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Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 138/2020
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – CEARÁ.
REQUER da SEINFRA-MN, a limpeza
completa da Rua de Fátima, com a
desobstrução da rede de esgoto, a
remoção de entulhos e a retirada
de mato e garranchos, na forma
que indica.
A limpeza de ruas é importante para contribuir com a eliminação de focos
transmissores de possíveis doenças. Ao mesmo tempo colabora com a preservação
do espaço público, meio ambiente, garantindo qualidade de vida e o bem-estar da
população.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder
interceda junto a Secretaria da Infra Estrutura de Morada Nova-Ceará (SEINFRA), a
fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 02.10.2020.
Cândido Rabelo Nobre
- Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 02 de Outubro de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 02 de Outubro de 2020.
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Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
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