 1.460,00] 1.700,001 1.600,00! 1.500,00] 2.200,00 1.9.1.1,07.0.4,00.00.00 | ] | I ] | Voltas Aplicadas pelos Tribunais de I ] | ] ] I Contas - Mul.jur.div.ativa | 300,001 300,00) 300,001 300,00] 300,001 500,00 1,9,1.1,09.0.1,00.00,00 ] | l ] ] I Yultas e Juros Previstos em Contratos - | ] I Í l I Principal | 300,00] 300,00] 300,00] 300,00) 300,00] 500,00 1.9.1.1,14.0.1,00.00,00 ] | ] | I | Multas Previstas no Código de Trânsito | | I | | I Brasileiro - CIB - Princ. | 3,400,00] 8.300,00! 10.300,01 9.800,001 9.300,00] 12.900,00 1.9.2.1.99.0,1,00.00,00 I ] I ] ] ] Outras Indenizações - Principal I 200,001 100,00] 200,00] 200,00] 200,001 100,00 - continua - - continuação - 1.9,2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias - Princ. 1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 Outras Rec llão Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira - Princ. 1,9.9.9.99.3.2,00.00,00 Cutras Rec llão Arrecadada e Não Projetada RF3-Financaira - Mul.ju 2,1,1.2,01.0.1,00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal 2.2,1.3.01,0.1.10.00.00 Alienação de Bens Móveis - Principal 2.2.2.1,01.0.1.00.00.00 Alienação de Jens Imóveis - Principal 2.8.1.1,50.1.1,00,00.00 Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal 2.4.1.1,50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos da Atenção Especializada - Princ. 2,4.1.1.51.1.1.00,00.00 Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal 2.4.1.1,51.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal 2,8.1.4,52.0.1,00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ. 2.4,1.4,99,0,1,00,00,00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 2,4.1.9.99.0.1,40,00.00 Transferências da União para programas de saneamento - Princ. 2.8,1.9,99.0,1,90.00.00 Outras Transferências da União - Principal 2,8.2.2.50.0.1.00,00.00 Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal 2.4.2.2,51.0.1,00,00,00 Transferência Convénio Estado dest Prograna de Educação - Princ. 2.4.2.2.99.0.1,00.00,00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DE - Princ. 2.4.2.9.51.0,1,00.00.00 Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação - Princ. I 10.200,00] | | 200,01 I ] 200,00! ] | 200,00/ ] ea 00,00) emo, asi | 3.900,00! I l 1.600,00] ] 214.600,00) | | 15.600,00] I I 54.600,00] | I 139.700,00] I | 156.100,00] I | 15.600,00 | I 637.000,001 | | 133.500,00] | I 580.700,00] I | 31.200,00] ] 9.000,00] | | 100,00] | I 100,00] I I 100,00] I | 681.600,00] | 1.400,00/ I 100,00] | I 3.500,00] ] | 1.400,00] I I 191.300,00] I I 13.900,00] | | 48.700,00] I | 124.500,00/ | ] 139.100,00] I | 13.900,00] | | 567.700,00] I I 118.900,00] | I 517.500,00] I | 27.800,00] | 11.200,00] | I 200,001 | | 200,00] | | 200,00 I | 840.800,00 | 1.700,001 | 209,001 I l 8.300,01 | I 1.700,00] | l 236.006,00 | I 17.200,00] | I 60.100,00] I I 153.600,001 I I 171.600,00] ] ] 17.200,001 I | 700.300, 001 l | 146.700,00] I | 638.400,00] | I 34.300,00] ] 10.600,00 | | 200,00) | | 200,00] | | 200,00] | | 738.700,01 | 2.600,001 | 200,01 | | 4.100,00! | | 1.600,00] | ] 224.100,00] I | 16.300,00] l | 57.100,01 I | 145.900,00] | | 163.000,01 | | 15.300, 001 I I 665.200, 001 | l 133.400,00] | I 606.400, 001 | | 32.600,001 259 I 10.100,00] 14.000,00 ] U 200,00] 100,00 I I 200,00] 100,00 I | 200,00] 100,00 ] I 758.500,00] 1.055.500,00 l 1.500,00] 2.200,00 ] 200,00] 100,00 ] ] 3.300,001 5.300,00 ] I 1.500,00] 2.200,00 ] ] 212.900,00] 296.100,00 ] I 15.500,00] 21.500,00 I ] 58.200,00] 75.300,00 ] I 138.600,00] 192.800,00 I ] 154.800,00] 215.400,00 I I 15.500,00] 21.500,00 ] ] 631.700,00] 879.000,00 ] ] 132.400,00] 184.100,00 I I 575.300,00] 801.100,00 ] I 31.000,00] 43.100,00 - continua - - continuação - 2.6.2.9,99.0.1,90.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal 951,7,1.1,51.1.1.00.00,00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - 951,7.1.1,52. 1.00.00,00 I | | I I Principal |-1 | Cota-Parte do Imposto Propriedade I I | | I | I I | I 139.100,00] | | 156.100,00 I 171.600,00] 163.000,00] 154.800,00] 215.400,00 | I »772.000,00/-1.579.100,00/-1.948.000, 001-1.850.400,001-1.757.300,001-2.445.200,00 ] ] =100,001 | I Territorial Rural - Princ. =100,00 100,00] =100,001 =100,001 -100,00 951.7.2.1.50.0.1,00.00,00 I I Cota-Parte do ICMS - Principal =249.000,00/ 221.900,00] -273.700,001 -260.000,00] -246.900,00] -343.700,00 951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 I I I Cota-Parte do IPVA - Principal -106.100,00] -34.600,00] -116.700,00] -110.800,00! -105.300,00] -146.500,00 951,7.2.1,52.0.1.00.00,00 | I Cota-Parte do IPI - Municípios - I | | Principal | =800,00 800,00] =900,001 900, 001 =800,001 -1,200,00 TOTAL GERAL [31.971.100,00/28.088.200,00/35.144.900,00/33.383.800,00/31.706.300,00144.112.700,00 260 261 Em R$ 1,00 2º Bimestre | Mbril 1º Bimestre I Fevereiro | Janeiro 1 de Mauriti 1 RELATÓRIO DE METAS siestais DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÍMICA 2024 Governo Munic RECEITA Ceará SuesassasS=a ESSERRESSERE ESSE dsge Rê n- MR 930.334,65 28 488 375.50 4º Bimestre 12:288.300,00 | 18.200.075,50 | Julho | Jgosto I apsssasessas ESRESENEÉRES ESRS ExEETAS o a” “a essss=sessss FEFREERIITEE! gsss pesa dE BECESSREÊCRE agES dSgE ES e a Em ESERESERESES REES ESEs EE RESESASSERES pose Eº5s Sã Ê ms s | sé E no DE ml plisscisssê prrtttss | 31.970,060,50 | * Bimestre | 17.833,710,50 | 14.335 .350,00 | Maio | | TOTAL DAS RECEITAS RECEITA asssansasss> SRASSRAGEEES As58a a2E5"a8 ae z nas a assanasasasa EBSSESEESESE dESs SEESTAS REEREELISS EE gás= Coen dE | | | | | | | de Crédito lenação de Bens Transferencia de Capital Deduções do FUNES á s £ És H E) Ê ê É á $ i já | road : 8 8 8 E Receitas De Capital Es R$ 1,00 33.383.215.00 6º Bimestre 16.998.815,00 | [Dedo | 16.384.400.00 | Novembro 35.144.538,00 | 3º Bimestre 18.760, 138,00 | Outubro 16.384. 400,00 | Setenbro | I ES DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÍNICA 2024 1 de Mauriti TOTAL DAS RECEITAS Governo Munici RELATÓRIO DE METAS Bi RECEITA Ceará EsBsSsEESESs E BESSRIBESÊSE SSESsESRESSS AEER FARSCRR RESSSAGESEES aBEs ASERTAS ai é = RREESSERSSESS SESSSEsesHE EEE góES 28 ESSESERSERES ESNs sega ag o] cas Impostos, Taxas Contribuições de Melhoria Receita de Contribuição Receita Patrimonial Transferencia de Capital Receitas Correntes Receita de Serviços Transferencia Correntes. Deduções do FUNDEB 14.336 .350,00 | 17.367.464,00 | 31.903.814.,00 | 20.480 .500.00 | 23.634.497,00 | 44. 114.997,00 TOTAL DAS RECEITAS Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Receitas por fonte de recurso Código Fonte Valor 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1501000000 Outros recursos não vinculados 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 1540107000 Transferências do FUNDEE - Impostos 70 4 1541107000 Transf. do FUNDE 70%-Corple. União-VARF 1542000000 Transf. do FUNDEB - Coxple. União - VAAT 1542107000 Transf. do FUNDES 704-Comple. União-VaRT 1543000000 Transf. do FUNDEB - Coxple, Unido - VARR 1550000000 Transferência do Salário-Educação 1951000000 Iransferência de recursos do PDDE 1552000000 Transferência de recursos do PNAE 1553000000 Transferência de recursos do EXATE 1569000000 Outras transferências do FNDE 1570000000 Transferência de convênio-Dnião Educação 1571000000 Transferência de convénio-Estado/Educaçã 1573000000 Royalties do petróleo e gás à Educação 1576000000 Transf. recursos do Estado - Educação 1600000000 Iransferência SUS-Bloco de manutenção 1601000000 Transferência SUS-Bloco de estruturação 1602000000 Transf. SUS-Bloco de manutenção-Covidl3 1603000000 Transf SUS-Bloco de estruturação-Covidl3 1604000000 Transf. ag. de saúde e comb. às endemias 1605000000 Iransf. complezentação piso enfermagex 1621000000 Transferência SUS - Governo Estadual 1631000000 Transferência de convênio - União/Saúde 1632000000 Iransierência de convênio - Estado/Saúde 1635000000 Royalties do petróleo e gds à Saúde 1659000000 Outros recursos vínculados à Saúde 1660000000 Transferência de recursos do ENAS 1661000000 Transf. rec, Fundo Estadual Ass. Social 1665000000 Transf. de convênios - Ass, Social 1665000001 Transf. de convênio-União-Ass. Social 1665000002 Transf. de convênio-Estados-Ass. Social 1700000000 Quiros convénios da União 1701000000 Outros convênios do Estado 1705000000 Transf. Estado exploração rec. naturais 1706000000 ransferência especial da União 1708000000 Transf. comp. fin. recursos minerais 1715000000 Transf. Cultura - 1C195/22 - Audiovisual 1716000000 Transf. Cultura - 1C195/22 - Demais 1719000000 Transf. Aldir Blanc Cultura L14339/2022 1720000000 Transf. petróleo e gás - FEP Lei 9478/97 1749000000 Outras vinculações de transferências 1749000001 Outras vinc, de transferências - FURIS 1750000000 CIDE 1751000000 Contribuição de iluminação pública 1752000000 Recursos vinculados ao trânsito 42,326.343,00 7.923.150,00 20.138.250,00 152.510,00 8.528.500,00 30.931.500,00 15.632.000,00 3.832.192,00 16.553.808,00 100.000,00 2.981.000,00 2.000,00 1.327.000,00 878.000,00 512.000,00 13.000,00 3.275.000,00 1.029.560,40 200.000,00 17,512.176,60 1.538.460,32 108.035,90 52,927, 18 2.389.000,00 1.498.400,00 1.476.000,00 19.000,00 4.344.300,00 344.560,40 28.000,00 1.526.369,80 135.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 1.450.100,00 6.141.000,00 219,20 471.855,80 2.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 50.000,00 2.546.804,00 4.560,40 51.400,00 1.755.000,00 96.057,00 Página : 001 262 263 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2024 - Consolidado Página : 002 Receitas por fonte de recurso Código Fonte Valor 1753000000 Taxas, contribuições e preços públicos 823.000,00 4000000 Recursos de operações de crédito 4.900.000,00 5000000 Alienação de bens/Ativos-Adn. direta 11.000,00 1699000001 Recursos Direitos da Criança e do Adoles 23.200,00 1899000002 Recursos destinados ao Meio Ambiente 49.500,00 Total 204,805.000,00