sessao nº 5

ITGM
à E GESTAO
Morada Nova, 02 de março de 2021
AO GABINETE DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA VEREADORA NAIARA CASTRO
Rima. Sra. Naiara Castro
jurídica de
Assunto: Resposta ao
ofício nº 01/2021-GAB
REF.: Contrato nº
003/2020.
Prezados,
INSTITUTO DE TÉCNICA E GESTÃO MODERNA - L.T.G.M, pessoa
direito privado, devidamente inscrita no CNP] sob o nº
09,231.738/)001-34, com sede na Avenida das Américas, nº 3434, bloco 04, Sala
318, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/R], CEP.: 22.640-102, neste ato representada
segundo seus atos constitutivos, vem informar a V. Exa. de que os relatórios
financeiros ejtécnicos solicitados por essa Ilustre Vereadora foram encaminhados à
Secretaria M
de Prestação
hnicipal de Saúde, no bojo da prestação de contas alusiva ao Contrato
de Serviços nº 003/2020.
Isto posto, mui respeitosamente, vem o INSTITUTO DE TÉCNICA E
GESTÃO MODERNA- ITGM, requerer que V.Exa formalize tal solicitação à
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Morada Nova, a qual possui em seu
poder o inte
ro teor da prestação de contas produzida, a qual possui em seu bojo
toda a sorte de documentos e informações relativas ao contrato em referência.
para os esclafecimentos que V. Senhoria julgar necessários.
Avenida das Américas, 3
Sem mais para o momento, colocamo-nos ao Vosso inteiro dispor
Ceguaaa RUNTCIPAL DE Me
[INSTITUTO DE TÉCNICA E GESTÃO MODERNA - ITGM
H34 - bl 04 - sl 318 Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ CEP: 22640-102
ass eidodo
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RADA nova e!
e; DP ETERLSE!
TOCOLO 25 RECEASMEN
PRO Lapã cotid
DE
Atenciosamente, mo CZE /
e
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MUNICÍRIO
VERDE
Ofício nº 152/4021 da SEDUC
AV, Sa.
Morada Nova, 25 de fevereiro de 2021
LÚCIA GLEIDIVÂNIA RABELO
Vereadora
Em aterdimento ao requerimento nº 038/2021, enviado por V. Sa. a está
Secretaria, gostaríamos de informar que a Engenheira responsável, já realizou
visitas as E.EIB. Cândido José Rabelo e E.E.B. José Íris, para os primeiros
levantamentos) com o intuito de elaborar o projeto de reforma das referidas escolas.
Ressaltamos que estamos em fase de elaboração dos projetos e que,
posteriormente]
estes serão encaminhados ao Setor de Licitação para as
providências cabíveis.
Sem ma
Atenci
s para o momento, reitero votos de estima apreço e consideração.
pbsamente,
EDILSON
Secretári sita
|
E ima EisWICIPAL DE MORADA NOVA - CE.
FROTOCOLO DE RECEBIMENTO
AURA,
Rua Sargento de Macedo, 313 - Centro CEP: 62940-000 — Morada Nova-CE
E-mait: smemoradanovadBhotmail.com
Site:www.moradanova.ce.gov.br
MORADA NO /A
Ofício nº 153/2021 da SEDUC
AsV.S.as.
Morada Nova, 25 de fevereiro de 2021
FRANCISCA AURÍLIA MARTINS
FRANCISCA AURNANE MARTINS DA CUNHA
Vereadoras
Em atendimento ao requerimento nº 033/2021, enviado por VS.as. a está
Secretaria, gostaríamos de informar que a Engenheira responsável, já realizou visita
a E.E.B. Când
do José Rabelo para os primeiros levantamentos, com o intuito de
elaborar o projeto de reforma da referida escola.
Ressaitâmos que estamos em fase de elaboração do projeto e que,
posteriorments, este será encaminhado ao Setor de Licitação para as providências
cabíveis.
Sem máãis para o momento, reitero votos de estima apreço € consideração.
Atencl
osamente,
EDILSON
Secretári ão Básita
1
Tumasa EuNICIPAL DE MORADA NOVA - CÊ.
DE RECE: ENTO
FROTOCOLO 3 ni
Rua Sargento de Macedo, 313 - Centro CEP: 62940-000 — Morada Nova-CE
E-mail: smemoradanovaQDhotmail.com
Site-www,moradanova.ce.gov.br
q) MORADA NOVA ne
OFÍCIO Nº 2402A/2021-GAB Morada Nova, 24 de Fevereiro de 2021.
MARCO ANTÔNIO DE ARAUJO BICA JUNIOR
A: Sua ANTON o Senhor,
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
Cumprimentanho-o, encaminho a V. Exa. a Lei Nº 1.978, de 24 DE FEVEREIRO
DE 2021, Lei Nº 1.979 DE 24 FEVEREIRO DE 2021, Lei Nº 1.980 DE
FEVEREIRO |DE 2021, Lei Nº 1.981 DE 24 FEVEREIRO DE 2021, Lei Nº
1.982 DE 24] FEVEREIRO DE 2021 para que sejam tomadas as devidas
providências
No ensejo, renbvamos nossos protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
=;
cê x OVA - CE.
ET KUNICIPAL DE E ENTO
"PROTICOLO DI RECESSHE,
gb
tun feul fee o
La Esmponsave! pelo Pr
Av. Manoel Castro, Nº 726 —- Centro — CEP: 62.940-000 —- Morada Nova - CE
Telefones: (28) 3422.1381
Site: www. moradanova.ce.gov.br
EFEITURA MUNICIPAL DE |
ORADA NOVA
“ E a MUNHCIPI
PRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ml VERDE
Ofício Nº 151/2021 - SEDUC
Exmo. Sr.
Morada Nova - CE, 24 de fevereiro de 2021.
MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA JUNIOR
Presidente da
Nesta
Câmara de Vereadores
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos através deste encaminhar, a
V.Exa., em anexo, os esclarecimentos solicitados pelas comissões desta casa,
acerca das vagas de professores para o concurso público do município de
Morada Nova.
Sem mais para o momento, reiteramos votos de estima, consideração e apreço.
Atenciosdmente,
Secretário da Educação Básiga
RECEBIDO POR:
Lot perad
E a el vero Bi a pre ea
pull É prótese B:
Em 4 10. , À
ANEXO DO OFÍCIO Nº 151/2021 - SEDUC
Rua Sargento de Macedo, 313 - Centro
CEP 62.940-000 - Morada Nova — CE.
E-mail: smemoradanova ce hotmail. com
site: wyw.moradanova.ce.gov.br
VEIDE
SEKRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA ' o
Ê
/
CR
LEVANTAMENTO DE VAGAS PARA O CONCURSO
CARGO | MODALIDADE / DISCIPLINA QUANTIDADE DE VAGAS
ação Infantil 07
02
Professor de Inglês 02
Professor de Matemática 03
Professor de História 01
Secretário Escplar 03
Agente Administrativo 11
a do GE mputador 07
| Professor de Libras 05
Psicopedagogd 02
Psólogo [|] 02
2
Assistente Sol [TT
PROFESSOR TEMPORÁRIO - 2017 à 2020
ANd SEMESTRES =
E 115
2018 113 117
201 11 64
2020 16 -
Nos ands de 2017 e 2018, o número de contratos temporários eram
destinados pafa suprir a vaga de professores que assumiram função de
confiança dentro da administração, como cargo de direção, coordenador
pedagógico, bêm como para cobrir as vagas surgidas por licenças médicas,
licenças materhidade, licença para acompanhar familiar doente, afastamento
para aposentadoria, processo de readaptação de função e carência.
Em 201b e 2020, foram exclusivamente para suprir as carências de
licenças médicas ou maternidade.
