sessao nº 6

ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REALIZADA NO DIA CINCO DE 
MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E UM, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR 
MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BICA JÚNIOR (MARQUINHO DA ANA),
SECRETARIADA PELA VEREADORA LÚCIA GLEIDEVÂNIA RABELO. Esta 
sessão, realizada por videoconferência, foi executada pelo aplicativo zoom cloud 
meetings, gravada pelo núcleo de publicidade da Casa e transmitida para toda a 
sociedade pelas redes sociais oficiais da Câmara. O Presidente identificou que estão 
acessando o aplicativo, os vereadores conectados: Cláudio Roberto Chaves da Silva 
(Cláudio Maroca), Elesbão Pereira Menezes Filho, Francisca Aurijane Martins da 
Cunha, Francisca Aurília Martins (Bia Martins), Francisco Deoclécio Martins (Kécio 
Martins), Hilmar Sérgio Pinto da Cunha, José Cleidiomar de Souza (Neném do 
Dourado), José Gomes da Silva (Dedé do Gildo), José Weder Basílio Rabelo, Lúcia 
Gleidevânia Rabelo (Gleide Rabelo), Marco Antônio de Araújo Bica Júnior, Marcos 
Alberto Viana de Andrade (MDB), Naiara Carneiro Castro, Raquel Menezes Girão e 
Rose Mayre Monteiro Oliveira. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou 
abertos os trabalhos da Presente Sessão sob a proteção de Deus e em nome da 
comunidade. O Senhor Presidente colocou o conteúdo da ATA em discussão e não 
havendo quem se manifestasse contrário ao seu teor, a mesma foi aprovada por 
unanimidade. O Presidente determinou que a Secretária Gleide Rabelo fizesse a 
Leitura do Expediente, onde a mesma informou nada constar naquele momento. No 
Grande Expediente usaram a tribuna os Vereadores (as): ROSE MAYRE MONTEIRO
– Destacou em seu pronunciamento o falecimento do Vereador Suplente Oliney 
Moura da Silva, assim como, a morte diversas pessoas vítimas da Covid-19, dentre 
elas o Dr. Elói da Ematerce. Aproveitou pra falar sobre a pandemia da Covid-19 que 
tem afetado a população, inclusive com a morte de muitas pessoas. Indicando a 
importância de morada Nova poder receber os capacetes ELMO que ajuda a tratar as 
pessoas com Covid sem a necessidade de realizar a intubação de pacientes. 
MARCOS VIANA – Iniciou o seu pronunciamento pedindo a atenção do Vereador 
Hilmar Sérgio (Líder do Governo) para ver a possibilidade da Prefeitura por meio da 
Secretaria de Saúde fazer um convênio com a Fundação São Lucas com o objetivo 
de se ter um espaço adequado para internar os pacientes acometidos da Covid-19, 
visto que a UPA não é o local indicado para esse tipo de procedimento, e sendo 
celebrado o convênio fará com que uma parte da população não seja transferida para 
outros municípios Cearenses. NENÉM DO DOURADO – Disse ser favorável ao 
assunto tratado pelo Vereador Marcos Viana no que diz respeito a celebração de um 
convênio entre a Prefeitura e a Fundação São Lucas, garantindo assim o 
internamento dos pacientes na cidade de morada Nova. Pediu que a gestão Municipal 
022
possa se posicionar sobre a recuperação da estrada que liga a cidade à localidade do 
Dourado, inclusive já conversou com o Prefeito Vanderley Nogueira sobre esse 
assunto. ELESBÃO FILHO – Inicialmente destacou que Morada Nova perdeu com a 
morte do Dr. Francisco Elói Marques Damasceno, conhecido por Dr. Elói da 
Ematerce, em virtude Covid-19, doença que tem tirado a vida de muitas pessoas. 
Aproveitou para cobrar dos administradores mais atitudes e mais ações para ajudar 
no combate ao Novo Coronavírus. Devido à distância do distrito de Aruaru até a sede 
do município, pediu que a Secretaria de Agricultura pudesse programar a entrega dos 
Boletos do Garantia Safra 2020-2021 para a sede desse que é o maior dentro do 
município, facilitando assim a vida dos agricultores e agricultoras. Disse ainda que 
Morada Nova através da gestão municipal não precisa remanejar turmas de alunos 
com o objetivo de ser igual a Sobral, na região Norte do estado do Ceará. GLEIDE 
RABELO – Aproveitou o momento para externar sua solidariedade com as famílias 
que perderam seus entes queridos por causa da pandemia da Covid-19, colocando 
como destaque a morte do vereador Cleanio Saraiva, de Banabuiú, bem como, de 
algumas pessoas de Morada Nova. Para a vereadora o momento é de unir forças 
para ajudar na aquisição de vacinas e combater com eficácia essa pandemia. 
Solicitou que a Presidência da Câmara possa realizar um momento de homenagens 
às vereadoras pelo Dia Internacional da Mulher a transcorrer em 08 de Março. JANE 
MARTINS – Aproveitou para falar sobre alguns poucos investimentos feitos pelo 
município de Morada Nova no combate da pandemia da Covid-19, destacando que 
muito mais pode ser feito pelo Poder público Municipal, além da união de forças entre 
todos os segmentos. Disse que, em relação ao atendimento na UPA de Morada 
Nova, é preciso fazer o distanciamento dos pacientes com sintomas do Novo 
Coronavírus dos demais que ali buscam atendimento. Falou ainda que a Secretaria 
Municipal de Saúde deve dar mais transparência a todo o trabalho desenvolvido, 
principalmente nesse período de pandemia da Covid-19. BIA MARTINS – Falou que 
esse momento é preocupante com a morte de várias pessoas vitimadas pelo Novo 
Coronavírus, cobrando uma união maior entre todos os seguintes da nossa 
sociedade. Pediu que em seu nome seja enviado um requerimento ao Secretário de 
Agricultura, Edmundo Araújo, com cópia ao Prefeito Vanderley Nogueira, solicitando 
um estudo das comunidades que precisam e possam ser agraciadas com a Hora de 
Plantar, um programa que já existiu e que é de muita importância para as famílias que 
trabalham com a agricultura no município de Morada Nova. CLÁUDIO MAROCA –
Aproveitou o momento para parabenizar a vereadora Bia Martins, aniversariante do 
dia 6 de março, assim como todas as mulheres pelo seu dia, 8 de Março, Dia 
Internacional da mulher. Falou sobre os casos de Covid no distrito de Aruaru, sendo 
um fato grave pelo número elevado de casos positivos e de pessoas internadas no 
023
Hospital Regional de Quixeramobim. Agradeceu às autoridades eclesiásticas do 
distrito de Aruaru pelo apoio dado na conscientização de que nesse momento de 
pandemia da Covid-19 todos devem obedecer às regras sanitárias. WEDER BASÍLIO
– Iniciou seu pronunciamento externando sua solidariedade com as famílias que 
perderam seus entes queridos, como o Oliney Moura, Dr. Elói da Ematerce, Chaga da 
Preta, Darci Nobre, dentre outros. Informou que encaminhou requerimento ao Prefeito 
Municipal e à Secretária de Saúde no sentido de prestar esclarecimentos sobre o 
interesse de juntar-se ao Consórcio para compra de vacinas, com isso buscando 
imunizar a população do município de Morada Nova. KÉCIO MARTINS – Aproveitou 
o momento para parabenizar todas as mulheres pela passagem do seu dia, 8 de 
Março. Pediu a união de todos para que não venhamos a perder mais pessoas 
vítimas do Novo Coronavírus, cobrando um planejamento que seja eficaz por parte da 
gestão municipal nesse período de pandemia. Falou que é preciso ajudar o homem 
do campo com diversas ações, dentre elas o preparo da terra. NAIARA CASTRO –
Tratou novamente sobre a pandemia da Covid-19, mostrando a sua preocupação 
com os casos registrados em Morada Nova, dizendo ser importante o trabalho de 
parceria entre a Prefeitura e a Fundação São Lucas, garantindo assim que os 
pacientes acometidos do Novo Coronavírus permaneçam internados em Morada 
Nova, sem a necessidade de transferência para outros municípios Cearenses. Citou 
que em visita à UPA, pôde constatar que essa unidade de saúde não oferece as 
condições necessárias para o internamento dos pacientes com o Novo Coronavírus. 
RAQUEL GIRÃO – Disse estar solidária com as famílias que perderam seus entes 
queridos para a Covid-19. Destacou a força da mulher com a eleição em 2020 de seis 
mulheres para o Parlamento Municipal. Falou sobre a importância do Projeto de sua 
autoria que trata sobre tornar essencial o funcionamento dos Templos religiosos no 
município de Morada Nova. É o momento de unir forças e buscar o apoio para que a 
região receba sessenta leitos para serem utilizados com os pacientes do Novo 
Coronavírus. HILMAR SÉRGIO – Disse que Morada Nova cada vez mais está triste 
com o falecimento de diversas pessoas, sendo muitas delas vítima do Novo 
Coronavírus. Destacou que recebeu a incumbência de ser o Líder do Governo na 
Câmara Municipal, mesmo com tantas adversidades, vai buscar fazer o melhor em 
prol de todos. Falou sobre a importância de se ter vacina em grande quantidade para 
atender a demanda existente e assim diminuir sensivelmente a dor das pessoas que 
perdem seus entes queridos. Também disse que a Câmara Municipal é o local 
adequado para discutir os problemas de cada região do maior município em extensão 
territorial do Vale do Jaguaribe, Morada Nova. MARQUINHO DA ANA – Aproveitou 
para falar sobre o Projeto de Lei de sua autoria que trata o exercício físico como 
atividade essencial no município, ajudando aos praticantes a ter uma vida mais 
024
saudável. Falou também sobre o Projeto de Resolução, de autoria da Mesa Diretora, 
para a criação de uma nova logomarca para a Câmara Municipal de Morada Nova. 
