materia nº 4/2020

Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 003/2020 
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – CEARÁ.
REQUER da SEDUC-MN, a 
construção da cobertura e a 
instalação de luminárias na 
quadra de esportes localizada na 
Esc. Educ. Bás. Benevenuto Lino 
do Nascimento – Sede da 
Comunidade de Patos – Distrito 
de Aruaru, neste Município, na 
forma que indica. 
 
 
A construção da cobertura e a colocação de iluminação naquela quadra de esportes, 
será uma grande conquista para os alunos da escola acima citada bem como 
também para toda a comunidade de Patos, que passarão a contar com um local 
adequado para o incentivo da prática esportiva e para a promoção de várias outras 
atividades como as de caráter cultural. 
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder 
interceda junto a Secretaria da Educação Básica de Morada Nova-Ceará (SEDUC), a 
fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
 
 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 14.02.2020.
Ronald Robson Rodrigues dos Santos
- Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os 
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos 
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma 
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 14 de Fevereiro de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 14 de Fevereiro de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 004/2020 
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – CEARÁ.
 
REQUER envio de votos de 
aplauso, elogio ou semelhante a 
Sra. LILIANE ANASTÁCIO DE 
FREITAS, na forma que indica. 
 
O Presente requerimento está baseado no art. 87 do Regimento Interno desta Casa 
de Leis: 
“Art. 87 – O requerimento de voto de aplauso, regozijo, elogio, 
louvor, solidariedade, congratulações, ou semelhante, será 
admitido quando diga respeito a fato ou ato público de grande 
significação municipal.
LILIANE ANASTÁCIO DE FREITAS, é uma grande profissional com atuação na área da 
saúde, ocupando a função de Técnico em Enfermagem e laborando no Distrito de 
Aruaru há muito tempo, sempre dedicada e solícita em atender as demandas de 
nosso população.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder 
possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 14.02.2020.
Ronald Robson Rodrigues dos Santos
- Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os 
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos 
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma 
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 14 de Fevereiro de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 14 de Fevereiro de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN