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materia nº 58/2020

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 58 / 2020
Date 2020-04-30
EmentaREQUER da SEINFRA-MN, a limpeza do meio fio e a desobstrução da rede de esgoto na Rua Mancio Rodrigues, no trecho compreendido entre a Av. Francisco Evangelista e a Rua Duque Rabelo, neste Município, na forma que indica.
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2020-05-19T23:20:44.016976-03:00 APROVADO 14 0 0

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Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 057/2020 
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – CEARÁ.
 
 
REQUER da SEINFRA-MN, a 
colocação de luminárias no Sítio 
Conceição e Assentamentos 
Aroeira I e II e a reposição de 
lâmpadas na Comunidade de 
Lagoa do Tapuio, neste Município, 
na forma que indica. 
 
Os moradores que residem nos locais acima especificados reivindicam os serviços 
aqui mencionados afim de se sanar esse problema que afeta a todos, visto que os 
mesmos pagam a taxa de iluminação pública mas não usufruem desse benefício.
Diante disso, a Vereadora infra assinada, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder 
interceda junto a Secretaria da Infra Estrutura de Morada Nova-Ceará (SEINFRA), a 
fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
 
 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 30.04.2020.
Francisca Aurília Martins
Vereadora/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os 
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos 
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma 
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 30 de Abril de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 30 de Abril de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 058/2020 
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – CEARÁ.
 
 
 
REQUER da SEINFRA-MN, a limpeza 
do meio fio e a desobstrução da rede 
de esgoto na Rua Mancio Rodrigues, 
no trecho compreendido entre a Av. 
Francisco Evangelista e a Rua Duque 
Rabelo, neste Município, na forma 
que indica. 
Nessa parte da rua Mancio Rodrigues existe areia e mato junto ao meio fio assim 
como também entupimentos ao longo da rede de esgoto e, portanto, faz-se 
necessário que sejam realizados serviços de limpeza no mesmo para garantir aos 
moradores que ali residem, o usufruto do logradouro em sua plenitude.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder 
interceda junto a Secretaria da Infra Estrutura de Morada Nova-Ceará (SEINFRA), a 
fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
 
 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 30.04.2020.
Cândido Rabelo Neto
Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os 
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos 
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma 
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 30 de Abril de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 30 de Abril de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 059/2020 
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – CEARÁ.
 
 
 
REQUER da SEINFRA-MN, a 
conclusão da pavimentação com 
paralelepípedos da Rua São 
Pedro, localizada no Bairro 
Girilandia, neste Município, na 
forma que indica. 
Parte da rua acima citada ainda não conta com a pavimentação e os moradores 
reivindicam que haja a realização desse serviço para que estes possam desfrutar 
dessa importante benfeitoria.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder 
interceda junto a Secretaria da Infra Estrutura de Morada Nova-Ceará (SEINFRA), a 
fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
 
 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 30.04.2020.
Hilmar Sérgio Pinto da Cunha
Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os 
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos 
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma 
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 30 de Abril de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 30 de Abril de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN

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