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materia nº 37/2022

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 37 / 2022
Date 2022-06-30
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA / CE, COM DENOMINAÇÃO RUA JOSÉ NILSON DE SENA PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoria

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“4º MORADA
APROVADO EM DUAS VOTAÇÕES Es NOVA cos
1º VOTAÇÃO JO / 06 / 0297
ar voração 30 [06 jdold
[L,CAMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CE |
Morada Nova/CE, 29 de junho de 2022.
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
MENSAGEM AO PROJETO DE LEINº 137 /2022.
Senhores Vereadores,
Respeitosamente, encaminho para a elevada apreciação de Vossas
Excelências o PROJETO DE LEI que assim disciplina: Dispõe sobre a criação
de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação
Rua José Nilson de Sena Pontes, e dá outras providências.
Diante de tais argumentos esperamos ter sensibilizado Vossas
Excelências no sentido de que vote favorável a esse Projeto de Lei
Atenciosamente,
Vereador autor:
Tâmara MUNICIPAL DE MORADA NOVA - «cel
PROTOCOLO DE RECEBIMENTO
No SULA Eloyi 3006 dd
Lu. quis pelo Protocolo call
Av. Manoel de Castro, 764 - Centro -Morada Nova - CE. - CEP 62940-000
Telefone: (88) 3422-4346 - CNPJ: 02.135.340/0001-55
Site; onmoradanova.ce.gov.br - e-mail; camaramoradanova.cemhotmail.com
PROJETO DE LEINº 037 /2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022.
AUTOR(A): MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA JÚNIOR
OBJETO: Dispõe sobre a criação de logradouro
público no Município de Morada Nova/CE, com
denominação Rua José Nilson de Sena Pontes, e dá
outras providências.
O Vereador Marco Antônio de Araújo Bica Júnior, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 73, inciso |, do Regimento Interno, apresenta para a
apreciação desta Casa de Leis o seguinte projeto de lei:
O Prefeito Municipal de Morada Nova/CE, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei Municipal:
Art. 1º - Fica criado o logradouro público no Município de Morada Nova/CE,
compreendido pelo Bairro Nossa Senhora da Conceição, com localização no
sentido norte/sul, iniciando ao norte na Rua Prefeito Raimundo José Rabelo
(coordenadas UTM: E 568807,31 / N 9436973,87), e findando ao sul na Rua
Geremias Cândido (coordenadas UTM: E 568796,88 / N 9436093,63), com área
de 10.577,40 metros quadrados, perímetro de 1.786,90 metros, comprimento de
881,45 metros e largura de 12,00 metros.
Parágrafo único - Fica denominada de Rua José Nilson de Sena Pontes o
logradouro disciplinado pelo caput deste artigo.
Art 2º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3º - O Poder Executivo Municipal proporcionará ampla divulgação dos
direitos assegurados na presente lei.
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na dats
; A ação, revogadas as
disposições em contrário.
de Castro, 764 - Centro -Morada Nova - CE. - CEP 62940-000
Telefone: (88) 3422-4346 - CNPJ; 02.135.340/0001-55
be“cmmoradanova.ce.gov.br - e-mail: camaramoradanova.ceBhotmail.com
“.
-
a MORADA
E
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI
Submeto à elevada apreciação dessa C. Câmara o incluso Projeto de
Lei dispondo sobre a criação de logradouro em nossa cidade. Estou propondo
para essa Rua o nome do saudoso cidadão José Nilson de Sena Pontes.
BIOGRAFIA
JOSÉ NILSON DE SENA PONTES
José Nilson de Sena Pontes, nascido em Morada Nova - Ceará. Filho
de José Gerardo Pontes e Núbia de Sena Pontes, casou com Rosângela Castro
Nunes Pontes e teve três filhos: Simei, Cinthia e Nilson. Empresário no ramo de
material de construções, sempre se destacou por almejar novas oportunidades.
Era uma pessoa, além de guerreira, alegre, carismática, sempre
prestativa, extrovertida, festiva, adorava o convívio social, onde fez muitas
amizades. Na família, sempre ficava a frente de comemorações de aniversários
e festas. Tinha espírito de liderança e era respeitado por todos os irmãos.
Faleceu por conta de complicações da leucemia.
Além das saudades, deixou, como legado de sua passagem aqui no
plano terreno muitas amizades, admiração e a eterna certeza de que viveu
intensamente cada momento de sua vida.
Espero que a presente propositura seja acolhida pelos Nobres Edis
que compõem essa Casa, pelo que subscrevo iando a V. Exa. os meus
protestos de estima e consideração.
é junho de 2022.
Av. Manoel de Castro, 764 - Centro -Morada Nova - CE. - CEP 62940-000
Telefone: (88) 3422-4346 - CNPJ: 02.135,340/0001-55
Site: onmoradanova.ce.gov.br - e-mail: camaramoradanova.ceBhotmail.com
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