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materia nº 125/2020

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 125 / 2020
Date 2020-09-04
EmentaREQUER da PROVALE-MN, a colocação de 10 (dez) luminárias nas Comunidades de Barbada e Novilho, ambas localizadas no Distrito de Aruaru, neste Município, na forma que indica.
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Av. Manoel de Castro, 764 – Centro – CEP 62940-000 – Morada Nova – CE
Telefax: (88) 3422 4346 – CNPJ: 02.135.340/0001-55
e-mail: camaramoradanova.ce@hotmail.com
REQUERIMENTO Nº 125/2020 
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – CEARÁ.
 
 
REQUER da PROVALE-MN, a 
colocação de 10 (dez) luminárias 
nas Comunidades de Barbada e 
Novilho, ambas localizadas no 
Distrito de Aruaru, neste Município, 
na forma que indica. 
 
Faz-se necessário que sejam colocadas as luminárias acima requeridas para que os 
moradores possam usufruir desse importante benefício que é a iluminação pública. 
Diante disso, o Vereador infra assinado, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer a Vossa Excelência, antes ouvido o Plenário, que este Poder 
interceda junto PROVALE - Morada Nova-Ceará, a fim de que possa viabilizar o pleito 
que ora se apresenta.
 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Morada Nova em 04.09.2020.
 
Francisco Jeovan Barbosa
- Vereador/Requerente - 
Vistos etc.,
O Requerimento em análise preenche os 
requisitos regimentais e jurídicos, nos termos 
dos §§ 4º e 5º do art. 80 do Diploma 
Regimental.
É o Parecer. - S.M.J.
M. Nova/CE., em 04 de Setembro de 2020.
MAGNO CÉSAR F. FREITAS
Procurador Jurídico OAB-CE nº 28.640
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
Em 04 de Setembro de 2020.
_______________________
Jorge Demétrio de Brito Filho
1º Secretário da CMMN

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