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materia nº 63/2020

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 63 / 2020
Date 2020-05-08
EmentaREQUER da SESA-MN, aumento no número de profissionais nas ruas para que seja intensificado o trabalho de organização de filas, principalmente junto as instituições bancárias localizadas na Sede de nosso Município, na forma que indica.
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2020-05-19T23:08:31.534565-03:00 APROVADO 14 0 0

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Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 060/2020 
A SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA –
CEARÁ.
REQUER da SEINFRA de M. Nova￾Ce., a realização de serviços para 
desobstrução da rede de esgoto 
localizada na Rua Raul Nogueira – 
proximidades do Restaurante 
Maria do Rui), neste Município, na 
forma que indica. 
 
A rede de esgoto no citado local encontra-se obstruída e com isso vem ocasionando 
transtornos principalmente aos moradores que residem no entorno, visto que as 
águas estão escorrendo a céu aberto, o que justifica o pedido para que seja 
desobstruído o mais breve possível.
 
Diante disso, a Vereadora/Presidente abaixo subscrita, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requer, antes ouvido o Plenário, que a Secretaria da Infra 
Estrutura de Morada Nova-Ceará (SEINFRA), possa viabilizar o pleito que ora se 
apresenta.
 
 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 08.05.2020.
Raquel Menezes Girão
- Vereadora - Presidente /Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os 
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos 
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma 
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 08 de Maio de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 08 de Maio de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 061/2020 
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – CEARÁ.
 
 
REQUER da SEINFRA-MN, a 
recuperação de todos os bueiros ao 
longo do trecho compreendido entre a 
localidade da Felipa até a Sede do 
Distrito de Lagoa Grande, 
especialmente o bueiro localizado na 
Comunidade de Casa Nova, neste 
Município, na forma que indica. 
Os bueiros localizados ao longo da estrada que liga a Comunidade de Felipa até a 
Sede do Distrito de Lagoa Grande estão danificados e com isso o risco de acidentes 
aumenta consideravelmente, mas, merece destaque o bueiro que encontra-se na 
Comunidade de Casa Nova, que está em condições bem piores que os demais e, 
portanto, carece receber o mais rápido possível serviços visando a recuperação do 
mesmo.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder 
interceda junto a Secretaria da Infra Estrutura de Morada Nova-Ceará (SEINFRA), a 
fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
 
 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 08.05.2020.
Alex Sandro Saraiva
Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os 
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos 
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma 
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 08 de Maio de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 08 de Maio de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 062/2020 
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – CEARÁ.
 
 
 
REQUER da SESA-MN, o envio de 
testes para detectar o Coronavírus em 
todos os funcionários da Fundação 
São Lucas – Santa Casa de Morada 
Nova, na forma que indica. 
Os funcionários da referida instituição da Saúde fazem parte de uma leva de 
profissionais que estão na linha de frente do enfrentamento dessa pandemia em 
nosso Município e portanto, necessitam passar por essa avaliação.
Diante disso, os Vereadores infra assinados, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requerem a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder 
interceda junto a Secretaria da Saúde de Morada Nova-Ceará (SESA), a fim de que 
possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
 
 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 08.05.2020.
 Francisco Narcélio Marinho Cordeiro Hilmar Sérgio Pinto da Cunha
 - Vereador/Requerente - - Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os 
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos 
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma 
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 08 de Maio de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 08 de Maio de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 063/2020 
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – CEARÁ.
 
 
 
REQUER da SESA-MN, aumento no 
número de profissionais nas ruas para 
que seja intensificado o trabalho de 
organização de filas, principalmente 
junto as instituições bancárias 
localizadas na Sede de nosso 
Município, na forma que indica. 
Devido ao grande acúmulo de pessoas que aglomeram-se principalmente em frente 
às instituições bancárias de nosso Município, o número de profissionais que hoje 
atuam nas ruas com o intuito de organizar as filas torna-se insuficiente, o que faz 
que seja necessário um aumento para que se garanta o efetivo trabalho de 
distanciamento junto aos populares que ali se encontram.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder 
interceda junto a Secretaria da Saúde de Morada Nova-Ceará (SESA), a fim de que 
possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
 
 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 08.05.2020.
Francisco Narcélio Marinho Cordeiro
- Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os 
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos 
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma 
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 08 de Maio de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 08 de Maio de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN

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