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materia nº 118/2020

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 118 / 2020
Date 2020-08-28
EmentaREQUER da SEINFRA-MN, a realização de serviços de limpeza da via pública e desobstrução dos esgotos das Ruas JOSÉ PRAXEDES e JOÃO MIGUEL DE MARIA – ambas localizadas no Bairro Nossa Senhora da Conceição – Sede Urbana deste Município, na forma que indica.
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2020-10-01T15:46:50.565144-03:00 APROVADO 14 0 0

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Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 118/2020 
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – CEARÁ.
 
 
REQUER da SEINFRA-MN, a 
realização de serviços de limpeza da 
via pública e desobstrução dos 
esgotos das Ruas JOSÉ PRAXEDES e 
JOÃO MIGUEL DE MARIA – ambas 
localizadas no Bairro Nossa Senhora 
da Conceição – Sede Urbana deste 
Município, na forma que indica. 
 
Diante do lixo e entulho que podem ser encontrados nas Ruas acima citadas, bem 
como também do problema enfrentado pelos moradores das mesmas com relação 
aos esgotos, faz-se necessário que sejam tomadas medidas visando sanar esses 
problemas com a realização dos serviços ora requeridos.
Diante disso, a Vereadora infra assinada, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder 
interceda junto a Secretaria da Infra Estrutura de Morada Nova-Ceará (SEINFRA), a 
fim de que possa viabilizar o pleito que ora se apresenta.
 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 28.08.2020.
Rose Mayre Monteiro Oliveira Santos
- Vereadora/Requerente - 
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 28 de Agosto de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os 
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos 
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma 
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 28 de Agosto de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640

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