materia nº 11/2021

Morada Nova/CE, 30 de março de 2021.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
MENSAGEM AO PROJETO DE INDICAÇÃO N° ______/2021.
Senhores Vereadores,
Encaminho para a elevada apreciação de Vossas Excelências, 
PROJETO DE INDICAÇÃO que institui, no âmbito municipal, um programa 
destinado ao auxílio financeiro no custeio de horas de máquinas agrícolas aos 
produtores rurais do município de Morada Nova.
A criação proposta é para garantir a concessão de incentivo 
especial para a realização de melhorias nas condições de escoamento da 
produção, plantio e ampliação de lavouras nas propriedades rurais do 
município de Morada Nova.
Diante de tais argumentos esperamos ter sensibilizado Vossas 
Excelências no sentido de que vote favorável a esse Projeto de Indicação.
Atenciosamente,
Vereadores Aurores:
FRANCISCA AURÍLIA MARTINS
ELESBÃO PEREIRA MENEZES FILHO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº ______/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
INDICA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO 
FINANCEIRO NO CUSTEIO DE HORAS DE 
MÁQUINAS AGRÍCOLAS AOS PRODUTORES 
RURAIS, CONCEDENDO INCENTIVO ESPECIAL 
PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS 
CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, 
PLANTIO E AMPLIAÇÃO DE LAVOURAS NAS 
PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Os vereadores, FRANCISCA AURÍLIA MARTINS e ELESBÃO 
PEREIRA MENEZES FILHO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78 
do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja enviada 
a esta Casa Legislativa Projeto de Lei versando sobre a CRIAÇÃO DE 
PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO CUSTEIO DE HORAS DE 
MÁQUINAS AGRÍCOLAS AOS PRODUTORES RURAIS, CONCEDENDO 
INCENTIVO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NAS 
CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, PLANTIO E 
AMPLIAÇÃO DE LAVOURAS NAS PROPRIEDADES RURAIS DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSTIFICATIVA 
O programa objetiva gerar mais emprego no campo, na zona 
rural do município de Morada Nova, aumentar a renda familiar e melhorar a 
qualidade de vida de pequenos produtores rurais que moram na zona rural e 
em projetos de assentamento no Município.
Para a implantação do programa poderá o município firmar 
convênio com as associações comunitárias, de maneira que sejam 
disponibilizadas horas de máquinas agrícolas suficientes para amenizar as 
dificuldades enfrentadas pelo homem do campo.
Considerando a atual situação dos campos a serem cultivados, 
sugerimos sejam distribuídas 4.000 (quatro mil) horas de trator por ano.
Desta forma, por entender que tal indicação será de efetivo 
benefício à comunidade, os vereadores, que subscrevem o presente, pugna pelo 
acolhimento por parte dos vereadores e vereadoras desta Casa de Leis e do 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Nestes termos, pede deferimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova, aos 30
de março de 2021.
FRANCISCA AURÍLIA MARTINS
Vereador/presidente
ELESBÃO PEREIRA MENEZES FILHO
Vereador/presidente