sessao nº 8

ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REALIZADA NO DIA DEZOITO DE
MARÇO DE DOIS MIL E VINTE sob a Presidência da Vereadora Raquel Menezes
Girão, Secretariada pelo Vereador Jorge Demétrio de Brito Filho. Nesta Sessão,
compareceram às nove horas ao Plenário Vereador José Leandro da Silva, os
seguintes Vereadores: Astério de Souza Rodrigues (Teim Rodrigues), Cândido
Rabelo Neto (Neto da Sinuca), Cláudio Roberto Chaves da Silva (Cláudio Maroca),
Francisco Jeovan Barbosa, Francisco Rafael Rabelo Neto, Francisco Narcélio
Marinho Cordeiro, Hilmar Sérgio Pinto da Cunha, Jorge Demétrio de Brito Filho, José
Gomes da Silva (Dedé do Gildo), Marcos Alberto Viana de Andrade (Marquinhos),
Marco Antônio de Araújo Bica Júnior (Marquinho da Ana) e Raquel Menezes Girão.
Havendo número legal, a Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos da
Presente Sessão sob a proteção de Deus e em nome da comunidade. Após a
execução do Hino do Município, a Senhora Presidente determinou que o Secretário
lesse a Ata da Sessão anterior, a qual foi lida, posta em apreciação e em seguida em
votação, sendo que a mesma foi aprovada por unanimidade. Expediente: PORTARIA
304/2020 Corona Vírus, Projeto de Lei Nº 08/2020 que Institui o Programa Municipal
Dinheiro Direto na Escola - PMDE, nos termos que do artigo 122, inciso V, da Lei
Orgânica do Município, e artigo 29, inciso II, da Lei Nº 1162/01 e dá outras
providencias. Projeto de Lei Nº 09/2020 que reajusta a remuneração dos
Conselheiros Municipais de Morada Nova e dá outras providencias. Projeto de Lei Nº
10/2020 que Determina a revisão dos vencimentos dos servidores públicos do
Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE e dá outras providencias. Projeto de
Decreto Legislativo Nº 01/2020 que Dispõe sobre a aprovação das contas de governo
do município de Morada Nova Ceará, relativas ao exercício de 2014 e dá outras
providencias. Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2020 que Dispõe sobre a
aprovação das contas de governo do município de Morada Nova Ceará, relativas ao
exercício de 2015 e dá outras providencias. No Pequeno Expediente, o Vereador
Jeovan Barbosa citou as escrituras sagradas “E haverá em vários lugares grandes
terremotos, e fomes e pestilências; haverá também coisas espantosas, e grandes
sinais do céu. Lucas 21.11”. Disse que estas palavras se encaixam com o que está
acontecendo no mundo. Falou que está sendo falho, pois tem pregado pouquíssimo.
O Vereador Marcos da Ana falou de sua preocupação com a nação, destacando que
não temos estrutura para suportar a pandemia do Coronavírus. Disse que na Itália,
um país de primeiro mundo, está um verdadeiro caos. Disse que muitos
contaminados não apresentam nenhum sintoma e contaminam os outros. Pediu para
as pessoas se resguardarem. O Vereador Doutor Narcélio disse que os números do
Coronavírus no Brasil está maior, em termos proporcionais, que nos Estados Unidos.
Destacou que prevenir é fundamental. Disse que o governador vai abrir um hospital
em Fortaleza para tratar apenas de casos de COVID 19, lembrando que não será
suficiente, pois o caso é sério. A Presidenta Raquel Girão solicitou votos de pesar
pelo falecimento do ex-vereador de Limoeiro do Norte, Mauro Costa. No Grande
Expediente, o Vereador Jorge Brito questionou quais as atitudes de governo de
Morada Nova para a área da saúde. Disse que não concorda que a Fundação São
Lucas superlotada, fique recebendo pessoas contaminadas pelo Coronavírus.
Perguntou quais serão os procedimentos do município, ressaltando a importância de
se reunir com o prefeito e com donos de fábricas para se traçar ideias. O Vereador
Neto da Sinuca pediu para que cada pessoa se cuidasse, pois o Coronavírus já
chegou ao Ceará. Lamentou porque no município de Morada Nova, as pessoas
somente podem recorrer a Fundação São Lucas. Pediu que o prefeito fizesse uma
limpeza completa na cidade, pois o lixo traz doenças. O Vereador Hilmar Sérgio
disse está triste pelo falecimento do ex-vereador de Limoeiro do Norte, Mauro Costa.
Disse que os vereadores tem em suas mãos o poder de orientar a população e tentar
conter esta peste que assola a nação. Falou que na Itália, os hospitais nem recebem
mais pacientes. Disse que esta câmara municipal vai paralisar alguns dias seguindo
recomendações do Governo do Estado. Ressaltou que o momento é de orar e agir. O
Vereador Cláudio Maroca disse que a Organização Mundial da Saúde (OMS)
recomendou que pessoas com sintomas do novo coronavírus não usem o
medicamento ibuprofeno para aliviá-los. Ato contínuo, houve um amplo debate acerca
das prestações de contas de governo do ex-prefeito Glauber Barbosa Castro. Na
Ordem do Dia foram votados o Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2020 que Dispõe
sobre a aprovação das contas de governo do município de Morada Nova Ceará,
relativas ao exercício de 2014 e dá outras providências e o Projeto de Decreto
Legislativo Nº 02/2020 que Dispõe sobre a aprovação das contas de governo do
município de Morada Nova Ceará, relativas ao exercício de 2015 e dá outras
providências. Os Projetos de Decretos Legislativos foram aprovados, sendo que
foram computados seis votos favoráveis contra seis votos contrários. Foram votadas
as urgências dos seguintes projetos: Projeto de Lei Nº 08/2020 que Institui o
Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDE, nos termos que do artigo 122,
inciso V, da Lei Orgânica do Município, e artigo 29, inciso II, da Lei Nº 1162/01 e dá
outras providencias. Projeto de Lei Nº 09/2020 que reajusta a remuneração dos
Conselheiros Municipais de Morada Nova e dá outras providencias. Projeto de Lei Nº
10/2020 que Determina a revisão dos vencimentos dos servidores públicos do
Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE e dá outras providencias. Foram
votados os pareceres (verbais) da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e
Finanças, Orçamento e Fiscalização favoráveis aos projetos de leis
supramencionados. Projetos aprovados em duas votações sem interstício de tempo
conforme as urgências das matérias. Nada mais havendo a tratar, a Senhora
Presidente encerrou a presente Sessão e convocou outra para uma data
indeterminada. Do que eu, Jorge Demétrio de Brito Filho, Primeiro Secretário,
determinei que fosse digitada a presente Ata, que depois de aprovada será assinada
por mim e pela Senhora Presidente.
Presidente: ______________________________________________________
1º Secretário: ____________________________________________________