A redução do número de contratos temporários, deve-se as reformas
administrativas) acontecidas, tais como:
1. Extinção do cargo de vice-diretor;
2. Nodlidhos número de coordenadores pedagógicos;
3. Nucleações das Unidades Escolares.
Mesmo tom todas essas reformas, a Secretária da Educação de Morada
Nova, ainda precisa de fazer algumas suplementações de carga horária para
suprir suas necessidades com professores em sala de aula. Visto isso, a
|
/ dt
Rua Sargento de Macedo, 313 — Centro TO 4
CEP 62.940-000 - Morada Nova — CE.
E-meil: smemoradangva ce hotmail.com
site: www. moradanova.ce.gov.br
VR err e a a
PREFEITURA MUNICIPAL DE | “e qa
ORADA NOVA EEE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA *.
Secretaria ainda tem carência de profissionais em diversas áreas da educação,
necessitando abrir vagas para o concurso público.
CARÊNCIAS DE SUPLEMENTAÇÕES DE CARGA HORÁRIA EM 2021
SCOLA ED. INF. PORT. INGLÊS MATEM. HISTÓRIA
MARIS NADIR BARBOSA io
PREFEITO PERBOYRE GIRÃO 04
BENEVENUTO HINO DO NASCIMENTO 06 01 01
JOSÉ FRANCISEO SAMPAIO - 01 03 | 01
GEORGINA RIBEIRO DOS SANTOS 01
MARIA RABELO/MARTINS 01 01º |
JOSE IRIS RABELO 03
JOAQUIM CHAGAS FILHO 05
FRANCISCO GALVÃO DE OLIVEIRA 02 01
TOTAL 30 ot 02 04 02
Conforme tabela acima, vimos que há necessidade da abertura do
concurso públiço. As carências da Educação Infantil ultrapassam a quantidade
de vagas solicitadas. Já na área da Lingua Portuguesa, foram solicitadas 02
(duas vagas) e na carência aparece apenas uma. Informamos que 02 (duas)
professoras dá Lingua Portuguesa do CEBCJEC estão em processo de
aposentadoria, |o quai poderá sair a qualquer momento.
Esse concurso pelo fato dele demorar o processo para sua realização até
o resultado fingl, são muitos os professores que estão pedindo aposentadoria,
não sabemos quantos são, mas constantemente estão se afastando para se
aposentar e estamos prevendo a vacância dos cargos.
Com relação a professores sem lotação, informamos que os únicos
professores sem lotação no momento são os profissionais da Educação Física,
como já informado anteriormente. Fora estes profissionais, os professores da
EJA (Educação de Jovens e Adultos) do CEBCJEC, aguardam a conclusão a
matrícula para| serem lotados, pois a EJA por serem aulas remotas, há
resistência dos jalunos em se matricularem.
Rua Sargento de Macedo, 313 - Centro
CEP 62.940-000 - Morada Nova - CE.
E-mail: smemoradangva.ce hotmail.com
site: www. moradanova.ce.gov.br
id, MORADA NOVA na
VERDE
br
“çt
Ofício Nº 143/2021 — SEDUC
Exmo. Sr.
MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA JUNIOR
AESA A! o
Presidente da Câmara de Vereadores de Morada Nova
E E
Pat) tu mpinmeriá-io courdialmente, vimos através deste, informar que ein
virtude do Degreto Estadual nº 33.936, as inscrições do processo seletivo
previstas nos Editais 01 e 02 da SEDUC — encaminhados a essa casa, ESTÃO
TEMPORARIAMENTE SUSPENSAS. Muito em breve será remarcada nova
dala para que |se possa vumprir O calendário estabelecido. Ressaitarmos que
divulgaremos com antecedência para que nenhum candidato seja prejudicado.
Sem mbis para o momento, reitero votos de estima apreço e
consideração.
Atenciogamente,
RA UMATCLE AL DE HORADA NOvA + El
EROVOCOLA DE RECESIMENTO
n9,264 PL DEM
mto — Auta oque
spchadvr: pelo: Protocolo p
Rua Sargento de Macedo, 313 - Centro (
CEP 62.940-000 - Morada Nova — CE.
E-mail: smermoraganova. cetahotmai, com
site: www.moradanova.ce.gov.br
Cd
TRIBUNAL DE CONTAS
“DO ESTADO DO CEARÁ
Ofício Circular nº 03/P021 - GAB. PRES. , Fortaleza, 25 de janeiro de 2021.
Assunto: Comunicação da decisão proferida no Acórdão nº 3744/2020 - Processo nº 33887/2020-7
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal,
Cumprimentando-o(a)| cordialmente, comunico a V. Exa. que este Tribunal julgou o processo acima
citado, nos termos do [Acórdão nº 3744/2020, determinando a comunicação às Câmaras de Vereadores
de todos os Municípios do Estado do Ceará.
Informo que as printipais peças relacionadas ao presente processo poderão ser visualizadas no
endereço eletrônico hitps://www-.tce.ce.gov.br/cidadao/consulta-de-processos.
Na oportunidade, aproveito o ensejo para renovar protestos de estima e consideração.
- rm um
José Valdóniiró Pávorác de Castro Júnior
PRESIDENTE
Foimaa eumICIPA DE AA A a
OCOLO Ex RECEBEM
PRnGEo Capo ace)
ABif —
Tribunal de Contas do Estado do Ceará
9 y Rua Sena|Madureira, 1047 CEP 60055-080 - Centro - Fortaleza (CE) - 85 3488.5900
www .tce.ce.gov.br
Forma MESNICIPAL DE MORADA NOVA - El
FROTOÇOLO Di RECEBIMENTO
z É gozo
OFÍCIONº. |12021 Lu espa fro Prstocas —
Exmo. Sr.,
Marco Antônig de Araújo Bica Junior
Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores de Morada Nova,
ASSUNTO: PANDEMIA COVID-19, PROJETO MISSÃO CURA, ATIVIDADE
ESSENCIAL DAS IGREJAS.
Com meus cordiais cumprimentos, solicito a V.Exa. a utilização
da TRIBUNA LIVRE, nos termos dos arts. 58 a 64 do Regimento Interno desta
Casa Legislatiya, para o dia 26/02/2021, a fim de tratar sobre o estado de
Calamidade P
demonstrar a i
Missionária de
qual é vinculad
iblica em razão da pandemia por “COVID-19”, bem como
importância do Projeto Missão Cura, realizado pela Associação
Jesus e, comitantemente, pela Igreja Missionária de Jesus, no
kh, ao combater o novo coronavírus em Morada Nova.
Destaca-se a relevância desse serviço prestado, de forma
gratuita e voluntária, à população moradanovense desde o início da pandemia,
com o atendimento médico e a distribuição de medicamentos utilizados no
tratamento da
Covid-19, a considerar um verdadeiro aliviamento do sistema
público de saúgle municipal.
Por fim, salienta-se a significância da tramitação do Projeto de
Lei 08/2021 que pretende aprovar a essencialidade das atividades religiosas,
no qual se enchixa a Igreja Missionária de Jesus e, por via das consequências,
o Projeto Missão Cura, a final este possui conexão direta com o ensinamento
cristão de ambór ao próximo, demonstrando, portanto, o quão é essencial o
funcionamento
calamidades.
dessas instituições para o enfrentamento da pandemia e outras
Atenciosamente,
PR. OSMANIR CELESTINO.
Pastor Presidente da Igreja Missionária de Jesus

ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REALIZADA NO DIA CINCO DE 
MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E UM. SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR 
MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA JÚNIOR (MARQUINHO DA ANA),
SECRETARIADA PELA VEREADORA LÚCIA GLEIDEVÂNIA RABELO. Esta 
sessão, realizada por videoconferência, foi executada pelo aplicativo zoom cloud 
meetings, gravada pelo núcleo de publicidade da Casa e transmitida para toda a 
sociedade pelas redes sociais oficiais da Câmara. O Presidente identificou que 
estão acessando o aplicativo, os vereadores conectados: Cláudio Roberto Chaves 
da Silva (Cláudio Maroca), Elesbão Pereira Menezes Filho, Francisca Aurijane 
Martins da Cunha (Jane Martins), Francisca Aurília Martins (Bia Martins), 
Francisco Deoclécio Martins (Kécio Martins), Hilmar Sérgio Pinto da Cunha, José 
Cleidiomar de Souza (Neném do Dourado), José Gomes da Silva (Dedé do Gildo), 
José Weder Basílio Rabelo, Lúcia Gleidevânia Rabelo (Gleide Rabelo), Marco 
Antônio de Araújo Bica Júnior, Marcos Alberto Viana de Andrade, Naiara Carneiro 
Castro, Raquel Menezes Girão e Rose Mayre Monteiro Oliveira. Havendo número 
legal, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da Presente Sessão sob 
a proteção de Deus e em nome da comunidade, solicitando que todos ficassem 
em posição de respeito durante a execução do Hino do Município de Morada 
Nova. Em seguida o Senhor Presidente fez a leitura dos pedidos de minuto de 
silêncio para as seguintes pessoas falecidas: Em nome de todos os Vereadores –
OLINEY DA SILVA MOURA (CONHECIDO COMO ZÉ MOLINHO), DR. 
FRANCISCO ELÓI MARQUES DAMASCENO (CONHECIDO POR DR. ELÓI DA 
EMATERCE), JOSÉ DARCI NOBRE (CONHECIDO POR DARCI DA CERÂMICA), 
FRANCISCO DAS CHAGAS RABELO (CONHECIDO COMO CHAGA DA 
PRETA), CLEÂNIO RABELO SARAIVA (VEREADOR DE BANABUIÚ CEARÁ), 
GABRIEL ARARIPE AQUINO (NETO DO EX-PREFEITO DE ALTO SANTO, 
ADELMO AQUINO); atendendo ao pedido dos vereadores Raquel Girão e Weder 
Basílio – ENEDINA NECO DE OLIVEIRA (VIÚVA DO SAUDOSO VEREADOR 
ISMAEL BATISTA DE OLIVEIRA); atendendo ao pedido dos Vereadores Elesbão 
Filho e Cláudio Maroca – WALFREDO ÃNGELO DA SILVA (CONHECIDO POR 
NÊGO); atendendo ao pedido da Vereadora Gleide Rabelo – FLÁVIO DE 
OLIVEIRA CAVALCANTE (CONHECIDO POR VÍTOR). Após o minuto de silêncio 
o Senhor Presidente informou que a ATA da Sessão Anterior já havia sido 
encaminhada para todos os Vereadores, com isso, informou que cada 
Parlamentar pudesse fazer a leitura e solicitar, se for o caso, alguma alteração, 
antes de ser votada. Em seguida colocou o conteúdo da ATA em discussão e não 
havendo quem se manifestasse contrário ao seu teor, a mesma foi aprovada por 
unanimidade. O Presidente determinou que a Secretária Gleide Rabelo fizesse a 
leitura do expediente, constando de: Ofício Nº 01/2021, assunto Pandemia Covid￾19, Projeto Missão Cura, atividade essencial das Igrejas, da Igreja Missionária de 
Jesus; Ofício Nº 151/2021 SEDUC; Ofício Nº 152/2021 SEDUC; Ofício Nº 
153/2021 SEDUC; Ofício Nº 145/2021 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MORADA 
019
NOVA: Mensagem Nº 09/2021 Prefeitura de Morada Nova; Mensagem Nº 
010/2021 Prefeitura de Morada Nova; Mensagem Nº 011/2021 Prefeitura 
Municipal; Mensagem do Projeto de Lei Nº 02/2021 Câmara Municipal (Vereador 
Marquinho da Ana); e o Projeto de Resolução Nº 04/2021 Câmara Municipal 
(Mesa Diretora). O Presidente Marquinho da Ana fez o encaminhamento para a 
Ordem do Dia do Ofício encaminhado pelo Pastor Osmanir Celestino, que solicita 
o espaço da Tribuna Livre para falar sobre o Projeto Missão Cura, uma ação da 
Igreja Missionária de Jesus que ajuda as famílias nesse período de pandemia da 
Covid-19. Também encaminhou o Ofício do Tribunal de Contas, 03/2021, para 
que a procuradoria desta Casa Legislativa verifique o Vereador interessado para 
comunicação. Encaminhou o Ofício 151/2021 à Comissão solicitante. O Ofício da 
Promotoria de Justiça, da 3ª Promotoria, encaminhou também a Procuradoria da 
Câmara Municipal. As Mensagens 9, 10 e 11, do Executivo, bem como, a 
Mensagem do Legislativo 04 e o Projeto de Lei 02/2021, encaminhou todos às 
Comissões Técnicas Permanentes. Após a análise do Expediente o Senhor 
Presidente abriu o espaço para a Tribuna Livre que foi solicitada e protocolada 
nesta Casa Legislativa no dia 09 de Fevereiro de 2021 pela senhora Márcia 
Nobre, representante da APAPEMN (Associação dos Pais e Amigos de Pessoas 
Especiais de Morada Nova), sendo concedida a participação da mesma para fazer 
uso da Tribuna Popular, sendo então convidada para fazer uso da Tribuna. 
Salientando que a senhora Márcia Nobre participou de forma virtual e, na 
oportunidade, falou da importância da APAPEMN, solicitando o apoio de todos 
para que essa associação possa continuar desempenhando o seu papel educativo 
e social no município de Morada Nova. Após a participação da senhora Márcia 
Nobre, o senhor Presidente deu sequência aos trabalhos pertinentes à 5ª Sessão 
Ordinária do 1º Período Legislativo de 2021, pedindo às bancadas de situação e 
oposição que, como nessa data serão realizadas duas Sessões Ordinárias, em 
virtude de que no dia 26 de Fevereiro de 2021, por causa do falecimento do 
Vereador Suplente Oliney da Silva Moura, os trabalhos Legislativos foram 
suspensos e marcados para a data de 05 de Março do corrente ano. Na 
sequência já se passou para a Ordem do Dia, para assim votar em 1ª votação as 
matérias constantes na citada Ordem do Dia, deixando para a Sessão Ordinária a 
ser realizada na sequência desta, o espaço reservado para os Vereadores usarem 
da palavra no Pequeno Expediente, no Grande Expediente e no Tempo de 
Liderança, o que foi aceito pelos Líderes partidários e de bancadas. Em seguida o 
senhor Presidente Marquinho da Ana solicitou que a Vereadora Gleide Rabelo, 1ª 
Secretária, pudesse fazer a leitura da Ordem do Dia, que constou de: Projeto de 
Lei Nº 07/2021 que Autoriza abrir adicional ao orçamento do exercício financeiro de 
2021 da Prefeitura do Município de Morada Nova, o Crédito Especial no valor de R$ 
499.931,42 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e um reais e 
quarenta e dois centavos), para os fins que indica. que foi colocado em 1ª 
discussão e em seguida sendo votado, tendo sua aprovação confirmada, em 1ª 
votação, pelo Vereador Presidente Marquinho da Ana; Projeto de Lei Nº 08/2021
020
(Vereadora Raquel Girão), que Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de 
qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial em períodos 
de calamidade pública no Município de Morada Nova/CE que foi colocado em 1ª 
discussão e em seguida sendo votado, tendo sua aprovação confirmada, em 1ª 
votação, pelo Vereador Presidente Marquinho da Ana; e o Projeto de Lei Nº 
09/2021 Aprova a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Morada 
Nova, que foi colocado em 1ª discussão e em seguida sendo votado, tendo sua 
aprovação confirmada, em 1ª votação, pelo Vereador Presidente Marquinho da 
Ana. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a presente 
Sessão e convocou uma outra para o dia Cinco de Março de Dois Mil e Vinte e 
Um. Do que eu, Lúcia Gleidevânia Rabelo, Primeira Secretária, determinei que 
fosse digitada a presente Ata, que depois de aprovada será assinada por mim e 
pelo Senhor Presidente. 
Presidente: ______________________________________________________
1ª Secretária: ____________________________________________________
021