sessao nº 10

ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, REALIZADA NO DIA OITO DE 
ABRIL DE DOIS MIL E VINTE sob a Presidência da Vereadora Raquel Menezes 
Girão, Secretariada pelo Vereador Jorge Demétrio de Brito Filho. Esta sessão, a 
primeira realizada por videoconferência, foi executada pelo aplicativo zoom cloud 
meetings, gravada pelo núcleo de publicidade da Casa e transmitida para toda a 
sociedade pelas redes sociais oficiais da Câmara Municipal. A Presidente identificou 
que estão acessando o aplicativo, os vereadores conectados: Alex Sandro Saraiva,
Astério de Souza Rodrigues, Cândido Rabelo Neto (Neto da Sinuca), Cláudio Roberto 
Chaves da Silva (Cláudio Maroca), Francisca Aurília Martins (Bia Martins), Francisco 
Jeovan Barbosa, Hilmar Sérgio Pinto da Cunha, Jorge Demétrio de Brito Filho, José 
Gomes da Silva (Dedé do Gildo), Manoel Everardo Lemos Maia, Marcos Alberto 
Viana de Andrade (Marquinhos), Marco Antônio de Araújo Bica Júnior (Marquinho da 
Ana), Raquel Menezes Girão e Rose Mayre Monteiro Oliveira Santos. Havendo 
número legal, a Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos da Presente 
Sessão sob a proteção de Deus e em nome da comunidade. A Senhora Presidente 
determinou que o Secretário lesse a Ata da Sessão anterior, a qual foi lida, posta em 
apreciação e em seguida em votação, sendo que a mesma foi aprovada por 
unanimidade. O Senhor Secretário fez a leitura do Expediente: Projeto de Lei Nº 
11/2020 que Reduz a remuneração dos cargos de provimento em comissão, 
suspende o pagamento de gratificações e dá outras providencias. Projeto de Lei Nº 
12/2020 que Denomina de “José Bento Filho” Zé Bento, o Posto de saúde do distrito 
do Roldão, neste município e dá outras providencias. Portaria Nº 310/2020. No 
Grande Expediente, o Vereador Jeovan Barbosa falou da necessidade da união 
neste momento que estamos vivendo. Falou também da necessidade de oração. 
Lamentou pelas pessoas que estão nas ruas sem necessidade, nos bares que estão 
abertos. Disse que tudo que o mundo está passando, está escrito na bíblia. Ressaltou 
que vamos vencer pela fé e que caluniar e difamar o próximo não leva a nada. Disse 
que não vive expondo seu trabalho no facebook e que oitenta por cento dos seus 
familiares e amigos apoiam suas decisões. O Vereador Cláudio Maroca falou acerca 
da Sessão de hoje, por videoconferência. Saudou a todos os colegas, ressaltando 
que sabe a capacidade de todos. Disse que todos os parlamentares antes de serem 
vereadores, já trabalhavam em prol do povo e nada os abalará. Falou que a 
Presidente da Casa foi muito justa em fazer a lei denominando o posto do Roldão de 
José Bento Filho. Pediu que se marcasse a reunião das comissões. Disse que como 
o líder do Partido dos Trabalhadores desejava boas vindas a todos os partidários. 
Disse que esta sessão de hoje entrará para a história por seu modo diferenciado. 
Pediu pra todos permanecerem nas suas casas. O Vereador Neto da Sinuca 
agradeceu a todos os funcionários da saúde que estão arriscando suas vidas nos 
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seus postos de trabalhos. Falou da necessidade de manutenção na adutora da Pedra 
Branca, destacou que o Juazeiro da Quintina está sem água, bem como muitas 
outras comunidades. Pediu ao SAAE que tomasse providencias. Questionou se vai 
haver redução nos salários dos profissionais municipais, dos que trabalham a 
contento. Perguntou quando vai ocorrer a distribuição da merenda escolar para os 
alunos do município. Disse que o Presidente Bolsonaro vai dar um auxilio de 
seiscentos reais, o Governo do Estado vai dispensar a tarifa de energia de várias 
famílias, perguntando o que o prefeito vai fazer pela pobreza. O Vereador Jorge 
Brito falou que o mundo não será mais o mesmo após esta pandemia. Lamentou 
pelos políticos brasileiros que estão se digladiando, ao invés de se unirem para 
enfrentar a crise. Disse que o setor econômico vai atravessar grande crise, mas que 
no momento a crise é na saúde, destacando que tempos difíceis virão. Lembrou que 
o momento é de reflexão e de aproximação das famílias. Disse que o prefeito 
Vanderley pretende abrir a Upa neste mês e que nada mais justo que o mesmo 
chamar as pessoas que passaram no concurso de 2016 para trabalhar naquela 
unidade de saúde. O Vereador Hilmar Sérgio falou que o mundo atravessa um 
momento difícil. Falou da necessidade de se respeitar decretos estaduais e federais. 
Falou do número alto de casos de COVID 19 em Fortaleza. Citou que o governo 
federal não tem sido generoso com os pobres. Disse que os Estados e Municípios 
vão fechar o ano com um rombo de quarenta e um bilhões de reais. Salientou que 
todos os municípios terão queda significativa na arrecadação. Disse que está na hora 
de se pensar no que fazer para ajudar o povo. Falou que serviços como Assistência 
Social, saúde, limpeza, abastecimento, são serviços indispensáveis ao funcionamento 
do município. Comentou que espera que num futuro próximo estejamos livres deste 
vírus que tem assolado o mundo. Pediu que se marcasse uma reunião de comissões 
(virtual). O Vereador Marcos da Ana falou acerca de uma situação desagradável 
exposta nas emissoras de rádio de Morada Nova, quando um cidadão de nome 
Leobardo denegriu sua imagem. Disse que foi procurado pelo Senhor Zé Mário, que 
se queixava que estava passando necessidade, pois o Leobardo que lhe ajudava 
financeiramente tinha cortado o auxílio. Falou da necessidade das pessoas serem 
honestas e corretas. Continuando, citou que seu amigo Ricardo trouxe o Zé Mário até 
sua pessoa para conversar. Lembrou que dias depois divulgaram uma entrevista do 
Zé Mário na rádio, colocando fatos que nunca existiram. Afirmou que nunca houve 
ameaça ao Senhor Zé Mário, pois não compactua com coisas deste tipo. Disse que 
seu grupo não pretende fazer mal a ninguém e que se houvessem pessoas de má 
índole no seu partido, já teriam silenciado o radialista Raimundo Estrela que tenta a 
todo o momento incitar o ódio entre as pessoas de Morada Nova. Disse que lamenta 
pela entrevista divulgada, que foi claramente induzida, com o intuito de lhe prejudicar. 
A Vereadora Raquel Girão falou da adutora da Pedra Branca, no Roldão que foi 
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conseguida via Associação, lembrando que todas adutoras passam por dificuldade 
para se manter. Disse que o SISAR Já visitou aquela adutora. Relatou que o SAAE 
também já está a par, bem como a Defesa Civil. Lembrou que já mandaram técnicos 
para o local. Destacou que a Defesa Civil tem feito sua parte emergencial. Lamentou 
porque soube que no Roldão tem pessoas esgotando fossas e despejando no Riacho 
Santa Rosa, riacho que alimenta adutoras, prejudicando a população, que tem que 
denunciar este crime. Citou que o IMAMN foi comunicado, mas devido ao período da 
quarentena, não pode tomar providências. Falou acerca da Lei Federal Nº 13.987 que 
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter 
excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de 
emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos 
com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou 
responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. Disse que 
segundo o Secretário Municipal de Educação, está sendo organizado o processo de 
dispensa para começar a distribuir a merenda escolar. Disse que os dados oficiais 
com o número de infectados não significam muito tendo em vista que a quantidade de 
pessoas com Coronavírus é bem superior à divulgada. Comentou que os resultados 
dos exames para COVID 19 são demorosos, dificultando a acessibilidade aos dados. 
Lamentou pelo alto número de pessoas transitando sem necessidade pelo centro da 
cidade. Disse que o prefeito tem buscado medidas para diminuir as aglomerações. 
Agradeceu a Deus pelas chuvas que aumentaram o volume de muitos açudes.
Lembrou que no dia dezesseis ocorrerá a reunião das comissões por vídeo 
conferência. No momento da Liderança, o Vereador Marcos da Ana falou com alegria 
que a bancada de situação está filiada ao PT por completo. Disse que acima da 
ideologia do PT está o projeto político de Morada Nova. Falou que os vereadores 
Jeovan e Everardo foram abraçados com muito carinho pelo grupo de Situação. Com 
relação ao questionamento do Vereador Neto, “se vai haver redução nos salários dos 
profissionais municipais que trabalham” comentou que até onde sabe desconhece 
que tem pessoas ganhando sem trabalhar, na prefeitura. Disse que este projeto será 
amplamente discutido na reunião de comissões. Com relação ao limite prudencial 
exigido pela Lei da Responsabilidade Fiscal, disse que Morada Nova está 
respeitando. Citando ações do prefeito para ajudar a população neste momento, falou 
acerca da isenção da tarifa de água de 450 famílias pobres do município. Pontuou 
que este Projeto Nº 11/2020 que tramita na Casa, acarretará uma economia de cento 
e sessenta e cinco mil reais para os cofres públicos. Lamentou porque a arrecadação 
do município caiu em vinte e cinco por cento. Na Ordem do Dia foi votado o regime de 
urgência ao Projeto de Lei Nº 11/2020 que Reduz a remuneração dos cargos de 
provimento em comissão, suspende o pagamento de gratificações e dá outras 
providencias. Aprovado. Foi votado o regime de urgência ao Projeto de Lei Nº 
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12/2020 que Denomina de “José Bento Filho” Zé Bento, o Posto de saúde do distrito 
do Roldão, neste município e dá outras providencias. Aprovado. Nada mais havendo 
a tratar, a Senhora Presidente encerrou a presente Sessão e convocou outra para o 
dia Dezessete de Abril de Dois Mil e Vinte. Do que eu, Jorge Demétrio de Brito Filho, 
Primeiro Secretário, determinei que fosse digitada a presente Ata, que depois de 
aprovada será assinada por mim e pela Senhora Presidente. 
Presidente: ______________________________________________________
1º Secretário: ____________________________________________________
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