Após encerrar o Grande Expediente, o senhor Presidente Marquinho da Ana solicitou 
que a Primeira Secretária Gleide Rabelo fizesse a leitura da Ordem do Dia, que 
constou de: Projeto de Lei Nº 07/2021 que Autoriza abrir adicional ao orçamento do 
exercício inanceiro de 2021 da Prefeitura do Município de Morada Nova, o Crédito 
Especial no valor de R$ 499.931,42 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e 
trinta e um reais e quarenta e dois centavos), para os fins que indica. Que foi 
colocado em 2ª discussão e em seguida sendo votado, tendo sua aprovação 
confirmada, em 2ª votação, pelo Vereador Presidente Marquinho da Ana; Projeto 
de Lei Nº 08/2021 (Vereadora Raquel Girão), que Estabelece as Igrejas, os 
templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade 
essencial em períodos de calamidade pública no Município de Morada Nova/CE que 
foi colocado em 2ª discussão e em seguida sendo votado, tendo sua aprovação 
confirmada, em 2ª votação, pelo Vereador Presidente Marquinho da Ana; e o
Projeto de Lei Nº 09/2021 Aprova a Revisão do Plano Municipal de Saneamento 
Básico de Morada Nova, que foi colocado em 2ª discussão e em seguida sendo 
votado, tendo sua aprovação confirmada, em 2ª votação, pelo Vereador 
Presidente Marquinho da Ana. Na sequência foram lidos os REQUERIMENTOS: 
050/2021 (AUTORIA: NAIARA CASTRO), requer da Secretaria de Saúde que agilize 
a vacinação dos profissionais Cirurgiões Dentistas e Auxiliares Bucal do Setor 
Privado, bem como, enviar a Câmara Municipal as informações sobre a ordem de 
vacinação contra a Covid-19; 051/2021 (AUTORIA: NAIARA CASTRO), requer da 
Secretaria da Assistência Social informações sobre quais são as políticas públicas 
assistencialistas implantadas pela Secretaria para amparar a população vulnerável do 
nosso município em razão da pandemia da Covid-19; 052/2021 (AUTORIA: WEDER 
BASÍLIO, GLEIDE RABELO E KÉCIO MARTINS), requer do Prefeito Municipal sobre 
a intenção do município de Morada Nova de aderir ou não ao Consórcio Estadual 
para aquisição de vacinas com recursos próprios deste município; 053/2021 
(AUTORIA: WEDER BASÍLIO, GLEIDE RABELO E KÉCIO MARTINS), requer da 
Secretaria de Saúde sobre a intenção do município de Morada Nova de aderir ou não 
ao Consórcio Estadual para aquisição de vacinas com recursos próprios deste 
município; 054/2021 (AUTORIA: GLEIDE RABELO), requer da SEDUC informações 
referente ao não pagamento integral, planejamento, dos Professores suplementados 
no município de Morada Nova; 055/2021 (AUTORIA: BIA MARTINS), requer da 
SEAGRI Morada Nova o estudo de viabilidade para reativar o Programa Hora de 
Plantar no município de Morada Nova: 056/2021 (AUTORIA: BIA MARTINS), requer 
do Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente para realizar um estudo 
025
de viabilidade para reativar o Programa Hora de Plantar no município de Morada 
Nova. Após a leitura de todos os requerimentos, o senhor Presidente colocou todos 
em discussão, sendo aprovados. O Vereador Presidente Marquinho da Ana solicitou 
que a Vereadora Gleide Rabelo, 1ª Secretária da Mesa Diretora, possa dar sequência 
a leitura da Ordem do Dia que, constou do Ofício solicitando a Tribuna Livre para a 
participação da Igreja Missionária para apresentar importante Projeto. Novamente o 
Presidente autorizou a 1ª Secretária a conduzir a leitura da Ordem do Dia: 
ADIMISSIBILIDADE DO CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI DA 
PREFEITURA que dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de 
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 
Educação Básica e de garantia dos Profissionais de Educação do Município de 
Morada Nova – FUNDEB. Aprovado então o pedido de Urgência. O Presidente 
Marquinho da Ana autorizou a 1ª Secretária Gleide Rabelo continuar com a leitura da 
Ordem do Dia: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2021, que trata sobre a criação da 
Logomarca da Câmara Municipal de Morada Nova. O Presidente Marquinho da Ana 
informou que a discussão é tão somente pelo caráter de urgência ao Projeto de 
Resolução Nº 04/2021. O caráter de urgência do Projeto de Resolução Nº 04/2021 foi 
aprovado por unanimidade. Nada mais constando na ordem do Dia, o Senhor 
Presidente encerrou a presente Sessão e convocou outra para o dia Doze de Março
de Dois Mil e Vinte e Um. Do que eu, Lúcia Gleidevânia Rabelo, Primeira Secretária, 
determinei que fosse digitada a presente Ata, que depois de aprovada será assinada 
por mim e pelo Senhor Presidente. 
Presidente: ______________________________________________________
1ª Secretária: ____________________________________________________
026