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materia nº 102/2020

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 102 / 2020
Date 2020-08-14
EmentaREQUER da SEINFRA-MN, a realização de serviços de patrolamento nas Ruas Juscelino Kubitschek, Luis Francinélio e Hélio Maia, localizadas na Sede Urbana deste Município, na forma que indica.
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2020-09-01T12:49:33.823376-03:00 APROVADO 14 0 0

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Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 102/2020 
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – CEARÁ.
 
 
REQUER da SEINFRA-MN, a realização 
de serviços de patrolamento nas Ruas 
Juscelino Kubitschek, Luis Francinélio 
e Hélio Maia, localizadas na Sede 
Urbana deste Município, na forma que 
indica. 
As referidas ruas encontram-se praticamente intrafegáveis dai, a necessidade de que 
nelas sejam feitos serviços de patrolamento para que se garanta ao menos 
condições de trafegabilidade tanto, para os moradores que nelas residem como para 
as demais pessoas que necessitam por elas transitarem.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder 
interceda junto a Secretaria da Infra Estrutura de Morada Nova-Ceará (SEINFRA), a 
fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
 
 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 14.08.2020.
Jorge Demétrio de Brito Filho
Vereador/Requerente
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os 
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos 
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma 
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 14 de Agosto de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 14 de Agosto de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN

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