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materia nº 112/2020

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 112 / 2020
Date 2020-08-21
EmentaREQUER da AMT-MN, estudo para implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo de toda extensão da Rua Dr. Viana, localizada na sede urbana deste Município, na forma que indica.
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2020-09-01T13:35:40.218067-03:00 APROVADO 14 0 0

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Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 112/2020 
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – CEARÁ.
 
 
REQUER da AMT-MN, estudo para 
implantação de redutores de 
velocidade (quebra-molas) ao longo 
de toda extensão da Rua Dr. Viana, 
localizada na sede urbana deste 
Município, na forma que indica. 
 
Com o advento da pavimentação asfáltica, a via acima citada passou a receber um 
grande fluxo de veículos onde parte deles desenvolve velocidade incompatível com o 
local e, diante disso, os moradores elaboraram abaixo assinado - que ora segue 
anexado, solicitando providências da referida autarquia de trânsito.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder 
interceda junto a Autarquia Municipal de Trânsito de Morada Nova-Ceará (AMT), a fim 
de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 21.08.2020.
Marcos Alberto Viana de Andrade
- Vereador/Requerente - 
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os 
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos 
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma 
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 21 de Agosto de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 21 de Agosto de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN

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