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materia nº 79/2020

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 79 / 2020
Date 2020-06-05
EmentaREQUER da SEINFRA de M. NovaCe., a realização de serviços de patrolamento na Rua João Sebastião – Bairro São José, neste Município, na forma que indica.
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2020-06-15T14:31:32.086258-03:00 APROVADO 15 0 0

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Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 077/2020 
A SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA –
CEARÁ.
REQUER da SEINFRA de M. Nova￾Ce., a limpeza com a retirada de 
mato existente na Rua Diomedes 
Brilhante, altura do nº 462, no 
Bairro 02 de Agosto, neste 
Município, na forma que indica. 
 
O local acima especificado encontra-se com muito mato o que dá um aspecto de 
sujeira além de servir de abrigo para os insetos, causando apreensão aos moradores
e, portanto, se faz necessária a limpeza. 
Diante disso, a Vereadora/Presidente abaixo subscrita, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requer, antes ouvido o Plenário, que a Secretaria da Infra 
Estrutura de Morada Nova-Ceará (SEINFRA), possa viabilizar o pleito que ora se 
apresenta.
 
 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 05.06.2020.
Raquel Menezes Girão
- Vereadora/Presidente/Requerente - 
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 05 de Junho de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os 
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos 
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma 
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 05 de Junho de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 078/2020 
A SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA –
CEARÁ.
REQUER da AMT de M. Nova-Ce., a 
colocação de redutores de 
velocidade (tachões) no 
cruzamento das Ruas Raul 
Nogueira com Antônio Bezerra, no 
Bairro 02 de Agosto, neste 
Município, na forma que indica. 
 
 
Com o intuito de se evitar acidentes que venham colocar em risco a vida e 
integridade física de pedestres, ciclistas, motoristas e motociclistas que utilizam as 
vias acima, faz-se necessário a colocação desses redutores de velocidade.
Diante disso, a Vereadora/Presidente abaixo subscrita, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requer, antes ouvido o Plenário, que a Autarquia Municipal de 
Trânsito de Morada Nova-Ceará (AMT), possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
 
 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 05.06.2020.
Raquel Menezes Girão
- Vereadora/Presidente/Requerente - 
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 05 de Junho de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os 
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos 
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma 
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 05 de Junho de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 079/2020 
A SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA –
CEARÁ.
REQUER da SEINFRA de M. Nova￾Ce., a realização de serviços de 
patrolamento na Rua João 
Sebastião – Bairro São José, neste 
Município, na forma que indica. 
 
A referida Rua encontra-se totalmente esburacada e necessita que sua malha viária 
seja recuperada para que assim se restabeleça a acessibilidade tanto dos moradores 
como das demais pessoas que por ela precisam transitar.
Diante disso, a Vereadora/Presidente abaixo subscrita, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requer, antes ouvido o Plenário, que a Secretaria da Infra 
Estrutura de Morada Nova-Ceará (SEINFRA), possa viabilizar o pleito que ora se 
apresenta.
 
 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 05.06.2020.
Raquel Menezes Girão
- Vereadora/Presidente/Requerente - 
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 05 de Junho de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os 
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos 
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma 
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 05 de Junho de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640

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