materia nº 64/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVADO POVO 
A CASA 
Morada Nova/CE, 16 de novembro de 2022. 
MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N° /2022. 
Senhores Vereadores, 
Respeitosamente, encaminho para a elevada apreciação de V. Exas., 
Projeto de Lei que denomina de "José da Costa Almeida Filho", conhecido 
por Zeca Januário, a nova Praça da localidade de Dourado, neste 
município, e dá outras providências. 
A homenagem é justa, tendo em vista a biografia anexa. De tal forma, 
como é necessário denominar empreendimento público, nada mais justo que 
homenagear a família do saudoso José da Costa Almeida Filho. 
Diante de tais argumentos esperamos ter sensibilizado Vossas 
Excelências no sentido de que vote favorável a esse Projeto de Lei 
Atenciosamente, 
Vereador autor: 
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OSÉ CLEIDIOMAR DE SOUZA 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - C7.1 PROTOCOLO DE RECEBIMENTO N0. 373 17(1 c24M 
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Av. Manoel de Castro, 764- Centro -Morada Nova - CE. - CEP 62940-000 
Telefone: (88) 3422-4346 - CNP]: 02.135.340/000/-55 
Site: antnoradatrova.ce.gov.br - e-mail: camaramoradanova.ce@hohnail.com 
L. 
CAMARA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA A C 
nn POVO 
PROJETO DE LEI N° 06/1 /2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. 
AUTOR(A): JOSÉ CLEIDIOMAR DE SOUZA. 
OBJETO: Denomina de "José da Costa Almeida Filho", 
conhecido por Zeca Januário, a nova Praça da 
localidade de Dourado, neste município, e dá outras 
providências. 
O vereador, JOSÉ CLEIDIOMAR DE SOUZA, no uso da atribuição que 
lhe confere o artigo 73, inciso I, do Regimento Interno, apresenta para a 
apreciação desta Casa de Leis o seguinte projeto de lei: 
O Prefeito Municipal de Morada Nova/CE, no uso de suas atribuições legais, faz 
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
Art. 1°. Fica denominado oficialmente de "José da Costa Almeida Filho", 
conhecido por Zeca Januário, a nova Praça da localidade de Dourado, neste 
município. 
Art. 2°. Está lei poderá ser regulamentada no que couber, baixando-se as 
normas que se fizerem necessárias, pelo Poder Executivo Municipal. 
Art. 3°. O Poder Executivo Municipal proporcionará ampla divulgação dos 
direitos assegurados na presente lei. 
Art. 4°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Morada Nova/CE, aos 16 de novembro de 2022. 
JOSÉ CLEIDIOMAR DE SOUZA 
Vereador proponente 
Av. Manoel de Castro, 764 - Centro -Morada Nova - CE. - CEP 62940-000 
Telefone: (88) 3422-4346 - CNP]: 02.135.340/0001-55 
Site: cmmoradanova.ce.gov.br - catnararnoradanova.ce@hofinail.com 
* * * 
*• CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVAACASA 
DO POVO 
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 
ZECA JANUÁRIO - (JOSÉ DA COSTA ALMEIDA FILHO) 
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa C. Câmara o incluso 
Projeto de Lei dispondo criação de dispositivo para denominar Praça Pública com o 
nome do saudoso cidadão Morada-Novense "José da Costa Almeida Filho". 
Trata-se de justa e merecida homenagem à memória de um cidadão Morada￾Novense, bem como aos seus familiares, que trabalhou e contribuiu para o progresso e 
desenvolvimento da cidade. 
José da Costa Almeida Filho, conhecido por Zeca Januário, nasceu na localidade 
denominada de Sítio Pacavira, sede rural de Morada Nova Ceará, em 20 de Maio de 
1915 e faleceu em 27 de Julho de 1990, aos 75 anos de idade. 
Em 1943 casou-se com Maria Cecília Cavalcante e dessa união foram gerados 05 
filhos (04 biológicos e um sobrinho de sua esposa que foi adotado como filho), 23 netos, 
18 bisnetos e uma tataraneta. Após o casamento, o casal foi residir na fazenda Barbada, 
onde o mesmo assumiu a função de gerente. Em 1959, foi residir no Dourado, onde 
tinha propriedade. 
Zeca Januário, como era conhecido, vivia para servir ao outro, ajudando sempre 
a quem o procurava. O tempo em que Zeca Januário morou na Barbada, além de 
trabalho, foi também de diversão: ele e a esposa gostavam de sair, ir para leilões, festas 
de casamento. Uma de suas principais características era acolher pessoas, 
principalmente no inverno, quando o rio ficava cheio e dificultava o acesso a Fortaleza 
ou mesmo para o vizinho que morava depois de sua residência. 
Nessas circunstâncias, dava comida e dormida a quem precisasse, chegando a 
dar sua própria rede a uma dessas pessoas. Na época, o próprio padre Assis passou 
por sua casa e teve guarida. 
No período de mudança para o Dourado, vivia uma situação difícil com a esposa 
que adoeceu e passou longas temporadas se tratando em Fortaleza, entre os anos de 
1958 e 1959. Na época, gastou muito com a ela, pois o tratamento era todo pago, já que 
ainda não existia o SUS. Devido a essa situação, a mudança foi feita só com os filhos e 
a sogra. Só no final de 59, a esposa foi para o Dourado, quando findou o tratamento de 
saúde na capital cearense. 
Esperando que a presente propositura seja acolhida pelos Nobres Edis que 
compõem essa Casa, subscrevo-me enviando a V. Exa. os meus protestos de estima e 
consideração. 
Câmara Municipal de Morada Nova/CE, aos 16 de novembro de 2022. 
DOSE CLEIDIOMAR DE SOUZA 
Vereador proponente 
Av. Manoel de Castro, 764 - Centro -Morada Nova - CE. - CEP 62940-000 
Telefone: (88) 3422-4346 - CNC': 02.135.340/0001-55 
Site: cmmoradanova.ce.gov.br- e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com 
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LOCALIDADE CIDADE 
LOCALIDADE DE DOURADO MORADA NOVA-CE 
CONTEUDO 
01 - PLANTA BAIXA - QUADRA POLIESPORTIVA 
02 - PAGINAÇÃO DE PISO 
03 - PLANTA ACESSIBILIDADE 
DADOS 
ÁREA TOTAL DA PRAÇA 
A= 1748.38 m2 
04 - DETALHES RAMPAS E BANCOS 
05 - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS 
06 - INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS 
07 - LOCALIZAÇÃO 
08 - PLANTA DE SITUAÇÃO 
ESCALA ETAPA 
INDICADAS REFORMA 
EQUIPE 
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EQUIPE TÉCNICA 
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Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de Projeto, 
Orçamento