sessao nº 23

ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REALIZADA NO 
DIA TRINTA DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, SOB A PRESIDÊNCIA DO 
VEREADOR MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA JÚNIOR (MARQUINHO DA 
ANA), SECRETARIADA PELA VEREADORA LÚCIA GLEIDEVANIA RABELO. 
Nesta sessão, compareceram as nove horas ao plenário Vereador José Leandro da 
Silva, os seguintes Vereadores: Cláudio Roberto Chaves da Silva (Cláudio Maroca), 
Elesbão Pereira Menezes Filho, Francisca Aurijane Martins da Cunha, Francisca 
Aurília Martins, Francisco Deoclécio Martins (Kécio Martins), José Cleidiomar de 
Souza (Neném do Dourado), José Gomes da Silva (Dedé do Gildo), retornando após 
licença, José Weder Basílio Rabelo, Hilmar Sérgio Pinto da Cunha, Lúcia Gleidevania 
Rabelo, Marco Antônio de Araújo Bica Júnior, Marcos Alberto Viana de Andrade, 
Naiara Carneiro Castro, Raquel Menezes Girão e Rose Mayre Monteiro Oliveira. 
Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da 
Presente Sessão sob a proteção de Deus e em nome da comunidade. Após a 
execução do Hino do Município, foi solicitado pelos vereadores da Casa, um minuto 
de silêncio em memória das pessoas que faleceram no município, durante o mês de 
junho, do ano em curso. O Senhor Presidente colocou o conteúdo da ATA da sessão 
anterior em discussão e não havendo quem se manifestasse contrário ao seu teor, a 
mesma foi aprovada por unanimidade. O Presidente determinou que a secretária 
fizesse a Leitura do Expediente: Projeto de Lei Nº 36/2022 Dispõe sobre a criação de 
logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação Rua Simei 
Heber Nunes Pontes, e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 37/2022 Dispõe 
sobre a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com 
denominação Rua José Nilson de Sena Pontes, e dá outras providências. Projeto de 
Lei Nº 38/2022 Cria e denomina como “Centro de Educação Infantil Maria Rosalina 
Lopes o Prédio Público Municipal situado na Rua Pedro Coutinho da Silva, Padre 
Assis Monteiro, neste município, e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 39/2022 
Denomina de “João Perboyre Girão Filho" o Prédio Público Municipal da UBS 
(Unidade Básica de Saúde), situado no Bairro 02 de Agosto, neste município, e dá 
outras providências. Projeto de Resolução 07/2022 Altera a redação dos artigos 48 e 
51 da Resolução nº 01/2019, de 28 de fevereiro de 2019. Projeto de Indicação 
03/2022 OBJETO: Indicar a elaboração de Projeto de Lei com o objetivo de instituir 
que o valor do orçamento do esporte seja repassado no percentual de 50% para 
patrocinar modalidades esportivas como futebol de campo, futsal, voleibol, 
basquetebol e handebol, no âmbito do Município de Morada Nova, e dá outras
providências. Projeto de Indicação 04/2022 OBJETO: Indicar a elaboração de Projeto 
de Lei com o objetivo de criar o "Programa Censo de Inclusão de Autistas, no âmbito 
do Município de Morada Nova, e dá outras providências. Proposta de Emenda Nº 
11/2022 MATÉRIA A SER MODIFICADA: PROJETO DE LEI N° 029/2022, DE 
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL CUJA EMENTA: “Dispõe sobre a criação do 
Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, órgão consultivo da agência 
reguladora intermunicipal de saneamento (ARIS/CE), e dá outras providências. ” No 
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Pequeno Expediente, fizeram uso da palavra os vereadores Kécio Martins, Naiara 
Castro e Elesbão Filho. No Grande Expediente, o Vereador Neném do Dourado
cobrou o melhoramento das estradas de sua localidade. Disse que falou com a 
SEINFRA acerca da grande quantidade de areia na comunidade de Dourado, 
atrapalhando o tráfego do transporte escolar. O Vereador Kécio Martins falou da 
solenidade em que o ex-governador Camilo Santana esteve nesta Casa, lamentando 
porque naquele momento nenhum vereador teve chance de usar a tribuna. Falou do 
grande aumento do número de COVID em Morada Nova, destacando que após a 
micareta, a situação vai piorar. Disse que pediu a limpeza da parede do açude de sua 
