sessao nº 26

ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REALIZADA NO DIA VINTE E UM 
DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE sob a Presidência da Vereadora Raquel 
Menezes Girão, Secretariada pelo Vereador Jorge Demétrio de Brito Filho. Esta 
sessão, realizada por videoconferência, foi executada pelo aplicativo zoom cloud 
meetings, gravada pelo núcleo de publicidade da Casa e transmitida para toda a 
sociedade pelas redes sociais oficiais da Câmara. A Presidente identificou que estão 
acessando o aplicativo, os vereadores conectados: Alex Sandro Saraiva, Astério de 
Souza Rodrigues, Cândido Rabelo Neto, Cláudio Roberto Chaves da Silva (Cláudio 
Maroca), Francisca Aurília Martins, Francisco Jeovan Barbosa, Hilmar Sérgio Pinto da 
Cunha, Jorge Demétrio de Brito Filho, José Gomes da Silva (Dedé do Gildo), Manoel 
Everardo Lemos Maia, Marcos Alberto Viana de Andrade (Marquinhos), Marco 
Antônio de Araújo Bica Júnior (Marquinho da Ana), Raquel Menezes Girão e Rose 
Mayre Monteiro Oliveira Santos. Havendo número legal, a Senhora Presidente 
declarou abertos os trabalhos da Presente Sessão sob a proteção de Deus e em 
nome da comunidade. A Senhora Presidente determinou que o Secretário lesse a Ata 
da Sessão anterior, a qual foi lida, posta em apreciação e em seguida em votação, 
sendo que a mesma foi aprovada por unanimidade. O Expediente constou de: Plano 
complementar de aplicação dos créditos decorrentes de precatório oriundos de 
diferenças das transferências do FUNDEF; Ofício Nº 0001/2020/SECMP; Oficio Nº 
045/2020 Caixa Econômica, Comunicado Banco do Brasil. No Pequeno Expediente, 
o Vereador Jorge Brito disse que muita gente ligou para sua pessoa com o intuito de 
falar sobre algumas liminares de concursados que procuraram o Escritório de 
Advocacia do Doutor Felipe Catunda. Estas pessoas estão pleiteando o chamamento 
para ocuparem suas vagas no município, salientando que ficou sabendo que já está 
ocorrendo a triagem para que alguns concursados tomem posse. Destacou que 
somente pessoas que entraram com a liminar serão empossadas. O Vereador Hilmar 
Sérgio falou novamente acerca da Lei Audir Blanc, salientando que na próxima 
semana se reunirá com o pessoal do artesanato e da quadrilha. Falou que está tendo 
o apoio do Professor Marcelo Emiliano e da Secretária da Cultura Socorro Leitão. 
Falou do seu Projeto para que se promova o mapa cultural de Morada Nova com o 
intuito que haja crescimento neste setor tão importante. O Vereador Marquinho da 
Ana requereu do Senhor Prefeito que determinasse aos responsáveis que tomem as 
devidas providências no sentido de cumprir a Lei nº 1.959/2020, que trata da 
implantação das atividades dos Bombeiros Civis em âmbito deste município. No 
Grande Expediente, o Vereador Jeovan Barbosa falou das estradas vicinais que 
estão em péssimo estado no distrito do Aruaru. Disse que as ruas da sede do Aruaru 
estão necessitando de limpeza, também se lembrou do campo de futebol do Aruaru 
que está com a obra paralisada faz tempo, bem como a obra da Escola José 
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Francisco Sampaio. Pediu que se tomassem providências acerca da falta de 
policiamento no distrito de Aruaru. O Vereador Neto da Sinuca cobrou uma resposta 
acerca das estradas, principalmente do distrito do Roldão e do Uiraponga, que estão 
em péssimo estado. Perguntou quando vão ser terminadas as Areninhas do 
município. Requereu da SEINFRA-MN, a limpeza completa das Ruas da Sede do 
Distrito de Juazeiro assim como também do Posto de Saúde ali localizado. O 
Vereador Neto requereu da SEINFRA-MN, a limpeza completa da Rua Padre Ferreira 
Alves localizado – Bairro Açude Velho – Sede Urbana de nosso Município. Requereu 
da SEINFRA-MN, a limpeza e recuperação de esgoto localizado na Rua José Moreira 
– Bairro Açude Velho – Sede Urbana. Destacou que muitas comunidades de Morada 
Nova estão sem abastecimento de água. O Vereador Marcos Viana requereu da 
AMT-MN, estudo para implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) ao 
longo de toda extensão da Rua Dr. Viana, localizada na sede urbana. Requereu da 
SEINFRA-MN, a colocação de três luminárias na Sede do Distrito de Pedras, neste 
Município. A Vereadora Rose Mayre falou que reclamações sempre terão acerca da 
saúde, no Brasil. Requereu da SEINFRA-MN, a recuperação das estradas vicinais 
que fazem parte do Distrito de Uiraponga. Destacou que a água da comunidade de 
Várzea Redonda não tá chegando, por conta de ser levada pela adutora da Flor de 
Liz. Pediu ao SAAE que o abastecimento fosse feito pela adutora do Uiraponga. 
Lamentou pelas pessoas que fazem gatos nas tubulações impedindo que a água 
chegue ao seu destino. Requereu da SEINFRA-MN, a realização de serviços de 
limpeza da via pública e desobstrução dos esgotos das Ruas José Praxedes e João 
Miguel de Maria – ambas localizadas no Bairro Nossa Senhora da Conceição – Sede 
Urbana. O Vereador Hilmar Sérgio falou de seu projeto para denominar uma rua 
paralela a Rua Manoel Patrício, no bairro São Francisco, pelo nome de Dona 
Petronilha Maria de Almeida. Solicitou a regularização de terrenos da Rua Antônio 
Bezerra. Destacou que a SEINFRA pediu ao DER a recuperação da Avenida 
Francisco Abreu. Salientou que o município está fazendo a segunda etapa das 
estradas do Setor K ao Setor O. Falou da recuperação da passagem molhada da Boa 
Esperança bem como da construção do bueiro daquela localidade. O Vereador leu o 
relatório de atendimento enviado pela UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de 
Morada Nova. O relatório citava que foram realizados setecentos e cinquenta e oito 
acolhimentos em dez dias. Disse que aquele equipamento de saúde usa os critérios 
de atendimento por cores. Cada cor tem um significado, que identifica o grau de risco 
e determina um tempo máximo para o atendimento ao paciente: vermelho indica que 
o paciente necessita de atendimento imediato, portanto, é emergência; laranja é 
muito urgente, o paciente necessita de atendimento o mais prontamente possível; 
amarelo é urgente, o paciente necessita de atendimento priorizado, mas pode 
esperar; verde indica pouco urgente, o paciente necessita de atendimento, mas pode 
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ser atendido no consultório pelo médico e a cor azul não é urgente, ou seja, o 
paciente poderá aguardar atendimento sem risco ou poderá ser encaminhado para 
seguimento ambulatorial. Citou que o laboratório da UPA é coisa de primeiro mundo. 
Pediu aos vereadores que visitem aquela unidade de saúde. Parabenizou através de 
ofício, aos profissionais que compõem a equipe de trabalho da UPA-Morada Nova, 
pelo excelente trabalho que está sendo ali desempenhado. Ressaltou o Parlamentar 
a importância que esse trabalho representa para toda a sociedade morada-novense, 
pois a forma como todos estão sendo acolhidos e tratados na UPA-Morada Nova é 
realmente merecedor de elogios e aplausos. Pediu que este trabalho de qualidade 
fosse uma constante neste equipamento de saúde. O Vereador Jorge Brito requereu 
da AMT-MN, o bloqueio de parte da Rua Joaquim Chagas Filho (trecho em frente à 
agência do Banco do Brasil) entre as Ruas Cel. José Ambrósio e Luís Saturnino 
Matos, Sede Urbana. Por conta dos inúmeros acidentes e incidentes acontecidos no 
cruzamento das ruas Joaquim Chagas Filho e Luis saturnino Matos e, pensando na 
segurança de todos, em especial dos pedestres que utilizam aquele trecho para 
transitar até a agência bancária, faz-se necessário que seja realizado o bloqueio para 
tráfego de veículos automotores (carros e motocicletas), para assim, 
preventivamente, evitarmos mais acidentes. Como análise, podemos ver que no 
período em que o trecho ficou fechado por conta da pandemia do Covid-19, não foi 
registrado ali nenhum sinistro. Falou que recebeu resposta do SAAE ao seu 
requerimento, pontuando que o órgão respondeu que está passando por transtornos 
financeiros e não pode continuar com a política de não cortar o fornecimento de água
dos inadimplentes. Solicitou que o órgão buscasse formas de negociações. A 
Presidente Raquel Girão falou acerca da saúde em Morada Nova, ressaltando que 
visitou a UPA e agradeceu pela boa estrutura, parabenizou ao prefeito por abrir 
aquele instrumento tão relevante. Destacou que a estrutura é muito boa, com dois 
médicos plantonistas e funcionários empenhados. Citou que o município dispõe de 
três grandes equipamentos de saúde. Comentou que o laboratório da UPA é de 
primeiro mundo e que tem uma mini UTI naquela repartição. Destacou que o aparelho 
de raios-X está pra ser instalado. Citou que precisou da UPA e foi atendida com 
excelência. Lembrou que está sendo instalado o segundo centro cirúrgico no Hospital 
Regional, mencionando a importância desta benesse. Solicitou ao Superintendente 
da SOP (Superintendência de Obras Públicas) que determinasse ao Escritório 
Regional da SOP – em Limoeiro do Norte – Vale do Jaguaribe, para que realize um 
estudo com vistas a construir alças de acesso ao longo da Rodovia de Contorno 
Leste que margeia a Sede Urbana de nosso Município. Tal reivindicação visa 
beneficiar os Bairros Divino Espírito Santo (PROURB), Júlia Santiago (Populares), 
Residencial GranVille bem como também as indústrias BETÂNIA LÁCTEOS e 
COOPERSHOES, que passarão a usufruir de alças que garantirão não somente a 
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mobilidade urbana, mas influenciará na qualidade de vida de todos que utilizam 
aquele trecho da rodovia, pois contarão com um espaço que lhes proporcione 
segurança. Falou da necessidade de um projeto de ampliação das redes de 
abastecimento de água de Morada Nova, pontuou que os vereadores têm de unir 
forças para angariar recursos para este projeto macro que custa caro. Na Ordem do 
Dia foram lidos os requerimentos. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente 
encerrou a presente Sessão e convocou outra para o dia Vinte e Oito de Agosto de 
Dois Mil e Vinte. Do que eu, Jorge Demétrio de Brito Filho, Primeiro Secretário, 
determinei que fosse digitada a presente Ata, que depois de aprovada será assinada 
por mim e pela Senhora Presidente. 
Presidente: ______________________________________________________
1º Secretário: ____________________________________________________
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