materia nº 90/2020

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REQUERIMENTO Nº 090/2020 
A SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA –
CEARÁ.
REQUER da SEINFRA de M. Nova￾Ce., a limpeza completa e a 
pavimentação com paralelepípedos 
da Rua Santa Clara, localizada no 
Bairro Divino Espírito Santo 
(PROURB), Sede Urbana deste 
Município, na forma que indica. 
 
Antes que seja iniciado o trabalho de pavimentação no logradouro acima citado, se 
faz necessária a realização de uma limpeza, visto que ali podem ser encontrados 
acumulados lixo e entulho, motivo que tem levado a insatisfação de todos que ali 
residem.
Diante disso, a Vereadora/Presidente abaixo subscrita, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requer, antes ouvido o Plenário, que a Secretaria da Infra 
Estrutura de Morada Nova-Ceará (SEINFRA), possa viabilizar o pleito que ora se 
apresenta.
 
 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 26.06.2020.
Raquel Menezes Girão
- Vereadora/Presidente/Requerente - 
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 26 de Junho de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os 
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos 
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma 
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 26 de Junho de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640