comunidade há um ano e nada foi feito. Destacou que juntou a comunidade e 
realizaram a limpeza de quase todo o distrito. Disse que a Boa Água precisa de um 
profissional zelador. Ressaltou que parece que vai ser necessário fazer mutirão para 
limpar a Vila das Promessas, citando novamente o abandono da sua comunidade. O 
Vereador Marcos Viana falou de mais um semestre da câmara concluso. Se reportou 
aos precatórios dos professores, citando os onze milhões de reais presos na conta 
do FUNDEF. Lamentou porque o prefeito não quer dividir o dinheiro. Afirmou que com 
o prefeito Glauber Castro não havia tantos desmandos. Pediu ao Ministério Público 
que ficasse mais atento com relação as coisas erradas que ocorrem em Morada Nova, 
citando o caso do gasto com estradas, e o caso da obra da creche situada atrás da 
câmara. Salientou que somente trabalha com provas. Falou do rombo de trinta 
milhões de reais na educação do município. Desejou um bom recesso a todos. O 
Vereador Elesbão Filho desejou boas-vindas ao Vereador Dedé do Gildo, que 
esteve de licença. Parabenizou aos vereadores Hilmar Sérgio e Dedé por seus 
transcursos natalícios. Falou da PEC Nordeste que está acontecendo em Fortaleza, 
feira de produtos e serviços agropecuários. Lamentou porque Morada Nova está sem 
stand no evento. Citou com tristeza que o aparelho de verificar pressão do PSF do 
Aruaru está quebrado. Disse que o gestor veio fazer teste de prefeito em Morada 
Nova, para se candidatar a prefeito de Limoeiro do Norte. Requereu do Presidente da 
CMMN, a designação de Sessão Solene no mês de agosto/2022, para entrega de 
Comenda e Homenagem Póstuma a FRANCISCO ANDRADE TÉOFILO GIRÃO 
(Chico do Perboyre), ISAIAS CASTRO DE ANDRADE e RAIMUNDO GOMES MAIA 
(Raimundo Cancão). Citou como uma forma de reconhecimento à atuação destacada 
que tiveram os homenageados acima mencionados, que desempenharam e 
prestaram relevantes serviços em prol do Município de Morada Nova. Disse que 
Morada Nova terra das lideranças, hoje está órfã. Falou que a ovelha Morada Nova é 
um símbolo mundial. Salientou que o município ia perder o cadastro do Titula Brasil, 
se o mesmo não tivesse avisado sobre o prazo. Falou do Projeto da Previdência com 
ótima proposta de emenda, fruto de diálogo com o Sindicato, tornando o projeto 
menos perverso, o melhor que poderíamos ter. Desejou ótimo recesso a todos. A 
Vereadora Raquel Girão falou do momento em que esta Casa foi visitada pelo 
governador Camilo Santana, lamentando quando naquela oportunidade foi tirado o 
direito dos vereadores se pronunciar. Destacou que os vereadores tinham muito a 
agradecer a Camilo Santana, citando que os mesmos ficaram constrangidos. 
Parabenizou ao vereador Dedé do Gildo pelo retorno a esta Casa após licença. 
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Discursou sobre algumas estradas recuperadas, lembrando que sempre cobra as 
estradas do Roldão. Destacou que nem as estradas federais são de ouro, imaginem 
as municipais. Disse que espera que todos os distritos sejam contemplados. Falou 
que tem muita coisa boa no forno salientando, que confia que se tornarão reais. 
Destacou que este ano é o ano que se chegam recursos. Lembrou da importância de 
se mobilizar acerca do combate à violência contra a mulher, lutando por uma 
Delegacia da Mulher, uma Casa da Mulher, e o funcionamento da Procuradoria. Disse 
que Morada Nova está longe de ter uma educação de alta qualidade pois os 
resultados vêm a longo prazo. Pontuou que com estes dois anos de pandemia, os 
prejuízos educacionais foram incalculáveis. Ressaltou que a causa do professor é 
importante para todos os vereadores. Admitiu que as reformas inacabadas de escolas 
têm prejudicado a educação. Questionou qual cidade melhorou na pandemia. Disse 
que esta Casa é democrática e todos tem contribuído. Lembrou que Morada Nova 
ficou no último lugar do Ceará no SPAECE no tempo do Glauber Castro. Salientou 
que o município tem de ser espelhar em Sobral sim, pois lá se tem exemplo em 
educação de qualidade. Citou que acredita no que defende, pois vivenciou. 
