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materia nº 24/2020

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 24 / 2020
Date 2020-03-06
EmentaREQUER da SEINFRA-MN, substituição da tubulação e a limpeza das caixas de esgoto localizada na Rua Maria de Lourdes Terceiro Chagas – Bairro 02 de Agosto, Sede Urbana deste Município, na forma que indica.
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2020-05-28T23:02:08.965444-03:00 APROVADO 14 0 0

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Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 024/2020 
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – CEARÁ.
REQUER da SEINFRA-MN, 
substituição da tubulação e a 
limpeza das caixas de esgoto 
localizada na Rua Maria de Lourdes 
Terceiro Chagas – Bairro 02 de 
Agosto, Sede Urbana deste 
Município, na forma que indica. 
 
 
 
Devido ao grande volume de água que é depositada na rede de esgoto, a mesma não 
suporta e se faz necessário que seja substituída por uma outra com maior dimensão. 
Quanto às caixas de esgotos, estas devem ser limpas para que fiquem desobstruídas 
e não impeçam a fluidez das águas.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder 
interceda junto a Secretaria da Infra Estrutura de Morada Nova-Ceará (SEINFRA), a 
fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
 
 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 06.03.2020.
Cândido Rabelo Neto
- Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os 
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos 
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma 
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 06 de Março de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 06 de Março de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN

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