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Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 136/2020
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – CEARÁ.
REQUER da PROVALE-MN, a
colocação de 10 (dez) luminárias na
Comunidade de Lagoa da Barbada -
Distrito de Lagoa Grande, neste
Município, na forma que indica.
A iluminação pública contribui para a melhoria da visibilidade e segurança de
motoristas e pedestres, proporcionando também uma maior integração das pessoas.
Dessa forma, se faz necessário o atendimento ao presente requerimento.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder
interceda junto a PROVALE - Morada Nova-Ceará, a fim de que possa viabilizar o
pleito que ora se apresenta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 18.09.2020.
Cândido Rabelo Neto
- Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 18 de Setembro de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 18 de Setembro de 2020.
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Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
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