Questionou o que tem acontecido no distrito de Boa Água pois Kécio Martins fala que 
não há nada de bom por lá. Citou que Morada Nova está com um grande prefeito, 
que tem feito esta cidade crescer. Falou que tem processos na justiça contra 
Vanderley, porém nada foi comprovado. Disse que problemas sempre existirão em 
qualquer lugar. Ressaltou os posicionamentos interessantes da vereadora Jane. 
Disse que é fácil fazer oposição na área da saúde, área muito problemática. Lembrou 
que os médicos cubanos, que eram dedicados, foram embora e que agora fica difícil 
segurar médicos nos PSFs, pois estes profissionais têm outros objetivos na vida. 
Falou do Projeto de Lei que denomina de “João Perboyre Girão Filho" o Prédio Público 
Municipal da UBS (Unidade Básica de Saúde), situado no Bairro 02 de Agosto, neste 
município, uma bela homenagem ao seu pai. O Vereador Hilmar Sérgio falou da 
posição da vereadora Jane Martins sempre firme. Parabenizou a vereadora Raquel 
pelo belo discurso. Falou que a história passada deve ser revivida para se lembrar 
dos grandes embates. Agradeceu as muitas mensagens de aniversário que recebeu, 
em especial dos seus filhos e de sua mãe. O Vereador Dedé do Gildo disse que veio 
fazer um discurso da paz. Agradeceu a Deus e aos colegas vereadores. Falou que 
retorna as suas atividades feliz e grato. Falou do grande trabalho da Associação São 
Sebastiao em parceria com a Secretaria de Esportes do Ceará que resultou na vinda 
de cinco academias ao ar livre para Morada Nova, contemplando cinco distritos 
diferentes. Salientou que muitas coisas boas estão por vir. Disse que não se preocupa 
com o que falam a seu respeito, pois as falas são provenientes de pessoas invejosas. 
O Vereador Cláudio Maroca disse que este foi um semestre de muitos debates e 
muita aprendizagem. Disse que solicitou da PROVALE que possa fazer um estudo de 
quanto custa a iluminação LED da Praça Manuel Sampaio no Aruaru, justificou que a 
iluminação atual está muito defasada. Falou com alegria da retomada dos 
calçamentos do seu distrito. Discorreu mais uma vez acerca do importante projeto 
que Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo, no município 
de Morada Nova. Agradeceu aos servidores da Casa por estarem sempre disponíveis 
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para ajudar. A Vereadora Gleide Rabelo disse que solicitou do Deputado Federal 
Célio Studart que fosse destinado ao município de Morada Nova, o veículo Castra 
Móvel com o intuito de implementar a política de castração animal local. Salientou que 
o deputado sinalizou a possibilidade de enviar duzentos mil reais para a aquisição do 
veículo. Falou da necessidade de ações voltadas ao combate à violência contra a 
mulher. Citou os seguintes casos de violência a nível nacional: Juíza que negou 
aborto de adolescente estuprada, exposição desnecessária do caso da atriz Clara 
Castanho e agressão física contra uma procuradora em São Paulo. Discorreu sobre 
o planejamento de uma audiência pública voltada para a defesa da mulher. Salientou 
o alto número de mulheres que apanham em silêncio e necessitam ter uma voz que 
clame por elas. Salientou que com a reforma do prédio da câmara haverá uma sala 
que servirá de Procuradoria da Mulher. Destacou que já foi vítima de falas misóginas 
nesta Casa. Falou que em breve vai ser dada a Ordem de Serviço para as 
pavimentações de ruas da comunidade de Lagoa Grande e do Juazeiro. Disse que 
participou do Curso Certifica RPPS com a finalidade de se habilitar para ser 
conselheira do IPREMN. Parabenizou ao colega Hilmar por seu aniversário. O 
Presidente Marco Bica falou que vai ser iniciada reforma na câmara municipal para 
melhorar infraestrutura predial. Disse que entende perfeitamente a tristeza dos 
vereadores em não poder se pronunciar no evento do Camilo Santana. Destacou que 
para esta Casa foi muito honroso receber o ex-governador. Agradeceu a todos os 
vereadores pelo compromisso com este parlamento. Pediu perdão caso tenha 
ofendido a algum colega parlamentar. Discorreu que ficou muito feliz com o consenso 
em que esta câmara chegou com relação ao projeto da reforma da previdência 
municipal. Disse que participou do evento de entrega dos kits de higiene do Programa 
AABB Comunidade. Ponderou que tem tentado apaziguar na tribuna, respeitando 
