Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 037/2020
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – CEARÁ.
REQUER da SEINFRA-MN, a limpeza
(retirada de areia) na Rua Luis Silva
(ao lado da Praça Pública),
localizada na Sede do Distrito de
Aruaru, neste Município, na forma
que indica.
Por conta das chuvas da quadra invernosa que conduzem areia e ali se acumulam,
estas acabam impedindo o escoamento das águas, formando-se assim pequenos
reservatórios e gerando transtornos tanto para os moradores quanto para as pessoas
que necessitam transitar pela referida rua, o que justifica o presente requerimento
para que esse material seja dali retirado.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder
interceda junto a Secretaria da Infra Estrutura de Morada Nova-Ceará (SEINFRA), a
fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 18.03.2020.
Francisco Jeovan Barbosa
- Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 18 de Março de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 18 de Março de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
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REQUERIMENTO Nº 038/2020
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – CEARÁ.
REQUER da SEINFRA-MN, a construção
de 03 (três) calçadões a saber: um na
Rua Raimundo José (ao lado da Escola
de Educ. Bás. Joana Paula de Morais),
um ao lado da Praça Pública e outro na
Rua/Travessa Luis Anastácio (ao lado
do Mercado do Peixe), Sede do Distrito
de Aruaru, neste Município, na forma
que indica.
A construção desses calçadões é importante para que possamos garantir acesso,
mais praticidade e também mais segurança aos pedestres, propiciando a todos um
local apropriado a prática de caminhadas, além de embelezar as vias públicas.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder
interceda junto a Secretaria da Infra Estrutura de Morada Nova-Ceará (SEINFRA), a
fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 18.03.2020.
Francisco Jeovan Barbosa
- Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 18 de Março de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 18 de Março de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
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REQUERIMENTO Nº 039/2020
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – CEARÁ.
REQUER do Exmo. Sr. Prefeito de M.
Nova-Ce., a liberação de recursos para
a construção de 03 (três) calçadões a
saber: um na Rua Raimundo José (ao
lado da Escola de Educ. Bás. Joana
Paula de Morais), um ao lado da Praça
Pública e outro na Rua/Travessa Luis
Anastácio (ao lado do Mercado do
Peixe), Sede do Distrito de Aruaru,
neste Município, na forma que indica.
A construção desses calçadões é importante para que possamos garantir acesso,
mais praticidade e também mais segurança aos pedestres, propiciando a todos um
local apropriado a prática de caminhadas, além de embelezar as vias públicas.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder
interceda junto ao Exmo. Sr. José Vanderley Nogueira - Prefeito Municipal de Morada
Nova-Ceará, a fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 18.03.2020.
Francisco Jeovan Barbosa
- Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 18 de Março de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 18 de Março de 2020.
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Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
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e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 040/2020
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – CEARÁ.
REQUER do Exmo. Sr. Prefeito de M.
Nova-Ce., a construção de 02 (duas)
Academias de Ginástica ao ar livre,
sendo 01 (uma) na Praça Pública da
Sede do Distrito de Aruaru e outra na
Praça Pública da Comunidade de
Patos, ambas no Distrito de Aruaru,
neste Município, na forma que indica.
Buscando proporcionar integração entre os moradores e estimular o interesse pelos
exercícios físicos tão importantes à saúde, visto que tais exercícios previnem
doenças, eliminam maus hábitos, como fumo, alcoolismo, sedentarismo e má
alimentação e estimulam o convívio social, ao mesmo tempo em que tonificam,
aperfeiçoam e fortalecem a musculatura dos praticantes, beneficiando
principalmente ao público jovem e a terceira idade.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder
interceda junto ao Exmo. Sr. José Vanderley Nogueira - Prefeito Municipal de Morada
Nova-Ceará, a fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 18.03.2020.
Francisco Jeovan Barbosa
- Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 18 de Março de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 18 de Março de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 041/2020
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – CEARÁ.
REQUER da SEINFRA-MN, a
aquisição de uma nova roçadeira de
maior potência para a equipe de
limpeza da Sede do Distrito de
Aruaru, neste Município, na forma
que indica.
Com a aquisição de uma nova máquina, a limpeza das vias públicas será
aprimorada, pois propiciará a retirada por completo do mato existente, além de
aumentar a agilidade dos serviços prestados pela equipe responsável, dada a grande
demanda ora existente.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder
interceda junto a Secretaria da Infra Estrutura de Morada Nova-Ceará (SEINFRA), a
fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 18.03.2020.
Ronald Robson Rodrigues dos santos
- Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 18 de Março de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 18 de Março de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 042/2020
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – CEARÁ.
REQUER da SEDUC-MN, a retomada
imediata das aulas para as crianças
de 2 a 5 anos na Creche Maria Nadir
Barbosa, localizada na Sede do
Distrito de Aruaru neste Município,
na forma que indica.
Devido a inexistência de professores, parte dos alunos entre 2 e 5 anos de idade que
são matriculados na citada creche encontram-se impossibilitados de frequentarem
as aulas, o que para eles, é um enorme prejuízo, pois como sabemos, a falta de
escola, principalmente nessa idade, acaba afetando o restante da vida escolar e,
portanto, se faz necessário que haja a normalidade desse serviço o quanto antes.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder
interceda junto a Secretaria da Educação Básica de Morada Nova-Ceará (SEDUC), a
fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 18.03.2020.
Ronald Robson Rodrigues dos santos
- Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 18 de Março de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 18 de Março de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 043/2020
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – CEARÁ.
REQUER da SEJUV-MN, celeridade
das obras de reforma do Estádio
de Futebol localizado na Sede do
Distrito de Aruaru, neste
Município, e consequentemente, a
conclusão das mesmas, na forma
que indica.
Há mais de um ano deram-se início as obras dessa importante praça de esporte,
mas até agora não foram concluídas e a população do Distrito de Aruaru
ansiosamente aguarda a conclusão das mesmas para que assim possam usufruir
em sua plenitude das benesses que o referido estádio, quando concluído, pode
propiciar, principalmente no que se refere à prática do futebol.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder
interceda junto a Secretaria do Esporte e Juventude de Morada Nova-Ceará (SEJUV), a
fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 18.03.2020.
Ronald Robson Rodrigues dos santos
- Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 18 de Março de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 18 de Março de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 044/2020
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – CEARÁ.
REQUER do IMAMN, que envie a
Prestação de Contas referente aos
veículos que prestam serviços a
referida autarquia, bem como
também dos catadores
credenciados junto a Associação,
na forma que indica.
Com o intuito de esclarecermos dúvidas e melhor acompanharmos os investimentos
feitos com os veículos que fazem a coleta seletiva em nosso Município bem como
para com os catadores envolvidos nesse processo, faz-se necessário termos a
referida Prestação de Contas em mãos.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder
interceda junto ao Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova-Ceará (IMAMN), a fim
de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 18.03.2020.
Cândido Rabelo Neto
- Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 18 de Março de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 18 de Março de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 045/2020
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – CEARÁ.
REQUER do IMAMN, que envie a
Prestação de Contas referente aos
serviços da Coleta Seletiva,
especificando os valores gastos
com a Cooperativa e com a
destinação dos resíduos coletados,
na forma que indica.
Com o intuito de esclarecermos dúvidas e melhor acompanharmos o andamento dos
serviços de coleta seletiva, faz-se necessário termos a referida Prestação de Contas
em mãos.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder
interceda junto ao Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova-Ceará (IMAMN), a fim
de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 18.03.2020.
Cândido Rabelo Neto
- Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 18 de Março de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 18 de Março de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 046/2020
A SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA –
CEARÁ.
REQUER da AMT de M. Nova-Ce., a
elaboração de estudo técnico para
posterior implantação de redutores de
velocidade no Sítio Caraúnas
(Dourado), na Rua José de Fontes (em
frente a Escola Educ. Bás. Perboyre
Girão) Bairro Pe. Assis Monteiro e na
via de acesso principal a Sede do
Distrito de Roldão, na forma que indica.
Para propiciarmos mais segurança, principalmente aos pedestres, assim como
também evitarmos quaisquer outros acidentes, faz-se necessário o atendimento ao
presente requerimento.
Diante disso, a Vereadora/Presidente abaixo subscrita, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, requer, antes ouvido o Plenário, que a Autarquia Municipal de
Trânsito de Morada Nova-Ceará, possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 18.03.2020.
Raquel Menezes Girão
- Vereadora - Presidente /Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 18 de Março de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 18 de Março de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN