Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 025/2020
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – CEARÁ.
REQUER da SEINFRA-MN, a
realização de serviços de tapa
buracos e a remoção de entulho e
lixo em toda a extensão da Av.
Prefeito Raimundo José Rabelo –
antiga Av. Santos Dumont, Sede
Urbana deste Município, na forma
que indica.
A citada Avenida recebe um intenso tráfego, pois ali estão localizados importantes
órgãos como a regional do DETRAN(CE), o campus do IFCE e o Centro de Educação
Infantil Eunice Galvão Lima de Castelo Branco, merecendo portanto, uma maior
atenção por parte desta Secretaria para que mantenha aquele logradouro em
condições de tráfego e livre de lixo e entulho.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder
interceda junto a Secretaria da Infra Estrutura de Morada Nova-Ceará (SEINFRA), a
fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 13.03.2020.
Cândido Rabelo Neto
- Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 13 de Março de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 13 de Março de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
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REQUERIMENTO Nº 026/2020
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – CEARÁ.
REQUER da SEINFRA-MN, a
colocação de tampas nas caixas de
esgotos instaladas ao longo da Av.
Ivo Freire de Brito no Bairro Divino
Espírito Santo (PROURB), Sede
Urbana deste Município, na forma
que indica.
Como as caixas de esgotos instaladas na referida avenida encontram-se abertas,
aumentam o risco de propagação de doenças através de insetos e também de
acidentes, tanto para pedestres como para veículos e, como medida preventiva, fazse necessário a colocação o mais rápido possível dessas tampas.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder
interceda junto a Secretaria da Infra Estrutura de Morada Nova-Ceará (SEINFRA), a
fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 13.03.2020.
Cândido Rabelo Neto
- Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 13 de Março de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 13 de Março de 2020.
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Jorge Demétrio de Brito Filho
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REQUERIMENTO Nº 027/2020
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – CEARÁ.
REQUER da SEINFRA-MN, a
remoção de lixo e entulho na Rua
Joaquim Chagas Filho (próximo ao
canal que corta a referida rua), no
Bairro 02 de Agosto, Sede Urbana
deste Município, na forma que
indica.
No local acima especificado, há um acúmulo de lixo e entulho juntamente com
garranchos que necessitam serem retirados pois obstruem a passagem das águas
do canal que corta a referida rua, aumentando com isso, o risco de alagamento o
que afetará de maneira direta as residências ali localizadas.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder
interceda junto a Secretaria da Infra Estrutura de Morada Nova-Ceará (SEINFRA), a
fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 13.03.2020.
Cândido Rabelo Neto
- Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 13 de Março de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 13 de Março de 2020.
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Jorge Demétrio de Brito Filho
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REQUERIMENTO Nº 028/2020
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – CEARÁ.
REQUER da SEINFRA-MN, a
recuperação da pavimentação
(calçamento) ao longo de toda
extensão da Rua Maria de Lourdes
Terceiro Chagas, no Bairro 02 de
Agosto, Sede Urbana deste
Município, na forma que indica.
Devido ao grande número de buracos encontrados ao longo da extensão da citada
Rua, se faz necessário a realização de uma operação tapa-buraco para recuperar a
pavimentação dessa importante via pública que corta por inteiro o Bairro 02 de
Agosto.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder
interceda junto a Secretaria da Infra Estrutura de Morada Nova-Ceará (SEINFRA), a
fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 13.03.2020.
Cândido Rabelo Neto
- Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 13 de Março de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 13 de Março de 2020.
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REQUERIMENTO Nº 029/2020
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – CEARÁ.
REQUER da SEINFRA-MN, a
substituição da tubulação de
esgoto no cruzamento entre as
Ruas Maria de Lourdes Terceiro
Chagas e Jacinto Cruz, no Bairro 02
de Agosto, Sede Urbana deste
Município, na forma que indica.
A atual rede de esgoto ali instalada está transbordando e as águas acabam
escoando na via pública, ocasionando transtornos aos moradores que ali residem,
dentre eles, o forte mau cheiro exalado pela água suja, a proliferação de insetos,
principalmente o pernilongo/muriçoca o que aumenta o risco de propagação de
doenças.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder
interceda junto a Secretaria da Infra Estrutura de Morada Nova-Ceará (SEINFRA), a
fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 13.03.2020.
Cândido Rabelo Neto
- Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 13 de Março de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 13 de Março de 2020.
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Jorge Demétrio de Brito Filho
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REQUERIMENTO Nº 030/2020
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – CEARÁ.
REQUER da SEINFRA-MN, a
recuperação visando a ampliação do
bueiro localizado no cruzamento
entre as Ruas Raul Nogueira e Paulo
Sarasate, no Bairro 02 de Agosto,
Sede Urbana deste Município, na
forma que indica.
Com a chegada do período invernoso, o referido bueiro não consegue absorver o
grande volume de água que escoa pelo canal e acaba transbordando, prejudicando
os moradores que residem nas proximidades do citado cruzamento, além de
impossibilitar a trafegabilidade de pedestres e veículos, devido a inundação que
alcança níveis elevados.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder
interceda junto a Secretaria da Infra Estrutura de Morada Nova-Ceará (SEINFRA), a
fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 13.03.2020.
Cândido Rabelo Neto
- Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 13 de Março de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 13 de Março de 2020.
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Jorge Demétrio de Brito Filho
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REQUERIMENTO Nº 031/2020
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – CEARÁ.
REQUER da SEINFRA-MN, a
instalação da rede de esgoto ao
longo da Rua Francisco Guerreiro
Raulino, localizada no Alto
Tiradentes, Sede Urbana deste
Município, na forma que indica.
O esgoto que escorre a céu aberto contém micro-organismos, resíduos tóxicos,
bactérias e fungos e, para evitarmos a contaminação das pessoas e a transmissão
de doenças, além de preservarmos a natureza, é fundamental que seja instalada a
rede de esgoto na Rua supra mencionada.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder
interceda junto a Secretaria da Infra Estrutura de Morada Nova-Ceará (SEINFRA), a
fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 13.03.2020.
Cândido Rabelo Neto
- Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 13 de Março de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 13 de Março de 2020.
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REQUERIMENTO Nº 032/2020
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – CEARÁ.
REQUER da SEINFRA-MN, a construção
de dois redutores de velocidade
(lombada), sendo um na Rua José
Francisco Sampaio (próximo ao templo
central da igreja Assembléia de Deus) e
outro na Rua Raimundo José (próximo
a igreja Assembléia de Deus Bela
Vista), - Sede do Distrito de Aruaru,
neste Município, na forma que indica.
A construção dessas lombadas é de extrema importância, já que faz com que os
condutores reduzam a velocidade de seus veículos, diminuindo assim, o risco de
acidentes nos locais acima especificados, além de ser uma solicitação antiga dos
moradores e frequentadores do templo central da igreja Assembléia de Deus e da
Assembléia de Deus Bela Vista.
Diante disso, os Vereadores infra assinados, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requerem a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder
interceda junto a Secretaria da Infra Estrutura de Morada Nova-Ceará (SEINFRA), a
fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 13.03.2020.
Francisco Jeovan Barbosa
- Vereador/Requerente -
Cláudio Roberto Chaves da Silva
- Vereador/Requerente -
Ronald Robson Rodrigues dos Santos
- Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 13 de Março de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 13 de Março de 2020.
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REQUERIMENTO Nº 033/2020
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – CEARÁ.
REQUER da SEDUC-MN, cópias dos
projetos de reforma das seguintes
Escolas Educ. Básica: Tancredo de
Almeida Neves, Dep. Francisco
Andrade Teófilo Girão, Profª Ana
Clara Andrade Nantua Bento, todas
localizadas na Sede Urbana deste
Município, na forma que indica.
As Escolas acima mencionadas foram contempladas com uma reforma em suas
dependências e, para que possamos melhor analisarmos, faz-se necessário que
tenhamos em mãos os respectivos projetos.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder
interceda junto a Secretaria da Educação Básica de Morada Nova-Ceará (SEDUC), a
fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 13.03.2020.
Cândido Rabelo Neto
- Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 13 de Março de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 13 de Março de 2020.
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Jorge Demétrio de Brito Filho
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REQUERIMENTO Nº 034/2020
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – CEARÁ.
REQUER da SEDUC-MN, a limpeza e
retirada de entulho na antiga Creche
Sossego da Mamãe – atual anexo da
Escola de Educ. Bás. Tancredo de
Almeida Neves, localizada no Bairro
Divino Espírito Santo - Sede Urbana
deste Município, na forma que
indica.
Devido a reforma por qual passa a Escola de Educ. Bás. Tancredo de Almeida Neves,
as aulas estão sendo ministradas nas dependências da antiga Creche Sossego da
Mamãe, mas, nesse local, existe um acúmulo de entulho que necessita ser retirado
com a maior brevidade possível, para que os alunos possam usufruir mais um pouco
daquele já reduzido espaço.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder
interceda junto a Secretaria da Educação Básica de Morada Nova-Ceará (SEDUC), a
fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 13.03.2020.
Cândido Rabelo Neto
- Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 13 de Março de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 13 de Março de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
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REQUERIMENTO Nº 035/2020
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – CEARÁ.
REQUER do Diretor Geral do HRFGO,
que envie a relação de todas as
cirurgias eletivas realizadas em
pacientes residentes no Município de
Morada Nova(CE)., de janeiro/2017
até a presente data, na forma que
indica.
Com o intuito de melhor acompanharmos as cirurgias eletivas até então realizadas
pelo HRFGO junto a pacientes que residem em nosso Município, faz-se necessário o
atendimento ao presente requerimento.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder
interceda junto ao Diretor Geral do Hospital Regional Francisco Galvão de Oliveira de
Morada Nova-Ceará – Dr. José Ivamberg Nobre de Sena, a fim de que possa viabilizar
o pleito que ora se apresenta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 13.03.2020.
Cândido Rabelo Neto
- Vereador/Requerente -
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O Requerimento em análise preenche os
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 13 de Março de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
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Em 13 de Março de 2020.
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Jorge Demétrio de Brito Filho
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