materia nº 73/2020

Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 073/2020 
A SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA –
CEARÁ.
REQUER da SEINFRA de M. Nova￾Ce., a realização de serviços para 
recuperar as passagens molhadas 
localizadas nas Comunidades de 
Trincheira e Santa Marta no Distrito 
de Roldão, neste Município, na 
forma que indica. 
 
As passagens molhadas acima citadas estão com sua estrutura física comprometida 
ocasionando diversos transtornos, principalmente a locomoção e o transporte, 
afetando o desenvolvimento social e econômico das referidas Comunidades, o que 
justifica o referido requerimento. 
 
Diante disso, a Vereadora/Presidente abaixo subscrita, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requer, antes ouvido o Plenário, que a Secretaria da Infra 
Estrutura de Morada Nova-Ceará (SEINFRA), possa viabilizar o pleito que ora se 
apresenta.
 
 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 22.05.2020.
Raquel Menezes Girão
- Vereadora/Presidente/Requerente - 
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os 
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos 
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma 
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 22 de Maio de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 22 de Maio de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
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REQUERIMENTO Nº 074/2020 
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – CEARÁ.
 
 
 
REQUER do Diretor Geral do Hospital 
Regional Francisco Galvão de Oliveira, 
atendimento às solicitações abaixo 
relacionadas, na forma que indica. 
 Planilha contendo os procedimentos cirúrgicos realizados no HRFGO e que 
necessitaram da coleta de material para submeter-se a biópsia nos meses de 
Janeiro – Fevereiro – Março – Abril – Maio do corrente ano;
 Especificar o tempo em que os materiais coletados para realização de biópsias
permanecem no HRFGO até que sejam enviados para o laboratório responsável 
e qual o prazo estimado para que os resultados dessas biópsias cheguem de 
volta ao HRFGO.
 Esclarecer se todos os materiais coletados durante as cirurgias para realização 
de biópsias foram devidamente encaminhados ou se existem pendências;
 Discorrer sobre os procedimentos que são tomados pelo HRFGO quando do 
recebimento dos laudos das biópsias junto aos pacientes;
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder 
interceda junto ao Diretor Geral do Hospital Regional Francisco Galvão de Oliveira –
Dr. José Ivamberg Nobre de Sena, a fim de que possa viabilizar o pleito que ora se 
apresenta.
 
 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 22.05.2020.
Jorge Demétrio de Brito Filho
Vereador/Requerente –
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os 
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos 
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma 
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 22 de Maio de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 22 de Maio de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN