sessao nº 38

ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO 
LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REALIZADA NO 
DIA TRÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, SOB A PRESIDÊNCIA 
DO VEREADOR MARCO ANTONIO DE ARAÚJO BICA JÚNIOR E 
SECRETARIADA PELA VEREADORA LÚCIA GLEIDEVANIA RABELO. Nesta 
sessão, compareceram as nove horas ao plenário Vereador José Leandro da Silva, 
os seguintes Vereadores: Cláudio Roberto Chaves da Silva, Elesbão Pereira Menezes 
Filho, Francisca Aurijane Martins da Cunha, Francisca Aurília Martins (Bia Martins), 
Francisco Deoclécio Martins (Kécio Martins), José Cleidiomar de Souza (Neném do 
Dourado), José Gomes da Silva (Dedé do Gildo), José Weder Basílio Rabelo, Hilmar 
Sérgio Pinto da Cunha, Lúcia Gleidevania Rabelo, Marco Antônio de Araújo Bica 
Júnior, Marcos Alberto Viana de Andrade, Naiara Carneiro Castro e Rose Mayre 
Monteiro Oliveira. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou abertos os 
trabalhos da Presente Sessão sob a proteção de Deus e em nome da comunidade. 
Após a execução do Hino do Município, foi solicitado pelos vereadores da Casa, um 
minuto de silêncio em memória das pessoas que faleceram no município, durante o 
mês de outubro, do ano em curso. O Senhor Presidente colocou o conteúdo da ATA 
da sessão anterior em discussão e não havendo quem se manifestasse contrário ao 
seu teor, a mesma foi aprovada por unanimidade. O Presidente determinou que a 
secretária fizesse a Leitura do Expediente: Ofícios. EM VIRTUDE DO FALECIMENTO 
DO SERVIDOR DESTA CASA ALEX PONTES DA SILVA, FICOU DELIBERADO
ENTRE OS VEREADORES QUE NÃO OCORRERÃO PRONUNCIAMENTOS. A 
Vereadora Rose Mayre Monteiro, impetrou requerimento, onde na oportunidade, 
solicitou da COGERH, que envide esforços junto ao Corpo de Bombeiros, para que 
seja enviada uma equipe de mergulhadores com o intuito de desbloquear a comporta 
localizada no Açude Poço do Barro – Distrito de Uiraponga, neste Município. Salientou 
que o problema necessita ser resolvido com a máxima urgência para possibilitar que 
haja a liberação de água através ondas na ordem de 350L/s, numa sequência de 
30(trinta) dias e assim conseguir abastecer os poços de toda aquela região. O 
Vereador Elesbão Pereira impetrou requerimento, oportunidade em que solicitou 
providências no sentido de que sejam realizados serviços visando recuperar trecho 
da CE 138 que compreende a Zona Urbana do Distrito de Aruaru no Município de 
Morada Nova. Em anexo, foram cópias dos requerimentos anteriormente 
encaminhados acompanhados dos seus respectivos ofícios bem como também fotos 
atualizadas do local a ser recuperado, demonstrando assim a eminente necessidade 
de realização do serviço. Na Ordem do Dia foram votados os pareceres da Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, 
Comissão de Urbanismo, Infraestrutura, Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Ética, 
Disciplina, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Urbanismo e Meio Ambiente 
favoráveis ao Projeto de Lei Nº 61/2022 Altera a redação do art. 6º e seus incisos da 
Lei nº 1.839, de 04 de dezembro de 2017, e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 
62/2022 Ficam criados, no âmbito da Secretaria da Articulação Institucional, os cargos 
que indica, e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 063/2022 Altera a Redação do 
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Art. 1º da Lei Nº 778, de 25 de maio de 1987. Os projetos foram aprovados em duas 
votações sem interstício de tempo, conforme acordo de lideranças. Foram votados os 
requerimentos. O novo Gerente do Banco do Brasil de Morada Nova, Senhor Marcelo 
Lima, esteve neste plenário com o objetivo de fazer uma visita institucional. Foi aberto 
espaço para as boas vindas, assim como para apresentar, por parte do Gerente, as 
novas metodologias de trabalho e atendimento na agência do Banco do Brasil em 
Morada Nova. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a presente 
Sessão e convocou outra para o dia Dez de Novembro de Dois Mil e Vinte e Dois. Do 
que eu, Lúcia Gleidevania Rabelo, Primeira Secretária, determinei que fosse digitada 
a presente Ata, que depois de aprovada será assinada por mim e pelo Senhor 
Presidente. 
Presidente: ________________________________________________________
1ª Secretária: _______________________________________________________
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