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materia nº 89/2020

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 89 / 2020
Date 2020-06-19
EmentaREQUER da SEINFRA de M. NovaCe., a limpeza completa de um terreno baldio localizado na Rua de Fátima – em frente a Padaria do Popolha, na forma que indica.
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2020-06-30T16:30:19.134542-03:00 APROVADO 15 0 0

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Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 089/2020 
A SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA –
CEARÁ.
REQUER da SEINFRA de M. Nova￾Ce., a limpeza completa de um 
terreno baldio localizado na Rua de 
Fátima – em frente a Padaria do 
Popolha, na forma que indica. 
 
O citado terreno encontra-se com lixo e entulho acumulado, gerando com isso 
inúmeras reclamações dos moradores próximos, visto que ali os insetos e animais 
peçonhentos se proliferam e além de causar transtornos aos populares, pode 
provocar doenças.
Diante disso, a Vereadora/Presidente abaixo subscrita, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requer, antes ouvido o Plenário, que a Secretaria da Infra 
Estrutura de Morada Nova-Ceará (SEINFRA), possa viabilizar o pleito que ora se 
apresenta.
 
 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 19.06.2020.
Raquel Menezes Girão
- Vereadora/Presidente/Requerente - 
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 19 de Junho de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os 
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos 
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma 
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 19 de Junho de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640

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