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materia nº 75/2020

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 75 / 2020
Date 2020-05-28
EmentaREQUER do Exmo. Sr. Prefeito de M. Nova-Ce., atendimento as reivindicações abaixo relacionadas, na forma que indica.
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2020-06-04T21:24:08.702192-03:00 APROVADO 14 0 0

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Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 075/2020 
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – CEARÁ.
 
 
 
REQUER do Exmo. Sr. Prefeito de 
M. Nova-Ce., atendimento as 
reivindicações abaixo relacionadas, 
na forma que indica. 
 
 
 
 
1. Abertura imediata da UPA;
2. Instalação com urgência de leitos de UTI;
3. Aumento no número de EPIs (álcool gel e máscaras) distribuídos para a população;
4. Prestação de contas das ações realizadas até o momento, no que diz respeito a
COVID- 19.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder 
interceda junto ao Exmo. Sr. José Vanderley Nogueira - Prefeito Municipal de Morada 
Nova-Ceará, a fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
 
 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 28.05.2020.
José Gomes da Silva (Dedé do Gildo)
Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os 
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos 
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma 
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 28 de Maio de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 28 de Maio de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 076/2020 
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – CEARÁ.
 
 
REQUER da SEINFRA-MN, a retirada 
de entulho e a colocação de material 
para tapar buracos na Rua Joaquim 
Chagas Filho, no trecho localizado 
entre as Ruas Duque Rabelo e Ma. De 
Lourdes Terceiro Chagas – Bairro 02 
de Agosto – Sede Urbana deste 
Município, na forma que indica. 
O trecho da rua acima citada encontra-se com entulho e muitos buracos, sendo que 
estes acumulam água que se transforma em lama e acaba por exalar mau cheiro, 
motivo que se faz necessário que estes sejam tampados e os entulhos ali 
encontrados retirados.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder 
interceda junto a Secretaria da Infra Estrutura de Morada Nova-Ceará (SEINFRA), a 
fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
 
 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 28.05.2020.
Cândido Rabelo Neto
Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os 
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos 
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma 
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 28 de Maio de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 28 de Maio de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN

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