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materia nº 55/2020

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 55 / 2020
Date 2020-04-24
EmentaREQUER do Exmo. Sr. Prefeito de M. Nova-Ce., que determine a Secretaria competente para que, coloque 10 (dez) luminárias nas Comunidades de Novilho e Barbada, localizadas no Distrito de Aruaru, neste Município, na forma que indica.
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Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 051/2020 
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – CEARÁ.
 
 
REQUER da SEINFRA-MN, a 
colocação de 10 (dez) luminárias 
nas Comunidades de Novilho e 
Barbada, localizadas no Distrito de 
Aruaru, neste Município, na forma 
que indica. 
 
É necessário que sejam colocadas as luminárias acima solicitadas nas Comunidades 
já mencionadas para assim amenizar a escuridão que prejudica tanto aos moradores 
como algumas igrejas que estão ali instaladas.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder 
interceda junto a Secretaria da Infra Estrutura de Morada Nova-Ceará (SEINFRA), a 
fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
 
 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 24.04.2020.
Francisco Jeovan Barbosa
Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os 
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos 
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma 
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 24 de Abril de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 24 de Abril de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 052/2020 
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – CEARÁ.
 
 
 
REQUER da SEINFRA-MN, a 
reposição de luminárias em todo o 
Residencial Gran Ville, neste 
Município, na forma que indica. 
 
O citado Bairro encontra-se com muitas luminárias com defeito ou queimadas o que 
tem deixado o referido bairro com vários pontos às escuras, necessitando portanto 
de que seja realizada a reposição para que o problema seja assim sanado.
Diante disso, a Vereadora infra assinada, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder 
interceda junto a Secretaria da Infra Estrutura de Morada Nova-Ceará (SEINFRA), a 
fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
 
 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 24.04.2020.
Rose Mayre Monteiro Oliveira Santos
Vereadora/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os 
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos 
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma 
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 24 de Abril de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 24 de Abril de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 053/2020 
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – CEARÁ.
 
 
 
REQUER da SEINFRA-MN, a retirada 
de lixo e a remoção de entulhos em 
todo o Residencial Gran Ville, neste 
Município, na forma que indica. 
 
O citado Bairro encontra-se com muito lixo acumulado e vários pontos com entulhos, 
necessitando portanto de que seja realizada no mesmo uma limpeza completa para 
que evite-se a propagação de doenças e insetos.
Diante disso, a Vereadora infra assinada, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder 
interceda junto a Secretaria da Infra Estrutura de Morada Nova-Ceará (SEINFRA), a 
fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
 
 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 24.04.2020.
Rose Mayre Monteiro Oliveira Santos
Vereadora/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os 
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos 
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma 
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 24 de Abril de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 24 de Abril de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 054/2020 
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – CEARÁ.
 
 
 
REQUER da SEINFRA-MN, a 
reposição de luminárias na Rua 
Guilherme Cavalcante, localizada no 
Bairro Vazantes, neste Município, na 
forma que indica. 
 
A referida rua encontra-se com muitas luminárias com defeito e/ou queimadas o 
que tem gerado transtornos principalmente aos moradores e, diante disso, roga-se 
pelo atendimento ao presente requerimento.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder 
interceda junto a Secretaria da Infra Estrutura de Morada Nova-Ceará (SEINFRA), a 
fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
 
 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 24.04.2020.
Jorge Demétrio de Brito Filho
Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os 
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos 
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma 
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 24 de Abril de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 24 de Abril de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 055/2020 
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – CEARÁ.
 
REQUER do Exmo. Sr. Prefeito de M. 
Nova-Ce., que determine a Secretaria 
competente para que, coloque 10 
(dez) luminárias nas Comunidades de 
Novilho e Barbada, localizadas no 
Distrito de Aruaru, neste Município, na 
forma que indica. 
É necessário que sejam colocadas as luminárias acima solicitadas nas Comunidades 
já mencionadas para assim amenizar a escuridão que prejudica tanto aos moradores 
como a algumas igrejas que estão ali instaladas.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder 
interceda junto ao Exmo. Sr. José Vanderley Nogueira - Prefeito Municipal de Morada 
Nova-Ceará, a fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
 
 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 24.04.2020.
Francisco Jeovan Barbosa
Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os 
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos 
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma 
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 24 de Abril de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 24 de Abril de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 056/2020 
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – CEARÁ.
 
REQUER da SEAGRI, envio de planilha 
especificando os investimentos que 
foram feitos pela referida Secretaria 
junto aos Agricultores deste Município 
no período de janeiro/2020 até a 
presente data, na forma que indica. 
Para que possamos acompanhar os investimentos até então realizados em benefício 
do homem do campo de nosso município faz-se necessário que tenhamos em mãos 
a planilha acima solicitada.
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder 
interceda junto a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos de Morada 
Nova-Ceará (SEAGRI), a fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
 
 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 24.04.2020.
Cândido Rabelo Neto
Vereador/Requerente -
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os 
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos 
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma 
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 24 de Abril de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 24 de Abril de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN

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