Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 005/2020
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – CEARÁ.
REQUER do Diretor Geral do HRFGO,
que envie a escala de médicos
plantonistas acompanhado com
suas respectivas especialidades, na
forma que indica.
Considerando que as escalas dos médicos plantonistas com suas respectivas
especialidades não constam na folha de pagamento, requeiro no prazo de 10 (dez)
dias, a documentação supra mencionada compreendendo o período de janeiro/2019
a fevereiro/2020.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder
interceda junto ao Diretor Geral do Hospital Regional Francisco Galvão de Oliveira de
Morada Nova-Ceará – Dr. José Ivamberg Nobre de Sena, a fim de que possa viabilizar
o pleito que ora se apresenta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 21.02.2020.
Marcos Alberto Viana de Andrade
- Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 21 de Fevereiro de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 21 de Fevereiro de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 006/2020
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – CEARÁ.
REQUER do Diretor Técnico/Clínico
do HRFGO, que envie a escala de
médicos plantonistas acompanhado
com suas respectivas
especialidades, na forma que indica.
Considerando que as escalas dos médicos plantonistas com suas respectivas
especialidades não constam na folha de pagamento, requeiro no prazo de 10 (dez)
dias, a documentação supra mencionada compreendendo o período de janeiro/2019
a fevereiro/2020.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder
interceda junto ao Diretor Técnico/Clínico do Hospital Regional Francisco Galvão de
Oliveira de Morada Nova-Ceará – Dr. Cleomenes Benvindo Rosal, a fim de que possa
viabilizar o pleito que ora se apresenta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 21.02.2020.
Marcos Alberto Viana de Andrade
- Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 21 de Fevereiro de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 21 de Fevereiro de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
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REQUERIMENTO Nº 007/2020
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – CEARÁ.
REQUER do Exmo. Sr. Prefeito
de M. Nova-Ce., a implantação
da Guarda Municipal, na forma
que indica.
A Guarda Municipal tem a importante função deve zelar pelo bem dos cidadãos e
pelos bem públicos, como escolas, hospitais, praças, monumentos e outros espaços
cujo município administra, além de trabalhar em colaboração com a Polícia Militar
e Civil na troca de informações.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder
interceda junto ao Exmo. Sr. José Vanderley Nogueira - Prefeito Municipal de Morada
Nova-Ceará, a fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 21.02.2020.
Gildevânio Monteiro Rabelo
- Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 21 de Fevereiro de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 21 de Fevereiro de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
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REQUERIMENTO Nº 008/2020
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – CEARÁ.
REQUER do Presidente da AMT de M.
Nova-Ce., estudo técnico visando a
implantação de redutores de
velocidade (lombadas) na
Comunidade de Lagoa do Tapúio e na
Sede do Distrito de Juazeiro, neste
Município, na forma que indica.
Com a finalidade é aumentar a segurança dos munícipes que residem nas
localidades acima mencionadas, faz-se necessário que seja realizado um estudo
técnico visando a colocação de redutores de velocidade, com a maior brevidade
possível.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder
interceda junto a Autarquia Municipal de Trânsito de Morada Nova-Ceará, a fim de
que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 21.02.2020.
Gildevânio Monteiro Rabelo
- Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 21 de Fevereiro de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 21 de Fevereiro de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
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REQUERIMENTO Nº 009/2020
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – CEARÁ.
REQUER da SEINFRA de M. Nova-Ce.,
a colocação de redutores de
velocidade (lombadas) na
Comunidade de Lagoa do Tapúio e na
Sede do Distrito de Juazeiro, neste
Município, na forma que indica.
Com a finalidade é aumentar a segurança dos munícipes que residem nas
localidades acima mencionadas, faz-se necessário que sejam colocados redutores de
velocidade, com a maior brevidade possível.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder
interceda junto a Secretaria da Infra Estrutura de Morada Nova-Ceará (SEINFRA), a
fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 21.02.2020.
Gildevânio Monteiro Rabelo
- Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 21 de Fevereiro de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 21 de Fevereiro de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
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REQUERIMENTO Nº 010/2020
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – CEARÁ.
REQUER da SEINFRA de M. Nova-Ce.,
a realização de serviço de capina e a
limpeza completa no entorno da
Unidade Bás. de Saúde – Fco. Márcio
de Freitas Cte., localizada no Bairro
Vazantes, neste Município, na forma
que indica.
Com a finalidade de deixar aquele local limpo além de evitarmos a profilaxia de
doenças ocasionadas pelo mato e pelo lixo que ali se acumulam ao redor da referida
USB, faz-se necessário o atendimento ao presente requerimento com a maior
brevidade possível.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder
interceda junto a Secretaria da Infra Estrutura de Morada Nova-Ceará (SEINFRA), a
fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 21.02.2020.
Cândido Rabelo Neto
- Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 21 de Fevereiro de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 21 de Fevereiro de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
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REQUERIMENTO Nº 011/2020
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – CEARÁ.
REQUER da SEINFRA de M. NovaCe., a recuperação da Rua Maria
Bezerra de Andrade, localizada no
Bairro Vazantes, neste Município,
na forma que indica.
Dada a quantidade de buracos que ali se formaram, a citada Rua encontra-se
intrafegável, o que tem gerado uma série de transtornos não somente para os
moradores, mas para todos que tentam por ela transitar, motivo que justifica-se o
referido requerimento.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder
interceda junto a Secretaria da Infra Estrutura de Morada Nova-Ceará (SEINFRA), a
fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 21.02.2020.
Cândido Rabelo Neto
- Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 21 de Fevereiro de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 21 de Fevereiro de 2020.
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Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
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REQUERIMENTO Nº 012/2020
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – CEARÁ.
REQUER da SEINFRA de M. NovaCe., a pavimentação com
paralelepípedos da Rua José de
Souza Martins, localizada no Bairro
São José, Sede Urbana deste
Município, na forma que indica.
A citada Rua é um dos principais acessos a Escola de Educ. Bás. Profª Ana Clara
Andrade Nantua Bento e, portanto, necessita receber a pavimentação para facilitar a
trafegabilidade de pais, alunos, professores e funcionários da referida escola, assim
como também de veículos escolares e particulares.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder
interceda junto a Secretaria da Infra Estrutura de Morada Nova-Ceará (SEINFRA), a
fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 21.02.2020.
Cândido Rabelo Neto
- Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 21 de Fevereiro de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 21 de Fevereiro de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
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REQUERIMENTO Nº 013/2020
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – CEARÁ.
REQUER da SESA de M. Nova-Ce., a
instalação de ventiladores nas
dependências da Unidade Bás. de
Saúde – Fco. Márcio de Freitas Cte.,
localizada no Bairro Vazantes, bem
como o reparo de um vazamento na
caixa d’água da mesma UBS, na
forma que indica.
Com o intuito de amenizar-se o forte calor existente nas dependências da USB acima
citada, faz-se necessário a instalação de ventiladores. Com relação ao reservatório
de água (caixa d’água), esta encontra-se com um vazamento e necessita receber
com urgência serviços que venham a sanar tal problema.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder
interceda junto a Secretaria da Saúde de Morada Nova-Ceará (SEINFRA), a fim de
que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 21.02.2020.
Cândido Rabelo Neto
- Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 21 de Fevereiro de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 21 de Fevereiro de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
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REQUERIMENTO Nº 014/2020
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – CEARÁ.
REQUER do IMAMN, a instalação de
ventiladores nas dependências da
Sede do COMDEMA de Morada NovaCE., na forma que indica.
Devido ao forte calor existente nas dependências onde funciona a sede do
COMDEMA, faz-se necessário a instalação de ventiladores com o intuito de pelo
menos amenizar tal problema.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder
interceda junto ao Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova-Ceará (IMAMN), a fim
de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 21.02.2020.
Cândido Rabelo Neto
- Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 21 de Fevereiro de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 21 de Fevereiro de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
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e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 015/2020
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – CEARÁ.
REQUER do Presidente da AMT de M.
Nova-Ce., a colocação da sinalização
vertical e a pintura de 02 (dois)
redutores de velocidade (lombadas),
localizadas na Rua 18 de Novembro
(conhecida por Rua Luiz Silva),
localizada ao lado da Praça Matriz na
Sede do Distrito de Aruaru, neste
Município, na forma que indica.
Os referidos redutores de velocidade (lombadas) necessitam receber a devida
sinalização, para preventivamente, fazer com que os condutores de veículos
(carros/motocicletas), tomem o devido conhecimento da existência dos mesmos e
assim evitarmos possíveis acidentes.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder
interceda junto a Autarquia Municipal de Trânsito de Morada Nova-Ceará, a fim de
que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 21.02.2020.
Francisco Jeovan Barbosa
- Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 21 de Fevereiro de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 21 de Fevereiro de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN