| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1865 / 2024 |
| Date | 2024-10-25 |
| Ementa | Lei 1865 - LOA LEI ORCAMENTARIA ANUAL_ANUAL_2025 |
| native_id | 1817 |
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2 0 2 5 ANUAL LEI ORÇAMENTÁRIA Av. Senhor Martins, S/N – Bela Vista - CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará CNPJ: 07.655.269/0001-55 “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMILÍA P R E F E I T U R A D E M A U R I T I G a b i n e t e d o P r e f e i t o Avenida Buriti Grande, 55 CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará w w w . m a u r i t i . c e . g o v . b r CNPJ: 07.655.269/0001-55 - CGF: 06.920.280-0 LEI MUNICIPAL Nº 1.865/2024 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MAURITI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, etc, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mauriti para o exercício financeiro de 2025, compreendendo: I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo, seus Fundos, Órgãos e Unidades da Administração Municipal direta ou indireta, inclusive Fundações Instituídas e mantidas pelo Poder Público; II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as Entidades e Órgãos a ele vinculados, da Administração Pública Municipal direta ou indireta, bem como os Fundos Instituídos e mantidos pelo Poder Público. Art. 2º - A Receita total é estimada no valor de R$ 258.774.000,00 (duzentos e cinquenta e oito milhões e setecentos e setenta e quatro mil reais). Art. 3º - As Receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na Legislação vigente discriminadas na parte II, em anexo a esta Lei, são estimadas com o seguinte desdobramento: Av. Senhor Martins, S/N – Bela Vista - CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará CNPJ: 07.655.269/0001-55 “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMILÍA P R E F E I T U R A D E M A U R I T I G a b i n e t e d o P r e f e i t o Avenida Buriti Grande, 55 CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará w w w . m a u r i t i . c e . g o v . b r CNPJ: 07.655.269/0001-55 - CGF: 06.920.280-0 1. RECEITA DO TESOURO R$ 274.547.000,00 1.1 RECEITAS CORRENTES R$ 249.837.715,82 Receita Tributária R$ 20.489.000,00 Receita de Contribuições R$ 2.000.000,00 Receita Patrimonial R$ 1.523.000,00 Receita de Serviços R$ 2.000,00 Transferências Correntes R$ 225.278.715,82 Outras Receitas Correntes R$ 545.000,00 1.2 RECEITA DE CAPITAL R$ 24.709.284,18 Operações de Crédito R$ 100.000,00 Alienação de Bens R$ 11.000,00 Transferências de Capital R$ 24.598.284,18 2. DEDUÇÕES DE RECEITAS R$ -15.773.000,00 Deduções do FUNDEB R$ -15.773.000,00 3. TOTAL ORÇADO R$ 258.774.000,00 Art. 4º - A Despesa total, no mesmo valor da Receita total é fixada: I - No Orçamento Fiscal, em R$ 184.874.212,00 (cento e oitenta e quatro milhões, oitocentos e setenta e quatro mil e duzentos e doze reais). II - No Orçamento da Seguridade Social, em R$ 73.899.788,00 (setenta e três milhões, oitocentos e noventa e nove mil e setecentos e oitenta e oito reais). Art. 5º - A Despesa fixada à conta de recursos previstos nesta Lei, observada a programação constante da parte I, em anexo, apresenta por órgãos os seguintes desdobramentos: Av. Senhor Martins, S/N – Bela Vista - CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará CNPJ: 07.655.269/0001-55 “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMILÍA P R E F E I T U R A D E M A U R I T I G a b i n e t e d o P r e f e i t o Avenida Buriti Grande, 55 CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará w w w . m a u r i t i . c e . g o v . b r CNPJ: 07.655.269/0001-55 - CGF: 06.920.280-0 DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS FISCAL SEGURIDADE TOTAL CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 6.000.000,00 - 6.000.000,00 GABINETE DO PREFEITO 7.516.600,00 - 7.516.600,00 GABINETE DO VICE-PREFEITO 257.000,00 - 257.000,00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.223.200,00 - 1.223.200,00 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 7.791.400,00 - 7.791.400,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 33.366.665,82 - 33.366.665,82 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 5.928.200,00 - 5.928.200,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 1.597.300,00 - 1.597.300,00 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 1.986.050,00 1.986.050,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 117.796.396,18 - 117.796.396,18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 67.844.588,00 67.844.588,00 SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO 77.400,00 6.055.200,00 6.132.600,00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 305.000,00 - 305.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 429.000,00 - 429.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 600.000,00 600.000,00 T O T A L 184.874.212,00 73.899.788,00 258.774.000,00 PARÁGRAFO ÚNICO - O Poder Executivo poderá: I - Designar órgãos centrais para movimentar dotações atribuídas às Unidades Orçamentárias. Av. Senhor Martins, S/N – Bela Vista - CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará CNPJ: 07.655.269/0001-55 “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMILÍA P R E F E I T U R A D E M A U R I T I G a b i n e t e d o P r e f e i t o Avenida Buriti Grande, 55 CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará w w w . m a u r i t i . c e . g o v . b r CNPJ: 07.655.269/0001-55 - CGF: 06.920.280-0 Art. 6º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, autorizados a abrir Créditos Adicionais Suplementares: I – até o limite de 50% (cinquenta por cento) de seu valor total, mediante a utilização de recursos provenientes: a) da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias autorizadas por lei, na forma do art. 43, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; b) de excesso de arrecadação de receitas vinculadas ou diretamente arrecadadas, desde que para alocação nos mesmos subtítulos em que os recursos dessas fontes foram originalmente programados; c) de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior; d) do produto de operações de crédito autorizadas, em forma que juridicamente possibilite ao poder executivo realizá-las. Art. 7º - Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a suplementar o valor global dos projetos, oriundos de recursos programados no OGU (Orçamento Geral da União) e/ou transferidos voluntariamente de órgãos Estaduais e Federais. Art. 8º - Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a efetuar Operações de Crédito por Antecipação de Receita, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do orçamento previsto, as quais deverão ser liquidadas até o dia 10 de dezembro de 2025, observadas as normas legais vigentes, no tocante ao endividamento. PARÁGRAFO ÚNICO - Para garantia das Operações de Crédito de que trata este artigo, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a comprometer como garantia, parte das cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Art. 9º - Os Créditos Especiais autorizados no último quadrimestre do exercício financeiro de 2024 e os extraordinários, quando reabertos na forma do parágrafo 2º do Av. Senhor Martins, S/N – Bela Vista - CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará CNPJ: 07.655.269/0001-55 “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMILÍA P R E F E I T U R A D E M A U R I T I G a b i n e t e d o P r e f e i t o Avenida Buriti Grande, 55 CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará w w w . m a u r i t i . c e . g o v . b r CNPJ: 07.655.269/0001-55 - CGF: 06.920.280-0 artigo 167 da Constituição Federal, serão classificados em conformidade com a classificação adotada na presente lei. Art. 10º – É a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, a constante da presente lei. Art. 11º – Fica o Plano Plurianual revisado na forma do presente orçamento, no que pertinente ao exercício financeiro de 2025. Art. 12º - Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, CEARÁ, EM 25 DE OUTUBRO DE 2024. “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMÍLIA” P R E F E I T U R A D E M A U R I T I G a b i n e t e d o P r e f e i t o Avenida Buriti Grande, 55 CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará w w w . m a u r i t i . c e . g o v . b r CNPJ: 07.655.269/0001-55 - CGF: 06.920.280-0 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Para os devidos fins de prova junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE, em especial para atendimento das exigências da Instrução Normativa n.º 03/2000, CERTIFICAMOS, que a Lei Orçamentária Anual, relativa ao exercício financeiro de 2025, foi publicada através de afixação em FLANELÓGRAFO na sede desta prefeitura em 25/10/2024, como também divulgada através do site do município: www.mauriti.ce.gov.br, cumprindo assim as determinações contidas no art. 52, combinado com o art. 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti-CE., 25 de Outubro de 2024. “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMÍLIA” P R E F E I T U R A D E M A U R I T I G a b i n e t e d o P r e f e i t o Avenida Buriti Grande, 55 | CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará CNPJ: 07.655.269/0001-55 - CGF: 06.920.280-0 w w w . m a u r i t i . c e . g o v . b r DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS COM SAÚDE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29/2000 RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS IPTU 65.000,00 ISS 13.000.000,00 ITBI 250.000,00 IRRF 6.014.000,00 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 165.000,00 JUROS, MULTAS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE IMPOSTOS E DÍVIDA ATIVA (PROVENIENTE DE IMPOSTOS 41.000,00 COTA PARTE DO FPM 65.300.000,00 COTA PARTE DO ITR 4.000,00 COTA PARTE DO IPVA 3.834.000,00 COTA PARTE DO ICMS 9.700.000,00 COTA PARTE DO IPI 27.000,00 LEI COMPLEMENTAR 87/96 – ICMS DESONERAÇÃO 0,00 TOTAL DOS IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 98.400.000,00 PERCENTUAL MÍNIMO OBRIGATÓRIO-15% (Art. 77 ADCT) 14.760.000,00 DESPESAS REALIZADAS COM SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (+) GASTOS COM SAÚDE (FUNÇÃO 10) 67.844.588,00 (-) INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 (-) SERV. LIMPEZA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 0,00 (-) ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA A SERVIDORES 0,00 (-) SANEAMENTO BÁSICO (exceto para controle de vetores) 0,00 (-) RECURSOS TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS 45.351.388,00 (=) VALOR FIXADO P/ SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 22.493.200,00 R E S U M O: TOTAL DOS IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 98.400.000,00 VALOR APLICADO COM SAÚDE 22.493.200,00 SUPERÁVIT 7.733.200,00 PERCENTUAL FIXADO P/ SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 22,86% “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMÍLIA” P R E F E I T U R A D E M A U R I T I G a b i n e t e d o P r e f e i t o Avenida Buriti Grande, 55 | CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará CNPJ: 07.655.269/0001-55 - CGF: 06.920.280-0 w w w . m a u r i t i . c e . g o v . b r DEMONSTRATIVO DOS CÁLCULOS DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – ART. 212 – DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSIDERADOS PARA O CÁLCULO IPTU 65.000,00 ISS 13.000.000,00 ITBI 250.000,00 IRRF 6.014.000,00 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 165.000,00 JUROS, MULTAS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE IMPOSTOS E DÍVIDA ATIVA (PROVENIENTE DE IMPOSTOS 41.000,00 COTA PARTE DO FPM 70.200.000,00 COTA PARTE DO ITR 4.000,00 COTA PARTE DO IPVA 3.834.000,00 COTA PARTE DO ICMS 9.700.000,00 COTA PARTE DO IPI 27.000,00 LEI COMPLEMENTAR 87/96 – ICMS DESONERAÇÃO 0,00 TOTAL DOS IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 103.300.000,00 PERCENTUAL MÍNIMO OBRIGATÓRIO-25% (Art. 212 C.F.) 25.825.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB 72.807.000,00 DESPESAS CONSIDERADAS COMO APLICAÇÃO EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (+) GASTOS COM EDUCAÇÃO (FUNÇÃO 12) 117.796.396,18 (-) ENSINO MÉDIO (SUB-FUNÇÃO 362) 12.000,00 (-) ENSINO PROFISSIONALIZANTE (SUB-FUNÇÃO 363) 0,00 (-) ENSINO SUPERIOR (SUB-FUNÇÃO 364) 86.000,00 (-) DESP. ORÇADAS C/REC. DE TRANSF. VOLUNTÁRIAS 16.203.796,18 (-) DESP. RELATIVAS A COMPLEMENTAÇAO DO FUNDEB 72.807.000,00 (=) VALOR FIXADO P/ MANUTENÇÃO E DESENV. ENSINO 28.687.600,00 R E S U M O: TOTAL DOS IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 103.300.000,00 VALOR FIXADO P/ MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO 28.687.600,00 SUPERÁVIT 2.862.600,00 PERCENTUAL FIXADO P/ MANUT. E DESENV. ENSINO 27,77% “O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMÍLIA” P R E F E I T U R A D E M A U R I T I G a b i n e t e d o P r e f e i t o Avenida Buriti Grande, 55 | CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará CNPJ: 07.655.269/0001-55 - CGF: 06.920.280-0 w w w . m a u r i t i . c e . g o v . b r QUADRO DEMONSTRATIVO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58/2009 RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS RELAÇÃO DAS RECEITAS ARRECADADA ATÉ JULHO/2024 ARRECADAÇÃO PROJETADA ATÉ DEZEMBRO/2024 IPTU 2.428,53 4.163,19 ISS 14.472.339,85 24.809.725,46 ITBI 180.776,52 309.902,61 IRRF 3.362.936,81 5.765.034,53 TAXAS 418.556,54 717.525,50 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0,00 0,00 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DE IMPOSTOS 92.685,62 158.889,63 JUROS E MULTAS DE MORA SOBRE IMPOSTOS E SOBRE A DÍVIDA ATIVA 21.650,36 37.114,90 COTA PARTE DO FPM 36.377.887,31 62.362.092,53 COTA PARTE DO ITR 1.953,00 3.348,00 COTA PARTE DO IPVA 1.916.282,30 3.285.055,37 COTA PARTE DO ICMS 5.507.362,64 9.441.193,10 COTA PARTE DO IPI 15.354,37 26.321,78 COTA PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE 35.368,76 60.632,16 LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 0,00 0,00 TOTAL DOS IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS – EXERCÍCIO DE 2024 62.405.582,61 106.980.998,76 VALOR MÁXIMO A REPASSAR 7% (Emenda Constitucional nº 58/2009) 7.488.669,91 VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO PARA 2025 6.000.000,00 VR. A SER REPASSADO AO LEGISLATIVO NO ANO DE 2025 6.000.000,00 VR. A SER REPASSADO AO LEGISLATIVO MENSALMENTE 500.000,00 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES ============================================================================ =========================================================================== F O N T E S | F U N Ç Õ E S ============================================================================ =========================================================================== | | Receitas Correntes 249.837.715,82 | | Legislativa 6.000.000,00 Impostos, taxas e contribuições de melho 20.489.000,00 | Administração 21.899.100,00 Contribuições 2.000.000,00 | Segurança Pública 909.600,00 Receita Patrimonial 1.523.000,00 | Assistência Social 6.055.200,00 Receita de Serviços 2.000,00 | Saúde 67.844.588,00 Transferências Correntes 225.278.715,82 | Trabalho 2.800,00 Outras Receitas Correntes 545.000,00 | Educação 117.796.396,18 | Cultura 1.434.300,00 Receitas de Capital 24.709.284,18 | Direito da Cidadania 27.000,00 | Urbanismo 8.899.265,82 Operações de Crédito 100.000,00 | Habitação 47.600,00 Alienações de Bens 11.000,00 | Saneamento 5.792.900,00 Transferências de Capital 24.598.284,18 | Gestão Ambiental 1.041.500,00 | Ciência e Tecnologia 39.500,00 Deduções de Receita -15.773.000,00 | Agricultura 4.708.000,00 | Comércio e Serviços 320.200,00 Deduções do FUNDEB -15.773.000,00 | Comunicações 11.000,00 | Energia 3.370.000,00 Receitas Correntes - retif. - Fundeb -15.773.000,00 | Transporte 7.184.500,00 | Desporto e Lazer 1.986.050,00 Transferências Correntes - retif. - -15.773.000,00 | Encargos Especiais 2.804.500,00 | Reserva de Contingência 600.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------- TOTAL GERAL 258.774.000,00 | TOTAL GERAL 258.774.000,00 ---------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS ============================================================================ =========================================================================== F O N T E S | U S O S ============================================================================ =========================================================================== | | Receitas Correntes 249.837.715,82 | | Câmara Municipal de Mauriti 6.000.000,00 Impostos, taxas e contribuições de melho 20.489.000,00 | Gabinete do Prefeito 7.516.600,00 Contribuições 2.000.000,00 | Gabinete do Vice-Prefeito 257.000,00 Receita Patrimonial 1.523.000,00 | Procuradoria Geral do Municipio 1.223.200,00 Receita de Serviços 2.000,00 | Secretaria Municipal da Fazenda 7.791.400,00 Transferências Correntes 225.278.715,82 | Secretaria Municipal de Infraestrutura 33.366.665,82 Outras Receitas Correntes 545.000,00 | Secretaria de Agricultura e Meio Ambient 5.928.200,00 | Secretaria Municipal de Cultura e Turism 1.597.300,00 Receitas de Capital 24.709.284,18 | Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer 1.986.050,00 | Secretaria Municipal de Educação 117.796.396,18 Operações de Crédito 100.000,00 | Secretaria Municipal de Saúde 67.844.588,00 Alienações de Bens 11.000,00 | Secretaria de Prot. Social e do Trabalho 6.132.600,00 Transferências de Capital 24.598.284,18 | Controladoria Geral do Município 305.000,00 | Secretaria Municipal de Planejamento 429.000,00 Deduções de Receita -15.773.000,00 | Reserva de Contingência 600.000,00 | Deduções do FUNDEB -15.773.000,00 | | Receitas Correntes - retif. - Fundeb -15.773.000,00 | | Transferências Correntes - retif. - -15.773.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------- TOTAL GERAL 258.774.000,00 | TOTAL GERAL 258.774.000,00 ---------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Adendo II Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= R E C E I T A D E S P E S A ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | Receitas Correntes | Despesas correntes Impostos, taxas e contribuições de 20.489.000,00 | Pessoal e encargos sociais 131.074.900,00 Contribuições 2.000.000,00 | Juros e encargos da dívida 4.500,00 Receita Patrimonial 1.523.000,00 | Outras despesas correntes 91.877.800,00 Receita de Serviços 2.000,00 | SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 11.107.515,82 Transferências Correntes 225.278.715,82 | Outras Receitas Correntes 545.000,00 | T O T A L 234.064.715,82 Deduções de Receita | ----------------------------- ---------------------------- Deduções do FUNDEB | Receitas Correntes - retif. - Fundeb | Despesas de capital Transferências Correntes -15.773.000,00 | Investimentos 31.545.300,00 | Inversões financeiras 61.000,00 T O T A L 234.064.715,82 | Amortização da dívida 3.610.500,00 ----------------------------- ---------------------------- | SUPERÁVIT 600.000,00 | SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 11.107.515,82 | T O T A L 35.816.800,00 Receitas de Capital | ----------------------------- ---------------------------- Operações de Crédito 100.000,00 | Alienações de Bens 11.000,00 | Transferências de Capital 24.598.284,18 | | T O T A L 35.816.800,00 | ----------------------------- ---------------------------- | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- R E S U M O RECEITAS CORRENTES...... 234.064.715,82 DESPESAS CORRENTES...... 222.957.200,00 RECEITAS DE CAPITAL..... 24.709.284,18 DESPESAS DE CAPITAL..... 35.216.800,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 600.000,00 TOTAL................... 258.774.000,00 TOTAL................... 258.774.000,00 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Adendo III Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ==================================================================================================================================== =================================================================================================================================== CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | FONTE | DESDOBRAMENTO | FONTE | CATEG.ECONÔMICA ==================================================================================================================================== =================================================================================================================================== 001.0.0.0.00.0.0.00.00.00| Receitas Correntes | | | | 249.837.715,82 001.1.0.0.00.0.0.00.00.00| Impostos, taxas e contribuições de | | | 20.489.000,00| | melhoria | | | | 001.1.1.0.00.0.0.00.00.00| Impostos | | 19.535.000,00| | 001.1.1.2.00.0.0.00.00.00| Impostos sobre o Patrimônio | | 465.000,00| | 001.1.1.2.50.0.0.00.00.00| Imposto sobre a Propriedade Predial | | 215.000,00| | | Territorial Urbana | | | | 1500000000 | | | | | 1500100100 | | | | | 1500100200 001.1.1.2.50.0.1.00.00.00| Imposto sobre a Propriedade Predial | | 65.000,00| | | Territorial Urbana - Princ. | | | | 1500000000 | | | | | 1500100100 | | | | | 1500100200 001.1.1.2.50.0.2.00.00.00| Imposto sobre a Propriedade Predial | | 2.000,00| | | Territorial Urbana - Mul.ju | | | | 1500000000 | | | | | 1500100100 | | | | | 1500100200 001.1.1.2.50.0.3.00.00.00| Imposto sobre a Propriedade Predial | | 115.000,00| | | Territorial Urbana - Dív.at | | | | 1500000000 | | | | | 1500100100 | | | | | 1500100200 001.1.1.2.50.0.4.00.00.00| Imposto sobre a Propriedade Predial | | 33.000,00| | | Territorial Urbana - Mj.d.a | | | | 001.1.1.2.53.0.0.00.00.00| Imposto Transmissão Inter Vivos Bens| | 250.000,00| | | Imóveis e Direitos | | | | 1500000000 | | | | | 1500100100 | | | | | 1500100200 001.1.1.2.53.0.1.00.00.00| Imposto Transmissão Inter Vivos Bens| | 250.000,00| | | Imóveis e Direitos - Princ. | | | | 001.1.1.3.00.0.0.00.00.00| Imposto Renda Prov. de Qualquer | | 6.014.000,00| | | Natureza | | | | 001.1.1.3.03.0.0.00.00.00| Imposto sobre a Renda - Retido na | | 6.014.000,00| | | Fonte | | | | 001.1.1.3.03.1.0.00.00.00| Imposto sobre a Renda - Retido na | | 5.686.000,00| | | Fonte - Trabalho | | | | 1500000000 | | | | | 1500100100 | | | | | 1500100200 001.1.1.3.03.1.1.00.00.00| Imposto sobre a Renda - Retido na | | 5.686.000,00| | | Fonte - Trabalho - Principal | | | | 001.1.1.3.03.4.0.00.00.00| Imposto sobre a Renda Retido na Font| | 328.000,00| | | Outros Rendimentos | | | | 1500000000 | | | | | 1500100100 | | | | | 1500100200 001.1.1.3.03.4.1.00.00.00| Imposto sobre a Renda Retido na Font| | 328.000,00| | | Outros Rendimentos - Princ. | | | | - continua - - continuação - 001.1.1.4.00.0.0.00.00.00| Impostos sobre a Produção e Circulaç| | 13.056.000,00| | | de Mercadorias e Serviços | | | | 001.1.1.4.51.0.0.00.00.00| Impostos sobre Serviços | | 13.056.000,00| | 001.1.1.4.51.1.0.00.00.00| Imposto sobre Serviços de Qualquer | | 13.056.000,00| | | Natureza - ISSQN | | | | 1500000000 | | | | | 1500100100 | | | | | 1500100200 001.1.1.4.51.1.1.00.00.00| Imposto sobre Serviços de Qualquer | | 13.000.000,00| | | Natureza - ISSQN - Princ. | | | | 1500000000 | | | | | 1500100100 | | | | | 1500100200 001.1.1.4.51.1.2.00.00.00| Imposto sobre Serviços de Qualquer | | 2.000,00| | | Natureza - ISSQN - Mul.ju | | | | 1500000000 | | | | | 1500100100 | | | | | 1500100200 001.1.1.4.51.1.3.00.00.00| Imposto sobre Serviços de Qualquer | | 50.000,00| | | Natureza - ISSQN - Dív.at | | | | 1500000000 | | | | | 1500100100 | | | | | 1500100200 001.1.1.4.51.1.4.00.00.00| Imposto sobre Serviços de Qualquer | | 4.000,00| | | Natureza - ISSQN - Mj.d.a | | | | 001.1.2.0.00.0.0.00.00.00| Taxas | | 954.000,00| | 001.1.2.1.00.0.0.00.00.00| Taxas pelo Exercício do Poder de | | 904.000,00| | | Polícia | | | | 001.1.2.1.01.0.0.00.00.00| Taxas de Inspeção, Controle e | | 744.000,00| | | Fiscalização | | | | 1753000000 001.1.2.1.01.0.1.00.00.00| Taxas de Inspeção, Controle e | | 744.000,00| | | Fiscalização - Principal | | | | 001.1.2.1.04.0.0.00.00.00| Taxa de Controle e Fiscalização | | 25.000,00| | | Ambiental | | | | 1899000002 001.1.2.1.04.0.1.00.00.00| Taxa de Controle e Fiscalização | | 25.000,00| | | Ambiental - Principal | | | | 001.1.2.1.50.0.0.00.00.00| Taxa de Fiscalização de Vigilância | | 135.000,00| | | Sanitária | | | | 1753000000 001.1.2.1.50.0.1.00.00.00| Taxa de Fiscalização de Vigilância | | 135.000,00| | | Sanitária - Principal | | | | 001.1.2.2.00.0.0.00.00.00| Taxas pela Prestação de Serviços | | 50.000,00| | 001.1.2.2.01.0.0.00.00.00| Taxas pela Prestação de Serviços | | 50.000,00| | 1753000000 001.1.2.2.01.0.1.00.00.00| Taxas pela Prestação de Serviços - | | 50.000,00| | | Principal | | | | 001.2.0.0.00.0.0.00.00.00| Contribuições | | | 2.000.000,00| 001.2.4.0.00.0.0.00.00.00| Contribuição para o Custeio do Servi| | 2.000.000,00| | | de Iluminação Pública | | | | 001.2.4.1.00.0.0.00.00.00| Contribuição para o Custeio do Servi| | 2.000.000,00| | | de Iluminação Pública | | | | 001.2.4.1.50.0.0.00.00.00| Contribuição Custeio do Serviço de | | 2.000.000,00| | | Iluminação Pública | | | | 1751000000 001.2.4.1.50.0.1.00.00.00| Contribuição Custeio do Serviço de | | 2.000.000,00| | | Iluminação Pública - Princ. | | | | - continua - - continuação - 001.3.0.0.00.0.0.00.00.00| Receita Patrimonial | | | 1.523.000,00| 001.3.1.0.00.0.0.00.00.00| Exploração do Patrimônio Imobiliário| | 1.000,00| | | do Estado | | | | 001.3.1.1.00.0.0.00.00.00| Exploração do Patrimônio Imobiliário| | 1.000,00| | | do Estado | | | | 001.3.1.1.01.0.0.00.00.00| Aluguéis, Arrendamentos, Foros, | | 1.000,00| | | Laudêmios, Tarifas de Ocupação | | | | 001.3.1.1.01.1.0.00.00.00| Aluguéis e Arrendamentos | | 1.000,00| | 001.3.1.1.01.1.1.00.00.00| Aluguéis e Arrendamentos - Principal| | 1.000,00| | 1500000000 001.3.1.1.01.1.1.05.00.00| Aluguéis - Principal | | 1.000,00| | 001.3.2.0.00.0.0.00.00.00| Valores Mobiliários | | 1.512.000,00| | 001.3.2.1.00.0.0.00.00.00| Juros e Correções Monetárias | | 1.507.000,00| | 001.3.2.1.01.0.0.00.00.00| Remuneração de Depósitos Bancários | | 1.507.000,00| | 001.3.2.1.01.0.1.00.00.00| Remuneração de Depósitos Bancários -| | 1.507.000,00| | | Principal | | | | 001.3.2.1.01.0.1.10.00.00| Remuneração de Depósitos de Recursos| | 1.401.000,00| | | Vinculados - Principal | | | | 1573000000 | | | | | 1635000000 | | | | | 1705000000 | | | | | 1720000000 001.3.2.1.01.0.1.10.10.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalti| | 5.000,00| | | - Principal | | | | 1540000000 | | | | | 1540107000 001.3.2.1.01.0.1.10.15.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - | | 588.000,00| | | Principal | | | | 1600000000 | | | | | 1601000000 | | | | | 1602000000 | | | | | 1603000000 | | | | | 1605000000 | | | | | 1621000000 001.3.2.1.01.0.1.10.20.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - | | 222.000,00| | | Principal | | | | 001.3.2.1.01.0.1.10.25.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - | | 143.000,00| | | Principal | | | | 1551000000 001.3.2.1.01.0.1.10.25.10| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - | | 1.000,00| | | Principal | | | | 1552000000 001.3.2.1.01.0.1.10.25.20| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - | | 20.000,00| | | Principal | | | | 1553000000 001.3.2.1.01.0.1.10.25.30| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE -| | 10.000,00| | | Principal | | | | 1550000000 001.3.2.1.01.0.1.10.25.40| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário| | 32.000,00| | | edu - Principal | | | | 1569000000 001.3.2.1.01.0.1.10.25.90| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros | | 80.000,00| | | FNDE - Principal | | | | 001.3.2.1.01.0.1.10.30.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - | | 45.000,00| | | Principal | | | | 1660000000 001.3.2.1.01.0.1.10.30.90| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras | | 45.000,00| | | Transf. FNAS - Principal | | | | 1570000000 | | | | | 1571000000 | | | | | 1632000000 | | | | | 1665000000 | | | | | 1665000002 | | | | | 1700000000 | | | | | 1701000000 001.3.2.1.01.0.1.10.35.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convêni| | 300.000,00| | | - Principal | | | | - continua - - continuação - 1750000000 001.3.2.1.01.0.1.10.53.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - | | 2.000,00| | | Principal | | | | 1661000000 001.3.2.1.01.0.1.10.55.00| Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - | | 6.000,00| | | Principal | | | | 001.3.2.1.01.0.1.10.90.00| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros | | 90.000,00| | | dest. - Principal | | | | 1659000000 001.3.2.1.01.0.1.10.90.20| Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. de| | 10.000,00| | | saúde - Principal | | | | 1500000000 | | | | | 1501000000 | | | | | 1706000000 | | | | | 1708000000 | | | | | 1715000000 | | | | | 1716000000 | | | | | 1719000000 | | | | | 1749000000 | | | | | 1751000000 | | | | | 1752000000 | | | | | 1753000000 | | | | | 1755000000 | | | | | 1899000001 001.3.2.1.01.0.1.10.90.90| Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. | | 80.000,00| | | destinações - Principal | | | | 1500000000 | | | | | 1500100100 | | | | | 1500100200 | | | | | 1501000000 | | | | | 1753000000 001.3.2.1.01.0.1.20.00.00| Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não | | 106.000,00| | | Vinculados - Principal | | | | 001.3.2.2.00.0.0.00.00.00| Dividendos | | 5.000,00| | 001.3.2.2.01.0.0.00.00.00| Dividendos | | 5.000,00| | 1500000000 001.3.2.2.01.0.1.00.00.00| Dividendos - Principal | | 5.000,00| | 001.3.6.0.00.0.0.00.00.00| Cessão de Direitos | | 10.000,00| | 001.3.6.1.00.0.0.00.00.00| Cessão de Direitos | | 10.000,00| | 001.3.6.1.01.0.0.00.00.00| Cessão do Direito de Operacionalizaç| | 10.000,00| | | de Pagamentos | | | | 001.3.6.1.01.1.0.00.00.00| Cessão Direito Operacionalização de | | 10.000,00| | | Pgmt-Pod Exe e Leg | | | | 1501000000 001.3.6.1.01.1.1.00.00.00| Cessão Direito Operacionalização de | | 10.000,00| | | Pgmt-Pod Exe e Leg - Princ. | | | | 001.6.0.0.00.0.0.00.00.00| Receita de Serviços | | | 2.000,00| 001.6.1.0.00.0.0.00.00.00| Serviços Administrativos e Comerciai| | 1.000,00| | | Gerais | | | | 001.6.1.1.00.0.0.00.00.00| Serviços Administrativos e Comerciai| | 1.000,00| | | Gerais | | | | 001.6.1.1.01.0.0.00.00.00| Serviços Administrativos e Comerciai| | 1.000,00| | | Gerais | | | | 1500000000 001.6.1.1.01.0.1.00.00.00| Serviços Administrativos e Comerciai| | 1.000,00| | | Gerais - Principal | | | | 001.6.9.0.00.0.0.00.00.00| Outros Serviços | | 1.000,00| | 001.6.9.9.00.0.0.00.00.00| Outros Serviços | | 1.000,00| | 001.6.9.9.99.0.0.00.00.00| Outros Serviços | | 1.000,00| | 1500000000 001.6.9.9.99.0.1.00.00.00| Outros Serviços - Principal | | 1.000,00| | - continua - - continuação - 001.7.0.0.00.0.0.00.00.00| Transferências Correntes | | | 225.278.715,82| 001.7.1.0.00.0.0.00.00.00| Transferências da União e de suas | | 161.793.715,82| | | Entidades | | | | 001.7.1.1.00.0.0.00.00.00| Transferências Decorrentes de | | 70.204.000,00| | | Participação na Receita da União | | | | 001.7.1.1.51.0.0.00.00.00| Cota-Parte do Fundo de Participação | | 70.200.000,00| | | dos Municípios - FPM | | | | 001.7.1.1.51.1.0.00.00.00| Cota-Parte do FPM - Cota Mensal | | 65.300.000,00| | 1500000000 | | | | | 1500100100 | | | | | 1500100200 | | | | | 1540000000 | | | | | 1540107000 001.7.1.1.51.1.1.00.00.00| Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - | | 65.300.000,00| | | Principal | | | | 001.7.1.1.51.2.0.00.00.00| Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár| | 4.900.000,00| | 1500000000 | | | | | 1500100100 001.7.1.1.51.2.1.00.00.00| Cota-Parte do FPM - Cota extraodinár| | 4.900.000,00| | | - Principal | | | | 001.7.1.1.52.0.0.00.00.00| Cota-Parte do Imposto Propriedade | | 4.000,00| | | Territorial Rural | | | | 1500000000 | | | | | 1500100100 | | | | | 1500100200 | | | | | 1540000000 | | | | | 1540107000 001.7.1.1.52.0.1.00.00.00| Cota-Parte do Imposto Propriedade | | 4.000,00| | | Territorial Rural - Princ. | | | | 001.7.1.2.00.0.0.00.00.00| Transf. da Compensação Financ. | | 1.115.000,00| | | Exploração de Rec. Naturais | | | | 001.7.1.2.51.0.0.00.00.00| Cota-Parte Compensação Financeira | | 3.000,00| | | Recursos Minerais CFEM | | | | 1708000000 001.7.1.2.51.0.1.00.00.00| Cota-Parte Compensação Financeira | | 3.000,00| | | Recursos Minerais CFEM - Princ. | | | | 001.7.1.2.52.0.0.00.00.00| Cota-parte da Compensação Financeira| | 962.000,00| | | pela Produção de Petróleo | | | | 001.7.1.2.52.1.0.00.00.00| Cota-Parte | | 1.000,00| | | Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei | | | | 1573000000 | | | | | 1635000000 001.7.1.2.52.1.1.00.00.00| Cota-Parte | | 1.000,00| | | Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei | | | | 001.7.1.2.52.2.0.00.00.00| Cota-Parte Royalties Exc. | | 1.000,00| | | Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 | | | | 1573000000 | | | | | 1635000000 001.7.1.2.52.2.1.00.00.00| Cota-Parte Royalties Exc. | | 1.000,00| | | Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ. | | | | 001.7.1.2.52.4.0.00.00.00| Cota-Parte do Fundo Especial do | | 960.000,00| | | Petróleo - FEP | | | | 1573000000 | | | | | 1720000000 001.7.1.2.52.4.1.00.00.00| Cota-Parte do Fundo Especial do | | 960.000,00| | | Petróleo - FEP - Principal | | | | 001.7.1.2.99.0.0.00.00.00| Outras Transf de Compensação Financ | | 150.000,00| | | Expl Recur Naturais | | | | 1573000000 | | | | | 1635000000 001.7.1.2.99.0.1.00.00.00| Outras Transf de Compensação Financ | | 150.000,00| | | Expl Recur Naturais - Princ. | | | | - continua - - continuação - 001.7.1.3.00.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do Sistem| | 36.079.900,00| | | Único de Saúde - SUS | | | | 001.7.1.3.50.0.0.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS | | 36.037.900,00| | | -Bloco de Manutenção | | | | 001.7.1.3.50.1.0.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 21.116.900,00| | | Atenção Primária | | | | 001.7.1.3.50.1.1.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 21.116.900,00| | | Atenção Primária - Princ. | | | | 001.7.1.3.50.1.1.10.00.00| Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fix| | 14.589.900,00| | | - Principal | | | | 1600000000 | | | | | 1605000000 001.7.1.3.50.1.1.10.01.00| Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fix| | 9.000,00| | | - Principal | | | | 1600000000 | | | | | 1605000000 001.7.1.3.50.1.1.10.02.00| Implementação de Políticas para a Re| | 900,00| | | Cegonha | | | | 1600000000 | | | | | 1605000000 001.7.1.3.50.1.1.10.03.00| Incentivo para Ações Estratégicas | | 95.000,00| | 1600000000 | | | | | 1605000000 001.7.1.3.50.1.1.10.04.00| Incentivo Financeiro da APS - | | 960.000,00| | | Desempenho | | | | 1600000000 | | | | | 1605000000 001.7.1.3.50.1.1.10.05.00| Incentivo Financeiro da APS - | | 5.540.000,00| | | Capitação Ponderada | | | | 1600000000 | | | | | 1605000000 001.7.1.3.50.1.1.10.06.00| Incremento Temp. ao Custeio dos | | 2.980.000,00| | | Serv.de Atenção Primária em Saúde | | | | 1600000000 | | | | | 1605000000 001.7.1.3.50.1.1.10.07.00| Programa de Informatização da APS | | 550.000,00| | 1600000000 | | | | | 1605000000 001.7.1.3.50.1.1.10.08.00| Incentivo Financeiro da APS - Manut.| | 295.000,00| | | Pag. Val.Nominal C.B.Ex. Ant | | | | 1600000000 | | | | | 1605000000 001.7.1.3.50.1.1.10.09.00| Incentivo Financeiro da APS - Equipe| | 560.000,00| | | Multiprofissionais - EMULTI | | | | 1600000000 | | | | | 1605000000 001.7.1.3.50.1.1.10.10.00| Incentivo Financeiro da APS - Equipe| | 3.600.000,00| | | Saúde da Família ESF e EAP | | | | 001.7.1.3.50.1.1.30.00.00| Piso de Atenção Básica Variável (PAB| | 6.482.000,00| | | Variável) - Principal | | | | 1600000000 | | | | | 1604000000 001.7.1.3.50.1.1.30.10.00| Agentes Comunitários de Saúde - | | 4.302.000,00| | | Principal | | | | 1600000000 001.7.1.3.50.1.1.30.16.00| Incentivo Financeiro para Atenção à | | 2.180.000,00| | | Saúde Bucal | | | | 1600000000 001.7.1.3.50.1.1.90.00.00| Outros Programas Fin. Atenção Primár| | 45.000,00| | | - Principal | | | | 001.7.1.3.50.2.0.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 12.655.000,00| | | Atenção Especializada | | | | 001.7.1.3.50.2.1.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 12.655.000,00| | | Atenção Especializada - Princ. | | | | 001.7.1.3.50.2.1.10.00.00| Limite Financeiro da MAC Ambulatoria| | 12.170.000,00| | | e Hospitalar - Principal | | | | 1600000000 | | | | | 1605000000 001.7.1.3.50.2.1.10.07.00| Atenção de Média e Alta Complexidade| | 45.000,00| | | Teto Financeiro - Princ. | | | | - continua - - continuação - 1600000000 | | | | | 1605000000 001.7.1.3.50.2.1.10.08.00| Atenção à Saúde da População para | | 4.115.000,00| | | Procedimentos no MAC | | | | 1600000000 | | | | | 1602000000 | | | | | 1605000000 001.7.1.3.50.2.1.10.09.00| CV19 - Coronavirus (Covid-19) | | 10.000,00| | 1600000000 | | | | | 1602000000 | | | | | 1605000000 001.7.1.3.50.2.1.10.10.00| Incr. Emerg. Temp.ao Custeio dos Ser| | 50.000,00| | | de Ass. Hosp. e Ambulat. | | | | 1600000000 | | | | | 1605000000 001.7.1.3.50.2.1.10.11.00| Incremento Temp. ao Custeio dos | | 7.950.000,00| | | Serv.de Ass. Hosp. e Ambulatorial | | | | 1600000000 001.7.1.3.50.2.1.20.00.00| Fundo de Ações Estratégicas e | | 440.000,00| | | Compensação - FAEC - Principal | | | | 1600000000 001.7.1.3.50.2.1.90.00.00| Outros Prog. Fin. por Transferência | | 45.000,00| | | Fundo a Fundo - Principal | | | | 001.7.1.3.50.3.0.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 681.000,00| | | Vigilância em Saúde | | | | 001.7.1.3.50.3.1.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 681.000,00| | | Vigilância em Saúde - Princ. | | | | 1600000000 | | | | | 1604000000 001.7.1.3.50.3.1.05.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 156.000,00| | | Vigilância em Saúde - Princ. | | | | 1600000000 | | | | | 1604000000 001.7.1.3.50.3.1.10.00.00| Vigilância Epidemiológica e Ambienta| | 490.000,00| | | em Saúde - Principal | | | | 1600000000 | | | | | 1604000000 001.7.1.3.50.3.1.20.00.00| Vigilância Sanitária - Principal | | 27.000,00| | 1600000000 001.7.1.3.50.3.1.90.00.00| Outros Programas Financ. por Transf.| | 8.000,00| | | Fundo a Fundo - Principal | | | | 001.7.1.3.50.4.0.00.00.00| Transferência Recursos do | | 21.500,00| | | SUS-Assistência Farmacêutica | | | | 001.7.1.3.50.4.1.00.00.00| Transferência Recursos do | | 21.500,00| | | SUS-Assistência Farmacêutica - Princ| | | | 1600000000 001.7.1.3.50.4.1.10.00.00| Componente Básico da Assistência | | 10.000,00| | | Farmacêutica - Principal | | | | 1600000000 001.7.1.3.50.4.1.20.00.00| Componente Estratégico da Assistênci| | 10.000,00| | | Farmacêutica - Principal | | | | 1600000000 001.7.1.3.50.4.1.90.00.00| Outros Programas Financ. por Transf.| | 1.500,00| | | Fundo a Fundo - Principal | | | | 001.7.1.3.50.5.0.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 1.543.500,00| | | Gestão do SUS | | | | 001.7.1.3.50.5.1.00.00.00| Transferência de Recursos do SUS - | | 1.543.500,00| | | Gestão do SUS - Principal | | | | 001.7.1.3.50.5.1.10.00.00| Qualificação da Gestão do SUS - | | 1.534.500,00| | | Principal | | | | 1600000000 001.7.1.3.50.5.1.10.01.00| Qualificação da Gestão do SUS - | | 1.500,00| | | Principal | | | | 1605000000 001.7.1.3.50.5.1.10.02.00| Ass. Fin. Comp. Est.DF e Munc. Pag. | | 1.495.000,00| | | Piso Sal. dos Prof.Enfermagem | | | | 1600000000 001.7.1.3.50.5.1.10.03.00| Transformação Digital no SUS | | 38.000,00| | 1600000000 001.7.1.3.50.5.1.90.00.00| Outros Programas Financ. por Transf.| | 9.000,00| | | Fundo a Fundo - Principal | | | | - continua - - continuação - 001.7.1.3.50.9.0.00.00.00| Transf SUS-Outros Programas | | 20.000,00| | | Financiados Fundo a Fundo | | | | 1600000000 001.7.1.3.50.9.1.00.00.00| Transf SUS-Outros Programas | | 20.000,00| | | Financiados Fundo a Fundo - Princ. | | | | 001.7.1.3.51.0.0.00.00.00| Transferências do SUS - Bloco | | 34.000,00| | | Estruturação | | | | 001.7.1.3.51.1.0.00.00.00| Transferências do SUS - Atenção | | 8.000,00| | | Primária | | | | 1601000000 001.7.1.3.51.1.1.00.00.00| Transferências do SUS - Atenção | | 8.000,00| | | Primária - Principal | | | | 001.7.1.3.51.2.0.00.00.00| Transferências do SUS-Atenção | | 8.000,00| | | Especializada | | | | 1601000000 001.7.1.3.51.2.1.00.00.00| Transferências do SUS-Atenção | | 8.000,00| | | Especializada - Principal | | | | 001.7.1.3.51.3.0.00.00.00| Transferências do SUS-Vigilância a | | 8.000,00| | | Saúde | | | | 1601000000 001.7.1.3.51.3.1.00.00.00| Transferências do SUS-Vigilância a | | 8.000,00| | | Saúde - Principal | | | | 001.7.1.3.51.4.0.00.00.00| Transferências do SUS-Assistência | | 1.000,00| | | Farmacêutica | | | | 1601000000 001.7.1.3.51.4.1.00.00.00| Transferências do SUS-Assistência | | 1.000,00| | | Farmacêutica - Principal | | | | 001.7.1.3.51.5.0.00.00.00| Transferências do SUS-Gestão do SUS | | 1.000,00| | 1601000000 001.7.1.3.51.5.1.00.00.00| Transferências do SUS-Gestão do SUS | | 1.000,00| | | Principal | | | | 001.7.1.3.51.9.0.00.00.00| Transferências do SUS-Outros Program| | 8.000,00| | 1601000000 001.7.1.3.51.9.1.00.00.00| Transferências do SUS-Outros Program| | 8.000,00| | | - Principal | | | | 001.7.1.3.99.0.0.00.00.00| Outras Transferências de Recursos do| | 8.000,00| | | SUS | | | | 1601000000 001.7.1.3.99.0.1.00.00.00| Outras Transferências de Recursos do| | 8.000,00| | | SUS - Principal | | | | 001.7.1.4.00.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do FNDE | | 6.945.000,00| | 001.7.1.4.50.0.0.00.00.00| Transferências do Salário-Educação | | 4.000.000,00| | 1550000000 001.7.1.4.50.0.1.00.00.00| Transferências do Salário-Educação -| | 4.000.000,00| | | Principal | | | | 001.7.1.4.51.0.0.00.00.00| Transferências Diretas do FNDE | | 1.000,00| | | referentes PDDE | | | | 1551000000 001.7.1.4.51.0.1.00.00.00| Transferências Diretas do FNDE | | 1.000,00| | | referentes PDDE - Principal | | | | 001.7.1.4.52.0.0.00.00.00| Transferências Diretas do FNDE | | 1.444.000,00| | | referentes PNAE | | | | 001.7.1.4.52.0.1.00.00.00| Transferências Diretas do FNDE | | 1.444.000,00| | | referentes PNAE - Principal | | | | 1552000000 001.7.1.4.52.0.1.01.00.00| PNAE - Ensino Fundamental | | 800.000,00| | 1552000000 001.7.1.4.52.0.1.02.00.00| PNAE - Creche | | 340.000,00| | 1552000000 001.7.1.4.52.0.1.03.00.00| PNAE - Pré-Escolar | | 197.000,00| | 1552000000 001.7.1.4.52.0.1.04.00.00| PNAE - AEE | | 25.000,00| | 1552000000 001.7.1.4.52.0.1.05.00.00| PNAE - EJA | | 82.000,00| | 001.7.1.4.53.0.0.00.00.00| Transferências Diretas do FNDE | | 800.000,00| | | referentes PNATE | | | | 1553000000 001.7.1.4.53.0.1.00.00.00| Transferências Diretas do FNDE | | 800.000,00| | | referentes PNATE - Principal | | | | - continua - - continuação - 001.7.1.4.99.0.0.00.00.00| Outras Transferências de Recursos do| | 700.000,00| | | FNDE | | | | 1569000000 001.7.1.4.99.0.1.00.00.00| Outras Transferências de Recursos do| | 700.000,00| | | FNDE - Principal | | | | 001.7.1.5.00.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos de | | 44.780.000,00| | | Complementação da União ao FUNDEB | | | | 001.7.1.5.50.0.0.00.00.00| Transf de Rec de Complementação da | | 24.480.000,00| | | União ao Fundeb-VAAT | | | | 1542000000 | | | | | 1542107000 001.7.1.5.50.0.1.00.00.00| Transf de Rec de Complementação da | | 24.480.000,00| | | União ao Fundeb-VAAT - Princ. | | | | 001.7.1.5.51.0.0.00.00.00| Transf de Rec de Complementação da | | 20.250.000,00| | | União ao Fundeb-VAAF | | | | 1541000000 | | | | | 1541107000 001.7.1.5.51.0.1.00.00.00| Transf de Rec de Complementação da | | 20.250.000,00| | | União ao Fundeb-VAAF - Princ. | | | | 001.7.1.5.52.0.0.00.00.00| Transf de Rec de Complementação da | | 50.000,00| | | União ao Fundeb-VAAR | | | | 1543000000 001.7.1.5.52.0.1.00.00.00| Transf de Rec de Complementação da | | 50.000,00| | | União ao Fundeb-VAAR - Princ. | | | | 001.7.1.6.00.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do FNAS | | 1.564.700,00| | 001.7.1.6.50.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do FNAS | | 1.564.700,00| | 001.7.1.6.50.0.1.00.00.00| Transferências de Recursos do FNAS -| | 1.564.700,00| | | Principal | | | | 1660000000 001.7.1.6.50.0.1.05.00.00| Programa Primeira Infância no | | 244.000,00| | | SUAS/Criança Feliz | | | | 1660000000 001.7.1.6.50.0.1.06.00.00| Prog. de Fort. Emerg. do Atend. do | | 5.000,00| | | Cad. Único no SUAS-PROCAD-SUAS | | | | 1660000000 001.7.1.6.50.0.1.10.00.00| Proteção Social Básica - Principal | | 550.000,00| | 1660000000 001.7.1.6.50.0.1.20.00.00| Gestão do SUAS - Principal | | 10.000,00| | 1660000000 001.7.1.6.50.0.1.30.00.00| Proteção Social Especial de Média | | 105.000,00| | | Complexidade - Principal | | | | 1660000000 001.7.1.6.50.0.1.50.00.00| Gestão do Prog. Bolsa Família e do | | 472.000,00| | | Cadastro Único - Principal | | | | 1660000000 001.7.1.6.50.0.1.90.00.00| Outras Transferências do FNAS - | | 178.700,00| | | Principal | | | | 001.7.1.7.00.0.0.00.00.00| Transferências de Convênios da União| | 60.000,00| | | de Suas Entidades | | | | 001.7.1.7.50.0.0.00.00.00| Transferências de Convênios da União| | 10.000,00| | | para SUS | | | | 1631000000 001.7.1.7.50.0.1.00.00.00| Transferências de Convênios da União| | 10.000,00| | | para SUS - Principal | | | | 001.7.1.7.51.0.0.00.00.00| Transferências de Convênios da União| | 10.000,00| | | Prog Educação | | | | 1570000000 001.7.1.7.51.0.1.00.00.00| Transferências de Convênios da União| | 10.000,00| | | Prog Educação - Princ. | | | | 001.7.1.7.52.0.0.00.00.00| Transf.de Convênios da União Dest. a| | 5.000,00| | | Prog Assist. Social | | | | 1665000001 001.7.1.7.52.0.1.00.00.00| Transf.de Convênios da União Dest. a| | 5.000,00| | | Prog Assist. Social - Princ. | | | | 001.7.1.7.54.0.0.00.00.00| Transf de Convênios da União Dest. a| | 10.000,00| | | Prog. de Saneamento | | | | 1700000000 001.7.1.7.54.0.1.00.00.00| Transf de Convênios da União Dest. a| | 10.000,00| | | Prog. de Saneamento - Princ. | | | | - continua - - continuação - 001.7.1.7.99.0.0.00.00.00| Outras Transf de Convênios da União | | 25.000,00| | | de Suas Entidades | | | | 1700000000 001.7.1.7.99.0.1.00.00.00| Outras Transf de Convênios da União | | 25.000,00| | | de Suas Entidades - Princ. | | | | 001.7.1.9.00.0.0.00.00.00| Outras Transf de Recursos da União e| | 1.045.115,82| | | de suas Entidades | | | | 001.7.1.9.60.0.0.00.00.00| Transf. Política Nacional Aldir Blan| | 450.000,00| | | de Fomento à Cult | | | | 001.7.1.9.60.0.1.00.00.00| Transf. Política Nacional Aldir Blan| | 450.000,00| | | de Fomento à Cult - Princ. | | | | 1719000000 001.7.1.9.60.0.1.01.00.00| Transf. Política Nacional Aldir Blan| | 400.000,00| | | de Fomento à Cult - Princ. | | | | 1715000000 | | | | | 1716000000 001.7.1.9.60.0.1.02.00.00| Transf. Política Nacional Lei Paulo | | 50.000,00| | | Gustavo Fomento à Cult - Prin | | | | 001.7.1.9.99.0.0.00.00.00| Outras Transf de Recursos da União e| | 595.115,82| | | de suas Entidades | | | | 001.7.1.9.99.0.1.00.00.00| Outras Transf de Recursos da União e| | 595.115,82| | | de suas Entidades | | | | 1501000000 | | | | | 1749000000 | | | | | 1749000001 001.7.1.9.99.0.1.90.00.00| Outras Transferências da União - | | 595.115,82| | | Principal | | | | 001.7.2.0.00.0.0.00.00.00| Transferências dos Estados e do | | 19.655.000,00| | | Distrito Federal e suas Entidades | | | | 001.7.2.1.00.0.0.00.00.00| Participação na Receita dos Estados | | 13.616.000,00| | | Distrito Federal | | | | 001.7.2.1.50.0.0.00.00.00| Cota-Parte do ICMS | | 9.700.000,00| | 1500000000 | | | | | 1500100100 | | | | | 1500100200 | | | | | 1540000000 | | | | | 1540107000 001.7.2.1.50.0.1.00.00.00| Cota-Parte do ICMS - Principal | | 9.700.000,00| | 001.7.2.1.51.0.0.00.00.00| Cota-Parte do IPVA | | 3.834.000,00| | 1500000000 | | | | | 1500100100 | | | | | 1500100200 | | | | | 1540000000 | | | | | 1540107000 001.7.2.1.51.0.1.00.00.00| Cota-Parte do IPVA - Principal | | 3.834.000,00| | 001.7.2.1.52.0.0.00.00.00| Cota-Parte do IPI - Municípios | | 27.000,00| | 1500000000 | | | | | 1500100100 | | | | | 1500100200 | | | | | 1540000000 | | | | | 1540107000 001.7.2.1.52.0.1.00.00.00| Cota-Parte do IPI - Municípios - | | 27.000,00| | | Principal | | | | 001.7.2.1.53.0.0.00.00.00| Cota-Parte da CIDE | | 50.000,00| | 1750000000 001.7.2.1.53.0.1.00.00.00| Cota-Parte da CIDE - Principal | | 50.000,00| | 001.7.2.1.98.0.0.00.00.00| Transf de Part em Outras Rec de | | 5.000,00| | | Impostos de Estados e DF | | | | 1500000000 001.7.2.1.98.0.1.00.00.00| Transf de Part em Outras Rec de | | 5.000,00| | | Impostos de Estados e DF - Princ. | | | | - continua - - continuação - 001.7.2.2.00.0.0.00.00.00| Transf. Compensações Financeiras | | 2.000,00| | | Exploração de Recursos Naturais | | | | 001.7.2.2.52.0.0.00.00.00| Cota-parte Royalties-Compensação Fin| | 2.000,00| | | Produção Petróleo | | | | 1573000000 | | | | | 1635000000 001.7.2.2.52.0.1.00.00.00| Cota-parte Royalties-Compensação Fin| | 2.000,00| | | Produção Petróleo - Princ. | | | | 001.7.2.3.00.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do Sistem| | 1.512.000,00| | | Único de Saúde - SUS | | | | 001.7.2.3.50.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do Sistem| | 1.512.000,00| | | Único de Saúde-SUS | | | | 1621000000 001.7.2.3.50.0.1.00.00.00| Transferências de Recursos do Sistem| | 1.512.000,00| | | Único de Saúde-SUS - Princ. | | | | 001.7.2.4.00.0.0.00.00.00| Transf de Convênios dos Estados e DF| | 4.168.000,00| | | de Suas Entidades | | | | 001.7.2.4.50.0.0.00.00.00| Transf. de Convênios dos Estados e D| | 1.050.000,00| | | para SUS | | | | 1632000000 001.7.2.4.50.0.1.00.00.00| Transf. de Convênios dos Estados e D| | 1.050.000,00| | | para SUS - Principal | | | | 001.7.2.4.51.0.0.00.00.00| Transf de Convênios dos Estados e DF| | 3.063.000,00| | | Prog de Educação | | | | 1571000000 001.7.2.4.51.0.1.00.00.00| Transf de Convênios dos Estados e DF| | 3.063.000,00| | | Prog de Educação - Princ. | | | | 001.7.2.4.99.0.0.00.00.00| Outras Transferências de Convênios d| | 55.000,00| | | Estados e DF | | | | 001.7.2.4.99.0.1.00.00.00| Outras Transferências de Convênios d| | 55.000,00| | | Estados e DF | | | | 1665000002 001.7.2.4.99.0.1.30.00.00| Transf. Convênio Estad Prog. | | 5.000,00| | | Assistência Social - Principal | | | | 1701000000 001.7.2.4.99.0.1.90.00.00| Outras Transferências de Convênio do| | 50.000,00| | | Estados - Principal | | | | 001.7.2.9.00.0.0.00.00.00| Outras Transferências dos Estados e | | 357.000,00| | | Distrito Federal | | | | 001.7.2.9.99.0.0.00.00.00| Outras Transferências dos Estados e | | 357.000,00| | 001.7.2.9.99.0.1.00.00.00| Outras Transferências dos Estados e | | 357.000,00| | 1661000000 | | | | | 1749000000 | | | | | 1759000000 001.7.2.9.99.0.1.90.00.00| Outras transferências dos Estados - | | 357.000,00| | | Principal | | | | 001.7.5.0.00.0.0.00.00.00| Transferências de Outras Instituiçõe| | 43.800.000,00| | | Públicas | | | | 001.7.5.1.00.0.0.00.00.00| Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv.| | 43.800.000,00| | | da Educação Básica - FUNDEB | | | | 001.7.5.1.50.0.0.00.00.00| Transferência de Recursos do FUNDEB | | 43.800.000,00| | 1540000000 | | | | | 1540107000 001.7.5.1.50.0.1.00.00.00| Transferência de Recursos do FUNDEB | | 43.800.000,00| | | Principal | | | | 001.7.9.0.00.0.0.00.00.00| Demais Transferências Correntes | | 30.000,00| | 001.7.9.1.00.0.0.00.00.00| Transferências de Pessoas Físicas | | 30.000,00| | 001.7.9.1.99.0.0.00.00.00| Outras Transferências de Pessoas | | 30.000,00| | | Físicas | | | | 001.7.9.1.99.0.1.00.00.00| Outras Transferências de Pessoas | | 30.000,00| | | Físicas | | | | 1749000000 | | | | | 1899000001 001.7.9.1.99.0.1.90.00.00| Outras Transferências de Pessoas - | | 30.000,00| | | Principal | | | | - continua - - continuação - 001.9.0.0.00.0.0.00.00.00| Outras Receitas Correntes | | | 545.000,00| 001.9.1.0.00.0.0.00.00.00| Multas Administrativas, Contratuais | | 119.000,00| | | Judiciais | | | | 001.9.1.1.00.0.0.00.00.00| Multas Administrativas, Contratuais | | 119.000,00| | | Judiciais | | | | 001.9.1.1.01.0.0.00.00.00| Multas Previstas em Legislação | | 20.000,00| | | Específica | | | | 1500000000 | | | | | 1752000000 001.9.1.1.01.0.1.00.00.00| Multas Previstas em Legislação | | 20.000,00| | | Específica - Principal | | | | 001.9.1.1.07.0.0.00.00.00| Multas Aplicadas pelos Tribunais de | | 11.000,00| | | Contas | | | | 1500000000 001.9.1.1.07.0.1.00.00.00| Multas Aplicadas pelos Tribunais de | | 2.000,00| | | Contas - Principal | | | | 1500000000 001.9.1.1.07.0.2.00.00.00| Multas Aplicadas pelos Tribunais de | | 2.000,00| | | Contas - Multa e jur. prin | | | | 1501000000 001.9.1.1.07.0.3.00.00.00| Multas Aplicadas pelos Tribunais de | | 5.000,00| | | Contas - Dívida ativa | | | | 1501000000 001.9.1.1.07.0.4.00.00.00| Multas Aplicadas pelos Tribunais de | | 2.000,00| | | Contas - Mul.jur.dív.ativa | | | | 001.9.1.1.09.0.0.00.00.00| Multas e Juros Previstos em Contrato| | 2.000,00| | 1500000000 001.9.1.1.09.0.1.00.00.00| Multas e Juros Previstos em Contrato| | 2.000,00| | | - Principal | | | | 001.9.1.1.14.0.0.00.00.00| Multas Previstas no Código de Trânsi| | 86.000,00| | | Brasileiro - CTB | | | | 1752000000 001.9.1.1.14.0.1.00.00.00| Multas Previstas no Código de Trânsi| | 86.000,00| | | Brasileiro - CTB - Princ. | | | | 001.9.2.0.00.0.0.00.00.00| Indenizações, Restituições e | | 423.000,00| | | Ressarcimentos | | | | 001.9.2.1.00.0.0.00.00.00| Indenizações | | 68.000,00| | 001.9.2.1.99.0.0.00.00.00| Outras Indenizações | | 68.000,00| | 1500000000 | | | | | 1501000000 001.9.2.1.99.0.1.00.00.00| Outras Indenizações - Principal | | 68.000,00| | 001.9.2.2.00.0.0.00.00.00| Restituições | | 355.000,00| | 001.9.2.2.99.0.0.00.00.00| Outras Restituições | | 355.000,00| | 1500000000 | | | | | 1500100100 | | | | | 1500100200 | | | | | 1501000000 | | | | | 1540107000 | | | | | 1541107000 | | | | | 1542107000 | | | | | 1600000000 | | | | | 1660000000 | | | | | 1661000000 001.9.2.2.99.0.1.00.00.00| Outras Restituições - Principal | | 355.000,00| | 001.9.9.0.00.0.0.00.00.00| Demais Receitas Correntes | | 3.000,00| | 001.9.9.9.00.0.0.00.00.00| Outras Receitas Correntes | | 3.000,00| | 001.9.9.9.99.0.0.00.00.00| Outras Receitas | | 3.000,00| | 001.9.9.9.99.2.0.00.00.00| Outras Rec Não Arrecadada e Não | | 1.000,00| | | Projetada RFB-Primárias | | | | 1500000000 001.9.9.9.99.2.1.00.00.00| Outras Rec Não Arrecadada e Não | | 1.000,00| | | Projetada RFB-Primárias - Princ. | | | | - continua - - continuação - 001.9.9.9.99.3.0.00.00.00| Outras Rec Não Arrecadada e Não | | 2.000,00| | | Projetada RFB-Financeira | | | | 1500000000 001.9.9.9.99.3.1.00.00.00| Outras Rec Não Arrecadada e Não | | 1.000,00| | | Projetada RFB-Financeira - Princ. | | | | 1500000000 001.9.9.9.99.3.2.00.00.00| Outras Rec Não Arrecadada e Não | | 1.000,00| | | Projetada RFB-Financeira - Mul.ju | | | | 002.0.0.0.00.0.0.00.00.00| Receitas de Capital | | | | 24.709.284,18 002.1.0.0.00.0.0.00.00.00| Operações de Crédito | | | 100.000,00| 002.1.1.0.00.0.0.00.00.00| Operações de Crédito - Mercado Inter| | 100.000,00| | 002.1.1.2.00.0.0.00.00.00| Operações de Crédito Contratuais - | | 100.000,00| | | Mercado Interno | | | | 002.1.1.2.01.0.0.00.00.00| Operações de Crédito Contratuais - | | 100.000,00| | | Mercado Interno | | | | 1754000000 002.1.1.2.01.0.1.00.00.00| Operações de Crédito Contratuais - | | 100.000,00| | | Mercado Interno - Principal | | | | 002.2.0.0.00.0.0.00.00.00| Alienações de Bens | | | 11.000,00| 002.2.1.0.00.0.0.00.00.00| Alienação de Bens Móveis | | 10.000,00| | 002.2.1.3.00.0.0.00.00.00| Alienação de Bens Móveis e Semovente| | 10.000,00| | 002.2.1.3.01.0.0.00.00.00| Alienação de Bens Móveis e Semovente| | 10.000,00| | 002.2.1.3.01.0.1.00.00.00| Alienação de Bens Móveis e Semovente| | 10.000,00| | | - Principal | | | | 1755000000 002.2.1.3.01.0.1.10.00.00| Alienação de Bens Móveis - Principal| | 10.000,00| | 002.2.2.0.00.0.0.00.00.00| Alienação de Bens Imóveis | | 1.000,00| | 002.2.2.1.00.0.0.00.00.00| Alienação de Bens Imóveis | | 1.000,00| | 002.2.2.1.01.0.0.00.00.00| Alienação de Bens Imóveis | | 1.000,00| | 1755000000 002.2.2.1.01.0.1.00.00.00| Alienação de Bens Imóveis - Principa| | 1.000,00| | 002.4.0.0.00.0.0.00.00.00| Transferências de Capital | | | 24.598.284,18| 002.4.1.0.00.0.0.00.00.00| Transferências da União e de suas | | 14.493.784,18| | | Entidades | | | | 002.4.1.1.00.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do Sistem| | 4.355.988,00| | | Único de Saúde - SUS | | | | 002.4.1.1.50.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do | | 30.000,00| | | SUS-Bloco de Manutenção | | | | 002.4.1.1.50.1.0.00.00.00| Transferências de Recursos da Atençã| | 20.000,00| | | Básica | | | | 1600000000 | | | | | 1602000000 002.4.1.1.50.1.1.00.00.00| Transferências de Recursos da Atençã| | 20.000,00| | | Básica - Principal | | | | 002.4.1.1.50.2.0.00.00.00| Transferências de Recursos da Atençã| | 10.000,00| | | Especializada | | | | 1600000000 | | | | | 1602000000 002.4.1.1.50.2.1.00.00.00| Transferências de Recursos da Atençã| | 10.000,00| | | Especializada - Princ. | | | | 002.4.1.1.51.0.0.00.00.00| Transferências de Recursos do | | 4.325.988,00| | | SUS-Bloco de Estruturação | | | | 002.4.1.1.51.1.0.00.00.00| Transferências de Recursos do | | 4.225.988,00| | | SUS-Atenção Primária | | | | 1601000000 | | | | | 1603000000 002.4.1.1.51.1.1.00.00.00| Transferências de Recursos do | | 4.225.988,00| | | SUS-Atenção Primária - Principal | | | | 002.4.1.1.51.9.0.00.00.00| Transferências de Recursos do | | 100.000,00| | | SUS-Outros Programas | | | | 1601000000 | | | | | 1603000000 002.4.1.1.51.9.1.00.00.00| Transferências de Recursos do | | 100.000,00| | | SUS-Outros Programas - Principal | | | | - continua - - continuação - 002.4.1.4.00.0.0.00.00.00| Transferências de Convênios da União| | 9.537.796,18| | | de suas Entidades | | | | 002.4.1.4.51.0.0.00.00.00| Transferência de Convênio da União | | 5.500.796,18| | | destinada a Educação | | | | 1570000000 002.4.1.4.51.0.1.00.00.00| Transferência de Convênio da União | | 5.500.796,18| | | destinada a Educação - Princ. | | | | 002.4.1.4.52.0.0.00.00.00| Transferência de Convênio da União | | 175.000,00| | | destinada Saneamento | | | | 1700000000 002.4.1.4.52.0.1.00.00.00| Transferência de Convênio da União | | 175.000,00| | | destinada Saneamento - Princ. | | | | 002.4.1.4.99.0.0.00.00.00| Outras Transferências de Convênios d| | 3.862.000,00| | | União | | | | 1700000000 002.4.1.4.99.0.1.00.00.00| Outras Transferências de Convênios d| | 3.862.000,00| | | União - Principal | | | | 002.4.1.9.00.0.0.00.00.00| Outras Transferências de Recursos da| | 600.000,00| | | União e de suas Entidades | | | | 002.4.1.9.99.0.0.00.00.00| Outras Transferência Rec da União e | | 600.000,00| | | suas Entidades | | | | 002.4.1.9.99.0.1.00.00.00| Outras Transferência Rec da União e | | 600.000,00| | | suas Entidades | | | | 1749000000 002.4.1.9.99.0.1.40.00.00| Transferências da União para program| | 500.000,00| | | de saneamento - Princ. | | | | 1749000000 002.4.1.9.99.0.1.90.00.00| Outras Transferências da União - | | 100.000,00| | | Principal | | | | 002.4.2.0.00.0.0.00.00.00| Transferências Estados e do Distrito| | 10.104.500,00| | | Federal e de suas Entidades | | | | 002.4.2.2.00.0.0.00.00.00| Transferências de Convênios dos | | 9.504.500,00| | | Estados e DF e de Suas Entidades | | | | 002.4.2.2.50.0.0.00.00.00| Transferências de Convênios dos | | 2.000.000,00| | | Estados para SUS | | | | 1632000000 002.4.2.2.50.0.1.00.00.00| Transferências de Convênios dos | | 2.000.000,00| | | Estados para SUS - Principal | | | | 002.4.2.2.51.0.0.00.00.00| Transferência Convênio Estado dest | | 400.000,00| | | Programa de Educação | | | | 1571000000 002.4.2.2.51.0.1.00.00.00| Transferência Convênio Estado dest | | 400.000,00| | | Programa de Educação - Princ. | | | | 002.4.2.2.99.0.0.00.00.00| Outras Transferências de Convênios d| | 7.104.500,00| | | Estados e DF | | | | 1701000000 002.4.2.2.99.0.1.00.00.00| Outras Transferências de Convênios d| | 7.104.500,00| | | Estados e DF - Princ. | | | | 002.4.2.9.00.0.0.00.00.00| Outras Transferências de Recursos do| | 600.000,00| | | Estados | | | | 002.4.2.9.51.0.0.00.00.00| Transf de Recurso Destinados a | | 100.000,00| | | Programa de Educação | | | | 1576000000 002.4.2.9.51.0.1.00.00.00| Transf de Recurso Destinados a | | 100.000,00| | | Programa de Educação - Princ. | | | | 002.4.2.9.99.0.0.00.00.00| Outras Transferências de Recursos do| | 500.000,00| | | Estados | | | | 002.4.2.9.99.0.1.00.00.00| Outras Transferências de Recursos do| | 500.000,00| | | Estados | | | | 1749000000 002.4.2.9.99.0.1.90.00.00| Outras Transferências dos Estados - | | 500.000,00| | | Principal | | | | - continua - - continuação - 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00| Deduções de Receita | | | | -15.773.000,00 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00| Deduções do FUNDEB | | | -15.773.000,00| 951.0.0.0.00.0.0.00.00.00| Receitas Correntes | | -15.773.000,00| | 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00| Transferências Correntes | | -15.773.000,00| | 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00| Transferências da União e de suas | | -13.060.800,00| | | Entidades | | | | 951.7.1.1.00.0.0.00.00.00| Transferências Decorrentes de | | -13.060.800,00| | | Participação na Receita da União | | | | 951.7.1.1.51.0.0.00.00.00| Cota-Parte do Fundo de Participação | | -13.060.000,00| | | dos Municípios - FPM | | | | 951.7.1.1.51.1.0.00.00.00| Cota-Parte do FPM - Cota Mensal | | -13.060.000,00| | 1540000000 | | | | | 1540107000 951.7.1.1.51.1.1.00.00.00| Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - | | -13.060.000,00| | | Principal | | | | 951.7.1.1.52.0.0.00.00.00| Cota-Parte do Imposto Propriedade | | -800,00| | | Territorial Rural | | | | 1540000000 | | | | | 1540107000 951.7.1.1.52.0.1.00.00.00| Cota-Parte do Imposto Propriedade | | -800,00| | | Territorial Rural - Princ. | | | | 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00| Transferências dos Estados e do | | -2.712.200,00| | | Distrito Federal e suas Entidades | | | | 951.7.2.1.00.0.0.00.00.00| Participação na Receita dos Estados | | -2.712.200,00| | | Distrito Federal | | | | 951.7.2.1.50.0.0.00.00.00| Cota-Parte do ICMS | | -1.940.000,00| | 1540000000 | | | | | 1540107000 951.7.2.1.50.0.1.00.00.00| Cota-Parte do ICMS - Principal | | -1.940.000,00| | 951.7.2.1.51.0.0.00.00.00| Cota-Parte do IPVA | | -766.800,00| | 1540000000 | | | | | 1540107000 951.7.2.1.51.0.1.00.00.00| Cota-Parte do IPVA - Principal | | -766.800,00| | 951.7.2.1.52.0.0.00.00.00| Cota-Parte do IPI - Municípios | | -5.400,00| | 1540000000 | | | | | 1540107000 951.7.2.1.52.0.1.00.00.00| Cota-Parte do IPI - Municípios - | | -5.400,00| | | Principal | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ================================================================================================================================= ================================================================================================================================ TOTAL DA RECEITA | 258.774.000,00 ---------------- --------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Câmara Municipal de Mauriti Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Mauriti NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Mauriti DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 5.885.500,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.698.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 3.698.000,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 500,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 3.101.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 595.500,00 | | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 500,00 | | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 500,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.187.500,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.187.500,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 39.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 203.000,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 9.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 31.000,00 | | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 15.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 234.500,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 1.585.000,00 | | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500000000 60.000,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 5.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 114.500,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 114.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 114.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 30.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 84.000,00 | | | | | 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 500,00 | | | | | 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 500,00 | | | | | 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1500000000 500,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 6.000.000,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 7.362.600,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.931.500,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 3.931.500,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 121.500,00 | | | | | 1501000000 100.000,00 | | | | | 1753000000 10.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 3.135.500,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 390.500,00 | | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1500000000 500,00 | | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 20.000,00 | | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.500,00 | | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 500,00 | | | | | 1501000000 500,00 | | | | | 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 151.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.431.100,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 75.000,00 | | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 70.000,00 | | | | | 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 3.356.100,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 15.000,00 | | | | | 1753000000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 302.100,00 | | | | | 1752000000 16.000,00 | | | | | 1753000000 20.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 19.500,00 | | | | | 1753000000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 59.500,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 2.716.000,00 | | | | | 1749000000 54.000,00 | | | | | 1752000000 50.000,00 | | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500000000 10.500,00 | | | | | 1752000000 10.000,00 | | | | | 1753000000 10.000,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 2.500,00 | | | | | 1753000000 2.500,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 3.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 47.500,00 | | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 15.000,00 | | | | | - continua - - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 154.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 154.000,00 | | | | | 4.4.30.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal 500,00 | | | | | 4.4.30.41.00 Contribuições 1500000000 500,00 | | | | | 4.4.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 500,00 | | | | | 4.4.50.41.00 Contribuições 1500000000 500,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 153.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 10.000,00 | | | | | 1752000000 30.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 112.500,00 | | | | | 4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1501000000 500,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 7.516.600,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 03 Gabinete do Vice-Prefeito NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Gabinete do Vice Prefeito DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 252.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 203.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 203.000,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 1.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 180.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 22.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 49.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 49.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 3.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 43.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 5.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 257.000,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 04 Procuradoria Geral do Municipio NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Procuradoria Geral do Municipio DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.212.200,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.062.700,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.062.700,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 2.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 500.000,00 | | | | | 1753000000 30.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 79.700,00 | | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1501000000 1.000,00 | | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 200.000,00 | | | | | 1749000000 250.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 149.500,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 149.500,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 4.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 2.500,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 5.000,00 | | | | | 1501000000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 40.000,00 | | | | | 1501000000 90.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 11.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 11.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 1.000,00 | | | | | 1501000000 10.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 1.223.200,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal da Fazenda NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal da Fazenda DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 4.618.800,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.399.300,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.399.300,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 3.100,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 780.100,00 | | | | | 1753000000 450.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 160.100,00 | | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1500000000 500,00 | | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 500,00 | | | | | 3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida 4.500,00 | | | | | 3.2.90.00.00 Aplicações diretas 4.500,00 | | | | | 3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 1500000000 2.500,00 | | | | | 3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 1500000000 2.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.215.000,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 500,00 | | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 500,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 3.214.500,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 4.100,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 75.600,00 | | | | | 1753000000 61.500,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 2.100,00 | | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 59.100,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 1.484.600,00 | | | | | 1501000000 1.000,00 | | | | | 1753000000 100.000,00 | | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1753000000 200.000,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 1.000.000,00 | | | | | 1501000000 1.000,00 | | | | | 1708000000 1.000,00 | | | | | 1720000000 12.000,00 | | | | | 1749000000 1.000,00 | | | | | 1750000000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 500,00 | | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 500,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 2.500,00 | | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 5.000,00 | | | | | 1701000000 200.000,00 | | | | | 1749000000 1.000,00 | | | | | - continua - - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.172.600,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 372.600,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 372.600,00 | | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 5.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 357.100,00 | | | | | 1755000000 10.000,00 | | | | | 4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1501000000 500,00 | | | | | 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 2.800.000,00 | | | | | 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 2.800.000,00 | | | | | 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1500000000 2.800.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 7.791.400,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Infraestrutura DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 25.063.700,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 4.316.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 4.316.000,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 35.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 3.780.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 500.000,00 | | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1500000000 1.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.747.700,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.747.700,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 1.932.500,00 | | | | | 1749000000 10.000,00 | | | | | 1751000000 10.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 500,00 | | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 165.200,00 | | | | | 1705000000 500,00 | | | | | 1751000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 11.489.500,00 | | | | | 1700000000 387.000,00 | | | | | 1701000000 3.554.000,00 | | | | | 1708000000 2.000,00 | | | | | 1720000000 680.000,00 | | | | | 1749000000 415.500,00 | | | | | 1751000000 1.960.000,00 | | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500000000 18.000,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 15.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 75.000,00 | | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 25.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 8.302.965,82 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 8.247.965,82 | | | | | 4.4.30.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal 1.000,00 | | | | | 4.4.30.41.00 Contribuições 1500000000 1.000,00 | | | | | 4.4.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1.000,00 | | | | | 4.4.50.41.00 Contribuições 1500000000 1.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 8.245.965,82 | | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 10.000,00 | | | | | - continua - - continuação - 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 1.185.000,00 | | | | | 1501000000 97.015,82 | | | | | 1700000000 3.386.250,00 | | | | | 1701000000 2.715.500,00 | | | | | 1708000000 5.000,00 | | | | | 1720000000 50.000,00 | | | | | 1749000000 405.500,00 | | | | | 1750000000 51.000,00 | | | | | 1754000000 40.000,00 | | | | | 1755000000 1.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 149.200,00 | | | | | 1751000000 30.000,00 | | | | | 1754000000 20.000,00 | | | | | 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 100.000,00 | | | | | 4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1501000000 500,00 | | | | | 4.5.00.00.00 Inversões financeiras 50.000,00 | | | | | 4.5.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | | 4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 50.000,00 | | | | | 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 5.000,00 | | | | | 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | | 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1500000000 5.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 33.366.665,82 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 4.556.200,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.137.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.137.000,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 505.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 1.400.000,00 | | | | | 1753000000 50.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 180.000,00 | | | | | 1501000000 2.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.419.200,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 15.000,00 | | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 15.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.404.200,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 3.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 602.500,00 | | | | | 1700000000 5.000,00 | | | | | 1759000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 29.500,00 | | | | | 1701000000 30.000,00 | | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 500,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 88.700,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 1.312.000,00 | | | | | 1700000000 22.500,00 | | | | | 1720000000 200.000,00 | | | | | 1749000000 15.000,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 70.000,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 500,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 20.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 314.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 314.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 314.000,00 | | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 10.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 7.000,00 | | | | | 1700000000 20.000,00 | | | | | 1701000000 100.000,00 | | | | | 1749000000 15.000,00 | | | | | 1754000000 20.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 65.000,00 | | | | | 1700000000 17.000,00 | | | | | 1701000000 50.000,00 | | | | | 1754000000 10.000,00 | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 4.870.200,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Meio Ambiente DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 513.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 513.000,00 | | | | | 3.3.71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 420.000,00 | | | | | 3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1500000000 420.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 93.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 27.000,00 | | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 19.500,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 34.500,00 | | | | | 1749000000 10.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 144.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 144.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 144.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 10.000,00 | | | | | 1700000000 45.000,00 | | | | | 1749000000 37.000,00 | | | | | 1754000000 10.000,00 | | | | | 1899000002 25.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 7.000,00 | | | | | 1749000000 10.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 657.000,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0703 Instituto de Meio Ambiente de Mauriti DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 388.500,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 289.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 289.000,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 4.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 280.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 99.500,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 99.500,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 50.000,00 | | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500000000 35.000,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 2.500,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 12.500,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 12.500,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 12.500,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 2.500,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 401.000,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turism NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Cultura e Turism DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 557.800,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 465.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 465.000,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 400.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 60.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 92.800,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 92.800,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 1.500,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 30.000,00 | | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500000000 10.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 500,00 | | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 500,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 10.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 32.800,00 | | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500000000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 500,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 5.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 188.500,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 188.500,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 188.500,00 | | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 2.500,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1701000000 120.000,00 | | | | | 1759000000 1.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 50.000,00 | | | | | 1701000000 15.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 746.300,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turism NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Cultura DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 657.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 657.000,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 16.000,00 | | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 2.000,00 | | | | | 1715000000 2.000,00 | | | | | 1716000000 2.000,00 | | | | | 1719000000 2.000,00 | | | | | 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 2.000,00 | | | | | 1715000000 2.000,00 | | | | | 1716000000 2.000,00 | | | | | 1719000000 2.000,00 | | | | | 3.3.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 1.000,00 | | | | | 3.3.60.45.00 Subvenções econômicas 1719000000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 640.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 10.000,00 | | | | | 1715000000 2.500,00 | | | | | 1716000000 2.500,00 | | | | | 1719000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500000000 30.000,00 | | | | | 1715000000 3.500,00 | | | | | 1716000000 6.000,00 | | | | | 1719000000 6.000,00 | | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1715000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 8.000,00 | | | | | 1715000000 2.500,00 | | | | | 1716000000 2.500,00 | | | | | 1719000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 260.000,00 | | | | | 1715000000 7.500,00 | | | | | 1716000000 7.500,00 | | | | | 1719000000 215.000,00 | | | | | 1759000000 49.000,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1715000000 2.500,00 | | | | | 1716000000 5.000,00 | | | | | 1719000000 5.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 194.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 194.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 194.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1701000000 15.000,00 | | | | | 1719000000 100.000,00 | | | | | - continua - - continuação - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 10.000,00 | | | | | 1715000000 2.500,00 | | | | | 1716000000 2.500,00 | | | | | 1719000000 64.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 851.000,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.106.800,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 669.800,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 669.800,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 4.800,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 593.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 72.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 437.000,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 155.000,00 | | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 155.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 282.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 3.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 130.000,00 | | | | | 1749000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500000000 22.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 500,00 | | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 500,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 30.000,00 | | | | | 1749000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 65.000,00 | | | | | 1749000000 15.000,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 1.500,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 4.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 500,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 879.250,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 879.250,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 879.250,00 | | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 5.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1700000000 334.250,00 | | | | | 1701000000 500.000,00 | | | | | 1749000000 10.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 13.000,00 | | | | | 1749000000 12.000,00 | | | | | 1755000000 5.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 1.986.050,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal de Educação Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Educação NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Educação DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 9.456.600,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.437.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 3.437.000,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100100 5.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100100 3.000.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500100100 400.000,00 | | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1500100100 500,00 | | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500100100 1.000,00 | | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500100100 500,00 | | | | | 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500100100 30.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.019.600,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 15.400,00 | | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 1500100100 5.400,00 | | | | | 3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 1500100100 10.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 6.004.200,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100100 40.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100100 1.200.000,00 | | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500100100 100.000,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1501000000 6.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500100100 15.000,00 | | | | | 1501000000 2.500,00 | | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500100100 500,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100100 120.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 3.980.700,00 | | | | | 1573000000 136.000,00 | | | | | 1576000000 100.000,00 | | | | | 1749000000 30.000,00 | | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500100100 116.000,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500100100 70.000,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500100100 500,00 | | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1501000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100100 50.000,00 | | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500100100 10.000,00 | | | | | 1569000000 2.000,00 | | | | | 1571000000 20.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 121.500,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 106.500,00 | | | | | 4.4.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1.000,00 | | | | | 4.4.50.41.00 Contribuições 1501000000 1.000,00 | | | | | - continua - - continuação - 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 105.500,00 | | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 10.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500100100 40.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100100 40.000,00 | | | | | 1749000000 5.000,00 | | | | | 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500100100 10.000,00 | | | | | 4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1501000000 500,00 | | | | | 4.5.00.00.00 Inversões financeiras 10.000,00 | | | | | 4.5.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | | 4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500100100 10.000,00 | | | | | 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 5.000,00 | | | | | 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | | 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1501000000 5.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 9.578.100,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal de Educação Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Educação NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo Municipal de Educação DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.771.500,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 37.500,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 37.500,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100100 10.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100100 20.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500100100 6.500,00 | | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100100 1.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.734.000,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 4.000,00 | | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 1500100100 4.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.730.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100100 2.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100100 1.821.000,00 | | | | | 1550000000 1.909.000,00 | | | | | 1551000000 1.000,00 | | | | | 1552000000 1.464.000,00 | | | | | 1553000000 300.000,00 | | | | | 1569000000 10.000,00 | | | | | 1571000000 630.000,00 | | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500100100 2.500,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100100 36.000,00 | | | | | 1550000000 30.000,00 | | | | | 1551000000 500,00 | | | | | 1569000000 10.000,00 | | | | | 1571000000 20.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100100 267.000,00 | | | | | 1550000000 1.593.000,00 | | | | | 1551000000 500,00 | | | | | 1553000000 510.000,00 | | | | | 1569000000 120.000,00 | | | | | 1571000000 2.000.000,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500100100 1.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100100 2.500,00 | | | | | - continua - - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 8.222.796,18 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 8.222.796,18 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 8.222.796,18 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500100100 235.000,00 | | | | | 1550000000 100.000,00 | | | | | 1569000000 168.000,00 | | | | | 1570000000 5.513.796,18 | | | | | 1571000000 776.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100100 540.000,00 | | | | | 1550000000 400.000,00 | | | | | 1569000000 470.000,00 | | | | | 1571000000 20.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 18.994.296,18 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal de Educação Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Educação NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1003 Fundo de Desenv. Educação Básica- FUNDEB DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 83.679.500,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 69.428.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 69.428.000,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1540000000 10.000,00 | | | | | 1540107000 2.560.000,00 | | | | | 1541107000 400.000,00 | | | | | 1542000000 10.000,00 | | | | | 1542107000 1.800.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1540000000 25.000,00 | | | | | 1540107000 22.677.000,00 | | | | | 1541107000 17.193.000,00 | | | | | 1542000000 300.000,00 | | | | | 1542107000 13.339.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1540000000 60.000,00 | | | | | 1540107000 6.750.000,00 | | | | | 1541107000 2.300.000,00 | | | | | 1542107000 2.000.000,00 | | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1540000000 4.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 14.251.500,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 55.000,00 | | | | | 3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 1540000000 55.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 14.196.500,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1540000000 4.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1540000000 4.650.000,00 | | | | | 1541000000 10.000,00 | | | | | 1542000000 1.540.000,00 | | | | | 1543000000 50.000,00 | | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1540000000 500,00 | | | | | 1542000000 1.500,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1540000000 1.530.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1540000000 4.372.500,00 | | | | | 1541000000 350.000,00 | | | | | 1542000000 787.500,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1540000000 900.000,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1542000000 500,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.544.500,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 4.744.500,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 4.744.500,00 | | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1540000000 40.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1542000000 2.404.500,00 | | | | | - continua - - continuação - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1542000000 2.300.000,00 | | | | | 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 800.000,00 | | | | | 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 800.000,00 | | | | | 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1540000000 800.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 89.224.000,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria de Proteção Social e do Trabalho Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 12 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 18.700,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 5.500,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 5.500,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 300,00 | | | | | 1749000000 500,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 400,00 | | | | | 1660000000 4.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 300,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.200,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 13.200,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1749000000 500,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 300,00 | | | | | 1660000000 1.500,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 300,00 | | | | | 1660000000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 5.300,00 | | | | | 1660000000 3.000,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 300,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 54.100,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 54.100,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 54.100,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 45.300,00 | | | | | 1665000000 1.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 300,00 | | | | | 1660000000 1.500,00 | | | | | 1665000001 5.000,00 | | | | | 1665000002 1.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 72.800,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria de Proteção Social e do Trabalho Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 12 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1205 Fundo Mun. de Habit. de Interesse Social DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1749000001 500,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1749000001 500,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1749000001 500,00 | | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1749000001 200,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1749000001 300,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.600,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 1.600,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.600,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1749000001 1.100,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1749000001 500,00 | | | | | 4.5.00.00.00 Inversões financeiras 1.000,00 | | | | | 4.5.90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 | | | | | 4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 1749000001 1.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 4.600,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 13 Controladoria Geral do Município NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Controladoria Geral do Município DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 300.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 286.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 286.000,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 1.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 250.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 35.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 14.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 14.000,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 2.500,00 | | | | | 1501000000 1.500,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 3.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1501000000 5.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1501000000 5.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 305.000,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 14 Secretaria Municipal de Planejamento NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Secretaria Municipal de Planejamento DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 418.000,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 300.500,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 300.500,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 500,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 265.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 35.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 117.500,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 117.500,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 8.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 1.500,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 101.000,00 | | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500000000 5.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 11.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 11.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 11.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 429.000,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 9.0.00.00.00 Reserva de contingência 600.000,00 | | | | | 9.9.00.00.00 Reserva de contingência 600.000,00 | | | | | 9.9.99.00.00 Reserva de contingência 600.000,00 | | | | | 9.9.99.99.00 Reserva de contingência 1500000000 600.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 600.000,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Saúde NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Saúde DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 12.025.800,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 8.231.200,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 8.231.200,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100200 3.500.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100200 3.500.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500100200 1.185.000,00 | | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1500100200 500,00 | | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500100200 4.000,00 | | | | | 1749000000 5.000,00 | | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1749000000 5.200,00 | | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500100200 500,00 | | | | | 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500100200 30.000,00 | | | | | 1659000000 1.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.794.600,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 17.000,00 | | | | | 3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 1500100200 17.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 3.777.600,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100200 8.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100200 1.300.000,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500100200 120.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500100200 5.000,00 | | | | | 1749000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1659000000 4.500,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100200 86.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 1.655.200,00 | | | | | 1635000000 28.000,00 | | | | | 1706000000 5.000,00 | | | | | 1749000000 144.800,00 | | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500100200 106.000,00 | | | | | 1501000000 5.000,00 | | | | | 1659000000 4.000,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500100200 200.000,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1635000000 2.500,00 | | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1749000000 20.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100200 64.600,00 | | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500100200 4.000,00 | | | | | 1632000000 10.000,00 | | | | | - continua - - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 311.500,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 311.500,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 311.500,00 | | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 21.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500100200 34.500,00 | | | | | 1501000000 70.500,00 | | | | | 1749000000 5.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100200 170.000,00 | | | | | 1635000000 10.000,00 | | | | | 4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1501000000 500,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 12.337.300,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Saúde NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Fundo Municipal de Saúde DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 48.401.400,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 27.834.700,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 27.834.700,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100200 268.000,00 | | | | | 1600000000 4.111.600,00 | | | | | 1604000000 400.000,00 | | | | | 1605000000 1.403.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500100200 2.590.000,00 | | | | | 1600000000 12.041.000,00 | | | | | 1604000000 1.841.000,00 | | | | | 1605000000 1.084.100,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500100200 2.156.000,00 | | | | | 1600000000 1.788.500,00 | | | | | 1604000000 150.000,00 | | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1605000000 1.500,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.566.700,00 | | | | | 3.3.30.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal 395.300,00 | | | | | 3.3.30.41.00 Contribuições 1500100200 395.300,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 80.000,00 | | | | | 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1600000000 10.000,00 | | | | | 3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 1500100200 10.000,00 | | | | | 1600000000 60.000,00 | | | | | 3.3.71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 970.000,00 | | | | | 3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1500100200 970.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 19.121.400,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500100200 5.000,00 | | | | | 1600000000 8.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100200 492.100,00 | | | | | 1600000000 1.857.000,00 | | | | | 1621000000 50.000,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500100200 50.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500100200 3.000,00 | | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500100200 100.000,00 | | | | | 1600000000 6.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100200 120.500,00 | | | | | 1501000000 4.000,00 | | | | | 1600000000 54.000,00 | | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 2.504.500,00 | | | | | 1600000000 9.859.800,00 | | | | | 1602000000 18.000,00 | | | | | 1605000000 700.000,00 | | | | | 1621000000 1.467.500,00 | | | | | 1631000000 10.000,00 | | | | | 1632000000 841.000,00 | | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500100200 10.000,00 | | | | | 1600000000 65.000,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500100200 500,00 | | | | | 1600000000 205.000,00 | | | | | 1604000000 600.000,00 | | | | | 1659000000 500,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100200 90.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 7.105.888,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 7.105.888,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 7.105.888,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500100200 250.000,00 | | | | | 1600000000 10.000,00 | | | | | 1601000000 3.732.988,00 | | | | | 1632000000 2.000.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100200 197.000,00 | | | | | 1600000000 15.900,00 | | | | | 1601000000 637.000,00 | | | | | 1603000000 63.000,00 | | | | | 1632000000 200.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 55.507.288,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria de Proteção Social e do Trabalho Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 12 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.935.700,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.412.800,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.412.800,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 102.500,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 1.164.500,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 138.100,00 | | | | | 1501000000 2.200,00 | | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.700,00 | | | | | 1501000000 300,00 | | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 500,00 | | | | | 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1501000000 3.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.522.900,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 15.000,00 | | | | | 3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 1500000000 15.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.507.900,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 16.200,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 66.000,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 130.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 17.000,00 | | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1501000000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 28.500,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 1.077.200,00 | | | | | 1749000000 94.000,00 | | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500000000 20.000,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 25.000,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1501000000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 20.000,00 | | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 5.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 95.500,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 95.500,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 95.500,00 | | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 25.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 35.000,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 35.000,00 | | | | | 4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1501000000 500,00 | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 3.031.200,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria de Proteção Social e do Trabalho Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 12 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1202 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.720.200,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.926.900,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.926.900,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 38.200,00 | | | | | 1660000000 299.500,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 765.300,00 | | | | | 1660000000 539.500,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 213.600,00 | | | | | 1660000000 70.800,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 793.300,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 25.600,00 | | | | | 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 10.000,00 | | | | | 1660000000 15.600,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 767.700,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 2.600,00 | | | | | 1660000000 15.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 9.100,00 | | | | | 1660000000 206.500,00 | | | | | 1661000000 122.500,00 | | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1660000000 500,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 100.000,00 | | | | | 1661000000 12.600,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 300,00 | | | | | 1660000000 8.000,00 | | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1660000000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1660000000 500,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 2.200,00 | | | | | 1660000000 37.200,00 | | | | | 1661000000 10.400,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 2.500,00 | | | | | 1660000000 163.500,00 | | | | | 1661000000 53.500,00 | | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500000000 5.000,00 | | | | | 1660000000 7.300,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 5.200,00 | | | | | 1660000000 300,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1660000000 2.000,00 | | | | | - continua - - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 247.800,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 247.800,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 247.800,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1660000000 115.000,00 | | | | | 1661000000 500,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 300,00 | | | | | 1660000000 125.500,00 | | | | | 1661000000 500,00 | | | | | 1665000002 6.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 2.968.000,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria de Proteção Social e do Trabalho Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 12 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1203 Fundo dos Direitos da Crian. Adolescente DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 15.200,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.500,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.500,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1899000001 500,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1899000001 500,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1899000001 500,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.700,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 500,00 | | | | | 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1899000001 500,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 13.200,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1899000001 1.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1899000001 3.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1899000001 700,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1899000001 500,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1899000001 8.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.300,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 1.300,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.300,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1899000001 300,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1899000001 1.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 16.500,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria de Proteção Social e do Trabalho Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 12 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1204 Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 38.500,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.000,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1749000000 500,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1749000000 1.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1749000000 500,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 36.500,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 28.000,00 | | | | | 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 18.000,00 | | | | | 1749000000 10.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 8.500,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1749000000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1749000000 3.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1749000000 500,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1749000000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1749000000 3.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.000,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1749000000 500,00 | | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1749000000 500,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 39.500,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 156.820.400,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 91.665.800,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 91.665.800,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 683.700,00 | | | | | 1500100100 15.000,00 | | | | | 1501000000 100.000,00 | | | | | 1540000000 10.000,00 | | | | | 1540107000 2.560.000,00 | | | | | 1541107000 400.000,00 | | | | | 1542000000 10.000,00 | | | | | 1542107000 1.800.000,00 | | | | | 1749000000 500,00 | | | | | 1753000000 10.000,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 14.665.000,00 | | | | | 1500100100 3.020.000,00 | | | | | 1540000000 25.000,00 | | | | | 1540107000 22.677.000,00 | | | | | 1541107000 17.193.000,00 | | | | | 1542000000 300.000,00 | | | | | 1542107000 13.339.000,00 | | | | | 1660000000 4.000,00 | | | | | 1753000000 530.000,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 2.135.100,00 | | | | | 1500100100 406.500,00 | | | | | 1501000000 2.000,00 | | | | | 1540000000 60.000,00 | | | | | 1540107000 6.750.000,00 | | | | | 1541107000 2.300.000,00 | | | | | 1542107000 2.000.000,00 | | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1500000000 2.000,00 | | | | | 1500100100 500,00 | | | | | 1501000000 1.000,00 | | | | | 1540000000 4.000,00 | | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 225.500,00 | | | | | 1500100100 1.000,00 | | | | | 1749000000 250.000,00 | | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.500,00 | | | | | 1500100100 1.000,00 | | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 1.000,00 | | | | | 1500100100 500,00 | | | | | 1501000000 500,00 | | | | | 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500000000 151.500,00 | | | | | 1500100100 30.000,00 | | | | | - continua - - continuação - 3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida 4.500,00 | | | | | 3.2.90.00.00 Aplicações diretas 4.500,00 | | | | | 3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 1500000000 2.500,00 | | | | | 3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 1500000000 2.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 65.150.100,00 | | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 335.900,00 | | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 242.500,00 | | | | | 1500100100 9.400,00 | | | | | 1715000000 2.000,00 | | | | | 1716000000 2.000,00 | | | | | 1719000000 2.000,00 | | | | | 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 7.000,00 | | | | | 1715000000 2.000,00 | | | | | 1716000000 2.000,00 | | | | | 1719000000 2.000,00 | | | | | 3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 1500100100 10.000,00 | | | | | 1540000000 55.000,00 | | | | | 3.3.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 1.000,00 | | | | | 3.3.60.45.00 Subvenções econômicas 1719000000 1.000,00 | | | | | 3.3.71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 420.000,00 | | | | | 3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1500000000 420.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 64.393.200,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 77.600,00 | | | | | 1500100100 42.000,00 | | | | | 1540000000 4.000,00 | | | | | 1749000000 500,00 | | | | | 1753000000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 3.336.500,00 | | | | | 1500100100 3.021.000,00 | | | | | 1501000000 1.500,00 | | | | | 1540000000 4.650.000,00 | | | | | 1541000000 10.000,00 | | | | | 1542000000 1.540.000,00 | | | | | 1543000000 50.000,00 | | | | | 1550000000 1.909.000,00 | | | | | 1551000000 1.000,00 | | | | | 1552000000 1.464.000,00 | | | | | 1553000000 300.000,00 | | | | | 1569000000 10.000,00 | | | | | 1571000000 630.000,00 | | | | | 1660000000 1.500,00 | | | | | 1700000000 5.000,00 | | | | | 1715000000 2.500,00 | | | | | 1716000000 2.500,00 | | | | | 1719000000 5.000,00 | | | | | 1749000000 15.000,00 | | | | | 1749000001 500,00 | | | | | 1751000000 10.000,00 | | | | | 1752000000 16.000,00 | | | | | 1753000000 81.500,00 | | | | | 1759000000 5.000,00 | | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1500000000 62.000,00 | | | | | 1500100100 102.500,00 | | | | | 1715000000 3.500,00 | | | | | 1716000000 6.000,00 | | | | | 1719000000 6.000,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 38.500,00 | | | | | 1501000000 6.000,00 | | | | | 1701000000 30.000,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 57.100,00 | | | | | 1500100100 15.000,00 | | | | | 1501000000 2.500,00 | | | | | 1753000000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 4.500,00 | | | | | 1500100100 500,00 | | | | | 1540000000 500,00 | | | | | 1542000000 1.500,00 | | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1500000000 17.000,00 | | | | | 1715000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 687.800,00 | | | | | 1500100100 156.000,00 | | | | | 1540000000 1.530.000,00 | | | | | 1550000000 30.000,00 | | | | | 1551000000 500,00 | | | | | 1569000000 10.000,00 | | | | | 1571000000 20.000,00 | | | | | 1660000000 2.000,00 | | | | | 1705000000 500,00 | | | | | 1715000000 2.500,00 | | | | | 1716000000 2.500,00 | | | | | 1719000000 5.000,00 | | | | | 1749000000 5.000,00 | | | | | 1749000001 500,00 | | | | | 1751000000 5.000,00 | | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 19.183.700,00 | | | | | 1500100100 4.247.700,00 | | | | | 1501000000 7.000,00 | | | | | 1540000000 4.372.500,00 | | | | | 1541000000 350.000,00 | | | | | 1542000000 787.500,00 | | | | | 1550000000 1.593.000,00 | | | | | 1551000000 500,00 | | | | | 1553000000 510.000,00 | | | | | 1569000000 120.000,00 | | | | | 1571000000 2.000.000,00 | | | | | 1573000000 136.000,00 | | | | | 1576000000 100.000,00 | | | | | 1660000000 3.000,00 | | | | | 1700000000 409.500,00 | | | | | 1701000000 3.554.000,00 | | | | | 1708000000 2.000,00 | | | | | 1715000000 7.500,00 | | | | | 1716000000 7.500,00 | | | | | 1719000000 215.000,00 | | | | | 1720000000 880.000,00 | | | | | 1749000000 539.500,00 | | | | | 1749000001 500,00 | | | | | 1751000000 1.960.000,00 | | | | | 1752000000 50.000,00 | | | | | 1753000000 100.000,00 | | | | | 1759000000 49.000,00 | | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500000000 130.500,00 | | | | | 1500100100 116.000,00 | | | | | 1749000001 200,00 | | | | | 1752000000 10.000,00 | | | | | 1753000000 210.000,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 1.094.000,00 | | | | | 1500100100 70.000,00 | | | | | 1501000000 1.000,00 | | | | | 1540000000 900.000,00 | | | | | 1708000000 1.000,00 | | | | | 1720000000 12.000,00 | | | | | 1749000000 1.000,00 | | | | | 1749000001 300,00 | | | | | 1750000000 1.000,00 | | | | | 1753000000 2.500,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 8.300,00 | | | | | 1500100100 1.500,00 | | | | | 1542000000 500,00 | | | | | 1715000000 2.500,00 | | | | | 1716000000 5.000,00 | | | | | 1719000000 5.000,00 | | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 40.500,00 | | | | | 1501000000 95.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 155.500,00 | | | | | 1500100100 52.500,00 | | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 50.000,00 | | | | | 1500100100 10.000,00 | | | | | 1569000000 2.000,00 | | | | | 1571000000 20.000,00 | | | | | 1701000000 200.000,00 | | | | | 1749000000 1.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 27.453.812,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 23.782.312,00 | | | | | 4.4.30.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal 1.500,00 | | | | | 4.4.30.41.00 Contribuições 1500000000 1.500,00 | | | | | 4.4.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 2.500,00 | | | | | 4.4.50.41.00 Contribuições 1500000000 1.500,00 | | | | | 1501000000 1.000,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 23.778.312,00 | | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 32.500,00 | | | | | 1500100100 10.000,00 | | | | | 1540000000 40.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 1.289.800,00 | | | | | 1500100100 275.000,00 | | | | | 1501000000 97.015,82 | | | | | 1542000000 2.404.500,00 | | | | | 1550000000 100.000,00 | | | | | 1569000000 168.000,00 | | | | | 1570000000 5.513.796,18 | | | | | 1571000000 776.000,00 | | | | | 1665000000 1.000,00 | | | | | 1700000000 3.785.500,00 | | | | | 1701000000 3.450.500,00 | | | | | 1708000000 5.000,00 | | | | | 1719000000 100.000,00 | | | | | 1720000000 50.000,00 | | | | | 1749000000 467.500,00 | | | | | 1749000001 1.100,00 | | | | | 1750000000 51.000,00 | | | | | 1752000000 30.000,00 | | | | | 1754000000 70.000,00 | | | | | 1755000000 1.000,00 | | | | | 1759000000 1.000,00 | | | | | 1899000002 25.000,00 | | | | | - continua - - continuação - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 875.100,00 | | | | | 1500100100 580.000,00 | | | | | 1501000000 15.000,00 | | | | | 1542000000 2.300.000,00 | | | | | 1550000000 400.000,00 | | | | | 1569000000 470.000,00 | | | | | 1571000000 20.000,00 | | | | | 1660000000 1.500,00 | | | | | 1665000001 5.000,00 | | | | | 1665000002 1.000,00 | | | | | 1700000000 17.000,00 | | | | | 1701000000 65.000,00 | | | | | 1715000000 2.500,00 | | | | | 1716000000 2.500,00 | | | | | 1719000000 64.000,00 | | | | | 1749000000 27.000,00 | | | | | 1749000001 500,00 | | | | | 1751000000 30.000,00 | | | | | 1754000000 30.000,00 | | | | | 1755000000 15.000,00 | | | | | 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 100.000,00 | | | | | 1500100100 10.000,00 | | | | | 4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1501000000 2.000,00 | | | | | 4.5.00.00.00 Inversões financeiras 61.000,00 | | | | | 4.5.90.00.00 Aplicações diretas 61.000,00 | | | | | 4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 1500000000 50.000,00 | | | | | 1500100100 10.000,00 | | | | | 1749000001 1.000,00 | | | | | 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 3.610.500,00 | | | | | 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 3.610.500,00 | | | | | 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 1500000000 2.805.500,00 | | | | | 1501000000 5.000,00 | | | | | 1540000000 800.000,00 | | | | | 9.0.00.00.00 Reserva de contingência 600.000,00 | | | | | 9.9.00.00.00 Reserva de contingência 600.000,00 | | | | | 9.9.99.00.00 Reserva de contingência 600.000,00 | | | | | 9.9.99.99.00 Reserva de contingência 1500000000 600.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 184.874.212,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Orçamento Seguridade social - Adendo III Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDAÇÃO GERAL ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FONTE DESDOBRAMENTO ELEMENTO CATEG. ECONÔMICA | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 3.0.00.00.00 Despesas correntes 66.136.800,00 | | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 39.409.100,00 | | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 39.409.100,00 | | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 140.700,00 | | | | | 1500100200 3.768.000,00 | | | | | 1600000000 4.111.600,00 | | | | | 1604000000 400.000,00 | | | | | 1605000000 1.403.000,00 | | | | | 1660000000 299.500,00 | | | | | 1749000000 500,00 | | | | | 1899000001 500,00 | | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 1.929.800,00 | | | | | 1500100200 6.090.000,00 | | | | | 1600000000 12.041.000,00 | | | | | 1604000000 1.841.000,00 | | | | | 1605000000 1.084.100,00 | | | | | 1660000000 539.500,00 | | | | | 1749000000 1.000,00 | | | | | 1899000001 500,00 | | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 351.700,00 | | | | | 1500100200 3.341.000,00 | | | | | 1501000000 2.200,00 | | | | | 1600000000 1.788.500,00 | | | | | 1604000000 150.000,00 | | | | | 1660000000 70.800,00 | | | | | 1749000000 500,00 | | | | | 1899000001 500,00 | | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1500100200 500,00 | | | | | 1605000000 1.500,00 | | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500100200 4.000,00 | | | | | 1749000000 5.000,00 | | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 1.700,00 | | | | | 1501000000 300,00 | | | | | 1749000000 5.200,00 | | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 1500000000 500,00 | | | | | 1500100200 500,00 | | | | | 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1500100200 30.000,00 | | | | | 1501000000 3.000,00 | | | | | 1659000000 1.000,00 | | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 26.727.700,00 | | | | | 3.3.30.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal 395.300,00 | | | | | 3.3.30.41.00 Contribuições 1500100200 395.300,00 | | | | | - continua - - continuação - 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 166.100,00 | | | | | 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 1500000000 28.000,00 | | | | | 1600000000 10.000,00 | | | | | 1660000000 15.600,00 | | | | | 1749000000 10.000,00 | | | | | 1899000001 500,00 | | | | | 3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 1500000000 15.000,00 | | | | | 1500100200 27.000,00 | | | | | 1600000000 60.000,00 | | | | | 3.3.71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 970.000,00 | | | | | 3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1500100200 970.000,00 | | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 25.196.300,00 | | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1500000000 18.800,00 | | | | | 1500100200 13.000,00 | | | | | 1600000000 8.000,00 | | | | | 1660000000 15.000,00 | | | | | 1749000000 1.000,00 | | | | | 1899000001 1.000,00 | | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 75.100,00 | | | | | 1500100200 1.792.100,00 | | | | | 1600000000 1.857.000,00 | | | | | 1621000000 50.000,00 | | | | | 1660000000 206.500,00 | | | | | 1661000000 122.500,00 | | | | | 1749000000 3.000,00 | | | | | 1899000001 3.000,00 | | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 1660000000 500,00 | | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 230.000,00 | | | | | 1500100200 170.000,00 | | | | | 1661000000 12.600,00 | | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 17.300,00 | | | | | 1500100200 8.000,00 | | | | | 1660000000 8.000,00 | | | | | 1749000000 5.500,00 | | | | | 1899000001 700,00 | | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500100200 100.000,00 | | | | | 1501000000 2.000,00 | | | | | 1600000000 6.000,00 | | | | | 1659000000 4.500,00 | | | | | 1660000000 1.000,00 | | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 1660000000 500,00 | | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 30.700,00 | | | | | 1500100200 206.500,00 | | | | | 1501000000 4.000,00 | | | | | 1600000000 54.000,00 | | | | | 1660000000 37.200,00 | | | | | 1661000000 10.400,00 | | | | | 1749000000 1.000,00 | | | | | 1899000001 500,00 | | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 1.079.700,00 | | | | | 1500100200 4.159.700,00 | | | | | 1600000000 9.859.800,00 | | | | | 1602000000 18.000,00 | | | | | 1605000000 700.000,00 | | | | | 1621000000 1.467.500,00 | | | | | 1631000000 10.000,00 | | | | | 1632000000 841.000,00 | | | | | 1635000000 28.000,00 | | | | | 1660000000 163.500,00 | | | | | 1661000000 53.500,00 | | | | | 1706000000 5.000,00 | | | | | 1749000000 241.800,00 | | | | | 1899000001 8.000,00 | | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1500000000 25.000,00 | | | | | 1500100200 116.000,00 | | | | | 1501000000 5.000,00 | | | | | 1600000000 65.000,00 | | | | | 1659000000 4.000,00 | | | | | 1660000000 7.300,00 | | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 25.000,00 | | | | | 1500100200 200.000,00 | | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1500000000 5.200,00 | | | | | 1500100200 500,00 | | | | | 1501000000 2.000,00 | | | | | 1600000000 205.000,00 | | | | | 1604000000 600.000,00 | | | | | 1635000000 2.500,00 | | | | | 1659000000 500,00 | | | | | 1660000000 300,00 | | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 5.000,00 | | | | | 1749000000 20.000,00 | | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500000000 20.000,00 | | | | | 1500100200 154.600,00 | | | | | 1660000000 2.000,00 | | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 1500000000 5.000,00 | | | | | 1500100200 4.000,00 | | | | | 1632000000 10.000,00 | | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 7.762.988,00 | | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 7.762.988,00 | | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 7.762.988,00 | | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 25.000,00 | | | | | 1500100200 21.000,00 | | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1500000000 35.000,00 | | | | | 1500100200 284.500,00 | | | | | 1501000000 70.500,00 | | | | | 1600000000 10.000,00 | | | | | 1601000000 3.732.988,00 | | | | | 1632000000 2.000.000,00 | | | | | 1660000000 115.000,00 | | | | | 1661000000 500,00 | | | | | 1749000000 5.500,00 | | | | | 1899000001 300,00 | | | | | - continua - - continuação - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 35.300,00 | | | | | 1500100200 367.000,00 | | | | | 1600000000 15.900,00 | | | | | 1601000000 637.000,00 | | | | | 1603000000 63.000,00 | | | | | 1632000000 200.000,00 | | | | | 1635000000 10.000,00 | | | | | 1660000000 125.500,00 | | | | | 1661000000 500,00 | | | | | 1665000002 6.000,00 | | | | | 1749000000 500,00 | | | | | 1899000001 1.000,00 | | | | | 4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1501000000 1.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA DESPESA | 73.899.788,00 -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | L E G I S L A Ç Ã O ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes | 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos, taxas e contribuições de melhoria | 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 | Impostos | 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 | Impostos sobre o Patrimônio | 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | | - Princ. | 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | | - Mul.ju | 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | | - Dív.at | 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana | | - Mj.d.a | 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos | 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - | | Princ. | 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 | Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza | 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte | 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho | 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - | | Principal | Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 | Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos | 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos | | - Princ. | Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 | Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e | | Serviços | 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 | Impostos sobre Serviços | 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN | 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - | | Princ. | 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - | | Mul.ju | 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - | | Dív.at | 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - | | Mj.d.a | 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 | Taxas | 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 | Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia | 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal | Qualquer lei específica que estabeleça o 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental | 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal | Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária | 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal | Qualquer lei específica que estabeleça o 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços | 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços | 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços - Principal | Art. 69 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto - continua - - continuação - ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | L E G I S L A Ç Ã O ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuições | 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação | | Pública | 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação | | Pública | 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 | Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - | | Princ. | 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita Patrimonial | 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 | Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | 1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 | Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado | 1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 | Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de | | Ocupação | 1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 | Aluguéis e Arrendamentos | 1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 | Aluguéis e Arrendamentos - Principal | 1.3.1.1.01.1.1.05.00.00 | Aluguéis - Principal | 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 | Valores Mobiliários | 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 | Juros e Correções Monetárias | 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários | 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários - Principal | 1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 | Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - | | Principal | 1.3.2.1.01.0.1.10.10.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal | 1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal | 1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal | 1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal | 1.3.2.1.01.0.1.10.25.10 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal | 1.3.2.1.01.0.1.10.25.20 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal | 1.3.2.1.01.0.1.10.25.30 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal | 1.3.2.1.01.0.1.10.25.40 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal | 1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal | 1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal | 1.3.2.1.01.0.1.10.30.90 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - | | Principal | 1.3.2.1.01.0.1.10.35.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal | 1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal | 1.3.2.1.01.0.1.10.55.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principal | 1.3.2.1.01.0.1.10.90.00 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal | 1.3.2.1.01.0.1.10.90.20 | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal | 1.3.2.1.01.0.1.10.90.90 | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal | 1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 | Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal | 1.3.2.2.00.0.0.00.00.00 | Dividendos | 1.3.2.2.01.0.0.00.00.00 | Dividendos | 1.3.2.2.01.0.1.00.00.00 | Dividendos - Principal | Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 | Cessão de Direitos | 1.3.6.1.00.0.0.00.00.00 | Cessão de Direitos | 1.3.6.1.01.0.0.00.00.00 | Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos | 1.3.6.1.01.1.0.00.00.00 | Cessão Direito Operacionalização de Pgmt-Pod Exe e Leg | 1.3.6.1.01.1.1.00.00.00 | Cessão Direito Operacionalização de Pgmt-Pod Exe e Leg - | | Princ. | Constituição Federal de 1988, art. 37, X - continua - - continuação - ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | L E G I S L A Ç Ã O ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receita de Serviços | 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal | 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 | Outros Serviços | 1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 | Outros Serviços | 1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 | Outros Serviços | 1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 | Outros Serviços - Principal | Constituição Federal, art. 173; 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes | 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades | 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 | Transferências Decorrentes de Participação na Receita da | | União | 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM | 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal | 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal | 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária | 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal | 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural | 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - | | Princ. | 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 | Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. | | Naturais | 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 | Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM | 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 | Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM | | - Princ. | 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 | Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de | | Petróleo | 1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 | Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 | 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 | Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - | | Princ. | 1.7.1.2.52.2.0.00.00.00 | Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 | 1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 | Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - | | Princ. | 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP | 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - | | Principal | 1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 | Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais | 1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 | Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - | | Princ. | 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - | | SUS | 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção | 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária | 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - | | Princ. | 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal | 1.7.1.3.50.1.1.10.01.00 | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal | 1.7.1.3.50.1.1.10.02.00 | Implementação de Políticas para a Rede Cegonha | 1.7.1.3.50.1.1.10.03.00 | Incentivo para Ações Estratégicas | 1.7.1.3.50.1.1.10.04.00 | Incentivo Financeiro da APS - Desempenho | - continua - - continuação - ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | L E G I S L A Ç Ã O ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | 1.7.1.3.50.1.1.10.05.00 | Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada | 1.7.1.3.50.1.1.10.06.00 | Incremento Temp. ao Custeio dos Serv.de Atenção Primária | | em Saúde | 1.7.1.3.50.1.1.10.07.00 | Programa de Informatização da APS | 1.7.1.3.50.1.1.10.08.00 | Incentivo Financeiro da APS - Manut. Pag. Val.Nominal | | C.B.Ex. Ant | 1.7.1.3.50.1.1.10.09.00 | Incentivo Financeiro da APS - Equipes Multiprofissionais | | - EMULTI | 1.7.1.3.50.1.1.10.10.00 | Incentivo Financeiro da APS - Equipes Saúde da Família | | ESF e EAP | 1.7.1.3.50.1.1.30.00.00 | Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - | | Principal | 1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 | Agentes Comunitários de Saúde - Principal | 1.7.1.3.50.1.1.30.16.00 | Incentivo Financeiro para Atenção à Saúde Bucal | 1.7.1.3.50.1.1.90.00.00 | Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal | 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada | 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada | | - Princ. | 1.7.1.3.50.2.1.10.00.00 | Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - | | Principal | 1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 | Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - | | Princ. | 1.7.1.3.50.2.1.10.08.00 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC | 1.7.1.3.50.2.1.10.09.00 | CV19 - Coronavirus (Covid-19) | 1.7.1.3.50.2.1.10.10.00 | Incr. Emerg. Temp.ao Custeio dos Serv. de Ass. Hosp. e | | Ambulat. | 1.7.1.3.50.2.1.10.11.00 | Incremento Temp. ao Custeio dos Serv.de Ass. Hosp. e | | Ambulatorial | 1.7.1.3.50.2.1.20.00.00 | Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - | | Principal | 1.7.1.3.50.2.1.90.00.00 | Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - | | Principal | 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde | 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - | | Princ. | 1.7.1.3.50.3.1.05.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - | | Princ. | 1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 | Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - | | Principal | 1.7.1.3.50.3.1.20.00.00 | Vigilância Sanitária - Principal | 1.7.1.3.50.3.1.90.00.00 | Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - | | Principal | 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 | Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica | 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 | Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - | | Princ. | 1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 | Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal | 1.7.1.3.50.4.1.20.00.00 | Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - | | Principal | 1.7.1.3.50.4.1.90.00.00 | Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - | | Principal | - continua - - continuação - ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | L E G I S L A Ç Ã O ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS | 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - | | Principal | 1.7.1.3.50.5.1.10.00.00 | Qualificação da Gestão do SUS - Principal | 1.7.1.3.50.5.1.10.01.00 | Qualificação da Gestão do SUS - Principal | 1.7.1.3.50.5.1.10.02.00 | Ass. Fin. Comp. Est.DF e Munc. Pag. Piso Sal. dos | | Prof.Enfermagem | 1.7.1.3.50.5.1.10.03.00 | Transformação Digital no SUS | 1.7.1.3.50.5.1.90.00.00 | Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - | | Principal | 1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 | Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo | 1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 | Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - | | Princ. | 1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 | Transferências do SUS - Bloco Estruturação | 1.7.1.3.51.1.0.00.00.00 | Transferências do SUS - Atenção Primária | 1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 | Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal | 1.7.1.3.51.2.0.00.00.00 | Transferências do SUS-Atenção Especializada | 1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 | Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal | 1.7.1.3.51.3.0.00.00.00 | Transferências do SUS-Vigilância a Saúde | 1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 | Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal | 1.7.1.3.51.4.0.00.00.00 | Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica | 1.7.1.3.51.4.1.00.00.00 | Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - | | Principal | 1.7.1.3.51.5.0.00.00.00 | Transferências do SUS-Gestão do SUS | 1.7.1.3.51.5.1.00.00.00 | Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal | 1.7.1.3.51.9.0.00.00.00 | Transferências do SUS-Outros Programas | 1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 | Transferências do SUS-Outros Programas - Principal | 1.7.1.3.99.0.0.00.00.00 | Outras Transferências de Recursos do SUS | 1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 | Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal | 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNDE | 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação | 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação - Principal | 1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE | 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - | | Principal | 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE | 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - | | Principal | 1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 | PNAE - Ensino Fundamental | 1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 | PNAE - Creche | 1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 | PNAE - Pré-Escolar | 1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 | PNAE - AEE | 1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 | PNAE - EJA | 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE | 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - | | Principal | 1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 | Outras Transferências de Recursos do FNDE | 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 | Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal | - continua - - continuação - ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | L E G I S L A Ç Ã O ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao | | FUNDEB | 1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 | Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT | 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 | Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - | | Princ. | 1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 | Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF | 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 | Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - | | Princ. | 1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 | Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR | 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 | Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - | | Princ. | 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS | 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS | 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do FNAS - Principal | 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 | Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz | 1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 | Prog. de Fort. Emerg. do Atend. do Cad. Único no | | SUAS-PROCAD-SUAS | 1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 | Proteção Social Básica - Principal | 1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 | Gestão do SUAS - Principal | 1.7.1.6.50.0.1.30.00.00 | Proteção Social Especial de Média Complexidade - | | Principal | 1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 | Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - | | Principal | 1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 | Outras Transferências do FNAS - Principal | 1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 1.7.1.7.50.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios da União para SUS | 1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 | Transferências de Convênios da União para SUS - Principal | 1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios da União a Prog Educação | 1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 | Transferências de Convênios da União a Prog Educação - | | Princ. | 1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 | Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social | 1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 | Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social | | - Princ. | 1.7.1.7.54.0.0.00.00.00 | Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento | 1.7.1.7.54.0.1.00.00.00 | Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento | | - Princ. | 1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 | Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades | 1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 | Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - | | Princ. | 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 | Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades | 1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 | Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult | 1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 | Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - | | Princ. | 1.7.1.9.60.0.1.01.00.00 | Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - | | Princ. | 1.7.1.9.60.0.1.02.00.00 | Transf. Política Nacional Lei Paulo Gustavo Fomento à | | Cult - Prin | 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 | Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades | 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 | Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades | 1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 | Outras Transferências da União - Principal | - continua - - continuação - ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | L E G I S L A Ç Ã O ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas | | Entidades | 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal | 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS | 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS - Principal | 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA | 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA - Principal | 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios | 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal | 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 | Cota-Parte da CIDE | 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 | Cota-Parte da CIDE - Principal | 1.7.2.1.98.0.0.00.00.00 | Transf de Part em Outras Rec de Impostos de Estados e DF | 1.7.2.1.98.0.1.00.00.00 | Transf de Part em Outras Rec de Impostos de Estados e DF | | - Princ. | 1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 | Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos | | Naturais | 1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 | Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo | 1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 | Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - | | Princ. | 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - | | SUS | 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS | 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS | | - Princ. | 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 | Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 | Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS | 1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 | Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - | | Principal | 1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 | Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação | 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 | Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - | | Princ. | 1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF | 1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF | 1.7.2.4.99.0.1.30.00.00 | Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - | | Principal | 1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal | 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 | Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal | 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 | Outras Transferências dos Estados e DF | 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 | Outras Transferências dos Estados e DF | 1.7.2.9.99.0.1.90.00.00 | Outras transferências dos Estados - Principal | 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Outras Instituições Públicas | 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 | Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - | | FUNDEB | 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 | Transferência de Recursos do FUNDEB | 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal | 1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 | Demais Transferências Correntes | 1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Pessoas Físicas | 1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 | Outras Transferências de Pessoas Físicas | 1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 | Outras Transferências de Pessoas Físicas | 1.7.9.1.99.0.1.90.00.00 | Outras Transferências de Pessoas - Principal | - continua - - continuação - ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | L E G I S L A Ç Ã O ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 | Outras Receitas Correntes | 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 | Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais | 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 | Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais | 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 | Multas Previstas em Legislação Específica | 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 | Multas Previstas em Legislação Específica - Principal | Esta natureza é agregadora. Verificar os 1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 | Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas | 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 | Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal | Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. 1.9.1.1.07.0.2.00.00.00 | Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur. | | prin | Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. 1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 | Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa | Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. 1.9.1.1.07.0.4.00.00.00 | Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - | | Mul.jur.dív.ativa | Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. 1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 | Multas e Juros Previstos em Contratos | 1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 | Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal | 1.9.1.1.14.0.0.00.00.00 | Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB | 1.9.1.1.14.0.1.00.00.00 | Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - | | Princ. | 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 | Indenizações, Restituições e Ressarcimentos | 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 | Indenizações | 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 | Outras Indenizações | 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 | Outras Indenizações - Principal | Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 | Restituições | 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 | Outras Restituições | 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 | Outras Restituições - Principal | Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 | Demais Receitas Correntes | 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 | Outras Receitas Correntes | 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 | Outras Receitas | 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 | Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias | 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 | Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias - | | Princ. | Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de 1.9.9.9.99.3.0.00.00.00 | Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira | 1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 | Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira | | - Princ. | Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de 1.9.9.9.99.3.2.00.00.00 | Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira | | - Mul.ju | Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas de Capital | 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 | Operações de Crédito | 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 | Operações de Crédito - Mercado Interno | 2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 | Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno | 2.1.1.2.01.0.0.00.00.00 | Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno | 2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 | Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - | | Principal | Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 | Alienações de Bens | 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis | 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes | 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes | 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal | 2.2.1.3.01.0.1.10.00.00 | Alienação de Bens Móveis - Principal | Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de - continua - - continuação - ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | L E G I S L A Ç Ã O ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 | Alienação de Bens Imóveis | 2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 | Alienação de Bens Imóveis | 2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 | Alienação de Bens Imóveis | 2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 | Alienação de Bens Imóveis - Principal | Arts. 24 a 29 da Lei nº 9.636, de 15 de 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Capital | 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades | 2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - | | SUS | 2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Manutenção | 2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 | Transferências de Recursos da Atenção Básica | 2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal | 2.4.1.1.50.2.0.00.00.00 | Transferências de Recursos da Atenção Especializada | 2.4.1.1.50.2.1.00.00.00 | Transferências de Recursos da Atenção Especializada - | | Princ. | 2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do SUS-Bloco de Estruturação | 2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária | 2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - | | Principal | 2.4.1.1.51.9.0.00.00.00 | Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas | 2.4.1.1.51.9.1.00.00.00 | Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - | | Principal | 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios da União e de suas Entidades | 2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 | Transferência de Convênio da União destinada a Educação | 2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 | Transferência de Convênio da União destinada a Educação - | | Princ. | 2.4.1.4.52.0.0.00.00.00 | Transferência de Convênio da União destinada Saneamento | 2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 | Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - | | Princ. | 2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União | 2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União - Principal | 2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 | Outras Transferências de Recursos da União e de suas | | Entidades | 2.4.1.9.99.0.0.00.00.00 | Outras Transferência Rec da União e de suas Entidades | 2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 | Outras Transferência Rec da União e de suas Entidades | 2.4.1.9.99.0.1.40.00.00 | Transferências da União para programas de saneamento - | | Princ. | 2.4.1.9.99.0.1.90.00.00 | Outras Transferências da União - Principal | 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas | | Entidades | 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas | | Entidades | 2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 | Transferências de Convênios dos Estados para SUS | 2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 | Transferências de Convênios dos Estados para SUS - | | Principal | 2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 | Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação | 2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 | Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - | | Princ. | 2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF | 2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - | | Princ. | - continua - - continuação - ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO | E S P E C I F I C A Ç Ã O | L E G I S L A Ç Ã O ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | 2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 | Outras Transferências de Recursos dos Estados | 2.4.2.9.51.0.0.00.00.00 | Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação | 2.4.2.9.51.0.1.00.00.00 | Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação - | | Princ. | 2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 | Outras Transferências de Recursos dos Estados | 2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 | Outras Transferências de Recursos dos Estados | 2.4.2.9.99.0.1.90.00.00 | Outras Transferências dos Estados - Principal | 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções de Receita | 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Deduções do FUNDEB | 951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 | Receitas Correntes | 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências Correntes | 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades | 951.7.1.1.00.0.0.00.00.00 | Transferências Decorrentes de Participação na Receita da | | União | 951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM | 951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal | 951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal | 951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural | 951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 | Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - | | Princ. | 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas | | Entidades | 951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 | Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal | 951.7.2.1.50.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS | 951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS - Principal | 951.7.2.1.51.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA | 951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA - Principal | 951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios | 951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Câmara Municipal de Mauriti Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Mauriti PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Mauriti DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Legislativa 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00 | | | | 01 031 Ação Legislativa 0,00 2.450.000,00 2.450.000,00 | | | | 01 031 0009 Administrando o Legislativo 0,00 2.450.000,00 2.450.000,00 | | | | 01 031 0009 2.001 Manutenção do Plenário e da Atividade Parlamentar 2.450.000,00 2.450.000,00 | | | | Promover e assegurar o desempenho da ação | | | | Legislativa | | | | 01 032 Controle Externo 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 01 032 0009 Administrando o Legislativo 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 01 032 0009 2.002 Operacionalização do Controle Externo 30.000,00 30.000,00 | | | | Assegurar as atividades do controle dos | | | | órgãos públicos municipais no | | | | cumprimento da legislação pertinente com o | | | | apoio dos Tribunais de Contas. | | | | 01 122 Administração Geral 0,00 3.520.000,00 3.520.000,00 | | | | 01 122 0009 Administrando o Legislativo 0,00 3.520.000,00 3.520.000,00 | | | | 01 122 0009 2.003 Gestão e Manutenção do Poder Legislativo 3.520.000,00 3.520.000,00 | | | | Assegurar condições de apoio administrativo | | | | para o o pleno exercício do | | | | Legislativo Municipal. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 6.000.000,00 | 6.000.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 04 Administração 0,00 6.592.500,00 6.592.500,00 | | | | 04 122 Administração Geral 0,00 6.592.500,00 6.592.500,00 | | | | 04 122 0037 Administrando Melhor 0,00 4.809.000,00 4.809.000,00 | | | | 04 122 0037 2.004 Manutenção e Gerenciamento das | | | | Atividades do Gabinete do Prefeito 3.647.000,00 3.647.000,00 | | | | Manutencao e Gerenciamento das Atividades | | | | do Gabinete do Prefeito | | | | Municipal. | | | | 04 122 0037 2.005 Concessão de Contribuições e Subvenções | | | | a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos 75.000,00 75.000,00 | | | | Concessao de Contribuicoes e Subvencoes | | | | a Inst. Privadas sem Fins | | | | Lucrativos | | | | 04 122 0037 2.006 Manutenção de Atividades do Departamento | | | | de Administração e Recursos Humanos 1.087.000,00 1.087.000,00 | | | | Manutencao da Atividades do Departamento | | | | de Administracao e Recursos | | | | Humanos | | | | 04 122 0045 Programa de Festividades Municipais 0,00 1.762.500,00 1.762.500,00 | | | | 04 122 0045 2.007 Programa de Apoio às Festividades | | | | e Eventos Oficiais do Município 1.762.500,00 1.762.500,00 | | | | Gestão do Programa de Apoio às | | | | Festividades e Eventos Oficiais do | | | | Município. | | | | 04 122 0098 Junta do Servico Militar 0,00 21.000,00 21.000,00 | | | | 04 122 0098 2.008 Gerenciamento das Ações da Junta do | | | | Serviço Militar do Municipio 21.000,00 21.000,00 | | | | Funcionamento da Junta do Servico Militar do | | | | Municipio | | | | 06 Segurança Pública 0,00 909.600,00 909.600,00 | | | | 06 122 Administração Geral 0,00 909.600,00 909.600,00 | | | | 06 122 0031 Transporte Municipal 0,00 909.600,00 909.600,00 | | | | 06 122 0031 2.009 Manutenção das Atividades do | | | | Departamento Municipal de Trânsito 909.600,00 909.600,00 | | | | Manutencao das Atividades do Departamento | | | | Municipal de Transito | | | | 19 Ciência e Tecnologia 0,00 3.500,00 3.500,00 | | | | 19 126 Tecnologia da Informação 0,00 3.500,00 3.500,00 | | | | 19 126 0037 Administrando Melhor 0,00 3.500,00 3.500,00 | | | | 19 126 0037 2.010 Programa de Suporte à Tecnologia da | | | | Informação do Município 3.500,00 3.500,00 | | | | Programa de Suporte à Tecnologia da | | | | Informação. | | | | - continua - - continuação - 24 Comunicações 0,00 11.000,00 11.000,00 | | | | 24 131 Comunicação Social 0,00 11.000,00 11.000,00 | | | | 24 131 0002 Gerenciamento Adm. Assist. Social 0,00 11.000,00 11.000,00 | | | | 24 131 0002 2.011 Manutenção dos Serviços de Comunicação | | | | Social do Município 11.000,00 11.000,00 | | | | Manutencao dos Servicos de Comunicacao Social | | | | do Municipio | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 7.516.600,00 | 7.516.600,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 03 Gabinete do Vice-Prefeito PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Gabinete do Vice Prefeito DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 04 Administração 0,00 257.000,00 257.000,00 | | | | 04 122 Administração Geral 0,00 257.000,00 257.000,00 | | | | 04 122 0037 Administrando Melhor 0,00 257.000,00 257.000,00 | | | | 04 122 0037 2.012 Manutenção das Atividades do Gabinete | | | | do Vice-Prefeito 257.000,00 257.000,00 | | | | Manutencao das Atividades do Gabinete do Vice | | | | Prefeito | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 257.000,00 | 257.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 04 Procuradoria Geral do Municipio PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Procuradoria Geral do Municipio DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 04 Administração 0,00 1.223.200,00 1.223.200,00 | | | | 04 122 Administração Geral 0,00 1.223.200,00 1.223.200,00 | | | | 04 122 0037 Administrando Melhor 0,00 1.223.200,00 1.223.200,00 | | | | 04 122 0037 2.013 Manutenção dos Serviços da Procuradoria | | | | Geral do Município 1.223.200,00 1.223.200,00 | | | | Manutencao dos Servicos da Procuradoria Geral | | | | do Municipio | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 1.223.200,00 | 1.223.200,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal da Fazenda PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal da Fazenda DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 04 Administração 0,00 4.972.400,00 4.972.400,00 | | | | 04 123 Administração Financeira 0,00 4.971.500,00 4.971.500,00 | | | | 04 123 0042 Administracao Financeira e Contabil 0,00 191.000,00 191.000,00 | | | | 04 123 0042 2.014 Manutenção do Prog. de Administração | | | | Financeira e Contábil do Município 191.000,00 191.000,00 | | | | Manutencao do Prog. de Administração | | | | Financeira e Contábil do Municipio. | | | | 04 123 0051 Administracao Fiscal e Tributaria 0,00 4.780.500,00 4.780.500,00 | | | | 04 123 0051 2.015 Manutenção das Atividades da Secretaria | | | | Municipal da Fazenda 4.780.500,00 4.780.500,00 | | | | Manutencao das Atividades da Secretaria | | | | Municipal da Fazenda - Sefaz | | | | 04 124 Controle Interno 0,00 900,00 900,00 | | | | 04 124 0055 Contratos e Convênios 0,00 900,00 900,00 | | | | 04 124 0055 2.016 Manutenção das Atividades do Setor de | | | | Contratos e Convênios do Município 900,00 900,00 | | | | Manutenção das Atividades do Setor de | | | | Contratos e Convênios. | | | | 19 Ciência e Tecnologia 0,00 8.000,00 8.000,00 | | | | 19 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 8.000,00 8.000,00 | | | | 19 572 0037 Administrando Melhor 0,00 8.000,00 8.000,00 | | | | 19 572 0037 2.017 Programa de Modernização Tecnológica da | | | | Administração Municipal - PROMTEC 8.000,00 8.000,00 | | | | Promover a modernização tecnológica dos | | | | vários órgãos da administração | | | | municipal, através de investimentos nas áreas | | | | de tecnologia da informação e | | | | comunicação, incluindo aquisição de | | | | equipamentos, softwares e aplicativos, | | | | melhoria dos serviços de acesso à rede | | | | mundial de computadores e | | | | capacitação de servidores para o melhor uso | | | | das TICs. | | | | 23 Comércio e Serviços 0,00 6.500,00 6.500,00 | | | | 23 334 Fomento ao Trabalho 0,00 6.500,00 6.500,00 | | | | 23 334 0024 Emprego e Renda 0,00 6.500,00 6.500,00 | | | | 23 334 0024 2.018 Programa de Apoio à Economia Solidária | | | | e Criativa - PAESC 6.500,00 6.500,00 | | | | Apoiar iniciativas de economia solidária e | | | | criativa desenvolvidas por | | | | grupos e empreendedores individuais, | | | | visando impulsionar e fortalecer | | | | negócios locais baseados na solidariedade, | | | | na autogestão, no respeito à | | | | natureza, na criatividade e em outros valores | | | | correlatos. | | | | - continua - - continuação - 28 Encargos Especiais 0,00 2.804.500,00 2.804.500,00 | | | | 28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 2.804.500,00 2.804.500,00 | | | | 28 843 0001 Servicos da Divida Interna 0,00 2.804.500,00 2.804.500,00 | | | | 28 843 0001 2.019 Amortização e Encargos da Dívida | | | | Interna Contratada 2.804.500,00 2.804.500,00 | | | | Amortização e Encargos da Dívida Interna | | | | Contratada. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 7.791.400,00 | 7.791.400,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Infraestrutura DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 04 Administração 0,00 8.120.000,00 8.120.000,00 | | | | 04 122 Administração Geral 0,00 8.120.000,00 8.120.000,00 | | | | 04 122 0037 Administrando Melhor 0,00 8.120.000,00 8.120.000,00 | | | | 04 122 0037 2.020 Manut. das Ativ. da Sec. Munic. de | | | | Infraestrutura, Obras e Serviços Público 8.120.000,00 8.120.000,00 | | | | Manut. das Ativ. da Sec. Munic. de | | | | Infra-Estrutura, Obras e Serviços | | | | Públicos. | | | | 15 Urbanismo 5.320.765,82 3.578.500,00 8.899.265,82 | | | | 15 451 Infra Estrutura Urbana 5.240.765,82 50.000,00 5.290.765,82 | | | | 15 451 0038 Obras Publicas 5.240.765,82 50.000,00 5.290.765,82 | | | | 15 451 0038 1.001 Construção, Reforma e Ampliação de Obras Públicas 215.500,00 215.500,00 | | | | Construcao, Reforma e Ampliacao de Obras | | | | Publicas | | | | 15 451 0038 1.002 Pavimentação de Vias Públicas 3.153.015,82 3.153.015,82 | | | | Pavimentacao de Vias Públicas. | | | | 15 451 0038 1.003 Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Praças, Parques e Jardins 1.872.250,00 1.872.250,00 | | | | Construcao, Reforma e Ampliacao de Pracas | | | | Parques e Jardins | | | | 15 451 0038 2.021 Manutenção das Atividades de | | | | Conservação de Vias Urbanas do Município 50.000,00 50.000,00 | | | | Manutenção das Atividades de Conservação de | | | | Vias Urbanas do Municipio. | | | | 15 452 Serviços Urbanos 80.000,00 3.528.500,00 3.608.500,00 | | | | 15 452 0137 Esporte e Lazer 0,00 108.500,00 108.500,00 | | | | 15 452 0137 2.022 Manutenção e Conservação de Praças, | | | | Parques e Jardins 108.500,00 108.500,00 | | | | Manutenção e Conservação de Praças Parques e | | | | Jardins | | | | 15 452 0336 Municipio Limpo 0,00 3.420.000,00 3.420.000,00 | | | | 15 452 0336 2.023 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública | | | | do Município de Mauriti 3.420.000,00 3.420.000,00 | | | | Manutencao da Coleta Domiciliar e Urbana | | | | Deste Municipio. | | | | 15 452 0337 Ultimo Descanso 80.000,00 0,00 80.000,00 | | | | 15 452 0337 1.004 Construção, Reforma, Ampliação e | | | | Conservação de Cemitérios Públicos 80.000,00 80.000,00 | | | | Construcao , Reforma Ampliacao e Conservacao | | | | de Cemiterios Publicos | | | | 17 Saneamento 3.034.500,00 2.728.400,00 5.762.900,00 | | | | 17 512 Saneamento Básico Urbano 3.034.500,00 2.728.400,00 5.762.900,00 | | | | 17 512 0010 Apoio aos Produtoes Rurais 1.095.000,00 0,00 1.095.000,00 | | | | 17 512 0010 1.005 Perfuração e Instalação de Poços | | | | Profundos/Artesianos 1.095.000,00 1.095.000,00 | | | | - continua - - continuação - Perfuracao e Instalacao de Pocos | | | | Profundos/Artesianos | | | | 17 512 0236 Saneamento Municipal 1.629.500,00 72.500,00 1.702.000,00 | | | | 17 512 0236 1.006 Construção de Melhorias Sanitárias/Kits 40.000,00 40.000,00 | | | | Construcao de Melhorias Sanitarias/Kits | | | | 17 512 0236 1.007 Elaboração de Plano de Saneamento Básico 5.500,00 5.500,00 | | | | Elaboracao de Plano de Saneamento Basico | | | | 17 512 0236 1.008 Construção, Reforma e Ampliação do | | | | Sistema de Esgotamento Sanitário 65.000,00 65.000,00 | | | | Construcao, Reforma, Ampli, do Sistema | | | | de Esgotamento Sanitario do | | | | Municipio | | | | 17 512 0236 1.009 Construção, Reforma, Ampliação e | | | | Manutenção do Aterro Sanitário Municipal 1.519.000,00 1.519.000,00 | | | | Construcao, Reforma, Ampli e Aquisicao | | | | de Equipamentos para Aterro | | | | Sanitario | | | | 17 512 0236 2.024 Manutenção do Sistema de Drenagem e | | | | Saneamento Básico do Município de Maurit 72.500,00 72.500,00 | | | | Manutenção do Sistema de Drenagem e | | | | Saneamento Básico do Município de | | | | Mauriti. | | | | 17 512 0371 Agua para Todos 310.000,00 2.655.900,00 2.965.900,00 | | | | 17 512 0371 1.010 Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Sistemas de Abastecimento de Água 270.000,00 270.000,00 | | | | Construcao, Reforma e Ampliacao do Sist. de | | | | Abastecimento de Agua | | | | 17 512 0371 1.011 Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Açudes no Município de Mauriti 40.000,00 40.000,00 | | | | Construir o Açude Catingueirão, no Distrito | | | | de São Miguel, além de pequenos | | | | açudes nas propriedades rurais do município, | | | | voltados a suprir as demandas | | | | de água para dessedentação animal. | | | | 17 512 0371 2.025 Manutenção do Sistema de Abastecimento | | | | D'Água do Município de Mauriti 2.655.900,00 2.655.900,00 | | | | Manutenção do Sistema de Abastecimento D'Agua | | | | do Municipio. | | | | 23 Comércio e Serviços 30.000,00 0,00 30.000,00 | | | | 23 695 Turismo 30.000,00 0,00 30.000,00 | | | | 23 695 0038 Obras Publicas 30.000,00 0,00 30.000,00 | | | | 23 695 0038 1.012 Pavimentação Asfáltica de Estradas e Rodagens 30.000,00 30.000,00 | | | | Pavimentacao Asfaltica de Estradas e Rodagens | | | | 25 Energia 120.000,00 3.250.000,00 3.370.000,00 | | | | 25 752 Energia Elétrica 120.000,00 3.250.000,00 3.370.000,00 | | | | 25 752 0338 Municipio Iluminado 120.000,00 3.155.000,00 3.275.000,00 | | | | 25 752 0338 1.013 Construção, Reforma e Ampliação da Rede | | | | de Eletrificação do Município 120.000,00 120.000,00 | | | | Construcao, Reforma, Ampli, da Rede de | | | | Eletrificacao do Municipio | | | | 25 752 0338 2.026 Manutenção do Programa de Iluminação | | | | Pública Deste Município 3.155.000,00 3.155.000,00 | | | | Manutencao do Programa de Iluminacao Publica | | | | Deste Municipio | | | | - continua - - continuação - 25 752 0339 Energia Renovável 0,00 95.000,00 95.000,00 | | | | 25 752 0339 2.027 Implantação do Projeto Energia Limpa 95.000,00 95.000,00 | | | | Realizar, de forma gradual ao longo dos | | | | próximos quatro anos, a transição | | | | do atual sistema de energia convencional | | | | para energia solar, em prédios | | | | públicos vinculados à Administração | | | | Municipal. | | | | 26 Transporte 7.184.500,00 0,00 7.184.500,00 | | | | 26 782 Transporte Rodoviário 7.184.500,00 0,00 7.184.500,00 | | | | 26 782 0032 Infraestrutura Viária 7.149.500,00 0,00 7.149.500,00 | | | | 26 782 0032 1.014 Construção, Reforma e Conservação de | | | | Estradas Vicinais no Município 7.149.500,00 7.149.500,00 | | | | Construcao, Reforma e Conservacao de Estradas | | | | Vicinais no Municipio | | | | 26 782 0038 Obras Publicas 35.000,00 0,00 35.000,00 | | | | 26 782 0038 1.015 Construção, Conservação e Melhoria | | | | Passagens Molhadas, Bueiros e Pontes 35.000,00 35.000,00 | | | | Construcao, Conservacao e Melhoria Passagens | | | | Molhadas, Bueiros e Pontes | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 15.689.765,82| 17.676.900,00 | 33.366.665,82 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 17 Saneamento 30.000,00 0,00 30.000,00 | | | | 17 544 Recursos Hídricos 30.000,00 0,00 30.000,00 | | | | 17 544 0391 Protecao ao Meio Ambiente 30.000,00 0,00 30.000,00 | | | | 17 544 0391 1.016 Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Cisternas e Barreiros 30.000,00 30.000,00 | | | | Construcao, Reforma e Ampliacao de Cisternas | | | | e Barreiros. | | | | 18 Gestão Ambiental 0,00 50.500,00 50.500,00 | | | | 18 122 Administração Geral 0,00 50.500,00 50.500,00 | | | | 18 122 0391 Protecao ao Meio Ambiente 0,00 50.500,00 50.500,00 | | | | 18 122 0391 2.028 Manutenção das Atividades do | | | | Departamento de Meio Ambiente 50.500,00 50.500,00 | | | | Manutencao das Atividades do Departamento de | | | | Meio Ambiente | | | | 20 Agricultura 222.000,00 4.419.000,00 4.641.000,00 | | | | 20 605 Abastecimento 100.000,00 3.896.500,00 3.996.500,00 | | | | 20 605 0010 Apoio aos Produtoes Rurais 100.000,00 0,00 100.000,00 | | | | 20 605 0010 1.017 Estruturação do Programa de Apoio aos | | | | Produtores Rurais do Município de Maurit 100.000,00 100.000,00 | | | | Aquisicao de Patrulha Mec. Agr., Uma | | | | Escavadeira Hid. e Um Trator de | | | | Esteira | | | | 20 605 0037 Administrando Melhor 0,00 3.896.500,00 3.896.500,00 | | | | 20 605 0037 2.029 Manutenção da Secretaria de Agricultura | | | | e Meio Ambiente 3.896.500,00 3.896.500,00 | | | | Manutencao da Secretaria de Agricultura e | | | | Meio Ambiente | | | | 20 606 Extensão Rural 0,00 129.500,00 129.500,00 | | | | 20 606 0441 Agricultores e Pecuaristas 0,00 129.500,00 129.500,00 | | | | 20 606 0441 2.030 Manutenção do Programa de Apoio a | | | | Agricultores e Pecuaristas 129.500,00 129.500,00 | | | | Manutencao do Programa de Assistencia a | | | | Agricultores e Pecuaristas | | | | 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 122.000,00 393.000,00 515.000,00 | | | | 20 608 0010 Apoio aos Produtoes Rurais 0,00 365.000,00 365.000,00 | | | | 20 608 0010 2.031 Manutenção do Programa de Apoio aos | | | | Produtores Rurais de Base Familiar 365.000,00 365.000,00 | | | | Manutencao do Programa de Apoio aos | | | | Produtores Rurais de Base Familiar | | | | 20 608 0441 Agricultores e Pecuaristas 122.000,00 28.000,00 150.000,00 | | | | 20 608 0441 1.018 Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Mercados, Feiras e Matadouros 122.000,00 122.000,00 | | | | Construcao do Mercado de Frutas e Verduras da | | | | Sede | | | | 20 608 0441 2.032 Programa Municipal de Fomento à Apicultura 28.000,00 28.000,00 | | | | - continua - - continuação - Programa Municipal de Fomento à Apicultura. | | | | 23 Comércio e Serviços 0,00 148.700,00 148.700,00 | | | | 23 605 Abastecimento 0,00 148.700,00 148.700,00 | | | | 23 605 0026 Mercados, Feiras e Matadouros 0,00 148.700,00 148.700,00 | | | | 23 605 0026 2.033 Manutenção e Conservação de Mercados, | | | | Feiras e Matadouros 148.700,00 148.700,00 | | | | Manutencao e Conservação de Mercados, Feiras | | | | e Matadouros. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 252.000,00| 4.618.200,00 | 4.870.200,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Meio Ambiente DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 18 Gestão Ambiental 70.000,00 520.000,00 590.000,00 | | | | 18 452 Serviços Urbanos 0,00 430.000,00 430.000,00 | | | | 18 452 0391 Protecao ao Meio Ambiente 0,00 430.000,00 430.000,00 | | | | 18 452 0391 2.034 Gestão dos Serviços de Manejo dos | | | | Resíduos Sólidos do Município de Mauriti 430.000,00 430.000,00 | | | | Gestão dos Serviços de Limpeza Pública | | | | 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 70.000,00 65.000,00 135.000,00 | | | | 18 541 0336 Municipio Limpo 10.000,00 27.500,00 37.500,00 | | | | 18 541 0336 1.019 Construção do Centro de Triagem e | | | | Compostagem de Resíduos Sólidos 10.000,00 10.000,00 | | | | Implantar uma unidade de tratamento e | | | | destinação final ambientalmente | | | | adequada dos resíduos sólidos urbanos, | | | | visando ao controle da poluição, da | | | | contaminação e à minimização de seus | | | | impactos ambientais, integrado ao | | | | Programa de Municipal de Coleta Seletiva e | | | | Compostagem Doméstica | | | | 18 541 0336 2.035 Programa Municipal de Coleta Seletiva e | | | | Compostagem Doméstica 27.500,00 27.500,00 | | | | Implantar a coleta seletiva com | | | | inclusão socioprodutiva dos/das | | | | catadores/catadoras de materiais recicláveis | | | | e incentivar a compostagem | | | | doméstica dos resíduos sólidos orgânicos, | | | | nos termos da Política Nacional | | | | de Resíduos Sólidos [Lei 12.305/2010] | | | | 18 541 0391 Protecao ao Meio Ambiente 60.000,00 37.500,00 97.500,00 | | | | 18 541 0391 1.020 Imp. de Uma Estrutura de Galpão e | | | | Equipamentos Destinados ao Processo de R 45.000,00 45.000,00 | | | | Imp. de Uma Estrutura de Galpao e | | | | Equipamentos Destinados ao Processo de | | | | Rec. Triagem e Armazenamento | | | | 18 541 0391 1.021 Implantação e Manutenção do Parque | | | | Ecológico Municipal 15.000,00 15.000,00 | | | | Implantar um parque ecológico municipal como | | | | unidade de conservação. | | | | 18 541 0391 2.036 Manutenção das Atividades de Proteção | | | | ao Meio Ambiente 37.500,00 37.500,00 | | | | Manutencao das Atividades de Protecao ao Meio | | | | Ambiente | | | | 18 542 Controle Ambiental 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 18 542 0391 Protecao ao Meio Ambiente 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 18 542 0391 2.037 Incentivo ao Programa Mauriti Mais Verde 25.000,00 25.000,00 | | | | Incentivo ao Programa Mauriti Mais Verde | | | | - continua - - continuação - 20 Agricultura 67.000,00 0,00 67.000,00 | | | | 20 605 Abastecimento 67.000,00 0,00 67.000,00 | | | | 20 605 0038 Obras Publicas 67.000,00 0,00 67.000,00 | | | | 20 605 0038 1.022 Const. do Horto Mun. para Produção de | | | | Mudas Nativas e Imp. Fábrica de Bioinsum 67.000,00 67.000,00 | | | | Const. do Horto Mun. para produção de | | | | mudas nativas, imp. fábrica de | | | | bioinsumos | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 137.000,00| 520.000,00 | 657.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0703 Instituto de Meio Ambiente de Mauriti DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 18 Gestão Ambiental 0,00 401.000,00 401.000,00 | | | | 18 122 Administração Geral 0,00 401.000,00 401.000,00 | | | | 18 122 0391 Protecao ao Meio Ambiente 0,00 401.000,00 401.000,00 | | | | 18 122 0391 2.038 Manutenção do Instituto do Meio | | | | Ambiente de Mauriti 401.000,00 401.000,00 | | | | Manutencao do Instituto do Meio Ambiente de | | | | Mauriti | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 401.000,00 | 401.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turism PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Cultura e Turism DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 13 Cultura 1.000,00 610.300,00 611.300,00 | | | | 13 391 Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 13 391 0057 Preservação do Patrimônio Arqueológico de Mauriti 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 13 391 0057 1.023 Construção do Museu Arqueológico do | | | | Município de Mauriti 1.000,00 1.000,00 | | | | Construção do Museu Arqueológico do Município | | | | de Mauriti. | | | | 13 392 Difusão Cultural 0,00 610.300,00 610.300,00 | | | | 13 392 0021 Turismo no Municipio 0,00 610.300,00 610.300,00 | | | | 13 392 0021 2.039 Manutenção das Atividades da Secretaria | | | | de Cultura e Turismo 610.300,00 610.300,00 | | | | Manutencao das Atividades da Secretaria de | | | | Cultura e Turismo | | | | 23 Comércio e Serviços 135.000,00 0,00 135.000,00 | | | | 23 695 Turismo 135.000,00 0,00 135.000,00 | | | | 23 695 0021 Turismo no Municipio 135.000,00 0,00 135.000,00 | | | | 23 695 0021 1.024 Construção do Centro de Eventos no | | | | Município de Mauriti 50.000,00 50.000,00 | | | | Construcao de Centro de Eventos no Municipio | | | | de Mauriti | | | | 23 695 0021 1.025 Implantação e Melhoramento da | | | | Infraestrutura Turística do Município 85.000,00 85.000,00 | | | | Pavimentacao e Melhoramento da Infraestrutura | | | | Turistica | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 136.000,00| 610.300,00 | 746.300,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turism PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Cultura DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 13 Cultura 129.000,00 694.000,00 823.000,00 | | | | 13 391 Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 129.000,00 0,00 129.000,00 | | | | 13 391 0021 Turismo no Municipio 129.000,00 0,00 129.000,00 | | | | 13 391 0021 1.026 Estruturação do Patrimônio Artístico e | | | | Cultural do Município de Mauriti 129.000,00 129.000,00 | | | | Construcao de Teatro Municipal | | | | 13 392 Difusão Cultural 0,00 694.000,00 694.000,00 | | | | 13 392 0021 Turismo no Municipio 0,00 694.000,00 694.000,00 | | | | 13 392 0021 2.040 Incentivo às Atividades Culturais e | | | | Artísticas do Município 694.000,00 694.000,00 | | | | Incentivo de Atividades Culturais e | | | | Artisticas do Municipio | | | | 19 Ciência e Tecnologia 0,00 28.000,00 28.000,00 | | | | 19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tec 0,00 28.000,00 28.000,00 | | | | 19 573 0028 Ilha Digital 0,00 28.000,00 28.000,00 | | | | 19 573 0028 2.041 Implantação e Manutenção do Programa | | | | Mauriti Digital 28.000,00 28.000,00 | | | | Implantacao e Manutencao do Programa Mauriti. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 129.000,00| 722.000,00 | 851.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 27 Desporto e Lazer 886.250,00 1.099.800,00 1.986.050,00 | | | | 27 812 Desporto Comunitário 886.250,00 1.074.800,00 1.961.050,00 | | | | 27 812 0137 Esporte e Lazer 886.250,00 1.074.800,00 1.961.050,00 | | | | 27 812 0137 1.027 Construção, Reforma e Conservação de | | | | Instalações Esportivas neste Município 854.250,00 854.250,00 | | | | Construcao Reforma e Conservação de | | | | Instalações Esportivas no Município de | | | | Mauriti. | | | | 27 812 0137 1.028 Implantação e Manutenção de Academias ao | | | | Ar Livre no Município de Mauriti 32.000,00 32.000,00 | | | | Academias ao Ar Livre | | | | 27 812 0137 2.042 Manutenção das Atividades da Secretaria | | | | Municipal de Juventude, Esporte e Lazer 866.800,00 866.800,00 | | | | Manutenção das Atividades da Secretaria | | | | Municipal de Juventude, Esporte e | | | | Lazer. | | | | 27 812 0137 2.043 Gestão de Atividades de Apoio ao Esporte | | | | e ao Lazer no Município de Mauriti 208.000,00 208.000,00 | | | | Gestão das atividades de apoio ao esporte e | | | | lazer no município de Mauriti. | | | | 27 813 Lazer 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 27 813 0137 Esporte e Lazer 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 27 813 0137 2.044 Manutenção de Parques Recreativos e | | | | Desportivos Deste Município 25.000,00 25.000,00 | | | | Manutenção de Parques Recreativos e | | | | Desportivos Deste Município. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 886.250,00| 1.099.800,00 | 1.986.050,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal de Educação Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Educação DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 12 Educação 0,00 9.578.100,00 9.578.100,00 | | | | 12 122 Administração Geral 0,00 9.578.100,00 9.578.100,00 | | | | 12 122 0007 Educacao Democratica e Meritocratica 0,00 9.578.100,00 9.578.100,00 | | | | 12 122 0007 2.045 Manutenção das Atividades da Secretaria | | | | Municipal de Educação 9.578.100,00 9.578.100,00 | | | | Manutencao das Atividades da Secretaria | | | | Municipal de Educacao | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 9.578.100,00 | 9.578.100,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal de Educação Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo Municipal de Educação DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 12 Educação 6.777.796,18 12.216.500,00 18.994.296,18 | | | | 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 2.398.000,00 2.398.000,00 | | | | 12 306 0220 Merenda Escolar 0,00 2.398.000,00 2.398.000,00 | | | | 12 306 0220 2.046 Programa Nacional de Alimentação Escolar | | | | - Ensino Fundamental 1.950.000,00 1.950.000,00 | | | | Programa Municipal de Distribuicao de Merenda | | | | Escolar do Municipio | | | | 12 306 0220 2.047 Programa Nacional de Alimentação Escolar | | | | - Educação Infantil Creche 170.000,00 170.000,00 | | | | PNAE - Creche. | | | | 12 306 0220 2.048 Programa Nacional de Alimentação Escolar | | | | - Educação Infantil Pré-Escola 225.000,00 225.000,00 | | | | Programa Nacional da Merenda Escolar - | | | | Pré-Escola. | | | | 12 306 0220 2.049 Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA 43.000,00 43.000,00 | | | | Programa Nacional da Merenda Escolar - EJA. | | | | 12 306 0220 2.050 Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE 10.000,00 10.000,00 | | | | Programa Nacional da Merenda Escolar - AEE. | | | | 12 361 Ensino Fundamental 1.174.000,00 9.021.500,00 10.195.500,00 | | | | 12 361 0007 Educacao Democratica e Meritocratica 0,00 4.106.500,00 4.106.500,00 | | | | 12 361 0007 2.051 Manutenção do Programa Dinheiro Direto | | | | na Escola (PDDE) 2.000,00 2.000,00 | | | | Manutencao do Programa Dinheiro Direto na | | | | Escola (PDDE) | | | | 12 361 0007 2.052 Manutenção do Ensino Fundamental - Demais Recursos 4.104.500,00 4.104.500,00 | | | | Manutencao do Ensino Fundamental - Demais | | | | Recursos | | | | 12 361 0018 Estruturando a Educacao 880.000,00 0,00 880.000,00 | | | | 12 361 0018 1.029 Construção, Reforma e Ampliação da Rede | | | | de Ensino Fundamental do Município 880.000,00 880.000,00 | | | | Construção, Reforma e Ampliação da Rede de | | | | Ensino Fundamental do Município. | | | | 12 361 0137 Esporte e Lazer 294.000,00 0,00 294.000,00 | | | | 12 361 0137 1.030 Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Quadras nas Escolas 294.000,00 294.000,00 | | | | Construcao, Reforma e Ampliacao de Quadra nas | | | | Escolas | | | | 12 361 0238 Transporte Escolar 0,00 4.915.000,00 4.915.000,00 | | | | 12 361 0238 2.053 Manutenção do Transporte Escolar do Municipio 4.915.000,00 4.915.000,00 | | | | Manutencao do Transporte Escolar do Municipio | | | | 12 362 Ensino Médio 0,00 12.000,00 12.000,00 | | | | 12 362 0007 Educacao Democratica e Meritocratica 0,00 12.000,00 12.000,00 | | | | 12 362 0007 2.054 Programa de Apoio ao Estudante do | | | | Ensino Médio Deste Município 12.000,00 12.000,00 | | | | Programa de Apoio ao Estudante do Ensino | | | | Medio Deste Municipio | | | | - continua - - continuação - 12 364 Ensino Superior 0,00 86.000,00 86.000,00 | | | | 12 364 0007 Educacao Democratica e Meritocratica 0,00 86.000,00 86.000,00 | | | | 12 364 0007 2.055 Programa de Apoio aos Estudantes | | | | Pré-Universitários e Universitários 29.000,00 29.000,00 | | | | Programa de Apoio aos Estudantes | | | | Pre-Universitarios e Universitarios | | | | 12 364 0007 2.056 Manutenção das Atividades da | | | | Universidade Aberta do Brasil 57.000,00 57.000,00 | | | | Manutencao das Atividades da Universidade | | | | Aberta do Brasil | | | | 12 365 Educação Infantil 5.603.796,18 659.000,00 6.262.796,18 | | | | 12 365 0271 Ensino Infantil de Qualidade 5.603.796,18 659.000,00 6.262.796,18 | | | | 12 365 0271 1.031 Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Unidades de Ensino Infantil do Município 5.603.796,18 5.603.796,18 | | | | Construcao Reforma e Ampliacao de Unidades de | | | | Ensino Infantil do Municipio. | | | | 12 365 0271 2.057 Manutenção do Programa de Educação | | | | Infantil no Municipio - Demais Recursos 659.000,00 659.000,00 | | | | Manutencao do Programa de Educacao Infantil | | | | no Municipio | | | | 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | | 12 366 0281 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 40.000,00 40.000,00 | | | | 12 366 0281 2.058 Manutenção dos Programas de Jovens e | | | | Adultos - EJA/Bralf/Peja 40.000,00 40.000,00 | | | | Manutencao dos Programas de Jovens e Adultos | | | | - EJA/Bralf/Peja | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 6.777.796,18| 12.216.500,00 | 18.994.296,18 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal de Educação Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Educação PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1003 Fundo de Desenv. Educação Básica- FUNDEB DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 12 Educação 0,00 89.224.000,00 89.224.000,00 | | | | 12 361 Ensino Fundamental 0,00 72.038.000,00 72.038.000,00 | | | | 12 361 0233 Valorizacao do Magisterio 0,00 72.038.000,00 72.038.000,00 | | | | 12 361 0233 2.059 Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv. | | | | Educação Básica - FUNDEB 70% Fundamental 54.749.000,00 54.749.000,00 | | | | Funcionamento do Fundo de Manutenção e | | | | Desenv. da Educação Básica - FUNDEB | | | | 70% Fundamental. | | | | 12 361 0233 2.060 Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv. | | | | Educação Básica - FUNDEB 30% Fundamental 17.289.000,00 17.289.000,00 | | | | Funcionamento do Fundo de Manut. e | | | | Desenv. Educ. Básica - FUNDEB 30% | | | | Fundamental. | | | | 12 365 Educação Infantil 0,00 16.411.000,00 16.411.000,00 | | | | 12 365 0233 Valorizacao do Magisterio 0,00 16.411.000,00 16.411.000,00 | | | | 12 365 0233 2.061 Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv. | | | | Educação Básica - FUNDEB 70% Infantil 13.900.000,00 13.900.000,00 | | | | Funcionamento do Fundo de Manutencao e | | | | Desenv. Educ. Infantil - FUNDEB 70%. | | | | 12 365 0233 2.062 Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv. | | | | Educação Básica - FUNDEB 30% Infantil 2.511.000,00 2.511.000,00 | | | | Funcionamento do Fundo de Manutenção Desenv. | | | | Educ. Infantil - FUNDEB 30%. | | | | 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 775.000,00 775.000,00 | | | | 12 366 0281 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 775.000,00 775.000,00 | | | | 12 366 0281 2.063 Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv. | | | | Educação Básica - FUNDEB 70% EJA 370.000,00 370.000,00 | | | | Programa de Educação de Jovens e Adultos | | | | Deste Município - 70%. | | | | 12 366 0281 2.064 Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv. | | | | Educação Básica - FUNDEB 30% EJA 405.000,00 405.000,00 | | | | Programa de Educação de Jovens e Adultos | | | | Deste Município - 30%. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 89.224.000,00 | 89.224.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria de Proteção Social e do Trabalho Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 12 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 11 Trabalho 0,00 2.800,00 2.800,00 | | | | 11 246 Segurança de Renda 0,00 2.800,00 2.800,00 | | | | 11 246 0024 Emprego e Renda 0,00 2.800,00 2.800,00 | | | | 11 246 0024 2.079 Fortalecimento da Política do Trabalho, | | | | Emprego e Renda no Município de Mauriti 2.800,00 2.800,00 | | | | Fortalecimento da Política de Trablho e | | | | Emprego no Município de Mauriti. | | | | 14 Direito da Cidadania 27.000,00 0,00 27.000,00 | | | | 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 27.000,00 0,00 27.000,00 | | | | 14 422 0136 Cuidando das Familias 27.000,00 0,00 27.000,00 | | | | 14 422 0136 1.035 Implantação de Uma Casa de Direitos no | | | | Municipio de Mauriti 27.000,00 27.000,00 | | | | Implantação de Uma Casa de Direitos no | | | | Municipio de Mauriti. | | | | 16 Habitação 30.000,00 13.000,00 43.000,00 | | | | 16 122 Administração Geral 0,00 13.000,00 13.000,00 | | | | 16 122 0037 Administrando Melhor 0,00 13.000,00 13.000,00 | | | | 16 122 0037 2.080 Manutenção das Atividades do | | | | Departamento Municipal de Habitação 13.000,00 13.000,00 | | | | Manutenção da Atividades do Departamento | | | | Municipal de Habitação. | | | | 16 482 Habitação Urbana 30.000,00 0,00 30.000,00 | | | | 16 482 0246 Morar Bem 30.000,00 0,00 30.000,00 | | | | 16 482 0246 1.036 Construção de Melhorias Habitacionais 30.000,00 30.000,00 | | | | Construcao e Melhorias Habitacionais | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 57.000,00| 15.800,00 | 72.800,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria de Proteção Social e do Trabalho Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 12 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1205 Fundo Mun. de Habit. de Interesse Social DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 16 Habitação 0,00 4.600,00 4.600,00 | | | | 16 482 Habitação Urbana 0,00 4.600,00 4.600,00 | | | | 16 482 0246 Morar Bem 0,00 4.600,00 4.600,00 | | | | 16 482 0246 2.095 Fundo Municipal de Habitação de | | | | Interesse Social - FMHIS 4.600,00 4.600,00 | | | | Fundo Municipal de Habitação de Interesse | | | | Social. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 4.600,00 | 4.600,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 13 Controladoria Geral do Município PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Controladoria Geral do Município DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 04 Administração 0,00 305.000,00 305.000,00 | | | | 04 124 Controle Interno 0,00 305.000,00 305.000,00 | | | | 04 124 0030 Controle Interno 0,00 305.000,00 305.000,00 | | | | 04 124 0030 2.096 Manutenção das Atividades da | | | | Controladoria Geral do Município 305.000,00 305.000,00 | | | | Gerir as atividades da Controladoria Geral do | | | | Município. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 305.000,00 | 305.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 14 Secretaria Municipal de Planejamento PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Secretaria Municipal de Planejamento DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 04 Administração 0,00 429.000,00 429.000,00 | | | | 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 414.000,00 414.000,00 | | | | 04 121 0040 Planejando o Município 0,00 414.000,00 414.000,00 | | | | 04 121 0040 2.097 Manutenção das Atividades da Secretaria | | | | Municipal de Planejamento 414.000,00 414.000,00 | | | | Manutenção das Atividades da Secretaria de | | | | Planejamento. | | | | 04 122 Administração Geral 0,00 15.000,00 15.000,00 | | | | 04 122 0016 Ouvidoria Municipal 0,00 15.000,00 15.000,00 | | | | 04 122 0016 2.098 Manutenção das Atividades da Ouvidoria | | | | Geral do Município 15.000,00 15.000,00 | | | | Manutenção das Atividades da Ouvidoria Geral | | | | do Município. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 429.000,00 | 429.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal da Fazenda Orçamento Fiscal - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 600.000,00 | | | | 99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 600.000,00 | | | | 99 999 0999 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 600.000,00 | | | | 99 999 0999 9.001 Reserva de Contingência 600.000,00 | | | | Reserva de Contingência. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 0,00 | 600.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Saúde PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Saúde DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 10 Saúde 0,00 12.337.300,00 12.337.300,00 | | | | 10 122 Administração Geral 0,00 12.337.300,00 12.337.300,00 | | | | 10 122 0004 Gerenciamento Administrativo em Saude 0,00 12.337.300,00 12.337.300,00 | | | | 10 122 0004 2.065 Gerenciamento Administrativo em Saúde 12.337.300,00 12.337.300,00 | | | | Gerenciamento Administrativo em Saude | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 12.337.300,00 | 12.337.300,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal de Saúde Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Saúde PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Fundo Municipal de Saúde DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 10 Saúde 5.972.988,00 49.534.300,00 55.507.288,00 | | | | 10 122 Administração Geral 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 10 122 0311 Conselhos Municipais 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 10 122 0311 2.066 Manutenção das Atividades do Conselho | | | | Municipal de Saúde 30.000,00 30.000,00 | | | | Manutencao das Atividades do Conselho | | | | Municipal de Saude | | | | 10 301 Atenção Básica 3.832.988,00 27.315.069,00 31.148.057,00 | | | | 10 301 0004 Gerenciamento Administrativo em Saude 0,00 21.700,00 21.700,00 | | | | 10 301 0004 2.067 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços | | | | do Bloco de Gestão do SUS 21.700,00 21.700,00 | | | | Manutencao e Gerenciamento dos Serviços dos | | | | Bloco de Gestão do SUS. | | | | 10 301 0005 Estruturando a Saude 3.832.988,00 0,00 3.832.988,00 | | | | 10 301 0005 1.032 Construção, Reforma e Ampliação da Rede | | | | da Atenção Básica em Saúde de Mauriti 3.832.988,00 3.832.988,00 | | | | Construção, reforma e ampliação da rede da | | | | Atenção Básica do Município de | | | | Mauriti. | | | | 10 301 0171 Atenção Primária em Saúde 0,00 27.293.369,00 27.293.369,00 | | | | 10 301 0171 2.068 Manutenção e Gerenciam. dos Serviços do | | | | Bloco da Atenção Primária do Município 27.293.369,00 27.293.369,00 | | | | Manutencao e Gerenciamento dos Serviços do | | | | Bloco de Atenção Primária. | | | | 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.100.000,00 18.450.331,00 20.550.331,00 | | | | 10 302 0005 Estruturando a Saude 2.100.000,00 0,00 2.100.000,00 | | | | 10 302 0005 1.033 Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Rede da Média e Alta Complexidade 2.100.000,00 2.100.000,00 | | | | Construção, Reforma e Ampliação da Rede | | | | da Atenção de Média e Alta | | | | Complexidade do Município de Mauriti. | | | | 10 302 0044 Consorcio Publico 0,00 970.000,00 970.000,00 | | | | 10 302 0044 2.069 Transferências a Consórcios Públicos de Saúde 970.000,00 970.000,00 | | | | Transferencias a Consorcios Publicos | | | | 10 302 1004 Atenção Especializada em Saúde 0,00 17.480.331,00 17.480.331,00 | | | | 10 302 1004 2.070 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços | | | | do Bloco da Atenção Especializada 17.480.331,00 17.480.331,00 | | | | Gestão dos Serviços do Bloco da Atenção | | | | Especializada. | | | | 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 558.800,00 558.800,00 | | | | 10 303 1005 Assistência Farmacêutica 0,00 558.800,00 558.800,00 | | | | 10 303 1005 2.071 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços | | | | do Bloco da Assistência Farmacêutica 558.800,00 558.800,00 | | | | Manutenção da Assistencia Farmaceutica | | | | - continua - - continuação - 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 523.400,00 523.400,00 | | | | 10 304 1006 Vigilancia em Saude 0,00 523.400,00 523.400,00 | | | | 10 304 1006 2.072 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços | | | | de Vigilância Sanitária do Município 523.400,00 523.400,00 | | | | Gestão dos Serviços de Vigilância Sanitária | | | | no Município de Mauriti. | | | | 10 305 Vigilância Epidemiológica 40.000,00 2.656.700,00 2.696.700,00 | | | | 10 305 0005 Estruturando a Saude 40.000,00 0,00 40.000,00 | | | | 10 305 0005 1.034 Estruturação da Rede de Vigilância | | | | Epidemiológica do Município de Mauriti 40.000,00 40.000,00 | | | | Estruturação da Rede de Vigilância | | | | Epidemiológica do Município de Mauriti. | | | | 10 305 1006 Vigilancia em Saude 0,00 2.656.700,00 2.656.700,00 | | | | 10 305 1006 2.073 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços | | | | de Vigilância Epidemiológica do Municípi 2.656.700,00 2.656.700,00 | | | | Gestao do Servicos de Vigilancia | | | | Epidemiológica. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 5.972.988,00| 49.534.300,00 | 55.507.288,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria de Proteção Social e do Trabalho Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 12 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 08 Assistência Social 0,00 3.031.200,00 3.031.200,00 | | | | 08 122 Administração Geral 0,00 2.658.000,00 2.658.000,00 | | | | 08 122 0002 Gerenciamento Adm. Assist. Social 0,00 2.658.000,00 2.658.000,00 | | | | 08 122 0002 2.074 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços | | | | de Assistência Social do Município 2.658.000,00 2.658.000,00 | | | | Gerenciamento dos Servicos de Assistencia | | | | Social do Municipio | | | | 08 244 Assistência Comunitária 0,00 171.500,00 171.500,00 | | | | 08 244 0136 Cuidando das Familias 0,00 171.500,00 171.500,00 | | | | 08 244 0136 2.075 Manutenção das Atividades do Centro de | | | | Referência da Mulher 140.500,00 140.500,00 | | | | Manutencao e Reforma do Centro de Referencia | | | | da Mulher | | | | 08 244 0136 2.076 Manutenção da Cozinha Comunitária 31.000,00 31.000,00 | | | | Manutencao da Cozinha Comunitaria | | | | 08 245 Serviços Socioassistenciais 0,00 9.800,00 9.800,00 | | | | 08 245 0135 Promoção da Igualdade Racial 0,00 9.800,00 9.800,00 | | | | 08 245 0135 2.077 Manutenção da Política de Promoção à | | | | Igualdade Racial no Município de Mauriti 9.800,00 9.800,00 | | | | Manutenção da Política de Promoção à | | | | Igualdade Racial no Município de | | | | Mauriti. | | | | 08 421 Custódia e Reintegração Social 0,00 191.900,00 191.900,00 | | | | 08 421 0311 Conselhos Municipais 0,00 191.900,00 191.900,00 | | | | 08 421 0311 2.078 Manutenção dos Conselhos Vinculados, | | | | Inclusive do Conselho Tutelar 191.900,00 191.900,00 | | | | Manutencao dos Conselhos Vinculados, | | | | Inclusive do Conselho Tutelar do | | | | Municipio | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 3.031.200,00 | 3.031.200,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria de Proteção Social e do Trabalho Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 12 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1202 Fundo Municipal de Assistência Social DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 08 Assistência Social 2.000,00 2.966.000,00 2.968.000,00 | | | | 08 122 Administração Geral 0,00 538.700,00 538.700,00 | | | | 08 122 0048 Servicos de Assistencia Social 0,00 480.500,00 480.500,00 | | | | 08 122 0048 2.081 Fortalecimento do Controle Social (CMAS) 2.500,00 2.500,00 | | | | Fortalecimento do Controle Social (CMAS) | | | | 08 122 0048 2.082 Manutenção do Bloco de Gestão do Program | | | | a Bolsa Família e Cadastro Único. 478.000,00 478.000,00 | | | | Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e | | | | Cadastro Único. | | | | 08 122 0136 Cuidando das Familias 0,00 58.200,00 58.200,00 | | | | 08 122 0136 2.083 Manutenção do Bloco da Gestão do SUAS 58.200,00 58.200,00 | | | | Manutenção das Atividades do Bloco da Gestão | | | | do SUAS. | | | | 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 292.300,00 292.300,00 | | | | 08 243 0131 Cuidando das Crianca e Adolescente 0,00 292.300,00 292.300,00 | | | | 08 243 0131 2.084 Manutenção do Programa Primeira | | | | Infância no Suas - Criança Feliz 292.300,00 292.300,00 | | | | Manutenção do Programa Primeira Infância no | | | | SUAS - Criança Feliz. | | | | 08 244 Assistência Comunitária 2.000,00 149.600,00 151.600,00 | | | | 08 244 0136 Cuidando das Familias 2.000,00 149.600,00 151.600,00 | | | | 08 244 0136 1.037 Prêmio Incentivo à Assistência Social (CRAS) 2.000,00 2.000,00 | | | | Prêmio Incentivo à Assistência Social (CRAS). | | | | 08 244 0136 2.085 Gestão de Benefícios Eventuais 112.600,00 112.600,00 | | | | Manutenção do Porgrama de Concessão dos | | | | Beneficios Eventuais. | | | | 08 244 0136 2.086 Manutenção do Programa BPC na Escola 3.000,00 3.000,00 | | | | Manutenção do Programa BPC na Escola. | | | | 08 244 0136 2.087 Manutenção do PROCAD-SUAS 34.000,00 34.000,00 | | | | Operacionalização do Programa PROCAD-SUAS. | | | | 08 245 Serviços Socioassistenciais 0,00 1.985.400,00 1.985.400,00 | | | | 08 245 0048 Servicos de Assistencia Social 0,00 1.948.400,00 1.948.400,00 | | | | 08 245 0048 2.088 Execução de Emendas Parlamentares para | | | | a Assistência Social 4.100,00 4.100,00 | | | | Execução de Emendas Parlamentares para a | | | | Assistência Social. | | | | 08 245 0048 2.089 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica 1.495.800,00 1.495.800,00 | | | | Manutenção do Bloco da Proteção Social | | | | Básica. | | | | 08 245 0048 2.090 Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial 448.500,00 448.500,00 | | | | Manutenção do Bloco da Proteção Social | | | | Especial de Média Complexidade. | | | | 08 245 0131 Cuidando das Crianca e Adolescente 0,00 14.000,00 14.000,00 | | | | 08 245 0131 2.091 Ações Estratégicas do Programa de Erradi | | | | cação do Trabalho Infantil - AEPETI 14.000,00 14.000,00 | | | | - continua - - continuação - Aepeti - Ações Estratégicas do Programa de | | | | Errad. do Trabalho Infantil. | | | | 08 245 0136 Cuidando das Familias 0,00 23.000,00 23.000,00 | | | | 08 245 0136 2.092 Manutenção do Programa Acessuas - Trabalho 23.000,00 23.000,00 | | | | Manutenção do Programa Acessuas - Trabalho | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 2.000,00| 2.966.000,00 | 2.968.000,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria de Proteção Social e do Trabalho Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 12 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1203 Fundo dos Direitos da Crian. Adolescente DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 08 Assistência Social 0,00 16.500,00 16.500,00 | | | | 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 16.500,00 16.500,00 | | | | 08 243 0131 Cuidando das Crianca e Adolescente 0,00 16.500,00 16.500,00 | | | | 08 243 0131 2.093 Manutenção do Fundo Municipal dos | | | | Direitos da Criança e do Adolescente 16.500,00 16.500,00 | | | | Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da | | | | Criança e do Adolescente | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 16.500,00 | 16.500,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria de Proteção Social e do Trabalho Orçamento Seguridade social - Adendo V Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 12 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho PROGRAMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1204 Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa DE TRABALHO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 08 Assistência Social 0,00 39.500,00 39.500,00 | | | | 08 241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 39.500,00 39.500,00 | | | | 08 241 0048 Servicos de Assistencia Social 0,00 39.500,00 39.500,00 | | | | 08 241 0048 2.094 Manutenção do Fundo Municipal dos | | | | Direitos da Pessoa Idosa 39.500,00 39.500,00 | | | | Manutenção do Fundo dos Direitos da Pessoa | | | | Idosa. | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00| 39.500,00 | 39.500,00 -------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Orçamento Fiscal - Adendo VI Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Legislativa 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00 | | | | 01 031 Ação Legislativa 0,00 2.450.000,00 2.450.000,00 | | | | 01 031 0009 Administrando o Legislativo 0,00 2.450.000,00 2.450.000,00 | | | | 01 032 Controle Externo 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 01 032 0009 Administrando o Legislativo 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 01 122 Administração Geral 0,00 3.520.000,00 3.520.000,00 | | | | 01 122 0009 Administrando o Legislativo 0,00 3.520.000,00 3.520.000,00 | | | | 04 Administração 0,00 21.899.100,00 21.899.100,00 | | | | 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 414.000,00 414.000,00 | | | | 04 121 0040 Planejando o Município 0,00 414.000,00 414.000,00 | | | | 04 122 Administração Geral 0,00 16.207.700,00 16.207.700,00 | | | | 04 122 0016 Ouvidoria Municipal 0,00 15.000,00 15.000,00 | | | | 04 122 0037 Administrando Melhor 0,00 14.409.200,00 14.409.200,00 | | | | 04 122 0045 Programa de Festividades Municipais 0,00 1.762.500,00 1.762.500,00 | | | | 04 122 0098 Junta do Servico Militar 0,00 21.000,00 21.000,00 | | | | 04 123 Administração Financeira 0,00 4.971.500,00 4.971.500,00 | | | | 04 123 0042 Administracao Financeira e Contabil 0,00 191.000,00 191.000,00 | | | | 04 123 0051 Administracao Fiscal e Tributaria 0,00 4.780.500,00 4.780.500,00 | | | | 04 124 Controle Interno 0,00 305.900,00 305.900,00 | | | | 04 124 0030 Controle Interno 0,00 305.000,00 305.000,00 | | | | 04 124 0055 Contratos e Convênios 0,00 900,00 900,00 | | | | 06 Segurança Pública 0,00 909.600,00 909.600,00 | | | | 06 122 Administração Geral 0,00 909.600,00 909.600,00 | | | | 06 122 0031 Transporte Municipal 0,00 909.600,00 909.600,00 | | | | 11 Trabalho 0,00 2.800,00 2.800,00 | | | | 11 246 Segurança de Renda 0,00 2.800,00 2.800,00 | | | | 11 246 0024 Emprego e Renda 0,00 2.800,00 2.800,00 | | | | 12 Educação 6.777.796,18 111.018.600,00 117.796.396,18 | | | | 12 122 Administração Geral 0,00 9.578.100,00 9.578.100,00 | | | | 12 122 0007 Educacao Democratica e Meritocratica 0,00 9.578.100,00 9.578.100,00 | | | | 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 2.398.000,00 2.398.000,00 | | | | 12 306 0220 Merenda Escolar 0,00 2.398.000,00 2.398.000,00 | | | | 12 361 Ensino Fundamental 1.174.000,00 81.059.500,00 82.233.500,00 | | | | 12 361 0007 Educacao Democratica e Meritocratica 0,00 4.106.500,00 4.106.500,00 | | | | 12 361 0018 Estruturando a Educacao 880.000,00 0,00 880.000,00 | | | | 12 361 0137 Esporte e Lazer 294.000,00 0,00 294.000,00 | | | | 12 361 0233 Valorizacao do Magisterio 0,00 72.038.000,00 72.038.000,00 | | | | 12 361 0238 Transporte Escolar 0,00 4.915.000,00 4.915.000,00 | | | | 12 362 Ensino Médio 0,00 12.000,00 12.000,00 | | | | 12 362 0007 Educacao Democratica e Meritocratica 0,00 12.000,00 12.000,00 | | | | 12 364 Ensino Superior 0,00 86.000,00 86.000,00 | | | | 12 364 0007 Educacao Democratica e Meritocratica 0,00 86.000,00 86.000,00 | | | | 12 365 Educação Infantil 5.603.796,18 17.070.000,00 22.673.796,18 | | | | 12 365 0233 Valorizacao do Magisterio 0,00 16.411.000,00 16.411.000,00 | | | | - continua - - continuação - 12 365 0271 Ensino Infantil de Qualidade 5.603.796,18 659.000,00 6.262.796,18 | | | | 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 815.000,00 815.000,00 | | | | 12 366 0281 Educacao de Jovens e Adultos 0,00 815.000,00 815.000,00 | | | | 13 Cultura 130.000,00 1.304.300,00 1.434.300,00 | | | | 13 391 Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 130.000,00 0,00 130.000,00 | | | | 13 391 0021 Turismo no Municipio 129.000,00 0,00 129.000,00 | | | | 13 391 0057 Preservação do Patrimônio Arqueológico | | | | de Mauriti 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 13 392 Difusão Cultural 0,00 1.304.300,00 1.304.300,00 | | | | 13 392 0021 Turismo no Municipio 0,00 1.304.300,00 1.304.300,00 | | | | 14 Direito da Cidadania 27.000,00 0,00 27.000,00 | | | | 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 27.000,00 0,00 27.000,00 | | | | 14 422 0136 Cuidando das Familias 27.000,00 0,00 27.000,00 | | | | 15 Urbanismo 5.320.765,82 3.578.500,00 8.899.265,82 | | | | 15 451 Infra Estrutura Urbana 5.240.765,82 50.000,00 5.290.765,82 | | | | 15 451 0038 Obras Publicas 5.240.765,82 50.000,00 5.290.765,82 | | | | 15 452 Serviços Urbanos 80.000,00 3.528.500,00 3.608.500,00 | | | | 15 452 0137 Esporte e Lazer 0,00 108.500,00 108.500,00 | | | | 15 452 0336 Municipio Limpo 0,00 3.420.000,00 3.420.000,00 | | | | 15 452 0337 Ultimo Descanso 80.000,00 0,00 80.000,00 | | | | 16 Habitação 30.000,00 17.600,00 47.600,00 | | | | 16 122 Administração Geral 0,00 13.000,00 13.000,00 | | | | 16 122 0037 Administrando Melhor 0,00 13.000,00 13.000,00 | | | | 16 482 Habitação Urbana 30.000,00 4.600,00 34.600,00 | | | | 16 482 0246 Morar Bem 30.000,00 4.600,00 34.600,00 | | | | 17 Saneamento 3.064.500,00 2.728.400,00 5.792.900,00 | | | | 17 512 Saneamento Básico Urbano 3.034.500,00 2.728.400,00 5.762.900,00 | | | | 17 512 0010 Apoio aos Produtoes Rurais 1.095.000,00 0,00 1.095.000,00 | | | | 17 512 0236 Saneamento Municipal 1.629.500,00 72.500,00 1.702.000,00 | | | | 17 512 0371 Agua para Todos 310.000,00 2.655.900,00 2.965.900,00 | | | | 17 544 Recursos Hídricos 30.000,00 0,00 30.000,00 | | | | 17 544 0391 Protecao ao Meio Ambiente 30.000,00 0,00 30.000,00 | | | | 18 Gestão Ambiental 70.000,00 971.500,00 1.041.500,00 | | | | 18 122 Administração Geral 0,00 451.500,00 451.500,00 | | | | 18 122 0391 Protecao ao Meio Ambiente 0,00 451.500,00 451.500,00 | | | | 18 452 Serviços Urbanos 0,00 430.000,00 430.000,00 | | | | 18 452 0391 Protecao ao Meio Ambiente 0,00 430.000,00 430.000,00 | | | | 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 70.000,00 65.000,00 135.000,00 | | | | 18 541 0336 Municipio Limpo 10.000,00 27.500,00 37.500,00 | | | | 18 541 0391 Protecao ao Meio Ambiente 60.000,00 37.500,00 97.500,00 | | | | 18 542 Controle Ambiental 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 18 542 0391 Protecao ao Meio Ambiente 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 19 Ciência e Tecnologia 0,00 39.500,00 39.500,00 | | | | 19 126 Tecnologia da Informação 0,00 3.500,00 3.500,00 | | | | 19 126 0037 Administrando Melhor 0,00 3.500,00 3.500,00 | | | | 19 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 8.000,00 8.000,00 | | | | 19 572 0037 Administrando Melhor 0,00 8.000,00 8.000,00 | | | | 19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tec 0,00 28.000,00 28.000,00 | | | | 19 573 0028 Ilha Digital 0,00 28.000,00 28.000,00 | | | | 20 Agricultura 289.000,00 4.419.000,00 4.708.000,00 | | | | 20 605 Abastecimento 167.000,00 3.896.500,00 4.063.500,00 | | | | 20 605 0010 Apoio aos Produtoes Rurais 100.000,00 0,00 100.000,00 | | | | 20 605 0037 Administrando Melhor 0,00 3.896.500,00 3.896.500,00 | | | | 20 605 0038 Obras Publicas 67.000,00 0,00 67.000,00 | | | | - continua - - continuação - 20 606 Extensão Rural 0,00 129.500,00 129.500,00 | | | | 20 606 0441 Agricultores e Pecuaristas 0,00 129.500,00 129.500,00 | | | | 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 122.000,00 393.000,00 515.000,00 | | | | 20 608 0010 Apoio aos Produtoes Rurais 0,00 365.000,00 365.000,00 | | | | 20 608 0441 Agricultores e Pecuaristas 122.000,00 28.000,00 150.000,00 | | | | 23 Comércio e Serviços 165.000,00 155.200,00 320.200,00 | | | | 23 334 Fomento ao Trabalho 0,00 6.500,00 6.500,00 | | | | 23 334 0024 Emprego e Renda 0,00 6.500,00 6.500,00 | | | | 23 605 Abastecimento 0,00 148.700,00 148.700,00 | | | | 23 605 0026 Mercados, Feiras e Matadouros 0,00 148.700,00 148.700,00 | | | | 23 695 Turismo 165.000,00 0,00 165.000,00 | | | | 23 695 0021 Turismo no Municipio 135.000,00 0,00 135.000,00 | | | | 23 695 0038 Obras Publicas 30.000,00 0,00 30.000,00 | | | | 24 Comunicações 0,00 11.000,00 11.000,00 | | | | 24 131 Comunicação Social 0,00 11.000,00 11.000,00 | | | | 24 131 0002 Gerenciamento Adm. Assist. Social 0,00 11.000,00 11.000,00 | | | | 25 Energia 120.000,00 3.250.000,00 3.370.000,00 | | | | 25 752 Energia Elétrica 120.000,00 3.250.000,00 3.370.000,00 | | | | 25 752 0338 Municipio Iluminado 120.000,00 3.155.000,00 3.275.000,00 | | | | 25 752 0339 Energia Renovável 0,00 95.000,00 95.000,00 | | | | 26 Transporte 7.184.500,00 0,00 7.184.500,00 | | | | 26 782 Transporte Rodoviário 7.184.500,00 0,00 7.184.500,00 | | | | 26 782 0032 Infraestrutura Viária 7.149.500,00 0,00 7.149.500,00 | | | | 26 782 0038 Obras Publicas 35.000,00 0,00 35.000,00 | | | | 27 Desporto e Lazer 886.250,00 1.099.800,00 1.986.050,00 | | | | 27 812 Desporto Comunitário 886.250,00 1.074.800,00 1.961.050,00 | | | | 27 812 0137 Esporte e Lazer 886.250,00 1.074.800,00 1.961.050,00 | | | | 27 813 Lazer 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 27 813 0137 Esporte e Lazer 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 28 Encargos Especiais 0,00 2.804.500,00 2.804.500,00 | | | | 28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 2.804.500,00 2.804.500,00 | | | | 28 843 0001 Servicos da Divida Interna 0,00 2.804.500,00 2.804.500,00 | | | | 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 600.000,00 | | | | 99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 600.000,00 | | | | 99 999 0999 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 600.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 24.064.812,00 160.209.400,00 184.874.212,00 | | | ------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Orçamento Seguridade social - Adendo VI Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 08 Assistência Social 2.000,00 6.053.200,00 6.055.200,00 | | | | 08 122 Administração Geral 0,00 3.196.700,00 3.196.700,00 | | | | 08 122 0002 Gerenciamento Adm. Assist. Social 0,00 2.658.000,00 2.658.000,00 | | | | 08 122 0048 Servicos de Assistencia Social 0,00 480.500,00 480.500,00 | | | | 08 122 0136 Cuidando das Familias 0,00 58.200,00 58.200,00 | | | | 08 241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 39.500,00 39.500,00 | | | | 08 241 0048 Servicos de Assistencia Social 0,00 39.500,00 39.500,00 | | | | 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 308.800,00 308.800,00 | | | | 08 243 0131 Cuidando das Crianca e Adolescente 0,00 308.800,00 308.800,00 | | | | 08 244 Assistência Comunitária 2.000,00 321.100,00 323.100,00 | | | | 08 244 0136 Cuidando das Familias 2.000,00 321.100,00 323.100,00 | | | | 08 245 Serviços Socioassistenciais 0,00 1.995.200,00 1.995.200,00 | | | | 08 245 0048 Servicos de Assistencia Social 0,00 1.948.400,00 1.948.400,00 | | | | 08 245 0131 Cuidando das Crianca e Adolescente 0,00 14.000,00 14.000,00 | | | | 08 245 0135 Promoção da Igualdade Racial 0,00 9.800,00 9.800,00 | | | | 08 245 0136 Cuidando das Familias 0,00 23.000,00 23.000,00 | | | | 08 421 Custódia e Reintegração Social 0,00 191.900,00 191.900,00 | | | | 08 421 0311 Conselhos Municipais 0,00 191.900,00 191.900,00 | | | | 10 Saúde 5.972.988,00 61.871.600,00 67.844.588,00 | | | | 10 122 Administração Geral 0,00 12.367.300,00 12.367.300,00 | | | | 10 122 0004 Gerenciamento Administrativo em Saude 0,00 12.337.300,00 12.337.300,00 | | | | 10 122 0311 Conselhos Municipais 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 10 301 Atenção Básica 3.832.988,00 27.315.069,00 31.148.057,00 | | | | 10 301 0004 Gerenciamento Administrativo em Saude 0,00 21.700,00 21.700,00 | | | | 10 301 0005 Estruturando a Saude 3.832.988,00 0,00 3.832.988,00 | | | | 10 301 0171 Atenção Primária em Saúde 0,00 27.293.369,00 27.293.369,00 | | | | 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.100.000,00 18.450.331,00 20.550.331,00 | | | | 10 302 0005 Estruturando a Saude 2.100.000,00 0,00 2.100.000,00 | | | | 10 302 0044 Consorcio Publico 0,00 970.000,00 970.000,00 | | | | 10 302 1004 Atenção Especializada em Saúde 0,00 17.480.331,00 17.480.331,00 | | | | 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 558.800,00 558.800,00 | | | | 10 303 1005 Assistência Farmacêutica 0,00 558.800,00 558.800,00 | | | | 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 523.400,00 523.400,00 | | | | 10 304 1006 Vigilancia em Saude 0,00 523.400,00 523.400,00 | | | | 10 305 Vigilância Epidemiológica 40.000,00 2.656.700,00 2.696.700,00 | | | | 10 305 0005 Estruturando a Saude 40.000,00 0,00 40.000,00 | | | | 10 305 1006 Vigilancia em Saude 0,00 2.656.700,00 2.656.700,00 | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 5.974.988,00 67.924.800,00 73.899.788,00 | | | ------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Orçamento Fiscal - Adendo VII Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Legislativa 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00 | | | | 01 031 Ação Legislativa 0,00 2.450.000,00 2.450.000,00 | | | | 01 031 0009 Administrando o Legislativo 0,00 2.450.000,00 2.450.000,00 | | | | 01 032 Controle Externo 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 01 032 0009 Administrando o Legislativo 0,00 30.000,00 30.000,00 | | | | 01 122 Administração Geral 0,00 3.520.000,00 3.520.000,00 | | | | 01 122 0009 Administrando o Legislativo 0,00 3.520.000,00 3.520.000,00 | | | | 04 Administração 2.396.000,00 19.503.100,00 21.899.100,00 | | | | 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 414.000,00 414.000,00 | | | | 04 121 0040 Planejando o Município 0,00 414.000,00 414.000,00 | | | | 04 122 Administração Geral 1.358.500,00 14.849.200,00 16.207.700,00 | | | | 04 122 0016 Ouvidoria Municipal 0,00 15.000,00 15.000,00 | | | | 04 122 0037 Administrando Melhor 1.304.500,00 13.104.700,00 14.409.200,00 | | | | 04 122 0045 Programa de Festividades Municipais 54.000,00 1.708.500,00 1.762.500,00 | | | | 04 122 0098 Junta do Servico Militar 0,00 21.000,00 21.000,00 | | | | 04 123 Administração Financeira 1.037.500,00 3.934.000,00 4.971.500,00 | | | | 04 123 0042 Administracao Financeira e Contabil 0,00 191.000,00 191.000,00 | | | | 04 123 0051 Administracao Fiscal e Tributaria 1.037.500,00 3.743.000,00 4.780.500,00 | | | | 04 124 Controle Interno 0,00 305.900,00 305.900,00 | | | | 04 124 0030 Controle Interno 0,00 305.000,00 305.000,00 | | | | 04 124 0055 Contratos e Convênios 0,00 900,00 900,00 | | | | 06 Segurança Pública 106.000,00 803.600,00 909.600,00 | | | | 06 122 Administração Geral 106.000,00 803.600,00 909.600,00 | | | | 06 122 0031 Transporte Municipal 106.000,00 803.600,00 909.600,00 | | | | 11 Trabalho 0,00 2.800,00 2.800,00 | | | | 11 246 Segurança de Renda 0,00 2.800,00 2.800,00 | | | | 11 246 0024 Emprego e Renda 0,00 2.800,00 2.800,00 | | | | 12 Educação 117.776.396,18 20.000,00 117.796.396,18 | | | | 12 122 Administração Geral 9.558.100,00 20.000,00 9.578.100,00 | | | | 12 122 0007 Educacao Democratica e Meritocratica 9.558.100,00 20.000,00 9.578.100,00 | | | | 12 306 Alimentação e Nutrição 2.398.000,00 0,00 2.398.000,00 | | | | 12 306 0220 Merenda Escolar 2.398.000,00 0,00 2.398.000,00 | | | | 12 361 Ensino Fundamental 82.233.500,00 0,00 82.233.500,00 | | | | 12 361 0007 Educacao Democratica e Meritocratica 4.106.500,00 0,00 4.106.500,00 | | | | 12 361 0018 Estruturando a Educacao 880.000,00 0,00 880.000,00 | | | | 12 361 0137 Esporte e Lazer 294.000,00 0,00 294.000,00 | | | | 12 361 0233 Valorizacao do Magisterio 72.038.000,00 0,00 72.038.000,00 | | | | 12 361 0238 Transporte Escolar 4.915.000,00 0,00 4.915.000,00 | | | | 12 362 Ensino Médio 12.000,00 0,00 12.000,00 | | | | 12 362 0007 Educacao Democratica e Meritocratica 12.000,00 0,00 12.000,00 | | | | 12 364 Ensino Superior 86.000,00 0,00 86.000,00 | | | | 12 364 0007 Educacao Democratica e Meritocratica 86.000,00 0,00 86.000,00 | | | | 12 365 Educação Infantil 22.673.796,18 0,00 22.673.796,18 | | | | 12 365 0233 Valorizacao do Magisterio 16.411.000,00 0,00 16.411.000,00 | | | | 12 365 0271 Ensino Infantil de Qualidade 6.262.796,18 0,00 6.262.796,18 | | | | - continua - - continuação - 12 366 Educação de Jovens e Adultos 815.000,00 0,00 815.000,00 | | | | 12 366 0281 Educacao de Jovens e Adultos 815.000,00 0,00 815.000,00 | | | | 13 Cultura 530.000,00 904.300,00 1.434.300,00 | | | | 13 391 Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 130.000,00 0,00 130.000,00 | | | | 13 391 0021 Turismo no Municipio 129.000,00 0,00 129.000,00 | | | | 13 391 0057 Preservação do Patrimônio Arqueológico | | | | de Mauriti 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 13 392 Difusão Cultural 400.000,00 904.300,00 1.304.300,00 | | | | 13 392 0021 Turismo no Municipio 400.000,00 904.300,00 1.304.300,00 | | | | 14 Direito da Cidadania 7.000,00 20.000,00 27.000,00 | | | | 14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 7.000,00 20.000,00 27.000,00 | | | | 14 422 0136 Cuidando das Familias 7.000,00 20.000,00 27.000,00 | | | | 15 Urbanismo 4.713.750,00 4.185.515,82 8.899.265,82 | | | | 15 451 Infra Estrutura Urbana 4.713.750,00 577.015,82 5.290.765,82 | | | | 15 451 0038 Obras Publicas 4.713.750,00 577.015,82 5.290.765,82 | | | | 15 452 Serviços Urbanos 0,00 3.608.500,00 3.608.500,00 | | | | 15 452 0137 Esporte e Lazer 0,00 108.500,00 108.500,00 | | | | 15 452 0336 Municipio Limpo 0,00 3.420.000,00 3.420.000,00 | | | | 15 452 0337 Ultimo Descanso 0,00 80.000,00 80.000,00 | | | | 16 Habitação 17.600,00 30.000,00 47.600,00 | | | | 16 122 Administração Geral 13.000,00 0,00 13.000,00 | | | | 16 122 0037 Administrando Melhor 13.000,00 0,00 13.000,00 | | | | 16 482 Habitação Urbana 4.600,00 30.000,00 34.600,00 | | | | 16 482 0246 Morar Bem 4.600,00 30.000,00 34.600,00 | | | | 17 Saneamento 740.000,00 5.052.900,00 5.792.900,00 | | | | 17 512 Saneamento Básico Urbano 710.000,00 5.052.900,00 5.762.900,00 | | | | 17 512 0010 Apoio aos Produtoes Rurais 285.000,00 810.000,00 1.095.000,00 | | | | 17 512 0236 Saneamento Municipal 95.000,00 1.607.000,00 1.702.000,00 | | | | 17 512 0371 Agua para Todos 330.000,00 2.635.900,00 2.965.900,00 | | | | 17 544 Recursos Hídricos 30.000,00 0,00 30.000,00 | | | | 17 544 0391 Protecao ao Meio Ambiente 30.000,00 0,00 30.000,00 | | | | 18 Gestão Ambiental 70.000,00 971.500,00 1.041.500,00 | | | | 18 122 Administração Geral 0,00 451.500,00 451.500,00 | | | | 18 122 0391 Protecao ao Meio Ambiente 0,00 451.500,00 451.500,00 | | | | 18 452 Serviços Urbanos 0,00 430.000,00 430.000,00 | | | | 18 452 0391 Protecao ao Meio Ambiente 0,00 430.000,00 430.000,00 | | | | 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 70.000,00 65.000,00 135.000,00 | | | | 18 541 0336 Municipio Limpo 10.000,00 27.500,00 37.500,00 | | | | 18 541 0391 Protecao ao Meio Ambiente 60.000,00 37.500,00 97.500,00 | | | | 18 542 Controle Ambiental 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 18 542 0391 Protecao ao Meio Ambiente 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 19 Ciência e Tecnologia 0,00 39.500,00 39.500,00 | | | | 19 126 Tecnologia da Informação 0,00 3.500,00 3.500,00 | | | | 19 126 0037 Administrando Melhor 0,00 3.500,00 3.500,00 | | | | 19 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 0,00 8.000,00 8.000,00 | | | | 19 572 0037 Administrando Melhor 0,00 8.000,00 8.000,00 | | | | 19 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tec 0,00 28.000,00 28.000,00 | | | | 19 573 0028 Ilha Digital 0,00 28.000,00 28.000,00 | | | | 20 Agricultura 596.500,00 4.111.500,00 4.708.000,00 | | | | 20 605 Abastecimento 417.000,00 3.646.500,00 4.063.500,00 | | | | 20 605 0010 Apoio aos Produtoes Rurais 100.000,00 0,00 100.000,00 | | | | 20 605 0037 Administrando Melhor 250.000,00 3.646.500,00 3.896.500,00 | | | | 20 605 0038 Obras Publicas 67.000,00 0,00 67.000,00 | | | | 20 606 Extensão Rural 0,00 129.500,00 129.500,00 | | | | 20 606 0441 Agricultores e Pecuaristas 0,00 129.500,00 129.500,00 | | | | - continua - - continuação - 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 179.500,00 335.500,00 515.000,00 | | | | 20 608 0010 Apoio aos Produtoes Rurais 37.500,00 327.500,00 365.000,00 | | | | 20 608 0441 Agricultores e Pecuaristas 142.000,00 8.000,00 150.000,00 | | | | 23 Comércio e Serviços 165.000,00 155.200,00 320.200,00 | | | | 23 334 Fomento ao Trabalho 0,00 6.500,00 6.500,00 | | | | 23 334 0024 Emprego e Renda 0,00 6.500,00 6.500,00 | | | | 23 605 Abastecimento 0,00 148.700,00 148.700,00 | | | | 23 605 0026 Mercados, Feiras e Matadouros 0,00 148.700,00 148.700,00 | | | | 23 695 Turismo 165.000,00 0,00 165.000,00 | | | | 23 695 0021 Turismo no Municipio 135.000,00 0,00 135.000,00 | | | | 23 695 0038 Obras Publicas 30.000,00 0,00 30.000,00 | | | | 24 Comunicações 0,00 11.000,00 11.000,00 | | | | 24 131 Comunicação Social 0,00 11.000,00 11.000,00 | | | | 24 131 0002 Gerenciamento Adm. Assist. Social 0,00 11.000,00 11.000,00 | | | | 25 Energia 2.125.000,00 1.245.000,00 3.370.000,00 | | | | 25 752 Energia Elétrica 2.125.000,00 1.245.000,00 3.370.000,00 | | | | 25 752 0338 Municipio Iluminado 2.125.000,00 1.150.000,00 3.275.000,00 | | | | 25 752 0339 Energia Renovável 0,00 95.000,00 95.000,00 | | | | 26 Transporte 5.169.500,00 2.015.000,00 7.184.500,00 | | | | 26 782 Transporte Rodoviário 5.169.500,00 2.015.000,00 7.184.500,00 | | | | 26 782 0032 Infraestrutura Viária 5.134.500,00 2.015.000,00 7.149.500,00 | | | | 26 782 0038 Obras Publicas 35.000,00 0,00 35.000,00 | | | | 27 Desporto e Lazer 886.250,00 1.099.800,00 1.986.050,00 | | | | 27 812 Desporto Comunitário 886.250,00 1.074.800,00 1.961.050,00 | | | | 27 812 0137 Esporte e Lazer 886.250,00 1.074.800,00 1.961.050,00 | | | | 27 813 Lazer 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 27 813 0137 Esporte e Lazer 0,00 25.000,00 25.000,00 | | | | 28 Encargos Especiais 0,00 2.804.500,00 2.804.500,00 | | | | 28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 2.804.500,00 2.804.500,00 | | | | 28 843 0001 Servicos da Divida Interna 0,00 2.804.500,00 2.804.500,00 | | | | 99 Reserva de Contingência 0,00 600.000,00 600.000,00 | | | | 99 999 Reserva de Contingência 0,00 600.000,00 600.000,00 | | | | 99 999 0999 Reserva de Contingencia 0,00 600.000,00 600.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 135.298.996,18 49.575.215,82 184.874.212,00 | | | ------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Orçamento Seguridade social - Adendo VII Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O VINCULADOS ORDINÁRIOS TOTAL | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 08 Assistência Social 1.945.700,00 4.109.500,00 6.055.200,00 | | | | 08 122 Administração Geral 607.500,00 2.589.200,00 3.196.700,00 | | | | 08 122 0002 Gerenciamento Adm. Assist. Social 94.000,00 2.564.000,00 2.658.000,00 | | | | 08 122 0048 Servicos de Assistencia Social 466.000,00 14.500,00 480.500,00 | | | | 08 122 0136 Cuidando das Familias 47.500,00 10.700,00 58.200,00 | | | | 08 241 Assistência à Pessoa Idosa 21.500,00 18.000,00 39.500,00 | | | | 08 241 0048 Servicos de Assistencia Social 21.500,00 18.000,00 39.500,00 | | | | 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 265.800,00 43.000,00 308.800,00 | | | | 08 243 0131 Cuidando das Crianca e Adolescente 265.800,00 43.000,00 308.800,00 | | | | 08 244 Assistência Comunitária 51.600,00 271.500,00 323.100,00 | | | | 08 244 0136 Cuidando das Familias 51.600,00 271.500,00 323.100,00 | | | | 08 245 Serviços Socioassistenciais 999.300,00 995.900,00 1.995.200,00 | | | | 08 245 0048 Servicos de Assistencia Social 962.300,00 986.100,00 1.948.400,00 | | | | 08 245 0131 Cuidando das Crianca e Adolescente 14.000,00 0,00 14.000,00 | | | | 08 245 0135 Promoção da Igualdade Racial 0,00 9.800,00 9.800,00 | | | | 08 245 0136 Cuidando das Familias 23.000,00 0,00 23.000,00 | | | | 08 421 Custódia e Reintegração Social 0,00 191.900,00 191.900,00 | | | | 08 421 0311 Conselhos Municipais 0,00 191.900,00 191.900,00 | | | | 10 Saúde 67.764.588,00 80.000,00 67.844.588,00 | | | | 10 122 Administração Geral 12.287.300,00 80.000,00 12.367.300,00 | | | | 10 122 0004 Gerenciamento Administrativo em Saude 12.261.300,00 76.000,00 12.337.300,00 | | | | 10 122 0311 Conselhos Municipais 26.000,00 4.000,00 30.000,00 | | | | 10 301 Atenção Básica 31.148.057,00 0,00 31.148.057,00 | | | | 10 301 0004 Gerenciamento Administrativo em Saude 21.700,00 0,00 21.700,00 | | | | 10 301 0005 Estruturando a Saude 3.832.988,00 0,00 3.832.988,00 | | | | 10 301 0171 Atenção Primária em Saúde 27.293.369,00 0,00 27.293.369,00 | | | | 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 20.550.331,00 0,00 20.550.331,00 | | | | 10 302 0005 Estruturando a Saude 2.100.000,00 0,00 2.100.000,00 | | | | 10 302 0044 Consorcio Publico 970.000,00 0,00 970.000,00 | | | | 10 302 1004 Atenção Especializada em Saúde 17.480.331,00 0,00 17.480.331,00 | | | | 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 558.800,00 0,00 558.800,00 | | | | 10 303 1005 Assistência Farmacêutica 558.800,00 0,00 558.800,00 | | | | 10 304 Vigilância Sanitária 523.400,00 0,00 523.400,00 | | | | 10 304 1006 Vigilancia em Saude 523.400,00 0,00 523.400,00 | | | | 10 305 Vigilância Epidemiológica 2.696.700,00 0,00 2.696.700,00 | | | | 10 305 0005 Estruturando a Saude 40.000,00 0,00 40.000,00 | | | | 10 305 1006 Vigilancia em Saude 2.656.700,00 0,00 2.656.700,00 | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL 69.710.288,00 4.189.500,00 73.899.788,00 | | | ------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES | Legislativa | Judiciária |Essencial à Justiça ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal de Mauriti | 6.000.000,00 | 0,00 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 Gabinete do Vice-Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Procuradoria Geral do Municipio | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 Secretaria Municipal da Fazenda | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient| 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turism| 0,00 | 0,00 | 0,00 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer| 0,00 | 0,00 | 0,00 10 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 12 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho| 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Controladoria Geral do Município | 0,00 | 0,00 | 0,00 14 Secretaria Municipal de Planejamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 6.000.000,00 | 0,00 | 0,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES | Administração | Defesa Nacional | Segurança Pública ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal de Mauriti | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito | 6.592.500,00 | 0,00 | 909.600,00 03 Gabinete do Vice-Prefeito | 257.000,00 | 0,00 | 0,00 04 Procuradoria Geral do Municipio | 1.223.200,00 | 0,00 | 0,00 05 Secretaria Municipal da Fazenda | 4.972.400,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura | 8.120.000,00 | 0,00 | 0,00 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient| 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turism| 0,00 | 0,00 | 0,00 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer| 0,00 | 0,00 | 0,00 10 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 12 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho| 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Controladoria Geral do Município | 305.000,00 | 0,00 | 0,00 14 Secretaria Municipal de Planejamento | 429.000,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 21.899.100,00 | 0,00 | 909.600,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES |Relações Exteriores |Assistência Social |Previdência Social ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal de Mauriti | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 Gabinete do Vice-Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Procuradoria Geral do Municipio | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 Secretaria Municipal da Fazenda | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient| 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turism| 0,00 | 0,00 | 0,00 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer| 0,00 | 0,00 | 0,00 10 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 12 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho| 0,00 | 6.055.200,00 | 0,00 13 Controladoria Geral do Município | 0,00 | 0,00 | 0,00 14 Secretaria Municipal de Planejamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 6.055.200,00 | 0,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES | Saúde | Trabalho | Educação ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal de Mauriti | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 Gabinete do Vice-Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Procuradoria Geral do Municipio | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 Secretaria Municipal da Fazenda | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient| 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turism| 0,00 | 0,00 | 0,00 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer| 0,00 | 0,00 | 0,00 10 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 117.796.396,18 11 Secretaria Municipal de Saúde | 67.844.588,00 | 0,00 | 0,00 12 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho| 0,00 | 2.800,00 | 0,00 13 Controladoria Geral do Município | 0,00 | 0,00 | 0,00 14 Secretaria Municipal de Planejamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 67.844.588,00 | 2.800,00 | 117.796.396,18 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES | Cultura |Direito da Cidadania| Urbanismo ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal de Mauriti | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 Gabinete do Vice-Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Procuradoria Geral do Municipio | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 Secretaria Municipal da Fazenda | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura | 0,00 | 0,00 | 8.899.265,82 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient| 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turism| 1.434.300,00 | 0,00 | 0,00 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer| 0,00 | 0,00 | 0,00 10 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 12 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho| 0,00 | 27.000,00 | 0,00 13 Controladoria Geral do Município | 0,00 | 0,00 | 0,00 14 Secretaria Municipal de Planejamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 1.434.300,00 | 27.000,00 | 8.899.265,82 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES | Habitação | Saneamento | Gestão Ambiental ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal de Mauriti | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 Gabinete do Vice-Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Procuradoria Geral do Municipio | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 Secretaria Municipal da Fazenda | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura | 0,00 | 5.762.900,00 | 0,00 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient| 0,00 | 30.000,00 | 1.041.500,00 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turism| 0,00 | 0,00 | 0,00 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer| 0,00 | 0,00 | 0,00 10 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 12 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho| 47.600,00 | 0,00 | 0,00 13 Controladoria Geral do Município | 0,00 | 0,00 | 0,00 14 Secretaria Municipal de Planejamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 47.600,00 | 5.792.900,00 | 1.041.500,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES |Ciência e Tecnologia| Agricultura |Organização Agrária ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal de Mauriti | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito | 3.500,00 | 0,00 | 0,00 03 Gabinete do Vice-Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Procuradoria Geral do Municipio | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 Secretaria Municipal da Fazenda | 8.000,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura | 0,00 | 0,00 | 0,00 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient| 0,00 | 4.708.000,00 | 0,00 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turism| 28.000,00 | 0,00 | 0,00 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer| 0,00 | 0,00 | 0,00 10 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 12 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho| 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Controladoria Geral do Município | 0,00 | 0,00 | 0,00 14 Secretaria Municipal de Planejamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 39.500,00 | 4.708.000,00 | 0,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES | Indústria |Comércio e Serviços | Comunicações ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal de Mauriti | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 11.000,00 03 Gabinete do Vice-Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Procuradoria Geral do Municipio | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 Secretaria Municipal da Fazenda | 0,00 | 6.500,00 | 0,00 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura | 0,00 | 30.000,00 | 0,00 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient| 0,00 | 148.700,00 | 0,00 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turism| 0,00 | 135.000,00 | 0,00 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer| 0,00 | 0,00 | 0,00 10 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 12 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho| 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Controladoria Geral do Município | 0,00 | 0,00 | 0,00 14 Secretaria Municipal de Planejamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 0,00 | 320.200,00 | 11.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES | Energia | Transporte | Desporto e Lazer ÓRGÃOS | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal de Mauriti | 0,00 | 0,00 | 0,00 02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 03 Gabinete do Vice-Prefeito | 0,00 | 0,00 | 0,00 04 Procuradoria Geral do Municipio | 0,00 | 0,00 | 0,00 05 Secretaria Municipal da Fazenda | 0,00 | 0,00 | 0,00 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura | 3.370.000,00 | 7.184.500,00 | 0,00 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient| 0,00 | 0,00 | 0,00 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turism| 0,00 | 0,00 | 0,00 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer| 0,00 | 0,00 | 1.986.050,00 10 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 11 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 0,00 12 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho| 0,00 | 0,00 | 0,00 13 Controladoria Geral do Município | 0,00 | 0,00 | 0,00 14 Secretaria Municipal de Planejamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 3.370.000,00 | 7.184.500,00 | 1.986.050,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Adendo VIII Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= FUNÇÕES |Encargos Especiais | Reserva de TOTAL ÓRGÃOS | | Contingência ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= 01 Câmara Municipal de Mauriti | 0,00 | 0,00 | 6.000.000,00 02 Gabinete do Prefeito | 0,00 | 0,00 | 7.516.600,00 03 Gabinete do Vice-Prefeito | 0,00 | 0,00 | 257.000,00 04 Procuradoria Geral do Municipio | 0,00 | 0,00 | 1.223.200,00 05 Secretaria Municipal da Fazenda | 2.804.500,00 | 0,00 | 7.791.400,00 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura | 0,00 | 0,00 | 33.366.665,82 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient| 0,00 | 0,00 | 5.928.200,00 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turism| 0,00 | 0,00 | 1.597.300,00 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer| 0,00 | 0,00 | 1.986.050,00 10 Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 0,00 | 117.796.396,18 11 Secretaria Municipal de Saúde | 0,00 | 0,00 | 67.844.588,00 12 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho| 0,00 | 0,00 | 6.132.600,00 13 Controladoria Geral do Município | 0,00 | 0,00 | 305.000,00 14 Secretaria Municipal de Planejamento | 0,00 | 0,00 | 429.000,00 99 Reserva de Contingência | 0,00 | 600.000,00 | 600.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL | 2.804.500,00 | 600.000,00 | 258.774.000,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal da Fazenda Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 04 122 0037 2.004 Manutenção e Gerenciamento das | | | | Atividades do Gabinete do Prefeito | | | | Manutencao e Gerenciamento das Atividades do Gabinete | | | | do Prefeito Municipal. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.595.500,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.777.500,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.777.500,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 225.000,00 | | | | Fonte 1500000000 115.000,00 | | | | Fonte 1501000000 100.000,00 | | | | Fonte 1753000000 10.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 2.250.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.250.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 300.000,00 | | | | Fonte 1500000000 300.000,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 500,00 | | | | Fonte 1501000000 500,00 | | | | 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 818.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 818.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 12.000,00 | | | | Fonte 1500000000 12.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 230.000,00 | | | | Fonte 1500000000 230.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 18.000,00 | | | | Fonte 1500000000 18.000,00 | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 35.000,00 | | | | Fonte 1500000000 35.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 460.000,00 | | | | Fonte 1500000000 460.000,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 10.000,00 | | | | Fonte 1753000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 2.500,00 | | | | Fonte 1753000000 2.500,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 3.000,00 | | | | Fonte 1500000000 3.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 46.500,00 | | | | Fonte 1500000000 46.500,00 | | | | - continua - - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 51.500,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 51.500,00 | | | | 4.4.30.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal 500,00 | | | | 4.4.30.41.00 Contribuições 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 4.4.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 500,00 | | | | 4.4.50.41.00 Contribuições 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.500,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | 4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 500,00 | | | | Fonte 1501000000 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.647.000,00 | | | | | | | | 04 122 0037 2.005 Concessão de Contribuições e Subvenções | | | | a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos | | | | Concessao de Contribuicoes e Subvencoes a Inst. | | | | Privadas sem Fins Lucrativos | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 75.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 75.000,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 75.000,00 | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 70.000,00 | | | | Fonte 1500000000 70.000,00 | | | | 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 75.000,00 | | | | | | | | 04 122 0037 2.006 Manutenção de Atividades do Departamento | | | | de Administração e Recursos Humanos | | | | Manutencao da Atividades do Departamento de | | | | Administracao e Recursos Humanos | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.072.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 466.500,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 466.500,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 250.000,00 | | | | Fonte 1500000000 250.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 40.000,00 | | | | Fonte 1500000000 40.000,00 | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 150.000,00 | | | | Fonte 1500000000 150.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 605.500,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 605.500,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | | Fonte 1753000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1753000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 | | | | Fonte 1753000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 550.000,00 | | | | Fonte 1500000000 550.000,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 2.500,00 | | | | Fonte 1500000000 2.500,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 15.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.087.000,00 | | | | | | | | 04 122 0045 2.007 Programa de Apoio às Festividades | | | | e Eventos Oficiais do Município | | | | Gestão do Programa de Apoio às Festividades e Eventos | | | | Oficiais do Município. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.760.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.760.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.760.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.750.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.696.000,00 | | | | Fonte 1749000000 54.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.500,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 2.500,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.500,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.500,00 | | | | Fonte 1500000000 2.500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.762.500,00 | | | | | | | | 04 122 0098 2.008 Gerenciamento das Ações da Junta do | | | | Serviço Militar do Municipio | | | | Funcionamento da Junta do Servico Militar do | | | | Municipio | | | | - continua - - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 18.500,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 6.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 6.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12.500,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 12.500,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.500,00 | | | | Fonte 1500000000 1.500,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 4.000,00 | | | | Fonte 1500000000 4.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.500,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 2.500,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.500,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.500,00 | | | | Fonte 1500000000 2.500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 21.000,00 | | | | | | | | 06 122 0031 2.009 Manutenção das Atividades do | | | | Departamento Municipal de Trânsito | | | | Manutencao das Atividades do Departamento Municipal | | | | de Transito | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 829.600,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 680.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 680.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 630.000,00 | | | | Fonte 1500000000 630.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 149.600,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 149.600,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.500,00 | | | | Fonte 1500000000 1.500,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 76.600,00 | | | | Fonte 1500000000 60.600,00 | | | | Fonte 1752000000 16.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.500,00 | | | | Fonte 1500000000 1.500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00 | | | | Fonte 1752000000 50.000,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 10.000,00 | | | | Fonte 1752000000 10.000,00 | | | | - continua - - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 80.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 80.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 80.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 40.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1752000000 30.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 40.000,00 | | | | Fonte 1500000000 40.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 909.600,00 | | | | | | | | 19 126 0037 2.010 Programa de Suporte à Tecnologia da | | | | Informação do Município | | | | Programa de Suporte à Tecnologia da Informação. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.500,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.500,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.500,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.500,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 500,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 500,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 500,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.500,00 | | | | | | | | 24 131 0002 2.011 Manutenção dos Serviços de Comunicação | | | | Social do Município | | | | Manutencao dos Servicos de Comunicacao Social do | | | | Municipio | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 9.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 9.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 9.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | - continua - - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 11.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 7.516.600,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal da Fazenda Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 03 Gabinete do Vice-Prefeito DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Gabinete do Vice Prefeito DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 04 122 0037 2.012 Manutenção das Atividades do Gabinete | | | | do Vice-Prefeito | | | | Manutencao das Atividades do Gabinete do Vice | | | | Prefeito | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 252.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 203.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 203.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 180.000,00 | | | | Fonte 1500000000 180.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 22.000,00 | | | | Fonte 1500000000 22.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 49.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 49.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 3.000,00 | | | | Fonte 1500000000 3.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 43.000,00 | | | | Fonte 1500000000 43.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 257.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 257.000,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal da Fazenda Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 04 Procuradoria Geral do Municipio DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Procuradoria Geral do Municipio DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 04 122 0037 2.013 Manutenção dos Serviços da Procuradoria | | | | Geral do Município | | | | Manutencao dos Servicos da Procuradoria Geral do | | | | Municipio | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.212.200,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.062.700,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.062.700,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 530.000,00 | | | | Fonte 1500000000 500.000,00 | | | | Fonte 1753000000 30.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 79.700,00 | | | | Fonte 1500000000 79.700,00 | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,00 | | | | Fonte 1501000000 1.000,00 | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 450.000,00 | | | | Fonte 1500000000 200.000,00 | | | | Fonte 1749000000 250.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 149.500,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 149.500,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 4.000,00 | | | | Fonte 1500000000 4.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.500,00 | | | | Fonte 1500000000 2.500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 6.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1501000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 130.000,00 | | | | Fonte 1500000000 40.000,00 | | | | Fonte 1501000000 90.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 11.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 11.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 11.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 11.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | Fonte 1501000000 10.000,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.223.200,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1.223.200,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal da Fazenda Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 05 Secretaria Municipal da Fazenda DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria Municipal da Fazenda DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 04 123 0042 2.014 Manutenção do Prog. de Administração | | | | Financeira e Contábil do Município | | | | Manutencao do Prog. de Administração Financeira e | | | | Contábil do Municipio. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 186.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 186.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 186.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 180.000,00 | | | | Fonte 1500000000 180.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 191.000,00 | | | | | | | | 04 123 0051 2.015 Manutenção das Atividades da Secretaria | | | | Municipal da Fazenda | | | | Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal da | | | | Fazenda - Sefaz | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 4.415.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.399.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.399.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 3.000,00 | | | | Fonte 1500000000 3.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.230.000,00 | | | | Fonte 1500000000 780.000,00 | | | | Fonte 1753000000 450.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 160.000,00 | | | | Fonte 1500000000 160.000,00 | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.016.000,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 500,00 | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 3.015.500,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 4.000,00 | | | | Fonte 1500000000 4.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 131.000,00 | | | | Fonte 1500000000 69.500,00 | | | | Fonte 1753000000 61.500,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 53.000,00 | | | | Fonte 1500000000 53.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.401.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.300.000,00 | | | | Fonte 1501000000 1.000,00 | | | | Fonte 1753000000 100.000,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 200.000,00 | | | | Fonte 1753000000 200.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1.016.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000.000,00 | | | | Fonte 1501000000 1.000,00 | | | | Fonte 1708000000 1.000,00 | | | | Fonte 1720000000 12.000,00 | | | | Fonte 1749000000 1.000,00 | | | | Fonte 1750000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 206.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1701000000 200.000,00 | | | | Fonte 1749000000 1.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 365.500,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 365.500,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 365.500,00 | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 360.000,00 | | | | Fonte 1500000000 350.000,00 | | | | Fonte 1755000000 10.000,00 | | | | 4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 500,00 | | | | Fonte 1501000000 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.780.500,00 | | | | | | | | 04 124 0055 2.016 Manutenção das Atividades do Setor de | | | | Contratos e Convênios do Município | | | | Manutenção das Atividades do Setor de Contratos e | | | | - continua - - continuação - Convênios. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 800,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 300,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 300,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 100,00 | | | | Fonte 1500000000 100,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 100,00 | | | | Fonte 1500000000 100,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 100,00 | | | | Fonte 1500000000 100,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 500,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 500,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 100,00 | | | | Fonte 1500000000 100,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 100,00 | | | | Fonte 1500000000 100,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 100,00 | | | | Fonte 1500000000 100,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 100,00 | | | | Fonte 1500000000 100,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 100,00 | | | | Fonte 1500000000 100,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 100,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 100,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 100,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 100,00 | | | | Fonte 1500000000 100,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 900,00 | | | | | | | | 19 572 0037 2.017 Programa de Modernização Tecnológica da | | | | Administração Municipal - PROMTEC | | | | Promover a modernização tecnológica dos vários órgãos | | | | da administração municipal, através de investimentos | | | | nas áreas de tecnologia da informação e comunicação, | | | | incluindo aquisição de equipamentos, softwares e | | | | aplicativos, melhoria dos serviços de acesso à rede | | | | mundial de computadores e capacitação de servidores | | | | para o melhor uso das TICs. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 6.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 6.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 8.000,00 | | | | | | | | 23 334 0024 2.018 Programa de Apoio à Economia Solidária | | | | e Criativa - PAESC | | | | Apoiar iniciativas de economia solidária e criativa | | | | desenvolvidas por grupos e empreendedores | | | | individuais, visando impulsionar e fortalecer | | | | negócios locais baseados na solidariedade, na | | | | autogestão, no respeito à natureza, na criatividade e | | | | em outros valores correlatos. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 6.500,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.500,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 6.500,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.500,00 | | | | Fonte 1500000000 2.500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 6.500,00 | | | | | | | | 28 843 0001 2.019 Amortização e Encargos da Dívida | | | | Interna Contratada | | | | Amortização e Encargos da Dívida Interna Contratada. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 4.500,00 | | | | 3.2.00.00.00 Juros e encargos da dívida 4.500,00 | | | | 3.2.90.00.00 Aplicações diretas 4.500,00 | | | | 3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 2.500,00 | | | | Fonte 1500000000 2.500,00 | | | | 3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.800.000,00 | | | | 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 2.800.000,00 | | | | 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 2.800.000,00 | | | | 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 2.800.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.800.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.804.500,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 7.791.400,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal da Fazenda Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria Municipal de Infraestrutura DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 04 122 0037 2.020 Manut. das Ativ. da Sec. Munic. de | | | | Infraestrutura, Obras e Serviços Público | | | | Manut. das Ativ. da Sec. Munic. de Infra-Estrutura, | | | | Obras e Serviços Públicos. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 7.902.500,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 4.316.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 4.316.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 35.000,00 | | | | Fonte 1500000000 35.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 3.780.000,00 | | | | Fonte 1500000000 3.780.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 500.000,00 | | | | Fonte 1500000000 500.000,00 | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.586.500,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 3.586.500,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.810.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.810.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.660.000,00 | | | | Fonte 1500000000 680.000,00 | | | | Fonte 1720000000 680.000,00 | | | | Fonte 1749000000 300.000,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 18.000,00 | | | | Fonte 1500000000 18.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 25.000,00 | | | | Fonte 1500000000 25.000,00 | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 25.000,00 | | | | Fonte 1500000000 25.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 217.500,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 167.500,00 | | | | 4.4.30.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal 1.000,00 | | | | 4.4.30.41.00 Contribuições 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | - continua - - continuação - 4.4.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1.000,00 | | | | 4.4.50.41.00 Contribuições 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 165.500,00 | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 100.000,00 | | | | Fonte 1500000000 100.000,00 | | | | 4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 500,00 | | | | Fonte 1501000000 500,00 | | | | 4.5.00.00.00 Inversões financeiras 50.000,00 | | | | 4.5.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 8.120.000,00 | | | | | | | | 15 451 0038 1.001 Construção, Reforma e Ampliação de Obras Públicas | | | | Construcao, Reforma e Ampliacao de Obras Publicas | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 215.500,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 215.500,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 215.500,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 215.500,00 | | | | Fonte 1701000000 110.000,00 | | | | Fonte 1749000000 85.500,00 | | | | Fonte 1754000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 215.500,00 | | | | | | | | 15 451 0038 1.002 Pavimentação de Vias Públicas | | | | Pavimentacao de Vias Públicas. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 280.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 280.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 280.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 280.000,00 | | | | Fonte 1500000000 280.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.873.015,82 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 2.873.015,82 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.873.015,82 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 2.873.015,82 | | | | Fonte 1500000000 150.000,00 | | | | Fonte 1501000000 97.015,82 | | | | Fonte 1700000000 800.000,00 | | | | Fonte 1701000000 1.500.000,00 | | | | Fonte 1708000000 5.000,00 | | | | Fonte 1720000000 50.000,00 | | | | Fonte 1749000000 200.000,00 | | | | Fonte 1750000000 51.000,00 | | | | Fonte 1754000000 20.000,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DO PROJETO - - 3.153.015,82 | | | | | | | | 15 451 0038 1.003 Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Praças, Parques e Jardins | | | | Construcao, Reforma e Ampliacao de Pracas Parques e | | | | Jardins | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.872.250,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 1.872.250,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.872.250,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1.872.250,00 | | | | Fonte 1700000000 1.571.250,00 | | | | Fonte 1701000000 300.000,00 | | | | Fonte 1755000000 1.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 1.872.250,00 | | | | | | | | 15 451 0038 2.021 Manutenção das Atividades de | | | | Conservação de Vias Urbanas do Município | | | | Manutenção das Atividades de Conservação de Vias | | | | Urbanas do Municipio. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 50.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.000,00 | | | | | | | | 15 452 0137 2.022 Manutenção e Conservação de Praças, | | | | Parques e Jardins | | | | Manutenção e Conservação de Praças Parques e Jardins | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 98.500,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 98.500,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 98.500,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 13.500,00 | | | | Fonte 1500000000 13.500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 80.000,00 | | | | Fonte 1500000000 80.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 108.500,00 | | | | | | | | 15 452 0336 2.023 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública | | | | do Município de Mauriti | | | | - continua - - continuação - Manutencao da Coleta Domiciliar e Urbana Deste | | | | Municipio. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.410.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.410.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 3.410.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 3.300.000,00 | | | | Fonte 1500000000 3.300.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.420.000,00 | | | | | | | | 15 452 0337 1.004 Construção, Reforma, Ampliação e | | | | Conservação de Cemitérios Públicos | | | | Construcao , Reforma Ampliacao e Conservacao de | | | | Cemiterios Publicos | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 60.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 60.000,00 | | | | Fonte 1500000000 60.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 80.000,00 | | | | | | | | 17 512 0010 1.005 Perfuração e Instalação de Poços | | | | Profundos/Artesianos | | | | Perfuracao e Instalacao de Pocos Profundos/Artesianos | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.085.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 1.085.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.085.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1.085.000,00 | | | | Fonte 1500000000 800.000,00 | | | | - continua - - continuação - Fonte 1700000000 285.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 1.095.000,00 | | | | | | | | 17 512 0236 1.006 Construção de Melhorias Sanitárias/Kits | | | | Construcao de Melhorias Sanitarias/Kits | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 40.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 40.000,00 | | | | Fonte 1500000000 40.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 40.000,00 | | | | | | | | 17 512 0236 1.007 Elaboração de Plano de Saneamento Básico | | | | Elaboracao de Plano de Saneamento Basico | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 5.500,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.500,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 5.500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00 | | | | Fonte 1705000000 500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 5.500,00 | | | | | | | | 17 512 0236 1.008 Construção, Reforma e Ampliação do | | | | Sistema de Esgotamento Sanitário | | | | Construcao, Reforma, Ampli, do Sistema de Esgotamento | | | | Sanitario do Municipio | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 25.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 25.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 25.000,00 | | | | Fonte 1500000000 25.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 40.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 40.000,00 | | | | Fonte 1500000000 40.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 65.000,00 | | | | | | | | 17 512 0236 1.009 Construção, Reforma, Ampliação e | | | | Manutenção do Aterro Sanitário Municipal | | | | Construcao, Reforma, Ampli e Aquisicao de | | | | Equipamentos para Aterro Sanitario | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.454.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.454.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.454.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.454.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.400.000,00 | | | | Fonte 1701000000 54.000,00 | | | | - continua - - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 65.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 65.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 65.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 60.000,00 | | | | Fonte 1500000000 60.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 1.519.000,00 | | | | | | | | 17 512 0236 2.024 Manutenção do Sistema de Drenagem e | | | | Saneamento Básico do Município de Maurit | | | | Manutenção do Sistema de Drenagem e Saneamento Básico | | | | do Município de Mauriti. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 42.500,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 42.500,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 42.500,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.500,00 | | | | Fonte 1500000000 2.500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 19.500,00 | | | | Fonte 1749000000 10.500,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 30.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 30.000,00 | | | | Fonte 1749000000 30.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 72.500,00 | | | | | | | | 17 512 0371 1.010 Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Sistemas de Abastecimento de Água | | | | Construcao, Reforma e Ampliacao do Sist. de | | | | Abastecimento de Agua | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 40.000,00 | | | | Fonte 1749000000 40.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 230.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 230.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 230.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 230.000,00 | | | | Fonte 1700000000 130.000,00 | | | | Fonte 1701000000 100.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 270.000,00 | | | | | | | | 17 512 0371 1.011 Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Açudes no Município de Mauriti | | | | Construir o Açude Catingueirão, no Distrito de São | | | | Miguel, além de pequenos açudes nas propriedades | | | | rurais do município, voltados a suprir as demandas de | | | | - continua - - continuação - água para dessedentação animal. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 5.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 1749000000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 35.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 35.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 35.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 35.000,00 | | | | Fonte 1749000000 35.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 40.000,00 | | | | | | | | 17 512 0371 2.025 Manutenção do Sistema de Abastecimento | | | | D'Água do Município de Mauriti | | | | Manutenção do Sistema de Abastecimento D'Agua do | | | | Municipio. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.641.700,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.641.700,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.641.700,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 40.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | Fonte 1749000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 91.700,00 | | | | Fonte 1500000000 91.700,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.510.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.500.000,00 | | | | Fonte 1749000000 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 14.200,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 14.200,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 14.200,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 14.200,00 | | | | Fonte 1500000000 14.200,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.655.900,00 | | | | | | | | 23 695 0038 1.012 Pavimentação Asfáltica de Estradas e Rodagens | | | | Pavimentacao Asfaltica de Estradas e Rodagens | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 30.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 30.000,00 | | | | Fonte 1701000000 30.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 30.000,00 | | | | | | | | 25 752 0338 1.013 Construção, Reforma e Ampliação da Rede | | | | de Eletrificação do Município | | | | Construcao, Reforma, Ampli, da Rede de Eletrificacao | | | | do Municipio | | | | - continua - - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 40.000,00 | | | | Fonte 1749000000 40.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 80.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 80.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 80.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 80.000,00 | | | | Fonte 1701000000 50.000,00 | | | | Fonte 1749000000 30.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 120.000,00 | | | | | | | | 25 752 0338 2.026 Manutenção do Programa de Iluminação | | | | Pública Deste Município | | | | Manutencao do Programa de Iluminacao Publica Deste | | | | Municipio | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.125.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.125.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 3.125.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1751000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 1751000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 3.110.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.150.000,00 | | | | Fonte 1751000000 1.960.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 30.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 30.000,00 | | | | Fonte 1751000000 30.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.155.000,00 | | | | | | | | 25 752 0339 2.027 Implantação do Projeto Energia Limpa | | | | Realizar, de forma gradual ao longo dos próximos | | | | quatro anos, a transição do atual sistema de energia | | | | convencional para energia solar, em prédios públicos | | | | vinculados à Administração Municipal. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 15.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.500,00 | | | | Fonte 1500000000 2.500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.500,00 | | | | Fonte 1500000000 2.500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 80.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 75.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 75.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 25.000,00 | | | | Fonte 1500000000 25.000,00 | | | | - continua - - continuação - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 5.000,00 | | | | 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 95.000,00 | | | | | | | | 26 782 0032 1.014 Construção, Reforma e Conservação de | | | | Estradas Vicinais no Município | | | | Construcao, Reforma e Conservacao de Estradas | | | | Vicinais no Municipio | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 5.889.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.889.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 5.889.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.889.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000.000,00 | | | | Fonte 1700000000 387.000,00 | | | | Fonte 1701000000 3.500.000,00 | | | | Fonte 1708000000 2.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.260.500,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 1.260.500,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.260.500,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1.230.500,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1700000000 600.000,00 | | | | Fonte 1701000000 625.500,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1754000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 7.149.500,00 | | | | | | | | 26 782 0038 1.015 Construção, Conservação e Melhoria | | | | Passagens Molhadas, Bueiros e Pontes | | | | Construcao, Conservacao e Melhoria Passagens | | | | Molhadas, Bueiros e Pontes | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1749000000 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 25.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 25.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 25.000,00 | | | | Fonte 1749000000 25.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 35.000,00 | | | | | | | | - continua - - continuação - | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 33.366.665,82 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal da Fazenda Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 17 544 0391 1.016 Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Cisternas e Barreiros | | | | Construcao, Reforma e Ampliacao de Cisternas e | | | | Barreiros. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 15.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 15.000,00 | | | | Fonte 1749000000 15.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 15.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 15.000,00 | | | | Fonte 1749000000 15.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 30.000,00 | | | | | | | | 18 122 0391 2.028 Manutenção das Atividades do | | | | Departamento de Meio Ambiente | | | | Manutencao das Atividades do Departamento de Meio | | | | Ambiente | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 48.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 27.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 27.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 2.000,00 | | | | Fonte 1501000000 2.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 21.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 21.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | - continua - - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.500,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 2.500,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.500,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.500,00 | | | | Fonte 1500000000 2.500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 50.500,00 | | | | | | | | 20 605 0010 1.017 Estruturação do Programa de Apoio aos | | | | Produtores Rurais do Município de Maurit | | | | Aquisicao de Patrulha Mec. Agr., Uma Escavadeira Hid. | | | | e Um Trator de Esteira | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1700000000 20.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 80.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 80.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 80.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 20.000,00 | | | | Fonte 1700000000 20.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 60.000,00 | | | | Fonte 1701000000 50.000,00 | | | | Fonte 1754000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 100.000,00 | | | | | | | | 20 605 0037 2.029 Manutenção da Secretaria de Agricultura | | | | e Meio Ambiente | | | | Manutencao da Secretaria de Agricultura e Meio | | | | Ambiente | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.873.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.110.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.110.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 500.000,00 | | | | Fonte 1500000000 500.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.430.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.380.000,00 | | | | Fonte 1753000000 50.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 180.000,00 | | | | Fonte 1500000000 180.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.763.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.763.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 550.000,00 | | | | Fonte 1500000000 550.000,00 | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.100.000,00 | | | | Fonte 1500000000 900.000,00 | | | | Fonte 1720000000 200.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 70.000,00 | | | | Fonte 1500000000 70.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 23.500,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 23.500,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 23.500,00 | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 8.500,00 | | | | Fonte 1500000000 8.500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.896.500,00 | | | | | | | | 20 606 0441 2.030 Manutenção do Programa de Apoio a | | | | Agricultores e Pecuaristas | | | | Manutencao do Programa de Assistencia a Agricultores | | | | e Pecuaristas | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 100.500,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 100.500,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 5.000,00 | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 95.500,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 22.500,00 | | | | Fonte 1500000000 22.500,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 3.000,00 | | | | Fonte 1500000000 3.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 29.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 29.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 29.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 29.000,00 | | | | Fonte 1500000000 29.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 129.500,00 | | | | | | | | 20 608 0010 2.031 Manutenção do Programa de Apoio aos | | | | Produtores Rurais de Base Familiar | | | | Manutencao do Programa de Apoio aos Produtores Rurais | | | | de Base Familiar | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 360.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 360.000,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 10.000,00 | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 350.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 1759000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 37.500,00 | | | | Fonte 1500000000 7.500,00 | | | | Fonte 1701000000 30.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 302.500,00 | | | | Fonte 1500000000 300.000,00 | | | | Fonte 1700000000 2.500,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 365.000,00 | | | | | | | | 20 608 0441 1.018 Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Mercados, Feiras e Matadouros | | | | Construcao do Mercado de Frutas e Verduras da Sede | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 122.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 122.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 122.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 122.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | Fonte 1701000000 100.000,00 | | | | Fonte 1754000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 122.000,00 | | | | | | | | 20 608 0441 2.032 Programa Municipal de Fomento à Apicultura | | | | Programa Municipal de Fomento à Apicultura. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 11.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 11.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 11.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 1700000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 17.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 17.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 17.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 17.000,00 | | | | Fonte 1700000000 17.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 28.000,00 | | | | | | | | 23 605 0026 2.033 Manutenção e Conservação de Mercados, | | | | Feiras e Matadouros | | | | - continua - - continuação - Manutencao e Conservação de Mercados, Feiras e | | | | Matadouros. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 128.700,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 128.700,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 128.700,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 25.000,00 | | | | Fonte 1500000000 25.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 53.700,00 | | | | Fonte 1500000000 53.700,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 148.700,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 4.870.200,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal da Fazenda Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0702 Fundo Municipal de Meio Ambiente DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 18 452 0391 2.034 Gestão dos Serviços de Manejo dos | | | | Resíduos Sólidos do Município de Mauriti | | | | Gestão dos Serviços de Limpeza Pública | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 428.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 428.000,00 | | | | 3.3.71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 420.000,00 | | | | 3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 420.000,00 | | | | Fonte 1500000000 420.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 8.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 430.000,00 | | | | | | | | 18 541 0336 1.019 Construção do Centro de Triagem e | | | | Compostagem de Resíduos Sólidos | | | | Implantar uma unidade de tratamento e destinação | | | | final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos | | | | urbanos, visando ao controle da poluição, da | | | | contaminação e à minimização de seus impactos | | | | ambientais, integrado ao Programa de Municipal de | | | | Coleta Seletiva e Compostagem Doméstica | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 10.000,00 | | | | Fonte 1754000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 10.000,00 | | | | | | | | 18 541 0336 2.035 Programa Municipal de Coleta Seletiva e | | | | Compostagem Doméstica | | | | Implantar a coleta seletiva com inclusão | | | | - continua - - continuação - socioprodutiva dos/das catadores/catadoras de | | | | materiais recicláveis e incentivar a compostagem | | | | doméstica dos resíduos sólidos orgânicos, nos termos | | | | da Política Nacional de Resíduos Sólidos [Lei | | | | 12.305/2010] | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 12.500,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12.500,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 12.500,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.500,00 | | | | Fonte 1500000000 2.500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 15.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 27.500,00 | | | | | | | | 18 541 0391 1.020 Imp. de Uma Estrutura de Galpão e | | | | Equipamentos Destinados ao Processo de R | | | | Imp. de Uma Estrutura de Galpao e Equipamentos | | | | Destinados ao Processo de Rec. Triagem e | | | | Armazenamento | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 45.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 45.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 45.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 35.000,00 | | | | Fonte 1700000000 20.000,00 | | | | Fonte 1749000000 15.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1749000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 45.000,00 | | | | | | | | 18 541 0391 1.021 Implantação e Manutenção do Parque | | | | Ecológico Municipal | | | | Implantar um parque ecológico municipal como unidade | | | | de conservação. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 5.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 1749000000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 10.000,00 | | | | Fonte 1749000000 10.000,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DO PROJETO - - 15.000,00 | | | | | | | | 18 541 0391 2.036 Manutenção das Atividades de Proteção | | | | ao Meio Ambiente | | | | Manutencao das Atividades de Protecao ao Meio | | | | Ambiente | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 37.500,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 37.500,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 37.500,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 17.500,00 | | | | Fonte 1500000000 17.500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 37.500,00 | | | | | | | | 18 542 0391 2.037 Incentivo ao Programa Mauriti Mais Verde | | | | Incentivo ao Programa Mauriti Mais Verde | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 25.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 25.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 25.000,00 | | | | | | | | 20 605 0038 1.022 Const. do Horto Mun. para Produção de | | | | Mudas Nativas e Imp. Fábrica de Bioinsum | | | | Const. do Horto Mun. para produção de mudas nativas, | | | | imp. fábrica de bioinsumos | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 5.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 1749000000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 62.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 62.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 62.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 62.000,00 | | | | Fonte 1700000000 25.000,00 | | | | Fonte 1749000000 12.000,00 | | | | Fonte 1899000002 25.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 67.000,00 | | | | | | | | - continua - - continuação - | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 657.000,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal da Fazenda Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Agricultura e Meio Ambient DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0703 Instituto de Meio Ambiente de Mauriti DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 18 122 0391 2.038 Manutenção do Instituto do Meio | | | | Ambiente de Mauriti | | | | Manutencao do Instituto do Meio Ambiente de Mauriti | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 388.500,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 289.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 289.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 4.000,00 | | | | Fonte 1500000000 4.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 280.000,00 | | | | Fonte 1500000000 280.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 99.500,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 99.500,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 35.000,00 | | | | Fonte 1500000000 35.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 2.500,00 | | | | Fonte 1500000000 2.500,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 12.500,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 12.500,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 12.500,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 2.500,00 | | | | Fonte 1500000000 2.500,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 401.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 401.000,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal da Fazenda Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 27 812 0137 1.027 Construção, Reforma e Conservação de | | | | Instalações Esportivas neste Município | | | | Construcao Reforma e Conservação de Instalações | | | | Esportivas no Município de Mauriti. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 15.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.500,00 | | | | Fonte 1749000000 2.500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.500,00 | | | | Fonte 1749000000 2.500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1749000000 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 839.250,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 839.250,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 839.250,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 834.250,00 | | | | Fonte 1700000000 334.250,00 | | | | Fonte 1701000000 500.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 1755000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 854.250,00 | | | | | | | | 27 812 0137 1.028 Implantação e Manutenção de Academias ao | | | | Ar Livre no Município de Mauriti | | | | Academias ao Ar Livre | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.500,00 | | | | Fonte 1749000000 2.500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.500,00 | | | | Fonte 1749000000 2.500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 1749000000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 22.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 22.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 22.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 10.000,00 | | | | Fonte 1749000000 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 12.000,00 | | | | Fonte 1749000000 12.000,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DO PROJETO - - 32.000,00 | | | | | | | | 27 812 0137 2.042 Manutenção das Atividades da Secretaria | | | | Municipal de Juventude, Esporte e Lazer | | | | Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de | | | | Juventude, Esporte e Lazer. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 853.800,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 669.800,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 669.800,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 4.800,00 | | | | Fonte 1500000000 4.800,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 593.000,00 | | | | Fonte 1500000000 593.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 72.000,00 | | | | Fonte 1500000000 72.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 184.000,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 5.000,00 | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 179.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 3.000,00 | | | | Fonte 1500000000 3.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 100.000,00 | | | | Fonte 1500000000 100.000,00 | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1.500,00 | | | | Fonte 1500000000 1.500,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 3.000,00 | | | | Fonte 1500000000 3.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 13.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 13.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 13.000,00 | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 8.000,00 | | | | Fonte 1500000000 8.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 866.800,00 | | | | | | | | 27 812 0137 2.043 Gestão de Atividades de Apoio ao Esporte | | | | e ao Lazer no Município de Mauriti | | | | Gestão das atividades de apoio ao esporte e lazer no | | | | município de Mauriti. | | | | - continua - - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 208.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 208.000,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 150.000,00 | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 150.000,00 | | | | Fonte 1500000000 150.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 58.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 25.000,00 | | | | Fonte 1500000000 25.000,00 | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 25.000,00 | | | | Fonte 1500000000 25.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 208.000,00 | | | | | | | | 27 813 0137 2.044 Manutenção de Parques Recreativos e | | | | Desportivos Deste Município | | | | Manutenção de Parques Recreativos e Desportivos Deste | | | | Município. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 20.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 25.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 1.986.050,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal da Fazenda Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 13 Controladoria Geral do Município DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Controladoria Geral do Município DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 04 124 0030 2.096 Manutenção das Atividades da | | | | Controladoria Geral do Município | | | | Gerir as atividades da Controladoria Geral do | | | | Município. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 300.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 286.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 286.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 250.000,00 | | | | Fonte 1500000000 250.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 35.000,00 | | | | Fonte 1500000000 35.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 14.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 14.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 4.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.500,00 | | | | Fonte 1501000000 1.500,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 3.000,00 | | | | Fonte 1500000000 3.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 1501000000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 1501000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 305.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 305.000,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal da Fazenda Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 14 Secretaria Municipal de Planejamento DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Secretaria Municipal de Planejamento DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 04 121 0040 2.097 Manutenção das Atividades da Secretaria | | | | Municipal de Planejamento | | | | Manutenção das Atividades da Secretaria de | | | | Planejamento. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 404.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 295.500,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 295.500,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 260.000,00 | | | | Fonte 1500000000 260.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 35.000,00 | | | | Fonte 1500000000 35.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 108.500,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 108.500,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.500,00 | | | | Fonte 1500000000 1.500,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 96.000,00 | | | | Fonte 1500000000 96.000,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 414.000,00 | | | | | | | | 04 122 0016 2.098 Manutenção das Atividades da Ouvidoria | | | | Geral do Município | | | | Manutenção das Atividades da Ouvidoria Geral do | | | | Município. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 14.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 5.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 9.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 9.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 3.000,00 | | | | Fonte 1500000000 3.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 15.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 429.000,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal da Fazenda Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 99 999 0999 9.001 Reserva de Contingência | | | | Reserva de Contingência. | | | | 9.0.00.00.00 Reserva de contingência 600.000,00 | | | | 9.9.00.00.00 Reserva de contingência 600.000,00 | | | | 9.9.99.00.00 Reserva de contingência 600.000,00 | | | | 9.9.99.99.00 Reserva de contingência 600.000,00 | | | | Fonte 1500000000 600.000,00 | | | | | | | | TOTAL DE RESERVA - - 600.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 600.000,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal de Educação Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Educação DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Educação DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 12 122 0007 2.045 Manutenção das Atividades da Secretaria | | | | Municipal de Educação | | | | Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de | | | | Educacao | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 9.456.600,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.437.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 3.437.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 3.000.000,00 | | | | Fonte 1500100100 3.000.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 400.000,00 | | | | Fonte 1500100100 400.000,00 | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 500,00 | | | | Fonte 1500100100 500,00 | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1.000,00 | | | | Fonte 1500100100 1.000,00 | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 500,00 | | | | Fonte 1500100100 500,00 | | | | 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 30.000,00 | | | | Fonte 1500100100 30.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.019.600,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 15.400,00 | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 5.400,00 | | | | Fonte 1500100100 5.400,00 | | | | 3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 10.000,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 6.004.200,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 40.000,00 | | | | Fonte 1500100100 40.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.200.000,00 | | | | Fonte 1500100100 1.200.000,00 | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 100.000,00 | | | | Fonte 1500100100 100.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 6.000,00 | | | | Fonte 1501000000 6.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 17.500,00 | | | | Fonte 1500100100 15.000,00 | | | | Fonte 1501000000 2.500,00 | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 500,00 | | | | Fonte 1500100100 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 120.000,00 | | | | Fonte 1500100100 120.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 4.246.700,00 | | | | Fonte 1500100100 3.980.700,00 | | | | Fonte 1573000000 136.000,00 | | | | Fonte 1576000000 100.000,00 | | | | Fonte 1749000000 30.000,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 116.000,00 | | | | Fonte 1500100100 116.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 70.000,00 | | | | Fonte 1500100100 70.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 500,00 | | | | Fonte 1500100100 500,00 | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 5.000,00 | | | | Fonte 1501000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 50.000,00 | | | | Fonte 1500100100 50.000,00 | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 32.000,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | Fonte 1569000000 2.000,00 | | | | Fonte 1571000000 20.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 121.500,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 106.500,00 | | | | 4.4.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 1.000,00 | | | | 4.4.50.41.00 Contribuições 1.000,00 | | | | Fonte 1501000000 1.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 105.500,00 | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 40.000,00 | | | | Fonte 1500100100 40.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 45.000,00 | | | | Fonte 1500100100 40.000,00 | | | | Fonte 1749000000 5.000,00 | | | | 4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis 10.000,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | 4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 500,00 | | | | Fonte 1501000000 500,00 | | | | 4.5.00.00.00 Inversões financeiras 10.000,00 | | | | 4.5.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 10.000,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 5.000,00 | | | | 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 5.000,00 | | | | Fonte 1501000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 9.578.100,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 9.578.100,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal de Educação Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Educação DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1002 Fundo Municipal de Educação DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 12 306 0220 2.046 Programa Nacional de Alimentação Escolar | | | | - Ensino Fundamental | | | | Programa Municipal de Distribuicao de Merenda Escolar | | | | do Municipio | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.935.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.935.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.935.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.930.000,00 | | | | Fonte 1500100100 30.000,00 | | | | Fonte 1550000000 279.000,00 | | | | Fonte 1552000000 1.021.000,00 | | | | Fonte 1571000000 600.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | | Fonte 1500100100 2.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 3.000,00 | | | | Fonte 1500100100 3.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 15.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15.000,00 | | | | Fonte 1500100100 15.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.950.000,00 | | | | | | | | 12 306 0220 2.047 Programa Nacional de Alimentação Escolar | | | | - Educação Infantil Creche | | | | PNAE - Creche. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 170.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 170.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 170.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 170.000,00 | | | | Fonte 1552000000 170.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 170.000,00 | | | | | | | | 12 306 0220 2.048 Programa Nacional de Alimentação Escolar | | | | - Educação Infantil Pré-Escola | | | | Programa Nacional da Merenda Escolar - Pré-Escola. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 225.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 225.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 225.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 225.000,00 | | | | Fonte 1500100100 5.000,00 | | | | Fonte 1552000000 220.000,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 225.000,00 | | | | | | | | 12 306 0220 2.049 Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA | | | | Programa Nacional da Merenda Escolar - EJA. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 43.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 43.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 43.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 43.000,00 | | | | Fonte 1552000000 43.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 43.000,00 | | | | | | | | 12 306 0220 2.050 Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE | | | | Programa Nacional da Merenda Escolar - AEE. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 10.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1552000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 10.000,00 | | | | | | | | 12 361 0007 2.051 Manutenção do Programa Dinheiro Direto | | | | na Escola (PDDE) | | | | Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola | | | | (PDDE) | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000,00 | | | | Fonte 1551000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00 | | | | Fonte 1551000000 500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00 | | | | Fonte 1551000000 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.000,00 | | | | | | | | 12 361 0007 2.052 Manutenção do Ensino Fundamental - Demais Recursos | | | | Manutencao do Ensino Fundamental - Demais Recursos | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.034.500,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 20.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 4.000,00 | | | | Fonte 1500100100 4.000,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1.000,00 | | | | Fonte 1500100100 1.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.014.500,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 3.014.500,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 1500100100 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.710.000,00 | | | | Fonte 1500100100 1.500.000,00 | | | | Fonte 1550000000 1.210.000,00 | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 2.000,00 | | | | Fonte 1500100100 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 40.000,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | Fonte 1550000000 10.000,00 | | | | Fonte 1571000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 258.000,00 | | | | Fonte 1500100100 95.000,00 | | | | Fonte 1550000000 163.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 500,00 | | | | Fonte 1500100100 500,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 | | | | Fonte 1500100100 2.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.070.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 1.070.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.070.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.070.000,00 | | | | Fonte 1500100100 500.000,00 | | | | Fonte 1550000000 100.000,00 | | | | Fonte 1569000000 470.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.104.500,00 | | | | | | | | 12 361 0018 1.029 Construção, Reforma e Ampliação da Rede | | | | de Ensino Fundamental do Município | | | | Construção, Reforma e Ampliação da Rede de Ensino | | | | Fundamental do Município. | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 880.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 880.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 880.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 880.000,00 | | | | Fonte 1500100100 80.000,00 | | | | Fonte 1550000000 100.000,00 | | | | Fonte 1569000000 100.000,00 | | | | Fonte 1571000000 600.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 880.000,00 | | | | | | | | 12 361 0137 1.030 Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Quadras nas Escolas | | | | Construcao, Reforma e Ampliacao de Quadra nas Escolas | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 294.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 294.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 294.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 294.000,00 | | | | Fonte 1500100100 100.000,00 | | | | Fonte 1569000000 68.000,00 | | | | Fonte 1571000000 126.000,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DO PROJETO - - 294.000,00 | | | | | | | | 12 361 0238 2.053 Manutenção do Transporte Escolar do Municipio | | | | Manutencao do Transporte Escolar do Municipio | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 4.615.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.615.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 4.615.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 600.000,00 | | | | Fonte 1500100100 200.000,00 | | | | Fonte 1550000000 100.000,00 | | | | Fonte 1553000000 300.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 4.010.000,00 | | | | Fonte 1500100100 100.000,00 | | | | Fonte 1550000000 1.400.000,00 | | | | Fonte 1553000000 510.000,00 | | | | Fonte 1571000000 2.000.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 300.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 300.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 300.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 300.000,00 | | | | Fonte 1550000000 300.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.915.000,00 | | | | | | | | 12 362 0007 2.054 Programa de Apoio ao Estudante do | | | | Ensino Médio Deste Município | | | | Programa de Apoio ao Estudante do Ensino Medio Deste | | | | Municipio | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 12.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 12.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 4.000,00 | | | | Fonte 1500100100 4.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 4.000,00 | | | | Fonte 1500100100 4.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 4.000,00 | | | | Fonte 1500100100 4.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 12.000,00 | | | | | | | | 12 364 0007 2.055 Programa de Apoio aos Estudantes | | | | Pré-Universitários e Universitários | | | | Programa de Apoio aos Estudantes Pre-Universitarios e | | | | Universitarios | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 29.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 29.000,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 4.000,00 | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 4.000,00 | | | | Fonte 1500100100 4.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 25.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 5.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1500100100 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 29.000,00 | | | | | | | | 12 364 0007 2.056 Manutenção das Atividades da | | | | Universidade Aberta do Brasil | | | | Manutencao das Atividades da Universidade Aberta do | | | | Brasil | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 27.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 27.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 27.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 12.000,00 | | | | Fonte 1500100100 12.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 30.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 15.000,00 | | | | Fonte 1500100100 15.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15.000,00 | | | | Fonte 1500100100 15.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 57.000,00 | | | | | | | | 12 365 0271 1.031 Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Unidades de Ensino Infantil do Município | | | | Construcao Reforma e Ampliacao de Unidades de Ensino | | | | Infantil do Municipio. | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.603.796,18 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 5.603.796,18 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.603.796,18 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 5.603.796,18 | | | | Fonte 1500100100 40.000,00 | | | | Fonte 1570000000 5.513.796,18 | | | | Fonte 1571000000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 5.603.796,18 | | | | | | | | 12 365 0271 2.057 Manutenção do Programa de Educação | | | | Infantil no Municipio - Demais Recursos | | | | Manutencao do Programa de Educacao Infantil no | | | | Municipio | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 629.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 17.500,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 17.500,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | | | Fonte 1500100100 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.000,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 2.500,00 | | | | Fonte 1500100100 2.500,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 611.500,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 611.500,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 420.000,00 | | | | Fonte 1500100100 70.000,00 | | | | Fonte 1550000000 320.000,00 | | | | Fonte 1571000000 30.000,00 | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 500,00 | | | | Fonte 1500100100 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 25.000,00 | | | | Fonte 1500100100 5.000,00 | | | | Fonte 1550000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 165.000,00 | | | | Fonte 1500100100 35.000,00 | | | | Fonte 1550000000 30.000,00 | | | | Fonte 1569000000 100.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 500,00 | | | | Fonte 1500100100 500,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 500,00 | | | | Fonte 1500100100 500,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 30.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 30.000,00 | | | | Fonte 1500100100 10.000,00 | | | | Fonte 1571000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 659.000,00 | | | | | | | | 12 366 0281 2.058 Manutenção dos Programas de Jovens e | | | | Adultos - EJA/Bralf/Peja | | | | Manutencao dos Programas de Jovens e Adultos - | | | | EJA/Bralf/Peja | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 40.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1569000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1569000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 20.000,00 | | | | Fonte 1569000000 20.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 40.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 18.994.296,18 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal de Educação Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Educação DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1003 Fundo de Desenv. Educação Básica- FUNDEB DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 12 361 0233 2.059 Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv. | | | | Educação Básica - FUNDEB 70% Fundamental | | | | Funcionamento do Fundo de Manutenção e Desenv. da | | | | Educação Básica - FUNDEB 70% Fundamental. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 54.749.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 54.749.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 54.749.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 3.100.000,00 | | | | Fonte 1540107000 2.400.000,00 | | | | Fonte 1541107000 400.000,00 | | | | Fonte 1542107000 300.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 42.649.000,00 | | | | Fonte 1540107000 22.377.000,00 | | | | Fonte 1541107000 17.133.000,00 | | | | Fonte 1542107000 3.139.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 9.000.000,00 | | | | Fonte 1540107000 6.500.000,00 | | | | Fonte 1541107000 2.000.000,00 | | | | Fonte 1542107000 500.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 54.749.000,00 | | | | | | | | 12 361 0233 2.060 Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv. | | | | Educação Básica - FUNDEB 30% Fundamental | | | | Funcionamento do Fundo de Manut. e Desenv. Educ. | | | | Básica - FUNDEB 30% Fundamental. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 12.464.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 314.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 314.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00 | | | | Fonte 1540000000 10.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 250.000,00 | | | | Fonte 1542000000 250.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 50.000,00 | | | | Fonte 1540000000 50.000,00 | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 4.000,00 | | | | Fonte 1540000000 4.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 12.150.000,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 20.000,00 | | | | 3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 20.000,00 | | | | Fonte 1540000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 12.130.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 4.000,00 | | | | Fonte 1540000000 4.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.30.00 Material de consumo 4.275.000,00 | | | | Fonte 1540000000 4.200.000,00 | | | | Fonte 1541000000 10.000,00 | | | | Fonte 1542000000 40.000,00 | | | | Fonte 1543000000 25.000,00 | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1.000,00 | | | | Fonte 1542000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.500.000,00 | | | | Fonte 1540000000 1.500.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.450.000,00 | | | | Fonte 1540000000 4.312.500,00 | | | | Fonte 1541000000 350.000,00 | | | | Fonte 1542000000 787.500,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 900.000,00 | | | | Fonte 1540000000 900.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 4.825.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 4.025.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 4.025.000,00 | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 25.000,00 | | | | Fonte 1540000000 25.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 2.000.000,00 | | | | Fonte 1542000000 2.000.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.000.000,00 | | | | Fonte 1542000000 2.000.000,00 | | | | 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 800.000,00 | | | | 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 800.000,00 | | | | 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 800.000,00 | | | | Fonte 1540000000 800.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 17.289.000,00 | | | | | | | | 12 365 0233 2.061 Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv. | | | | Educação Básica - FUNDEB 70% Infantil | | | | Funcionamento do Fundo de Manutencao e Desenv. Educ. | | | | Infantil - FUNDEB 70%. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 13.900.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 13.900.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 13.900.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.500.000,00 | | | | Fonte 1542107000 1.500.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 10.400.000,00 | | | | Fonte 1540107000 200.000,00 | | | | Fonte 1542107000 10.200.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 2.000.000,00 | | | | Fonte 1540107000 200.000,00 | | | | Fonte 1541107000 300.000,00 | | | | Fonte 1542107000 1.500.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 13.900.000,00 | | | | | | | | 12 365 0233 2.062 Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv. | | | | Educação Básica - FUNDEB 30% Infantil | | | | Funcionamento do Fundo de Manutenção Desenv. Educ. | | | | Infantil - FUNDEB 30%. | | | | - continua - - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.801.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 95.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 95.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00 | | | | Fonte 1542000000 10.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 75.000,00 | | | | Fonte 1540000000 25.000,00 | | | | Fonte 1542000000 50.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 10.000,00 | | | | Fonte 1540000000 10.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.706.000,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 25.000,00 | | | | 3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 25.000,00 | | | | Fonte 1540000000 25.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.681.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.605.000,00 | | | | Fonte 1540000000 80.000,00 | | | | Fonte 1542000000 1.500.000,00 | | | | Fonte 1543000000 25.000,00 | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 500,00 | | | | Fonte 1542000000 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 25.000,00 | | | | Fonte 1540000000 25.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 50.000,00 | | | | Fonte 1540000000 50.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 500,00 | | | | Fonte 1542000000 500,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 710.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 710.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 710.000,00 | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1540000000 10.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 400.000,00 | | | | Fonte 1542000000 400.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 300.000,00 | | | | Fonte 1542000000 300.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.511.000,00 | | | | | | | | 12 366 0281 2.063 Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv. | | | | Educação Básica - FUNDEB 70% EJA | | | | Programa de Educação de Jovens e Adultos Deste | | | | Município - 70%. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 370.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 370.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 370.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 160.000,00 | | | | Fonte 1540107000 160.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 160.000,00 | | | | Fonte 1540107000 100.000,00 | | | | Fonte 1541107000 60.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 50.000,00 | | | | Fonte 1540107000 50.000,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 370.000,00 | | | | | | | | 12 366 0281 2.064 Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv. | | | | Educação Básica - FUNDEB 30% EJA | | | | Programa de Educação de Jovens e Adultos Deste | | | | Município - 30%. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 395.500,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 395.500,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 10.000,00 | | | | 3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 10.000,00 | | | | Fonte 1540000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 385.500,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 370.000,00 | | | | Fonte 1540000000 370.000,00 | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 500,00 | | | | Fonte 1540000000 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 1540000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1540000000 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 9.500,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 9.500,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 9.500,00 | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 1540000000 5.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 4.500,00 | | | | Fonte 1542000000 4.500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 405.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 89.224.000,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Câmara Municipal de Mauriti Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal de Mauriti DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal de Mauriti DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 01 031 0009 2.001 Manutenção do Plenário e da Atividade Parlamentar | | | | Promover e assegurar o desempenho da ação Legislativa | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.400.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.195.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.195.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.850.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.850.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 345.000,00 | | | | Fonte 1500000000 345.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 205.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 205.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 25.000,00 | | | | Fonte 1500000000 25.000,00 | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 80.000,00 | | | | Fonte 1500000000 80.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 40.000,00 | | | | Fonte 1500000000 40.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.450.000,00 | | | | | | | | 01 032 0009 2.002 Operacionalização do Controle Externo | | | | Assegurar as atividades do controle dos órgãos | | | | públicos municipais no cumprimento da legislação | | | | pertinente com o apoio dos Tribunais de Contas. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 26.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.500,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.500,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 24.500,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 24.500,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 3.000,00 | | | | Fonte 1500000000 3.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 4.500,00 | | | | Fonte 1500000000 4.500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 4.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 4.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 4.000,00 | | | | Fonte 1500000000 4.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.000,00 | | | | | | | | 01 122 0009 2.003 Gestão e Manutenção do Poder Legislativo | | | | Assegurar condições de apoio administrativo para o o | | | | pleno exercício do Legislativo Municipal. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.459.500,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.501.500,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.501.500,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.250.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.250.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 250.000,00 | | | | Fonte 1500000000 250.000,00 | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.958.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.958.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 8.000,00 | | | | Fonte 1500000000 8.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 190.000,00 | | | | Fonte 1500000000 190.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 4.000,00 | | | | Fonte 1500000000 4.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 180.000,00 | | | | Fonte 1500000000 180.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.495.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.495.000,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 60.000,00 | | | | Fonte 1500000000 60.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 60.500,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 60.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 60.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 40.000,00 | | | | Fonte 1500000000 40.000,00 | | | | 4.6.00.00.00 Amortização da dívida 500,00 | | | | 4.6.90.00.00 Aplicações diretas 500,00 | | | | 4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.520.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 6.000.000,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turism DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Secretaria Municipal de Cultura e Turism DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 13 391 0057 1.023 Construção do Museu Arqueológico do | | | | Município de Mauriti | | | | Construção do Museu Arqueológico do Município de | | | | Mauriti. | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1.000,00 | | | | Fonte 1759000000 1.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 1.000,00 | | | | | | | | 13 392 0021 2.039 Manutenção das Atividades da Secretaria | | | | de Cultura e Turismo | | | | Manutencao das Atividades da Secretaria de Cultura e | | | | Turismo | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 557.800,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 465.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 465.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 400.000,00 | | | | Fonte 1500000000 400.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 60.000,00 | | | | Fonte 1500000000 60.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 92.800,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 92.800,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.500,00 | | | | Fonte 1500000000 1.500,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 32.800,00 | | | | Fonte 1500000000 32.800,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 52.500,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 52.500,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 52.500,00 | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.500,00 | | | | Fonte 1500000000 2.500,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 50.000,00 | | | | Fonte 1500000000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 610.300,00 | | | | | | | | 23 695 0021 1.024 Construção do Centro de Eventos no | | | | Município de Mauriti | | | | Construcao de Centro de Eventos no Municipio de | | | | Mauriti | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 50.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 50.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00 | | | | Fonte 1701000000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 50.000,00 | | | | | | | | 23 695 0021 1.025 Implantação e Melhoramento da | | | | Infraestrutura Turística do Município | | | | Pavimentacao e Melhoramento da Infraestrutura | | | | Turistica | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 85.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 85.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 85.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 70.000,00 | | | | Fonte 1701000000 70.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 15.000,00 | | | | Fonte 1701000000 15.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 85.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 746.300,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 08 Secretaria Municipal de Cultura e Turism DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Municipal de Cultura DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 13 391 0021 1.026 Estruturação do Patrimônio Artístico e | | | | Cultural do Município de Mauriti | | | | Construcao de Teatro Municipal | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 129.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 129.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 129.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 115.000,00 | | | | Fonte 1701000000 15.000,00 | | | | Fonte 1719000000 100.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 14.000,00 | | | | Fonte 1719000000 14.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 129.000,00 | | | | | | | | 13 392 0021 2.040 Incentivo às Atividades Culturais e | | | | Artísticas do Município | | | | Incentivo de Atividades Culturais e Artisticas do | | | | Municipio | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 639.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 639.000,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 16.000,00 | | | | 3.3.50.41.00 Contribuições 8.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | Fonte 1715000000 2.000,00 | | | | Fonte 1716000000 2.000,00 | | | | Fonte 1719000000 2.000,00 | | | | 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 8.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | Fonte 1715000000 2.000,00 | | | | Fonte 1716000000 2.000,00 | | | | Fonte 1719000000 2.000,00 | | | | 3.3.60.00.00 Transf. a inst. priv. com fins lucrativo 1.000,00 | | | | 3.3.60.45.00 Subvenções econômicas 1.000,00 | | | | Fonte 1719000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 622.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1715000000 2.500,00 | | | | Fonte 1716000000 2.500,00 | | | | Fonte 1719000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 45.500,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | Fonte 1715000000 3.500,00 | | | | Fonte 1716000000 6.000,00 | | | | - continua - - continuação - Fonte 1719000000 6.000,00 | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 5.000,00 | | | | Fonte 1715000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1715000000 2.500,00 | | | | Fonte 1716000000 2.500,00 | | | | Fonte 1719000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 529.000,00 | | | | Fonte 1500000000 250.000,00 | | | | Fonte 1715000000 7.500,00 | | | | Fonte 1716000000 7.500,00 | | | | Fonte 1719000000 215.000,00 | | | | Fonte 1759000000 49.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 12.500,00 | | | | Fonte 1715000000 2.500,00 | | | | Fonte 1716000000 5.000,00 | | | | Fonte 1719000000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 55.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 55.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 55.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 55.000,00 | | | | Fonte 1715000000 2.500,00 | | | | Fonte 1716000000 2.500,00 | | | | Fonte 1719000000 50.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 694.000,00 | | | | | | | | 19 573 0028 2.041 Implantação e Manutenção do Programa | | | | Mauriti Digital | | | | Implantacao e Manutencao do Programa Mauriti. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 18.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 18.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 18.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 3.000,00 | | | | Fonte 1500000000 3.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 28.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 851.000,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal de Saúde Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Saúde DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Secretaria Municipal de Saúde DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 10 122 0004 2.065 Gerenciamento Administrativo em Saúde | | | | Gerenciamento Administrativo em Saude | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 12.025.800,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 8.231.200,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 8.231.200,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 3.500.000,00 | | | | Fonte 1500100200 3.500.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 3.500.000,00 | | | | Fonte 1500100200 3.500.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1.185.000,00 | | | | Fonte 1500100200 1.185.000,00 | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 500,00 | | | | Fonte 1500100200 500,00 | | | | 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 9.000,00 | | | | Fonte 1500100200 4.000,00 | | | | Fonte 1749000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 5.200,00 | | | | Fonte 1749000000 5.200,00 | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 500,00 | | | | Fonte 1500100200 500,00 | | | | 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 31.000,00 | | | | Fonte 1500100200 30.000,00 | | | | Fonte 1659000000 1.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.794.600,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 17.000,00 | | | | 3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 17.000,00 | | | | Fonte 1500100200 17.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 3.777.600,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 8.000,00 | | | | Fonte 1500100200 8.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.300.000,00 | | | | Fonte 1500100200 1.300.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 120.000,00 | | | | Fonte 1500100200 120.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 5.000,00 | | | | Fonte 1749000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 4.500,00 | | | | Fonte 1659000000 4.500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 86.000,00 | | | | Fonte 1500100200 86.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.833.000,00 | | | | Fonte 1500100200 1.655.200,00 | | | | Fonte 1635000000 28.000,00 | | | | - continua - - continuação - Fonte 1706000000 5.000,00 | | | | Fonte 1749000000 144.800,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 115.000,00 | | | | Fonte 1500100200 106.000,00 | | | | Fonte 1501000000 5.000,00 | | | | Fonte 1659000000 4.000,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 200.000,00 | | | | Fonte 1500100200 200.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 2.500,00 | | | | Fonte 1635000000 2.500,00 | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 20.000,00 | | | | Fonte 1749000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 64.600,00 | | | | Fonte 1500100200 64.600,00 | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 14.000,00 | | | | Fonte 1500100200 4.000,00 | | | | Fonte 1632000000 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 311.500,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 311.500,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 311.500,00 | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 21.000,00 | | | | Fonte 1500100200 21.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 110.000,00 | | | | Fonte 1500100200 34.500,00 | | | | Fonte 1501000000 70.500,00 | | | | Fonte 1749000000 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 180.000,00 | | | | Fonte 1500100200 170.000,00 | | | | Fonte 1635000000 10.000,00 | | | | 4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 500,00 | | | | Fonte 1501000000 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 12.337.300,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 12.337.300,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria Municipal de Saúde Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 11 Secretaria Municipal de Saúde DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1102 Fundo Municipal de Saúde DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 10 122 0311 2.066 Manutenção das Atividades do Conselho | | | | Municipal de Saúde | | | | Manutencao das Atividades do Conselho Municipal de | | | | Saude | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 23.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 23.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 23.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 3.000,00 | | | | Fonte 1500100200 3.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 7.500,00 | | | | Fonte 1500100200 7.500,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 3.000,00 | | | | Fonte 1500100200 3.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 4.000,00 | | | | Fonte 1501000000 4.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.500,00 | | | | Fonte 1500100200 5.500,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 7.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 7.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 7.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 7.000,00 | | | | Fonte 1500100200 7.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 30.000,00 | | | | | | | | 10 301 0004 2.067 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços | | | | do Bloco de Gestão do SUS | | | | Manutencao e Gerenciamento dos Serviços dos Bloco de | | | | Gestão do SUS. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 18.300,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.500,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.500,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1.000,00 | | | | Fonte 1600000000 1.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.000,00 | | | | Fonte 1600000000 1.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 500,00 | | | | Fonte 1600000000 500,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 15.800,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 15.800,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 1600000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 3.000,00 | | | | Fonte 1600000000 3.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 7.800,00 | | | | Fonte 1600000000 7.800,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.400,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 3.400,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 3.400,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 3.400,00 | | | | Fonte 1600000000 3.400,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 21.700,00 | | | | | | | | 10 301 0005 1.032 Construção, Reforma e Ampliação da Rede | | | | da Atenção Básica em Saúde de Mauriti | | | | Construção, reforma e ampliação da rede da Atenção | | | | Básica do Município de Mauriti. | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 3.832.988,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 3.832.988,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 3.832.988,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 3.832.988,00 | | | | Fonte 1500100200 200.000,00 | | | | Fonte 1601000000 3.632.988,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 3.832.988,00 | | | | | | | | 10 301 0171 2.068 Manutenção e Gerenciam. dos Serviços do | | | | Bloco da Atenção Primária do Município | | | | Manutencao e Gerenciamento dos Serviços do Bloco de | | | | Atenção Primária. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 26.710.200,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 22.539.200,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 22.539.200,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.993.100,00 | | | | Fonte 1500100200 200.000,00 | | | | Fonte 1600000000 3.993.100,00 | | | | Fonte 1604000000 400.000,00 | | | | Fonte 1605000000 1.400.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 13.140.100,00 | | | | Fonte 1500100200 1.500.000,00 | | | | Fonte 1600000000 9.505.000,00 | | | | Fonte 1604000000 1.171.000,00 | | | | Fonte 1605000000 964.100,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 3.405.000,00 | | | | Fonte 1500100200 1.500.000,00 | | | | Fonte 1600000000 1.755.000,00 | | | | Fonte 1604000000 150.000,00 | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 1.000,00 | | | | Fonte 1605000000 1.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 4.171.000,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 50.000,00 | | | | 3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 50.000,00 | | | | Fonte 1600000000 50.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 4.121.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 6.000,00 | | | | Fonte 1600000000 6.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.450.000,00 | | | | Fonte 1500100200 400.000,00 | | | | - continua - - continuação - Fonte 1600000000 1.000.000,00 | | | | Fonte 1621000000 50.000,00 | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 5.000,00 | | | | Fonte 1600000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 65.000,00 | | | | Fonte 1500100200 35.000,00 | | | | Fonte 1600000000 30.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.700.000,00 | | | | Fonte 1500100200 400.000,00 | | | | Fonte 1600000000 1.282.000,00 | | | | Fonte 1602000000 18.000,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 70.000,00 | | | | Fonte 1500100200 10.000,00 | | | | Fonte 1600000000 60.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 805.000,00 | | | | Fonte 1600000000 205.000,00 | | | | Fonte 1604000000 600.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 20.000,00 | | | | Fonte 1500100200 20.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 583.169,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 583.169,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 583.169,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 583.169,00 | | | | Fonte 1500100200 30.000,00 | | | | Fonte 1601000000 390.169,00 | | | | Fonte 1603000000 63.000,00 | | | | Fonte 1632000000 100.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 27.293.369,00 | | | | | | | | 10 302 0005 1.033 Construção, Reforma e Ampliação de | | | | Rede da Média e Alta Complexidade | | | | Construção, Reforma e Ampliação da Rede da Atenção de | | | | Média e Alta Complexidade do Município de Mauriti. | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.100.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 2.100.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 2.100.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 2.100.000,00 | | | | Fonte 1601000000 100.000,00 | | | | Fonte 1632000000 2.000.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 2.100.000,00 | | | | | | | | 10 302 0044 2.069 Transferências a Consórcios Públicos de Saúde | | | | Transferencias a Consorcios Publicos | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 970.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 970.000,00 | | | | 3.3.71.00.00 Transf.a consórc.públic.median.contr.ris 970.000,00 | | | | 3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 970.000,00 | | | | Fonte 1500100200 970.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 970.000,00 | | | | | | | | 10 302 1004 2.070 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços | | | | do Bloco da Atenção Especializada | | | | - continua - - continuação - Gestão dos Serviços do Bloco da Atenção | | | | Especializada. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 16.983.500,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.358.500,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.358.500,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 53.000,00 | | | | Fonte 1600000000 50.000,00 | | | | Fonte 1605000000 3.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.980.000,00 | | | | Fonte 1500100200 300.000,00 | | | | Fonte 1600000000 1.560.000,00 | | | | Fonte 1605000000 120.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 325.000,00 | | | | Fonte 1500100200 300.000,00 | | | | Fonte 1600000000 25.000,00 | | | | 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil 500,00 | | | | Fonte 1605000000 500,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 14.625.000,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 30.000,00 | | | | 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 10.000,00 | | | | Fonte 1600000000 10.000,00 | | | | 3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 20.000,00 | | | | Fonte 1500100200 10.000,00 | | | | Fonte 1600000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 14.595.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 1600000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 860.000,00 | | | | Fonte 1500100200 60.000,00 | | | | Fonte 1600000000 800.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 50.000,00 | | | | Fonte 1500100200 50.000,00 | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 100.000,00 | | | | Fonte 1500100200 100.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 49.500,00 | | | | Fonte 1500100200 49.500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 13.467.500,00 | | | | Fonte 1500100200 2.049.000,00 | | | | Fonte 1600000000 8.400.000,00 | | | | Fonte 1605000000 700.000,00 | | | | Fonte 1621000000 1.467.500,00 | | | | Fonte 1631000000 10.000,00 | | | | Fonte 1632000000 841.000,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 5.000,00 | | | | Fonte 1600000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1.000,00 | | | | Fonte 1500100200 500,00 | | | | Fonte 1659000000 500,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 60.000,00 | | | | Fonte 1500100200 60.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 496.831,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 496.831,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 496.831,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 496.831,00 | | | | Fonte 1500100200 150.000,00 | | | | - continua - - continuação - Fonte 1601000000 246.831,00 | | | | Fonte 1632000000 100.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 17.480.331,00 | | | | | | | | 10 303 1005 2.071 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços | | | | do Bloco da Assistência Farmacêutica | | | | Manutenção da Assistencia Farmaceutica | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 538.800,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 32.500,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 32.500,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 2.500,00 | | | | Fonte 1600000000 2.500,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 25.000,00 | | | | Fonte 1600000000 25.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 5.000,00 | | | | Fonte 1500100200 5.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 506.300,00 | | | | 3.3.30.00.00 Transf. a estados e ao distrito federal 395.300,00 | | | | 3.3.30.41.00 Contribuições 395.300,00 | | | | Fonte 1500100200 395.300,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 111.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 10.000,00 | | | | Fonte 1600000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 21.000,00 | | | | Fonte 1500100200 15.000,00 | | | | Fonte 1600000000 6.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 80.000,00 | | | | Fonte 1600000000 80.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 20.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 20.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 20.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 10.000,00 | | | | Fonte 1600000000 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1600000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 558.800,00 | | | | | | | | 10 304 1006 2.072 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços | | | | de Vigilância Sanitária do Município | | | | Gestão dos Serviços de Vigilância Sanitária no | | | | Município de Mauriti. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 510.900,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 418.800,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 418.800,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 5.000,00 | | | | Fonte 1600000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 360.000,00 | | | | Fonte 1500100200 110.000,00 | | | | Fonte 1600000000 250.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 53.800,00 | | | | Fonte 1500100200 50.800,00 | | | | Fonte 1600000000 3.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 92.100,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 92.100,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 1500100200 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 13.600,00 | | | | Fonte 1500100200 1.600,00 | | | | Fonte 1600000000 12.000,00 | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 500,00 | | | | Fonte 1600000000 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 6.000,00 | | | | Fonte 1500100200 6.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 60.000,00 | | | | Fonte 1500100200 20.000,00 | | | | Fonte 1600000000 40.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 12.500,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 12.500,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 12.500,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 2.500,00 | | | | Fonte 1600000000 2.500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 523.400,00 | | | | | | | | 10 305 0005 1.034 Estruturação da Rede de Vigilância | | | | Epidemiológica do Município de Mauriti | | | | Estruturação da Rede de Vigilância Epidemiológica do | | | | Município de Mauriti. | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 40.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 40.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 40.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 40.000,00 | | | | Fonte 1500100200 40.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 40.000,00 | | | | | | | | 10 305 1006 2.073 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços | | | | de Vigilância Epidemiológica do Municípi | | | | Gestao do Servicos de Vigilancia Epidemiológica. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.646.700,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.483.200,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.483.200,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 128.000,00 | | | | Fonte 1500100200 68.000,00 | | | | Fonte 1600000000 60.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 2.050.000,00 | | | | Fonte 1500100200 680.000,00 | | | | Fonte 1600000000 700.000,00 | | | | Fonte 1604000000 670.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 305.200,00 | | | | Fonte 1500100200 300.200,00 | | | | Fonte 1600000000 5.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 163.500,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 163.500,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 53.000,00 | | | | Fonte 1500100200 23.000,00 | | | | Fonte 1600000000 30.000,00 | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 500,00 | | | | Fonte 1600000000 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 30.000,00 | | | | Fonte 1500100200 15.000,00 | | | | Fonte 1600000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 80.000,00 | | | | Fonte 1500100200 30.000,00 | | | | Fonte 1600000000 50.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1500100200 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.656.700,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 55.507.288,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria de Proteção Social e do Trabalho Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 12 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 08 122 0002 2.074 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços | | | | de Assistência Social do Município | | | | Gerenciamento dos Servicos de Assistencia Social do | | | | Municipio | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.592.500,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.155.500,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.155.500,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.000.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 140.000,00 | | | | Fonte 1500000000 137.800,00 | | | | Fonte 1501000000 2.200,00 | | | | 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.700,00 | | | | Fonte 1501000000 300,00 | | | | 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis 3.000,00 | | | | Fonte 1501000000 3.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.437.000,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 15.000,00 | | | | 3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.422.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 8.000,00 | | | | Fonte 1500000000 8.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 130.000,00 | | | | Fonte 1500000000 130.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 2.000,00 | | | | Fonte 1501000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.150.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.056.000,00 | | | | Fonte 1749000000 94.000,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 25.000,00 | | | | Fonte 1500000000 25.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 2.000,00 | | | | Fonte 1501000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.93.00 Indenizações e restituições 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 65.500,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 65.500,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 65.500,00 | | | | 4.4.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 25.000,00 | | | | Fonte 1500000000 25.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 20.000,00 | | | | 4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 500,00 | | | | Fonte 1501000000 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.658.000,00 | | | | | | | | 08 244 0136 2.075 Manutenção das Atividades do Centro de | | | | Referência da Mulher | | | | Manutencao e Reforma do Centro de Referencia da | | | | Mulher | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 125.500,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 103.500,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 103.500,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 90.000,00 | | | | Fonte 1500000000 90.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 13.500,00 | | | | Fonte 1500000000 13.500,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 22.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 22.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 8.000,00 | | | | Fonte 1500000000 8.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 15.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 15.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 140.500,00 | | | | | | | | 08 244 0136 2.076 Manutenção da Cozinha Comunitária | | | | Manutencao da Cozinha Comunitaria | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 21.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 21.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 21.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 15.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 3.000,00 | | | | Fonte 1500000000 3.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 3.000,00 | | | | Fonte 1500000000 3.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 10.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 10.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 31.000,00 | | | | | | | | 08 245 0135 2.077 Manutenção da Política de Promoção à | | | | Igualdade Racial no Município de Mauriti | | | | Manutenção da Política de Promoção à Igualdade Racial | | | | no Município de Mauriti. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 9.800,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 3.300,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 3.300,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 2.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 300,00 | | | | Fonte 1500000000 300,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.500,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 6.500,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000,00 | | | | Fonte 1500000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 9.800,00 | | | | | | | | 08 421 0311 2.078 Manutenção dos Conselhos Vinculados, | | | | Inclusive do Conselho Tutelar | | | | Manutencao dos Conselhos Vinculados, Inclusive do | | | | Conselho Tutelar do Municipio | | | | - continua - - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 186.900,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 150.500,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 150.500,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 500,00 | | | | Fonte 1500000000 500,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 150.000,00 | | | | Fonte 1500000000 150.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 36.400,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 36.400,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 6.200,00 | | | | Fonte 1500000000 6.200,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 12.000,00 | | | | Fonte 1500000000 12.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 10.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 8.200,00 | | | | Fonte 1500000000 8.200,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 191.900,00 | | | | | | | | 11 246 0024 2.079 Fortalecimento da Política do Trabalho, | | | | Emprego e Renda no Município de Mauriti | | | | Fortalecimento da Política de Trablho e Emprego no | | | | Município de Mauriti. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.200,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 300,00 | | | | Fonte 1500000000 300,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 400,00 | | | | Fonte 1500000000 400,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 300,00 | | | | Fonte 1500000000 300,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.200,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.200,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 300,00 | | | | Fonte 1500000000 300,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 300,00 | | | | Fonte 1500000000 300,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 300,00 | | | | Fonte 1500000000 300,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 300,00 | | | | Fonte 1500000000 300,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 600,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 600,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 600,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 300,00 | | | | Fonte 1500000000 300,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 300,00 | | | | Fonte 1500000000 300,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.800,00 | | | | | | | | 14 422 0136 1.035 Implantação de Uma Casa de Direitos no | | | | Municipio de Mauriti | | | | Implantação de Uma Casa de Direitos no Municipio de | | | | Mauriti. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 5.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 5.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 22.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 22.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 22.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 16.000,00 | | | | Fonte 1500000000 15.000,00 | | | | Fonte 1665000000 1.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 6.000,00 | | | | Fonte 1665000001 5.000,00 | | | | Fonte 1665000002 1.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 27.000,00 | | | | | | | | 16 122 0037 2.080 Manutenção das Atividades do | | | | Departamento Municipal de Habitação | | | | Manutenção da Atividades do Departamento Municipal de | | | | Habitação. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 11.500,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 4.500,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 4.500,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 500,00 | | | | Fonte 1749000000 500,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 4.000,00 | | | | Fonte 1660000000 4.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 7.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 7.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 500,00 | | | | Fonte 1749000000 500,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.500,00 | | | | Fonte 1660000000 1.500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | | Fonte 1660000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 3.000,00 | | | | Fonte 1660000000 3.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.500,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 1.500,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.500,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.500,00 | | | | Fonte 1660000000 1.500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 13.000,00 | | | | | | | | 16 482 0246 1.036 Construção de Melhorias Habitacionais | | | | Construcao e Melhorias Habitacionais | | | | - continua - - continuação - 4.0.00.00.00 Despesas de capital 30.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 30.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | | | | | TOTAL DO PROJETO - - 30.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 3.104.000,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria de Proteção Social e do Trabalho Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 12 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1202 Fundo Municipal de Assistência Social DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 08 122 0048 2.081 Fortalecimento do Controle Social (CMAS) | | | | Fortalecimento do Controle Social (CMAS) | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.200,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 600,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 600,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 200,00 | | | | Fonte 1500000000 200,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 300,00 | | | | Fonte 1500000000 300,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 100,00 | | | | Fonte 1500000000 100,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.600,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.600,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 400,00 | | | | Fonte 1500000000 400,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 200,00 | | | | Fonte 1500000000 200,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 300,00 | | | | Fonte 1500000000 300,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 200,00 | | | | Fonte 1500000000 200,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 300,00 | | | | Fonte 1500000000 300,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 200,00 | | | | Fonte 1500000000 200,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 300,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 300,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 300,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 300,00 | | | | Fonte 1500000000 300,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 2.500,00 | | | | | | | | 08 122 0048 2.082 Manutenção do Bloco de Gestão do Program | | | | a Bolsa Família e Cadastro Único. | | | | Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro | | | | Único. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 368.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 144.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 144.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 80.000,00 | | | | Fonte 1660000000 80.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 44.000,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | - continua - - continuação - Fonte 1660000000 34.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | Fonte 1660000000 18.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 224.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 224.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.500,00 | | | | Fonte 1660000000 2.500,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 90.000,00 | | | | Fonte 1660000000 90.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.500,00 | | | | Fonte 1660000000 1.500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 4.500,00 | | | | Fonte 1660000000 4.500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 120.000,00 | | | | Fonte 1660000000 120.000,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 5.000,00 | | | | Fonte 1660000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 500,00 | | | | Fonte 1660000000 500,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 110.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 110.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 110.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 50.000,00 | | | | Fonte 1660000000 50.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 60.000,00 | | | | Fonte 1660000000 60.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 478.000,00 | | | | | | | | 08 122 0136 2.083 Manutenção do Bloco da Gestão do SUAS | | | | Manutenção das Atividades do Bloco da Gestão do SUAS. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 58.200,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 58.200,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 58.200,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 9.700,00 | | | | Fonte 1500000000 700,00 | | | | Fonte 1660000000 9.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 20.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1660000000 15.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 3.000,00 | | | | Fonte 1660000000 3.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 9.500,00 | | | | Fonte 1660000000 9.500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1660000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 5.500,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1660000000 500,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 500,00 | | | | Fonte 1660000000 500,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 58.200,00 | | | | | | | | 08 243 0131 2.084 Manutenção do Programa Primeira | | | | Infância no Suas - Criança Feliz | | | | Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS - | | | | Criança Feliz. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 287.300,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 243.800,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 243.800,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 200.000,00 | | | | Fonte 1500000000 30.000,00 | | | | Fonte 1660000000 170.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 38.800,00 | | | | Fonte 1500000000 6.500,00 | | | | Fonte 1660000000 32.300,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 43.500,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 43.500,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.500,00 | | | | Fonte 1500000000 1.500,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 30.000,00 | | | | Fonte 1660000000 30.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00 | | | | Fonte 1660000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | | Fonte 1660000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 10.000,00 | | | | Fonte 1660000000 10.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 5.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 5.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 5.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 5.000,00 | | | | Fonte 1660000000 5.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 292.300,00 | | | | | | | | 08 244 0136 1.037 Prêmio Incentivo à Assistência Social (CRAS) | | | | Prêmio Incentivo à Assistência Social (CRAS). | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 1.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 500,00 | | | | Fonte 1661000000 500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00 | | | | Fonte 1661000000 500,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 500,00 | | | | Fonte 1661000000 500,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 500,00 | | | | Fonte 1661000000 500,00 | | | | - continua - - continuação - | | | | TOTAL DO PROJETO - - 2.000,00 | | | | | | | | 08 244 0136 2.085 Gestão de Benefícios Eventuais | | | | Manutenção do Porgrama de Concessão dos Beneficios | | | | Eventuais. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 112.600,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 112.600,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 112.600,00 | | | | 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 112.600,00 | | | | Fonte 1500000000 100.000,00 | | | | Fonte 1661000000 12.600,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 112.600,00 | | | | | | | | 08 244 0136 2.086 Manutenção do Programa BPC na Escola | | | | Manutenção do Programa BPC na Escola. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 3.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 1.000,00 | | | | Fonte 1660000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | | Fonte 1660000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1.000,00 | | | | Fonte 1660000000 1.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 3.000,00 | | | | | | | | 08 244 0136 2.087 Manutenção do PROCAD-SUAS | | | | Operacionalização do Programa PROCAD-SUAS. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 34.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 28.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 28.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 8.000,00 | | | | Fonte 1660000000 8.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 20.000,00 | | | | Fonte 1660000000 20.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 6.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 6.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 2.000,00 | | | | Fonte 1660000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 2.000,00 | | | | Fonte 1660000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 2.000,00 | | | | Fonte 1660000000 2.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 34.000,00 | | | | | | | | 08 245 0048 2.088 Execução de Emendas Parlamentares para | | | | a Assistência Social | | | | Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência | | | | Social. | | | | - continua - - continuação - 3.0.00.00.00 Despesas correntes 3.100,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 3.100,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 3.100,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 500,00 | | | | Fonte 1660000000 500,00 | | | | 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras 500,00 | | | | Fonte 1660000000 500,00 | | | | 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria 500,00 | | | | Fonte 1660000000 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00 | | | | Fonte 1660000000 500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00 | | | | Fonte 1660000000 500,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 300,00 | | | | Fonte 1660000000 300,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 300,00 | | | | Fonte 1660000000 300,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 500,00 | | | | Fonte 1660000000 500,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 500,00 | | | | Fonte 1660000000 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.100,00 | | | | | | | | 08 245 0048 2.089 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica | | | | Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 1.379.800,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.160.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.160.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 30.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | Fonte 1660000000 25.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 960.000,00 | | | | Fonte 1500000000 560.000,00 | | | | Fonte 1660000000 400.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 170.000,00 | | | | Fonte 1500000000 160.000,00 | | | | Fonte 1660000000 10.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 219.800,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 219.800,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 2.000,00 | | | | Fonte 1660000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 152.000,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | Fonte 1660000000 50.000,00 | | | | Fonte 1661000000 100.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 | | | | Fonte 1660000000 2.000,00 | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 500,00 | | | | Fonte 1660000000 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 13.600,00 | | | | Fonte 1500000000 2.000,00 | | | | - continua - - continuação - Fonte 1660000000 6.200,00 | | | | Fonte 1661000000 5.400,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 43.200,00 | | | | Fonte 1500000000 2.200,00 | | | | Fonte 1660000000 8.000,00 | | | | Fonte 1661000000 33.000,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 1.000,00 | | | | Fonte 1660000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 5.000,00 | | | | Fonte 1500000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 500,00 | | | | Fonte 1660000000 500,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 116.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 116.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 116.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 60.000,00 | | | | Fonte 1660000000 60.000,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 56.000,00 | | | | Fonte 1660000000 50.000,00 | | | | Fonte 1665000002 6.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 1.495.800,00 | | | | | | | | 08 245 0048 2.090 Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial | | | | Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial de | | | | Média Complexidade. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 434.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 340.500,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 340.500,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 16.500,00 | | | | Fonte 1500000000 3.000,00 | | | | Fonte 1660000000 13.500,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 270.000,00 | | | | Fonte 1500000000 190.000,00 | | | | Fonte 1660000000 80.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 54.000,00 | | | | Fonte 1500000000 45.000,00 | | | | Fonte 1660000000 9.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 93.500,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 25.600,00 | | | | 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 25.600,00 | | | | Fonte 1500000000 10.000,00 | | | | Fonte 1660000000 15.600,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 67.900,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | | Fonte 1660000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 31.900,00 | | | | Fonte 1500000000 1.900,00 | | | | Fonte 1660000000 8.000,00 | | | | Fonte 1661000000 22.000,00 | | | | 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 500,00 | | | | Fonte 1660000000 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 9.500,00 | | | | Fonte 1660000000 4.500,00 | | | | Fonte 1661000000 5.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 24.000,00 | | | | Fonte 1660000000 4.000,00 | | | | Fonte 1661000000 20.000,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 500,00 | | | | Fonte 1660000000 500,00 | | | | 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 500,00 | | | | Fonte 1660000000 500,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 14.500,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 14.500,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 14.500,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 4.500,00 | | | | Fonte 1660000000 4.500,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 10.000,00 | | | | Fonte 1660000000 10.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 448.500,00 | | | | | | | | 08 245 0131 2.091 Ações Estratégicas do Programa de Erradi | | | | cação do Trabalho Infantil - AEPETI | | | | Aepeti - Ações Estratégicas do Programa de Errad. do | | | | Trabalho Infantil. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 14.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 14.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 14.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 1660000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 5.000,00 | | | | Fonte 1660000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 4.000,00 | | | | Fonte 1660000000 4.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 14.000,00 | | | | | | | | 08 245 0136 2.092 Manutenção do Programa Acessuas - Trabalho | | | | Manutenção do Programa Acessuas - Trabalho | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 23.000,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 10.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 10.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 3.000,00 | | | | Fonte 1660000000 3.000,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 5.500,00 | | | | Fonte 1660000000 5.500,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1.500,00 | | | | Fonte 1660000000 1.500,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 13.000,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 500,00 | | | | Fonte 1660000000 500,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 5.000,00 | | | | Fonte 1660000000 5.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 500,00 | | | | Fonte 1660000000 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 3.000,00 | | | | Fonte 1660000000 3.000,00 | | | | - continua - - continuação - 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 4.000,00 | | | | Fonte 1660000000 4.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 23.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 2.968.000,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria de Proteção Social e do Trabalho Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 12 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1203 Fundo dos Direitos da Crian. Adolescente DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 08 243 0131 2.093 Manutenção do Fundo Municipal dos | | | | Direitos da Criança e do Adolescente | | | | Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança | | | | e do Adolescente | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 15.200,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 1.500,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 1.500,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 500,00 | | | | Fonte 1899000001 500,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 500,00 | | | | Fonte 1899000001 500,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 500,00 | | | | Fonte 1899000001 500,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 13.700,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 500,00 | | | | 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 500,00 | | | | Fonte 1899000001 500,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 13.200,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | | Fonte 1899000001 1.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 3.000,00 | | | | Fonte 1899000001 3.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 700,00 | | | | Fonte 1899000001 700,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00 | | | | Fonte 1899000001 500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 8.000,00 | | | | Fonte 1899000001 8.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.300,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 1.300,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.300,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 300,00 | | | | Fonte 1899000001 300,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1.000,00 | | | | Fonte 1899000001 1.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 16.500,00 | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 16.500,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria de Proteção Social e do Trabalho Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 12 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1204 Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 08 241 0048 2.094 Manutenção do Fundo Municipal dos | | | | Direitos da Pessoa Idosa | | | | Manutenção do Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 38.500,00 | | | | 3.1.00.00.00 Pessoal e encargos sociais 2.000,00 | | | | 3.1.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 | | | | 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 500,00 | | | | Fonte 1749000000 500,00 | | | | 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1.000,00 | | | | Fonte 1749000000 1.000,00 | | | | 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 500,00 | | | | Fonte 1749000000 500,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 36.500,00 | | | | 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo 28.000,00 | | | | 3.3.50.43.00 Subvenções sociais 28.000,00 | | | | Fonte 1500000000 18.000,00 | | | | Fonte 1749000000 10.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 8.500,00 | | | | 3.3.90.14.00 Diárias - civil 1.000,00 | | | | Fonte 1749000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 3.000,00 | | | | Fonte 1749000000 3.000,00 | | | | 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 500,00 | | | | Fonte 1749000000 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1.000,00 | | | | Fonte 1749000000 1.000,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 3.000,00 | | | | Fonte 1749000000 3.000,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 1.000,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 1.000,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 500,00 | | | | Fonte 1749000000 500,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 500,00 | | | | Fonte 1749000000 500,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 39.500,00 | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 39.500,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Secretaria de Proteção Social e do Trabalho Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ÓRGÃO................: 12 Secretaria de Prot. Social e do Trabalho DETALHAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1205 Fundo Mun. de Habit. de Interesse Social DA DESPESA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O FT DESDOBRAMENTO ELEMENTO CAT. ECONÔMICA | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | 16 482 0246 2.095 Fundo Municipal de Habitação de | | | | Interesse Social - FMHIS | | | | Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. | | | | 3.0.00.00.00 Despesas correntes 2.000,00 | | | | 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes 2.000,00 | | | | 3.3.90.00.00 Aplicações diretas 2.000,00 | | | | 3.3.90.30.00 Material de consumo 500,00 | | | | Fonte 1749000001 500,00 | | | | 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 500,00 | | | | Fonte 1749000001 500,00 | | | | 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 500,00 | | | | Fonte 1749000001 500,00 | | | | 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ 200,00 | | | | Fonte 1749000001 200,00 | | | | 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 300,00 | | | | Fonte 1749000001 300,00 | | | | 4.0.00.00.00 Despesas de capital 2.600,00 | | | | 4.4.00.00.00 Investimentos 1.600,00 | | | | 4.4.90.00.00 Aplicações diretas 1.600,00 | | | | 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1.100,00 | | | | Fonte 1749000001 1.100,00 | | | | 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 500,00 | | | | Fonte 1749000001 500,00 | | | | 4.5.00.00.00 Inversões financeiras 1.000,00 | | | | 4.5.90.00.00 Aplicações diretas 1.000,00 | | | | 4.5.90.61.00 Aquisição de imóveis 1.000,00 | | | | Fonte 1749000001 1.000,00 | | | | | | | | TOTAL DA ATIVIDADE - - 4.600,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA | 4.600,00 ------------------- ------------------ Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | 06 01. 15 451 0038 1.001 Construção, Reforma e Ampliação de Obras Públicas 215.500,00 | | Construcao, Reforma e Ampliacao de Obras Publicas | | 06 01. 15 451 0038 1.002 Pavimentação de Vias Públicas 3.153.015,82 | | Pavimentacao de Vias Públicas. | | 06 01. 15 451 0038 1.003 Construção, Reforma e Ampliação de Praças, Parques e Jardins 1.872.250,00 | | Construcao, Reforma e Ampliacao de Pracas Parques e Jardins | | 06 01. 15 452 0337 1.004 Construção, Reforma, Ampliação e Conservação de Cemitérios Públicos 80.000,00 | | Construcao , Reforma Ampliacao e Conservacao de Cemiterios Publicos | | 06 01. 17 512 0010 1.005 Perfuração e Instalação de Poços Profundos/Artesianos 1.095.000,00 | | Perfuracao e Instalacao de Pocos Profundos/Artesianos | | 06 01. 17 512 0236 1.006 Construção de Melhorias Sanitárias/Kits 40.000,00 | | Construcao de Melhorias Sanitarias/Kits | | 06 01. 17 512 0236 1.007 Elaboração de Plano de Saneamento Básico 5.500,00 | | Elaboracao de Plano de Saneamento Basico | | 06 01. 17 512 0236 1.008 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário 65.000,00 | | Construcao, Reforma, Ampli, do Sistema de Esgotamento Sanitario do | | Municipio | | 06 01. 17 512 0236 1.009 Construção, Reforma, Ampliação e Manutenção do Aterro Sanitário Municipal 1.519.000,00 | | Construcao, Reforma, Ampli e Aquisicao de Equipamentos para Aterro | | Sanitario | | 06 01. 17 512 0371 1.010 Construção, Reforma e Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água 270.000,00 | | Construcao, Reforma e Ampliacao do Sist. de Abastecimento de Agua | | 06 01. 17 512 0371 1.011 Construção, Reforma e Ampliação de Açudes no Município de Mauriti 40.000,00 | | Construir o Açude Catingueirão, no Distrito de São Miguel, além de | | pequenos açudes nas propriedades rurais do município, voltados a suprir as | | demandas de água para dessedentação animal. | | 06 01. 23 695 0038 1.012 Pavimentação Asfáltica de Estradas e Rodagens 30.000,00 | | Pavimentacao Asfaltica de Estradas e Rodagens | | 06 01. 25 752 0338 1.013 Construção, Reforma e Ampliação da Rede de Eletrificação do Município 120.000,00 | | Construcao, Reforma, Ampli, da Rede de Eletrificacao do Municipio | | 06 01. 26 782 0032 1.014 Construção, Reforma e Conservação de Estradas Vicinais no Município 7.149.500,00 | | Construcao, Reforma e Conservacao de Estradas Vicinais no Municipio | | 06 01. 26 782 0038 1.015 Construção, Conservação e Melhoria Passagens Molhadas, Bueiros e Pontes 35.000,00 | | Construcao, Conservacao e Melhoria Passagens Molhadas, Bueiros e Pontes | | 07 01. 17 544 0391 1.016 Construção, Reforma e Ampliação de Cisternas e Barreiros 30.000,00 | | Construcao, Reforma e Ampliacao de Cisternas e Barreiros. | | 07 01. 20 605 0010 1.017 Estruturação do Programa de Apoio aos Produtores Rurais do Município de Mauri 100.000,00 | | Aquisicao de Patrulha Mec. Agr., Uma Escavadeira Hid. e Um Trator de | | Esteira | | 07 01. 20 608 0441 1.018 Construção, Reforma e Ampliação de Mercados, Feiras e Matadouros 122.000,00 | | Construcao do Mercado de Frutas e Verduras da Sede | | 07 02. 18 541 0336 1.019 Construção do Centro de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos 10.000,00 | | Implantar uma unidade de tratamento e destinação final ambientalmente | | adequada dos resíduos sólidos urbanos, visando ao controle da poluição, da | | contaminação e à minimização de seus impactos ambientais, integrado ao | | Programa de Municipal de Coleta Seletiva e Compostagem Doméstica | | 07 02. 18 541 0391 1.020 Imp. de Uma Estrutura de Galpão e Equipamentos Destinados ao Processo de R 45.000,00 | | Imp. de Uma Estrutura de Galpao e Equipamentos Destinados ao Processo de | | Rec. Triagem e Armazenamento | | - continua - - continuação - ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | 07 02. 18 541 0391 1.021 Implantação e Manutenção do Parque Ecológico Municipal 15.000,00 | | Implantar um parque ecológico municipal como unidade de conservação. | | 07 02. 20 605 0038 1.022 Const. do Horto Mun. para Produção de Mudas Nativas e Imp. Fábrica de Bioinsu 67.000,00 | | Const. do Horto Mun. para produção de mudas nativas, imp. fábrica de | | bioinsumos | | 08 01. 13 391 0057 1.023 Construção do Museu Arqueológico do Município de Mauriti 1.000,00 | | Construção do Museu Arqueológico do Município de Mauriti. | | 08 01. 23 695 0021 1.024 Construção do Centro de Eventos no Município de Mauriti 50.000,00 | | Construcao de Centro de Eventos no Municipio de Mauriti | | 08 01. 23 695 0021 1.025 Implantação e Melhoramento da Infraestrutura Turística do Município 85.000,00 | | Pavimentacao e Melhoramento da Infraestrutura Turistica | | 08 02. 13 391 0021 1.026 Estruturação do Patrimônio Artístico e Cultural do Município de Mauriti 129.000,00 | | Construcao de Teatro Municipal | | 09 01. 27 812 0137 1.027 Construção, Reforma e Conservação de Instalações Esportivas neste Município 854.250,00 | | Construcao Reforma e Conservação de Instalações Esportivas no Município de | | Mauriti. | | 09 01. 27 812 0137 1.028 Implantação e Manutenção de Academias ao Ar Livre no Município de Mauriti 32.000,00 | | Academias ao Ar Livre | | 10 02. 12 361 0018 1.029 Construção, Reforma e Ampliação da Rede de Ensino Fundamental do Município 880.000,00 | | Construção, Reforma e Ampliação da Rede de Ensino Fundamental do | | Município. | | 10 02. 12 361 0137 1.030 Construção, Reforma e Ampliação de Quadras nas Escolas 294.000,00 | | Construcao, Reforma e Ampliacao de Quadra nas Escolas | | 10 02. 12 365 0271 1.031 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Ensino Infantil do Município 5.603.796,18 | | Construcao Reforma e Ampliacao de Unidades de Ensino Infantil do | | Municipio. | | 11 02. 10 301 0005 1.032 Construção, Reforma e Ampliação da Rede da Atenção Básica em Saúde de Mauriti 3.832.988,00 | | Construção, reforma e ampliação da rede da Atenção Básica do Município de | | Mauriti. | | 11 02. 10 302 0005 1.033 Construção, Reforma e Ampliação de Rede da Média e Alta Complexidade 2.100.000,00 | | Construção, Reforma e Ampliação da Rede da Atenção de Média e Alta | | Complexidade do Município de Mauriti. | | 11 02. 10 305 0005 1.034 Estruturação da Rede de Vigilância Epidemiológica do Município de Mauriti 40.000,00 | | Estruturação da Rede de Vigilância Epidemiológica do Município de Mauriti. | | 12 01. 14 422 0136 1.035 Implantação de Uma Casa de Direitos no Municipio de Mauriti 27.000,00 | | Implantação de Uma Casa de Direitos no Municipio de Mauriti. | | 12 01. 16 482 0246 1.036 Construção de Melhorias Habitacionais 30.000,00 | | Construcao e Melhorias Habitacionais | | 12 02. 08 244 0136 1.037 Prêmio Incentivo à Assistência Social (CRAS) 2.000,00 | | Prêmio Incentivo à Assistência Social (CRAS). | | | | TOTAL 30.039.800,00 | | | | 01 01. 01 031 0009 2.001 Manutenção do Plenário e da Atividade Parlamentar 2.450.000,00 | | Promover e assegurar o desempenho da ação Legislativa | | 01 01. 01 032 0009 2.002 Operacionalização do Controle Externo 30.000,00 | | Assegurar as atividades do controle dos órgãos públicos municipais no | | cumprimento da legislação pertinente com o apoio dos Tribunais de Contas. | | 01 01. 01 122 0009 2.003 Gestão e Manutenção do Poder Legislativo 3.520.000,00 | | Assegurar condições de apoio administrativo para o o pleno exercício do | | Legislativo Municipal. | | - continua - - continuação - ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | 02 01. 04 122 0037 2.004 Manutenção e Gerenciamento das Atividades do Gabinete do Prefeito 3.647.000,00 | | Manutencao e Gerenciamento das Atividades do Gabinete do Prefeito | | Municipal. | | 02 01. 04 122 0037 2.005 Concessão de Contribuições e Subvenções a Inst. Privadas sem Fins Lucrativos 75.000,00 | | Concessao de Contribuicoes e Subvencoes a Inst. Privadas sem Fins | | Lucrativos | | 02 01. 04 122 0037 2.006 Manutenção de Atividades do Departamento de Administração e Recursos Humanos 1.087.000,00 | | Manutencao da Atividades do Departamento de Administracao e Recursos | | Humanos | | 02 01. 04 122 0045 2.007 Programa de Apoio às Festividades e Eventos Oficiais do Município 1.762.500,00 | | Gestão do Programa de Apoio às Festividades e Eventos Oficiais do | | Município. | | 02 01. 04 122 0098 2.008 Gerenciamento das Ações da Junta do Serviço Militar do Municipio 21.000,00 | | Funcionamento da Junta do Servico Militar do Municipio | | 02 01. 06 122 0031 2.009 Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Trânsito 909.600,00 | | Manutencao das Atividades do Departamento Municipal de Transito | | 02 01. 19 126 0037 2.010 Programa de Suporte à Tecnologia da Informação do Município 3.500,00 | | Programa de Suporte à Tecnologia da Informação. | | 02 01. 24 131 0002 2.011 Manutenção dos Serviços de Comunicação Social do Município 11.000,00 | | Manutencao dos Servicos de Comunicacao Social do Municipio | | 03 01. 04 122 0037 2.012 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito 257.000,00 | | Manutencao das Atividades do Gabinete do Vice Prefeito | | 04 01. 04 122 0037 2.013 Manutenção dos Serviços da Procuradoria Geral do Município 1.223.200,00 | | Manutencao dos Servicos da Procuradoria Geral do Municipio | | 05 01. 04 123 0042 2.014 Manutenção do Prog. de Administração Financeira e Contábil do Município 191.000,00 | | Manutencao do Prog. de Administração Financeira e Contábil do Municipio. | | 05 01. 04 123 0051 2.015 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Fazenda 4.780.500,00 | | Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal da Fazenda - Sefaz | | 05 01. 04 124 0055 2.016 Manutenção das Atividades do Setor de Contratos e Convênios do Município 900,00 | | Manutenção das Atividades do Setor de Contratos e Convênios. | | 05 01. 19 572 0037 2.017 Programa de Modernização Tecnológica da Administração Municipal - PROMTEC 8.000,00 | | Promover a modernização tecnológica dos vários órgãos da administração | | municipal, através de investimentos nas áreas de tecnologia da informação | | e comunicação, incluindo aquisição de equipamentos, softwares e | | aplicativos, melhoria dos serviços de acesso à rede mundial de | | computadores e capacitação de servidores para o melhor uso das TICs. | | 05 01. 23 334 0024 2.018 Programa de Apoio à Economia Solidária e Criativa - PAESC 6.500,00 | | Apoiar iniciativas de economia solidária e criativa desenvolvidas por | | grupos e empreendedores individuais, visando impulsionar e fortalecer | | negócios locais baseados na solidariedade, na autogestão, no respeito à | | natureza, na criatividade e em outros valores correlatos. | | 05 01. 28 843 0001 2.019 Amortização e Encargos da Dívida Interna Contratada 2.804.500,00 | | Amortização e Encargos da Dívida Interna Contratada. | | 06 01. 04 122 0037 2.020 Manut. das Ativ. da Sec. Munic. de Infraestrutura, Obras e Serviços Público 8.120.000,00 | | Manut. das Ativ. da Sec. Munic. de Infra-Estrutura, Obras e Serviços | | Públicos. | | 06 01. 15 451 0038 2.021 Manutenção das Atividades de Conservação de Vias Urbanas do Município 50.000,00 | | Manutenção das Atividades de Conservação de Vias Urbanas do Municipio. | | 06 01. 15 452 0137 2.022 Manutenção e Conservação de Praças, Parques e Jardins 108.500,00 | | Manutenção e Conservação de Praças Parques e Jardins | | 06 01. 15 452 0336 2.023 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública do Município de Mauriti 3.420.000,00 | | - continua - - continuação - ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | Manutencao da Coleta Domiciliar e Urbana Deste Municipio. | | 06 01. 17 512 0236 2.024 Manutenção do Sistema de Drenagem e Saneamento Básico do Município de Maurit 72.500,00 | | Manutenção do Sistema de Drenagem e Saneamento Básico do Município de | | Mauriti. | | 06 01. 17 512 0371 2.025 Manutenção do Sistema de Abastecimento D'Água do Município de Mauriti 2.655.900,00 | | Manutenção do Sistema de Abastecimento D'Agua do Municipio. | | 06 01. 25 752 0338 2.026 Manutenção do Programa de Iluminação Pública Deste Município 3.155.000,00 | | Manutencao do Programa de Iluminacao Publica Deste Municipio | | 06 01. 25 752 0339 2.027 Implantação do Projeto Energia Limpa 95.000,00 | | Realizar, de forma gradual ao longo dos próximos quatro anos, a transição | | do atual sistema de energia convencional para energia solar, em prédios | | públicos vinculados à Administração Municipal. | | 07 01. 18 122 0391 2.028 Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente 50.500,00 | | Manutencao das Atividades do Departamento de Meio Ambiente | | 07 01. 20 605 0037 2.029 Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 3.896.500,00 | | Manutencao da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente | | 07 01. 20 606 0441 2.030 Manutenção do Programa de Apoio a Agricultores e Pecuaristas 129.500,00 | | Manutencao do Programa de Assistencia a Agricultores e Pecuaristas | | 07 01. 20 608 0010 2.031 Manutenção do Programa de Apoio aos Produtores Rurais de Base Familiar 365.000,00 | | Manutencao do Programa de Apoio aos Produtores Rurais de Base Familiar | | 07 01. 20 608 0441 2.032 Programa Municipal de Fomento à Apicultura 28.000,00 | | Programa Municipal de Fomento à Apicultura. | | 07 01. 23 605 0026 2.033 Manutenção e Conservação de Mercados, Feiras e Matadouros 148.700,00 | | Manutencao e Conservação de Mercados, Feiras e Matadouros. | | 07 02. 18 452 0391 2.034 Gestão dos Serviços de Manejo dos Resíduos Sólidos do Município de Mauriti 430.000,00 | | Gestão dos Serviços de Limpeza Pública | | 07 02. 18 541 0336 2.035 Programa Municipal de Coleta Seletiva e Compostagem Doméstica 27.500,00 | | Implantar a coleta seletiva com inclusão socioprodutiva dos/das | | catadores/catadoras de materiais recicláveis e incentivar a compostagem | | doméstica dos resíduos sólidos orgânicos, nos termos da Política Nacional | | de Resíduos Sólidos [Lei 12.305/2010] | | 07 02. 18 541 0391 2.036 Manutenção das Atividades de Proteção ao Meio Ambiente 37.500,00 | | Manutencao das Atividades de Protecao ao Meio Ambiente | | 07 02. 18 542 0391 2.037 Incentivo ao Programa Mauriti Mais Verde 25.000,00 | | Incentivo ao Programa Mauriti Mais Verde | | 07 03. 18 122 0391 2.038 Manutenção do Instituto do Meio Ambiente de Mauriti 401.000,00 | | Manutencao do Instituto do Meio Ambiente de Mauriti | | 08 01. 13 392 0021 2.039 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo 610.300,00 | | Manutencao das Atividades da Secretaria de Cultura e Turismo | | 08 02. 13 392 0021 2.040 Incentivo às Atividades Culturais e Artísticas do Município 694.000,00 | | Incentivo de Atividades Culturais e Artisticas do Municipio | | 08 02. 19 573 0028 2.041 Implantação e Manutenção do Programa Mauriti Digital 28.000,00 | | Implantacao e Manutencao do Programa Mauriti. | | 09 01. 27 812 0137 2.042 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Laz 866.800,00 | | Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e | | Lazer. | | 09 01. 27 812 0137 2.043 Gestão de Atividades de Apoio ao Esporte e ao Lazer no Município de Mauriti 208.000,00 | | Gestão das atividades de apoio ao esporte e lazer no município de Mauriti. | | 09 01. 27 813 0137 2.044 Manutenção de Parques Recreativos e Desportivos Deste Município 25.000,00 | | Manutenção de Parques Recreativos e Desportivos Deste Município. | | 10 01. 12 122 0007 2.045 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 9.578.100,00 | | - continua - - continuação - ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Educacao | | 10 02. 12 306 0220 2.046 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 1.950.000,00 | | Programa Municipal de Distribuicao de Merenda Escolar do Municipio | | 10 02. 12 306 0220 2.047 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Educação Infantil Creche 170.000,00 | | PNAE - Creche. | | 10 02. 12 306 0220 2.048 Programa Nacional de Alimentação Escolar - Educação Infantil Pré-Escola 225.000,00 | | Programa Nacional da Merenda Escolar - Pré-Escola. | | 10 02. 12 306 0220 2.049 Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA 43.000,00 | | Programa Nacional da Merenda Escolar - EJA. | | 10 02. 12 306 0220 2.050 Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE 10.000,00 | | Programa Nacional da Merenda Escolar - AEE. | | 10 02. 12 361 0007 2.051 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2.000,00 | | Manutencao do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | | 10 02. 12 361 0007 2.052 Manutenção do Ensino Fundamental - Demais Recursos 4.104.500,00 | | Manutencao do Ensino Fundamental - Demais Recursos | | 10 02. 12 361 0238 2.053 Manutenção do Transporte Escolar do Municipio 4.915.000,00 | | Manutencao do Transporte Escolar do Municipio | | 10 02. 12 362 0007 2.054 Programa de Apoio ao Estudante do Ensino Médio Deste Município 12.000,00 | | Programa de Apoio ao Estudante do Ensino Medio Deste Municipio | | 10 02. 12 364 0007 2.055 Programa de Apoio aos Estudantes Pré-Universitários e Universitários 29.000,00 | | Programa de Apoio aos Estudantes Pre-Universitarios e Universitarios | | 10 02. 12 364 0007 2.056 Manutenção das Atividades da Universidade Aberta do Brasil 57.000,00 | | Manutencao das Atividades da Universidade Aberta do Brasil | | 10 02. 12 365 0271 2.057 Manutenção do Programa de Educação Infantil no Municipio - Demais Recursos 659.000,00 | | Manutencao do Programa de Educacao Infantil no Municipio | | 10 02. 12 366 0281 2.058 Manutenção dos Programas de Jovens e Adultos - EJA/Bralf/Peja 40.000,00 | | Manutencao dos Programas de Jovens e Adultos - EJA/Bralf/Peja | | 10 03. 12 361 0233 2.059 Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv. Educação Básica - FUNDEB 70% Fundamen 54.749.000,00 | | Funcionamento do Fundo de Manutenção e Desenv. da Educação Básica - FUNDEB | | 70% Fundamental. | | 10 03. 12 361 0233 2.060 Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv. Educação Básica - FUNDEB 30% Fundamen 17.289.000,00 | | Funcionamento do Fundo de Manut. e Desenv. Educ. Básica - FUNDEB 30% | | Fundamental. | | 10 03. 12 365 0233 2.061 Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv. Educação Básica - FUNDEB 70% Infantil 13.900.000,00 | | Funcionamento do Fundo de Manutencao e Desenv. Educ. Infantil - FUNDEB | | 70%. | | 10 03. 12 365 0233 2.062 Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv. Educação Básica - FUNDEB 30% Infantil 2.511.000,00 | | Funcionamento do Fundo de Manutenção Desenv. Educ. Infantil - FUNDEB 30%. | | 10 03. 12 366 0281 2.063 Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv. Educação Básica - FUNDEB 70% EJA 370.000,00 | | Programa de Educação de Jovens e Adultos Deste Município - 70%. | | 10 03. 12 366 0281 2.064 Gestão do Fundo de Manutenção e Desenv. Educação Básica - FUNDEB 30% EJA 405.000,00 | | Programa de Educação de Jovens e Adultos Deste Município - 30%. | | 11 01. 10 122 0004 2.065 Gerenciamento Administrativo em Saúde 12.337.300,00 | | Gerenciamento Administrativo em Saude | | 11 02. 10 122 0311 2.066 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde 30.000,00 | | Manutencao das Atividades do Conselho Municipal de Saude | | 11 02. 10 301 0004 2.067 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços do Bloco de Gestão do SUS 21.700,00 | | Manutencao e Gerenciamento dos Serviços dos Bloco de Gestão do SUS. | | 11 02. 10 301 0171 2.068 Manutenção e Gerenciam. dos Serviços do Bloco da Atenção Primária do Municípi 27.293.369,00 | | Manutencao e Gerenciamento dos Serviços do Bloco de Atenção Primária. | | 11 02. 10 302 0044 2.069 Transferências a Consórcios Públicos de Saúde 970.000,00 | | - continua - - continuação - ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | Transferencias a Consorcios Publicos | | 11 02. 10 302 1004 2.070 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços do Bloco da Atenção Especializada 17.480.331,00 | | Gestão dos Serviços do Bloco da Atenção Especializada. | | 11 02. 10 303 1005 2.071 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços do Bloco da Assistência Farmacêutica 558.800,00 | | Manutenção da Assistencia Farmaceutica | | 11 02. 10 304 1006 2.072 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços de Vigilância Sanitária do Município 523.400,00 | | Gestão dos Serviços de Vigilância Sanitária no Município de Mauriti. | | 11 02. 10 305 1006 2.073 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços de Vigilância Epidemiológica do Munic 2.656.700,00 | | Gestao do Servicos de Vigilancia Epidemiológica. | | 12 01. 08 122 0002 2.074 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços de Assistência Social do Município 2.658.000,00 | | Gerenciamento dos Servicos de Assistencia Social do Municipio | | 12 01. 08 244 0136 2.075 Manutenção das Atividades do Centro de Referência da Mulher 140.500,00 | | Manutencao e Reforma do Centro de Referencia da Mulher | | 12 01. 08 244 0136 2.076 Manutenção da Cozinha Comunitária 31.000,00 | | Manutencao da Cozinha Comunitaria | | 12 01. 08 245 0135 2.077 Manutenção da Política de Promoção à Igualdade Racial no Município de Mauriti 9.800,00 | | Manutenção da Política de Promoção à Igualdade Racial no Município de | | Mauriti. | | 12 01. 08 421 0311 2.078 Manutenção dos Conselhos Vinculados, Inclusive do Conselho Tutelar 191.900,00 | | Manutencao dos Conselhos Vinculados, Inclusive do Conselho Tutelar do | | Municipio | | 12 01. 11 246 0024 2.079 Fortalecimento da Política do Trabalho, Emprego e Renda no Município de Mauri 2.800,00 | | Fortalecimento da Política de Trablho e Emprego no Município de Mauriti. | | 12 01. 16 122 0037 2.080 Manutenção das Atividades do Departamento Municipal de Habitação 13.000,00 | | Manutenção da Atividades do Departamento Municipal de Habitação. | | 12 02. 08 122 0048 2.081 Fortalecimento do Controle Social (CMAS) 2.500,00 | | Fortalecimento do Controle Social (CMAS) | | 12 02. 08 122 0048 2.082 Manutenção do Bloco de Gestão do Program a Bolsa Família e Cadastro Único. 478.000,00 | | Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único. | | 12 02. 08 122 0136 2.083 Manutenção do Bloco da Gestão do SUAS 58.200,00 | | Manutenção das Atividades do Bloco da Gestão do SUAS. | | 12 02. 08 243 0131 2.084 Manutenção do Programa Primeira Infância no Suas - Criança Feliz 292.300,00 | | Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz. | | 12 02. 08 244 0136 2.085 Gestão de Benefícios Eventuais 112.600,00 | | Manutenção do Porgrama de Concessão dos Beneficios Eventuais. | | 12 02. 08 244 0136 2.086 Manutenção do Programa BPC na Escola 3.000,00 | | Manutenção do Programa BPC na Escola. | | 12 02. 08 244 0136 2.087 Manutenção do PROCAD-SUAS 34.000,00 | | Operacionalização do Programa PROCAD-SUAS. | | 12 02. 08 245 0048 2.088 Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social 4.100,00 | | Execução de Emendas Parlamentares para a Assistência Social. | | 12 02. 08 245 0048 2.089 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica 1.495.800,00 | | Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica. | | 12 02. 08 245 0048 2.090 Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial 448.500,00 | | Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade. | | 12 02. 08 245 0131 2.091 Ações Estratégicas do Programa de Erradi cação do Trabalho Infantil - AEPETI 14.000,00 | | Aepeti - Ações Estratégicas do Programa de Errad. do Trabalho Infantil. | | 12 02. 08 245 0136 2.092 Manutenção do Programa Acessuas - Trabalho 23.000,00 | | Manutenção do Programa Acessuas - Trabalho | | 12 03. 08 243 0131 2.093 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 16.500,00 | | Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | | - continua - - continuação - ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= C Ó D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã O VALOR | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | 12 04. 08 241 0048 2.094 Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 39.500,00 | | Manutenção do Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa. | | 12 05. 16 482 0246 2.095 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS 4.600,00 | | Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. | | 13 01. 04 124 0030 2.096 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município 305.000,00 | | Gerir as atividades da Controladoria Geral do Município. | | 14 01. 04 121 0040 2.097 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento 414.000,00 | | Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento. | | 14 01. 04 122 0016 2.098 Manutenção das Atividades da Ouvidoria Geral do Município 15.000,00 | | Manutenção das Atividades da Ouvidoria Geral do Município. | | | | TOTAL 228.134.200,00 | | | | 99 99. 99 999 0999 9.001 Reserva de Contingência 600.000,00 | | Reserva de Contingência. | | | | TOTAL 600.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | T O T A L 258.774.000,00 | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado Em R$ 1,00 TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO Orçamento Fiscal........................ 184.874.212,00 Orçamento Seguridade social............. 73.899.788,00 TOTAL................................... 258.774.000,00 Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA, ESTIMADA E PROPOSTA ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= ARRECADADA ARRECADADA ARRECADADA ESTIMADA PROPOSTA | | | | | E S P E C I F I C A Ç Ã O 2021 2022 2023 2024 2025 | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS CORRENTES (I) 123.143.679,80 157.726.926,73 187.035.031,12 199.816.200,00 249.837.715,82 | | | | | | | | | | Impostos, Taxas e Contribu 5.703.722,49 8.182.068,86 11.159.138,65 11.761.500,00 20.489.000,00 | | | | | Contribuições 1.714.115,43 1.617.956,87 1.733.557,17 1.750.000,00 2.000.000,00 | | | | | Receita Patrimonial 340.141,11 1.173.550,34 1.209.235,02 1.391.000,00 1.523.000,00 | | | | | Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 | | | | | Transferencias Correntes 115.230.015,09 145.516.336,28 172.150.219,40 184.717.700,00 225.278.715,82 | | | | | Outras Receitas Correntes 155.685,68 1.237.014,38 782.880,88 194.000,00 545.000,00 | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS DE CAPITAL (II) 1.314.805,00 3.501.079,00 2.815.516,70 18.622.000,00 24.709.284,18 | | | | | | | | | | Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 4.900.000,00 100.000,00 | | | | | Alienações de Bens 0,00 0,00 459.515,20 11.000,00 11.000,00 | | | | | Transferencias de Capital 1.314.805,00 3.501.079,00 2.356.001,50 13.711.000,00 24.598.284,18 | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS CORRENTES (III) -9.137.758,98 -11.495.074,14 -12.377.099,51 -13.633.200,00 -15.773.000,00 | | | | | | | | | | Transferencias Correntes -9.137.758,98 -11.495.074,14 -12.377.099,51 -13.633.200,00 -15.773.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL GERAL 115.320.725,82 149.732.931,59 177.473.448,31 204.805.000,00 258.774.000,00 | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado Em R$ 1,00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA, ESTIMADA E PROPOSTA ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= REALIZADA REALIZADA REALIZADA ESTIMADA PROPOSTA | | | | | E S P E C I F I C A Ç Ã O 2021 2022 2023 2024 2025 | | | | | ============================================================================================================================== ============================================================================================================================= | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DESPESAS CORRENTES (I) 116.074.483,20 139.657.350,47 161.686.821,04 174.941.701,68 222.957.200,00 | | | | | | | | | | Pessoal e Encargos Sociais 74.919.055,37 83.766.546,53 100.305.341,53 108.934.759,18 131.074.900,00 | | | | | Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 4.500,00 4.500,00 | | | | | Outras Despesas Correntes 41.155.427,83 55.890.803,94 61.381.479,51 66.002.442,50 91.877.800,00 | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DESPESAS DE CAPITAL (II) 4.731.062,59 8.167.350,42 16.216.074,01 29.413.298,32 35.216.800,00 | | | | | | | | | | Investimentos 3.595.246,55 6.220.922,45 13.214.112,47 26.500.898,32 31.545.300,00 | | | | | Inversões Financeiras 0,00 0,00 303.250,00 502.600,00 61.000,00 | | | | | Amortização da Dívida 1.135.816,04 1.946.427,97 2.698.711,54 2.409.800,00 3.610.500,00 | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RESERVA CONTINGÊNCIA (III) 0,00 0,00 0,00 450.000,00 600.000,00 | | | | | | | | | | Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 450.000,00 600.000,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL GERAL 120.805.545,79 147.824.700,89 177.902.895,05 204.805.000,00 258.774.000,00 | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pág: 001 ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O RECEITAS CORRENTES ORÇADAS | | ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | RECEITAS CORRENTES (I) 249.837.715,82 | | 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuições de melhoria 20.489.000,00 | | 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 19.535.000,00 | | 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 465.000,00 | | 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 215.000,00 | | 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. 65.000,00 | | 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju 2.000,00 | | 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at 115.000,00 | | 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a 33.000,00 | | 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos 250.000,00 | | 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. 250.000,00 | | 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza 6.014.000,00 | | 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 6.014.000,00 | | 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 5.686.000,00 | | 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 5.686.000,00 | | 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos 328.000,00 | | 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. 328.000,00 | | 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 13.056.000,00 | | 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 13.056.000,00 | | 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 13.056.000,00 | | 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ. 13.000.000,00 | | 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju 2.000,00 | | 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at 50.000,00 | | 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a 4.000,00 | | 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 954.000,00 | | 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 904.000,00 | | 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 744.000,00 | | 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 744.000,00 | | 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 25.000,00 | | 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 25.000,00 | | 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 135.000,00 | | 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 135.000,00 | | 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 50.000,00 | | 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 50.000,00 | | 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 50.000,00 | | 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 2.000.000,00 | | 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.000.000,00 | | 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.000.000,00 | | 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.000.000,00 | | 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. 2.000.000,00 | | 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.523.000,00 | | 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.000,00 | | 1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 1.000,00 | | 1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 1.000,00 | | 1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 1.000,00 | | 1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.000,00 | | 1.3.1.1.01.1.1.05.00.00 Aluguéis - Principal 1.000,00 | | 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 1.512.000,00 | | Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pág: 002 ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O RECEITAS CORRENTES ORÇADAS | | ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 1.507.000,00 | | 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.507.000,00 | | 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1.507.000,00 | | 1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal 1.401.000,00 | | 1.3.2.1.01.0.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal 5.000,00 | | 1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal 588.000,00 | | 1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal 222.000,00 | | 1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal 143.000,00 | | 1.3.2.1.01.0.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal 1.000,00 | | 1.3.2.1.01.0.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal 20.000,00 | | 1.3.2.1.01.0.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal 10.000,00 | | 1.3.2.1.01.0.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal 32.000,00 | | 1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal 80.000,00 | | 1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal 45.000,00 | | 1.3.2.1.01.0.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal 45.000,00 | | 1.3.2.1.01.0.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal 300.000,00 | | 1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal 2.000,00 | | 1.3.2.1.01.0.1.10.55.00 Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principal 6.000,00 | | 1.3.2.1.01.0.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal 90.000,00 | | 1.3.2.1.01.0.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal 10.000,00 | | 1.3.2.1.01.0.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal 80.000,00 | | 1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal 106.000,00 | | 1.3.2.2.00.0.0.00.00.00 Dividendos 5.000,00 | | 1.3.2.2.01.0.0.00.00.00 Dividendos 5.000,00 | | 1.3.2.2.01.0.1.00.00.00 Dividendos - Principal 5.000,00 | | 1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 Cessão de Direitos 10.000,00 | | 1.3.6.1.00.0.0.00.00.00 Cessão de Direitos 10.000,00 | | 1.3.6.1.01.0.0.00.00.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 10.000,00 | | 1.3.6.1.01.1.0.00.00.00 Cessão Direito Operacionalização de Pgmt-Pod Exe e Leg 10.000,00 | | 1.3.6.1.01.1.1.00.00.00 Cessão Direito Operacionalização de Pgmt-Pod Exe e Leg - Princ. 10.000,00 | | 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 2.000,00 | | 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.000,00 | | 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.000,00 | | 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.000,00 | | 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.000,00 | | 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 1.000,00 | | 1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 1.000,00 | | 1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 1.000,00 | | 1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 1.000,00 | | 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 225.278.715,82 | | 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 161.793.715,82 | | 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 70.204.000,00 | | 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 70.200.000,00 | | 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 65.300.000,00 | | 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 65.300.000,00 | | 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária 4.900.000,00 | | 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal 4.900.000,00 | | 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 4.000,00 | | Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pág: 003 ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O RECEITAS CORRENTES ORÇADAS | | ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 4.000,00 | | 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais 1.115.000,00 | | 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM 3.000,00 | | 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. 3.000,00 | | 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 962.000,00 | | 1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 1.000,00 | | 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. 1.000,00 | | 1.7.1.2.52.2.0.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 1.000,00 | | 1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ. 1.000,00 | | 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 960.000,00 | | 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 960.000,00 | | 1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais 150.000,00 | | 1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - Princ. 150.000,00 | | 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 36.079.900,00 | | 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção 36.037.900,00 | | 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 21.116.900,00 | | 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ. 21.116.900,00 | | 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal 14.589.900,00 | | 1.7.1.3.50.1.1.10.01.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal 9.000,00 | | 1.7.1.3.50.1.1.10.02.00 Implementação de Políticas para a Rede Cegonha 900,00 | | 1.7.1.3.50.1.1.10.03.00 Incentivo para Ações Estratégicas 95.000,00 | | 1.7.1.3.50.1.1.10.04.00 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 960.000,00 | | 1.7.1.3.50.1.1.10.05.00 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 5.540.000,00 | | 1.7.1.3.50.1.1.10.06.00 Incremento Temp. ao Custeio dos Serv.de Atenção Primária em Saúde 2.980.000,00 | | 1.7.1.3.50.1.1.10.07.00 Programa de Informatização da APS 550.000,00 | | 1.7.1.3.50.1.1.10.08.00 Incentivo Financeiro da APS - Manut. Pag. Val.Nominal C.B.Ex. Ant 295.000,00 | | 1.7.1.3.50.1.1.10.09.00 Incentivo Financeiro da APS - Equipes Multiprofissionais - EMULTI 560.000,00 | | 1.7.1.3.50.1.1.10.10.00 Incentivo Financeiro da APS - Equipes Saúde da Família ESF e EAP 3.600.000,00 | | 1.7.1.3.50.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal 6.482.000,00 | | 1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde - Principal 4.302.000,00 | | 1.7.1.3.50.1.1.30.16.00 Incentivo Financeiro para Atenção à Saúde Bucal 2.180.000,00 | | 1.7.1.3.50.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal 45.000,00 | | 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 12.655.000,00 | | 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ. 12.655.000,00 | | 1.7.1.3.50.2.1.10.00.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal 12.170.000,00 | | 1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. 45.000,00 | | 1.7.1.3.50.2.1.10.08.00 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 4.115.000,00 | | 1.7.1.3.50.2.1.10.09.00 CV19 - Coronavirus (Covid-19) 10.000,00 | | 1.7.1.3.50.2.1.10.10.00 Incr. Emerg. Temp.ao Custeio dos Serv. de Ass. Hosp. e Ambulat. 50.000,00 | | 1.7.1.3.50.2.1.10.11.00 Incremento Temp. ao Custeio dos Serv.de Ass. Hosp. e Ambulatorial 7.950.000,00 | | 1.7.1.3.50.2.1.20.00.00 Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principal 440.000,00 | | 1.7.1.3.50.2.1.90.00.00 Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal 45.000,00 | | 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 681.000,00 | | 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. 681.000,00 | | 1.7.1.3.50.3.1.05.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. 156.000,00 | | 1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal 490.000,00 | | 1.7.1.3.50.3.1.20.00.00 Vigilância Sanitária - Principal 27.000,00 | | 1.7.1.3.50.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal 8.000,00 | | Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pág: 004 ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O RECEITAS CORRENTES ORÇADAS | | ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica 21.500,00 | | 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. 21.500,00 | | 1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal 10.000,00 | | 1.7.1.3.50.4.1.20.00.00 Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal 10.000,00 | | 1.7.1.3.50.4.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal 1.500,00 | | 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 1.543.500,00 | | 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 1.543.500,00 | | 1.7.1.3.50.5.1.10.00.00 Qualificação da Gestão do SUS - Principal 1.534.500,00 | | 1.7.1.3.50.5.1.10.01.00 Qualificação da Gestão do SUS - Principal 1.500,00 | | 1.7.1.3.50.5.1.10.02.00 Ass. Fin. Comp. Est.DF e Munc. Pag. Piso Sal. dos Prof.Enfermagem 1.495.000,00 | | 1.7.1.3.50.5.1.10.03.00 Transformação Digital no SUS 38.000,00 | | 1.7.1.3.50.5.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal 9.000,00 | | 1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo 20.000,00 | | 1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. 20.000,00 | | 1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 Transferências do SUS - Bloco Estruturação 34.000,00 | | 1.7.1.3.51.1.0.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção Primária 8.000,00 | | 1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal 8.000,00 | | 1.7.1.3.51.2.0.00.00.00 Transferências do SUS-Atenção Especializada 8.000,00 | | 1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal 8.000,00 | | 1.7.1.3.51.3.0.00.00.00 Transferências do SUS-Vigilância a Saúde 8.000,00 | | 1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal 8.000,00 | | 1.7.1.3.51.4.0.00.00.00 Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica 1.000,00 | | 1.7.1.3.51.4.1.00.00.00 Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal 1.000,00 | | 1.7.1.3.51.5.0.00.00.00 Transferências do SUS-Gestão do SUS 1.000,00 | | 1.7.1.3.51.5.1.00.00.00 Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal 1.000,00 | | 1.7.1.3.51.9.0.00.00.00 Transferências do SUS-Outros Programas 8.000,00 | | 1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 Transferências do SUS-Outros Programas - Principal 8.000,00 | | 1.7.1.3.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do SUS 8.000,00 | | 1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal 8.000,00 | | 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNDE 6.945.000,00 | | 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 4.000.000,00 | | 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 4.000.000,00 | | 1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE 1.000,00 | | 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal 1.000,00 | | 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE 1.444.000,00 | | 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal 1.444.000,00 | | 1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 PNAE - Ensino Fundamental 800.000,00 | | 1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 PNAE - Creche 340.000,00 | | 1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 PNAE - Pré-Escolar 197.000,00 | | 1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 PNAE - AEE 25.000,00 | | 1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 PNAE - EJA 82.000,00 | | 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE 800.000,00 | | 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal 800.000,00 | | 1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE 700.000,00 | | 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal 700.000,00 | | 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB 44.780.000,00 | | 1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT 24.480.000,00 | | 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ. 24.480.000,00 | | Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pág: 005 ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O RECEITAS CORRENTES ORÇADAS | | ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | 1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF 20.250.000,00 | | 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ. 20.250.000,00 | | 1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR 50.000,00 | | 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ. 50.000,00 | | 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 1.564.700,00 | | 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 1.564.700,00 | | 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - Principal 1.564.700,00 | | 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz 244.000,00 | | 1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 Prog. de Fort. Emerg. do Atend. do Cad. Único no SUAS-PROCAD-SUAS 5.000,00 | | 1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal 550.000,00 | | 1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal 10.000,00 | | 1.7.1.6.50.0.1.30.00.00 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal 105.000,00 | | 1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal 472.000,00 | | 1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal 178.700,00 | | 1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 60.000,00 | | 1.7.1.7.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SUS 10.000,00 | | 1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SUS - Principal 10.000,00 | | 1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União a Prog Educação 10.000,00 | | 1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ. 10.000,00 | | 1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social 5.000,00 | | 1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ. 5.000,00 | | 1.7.1.7.54.0.0.00.00.00 Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento 10.000,00 | | 1.7.1.7.54.0.1.00.00.00 Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ. 10.000,00 | | 1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades 25.000,00 | | 1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ. 25.000,00 | | 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 1.045.115,82 | | 1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult 450.000,00 | | 1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ. 450.000,00 | | 1.7.1.9.60.0.1.01.00.00 Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ. 400.000,00 | | 1.7.1.9.60.0.1.02.00.00 Transf. Política Nacional Lei Paulo Gustavo Fomento à Cult - Prin 50.000,00 | | 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 595.115,82 | | 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades 595.115,82 | | 1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal 595.115,82 | | 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades 19.655.000,00 | | 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 13.616.000,00 | | 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 9.700.000,00 | | 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 9.700.000,00 | | 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 3.834.000,00 | | 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 3.834.000,00 | | 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 27.000,00 | | 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 27.000,00 | | 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da CIDE 50.000,00 | | 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 50.000,00 | | 1.7.2.1.98.0.0.00.00.00 Transf de Part em Outras Rec de Impostos de Estados e DF 5.000,00 | | 1.7.2.1.98.0.1.00.00.00 Transf de Part em Outras Rec de Impostos de Estados e DF - Princ. 5.000,00 | | 1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Naturais 2.000,00 | | 1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo 2.000,00 | | 1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ. 2.000,00 | | Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pág: 006 ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O RECEITAS CORRENTES ORÇADAS | | ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.512.000,00 | | 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 1.512.000,00 | | 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ. 1.512.000,00 | | 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 4.168.000,00 | | 1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS 1.050.000,00 | | 1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal 1.050.000,00 | | 1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação 3.063.000,00 | | 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ. 3.063.000,00 | | 1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 55.000,00 | | 1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 55.000,00 | | 1.7.2.4.99.0.1.30.00.00 Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal 5.000,00 | | 1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 50.000,00 | | 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 357.000,00 | | 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 357.000,00 | | 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 357.000,00 | | 1.7.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados - Principal 357.000,00 | | 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 43.800.000,00 | | 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB 43.800.000,00 | | 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB 43.800.000,00 | | 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal 43.800.000,00 | | 1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências Correntes 30.000,00 | | 1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 30.000,00 | | 1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas 30.000,00 | | 1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas 30.000,00 | | 1.7.9.1.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Pessoas - Principal 30.000,00 | | 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 545.000,00 | | 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 119.000,00 | | 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 119.000,00 | | 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 20.000,00 | | 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 20.000,00 | | 1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 11.000,00 | | 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 2.000,00 | | 1.9.1.1.07.0.2.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur. prin 2.000,00 | | 1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa 5.000,00 | | 1.9.1.1.07.0.4.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Mul.jur.dív.ativa 2.000,00 | | 1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 2.000,00 | | 1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 2.000,00 | | 1.9.1.1.14.0.0.00.00.00 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB 86.000,00 | | 1.9.1.1.14.0.1.00.00.00 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Princ. 86.000,00 | | 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 423.000,00 | | 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 68.000,00 | | 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações 68.000,00 | | 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 68.000,00 | | 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 355.000,00 | | 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 355.000,00 | | 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 355.000,00 | | 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 3.000,00 | | 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 3.000,00 | | Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Consolidado Em R$ 1,00 PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA Pág: 007 ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O RECEITAS CORRENTES ORÇADAS | | ================================================================================================================================ =============================================================================================================================== | | 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 3.000,00 | | 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias 1.000,00 | | 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias - Princ. 1.000,00 | | 1.9.9.9.99.3.0.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira 2.000,00 | | 1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira - Princ. 1.000,00 | | 1.9.9.9.99.3.2.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira - Mul.ju 1.000,00 | | | | DEDUÇÕES (II) 15.773.000,00 | | 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 15.773.000,00 | | 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 13.060.800,00 | | 951.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 13.060.800,00 | | 951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 13.060.000,00 | | 951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 13.060.000,00 | | 951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal 13.060.000,00 | | 951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural 800,00 | | 951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. 800,00 | | 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades 2.712.200,00 | | 951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 2.712.200,00 | | 951.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 1.940.000,00 | | 951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 1.940.000,00 | | 951.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 766.800,00 | | 951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 766.800,00 | | 951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 5.400,00 | | 951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 5.400,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I) - (II) 234.064.715,82 Ceará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Governo Municipal de Mauriti PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL Pag.: 0001 Consolidado Em R$ 1,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DESPESA COM PESSOAL DO EXECUTIVO | VALOR ORÇADO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 127.497.400,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado | 15.712.500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 92.178.900,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 18.763.300,00 3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil | 9.500,00 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais | 485.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores | 9.700,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas | 2.500,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis | 215.500,00 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. | 120.500,00 | DESPESAS NAO COMPUTADAS (II) | 2.888.200,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado | 400.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 1.841.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 150.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais | 485.000,00 3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores | 9.700,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas | 2.500,00 TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (III) = (I)-(II)......... | 124.609.200,00 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DESPESA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO | VALOR ORÇADO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | DESPESA BRUTA COM PESSOAL (IV) | 3.698.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado | 500,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil | 3.101.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais | 595.500,00 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais | 500,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas | 500,00 | DESPESAS NAO COMPUTADAS (V) | 1.000,00 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais | 500,00 3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas | 500,00 TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (VI) = (IV)-(V)........ | 3.697.000,00 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL (VIII)...................... | 234.064.715,82 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- % DO TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL | DO EXECUTIVO SOBRE A RCL (IX) = (III) / (VIII) | 124.609.200,00 ( 53,24 % ) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- LIMITE LEGAL DE DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO | 126.394.946,54 ( 54,00 % ) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- % do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL | DO LEGISLATIVO SOBRE A RCL (X) = (VI) / (VIII) | 3.697.000,00 ( 1,58 % ) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- LIMITE LEGAL DE DESPESA COM PESSOAL - LEGISLATIVO | 14.043.882,95 ( 6,00 % ) Ceará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 Governo Municipal de Mauriti PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL Pag.: 0002 Consolidado Em R$ 1,00 -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Ceará DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado Página : 001 ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= Cód. Nome da função Valor fiscal Valor seguridade Total ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= 01 Legislativa 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00 04 Administração 21.899.100,00 0,00 21.899.100,00 06 Segurança Pública 909.600,00 0,00 909.600,00 08 Assistência Social 0,00 6.055.200,00 6.055.200,00 10 Saúde 0,00 67.844.588,00 67.844.588,00 11 Trabalho 2.800,00 0,00 2.800,00 12 Educação 117.796.396,18 0,00 117.796.396,18 13 Cultura 1.434.300,00 0,00 1.434.300,00 14 Direito da Cidadania 27.000,00 0,00 27.000,00 15 Urbanismo 8.899.265,82 0,00 8.899.265,82 16 Habitação 47.600,00 0,00 47.600,00 17 Saneamento 5.792.900,00 0,00 5.792.900,00 18 Gestão Ambiental 1.041.500,00 0,00 1.041.500,00 19 Ciência e Tecnologia 39.500,00 0,00 39.500,00 20 Agricultura 4.708.000,00 0,00 4.708.000,00 23 Comércio e Serviços 320.200,00 0,00 320.200,00 24 Comunicações 11.000,00 0,00 11.000,00 25 Energia 3.370.000,00 0,00 3.370.000,00 26 Transporte 7.184.500,00 0,00 7.184.500,00 27 Desporto e Lazer 1.986.050,00 0,00 1.986.050,00 28 Encargos Especiais 2.804.500,00 0,00 2.804.500,00 99 Reserva de Contingência 600.000,00 0,00 600.000,00 ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= TOTAL GERAL 184.874.212,00 73.899.788,00 258.774.000,00 ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= Ceará DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado Página : 001 ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= Cód. Nome da subfunção Valor fiscal Valor seguridade Total ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= 031 Ação Legislativa 2.450.000,00 0,00 2.450.000,00 032 Controle Externo 30.000,00 0,00 30.000,00 121 Planejamento e Orçamento 414.000,00 0,00 414.000,00 122 Administração Geral 30.679.900,00 15.564.000,00 46.243.900,00 123 Administração Financeira 4.971.500,00 0,00 4.971.500,00 124 Controle Interno 305.900,00 0,00 305.900,00 126 Tecnologia da Informação 3.500,00 0,00 3.500,00 131 Comunicação Social 11.000,00 0,00 11.000,00 241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 39.500,00 39.500,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 308.800,00 308.800,00 244 Assistência Comunitária 0,00 323.100,00 323.100,00 245 Serviços Socioassistenciais 0,00 1.995.200,00 1.995.200,00 246 Segurança de Renda 2.800,00 0,00 2.800,00 301 Atenção Básica 0,00 31.148.057,00 31.148.057,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 20.550.331,00 20.550.331,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 558.800,00 558.800,00 304 Vigilância Sanitária 0,00 523.400,00 523.400,00 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 2.696.700,00 2.696.700,00 306 Alimentação e Nutrição 2.398.000,00 0,00 2.398.000,00 334 Fomento ao Trabalho 6.500,00 0,00 6.500,00 361 Ensino Fundamental 82.233.500,00 0,00 82.233.500,00 362 Ensino Médio 12.000,00 0,00 12.000,00 364 Ensino Superior 86.000,00 0,00 86.000,00 365 Educação Infantil 22.673.796,18 0,00 22.673.796,18 366 Educação de Jovens e Adultos 815.000,00 0,00 815.000,00 391 Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 130.000,00 0,00 130.000,00 392 Difusão Cultural 1.304.300,00 0,00 1.304.300,00 421 Custódia e Reintegração Social 0,00 191.900,00 191.900,00 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difuso 27.000,00 0,00 27.000,00 451 Infra Estrutura Urbana 5.290.765,82 0,00 5.290.765,82 452 Serviços Urbanos 4.038.500,00 0,00 4.038.500,00 482 Habitação Urbana 34.600,00 0,00 34.600,00 512 Saneamento Básico Urbano 5.762.900,00 0,00 5.762.900,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 135.000,00 0,00 135.000,00 542 Controle Ambiental 25.000,00 0,00 25.000,00 544 Recursos Hídricos 30.000,00 0,00 30.000,00 572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 8.000,00 0,00 8.000,00 573 Difusão do Conhecimento Científico e Tec 28.000,00 0,00 28.000,00 605 Abastecimento 4.212.200,00 0,00 4.212.200,00 606 Extensão Rural 129.500,00 0,00 129.500,00 608 Promoção da Produção Agropecuária 515.000,00 0,00 515.000,00 695 Turismo 165.000,00 0,00 165.000,00 752 Energia Elétrica 3.370.000,00 0,00 3.370.000,00 782 Transporte Rodoviário 7.184.500,00 0,00 7.184.500,00 812 Desporto Comunitário 1.961.050,00 0,00 1.961.050,00 813 Lazer 25.000,00 0,00 25.000,00 843 Serviço da Dívida Interna 2.804.500,00 0,00 2.804.500,00 999 Reserva de Contingência 600.000,00 0,00 600.000,00 ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= TOTAL GERAL 184.874.212,00 73.899.788,00 258.774.000,00 ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= Ceará DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado Página : 001 ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= Cód. Nome do programa Valor fiscal Valor seguridade Total ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= 0001 Servicos da Divida Interna 2.804.500,00 0,00 2.804.500,00 0002 Gerenciamento Adm. Assist. Social 11.000,00 2.658.000,00 2.669.000,00 0004 Gerenciamento Administrativo em Saude 0,00 12.359.000,00 12.359.000,00 0005 Estruturando a Saude 0,00 5.972.988,00 5.972.988,00 0007 Educacao Democratica e Meritocratica 13.782.600,00 0,00 13.782.600,00 0009 Administrando o Legislativo 6.000.000,00 0,00 6.000.000,00 0010 Apoio aos Produtoes Rurais 1.560.000,00 0,00 1.560.000,00 0016 Ouvidoria Municipal 15.000,00 0,00 15.000,00 0018 Estruturando a Educacao 880.000,00 0,00 880.000,00 0021 Turismo no Municipio 1.568.300,00 0,00 1.568.300,00 0024 Emprego e Renda 9.300,00 0,00 9.300,00 0026 Mercados, Feiras e Matadouros 148.700,00 0,00 148.700,00 0028 Ilha Digital 28.000,00 0,00 28.000,00 0030 Controle Interno 305.000,00 0,00 305.000,00 0031 Transporte Municipal 909.600,00 0,00 909.600,00 0032 Infraestrutura Viária 7.149.500,00 0,00 7.149.500,00 0037 Administrando Melhor 18.330.200,00 0,00 18.330.200,00 0038 Obras Publicas 5.422.765,82 0,00 5.422.765,82 0040 Planejando o Município 414.000,00 0,00 414.000,00 0042 Administracao Financeira e Contabil 191.000,00 0,00 191.000,00 0044 Consorcio Publico 0,00 970.000,00 970.000,00 0045 Programa de Festividades Municipais 1.762.500,00 0,00 1.762.500,00 0048 Servicos de Assistencia Social 0,00 2.468.400,00 2.468.400,00 0051 Administracao Fiscal e Tributaria 4.780.500,00 0,00 4.780.500,00 0055 Contratos e Convênios 900,00 0,00 900,00 0057 Preservação do Patrimônio Arqueológico de Mauriti 1.000,00 0,00 1.000,00 0098 Junta do Servico Militar 21.000,00 0,00 21.000,00 0131 Cuidando das Crianca e Adolescente 0,00 322.800,00 322.800,00 0135 Promoção da Igualdade Racial 0,00 9.800,00 9.800,00 0136 Cuidando das Familias 27.000,00 404.300,00 431.300,00 0137 Esporte e Lazer 2.388.550,00 0,00 2.388.550,00 0171 Atenção Primária em Saúde 0,00 27.293.369,00 27.293.369,00 0220 Merenda Escolar 2.398.000,00 0,00 2.398.000,00 0233 Valorizacao do Magisterio 88.449.000,00 0,00 88.449.000,00 0236 Saneamento Municipal 1.702.000,00 0,00 1.702.000,00 0238 Transporte Escolar 4.915.000,00 0,00 4.915.000,00 0246 Morar Bem 34.600,00 0,00 34.600,00 0271 Ensino Infantil de Qualidade 6.262.796,18 0,00 6.262.796,18 0281 Educacao de Jovens e Adultos 815.000,00 0,00 815.000,00 0311 Conselhos Municipais 0,00 221.900,00 221.900,00 0336 Municipio Limpo 3.457.500,00 0,00 3.457.500,00 0337 Ultimo Descanso 80.000,00 0,00 80.000,00 0338 Municipio Iluminado 3.275.000,00 0,00 3.275.000,00 0339 Energia Renovável 95.000,00 0,00 95.000,00 0371 Agua para Todos 2.965.900,00 0,00 2.965.900,00 0391 Protecao ao Meio Ambiente 1.034.000,00 0,00 1.034.000,00 0441 Agricultores e Pecuaristas 279.500,00 0,00 279.500,00 0999 Reserva de Contingencia 600.000,00 0,00 600.000,00 1004 Atenção Especializada em Saúde 0,00 17.480.331,00 17.480.331,00 1005 Assistência Farmacêutica 0,00 558.800,00 558.800,00 Ceará DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado Página : 002 ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= Cód. Nome do programa Valor fiscal Valor seguridade Total ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= 1006 Vigilancia em Saude 0,00 3.180.100,00 3.180.100,00 ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= TOTAL GERAL 184.874.212,00 73.899.788,00 258.774.000,00 ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado Página : 001 Receitas por fonte de recurso ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ. SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 39.000,00 39.000,00 1500100100-Receita de imposto e trans 16.250,00 16.250,00 1500100200-Receita de imposto e trans 9.750,00 9.750,00 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 1.200,00 1.200,00 1500100100-Receita de imposto e trans 500,00 500,00 1500100200-Receita de imposto e trans 300,00 300,00 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 69.000,00 69.000,00 1500100100-Receita de imposto e trans 28.750,00 28.750,00 1500100200-Receita de imposto e trans 17.250,00 17.250,00 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 19.800,00 19.800,00 1500100100-Receita de imposto e trans 8.250,00 8.250,00 1500100200-Receita de imposto e trans 4.950,00 4.950,00 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ. SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 150.000,00 150.000,00 1500100100-Receita de imposto e trans 62.500,00 62.500,00 1500100200-Receita de imposto e trans 37.500,00 37.500,00 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 3.411.600,00 3.411.600,00 1500100100-Receita de imposto e trans 1.421.500,00 1.421.500,00 1500100200-Receita de imposto e trans 852.900,00 852.900,00 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ. SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 196.800,00 196.800,00 1500100100-Receita de imposto e trans 82.000,00 82.000,00 1500100200-Receita de imposto e trans 49.200,00 49.200,00 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ. SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 7.800.000,00 7.800.000,00 1500100100-Receita de imposto e trans 3.250.000,00 3.250.000,00 1500100200-Receita de imposto e trans 1.950.000,00 1.950.000,00 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mul.ju SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 1.200,00 1.200,00 1500100100-Receita de imposto e trans 500,00 500,00 1500100200-Receita de imposto e trans 300,00 300,00 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 30.000,00 30.000,00 1500100100-Receita de imposto e trans 12.500,00 12.500,00 1500100200-Receita de imposto e trans 7.500,00 7.500,00 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 2.400,00 2.400,00 1500100100-Receita de imposto e trans 1.000,00 1.000,00 1500100200-Receita de imposto e trans 600,00 600,00 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal SMF 1753000000-Taxas, contribuições e pre 744.000,00 744.000,00 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal SMF 1899000002-Recursos destinados ao Mei 25.000,00 25.000,00 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal SMF 1753000000-Taxas, contribuições e pre 135.000,00 135.000,00 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado Página : 002 Receitas por fonte de recurso ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal SMF 1753000000-Taxas, contribuições e pre 50.000,00 50.000,00 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ. SMF 1751000000-Contribuição de iluminação 2.000.000,00 2.000.000,00 1.3.1.1.01.1.1.05.00.00 Aluguéis - Principal SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 1.000,00 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal SMF 1573000000-Royalties do petróleo e gá 2.000,00 2.000,00 1635000000-Royalties do petróleo e gá 2.000,00 2.000,00 1705000000-Transf. Estado exploração 500,00 500,00 1720000000-Transf. petróleo e gás - F 500,00 500,00 1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal SME 1540000000-Transferências do FUNDEB - 176.400,00 176.400,00 1540107000-Transferências do FUNDEB - 411.600,00 411.600,00 1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal SMS 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 143.000,00 143.000,00 1601000000-Transferência SUS-Bloco de 62.000,00 62.000,00 1602000000-Transf. SUS-Bloco de manut 3.000,00 3.000,00 1603000000-Transf SUS-Bloco de estrut 3.000,00 3.000,00 1605000000-Transf. complementação pis 5.500,00 5.500,00 1621000000-Transferência SUS - Govern 5.500,00 5.500,00 1.3.2.1.01.0.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal SME 1551000000-Transferência de recursos 1.000,00 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal SME 1552000000-Transferência de recursos 20.000,00 20.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal SME 1553000000-Transferência de recursos 10.000,00 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário edu - Principal SME 1550000000-Transferência do Salário-E 32.000,00 32.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal SME 1569000000-Outras transferências do F 80.000,00 80.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal SPST 1660000000-Transferência de recursos 45.000,00 45.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal SMF 1700000000-Outros convênios da União 145.000,00 145.000,00 1701000000-Outros convênios do Estado 145.000,00 145.000,00 SME 1570000000-Transferência de convênio- 3.000,00 3.000,00 1571000000-Transferência de convênio- 3.000,00 3.000,00 SMS 1632000000-Transferência de convênio 1.000,00 1.000,00 SPST 1665000000-Transf. de convênios - Ass 1.000,00 1.000,00 1665000002-Transf. de convênio-Estado 2.000,00 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal SMF 1750000000-CIDE 2.000,00 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.55.00 Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principal SPST 1661000000-Transf. rec. Fundo Estadua 6.000,00 6.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal SMS 1659000000-Outros recursos vinculados 10.000,00 10.000,00 1.3.2.1.01.0.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 22.000,00 22.000,00 1501000000-Outros recursos não vincul 5.000,00 5.000,00 1708000000-Transf. comp. fin. recurso 5.000,00 5.000,00 1749000000-Outras vinculações de tran 5.000,00 5.000,00 1751000000-Contribuição de iluminação 5.000,00 5.000,00 1752000000-Recursos vinculados ao trâ 5.000,00 5.000,00 1753000000-Taxas, contribuições e pre 5.000,00 5.000,00 1755000000-Alienação de bens/Ativos-A 5.000,00 5.000,00 SMCT 1715000000-Transf. Cultura - LC195/22 5.000,00 5.000,00 1716000000-Transf. Cultura - LC195/22 5.000,00 5.000,00 1719000000-Transf. Aldir Blanc Cultur 5.000,00 5.000,00 SMS 1706000000-Transferência especial da 5.000,00 5.000,00 SPST 1749000000-Outras vinculações de tran 1.500,00 1.500,00 1899000001-Recursos Direitos da Crian 1.500,00 1.500,00 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado Página : 003 Receitas por fonte de recurso ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 2.000,00 2.000,00 1500100200-Receita de imposto e trans 2.000,00 2.000,00 1501000000-Outros recursos não vincul 10.000,00 10.000,00 1753000000-Taxas, contribuições e pre 2.000,00 2.000,00 SME 1500100100-Receita de imposto e trans 2.000,00 2.000,00 1501000000-Outros recursos não vincul 10.000,00 10.000,00 SMS 1500100200-Receita de imposto e trans 2.000,00 2.000,00 1501000000-Outros recursos não vincul 60.000,00 60.000,00 SPST 1500000000-Recursos não vinculados de 6.000,00 6.000,00 1501000000-Outros recursos não vincul 10.000,00 10.000,00 1.3.2.2.01.0.1.00.00.00 Dividendos - Principal SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 5.000,00 5.000,00 1.3.6.1.01.1.1.00.00.00 Cessão Direito Operacionalização de Pgmt-Pod Exe e Leg - Princ. SMF 1501000000-Outros recursos não vincul 10.000,00 10.000,00 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 1.000,00 1.000,00 1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 1.000,00 1.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 29.646.200,00 29.646.200,00 1500100100-Receita de imposto e trans 5.354.600,00 5.354.600,00 1500100200-Receita de imposto e trans 17.239.200,00 17.239.200,00 1540000000-Transferências do FUNDEB - 3.918.000,00 3.918.000,00 1540107000-Transferências do FUNDEB - 9.142.000,00 9.142.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 3.675.000,00 3.675.000,00 1500100100-Receita de imposto e trans 1.225.000,00 1.225.000,00 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 2.400,00 2.400,00 1500100100-Receita de imposto e trans 200,00 200,00 1500100200-Receita de imposto e trans 600,00 600,00 1540000000-Transferências do FUNDEB - 240,00 240,00 1540107000-Transferências do FUNDEB - 560,00 560,00 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ. SMF 1708000000-Transf. comp. fin. recurso 3.000,00 3.000,00 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ. SMF 1573000000-Royalties do petróleo e gá 750,00 750,00 1635000000-Royalties do petróleo e gá 250,00 250,00 1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ. SMF 1573000000-Royalties do petróleo e gá 750,00 750,00 1635000000-Royalties do petróleo e gá 250,00 250,00 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal SMF 1573000000-Royalties do petróleo e gá 18.500,00 18.500,00 1720000000-Transf. petróleo e gás - F 941.500,00 941.500,00 1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Compensação Financ Expl Recur Naturais - Princ. SMF 1573000000-Royalties do petróleo e gá 112.500,00 112.500,00 1635000000-Royalties do petróleo e gá 37.500,00 37.500,00 1.7.1.3.50.1.1.10.01.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal SMS 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 8.000,00 8.000,00 1605000000-Transf. complementação pis 1.000,00 1.000,00 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado Página : 004 Receitas por fonte de recurso ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1.7.1.3.50.1.1.10.02.00 Implementação de Políticas para a Rede Cegonha SMS 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 800,00 800,00 1605000000-Transf. complementação pis 100,00 100,00 1.7.1.3.50.1.1.10.03.00 Incentivo para Ações Estratégicas SMS 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 80.000,00 80.000,00 1605000000-Transf. complementação pis 15.000,00 15.000,00 1.7.1.3.50.1.1.10.04.00 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho SMS 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 900.000,00 900.000,00 1605000000-Transf. complementação pis 60.000,00 60.000,00 1.7.1.3.50.1.1.10.05.00 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada SMS 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 5.300.000,00 5.300.000,00 1605000000-Transf. complementação pis 240.000,00 240.000,00 1.7.1.3.50.1.1.10.06.00 Incremento Temp. ao Custeio dos Serv.de Atenção Primária em Saúde SMS 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 2.800.000,00 2.800.000,00 1605000000-Transf. complementação pis 180.000,00 180.000,00 1.7.1.3.50.1.1.10.07.00 Programa de Informatização da APS SMS 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 500.000,00 500.000,00 1605000000-Transf. complementação pis 50.000,00 50.000,00 1.7.1.3.50.1.1.10.08.00 Incentivo Financeiro da APS - Manut. Pag. Val.Nominal C.B.Ex. Ant SMS 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 280.000,00 280.000,00 1605000000-Transf. complementação pis 15.000,00 15.000,00 1.7.1.3.50.1.1.10.09.00 Incentivo Financeiro da APS - Equipes Multiprofissionais - EMULTI SMS 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 500.000,00 500.000,00 1605000000-Transf. complementação pis 60.000,00 60.000,00 1.7.1.3.50.1.1.10.10.00 Incentivo Financeiro da APS - Equipes Saúde da Família ESF e EAP SMS 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 3.200.000,00 3.200.000,00 1605000000-Transf. complementação pis 400.000,00 400.000,00 1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde - Principal SMS 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 1.722.000,00 1.722.000,00 1604000000-Transf. ag. de saúde e com 2.580.000,00 2.580.000,00 1.7.1.3.50.1.1.30.16.00 Incentivo Financeiro para Atenção à Saúde Bucal SMS 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 2.180.000,00 2.180.000,00 1.7.1.3.50.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal SMS 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 45.000,00 45.000,00 1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ. SMS 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 35.000,00 35.000,00 1605000000-Transf. complementação pis 10.000,00 10.000,00 1.7.1.3.50.2.1.10.08.00 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC SMS 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 3.915.000,00 3.915.000,00 1605000000-Transf. complementação pis 200.000,00 200.000,00 1.7.1.3.50.2.1.10.09.00 CV19 - Coronavirus (Covid-19) SMS 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 2.000,00 2.000,00 1602000000-Transf. SUS-Bloco de manut 6.000,00 6.000,00 1605000000-Transf. complementação pis 2.000,00 2.000,00 1.7.1.3.50.2.1.10.10.00 Incr. Emerg. Temp.ao Custeio dos Serv. de Ass. Hosp. e Ambulat. SMS 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 40.000,00 40.000,00 1602000000-Transf. SUS-Bloco de manut 5.000,00 5.000,00 1605000000-Transf. complementação pis 5.000,00 5.000,00 1.7.1.3.50.2.1.10.11.00 Incremento Temp. ao Custeio dos Serv.de Ass. Hosp. e Ambulatorial SMS 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 7.500.000,00 7.500.000,00 1605000000-Transf. complementação pis 450.000,00 450.000,00 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado Página : 005 Receitas por fonte de recurso ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1.7.1.3.50.2.1.20.00.00 Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC - Principal SMS 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 440.000,00 440.000,00 1.7.1.3.50.2.1.90.00.00 Outros Prog. Fin. por Transferência Fundo a Fundo - Principal SMS 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 45.000,00 45.000,00 1.7.1.3.50.3.1.05.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ. SMS 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 60.000,00 60.000,00 1604000000-Transf. ag. de saúde e com 96.000,00 96.000,00 1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal SMS 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 190.000,00 190.000,00 1604000000-Transf. ag. de saúde e com 300.000,00 300.000,00 1.7.1.3.50.3.1.20.00.00 Vigilância Sanitária - Principal SMS 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 12.000,00 12.000,00 1604000000-Transf. ag. de saúde e com 15.000,00 15.000,00 1.7.1.3.50.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal SMS 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 8.000,00 8.000,00 1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal SMS 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 10.000,00 10.000,00 1.7.1.3.50.4.1.20.00.00 Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal SMS 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 10.000,00 10.000,00 1.7.1.3.50.4.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal SMS 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 1.500,00 1.500,00 1.7.1.3.50.5.1.10.01.00 Qualificação da Gestão do SUS - Principal SMS 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 1.500,00 1.500,00 1.7.1.3.50.5.1.10.02.00 Ass. Fin. Comp. Est.DF e Munc. Pag. Piso Sal. dos Prof.Enfermagem SMS 1605000000-Transf. complementação pis 1.495.000,00 1.495.000,00 1.7.1.3.50.5.1.10.03.00 Transformação Digital no SUS SMS 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 38.000,00 38.000,00 1.7.1.3.50.5.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal SMS 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 9.000,00 9.000,00 1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ. SMS 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 20.000,00 20.000,00 1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal SMS 1601000000-Transferência SUS-Bloco de 8.000,00 8.000,00 1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal SMS 1601000000-Transferência SUS-Bloco de 8.000,00 8.000,00 1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal SMS 1601000000-Transferência SUS-Bloco de 8.000,00 8.000,00 1.7.1.3.51.4.1.00.00.00 Transferências do SUS-Assistência Farmacêutica - Principal SMS 1601000000-Transferência SUS-Bloco de 1.000,00 1.000,00 1.7.1.3.51.5.1.00.00.00 Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal SMS 1601000000-Transferência SUS-Bloco de 1.000,00 1.000,00 1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 Transferências do SUS-Outros Programas - Principal SMS 1601000000-Transferência SUS-Bloco de 8.000,00 8.000,00 1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do SUS - Principal SMS 1601000000-Transferência SUS-Bloco de 8.000,00 8.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal SME 1550000000-Transferência do Salário-E 4.000.000,00 4.000.000,00 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal SME 1551000000-Transferência de recursos 1.000,00 1.000,00 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado Página : 006 Receitas por fonte de recurso ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 PNAE - Ensino Fundamental SME 1552000000-Transferência de recursos 800.000,00 800.000,00 1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 PNAE - Creche SME 1552000000-Transferência de recursos 340.000,00 340.000,00 1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 PNAE - Pré-Escolar SME 1552000000-Transferência de recursos 197.000,00 197.000,00 1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 PNAE - AEE SME 1552000000-Transferência de recursos 25.000,00 25.000,00 1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 PNAE - EJA SME 1552000000-Transferência de recursos 82.000,00 82.000,00 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal SME 1553000000-Transferência de recursos 800.000,00 800.000,00 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal SME 1569000000-Outras transferências do F 700.000,00 700.000,00 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ. SME 1542000000-Transf. do FUNDEB - Comple 7.344.000,00 7.344.000,00 1542107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp 17.136.000,00 17.136.000,00 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ. SME 1541000000-Transf. do FUNDEB - Comple 360.000,00 360.000,00 1541107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp 19.890.000,00 19.890.000,00 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ. SME 1543000000-Transf. do FUNDEB - Comple 50.000,00 50.000,00 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz SPST 1660000000-Transferência de recursos 244.000,00 244.000,00 1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 Prog. de Fort. Emerg. do Atend. do Cad. Único no SUAS-PROCAD-SUAS SPST 1660000000-Transferência de recursos 5.000,00 5.000,00 1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal SPST 1660000000-Transferência de recursos 550.000,00 550.000,00 1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal SPST 1660000000-Transferência de recursos 10.000,00 10.000,00 1.7.1.6.50.0.1.30.00.00 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal SPST 1660000000-Transferência de recursos 105.000,00 105.000,00 1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal SPST 1660000000-Transferência de recursos 472.000,00 472.000,00 1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal SPST 1660000000-Transferência de recursos 178.700,00 178.700,00 1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SUS - Principal SMS 1631000000-Transferência de convênio 10.000,00 10.000,00 1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ. SME 1570000000-Transferência de convênio- 10.000,00 10.000,00 1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ. SPST 1665000001-Transf. de convênio-União- 5.000,00 5.000,00 1.7.1.7.54.0.1.00.00.00 Transf de Convênios da União Dest. a Prog. de Saneamento - Princ. SMF 1700000000-Outros convênios da União 10.000,00 10.000,00 1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ. SMF 1700000000-Outros convênios da União 25.000,00 25.000,00 1.7.1.9.60.0.1.01.00.00 Transf. Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cult - Princ. SMCT 1719000000-Transf. Aldir Blanc Cultur 400.000,00 400.000,00 1.7.1.9.60.0.1.02.00.00 Transf. Política Nacional Lei Paulo Gustavo Fomento à Cult - Prin SMCT 1715000000-Transf. Cultura - LC195/22 25.000,00 25.000,00 1716000000-Transf. Cultura - LC195/22 25.000,00 25.000,00 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado Página : 007 Receitas por fonte de recurso ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal SMF 1501000000-Outros recursos não vincul 214.515,82 214.515,82 1749000000-Outras vinculações de tran 106.000,00 106.000,00 SME 1749000000-Outras vinculações de tran 20.000,00 20.000,00 SMS 1749000000-Outras vinculações de tran 150.000,00 150.000,00 SPST 1749000000-Outras vinculações de tran 100.000,00 100.000,00 1749000001-Outras vinc. de transferên 4.600,00 4.600,00 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 5.820.000,00 5.820.000,00 1500100100-Receita de imposto e trans 485.000,00 485.000,00 1500100200-Receita de imposto e trans 1.455.000,00 1.455.000,00 1540000000-Transferências do FUNDEB - 582.000,00 582.000,00 1540107000-Transferências do FUNDEB - 1.358.000,00 1.358.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 2.300.400,00 2.300.400,00 1500100100-Receita de imposto e trans 191.700,00 191.700,00 1500100200-Receita de imposto e trans 575.100,00 575.100,00 1540000000-Transferências do FUNDEB - 230.040,00 230.040,00 1540107000-Transferências do FUNDEB - 536.760,00 536.760,00 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 16.200,00 16.200,00 1500100100-Receita de imposto e trans 1.350,00 1.350,00 1500100200-Receita de imposto e trans 4.050,00 4.050,00 1540000000-Transferências do FUNDEB - 1.620,00 1.620,00 1540107000-Transferências do FUNDEB - 3.780,00 3.780,00 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal SMF 1750000000-CIDE 50.000,00 50.000,00 1.7.2.1.98.0.1.00.00.00 Transf de Part em Outras Rec de Impostos de Estados e DF - Princ. SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 5.000,00 5.000,00 1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ. SMF 1573000000-Royalties do petróleo e gá 1.500,00 1.500,00 1635000000-Royalties do petróleo e gá 500,00 500,00 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ. SMS 1621000000-Transferência SUS - Govern 1.512.000,00 1.512.000,00 1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal SMS 1632000000-Transferência de convênio 1.050.000,00 1.050.000,00 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ. SME 1571000000-Transferência de convênio- 3.063.000,00 3.063.000,00 1.7.2.4.99.0.1.30.00.00 Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal SPST 1665000002-Transf. de convênio-Estado 5.000,00 5.000,00 1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal SMF 1701000000-Outros convênios do Estado 50.000,00 50.000,00 1.7.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados - Principal SMF 1749000000-Outras vinculações de tran 60.000,00 60.000,00 1759000000-Recursos vinculados a fund 5.000,00 5.000,00 SME 1749000000-Outras vinculações de tran 15.000,00 15.000,00 SMCT 1759000000-Recursos vinculados a fund 50.000,00 50.000,00 SMS 1749000000-Outras vinculações de tran 35.000,00 35.000,00 SPST 1661000000-Transf. rec. Fundo Estadua 192.000,00 192.000,00 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado Página : 008 Receitas por fonte de recurso ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal SME 1540000000-Transferências do FUNDEB - 12.274.600,00 12.274.600,00 1540107000-Transferências do FUNDEB - 31.525.400,00 31.525.400,00 1.7.9.1.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Pessoas - Principal SPST 1749000000-Outras vinculações de tran 15.000,00 15.000,00 1899000001-Recursos Direitos da Crian 15.000,00 15.000,00 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 5.000,00 5.000,00 1752000000-Recursos vinculados ao trâ 15.000,00 15.000,00 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 2.000,00 2.000,00 1.9.1.1.07.0.2.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multa e jur. prin SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 2.000,00 2.000,00 1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa SMF 1501000000-Outros recursos não vincul 5.000,00 5.000,00 1.9.1.1.07.0.4.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Mul.jur.dív.ativa SMF 1501000000-Outros recursos não vincul 2.000,00 2.000,00 1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 2.000,00 2.000,00 1.9.1.1.14.0.1.00.00.00 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Princ. SMF 1752000000-Recursos vinculados ao trâ 86.000,00 86.000,00 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 8.000,00 8.000,00 1501000000-Outros recursos não vincul 60.000,00 60.000,00 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 90.000,00 90.000,00 1501000000-Outros recursos não vincul 10.000,00 10.000,00 SME 1500100100-Receita de imposto e trans 70.000,00 70.000,00 1501000000-Outros recursos não vincul 10.000,00 10.000,00 1540107000-Transferências do FUNDEB - 50.000,00 50.000,00 1541107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp 3.000,00 3.000,00 1542107000-Transf. do FUNDEB 70%-Comp 3.000,00 3.000,00 SMS 1500100200-Receita de imposto e trans 15.000,00 15.000,00 1501000000-Outros recursos não vincul 20.000,00 20.000,00 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 70.000,00 70.000,00 SPST 1500000000-Recursos não vinculados de 2.000,00 2.000,00 1660000000-Transferência de recursos 10.000,00 10.000,00 1661000000-Transf. rec. Fundo Estadua 2.000,00 2.000,00 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias - Princ. SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 1.000,00 1.000,00 1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira - Princ. SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 1.000,00 1.000,00 1.9.9.9.99.3.2.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira - Mul.ju SMF 1500000000-Recursos não vinculados de 1.000,00 1.000,00 2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal SMF 1754000000-Recursos de operações de c 100.000,00 100.000,00 2.2.1.3.01.0.1.10.00.00 Alienação de Bens Móveis - Principal SMF 1755000000-Alienação de bens/Ativos-A 10.000,00 10.000,00 2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal SMF 1755000000-Alienação de bens/Ativos-A 1.000,00 1.000,00 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado Página : 009 Receitas por fonte de recurso ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Código U.G. Fonte Rec. do tesouro Rec. outras fontes Total ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos da Atenção Básica - Principal SMS 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 18.000,00 18.000,00 1602000000-Transf. SUS-Bloco de manut 2.000,00 2.000,00 2.4.1.1.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos da Atenção Especializada - Princ. SMS 1600000000-Transferência SUS-Bloco de 8.000,00 8.000,00 1602000000-Transf. SUS-Bloco de manut 2.000,00 2.000,00 2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Atenção Primária - Principal SMS 1601000000-Transferência SUS-Bloco de 4.175.988,00 4.175.988,00 1603000000-Transf SUS-Bloco de estrut 50.000,00 50.000,00 2.4.1.1.51.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS-Outros Programas - Principal SMS 1601000000-Transferência SUS-Bloco de 90.000,00 90.000,00 1603000000-Transf SUS-Bloco de estrut 10.000,00 10.000,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ. SME 1570000000-Transferência de convênio- 5.500.796,18 5.500.796,18 2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada Saneamento - Princ. SMF 1700000000-Outros convênios da União 175.000,00 175.000,00 2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal SMF 1700000000-Outros convênios da União 3.862.000,00 3.862.000,00 2.4.1.9.99.0.1.40.00.00 Transferências da União para programas de saneamento - Princ. SMF 1749000000-Outras vinculações de tran 500.000,00 500.000,00 2.4.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal SMF 1749000000-Outras vinculações de tran 100.000,00 100.000,00 2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal SMS 1632000000-Transferência de convênio 2.000.000,00 2.000.000,00 2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ. SME 1571000000-Transferência de convênio- 400.000,00 400.000,00 2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ. SMF 1701000000-Outros convênios do Estado 6.954.500,00 6.954.500,00 SMCT 1701000000-Outros convênios do Estado 150.000,00 150.000,00 2.4.2.9.51.0.1.00.00.00 Transf de Recurso Destinados a Programa de Educação - Princ. SME 1576000000-Transf. recursos do Estado 100.000,00 100.000,00 2.4.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal SMF 1749000000-Outras vinculações de tran 500.000,00 500.000,00 951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal SMF 1540000000-Transferências do FUNDEB - -3.918.000,00 -3.918.000,00 1540107000-Transferências do FUNDEB - -9.142.000,00 -9.142.000,00 951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ. SMF 1540000000-Transferências do FUNDEB - -240,00 -240,00 1540107000-Transferências do FUNDEB - -560,00 -560,00 951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal SMF 1540000000-Transferências do FUNDEB - -582.000,00 -582.000,00 1540107000-Transferências do FUNDEB - -1.358.000,00 -1.358.000,00 951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal SMF 1540000000-Transferências do FUNDEB - -230.040,00 -230.040,00 1540107000-Transferências do FUNDEB - -536.760,00 -536.760,00 951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal SMF 1540000000-Transferências do FUNDEB - -1.620,00 -1.620,00 1540107000-Transferências do FUNDEB - -3.780,00 -3.780,00 ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= Totais 258.774.000,00 0,00 258.774.000,00 ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado Página : 001 Fontes de recurso por grupo de despesa ------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------- Código Fonte Grupo de despesa Valor ------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------- 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 53.338.200,00 1 - Pessoal e encargos sociais 20.289.700,00 2 - Juros e encargos da dívida 4.500,00 3 - Outras despesas correntes 27.192.800,00 4 - Investimentos 2.395.700,00 5 - Inversões financeiras 50.000,00 6 - Amortização da dívida 2.805.500,00 9 - Reserva de contingência 600.000,00 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 12.213.600,00 1 - Pessoal e encargos sociais 3.474.500,00 3 - Outras despesas correntes 7.854.100,00 4 - Investimentos 875.000,00 5 - Inversões financeiras 10.000,00 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 22.223.200,00 1 - Pessoal e encargos sociais 13.234.000,00 3 - Outras despesas correntes 8.316.700,00 4 - Investimentos 672.500,00 1501000000 Outros recursos não vinculados 426.515,82 1 - Pessoal e encargos sociais 109.000,00 3 - Outras despesas correntes 126.000,00 4 - Investimentos 186.515,82 6 - Amortização da dívida 5.000,00 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 12.451.000,00 1 - Pessoal e encargos sociais 99.000,00 3 - Outras despesas correntes 11.512.000,00 4 - Investimentos 40.000,00 6 - Amortização da dívida 800.000,00 1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % 31.987.000,00 1 - Pessoal e encargos sociais 31.987.000,00 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 360.000,00 3 - Outras despesas correntes 360.000,00 1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 19.893.000,00 1 - Pessoal e encargos sociais 19.893.000,00 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado Página : 002 Fontes de recurso por grupo de despesa ------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------- Código Fonte Grupo de despesa Valor ------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------- 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 7.344.000,00 1 - Pessoal e encargos sociais 310.000,00 3 - Outras despesas correntes 2.329.500,00 4 - Investimentos 4.704.500,00 1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 17.139.000,00 1 - Pessoal e encargos sociais 17.139.000,00 1543000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 50.000,00 3 - Outras despesas correntes 50.000,00 1550000000 Transferência do Salário-Educação 4.032.000,00 3 - Outras despesas correntes 3.532.000,00 4 - Investimentos 500.000,00 1551000000 Transferência de recursos do PDDE 2.000,00 3 - Outras despesas correntes 2.000,00 1552000000 Transferência de recursos do PNAE 1.464.000,00 3 - Outras despesas correntes 1.464.000,00 1553000000 Transferência de recursos do PNATE 810.000,00 3 - Outras despesas correntes 810.000,00 1569000000 Outras transferências do FNDE 780.000,00 3 - Outras despesas correntes 142.000,00 4 - Investimentos 638.000,00 1570000000 Transferência de convênio-União/Educação 5.513.796,18 4 - Investimentos 5.513.796,18 1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã 3.466.000,00 3 - Outras despesas correntes 2.670.000,00 4 - Investimentos 796.000,00 1573000000 Royalties do petróleo e gás à Educação 136.000,00 3 - Outras despesas correntes 136.000,00 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado Página : 003 Fontes de recurso por grupo de despesa ------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------- Código Fonte Grupo de despesa Valor ------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------- 1576000000 Transf. recursos do Estado - Educação 100.000,00 3 - Outras despesas correntes 100.000,00 1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 30.091.800,00 1 - Pessoal e encargos sociais 17.941.100,00 3 - Outras despesas correntes 12.124.800,00 4 - Investimentos 25.900,00 1601000000 Transferência SUS-Bloco de estruturação 4.369.988,00 4 - Investimentos 4.369.988,00 1602000000 Transf. SUS-Bloco de manutenção-Covid19 18.000,00 3 - Outras despesas correntes 18.000,00 1603000000 Transf SUS-Bloco de estruturação-Covid19 63.000,00 4 - Investimentos 63.000,00 1604000000 Transf. ag. de saúde e comb. às endemias 2.991.000,00 1 - Pessoal e encargos sociais 2.391.000,00 3 - Outras despesas correntes 600.000,00 1605000000 Transf. complementação piso enfermagem 3.188.600,00 1 - Pessoal e encargos sociais 2.488.600,00 3 - Outras despesas correntes 700.000,00 1621000000 Transferência SUS - Governo Estadual 1.517.500,00 3 - Outras despesas correntes 1.517.500,00 1631000000 Transferência de convênio - União/Saúde 10.000,00 3 - Outras despesas correntes 10.000,00 1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde 3.051.000,00 3 - Outras despesas correntes 851.000,00 4 - Investimentos 2.200.000,00 1635000000 Royalties do petróleo e gás à Saúde 40.500,00 3 - Outras despesas correntes 30.500,00 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado Página : 004 Fontes de recurso por grupo de despesa ------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------- Código Fonte Grupo de despesa Valor ------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------- 4 - Investimentos 10.000,00 1659000000 Outros recursos vinculados à Saúde 10.000,00 1 - Pessoal e encargos sociais 1.000,00 3 - Outras despesas correntes 9.000,00 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.619.700,00 1 - Pessoal e encargos sociais 913.800,00 3 - Outras despesas correntes 463.900,00 4 - Investimentos 242.000,00 1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social 200.000,00 3 - Outras despesas correntes 199.000,00 4 - Investimentos 1.000,00 1665000000 Transf. de convênios - Ass. Social 1.000,00 4 - Investimentos 1.000,00 1665000001 Transf. de convênio-União-Ass. Social 5.000,00 4 - Investimentos 5.000,00 1665000002 Transf. de convênio-Estados-Ass. Social 7.000,00 4 - Investimentos 7.000,00 1700000000 Outros convênios da União 4.217.000,00 3 - Outras despesas correntes 414.500,00 4 - Investimentos 3.802.500,00 1701000000 Outros convênios do Estado 7.299.500,00 3 - Outras despesas correntes 3.784.000,00 4 - Investimentos 3.515.500,00 1705000000 Transf. Estado exploração rec. naturais 500,00 3 - Outras despesas correntes 500,00 1706000000 Transferência especial da União 5.000,00 3 - Outras despesas correntes 5.000,00 1708000000 Transf. comp. fin. recursos minerais 8.000,00 3 - Outras despesas correntes 3.000,00 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado Página : 005 Fontes de recurso por grupo de despesa ------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------- Código Fonte Grupo de despesa Valor ------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------- 4 - Investimentos 5.000,00 1715000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual 30.000,00 3 - Outras despesas correntes 27.500,00 4 - Investimentos 2.500,00 1716000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Demais 30.000,00 3 - Outras despesas correntes 27.500,00 4 - Investimentos 2.500,00 1719000000 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022 405.000,00 3 - Outras despesas correntes 241.000,00 4 - Investimentos 164.000,00 1720000000 Transf. petróleo e gás - FEP Lei 9478/97 942.000,00 3 - Outras despesas correntes 892.000,00 4 - Investimentos 50.000,00 1749000000 Outras vinculações de transferências 1.607.500,00 1 - Pessoal e encargos sociais 262.700,00 3 - Outras despesas correntes 844.300,00 4 - Investimentos 500.500,00 1749000001 Outras vinc. de transferências - FNHIS 4.600,00 3 - Outras despesas correntes 2.000,00 4 - Investimentos 1.600,00 5 - Inversões financeiras 1.000,00 1750000000 CIDE 52.000,00 3 - Outras despesas correntes 1.000,00 4 - Investimentos 51.000,00 1751000000 Contribuição de iluminação pública 2.005.000,00 3 - Outras despesas correntes 1.975.000,00 4 - Investimentos 30.000,00 1752000000 Recursos vinculados ao trânsito 106.000,00 3 - Outras despesas correntes 76.000,00 4 - Investimentos 30.000,00 1753000000 Taxas, contribuições e preços públicos 936.000,00 1 - Pessoal e encargos sociais 540.000,00 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado Página : 006 Fontes de recurso por grupo de despesa ------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------- Código Fonte Grupo de despesa Valor ------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------- 3 - Outras despesas correntes 396.000,00 1754000000 Recursos de operações de crédito 100.000,00 4 - Investimentos 100.000,00 1755000000 Alienação de bens/Ativos-Adm. direta 16.000,00 4 - Investimentos 16.000,00 1759000000 Recursos vinculados a fundos 55.000,00 3 - Outras despesas correntes 54.000,00 4 - Investimentos 1.000,00 1899000001 Recursos Direitos da Criança e do Adoles 16.500,00 1 - Pessoal e encargos sociais 1.500,00 3 - Outras despesas correntes 13.700,00 4 - Investimentos 1.300,00 1899000002 Recursos destinados ao Meio Ambiente 25.000,00 4 - Investimentos 25.000,00 ============================================================================== ============================================================================= Total 1 - Pessoal e encargos sociais 131.074.900,00 Total 2 - Juros e encargos da dívida 4.500,00 Total 3 - Outras despesas correntes 91.877.800,00 Total 4 - Investimentos 31.545.300,00 Total 5 - Inversões financeiras 61.000,00 Total 6 - Amortização da dívida 3.610.500,00 Total 9 - Reserva de contingência 600.000,00 Total geral 258.774.000,00 ============================================================================== ============================================================================= Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 RECEITA POR TIPO DE RECEITA Em R$ 1,00 ================================================================================================================================= ================================================================================================================================ CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O REC. DO TESOURO REC. OUTRAS FONTES TOTAL | | | | ================================================================================================================================= ================================================================================================================================ | | | | 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 249.837.715,82 0,00 249.837.715,82 | | | | 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, taxas e contribuições de | | | | melhoria 20.489.000,00 0,00 20.489.000,00 | | | | 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 19.535.000,00 0,00 19.535.000,00 | | | | 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 465.000,00 0,00 465.000,00 | | | | 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e | | | | Territorial Urbana 215.000,00 0,00 215.000,00 | | | | 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e | | | | Territorial Urbana - Princ. 65.000,00 0,00 65.000,00 | | | | 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e | | | | Territorial Urbana - Mul.ju 2.000,00 0,00 2.000,00 | | | | 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e | | | | Territorial Urbana - Dív.at 115.000,00 0,00 115.000,00 | | | | 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e | | | | Territorial Urbana - Mj.d.a 33.000,00 0,00 33.000,00 | | | | 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens | | | | Imóveis e Direitos 250.000,00 0,00 250.000,00 | | | | 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens | | | | Imóveis e Direitos - Princ. 250.000,00 0,00 250.000,00 | | | | 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Imposto Renda Prov. de Qualquer | | | | Natureza 6.014.000,00 0,00 6.014.000,00 | | | | 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na | | | | Fonte 6.014.000,00 0,00 6.014.000,00 | | | | 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na | | | | Fonte - Trabalho 5.686.000,00 0,00 5.686.000,00 | | | | 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na | | | | Fonte - Trabalho - Principal 5.686.000,00 0,00 5.686.000,00 | | | | 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte | | | | Outros Rendimentos 328.000,00 0,00 328.000,00 | | | | 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte | | | | Outros Rendimentos - Princ. 328.000,00 0,00 328.000,00 | | | | 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e | | | | Circulação de Mercadorias e Serviços 13.056.000,00 0,00 13.056.000,00 | | | | 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 13.056.000,00 0,00 13.056.000,00 | | | | 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer | | | | Natureza - ISSQN 13.056.000,00 0,00 13.056.000,00 | | | | 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer | | | | Natureza - ISSQN - Princ. 13.000.000,00 0,00 13.000.000,00 | | | | 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer | | | | Natureza - ISSQN - Mul.ju 2.000,00 0,00 2.000,00 | | | | 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer | | | | Natureza - ISSQN - Dív.at 50.000,00 0,00 50.000,00 | | | | 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer | | | | Natureza - ISSQN - Mj.d.a 4.000,00 0,00 4.000,00 | | | | - continua - - continuação - 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 954.000,00 0,00 954.000,00 | | | | 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de | | | | Polícia 904.000,00 0,00 904.000,00 | | | | 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e | | | | Fiscalização 744.000,00 0,00 744.000,00 | | | | 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e | | | | Fiscalização - Principal 744.000,00 0,00 744.000,00 | | | | 1.1.2.1.04.0.0.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização | | | | Ambiental 25.000,00 0,00 25.000,00 | | | | 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização | | | | Ambiental - Principal 25.000,00 0,00 25.000,00 | | | | 1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância | | | | Sanitária 135.000,00 0,00 135.000,00 | | | | 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância | | | | Sanitária - Principal 135.000,00 0,00 135.000,00 | | | | 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 50.000,00 0,00 50.000,00 | | | | 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 50.000,00 0,00 50.000,00 | | | | 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - | | | | Principal 50.000,00 0,00 50.000,00 | | | | 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 | | | | 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do | | | | Serviço de Iluminação Pública 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 | | | | 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do | | | | Serviço de Iluminação Pública 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 | | | | 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de | | | | Iluminação Pública 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 | | | | 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de | | | | Iluminação Pública - Princ. 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 | | | | 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 1.523.000,00 0,00 1.523.000,00 | | | | 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário | | | | do Estado 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário | | | | do Estado 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, | | | | Laudêmios, Tarifas de Ocupação 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.3.1.1.01.1.1.05.00.00 Aluguéis - Principal 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 1.512.000,00 0,00 1.512.000,00 | | | | 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 1.507.000,00 0,00 1.507.000,00 | | | | 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.507.000,00 0,00 1.507.000,00 | | | | 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - | | | | Principal 1.507.000,00 0,00 1.507.000,00 | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos | | | | Vinculados - Principal 1.401.000,00 0,00 1.401.000,00 | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.10.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | | | | Royalties - Principal 5.000,00 0,00 5.000,00 | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - | | | | Principal 588.000,00 0,00 588.000,00 | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - | | | | Principal 222.000,00 0,00 222.000,00 | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - | | | | Principal 143.000,00 0,00 143.000,00 | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.25.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - | | | | Principal 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | - continua - - continuação - 1.3.2.1.01.0.1.10.25.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - | | | | Principal 20.000,00 0,00 20.000,00 | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.25.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - | | | | Principal 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.25.40 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário | | | | edu - Principal 32.000,00 0,00 32.000,00 | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros | | | | FNDE - Principal 80.000,00 0,00 80.000,00 | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - | | | | Principal 45.000,00 0,00 45.000,00 | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras | | | | Transf. FNAS - Principal 45.000,00 0,00 45.000,00 | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.35.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - | | | | Convênios - Principal 300.000,00 0,00 300.000,00 | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - | | | | Principal 2.000,00 0,00 2.000,00 | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.55.00 Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - | | | | Principal 6.000,00 0,00 6.000,00 | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.90.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros | | | | dest. - Principal 90.000,00 0,00 90.000,00 | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. | | | | dest saúde - Principal 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. | | | | destinações - Principal 80.000,00 0,00 80.000,00 | | | | 1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não | | | | Vinculados - Principal 106.000,00 0,00 106.000,00 | | | | 1.3.2.2.00.0.0.00.00.00 Dividendos 5.000,00 0,00 5.000,00 | | | | 1.3.2.2.01.0.0.00.00.00 Dividendos 5.000,00 0,00 5.000,00 | | | | 1.3.2.2.01.0.1.00.00.00 Dividendos - Principal 5.000,00 0,00 5.000,00 | | | | 1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 Cessão de Direitos 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 1.3.6.1.00.0.0.00.00.00 Cessão de Direitos 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 1.3.6.1.01.0.0.00.00.00 Cessão do Direito de | | | | Operacionalização de Pagamentos 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 1.3.6.1.01.1.0.00.00.00 Cessão Direito Operacionalização de | | | | Pgmt-Pod Exe e Leg 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 1.3.6.1.01.1.1.00.00.00 Cessão Direito Operacionalização de | | | | Pgmt-Pod Exe e Leg - Princ. 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 2.000,00 0,00 2.000,00 | | | | 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais | | | | Gerais 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais | | | | Gerais 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais | | | | Gerais 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais | | | | Gerais - Principal 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | - continua - - continuação - 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 225.278.715,82 0,00 225.278.715,82 | | | | 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas | | | | Entidades 161.793.715,82 0,00 161.793.715,82 | | | | 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de | | | | Participação na Receita da União 70.204.000,00 0,00 70.204.000,00 | | | | 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação | | | | dos Municípios - FPM 70.200.000,00 0,00 70.200.000,00 | | | | 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal 65.300.000,00 0,00 65.300.000,00 | | | | 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - | | | | Principal 65.300.000,00 0,00 65.300.000,00 | | | | 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota | | | | extraodinária 4.900.000,00 0,00 4.900.000,00 | | | | 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota | | | | extraodinária - Principal 4.900.000,00 0,00 4.900.000,00 | | | | 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade | | | | Territorial Rural 4.000,00 0,00 4.000,00 | | | | 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade | | | | Territorial Rural - Princ. 4.000,00 0,00 4.000,00 | | | | 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transf. da Compensação Financ. | | | | Exploração de Rec. Naturais 1.115.000,00 0,00 1.115.000,00 | | | | 1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira | | | | Recursos Minerais CFEM 3.000,00 0,00 3.000,00 | | | | 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira | | | | Recursos Minerais CFEM - Princ. 3.000,00 0,00 3.000,00 | | | | 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira | | | | pela Produção de Petróleo 962.000,00 0,00 962.000,00 | | | | 1.7.1.2.52.1.0.00.00.00 Cota-Parte | | | | Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-Parte | | | | Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.7.1.2.52.2.0.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc. | | | | Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc. | | | | Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ. 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do | | | | Petróleo - FEP 960.000,00 0,00 960.000,00 | | | | 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do | | | | Petróleo - FEP - Principal 960.000,00 0,00 960.000,00 | | | | 1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transf de Compensação Financ | | | | Expl Recur Naturais 150.000,00 0,00 150.000,00 | | | | 1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Compensação Financ | | | | Expl Recur Naturais - Princ. 150.000,00 0,00 150.000,00 | | | | 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema | | | | Único de Saúde - SUS 36.079.900,00 0,00 36.079.900,00 | | | | 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS | | | | -Bloco de Manutenção 36.037.900,00 0,00 36.037.900,00 | | | | 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - | | | | Atenção Primária 21.116.900,00 0,00 21.116.900,00 | | | | 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - | | | | Atenção Primária - Princ. 21.116.900,00 0,00 21.116.900,00 | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB | | | | Fixo) - Principal 14.589.900,00 0,00 14.589.900,00 | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.01.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB | | | | Fixo) - Principal 9.000,00 0,00 9.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.02.00 Implementação de Políticas para a | | | | Rede Cegonha 900,00 0,00 900,00 | | | | - continua - - continuação - 1.7.1.3.50.1.1.10.03.00 Incentivo para Ações Estratégicas 95.000,00 0,00 95.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.04.00 Incentivo Financeiro da APS - | | | | Desempenho 960.000,00 0,00 960.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.05.00 Incentivo Financeiro da APS - | | | | Capitação Ponderada 5.540.000,00 0,00 5.540.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.06.00 Incremento Temp. ao Custeio dos | | | | Serv.de Atenção Primária em Saúde 2.980.000,00 0,00 2.980.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.07.00 Programa de Informatização da APS 550.000,00 0,00 550.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.08.00 Incentivo Financeiro da APS - Manut. | | | | Pag. Val.Nominal C.B.Ex. Ant 295.000,00 0,00 295.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.09.00 Incentivo Financeiro da APS - Equipes | | | | Multiprofissionais - EMULTI 560.000,00 0,00 560.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.10.00 Incentivo Financeiro da APS - Equipes | | | | Saúde da Família ESF e EAP 3.600.000,00 0,00 3.600.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.1.1.30.00.00 Piso de Atenção Básica Variável (PAB | | | | Variável) - Principal 6.482.000,00 0,00 6.482.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde - | | | | Principal 4.302.000,00 0,00 4.302.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.1.1.30.16.00 Incentivo Financeiro para Atenção à | | | | Saúde Bucal 2.180.000,00 0,00 2.180.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. Atenção | | | | Primária - Principal 45.000,00 0,00 45.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - | | | | Atenção Especializada 12.655.000,00 0,00 12.655.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - | | | | Atenção Especializada - Princ. 12.655.000,00 0,00 12.655.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.2.1.10.00.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial | | | | e Hospitalar - Principal 12.170.000,00 0,00 12.170.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade | | | | - Teto Financeiro - Princ. 45.000,00 0,00 45.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.2.1.10.08.00 Atenção à Saúde da População para | | | | Procedimentos no MAC 4.115.000,00 0,00 4.115.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.2.1.10.09.00 CV19 - Coronavirus (Covid-19) 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.2.1.10.10.00 Incr. Emerg. Temp.ao Custeio dos | | | | Serv. de Ass. Hosp. e Ambulat. 50.000,00 0,00 50.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.2.1.10.11.00 Incremento Temp. ao Custeio dos | | | | Serv.de Ass. Hosp. e Ambulatorial 7.950.000,00 0,00 7.950.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.2.1.20.00.00 Fundo de Ações Estratégicas e | | | | Compensação - FAEC - Principal 440.000,00 0,00 440.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.2.1.90.00.00 Outros Prog. Fin. por Transferência | | | | Fundo a Fundo - Principal 45.000,00 0,00 45.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - | | | | Vigilância em Saúde 681.000,00 0,00 681.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - | | | | Vigilância em Saúde - Princ. 681.000,00 0,00 681.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.3.1.05.00.00 Transferência de Recursos do SUS - | | | | Vigilância em Saúde - Princ. 156.000,00 0,00 156.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental | | | | em Saúde - Principal 490.000,00 0,00 490.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.3.1.20.00.00 Vigilância Sanitária - Principal 27.000,00 0,00 27.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. | | | | Fundo a Fundo - Principal 8.000,00 0,00 8.000,00 | | | | - continua - - continuação - 1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferência Recursos do | | | | SUS-Assistência Farmacêutica 21.500,00 0,00 21.500,00 | | | | 1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferência Recursos do | | | | SUS-Assistência Farmacêutica - Princ. 21.500,00 0,00 21.500,00 | | | | 1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência | | | | Farmacêutica - Principal 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.4.1.20.00.00 Componente Estratégico da Assistência | | | | Farmacêutica - Principal 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.4.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. | | | | Fundo a Fundo - Principal 1.500,00 0,00 1.500,00 | | | | 1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - | | | | Gestão do SUS 1.543.500,00 0,00 1.543.500,00 | | | | 1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - | | | | Gestão do SUS - Principal 1.543.500,00 0,00 1.543.500,00 | | | | 1.7.1.3.50.5.1.10.00.00 Qualificação da Gestão do SUS - | | | | Principal 1.534.500,00 0,00 1.534.500,00 | | | | 1.7.1.3.50.5.1.10.01.00 Qualificação da Gestão do SUS - | | | | Principal 1.500,00 0,00 1.500,00 | | | | 1.7.1.3.50.5.1.10.02.00 Ass. Fin. Comp. Est.DF e Munc. Pag. | | | | Piso Sal. dos Prof.Enfermagem 1.495.000,00 0,00 1.495.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.5.1.10.03.00 Transformação Digital no SUS 38.000,00 0,00 38.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.5.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. | | | | Fundo a Fundo - Principal 9.000,00 0,00 9.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.9.0.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas | | | | Financiados Fundo a Fundo 20.000,00 0,00 20.000,00 | | | | 1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas | | | | Financiados Fundo a Fundo - Princ. 20.000,00 0,00 20.000,00 | | | | 1.7.1.3.51.0.0.00.00.00 Transferências do SUS - Bloco | | | | Estruturação 34.000,00 0,00 34.000,00 | | | | 1.7.1.3.51.1.0.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção | | | | Primária 8.000,00 0,00 8.000,00 | | | | 1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção | | | | Primária - Principal 8.000,00 0,00 8.000,00 | | | | 1.7.1.3.51.2.0.00.00.00 Transferências do SUS-Atenção | | | | Especializada 8.000,00 0,00 8.000,00 | | | | 1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 Transferências do SUS-Atenção | | | | Especializada - Principal 8.000,00 0,00 8.000,00 | | | | 1.7.1.3.51.3.0.00.00.00 Transferências do SUS-Vigilância a | | | | Saúde 8.000,00 0,00 8.000,00 | | | | 1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 Transferências do SUS-Vigilância a | | | | Saúde - Principal 8.000,00 0,00 8.000,00 | | | | 1.7.1.3.51.4.0.00.00.00 Transferências do SUS-Assistência | | | | Farmacêutica 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.7.1.3.51.4.1.00.00.00 Transferências do SUS-Assistência | | | | Farmacêutica - Principal 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.7.1.3.51.5.0.00.00.00 Transferências do SUS-Gestão do SUS 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.7.1.3.51.5.1.00.00.00 Transferências do SUS-Gestão do SUS - | | | | Principal 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.7.1.3.51.9.0.00.00.00 Transferências do SUS-Outros | | | | Programas 8.000,00 0,00 8.000,00 | | | | 1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 Transferências do SUS-Outros | | | | Programas - Principal 8.000,00 0,00 8.000,00 | | | | - continua - - continuação - 1.7.1.3.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do | | | | SUS 8.000,00 0,00 8.000,00 | | | | 1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do | | | | SUS - Principal 8.000,00 0,00 8.000,00 | | | | 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNDE 6.945.000,00 0,00 6.945.000,00 | | | | 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00 | | | | 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - | | | | Principal 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00 | | | | 1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE | | | | referentes PDDE 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE | | | | referentes PDDE - Principal 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE | | | | referentes PNAE 1.444.000,00 0,00 1.444.000,00 | | | | 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE | | | | referentes PNAE - Principal 1.444.000,00 0,00 1.444.000,00 | | | | 1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 PNAE - Ensino Fundamental 800.000,00 0,00 800.000,00 | | | | 1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 PNAE - Creche 340.000,00 0,00 340.000,00 | | | | 1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 PNAE - Pré-Escolar 197.000,00 0,00 197.000,00 | | | | 1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 PNAE - AEE 25.000,00 0,00 25.000,00 | | | | 1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 PNAE - EJA 82.000,00 0,00 82.000,00 | | | | 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE | | | | referentes PNATE 800.000,00 0,00 800.000,00 | | | | 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE | | | | referentes PNATE - Principal 800.000,00 0,00 800.000,00 | | | | 1.7.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do | | | | FNDE 700.000,00 0,00 700.000,00 | | | | 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do | | | | FNDE - Principal 700.000,00 0,00 700.000,00 | | | | 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos de | | | | Complementação da União ao FUNDEB 44.780.000,00 0,00 44.780.000,00 | | | | 1.7.1.5.50.0.0.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da | | | | União ao Fundeb-VAAT 24.480.000,00 0,00 24.480.000,00 | | | | 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da | | | | União ao Fundeb-VAAT - Princ. 24.480.000,00 0,00 24.480.000,00 | | | | 1.7.1.5.51.0.0.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da | | | | União ao Fundeb-VAAF 20.250.000,00 0,00 20.250.000,00 | | | | 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da | | | | União ao Fundeb-VAAF - Princ. 20.250.000,00 0,00 20.250.000,00 | | | | 1.7.1.5.52.0.0.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da | | | | União ao Fundeb-VAAR 50.000,00 0,00 50.000,00 | | | | 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da | | | | União ao Fundeb-VAAR - Princ. 50.000,00 0,00 50.000,00 | | | | 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 1.564.700,00 0,00 1.564.700,00 | | | | 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS 1.564.700,00 0,00 1.564.700,00 | | | | 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FNAS - | | | | Principal 1.564.700,00 0,00 1.564.700,00 | | | | 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 Programa Primeira Infância no | | | | SUAS/Criança Feliz 244.000,00 0,00 244.000,00 | | | | 1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 Prog. de Fort. Emerg. do Atend. do | | | | Cad. Único no SUAS-PROCAD-SUAS 5.000,00 0,00 5.000,00 | | | | 1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal 550.000,00 0,00 550.000,00 | | | | 1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 1.7.1.6.50.0.1.30.00.00 Proteção Social Especial de Média | | | | Complexidade - Principal 105.000,00 0,00 105.000,00 | | | | - continua - - continuação - 1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do | | | | Cadastro Único - Principal 472.000,00 0,00 472.000,00 | | | | 1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - | | | | Principal 178.700,00 0,00 178.700,00 | | | | 1.7.1.7.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União | | | | e de Suas Entidades 60.000,00 0,00 60.000,00 | | | | 1.7.1.7.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União | | | | para SUS 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União | | | | para SUS - Principal 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 1.7.1.7.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União | | | | a Prog Educação 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União | | | | a Prog Educação - Princ. 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 1.7.1.7.52.0.0.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a | | | | Prog Assist. Social 5.000,00 0,00 5.000,00 | | | | 1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a | | | | Prog Assist. Social - Princ. 5.000,00 0,00 5.000,00 | | | | 1.7.1.7.54.0.0.00.00.00 Transf de Convênios da União Dest. a | | | | Prog. de Saneamento 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 1.7.1.7.54.0.1.00.00.00 Transf de Convênios da União Dest. a | | | | Prog. de Saneamento - Princ. 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 1.7.1.7.99.0.0.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e | | | | de Suas Entidades 25.000,00 0,00 25.000,00 | | | | 1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e | | | | de Suas Entidades - Princ. 25.000,00 0,00 25.000,00 | | | | 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transf de Recursos da União e | | | | de suas Entidades 1.045.115,82 0,00 1.045.115,82 | | | | 1.7.1.9.60.0.0.00.00.00 Transf. Política Nacional Aldir Blanc | | | | de Fomento à Cult 450.000,00 0,00 450.000,00 | | | | 1.7.1.9.60.0.1.00.00.00 Transf. Política Nacional Aldir Blanc | | | | de Fomento à Cult - Princ. 450.000,00 0,00 450.000,00 | | | | 1.7.1.9.60.0.1.01.00.00 Transf. Política Nacional Aldir Blanc | | | | de Fomento à Cult - Princ. 400.000,00 0,00 400.000,00 | | | | 1.7.1.9.60.0.1.02.00.00 Transf. Política Nacional Lei Paulo | | | | Gustavo Fomento à Cult - Prin 50.000,00 0,00 50.000,00 | | | | 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transf de Recursos da União e | | | | de suas Entidades 595.115,82 0,00 595.115,82 | | | | 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Recursos da União e | | | | de suas Entidades 595.115,82 0,00 595.115,82 | | | | 1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - | | | | Principal 595.115,82 0,00 595.115,82 | | | | 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do | | | | Distrito Federal e suas Entidades 19.655.000,00 0,00 19.655.000,00 | | | | 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e | | | | Distrito Federal 13.616.000,00 0,00 13.616.000,00 | | | | 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 9.700.000,00 0,00 9.700.000,00 | | | | 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 9.700.000,00 0,00 9.700.000,00 | | | | 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 3.834.000,00 0,00 3.834.000,00 | | | | 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 3.834.000,00 0,00 3.834.000,00 | | | | 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 27.000,00 0,00 27.000,00 | | | | 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - | | | | Principal 27.000,00 0,00 27.000,00 | | | | - continua - - continuação - 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da CIDE 50.000,00 0,00 50.000,00 | | | | 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 50.000,00 0,00 50.000,00 | | | | 1.7.2.1.98.0.0.00.00.00 Transf de Part em Outras Rec de | | | | Impostos de Estados e DF 5.000,00 0,00 5.000,00 | | | | 1.7.2.1.98.0.1.00.00.00 Transf de Part em Outras Rec de | | | | Impostos de Estados e DF - Princ. 5.000,00 0,00 5.000,00 | | | | 1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transf. Compensações Financeiras | | | | Exploração de Recursos Naturais 2.000,00 0,00 2.000,00 | | | | 1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte Royalties-Compensação Fin | | | | Produção Petróleo 2.000,00 0,00 2.000,00 | | | | 1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties-Compensação Fin | | | | Produção Petróleo - Princ. 2.000,00 0,00 2.000,00 | | | | 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema | | | | Único de Saúde - SUS 1.512.000,00 0,00 1.512.000,00 | | | | 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema | | | | Único de Saúde-SUS 1.512.000,00 0,00 1.512.000,00 | | | | 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema | | | | Único de Saúde-SUS - Princ. 1.512.000,00 0,00 1.512.000,00 | | | | 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF | | | | e de Suas Entidades 4.168.000,00 0,00 4.168.000,00 | | | | 1.7.2.4.50.0.0.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF | | | | para SUS 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00 | | | | 1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF | | | | para SUS - Principal 1.050.000,00 0,00 1.050.000,00 | | | | 1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF | | | | a Prog de Educação 3.063.000,00 0,00 3.063.000,00 | | | | 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF | | | | a Prog de Educação - Princ. 3.063.000,00 0,00 3.063.000,00 | | | | 1.7.2.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios | | | | dos Estados e DF 55.000,00 0,00 55.000,00 | | | | 1.7.2.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios | | | | dos Estados e DF 55.000,00 0,00 55.000,00 | | | | 1.7.2.4.99.0.1.30.00.00 Transf. Convênio Estad Prog. | | | | Assistência Social - Principal 5.000,00 0,00 5.000,00 | | | | 1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos | | | | Estados - Principal 50.000,00 0,00 50.000,00 | | | | 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e | | | | Distrito Federal 357.000,00 0,00 357.000,00 | | | | 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e | | | | DF 357.000,00 0,00 357.000,00 | | | | 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e | | | | DF 357.000,00 0,00 357.000,00 | | | | 1.7.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados - | | | | Principal 357.000,00 0,00 357.000,00 | | | | 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições | | | | Públicas 43.800.000,00 0,00 43.800.000,00 | | | | 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. | | | | da Educação Básica - FUNDEB 43.800.000,00 0,00 43.800.000,00 | | | | 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB 43.800.000,00 0,00 43.800.000,00 | | | | 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - | | | | Principal 43.800.000,00 0,00 43.800.000,00 | | | | - continua - - continuação - 1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências Correntes 30.000,00 0,00 30.000,00 | | | | 1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 30.000,00 0,00 30.000,00 | | | | 1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas | | | | Físicas 30.000,00 0,00 30.000,00 | | | | 1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas | | | | Físicas 30.000,00 0,00 30.000,00 | | | | 1.7.9.1.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Pessoas - | | | | Principal 30.000,00 0,00 30.000,00 | | | | 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 545.000,00 0,00 545.000,00 | | | | 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e | | | | Judiciais 119.000,00 0,00 119.000,00 | | | | 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e | | | | Judiciais 119.000,00 0,00 119.000,00 | | | | 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação | | | | Específica 20.000,00 0,00 20.000,00 | | | | 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação | | | | Específica - Principal 20.000,00 0,00 20.000,00 | | | | 1.9.1.1.07.0.0.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de | | | | Contas 11.000,00 0,00 11.000,00 | | | | 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de | | | | Contas - Principal 2.000,00 0,00 2.000,00 | | | | 1.9.1.1.07.0.2.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de | | | | Contas - Multa e jur. prin 2.000,00 0,00 2.000,00 | | | | 1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de | | | | Contas - Dívida ativa 5.000,00 0,00 5.000,00 | | | | 1.9.1.1.07.0.4.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de | | | | Contas - Mul.jur.dív.ativa 2.000,00 0,00 2.000,00 | | | | 1.9.1.1.09.0.0.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 2.000,00 0,00 2.000,00 | | | | 1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos | | | | - Principal 2.000,00 0,00 2.000,00 | | | | 1.9.1.1.14.0.0.00.00.00 Multas Previstas no Código de | | | | Trânsito Brasileiro - CTB 86.000,00 0,00 86.000,00 | | | | 1.9.1.1.14.0.1.00.00.00 Multas Previstas no Código de | | | | Trânsito Brasileiro - CTB - Princ. 86.000,00 0,00 86.000,00 | | | | 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e | | | | Ressarcimentos 423.000,00 0,00 423.000,00 | | | | 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizações 68.000,00 0,00 68.000,00 | | | | 1.9.2.1.99.0.0.00.00.00 Outras Indenizações 68.000,00 0,00 68.000,00 | | | | 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal 68.000,00 0,00 68.000,00 | | | | 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 355.000,00 0,00 355.000,00 | | | | 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 355.000,00 0,00 355.000,00 | | | | 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 355.000,00 0,00 355.000,00 | | | | 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 3.000,00 0,00 3.000,00 | | | | 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 3.000,00 0,00 3.000,00 | | | | 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 3.000,00 0,00 3.000,00 | | | | 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não | | | | Projetada RFB-Primárias 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não | | | | Projetada RFB-Primárias - Princ. 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 1.9.9.9.99.3.0.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não | | | | Projetada RFB-Financeira 2.000,00 0,00 2.000,00 | | | | 1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não | | | | Projetada RFB-Financeira - Princ. 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | - continua - - continuação - 1.9.9.9.99.3.2.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não | | | | Projetada RFB-Financeira - Mul.ju 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 24.709.284,18 0,00 24.709.284,18 | | | | 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 100.000,00 0,00 100.000,00 | | | | 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado | | | | Interno 100.000,00 0,00 100.000,00 | | | | 2.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - | | | | Mercado Interno 100.000,00 0,00 100.000,00 | | | | 2.1.1.2.01.0.0.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - | | | | Mercado Interno 100.000,00 0,00 100.000,00 | | | | 2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - | | | | Mercado Interno - Principal 100.000,00 0,00 100.000,00 | | | | 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienações de Bens 11.000,00 0,00 11.000,00 | | | | 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes | | | | - Principal 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 2.2.1.3.01.0.1.10.00.00 Alienação de Bens Móveis - Principal 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 1.000,00 0,00 1.000,00 | | | | 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 24.598.284,18 0,00 24.598.284,18 | | | | 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas | | | | Entidades 14.493.784,18 0,00 14.493.784,18 | | | | 2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema | | | | Único de Saúde - SUS 4.355.988,00 0,00 4.355.988,00 | | | | 2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do | | | | SUS-Bloco de Manutenção 30.000,00 0,00 30.000,00 | | | | 2.4.1.1.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos da Atenção | | | | Básica 20.000,00 0,00 20.000,00 | | | | 2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos da Atenção | | | | Básica - Principal 20.000,00 0,00 20.000,00 | | | | 2.4.1.1.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos da Atenção | | | | Especializada 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 2.4.1.1.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos da Atenção | | | | Especializada - Princ. 10.000,00 0,00 10.000,00 | | | | 2.4.1.1.51.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do | | | | SUS-Bloco de Estruturação 4.325.988,00 0,00 4.325.988,00 | | | | 2.4.1.1.51.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do | | | | SUS-Atenção Primária 4.225.988,00 0,00 4.225.988,00 | | | | 2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do | | | | SUS-Atenção Primária - Principal 4.225.988,00 0,00 4.225.988,00 | | | | 2.4.1.1.51.9.0.00.00.00 Transferências de Recursos do | | | | SUS-Outros Programas 100.000,00 0,00 100.000,00 | | | | 2.4.1.1.51.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do | | | | SUS-Outros Programas - Principal 100.000,00 0,00 100.000,00 | | | | 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União | | | | e de suas Entidades 9.537.796,18 0,00 9.537.796,18 | | | | 2.4.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferência de Convênio da União | | | | destinada a Educação 5.500.796,18 0,00 5.500.796,18 | | | | 2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União | | | | destinada a Educação - Princ. 5.500.796,18 0,00 5.500.796,18 | | | | - continua - - continuação - 2.4.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferência de Convênio da União | | | | destinada Saneamento 175.000,00 0,00 175.000,00 | | | | 2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União | | | | destinada Saneamento - Princ. 175.000,00 0,00 175.000,00 | | | | 2.4.1.4.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da | | | | União 3.862.000,00 0,00 3.862.000,00 | | | | 2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da | | | | União - Principal 3.862.000,00 0,00 3.862.000,00 | | | | 2.4.1.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da | | | | União e de suas Entidades 600.000,00 0,00 600.000,00 | | | | 2.4.1.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferência Rec da União e | | | | de suas Entidades 600.000,00 0,00 600.000,00 | | | | 2.4.1.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferência Rec da União e | | | | de suas Entidades 600.000,00 0,00 600.000,00 | | | | 2.4.1.9.99.0.1.40.00.00 Transferências da União para | | | | programas de saneamento - Princ. 500.000,00 0,00 500.000,00 | | | | 2.4.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - | | | | Principal 100.000,00 0,00 100.000,00 | | | | 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Estados e do Distrito | | | | Federal e de suas Entidades 10.104.500,00 0,00 10.104.500,00 | | | | 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos | | | | Estados e DF e de Suas Entidades 9.504.500,00 0,00 9.504.500,00 | | | | 2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos | | | | Estados para SUS 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 | | | | 2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos | | | | Estados para SUS - Principal 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00 | | | | 2.4.2.2.51.0.0.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest | | | | Programa de Educação 400.000,00 0,00 400.000,00 | | | | 2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest | | | | Programa de Educação - Princ. 400.000,00 0,00 400.000,00 | | | | 2.4.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Convênios | | | | dos Estados e DF 7.104.500,00 0,00 7.104.500,00 | | | | 2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios | | | | dos Estados e DF - Princ. 7.104.500,00 0,00 7.104.500,00 | | | | 2.4.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos | | | | Estados 600.000,00 0,00 600.000,00 | | | | 2.4.2.9.51.0.0.00.00.00 Transf de Recurso Destinados a | | | | Programa de Educação 100.000,00 0,00 100.000,00 | | | | 2.4.2.9.51.0.1.00.00.00 Transf de Recurso Destinados a | | | | Programa de Educação - Princ. 100.000,00 0,00 100.000,00 | | | | 2.4.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos | | | | Estados 500.000,00 0,00 500.000,00 | | | | 2.4.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos | | | | Estados 500.000,00 0,00 500.000,00 | | | | 2.4.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências dos Estados - | | | | Principal 500.000,00 0,00 500.000,00 | | | | - continua - - continuação - 900.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções de Receita -15.773.000,00 0,00 -15.773.000,00 | | | | 950.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Deduções do FUNDEB -15.773.000,00 0,00 -15.773.000,00 | | | | 951.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes -15.773.000,00 0,00 -15.773.000,00 | | | | 951.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes -15.773.000,00 0,00 -15.773.000,00 | | | | 951.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas | | | | Entidades -13.060.800,00 0,00 -13.060.800,00 | | | | 951.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de | | | | Participação na Receita da União -13.060.800,00 0,00 -13.060.800,00 | | | | 951.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação | | | | dos Municípios - FPM -13.060.000,00 0,00 -13.060.000,00 | | | | 951.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal -13.060.000,00 0,00 -13.060.000,00 | | | | 951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - | | | | Principal -13.060.000,00 0,00 -13.060.000,00 | | | | 951.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade | | | | Territorial Rural -800,00 0,00 -800,00 | | | | 951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade | | | | Territorial Rural - Princ. -800,00 0,00 -800,00 | | | | 951.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do | | | | Distrito Federal e suas Entidades -2.712.200,00 0,00 -2.712.200,00 | | | | 951.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e | | | | Distrito Federal -2.712.200,00 0,00 -2.712.200,00 | | | | 951.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS -1.940.000,00 0,00 -1.940.000,00 | | | | 951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal -1.940.000,00 0,00 -1.940.000,00 | | | | 951.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA -766.800,00 0,00 -766.800,00 | | | | 951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal -766.800,00 0,00 -766.800,00 | | | | 951.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios -5.400,00 0,00 -5.400,00 | | | | 951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - | | | | Principal -5.400,00 0,00 -5.400,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- TOTAL GERAL 258.774.000,00 0,00 258.774.000,00 | | | | -------------------- ------------------- Governo Municipal de Mauriti METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2025 - Consolidado Em R$ 1,00 ============================================================================== ============================================================================= ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= R E C E I T A 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE | | | | | | ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= | | | | | | 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 | | | | | | Imposto sobre a Propriedade Predial e | | | | | | Territorial Urbana - Princ. 10.100,00 9.000,00 11.200,00 10.600,00 10.100,00 14.000,00 | | | | | | 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 | | | | | | Imposto sobre a Propriedade Predial e | | | | | | Territorial Urbana - Mul.ju 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 500,00 | | | | | | 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 | | | | | | Imposto sobre a Propriedade Predial e | | | | | | Territorial Urbana - Dív.at 18.000,00 16.000,00 19.700,00 18.700,00 17.800,00 24.800,00 | | | | | | 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 | | | | | | Imposto sobre a Propriedade Predial e | | | | | | Territorial Urbana - Mj.d.a 5.200,00 4.600,00 5.700,00 5.400,00 5.100,00 7.000,00 | | | | | | 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 | | | | | | Imposto Transmissão Inter Vivos Bens | | | | | | Imóveis e Direitos - Princ. 39.000,00 34.800,00 42.900,00 40.800,00 38.700,00 53.800,00 | | | | | | 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 | | | | | | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte | | | | | | - Trabalho - Principal 887.600,00 790.900,00 975.700,00 926.800,00 880.200,00 1.224.800,00 | | | | | | 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 | | | | | | Imposto sobre a Renda Retido na Fonte | | | | | | Outros Rendimentos - Princ. 51.200,00 45.600,00 56.300,00 53.500,00 50.800,00 70.600,00 | | | | | | 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 | | | | | | Imposto sobre Serviços de Qualquer | | | | | | Natureza - ISSQN - Princ. 2.029.300,00 1.808.300,00 2.230.800,00 2.119.000,00 2.012.400,00 2.800.200,00 | | | | | | 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 | | | | | | Imposto sobre Serviços de Qualquer | | | | | | Natureza - ISSQN - Mul.ju 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 500,00 | | | | | | 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 | | | | | | Imposto sobre Serviços de Qualquer | | | | | | Natureza - ISSQN - Dív.at 7.800,00 7.000,00 8.600,00 8.200,00 7.700,00 10.700,00 | | | | | | 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 | | | | | | Imposto sobre Serviços de Qualquer | | | | | | Natureza - ISSQN - Mj.d.a 600,00 600,00 700,00 700,00 600,00 800,00 | | | | | | 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 | | | | | | Taxas de Inspeção, Controle e | | | | | | Fiscalização - Principal 116.100,00 103.500,00 127.700,00 121.300,00 115.200,00 160.200,00 | | | | | | 1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 | | | | | | Taxa de Controle e Fiscalização | | | | | | Ambiental - Principal 3.900,00 3.500,00 4.300,00 4.100,00 3.900,00 5.300,00 | | | | | | 1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 | | | | | | Taxa de Fiscalização de Vigilância | | | | | | Sanitária - Principal 21.100,00 18.800,00 23.200,00 22.000,00 20.900,00 29.000,00 | | | | | | 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 | | | | | | Taxas pela Prestação de Serviços - | | | | | | Principal 7.800,00 7.000,00 8.600,00 8.200,00 7.700,00 10.700,00 | | | | | | - continua - - continuação - 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 | | | | | | Contribuição Custeio do Serviço de | | | | | | Iluminação Pública - Princ. 312.200,00 278.200,00 343.200,00 326.000,00 309.600,00 430.800,00 | | | | | | 1.3.1.1.01.1.1.05.00.00 | | | | | | Aluguéis - Principal 200,00 100,00 200,00 200,00 200,00 100,00 | | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.10.00 | | | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties | | | | | | - Principal 800,00 700,00 900,00 800,00 800,00 1.000,00 | | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 | | | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - | | | | | | Principal 91.800,00 81.800,00 100.900,00 95.800,00 91.000,00 126.700,00 | | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 | | | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - | | | | | | Principal 34.700,00 30.900,00 38.100,00 36.200,00 34.400,00 47.700,00 | | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.25.10 | | | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - | | | | | | Principal 200,00 100,00 200,00 200,00 200,00 100,00 | | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.25.20 | | | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - | | | | | | Principal 3.100,00 2.800,00 3.400,00 3.300,00 3.100,00 4.300,00 | | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.25.30 | | | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - | | | | | | Principal 1.600,00 1.400,00 1.700,00 1.600,00 1.500,00 2.200,00 | | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.25.40 | | | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Salário | | | | | | edu - Principal 5.000,00 4.500,00 5.500,00 5.200,00 5.000,00 6.800,00 | | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.25.90 | | | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros | | | | | | FNDE - Principal 12.500,00 11.100,00 13.700,00 13.000,00 12.400,00 17.300,00 | | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.30.90 | | | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras | | | | | | Transf. FNAS - Principal 7.000,00 6.300,00 7.700,00 7.300,00 7.000,00 9.700,00 | | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.35.00 | | | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios | | | | | | - Principal 46.800,00 41.700,00 51.500,00 48.900,00 46.400,00 64.700,00 | | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 | | | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - | | | | | | Principal 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 500,00 | | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.55.00 | | | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - | | | | | | Principal 900,00 800,00 1.000,00 1.000,00 900,00 1.400,00 | | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.90.20 | | | | | | Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest | | | | | | saúde - Principal 1.600,00 1.400,00 1.700,00 1.600,00 1.500,00 2.200,00 | | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.10.90.90 | | | | | | Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. | | | | | | destinações - Principal 12.500,00 11.100,00 13.700,00 13.000,00 12.400,00 17.300,00 | | | | | | 1.3.2.1.01.0.1.20.00.00 | | | | | | Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não | | | | | | Vinculados - Principal 16.500,00 14.700,00 18.200,00 17.300,00 16.400,00 22.900,00 | | | | | | 1.3.2.2.01.0.1.00.00.00 | | | | | | Dividendos - Principal 800,00 700,00 900,00 800,00 800,00 1.000,00 | | | | | | - continua - - continuação - 1.3.6.1.01.1.1.00.00.00 | | | | | | Cessão Direito Operacionalização de | | | | | | Pgmt-Pod Exe e Leg - Princ. 1.600,00 1.400,00 1.700,00 1.600,00 1.500,00 2.200,00 | | | | | | 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00 | | | | | | Serviços Administrativos e Comerciais | | | | | | Gerais - Principal 200,00 100,00 200,00 200,00 200,00 100,00 | | | | | | 1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 | | | | | | Outros Serviços - Principal 200,00 100,00 200,00 200,00 200,00 100,00 | | | | | | 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 | | | | | | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - | | | | | | Principal 10.193.300,00 9.083.200,00 11.205.500,00 10.643.900,00 10.108.400,00 14.065.700,00 | | | | | | 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 | | | | | | Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária | | | | | | - Principal 764.900,00 681.600,00 840.800,00 798.700,00 758.500,00 1.055.500,00 | | | | | | 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 | | | | | | Cota-Parte do Imposto Propriedade | | | | | | Territorial Rural - Princ. 600,00 600,00 700,00 700,00 600,00 800,00 | | | | | | 1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 | | | | | | Cota-Parte Compensação Financeira | | | | | | Recursos Minerais CFEM - Princ. 500,00 400,00 500,00 500,00 500,00 600,00 | | | | | | 1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 | | | | | | Cota-Parte | | | | | | Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 200,00 100,00 200,00 200,00 200,00 100,00 | | | | | | 1.7.1.2.52.2.1.00.00.00 | | | | | | Cota-Parte Royalties Exc. | | | | | | Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ. 200,00 100,00 200,00 200,00 200,00 100,00 | | | | | | 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 | | | | | | Cota-Parte do Fundo Especial do | | | | | | Petróleo - FEP - Principal 149.900,00 133.500,00 164.700,00 156.500,00 148.600,00 206.800,00 | | | | | | 1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 | | | | | | Outras Transf de Compensação Financ | | | | | | Expl Recur Naturais - Princ. 23.400,00 20.900,00 25.700,00 24.500,00 23.200,00 32.300,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.01.00 | | | | | | Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) | | | | | | - Principal 1.400,00 1.300,00 1.500,00 1.500,00 1.400,00 1.900,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.02.00 | | | | | | Implementação de Políticas para a Rede | | | | | | Cegonha 100,00 100,00 200,00 100,00 100,00 300,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.03.00 | | | | | | Incentivo para Ações Estratégicas 14.800,00 13.200,00 16.300,00 15.500,00 14.700,00 20.500,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.04.00 | | | | | | Incentivo Financeiro da APS - | | | | | | Desempenho 149.900,00 133.500,00 164.700,00 156.500,00 148.600,00 206.800,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.05.00 | | | | | | Incentivo Financeiro da APS - Capitação | | | | | | Ponderada 864.800,00 770.600,00 950.700,00 903.000,00 857.600,00 1.193.300,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.06.00 | | | | | | Incremento Temp. ao Custeio dos Serv.de | | | | | | Atenção Primária em Saúde 465.200,00 414.500,00 511.400,00 485.700,00 461.300,00 641.900,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.07.00 | | | | | | Programa de Informatização da APS 85.900,00 76.500,00 94.400,00 89.700,00 85.100,00 118.400,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.08.00 | | | | | | Incentivo Financeiro da APS - Manut. | | | | | | Pag. Val.Nominal C.B.Ex. Ant 46.000,00 41.000,00 50.600,00 48.100,00 45.700,00 63.600,00 | | | | | | - continua - - continuação - 1.7.1.3.50.1.1.10.09.00 | | | | | | Incentivo Financeiro da APS - Equipes | | | | | | Multiprofissionais - EMULTI 87.400,00 77.900,00 96.100,00 91.300,00 86.700,00 120.600,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.1.1.10.10.00 | | | | | | Incentivo Financeiro da APS - Equipes | | | | | | Saúde da Família ESF e EAP 562.000,00 500.800,00 617.800,00 586.800,00 557.300,00 775.300,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 | | | | | | Agentes Comunitários de Saúde - | | | | | | Principal 671.500,00 598.400,00 738.200,00 701.200,00 665.900,00 926.800,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.1.1.30.16.00 | | | | | | Incentivo Financeiro para Atenção à | | | | | | Saúde Bucal 340.300,00 303.200,00 374.100,00 355.300,00 337.500,00 469.600,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.1.1.90.00.00 | | | | | | Outros Programas Fin. Atenção Primária | | | | | | - Principal 7.000,00 6.300,00 7.700,00 7.300,00 7.000,00 9.700,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 | | | | | | Atenção de Média e Alta Complexidade - | | | | | | Teto Financeiro - Princ. 7.000,00 6.300,00 7.700,00 7.300,00 7.000,00 9.700,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.2.1.10.08.00 | | | | | | Atenção à Saúde da População para | | | | | | Procedimentos no MAC 642.400,00 572.400,00 706.100,00 670.700,00 637.000,00 886.400,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.2.1.10.09.00 | | | | | | CV19 - Coronavirus (Covid-19) 1.600,00 1.400,00 1.700,00 1.600,00 1.500,00 2.200,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.2.1.10.10.00 | | | | | | Incr. Emerg. Temp.ao Custeio dos Serv. | | | | | | de Ass. Hosp. e Ambulat. 7.800,00 7.000,00 8.600,00 8.200,00 7.700,00 10.700,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.2.1.10.11.00 | | | | | | Incremento Temp. ao Custeio dos Serv.de | | | | | | Ass. Hosp. e Ambulatorial 1.241.000,00 1.105.800,00 1.364.200,00 1.295.900,00 1.230.700,00 1.712.400,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.2.1.20.00.00 | | | | | | Fundo de Ações Estratégicas e | | | | | | Compensação - FAEC - Principal 68.700,00 61.200,00 75.500,00 71.700,00 68.100,00 94.800,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.2.1.90.00.00 | | | | | | Outros Prog. Fin. por Transferência | | | | | | Fundo a Fundo - Principal 7.000,00 6.300,00 7.700,00 7.300,00 7.000,00 9.700,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.3.1.05.00.00 | | | | | | Transferência de Recursos do SUS - | | | | | | Vigilância em Saúde - Princ. 24.400,00 21.700,00 26.800,00 25.400,00 24.100,00 33.600,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 | | | | | | Vigilância Epidemiológica e Ambiental | | | | | | em Saúde - Principal 76.500,00 68.200,00 84.100,00 79.900,00 75.900,00 105.400,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.3.1.20.00.00 | | | | | | Vigilância Sanitária - Principal 4.200,00 3.800,00 4.600,00 4.400,00 4.200,00 5.800,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.3.1.90.00.00 | | | | | | Outros Programas Financ. por Transf. | | | | | | Fundo a Fundo - Principal 1.200,00 1.100,00 1.400,00 1.300,00 1.200,00 1.800,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 | | | | | | Componente Básico da Assistência | | | | | | Farmacêutica - Principal 1.600,00 1.400,00 1.700,00 1.600,00 1.500,00 2.200,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.4.1.20.00.00 | | | | | | Componente Estratégico da Assistência | | | | | | Farmacêutica - Principal 1.600,00 1.400,00 1.700,00 1.600,00 1.500,00 2.200,00 | | | | | | - continua - - continuação - 1.7.1.3.50.4.1.90.00.00 | | | | | | Outros Programas Financ. por Transf. | | | | | | Fundo a Fundo - Principal 200,00 200,00 300,00 200,00 200,00 400,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.5.1.10.01.00 | | | | | | Qualificação da Gestão do SUS - | | | | | | Principal 200,00 200,00 300,00 200,00 200,00 400,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.5.1.10.02.00 | | | | | | Ass. Fin. Comp. Est.DF e Munc. Pag. | | | | | | Piso Sal. dos Prof.Enfermagem 233.400,00 208.000,00 256.500,00 243.700,00 231.400,00 322.000,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.5.1.10.03.00 | | | | | | Transformação Digital no SUS 5.900,00 5.300,00 6.500,00 6.200,00 5.900,00 8.200,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.5.1.90.00.00 | | | | | | Outros Programas Financ. por Transf. | | | | | | Fundo a Fundo - Principal 1.400,00 1.300,00 1.500,00 1.500,00 1.400,00 1.900,00 | | | | | | 1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 | | | | | | Transf SUS-Outros Programas Financiados | | | | | | Fundo a Fundo - Princ. 3.100,00 2.800,00 3.400,00 3.300,00 3.100,00 4.300,00 | | | | | | 1.7.1.3.51.1.1.00.00.00 | | | | | | Transferências do SUS - Atenção | | | | | | Primária - Principal 1.200,00 1.100,00 1.400,00 1.300,00 1.200,00 1.800,00 | | | | | | 1.7.1.3.51.2.1.00.00.00 | | | | | | Transferências do SUS-Atenção | | | | | | Especializada - Principal 1.200,00 1.100,00 1.400,00 1.300,00 1.200,00 1.800,00 | | | | | | 1.7.1.3.51.3.1.00.00.00 | | | | | | Transferências do SUS-Vigilância a | | | | | | Saúde - Principal 1.200,00 1.100,00 1.400,00 1.300,00 1.200,00 1.800,00 | | | | | | 1.7.1.3.51.4.1.00.00.00 | | | | | | Transferências do SUS-Assistência | | | | | | Farmacêutica - Principal 200,00 100,00 200,00 200,00 200,00 100,00 | | | | | | 1.7.1.3.51.5.1.00.00.00 | | | | | | Transferências do SUS-Gestão do SUS - | | | | | | Principal 200,00 100,00 200,00 200,00 200,00 100,00 | | | | | | 1.7.1.3.51.9.1.00.00.00 | | | | | | Transferências do SUS-Outros Programas | | | | | | - Principal 1.200,00 1.100,00 1.400,00 1.300,00 1.200,00 1.800,00 | | | | | | 1.7.1.3.99.0.1.00.00.00 | | | | | | Outras Transferências de Recursos do | | | | | | SUS - Principal 1.200,00 1.100,00 1.400,00 1.300,00 1.200,00 1.800,00 | | | | | | 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 | | | | | | Transferências do Salário-Educação - | | | | | | Principal 624.400,00 556.400,00 686.400,00 652.000,00 619.200,00 861.600,00 | | | | | | 1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 | | | | | | Transferências Diretas do FNDE | | | | | | referentes PDDE - Principal 200,00 100,00 200,00 200,00 200,00 100,00 | | | | | | 1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 | | | | | | PNAE - Ensino Fundamental 124.900,00 111.300,00 137.300,00 130.400,00 123.800,00 172.300,00 | | | | | | 1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 | | | | | | PNAE - Creche 53.100,00 47.300,00 58.300,00 55.400,00 52.600,00 73.300,00 | | | | | | 1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 | | | | | | PNAE - Pré-Escolar 30.800,00 27.400,00 33.800,00 32.100,00 30.500,00 42.400,00 | | | | | | 1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 | | | | | | PNAE - AEE 3.900,00 3.500,00 4.300,00 4.100,00 3.900,00 5.300,00 | | | | | | - continua - - continuação - 1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 | | | | | | PNAE - EJA 12.800,00 11.400,00 14.100,00 13.400,00 12.700,00 17.600,00 | | | | | | 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 | | | | | | Transferências Diretas do FNDE | | | | | | referentes PNATE - Principal 124.900,00 111.300,00 137.300,00 130.400,00 123.800,00 172.300,00 | | | | | | 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 | | | | | | Outras Transferências de Recursos do | | | | | | FNDE - Principal 109.300,00 97.400,00 120.100,00 114.100,00 108.400,00 150.700,00 | | | | | | 1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 | | | | | | Transf de Rec de Complementação da | | | | | | União ao Fundeb-VAAT - Princ. 3.821.300,00 3.405.200,00 4.200.800,00 3.990.200,00 3.789.500,00 5.273.000,00 | | | | | | 1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 | | | | | | Transf de Rec de Complementação da | | | | | | União ao Fundeb-VAAF - Princ. 3.161.000,00 2.816.800,00 3.474.900,00 3.300.800,00 3.134.700,00 4.361.800,00 | | | | | | 1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 | | | | | | Transf de Rec de Complementação da | | | | | | União ao Fundeb-VAAR - Princ. 7.800,00 7.000,00 8.600,00 8.200,00 7.700,00 10.700,00 | | | | | | 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00 | | | | | | Programa Primeira Infância no | | | | | | SUAS/Criança Feliz 38.100,00 33.900,00 41.900,00 39.800,00 37.800,00 52.500,00 | | | | | | 1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 | | | | | | Prog. de Fort. Emerg. do Atend. do Cad. | | | | | | Único no SUAS-PROCAD-SUAS 800,00 700,00 900,00 800,00 800,00 1.000,00 | | | | | | 1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 | | | | | | Proteção Social Básica - Principal 85.900,00 76.500,00 94.400,00 89.700,00 85.100,00 118.400,00 | | | | | | 1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 | | | | | | Gestão do SUAS - Principal 1.600,00 1.400,00 1.700,00 1.600,00 1.500,00 2.200,00 | | | | | | 1.7.1.6.50.0.1.30.00.00 | | | | | | Proteção Social Especial de Média | | | | | | Complexidade - Principal 16.400,00 14.600,00 18.000,00 17.100,00 16.300,00 22.600,00 | | | | | | 1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 | | | | | | Gestão do Prog. Bolsa Família e do | | | | | | Cadastro Único - Principal 73.700,00 65.700,00 81.000,00 76.900,00 73.100,00 101.600,00 | | | | | | 1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 | | | | | | Outras Transferências do FNAS - | | | | | | Principal 27.900,00 24.900,00 30.700,00 29.100,00 27.700,00 38.400,00 | | | | | | 1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 | | | | | | Transferências de Convênios da União | | | | | | para SUS - Principal 1.600,00 1.400,00 1.700,00 1.600,00 1.500,00 2.200,00 | | | | | | 1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 | | | | | | Transferências de Convênios da União a | | | | | | Prog Educação - Princ. 1.600,00 1.400,00 1.700,00 1.600,00 1.500,00 2.200,00 | | | | | | 1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 | | | | | | Transf.de Convênios da União Dest. a | | | | | | Prog Assist. Social - Princ. 800,00 700,00 900,00 800,00 800,00 1.000,00 | | | | | | 1.7.1.7.54.0.1.00.00.00 | | | | | | Transf de Convênios da União Dest. a | | | | | | Prog. de Saneamento - Princ. 1.600,00 1.400,00 1.700,00 1.600,00 1.500,00 2.200,00 | | | | | | 1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 | | | | | | Outras Transf de Convênios da União e | | | | | | de Suas Entidades - Princ. 3.900,00 3.500,00 4.300,00 4.100,00 3.900,00 5.300,00 | | | | | | 1.7.1.9.60.0.1.01.00.00 | | | | | | Transf. Política Nacional Aldir Blanc | | | | | | de Fomento à Cult - Princ. 62.400,00 55.600,00 68.600,00 65.200,00 61.900,00 86.300,00 | | | | | | - continua - - continuação - 1.7.1.9.60.0.1.02.00.00 | | | | | | Transf. Política Nacional Lei Paulo | | | | | | Gustavo Fomento à Cult - Prin 7.800,00 7.000,00 8.600,00 8.200,00 7.700,00 10.700,00 | | | | | | 1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 | | | | | | Outras Transferências da União - | | | | | | Principal 92.900,00 82.800,00 102.100,00 97.000,00 92.100,00 128.215,82 | | | | | | 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 | | | | | | Cota-Parte do ICMS - Principal 1.514.200,00 1.349.300,00 1.664.500,00 1.581.100,00 1.501.600,00 2.089.300,00 | | | | | | 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 | | | | | | Cota-Parte do IPVA - Principal 598.500,00 533.300,00 657.900,00 624.900,00 593.500,00 825.900,00 | | | | | | 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 | | | | | | Cota-Parte do IPI - Municípios - | | | | | | Principal 4.200,00 3.800,00 4.600,00 4.400,00 4.200,00 5.800,00 | | | | | | 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 | | | | | | Cota-Parte da CIDE - Principal 7.800,00 7.000,00 8.600,00 8.200,00 7.700,00 10.700,00 | | | | | | 1.7.2.1.98.0.1.00.00.00 | | | | | | Transf de Part em Outras Rec de | | | | | | Impostos de Estados e DF - Princ. 800,00 700,00 900,00 800,00 800,00 1.000,00 | | | | | | 1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 | | | | | | Cota-parte Royalties-Compensação Fin | | | | | | Produção Petróleo - Princ. 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 500,00 | | | | | | 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 | | | | | | Transferências de Recursos do Sistema | | | | | | Único de Saúde-SUS - Princ. 236.000,00 210.300,00 259.500,00 246.500,00 234.100,00 325.600,00 | | | | | | 1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 | | | | | | Transf. de Convênios dos Estados e DF | | | | | | para SUS - Principal 163.900,00 146.100,00 180.200,00 171.200,00 162.500,00 226.100,00 | | | | | | 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 | | | | | | Transf de Convênios dos Estados e DF a | | | | | | Prog de Educação - Princ. 478.100,00 426.100,00 525.600,00 499.300,00 474.200,00 659.700,00 | | | | | | 1.7.2.4.99.0.1.30.00.00 | | | | | | Transf. Convênio Estad Prog. | | | | | | Assistência Social - Principal 800,00 700,00 900,00 800,00 800,00 1.000,00 | | | | | | 1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 | | | | | | Outras Transferências de Convênio dos | | | | | | Estados - Principal 7.800,00 7.000,00 8.600,00 8.200,00 7.700,00 10.700,00 | | | | | | 1.7.2.9.99.0.1.90.00.00 | | | | | | Outras transferências dos Estados - | | | | | | Principal 55.700,00 49.700,00 61.300,00 58.200,00 55.300,00 76.800,00 | | | | | | 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 | | | | | | Transferência de Recursos do FUNDEB - | | | | | | Principal 6.837.200,00 6.092.600,00 7.516.100,00 7.139.400,00 6.780.200,00 9.434.500,00 | | | | | | 1.7.9.1.99.0.1.90.00.00 | | | | | | Outras Transferências de Pessoas - | | | | | | Principal 4.700,00 4.200,00 5.100,00 4.900,00 4.600,00 6.500,00 | | | | | | 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 | | | | | | Multas Previstas em Legislação | | | | | | Específica - Principal 3.100,00 2.800,00 3.400,00 3.300,00 3.100,00 4.300,00 | | | | | | 1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 | | | | | | Multas Aplicadas pelos Tribunais de | | | | | | Contas - Principal 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 500,00 | | | | | | 1.9.1.1.07.0.2.00.00.00 | | | | | | Multas Aplicadas pelos Tribunais de | | | | | | Contas - Multa e jur. prin 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 500,00 | | | | | | - continua - - continuação - 1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 | | | | | | Multas Aplicadas pelos Tribunais de | | | | | | Contas - Dívida ativa 800,00 700,00 900,00 800,00 800,00 1.000,00 | | | | | | 1.9.1.1.07.0.4.00.00.00 | | | | | | Multas Aplicadas pelos Tribunais de | | | | | | Contas - Mul.jur.dív.ativa 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 500,00 | | | | | | 1.9.1.1.09.0.1.00.00.00 | | | | | | Multas e Juros Previstos em Contratos - | | | | | | Principal 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 500,00 | | | | | | 1.9.1.1.14.0.1.00.00.00 | | | | | | Multas Previstas no Código de Trânsito | | | | | | Brasileiro - CTB - Princ. 13.400,00 12.000,00 14.800,00 14.000,00 13.300,00 18.500,00 | | | | | | 1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 | | | | | | Outras Indenizações - Principal 10.600,00 9.500,00 11.700,00 11.100,00 10.500,00 14.600,00 | | | | | | 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 | | | | | | Outras Restituições - Principal 55.400,00 49.400,00 60.900,00 57.900,00 55.000,00 76.400,00 | | | | | | 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 | | | | | | Outras Rec Não Arrecadada e Não | | | | | | Projetada RFB-Primárias - Princ. 200,00 100,00 200,00 200,00 200,00 100,00 | | | | | | 1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 | | | | | | Outras Rec Não Arrecadada e Não | | | | | | Projetada RFB-Financeira - Princ. 200,00 100,00 200,00 200,00 200,00 100,00 | | | | | | 1.9.9.9.99.3.2.00.00.00 | | | | | | Outras Rec Não Arrecadada e Não | | | | | | Projetada RFB-Financeira - Mul.ju 200,00 100,00 200,00 200,00 200,00 100,00 | | | | | | 2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 | | | | | | Operações de Crédito Contratuais - | | | | | | Mercado Interno - Principal 15.600,00 13.900,00 17.200,00 16.300,00 15.500,00 21.500,00 | | | | | | 2.2.1.3.01.0.1.10.00.00 | | | | | | Alienação de Bens Móveis - Principal 1.600,00 1.400,00 1.700,00 1.600,00 1.500,00 2.200,00 | | | | | | 2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 | | | | | | Alienação de Bens Imóveis - Principal 200,00 100,00 200,00 200,00 200,00 100,00 | | | | | | 2.4.1.1.50.1.1.00.00.00 | | | | | | Transferências de Recursos da Atenção | | | | | | Básica - Principal 3.100,00 2.800,00 3.400,00 3.300,00 3.100,00 4.300,00 | | | | | | 2.4.1.1.50.2.1.00.00.00 | | | | | | Transferências de Recursos da Atenção | | | | | | Especializada - Princ. 1.600,00 1.400,00 1.700,00 1.600,00 1.500,00 2.200,00 | | | | | | 2.4.1.1.51.1.1.00.00.00 | | | | | | Transferências de Recursos do | | | | | | SUS-Atenção Primária - Principal 659.700,00 587.800,00 725.200,00 688.800,00 654.200,00 910.288,00 | | | | | | 2.4.1.1.51.9.1.00.00.00 | | | | | | Transferências de Recursos do | | | | | | SUS-Outros Programas - Principal 15.600,00 13.900,00 17.200,00 16.300,00 15.500,00 21.500,00 | | | | | | 2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 | | | | | | Transferência de Convênio da União | | | | | | destinada a Educação - Princ. 858.700,00 765.200,00 943.900,00 896.600,00 851.500,00 1.184.896,18 | | | | | | 2.4.1.4.52.0.1.00.00.00 | | | | | | Transferência de Convênio da União | | | | | | destinada Saneamento - Princ. 27.300,00 24.300,00 30.000,00 28.500,00 27.100,00 37.800,00 | | | | | | 2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 | | | | | | Outras Transferências de Convênios da | | | | | | União - Principal 602.900,00 537.200,00 662.700,00 629.500,00 597.800,00 831.900,00 | | | | | | - continua - - continuação - 2.4.1.9.99.0.1.40.00.00 | | | | | | Transferências da União para programas | | | | | | de saneamento - Princ. 78.100,00 69.600,00 85.800,00 81.500,00 77.400,00 107.600,00 | | | | | | 2.4.1.9.99.0.1.90.00.00 | | | | | | Outras Transferências da União - | | | | | | Principal 15.600,00 13.900,00 17.200,00 16.300,00 15.500,00 21.500,00 | | | | | | 2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 | | | | | | Transferências de Convênios dos Estados | | | | | | para SUS - Principal 312.200,00 278.200,00 343.200,00 326.000,00 309.600,00 430.800,00 | | | | | | 2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 | | | | | | Transferência Convênio Estado dest | | | | | | Programa de Educação - Princ. 62.400,00 55.600,00 68.600,00 65.200,00 61.900,00 86.300,00 | | | | | | 2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 | | | | | | Outras Transferências de Convênios dos | | | | | | Estados e DF - Princ. 1.109.000,00 988.200,00 1.219.100,00 1.158.000,00 1.099.800,00 1.530.400,00 | | | | | | 2.4.2.9.51.0.1.00.00.00 | | | | | | Transf de Recurso Destinados a Programa | | | | | | de Educação - Princ. 15.600,00 13.900,00 17.200,00 16.300,00 15.500,00 21.500,00 | | | | | | 2.4.2.9.99.0.1.90.00.00 | | | | | | Outras Transferências dos Estados - | | | | | | Principal 78.100,00 69.600,00 85.800,00 81.500,00 77.400,00 107.600,00 | | | | | | 951.7.1.1.51.1.1.00.00.00 | | | | | | Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - | | | | | | Principal -2.038.700,00 -1.816.600,00 -2.241.100,00 -2.128.800,00 -2.021.700,00 -2.813.100,00 | | | | | | 951.7.1.1.52.0.1.00.00.00 | | | | | | Cota-Parte do Imposto Propriedade | | | | | | Territorial Rural - Princ. -100,00 -100,00 -100,00 -100,00 -100,00 -300,00 | | | | | | 951.7.2.1.50.0.1.00.00.00 | | | | | | Cota-Parte do ICMS - Principal -302.800,00 -269.900,00 -332.900,00 -316.200,00 -300.300,00 -417.900,00 | | | | | | 951.7.2.1.51.0.1.00.00.00 | | | | | | Cota-Parte do IPVA - Principal -119.700,00 -106.700,00 -131.600,00 -125.000,00 -118.700,00 -165.100,00 | | | | | | 951.7.2.1.52.0.1.00.00.00 | | | | | | Cota-Parte do IPI - Municípios - | | | | | | Principal -800,00 -800,00 -900,00 -900,00 -800,00 -1.200,00 | | | | | | ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= T O T A L G E R A L 40.395.400,00 35.996.100,00 44.406.000,00 42.180.500,00 40.058.200,00 55.737.800,00 | | | | | | ================================================================================================================================== ================================================================================================================================= Ceará Governo Municipal de Mauriti RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2025 Em R$ 1,00 ============================================================================================================================================================================== ============================================================================================================================================================================= ============================================================================================================================================================================== ============================================================================================================================================================================= R E C E I T A | Janeiro | Fevereiro | 1º Bimestre | Março | Abril | 2º Bimestre ============================================================================================================================================================================== ============================================================================================================================================================================= Receitas Correntes | 17.488.640,11 | 21.511.027,33 | 38.999.667,44 | 14.990.262,95 | 19.762.163,32 | 34.752.426,27 Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria | 1.434.230,00 | 1.764.102,90 | 3.198.332,90 | 1.229.340,00 | 1.620.679,90 | 2.850.019,90 Receita de Contribuição | 140.000,00 | 172.200,00 | 312.200,00 | 120.000,00 | 158.200,00 | 278.200,00 Receita Patrimonial | 106.610,00 | 131.130,30 | 237.740,30 | 91.380,00 | 120.469,30 | 211.849,30 Receita de Serviços | 140,00 | 172,20 | 312,20 | 120,00 | 158,20 | 278,20 Transferencia Correntes | 15.769.510,11 | 19.396.497,43 | 35.166.007,54 | 13.516.722,95 | 17.819.546,42 | 31.336.269,37 Outras Receitas Correntes | 38.150,00 | 46.924,50 | 85.074,50 | 32.700,00 | 43.109,50 | 75.809,50 Receitas De Capital | 1.729.649,89 | 2.127.469,37 | 3.857.119,26 | 1.482.557,05 | 1.954.504,38 | 3.437.061,43 Operações de Crédito | 7.000,00 | 8.610,00 | 15.610,00 | 6.000,00 | 7.910,00 | 13.910,00 Alienação de Bens | 770,00 | 947,10 | 1.717,10 | 660,00 | 870,10 | 1.530,10 Transferencia de Capital | 1.721.879,89 | 2.117.912,27 | 3.839.792,16 | 1.475.897,05 | 1.945.724,28 | 3.421.621,33 Deduções do FUNDEB | -1.104.110,00 | -1.358.055,30 | -2.462.165,30 | -946.380,00 | -1.247.644,30 | -2.194.024,30 ============================================================================================================================================================================== ============================================================================================================================================================================= TOTAL DAS RECEITAS | 18.114.180,00 | 22.280.441,40 | 40.394.621,40 | 15.526.440,00 | 20.469.023,40 | 35.995.463,40 ============================================================================================================================================================================== ============================================================================================================================================================================= ============================================================================================================================================================================== ============================================================================================================================================================================= R E C E I T A | Maio | Junho | 3º Bimestre | Julho | Agosto | 4º Bimestre ============================================================================================================================================================================== ============================================================================================================================================================================= Receitas Correntes | 19.987.017,27 | 22.885.134,77 | 42.872.152,03 | 19.987.017,27 | 20.736.530,41 | 40.723.547,68 Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria | 1.639.120,00 | 1.876.792,40 | 3.515.912,40 | 1.639.120,00 | 1.700.587,00 | 3.339.707,00 Receita de Contribuição | 160.000,00 | 183.200,00 | 343.200,00 | 160.000,00 | 166.000,00 | 326.000,00 Receita Patrimonial | 121.840,00 | 139.506,80 | 261.346,80 | 121.840,00 | 126.409,00 | 248.249,00 Receita de Serviços | 160,00 | 183,20 | 343,20 | 160,00 | 166,00 | 326,00 Transferencia Correntes | 18.022.297,27 | 20.635.530,37 | 38.657.827,63 | 18.022.297,27 | 18.698.133,41 | 36.720.430,68 Outras Receitas Correntes | 43.600,00 | 49.922,00 | 93.522,00 | 43.600,00 | 45.235,00 | 88.835,00 Receitas De Capital | 1.976.742,73 | 2.263.370,43 | 4.240.113,17 | 1.976.742,73 | 2.050.870,59 | 4.027.613,32 Operações de Crédito | 8.000,00 | 9.160,00 | 17.160,00 | 8.000,00 | 8.300,00 | 16.300,00 Alienação de Bens | 880,00 | 1.007,60 | 1.887,60 | 880,00 | 913,00 | 1.793,00 Transferencia de Capital | 1.967.862,73 | 2.253.202,83 | 4.221.065,57 | 1.967.862,73 | 2.041.657,59 | 4.009.520,32 Deduções do FUNDEB | -1.261.840,00 | -1.444.806,80 | -2.706.646,80 | -1.261.840,00 | -1.309.159,00 | -2.570.999,00 ============================================================================================================================================================================== ============================================================================================================================================================================= TOTAL DAS RECEITAS | 20.701.920,00 | 23.703.698,40 | 44.405.618,40 | 20.701.920,00 | 21.478.242,00 | 42.180.162,00 ============================================================================================================================================================================== ============================================================================================================================================================================= Ceará Governo Municipal de Mauriti RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2025 Em R$ 1,00 ============================================================================================================================================================================== ============================================================================================================================================================================= ============================================================================================================================================================================== ============================================================================================================================================================================= R E C E I T A | Setembro | Outubro | 5º Bimestre | Novembro | Dezembro | 6º Bimestre ============================================================================================================================================================================== ============================================================================================================================================================================= Receitas Correntes | 17.488.640,11 | 21.186.238,30 | 38.674.878,41 | 24.983.771,58 | 28.831.272,41 | 53.815.043,99 Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria | 1.434.230,00 | 1.737.467,20 | 3.171.697,20 | 2.048.900,00 | 2.364.430,60 | 4.413.330,60 Receita de Contribuição | 140.000,00 | 169.600,00 | 309.600,00 | 200.000,00 | 230.800,00 | 430.800,00 Receita Patrimonial | 106.610,00 | 129.150,40 | 235.760,40 | 152.300,00 | 175.754,20 | 328.054,20 Receita de Serviços | 140,00 | 169,60 | 309,60 | 200,00 | 230,80 | 430,80 Transferencia Correntes | 15.769.510,11 | 19.103.635,10 | 34.873.145,21 | 22.527.871,58 | 25.997.163,81 | 48.525.035,39 Outras Receitas Correntes | 38.150,00 | 46.216,00 | 84.366,00 | 54.500,00 | 62.893,00 | 117.393,00 Receitas De Capital | 1.729.649,89 | 2.095.347,30 | 3.824.997,19 | 2.470.928,42 | 2.851.451,39 | 5.322.379,81 Operações de Crédito | 7.000,00 | 8.480,00 | 15.480,00 | 10.000,00 | 11.540,00 | 21.540,00 Alienação de Bens | 770,00 | 932,80 | 1.702,80 | 1.100,00 | 1.269,40 | 2.369,40 Transferencia de Capital | 1.721.879,89 | 2.085.934,50 | 3.807.814,39 | 2.459.828,42 | 2.838.641,99 | 5.298.470,41 Deduções do FUNDEB | -1.104.110,00 | -1.337.550,40 | -2.441.660,40 | -1.577.300,00 | -1.820.204,20 | -3.397.504,20 ============================================================================================================================================================================== ============================================================================================================================================================================= TOTAL DAS RECEITAS | 18.114.180,00 | 21.944.035,20 | 40.058.215,20 | 25.877.400,00 | 29.862.519,60 | 55.739.919,60 ============================================================================================================================================================================== ============================================================================================================================================================================= Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado Página : 001 Receitas por fonte de recurso ------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------- Código Fonte Valor ------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------- 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 53.338.200,00 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação 12.213.600,00 1500100200 Receita de imposto e transf. - Saúde 22.223.200,00 1501000000 Outros recursos não vinculados 426.515,82 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 12.451.000,00 1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % 31.987.000,00 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 360.000,00 1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF 19.893.000,00 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 7.344.000,00 1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT 17.139.000,00 1543000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR 50.000,00 1550000000 Transferência do Salário-Educação 4.032.000,00 1551000000 Transferência de recursos do PDDE 2.000,00 1552000000 Transferência de recursos do PNAE 1.464.000,00 1553000000 Transferência de recursos do PNATE 810.000,00 1569000000 Outras transferências do FNDE 780.000,00 1570000000 Transferência de convênio-União/Educação 5.513.796,18 1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã 3.466.000,00 1573000000 Royalties do petróleo e gás à Educação 136.000,00 1576000000 Transf. recursos do Estado - Educação 100.000,00 1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção 30.091.800,00 1601000000 Transferência SUS-Bloco de estruturação 4.369.988,00 1602000000 Transf. SUS-Bloco de manutenção-Covid19 18.000,00 1603000000 Transf SUS-Bloco de estruturação-Covid19 63.000,00 1604000000 Transf. ag. de saúde e comb. às endemias 2.991.000,00 1605000000 Transf. complementação piso enfermagem 3.188.600,00 1621000000 Transferência SUS - Governo Estadual 1.517.500,00 1631000000 Transferência de convênio - União/Saúde 10.000,00 1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde 3.051.000,00 1635000000 Royalties do petróleo e gás à Saúde 40.500,00 1659000000 Outros recursos vinculados à Saúde 10.000,00 1660000000 Transferência de recursos do FNAS 1.619.700,00 1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social 200.000,00 1665000000 Transf. de convênios - Ass. Social 1.000,00 1665000001 Transf. de convênio-União-Ass. Social 5.000,00 1665000002 Transf. de convênio-Estados-Ass. Social 7.000,00 1700000000 Outros convênios da União 4.217.000,00 1701000000 Outros convênios do Estado 7.299.500,00 1705000000 Transf. Estado exploração rec. naturais 500,00 1706000000 Transferência especial da União 5.000,00 1708000000 Transf. comp. fin. recursos minerais 8.000,00 1715000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Audiovisual 30.000,00 1716000000 Transf. Cultura - LC195/22 - Demais 30.000,00 1719000000 Transf. Aldir Blanc Cultura L14399/2022 405.000,00 1720000000 Transf. petróleo e gás - FEP Lei 9478/97 942.000,00 1749000000 Outras vinculações de transferências 1.607.500,00 1749000001 Outras vinc. de transferências - FNHIS 4.600,00 1750000000 CIDE 52.000,00 1751000000 Contribuição de iluminação pública 2.005.000,00 Ceará Governo Municipal de Mauriti ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2025 - Consolidado Página : 002 Receitas por fonte de recurso ------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------- Código Fonte Valor ------------------------------------------------------------------------------ ----------------------------------------------------------------------------- 1752000000 Recursos vinculados ao trânsito 106.000,00 1753000000 Taxas, contribuições e preços públicos 936.000,00 1754000000 Recursos de operações de crédito 100.000,00 1755000000 Alienação de bens/Ativos-Adm. direta 16.000,00 1759000000 Recursos vinculados a fundos 55.000,00 1899000001 Recursos Direitos da Criança e do Adoles 16.500,00 1899000002 Recursos destinados ao Meio Ambiente 25.000,00 ============================================================================== ============================================================================= Total 258.774.000,00 ============================================================================== =============================================================================