sempre as opiniões dos vereadores. Destacou que a gestão de Wanderley Nogueira 
é a melhor de todos os tempos e que o prefeito tem credibilidade em todas as esferas 
governamentais. Falou com alegria da ordem de serviço da adutora da Lagoa dos 
Bois, que vai beneficiar mais de mil famílias. Falou da assinatura da obra de 
revitalização do canal da Rua Raimundo Ferreira Cosmo, que custará um milhão de 
reais. Parabenizou as quadrilhas Ana Moça e Sertão Junino pelas belas 
apresentações juninas. Na Ordem do Dia foram votados os pareceres da Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, 
Comissão de Urbanismo, Infraestrutura, Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Ética, 
Disciplina, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Urbanismo e Meio Ambiente 
favoráveis ao Projeto de Lei N° 029/2022 “Dispõe sobre a criação do Conselho 
Municipal de Regulação e Controle Social, órgão consultivo da agência reguladora 
intermunicipal de saneamento (ARIS/CE), e dá outras providências. ” Aprovado em 
duas votações com Proposta de Emenda Nº 11/2022. Projeto de Lei Nº 35/2022 
“Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo, no município de 
Morada Nova, e dá outras providências”. Aprovado em duas votações. Projeto de Lei 
Nº 36/2022 “Dispõe sobre a criação de logradouro público no Município de Morada 
Nova/CE, com denominação Rua Simei Heber Nunes Pontes, e dá outras 
providências”. Aprovado em duas votações. Projeto de Lei Nº 37/2022 “Dispõe sobre 
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a criação de logradouro público no Município de Morada Nova/CE, com denominação 
Rua José Nilson de Sena Pontes, e dá outras providências”. Aprovado em duas 
votações. Projeto de Lei Nº 38/2022 “Cria e denomina como “Centro de Educação 
Infantil Maria Rosalina Lopes o Prédio Público Municipal situado na Rua Pedro
Coutinho da Silva, Padre Assis Monteiro, neste município, e dá outras providências”.
Aprovado em duas votações. Projeto de Lei Nº 39/2022 “Denomina de “João Perboyre 
Girão Filho" o Prédio Público Municipal da UBS (Unidade Básica de Saúde), situado 
no Bairro 02 de Agosto, neste município, e dá outras providências. Aprovado em duas 
votações. Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2022 Altera disposições que indica 
da Lei Orgânica do Município de Morada Nova relativas à Previdência dos Servidores 
Públicos, adaptando-a às alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 
103/2019. Aprovado com Proposta de Emenda 04. Segunda votação. Projeto de Lei 
Complementar Nº 01/2022 Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de 
Previdência Social – R.P.P.S dos Servidores Públicos do Município de Morada Nova, 
Estado do Ceará, e dá outras providências. Aprovado com Proposta de Emenda 05, 
segundas votações e com Proposta de Emenda 06, aprovada em primeira e segunda 
votações. Projeto de Resolução Nº 06/2022 que Institui a Língua Brasileira de Sinais 
(Libras) e a tradução simultânea dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara 
Municipal de Morada Nova. Projeto de Resolução 07/2022 Altera a redação dos 
artigos 48 e 51 da Resolução nº 01/2019, de 28 de fevereiro de 2019. Projeto de 
Indicação 03/2022 OBJETO: Indicar a elaboração de Projeto de Lei com o objetivo de 
instituir que o valor do orçamento do esporte seja repassado no percentual de 50% 
para patrocinar modalidades esportivas como futebol de campo, futsal, voleibol, 
basquetebol e handebol, no âmbito do Município de Morada Nova, e dá outras
providências. Projeto de Indicação 04/2022 OBJETO: Indicar a elaboração de Projeto 
de Lei com o objetivo de criar o "Programa Censo de Inclusão de Autistas, no âmbito 
do Município de Morada Nova, e dá outras providências. Aprovados em duas 
votações. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a presente 
Sessão e convocou outra para o dia Quatro de Agosto de Dois Mil e Vinte e Dois. Do 
que eu, Lúcia Gleidevania Rabelo, Primeira Secretária, determinei que fosse digitada 
a presente Ata, que depois de aprovada será assinada por mim e pelo Senhor 
Presidente. 
Presidente: ________________________________________________________
1ª Secretária: _______________________________________________________
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